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EUA faz guerra midiática para destruir nacionalismo e expandir imperialismo

Por Cesar Fonseca | Via Independência Sul Americana

O objetivo principal da guerra de agressão imperialista contra a Síria financiada pelas grandes potências, com Estados Unidos à frente, é a destruição preferencial da base econômica nacionalista síria.

Eis a conclusão essencial do embaixador da Síria, Ghassan Nseir, em entrevista aos repórteres Beto Almeida(Telesur-Brasil Popular), Leite Filho(Café na Política, blog), Paolo De Santis(TV Pandora, Itália) e CF(IS), na quarta-feira, 24.

Destruir as bases econômicas nacionalistas de um pais, diz, é quebrar sua espinha dorsal, sua infraestrutura, que assegura estabilidade relativa nas relações sociais e econômicas, de modo a abrir para as divisões políticas internas, desagregadoras da unidade nacional.

É a forma ideal, para acelerar dominação externa, dos promotores da expansão imperialista internacional.

A base econômica nacionalista síria, comandada pelo presidente Bashar al-Assad, contemporânea do nacionalismo árabe de Nasser, do Egito, atuava como principal obstáculo à expansão sionista no Oriente Médio, com decisivo apoio das grandes potências, com destaque especial aos Estados Unidos.

A resistência síria à expansão sionista-americana no Oriente Médio virou alvo dos EUA, quanto mais o nacionalismo sírio se aproximou de parceiros nacionalistas, como Iran e Rússia, no processo de contenção desse expansionismo imperialista.

A ponte Putin-Aiatolás-Assad, ancorada no nacionalismo econômico árabe, historicamente, forte, com raízes milenares, e, igualmente, na ideologia nacionalista russa, despertou e ampliou a agressividade ocidental.

Os americanos e europeus armaram a geopolítica imperialista com seus aliados de alto custo no Oriente Médio – Arábia Saudita, Turquia e, claro, Israel, cuja soberania econômica e militar é totalmente dependente de Washington.

O governo sírio, democraticamente eleito, desde a escalada de tensões, há cinco anos, buscou diálogo com as forças em conflito, para coordená-las, politicamente, no plano interno, sob orientação nacionalista do Estado sírio.

Isso, segundo Ghassan Nseir, foi feito em nome do povo sírio, da sua organização social e econômica, ancorada em nacionalismo estatal, que garante à população saúde, educação e segurança gratuitas, e, aos empresários, subsídios aos custos e investimentos, de modo a garantir inflação sob controle e estabilidade na taxa de emprego.

A guerra terrorista, evidentemente, destrói essa estabilidade fundamental para a vida do povo sírio.

A chamada do governo Bashar al-Assad em favor do diálogo, ressalta o embaixador, chegou a acordo preliminar, temporário, sujeito a chuvas e trovoadas.

As forças internas, relativamente, em equilíbrio, sofreram divisões produzidas pelas potências externas, adversárias da ação anti-sionista da Síria, engajada, principalmente, da defesa da construção do estado palestino, cercado, cada vez mais, de muros construídos por Israel.

A primeira vítima da guerra é a verdade, disse o jornalista italiano Paolo De Santis.

E foi o que aconteceu com a abordagem, em escala crescente, da mídia ocidental, na tarefa de construir cenários especulativos, cujas apostas foram no rumo da deterioração do governo Assad, como responsável pelo aprofundamento das divisões internas, como se estas estivessem dessintonizadas das pressões externas, interessadas no caos, para desestabilizar o governo.

Dominado pelo pensamento expansionista americano – que faz vista grossa, no Oriente Médio, à expansão sionista, da qual se utiliza para realizar a geopolítica de Washington, na região, onde seu interesse se volta, preferencialmente, por dominar fontes de petróleo na Arábia Saudita, sob comando do Consorcio Aramco(sete grandes) – o pode midiático ocidental iniciou o jogo da manipulação da informação.

A guerra midiática criou e aprofundou ambiente de discórdia para dividir sírios e acirrar ânimos, alterados por forças políticas mercenárias, que invadiram a Síria, financiadas pelo terrorismo islâmico, bancado pelas potências ocidentais.

O diálogo naufragou-se, depois que onda terrorista do EI atacou forças armadas públicas sírias.

O quadro político, na guerra em ascensão, alterou quantitativa e qualitativamente.

A internacionalização do conflito, nos cinco anos seguintes, a partir de 2011, acelerou aproximação da Síria do Irã e Rússia, de um lado, e, de outro, Estados Unidos, Europa, Arábia Saudita, Turquia.

A cruzada imperialista contra a Síria, para separá-la da Rússia e do Iran, produziu destruição do nacionalismo econômico sírio.

Porém, os imperialista não conseguiram, ainda, subjugar Assad, apoiado por Putin e aiatolás iranianos – nacionalismo apoiando nacionalismo em enfrentamento com o imperialismo americano-europeu.

A partir do momento em que Putin, há três meses, radicalizou contra o terrorismo, financiado por EUA-Europa-Arábia Saudita-Turquia, mandando bombas a torto e a direito, o panorama da guerra mudou de figura.

Putin e Obama, sob pressão da ONU, sentaram para buscar acordo há duas semanas.
Desagregaram-se, completamente, as forças terroristas do Estado Islâmico sob impacto dos bombardeios russos, assim que Putin se comprometeu, militarmente, em salvar a Síria ameaçada pela radicalização guerreira ocidental – EUA-Europa-Arábia Saudita-Turquia.

Vislumbra-se vitória de Bashar al-Assad no horizonte.

Washington, diante da inevitável derrota dos terroristas e das forças ocidentais que os apoiam, abriu o bico, aceitou sentar e negociar.

A guerra está nesse pé.

Ganha guerra quem assina a paz.

Putin, portanto, está na frente, porque obrigou as potências ocidentais a recuarem por absoluta falta de coesão.

Bashar, Putin e Aiatolás pregam a paz, mas exigem: da discussão e dos termos dela devem estar ausentes, obrigatoriamente, as forças do terror.

Até quando?

Não se sabe.

A paz armada é fundamental para Bashar al-Assad manter-se no poder, realizar eleições no país e organizar as forças produtivas nacionalistas.

Materialmente, elas estão seriamente destroçadas; espiritualmente, porém, assegura Ghassan Nseir, estão mais do que nunca resistentes e dispostas à luta.

O moral sírio, com Putin ao lado, está elevado.

O rio Doce azedou

Por Frei Betto | Via FSP

Há 377 mil nascentes na bacia do rio Doce. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente.

As barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógios, prestes a detonar a qualquer momento.

O maior desastre ambiental da história do Brasil causou 19 mortes. As casas de 254 famílias foram soterradas por 55 milhões de metros cúbicos de lama (o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama).

No capitalismo, empresa existe para dar lucros. Mais lucros e menos segurança. Proteção ambiental, investimento em pesquisas e qualidade de vida da população são questões secundárias.

As empresas sofrem pressão dos acionistas para aumentar a produção e vender mais e mais. Foi o que aconteceu com a Samarco. Já era tempo de aplicar tecnologias de extração de minério a seco, sem utilizar água. Ou reutilizar a água da lavagem, como fazem inúmeras empresas não mineradoras.

Em 2014, a Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, obteve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

O governo brasileiro não tem visão estratégica. Tentou, mas fracassou nesse intento. Em 2007, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério. Fechou-a em outubro de 2015, sem choro, nem vela, nem fita amarela.

Ainda que a tragédia de Mariana não houvesse ocorrido, a sentença de pena de morte da bacia do Rio Doce já havia sido decretada pelos municípios que despejam o esgoto em suas águas. Outro grave problema é o desmatamento da mata atlântica. Hoje, no vale do rio Doce, a cobertura é de menos de 0,5% de floresta.

Para os governos (municipal, estadual e federal) e a maioria das empresas, preservação ambiental é um mero jogo de palavras em discursos demagógicos. Falam maravilhas sobre sustentabilidade e compromisso social! Ora, basta conferir quanto, de fato, gasta-se nessas áreas.

Em Minas, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) recebe apenas 0,5% do orçamento público. Depois da Secretaria da Fazenda, quem mais arrecada é a do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mas todo o dinheiro, recolhido pela Secretaria do Planejamento, vai para outros gastos do Estado. Resta, no final, uma ninharia para a Semad.

A fiscalização nas empresas mineradoras ou é feita com olhos de cego, devido à pressão das empresas e à corrupção dos políticos, ou não é feita por conta da falta de pessoal qualificado, equipamentos, viaturas e pagamento de diárias.

Embora o financiamento empresarial de campanhas políticas esteja proibido, por baixo do pano os políticos esperam “uma ajudazinha” das empresas e, por isso, temem ser rigorosos na imposição das leis e na apuração de responsabilidades.

Isso explica por que o Sisema, em apenas um ano, analisou e regulamentou mais de 6.000 processos de licenciamentos ambientais.

Enquanto economia e política não forem “ecologizadas”, outras tragédias semelhantes poderão ocorrer. A menos que a lei obrigue os diretores de mineradoras a erguer seus luxuosos condomínios à sombra das barragens.

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CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO, 71, Frei Betto, é assessor de movimentos sociais e escritor. É autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros

Só idiotas levam a sério agências de avaliação de risco

Por J. Carlos de Assis

Exceto para a TV Globo, para quem o Brasil quebrou por conta das notas de avaliação de risco das agências internacionais, estas últimas são absolutamente irrelevantes. Elas dizem o que todo mundo sabe, ou seja, que a economia brasileira vai muito mal, mas se limitam a vocalizar o besteirol neoliberal quando se trata de sugerir uma saída. Aliás, o teste de credibilidade delas foi no início da crise mundial de 2008, quando deram excelentes notas, tríplice A, para bancos e instituições financeiras que logo quebraram, custando trilhões de dólares de “ajuda” do governo norte-americano.

Quando o Congresso dos Estados Unidos abriu uma investigação, o cartel das agências combinou a mesma resposta. Todos os seus principais executivos descreveram suas notas não como um enunciado científico mas como uma “simples opinião”. Eximiram-se de qualquer responsabilidade na derrocada geral da economia do país e do mundo sem um pré-aviso delas. Entretanto, depois de passarem pelo pico da crise, voltaram à arrogância de sempre, ensinando aos governos do mundo como gerirem suas economias para conseguirem empréstimos.

Qual é a natureza desses conselhos? São do mesmo tipo dos que levaram a Alemanha aos braços de Hitler em 1933, conforme descrevi anteriormente. Essencialmente, é a política econômica que estamos praticando a partir do ajuste Levy-Barbosa: política fiscal contracionista, política monetária restritiva, juros altíssimos, liberdade cambial, contração de investimentos públicos. Jamais sairemos da crise com esse receituário. Ao contrário, caminharemos para uma convulsão social que acabará por viabilizar um Hitler tropical.

As agências de risco são o instrumento do capitalismo globalizado para enfraquecer as economias periféricas e reverter a onda de expansão do Estado de bem-estar social no pós-guerra. O objetivo central, depois de um período em que era necessário fazer concessões sociais para enfrentar a ameaça comunista, sobretudo na Europa Ocidental, é reduzir o papel do Estado na economia, conter os impostos e favorecer a concentração de renda. Para isso vale tudo: atacar os sistemas previdenciários, a proteção trabalhista, a assistência social.

O Governo Lula, até 2010, seguiu uma cartilha de avanços sociais. Posteriormente, tanto ele quanto Dilma sucumbiram ao canto de sereia neoliberal, sacrificando a economia a um arranjo contraditório entre o social e o econômico, no qual a opção econômica regressiva acabou por engolir na crise os propósitos sociais ideológicos. Isso corresponde exatamente ao que querem os neoliberais (antigamente, dizia-se ortodoxos) quando dizem que a Previdência vai quebrar ou que a legislação trabalhista tem que ser reformada.

Estamos na mesma situação da Alemanha em 1933. Ou reagimos à crise econômica, ou a crise econômica nos levará a um Hitler. Na Alemanha, o gênio econômico de Hitler, Hjalmar Schacht, tirou a economia do caos contornando os preconceitos liberais contra o déficit público. Ele sabia que o Governo não tinha crédito. As empresas, numa situação de depressão, tinham por sua vez dinheiro em caixa mas não investiam. Então Schacht inventou um título “privado” garantido pelo Governo para atrair o caixa das empresas para o setor público. Entre 33 e 39, a dívida pública construída dessa forma passou de 2 bilhões de marcos para 12 bilhões. E a Alemanha se tornou (infelizmente) a segunda maior economia do mundo.

No nosso caso, estamos construindo uma esperança de política expansiva radical, baseada na expansão do gasto público. Sim, porque ao contrário do Estado alemão de 33, o Estado brasileiro ainda tem crédito. Basta usá-lo. É o que propomos na Aliança pelo Brasil.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Trabalho como Direito – Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil”, Contraponto, RJ, 2002.

A taxa de juros bailando entre a ignorância e a ganância

Por J. Carlos de Assis

Os comentaristas e gestores da atual política econômica se dividem em duas grandes categorias: a dos ignorantes ingênuos, que se limitam a repetir a cantilena neoliberal sem entender nada do que falam, e a dos que se aproveitam da ignorância dos primeiros para ganhar bilhões de reais com taxas de juros estratosféricos e outros truques do sistema, via derivativos. Sinceramente, não sei em qual categoria enquadrar Alexandre Tombini, o presidente do Banco Central, que acaba de anunciar que a taxa básica de juros (Selic) não será reduzida. Não posso conceber que esteja vendido a banqueiros e financistas. E é difícil que alguém que chega a presidente do BC seja apenas ignorante.

Tentemos decifrar esse enigma. A justificativa para que o Brasil tenha a taxa de juros real mais elevada no mundo são de dois tipos. Primeiro, alega-se que é para conter a alta demanda. Isso, obviamente, é um engodo. Basta ver a evolução do PIB, a taxa de desemprego e o nível de renda para concluir que não temos pressão de demanda generalizada sobre os preços. Na verdade, o principal fator inflacionário, conhecido de nós há décadas, é a velha indexação – ou seja, o processo pelo qual a inflação passada serve de indexador de preços futuros. Como o Governo não tem política para evitar a indexação, nenhuma taxa de juros conterá a inflação futura.

Entretanto, é no campo estritamente monetário e financeiro que se encontra o centro das pajelanças do Banco Central. Temos cerca de 2 trilhões de reais em dívida pública, grande parte dela indexada à taxa básica Selic. O Banco parece apavorado com a ideia dessa montanha de títulos derreter de uma hora para outra caso ele reduza a taxa básica. Isso, na concepção simplória dos nossos banqueiros centrais, geraria não uma grande inflação, mas uma hiperinflação do tipo alemão dos anos 20 do século passado. Em outras palavras, o BC cede a uma chantagem implícita do mercado, que pede mais taxa de juros.

É nesse ponto que a ignorância prevalece sobre a honestidade. Se o BC caminhar para uma redução gradual e firme da taxa básica de juros, pouca gente vai sair dos títulos públicos. Simplesmente porque os títulos públicos são a aplicação mais líquida e mais segura do mercado. Líquida, porque pode ser trocada a qualquer hora por dinheiro na mesa de open do Banco Central. E mais segura, porque a dívida pública, caso necessário, é convertida num dinheiro vivo emitido a qualquer tempo pelo próprio BC, que diferentemente de qualquer instituição financeira privada não quebra, por definição. Aliás, quando ocorre que uma instituição privada está emitindo título com rentabilidade maior que a do título público é sinal certo que está desesperada por dinheiro e vai quebrar.

É isso que leva os bancos centrais norte-americano e europeu a adotar taxas básicas de juros próximas de zero para animar a economia, e o Banco Central Japonês recorre ao expediente extraordinário de oferecer taxas de juros negativas para estimular a inflação e a demanda. Nesse contexto, o que fazemos é uma estupidez incomensurável. Travamos a economia em lugar de estimulá-la com taxas de juros baixas e política fiscal expansiva. Claro, alguém está ganhando com isso. O principal orador privado na última reunião do CDES, Luís Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, fez um apelo dramático para que todos se esforcem para superar a crise. É que, segundo ele, todos perdem com ela. No dia seguinte, o Bradesco anunciou um lucro trimestral de R$ 24 bilhões, refletindo 30 trimestres seguidos de lucros crescentes!

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ.

Petróleo: decodificador dos discursos neoliberais

Por Paulo Metri

Tenho dúvida se é melhor ser desinformado ou mal informado. Em outras palavras, não sei se é melhor ser um alienado completo ou ter informações erradas pensando serem verdadeiras. Quem mal informa, no nosso país, é a mídia tradicional, composta pelos grandes jornais, quase todas revistas semanais e os canais de televisão aberta. Obviamente, o ideal é ser bem informado.

Os comunicadores desta mídia, dominada pelo capital, são escamoteadores das verdadeiras informações, não reveladas em noticiários, artigos, entrevistas, análises, enfim, nas comunicações que fazem. Alguns pontos do que eles falam pode até ser verdade. De qualquer forma, a sociedade precisa desenvolver a habilidade de identificar quando falam eles mentiras e conseguir entender as razões que levaram a elas. Os políticos de direita, como, na maioria das vezes, se posicionam contra os interesses do povo, não podem ser honestos sobre suas posições. Por esta razão, fazem malabarismos na comunicação dos fatos para não revelar a verdade ao eleitor.

A seguir, busco detalhar as manipulações dos neoliberais através de um caso real. Existe no país, desde 1997, a legislação que concede áreas para exploração e produção de petróleo, criada no auge do período neoliberal, e traz poucos benefícios para a sociedade brasileira. Em 2007, a Petrobrás descobriu o Pré-Sal com a expectativa de existirem lá mais de 100 bilhões de barris. Não só o risco geológico da área é menor que o das demais áreas, como a qualidade do petróleo é melhor. Neste quadro, seria um desperdício social o uso do modelo de concessão no valioso patrimônio descoberto. Por isso, foi criado um novo modelo regulatório para a área do Pré-Sal, contendo os contratos de partilha.

Neste modelo, as empresas pagam uma contribuição que não existia para o Fundo Social, parcela do petróleo fica com o Estado e a Petrobrás passa a ser a operadora única do Pré-Sal. Como não existe operador sem participar no mínimo com 30% do consórcio, este mínimo de participação é exigido da Petrobrás em todos os consórcios do Pré-Sal. O fato da Petrobrás ser a operadora única traz inúmeras vantagens, como: (1) as compras locais de bens e serviços aumentam, inclusive a encomenda no país de desenvolvimentos tecnológicos, (2) a geração de empregos no Brasil é maior, (3) passa a ser viável a adoção de uma política industrial, devido à grandeza das contratações da Petrobrás, (4) a produção predatória é evitada, (5) o controle do Estado sobre o ritmo de produção de petróleo passa a existir, (6) a segurança operacional, de comunidades próximas e a ambiental são aumentadas, (7) a participação do país em ações geopolíticas passa a poder ocorrer e (8) as fraudes na medição do petróleo produzido e nos custos ocorridos são evitadas.

O senador José Serra, através do projeto de lei 131 do Senado, quer acabar com todos estes benefícios oriundos do fato da Petrobras ser a operadora única. No projeto dele, qualquer petrolífera poderá ser a operadora de um bloco, desde que o consórcio que a apresentou como operadora ganhe o leilão.

Este projeto de lei ia para votação no plenário no dia 17/02/16, colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A TV Senado fez um vídeo informativo de três minutos, que está em: http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=427734 e é, aqui, utilizado para mostrar a necessidade de uso de um decodificador.

No vídeo, o senador José Serra diz: “… o que é um absurdo é que ela (a Petrobrás) seja obrigada a entrar em todas as áreas de exploração do Pré-Sal, mesmo sem poder. Então, você paralisa, fica sem investimentos (no Pré-Sal)”. O que ele não diz, mas está implícito na sua fala, é a pressuposição de um cronograma de investimentos para o Pré-Sal muito inflado. O mercado mundial está inundado de petróleo e, como consequência, o barril está muito barato. Como é possível alguém decidir, em uma hora dessas, produzir muito? Porque, para uma produção não apressada, a Petrobrás terá fôlego. Aliás, neste mesmo vídeo, o senador Lindberg Farias faz um comentário exatamente neste sentido.

Mais um ponto é importante comentar sobre a fala do Serra. Ele parte do princípio que deve existir muito investimento no setor, não importando em que condições estes investimentos ocorrem. Na Venezuela, durante décadas, até Chavéz chegar ao poder, existiam muitos investimentos no setor, o petróleo era retirado pelas petrolíferas estrangeiras, ia para o exterior e o povo venezuelano não tinha grande benefício. Este é um exemplo de como muito investimento ocorrendo em um país pode significar, também, pouco benefício indo para o povo.

Continuando com o vídeo, a entrevistadora explica que o relator deste projeto, o senador Ricardo Ferraço, fez uma modificação no projeto trocando a exclusividade de operação da Petrobrás no Pré-Sal pelo direito dela ter a preferência na escolha dos blocos, nos quais será a operadora. Mais uma vez, algo deixou de ser dito. Os senadores Serra e Ferraço sabem bem da força política que as empresas estrangeiras têm na ANP e em outros órgãos do setor de petróleo. Basta ver o valor decepcionante do percentual do “excedente em óleo” (lucro líquido) destinado ao Fundo Social, fixado pelo alto escalão do setor para constar do edital do leilão de Libra.

Em seguida, no vídeo, Renan Calheiros diz que “a Petrobrás está com uma dívida de 500 bilhões de dólares e a obrigatoriedade para que ela participe de todos os investimentos com pelo menos 30% não tem mais sentido”. Não irei entrar na discussão sobre qual é a dívida real da Petrobrás, por não ser necessário no momento. O argumento do Renan, usado também pelo Serra, é que o Pré-Sal não pode ficar esperando a Petrobrás se recuperar do seu endividamento, para os investimentos começarem a chegar. Tal qual eles, serei também insistente. Não precisa existir essa pressa preconizada por eles. O mais recomendável, neste momento, é a ANP passar um bom período sem fazer leilões, pois o Brasil não precisa entrar no mercado internacional para ajudar a baixar ainda mais o preço do barril. Além disso, o que adianta petrolíferas estrangeiras manterem investimentos aqui, se eles não impactam positivamente a sociedade. Enquanto isso, a Petrobrás pode aproveitar este tempo para se recuperar.

Notar que nenhum dos três, Serra, Ferraço e Calheiros, falou sobre os impactos positivos que os investimentos realizados pela Petrobrás causam. Finalizando a análise da matéria da TV Senado, a apresentadora diz que Dilma aceitou que Renan colocasse em votação este projeto agora, por ele ter prometido que a oposição não fará obstrução quando chegarem os projetos de reforma da Previdência e o da recriação do CPMF. Julgo que o prejuízo causado pela aprovação do projeto do Serra é muito maior que a recusa dos projetos da Previdência e do CPMF.

Sugestões para os leitores. Há a necessidade de se ter “alguns pontos” de apoio em quem acreditar, pois nem todo mundo é especializado nos assuntos de forma a conseguir decodificar as mensagens. Sempre desconfiem das afirmações quando o entrevistado é do PSDB, DEM, PPS ou de outros partidos neoliberais. Se o político é de esquerda, há a tendência de estar falando fatos precisos, mas, mesmo assim, existem políticos de direita que estão em partidos, que, na avaliação geral, são de esquerda, haja vista o exemplo do Delcídio Amaral. O inverso também ocorre, pois no partido basicamente conservador, que é o PMDB, encontra-se o senador Roberto Requião, em quem se pode confiar. Enfim, nunca se informe pela mídia tradicional já descrita. Busque se informar através de sites e blogs de esquerda. Se você gosta de ler sobre a programação cultural ou acompanhar o futebol ou saber das novidades da cidade pelo seu jornalão, continue comprando-o, mas não caia na tentação de ler os cadernos de política e economia, porque tudo lá, na maioria das vezes, está distorcido.

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Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.

Renan tenta emplacar “pauta expressa” de votações

Por Leonel Rocha e Fábio Gois | Congresso em foco

Renan acelera pauta entreguista e antipovo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negociou durante toda essa terça-feira (16), com líderes da oposição e da base de apoio ao governo, uma “pauta expressa” de projetos de lei e emendas constitucionais para a votação nas próximas semanas. A tentativa de definir um pacote mínimo de temas de prioritários para os senadores também envolve os interesses do Palácio do Planalto, que procura retomar um mínimo de governabilidade diante da ameaça do processo de impeachment da presidente. Mas, ao fim do dia, Renan se viu surpreendido pelo trancamento da pauta provocado por um senador governista.

No início da noite, o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), assumiu a presidência da sessão deliberativa quando Renan se ausentou do Senado para encontrar Dilma no Planalto. Depois da aprovação da PEC que impede a criação de encargos financeiros sem definição da fonte de custeio, Viana fez a leitura de plenário de uma das medidas provisórias em tramitação, procedimento que leva ao trancamento da pauta a partir de hoje (quarta, 17). Editada em 22 de setembro, a MP 692/2015 eleva a tributação, para pessoas físicas, dos ganhos relativos à movimentação de capital. Com a pauta trancada, projetos de lei e outras proposições não podem ser votados antes da medida.

Com a iniciativa de Jorge Viana, caiu por terra o combinado ontem entre líderes de bancada – segundo o acordo, o projeto referente à alteração no modelo do pré-sal entraria em discussão logo depois da aprovação da PEC com restrições para criação de despesas. “Eu atrasei [depois do encontro com Dilma], e foi lida a medida provisória. Não fui informado. Tinha dito, na conversa que tive com vocês [imprensa], que não estávamos pensando em fazer a leitura da MP, porque ela trancaria a pauta e evitaria que deliberássemos sobre os 30% da Petrobras. Mas vou fazer um esforço para que possamos votar até o final da semana”, lamentou o senador, referindo-se ao projeto do tucano José Serra (SP) sobre a participação da petrolífera em empreendimentos nacionais.

Além do desmonte desse cronograma, Renan viu frustrados os entendimentos para a votação do que era o primeiro item da pauta – o Projeto de Lei do Senado 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais e, agora, passará a ser apreciado na próxima semana. A matéria compõe a chamada Agenda Brasil, conjunto de proposições bancado por Renan – a partir do agravamento da já superada crise de relacionamento com o Planalto, no primeiro semestre de 2015 – para combater a crise econômica.

“O importante é debater e discutir temas que sejam estratégicos para o país”, havia declarado o senador alagoano, antes do encontro com a presidente, quando pediu que o governo definisse os principais itens do seu interesse. Ao final da reunião, Renan afirmou que a petista ficou satisfeita com as propostas que seu partido, o PMDB, formulou para a pauta de votações.

Busca por entendimento

Os líderes de bancadas no Senado escolheram temas de elevada complexidade. Alguns exemplos: a mudança no critério para a exploração do pré-sal; a emenda do senador José Serra que retira da Petrobras a obrigatoriedade de ser a única operadora do petróleo no regime de partilha; e o projeto que cria regras para a repatriação de capital de brasileiros que estão ilegalmente depositados no exterior – considerado importante reforço de caixa em meio à crise econômica, essa proposição foi alterada pela Câmara e, por isso, obrigatoriamente será votada mais uma vez pelos senadores. Também está na lista de prioridades para votação no Senado a emenda que prevê a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados.

O esforço para limpar a pauta e mostrar serviço levou Calheiros a ir pessoalmente à liderança do PSDB para receber as prioridades dos tucanos. Entre elas estão, além da emenda que modifica o modelo de exploração do pré-sal, a definição de limite global para o montante da dívida consolidada da União; a emenda que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas; e o projeto de lei que cria normas mais rígidas para a gestão dos fundos de pensão.

Mas, no que depender do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o governo terá problemas para emplacar pautas consideradas cruciais para a recuperação da economia, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que enfrenta resistência inclusive de integrantes da base e do próprio PT.

“Discutiremos, sim, as propostas que venham do governo, desde que venham com o apoio do PT e da base do governo”, declarou o tucano, para quem Dilma não tem condições de impor sua pauta e, por isso, deve se submeter ao diálogo no Parlamento.

“A presidente não tem, hoje, autoridade, credibilidade, pelas mentiras infinitas que lançou ao Brasil inteiro, para dialogar com as oposições. Não é aceitável que, no momento de agravamento da crise que estamos vivendo, nós termos um governo que não controla… Eu não diria nem a sua base, mas o seu próprio partido, que não apoia algumas dessas propostas. Como pode ser cobrado da oposição um apoio a algo que ela [Dilma] não consegue construir na sua própria base?”, emendou o senador.

Reforço de cofre

O PT e o PSB também apresentaram seu pacote de emendas e projetos de lei do interesse das bancadas. Na lista de suas prioridades, está a rejeição da proposta que cria mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central; a manutenção do modelo de partilha na exploração do pré-sal; e a taxação das grandes fortunas e dos ganhos de lucros e dividendos dos investidores, entre outras propostas.

Os governistas também querem a cobrança de IPVA dos proprietários de jatinhos e embarcações de luxo. Mas tudo ainda e está no campo das negociações e, a depender do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que vocalizou as propostas de PT e PSB na tribuna do plenário, muita coisa vai esbarrar na falta de acordo – e, consequentemente,  impor definição pelo voto.

“Eu faço uma pergunta: e agora, com o preço do barril de petróleo a US$ 28? Querem tirar a Petrobras [de empreendimentos] para quê? Para entregá-la a preço de banana para as multinacionais do petróleo? É isso! Concretamente é isso! É vender a preço de banana. Tirar a Petrobras da condição de operadora única acaba com a política de conteúdo nacional. É um grave equívoco. Esse é o primeiro projeto”, reclamou o parlamentar fluminense, referindo-se ao projeto de José Serra.

Lindbergh centrou fogo também na sugestão de independência funcional para dirigentes do Banco Central, apontada por Renan como uma das prioridades da pauta e defendida por nomes como Ricardo Ferraço (ES), com a ressalva de que a matéria deve ser discutida com cautela. Para Renan, o BC deve ter foco na política monetária, sem se submeter a interferências externas – leia-se, Palácio do Planalto. A questão está posta no Senado por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) sob análise na Comissão de Constituição e Justiça, para contrariedade de Lindbergh.

“Banco Central independente. Pelo amor de Deus, independente de quem? Só se for do povo e da democracia”, fustigou o petista em plenário, negando a tese de ingerência externa. “Em todo o mundo, o Banco Central tem autonomia operacional, mas não é independente – faz parte de um governo também. Então, essa tese da ingerência política é falsa. Tem muita gente que queria que, no meio de uma crise econômica como essa, que o Banco Central aumentasse a taxa de juros. Só quem ganha com isso são os banqueiros e os rentistas”, acrescentou o senador, desta vez em entrevista à imprensa.

No papel de fiador da governabilidade, Renan Calheiros reconhece que a lista de sugestões é complexa e de difícil tramitação. Mas havia insistido em colocar alguns de seus itens em votação ainda nesta quarta-feira (17), mesmo que nem todos os temas da pauta expressa estejam definidos – e sem saber que, no transcorrer dos acontecimentos em plenário, teria seus planos adiados por uma questão regimental.

A mansão dos Marinhos: jornalismo em “equipe”, de excelente qualidade

Por Marcelo Auler, em seu blog

O DCM deu a partida, o RBA completou o levantamento, o Viomundo detalhou mais ainda e o JornalGGN de Nassif consolidou tudo: assim o leitor sabe com a mansão dos Marinhos se interliga às empresas investigadas pela Lava Jato.

Normalmente tenho o hábito – cada vez mais raro, é verdade de compartilhar artigos de outros blogs. Quando o faço, procuro apenas dar uma chamada, expor algum comentário e indicar o link. Assim, respeito o trabalho do colega e indico aos leitores o site onde houve a postagem original. Sei que sou dos mais novos entre os blogueiros, portanto, na verdade, ganho muito mais leitores dos antigos – notadamente dos amigos Luis Nassif (mais de 36 anos de amizade, responsável, inclusive, pelo chorinho de fundo musical do meu primeiro casamento) e o Fernando Brito, que passei a respeitar desde que exerceu dignamente a função de assessor de Leonel Brizola.

Hoje, furando esta regra, publiquei a integra do blog de outro amigo pessoal, tão antigo como Nassif, o Ricardo Kotscho, meu vizinho de mesa na antiga redação da Folha de S. Paulo e o jornalista que levou a Folha a aderir a campanha das Diretas Já, história que um dia contarei aqui. Mas, ao reproduzir seu comentário na postagem – Um sopro no blog: “A Caravana Tonteira” lá em sampa – minha intenção não foi lhe roubar leitor, pois isso seria até pretensioso, mas homenagear amigos comuns que estão fazendo um belíssimo show lá em São Paulo, a Letícia Sabatella e o Fernando Pinto.

Agora, porém, tem um caso em que nem vale eu tentar compartilhar. O melhor que faço é recomendar a leitura direto na fonte de “O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato“. No site do Luis Nassif é possível se ter uma visão geral das voltas que o mundo dá e como a Operação Lava Jato acaba esbarrando na família Marinho. Ele, de forma didática, explica item por item esta historia que se algum dia alguém tivesse escrito como roteiro de cinema ou livro todos classificariam de delírio. Das explicações de Nassif se chega em outros trabalhos não menos magníficos como a reportagem de Renan Antunes de Oliveira para o DCM do Diário do Centro do Mundo – “Nosso repórter foi ao verdadeiro triplex o dos Marinhos“,  a descoberta de Helena Sthephanowitz, no RBA (Rede Brasil Atual) descrita na postagem Mansão de donos da Globo é alvo da Lava Jato no esquema Mossack Fonseca e, por fim, o detalhado levantamento que levantado pelo Viomundo em O que a Polícia Federal já sabe sobre a Mossack Fonseca e como o laranjal se relaciona com a casa dos Marinho em Paraty. Jornalismo se faz assim e eu aplaudo a todos.