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Alemanha contradiz os EUA e apoia a Rússia

Via Sputnik Brasil

A Alemanha saiu da aliança com os EUA, apoiando a participação da Rússia na resolução no conflito sírio, escreve o Deutsche Wirtschats Nachrichten.

Entre os políticos que são a favor dessa ideia estão a ministra da Defesa, o ministro das Relações Exteriores e a chanceler alemã.

A ministra da Defesa alemã Ursula von der Leyen saudou a iniciativa do presidente russo Vladimir Putin de criar uma coalizão antiterrorista no Oriente Médio para lutar contra o Estado Islâmico, agrupamento extremista proibido na Rússia.

Em 4 de setembro o líder russo disse ter mantido uma conversa telefônica sobre a criação de uma coalizão antiterrorista com o seu colega norte-americano Barack Obama.

No sábado (12), num encontro em Berlim, Angela Merkel anunciou que, na situação atual, é impossível encontrar uma solução para a crise síria, escreve o Deutsche Welle.

“Precisamos da cooperação tanto com a Rússia, como com os EUA, de outro modo não é possível encontrar a solução do problema”, afirmou a chanceler.

Além disso, Frank-Walter Steinmeier, chefe da diplomacia alemã, apoiou a iniciativa russa.

Entretanto, as autoridades americanas reagiram ambiguamente à proposta russa, nota o Deutsche Wirtschafts Nachrichten. Parece que Washington não quer que Moscou colha os louros, resolvendo a situação na Síria, supõe o autor. É por que os EUA se comportam com cautela e avisaram sobre tentativas de envolver a Rússia na resolução da crise. Segundo a versão dos americanos, isto pode intensificar o fluxo dos refugiados em direção à Europa.

Em geral, são os neoconservadores que são contra a iniciativa russa, destaca o autor do artigo. Em comparação, Barack Obama não explicou se a iniciativa russa tinha sido coordenada com a Casa Branca.

O jornalista alemão também pressupõe que, vendo o afluxo dos migrantes à Europa, o governo norte-americano reviu a sua posição e está disposto a cooperar com Moscou no Oriente Médio.

ONU aprova resolução regulando processos de renegociação de dívidas externas

Por Monica Yanakiew | Via Agência Brasil

Cristina Kirchner discursou na ONU contra os fundos abutres

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (10), por ampla maioria, uma iniciativa argentina para regular processos de renegociação da dívida externa dos países e limitar a atuação de fundos especulativos.

Apesar de a resolução não ser vinculante, para o governo argentino foi uma vitória politica: 136 países votaram a favor, 41 se abstiveram e apenas seis (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Israel e Japão) votaram contra.

A Argentina enfrenta uma longa batalha judicial com os chamados fundos “abutres” – aqueles que adquiriram títulos da divida argentina a preços baixos, depois do calote de 2001, e recorreram à Justiça para cobrar o devido sem desconto.

Embora sejam minoria, eles ganharam na Justiça norte-americana o direito de cobrar a totalidade dos papéis que compraram (cerca de US$ 1,6 bilhão) e de impedir o governo argentino de pagar a dvida reestruturada, até o cumprimento da sentenca judicial.

Essa decisão levou a Argentina a decretar um “default técnico”: o pais podia e queria honrar seus compromissos com os detentores de 93% dos títulos da divida (que aceitaram a proposta de reestruturação), mas foi impedido por um juiz de Nova York. Inétida, a crise inédita abriu um debate internacional.

A resolução da ONU estabelece “princípios básicos dos processos de reestruturação da divida soberana”. Estabelece ainda que essa reestruturação “não deve ser frustrada ou impedida por qualquer medida abusiva”. Apesar de a medida não modificar a decisão da Justiça norte-americana, o governo argentino comemorou a vitória diplomática.

“Não pode haver credores que cobrem dois pesos e outros milhões só porque especularam”, disse a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em discurso em cadeia nacional de rádio e televisão. Segundo ela, a resolução foi “um reconhecimento da soberania dos estados em formular suas politicas macroeconômicas e reestruturar suas dividas”.

Eduardo Cunha defende retomada do modelo de concessão de petróleo

Por Noéli Nobre | Via Agência Câmara

Cunha: modelo de concessão seria uma forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta quarta-feira (9), a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e poderá entrar na pauta do Plenário se for aprovado requerimento de urgência para sua análise.

“Eu me comprometi a pôr para votar [o projeto] se houver requerimento”, disse Eduardo Cunha. Segundo ele, o pedido de urgência pode ser votado ainda na próxima semana.

“É uma forma, inclusive, de o governo arrecadar dinheiro. A concessão de campos de petróleo pode entrar no caixa da União. É uma forma de o governo, sem impor ônus à sociedade, arrecadar”, avaliou o presidente.

A medida já havia sido defendida anteriormente pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). “O modelo da partilha se mostrou ineficaz. Isso paralisou a indústria do petróleo e tem reflexo muito grave para alguns estados, sobretudo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.”

O modelo de concessão, segundo Picciani, servirá para atrair investimentos, gerar pagamento de outorgas e de bônus, reativando o setor.

Os defensores do modelo de partilha, porém, afirmam que o petróleo é um bem estratégico que deve ter sua exploração e geração de renda geridas pelo Estado. Pela lei atual, boa parte dos recursos da exploração do petróleo deve ir para a educação.

Impostos

Eduardo Cunha voltou a se posicionar contrariamente a qualquer aumento de carga tributária para equilibrar as contas públicas. “Não tem condição você achar que nós vamos passar para a sociedade um sinal que é para manter a ineficiência da máquina.”

Segundo o presidente, ao cogitar aumentar impostos ou lançar o retorno de antigos tributos, como a CPMF, o governo “está se autodestruindo”. “É de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo”, disse.

A saída, afirmou ainda Cunha, passa ainda por o governo enxugar o orçamento e cortar despesa. “O problema é que o governo está mantendo juros altos e o deficit. Está aumentando a dívida bruta.”

Diálogo

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), havia dito que a saída para a crise passa pelo diálogo e os deputados é que devem falar sobre aumento de impostos.

“O governo está buscando alternativas para tapar a diferença entre receitas e despesas no Orçamento de 2016. Isso você faz cortando despesas, enxugando a máquina, criando novos tributos, buscando as alternativas todas. Não tem nada definido, até porque quem tem que pagar mais imposto neste País são os ricos”, disse o líder.

Em sua avaliação, o orçamento deficitário apresentado pelo governo é uma peça real, transparente e adequada à realidade. Apesar de reconhecer a necessidade de cortar despesas, os programas sociais não serão afetados, segundo Guimarães, nem mesmo o Minha Casa, Minha Vida, como divulgado pela imprensa. “Vamos investir em tudo o que está iniciado e planejado. Isso não significa corte”, disse.

Reforma política

Eduardo Cunha confirmou para esta quarta-feira a votação da reforma política, que retorna do Senado. A proposta aprovada pelos senadores proíbe doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. Segundo Eduardo Cunha, os deputados vão dizer se aceitam ou não as mudanças.

STF abre ação penal contra Paulinho da Força por corrupção em banco público

Por André Richter | Via Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (8) ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical. Por unanimidade, os ministros receberam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por entenderem que há provas do cometimento dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa. Os fatos foram investigados na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Segundo a acusação, o esquema de desvios ocorria por meio da falsificação de notas fiscais para tentar explicar a aplicação do dinheiro repassado pelo banco, cujos montantes eram divididos entre os envolvidos. De acordo com a denúncia, os crimes eram facilitados por João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado e ex-integrante da Força Sindical no conselho do BNDES.

Segundo o subprocurador Paulo Gonet, o valor cobrado nos contratos era 4%. “O denunciado [deputado], em troca de favores políticos, recebia uma parte das comissões. Que era paga à quadrilha e beneficiários desses empréstimos concedidos pelo BNDES”, disse.

Para o ministro Teori Zavascki, relator da ação penal, conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal indicam que houve o desvio dos recursos. Segundo o ministro, planilhas manuscritas e cheques apreendidos mostram a divisão dos valores, que foram recebidos por intermédio de consultorias inexistentes e depositados na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, para ocultar a origem dos recursos.

“A denúncia apontou que a suposta associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado [Paulinho], que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida, comissões, que variavam de 2% e 4% do valor financiado. A influência exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e de presidente da Força Sindical”, disse o ministro.

Advogado do parlamentar, Marcelo Leal afirmou que os e-mails que constam nas investigações provam que os serviços da empresa de consultoria Probus, acusada de falsificar as notas, foram efetivamente prestados. “O paciente não teve participação nos supostos fatos delituosos”, afirmou Leal.

A agenda do ajuste e o cavalo de Tróia

Por Jeferson Miola | Via Carta Maior

A agenda falida do ajuste pariu resultados desastrosos. Enquanto isso, 71 mil brasileiros, com patrimônio de R$1,2 trilhões, são isentados de tributação.

A crise econômica de hoje é uma profecia que foi finalmente cumprida. Ela é produto mais da retórica obsessiva da “necessidade de ajuste” do que da realidade macroeconômica do país.

É incorreto dizer que o Brasil já estava em crise desde 2013, porque efetivamente não era essa a realidade. O país enfrentava o problema da redução da eficácia dos remédios anticíclicos empregados para contrarrestar os efeitos da crise capitalista mundial iniciada em 2008 na Europa e nos EUA.

Eram, apenas, dificuldades econômicas importantes, agudizadas no segundo semestre de 2013; ainda assim, algo menos sério que uma crise. Para preservar os empregos e garantir o crescimento econômico no contexto internacional adverso, o governo manteve os gastos orçamentários, estimulou investimentos e aumentou a disponibilidade de crédito público para manter a economia aquecida.

Cabe recordar que em outubro de 2014 a dívida pública equivalia a 34% do PIB; as reservas cambiais de 376 bilhões de dólares; superávit primário; o desemprego de 4,8% confirmava uma trajetória de pleno emprego, e os programas sociais estavam em expansão – não somente os gastos discricionários, como também os obrigatórios.

Em outras palavras: a saúde macroeconômica do Brasil fazia inveja à França, Itália, Japão, EUA, Espanha, Inglaterra, Portugal, Rússia, Índia – países que enfrentam situações bem mais críticas em termos de endividamento, déficits, desemprego e reversão de direitos sociais.

Desde que a “retórica do ajuste” passou a dominar a arena pública como “pensamento único ressuscitado”, a economia começou a degringolar de fato. A crise ganhou corpo e forma com o anúncio do retorno da ortodoxia econômica.

Com a recessão provocada e a economia no congelador, instalou-se definitivamente a crise e o ciclo vicioso conhecido: paralisia e contração da atividade econômica, desemprego, queda de arrecadação, suspensão de investimentos, juros pornográficos e cortes de programas sociais. Os indicadores começaram a mudar drasticamente, apontando para o céu a taxa de juros e a inflação; e embicando para o chão os de crescimento e emprego.

Os nove meses de gestação da agenda [falida] do ajuste pariram resultados desastrosos e de consequências funestas para o país: crescimento negativo do PIB, explosão do dólar, perda de 150 bilhões de reais de arrecadação, orçamento deficitário e desemprego beirando os 8% – um milhão e quinhentos mil postos de trabalho [metade da população uruguaia] terão se esfumaçado em 2015. Por conta dessa trajetória, se especula o rebaixamento da nota de classificação de crédito do Brasil na orgia financeira mundial.

O projeto distributivo inaugurado por Lula em 2003 está em xeque. Durante o ciclo de expansão econômica, a fórmula “ganha-ganha” foi exitosa: os pobres ficaram menos pobres e os ricos ficaram mais ricos.

Hoje, com o impasse distributivo provocado pelo desaquecimento da economia mundial [que causa a queda do preço das commodities e dos minérios – itens fundamentais da pauta exportadora brasileira], o poder econômico quer transferir aos trabalhadores e à maioria da sociedade o ônus da crise. O alvo são os salários – via desemprego –, e a renda pública nacional – via juros e fim do crédito subsidiado.

Enquanto isso, 71 mil pessoas [entre 204 milhões de brasileiros] com patrimônio líquido de 1,2 trilhões de reais são isentados de tributação que permitiria ao erário arrecadar 80 bilhões de reais anualmente. E metade do orçamento brasileiro é destinada a pagar os compromissos [sic] com a dívida pública.

A crise econômica agrega complexidade a esta conjuntura de instabilidade política e institucional; é fator que desestabiliza o governo e lhe retira legitimidade social. A agenda do ajuste, nesta perspectiva, é o cavalo de Tróia no governo.

A recomposição do campo de sustentação progressista e de esquerda depende, em grande medida, das escolhas do governo no plano econômico. A continuidade da política de ajuste que desajusta o país poderá acentuar a perda da legitimidade social da Presidente Dilma nesta circunstância de dramático impasse político. E, neste caso, poderá significar o descarte do principal fator capaz de neutralizar a marcha golpista.

Parlamentares pedem afastamento de Cunha ao procurador-geral da República

Por Simone Iglesias | Via O Globo

Parlamentares pedem à PGR afastamento de Cunha da presidência da Câmara – André Coelho / Agência O Globo

Ação entregue nesta quinta-feira está condicionada ao recebimento da denúncia da Lava-Jato contra o peemedebista no STF.

Um grupo de senadores e deputados de quatro partidos entregou nesta quinta-feira ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Uma semana depois da formalização da denúncia contra o deputado, 35 parlamentares de nove partidos fizeram um manifesto pedindo a saída de Cunha do cargo.

A ação, assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lasier Martins (PDT-RS), e pelos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllis (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Alessandro Molon (PT-RJ) e Glauber Braga (PSB-RJ), está condicionada ao recebimento da denúncia contra Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o STF tornar o presidente da Câmara réu pelos crimes de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, Janot opinará sobre o afastamento ou não de Cunha a partir da ação dos parlamentares. Se o procurador concordar com o pedido, ainda caberá ao Supremo a palavra final. Definindo pelo afastamento, segundo o senador Randolfe, ele deverá ocorrer imediatamente, sem a necessidade de passar pela aprovação do plenário da Câmara.

A ação tem como base os artigos 86 da Constituição Federal e o 319 do Código de Processo Penal. Primeiro, argumenta que Cunha usou de forma abusiva sua prerrogativa de presidente de uma instituição para “obstaculizar” as investigações e acionou a Advocacia-Geral da União para uma defesa pessoal e não como representante de um poder.

“Não sendo a Câmara ré ou interessada no processo contra Eduardo Cunha, o uso de seus quadros se deu em prejuízo ao interesse público e tão somente em favor de seu desejo pessoal”, diz um trecho da ação, que aponta que isto configura improbidade e crime de concussão, por obter vantagem indevida em razão do cargo ocupado.

Em seguida, os parlamentares pedem o afastamento por 180 dias e que o eventual julgamento do processo contra Cunha ocorra dentro deste prazo, como estabelece o artigo 86 da Constituição. Este dispositivo trata de situações aplicáveis a presidentes da República, estabelecendo que se for réu em uma ação penal, deverá se afastar para ser julgado. Na opinião do grupo de parlamentares, a norma pode e deve ser aplicada ao terceiro na linha sucessória, caso do presidente da Câmara.

Nestes 180 dias, explicou o deputado Alessandro Molon, deverá ser realizada uma nova eleição para a presidência da Câmara, já que, em caso de afastamento, o vice não poderia assumir interinamente.

Ao chegar na Câmara, Cunha desdenhou do pedido dos colegas:

— Esquece. Eu não estou preocupado com isso — disse o peemedebista.

“Desligamento” e reação interna; complementos e análise

Por Prabhat Patnaik | Via Resistir.info

Há uma visão forte em alguns círculos de esquerda, especialmente em certos círculos da esquerda europeia, de que qualquer desligamento do capitalismo global leva a um fortalecimento da reacção interna. Naturalmente, mesmo na Europa isto não é necessariamente a visão dominante da esquerda. Exemplo:   os comunistas e outros segmentos da esquerda grega – os quais defendem que a Grécia abandone a Eurozona ao invés de aceitar as medidas de “austeridade” impostas pela chamada “troika” dos credores – obviamente não aceitam seriamente esta conexão entre o desligamento de uma instituição supranacional do capital e a reacção interna; mas ela representa um ponto de vista significativo. E em vários círculos de esquerda e de liberais progressistas em países do terceiro mundo como o nosso, especialmente naqueles círculos que são intelectualmente influenciados por estes segmentos da esquerda europeia, tal visão prevalece:   ela argumenta que muito embora a globalização seja prejudicial para as condições de vida do povo trabalhador em países como o nosso, tem de ser combatida por meios diferentes dos do desligamento, uma vez que este só pode promover forças reaccionárias internas.

O que são estes meios diferentes nunca é deixado claro e a questão da sua eficácia na defesa dos interesses do povo nunca é discutida. No entanto, esta visão, de que o desligamento da globalização, através entre outras coisas da imposição de controles transfronteiriços sobre fluxos de capital e de mercadorias, conduz à promoção de forças reaccionárias internas, detém uma influência considerável. De facto, no festival de Kochi há alguns anos, Slavoj Zizek, o conhecido filósofo marxista esloveno, argumentou que qualquer desligamento da globalização, ao promover o “nacionalismo” e um recuo para dentro do país do terceiro mundo que o tente, vai contra uma perspectiva internacionalista, ou no mínimo cosmopolita, a qual é essencial para manter as forças reaccionárias internas à distância.

Não pretendo entrar na discussão das possíveis alternativas para o desligamento. Uma vez que os próprios oponentes do desligamento não explicam tais alternativas, muito menos argumentam explicitamente a favor delas, não precisamos entrar nesse território. Além disso, é lógico que não havendo movimentos internacionais de camponeses e nem realmente movimentos internacionais eficazes de trabalhadores, para resistir aos efeitos da globalização, isto é, uma vez que a nação permanece como a arena primária da resistência de classe contra os efeitos da globalização, se tal resistência tiver êxito em chegar ao poder ela não tem alternativa senão desligar-se da globalização. No entanto, o que pretendo fazer não é repetir estes pontos óbvios mas ao invés disso chamar a atenção para um “paradoxo aparente” que implica toda esta questão. E este consiste no facto de que não é o desligamento da globalização mas sim a própria globalização que conduz aos fortalecimento de forças reaccionárias em países como o nosso; de que não é o “nacionalismo” dirigido contra a globalização, o qual é uma expressão da hegemonia do capital financeiro internacional, que promove a reacção por “olhar de dentro”, mas ao invés disso é o próprio capital financeiro internacional que promove a reacção como meio de reter sua hegemonia.

Paralelo perturbador

Aqui há de facto um paralelo perturbador entre a crítica do Banco Mundial à estratégia de substituição de importações do período dirigista, a qual levou ao desenvolvimento de auto-suficiência significativa em tecnologia e na capacidade de produzir bens, como sendo a de “olhar para dentro”, portanto errada, e o argumento destes segmentos da esquerda de que o desligamento da globalização, sendo “olhar para dentro”, é errado porque conduz à reacção interna. Dizer isto não é difamar estes segmentos de esquerda, mas simplesmente sublinhar dois pontos:   primeiro, “olhar para dentro” e “olhar para fora” não são expressões de classe; utilizá-las sem levar em conta o contexto de classe pode portanto camuflar aspectos cruciais da realidade social. Segundo, na medida em que estas expressões são utilizadas apesar da consciência da realidade social, uma vez que “olhar para fora” significa necessariamente forjar laços fortes com um mundo dominado pelo imperialismo, aqueles segmentos da esquerda que desaprovam uma trajectória de “olhar para dentro” estão a subestimar os efeitos deletérios da dominação imperialista.

Eles assim o fazem por duas possíveis razões:   ou porque não reconhecem de todo a presença do imperialismo como um fenómeno (embora possa reconhecer “o império” como uma entidade empírica, ou reconhecer e condenas “aventuras imperialistas” individuais tal como no Iraque onde os países avançados estavam de olho nos recursos petrolíferos), ou porque, baseando-se nos escritos de Marx sobre a Índia no princípio da década de 1850, vêem um “lado positivo” na exposição do “terceiro mundo” às principais potências capitalistas. Se bem que este “lado positivo” possa ter sido historicamente pertinente, ele não tem relevância uma vez que os povos do terceiro mundo levantaram-se em revoltas anti-imperialistas a fim de impor a descolonização. (De facto, pretender um “lado positivo” para o imperialismo depois de se ter verificado a descolonização equivale a negar o papel histórico positivo da própria descolonização).

Uma vez que aceitamos a natureza permanente do imperialismo e vemos a actual globalização como uma expressão do mesmo, embora naturalmente num contexto mudado, o desligamento da globalização num mundo onde resistência e lutas são organizadas nacionalmente torna-se um ítem necessário na agenda. E também constitui o meio para ultrapassar, ao invés de abrir caminho, a reacção interna. 

Isto é óbvio no nosso próprio contexto. A luta anti-colonial na Índia activou o povo e mobilizou-o em torno de uma agenda que incluía entre outras coisas uma pessoa-um voto, certos direitos fundamentais para todo cidadão, igualdade diante da lei sem consideração de casta, religião e género e separação da religião do Estado, toda esta agenda representou uma ruptura drástica em relação à desigualdade social praticados durante milénios. Grande parte desta agenda está hoje ameaçada, em perigo de ser minada de facto pelas forças comunais que ocupam as principais posições no Estado, com a ajuda da oligarquia corporativo-financeira que está alinhada com o capital financeiro internacional. Estas forças comunais, vale a pena recordar, estiveram completamente arredadas da luta anti-colonial, nem um único dos seus ícones e líderes esteve alguma vez nela envolvido (e Savarkar, que esteve envolvido a princípio, dela dissociou-se depois de apresentar uma “desculpa” aos governantes coloniais).

Dito de modo diferente, a “modernidade” no sentido da ultrapassagem da herança de milénios de desigualdade institucionalizada e o entendimento da noção de uma fraternidade de “cidadãos” iguais, embora representando por si mesma mais o ideal do que os projectos da ordem burguesa, não pode ser alcançada nem através de uma ligação ao imperialismo, nem sob a égide da burguesia interna que forja esta ligação com o imperialismo e com a sua agência principal na era da globalização, isto é, o capital financeiro internacional. O progresso rumo à própria “modernidade” é uma tarefa delegada à esquerda em sociedades como a nossa. Por isso ela tem de lutar contra a hegemonia do capital financeiro internacional e, portanto, pelo desligamento de uma ordem por ele dominada.

O “capital financeiro”, enfatizou Lenine, quer sempre a “dominação”. Por isto ele deve dividir o povo, promover o comunalismo, minar a activação política do povo e subverter todas as tendências para a realização de uma “fraternidade de cidadãos iguais”, a qual é o declarado ideal da democracia. A luta contra o capital financeiro é necessariamente inclusiva, ao passo que a hegemonia do mesmo é necessariamente acompanhada pela imposição do divisionismo, pelo farejar das linhas de fractura da sociedade pré existente a fim de exacerbá-las.

Mas então, pode-se perguntar, como explicar a abundância de movimentos fundamentalistas e reaccionários que encontramos nestes dias por todo o terceiro mundo, os quais posicionam-se em absoluto contraste com o humanismo aparentemente professado e pregado pelos países capitalistas avançados (aos quais designamos como potências imperialistas) que posteriormente aparecem como oásis de “modernidade” e tolerância dentro de um oceano de fanatismo e intolerância? Subjacente a este fenómeno está um facto de considerável importância, nomeadamente a destruição sistemática pelas próprias potências imperialistas do surto progressista que representou a luta anti-colonial no terceiro mundo, da “modernidade” que a luta anti-colonial representou.

Imperialismo, pai dos fanáticos

Todas as arenas principais do fundamentalismo islâmico de hoje são lugares que estiveram outrora na vanguarda de lutas progressistas do terceiro mundo e cada uma de tais lutas foi destruída pelo imperialismo. O regime democrático laico de Mossadegh no Irão, apoiado pelo Partido Tudeh, foi derrubado, com a ajuda do ayatola Kashani, porque ousou nacionalizar o petróleo. O partido Baath de Saddam Hussein foi ajudado pelo imperialismo a derrubar o regime progressista do general Kassem no Iraque, o qual fora apoiado pelos comunistas; e posteriormente o próprio regime de Saddam Hussein que pelo menos era laico foi derrubado, mais uma vez pelo imperialismo, o qual deliberadamente promoveu a divisão xiitas-sunitas a fim de fortalecer sua posição. O regime do presidente Sukarno, na Indonésia, o qual tinha o apoio dos comunistas, foi derrubado pelo imperialismo num sangrento golpe militar de Suharto, ao qual se seguiu um massacre que matou meio milhão de comunistas, e hoje o fundamentalismo faz sentir sua presença na Indonésia. O Sudão, outro lugar onde forças fundamentalistas estão a levantar a cabeça, tinha o maior Partido Comunista da África, mas um golpe de Nimieri apoiado pelo imperialismo tomou o poder e o líder comunista, camarada Mahjoub, foi executado. E é claro que no Afeganistão foi o imperialismo que promoveu a jihad contra o regime apoiado pela União Soviética e que desovou o Taliban e a Al Qaeda.

Em suma, o imperialismo, que por toda a parte aparece como o benigno defensor de “valores humanos” contra os fanáticos fundamentalistas, é ele próprio o pai dos fanáticos. Ele sistematicamente destruiu todos os regimes progressistas, laicos e nacionalistas no terceiro mundo, enquanto promovia directamente os fanáticos fundamentalistas ou deixava o cenário vazio preparado para eles.

Isto não quer dizer que os regimes laicos nacionalistas do terceiro mundo não tivessem as suas próprias falhas, fraqueza e contradições. Sabemos na Índia do compromisso com o latifundismo (landlordism) em que entrou o governo pós independência, compromisso esse que esvaziou a viabilidade do regime económicodirigista. Histórias semelhantes podem ser repetidas a partir de outros contextos. Mas o ponto básico é isto:   nunca foi permitido aos países do terceiro mundo resolverem suas próprias contradições e antagonismo de classe. O imperialismo, inevitavelmente, entrou por toda a parte; interveio por toda a parte e o resultado da sua intervenção foi o fortalecimento por toda a parte das forças da reacção. Portanto, ver a reacção como o produto de uma estratégia de “olhar para dentro”, e uma ultrapassagem da reacção como ficando facilitada pela ligação ao imperialismo, é ignorar um ponto crucial acerca da realidade contemporânea.

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Adriano Benayon - Estes parágrafos finais do artigo de Patnaik sintetizam de forma estupenda a questão crucial de nosso tempo. Crucial, em especial, para nós brasileiros e para outros povos latinoamericanos e do antes denominado Terceiro Mundo, também designado pelos eufemismos (certamente propalados pelos imperialistas) de “países em desenvolvimento” e, depois, “países emergentes”.

Mas, além disso, a questão é vital também para muitos países ditos desenvolvidos, notadamente na Europa e não só de lá: pois, a globalização, na sua fase atual, como se depreende do quadro resumido por Thomas Pikkety, François Morin e outros, já criou uma situação na qual muitos desses países podem ser considerados “em vias de subdesenvolvimento”.

Inclusive, inviabilizados, em meio à depressão econômica, no quadro até de estatização das dívidas dos bancos. O império, além de lhes ter engendrado a ruína financeira e o arrocho fiscal, dirige o impasse político e social. Por exemplo, a União Europeia desde antes de sua institucionalização foi sendo arrumada para esse desfecho.

Nela está aberto o campo ao fascismo, entre outras fugas patogênicas à realidade, apenas (já viria de qualquer maneira) potencializadas com a imigração islâmica e de outros africanos e orientais provenientes de regiões tradicionalmente ditas subdesenvolvidas.

Aqui para nós, o que não entendo é perdermos tempo tentando consertar as políticas da presidenta, ou as de qualquer chefe do Executivo que seja colocado no lugar dela, por vias legais ou de outro modo “concocted” (fabricadas com os ingredientes ou expedientes disponíveis) dentro do sistema político e constitucional presente. O império foi construindo para nós um jogo em que não nos é dada chance alguma de ganhar. Quem virou a mesa foi ele.

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Prabhat Patnaik é economista.

Adriano Benayon é doutor em economia.