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A estratégia atlantista para atacar a Rússia é a privatização

Por Paul Craig Roberts e Michael Hudson | Via Resistir

Dois anos atrás, responsáveis russos discutiam planos para privatizar um grupo de empresas nacionais encabeçadas pelo produtor de petróleo Rosneft, VTB Bank, Aeroflot e Ferrovias Russas. O objectivo declarado era modernizar a administração destas companhias e, também, induzir oligarcas a começarem a trazer de volta as suas duas décadas de fugas de capital a fim de investir na economia russa. A participação estrangeira era desejada nos casos em que a transferência de tecnologia e de técnicas de administração ocidentais pudessem ajudar a economia.

Contudo, as perspectivas económicas russas deterioram-se quando os Estados Unidos pressionaram governos ocidentais a impor sanções económicas contra a Rússia e com o declínio dos preços do petróleo. Isto tornou a economia russa menos atraente para investidores estrangeiros. Assim, hoje a venda destas companhias proporcionaria preços muito mais baixos do que provavelmente teriam alcançado em 2014.

Enquanto isso, a combinação de um aumento do défice orçamental interno e do défice da balança de pagamentos deu aos advogados russos da privatização um argumento para levar avante as vendas com liquidações a preços de saldo. O viés na sua lógica é a sua suposição neoliberal de que a Rússia não pode simplesmente monetizar o seu défice e de que para sobreviver precisa vender a saldo muito mais activos.Advertimos vigorosamente a Rússia para não ser tão crédula a ponto de aceitar este perigoso argumento neoliberal. A privatização não ajudará a reindustrializar a economia da Rússia, mas na verdade irá agravá-la tornando-a uma economia rentista da qual são extraídos lucros em benefício de proprietários estrangeiros.

Temos que admitir que em 1 de Fevereiro o presidente Putin estabeleceu um certo número de condições a fim de impedir que novas privatizações fossem tão desastrosas como as liquidações da era de Yeltsin. Desta vez os activos não seriam vendidos a preços de saldo, mas teriam de reflectir o seu valor real. As firmas a serem vendidas permaneceriam sob a jurisdição russa, não operadas por proprietários externos. Estrangeiros eram convidados a participar, mas as companhias permaneceriam sujeitas a leis e regulamentos russos, incluindo restrições para manter o seu capital dentro da Rússia.

Além disso, as firmas a serem privatizadas não podem ser compradas com crédito de bancos estatais internos. O objectivo é atrair “dinheiro vivo” para buyouts – idealmente em divisas externas pertencentes a oligarcas em Londres e alhures.

Putin sabiamente descartou a venda do maior banco da Rússia, o Sperbank, o qual possui grande parte das contas de poupança do país. A banca evidentemente deve permanecer em grande medida um serviço de utilidade pública, assim deve ser por causa da sua capacidade de criar crédito uma vez que a moeda é um monopólio natural e de carácter inerentemente público.

Apesar destas protecções acrescentas pelo presidente Putin, há sérias razões para não levar avante as privatizações recém anunciadas. Estas razões estão transcendem o facto de que seriam vendidas sob condições da recessão económica resultantes das sanções económicas ocidentais e dos preços do petróleo em queda.

A desculpa agora mencionada por responsáveis russos para a venda destas companhias é financiar o défice orçamental interno. Tal desculpa mostra que a Rússia ainda não se recuperou do desastroso mito atlantista ocidental de que tem de depender de bancos e obrigacionistas estrangeiros para criar moeda, como se o banco central russo não pudesse fazer isto por si próprio monetizando o défice orçamental.

A monetização de défices orçamentais é precisamente o que tem feito o governo dos Estados Unidos e o que bancos centrais ocidentais têm feito na era pós II Guerra Mundial. A monetização da dívida é uma prática comum no ocidente. Governos podem ajudar a relançar a economia ao imprimir moeda ao invés de endividar o país a credores privados, o que drena o sector público de fundos através dos pagamentos de juros a credores privados.

Não há razão válida para arrecadar dinheiro de bancos privados para abastecer o governo quando um banco central pode criar esta mesma moeda sem ter de pagar juros sobre empréstimos. Contudo, tem sido inculcado na cabeça de economistas russos a crença ocidental de que só bancos comerciais deveriam criar moeda e que governos deveriam vender títulos portadores de juros a fim de arrecadar fundos. A crença incorrecta de que só bancos privados deveriam criar moeda fazendo empréstimos está a levar o governo russo pelo mesmo caminho descendente que transformou a eurozona numa economia sem saída. Ao privatizar a criação de crédito, a Europa comutou para o sector bancário o planeamento económico de governos democraticamente eleitos.

Para a Rússia, não há necessidade de aceitar esta filosofia económica pró rentista que sangra um país de receitas públicas. Neoliberais promovem-na não para ajudar a Rússia, mas para por a Rússia de joelhos.

Basicamente, aqueles russos aliados ao ocidente – “atlantistas integracionistas” [1] –, os quais pretendem que a Rússia sacrifique a sua soberania à integração com o império ocidental, estão a utilizar a teoria económica neoliberal para enredar Putin e romper o controle da Rússia sobre a sua própria economia, restabelecido por Putin após os anos de Yeltsin em que a Rússia foi saqueada por interesses estrangeiros.

Apesar de ter algum êxito na redução do poder dos oligarcas surgido das privatizações de Yeltsin, o governo russo precisa manter empresas nacionais como poder económico de contrapeso. A razão porque governos operam ferrovias e outras infraestruturas básicas é reduzir o custo de vida e de fazer negócio. O objectivo de proprietários privados, em contraste, é elevar os preços tão alto quanto puderem. Chama-se a isto “extracção de renda”. Proprietários privados aplicam portagens a fim de elevar o custo dos serviços de infraestrutura que são privatizados. Isto é oposto do que os economistas clássicos entendiam por “mercado livre”.

Há discussões sobre os acordos a serem feitos com os oligarcas. Eles comprariam a propriedade de companhias do estado russo com o dinheiro que esconderam no estrangeiro aquando das privatizações anteriores e conseguiriam assim um outro “negócio do século” quando a economia da Rússia recuperasse o suficiente para lhes permitir a obtenção de mais ganhos excessivos.

O problema é que quanto mais poder económico se move do governo para o controle privado, menos poder de contrapeso tem o governo contra estes interesses privados. Deste ponto de vista, desta vez nenhuma privatização deveria ser permitida. 

Muito menos deveria ser permitido a estrangeiros adquirirem propriedade de activos nacionais russos. A fim de arrecadar um pagamento uma única vez de divisa estrangeira, o governo russo estará a entregar a estrangeiros fluxos de rendimentos futuros que podem, e serão, extraídos da Rússia e enviados para o exterior. Este “repatriamento” de dividendos verificar-se-ia mesmo se a gestão e o controle permanecessem geograficamente na Rússia.

Liquidar activos públicos em troca de um pagamento único foi o que fez o governo da cidade de Chicago quando vendeu todo de uma vez os 75 anos do fluxo de receitas [futuras] dos seus parquímetros. O governo de Chicago obteve dinheiro durante um ano ao abandonar 75 anos de receitas. Ao sacrificar receitas públicas, o governo de Chicago salvou a riqueza imobiliária e privada de ser tributada e também permitiu a bancos de investimento da Wall Street ganharem uma fortuna.

Isto criou ainda um protesto público contra tal dádiva. Os novos compradores elevaram drasticamente as taxas dos parquímetros e processaram o governo de Chicago por danos pois a cidade encerra a rua para desfiles públicos ou em feriados, “interferindo” portanto com o negócio dos rentistas dos parquímetros. Ao invés de ajudar a cidade, tal operação ajudou a empurrar Chicago no rumo da bancarrota. Não é de admirar que atlantistas gostassem de ver a Rússia sofrer o mesmo destino.

Utilizar a privatização para cobrir um problema orçamental de curto prazo cria um problema de prazo muito mais longo. Os lucros de companhias russas fluiriam para fora do país, reduzindo a taxa de câmbio do rublo. Se os lucros forem pagos em rublos, os rublos podem ser despejados no mercado de câmbio e trocados por dólares. Isto deprimirá a taxa de câmbio do rublo e elevará o valor do dólar. De facto, permitir a estrangeiros adquirirem activos nacionais russos ajuda-os a especular contra o rublo russo.

Naturalmente, os novos proprietários russos dos activos privatizados também poderiam enviar os seus lucros para fora. Mas pelo menos o governo russo percebe que proprietários sujeitos à jurisdição russa são mais facilmente regulados do que proprietários que podem controlar companhias do exterior e manter o seu fundo de maneio em Londres ou em outros centros bancários estrangeiros (todos eles sujeitos à alavancagem diplomática dos EUA e às sanções da Nova Guerra Fria).

Na base da discussão da privatização deveria estar a questão do que é dinheiro e porque deveria ele ser criado por bancos privados ao invés de bancos centrais. O governo russo deveria financiar seu défice orçamental tendo o banco central a criar o dinheiro necessário, tal como os EUA e o Reino Unido fazem. Não é necessário para o governo russo abandonar perpetuamente fluxos de receitas futuras meramente para cobrir o défice de um ano. Isso é um caminho para o empobrecimento e para a perda de independência económica e política.

A globalização foi inventada como uma ferramenta do Império Americano. A Rússia deveria estar a blindar-se da globalização, não a abrir-se para ela. A privatização é o veículo para solapar a soberania económica e aumentar os lucros através da elevação dos preços.

Assim como as ONGs financiadas pelo ocidente que operam na Rússia são uma quinta coluna a operar contra interesses nacionais russos, também o são os economistas neoliberais da Rússia, quer o percebam ou não. A Rússia não estará segura da manipulação ocidental até que a sua economia esteja fechada a tentativas do ocidente de remodelar a sua economia no interesse de Washington e não no interesse russo.

Swap cambial: um crime continuado do Banco Central

Aliança pelo Brasil

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central

Por J. Carlos de Assis

O fluxo de benesses para os muito ricos que escorre diariamente dos escaninhos do Banco Central em detrimento dos interesses da sociedade tem adquirido tamanha velocidade que nos deixa desatualizados pela superposição diária de patifarias. Tão logo acabei de escrever, ontem, que a farra do swap cambial representara um prejuízo para o Estado de R$ 89,6 bilhões no ano passado, chegou a notícia de que o prejuízo com o mesmo tipo de operação, só em janeiro deste ano, ultrapassou os R$ 16,7 bilhões.

Tentemos entender isso. Swap cambial é um derivativo financeiro, controlado inteiramente pelo Banco Central, pelo qual os especuladores, sem gastar um centavo, participam do mercado de câmbio comprando e vendendo dólar virtual no mercado futuro. Se o dólar sobe o mercado ganha. O BC alega que as operações de swap cambial evitam o gasto de reservas. Alternativamente, diz que é uma forma de evitar a volatilidade no mercado de câmbio. Tudo isso é uma farsa. Não há prova objetiva que uma ou outra coisa aconteça.

O prejuízo realizado com as operações de swap é transferido ao Tesouro pelo Banco Central. E é justamente aí que está a extrema patifaria – ou a extrema incompetência do Banco, caso ele queira justificar a operação como normal. É que um prejuízo de R$ 16,7 bilhões num mês, apropriado como lucro por um punhado de especuladores financeiros, arromba as contas do Tesouro em escala crescente, inviabilizando investimentos em saúde, em educação, assistência e nos outros serviços públicos.

Diante dessa sangria é um acinte falar em reforma da Previdência. Tudo que puder ser economizado em receitas previdenciárias, cortando direitos dos trabalhadores, sairá pelo ralo do Banco Central. A rigor, essa proteção aos torneios especulativos do sistema financeiro jamais poderia ser transferida ao Tesouro. Isso foi autorizado por uma medida provisória ainda no Governo Lula, cabalada por Henrique Meirelles. Conversei, na época, com o senador Paulo Paim para tentar bloqueá-la, mas fomos derrotados.

Se o Banco Central quer dar cobertura à especulação desenfreada no mercado que ele assuma os custos. Afinal, é o emissor de moeda. Emita títulos próprios, emita moeda, e tire da sociedade essa carga insustentável. Ele alega que não faz mais contratos novos de swap, mas apenas “rola” os antigos. É uma confissão retardada de culpa. Tanto o swap cambial reverso de Armínio Fraga, que o inventou, e de Meirelles, que o fez renascer, assim como o swap cambial do Tombini são meios diretos de arrombar as finanças públicas sem contrapartida.

Imagine se o dinheiro do swap, em lugar de premiar vagabundos, fosse usado para investimentos de infraestrutura: levantaríamos de um golpe a economia brasileira. Sairíamos da depressão em que nos encontramos para crescimento sustentável, sabendo que o investimento inicial, da ordem de R$ 16 bilhões ao mês, voltaria sob a forma de aumento da receita pública e de crescimento do PIB. Já o rombo em dívida pública provocado pelo swap não tem qualquer consequência na produção de bens e serviços. É especulação pura.

É por isso que vamos colocar na agenda da Aliança pelo Brasil o compromisso de lutar por um banco central que responda a um corpo político eleito, como nos EUA. Pessoas que não tem responsabilidade perante a cidadania não podem cuidar de um instrumento tão fundamental para a vida em sociedade como a moeda. Claro, isso não significa “partidarizar” o Banco. Significa, sim, colocar suas atividades sob supervisão de um órgão especializado do Parlamento de forma a tirá-lo do controle absoluto do mercado, como acontece hoje.

*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do  jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

Pauta neoliberal dá o tom na volta do Congresso

Por André Barrocal | Via Carta Capital

Fim de monopólio da Petrobras no pré-sal, terceirização, independência do BC e reforma da Previdência são prioridades.

‘Ecos dos anos 90′ puderam ser ouvidos no discurso da presidenta Dilma Rousseff aos parlamentares. Roberto Stuckert Filho/PR

Uma pauta de feição neolioberal marcou a reabertura do Congresso após mais de um mês de férias. Quebra de um certo monopólio da Petrobras, lei da terceirização e  independência do Banco Central (BC) foram algumas das votações prometidas para este ano pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já a reforma da Previdência é hoje uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff, disposta a mandar em breve uma proposta ao Legislativo.

A lei da terceirização está no Senado desde abril de 2015, após tumultuada aprovação na Câmara. Permite às empresas converter funcionários em pessoa jurídica (PJ) e não pagar direitos previstos na CLT, como férias de 30 dias e FGTS.

O conteúdo do contrato entre o patrão e o empregado-PJ dependeria de negociação entre as partes. Mesma ideia de uma lei proposta em 2001 pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e aprovada na época pelos deputados, porém barrada no Senado.

Diante dos protestos de sindicalistas em 2015, Calheiros resolvera deixar de lado o projeto, de autoria do ex-deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). Chegou a dizer: “Não deixaremos que, num momento de recessão, o trabalhador e o desempregado sejam os mais penalizados”. Ano novo, opinião nova. Agora, diz considerar o projeto “imperioso”.

Ao defender novas regras para a exploração de petróleo da camada pré-sal, o senador afirmou que “evocações como desnacionalização ou entreguismo estão completamente ultrapassadas”. Ele quer colocar logo em pauta projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que elimina a presença obrigatória da Petrobras nos campos de produção do pré-sal.

Pela lei atual, conhecida como Lei da Partilha, a Petrobras é operadora única do pré-sal. Outras outras empresas só podem atuar no pré-sal juntamente com ela. Na prática, o projeto de Serra quebra este monopólio da estatal brasileira.

Na primeira gestão FHC (1995-1998), a petroleira já havia perdido o monopólio absoluto que tinha desde sua criação, em 1953, de explorar todo e qualquer campo petrolífero no Brasil.

No mesmo mandato, FHC abriu o capital da Petrobras e vendeu parte de suas ações na bolsa. Abrir o capital de todas as estatais (federais, estaduais, municipais) é um dos objetivos de outra prioridade anunciada por Calheiros em discurso aos parlamentares na terça-feira (2), a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Com ações na bolsa, uma estatal ganha em transparência, mas perde em autonomia. Os interesses dos acionistas nem sempre coincidem com os do poder público. Em 2015, a Petrobras cortou vários investimentos, em nome do lucro dos acionistas. Essa decisão representou ao menos dois pontos percentuais da recessão estimada em 3% em 2015, nas contas do Ministério da Fazenda.

Tirar a Petrobras do pré-sal e acabar com a gestão 100% estatal de várias empresas são exemplos de uma certa engenhosidade de alguns setores nacionais. Ex-diretor de macroeconomia do Ipea, o economista João Sicsú diz que o crescimento acelerado da economia no fim da década passada decorreu da política fiscal e dos investimentos públicos. “Os setores conservadores entenderam a lição. Por isso existe uma enorme ofensiva no Congresso para travar a política fiscal”, diz.

Com a política monetária, ocorre o oposto. Calheiros quer colocar em votação uma mudança na Constituição para assegurar independência ao BC, cujos diretores teriam mandatos fixos e não poderiam ser demitidos. “Mais do que um Banco Central, precisamos de um Banco centrado, focado na política monetária e infenso às interferências, sejam quais forem essas interferências”, afirmou ele.

Entre interlocutores de Calheiros, ouve-se que o senador considera existir um cerco do “mercado” ao governo desde a recente decisão do BC de segurar a taxa de juros. Decisão interpretada no mesmo “mercado” como uma ordem do Palácio do Planalto, embora o BC tenha sugerido que a explicação seria o agravamento da crise econômica global.

A proposta de independência do BC é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), antigo líder do governo FHC no Senado – exerceu a mesma função na gestão Lula.

Reforma da Previdência seria ‘moeda de troca’ para conseguir a volta da CPMF.

Da parte de Dilma, também houve ecos dos anos 90 no discurso feito por ela aos parlamentares nesta terça-feira 2. Ela disse que o governo mandará uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso. É a moeda de troca escolhida por ela para arrancar dos parlamentares a volta da CPMF.

Pelo que se vê no noticiário, uma das intenções do governo é instituir idade mínima para se aposentar. O então presidente FHC propôs a idade mínima (60 anos para os homens, 55 para as mulheres). O projeto morreu na Câmara em 1998. Faltou um voto para ser aprovado.

Enquanto Dilma prometia a reforma em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, chiava em São Paulo. “Propor algo assim é não se preocupar com as características do trabalhador brasileiro, que ingressa cedo na vida profissional, aos 14, 15 anos de idade. Se estabelecer a aposentadoria apenas por idade, vai fazer com que essas pessoas, justamente as mais pobres e que convivem com as piores condições de trabalho, precisem estar nas empresas durante 50 anos para obter esse direito. Não concordamos com essa reforma em hipótese alguma”.

Para quem ainda precisa de movimentos sociais para livrar-se de vez da ameaça deimpeachment, Dilma Rousseff mexerá num vespeiro.

O que os líderes russos aprenderam do colapso da URSS?

27/1/2016, Pyotr Akopov (orig. ru.) Vzglyadtrad. ao ing. por J.Hawk para South Front

“A Rússia Soviética foi destruída pelo vai-não-vai para todos os lados e para lado algum, pela ausência de visão estratégica, pela fraqueza e pela covardia de Gorbachev (…).

Tendo iniciado a reforma do sistema econômico e político antes de ter construído plano estratégico coerente, tão logo as reformas começaram a gerar mais problemas que soluções, Gorbachev assustou-se e meteu os pés pelas mãos. E daquele momento em diante – cercado por intrigas e dedicado a promover ‘mudanças’ sem qualquer rumo ou sentido nos quadros mais altos do governo –, Gorbachev consumiu todas as próprias forças exclusivamente para preservar a própria autoridade. “

 

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Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

A declaração do secretário do Conselho de Segurança da Rússia Nikolai Patrushev sobre as causas do colapso da URSS é nela e por si mesma muito esclarecedora. Mostra que a liderança russa não apenas compreende corretamente as razões daquela catástrofe, mas tem a vontade política indispensável para responder aos desafios internos e externos. Quanto a isso, sua avaliação da atual situação na Ucrânia é particularmente indicativa.

Durante toda a era Putin, Nikolai Patrushev sempre foi um dos mais importantes líderes nacionais russos. Começou por assumir o lugar de Putin na direção do Serviço Federal de Segurança da Federação Russa (ru. FSB, órgão que substituiu a KGB), e ocupou por oito anos o posto de secretário do Conselho de Segurança.

Ao longo dos últimos quatro anos, o Conselho de Segurança foi-se convertendo na principal instituição coletiva de governança na Rússia. Entre seus membros estão os chefes militares e de segurança e ministros do bloco presidencial, além dos presidentes das Câmaras legislativas.

O Conselho de Segurança lida com conjunto muito vasto de problemas, mas, além disso, Patrushev é um dos quatro cabeças que definem e mantém o curso do país na arena internacional, ao lado de Putin, Sergey Ivanov e Sergey Lavrov. No ocidente, Patrushev é tradicionalmente pintado como “falcão”, mas nada é além de realista sóbrio e homem sem ilusões sobre o ‘projeto’ atlanticista [que quer a integração do país ao 'ocidente', sob o 'comando' dos EUA; opõe-se aos "eurasianos soberanistas", na expressão do Saker, que querem a integração da Eurásia para constituir outro polo, em mundo multipolar (NTs)].

E entre os quatro citados acima não há divisão entre “falcões” e “pombos”, como se vê nos EUA, assim como não há desacordos fundamentais no que tenha a ver com a situação internacional e os objetivos da Rússia. Mas, dos quatro, Patrushev é o que mantém perfil de menor exposição pública. Explica-se pela sua natureza, o tipo de homem que é e por sua biografia, e também pela posição que ocupa no Estado, e que não lhe permite deixar-se distrair com cerimônias e discursos rituais. Por tudo isso, Patrushev serve-se de entrevistas para divulgar suas ideias sobre o país. Mas continua extremamente cuidadoso nas declarações e edita todas as entrevistas depois de redigidas, para remover qualquer formulação que lhe pareça descabida. Também por esse procedimento, pode-se ter certeza de que o que é afinal publicado é realmente o sumo importante do pensamento do entrevistado, mais do que do entrevistador –, como tão frequentemente acontece em entrevistas jornalísticas no ocidente.

Isso, precisamente, é o que acontece na entrevista que Patrushev concedeu, na 3ª-feira, ao jornal Moskovskiy Komsomolets (ru.).

A discussão pós-entrevista ficou centrada nas palavras dele sobre como os EUA, para alcançar dominação global, têm de enfraquecer a Rússia o mais que possam, “e não se deve descartar que trabalhem diretamente com o objetivo de desintegrar a Federação Russa.”

Patrushev disse que “Washington acredita que, sendo necessário, pode servir como catalisador daquele processo”, o que “daria aos EUA acesso à enorme riqueza, em recursos naturais, que, na avaliação dos norte-americanos, a Rússia não mereceria ter.”

É declaração importante, porque define abertamente os objetivos estratégicos do adversário. Mas não traz nenhuma absoluta novidade, porque o mesmo Patrushev já disse isso várias outras vezes.

No período pós-Crimeia, todos os membros da alta liderança, de Putin a Lavrov, tornaram-se mais ou menos abertos nas críticas às ações dos EUA. Não porque tenham aprendido alguma coisa nova sobre os planos de Washington, mas porque o relacionamento com os atlanticistas entrou no estágio do conflito geopolítico direto.

Até o extremamente reservado Patrushev fez várias declarações bem duras – mas, afinal, guerra é guerra. Enquanto isso, o Kremlin continua a destacar que não fomos os russos que começamos o confronto com os EUA. E Patrushev faz lembrar mais uma vez que “os EUA iniciaram o atual conflito. E a Europa submeteu-se ao que os EUA determinaram”; e, para “neutralizar os membros ‘abertamente’ independentes da OTAN (França, Alemanha e Itália), Washington está usando com habilidade a orientação anti-Rússia nos países do flanco oriental da OTAN.”

De fato, a pressão começou sobre a Rússia em 2011, com as ‘revoluções coloridas’ e os preparativos para as eleições presidenciais na Rússia. Washington não queria saber de Putin voltar, e começou a interferir abertamente em assuntos internos de nosso país. Depois de fracassar, sem conseguir impedir a eleição e a posse de Putin, os EUA passaram a reforçar então a política de contenção da Rússia e de “cercar o país”. E isso, logo depois, levou ao golpe na Ucrânia.

Sobre o conflito na Ucrânia, Patrushev não disse apenas que “a sociedade internacional deveria agradecer-nos pela Crimeia. Graças ao que fizemos ali, muito diferente do que foi feito no Donbass, não houve nenhuma morte na reincorporação da Crimeia”. Patrushev também ofereceu sua visão sobre o futuro da Ucrânia, no trecho que traz as duas declarações mais importantes da entrevista.

O secretário do Conselho de Segurança da Rússia disse, de fato, que se Kiev continuar no curso em que está hoje, a Ucrânia deixará de existir. Não é ultimato ou ameaça: é simples constatação de um fato. É também uma explanação de como o Kremlin avalia a situação da Ucrânia e de nossa estratégia para aquele estado.

“Nesse momento, a Ucrânia é governada por prepostos dos EUA que implementam o desejo de forças externas que querem afastar a Ucrânia, da Rússia, cada vez mais. Esse é curso absolutamente sem futuro. Se não for alterado em breve, levará ao total colapso da economia ucraniana e à desintegração do país.

Sobretudo, a Federação Russa e a Ucrânia são povoadas por, de fato, uma única nação, que está dividida. A Ucrânia inevitavelmente passará pela experiência de repensar o que está acontecendo hoje. Relações normais entre nossos países podem, eventualmente, ser restauradas.”

Não, Patrushev nada disse que sugira que o Kremlin trabalharia sobre a hipótese de que os dois países serão inevitavelmente reunificados no futuro. Nada disse, nem teria por que dizer isso, menos ainda agora, quando as chamas dos dois conflitos – o interno na Ucrânia e o conflito Kiev-Moscou – estão sendo tão ativamente infladas de fora e por dentro?

Não há motivo algum para dar, não importa a quem, motivos para acusar a Rússia de expansionismo (a reunificação do povo russo e do território russo não é assunto para discussão fora do país, não importa que ‘interlocutor’ tente impor-se). Hoje, a primeira questão é repelir o ataque que deu aos atlanticistas o controle de Kiev, ao mesmo tempo em que se tem de impedir que os atlanticistas construam uma muralha para separar a Rússia e a União Europeia.

Sim, Patrushev menciona que “estamos interessados em preservar a Ucrânia como país unificado e não estamos interessados em que o país seja rachado. Acreditamos que os Acordos de Minsk têm de ser integralmente implementados. A questão é se Kiev está preparada para tudo isso.”

É perfeitamente verdade – a Rússia não quer a Ucrânia quebrada, porque levaria a mais derramamento de sangue e complicaria, embora não a impeça, a futura reunificação com a Rússia. Mas para deter a desintegração da Ucrânia hoje em andamento, é preciso rejeitar o modelo pelo qual a “Ucrânia não é parte da Rússia, mas parte da Europa” (o modelo atlanticista, de orientação anti-Rússia). A atual elite ucraniana rejeitará aquele modelo? Não. Assim sendo, todos os aspectos apontam cada vez mais para o cisma ucraniano.

Por enquanto o Donbass, que está sob patrocínio e proteção da Rússia, terá de esperar que chegue a hora de reintegrar a Ucrânia como a Malorossia ['Pequena Rússia'] e a Novorrússia.

A referência à “nação ainda dividida” indica que Patrushev partilha a visão de Putin – de que há um grande povo russo, do qual os ‘ucranianos’ são parte e que será reunido. Naturalmente, não diz como nem quando, porque não se pode adivinhar o futuro; mesmo assim, é crucial que a liderança russa esteja trabalhando sob o pressuposto de que há um só povo russo e busque a união de todos os russos. A estratégia e as táticas do Kremlin foram e continuam a ser decididas com vistas a alcançar esse objetivo.

Essa política em nada se beneficiaria de excessiva publicidade e só alcançará sucesso se as pessoas que a conduzem se movimentarem sob a firme convicção de que seja a política mais acertada e não tenham medo de tomar decisões. E a questão da responsabilidade dos governantes é, precisamente, tema do segundo pronunciamento mais importante nessa entrevista.

Respondendo uma pergunta sobre a expectativa dos EUA de que a Rússia venha a consumir todos os seus recursos econômicos e renda-se, Patrushev disse que somos país autossuficiente, que pode prover aos próprios cidadãos tudo de que precisem para viver. Na sequência, passou a analisar paralelos que se observam entre o que se passa hoje e o que se passou há um quarto de século:

[Patrushev] “Você me perguntou sobre o colapso da URSS. A União Soviética não colapsou por causa de problemas econômicos ou na economia soviética. O que aconteceu foi que os líderes soviéticos simplesmente perderam a cabeça, enlouqueceram. Deixaram de compreender o que tinham de fazer e por quê; não conseguiram ver ou criar saída à frente que superasse os problemas da União Soviética. E o mais grave e decisivo para aquele colapso: a liderança soviética não assumiu a responsabilidade que lhe cabia.

Os últimos líderes soviéticos esqueceram o mais importante princípio do que significa governar um Estado: o governante que toma uma decisão responde por ela. Relembre, por exemplo, a decisão de enviar tropas à Geórgia ou a Lituânia. Será que alguém realmente crê que teria acontecido como aconteceu, por decisão tomada no comando local? Não é possível. Não é explicação séria.

[Entrevistador] – Concordo que não seja séria. Mas o que isso tem a ver com os problemas econômicos da URSS ou da Rússia contemporânea?

[Patrushev] – Tem a ver muito diretamente, porque nesse primeiro caso o que se tem é a decadência do sistema de governança do Estado. A liderança da URSS não manifestou qualquer vontade política quando ela era mais necessária, não mostrou qualquer senso de convicção, de autoconvencimento profundo, de confiança em sua própria capacidade para preservar o país; e não tomou as necessárias medidas econômicas.

Hoje, as lideranças russas que comandam o país já comprovaram mais de uma vez que têm forte vontade política e que têm as indispensáveis capacidades para preservar e fortalecer o desenho constitucional, a soberania e a integridade territorial do Estado russo.”

Patrushev portanto observa muitíssimo corretamente que o colapso da URSS nada teve a ver com crise econômica, mas, isso sim, com o comportamento irresponsável dos governantes, que levou ao colapso, não da União Soviética, como se o problema tivesse sido os sovietes ou o comunismo, mas do sistema de governança do Estado.

De fato, apesar da inflexibilidade da economia planejada, a Rússia não foi destruída nem pela queda dos preços do petróleo nem, sequer, por reformas econômicas alucinadas, sem qualquer sentido.

O país foi destruído pelo vai-não-vai para todos os lados e para lado algum, pela ausência de visão estratégica, pela fraqueza e pela covardia de Gorbachev, que era quem governava o país naquele momento.

Tendo iniciado a reforma do sistema econômico e político antes de ter construído plano estratégico coerente, tão logo as reformas começaram a gerar mais problemas que soluções, Gorbachev assustou-se e meteu os pés pelas mãos. E daquele momento em diante – cercado por intrigas e dedicado a promover ‘mudanças’ sem qualquer rumo nos quadros mais altos do governo –, Gorbachev consumiu todas as próprias forças exclusivamente para preservar a própria autoridade.

Já sem o apoio do partido, deslocou o centro de gravidade na direção dos sovietes e de expandir os direitos das repúblicas, ao mesmo tempo em que sacrificou a posição internacional do país.

Gorbachev nunca foi particularmente brilhante, mas, pela posição, tinha imenso poder executivo. Seus ‘parceiros’ só se rebelaram contra ele em agosto de 1991, quando afinal se descobriu que Gorbachev já avançara a ponto de ter preparado um tratado que transformaria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas numa confederação – desmontando a unidade do Estado russo. De fato, Gorbachev apoiou a dos ‘parceiros’, depois que se deu conta de que não lhe restavam alternativas. Mas Gorbachev apoiou os ‘parceiros’ de tal modo, que lançou às costas deles responsabilidades que, a rigor, não eram deles, mas suas, de Gorbachev.

“Vão em frente”, disse o presidente da Rússia aos que resolveram criar o Comitê Estatal do Estado de Emergência [ru. sigla, GKChP) em 1991. Mas logo no dia seguinte, deu-se contra de que estava sendo deposto, não por causa de intrigas de Iéltsin, mas por causa dos putschistas que o haviam procurado. O que fez Gorbachev? Correu para casa e gravou uma mensagem a ser distribuída por televisão, denunciando que o presidente havia sido “preso” (caso acontecesse).

Irresponsabilidade, falta de visão do que tinha de ser feito, e falta de confiança nas próprias capacidades e habilidades – eis o que pôs abaixo um grande país. Isso é o que o Kremlin de hoje compreende perfeitamente.

E aí está por que Patrushev diz que os governantes, hoje, assumem plena responsabilidade pelo que decidem; que desejam – com vontade política clara – preservar o Estado russo e torná-lo mais forte; que sabem que a Rússia é país autossuficiente; que acreditam na Rússia e, não menos importante, que conhecem e confiam nas próprias capacidades.

O secretário do Conselho de Segurança da Rússia fala aí, em primeiro lugar e sobretudo, embora sem citá-lo nominalmente, do presidente Putin, mas também se refere à mais alta instância de governo do país que, precisamente, se reúne no Conselho de Segurança. As políticas econômicas do governo e os debates a elas associados têm, nessas condições, importância secundária.

Sem negar a enorme importância do que está sendo feito e de quais são as preferências macroeconômicas desses ou de outros ministros do Gabinete como um todo, a autoconfiança bem informada dos que hoje, no Kremlin, traçam a rota da Rússia e a fazem caminhar por ela é, de longe, muito mais importante.

O que se vê hoje é uma equipe coesa, que navega sob tempestade densa, ajudada por um coro de assessores e conselheiros que vão iluminando o caminho, caminhando sob fogo inimigo, rumo a objetivo bem definido, que todos os membros da equipe conhecem e entendem com perfeita clareza. Essa autoconfiança fundamentada, combinada à vontade política, é indispensável para reparar os buracos que nos fazem as balas do inimigo e para enfrentar as tentativas internas para fazer naufragar o navio e reabrir os buracos no casco.

A responsabilidade que o presidente russo aceita e assume sobre o trabalho bem coordenado de uma equipe de pessoas que tenham visão comum e ocupem os postos chaves – é item imprescindível. E aí está a diferença crucial entre a Rússia de hoje e a que existiu naqueles tristes anos de perestroika.

O estado do império e o resto do mundo

Por Moara Crivelente | Via Portal Vermelho

O presidente dos Estados Unidos, a potência imperialista cuja hegemonia é cada vez mais contestada, fez seu último discurso sobre o “Estado da União” nesta terça-feira (12). Ainda assim, Barack Obama tocou nas suas prioridades e propostas para o futuro, evitando o tom de despedida e apresentando uma política externa bastante diferente daquela na realidade.

Obama chorou, na semana passada, quando explicou as medidas para o controle de porte de armas nos EUA. “O lobby das armas pode estar fazendo o Congresso de refém, mas não pode fazer a América de refém. Não podemos aceitar essa carnificina nas nossas comunidades,” disse. Em seu discurso nesta terça, ele voltou a lamentar as mortes de tantos estadunidenses devido à violência armada. A Constituição permite o porte de armas por civis – são cerca de 300 milhões no país, onde em 2015, 372 tiroteios e 13.286 mortes por armas de fogo ocorreram.

Mas os Estados Unidos modernizam seu arsenal de armas nucleares a passos acelerados, e Obama pode gabar-se do recorde no emprego de veículos aéreos não tripulados (drones) para ataques que mataram milhares de civis no Oriente Médio nos últimos anos. Mesmo assim, indagou: “como podemos manter a América e o mundo a salvo sem nos tornarmos a sua polícia?” Em dois mandatos de discursos anuais como este, Obama buscou, vezes mais, vezes menos, ponderar a política externa estadunidense, mas a prática é sempre extremamente distante do discurso.

Obama foi valente domesticamente: defendeu uma espécie de reforma política que torne as eleições menos dependentes do poder financeiro e inclua os cidadãos na participação popular. “Não é suficiente mudar um congressista, ou o presidente, é preciso mudar o sistema”, afirmou. Ele ainda criticou os exorbitantes lucros das grandes corporações e aqueles que mantêm contas offshore; defendeu a inclusão dos imigrantes e a melhoria na condição dos trabalhadores, cujos direitos não são, afirmou, o que atravanca a recuperação. “As famílias trabalhadoras não terão mais oportunidades ou maiores salários deixando os grandes bancos ou fundos especulativos ditarem suas próprias regras às custas de todo mundo.” Um discurso ousado e desafiador para aqueles padrões.

Os EUA buscam convencer o mundo de que superaram a crise e Obama enfatizou a criação de novos empregos. Para ele, a economia não está em declínio, mas enfrenta “mudanças”. Mesmo assim, enquanto o restante do mundo é acossado pelas instituições financeiras, o “mercado” e seus porta-vozes na mídia e na esfera política a garantir superávits, em 2015 os EUA atravessaram outra crise sobre o teto da dívida, o que colocou em risco a aprovação do orçamento federal – já se esgotando em outubro – e ameaçou com a paralisia do governo, de novo. Até então, o limite, um mecanismo criado em 1917 para evitar que o Congresso tenha que votar sempre que o governo precise pedir um empréstimo, era de US$ 18,1 trilhões (R$ 73 trilhões em valores correntes). Mas desde 1960, o Congresso votou pelo aumento, reformulação ou suspensão do teto da dívida ao menos 78 vezes, de acordo com o Departamento do Tesouro estadunidense e, sob a presidência de Obama, o Partido Republicano usou a oportunidade para pressionar por mais cortes fiscais.

Mas transitando da mudança climática para a superação do modelo dependente do petróleo e outros combustíveis fósseis, Obama disse que os Estados Unidos precisam “mostrar ao resto do mundo que existem outras fontes,” as limpas e renováveis, ainda que países como o Brasil já sejam recordistas no seu uso. Porém, enquanto o complexo industrial-militar segue firme unindo a guerra e a indústria petrolífera desde o início do século 20 até este brilhante século 21, chacinando populações inteiras pelo caminho para promover os interesses imperialistas no saqueio dos seus recursos energéticos, o leitor entenderá se metade dos que ouviram o discurso de Obama em todo o mundo não compartilharem de tanto otimismo, ou cinismo.

Como não podia deixar de ser, Obama engatou na afirmativa, ou melhor, na ênfase: os EUA são “a maior nação do mundo”, a “nação mais poderosa do planeta, ponto final” – repetindo três vezes que o restante “não está sequer próximo”. As câmeras focaram nos militares presentes e na audiência levantada para o aplauso, voltando ao presidente, que falava do gasto militar estadunidense – o maior do mundo e superior aos oito seguintes combinados, lembrou ele – e das suas “melhores tropas” espalhadas pelo globo, sem tocar nas incontáveis bases militares, comandos da Marinha e do Exército e outras estruturas que ameaçam as diversas regiões do planeta, inclusive espalhando suas armas nucleares em países aliados, como a Alemanha ou a Turquia.

A justificativa, claro, é a instabilidade do sistema internacional, uma instabilidade enraizada na militarização promovida pelos EUA e seus aliados. “Cabe a nós, os Estados Unidos da América, ajudar a reconstruir esse sistema”, disparou Obama. Prioridade número um: “proteger os cidadãos estadunidenses e perseguir as redes terroristas”. Mas a política externa não pode parar aí. Mesmo sem essas redes, continuou o presidente, a “instabilidade persistirá em muitas partes do planeta”, e “o mundo olhará para nós para responder a esses problemas.” Falar do “destino manifesto” dos EUA em tom messiânico já é uma anedota e um lugar-comum enfadonho, que alguém avise os assessores de Obama.

Condenando o “derramamento de sangue” dos soldados estadunidenses no exterior, Obama disse: “Deveríamos ter aprendido as lições do Vietnã e do Iraque”. Mas há outra abordagem inteligente, continuou. Obama mencionou a Síria, onde disse “trabalhar com as forças locais”, leia-se, os grupos armados contra o presidente Bashar Al-Assad que as potências ocidentais decidiram classificar de “moderados” para justificar sua parceria no empenho para derrubar um governo eleito e destroçar um país entretanto. Lembremos que sua empreitada intervencionista foi frustrada principalmente pela Rússia e pela falta de apoio interno ainda no início dessa história, mas a decisão pelos bombardeios a supostos “alvos terroristas”, maquiada por uma coalizão de Estados árabes igualmente responsáveis, em diferentes graus, pelo caos na Síria, foi parte da nova estratégia.

Obama transforma as reviravoltas, suas derrotas políticas e suas respostas atrasadas a reais desafios da humanidade de modo a apresentá-las como uma estratégia calculada. Nesta sua narrativa, a Rússia é que suplica aos EUA por uma parceria a nível internacional – quando na verdade os EUA viram seu projeto intervencionista frustrado pela Rússia e se renderam à diplomacia; os EUA salvam vidas na África através do combate ao Ebola e à fome – quando, na verdade, Cuba foi quem mais colaborou com o envio de médicos mais prontamente, no esforço contra o Ebola, e diversos países, como o Brasil, priorizam, sem intervenções militares, o combate à fome e à pobreza como respostas aos conflitos armados; os EUA colocam a China contra a parede na Ásia – quando a China segue sendo a potência regional e internacional em mais vertiginosa acensão; os EUA trabalham com “os moderados” na Síria para combater o terrorismo, “liderando o mundo” e juntando forças na luta “por causas nobres” – quando, unilateralmente, com aliados regionais ou através da sua máquina de guerra, a OTAN, promovem intervenções militares, acosso, mudanças de regime e o financiamento de uma miríade de grupos armados, inclusive aqueles reconhecidos hoje como “terroristas”. E a distorção prossegue, como no caso do acordo nuclear com o Irã, e não podia ser mais cínica.

Sobre a prisão e centro de torturas que os EUA instalaram ilegalmente na base naval mantida contra a vontade do povo cubano em Guantánamo, Obama defende seu encerramento porque a estrutura é “cara, desnecessária e serve de brochura de recrutamento para os nossos inimigos”. A violação do direito internacional e dos direitos humanos mais básicos das centenas de seres humanos que passaram por ali não entram em discussão, afinal, tudo é legítimo na “guerra ao terror” do império, desde as invasões militares até a matança de civis ou o seu encarceramento ilegal.

“Continuo confiante de que o Estado da nossa União é forte!”, terminou Obama. Se este é o discurso para convencer o mundo de que os EUA não sofrem a “decadência relativa”, os que contestamos com cada vez mais empenho a hegemonia estadunidense e denunciamos a agenda imperialista ainda temos muito trabalho pela frente.

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Moara Crivelente é doutoranda em Política Internacional e Resolução dos Conflitos, cientista política, jornalista e membro do Cebrapaz, assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz.

‘A democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo’, diz Boaventura no FSM 2016

Por Débora Fogliatto | Via Sul 21

Boaventura está em Porto Alegre para participar do Fórum Social Mundial | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

O professor e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o título de cidadão de Porto Alegre, proposto pelo mandato do vereador Engenheiro Comassetto (PT). Antes da homenagem, ele ministrou o painel “Crise da representatividade e as novas formas de participação”, que também contou com o ex-governador Tarso Genro, o secretário da Educação Vieira da Cunha e a professora norte-americana Ruth Needleman. Um dos impulsionadores e entusiastas do Fórum Social Mundial, Boaventura participa de diversas atividades durante esta semana na capital gaúcha.

“Porto Alegre não pode se esquecer de Porto Alegre”, pediu ele, após tornar-se cidadão da cidade, destacando que “dói um pouco ver que quem me ensinou esqueceu das lições”. Ele lembrou do papel da cidade ao sediar o primeiro Fórum e ao instalar o Orçamento Participativo (OP), em 1999, durante o governo de Olívio Dutra (PT), o qual disse considerar seu amigo. “Em Porto Alegre, que foi a cidade onde cresceu essa pujança a partir da base, dos movimentos, vimos que era possível uma outra cidade. Se fez um trabalho notável totalmente ignorado nesse país. A esquerda brasileira tem muito pouco memória, e por isso é tão facilmente manipulada pela direita”, apontou.

Para que avanços ocorram em termos de participação e democracia, ele destaca que é preciso que a a esquerda pare de discutir entre si e comece a se unir. “Eu às vezes me pergunto se as forças de esquerda estão dormindo. Como continuam com tanta discussão interna, por que divergem tanto sobre tão pouco? E ao mesmo tempo, com que facilidade alguns partidos de esquerda se unem com de direita. Meu primeiro apelo como cidadão de Porto Alegre: não se unam à direita, mas sim à esquerda”, pediu. Para que isso aconteça, é preciso “devolver a esperança”, mencionou, e a esquerda tem a obrigação de fazer uma sociedade mais justa. “Não podemos nos chamar de esquerda e assassinar indígenas e quilombolas”, exemplificou.

Crise da representatividade e as novas formas de participação

O professor português falou da crise de representatividade pela qual o país e o mundo passam | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Durante o Painel, Boaventura apontou que o Fórum é uma oportunidade para “alimentar” as lutas e “assumir a responsabilidade social que devemos ter perante aqueles que sofrem, são oprimidos, excluídos e portanto não tem oportunidade de estar aqui conosco”, citando a “tragédia dos imigrantes”. O professor destacou que o contexto internacional atual é muito diferente do que quando aconteceu o primeiro FSM, em 2001, momento em que havia expectativas positivas e movimentos sociais fortes, que queriam aprofundar direitos. Já atualmente, há diversas ameaças à democracia, as quais ele explica que já existiam anteriormente, mas agora estão articuladas entre si.

Primeiramente, está havendo uma desfiguração do Estado, com a privatização da vida pública e o crescimento da influência do capitalismo na política. “Os Estados estão sendo atacados pelo neoliberalismo e a truculência das polícias. Passamos por um processo sem precedentes em que houve alguma distribuição de renda que permitiu políticas sociais em todo o continente. Esse processo esgotou-se, e portanto o Estado não pode garantir a continuidade dessas políticas”, avalia. A partir daí, cresce o papel da economia e do capitalismo, que tem como objetivo apenas acumular riquezas, sem ter função social. “A democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo. É por isso que vimos Primavera Árabe pedir democracia e os indignados pedirem democracia real, por exemplo”.

Essa questão passa também pelo fim da justiça laboral e dos direitos dos trabalhadores, com a predominância de um modelo individual de negociações. “Se deixarem o trabalhador e o empregador sozinhos, obviamente o trabalhador irá ceder. A democracia vive com a ideia hoje de que para termos êxito temos que esmagar os outros. Ou seja, uma lógica meritocrática, em que se valoriza muito algo que tem o terrível nome de empreendedorismo”, ponderou. Ele mencionou que as grandes multinacionais agora fazem os trabalhadores assinarem contratos que exigem que eles estejam disponíveis 24 horas por dia.

Atividade aconteceu na Câmara de Vereadores | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Outra ameaça causada pelo capitalismo é a destruição da natureza, que atingiu um nível que pode levar a uma situação de insustentabilidade da vida na terra. O professor destacou ainda o racismo e a xenofobia, que demonstram que “o colonialismo não acabou”. “A Europa, que sempre foi colonialista, continua sendo com a questão dos imigrantes. Cujos problemas foram criados pelas suas próprias políticas colonialistas, que destruíram aqueles países. E são tratados como sub-humanos, morrem aos milhares nos mares e nos desertos”, lamenta.

Ele destacou que as consequências disso são as crises pelas quais os países passam, que no sul da Europa, após anos tentando combatê-la com o viés da austeridade e dos arrochos, perceberam que esse não é o caminho. “A segunda consequência é o desgaste das representações políticas. Os detentores do dinheiro já não se contentam em controlar os políticos, querem que seja sua própria agenda e candidatos que tomem conta da política dos países”, criticou. E apenas com a democracia participativa isso pode mudar, o que deve acontecer dentro dos próprios partidos, segundo ele. “As oligarquias partidárias enfraquecem a participação. Não vai ser possível que haja democracia participativa se os partidos não forem participativos. Porque senão transformam-na numa farsa. A crise da representação é a ideia que os cidadãos tem de que os partidos não os representam”, explicou.

E essa crise de representatividade foi o que gerou protestos pelo mundo inteiro, incluindo no Brasil, em 2013. Porém, é preciso atentar para o fato de que não foi apenas a esquerda que foi às ruas naquela época, conforme destacou ele. “A rua não é propriedade da esquerda, pode ser apropriada pela direita reacionária golpista. Pensamos que a rua é uma forma de aprofundar a democracia, e assim foi, mas não é necessariamente”, mencionou. Ele contou estar fazendo uma pesquisa com um jovem sociólogo brasileiro sobre os protestos de julho de 2013, a partir de postagens do Twitter e do Facebook, na qual perceberam que, embora os primeiros protestos tivessem um caráter de esquerda, isso logo mudou.

Mesmo com a democracia atual, há setores da sociedade que não podem ser considerados democráticos, como as polícias, que são muito violentas: “é muito difícil dizer para os povos indígenas, por exemplo, que há uma democracia no Brasil, porque eles vivem na violência”. Para fortalecer a democracia participativa, no caso do Brasil, primeiramente é preciso que haja uma profunda reforma política, apontou ele. “Em alguns países, isso exige uma assembleia constituinte extraordinária, porque se for através dos parlamentos vai piorar. Em outros países, a necessidade não é uma reforma, mas sim defender a Constituição que temos”, disse, citando o exemplo de Portugal, onde vive, em que é preciso blindar os direitos sociais já previstos pela Constituição para assegurá-los.

A reforma deve vir atrelada a uma mudança econômica, destacou, o que envolve não deixar as multinacionais terem o poder que atualmente têm. “Há um certo controle ideológico sobre a cidade, uma ideia de que os povos se habituaram ao consumo, de que os direitos sociais não são propriamente direitos, que podem cessar quando a economia estiver com problemas. Esse pensamento domina”, criticou. Para ele, é preciso prestar atenção para que a própria democracia não esteja ameaçada pelo capitalismo.

A manutenção da democracia passa ainda pela regulamentação da mídia, apontou. “Temos que regular no sentido de permitir igualdade de oportunidades à opinião pública, à diversidade. Não é para limitar o sentido das opiniões, mas sim para que haja mais opiniões. A produção das mídias alternativas é profundamente importante nessa época. Precisamos ter muita coragem para identificar os problemas e só assim poderemos evitar a deterioração da democracia”, destacou ele.

Após a fala de Boaventura, Vieira da Cunha mencionou que a reforma política que o Brasil precisa não é a que foi aprovada pela Câmara de Deputados ano passado, mas sim o oposto daquilo. Da mesma forma, o ex-governador Tarso Genro também destacou a necessidade desta reforma, assim como a importância de os movimentos democráticos serem anti-capitalistas. Neste sentido, o pagamento da dívida pública, cujos juros acumulam ao passo em que se paga o que se deve, é o símbolo deste capitalismo no país, segundo ele. “Se disputa os recursos, o orçamento público, que devem estar voltados predominantemente para políticas sociais, e não para o pagamento infinito da dívida pública.  É uma dívida ilegítima daquelas agências que manipulam as taxas de juros a sua vontade e que são meros elementos de articulação perversa”, criticou.

Diálogos Desenvolvimentistas: Para onde vai o preço do petróleo?

Confira este debate essencial sobre o mercado de petróleo mundial, a geopolítica e seus impactos. As análises de Hélio Silveira e Adriano Benayon, ambos economistas, aliado ao comentário do consultor legislativo e especialista em petróleo, Paulo César Ribeiro Lima, dão uma perspectiva relevante sobre tão importante tópico.

Confira:

Hélio Silveira – O petróleo está em queda por 2 motivos:

1. Por razões geopolíticas, os EUA mandaram a Arábia Saudita, a dona da OPEP, botar óleo no mundo no intuito de quebrar a Rússia, a Venezuela, o Irã e o Pré-Sal Brasileiro;

2. A baita recessão/depressão que assola o mundo, com os EUA mentindo que estão crescendo, quando na verdade estão mal das pernas. Por isso o consumo de gasolina também cai mesmo com o preço barato.

O óleo barato, mesmo se recuperar gradualmente, vai na verdade adiar os projetos alternativos, que ainda não possuem custos competitivos frente aos preços dos derivados do petróleo.

Quanto aos custos de produção do Pré-Sal tenho artigo que cita o custo de exploração do Pré-Sal em US$ 9/barril, dada a alta produtividade de seus poços. Matéria da AEPET esclarece que os custos dos equipamentos e serviços caem juntamente com o barril.

A cotação do petróleo, em termos reais, já está muito abaixo do mínimo de fev/2009(cotação corrigido pelo CPI) de US$ 43,79. O que considero um preço significativo pois se tratou de um momento da maior crise do capitalismo no pós 29. Então, parece que a cotação do petróleo já está em ponto de retomar a subida por dois motivos:

1. A própria Arábia Saudita está com problemas de déficits fiscais crescentes (a Casa de Saud precisa de altos subsídios para manter seu reino autoritário sem contestação social interna) por conta da renda petroleira;

2. A queda do óleo arrefeceu o nível de preços, uma das preocupações do FED, que luta com uma deflação insistente, influente na formação de expectativas recessivas.

Quanto à cotação da Petrobras, também creio estar “no chão”, já precificados todos os aspectos da “tempestade perfeita”. Há ainda fatores favoráveis de caixa pouco mencionados:

1. O preço interno dos combustíveis está bom, frente a queda do óleo;

2. Fez caixa, infelizmente, se desfazendo de ativos bons e relevantes para seu sistema produtivo;

3. Seus custos internos e externos estão caindo;

4. Está paralisando seus investimentos.

Estes fatores dão certa convicção que a cotação está atrativa, boa para compra, sendo o maior risco para tanto o governo partir para uma capitalização destrambelhada! Entretanto, Nelson Barbosa “meio” que descartou a hipótese (aí não sabemos se é uma afirmação política para desfazer expectativas momentâneas).

Esta é minha análise de “mercado” mesmo sabendo q um Governo Soberano (como sugeri no meu artigo com Rogério Lessa:) agiria de outra forma, assumindo a dívida em dólares da Petrobras, trocando-as por empréstimos do BNDES/TESOURO (com prazo estendido e compromisso de pagamento em real, com correção cambial) e recompra de ações para tesouraria (quer melhor investimento?).

Paulo César Ribeiro Lima – Nas próximas três décadas o petróleo continuará importantíssimo, com seus preços seguindo a média, desde a década de 80, de US$ 60 por barril. Não acredito que um preço de US$ 30 por barril seja sustentável. Nem o orçamento da Arábia Saudita aguentaria. Também não aguentariam muitos produtores americanos.

Dessa forma, o Pré-Sal continuará muito importante, em razão do baixo custo de extração de US$ 8 por barril e custo total de produção de US$ 16 por barril.

Penso que o Gabrielli não deveria trazer visões muito pessimistas neste momento. Isso é o que o Mercado quer. Mercado este que sempre quis destruir a Petrobras.

O governo, por sua vez, dá grande contribuição para isso. Com os sobrepreços e os superfaturamentos dos projetos da Petrobras, motivados pela desonestidade e pelo famigerado Decreto do FHC, houve um grande aumento da dívida da empresa, também afetada pela desvalorização do Real. Assim, a coisa está do jeito que o diabo gosta: venda de ativos, privatização, desintegração da empresa etc. Parece que o governo está conseguindo uma missão quase impossível: destruir a Petrobras. Coisa que nem o PSDB conseguiu.

É importante ressaltar, contudo, que a Petrobras continua com um lucro operacional extraordinário de R$ 80 bilhões por ano. Lucro que deve aumentar com a queda dos preços do petróleo. Atualmente, a Petrobras está comprando diesel a R$ 1,129 por litro no mercado internacional e vendendo a R$ 1,696 por litro. Mantidos os preços de realização nas refinarias em 2016, o lucro operacional da Petrobras deve chegar a R$ 100 bilhões. Assim, nem tudo estaria perdido. Contudo, acho que está, em razão da qualidade do atual governo. Era hora de sair do mercado e promover a transparência na empresa, que seria tornada pública. Ações inimagináveis para o governo atual. Com relação às ações, acredito que o sofrimento continuará. A cotação poderia melhorar, mas com um governo de direita. Assim, o mercado, a mídia e a justiça poderiam dar uma trégua. Entre a direita do PSDB/DEM e a direita do PT e outros, o mercado prefere a primeira.

Adriano Benayon – Convém ter sempre presente que os preços do petróleo são manipulados, não só através do “mercado” financeiro administrado por um cartel de grandes bancos, como diretamente pela oferta dos grandes produtores do Oriente Médio, quase todos Estados clientes do império angloamericano. Como sabemos, a Arábia Saudita e outros receberam ordem de bombear mais petróleo, em razão da estratégia de ferrar a Rússia (esqueceram que estão subsidiando a China e a Índia).

A estatística mais recente que encontrei dos importadores desmistifica muito do blábláblá corrente. Por exemplo, os EUA seguem sendo o maior importador, by far… Aquela conversa de produção local xisto vai substituir o petróleo não cola, mesmo que o preço deste fosse o dobro do que é no momento.

Falei em subsidiar China e Índia, porque estes não são propriamente satélites dos angloamericanos. Ao contrário, a China é considerada pelos hawks uma de suas principais ameaças geopolíticas.

Notar que a Índia, hoje com consideráveis dimensões econômicas, é o país que mostra maior taxa de crescimento das importações de petróleo na última década. Passou de longe a Alemanha (há dez anos, importava bem menos que esta). O Japão era o segundo maior importador mundial, com mais de 5 milhões de barris/dia. Mais ou menos, o volume da China, de hoje. Incrível para quem olhasse, há dez anos: o Japão importava mais de três vezes o que a Índia importava, e esta já o está alcançando. Há uns quinze anos, a importação de petróleo da Índia corresponderia + ou – à metade da Alemanha, e agora se está aproximando de ser o dobro.

A Índia realiza, com êxito, missões aeroespaciais a Marte etc., é a terceira economia mundial pela PPP, e seu PIB, mesmo em dólares, passou de longe o do Brasil. A China, mesmo desacelerando, continua o principal foco de atividade no mundo, e a Índia, que, ainda tem mais da metade da população para tirar da miséria, parece ser o pólo de dinamismo mais promissor dos próximos tempos.