Por Cristina Fontenele | Via Adital
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) acaba de lançar seu relatório anual sobre “O estado mundial da agricultura e a alimentação – A proteção social e a agricultura: romper o ciclo da pobreza rural”. O informe aborda a utilização dos programas de proteção social nos países em desenvolvimento no combate à fome e à pobreza. A conclusão da FAO é de que esses projetos, sozinhos, não são suficientes para eliminarem a pobreza, mas, se alinhados a programas agrícolas, tornam-se mais eficazes. Para a organização, a proteção social reduz a pobreza, estimula atividades econômicas, não diminui a força de trabalho e, quando dirigida às mulheres, tem maior impacto na segurança alimentar.
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| Segundo a FAO, programas de proteção social contribuem para reduzir a pobreza e são mais eficazes quando alinhados a programas agrícolas. |
O relatório conceitua proteção social como as iniciativas que proporcionam aos pobres a transferência de dinheiro ou em espécie, que protegem os vulneráveis diante riscos e que melhoram a condição social dos marginalizados. O estudo aponta três esferas desse mecanismo: a assistência social (repasses de renda ou obras públicas); a Previdência Social (programas contributivos de cobertura); a proteção no mercado de trabalho.
De acordo com a FAO, em 2013, os programas de proteção social ajudaram a retirar da pobreza extrema 150 milhões de pessoas. Atualmente, aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas, no mundo, recebem algum tipo de proteção social, sendo 1 bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento.
Há diferenças nítidas entre as regiões. O relatório aponta que, nos locais com maior incidência de pobreza, residem os níveis mais baixos de cobertura social. 22% da população da Ásia meridional e da África Subsaariana estão cobertas por medidas sociais, enquanto que, na América Latina e Caribe o índice médio é de 27%. Paradoxalmente, as regiões com menor pobreza recebem uma proteção social mais ampla, abrangendo 60% da população.
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| Cobertura dos programas de proteção social por região. |
Cenário
Apesar dos avanços no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em relação à pobreza e à fome, quase 1 bilhão de pessoas ainda vivem em situação de pobreza extrema (com menos de US$ 1,25 por dia) e 795 milhões seguem em situação crônica de fome. Segundo o relatório, até 2010, 78% dessas pessoas habitavam nas zonas rurais, dependiam da agricultura de subsistência e, ainda hoje, estão condicionadas a um ciclo de pobreza transmitido por gerações.
Para erradicar a fome no mundo, de forma sustentável, até 2030, estima-se que será necessário o investimento médio de US$ 267 bilhões anuais, nas zonas rurais e urbanas, e em medidas de proteção social, o equivalente a 0,3% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial. O montante corresponde a uma média anual de US$ 160 por pessoa em situação de pobreza extrema, durante o período de 15 anos.
Programas de transferência de renda
O número de países com iniciativas que envolvem a transferência de renda condicionada, no qual o beneficiário recebe dinheiro em troca do cumprimento de alguma obrigação (matricular crianças nas escolas, ir com frequência aos postos de saúde), aumentou de 27 países (2008) para 63 (2014). De acordo com o relatório, na América Latina e Caribe (22 países) e na África subsariana (18 países), esses modelos são mais utilizados.
Os programas sociais mais amplos em número de pessoas atendidas são Janani Suraksha Yojana, na Índia (78 milhões), o Bolsa Família, no Brasil (49 milhões), e o Prospera, no México (26 milhões). O relatório aponta que os projetos de alimentação escolar mais amplos estão na Índia (105 milhões de crianças) e no Brasil, que atende a 47 milhões de crianças.
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| De acordo com o relatório, o Bolsa Família é um bom exemplo de uma rede ampla de políticas complementares. |
Bolsa Família
No Brasil, a FAO destaca o programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 14 milhões de famílias, só em 2015, o que equivale a 24,5% da população do país. Conseguiu reduzir em 13% a pobreza e em 32% a pobreza extrema, entre 2003 e 2009. O informe revela que o Bolsa Família é um bom exemplo de uma rede ampla de políticas complementares e um dos programas “com objetivos mais precisos da América Latina, devido ao uso do Registro Único (CadÚnico)”.
De acordo com o relatório, na América Latina, as transferências de maior “envergadura” se adaptaram para aliviarem a “brecha da pobreza” e proporcionaram um incremento do consumo de 27%.
Proteção social e agricultura
Segundo a FAO, a agricultura e a pobreza rural estão estreitamente relacionadas. A agricultura gera em torno de 10% do PIB, nos países de baixa e média renda, empregando aproximadamente 45% da mão de obra total (formal e informal).
Buscando novas estratégias na superação da pobreza, os países em desenvolvimento têm combinado o incentivo à agricultura com os mecanismos de proteção social. Na América Latina, o relatório cita o caso do programa Prospera (antigo Progresa/Oportunidades), do México, que possibilitou que 25% dos beneficiários se convertessem em empreendedores.
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| Proporção da população rural e urbana em pobreza extrema. |
O crédito rural é apontado como uma alternativa de desenvolvimento rural, mas um caminho que pode levar os produtores rurais a se endividarem. Nos últimos anos, no Brasil, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) financiou em torno de 2 milhões de empréstimos, o equivalente a US$ 10 bilhões, a uma taxa anual de 2%.
