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O Brasil deve, mas está longe de estar quebrado

Por Mauro Santayana | Via Jornal do Brasil

O Governo tem seus defeitos – entre eles uma tremenda incompetência na divulgação da situação real do país – mas também tem suas virtudes.

A maior parte da imprensa está trombeteando, aos quatro ventos, o fato de que a dívida pública subiu 3,68% em agosto, para 2.68 trilhões. Por que não dar a informação completa, e dizer que o Brasil deve essa quantia, mas tem quase um trilhão e meio de reais, 1,48 trilhão, a câmbio de hoje, em reservas internacionais em caixa?

Reservas internacionais de 370 bilhões de dólares, cujo valor, em moeda nacional aumenta – já que o negócio é divulgar grandes números – em contraposição ao que se deve em reais, a cada vez que o dólar sobe?

Em um país normal seria também interessante lembrar – em benefício do leitor e da verdade – que a dívida líquida pública – que é o que o país verdadeiramente deve, descontando-se o que tem guardado – caiu em quase 50% nos últimos 13 anos, depois do fim do governo FHC, de mais de 60%, em dezembro de 2002, para aproximadamente 34% do PIB agora.

Para efeito comparativo, nos países desenvolvidos, essa dívida é quase três vezes maior, de mais de 80% em média.

Quase da mesma forma que a dívida pública bruta, a única a que se dá destaque, que em países como o Japão, a Itália, os Estados Unidos, a França ou Inglaterra, duplica, ou é de quase o dobro da nossa.

Essa é a realidade dos fatos que, hipócrita e descaradamente, não são levados em consideração, por sabotagem e outros interesses de ordem econômica e geopolítica, por agências envolvidas com escândalos e multadas, em bilhões de dólares, por irregularidades, que, sem críticas ou questionamento, são endeusadas e incensadas, interesseiramente, pela mídia conservadora nacional, como a Standard & Poors, por exemplo.

Cunha obteve R$ 900 mil de “lucro indevido”, aponta comissão

Via Congresso em Foco

De acordo com a Comissão de Valores Imobiliários, o dinheiro é resultado de um esquema de desvios dos ganhos da Cedae, companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro, entre 2003 e 2006.

Lúcio Bernardo Jr./Ag. CâmaraCunha obteve “lucro indevido” com operações financeiras em fundo de pensão, aponta CVM

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) obteve “lucro indevido” de R$ 900 mil em operações financeiras realizadas entre 2003 e 2006 com fundo de pensão dos funcionários da Cedae, companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro. É o que apontou relatório técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado financeiro. As informações são da Folha de S.Paulo.

O relatório sobre a Prece, o fundo de pensão, foi aberto em 2005 para investigar a movimentações realizadas entre 2002 e 2003. Os técnicos da comissão identificaram prejuízos de R$ 17 milhões, envolvendo 93 pessoas e empresas. Em 2012, abriu-se nova etapa de apuração e, dessa vez, a perda encontrada foi de R$ 39 milhões, com acusações contra 37 pessoas, incluindo Cunha.

Segundo a comissão, as fraudes foram montadas por meio de um esquema que repassava “ajustes do dia negativos (perdas) para os fundos da Prece e ajustes do dia positivos (ganhos) para determinados clientes” das corretoras. Os lucros eram distribuídos entre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, do qual participava o presidente da Câmara, de acordo com a CMV.

Segundo reportagem, essa é a primeira vez que o nome de Cunha está relacionado com prejuízos de fundo de pensão ligados a área de influência do peemedebista, tendo em vista que um dos ex-presidentes do órgão é afilhado político do deputado.

EUA aceitarão a boia salva-vidas que Putin lhes oferece?

Por Robert Parry | Via Consortium News

Exclusivo: A obsessão dos neoconservadores com ‘mudança de regime’ na Síria está empurrando outro ‘grupo de pensamento’ da Washington oficial a ‘aconselhar’ que os EUA rejeitem a oferta russa para ajudar a estabilizar a Síria e pôr fim à terrível torrente de refugiados que buscam a salvação na Europa – escreve Robert Parry.

 

O presidente russo Vladimir Putin jogou, aos estrategistas políticos dos EUA o que equivale a uma boia salva-vidas, para ajudar a arrancá-los do poço de areia movediça que é a guerra síria. Mas os neoconservadores da Washington oficial e os veículos da grande mídia-empresa nos EUA puseram-se agora a latir contra “a audácia” de Putin, lançando dúvidas sobre os seus motivos.

Por exemplo, o principal editorial do The New York Times na 2ª feria acusava Putin de estar “aprofundando perigosamente a presença militar russa” na Síria, apesar de Putin já ter dito que seu objetivo é ajudar a enfrentar para derrotar os jihadistas sunitas no Estado Islâmico e em outros movimentos extremistas.

Por sua vez, o Times resmunga que Putin usará seu discurso na Assembleia Geral da ONU “para defender a formação de uma coalizão internacional contra o Estado Islâmico, aparentemente ignorando a coalizão que já existe para essa finalidade liderada pelos EUA.”

Na sequência, o Times retoma o bizarro argumento dos neoconservadores de que a melhor maneira de resolver a ameaça do Estado Islâmico, Al Qaeda e outras forças jihadistas seria derrubar o presidente sírio Bashar al-Assad e todo o seu exército – precisamente as duas forças político-militares que há quatro anos impedem uma vitória arrasadora dos grupos sunitas terroristas naquela região.

A delirante ‘receita’ do Times/neocons nunca muda: só falam de ‘mudança de regime’ em Damasco, mudança que, milagrosamente, afinal levaria à emergência daqueles míticos rebeldes “moderados” que ninguém jamais viu, mas que, ninguém sabe como, ‘dizimariam’ extremistas muito mais numerosos e muito mais bem armados. Essa ideia ignora o fato de que, depois de um projeto de treinamento para os tais ‘moderados’, que custou $500 milhões aos contribuintes norte-americanos, os militares dos EUA já disseram que há “quatro ou cinco” deles no campo de batalha dentro da Síria. Em outras palavras, todos os membros dessa brigada treinada pelos EUA ao custo de $500 milhões podem ser contados nos dedos de uma mão.

Mas, em vez de repensar o patético “grupo de pensamento” da Washington oficial para a Síria – ou de oferecer aos leitores melhor jornalismo sobre o conflito sírio – o Times põe-se imediatamente a culpar Putin por tudo.

“Que ninguém se engane sobre a culpa da Rússia na agonia da Síria” – escreve o Times. – “Mr. Putin poderia ter ajudado a impedir a luta que já matou mais de 250 mil sírios e fez número ainda maior de migrantes e deslocados, se tivesse trabalhado com outras grandes potências em 2011 para impedir Mr. Assad de fazer guerra contra o próprio povo, por causa de pacíficos protestos antigoverno. (…) Mr. Assad provavelmente já estaria fora do governo, não fosses as armas e ajudas de todo o tipo que recebe da Rússia e do Irã.” (…) [AB. A primeira afirmação correta do N.Y.Times!]

A narrativa simplória do Times corresponde perfeitamente ao que neoconservadores influentes repetem e no que desejam que o ocidente acredite, desde que os mesmos neoconservadores incluíram a Síria na sua famigerada lista de ‘mudança de regime’, ao lado de Iraque e Irã, desde que a lista foi construída, como parte da campanha eleitoral do israelense Benjamin Netanyahu em 1996. A narrativa do Times’ também deixa de fora o papel crucial de Turquia, Arábia Saudita, Qatar e outros “aliados” dos EUA no apoio à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico a ela ligado.

E o dinheiro que Bush torrou?

Para complicar ainda mais a narrativa “A culpa de tudo é de Putin” da Washington oficial, há o papel do presidente George W. Bush e dos militares norte-americanos que lançaram as bases desses brutais movimentos de extremistas sunitas quando invadiram o Iraque na década passada.

Afinal, foi exclusivamente como reação à presença militar dos EUA, que a “Al Qaeda no Iraque” lançou raízes no território iraquiano e, na sequência, chegou à Síria.

A derrubada e posterior execução do governante sunita Saddam Hussein alienaram os sunitas da região, sim; mas, além e mais grave que isso, o desespero de Bush para tentar evitar que acontecesse total derrota militar dos EUA no Iraque durante seu segundo mandato levaram-no a autorizar o pagamento de bilhões de dólares a combatentes sunitas, para conseguir que parassem de matar soldados norte-americanos, de modo que Bush tivesse tempo para negociar uma retirada da tropa dos EUA que permanecia no Iraque.

A partir de 2006, aqueles pagamentos feitos pelos EUA para subornar grupos armados sunitas foram crucialmente importantes para conseguir que parassem de resistir contra o que então se chamava “Despertar Sunita”. Dado que o programa de suborno precedeu a “avançada” de tropas que Bush ordenou em 2007, não há dúvidas de que a trégua comprada-e-paga tornou-se central no que a Washington oficial saudou, naquele momento, como “avançada bem-sucedida” ou “afinal vencemos”.

Além dos bilhões de dólares pagos em contêineres de dinheiro dos EUA para grupos de sunitas armados, a “avançada” de Bush custou a vida de outros mil soldados norte-americanos e matou número incontável de iraquianos, muitos dos quais se ocupavam exclusivamente de seus afazeres da vida diária, até serem explodidos e reduzidos a postas de carne pela poderosa munição dos EUA. [Ver, por exemplo, o vídeo "Collateral Murder" (Assassinato Colateral), exatamente o filme que a cabo Chelsea Manning revelou ao mundo, vazamento que lhe custa hoje pena de 35 anos de cadeia, que ela está cumprindo.]

Mas o que a comunidade de inteligência dos EUA só agora começa a avaliar é o dano colateral causado pelos subornos que o governo Bush pagou a insurgentes sunitas. Parte desse dinheiro parece ter sido usada como capital inicial para converter a “Al Qaeda no Iraque” em Estado Islâmico, enquanto os sunitas, que continuaram a ser segregados e perseguidos pelo governo de xiitas que os EUA impuseram no Iraque, expandiam seus ataques sectários na direção da Síria.

Além dos xiitas iraquianos,[1] o governo secular da Síria, com Assad e outros líderes chaves do ramo alawita do Islã xiita, também passou a ser atacado por extremistas sunitas locais e jihadistas estrangeiros, alguns dos quais se uniram ao Estado Islâmico, mas cuja maioria agregou-se à Frente Nusra da Al Qaeda e a outras fontes radicais. Embora o Estado Islâmico tenha surgido como “Al Qaeda no Iraque” (AQI), logo se converteu em força ainda mais sanguinária e, na Síria, emancipou-se da Al Qaeda central.

Isso foi o que Assad sempre disse (ou: Relatórios de inteligência)

A inteligência dos EUA acompanhou em tempo real muitos desses desenvolvimentos. Segundo um relatório da Agência de Inteligência da Defesa de agosto de 2012, “AQI apoiou a oposição síria desde o início, tanto ideologicamente como pela imprensa. (…) AQI declarou sua oposição ao governo de Assad, porque o considerava regime sectário que matava sunitas.”

Em outras palavras, o que Assad sempre disse, desde os primeiros ataques, sobre haver “terroristas” infiltrados na oposição, sempre teve fundamento na realidade.

Nas primeiras agitações, em 2011, houve casos de elementos armados que mataram policiais e soldados. Adiante, foram ataques terroristas à bomba contra altos funcionários do governo sírio, incluindo uma explosão, dia 18/7/2012 – que o governo sírio denunciou como atentado por suicida-bomba – que matou o ministro da Defesa da Síria, general Dawoud Rajiha, e Assef Shawkat, vice-ministro da Defesa e cunhado do presidente Assad.

Naquela época já era muito claro que Arábia Saudita, Qatar, Turquia e outros países governados por sunitas estavam mantendo, com dinheiro e outros recursos, grupos rebeldes jihadistas que lutavam para derrubar o governo Assad, que viam como protetor de cristãos, xiitas, alawitas e de outras minorias sempre ameaçadas de perseguição no caso de os extremistas sunitas prevalecerem.

Como se lia no Relatório da Inteligência da Defesa de 2012 sobre a Síria, “internamente, os eventos estão tomando rumo claramente sectário (…). Salafistas, a Fraternidade Muçulmana e a Al-Qaeda no Iraque são as maiores forças que comandam a insurgência na Síria. (…). O Ocidente, países do Golfo e Turquia apoiam a oposição; enquanto Rússia, China e Irã apoiam o governo da Síria.”

Os analistas da Inteligência da Defesa já compreendiam claramente os riscos que a AQI representava para a Síria e para o Iraque. O relatório conclui com um claro alerta para a expansão da AQI, que já se estava convertendo em Estado Islâmico, ou o que naquele relatório é chamado “ISI”. O brutal movimento armado via suas fileiras inchar sempre mais, com a chegada de jihadistas globais que se reuniam em torno da bandeira negra da militância armada sunita, intolerante contra os ocidentais, tanto quanto contra os “hereges” xiitas e de outras ramos não sunitas do Islã.

[AB. (ver nota 1) Dentro da tradicional lógica imperialista britânica, não seria destituído de sentido de favorecer a perseguição e/ou massacre, também de sunitas no Iraque, porque isso contribuiu para o acirramento dos ódios e para o aumento de mortes de árabes de todas as seitas e facções. Assim, o governo xiita do Iraque, que deixou de satisfazer os interesses imperialistas, fora estimulado a massacrar sunitas e poderia continuar fazendo isso. Essas perseguições a sunitas iraquianos os incitaria a escapar do país e, devidamente armados pelos angloamericanos, a ir praticar suas vinganças na Síria contra xiitas, estendendo-as a outras religiões ou grupos não-sunitas. Essa foi a mesma lógica das duas Guerras Mundiais: Alemanha vs. Frasnça na 1ª; Alemanha vs. União Soviética, na 2ª, em conflitos provocados para tentar eliminar esses Estados como potências. Sobrou como total, somente a Rússia.]

Com aquele movimento crescendo, havia risco de que a violência voltasse a respingar sobre o Iraque. O relatório da Inteligência da Defesa escreveu: “Assim se cria a atmosfera ideal para que a AQI retorne aos seus velhos bolsões em Mosul e Ramadi [no Iraque] e assegurará ao grupo renovado ímpeto, ante a expectativa de unificarem a jihad sunita de Iraque e Síria, e com o resto dos sunitas no mundo árabe contra o que consideram o principal inimigo, os dissidentes [aparentemente, é referência ao xiismo e a outros ramos não sunitas do Islã]. O ISI pode também declarar um Estado Islâmico, de sua união com outras organizações terroristas no Iraque e Síria, que criará grave risco para a unificação do Iraque e proteção de seu território.”

Diante dessa crescente ameaça do terrorismo de sunitas – que efetivamente respingou de volta sobre o Iraque –, a ideia de que a CIA ou militares dos EUA pudessem efetivamente armar e treinar uma força rebelde “moderada” para lutar contra os islamistas já era delirante; pois foi o que o ‘grupo de pensamento’ dentre outros ‘importantes’ da Washington oficial sugeriu: criar precisamente um exército “moderado” para depor o presidente Assad. Isso feito, tudo ficaria automaticamente perfeito.

Dia 2/10/2014, o vice-presidente Joe Biden deixou entrever mais um pedaço do rabo do gato escondido no saco, quando contou aos que assistiam a uma palestra na Kennedy School, de Harvard: “nossos aliados [AB. satélites!] na região eram nosso maior problema [AB. ???] na Síria (…) sauditas, os emirados, etc., o que estavam fazendo? Estavam super decididos a derrubar Assad e, na essência, queriam lá uma guerra à distância [por procuração] de xiitas contra sunitas, e o que fizeram? Eles fizeram jorrar centenas de milhões de dólares e dezenas de milhares de toneladas de armamento militar sobre qualquer um que se dispusesse a lutar contra Assad. Problema é que o pessoal que estava sendo abastecido eram Al Nusra e Al Qaeda e elementos do jihadismo extremista vindos de outras partes do mundo” [à altura dos 53'20" desse clip].

É dizer, em outras palavras, que vários dos membros que compõem a coalizão anti-Estado Islâmico comandada hoje pelos EUA realmente financiaram e armaram, antes, os mesmos jihadistas que a coalizão supostamente combate hoje. Se se levam em consideração os bilhões de dólares perdidos que o governo Bush entregou a combatentes sunitas desde 2006, chega-se facilmente à conclusão de que a coalizão hoje liderada pelos EUA tem responsabilidade vasta e direta pela geração do problema que, hoje, ela está supostamente combatendo.

Biden disse coisa bem semelhante também em referência aos estados do Golfo Persa: “Agora, repentinamente… Não quero parecer leviano, mas… eles viram a luz! De repente, a Arábia Saudita parou de dar dinheiro a eles. (…) A Arábia Saudita está permitindo o treinamento, em seu território [de combatentes para lutar contra o Estado Islâmico] (…), os qataris cortaram a linha de suprimento para as organizações terroristas mais extremistas. E os turcos tentam agora fechar as fronteiras.”

Mas evidentemente permanecem muitas dúvidas sobre o comprometimento desses governos sunitas no combate contra o Estado Islâmico; e há ainda mais dúvidas sobre se o comprometimento deles inclui combater contra a Frente Nusra da Al-Qaeda e outras forças jihadistas sunitas. Alguns neoconservadores chegaram até a propor e defender que os EUA apoiem Al Qaeda – que seria ‘mal menor’, comparada ao Estado Islâmico e ao regime Assad.

Putin é culpado de tudo

Pois é quando o editorial do Times na 2ª feira joga todas as culpas sobre as costas de Putin, por grande parte do que se vê hoje na Síria, porque a Rússia teria tido o atrevimento de apoiar o internacionalmente reconhecido governo sírio, contra hordas de terroristas apoiados pelo ocidente. Para o Times, não caberia nenhuma culpa nem aos EUA ou a seus aliados, pelo horror que se vê hoje na Síria.

O Times também ladrou insultos pessoais contra o presidente Putin. Esses insultos são parte da outra narrativa do jornal, igualmente viciosa, mas sobre a crise da Ucrânia. Para os editorialistas empregados do Times, o que acontece na Ucrânia é caso simples de “agressão russa” ou de uma “invasão russa”. O jornal absolutamente não vê o papel clandestino ativo da vice-secretária de estado neoconservadora Victoria Nuland, que orquestrou a derrubada violenta do presidente Viktor Yanukovych eleito na Ucrânia em fevereiro de 2014.

No editorial da 2ª feira, o Times ‘noticiou’ que o presidente Barack Obama “considera Mr. Putin um bandido” –, apesar de ter sido Obama quem se vangloriava, mês passado: “Ordenei ação militar em sete países” –, mais um fato inconveniente que o Times deixa discretamente apagado do mundo. Quer dizer: quem é o “bandido”?

Pois apesar de todos os desaforos e desatinos, e de rosnar ofensas contra o presidente Putin… o Times acaba por ‘aconselhar’, no final do editorial, que Obama teste, sim, a boia salva-vidas que Putin jogou para a política dos EUA na Síria, política a qual – já cansada de espernear e bater mãos, tentando manter-se à tona – está já sumindo rapidamente em areias movediças. O editorial conclui:

“O secretário de estado John Kerry, falando em Londres na 6ª feira, deixou bem claro que os EUA passam a buscar ‘terreno comum’ na Síria, o que deve significar manter Mr. Assad temporariamente no poder, durante uma transição. Os russos terão (sic) de aceitar que Mr. Assad terá de sair ao final de um prazo determinado, digamos, seis meses. O objetivo é um governo de transição, que inclui elementos do governo Assad. O Irã deve ser parte de qualquer acordo.

“Os EUA devem ter em mente que as motivações de Mr. Putin são com certeza turvas, e que ele talvez não tenha tanto interesse em unir-se à luta contra o Estado Islâmico quanto tem em promover seu antigo aliado. Mas com isso em mente, não há razão para não testá-lo.”

A aparente disposição de Kerry, para trabalhar com os russos – posição que minhas fontes garantem que é também a de Obama – é pelo menos indício de que ainda resta alguma sanidade no Departamento de Estado – o mesmo que, inicialmente montou uma tentativa absurda e fútil para organizar um bloqueio aéreo para impedir a Rússia de entregar ajuda à Síria, por ar.

Se a tal ‘operação’ – brotada da divisão europeia chefiada por Nuland – fosse bem-sucedida, haveria risco de o governo sírio cair, abrindo as portas de Damasco para o Estado Islâmico e/ou Al Qaeda.

Os neoconservadores vivem tão obcecados com alcançar seu velho objetivo de fazer “mudança de regime” na Síria, que já nem veem o risco de entregar a Síria aos degoladores no Estado Islâmico e aos planejadores de ataques terroristas da Al Qaeda. [AB. Quem diz que isso seria um risco, alguma coisa desinteressante, do ponto de vista dos imperialistas?. O objetivo deles não é derrubar Assad? No momento é o que lhes interessa. Depois, eles, usando os métodos de sempre, transformam o tal ISIS em mais um satélite na região.]

Contudo, depois das sempre presentes patadas e coices para todos os lados minimamente civilizados, parece que as cabeças mais frias no governo Obama talvez tenham prevalecido –, talvez, também, no New York Times.

***

[1] O original diz “Besides the Iraqi Sunnis, Syria’s secular government, with Assad and other key leaders from the Alawite branch of Shiite Islam (…)”. Parece ser engano, que aqui corrigimos, até melhor análise. Todos os comentários e correções são bem-vindos [NTs]

Tradução: Vila Vudu

O que o afastamento de um desembargador revela sobre o tráfico de drogas

Por Mauro Donato | Via DCM

Wellinton Xavier dos Santos, vulgo Capuava, é considerado um dos maiores traficantes de drogas no estado de São Paulo, senão o maior.

Em julho deste ano, a casa caiu. Capuava estava em um sítio com 1,6 tonelada de cocaína pura, 898 kg de ingredientes para misturar e aumentar o volume, 30 fornos micro-ondas para a secagem, além de centenas de utensílios típicos para o preparo e refino da droga e mais quatro fuzis e uma pistola automática.

Foi preso por policiais do Denarc.

Eis que entra em ação o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima. Analisa o caso e liberta Capuava. Disse que as provas eram frágeis. Capuava, claro, deu linha na pipa novamente. Escafedeu-se.

Mas a casa caiu para o desembargador também.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, já estava de olho em Otávio Henrique. Achava muito estranho e de “extrema coincidência” o sistema de distribuição do tribunal encaminhar diversos pedidos de liberdade de traficantes para Otávio Henrique e serem atendidos. Muitos deles durante plantões de finais de semana. O presidente do TJ pediu o afastamento do desembargador por tempo indeterminado.

O advogado de Otávio Henrique afirmou que seu cliente determinou primeiro a soltura do traficante e só depois foi que o desembargador “soube de alguns fatos sobre Capuava por meio da imprensa.”

Deixando de lado a galhofa do advogado (ele é pago para defender o indefensável e dizer essas patacoadas), o argumento consciente do desembargador é que é o ponto.

Se aquelas provas eram frágeis, o que dizer quando alguém é pego com um baseado?

O envolvimento de alguém do gabarito de um desembargador diz muito a respeito da política de segurança pública vigente. Ela faz um teatro gigantesco de combate às drogas mas está envolvida até o pescoço. Ou nariz.

A criminalização das drogas serve exclusivamente para fazer girar fortunas escusas e demonstrar poder nas favelas. Os grandes traficantes estão a salvo, longe dali, passeando no barco de um desembargador, nadando na piscina de um deputado, tomando whisky na cobertura de um diretor de novelas.

Um meme de sucesso nas redes sociais circula desde uma apreensão significante, em um caso que o DCM investigou a fundo:

“O helicóptero é dos Perrela; O piloto trabalha para os Perrela; A fazenda é dos Perrela; Já os 500 kg de cocaína não são de ninguém.”

O questionamento que chega ao bizarro retrata fielmente o cenário de promiscuidade entre elite, políticos, polícia e criminosos. O tal “sistema”.

Alexandre de Moraes, atuou como advogado em pelo menos 123 processos defendendo uma cooperativa de transporte suspeita de associação com o PCC para lavagem de dinheiro. Hoje é o atual Secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin. Ainda que não haja nenhuma comprovação de associação do próprio Secretário com o crime organizado, é algo desprezível? Ninguém viu conflito de interesses?

E que tal entregar a responsabilidade de investigar PMs suspeitos de envolvimento em assassinatos ao promotor Rogério Leão Zagallo, um notório defensor da filosofia “bandido bom é bandido morto”? Não é um tapa na cara? Surpreende que as coisas não mudem?

Por enquanto o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima está apenas afastado e sendo investigado. Se comprovada sua participação, poderá receber uma advertência, ser aposentado de maneira compulsória ou mesmo demitido. Até lá, permanece recebendo salário normalmente.

Já neguinho que tomar uma geral e estiver com os olhos vermelhos…

Em depoimentos à CPI, diretores do BNDES negam ingerência política no banco

Por Janary Júnior | Via Agência Câmara

Em depoimento na Câmara dos Deputados, os diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Júlio Ramundo e Roberto Zurli Machado negaram que exista ingerência política ou tráfico de influência na instituição para privilegiar grupos econômicos com financiamentos ou aportes de capital. Os dois depuseram na CPI que investiga supostas irregularidades em operações do BNDES entre 2003 e 2015.

De acordo com eles, as decisões referentes às operações financeiras são colegiadas e levam em consideração apenas aspectos técnicos, como capacidade de pagamento da empresa e situação do mercado onde ela atua. Eles negaram também que tenha havido troca de equipes dentro do banco para favorecer operações de empréstimo.

“O BNDES tem um processo absolutamente consagrado em mais de 60 anos de decisões compartilhadas. De modo que não há ingerência política nas decisões. Não presenciei nenhuma ocorrência em que seja trocada a equipe ou [tenha havido] revisão de decisão”, disse Ramundo, que é diretor das áreas Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais.

Durante quatro horas de depoimento, ele e Roberto Zurli Machado, que comanda as áreas de Infraestrutura e Insumos Básicos, defenderam a atuação do BNDES e da BNDESPar, braço do banco para operações no mercado de capitais. Segundo eles, o banco tem a menor inadimplência do sistema financeiro nacional (0,05%) e gera lucro para o Tesouro Nacional, via recolhimento de dividendos e pagamento de impostos.

“Quando o BNDES empresta um recurso, ele está movimentando a economia. A empresa paga impostos a partir disso, o fornecedor dela também paga impostos. Isso é o que se chama em economia de efeito multiplicador do investimento”, disse Ramundo.

Campeãs nacionais

Os dois diretores também defenderam a política do BNDES de priorizar empréstimos para empresas brasileiras com capacidade de inserção no mercado internacional. Questionado por diversos parlamentares sobre o saldo da política de formação de “campeões nacionais”, Júlio Ramundo disse que houve retorno econômico e social para o País, com geração de emprego, renda e receitas para o Estado.

Ele citou o caso do setor de proteínas animal (carnes para exportação). “Esse observou crescimento da exportação, crescimento do emprego, redução da informalidade”, disse Ramundo, após questionamento do deputado Miguel Haddad (PSDB-SP). Para alguns deputados, como o próprio Haddad e Carlos Melles (DEM-MG), a política adotada pelo banco levou à concentração dos mercados priorizados pela instituição, como de laticínios e carnes.

A política das campeãs nacionais surgiu no primeiro governo do presidente Lula, e foi implementada por meio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

A defesa da atuação do BNDES foi feita pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). Segundo ele, a oposição está tentando “criminalizar” o trabalho do banco. “Promover as empresas brasileiras virou crime. Nunca vi isso no mercado internacional. Se não fizermos isso, não vamos ampliar”, disse. Ele afirmou que o baixo nível de inadimplência do BNDES é uma demonstração de como os recursos estão sendo bem aplicados.

Custo fiscal

Durante o debate, diversos parlamentares criticaram os repasses do Tesouro Nacional para o BNDES. O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) citou matéria jornalística que informa que o Tesouro terá um prejuízo de R$ 38,6 bilhões em 2016 com essas operações. O prejuízo refere-se à diferença entre o custo de captação para o Tesouro – boa parte baseado na taxa Selic – e a remuneração, mais baixa, que ele recebe do BNDES pelos empréstimos.

Para Gomes, o custo será pago pela sociedade. “O banco pode não ter tido prejuízo financeiro, mas a sociedade vai ter. O furo é de R$ 38 bilhões e será pago por todos”, disse.

Próximo depoimento

O presidente da CPI do BNDES, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), informou que o ex-presidente do frigorífico Independência, Graciano Roberto Russo, será a próxima pessoa a ser ouvida pelo colegiado, na quinta (24). O frigorífico recebeu aporte do banco pouco antes de entrar em recuperação judicial.

O depoimento de Dalton Avancini, ex-presidente da construtora Camargo Correa, somente será tomado após a Justiça liberá-lo para falar na CPI. Avancini está em prisão domiciliar por envolvimento com a Operação Lava Jato.

Livro destaca pontos favoráveis à desmilitarização das polícias

Via Adital

Todos os dias, seis pessoas são mortas pelas Polícias Militares no Brasil. Em cinco anos, foram mais de 11 mil. Essa política criminal com derramamento de sangue, que atinge, sobretudo, quem mora nas regiões periféricas e mais abandonadas pelo poder público, avança a passos largos através das propostas, como a redução da maioridade penal, ocupações militares, revisão do Estatuto do Desarmamento e o acirramento da política proibicionista de “guerra às drogas”. A quantidade de chacinas com indícios de participação de PMs também se acumula: nos últimos dois casos, foram pelo menos 18 assassinatos em Barueri e Osasco (Estado de São Paulo) e 37 em Manaus (Amazonas). Enquanto isso, crescem os lucros do mercado da segurança e a plataforma “eleitoreira e sanguinária” dos chamados programas policiais.

Com objetivo de debater esta situação, o Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política realizou, recentemente, o lançamento do livro ‘Desmilitarização da polícia e da política’, organizado por Givanildo Manoel, ativista de direitos humanos e um dos idealizadores dos Comitês pela Desmilitarização.

O Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política foi lançado no fim de 2013, a partir da necessidade de se ampliar o debate sobre a desmilitarização entre as esferas do poder público e a sociedade civil. Principalmente, após as fortes repressões policiais ocorridas em junho do mesmo ano, ficou evidenciada a importância da luta. Movimentos sociais, organizações, partidos políticos e membros da sociedade participam, de algum modo, da construção e elaboração do Comitê.

Cunha é citado por novo delator da Lava Jato

Via Congresso em Foco

Presidente da Câmara preferiu não comentar depoimento de ex-gerente da Petrobras. Alex Ferreira/Ag. Câmara

Mais um delator da Operação Lava Jato citou o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas investigações sobre o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Um dos novos delatores da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área internacional da empresa Eduardo Vaz da Costa Musa disse ter ouvido de um lobista apontado como operador do PMDB que Cunha “dava a palavra final” nas indicações da estatal. O lobista citado por ele é João Augusto Henriques, preso na segunda-feira (21) na 19ª fase da operação.

 

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB-RJ”, diz trecho do depoimento de Musa. O ex-gerente é réu no mesmo processo que Zelada, sucessor de Nestor Cerveró na diretoria internacional.

De acordo com a denúncia, Zelada, Musa e outras quatro pessoas receberam US$ 31 milhões da empresa chinesa TMT para beneficiar a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, celebrado com a Petrobras. Segundo os investigadores, a propina também favoreceu o PMDB.

Ainda na delação, o ex-gerente afirmou que soube do pagamento de propinas na Petrobras em 2006. Ele contou que João Augusto Henriques “era um lobista ligado ao PMDB que mantinha influência na área internacional e de engenharia da Petrobras, e possivelmente também na área de Exploração e Produção.”

A diretoria internacional é apontada como área de influência do PMDB na Petrobras. Musa é o segundo delator que cita o nome de Eduardo Cunha. O empresário Júlio Camargo, que representava a Toyo Setal, disse que o presidente da Câmara lhe pediu US$ 5 milhões em propina em troca de contratos referentes a dois contratos de navio-sonda na estatal. Júlio afirma que o peemedebista também se valia de aliados no Congresso para pressioná-lo a retomar os pagamentos ao partido. A suspeita é investigada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios de que Cunha praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia ainda será analisada pelos ministros do Supremo.

Eduardo Cunha diz não ter conhecimento do depoimento de Musa. O deputado sempre negou ter envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras e atribui as denúncias a uma perseguição política do governo e do Ministério Público Federal.