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É hora do governo Dilma mudar regime fiscal, diz especialista

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Por João Villaverde | Via Estadão

Nova voz do pensamento desenvolvimentista, a economista Laura Carvalho, professora da USP e doutora pela New School for Social Research, em Nova York (EUA), avalia que a crise econômica brasileira não será resolvida com mais ajustes duros, como sugere a equipe econômica e aposta a presidente Dilma Rousseff, mas com uma mudança profunda no regime fiscal e na meta de inflação. O leitor do blog que, diante do risco de contágio da crise na Grécia e com o mercado olhando com lupa os indicadores dos países emergentes, a equipe econômica do governo avalia que a melhor saída é continuar apertando gastos e elevando impostos. Nesta semana, em entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff ao jornal Folha de S. Paulo, ela confirmou isso, dizendo que novas medidas de ajuste fiscal Segundo Laura Carvalho, essa rota não é a mais indicada.

Laura é co­autora do recém­lançado livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo do Brasil“, feito em parceria com os economistas Nelson Marconi e Maurício Pinheiro, da FGV, e com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Aliás, Laura e Nelson Barbosa dividem a mesma bagagem acadêmica: ambos fizeram graduação e mestrado na UFRJ e doutorado na New School, grandes pólos do pensamento desenvolvimentista no Brasil e nos Estados Unidos, respectivamente.

“A meta fiscal deste ano claramente não será cumprida, mesmo depois de todos os esforços até aqui, que envolveram fortes cortes de investimentos públicos, além do aumento de alguns impostos e da restrição de benefícios trabalhistas e previdenciários. Agora o governo deve reduzir a meta, mas isso não resolve o problema estrutural“, disse Laura, em entrevista ao blog. Segundo ela, o governo Dilma Rousseff deveria aproveitar a recessão instalada no País para reformar o regime fiscal.

De acordo com a economista, o governo deveria introduzir um regime de metas fiscais em que o volume do superávit primário, isto é, a economia de recursos públicos voltada ao pagamento dos juros da dívida pública, é ajustado ao ciclo econômico. Ou seja, caso o País atravesse uma recessão, como ocorre agora, a meta fiscal pode ser administrada de acordo com as circunstâncias, sem constituir uma camisa de força. Hoje, por exemplo, a meta fiscal de 2015 fixada em lei é de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. Todo os especialistas em contas públicas – e integrantes do próprio governo – sabem que, no melhor dos casos, o governo atingirá um esforço equivalente a 0,6% do PIB, quase metade da meta. Mas para não descumprir a lei orçamentária, o governo precisa antes alterar a lei no Congresso Nacional… por isso, Laura sustenta um novo regime, com metas ajustadas ao ciclo e que contem também com “bandas”, parecido com a inflação, cuja meta é de 4,5%, mas com uma banda que estabelece um piso de 2,5% e um teto de 6,5%, permitindo um mínimo de margem de manobra para o governo.

“Apesar de todo o ajuste que foi conduzido no primeiro semestre, a confiança dos empresários e dos consumidores continuou caindo. É hora do governo aumentar o investimento público, e não cortá­lo, como fez até aqui. Mais investimentos vão sinalizar que haverá uma melhora da economia“, disse Laura, para quem esse aumento de gastos com investimentos pode ser financiado com o aumento de impostos sobre a renda e sobre a herança, como inclusive parte do governo e o próprio partido da presidente, o PT, defende.

A professora da USP entende que o atual patamar das metas fiscais deste ano e do próximo “impõe” ao governo o caminho das manobras contábeis e das “pedaladas fiscais”, combinadas com a busca incessante de receitas extraordinárias. “Este foi um caminho que deu errado, mas como chegar em uma meta fiscal tão alta vivendo uma recessão? Não acho que o governo deve recorrer a manobras, isso é péssimo para a credibilidade da política econômica. A questão central está em mudar o regime fiscal e estabelecer novas regras do jogo“, disse.

O exemplo recente da Grécia paira sobre os demais países emergentes, avalia a economista. Desde 2010, a Grécia conduziu um forte ajuste na economia, cortando gastos públicos e elevando impostos, direcionando a maior parte das receitas do Estado para o pagamento dos juros de empréstimos feitos pelo banco central da União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo com todo o esforço, a economia grega não parou de cair, em todos os anos entre 2010 e 2014.

“Essas medidas de ajuste fiscal em geral assumem como pressuposto que um grande corte de gastos públicos vai melhorar os indicadores de dívida pública e, assim, a situação geral. A evidência grega mostra que, a depender do quanto você corta, o impacto que terá sobre a economia é de aprofundamento da recessão, o que piora ainda mais a arrecadação e, assim, dificulta ainda mais o esforço fiscal, levando a um quadro que se retro­alimenta“, disse a economista.

Segundo Laura, as reformas na política econômica brasileira deveriam atingir também o regime de meta de inflação, que, tal qual o superávit primário, foi introduzido em 1999 e faz parte do “tripé macroeconômico”, que é completado com o câmbio flutuante.

O mercado financeiro estima que a inflação deve fechar o ano de 2015 com um avanço próximo a 9%, o maior em 12 anos. No esforço para reduzir a alta de preços, o Banco Central (BC) vem elevando a taxa básica de juros há quase dois anos. Hoje, a Selic, o juro básico, está em 13,75% ao ano e o mercado projeta novos aumentos. Para Laura Carvalho, no entanto, essa política do BC reforça o ajuste fiscal ao “inibir” os investimentos privados, sem ter efeito preciso sobre os preços.

“O próprio BC registra em seus relatórios e atas que a inflação está alta pela correção dos preços controlados e pelo efeito do câmbio. Com recessão, a demanda caiu. Então como que continua subindo juros para controlar aumento de preços que não estão reagindo a demanda?“, questiona.

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Gilmar Mendes agiliza julgamento de Dilma no TSE em férias forenses

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Via Jornal GGN

Com as férias de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Gilmar envia solicitação a Celso de Mello para audiência que ouvirá testemunhas do processo.

Jornal GGN - Durante o julgamento das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, entre novembro e dezembro de 2014, o ministro do STF e do TSE, Gilmar Mendes, era o relator do processo e tomou decisões aos finais de semana, em horários que extrapolam a carga horária do Judiciário, além das próprias férias forenses – quando os ministros e magistrados se ausentam e apenas tomadas urgentes são definidas nos plantões. Seis meses passaram-se, as contas da presidente voltaram a julgamento e novo recesso forense. Ainda que respaldado pelas normas internas, Gilmar Mendes utiliza-se do exercício de substituto da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir pautas e agilizar o julgamento de Dilma na Corte.

Dias Toffoli, presidente do TSE, entrou em recesso no dia 2 de julho. Nesse período, o Tribunal funciona em horário reduzido, das 13h às 18h, todos os prazos processuais são suspensos e somente casos que necessitam de decisão imediata são encaminhados ao magistrado de plantão, que em regra é o ministro seguinte na composição, que não saiu de férias. O vice-presidente, Gilmar Mendes, não entrou em recesso.

Assim que assumiu o posto, Gilmar solicitou autorização para o deslocamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para depor no próximo dia 14, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele será ouvido como testemunha na ação de investigação judicial eleitoral contra a presidente Dilma, que tramita no TSE (AIJE nº 1943-58.2014.6.00.0000-DF).

O pedido que tem como origem a Corte Eleitoral é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a investigada – a presidente – detem prerrogativa de foro. Se também não estivesse de férias, o ministro Ricardo Lewandowski seria o responsável por autorizar ou não o pedido de Gilmar. Mas está. No STF, as decisões no recesso forense são tomadas pelos responsáveis pelo plantão judiciário. O próprio ministro Lewandowski realizou o primeiro deles no mês de julho, nos dias 2 e 3. Sabia-se que na semana seguinte o decano Celso de Mello assumiria o plantão.

Assim, Gilmar Mendes enviou a solicitação ao ministro Celso de Mello, informando que, antecipadamente, já havia encaminhado à Corregedoria-Geral Eleitoral de São Paulo o pedido de apoio logístico para a audiência. Celso de Mello autorizou o deslocamento de Pessoa como testemunha do processo.

A audiência que questionará Ricardo Pessoa sobre as contas de campanha da presidente Dilma está marcada para o dia 14 de julho, às 9h da manhã, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A urgência da autorização também foi divulgada pelo ministro:

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Indústria alemã deve mais à Europa que a Grécia

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Por Stéphane Foucart | Via Uol

Só desta vez, diante dos últimos acontecimentos, aqui falaremos de Grécia, Alemanha e dívidas. Não se preocupem, as linhas que se seguem não acrescentarão em nada à inflação dos comentários recentes sobre a desgraça helênica. Todos sabem que Atenas deve a seus credores uma soma de quase 320 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão); todos sabem que ela deu calote no FMI; por fim, todos sabem que os gregos rejeitaram em massa, no domingo (5), as exigências de seus credores.

Disso, todos sabem. Um fato mais discreto é que a virtuosa e intransigente Alemanha também arrasta dívidas pendentes, que possivelmente ultrapassam de longe a conta grega. E não estamos falando aqui da Alemanha exaurida do pós-guerra. Estamos falando é da Alemanha de hoje, com sua poderosa indústria, seu orçamento impecável etc.

Para entender a natureza dessa “dívida” alemã, é preciso se debruçar sobre um número recente do “Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism” (JCEM). Em abril, a revista publicou uma série de estudos conduzidos por cerca de vinte pesquisadores internacionais e coordenados por Leonardo Trasande, especialista em saúde das populações e professor na Universidade de Nova York. O objetivo deles era avaliar o custo econômico dos danos para a saúde causados pela contaminação química na União Europeia. Usando o ano de 2010 como referência, a estimativa deles avalia o valor médio desses danos em 1,3% do PIB dos 28 Estados-membros da UE. Ou seja, 157 bilhões de euros (R$ 550 bilhões) por ano, em gastos com saúde e tratamento de certos distúrbios, em perda de produtividade dos funcionários etc. E isso é somente um valor médio: a parte superior da margem ultrapassa os 260 bilhões de euros (R$ 911 bilhões) anuais.

E qual seria a relação com nossos vizinhos alemães? Simples. Na Europa, a indústria química é representada pela Alemanha. O país domina de longe o setor, com gigantes como a Bayer e a BASF, e é muito claro que grande parte desses 157 bilhões de euros são responsabilidade dela. A Alemanha teria muito a perder, caso as medidas adequadas fossem aplicadas para evitar esses danos colaterais. Berlim sabe perfeitamente disso. Através de uma de suas agências de segurança sanitária, a Alemanha sempre procurou entravar a implantação de novas regulamentações europeias destinadas a regular os produtos mais problemáticos, os chamados disruptores endócrinos.

Se nos ativermos à última década, esses custos colaterais ocultos –-as chamadas “externalidades negativas”, segundo os economistas-– associados à indústria química provavelmente custaram pelo menos 1,57 trilhão de euros (R$ 5,5 trilhões) à economia europeia. Nessa década, a dívida grega passou dos 195 bilhões (R$ 685 bilhões) para 320 bilhões de euros (R$ 1,1 trilhão), ou seja, um crescimento de 125 bilhões de euros (R$ 440 bilhões). Dez vezes menos que as externalidades negativas dos químicos no mesmo período, e certamente muito, muito menos que a dos gigantes alemães do setor.

E seriam confiáveis esses estudos? É inegável que se trata de uma tarefa delicada. “O impacto dos poluentes químicos no ambiente sobre a saúde pode parecer elusivo e é um conceito difícil de entender”, escreve Tracey Woodruff, professora da Universidade da Califórnia em San Francisco, a quem o “JCEM” confiou seu editorial de abril. “Faltam-nos dados exaustivos sobre a maneira como as substâncias químicas presentes em nossa vida cotidiana –-na alimentação, na água, no ar e nos produtos de uso corrente-– afetam nossa saúde.”

“Verdadeiro fardo”

Diante dessa falta de dados, Trasande e seus coautores focaram, de acordo com Woodruff, “nos efeitos de somente sete produtos e famílias químicas –-pesticidas organofosforados, plastificantes etc.–, em três categorias de distúrbios (problemas no sistema reprodutor masculino, distúrbios neuro-comportamentais, obesidade e diabetes)”. Os autores, portanto, só levaram em conta o custo dos efeitos quantificáveis sobre a saúde, graças aos estudos epidemiológicos sérios disponíveis, assim como às medições de impregnação da população. Todo o resto, tudo aquilo que é suspeito mas não suficientemente estudado, foi ignorado.

Não somente não é possível estimar todos os efeitos sobre a saúde, como a indústria química também produz outras externalidades sustentadas pela coletividade: fontes de água potável contaminadas por resíduos de pesticidas, perda de biodiversidade e serviços associados (polinização, preservação da fertilidade dos solos etc.). “O que é preciso entender”, diz Woodruff, “é que esse cálculo de 157 bilhões de euros só representa a parte visível do verdadeiro fardo que se pode atribuir aos poluentes químicos do meio ambiente.”

Essa “dívida” não revolta a ninguém. No entanto, ela é bem mais tangível que a dívida grega: além de enormidade de seu peso econômico, ela interfere em nossa biologia e degrada a saúde das populações, altera os ecossistemas e modifica as paisagens.

Essas constatações pertencem a uma ciência consensual, convencional e citada como tal pelo Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente. O fato é que a indústria química só se desenvolve às custas de externalidades gigantescas, assumidas pelos países, pelas coletividades, pelos sistemas de saúde e por outros setores econômicos. É claro, uma externalidade não é uma dívida stricto sensu. “A primeira pode ser vista como uma dívida moral, enquanto a segunda é contratual”, diz o economista Alain Grandjean. Pode ser, mas tudo isso nós já pagamos, estamos pagando ou vamos pagar de uma maneira ou de outra.

Sem saber, estamos dando bem mais pela prosperidade da orgulhosa Alemanha do que para ajudar a pequena Grécia.

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Não há desenvolvimento dependente

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Por Adriano Benayon

Dei ao artigo anterior o título “Crescimento do Subdesenvolvimento”. Só posso atribuir à desinformação o fato de tanta gente crer em desenvolvimento do Brasil, após 1954, e, mais ainda, continuar-se, até hoje, a falar de modelo de desenvolvimento e de retomada do desenvolvimento, como se ele tivesse existido nestes 60 anos.

É a velha confusão entre os dois termos. Para dizer se um país se desenvolve ou não, basta olhar as estatísticas de crescimento e verificar se taxas expressivas de incremento se mantiveram ininterruptamente durante longos períodos, pelo menos de 25 anos.

Isso jamais ocorreu no Brasil. Nos últimos 60 anos, os únicos períodos com taxas reais ininterruptas acima de 7% foram 1968/1974 (sete anos) e 1957/1961 (cinco anos).

Taxas baixíssimas verificaram-se em 1956; 1963/1965; 1981/1983 (taxa média negativa); 1988/1990 (taxa média negativa); 1996/1999; 2000/2003; 2009/2014, com um único ano (2010) apresentando 7,5% positivos.

Esse lastimável quadro – e seria ainda pior se os dados fossem os mais relevantes (PNB em vez de PIB) comprova o desastre que é o modelo dependente, pois uma gestão apenas regular teria conduzido a resultados incomparavelmente superiores, compatíveis com os prodigiosos recursos naturais do País.

Evidente, portanto, que esse modelo, caracterizado pela crescente ocupação pelo capital estrangeiro de todos os setores da economia, formou péssimas estrutura e infraestrutura.

A lavagem cerebral faz acadêmicos e jornalistas, da direita à esquerda, se regozijarem com os “investimentos” estrangeiros por os julgarem indicadores da vitalidade econômica do País, pensando que se trata de investimentos reais.

Ignoram ou fingem ignorar que esses “investimentos” provêm, na maior parte, de subsídios públicos e que, em razão das transferências das subsidiárias das transnacionais às suas matrizes, acarretam pesadas perdas líquidas de capital para o País.

Na realidade, o valor das remessas de recursos materiais e financeiros ao exterior constituem grandes múltiplos da entrada efetiva de capitais estrangeiros, devido não só às saídas pela conta de lucros e dividendos, mas, mais ainda, por outras contas do balanço de transações correntes, notadamente através do superfaturamento de importações e do subfaturamento de exportações, além do pagamento de serviços superfaturados e até fictícios.

Ora, os governos que se sucederam no Brasil têm tido por prioridade máxima manter as boas graças do sistema financeiro mundial, sem as quais creem que sofreriam retaliações financeiras insuportáveis.

Acuada pela hostilidade dos demais poderes de Estado e de outras instituições, ademais da dos meios de comunicação social – a atual presidente – viu-se obrigada, diante das crises fiscal e externa, a adotar políticas que degradarão ainda mais a situação econômica e financeira do País.

Se não o fizesse, o País perderia o “investment grade”, ou seja, a avaliação das agências de risco de crédito faria cortar o crédito por parte de instituições financeiras e investidores estrangeiros.

Mas manter o grau de investimento para quê? Isso significa para o Brasil apenas continuar recebendo grande fluxo de capitais, como acontece há muito tempo, com o único efeito de desnacionalizar, desindustrializar e deteriorar sua economia.

Desde os anos 80, o percentual da indústria de transformação no PIB caiu de 33% para 11,5%. Ou seja: a desindustrialização fez-se notar, cerca de 25 anos após o início da desnacionalização em grande escala, e tornou-se aguda, a partir do momento em que esta foi acelerada.

Como mostrei no artigo anterior, as crises econômico-financeiras no Brasil são recorrentes, por terem causa estrutural, e é justamente a estrutura econômica que costuma ser deteriorada em consequência da política econômica que se diz anticrise.

Então, que fazer? Eliminar as causas do mal, em vez de aumentar a dose dos “remédios” que sempre foram aplicados com péssimos resultados.

Para sobreviver como País, é imprescindível construir uma economia competitiva, o que exige sua nacionalização, pois o interesse das transnacionais é importar matérias-primas essenciais, a preço vil, e transferir ao exterior lucros estupendos, além de monopolizar o controle da tecnologia, inviabilizando o desenvolvimento de tecnologias que pudessem competir com aquelas de que são proprietárias.

São indispensáveis infraestruturas de energia, transportes e comunicações baseadas em recursos naturais e tecnológicos locais, voltadas para propiciar custos baixos para a indústria e demais setores de uma economia nacional integrada, muito diferente da atual, construída em função de interesses estrangeiros.

A economia deve ter espaços abertos a empresas privadas – médias e pequenas – e grandes estatais, inclusive na área financeira. Emissões monetárias do Tesouro e títulos públicos com juros baixos assegurarão baixo custo para os recursos financeiros aplicados na produção de bens e serviços. Entre as prioridades, investimentos nas Forças Armadas, especialmente em seus projetos de elevado conteúdo tecnológico.

Além de recrutar e financiar profissionais brasileiros para reconstituir o setor privado nacional desconcentrado e para empregá-los em estatais, o Brasil poderia importar engenheiros e técnicos de países com forte base industrial, atualmente assolados pela depressão econômica.

É evidente que tudo isso é intolerável para o sistema imperial e acarretaria sanções econômicas contra o Brasil, mas elas não nos causariam mal.

O Brasil só tem a ganhar buscando o desenvolvimento no quadro de um modelo relativamente autárquico, podendo formar espaço de maior dimensão econômica em associação com a Argentina, e intensificar a cooperação com membros do BRICS, excluída a relação em moldes centro-periferia.

A história política e econômica subsequente ao golpe de 1954 mostra continuidade – velada pelas diferenças formais e ideológicas dos diversos regimes e governos – caracterizada pela consolidação e aumento, a cada etapa, da desnacionalização e do enfraquecimento estrutural da economia, juntamente com o incremento da submissão política às imposições imperiais.

O capitalismo levou a economia e as finanças a espantoso grau de concentração, o que foi realizado, infringindo as regras – em geral frágeis, devido à força política dos concentradores – instituídas por alguns Estados para que o sistema guardasse alguma semelhança com o modelo favorável à economia de mercado e à concorrência.

Entre os meios usados pelos carteis estão as fraudes, o uso de advogados especializados em encontrar brechas na legislação, e a própria corrupção de autoridades públicas e no seio de concorrentes.

É mais um sinal da deterioração e do enfraquecimento do sistema político no Brasil que um juiz de Vara federal no Paraná esteja cerceando, seletiva e amiúde injustificadamente, o que resta de empresas nacionais de grande porte, dotadas de tecnologias competitivas, e prejudicando atividades da Petrobrás.

O mesmo é demonstrado pela urgência concedida para a tramitação do projeto do senador José Serra que atende as reivindicações das companhias estrangeiras de petróleo, interessadas nas fabulosas reservas descobertas pela Petrobrás, tal como ele prometera ao Embaixador dos EUA, conforme revelações do Wikileaks.

No mesmo sentido, a intervenção do Banco Central podadora da capacidade de investimento da Petrobrás, impedindo o BNDES de financiá-la: medida reprovável, coerente com a tradição do BACEN, hostil às atividades produtivas, e determinante do eterno desequilíbrio das contas públicas, através da política de juros exorbitantes.

Também, atitudes do Executivo, como a de Petrobras ter posto à venda, para serem desnacionalizados, 49% das ações da subsidiaria Gaspetro, que participa em 19 distribuidoras estaduais de gás natural. A venda é conduzida pelo Itaú-BBA, que estaria convidando as japonesas Mitsui, Marubeni e Itochu, a chinesa Beijing Gas, a franco-belga GDF Suez e a espanhola Gás Natural.

Em suma, a experiência histórica, de séculos, demonstra que quanto mais os países periféricos ricos em recursos naturais, cedem às imposições imperiais, mais ficam enfraquecidos e empobrecidos. Portanto, ou o Brasil toma rumo muito diferente do dos últimos 61 anos, ou o destino de seu povo será de lastimar.

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Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

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Com tática de guerra relâmpago, bancada conservadora ganha posições

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Por Maria Martín | Via El País

Plenário da Câmara após votação para redução da maioridade penal. / FABIO RODRIGUES POZZEBOM (AGÊNCIA BRASIL)

Uma estratégia bélica nazista de 70 anos atrás observa-se com assombrosas semelhanças no Congresso, afirma o cientista social e filósofo Marcos Nobre. As incursões do Exército alemão na Segunda Guerra foram efetivas pelas penetrações por surpresa, a falta de preparação geral do inimigo e a incapacidade de reagir rapidamente às ofensivas. Nesses dias, os deputados conservadores comandados por um, até agora, imbatível Eduardo Cunha avançam com velocidade em assuntos relevantes como a redução da maioridade penal, a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento, ou a modificação do Estatuto da Família, que pode dificultar a adoção de crianças por casais homossexuais. Já na trincheira, está um inimigo enfraquecido, sem fôlego diante do bombardeio.

“A batalha se ganha rapidamente, mas as guerras relâmpago,Blitzkrieg em alemão, são intrinsecamente antidemocráticas, como tem sido a discussão sobre a redução da maioridade penal. Temos que rebater que existe um consenso formado sobre este assunto, isso é querer achar que as pessoas não mudam de opinião com o debate. Não dá tempo para ter uma discussão profunda sobre os temas e, se houver discussão, é apagada pela quantidade inacreditável de assuntos importantes que são colocados ao mesmo tempo”, mantêm Nobre.

Esta tática “proposital”, segundo Nobre, das forças conservadoras, apontou-se um tanto na madrugada desta quinta-feira quando a proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos e outras modalidades, foi aprovada por 323 a 155 votos. A vitória parcial, pois o projeto ainda precisa ser analisado em segundo turno pelos deputados e votado duas vezes pelo Senado, é a principal bandeira do Frente Parlamentar da Segurança Pública, a chamada bancada da bala, que sai reforçada neste embate, a pesar de não ter se aprofundado na discussão e não contar com estatísticas fiáveis que dimensionem a participação dos jovens nos crimes do país.

As arengas dos policiais e militares aposentados, associados à indústria armamentista e que acreditam na repressão como fórmula contra a violência, são fáceis de memorizar, apelam ao emocional, e podem ser reproduzidas facilmente no balcão do bar, no táxi, nos programas policiais e nas redes sociais, embora reduzam o espaço de discussão à sua mínima expressão. “Um coitadinho de 17 aninhos pega uma coitadinha e dá uma estupradinha, uma matadinha [...] É isso que sociedade brasileira não suporta mais”, “estamos no Congresso, representando você, que não aguenta mais tanta impunidade e quer dar um basta nessa criminalidade dos menores”, “daqui a pouco vai [sic] faltar cemitérios para as vítimas desses marginais”, “defendo a redução da maioridade penal não por querer acabar com a violência, mas para punir os criminosos, assim como uso o agasalho para me proteger do frio, e não para acabar com o inverno”…, foram alguns dos apelos dos congressistas da bala na Câmara e em  seus perfis nas redes sociais.

“Eles saíram fortalecidos, sem sombra de dúvida”, opina o cientista político e professor da FGV Carlos Pereira, “mas esta matéria é muito controversa, não há uma alternativa vencedora, e os dois lados pecam por não entenderem isso”, complementa Pereira. “Este setor lida com os problemas de violência com violência, acreditam no estado repressor, mas os parlamentares mais à esquerda apenas percebem o problema como um problema de inclusão.”

Reforçada e com 30% mais de representantes que na legislatura anterior, a bancada prioriza e pretende acelerar uma nova batalha: a revogação do Estatuto do Desarmamento. A lei regula e limita desde 2003 a aquisição e porte de armas no país e, segundo o Mapa da Violência 2015, salvou 160.036 vidas. Desde sua aprovação, foram formulados dezenas de projetos de lei que buscavam flexibilizar o Estatuto sem sucesso, mas isso pode mudar, segundo os especialistas consultados. “Existe uma possibilidade bastante concreta de revisar o Estatuto. Eles estão conseguindo articular uma agenda bem populista, embora os estudos comprovam que o desarmamento diminuiu o numero de homicídios nas grandes capitais. A bancada vem com um discurso muito simplificado e simplista e propõe soluções miraculosas para problemas complexos que precisam de soluções complexas”, avalia o professor de estudos organizacionais da EAESP/FGV, Rafael Alcadipani.

“Chegamos a um ponto de inflexão, a esquerda começou a perder terreno este ano no Brasil. O povo não aceita mais comunismo aqui, nem a depravação dos valores familiares”, afirma o deputado e ex-militar Jair Bolsonaro. ”É mentira que não debatemos a redução maioridade penal, há 24 anos que estamos debatendo [em referência à data de aprovação do Estatuto da Criança e o Adolescente que institui os direitos dos menores] e, enquanto você e eu conversamos, as mulheres estão sendo estupradas por marginais”. “Nossa prioridade é o Estatuto do Desarmamento que tirou as armas das pessoas do bem, mas também vamos lutar para que evitar o fim dos atos de resistência, os policiais que matam um bandido devem responder em liberdade”, continua o deputado.

Enquanto avançam as pautas de deputados como Bolsonaro, que defende a retirada de alunos infratores das escolas para que não contaminem os que desejam estudar, ou o líder da bancada Alberto Fraga, entre cujas propostas está a de permitir que deputados e senadores possam entrar armados no Congresso, retrocede a influencia do discurso progressista.

Há duas questões que explica o incomum desequilíbrio de forças em um Governo, considerado de esquerda, segundo Alcadipani. “Os deputados estão lidando com um problema verdadeiro que é um país com uma das maiores taxas de crimes do mundo e o excesso de violência aflige muito às pessoas. Uma segunda questão que favorece o avanço da agenda mais conservadora é o enfraquecimento absurdo do Governo, que deveria ser de esquerda, mas não consegue articular agendas menos conservadoras”, completa.

O porquê a bancada governista não consegue neutralizar o inimigo encontra seu paralelismo também nas trincheiras europeias, segundo Nobre. “Os franceses foram pegos de surpresa porque eles prepararam suas táticas de defesa de acordo à guerra anterior, quando, na verdade, estavam frente a uma tática nova de ataque. As forças opositoras aos conservadores não conseguiram ainda enfrentá-las, mas elas vão achar a maneira, é só questão de tempo. Eduardo Cunha está avançando rápido, mas está criando muitas rixas”. Para Bolsonaro a estratégia da bancada se resume em uma frase só: “Quem tem comandante [em referência ao presidente da Câmara] não perde a guerra”.

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“Fortaleza está para os Brics como Bretton Woods esteve para o FMI e o Banco Mundial” diz Paulo Nogueira Batista

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Por Adriana Fernandes | Via Estadão

Paulo Nogueira Batista, que deixa o FMI para ser vice-presidente do Banco dos Brics

De malas prontas para Xangai, onde assumirá o cargo de vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, o economista Paulo Nogueira Batista diz que a nova instituição financeira global poderá financiar projetos do setor público e privado, dar garantias e participar de Parcerias Público-Privadas. Também poderá ter participação do capital acionário dos projetos, que terão foco em infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

Junto com o FMI dos Brics, como está sendo chamado o Acordo Contingente de Reservas, o banco nasce como uma terceira via de contraponto ao arcabouço financeiro internacional formado pelo FMI e o Banco Mundial.

Em entrevista na qual faz questão de ressaltar que fala a título pessoal, pois ainda não assumiu o cargo depois da passagem pela diretoria executiva do FMI, Batista afirma que os países do bloco – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – não encontram na arquitetura financeira atual espaço condizente com sua importância. FMI e Banco Mundial, diz, são instituições que foram criadas com base no eixo de poder do Atlântico Norte, EUA e Europa. “Esses países são ainda fundamentais, mas não têm mais a mesma capacidade de dar as cartas”, diz.

Quando o banco dos Brics vai funcionar?

O acordo que estabeleceu o banco foi assinado há um ano em Fortaleza na Cúpula dos Líderes e está prestes a entrar em vigor. Para a estratégia operacional, surgiu a ideia de, antes da entrada em funcionamento, nomear uma pré-administração com vice-presidentes para que se mudem para Xangai e para definir os procedimentos operacionais. A meta é que entre em operação em janeiro de 2016.

Por que optar por essa terceira via? Uma opção não poderia ter sido fortalecer as instituições nacionais já existentes?

As instituições nacionais dos Brics são importantes. Cada um tem seu equivalente ao BNDES e os cinco são ativos e operam internacionalmente. Mas há o objetivo de criar uma instituição nova, que seja o resultado da ação conjunta dos cinco países, que seja um organismo internacional. O que se quis fazer foi um salto. Um banco que seja multilateral e que estará aberto à participação de outros países. Qualquer país membro nas Nações Unidas poderá entrar como sócio.

Recentemente foi criado o Banco Asiático de Desenvolvimento em Infraestrutura (AIB), sob liderança da China, para se contrapor ao Banco de Desenvolvimento da Ásia (BDA), que tem forte influência americana. Essas novas instituições correspondem a um novo arranjo global, um novo ‘Bretton Woods’?

De fato, o banco criado sob a liderança da China tende a competir mais com o banco asiático de desenvolvimento, que está sob forte influência do Japão e americana. Não seria ir longe demais, mas, em certo sentido, podemos dizer que Fortaleza está para os Brics como Bretton Woods esteve para o FMI e o Banco Mundial. Mas há diferença de proporção, porque são quase globais.

Nesse sentido não está surgindo um novo contraponto ao FMI e ao Banco Mundial?

Sim. O novo banco é de alcance global. Mas é preciso lembrar que vai crescer aos poucos, ir passo a passo, para ser uma coisa segura e sólida. Vai demorar até que tenha alcance comparável a de outros bancos. Usar a expressão de contraponto, tudo bem, desde que se entenda que a relação é mais complexa, envolve cooperação e até atuação conjunta. Poderemos atuar conjuntamente com o Banco Mundial. Essas novas instituições não foram criadas contra ninguém, mas para ajudar os Brics e os países em desenvolvimento.

Mas há uma estratégia chinesa de reduzir a hegemonia americana e europeia no sistema monetário internacional?

Não posso falar da estratégia chinesa. Mas os Brics são cinco países grandes que têm um traço comum. São países que não encontram na arquitetura financeira atual espaço condizente com sua importância relativa. Quando a China cria o banco asiático e um fundo para a rota da seda – outra iniciativa de caráter internacional -, reflete disposição de atuar, não contra instituições existentes, mas adicionalmente.

Não corre o risco de o Brasil ficar periférico nessa nova ordem internacional?

O Brasil é um país que tem peso grande. Está entre os dez maiores em área, população e PIB. Um país como o Brasil não será periférico a não ser que trabalhe ativamente para ser. A não ser que a gente teime em ser periférico. Mas o Brasil não é grande suficiente para sozinho modificar as coisas. Precisa trabalhar em alianças.

Qual será o foco do banco. Onde ele vai atuar?

O banco tem o mandato claro para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento e nos Brics. Um país desenvolvido poderá ser sócio, mas não poderá ser tomador de empréstimo. Já um país em desenvolvimento poderá entrar como sócio tomador. O banco vai financiar projetos tanto do setor público como do setor privado e de parcerias público-privadas.

Que projetos vai financiar?

É prematuro. Só temos condições de avaliar projetos a partir do ano que vem. O banco está autorizado a financiar projetos do setor privado, a dar garantias e a entrar no capital acionário, no equity.

O banco pode ajudar no futuro o programa de concessões?

Pode, desde que sejam projetos do que está previsto no acordo. Mas o banco não foi criado com o propósito de financiar nada. Não existe uma lista de projetos. Não tem uma coisa predeterminada. Isso é coisa que vamos trabalhar.

Por que esses novos bancos estão surgindo?

Porque o banco mundial não está dando conta de atender a demanda por infraestrutura. Há um hiato entre a capacidade de financiamento dos organismos multilaterais existentes e demanda enorme que existe por infraestrutura nos países em desenvolvimento.

Quais as armadilhas a serem evitadas?

O novo banco tem de aprender com a experiência do Banco Mundial e FMI e aplicar o que deu certo. O FMI está com um problema meio crônico de não conseguir se adaptar com necessária velocidade ao mundo que está surgindo no século 21 em que países fora do eixo do Atlântico Norte têm peso crescente. São instituições criadas no pós-guerra, com base no eixo de poder do Atlântico Norte, EUA e Europa. Esses países são ainda fundamentais, mas não têm mais a mesma capacidade de dar as cartas.

Que oportunidades surgem para o banco e o FMI dos Brics?

Se o novo banco quiser dar um salto em relação aos já existentes, terá de ser muito mais aberto aos outros países em desenvolvimento. Para que o Brics reivindicam mais voz? Essa é uma pergunta que temos de responder conjuntamente. Se a resposta não for clara, vão dizer ‘ah bom!’ Esses cinco países estão querendo mais influência, mas não são diferentes dos países do Atlântico Norte. Temos uma vantagem que é que os países do grupo não há muito tempo tinham empréstimos do FMI. Temos a experiência não muito distante de sermos devedores num mundo em que o Atlântico Norte dá a regra.

O Rio é candidato para sediar o FMI do Brics?

Essa sugestão foi feita. A China também quer fazer a sede em Xangai.

Temos chance?

Tem. É uma discussão política e ao mesmo tempo técnica que os países têm de fazer. Imagino que ao longo do segundo semestre isso seja definido por consenso.

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Cuba é o primeiro país a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho

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Por Silvia Ayuso | Via El País Brasil

OMS diz que ilha conseguiu feito inédito de erradicar a transmissão do vírus e o da sífilis.

Uma enfermeira do Exército de Salvação em Johanesburgo segura a uma criança infectada por HIV, em uma foto de arquivo. / REUTERS

Todo ano, cerca de 1,4 milhão de mulheres com HIV engravidam. Se não recebem tratamento, as chances de que transmitam o vírus ao bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação variam entre 15% e 45%. Portanto, é um grande desafio conseguir romper esse círculo vicioso que favorece a perpetuação de um vírus combatido há décadas sem uma cura efetiva. E é justamente isso o que Cuba fez, tal como reconheceu oficialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira.

Em cerimônia na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPS, o escritório regional da OMS) em Washington, a OMS entregou a Cuba a primeira certificação do mundo que estabelece que um país cumpriu o duplo desafio de eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, bem como da sífilis congênita.

“Foi vencida uma grande batalha na luta contra a aids”, afirmou a diretora da OPS, Carissa Etienne. Eliminar a transmissão vertical do HIV “representa um grande passo para Cuba rumo a uma geração livre de aids”, completou.

“A eliminação da transmissão do vírus é uma das maiores conquistas possíveis no campo da saúde”, disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan, em comunicado.

 

A possibilidade de 15-45% de transmissão do HIV de mãe para filho cai para apenas 1% se tanto a mãe como o filho recebem retrovirais durante todas as fases em que pode ocorrer a transmissão. Segundo a OMS, o número de crianças que nascem a cada ano com HIV foi reduzido quase pela metade desde 2009, passando de 400.000 a 240.000 em 2013.

Mas a cifra ainda está muito longe da meta prevista para 2015: uma redução para menos de 40.000.

A batalha contra a transmissão materno-infantil da sífilis também tem ainda muitos desafios pela frente: todo ano, quase 1 milhão de mulheres grávidas são contagiadas com esse vírus, que pode provocar de morte fetal ou perinatal a infecções neonatais graves. Tudo isso, diz a OMS, quando existem “opções simples e relativamente acessíveis de detecção e tratamento durante a gravidez”, como a penicilina, que podem eliminar a maior parte dessas complicações.

Em Washington, numa cerimônia junto ao ministro cubado da Saúde, Roberto Morales Ojeda, a diretora da OPS destacou o ponto essencial da façanha cubana: “O sucesso de Cuba demonstra que é possível um acesso universal à saúde e que, de fato, ele é fundamental para o êxito da luta contra desafios tão preocupantes como o HIV”, afirmou Etienne.

Cuba conta com um serviço público de saúde “gratuito, acessível, regionalizado, integral e sem discriminação, baseado nos cuidados primários de saúde”, segundo o ministro Ojeda, que também atribuiu essa conquista a uma “vontade política” fundamental e à participação das comunidades nos programas de atendimento e prevenção.

No continente americano, a OMS-OPS tem trabalhado desde 2010 numa iniciativa regional para eliminar a transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis.

Cuba é o primeiro país a receber o certificado oficial, mas há outros seis países e territórios que também poderiam ter eliminado a transmissão do HIV de mãe para filho: as ilhas britânicas caribenhas de Anguila e Montserrat, Barbados, Canadá, Estados Unidos e Porto Rico. Outros 14 conseguiram, supostamente, eliminar a sífilis congênita.

A OMS considera que um país eliminou a transmissão materno-infantil do HIV quando registra menos de dois bebês infectados para cada 100 nascidos de mães portadores do vírus. No caso da sífilis, é menos de um caso para cada 2.000 nascimentos vivos.

No âmbito da iniciativa da OPS, Cuba implementou nos últimos anos medidas como a assistência pré-natal precoce e exames de HIV e sífilis tanto para as mulheres grávidas como para os pais. Também oferece tratamento às mulheres cujo teste dá positivo e a seus bebês, além de fomentar medidas de prevenção, como o uso de preservativos.

Como resultado, refletido agora na certificação oficial da OMS, Cuba registrou em 2014 apenas os casos de dois bebês que nasceram com HIV e outros cinco com sífilis congênita, números inferiores aos mínimos para que se considere realizado o objetivo de eliminar a transmissão materno-infantil dessas doenças.

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