Aeronaves militares russas Su-34M, Su-25SM realizaram 67 voos a partir da base aérea de Khmeimim na Síria, tendo destruído 60 posições do Estado Islâmico durante o último dia e noite, informa o Estado-Maior da Rússia.
Aviões do grupo aéreo russo instalado na Síria realizaram 67 ataques contra o Estado Islâmico nas últimas 24 horas, disse aos jornalistas o chefe da Força Aérea russa, comandante adjunto do Estado-Maior da Rússia, general Igor Makushev.
Os ataques aéreos russos contra o Estado Islâmico se intensificaram nas últimas 24 horas, causando sérios danos aos terroristas.
“Nas últimas 24 horas, aviões de combate russos realizaram 67 missões. Aeronaves Su-34 e Su-24SM destruíram 60 alvos dos terroristas”, disse Makushev aos jornalistas em Moscou.
Os ataques aéreos russos destruíram uma base terrorista e armazém de munições que se encontravam no edifício da antiga prisão nos arredores de Aleppo, causando a morte de cerca de 200 militantes.
Bombas dirigidas de alta precisão KAB-500S destruíram o posto de comando do grupo terrorista Liwa al-Haqq.
“As interceptações de rádio confirmaram que este ataque aéreo causou a morte de dois comandantes rebeldes de alto nível do Estado Islâmico e de cerca de 200 terroristas”, disse o general.
Desde 30 de setembro último, a pedido do presidente sírio Bashar Assad, a Rússia iniciou ataques localizados contra as posições do Estado Islâmico na Síria, usando aviões Su-25, bombardeiros Su-24M, Su-34, protegidos por caças Su-30SM.
Segundo os dados mais recentes, as Forças Aeroespaciais russas realizaram, desde o início da operação, cerca de 140 missões contra as posições dos terroristas, nomeadamente postos de comando, campos de treinamento e arsenais. Além disso, os navios da Frota do Mar Cáspio lançaram 26 mísseis de cruzeiro contra os territórios controlados pelos jihadistas. A precisão de ataque é de cerca de 5 metros.
Os alvos dos ataques são estabelecidos com base nos dados de reconhecimento russo, sírio, iraquiano e iraniano. O embaixador sírio na Rússia, Riad Haddad, confirmou que as missões aéreas são realizadas contra organizações terroristas armadas, e não contra grupos da oposição política ou civis. Além disso, segundo ele, em resultado da operação da Força Aérea russa, já foi destruída cerca de 40% da infraestrutura do Estado Islâmico.
Sigilo bancário, telefonemas e e-mails de empresa investigada apontam ministro do TCU beneficiado em anulação fraudulenta de dívida fiscal da RBS.
O ministro do TCU, Augusto Nardes, nega qualquer participação em esquema de corrupção no Carf. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A acusação de violar a Lei Orgânica da Magistratura na condução do exame das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff não é a única razão para o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), preocupar-se por estes dias. O avanço da Operação Zelotes reforça as suspeitas de envolvimento dele com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais.
No material já recolhido durante as investigações, há indícios a apontar Nardes como destinatário de pagamentos de aproximadamente 1,8 milhões de reais, divididos em três parcelas de cerca de 600 mil reais cada. Os pagamentos são suspeitos por terem na origem uma das principais empresas investigadas, a SGR Consultoria.
As desconfianças sobre Nardes amparam-se em informações obtidas a partir da quebra de sigilo bancário da SGR, de anotações encontradas em escritórios da empresa e de interceptações de telefonemas e e-mails de investigados.
Em alguns telefonemas e e-mails, por exemplo, uma funcionária da SGR tida como responsável por distribuir dinheiro ilícito, chamada Gigliane, recebe orientação para efetutar pagamentos ao “tio” e ao “Ju”. Nardes já foi sócio de um sobrinho advogado, Carlos Juliano Ribeiro Nardes, na empresa Planalto Soluções e Negócios. Os investigadores vêem ligações entre a SGR e a Planalto.
O repasse da SGR seria uma espécie de comissão paga a Nardes por ele colaborar de algum modo com um caso específico na mira da Operação Zelotes: o sumiço de 150 milhões de reais em dívidas da RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro do TCU. Nardes teria usado sua influência em Brasília e no seu antigo partido, o PP, para ajudar o grupo de comunicação.
O cancelamento dos débitos da RBS ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que as fraudes apuradas pela Zelotes se materializavam. Em troca da anulação da dívida, a empresa teria pago 15 milhões de reais a uma série de pessoas. Entre estas, um ex-conselheiro do Carf e sócio da SGR, José Ricardo da Silva, o Zé Ricardo.
Silva e a SGR tinha papel-chave no esquema no Carf. Intermediavam os contatos entre conselheiros do Carf e empresas endividadas dispostas a subornar. E distribuiam o dinheiro entre as partes.
Nenhum cliente fez tantos pagamentos à consultoria quanto a RBS. É o que diz um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir da análise de 909 transações financeiras da SGR realizadas entre 2005 e 2013, um total de 115 milhões de reais.
Dos 15 milhões de reais que o grupo teria pago para se safar no Carf, 11,9 milhões foram para a SGR. Foi desta última quantia que a consultoria teria direcionado uma fatia cerca de 1,8 milhão a Nardes.
O ministro do TCU é de uma mesma pequena cidade gaúcha, Santo Ângelo, que um investigado na Operação Zelotes que acabou por virar delator. Paulo Roberto Cortez também já foi conselheiro do Carf e já trabalhou com Zé Ricardo, da SGR. Quando policiais federais e procuradores de Justiça saíram a campo pela segunda vez, em 3 de setembro, Santo Ângelo era um dos alvos.
Há quem veja possível ligação de Nardes com o esquema no Carf também por razões partidárias. Até ser nomeado ministro do TCU, ele era deputado federal pelo PP. A mira da Operação Zelotes já atingiu um conselheiro do Carf, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque e Silva, que é pai de um ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, Dudu da Fonte.
CartaCapital procurou Augusto Nardes para pedir esclarecimentos sobre eventuais relações dele com a SGR, José Ricardo da Silva, a Planalto, Paulo Roberto Cortez e indicações de conselheiros do Carf. O ministro respondeu por e-mail.
Sobre a Planalto, disse “que se afastou da Planalto Soluções e Negócios em maio de 2005 e não recebeu nada proveniente ou relacionado a empresa”. Acrescentou ainda “que não participou de nenhuma atividade desta já que dela não mais participava de nenhuma forma”.
Sobre a escolha de conselheiros do Carf, Nardes afirmou que “não tem nem nunca teve qualquer participação seja por indicação ou quaisquer outras questões a isso relacionadas”.
Sobre a SGR, José Ricardo da Silva, o ministro não se pronunciou.
Sobre sua relação com Paulo Cortez, disse que “conheceu o mesmo quando morava em Santo Ângelo, por volta dos anos 80, há mais de 30 anos. Depois desse período não teve mais qualquer relação com o mesmo”.
O aparecimento do nome de Augusto Nardes na Operação Zelotes foi revelado em setembro por CartaCapital. O material sobre ele tem de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser ministro do TCU, Nardes só pode responder a eventuais processos criminais perante o STF. A juíza que cuida do caso na 10 Vara Federal de Brasília, Marianne Borre, volta de férias no dia 8.
A organização Médicos sem Fronteiras declarou que irá exigir que a Comissão Humanitária Internacional de Procura de Fatos faça uma investigação detalhada do ataque contra o hospital da organização em Kunduz, no norte do Afeganistão.
Esta declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (7) pela presidente internacional da MSF, Joanne Liu, em entrevista coletiva que teve lugar em Genebra, na Suíça.
“Hoje, nós anunciamos estar procurando que seja realizada uma investigação do ataque de Kunduz pela Comissão Humanitária Internacional de Procura de Fatos. Esta comissão foi estabelecida pelos Protocolos Adicionais do Convênio de Genebra e constitui o único organismo criado especificamente para investigar violações do direito humanitário internacional”, disse Liu, que lembrou também que o organismo, criado oficialmente em 1991, ainda não começou a funcionar.
“[A Comissão] requer que um dos 76 Estados assinantes patrocine um inquérito. Até agora, os governos têm sido relutantes ou têm medo de estabelecer um precedente. A ferramenta existe e já está na hora de ser ativada”, frisou Liu.
Ontem (6), o general do Exército dos EUA John Campbell reconheceu que a aviação estadunidense tinha assestado um golpe aéreo contra o hospital, onde estavam trabalhando médicos e enfermeiros, inclusive na sala de operações. Segundo Campbell, tratou-se de um “erro”, já que supostamente havia informações sobre a presença de militantes do Talibã no território do hospital.
A presidente do Centro de Operações do MSF em Bruxelas, Meini Nikolai, negou na terça-feira, em conversa com a Sputnik, que houvesse qualquer tipo de militantes ou pessoas estranhas no hospital antes, durante ou depois do ataque.
1/2 MSF seeks investigation into the #Kunduz attack by the International Humanitarian Fact-Finding Commission. #IndependentInvestigation
Deputados devem decidir, esta semana, se aprovam requerimento de urgência apresentando em março deste ano que aceleraria a votação do projeto de lei (PL 6.726/13) sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O PL apresentado há dois anos chegou a ser arquivado na Câmara, mas voltou este ano com a previsão de retorno do sistema de concessões para a exploração de blocos petrolíferos em águas profundas, substituindo o modelo de partilha adotado desde 2010.
A urgência permitiria que os relatórios de comissões que precisam analisar a matéria possam ser apresentados diretamente no plenário. Mas a aprovação para que isto ocorra promete ser permeada por muita discussão. O governo não quer mexer neste tipo de contrato que, hoje, é firmado entre uma empresa estatal e uma empresa ou consórcio de empresas contratadas para exploração e produção, com a partilha de produção de um campo de petróleo. Pelo modelo, a Petrobras representa a operadora única do pré-sal e mantém uma participação mínima de 30% nos blocos licitados.
O argumento endossado por entidades como a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e sindicatos de engenheiros do país é que empresas multinacionais não optam por construir plataformas de exploração de petróleo no Brasil. Em contraste, a Lei da Partilha incentiva a construção de plataformas no Brasil, medida que permite gerar tecnologia e emprego no país. Lei da Partilha é a Lei 12.351, de 22/12/2010, que prevê que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos na área do pré-sal e em áreas estratégicas sejam contratadas pela União sob o regime de partilha de produção.
De outro lado, críticos do atual regime, apostam que o modelo de concessão pode atrair mais investidores e estimular a competição no setor, gerando ainda mais recursos para o Tesouro. Para o autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a partilha é um “fracasso”. Ele cita, como exemplo, o leilão do campo de Libra, em 2013. “Eram esperados mais de 40 participantes. Ao final, apenas 11 depositaram os recursos para participação no leilão. Dentre os 11, deixaram de figurar grandes empresas norte-americanas e inglesas, incomodadas, ao que parece, pelo modelo de partilha e, mais especificamente, pela obrigatoriedade de ter a Petrobras como operadora única”, afirmou.
Mendonça propõe o regime em que o concessionário assume todos os riscos e investimentos de exploração e produção. A empresa que vencer a disputa para o bloco petrolífero passaria a ter direito integral ao petróleo e do gás – sem ser obrigada à partilha de resultados -, descontados os tributos que precisarão ser pagos sobre a renda, royalties, participações e pagamento pelo uso da área.
No Senado, um projeto semelhante – PL 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP) – também tentou trilhar o caminho rápido do plenário, mas o texto caiu em uma comissão especial que acabou não apresentando um relatório dentro do prazo estipulado. O projeto voltou esta semana para a pauta do Senado. Serra também defende a liberação da exploração na camada do pré-sal para outras companhias e propõe duas mudanças: fim da participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção e fim da condicionante de participação mínima da estatal de, pelo menos, 30% da exploração e produção do pré-sal, em cada licitação.
O senador Roberto Requião relembrou nesta quarta-feira (30) a “Operação Macuco”, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que desvendou o escândalo do Banestado, quando se apurou o desvio de 124 bilhões de dólares ao exterior, através do então banco estadual do Paraná. Os valores desviados à época, afirmou o senador, somavam muito mais do que as reservas brasileiras na moeda norte-americana. Segundo o senador, a “Operação Macuco”, conduzida pelo delegado José Castilho Netto e pelo procurador Celso Três, foi o ponto de partida para desvendar os métodos e os caminhos da corrupção no país. No entanto, denunciou Requião, a operação foi abafada e desmontada, sem a punição pelos responsávis pelos desvios. A seguir, texto e vídeo do discurso de Requião sobre o “Caso Banestado”.
Segue a transcrição do discurso:
CASO BANESTADO
SENHORAS E SENHORES SENADORES.
QUERO APROVEITAR HOJE ESSE CLIMA JUSTICEIRO QUE FAZ ARDER EM SANTA IRA OS CORAÇÕES DOS QUE LEVANTAM AS BANDEIRAS DO CIVISMO E DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, PARA LEMBRAR O MAIOR ESCÂNDALO, O ESCÂNDALO-MÃE DE TODAS AS VERGONHAS E MALFEITOS RECENTES.
VOU RELEMBRAR AQUI O CASO BANESTADO, DEVASSA FEITA ENTRE OS ANOS 1966 E 2002, ÉPOCA EM QUE, COMO SE SABE, O HOJE TÃO INDIGITADO PARTIDO DOS TRABALHADORES ERA OPOSIÇÃO. E O PSDB, PMDB, PTB, PFL, AGORA DEM, ERAM GOVERNO.
A INVESTIGAÇÃO DO CASO BANESTADO, INTITULADA NO ÂMBITO POLICIAL DE “OPERAÇÃO MACUCO”,FOI A MAIOR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO PAÍS DE TODOS OS TEMPOS, E A PRECURSSORA DE OUTRAS GRANDES OPERAÇÕES QUE SE SUCEDERAM NAS GESTÕES DOS PRESIDENTES LULA E DILMA.
O CASO BANESTADO COMEÇOU NA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, PARA APURAR O USO IRREGULAR DAS CONTAS CC5 DO BANCO, CONFORME MENÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CPIDOS PRECATÓRIOS, TENDO, À ÉPOCA, CONTADO COM O ENTUSIASMO E A COLABORAÇÃO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA CELSO TRÊS.
O INQUÉRITO MÃE ( INQUÉRITO 207/98 – DPF/FOZ DO IGUAÇU) FOI PRESIDIDO PELO DELEGADO FEDERAL JOSÉ CASTILHO NETO E SUA EQUIPE DE POLICIAIS FEDERAIS, COMPOSTA DENTRE OUTROS PELOS PERITOS CRIMINAISRENATO BARBOSA E EURICO MONTENEGRO .
EM DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM NOVA IORQUE/ESTADOS UNIDOS, POR QUASE SEIS MESES, COM O AUXÍLIO DO FBI E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITAL LOCAL, FOI QUEBRADO O SIGILO BANCÁRIO DE 137 CONTAS-CORRENTE DA EXTINTA AGÊNCIA DO BANESTADO NAQUELA CIDADE, CONTAS QUE TINHAM COMO PROCURADORES OS PRINCIPAIS DOLEIROS BRASILEIROS. ESSES MESMOS QUE ESTÃO AÍ ENREDADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO.
COM ISSO, DESCOBRIU-SE, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O DESVIO E A EVASÃO DE DIVISAS BRASILEIRAS NO MONTANTE DE 30 BILHÕES DE DÓLARES, O QUE POSSIBILITOU AOS INVESTIGADORES TRAÇAREM O QUE SE CHAMOU “MAPA DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA”.
COM O PROSSEGUIMENTO DA INVESTIGAÇÃO, OS DESVIOS DE DINHEIRO E A EVASÃO DE DIVISAS REVELARAM-SE CICLÓPICOS, CHEGANDO À FANTÁSTICA CIFRA DE 124 BILHÕES DE DÓLARES.
ESSA QUANTIA JAMAIS APURADA EM QUALQUER OUTRO ESCÂNDALO NACIONAL ENVOLVIA, COMO BENEFICIÁRIOS FINAIS, NOMES COINCIDENTES COM OS DE INTEGRANTES DA ALTA CÚPULA DO EMPRESARIADO E DA POLÍTICA NACIONAL À ÉPOCA, EM ESPECIAL A POLÍTICOS LIGADOS AO PSDB, DENTRE OUTROS.
COMO NÃO SE IGNORA, E SE IGNORA É PORQUE A OMISSÃO É SELETIVA E ALTAMENTE CONVENIENTE, O PERÍODO DA INVESTIGAÇÃO DA CPI FOI DOS ANOS DE 1966 A 2002.
NO ENTANTO, O DELEGADO CASTILHO, NO INÍCIO DO GOVERNO LULA, POR ORDEM DO MINISTRO DA JUSTIÇA MÁRCIO THOMÁS BASTOS FOI AFASTADO DAS INVESTIGAÇÕES, E OUTRO DELEGADO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO.
COM ISSO, O RASTREAMENTO DO DINHEIRO NO EXTERIOR FOI INTERROMPIDO E NUNCA MAIS RETOMADO.
EM CONSEQUÊNCIA, A PROVA CRIMINAL FICOU PREJUDICADA, POIS NO CRIME FINANCEIRO A MATERIALIDADE DELITIVA É O DINHEIRO E O SEU RASTRO, SEM O QUE NÃO HÁ PROVA HÁBIL À CONDENAÇÃO .
AO INVÉS DE PROSSEGUIR O RASTREAMENTO DO DINHEIRO EVADIDO PARA CHEGAR AOS VERDADERIOS PROTAGONISTAS DO ESQUEMA CRIMINOSO, ESTRANHAMENTE, O NOVO DELEGADO, COM O AVAL DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, OPTOU POR APENAS INVESTIGAR EM TERRITÓRIO NACIONAL, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO POLICIAL INTITULADA “FAROL DA COLINA”, OS DOLEIROS RESPONSÁVEIS PELA EVASÃO.
SETENTA DOLEIROS FORAM PRESOS, COM ALTA REPERCUSSÃO MIDIÁTICA, INCLUSIVE ALBERTO YOUSSEF. MAS SEM QUALQUER EFEITO PRÁTICO, POIS TAIS CRIMES CONTINUARAM A SEREM PRATICADOS, COMO SE HÁ DE VER NOS ESCÂNDALOS POSTERIOES .
OS PROCESSOS FORAM EM SUA MAIORIA PRESIDIDOS PELO JUIZ SÉRGIO MORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA. NO ENTANTO, OU GERARAM ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS OU PRESCREVERAM POR INÉRCIADA POLÍCIA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
NOS INQUÉRITOS DO CASO BANESTADO, O DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF FOI INDICIADO AO MENOS CINCO VEZES, TENDO SIDO CONDENADO EM UM DELES.
O BANCO DE DADOS COM INDÍCIOS CRIMINAIS, ELABORADO À ÉPOCA, SERVIU DE BASE DURANTE OS DEZ ANOS SUBSEQUENTES PARA O FOMENTO DE TODAS AS GRANDES INVESTIGAÇÕES DE CRIME FINANCEIRO NO PAÍS, INCLUINDO A OPERAÇÃO “LAVA JATO”.
ESSE O GRANDE LEGADO DO TRABALHO DO DELEGADO CASTILHO E DO PROMOTOR CELSO TRÊS E SUAS EQUIPES.
O LEGADO DO BANCO DE DADOS, O DESVENDAMENTO DO CAMINHO DO DINHEIRO, DO MODUS OPERANDI, A REVELAÇÃO DOS NOMES E SOBRENOMES DOS NOTÁVEIS QUE DESVIARAM, A VALORES DA ÉPOCA, 124 BILHÕES DE DÓLARES, MUITO MAIS QUE AS RESERVAS CAMBIAIS DO BRASIL ENTÃO.
ESPECULOU-SE MUITO PORQUE O FALECIDO MINISTRO E ADVOGADO DE TANTAS CAUSAS MÁRCIO THOMAS BASTOS, QUE EFETIVAMENTE MANDAVA NA POLÍCIA FEDERAL, MUDOU O DELEGADO QUE PRESIDIA O INQUÉRITO E OS RUMOS DA INVESTIGAÇÃO.
O EX-MINISTRO NÃO ESTÁ MAIS ENTRE NÓS, DEIXEMOS DE LADO AS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS.
SENHORAS E SENHORES SENADORES.
COM TODA CERTEZA, SE O INQUÉRITO PRESIDIDO PELO DELEGADO CASTILHO E ACOMPANHADO DE PERTO PELO PROCURADOR CELSO TRÊS TIVESSE SE COMPLETADO, COM O RASTREAMENTO DO DINHEIRO NO EXTERIOR, NÃO TERÍAMOS OS ESCÂNDALOS QUE SE SUCEDEM ININTERRUPTAMENTE NA ÚLTIMA DÉCADA.
POR QUE O INQUÉRITO-MÃE, O PONTO DE PARTIDA PARA DESVENDAR TODA A TRAMA DA CORRUPÇÃO NO PAÍS FOI ABANDONADO?
POR QUE NUNCA SE SEGUIU O RASTRO DOS 124 BILHÕES DE DÓLARES DESVIADOS PARA O EXTERIOR?
COMO INVESTIGAR OS DESVIOS DE HOJE SEM RETOMAR AS INVESTIGAÇÕES DO DELEGADO CASTILHO E DO PROCURADOR CELSO TRÊS?
LÁ ESTÃO OS FIOS DA MEADA. LÁ ESTÃO OS NOMES, TODOS OS NOMES. A NOMENKLATURA TODA. LÁ ESTÁ A TECNOLOGIA DA CORRUPÇÃO, DA FRAUDE, DO ROUBO, DA SONEGAÇÃO, DA MALVERSAÇÃO, DA PROPRINA, DOS TRAMBIQUES, DAS CONCORRÊNCIAS E COMPRAS VICIADAS, SUPERFATURADAS.
LÁ ESTÃO ALBERTO YOUSSEF E OS SETENTA DOLEIROS. LÁ ESTÃO AS DELAÇÕES PREMIADAS, QUE LOGO EM SEGUIDA FORAM TRAÍDAS PELOS DELATORES.
NADA, POR MAIS ESPANTOSO QUE SE APURE HOJE É NOVIDADE FRENTE ÀQUELA DESDITOSA INVESTIGAÇÃO.
TENHO A CONVICÇÃO QUE ENQUANTO A “OPERAÇÃO MACUCO” NÃO FOR RETOMADA, CONTINUAREMOS ESSE CANSATIVO E INÚTIL TRABALHO DE CARREGAR PEDRAS ATÉ O TOPO DA MONTANHA, PARA VÊ-LAS EM SEGUIDA DESPENCAR. E TUDO RECOMEÇAR,
POR FIM, UMA NOTÍCIA QUE CONFIRMA A SELETIVIDADE DE DETERMINADAS OPERAÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
O JORNAL GAZETA DO POVO, DE CURITIBA, NOTICIOU NOS DIAS 27 E 28, DOMINGO E SEGUNDA PASSADOS, QUE A DELAÇÃO, DEVIDAMENTE PREMIADA, DE ALBERTO YOUSSEF SOBRE CORRUPÇÃO NO GOVERNO DE JAIME LERNER, SUMIU DO PROCESSO. ESCAFEDEU, EVAPOROU-SE, CRIOU ASAS, NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU.
TÃO SIMPLES ASSIM: A DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF NO CASO COPEL/OLVEPAR, ONDE OS MELIANTES LEVARAM MAIS DE 150 MILHÕES DE REAIS DA EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA, ENVOLVENDO FIGURAS DE PROA DO ENTÃO GOVERNO ESTADUAL, SUMIU DO INQUÉRITO.
NOTICIA A GAZETA QUE A DURAS PENAS TENTA-SE RECONSTRUIR A DELAÇÃO DO DOLEIRO.
MESMO QUE QUISESSE, NÃO ENCONTRARIA UM EPÍLOGO À ALTURA DO DESMONTE DAS INVESTIGAÇÕES DO BANESTADO QUE ESSA INFORMAÇÃO SOBRE O DESAPARECIMENTO DA DENÚNCIA DE YOUSSEF NO ESCÃNDALO COPEL/OLVEPAR.
E ESPERO QUE TODOS OS QUE SE LEVANTAM CONTRA A CORRUPÇÃO E OS CORRUPTOS FIQUEM INDIGNADOS COMO EU, DIANTE DA IMPUNIDADE DO CASO BANESTADO E DIANTE DO SUMIÇO DA DELAÇÃO DESSE TÃO FAMOSO E ATÉ MESMO CULTUADO PERSONAGEM CHAMADO ALBERTO YOUSSEF.
POR FIM, AO DELEGADO CASTILHO, AOS PERITOS CRIMINAIS RENATO BARBOSA E EURICO MONTENEGRO E AO PROCURADOR CELSO TRÊS MINHAS HOMENAGENS PELO PIONEIRISMO DAS INVESTIGAÇÕES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, FRAUDES FINANCEIRAS, FRAUDES FISCAIS, CORRUPÇÃO.
“OPERAÇÃO MACUCO”, FOI LÁ QUE TUDO COMEÇOU.
ALIÁS, UM PERGUNTA PARA O MINISTRO CARDOZO E PARA A POLÍCIA FEDERAL: POR ONDE ANDA O DELEGADO JOSÉ CASTILHO NETTO?
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Foto: Bomoon Lee/IPS
A Organização das Nações Unidas (ONU) é manipulada politicamente por empresas transnacionais, algumas das quais violam abertamente direitos trabalhistas e normas ambientais que o fórum mundial defende, segundo um estudo da organização independente Global Policy Forum. O documento, divulgado no dia 22, alerta que a ONU “está iniciando uma nova era de multilateralismo seletivo, formada por paralisações políticas intergovernamentais e uma crescente dependência de soluções empresariais para os problemas mundiais”.
O informe acrescenta que “os padrões mutáveis de financiamento da ONU e de seus fundos, programas e organismos especializados, refletem esstas tendências alarmantes”. E destaca a brecha que há entre a magnitude dos problemas globais e a capacidade financeira das Nações Unidas para resolvê-los, a crescente participação dos aportes complementares e os fundos fiduciários nas finanças do fórum mundial, sua maior dependência do setor empresarial e a terceirização do financiamento e da tomada de decisões.
O estudo de 140 páginas, intitulado Apta Com Qual Objetivo? O Financiamento Privado e a Influência Corporativa nas Nações Unidas, foi publicado dias antes da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que acontecerá entre os dias 25 e 27 deste mês.
Quando a IPS perguntou quem tem a culpa por essa situação, Jens Martens, diretor da Global Policy Forum e coautor do estudo, respondeu que os Estados membros não entregaram fundos suficientes e confiáveis ao sistema da ONU. “Essa situação se agrava pela insistência de muitos anos dos governos ocidentais, encabeçados pelos Estados Unidos, na doutrina do crescimento zero para o orçamento ordinário da ONU”, acrescentou. O resultado é uma dependência cada vez maior do financiamento voluntário e não central, bem como de um número crescente de alianças díspares entre o setor empresarial e a ONU, ressaltou.
O Centro da ONU sobre as Corporações Transnacionais, criado em 1975 principalmente para supervisionar essas empresas, foi desmantelado em 1992. Algumas das iniciativas que obrigam as empresas a prestarem contas ao público começaram na década de 1970, incluídas as discussões sobre um Código de Conduta para as Empresas Transnacionais. Mas esta e todas as gestões posteriores nesse sentido fracassaram devido à enérgica oposição das empresas e de seus grupos de pressão.
Ao mesmo tempo, segundo o estudo, as companhias tiveram grande êxito com estratégias de relações públicas, que ajudaram a apresentá-las como boas cidadãs corporativas que buscam o diálogo com os governos, a ONU e demais grupos de interesse, e também como capazes de cumprir normas ambientais, sociais e de direitos humanos mediante iniciativas voluntárias de responsabilidade social empresarial.
Martens apontou que o secretário-geral, Ban Ki-moon, e os diretores das agências da ONU se converteram em enérgicos defensores do relacionamento com o setor empresarial. Além de considerar essas alianças como uma nova fonte de fundos, as mesmas se baseiam na crença de que as relações com poderosas corporações são essenciais para manter a relevância das Nações Unidas com relação aos desafios globais de hoje, acrescentou.
“Mas vendem a ONU a um preço barato. Enquanto os custos das empresas são muito baixos, os benefícios podem ser comparativamente altos”, ressaltou Martens. As empresas se beneficiam da imagem forte por se associar à ONU, ganhar maior visibilidade e conseguir acesso direto às autoridades internacionais, pontuou. “O que significa essa transferência de imagem para a reputação e a neutralidade da ONU? Não se corre o risco de a colaboração com empresas controversas afetar negativamente a imagem da ONU como intermediária neutra e impactar sua reputação?”, questionou.
Quando a ONU busca ajuda financeira externa, seja para suas necessidades de desenvolvimento ou para defender causas sociais, recorre invariavelmente ao setor privado atualmente, afirma uma fonte do fórum mundial. Ban pediu aos investidores privados que ajudem a ONU a arrecadar a descomunal quantia de US$ 100 bilhões por ano para lutar contra as consequências devastadoras da mudança climática.
O estudo também critica o Pacto Mundial da ONU, considerado a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, que inclui 8.371 empresas de 162 países. Este Pacto Mundial foi decisivo na abertura da ONU para o setor empresarial, de acordo com o documento. “Embora possa ter sido concebido para fazer exatamente o contrário – sensibilizar as empresas sobre o interesse público – também atua como uma plataforma e promotor dos interesses corporativos na ONU”, acrescenta o informe.
Isso é agravado pela dependência no financiamento privado e na excessiva complexidade de sua estrutura de governo, que dá pouco espaço aos Estados membros, enquanto limita a supervisão dos que fazem contribuições financeiras. “De fato, o Pacto Mundial é uma das poucas entidades da ONU que dependem predominantemente do dinheiro privado. Isto pode ter repercussões em como se interpreta e aplica seu mandato”, alerta o estudo.
O financiamento de todas as atividades do sistema da ONU chega a US$ 40 bilhões por ano, afirmou Martens. “Embora possa parecer uma soma importante, na realidade é inferior ao orçamento da cidade de Nova York, menos de um quarto do orçamento da União Europeia e apenas 2,3% do gasto militar mundial”, explicou. Segundo o ativista, “enquanto o Banco Mundial pede à comunidade internacional que passe dos bilhões para os trilhões para cumprir as necessidades de investimentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as Nações Unidas ainda têm de calcular em termos de milhões”.
Barbara Adams, coautora do estudo, disse que “muitos Estados membros, em particular os grandes doadores, aplicam a dupla estratégia de exigir maior coerência nas atividades de desenvolvimento da ONU, enquanto, ao mesmo tempo, aumentam o uso de fundos específicos, o que favorece a fragmentação. Essa dinâmica seletiva, junto com as restrições financeiras em curso, abriram espaço para a participação do setor empresarial”.
Impulsionada pela crença de que o relacionamento com aqueles de maior poder econômico é essencial para manter a relevância da ONU, essa prática tem consequências perniciosas para a governabilidade democrática e o apoio do público em geral, já que se alinha mais com os centros de poder e se afasta dos menos poderosos, enfatizou Adams.
O depoimento do senador José Serra na audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim nesta segunda-feira para discutir a política do petróleo foi uma combinação vulgar de arrogância e má fé. O palestrante agrediu verbalmente os que discordam de seu projeto para o petróleo, mesmo antes que o tenham caracterizado como fruto do oportunismo e do entreguismo mais deslavado, e acabou por deixar a descoberto a intenção oculta de aproveitar a fraqueza circunstancial da Petrobrás para destruí-la de vez.
A lógica subjacente ao projeto de Serra, de se acabar com o regime de partilha na produção do pré-sal e voltar ao nefasto regime de concessões, é que a Petrobrás já não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários no primeiro caso, devendo repassar às empresas estrangeiras o filé mignon de nossas descobertas petrolíferas. Ele pensa assim, naturalmente, porque é um fiscalista ortodoxo alinhado até a alma ao neoliberalismo, advogado, sem o dizer claramente, do Estado mínimo.
Serra simplesmente ignora o Projeto Requião. E o ignora porque acha que Estado quebra. Não acredita nas virtudes keynesianas do déficit público como meio virtuoso de tirar um país, ou uma empresa pública, da recessão ou da depressão. Não compreende que a dívida pública é para servir o Estado em momentos de crise, e não que o Estado deve ficar a serviço da dívida. Esqueceu, ou nunca prestou atenção na política econômica brasileira de 2009 e 2010, quando a decisão de transferência de 180 bilhões de dólares (deficitários) do Tesouro para o BNDES, e deste para o setor produtivo, rendeu à economia e à sociedade um crescimento do PIB de 7,5% em 2010, com surpreendente queda na relação dívida/PIB.
É justamente essa receita que queremos aplicar no caso da Petrobrás seguindo a prescrição do Projeto Requião. Não haveria aumento da dívida pública líquida, pois seria criado um ativo no BNDES contra o passivo emprestado pelo Tesouro, sendo os recursos usados para irrigar a cadeia estrangulada do petróleo. Serra, o fiscalista mor da República, que em outro projeto idiota quer estabelecer um teto para a dívida pública seguindo a risca as propostas por enquanto derrotadas do Tea Party norte-americano, imagina a política fiscal como um jogo de contabilidade, ignorante que parece ser da economia política por trás dela. Por isso ele acha que a Petrobrás quebrou, e, com ela, o Estado brasileiro.
Seu discurso é mentiroso. Alegou que, se tivesse sido eleito presidente, teria entre suas três prioridades o investimento na infraestrutura. Não consigo acreditar nisso porque Serra matou o único grande projeto de infraestrutura do Governo Sarney, a Ferrovia Norte-Sul. Tenho boa memória e o vi, pessoalmente, no plenário da Câmara, colher assinaturas de colegas para cancelar os recursos propostos para a ferrovia pelo Executivo. Sua justificativa? Equilíbrio fiscal, como sempre. O projeto até hoje não se completou.
Insisto que, seguindo a linha do Projeto Requião, a Petrobrás, assim como toda a cadeia do petróleo, poderão ser reestruturas sem necessidade de fatiamentos e venda de ativos, e também de empréstimos por parte de bancos estrangeiros. Mais do que isso, a política de partilha poderá ser conservada sem nenhum problema. A única preliminar essencial para o projeto é uma faxina em regra na governança da Petrobrás pois não é possível que o Tesouro, através do BNDES, lhe empreste os recursos necessários e por lá ainda andem cúmplices ocultos dos quatro bandidos que usaram da Petrobrás para enriquecimento pessoal e de apaniguados, gerando o escândalo da Lavajato.
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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor, entre outros livros, o recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.
O depoimento do senador José Serra na audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim nesta segunda-feira para discutir a política do petróleo foi uma combinação vulgar de arrogância e má fé. O palestrante agrediu verbalmente os que discordam de seu projeto para o petróleo, mesmo antes que o tenham caracterizado como fruto do oportunismo e do entreguismo mais deslavado, e acabou por deixar a descoberto a intenção oculta de aproveitar a fraqueza circunstancial da Petrobrás para destruí-la de vez.