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Moro quer convencer o Brasil de que a corrupção começou em 2002

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Começou quando? Agora?

Por Assys Calvet | Via Jornal do Brasil

A Folha de S. Paulo informa neste domingo (9) que, preocupado com a imagem da empresa, Emilio Odebrecht já teve várias conversas com Lula e também com Fernando Henrique Cardoso. Seu filho, Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, está preso. Histórias que o Brasil precisa saber falam que a Petrobras teve a corrupção instalada recentemente. Conexões antigas denunciam a idade dos casos?

O Brasil precisa ouvir, também, histórias como a do senhor Atan Barbosa, ou de José Rubens Goulart Pereira, que foi da Andrade Gutierrez e da Galvão Engenharia. Tem que saber quem colaborou com a Operação Patrícia — Interbrás –; ter conhecimento dos aditivos de Angra 3; se presidentes da Petrobras de outras gestões conseguem comprovar suas fortunas. Precisa ter conhecimento dos fornecedores do campo de Marlin. Urge saber se todos os corruptos e esquemas já conhecidos foram parar no fundo de pensão da Petrobras.

O jornalista Paulo Francis já havia afirmado em 1997 no programa Manhattan Connection que existia esquema de roubalheira na Petrobras. Ao contrário de ver o início de uma investigação séria sobre a acusação, foi o próprio condenado em um processo de US$ 100 milhões. Como explicar a omissão e o desfecho desta história?

O depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, afirmando que começou a receber propina “por iniciativa pessoal”, em 1997, trouxe à tona suspeitas muito mais sombrias do que as que ganham o holofote fácil da grande mídia.

Um dos casos antigos que envolvem a Petrobras aconteceu há quinze anos, durante o governo de FHC, “o mais ruinoso negócio da história da empresa: uma troca de ações entre a estatal brasileira e a espanhola Repsol”, conforme lembrou Paulo Moreira Leite em artigo publicado. A Petrobras entrou com bens avaliados em US$ 3 bilhões, recebeu US$ 750 milhões, em um prejuízo quatro vezes maior do que a usina de Pasadena. O processo parado no STJ não apontou responsáveis nem condenou ninguém.

Outras histórias, que circulam fora do alcance do debate público, dão conta que se um dos diretores da Andrade Gutierrez que estão presos hoje fizer delação premiada, um estado do Brasil pode ver seus políticos ficarem sem mandato.

Mas ligações e culpados também podem surgir de casos mais antigos. O ex-governador da Bahia, Nilo Coelho, em 1991, por exemplo, foi denunciado pelo seu sucessor no governo, Antônio Carlos Magalhães, que levantou suspeitas sobre relação com empreiteiras já naquela época. Em agosto daquele ano, Antônio Carlos Magalhães entregou ao procurador-geral da República, Aristides Junqueira, uma série de documentos que comprovavam as denúncias de corrupção levantadas por ele sobre Nilo Coelho, que nunca foi condenado, mas teve que repor depois aos cofres públicos a quantia de US$ 13 mil, por estadia em SPA, e de 4,3 milhões de cruzeiros reais pela festa de réveillon realizada por ele em 1990.

Outro caso antigo envolve a Andrade Gutierrez. Em 2001, o então presidente da construtora Andrade Gutierrez, José Rubens Goulart Pereira, foi dado como morto em uma falsa nota fúnebre publicada em jornais brasileiros, em dois momentos no mesmo ano. Goulart Pereira está vivo até hoje, e em atividade. Roberto Amaral, ex-executivo da empresa e apontado como padrinho profissional de Goulart Pereira, que estava afastado da AG desde maio de 1998, foi o autor das notas. Diretores da empresa disseram na época que Amaral fez o que fez para se vingar do pupilo. Na época, coluna de jornal brasileiro noticiou que Amaral era considerado um dos mais influentes lobistas que o Brasil já teve, que fazia a ponte da Andrade Gutierrez com amigos como PC Farias, Jânio Quadros, Orestes Quércia e uma figura influente na área da Fazenda do governo Collor.

O primeiro anúncio fúnebre falso, publicado na sexta-feira 13 de julho, decretava a morte de Goulart Pereira. O segundo, impresso em jornais do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, convocava para a “missa de quinquagésimo dia in memoriam de José Rubens”. Amaral era sócio da empresa RV Consultoria e Participações Ltda., que assumiu responsabilidade legal pela divulgação das duas notas. Goulart Pereira, que depois trabalhou na Galvão Engenharia, hoje estaria na Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental. Ele assumiu em maio deste ano o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração, declarando “não estar incurso em qualquer crime”.

A mensagem cifrada das notas fúnebres falsas chamou a atenção até da justiça. Um dos anúncios diziam que estavam presentes à “missa” os donos da Andrade, Gabriel e Sérgio Andrade, que ”lideraram, com fervor, o entoar de um salmo em louvor e solidariedade ao dr. Paulo Maluf e seu filho Flávio”; e ”fizeram penitência pedindo perdão a Orestes Quércia”. Chamava Goulart Pereira de “Dolly”, uma referência à ovelha clonada. Ao referir-se aos nomes de Quércia e do ex-prefeito Paulo Maluf, Amaral deu a entender que estaria disposto a destampar segredos. O texto também dizia que Goulart Pereira era um “grande escritor de inúmeras cartas, nas quais expunha sua sempre constante lealdade e gratidão”.

A ameaça do empreiteiro suscitou a abertura de uma investigação pelo Ministério Público de São Paulo e apavorou a diretoria da Andrade Gutierrez e políticos no eixo São Paulo–Brasília naqueles anos. Histórias que o Brasil precisa saber ainda não incluíram o desfecho desta e de tantas outras que escapuliram mas foram ignoradas.

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Termômetro da conjuntura política #1

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 10/08/2015

A partir de hoje o Blog dos Desenvolvimentistas publicará, toda segunda, uma análise da conjuntura política, com fatos e interpretações do cenário político nacional e/ou internacional, traçando uma perspectiva da semana que inicia.

1- Prossegue a guerra de Eduardo Cunha contra o Planalto, verdadeira cortina de fumaça que cria instabilidade para, de alguma maneira obscura, forçar a PGR a recuar da denúncia da Lava Jato. Dilma confirmou a recondução de Janot, enquanto a AGU entrou com estranha representação pela anulação das provas conseguidas com o recolhimento dos registros de requerimentos do Congresso, procedimento autorizado pelo STF. O presidente da Câmara considerou atrasada e estranha a iniciativa, acrescentando, via Twitter, que não precisa da União para fazer sua defesa.

2- A pauta da Câmara promete: Serão votados a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da CPI dos Fundos de Pensão.

3- A correlação de forças deu uma acentuada mudança depois que a FIESP, FIRJAN, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e a Globo, cerraram fileiras pela governabilidade. Pragmaticamente, constataram que Dilma está aplicada no ajuste fiscal, o qual é prontamente sabotado no Congresso. Outro motivo de preocupação para os Marinho é o fato de Cunha ser umbilicalmente ligado aos grupos de mídia evangélicos, o que certamente se traduziria em perdas de receitas publicitárias estatais após a derrubada da presidente.

4- Os ministros próximos a Dilma e o ex-presidente Lula aventam a possibilidade de uma reforma ministerial que traria figuras de maior peso político, capazes de trazer a unidade nas votações. Ministros como Kassab, Manoel Dias e Armando Monteiro estão na mira por não conseguir, nem mesmo tentar, fazer com que seus correligionários sejam fiéis ao governo. Dilma resiste a ideia.

5- PLS 131. A última sessão que discute o projeto de Serra que revoga a condição de operadora única da Petrobras no pré-sal terminou num impasse pois os senadores discordavam que o senador entreguista e capixaba, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), fosse o relator. Senadores peemedebistas reclamam de ter que aderir a defesa da partilha enquanto o líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) trabalha pela aprovação do projeto. Este fato reforça a suspeita de que o Planalto trabalha pela mudança do regime, o que pode ter sido acertado com Obama na viagem aos EUA e eventualmente auxiliar o governo a cumprir superavit.

6- Vendine. O conselho de administração da Petrobras aprovou o projeto de abertura do capital da BR Distribuidora, subsidiária altamente lucrativa da estatal, os petroleiros prometem resistir e se veem obrigados a batalhar em duas frentes, tanto contra Serra quanto contra o presidente da companhia. O resultado operacional da Petrobras foi extraordinário, como informou o companheiro Paulo César Ribeiro Lima, mas alijado por conta de adiantamentos de tributos para auxiliar o governo na meta fiscal. Interpreto esse abatimento nos resultados como necessário também para reforçar a impressão de que a companhia precisa dos desinvestimentos e do plano de negócios recentemente aprovado, que orienta a estatal para uma posição mercadista e de mera exportadora de óleo.

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Grandes criminalistas confirmam previsão do Blog sobre a Lava Jato

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 10/08/2015

Quem vigia os vigilantes?

No último dia 24, o Blog dos Desenvolvimentistas publicou artigo intitulado O arbítrio da Lava Jato reforça seus objetivos políticos, no qual levanta uma série de vícios e arbitrariedades praticadas pela força tarefa da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal, os quais até rendem audiência e aplausos por parte do público leigo, mas que podem, justamente por desrespeitar garantias básicas do Estado de Direito, resultarem no anulamento da operação. No texto, lemos que:

“Somente descrever o enviesamento e violações, no entanto, não é o suficiente para crer que os agentes investigadores do esquema tem objetivos políticos. O que, então, faz essa hipótese ser suficientemente plausível? O simples fato de que o desrespeito ao devido processo e direitos podem culminar na anulação de provas importantes, ou até mesmo de toda a operação. Mas, até lá, os efeitos políticos dos vazamentos terão sido atingidos.”

Eis que, passados alguns dias, a grande imprensa abordou o tema, convidando advogados de peso para comentar o instituto da delação premiada e a forma com que ela está sendo aplicada pela Lava Jato. O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e representante de alguns dos acusados no caso, sustenta que:

“A forma com que esses acordos estão sendo usados, em que há uma séria pressão para as pessoas fazerem a delação, além de usá-las como provas produzidas independentemente de qualquer investigação, levará fatalmente à anulação da maioria das delações.”

As prisões preventivas são usadas pelos procuradores de forma a coagir o suspeito a delatar. Outro desrespeito grosseiro ao devido processo legal é quando prende-se sem culpa formada ou flagrante, com base em ilações, demandando em seguida provas de inocência. Ora, os cidadãos que vivem sob uma democracia não necessitam provar inocência, a justiça que deve provar culpa, o ônus da prova sempre recai sobre o acusador, e inverter este princípio é abrir margem para o autoritarismo.

Corrobora com essa visão o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado criminalista, Pedro Paulo Medeiros, sem clientes no caso. Taxativo, Medeiros alega:

“O jeito que está sendo feito é a própria tortura. Uma tortura moderna. Na época da inquisição e do regime militar, eles faziam exatamente isso. Pegavam um cara, prendiam e ele só saia depois que falasse o que queriam ouvir.”

Ficam as análises e a reflexão sobre os caminhos do judiciário brasileiro. Seria também corrupto o acusador que prende o suspeito até que ele diga algo o qual já se espera? A sociedade deseja, de fato, abrir mão da presunção de inocência e estar sujeita a esse tipo de prisão? Que garantias teremos de que nossos homens da lei se manterão íntegros com tanto poder?

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Moro se baseia em textos da internet para declarar preventiva de Othon

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Por Felipe Luchete | Via Conjur

A prisão temporária de Othon Silva foi convertida em preventiva, sem prazo certo.

Dois artigos aparentemente copiados da internet ajudaram a fundamentar a prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear. Ele estava em prisão temporária (válida por cinco dias), mas o juiz federal Sergio Fernando Moro decidiu deixá-lo mais tempo atrás das grades nesta quinta-feira (6/8), ao fazer uma consulta na web e concluir que a filha dele tentou “ludibriar” sua análise.

Silva virou alvo da “lava jato”, que agora investiga um suposto esquema de cartel no setor elétrico. Isso porque a Aratec Engenharia, que ele gerenciava, recebeu pagamentos de empreiteiras investigadas — cerca de R$ 784,3 mil foram depositados entre 2004 e 2013 pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, por exemplo.

A defesa diz que ele deixou a empresa em 2005, passando o bastão para sua filha Ana Cristina Toniolo. Ela afirmou no processo que todos os pagamentos bancaram traduções de textos técnicos feitas por ela mesma. A defesa anexou notas fiscais e dois artigos para comprovar esses serviços, com o timbre da Aratec.

Moro então percebeu, em “exame sumário”, que houve “mera reprodução” de outros artigos disponíveis na internet. O texto“Processos de produção de combustíveis sintéticos: Análise das trajetórias tecnológicas” é assinado por outros autores e foi apresentado em umcongresso de petróleo e gás. A publicação em inglês “Electromechanical Assemblage of Fuel Activation Device” pode ser encontrada em uma página do Google.

“Os documentos apresentados pela defesa de Ana e Othon, no prazo fixado pelo juízo, não comprovam a efetiva prestação de serviços pela Aratec a CG Consultoria, ao contrário, aparentam ser fraudulentos, em tentativa de ludibriar este juízo”, diz a decisão.

Conjunto de indícios

Ao fundamentar a prisão, o juiz ainda apontou ainda que o nome de Othon Luiz foi citado por delatores e no acordo de leniência celebrado entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a empreiteira Camargo Corrêa. Diante das “inconsistências” e dos “documentos aparentemente fraudulentos” apresentados, ele afirmou que “o quadro probatório [da acusação] foi novamente reforçado”.

A decisão também determina a prisão preventiva Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a construtora no consórcio de Angra 3.

A revista Consultor Jurídico não conseguiu contatar a defesa de Othon e da filha dele na noite desta quinta. Nos autos, o almirante afirmou que a construção de Angra 3 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Disse que não faria sentido participar de esquema de propinas, pois, como ”expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil”, ganharia mais prestando consultoria.

Ana Cristina nega que a Aratec seja uma empresa de fachada, alegando que produz diversas pesquisas privadas voltadas para a produção de tecnologias na área de engenharia naval e mecânica.

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Após publicar extrato falso, revista Veja reconhece erro e pede desculpas a Romário

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Via R7

Publicação baseou-se em documento para acusar senador de ter R$ 7,5 milhões na Suíça.

Veja admitiu que reportagem baseou-se em extrato falso Reprodução

A revista Veja reconheceu, na noite desta quarta-feira (5), que era falso o extrato de uma conta na Suiça com saldo equivalente a R$ 7,5 milhões em nome do senador e ex-jogador de futebol Romário.

O extrato foi usado em reportagem da revista para acusá-lo de não declarar o valor ao fisco.

Logo após a publicação, Romário afirmou que não tinha conta no país, exigiu retratação da revista e ameaçou processar os responsáveis pela matéria.

A campanha de Romário fez com que eleitores passassem a criticar os jornalistas que assinavam o texto e editores-executivos da revista em suas páginas no Facebook. Os profissionais acabaram por fechar seus perfis.

O senador ainda foi à Suíça e pediu ao banco BSI um documento que comprovasse o erro de Veja. O banco concedeu uma declaração a Romário, que a exibiu.

“Por ter publicado um documento falso como sendo verdadeiro, VEJA pede desculpas ao senador Romário e aos seus leitores”, afirma nota da revista, publicada em seu site.

A revista ainda justifica porque demorou 12 dias para reconhecer o erro. “Esse pedido de desculpas não veio antes porque até a tarde desta quarta-feira ainda pairavam perguntas sem respostas sobre a real natureza do extrato, de cuja genuinidade VEJA não tinha razões para suspeitar.”

Veja ainda afirma que não agiu de má-fé e que fará uma investigação para saber onde errou. “Estamos revisando passo a passo o processo que, sem nenhuma má fé (sic), resultou na publicação do extrato falso nas páginas da revista, evento singular que nos entristece e está merecendo toda atenção e cuidado para que nunca mais se repita.”

Em sua conta no Twitter, Romário, famoso por usar o termo “peixe” como pronome de tratamento, afirmou: “Diferente do que disse a revista Veja, o mar sempre esteve, está e continuará para peixe”.

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Emanuel Cancella: Moro em pele de cordeiro

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Por Emanuel Cancella | Via Agência Petroleira de Notícias

A prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi a gota d´água. Se alguém ainda tem dúvida de que Sérgio Moro, Globo, PSDB e companhia estão a serviço dos interesses norte-americanos e contra os interesses do Brasil, é hora de tirar a venda dos olhos.

O almirante é um nacionalista e cientista de renome internacional, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro, autor do projeto de concepção de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio e da instalação de propulsão nuclear para submarinos. Já recebeu diversos prêmios, entre os quais a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, por serviços prestados à ciência e à tecnologia, oferecido em 1994 pelo então presidente da República Itamar Franco.

O cientista e militar Othon Pinheiro da Silva está sendo perseguido e vilipendiado por entender que “tecnologia própria é independência” – lema atribuído a ele. É pelos mesmos motivos que esses inimigos do Brasil querem destruir a Petrobrás, usando como artifício as suspeitas de corrupção e fazendo tanto estardalhado na mídia com isso que, ainda que os fatos não sejam comprovados, ainda que os delatores estejam mentindo, se algum dia a verdade vier à tona, o estrago já terá se completado por inteiro. As chances de independência tecnológica, econômica, financeira já terão caído por terra. É nas riquezas minerais e no petróleo do Brasil que os abutres estão de olho. É a eles que prestam continência Moro, PSDB, Globo e companhia.

Mas até quando vamos aceitar de cabeça baixa essa campanha sórdida, travestida de moralidade, mas, de fato, uma moralidade falsa e oportunista? Quem vai se levantar para defender a soberania nacional, os interesses do povo brasileiro, o uso estratégico dos recursos minerais do país, o dinheiro da saúde e da educação que o PLS 131 de José Serra quer roubar? Os brasileiros precisam levantar a cabeça e acordar.

Sem a Petrobrás, o que será do Brasil?

A Petrobrás é a única empresa brasileira que nasceu dos braços do povo, nas ruas, no maior movimento cívico já visto no país: “O Petróleo é Nosso!”, nas décadas de 1940-50.

Mais de 60 anos depois, a história se repete. Contrariando os mesmos interesses de hoje, inclusive das multinacionais de petróleo, naquela época a luta em favor da Petrobrás uniu brasileiros de todas as classes: militares, civis, conservadores e comunistas, movimentos sociais e estudantis. Muita gente foi perseguida, presa e morreu pela Petrobrás. Nenhuma dessas pessoas trabalhava na Petrobrás.

O Brasil detém o segundo maior volume de obras do planeta, só perdendo para a China. Isso está aguçando a cobiça das empreiteiras lá de fora. Além disso, sabe quem financia, com os impostos que paga, 80% das obras do PAC? A Petrobrás.

A nossa estatal abastece, há 62 anos, com combustíveis e derivados de petróleo, ininterruptamente, cada recanto do país. Fornece todo o querosene de aviação e garante postos de venda de combustíveis nas regiões mais longínquas, onde o lucro é incerto, em locais onde os seus concorrentes nunca se instalariam, porque só visam lucro e não têm compromisso com a nação.

São 85 mil empregos próprios e 400 mil contratados, dentro do Sistema Petrobrás. Mas é difícil calcular quantos milhares ou milhões de empregos indiretos que a Petrobrás estimula, ao viabilizar as obras do PAC.

No entanto a empresa é o centro dos ataques do judiciário, da mídia e parte do legislativo. A descoberta do pré-sal, pela Petrobrás, depois de ter desenvolvido tecnologia inédita no mundo, deveria assegurar ao Brasil e aos brasileiros reservas superiores a 60 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para abastecer o país nos próximos 50 anos.

O pré-sal, que eles diziam que estava no fundo do mar, inatingível, hoje já produz sozinho 800 mil barris de petróleo por dia, o que bastaria para prover, juntos, Uruguai, Paraguai, Peru e Bolívia.

A Lei 12.351/10, que adota o sistema de partilha para o pré-sal, destina a arrecadação dos royalties (parte da União) a duas áreas fundamentais: 75% irá para a educação e 25% para saúde. Além disso, 50% do Fundo Social também será repassado a educação, investimento fundamental para o país. Mas o que poderia representar a redenção do nosso povo agora está seriamente ameaçado pelo PLS 131 de José Serra e outros de igual teor, que aguardam votação no Senado e na Câmara.

Sem dúvida está em curso um complô contra a independência econômica e social do Brasil, mas sutil e imperceptível para grande parte da população.

Quem são os inimigos da Petrobrás? Sem dúvida aqueles que desviaram recursos da empresa de forma indevida. Mas também o juiz Sérgio Moro e outros que estão se utilizando desses fatos para prejudicar a nossa empresa de petróleo e o Brasil.

Moro, chefe da Operação Lava Jato, ganhou o prêmio de personalidade do ano da Globo. Nada demais, pois o ministro ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, que chefiou o julgamento da AP 470, conhecida como mensalão, também ganhou. Suspeito é o fato de Sérgio Moro ter participado, também, da investigação do mensalão, chefiada por Joaquim Barbosa, como assistente da ministra Rosa Weber. Mais suspeita é a blindagem dos políticos do PSDB envolvidos em irregularidades tanto da AP 470 quanto na lava Jato. As graves acusações contidas no “mensalão tucano”, que foi anterior ao do PT, não foram julgadas e os crimes, lamentavelmente, estão prescrevendo.

E a Lava jato, que prendeu o almirante, empresários poderosos, que indicia o presidente da Câmara e do Senado, deixa de fora tucanos, como os ex-governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia e Aécio Neves. Os procuradores alegaram, para livrar a cara de Aécio Neves, delatado por receber propina de Furnas, que a operação só investigava a Petrobrás. O juiz Sérgio Moro não investigou Furnas, mas foi investigar a Eletronuclear!

Além disso, a advogada, mulher do juiz Sérgio Moro, de forma bastante suspeita, trabalha para o PSDB do Paraná e para empresas estrangeiras, concorrentes da Petrobrás. E o mais grave, a esposa do juiz advoga também para o PSDB, que é inimigo mortal da Petrobrás.

A Globo também é ligada ao grupo Americano Time Life. Essa ligação da Globo é muito suspeita, pois, o Wikileaks, em 2009, interceptou e divulgou, inclusive na Folha de São Paulo, telegrama entre a Chevron, petroleira Americana ao então candidato à Presidência da República José Serra, do PSDB, dizendo, entre outras coisas: … “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”…

Serra foi derrotado em 2009. Mas, como inimigo do Brasil, é daqueles que não desistem nunca. O PLS 131/15, de sua autoria, facilita a entrega do nosso petróleo às petrolíferas americanas e acaba com a destinação dos royalties para a educação e a saúde, como está previsto na atual Lei dos Royalties.

Mas isso é só uma face da moeda. A venda de ativos lucrativos e estratégicos da Petrobrás, anunciada por “Vendine”, é uma capitulação inaceitável.

Quando a Petrobrás era um sonho, o povo foi para as ruas garantindo a sua criação. Agora, que é uma realidade, vamos ceder aos entreguistas?

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Emanuel Cancella é petroleiro e dirigente do Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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Cunha nega responsabilidade por pautas-bombas, mas promete instalar quatro CPIs

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Por Iolando Lourenço e Luciano Nascimento | Via Agência Brasil

No retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou hoje (3) ser o responsável por pautar projetos que possam causar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bombas, mas garantiu que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.

Segundo Cunha, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, como o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, como o aumento para os servidores do Judiciário.

“Não existe esse negócio de que eu sou o dono da pauta ou que eu faço a pauta de acordo com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo, por conta de a minha posição política ser diferente”, afirmou. “O que foi aprovado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na casa”, disse o presidente da Câmara.

Cunha explicou que, apesar das divergências com o governo, especialmente da forma como trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu grau de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com harmonia”, completou.

Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte” e que o governo precisa trabalhar mais para reorganizar a sua base de apoio no Congresso se quiser ter mais vitórias nas votações.

Após reunião da base aliada com o vice-presidente e coordenador político do governo, Michel Temer, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) defendeu a adoção de regras claras para que o governo possa consolidar sua base de sustentação no Parlamento.  “É preciso que o governo defina as regras do jogo para compor a base. Definir com clareza os critérios de ocupação dos espaços. Do jeito que veio até aqui, está claro que não deu certo”, disse.

Para o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), o segundo semestre é o momento de diálogo entre governo e oposição. Mendonça disse que a crise política tende a dificultar ainda mais a governabilidade: “Esse é o momento para o diálogo, desde que a gente tenha uma agenda. Acho que o governo reinicia o segundo semestre com uma postura muito mais modesta, mais conciliadora, até porque toda a sua credibilidade política diante da sociedade se esvaiu; então não há espaço mais para a postura de um governo que agia com certa arrogância e autoritarismo”.

Picciani disse achar positivo o aceno do governo com a possibilidade de reduzir o número de ministérios. A proposta também é defendida por Eduardo Cunha, para quem o governo deve dar um sinal para a sociedade de que também está disposto a cortar na carne.

“O governo tem que dar o exemplo: reduzir ministérios e reduzir cargos de confiança. É o sinal para a sociedade de que o governo está se sacrificando para combater o desperdício nas contas públicas”, disse Cunha. “Se ele não faz isso, fica sem autoridade para cobrar”, completou o deputado.

Segundo Eduardo Cunha, a pauta de votação será a mesma de antes do recesso, acrescida da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas para serem apreciadas e que têm parecer pela aprovação. “As contas [de governo] têm um rito especial. Elas têm que ficar dois dias em discussão. Vão estar na sessão de amanhã e quarta-feira e devemos votar só na quinta-feira. Se não houver requerimento de urgência, terão que ser votadas em dois turnos e teríamos que retornar na terça-feira que vem”, explicou.

Cunha disse ainda que até o final da semana serão instaladas três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para investigar crimes cibernéticos, maus tratos a animais e possíveis irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A quarta CPI, já criada, que trata dos fundos de pensão, só será instalada na próxima semana. Segundo ele, os cargos de comando dessas comissões serão definidos de acordo com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não é “absurda” a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses postos.

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