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Sistema político brasileiro não deixa o debate sobre a auditoria da dívida avançar, diz especialista

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Por Bruno Pavan | Via Brasil de Fato

Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, vai atuar no caso da dívida grega; ela aponta que “é fundamental disseminar o conhecimento, fortalecer a cidadania ativa e criar uma mobilização consciente capaz de promover mudanças”.

Receitas para superar crises econômicas quase sempre seguem por um caminho velho e conhecido: corte de gastos públicos – principalmente os sociais -, imposição de metas de superávit primário e aplicação de mecanismos de controle de inflação. Contudo, é também quase sempre em que nada é retirado daqueles que mais têm.

O caso da crise grega não foi uma exceção. Para manter-se na zona do Euro após a crise de 2008, gestões tanto do Partido Socialista, o Pasok, quanto da direita, a Nova Democracia, implantaram receitas amargas ao povo para conseguir ajuda financeira da chamada troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), que dita as regras da economia europeia.

No ultimo dia 25 de janeiro, no entanto, o povo exigiu novas receitas para a crise e deu maioria de votos ao partido da extrema esquerda Syryza. Em um cenário de aumento do desemprego e da pobreza, o novo primeiro ministro Alexis Tsipras se elegeu com um discurso antiausteridade e tem a renegociação da dívida grega como prioridade.

Para ajudar nesse grande desafio, o parlamento grego convidou a economista brasileira Maria Lucia Fattorelli para ajudar na auditoria da dívida. Ao contrário do que economistas neoliberais querem nos fazer acreditar, Fattorelli explica que a auditoria da dívida é necessária para entender o que o governo está pagando e para quem. Além disso, a auditoria não pode ser confundida com calote.

“A dívida pública não é algo isolado, mas faz parte de um sistema que denominamos ‘Sistema da Dívida’. Esse esquema funciona por meio de diversos mecanismos que geram dívidas, na maioria das vezes, sem qualquer contrapartida real, seguidos de outros mecanismos que promovem seu contínuo crescimento. Para operar, tal sistema conta com um conjunto de engrenagens articuladas compostas por privilégios legais, políticos, econômicos, em conjunto com a grande mídia, além de determinante suporte dos organismos financeiros internacionais”, explicou.

A economista também participou, em 2007, da auditoria da dívida equatoriana. Por meio de um decreto do presidente do Equador Rafael Correa foi criada uma comissão e, a partir dela, houve uma diminuição de mais de 70% da dívida externa do país. Maria Lúcia reforça que, após isso, houve uma inversão de prioridades e o país hoje gasta mais com programas sociais do que com a dívida.

Dívida brasileira

No começo de 2015, ao se deparar com uma crise econômica que fez o Brasil crescer menos de 1% em 2014 e, de acordo com os especialistas, a ficar estagnado em 2015, o governo federal tomou a velha atitude de cortar direitos da parcela mais pobre da população.

As Medidas Provisórias 664 e 665 são alvos de inúmeras críticas das centrais sindicais e movimentos sociais, mas é vista pela equipe econômica do governo Dilma como necessária.

Fattorelli reforça que os R$ 18 bilhões que o governo visa economizar com as duas MPs corresponde a somente cinco dias do pagamento da dívida pública federal que, apesar de conter inúmeros indícios de irregularidade, continua intocável.

“A auditoria da dívida brasileira está prevista na Constituição Federal de 1988. O enfrentamento desse processo passa pela realização de uma auditoria que possibilite o conhecimento do processo de endividamento desde a sua origem, a fim de determinar as ilegalidades e ilegitimidades. Para isso, é fundamental disseminar o conhecimento sobre o tema, fortalecer a cidadania ativa e criar uma mobilização consciente capaz de promover mudanças”, sugere.

Maria Lúcia ainda reforça que esse obstáculo no Brasil é colocado muitas vezes pelo nosso sistema político e na modalidade de financiamento das campanhas eleitorais que impedem uma independência nesse processo. “Basta consultar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para constatar quem financiou os políticos do Executivo e Legislativo para compreender a direção das decisões tomadas no país. Por isso, tratamos o endividamento como um sistema composto pelas diversas engrenagens antes mencionadas, entre as quais o sistema político”, finalizou.

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Diálogos Desenvolvimentistas: A ditadura foi nacionalista ou subserviente?

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Os ex-presidentes Médici (Brasil) e Nixon (EUA)

Foi enviado ao grupo de discussão dos Desenvolvimentistas um texto assinado pelo General Olympio Mourão Filho que testemunha a visão dos militares sobre o golpe de Estado que perpetraram contra o país em 64, mergulhando-nos numa ditadura de 21 anos.

De confusa visão, o general fala sobre uma suposta defesa do nacional ao mesmo tempo que esquece da interferência decisiva dos EUA neste episódio histórico. Afinal, os militares tinham um projeto nacional ou foram serviçais do império norteamericano?

Confira o debate:

General Olympio Mourão Filho – Porque a verdade é que alguns demônios andaram soltos neste país, enquanto a maioria desta Nação estava entocada, apavorada, os chefes militares prontos a se deixarem dominar, contanto que continuassem a viver, viver de qualquer maneira, sem coragem de arriscar as carreiras. Os pobres continuando pobres. A classe média e os ricos podendo morar e comer três vezes ou mais por dia. Os políticos em condições de aderir, permanecendo em sua profissão, maldita profissão.

Os chefes militares, tolhidos por um falso legalismo, esperando que o Chefe do Executivo lhes dessem maiores motivos para a reação, imobilizados, atônitos e impermeáveis à compreensão dos fatos iniciados com o plebiscito e completados com o comício do dia 13 de março, surdos ao verdadeiro clamor de medo vindo de toda a Nação. Ainda mesmo depois dos deploráveis incidentes na Marinha, que estava ameaçada de destruição, havia chefe militar com a esperança vã de que o Chefe do Executivo recuasse, quando ele já não mais podia fazê-lo.

Todos queriam viver, eis o problema. Eis o segredo do aparente sucesso dos demônios soltos no país. Minoria audaciosa que sabia usar os meios de que dispunham e que eram os máximos, oriundos desta maldita forma de governo que é o Presidencialismo.

Ponha-se na Presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará a sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, de que tudo quanto faz está certo.

Em pouco tempo transforma-se um ignorante em sábio, um louco em gênio equilibrado, um primário em estadista.

E um homem nessa posição, empunhando nas mãos as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso.

Enquanto esse monstro é dirigido e explorado apenas pela lisonja, bajulado pela corte, a Nação sofre prejuízos de monta, é verdade, mas, apenas danos materiais em sua maioria e morais alguns.

Quando, porém, sua roda é formada ou dominada por um bando refece de demônios, nesse momento a Nação corre os mais sérios perigos.

Esta era a conjuntura do perigo e do terror na qual viveu o Brasil de 1962 a 1964.

Adriano Benayon – Os governos militares tinham um projeto que imaginavam ser nacional, o qual explicitamente afirmava o objetivo de fortalecer o poder nacional. Mas era um projeto incoerente, inconsistente, porque se fundamentava ideologicamente na ‘aliança’ com os EUA, motivada por visão obnubilada pela suposta ameaça comunista, devidamente magnificada desde a ‘intentona’ de 1935. O projeto ‘nacional’ era inconsistente, porque não é possível fortalecer o poder nacional, enquanto se subsidia as empresas transnacionais para se apoderarem da indústria do País. Um dos resultados do fracasso de tal projeto é a dívida externa, que resultou das transferências feitas pelas transnacionais para o exterior. Não menos fatídico: a crescente inviabilização do desenvolvimento de tecnologias no País a serviço do País, pois asfixiou-se as empresas locais, retirando-lhes o solo e os nutrientes, que são o mercado. Em suma, o objetivo proclamado de desenvolver o País teve como resultado enfraquecê-lo, torná-lo impotente.

Milton Saldanha – Vale lembrar que os Estados Unidos sofreram duas grandes derrotas, no Vietnam e com a perda do seu bordel que era Cuba. Então criaram uma geopolítica de financiar e fomentar golpes “preventivos” na América Latina, para resguardar seu quintal. Houve um momento em que apenas cinco países não viviam sob ditaduras. Eram todas sanguinárias, com tortura e assassinatos. E todas tinham a mesma justificativa: combater o comunismo. Havia no Brasil uma esquerda militar, minoritária, mas real e disposta a lutar. Se tivesse ocorrido resistência a derrota dos legalistas seria inevitável, inclusive com a intervenção militar norte-americana, que trazia fuzileiros na Operação Brother Sam. Depois os fascistas teriam feito uma caça aos esquerdistas, de casa em casa, jogando o país num banho de sangue jamais visto, e talvez pior do que aconteceu no Chile. A propósito, sobre o Chile falta muito a ser revelado. Foi menos mal o golpe vencer sem luta, mesmo tendo jogado o Brasil em 21 anos de atraso cultural, ao mesmo tempo em que militares sonhavam com um projeto de potência militar, com a Engesa, pesquisa de bomba atômica, Angra, submarino atômico, etc. Além da base de Alcântara, que os gringos explodiram numa sabotagem nunca investigada. O projeto não foi em frente por falta de grana e tecnologia. A sociedade civil nunca foi convidada a discutir se queria isso. Tudo desabou de vez com a democratização, que passou a priorizar, ainda que de forma paliativa, o social. O fim da Guerra Fria e o começo da globalização mudou o cenário completamente. Só idiotas e espertalhões ainda acham que regime militar seria solução.

Tania Faillace – O perigo na ótica daquele grupo militar (não foi unânime essa ótica, tanto que os militares democratas ou de esquerda foram os primeiros a serem punidos e degradados na carreira), era o eventual perigo comunista.

Mas, como categoria profissional, que lhes interessava o perigo comunista ou o perigo fascista (o que realizaram)? Não perderiam o emprego, se continuassem a cumprir com seus deveres constitucionais. A troco de que santo defender os interesses do poder econômico, e mais ainda, do poder econômico imperialista, de fora do País?

Sim, alguns militares “forraram o poncho” como se diz no RS, e fundaram montepios, e uma série de empresas semi-fantasmas, que quebraram mais ou menos rapidamente, deixando a clientela a ver navios.

Mas como isso justificaria a traição à própria nacionalidade?

Mistérios ainda não bem decifrados, a menos que vocações ideológicas na linha fascista estivessem sendo embaladas pelas chefias.

Posteriormente, vários desses mesmos militares fizeram sua auto-crítica e justamente no governo FHC, quando se tornou evidente ser esse governo um agente do imperialismo anglosaxão.

Eis porque esse mesmo poder anglosaxão trocou de parceiros no meio do caminho: a casta militar não aceitava um segundo lugar na proposta dos gringos, queria protagonismo e ser representante de um país pujante e não de uma nova colônia. Perdeu espaço quando fracassou seu projeto, embalados como estavam nas “idéias” enganosas dos imperiais, cairam em todas as armadilhas econômico-desenvolvimentistas que lhes sugeriram, inclusive a ciranda financeira.

Bom, estamos num outro momento, mas que repete alguns modismos clássicos que nós velhos reconhecemos – a ameaça subjacente de guerra explícita, que levou Goulart a renunciar prematuramente, e que hoje espera obrigar a atual presidente a fazer o mesmo.

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Uma triste nulidade; complementos e análise

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Por Fábio Konder Comparato | Via Carta Capital

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.

Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. E de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

E o PT no bojo dessa crise?

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

–

Tania Faillace – Acho que se deveria ser mais atento quando se generalizam conceitos ou apreciações.

Seria impróprio eu ou alguém mais dizer que os corintianos isso, os corintianos aquilo, os palmeirenses isso, os palmeirenses aquilo…

Agremiações são agremiações, e só são responsáveis como agremiações quando se manifestam pública e oficialmente sobre os temas em pauta.

Ações individuais de uma ou várias pessoas – como os vários cidadãos acusados pela Lava-Jato e filiados a partidos diferentes, – não representam o pensamento nem os propósitos de suas agremiações. Nem os brasileiros que assaltam turistas podem ser considerados representantes de toda a nação brasileira.

Então, digamos que o insulto a uma determinada sigla (ou clube desportivo) para ofender aos milhares ou centenas de milhares de seus filiados ou associados, é totalmente impróprio. Sejam de direita, de centro, ou de esquerda, joguem futebol, ou apenas assistam das galerias.

Com referência à especificidade nomeada por Arthur Garbayo, sabemos perfeitamente que, há muitos anos, por um determinado acerto entre os partidos (que não fui eu que fiz, juro), não temos governo de partidos, mas de coalizões partidárias heterogêneas, lideradas por um elemento político-partidário com bastante popularidade para atrair votos gerais.

Essa sua faculdade de atrair votos, atrai os partidos que não contam com personalidades populares entre seus quadros, mas desejam aceder ao poder, ou pelo menos, a parcelas de poder.

Assim, fazem-se os acertos, que não são ventilados para os eleitores, os quais talvez não aprovassem todas as alianças feitas.

No modelo usado nos últimos doze anos (antes tínhamos um presidencialismo bastante autoritário, de que nos deu exemplo Fernando Henrique Cardoso), o governo é praticamente um colegiado. Assim, o presidente nominal precisa ter o apoio de seu colegiado para levar adiante suas propostas.

Naturalmente, seria de esperar que, fora do colegiado, e dentro do Congresso, esses partidos continuariam coesos e apoiando as propostas saídas do colegiado.
Porém não foi o que aconteceu, o que vem acontecendo.

O governo brasileiro ficou sem norte, porque os partidos colegiados romperam o acordo no Congresso, mas continuaram fechados em torno do colegiado governamental. Só sai como proposta do governo, o que for aprovado pelo colegiado. O que não garante a aprovação dos partidos a que pertencem os outros membros do colegiado.
Parece uma casa de loucos, não é mesmo?

Entre todos os partidos membros do colegiado, certamente o PT é o que menos manda, já que esgota sua participação no núcleo executivo interno.

Assim, certamente não fui eu, como membro fundador do PT, que indiquei ou apoiei aqueles ministros  inacreditáveis, como o Levy, homem do FMI, ou a Abreu, mulher do agronegócio, ou o Wagner, amigo do Pentágono. São acertos do coletivo, do colegiado.

Agora… por que foi que tal situação se criou?
Não sei e creio que ninguém do partido saiba.

E aí, talvez devamos dar, em parte, a mão à palmatória do Gustavo, com sua paixão pelo parlamentarismo. Num sistema parlamentarista, o presidente dissolveria o governo colegiado por ingovernabilidade, e decretaria nova composição político-partidária do governo.

Quem sabe sugerimos isso a Brasília?

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Luciano Coutinho substitui Mantega na presidência do Conselho da Petrobras

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Via Jornal do Brasil

O economista Guido Mantega renunciou nesta quinta-feira (26) ao cargo de presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Durante a reunião do Conselho, realizada hoje, foi aprovada também a eleição de Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES desde 2007, para ocupar o cargo no lugar de Mantega.

Luciano Galvão Coutinho é membro do Conselho de Administração da Petrobras desde abril de 2008. Além disso, integra o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora.

Um novo conselheiro não foi eleito.

“Essa eleição, conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da Petrobras, é válida até a próxima assembleia geral de acionistas”, informa a Petrobras em nota à imprensa.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras:

“Rio de Janeiro, 26 de março de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A.

Petrobras informa que o Sr. Guido Mantega renunciou, nesta data, ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. O Conselho de Administração, em reunião também realizada hoje, aprovou, por maioria, a eleição do Conselheiro Luciano Galvão Coutinho para ocupar o cargo de Presidente do Conselho, em substituição ao Conselheiro Guido Mantega. Não foi eleito novo Conselheiro.

Luciano Galvão Coutinho já é membro do Conselho de Administração da Petrobras desde abril de 2008. Além disso, também integra o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. e preside o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde abril de 2007.

Essa eleição, conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da Petrobras, é válida até a próxima Assembleia Geral de Acionistas”.

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FHC “abriu porteira” para corrupção na Petrobras, diz Cunha

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Via Uol

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da “TV Cultura”, que o escândalo de corrupção na Petrobras teve início na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), que teria aberto “a porteira da corrupção ao ignorar a lei de licitação nº 8.666″, que teria facilitado a formação de cartel na petrolífera.

Em 1998, no primeiro mandato de FHC, foi publicado o decreto 2.745, que regulamentou o regime diferenciado simplificado de contratações da Petrobras.

“A Petrobras passou a obedecer a um regulamento próprio, que permitia a licitação por carta-convite por empresas cadastradas previamente na própria Petrobras. É claro que é uma desculpa até palatável, pois a Petrobras precisa competir no mercado internacional, mas ao mesmo tempo abriu a porteira para a corrupção, pois o diretor podia escolher quem ele convidava e permitir que as empresas combinassem a quem se beneficiava, as empresas podiam combinar o seu preço”, disse.

A reportagem do UOL entrou em contato com o ex-presidente, por meio do Instituto Fernando Henrique Cardoso, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Ao tentar explicar uma declaração dada mais cedo ao jornal “El País”, de que “a corrupção está no governo, não está no Parlamento”, Cunha afirmou que mesmo que haja deputados investigados por crimes de corrupção, foi o governo federal que teria dado condições para os crimes investigados na operação Lava Jato fossem cometidos.

“Se eventualmente alguém se beneficiou, esses vão pagar, mas essa situação não existiria se não fosse o poder Executivo, não foi o Congresso que fez cartel”, afirmou.

Em fevereiro, ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina da SBM Offshore –empresa holandesa fornecedora da petrolífera– em 1997, ainda durante o governo do tucano. A investigação da gestão da Petrobras no período de FHC é parte da estratégia petista dentro da CPI da estatal para constranger a oposição. Apesar da declaração, foi uma medida de Cunha, como presidente da Casa, que barrou a apuração dos casos no período da gestão FHC.

O parlamentar também rebateu a frase de Dilma que “a corrupção é uma senhora idosa”, que não pode ser atribuída apenas ao seu governo. “Acho essa imagem muito boa, suave. Eu a colocaria [a corrupção] mais como um câncer e deve ser extirpado”, disse.

Sob suspeita

Cunha também reiterou que não se afastaria do cargo mesmo se houvesse uma grande mobilização popular exigindo sua saída. O parlamentar é um dos nomes citados na lista do procurador-geral Rodrigo Janot com 47 políticos que serão investigados pela operação Lava Jato.

“É óbvio que eu não me afastaria, pois não vejo culpabilidade”, diz Cunha, que sempre defendeu sua inocência e acusa o Ministério Público de “escolher a quem investigar”. “Já respondi a dois inquéritos, e ambos foram arquivados.”

O peemedebista também explicou sua oposição em relação ao governo Dilma. Apesar do partido de Cunha ser da base aliada, o presidente da Câmara tem mostrado uma postura de enfrentamento ao Planalto, ao contrariar os pedidos do governo e colocar uma pauta própria nas votações da Casa. Apesar disso, o ajuste fiscal que o governo quer promover não será impedido, diz ele. “Se depender de mim, não”.

“Não estamos escolhendo o PT como adversário, o PT me escolheu como adversário”, disse, referindo-se à última eleição para presidente da Câmara, da qual Cunha se sagrou vencedor contra Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar disso, ele afirma que a presidente não é sua adversária política.

“O que eu quis dizer é que a crise não é culpa de Dilma, mas também não é do Congresso”, disse. Ele disse ainda que “o PT precisa aderir ao governo”. Ele disse ainda que o desgaste do PT não é responsabilidade dele, mas sim de práticas adotadas pelo partido desde quando chegou ao poder, em 2003. “Eles [PT] fazem tudo aquilo que eles pensavam que nós fazíamos”, disse Cunha.

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Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

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Via Congresso em Foco

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, em primeira instância, o ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) por declarações consideradas homofóbicas proferidas em um debate entre presidenciáveis no ano passado. Em decisão proferida na última sexta-feira (13), Levy foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais em uma ação civil pública movida por entidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O valor deve ser revertido a ações de promoção desigualdade da população LGBT. Ele pode recorrer da decisão. A informação é do jornal Extra.

Em debate promovido no dia 28 de setembro pela TV Record, Levy disse que “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação à violência contra homossexuais. O então candidato ainda pregou o enfrentamento da “maioria” contra a “minoria” e defendeu que homossexuais recebam atendimento psicológico e afetivo “bem longe”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia. As declarações causaram forte reação na época e deflagraram manifestações, como “beijaço” gay na Avenida Paulista, representações na Justiça e campanhas contra o presidenciável nas redes sociais.

Para o TJ-SP, o candidato ultrapassou “os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A sentença também destaca que as mortes e os ataques a homossexuais em decorrência de sua orientação sexual refletem “uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da dignidade humana”. A sentença destaca que Levy “agiu de forma irresponsável” ao propagar discurso de teor discriminatório e que, como pessoa pública formadora de opinião, ele tinha o “dever ético e jurídico de atuar em consonância com os fundamentos da Constituição”.

As declarações polêmicas foram dadas por Levy ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação aos direitos dos homossexuais. “Tenho 62 anos. Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso”, respondeu o presidenciável do PRTB. “Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha”, acrescentou.

Levy ainda associou os homossexuais ao abuso de menores, ao dizer que apoiava o afastamento de padres pedófilos determinado pelo Papa Francisco. O candidato ainda pregou o “enfrentamento” com os homossexuais. “Já imaginou, o Brasil tem 200 milhões de habitantes. Se começarmos a estimular isso, vai reduzir para 100. Vai para a Paulista, anda lá e vê, é o feio o negócio. Vamos ter coragem, nós somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria”, declarou. “Esses que têm esses problemas que sejam atendidos no plano psicológico e afetivo bem longe da gente, bem longe porque aqui não dá”, emendou.

No primeiro turno, Levy Fidelix recebeu 446.878 votos (0,43%), a sétima votação entre os 11 candidatos. No segundo turno, ele apoiou o tucano Aécio Neves contra a petista Dilma Rousseff.

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Diálogos Desenvolvimentistas: O panelaço, suas causas e efeitos (II)

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Brasil de Fato

Semana passada o panelaço que ocorreu durante o pronunciamento da presidente gerou uma boa discussão disponível aqui. Ela prosseguiu enriquecedora e por isso fizemos mais este post.

Tania Faillace – Acho que o pessoal ainda não entendeu que não há um governo unificado com uma diretriz (boa ou má) integrada. A coalizão feita e acertada ainda no início dos 2000 não buscou a convergência ideológica ou política, mas juntar votos.

Desse erro básico, fundamental, decorrem todos os outros, inclusive as contradições. E o único remédio para isso, seria proibir definitiva e taxativamente as coalizões a qualquer nível.

A comunicação nem sempre resolve, a menos que ela tenha características de transparência. No mais das vezes, a comunicação do Executivo é uma comunicação de propaganda ou autojustificativas.

Falta TRANSPARÊNCIA e INTERAÇÃO.

Quanto aos think thanks vocês pensam nos norte-americanos. Graças a Deus não temos nada parecido por aqui. Os think thanks são máquinas de manipulação das mentes para fins específicos. Até para aprovar guerras e barbarismos, como todo a campanha desenvolvida a partir das Torres Gêmeas para suspender os direitos civis dos cidadãos, e a tortura rotineira das pessoas.

Nada de think thanks, porque nem os intelectuais (e eu sou uma) nem os cientistas são à prova de corrupção e mau caratismo. A comunicação necessária é bem simples: relatar fielmente as reuniões do governo, quem disse isso e quem disse aquilo, e o que foi votado. Sabendo disso, o cidadão saberá se não estão usando erradamente os impostos, ou quem e porquê está trancando decisões que lhe pareçam importante.

Sem think thanks. Atas simplificadas, cortando o palavreado que sabemos dos discursos de tribuna. Assim: ministro X pede verbas para controle da Aids em tal região, onde há tantos infectados, representando tantos por cento da população… ministro tal propõe uma superponte e uma superestrada para a Festa do Pepino.

São exemplos cômicos até. O objetivo foi mostrar como deve ser a informação útil para a população – se ela se preparar para fiscalizar devidamente o governo que elegeu. Com o tempo saberá se a super-ponte é necessária, ou se trata de um conchavão com empreiteiros, e se as informações sobre o avanço da Aids em tal região são verdadeiras ou se destinam a favorecer a compras de um determinado laboratório, quando, na verdade o problema maior da região é a falta de saneamento básico. E assim por diante.

Sem think thanks. A educação político-ideológica de um povo não cabe a um governo mas às instâncias de organização popular; sindicatos, partidos, associações, e até igrejas.

Não precisamos de sofisticação. Precisamos de FRANQUEZA e TRANSPARÊNCIA. e possibilidade de diálogo com o poder público em todos os níveis. Só assim iremos construindo uma democracia substantiva e não apenas representativa.

André Luís – O que você falou tem várias causas que está ligado a reforma política, na verdade desde a redemocratização do país na década de 80, passando pela constituição não conseguimos montar um modelo político que escape desta teia de aranha.

Quando o PT ganhou a eleição em 2002 (pode escrever PSDB em 1994, Collor em 1990 e até Sarney), foi necessário para governar ter um apoio do congresso para suas propostas (para bem ou para mal do país) e é isso que causa todas estas crises os quais nenhum governo conseguiu sair (talvez o que tenha se saído melhor foi o de Itamar Franco, mas por questões da conjuntura daquela época).

Temos também problemas estruturais e históricos pelo modo como foi formado o país (partidos fracos, falta de comunicação entre eleito e eleitores, sistema político viciado etc.), vários governos tentaram ultrapassar esses obstáculos e os que conseguiram melhor foram os que mais avançaram o país.

Houve desde a república diversas tentativas de se montar um sistema político no país e todos fracassaram redondamente, já tentaram não ter partidos nacionais, não ter partido nenhum, ter partidos contra e a favor, ter bipartidarismo estilo anglosaxão e multipartidarismo. Todos os sistemas partidários faliram. Temos que pensar o estrutural e não o conjuntural.

Por isso defendo o voto distrital com parlamentarismo.

Tania Faillace – Eu não tenho opinião firmada sobre o modelo institucional mais adequado, mas observei que nossa história tem seguido ciclos. Ora seu rumo é em direção à soberania; ora é de volta à dependência quase colonial.

Em 1961, houve o movimento para impedir a posse do vice Jango, que era um trabalhista notório, quando houve o episódio da Legalidade, etc.

Jango tinha menos dotes políticos e de estadista que Brizola. No governo aceitava idéias generosas – algumas mirabolantes – mas não tinha condições executivas nem de articulação. Era uma boa pessoa, com boas intenções. Certamente Brizola, em seu lugar, teria alcançado algum resultado.

De todo o jeito, as idéias generosas mas fantasiosas que eram anunciadas todos os dias, mas não executadas, serviram de pretexto para armar a direita e desencadear o golpe, que foi arquitetado pelos gringos – como já tinha acontecido em 1954.

A direita veio com uma fachada conservadora (nada de coxinhas, nem liberação sexual, como agora), mas o objetivo final era o desmonte de nossas estruturas estatais e econômicas.

Apenas que os militares, na época, estavam interessados em perseguir os socialistas, os comunistas, os obreiristas, os trabalhadores, mas não tinham intenção de se submeter aos apetites dos gringos. Em sua gestão, as estatais brasileiras atingiram um desenvolvimento extraordinário, e a dependência estabeleceu-se em termos do endividamento para o “Brasil Grande”, mas não em termos de entrega de patrimônio e recursos naturais aos gringos, com exceção daquelas primeiras fazendas na Amazônia, muitas delas griladas com violência pelos terratenentes de várias origens.

Assim que os gringos perderam a paciência e resolver mudar o jogo. Apoiaram a democratização, desde que sem eleição direta, para escolherem o candidato. Os militares aceitaram, porque não tinham opção, não eram populares e certamente não enfrentariam o Tio Sam. O objetivo era implantar o neoliberalismo entreguista de uma vez por todas. Sarney, Collor, FHC, a estrela máxima.

Porque os governos da frente popular não mudaram o roteiro, o script? Porque só tinham o cabeça de proa, não tinham o timão, o governo em si, cuja maioria não queria mudança alguma. Não foi só o congresso que resistiu a mudanças expressivas, que fossem além do assistencialismo, os partidos da coalizão não eram do campo popular, e estavam na coalizão exatamente para impedir que ele se tornasse instrumento popular.

Mais, os partidos da coalizão tinham (e têm) feudos definidos, ministérios definidos onde pintam-e-bordam, fora do alcance do titular do Executivo.

Como é que isso aconteceu?

Resta descobrir.

Atualmente, o próprio PT não tem influência alguma sobre a coalizão. E a nomeação de Levy, Wagner e Ana Amélia, são até cômicas, sem relação alguma com o que se chamaria governo popular. Isto é, a força popular ofereceu apenas a porta-bandeira, mas as demais alas estão sob controle absoluto das outras forças, estas não-populares.

Essa é a caixa preta: que ocorreu para que os partidos que eram de oposição abrissem mão de seus projetos concorrendo e legitimando o processo neoliberal que já corria? A birra contra a Dilma é por conta de algumas rebeldias dela aqui e ali. Inclusive sua determinação de investigar os crimes cometidos contra a área pública.

Querem vê-la morta. O bullying midiático objetiva obrigá-la a deixar de investigar e livrar a cara dos garotos. E nós, o povo, não sabemos o que está acontecendo lá, dentro do Palácio, e quais são as condições que emudecem a presidente, que a impedem de imitar a Cristina argentina, que já levou pancada na cabeça, e mil grilos de saúde (provocados) , mas que, com suas denúncias, conseguiu aglutinar o povo em torno de si (menos os sionistas, seus grandes opositores, representantes dos gringos de sempre).

Por que Dilma não fala? Não conta qual é a arma que tem contra o pescoço?

É por aí.

Ronaldo Abreu – Há uma necessidade de se mostrar via propaganda mesmo na TV várias questões. Por ex: o projeto de cabo no atlântico de fibra ótica até Portugal. O povo não sabe disso. Se souber e enxergar os benefícios, vai apoiar e defender dos interesses externos. Mas o governo ajuda a alienar mais ainda a massa. A Dilma estava inaugurando o Minha Casa Minha Vida na Bahia com o bicho pegando em tudo quanto é lugar. Ora, parece que só quer saber do público que ela entende como eleitor dela. Assim, o panelaço fica cada vez mais raivoso. Vide o caso das domésticas. Ok, formalizar o trabalho doméstico é bom, mas deixa as pessoas abaterem do IR. Todo mundo ganha. Mas não, ficou apontando o dedo acusando de classe média escravocrata. Assim não se chega a lugar algum. Bota na conta dos ricos, tributando dividendos e aumentando IOF de empréstimos intercompanhias que é uma distribuição de lucros disfarçada entre matriz e filial. Se não equilibrar estas questões só vai acirrar a disputa.

Tania Faillace – Você já está querendo falar da sintonia fina do discurso. Estamos muito longe disso. Precisamos saber antes de tudo, quais são os compromissos e acertos da coalizão, e porque a presidente não tem liberdade para chamar os ministros que bem entender.

É evidente que, por seu gosto, ela não chamaria nem o Levy, nem o Wagner, nem a Ana Amélia, que é oposição ao PT em seu estado (RS), e não só por isso, mas porque é representante do Agronegócio – e é realmente de um humor kafkiano designá-la para Reforma agrária.

O Levy é homem do FMI, com quem o Brasil tem diversas diatribes, e sabe muito bem como essa instituição usurária altera juros como bem entende, na hora que bem entende, e impõe condições também quando bem entende (e que sua atual presidente, a Lagarde, armou uma armadilha sexual contra o ex-presidente para defenestrá-lo do cargo e tomar seu lugar). E a nossa presidente não teria escolhido por gosto o Wagner, que faz uns dois anos esteve envolvido numa história que não lembro direito, mas em que foi acusado de fazer o jogo do Pentágono na América.

São três inimigos explícitos do campo popular.

Por que estão lá?

Qual é o acerto?

Temos que ir atrás e investigar.

Que é que você faz? Economista? Advogado? Engenheiro? Aposentado? Filósofo? Jornalista? Militar? Como pode usar suas habilidades e boas relações para saber o que se comenta a respeito do ministério, e como os partidos da coalizão se garantem seus privilégios de mandar totalmente em seus feudos? E isso não de agora. Nas gestões do Lula ocorria igual.

O inimigo está dentro de casa. É preciso identificá-lo. Lembrem que, na Argentina, o Kirchner teve uma morte duvidosa, e a Cristina volta e meia sumia num hospital (?) com males não revelados. Que Chávez denunciou ter sido envenenado com substância radioativa (como Fidel Castro) – numa imitação do homicídio contra o agente da KGB alguns anos antes, lembra? Que Lula, Cristina, Lugo, Chavez, Dilma, todos ficaram doentes ao mesmo tempo?

Nem os filmes de James Bond apresentavam tanto suspense.

Quem vai lá e tenta saber o que vem acontecendo dentro das embaixadas norte-americanas por toda esta nossa América Latina?

Ronaldo Abreu – Mas a massa tem que saber de alguns pontos essenciais para ajudar a pelo menos brecar uns ataques. Mas o que vejo (inclusive com os blogueiros pró Dilma) uma visão romântica do brasileiro. E isto é oba oba. Brasileiro por motivos históricos tem no consciente coletivo que o Estado tem dinheiro infinito, que não tem que ter deveres, somente direitos, etc i isto pela desinformação da midia, politicos, sistema educacional e ao meu ver por que temos ainda a cultura do doutor, ou seja, eu não chego a doutor mas quero uma forra. Não se desenvolve com este tipo de mentalidade coletiva. Como ninguém sabe o que seremos ou queremos ser daqui a 10, 15 anos, vira farinha pouca meu pirão primeiro.

O governo adorou este pseudo pleno emprego mas a maioria dos postos de trabalho são de baixa qualificação. Propaganda oba oba. E o bônus demográfico está indo embora… Por exemplo: soube que a kodak fabrica um scanner especial que poderia ser fabricado aqui segundo eles se tivéssemos escala. Ok, o setor público usa papel aos montes e pelo menos poderia digitalizá-los e e gerar arquivos eletrônicos com assinatura eletrônica acessível a qualquer computador. Mas e o reacionarismo cartorial que ainda temos a cultura do papel? Poderíamos ter uma fabricação caseira de qualidade. Outro ex: com um litoral deste só temos indústria naval para o petróleo. E o frete que é todo estrangeiro? Porque não nos especializamos em alguns tipos de embarcações e fazemos uma empresa estatal de frete marítimo?

Ficar discutindo politica macro, filosofias esquerda x direita etc não dá resultado prático. Já ouvi de pessoas bem de direita que por ex, o Kissinger não é nem direita nem esquerda, é pragmático em prol dos interesses dos EUA conforme a conveniência. Os militares eram considerados de direita, mas na economia criaram várias estatais (algo de governo socialista).

Precisamos menos oba-oba e retóricas e mais ações inteligentes e práticas.

Tania Faillace – Acho os assuntos todos muito interessantes, mas para outro momento. Un dois meses atrás, se falava disso, promover talvez um evento, do qual resultariam um ou vários grupos de trabalho para discutir e desenvolver propostas de políticas estruturais, desenvolvimentista, industriais, ou o que seja – e criar um canal de comunicação com o governo federal (em sua área tecnológica, no quadro de efetivos concursados, há bons técnicos – e provocar uma discussão e um intercambio sociedade civil/instâncias federais, num trânsito de duas mãos para a retomada de um desenvolvimento autônomo e independente (como poderíamos ter tido, se o Bautista Vidal tivesse maior presença na União que o Delfim Neto).

Agora, porém, estamos numa situação emergencial.

Haverá invasão na Venezuela ou não?

Haverá atentados nos demais países da AL (inclusive o nosso), ou não?

Teremos personalidades de destaque atingidos por drones especiais, ou não?

Haverá insurreição de marginais e coxinhas no Brasil e na Argentina e na Venezuela, ou não?

As informações agora necessárias referem-se à segurança nacional. Quem é quem, e quem é o cabo Anselmo.

E tomem nota que o Narcotráfico está enfiado nisso até suas mimosas orelhas, assim como seus dignos amigos nas altas camadas da sociedade.

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