Por Sergio Rodas | Via Conjur
Os vazamentos de documentos e de partes da investigação da operação “lava jato” potencializaram as perdas da Petrobras — que, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira passada (22/4), foram de R$ 21,6 bilhões em 2014.
Essa é a opinião de advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico. De acordo com o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI) no caso, a exploração midiática do caso, “sem sombra de dúvida, causou esse prejuízo, não só à Petrobras, mas a setores ligados a ela”.
Exploração midiática do caso aumentou prejuízo ao setor, diz Kakay.
“Essa espetacularização foi extremamente nociva, e nós, operadores do Direito, temos que pensar nisso. O processo penal deve ocorrer? Claro que deve. Mas com as cautelas legais, sem colocar na mídia diretamente, até porque as culpas ainda não estão formadas. Virou um espetáculo circense ali: tudo televisionado, todas as delações divulgadas quando a força-tarefa e o juiz bem entendiam… Para a defesa, era mais difícil saber das acusações contra seus clientes do que para a imprensa”, criticou o advogado.
Para ele, a imprensa “inflou” esse processo ao dar destaque “todos os dias” a membros do Ministério Público e ao sacralizar a imagem do juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pela condução do caso, que foi eleito “Homem do ano” pelo jornal O Globo e pela revista IstoÉ.
Kakay lembra que, desde o começo da “lava jato”, alertou para os perigos de uma investigação não cuidadosa, que poderia atingir não só as empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras, mas também a economia e os empregos do país. Hoje, “infelizmente, vemos empresas quebrando, desemprego enorme no setor petrolífero do Rio de Janeiro”, lamenta o criminalista.
Segundo Alberto Zacharias Toron, advogado da UTC no caso, a “exposição do caso na mídia, facilitada em muito pelo levantamento do sigilo, deu azo à desvalorização da Petrobrás”. No entanto, ele ressalva que esse é um acontecimento inevitável em uma democracia.
O especialista em Direito Penal diz que não se pode apontar a corrupção como principal responsável pelos prejuízos da estatal, uma vez que, no próprio relatório divulgado pela Petrobras, a má-gestão da petroleira é culpada pela maior parte do rombo.
Heloísa Estellita diz que não há relação direta entre vazamentos e prejuízo.
Já a criminalista e professora da Fundação Getulio Vargas Heloisa Estellita entende que os documentos da operação “lava jato”, por si só, não geraram as perdas. Contudo, a forma seletiva pela qual foram divulgados pode ter tido algum impacto negativo para a estatal. Mesmo assim, ela acha difícil que haja uma relação direta.
“Vamos imaginar que não revelassem documentos, mas só alguns dados, informações genéricas, como um trecho de uma decisão judicial dizendo que a estimativa é que foram movimentados a titulo de pagamento de corrupção x bilhões relativos à Petrobras. Isso já seria danoso o suficiente. Agora, óbvio que o ‘auê’ que a mídia fez com relação ao caso da Petrobras causa prejuízos para ela. Mas não confirma essa relação direta. Esta é muito mais clara entre as pessoas físicas processadas e a divulgação dos documentos”, analisa Heloisa.
