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Frente Povo sem Medo faz manifestações contra Cunha e o ajuste

Via RBA

Alvo dos protesto é o presidente da Câmara. “Ele sozinho não teria força, mas ele representa o ataque a toda perspectiva civilizatória, aos direitos das mulheres e dos trabalhadores”, diz sindicalista.

Manifestantes caminham da Avenida para o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. JORNALISTAS LIVRES

Diversas manifestações organizadas pela Frente Povo Sem Medo ocorreram neste domingo (8) em várias cidades do país. A frente reúne cerca de 30 organizações sociais e populares. Os manifestantes criticam o ajuste fiscal, falam em “fora Levy” e prometem reação caso programas sociais como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida sofram ameaças de cortes durante a definição do orçamento para 2016.

As entidades argumentam que as conquistas sociais e os direitos alcançados nos últimos não podem retroceder e que o caminho para que o país enfrente a crise econômica é o estímulo ao crescimento. Os movimentos críticos à política econômica, rechaçam, porém as tentativas de golpe para interromper o mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Contra a direita e por mais direitos” é um dos motes da frente.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, valorizou a criação da frente: “A Frente Povo Sem Medo é da CUT também. Estamos juntos do povo sem medo de lutar. Somos contra essa política econômica e queremos que Dilma governe para quem votou nela. Fora, Levy. Queremos uma política econômica desenvolvimentista”, discursou.

O principal alvo dos protestos, entretanto, é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com fortes evidências de ter praticado sonegação fiscal e evasão de divisas para contas na Suíça. Um dos “campeões” de votos no Rio de Janeiro, Cunha é tido com grande arrecadador de recursos empresariais para campanhas eleitorais – prática tida pela entidades como origem da corrupção política brasileira. Faixas e cartazes associando o deputado a corrupção e a projetos que representam retrocessos para direitos individuais e sociais – como o mais recente, que dificulta a assistência a mulheres vítimas de estupro – dominam os atos que pipocam pelo país afora.

Vagner Freitas, da CUT: queremos que Dilma governe para quem votou nela. ROBERTO PARIZOTTI/CUT

As duas faixas da Avenida Paulista foram tomadas diante do Masp, antes do início de caminhada. JORNALISTAS LIVRES

As duas faixas da Avenida Paulista foram tomadas diante do Masp, antes do início de caminhada. JORNALISTAS LIVRES

Organizadores estimaram em 60 mil os presentes ao ato que terminou no Monumento às Bandeiras; jornais falam em 600. ROBERTO PARIZOTTI/CUT

Em Brasília, manifestantes garantem que não deixarão as ruas enquanto Cunha não cair. VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Condomínio onde mora o presidente da Câmara na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, também recebeu visitas. MTST

 

Pela manhã, o protesto ocorreu em Brasília, com caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Em Uberlândia e Belo Horizonte, manifestantes lembraram, além de Cunha, da tragédia de Mariana. Alguns criticavam o governo de Fernando Pimentel (PT) por omissão. No Rio de Janeiro, dezenas de pessoas marcaram presença diante do condomínio onde mora Eduardo Cunha. Em São Paulo, o público se concentrou em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e caminhou em direção ao Parque do Ibirapuera.

“Eduardo Cunha é um bandido engravatado. Nossos companheiros vão ficar acampados em Brasília até que ele caia. É uma vergonha o Cunha ainda não estar preso”, disse o líder do MTST Guilherme Boulos.

Eduardo Cunha é a principal motivação dos protestos, segundo a professora e secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Aparecida Albuquerque, pelo que a liderança do parlamentar representa de negativo para a política nacional. “O mote central é o ‘fora Cunha’ pelo que ele representa de escárnio à sociedade brasileira. O ataque a toda perspectiva civilizatória, ao direito das mulheres e ao direito do trabalhador”, diz.

Janeslei ressalta que o poder que Cunha representa hoje é maior do que o próprio parlamentar. “Ele sozinho não teria força, mas ele representa um grupo de deputados e grupos econômicos que têm propostas como redução da maioridade penal, revisão do Estatuto do Desarmamento. Estão propondo que a prática da violência seja legitimada e que as pessoas que são vítimas de violência, como as mulheres que são estupradas, sejam tratadas com suspeição, e que as crianças têm que ir para a cadeia, que políticas para a infância se resumem à prisão.”

Entre as entidades representadas na manifestação estão Juventude, Socialismo e Liberdade (Jsol), Rede Emancipa, Esquerda Marxista, MTST, CUT, UNE, UBES, CTB, União Brasileira de Mulheres, Unegro, Fora do Eixo, Movimento de Vilas, Bairros e Favelas (MLB), Intersindical, CUT, Juntos!, Círculo Palmarino, Brigadas Populares, Bloco de Resistência Socialista.

Na Síria, ‘oposição moderada’ pró-EUA adere aos terroristas

Via Sputnik Brasil

A Frente al-Nusra, filial da Al-Qaeda no norte da Síria, recrutou combatentes anteriormente designados pelos Estados Unidos como oposição moderada, disse a secretária-assistente para Assuntos do Oriente Médio Anne Patterson.

“A Frente al-Nusra, que é uma filial da Al-Qaeda, absorveu vários grupos moderados <…> absorveu um número daqueles que previamente chamávamos de oposição moderada”, disse Patterson ao Comitê de Relações Exteriores da câmara baixa do parlamento norte-americano na quarta-feira (4).

Os Estados Unidos designavam a Frente al-Nusra como uma organização terrorista. O grupo combate as forças do governo sírio no norte do país. Em outubro os militantes do grupo terrorista Frente al-Nusra cometeram um massacre de civis na parte do norte da província síria de Homs.

Patterson reconheceu que a Frente al-Nusra “não vai ser parte de uma solução política” na Síria.

Os ataques aéreos russos têm como alvo a Frente al-Nusra na Síria setentrional e central, inclusive a província de Idlib e a cidade de Homs.

Washington tem acusado repetidamente a Rússia de atacar a oposição moderada síria apoiada pelos Estados Unidos, mas se recusou a compartilhar informações sobre alvos terroristas na Síria.

Em setembro, o Pentágono reconheceu que o seu programa de 500 milhões de dólares para treinar cerca de 5 mil combatentes resultou em somente 4 ou 5 pessoas em atuação de fato no país do Oriente Médio. Membros do Congresso dos EUA já criticaram os militares pela baixa eficiência do programa.

A debacle de Kerry em Viena

Por Mike Whitney | Via Counterpunch

Pode alguém me explicar por que o presidente Obama decidiu anunciar que vai enviar soldados das Forças Especiais dos EUA para a Síria, no mesmo dia em que o secretário de Estado John tinha reunião com diplomatas russos e iranianos para discutir o fim de uma guerra que já dura quatro anos e meio?

Do que, afinal, se trata?

Será que Obama supõe que assustaria russos e iranianos com esse agitar cenográfico de sabres?

Será que pensa que os russos cancelariam a ofensiva militar e retirariam o apoio que dão a Assad?

O que Obama estaria pensando?

O próprio Kerry mostrou-se constrangido pelo anúncio presidencial, que nada obteve, exceto convencer os presentes de que a política externa dos EUA é conduzida por amadores, sem nem ideia do que fazem. Foi o que conseguiu.

Segundo o New York Times, “o secretário Kerry disse aos jornalistas que o timing do anúncio fora ‘uma coincidência’, e que ele não tinha conhecimento de que alguma decisão havia sido tomada, até a manhã daquela 6ª-feira.” (Obama Sends Special Operations Forces to Help Fight ISIS in Síria, New York Times)

“Coincidência”? Kerry acha que foi coincidência?

Por sorte, o Times tem melhor noção que Kerry do que se passava, e até admite qual o real objetivo do ‘movimento’. Vejam vocês mesmos:

“O presidente Obama anunciou na 6ª-feira, que ordenou o envio de várias dezenas de soldados das Operações Especiais dos EUA à Síria, para a primeira missão sem fim previsto de soldados dos EUA em solo daquele país (…)

(…) o envio dos soldados norte-americanos (…) visou a reforçar as ações diplomáticas do secretário de Estado John Kerry, que, na 6ª-feira, obteve um acordo em Viena, com países que têm interesses divergentes, para explorar “um cessar-fogo em todo o país” (…) (Obama Sends Special Operations Forces to Help Fight ISIS in Síria, New York Times).

Viram bem? Não foi coincidência, não, de modo algum. Foi intencional. Teve o objetivo de “reforçar as ações diplomáticas do secretário de Estado John Kerry”. Em outras palavras: foi ameaça, pura e simples ameaça.

Para que se consiga avaliar a real estreiteza de visão desse ‘movimento’, é preciso tentar compreender, para começar, por que essas conversações foram propostas.

Qual o objetivo dessas negociações e quem as propôs? Ora… Foi Washington quem propôs! Não foi Rússia, não foi Irã, nem Arábia Saudita, nem Turquia e nem Europa. Foi Washington. Washington. E a razão por que Washington quis essas reuniões é que (como o Times diz) os norte-americanos queriam “explorar um cessar-fogo em todo o país”. O governo dos EUA quer o fim dos combates. E já. Essa é a razão pela qual Kerry correu feito galinha recém-degolada de um lado para outro, para conseguir pôr todos os diplomatas em torno de uma mesma mesa – e o mais depressa possível.

Mas que ninguém suponha nem por um instante que, dado que Washington deseja um cessar-fogo, Washington também deseje alguma “solução política”, ou “acordo negociado”, nem alguma paz, porque Washington não deseja nada disso. Não há paz alguma na agenda dos EUA, e nunca houve.

Ao longo dos últimos quatro anos e meio, os EUA vêm apoiando empenhadamente os terroristas sunitas e outros grupos militantes, para garantir que esses e outros evitem a qualquer custo qualquer paz, porque paz seria mais um obstáculo ante o real objetivo dos EUA, que é derrubar o governo da Síria, “mudar o regime” no jargão oficial.

Assim sendo, o que mudou? Em outras palavras, por que Kerry parece agora repentinamente tão desesperado para promover reuniões, quando, durante os últimos quatro anos e meio, teve todas as oportunidades do mundo para recolher seus animais ao canil?

O que mudou foi Vladimir Putin. Putin cansou-se, cansou-se totalmente, definitivamente, dos EUA a rasgarem em farrapos, um depois do outro, tantos países do Oriente Médio. E Putin decidiu pôr fim àquela farra. E formou uma coalizão (os 4+1: Irã, Iraque, Síria e Hezbollah). E começou a empurrar os terroristas para o inferno, à bomba.

Criou-se assim enorme problema para Washington, porque muitos desses extremistas violentos e terroristas foram armados e treinados pelos EUA. São “os rapazes” de Washington, e estão fazendo o trabalho sujo de Washington, combatendo guerra por procuração para derrubar do poder o presidente Bashar al Assad da Síria. Por isso Kerry ‘solicitou’ as reuniões: porque os EUA precisam desesperadamente de um cessar-fogo, para proteger o maior número possível de terroristas, bandidos, assassinos e ladrões que os EUA treinam e armam. Eis o que disse Kerry depois das conversas da 6ª- feira:

“A teoria do cessar-fogo é muito simples: certas partes controlam ou influenciam o pessoal armado e com habilidade para lutar. E se alcançarmos um acordo com respeito a trechos da estrada à frente, haverá uma responsabilidade dos que influenciam aqueles que… aqueles que têm controle direto sobre algumas partes, e vão controlá-las. Claro que no que tenha a ver com Daesh e al-Nusrah, não há cessar-fogo, nada disso, e esses são os parâmetros iniciais. Mas há muito mais a discutir entre militares, políticos… Há todos os tipos de possibilidades, mas ainda estão por ser exploradas.”

Não lhes parece, caros leitores, que Kerry está muito mais interessado em discutir detalhes de um cessar-fogo, do que em pôr fim à guerra? Isso, porque seu real objetivo nada tem a ver com paz ou socorro humanitário. O verdadeiro objetivo de Kerry é salvar o maior número possível daquelas hienas sedentas de sangue. Esse é o único e verdadeiro objetivo de Washington.

E que importância tem nós sabermos disso?

É muito importante, porque, se Washington realmente não deseja paz alguma, nesse caso é forçoso concluir que as conversações são pura farsa, e que Kerry só está tentando ganhar tempo para reorganizar os seus exércitos de terroristas, que agora estão sob efetivo ataque da Força Aérea Russa, para adiante logo que possam, voltarem à guerra.

E como sabemos disso tudo?

Sabemos porque Kerry fez uma palestra na [ONG] Carnegie Endowment for International Peace [Dotação Carnegie para a Paz Internacional], um dia antes de embarcar para Viena, na qual anunciou exatamente qual é a estratégia dos EUA. Eis o que disse lá:

“No norte da Síria, a coalizão e seus parceiros empurraram o Daesh (ISIS) para fora de mais de 17 mil quilômetros quadrados de território, e já securitizamos a fronteira turco-sírio a leste do rio Eufrates. É cerca de 85% da fronteira turca, e o presidente está autorizando mais ações para securitizar o resto (…).

Também estamos reforçando nossa campanha aérea, para ajudar a empurrar o Daesh, que antes dominava a fronteira sírio-turca, para fora da faixa de 70 milhas, que o grupo controla” (US Secretary of State John Kerry on the Future of US Policy in the Middle East, Carnegie Endowment for International Peace)

Aí está, preto no branco. Kerry está dizendo, basicamente, ao círculo de seus amigos mais íntimos, que Washington está mudando-se para o Plano B, um plano de conservação, que envolverá estabelecer uma “zona segura” no lado sírio da fronteira sírio-turca onde EUA e seus parceiros possam continuar a armar, treinar e enviar de volta à Síria aquele seu exército de terroristas bandidos, sempre que acharem interessante.

Agora, então, compreende-se perfeitamente o que as Forças Especiais de Obama farão na Síria, não é mesmo? Lá estarão para supervisionar operações para pôr em andamento esse projeto.

Será que Putin gostará da ideia de Washington tenta anexar território sírio soberano, para que os EUA tenham meios para manter guerra naquela região para todo, todo um longo futuro?

Não. Absolutamente não gostará. De fato, pode vir a ser problema grave para ele. Se os EUA securitizam área na qual os terroristas extremistas se possam plantar por longo tempo, então, sim, os EUA podem até conseguir converter o conflito sírio em mais um sorvedouro de tipo Afeganistão – que parece ser o objetivo/desejo de muitos atuais planejadores estratégicos em Washington.

E o que Putin deve fazer? Como alcançará os seus objetivos, sem esbarrar no projeto dos EUA?

Bem. Para começar, primeira coisa, tem de entender que Viena é piada. Que o governo Obama não fala sério, que não tem qualquer interesse em nenhuma solução diplomática. Só fumaça e espelhos. Kerry ter admitido que os EUA já controlam “cerca de 85% da fronteira turca, e o presidente está autorizando mais ações para securitizar o resto” prova acima de qualquer dúvida que Washington já está acionando o Plano B. Em resumo, é isso.

Muito provavelmente, Putin já percebeu que Viena é golpe e fraude, o que explicaria por que o homem dele, o ministro russo de Relações Exteriores Sergei Lavrov, recusou-se a fazer qualquer concessão em qualquer dos pontos que estavam em discussão (em Viena). No que tenha a ver com Lavrov, ou todas as demandas da Rússia são atendidas, ou nada de acordo. O estado e as instituições do estado sírio permanecem intactos; os terroristas serão exterminados até o último terrorista; Assad participará do “governo de transição”; e o povo sírio decidirá, só ele, quem governará a Síria. É o mapa do caminho básico de Genebra, e Lavrov permanece firmemente colado a ele. Washington aceitará, porque não terá escolha, a não ser aceitar.

Quanto ao cessar-fogo: Lavrov também bombardeou a ideia. Disse precisamente que “Se se declarar algum cessar-fogo, nenhuma organização terrorista será coberta”. Em outras palavras, a coalizão comandada pelos russos continuará a bombardear bandidos degoladores até que o último deles seja mandado prestar contas ao Criador.

As palavras de Lavrov não foram publicadas em nenhum veículo da mídia-empresa privada ocidental, provavelmente porque deixam bem claro quem, de fato, comanda a agenda: a Rússia. Quem está definindo a agenda na Síria é a Rússia. Sugerem também que não há espaço para tergiversações na abordagem russa, e não há. Terroristas, ‘moderados’ ou radicais, serão caçados até o último e exterminados. Ponto, parágrafo.

Eis um detalhe a mais, do que Lavrov disse:

“A Rússia permanece firme em sua posição de que o combate ao terrorismo tem de ser conduzido de acordo com as bases sólidas da lei internacional. Falemos de intervenções militares por ar ou por terra, todas terão de ser conduzidas em comum acordo com o governo ou com o Conselho de Segurança da ONU.”

Em outras palavras, se um país, os EUA, digamos, decide realizar operações militares ilegais na Síria (e todas as operações que os EUA mantêm na Síria hoje são ilegais), o país o fará por sua conta e risco. A Rússia continuará a implementar agressivamente seu plano de combate ao terrorismo, haja ou não haja ali soldados das Forças Especiais dos EUA combatendo ao lado dos terroristas e expostos em situação conhecida de altíssimo risco.

A ofensiva comandada pelos russos também reestabelecerá as fronteiras soberanas da Síria. Se Obama quer ‘reservar’ uma parte do território sírio, para presentear como valhacouto aos seus assassinos de aluguel, melhor preparar-se para lutar por eles. É o preço.

Putin mostrou notável capacidade para antecipar os movimentos de Washington e tomar medidas preventivas para minimizar-lhes o impacto. Mesmo assim, haverá disputa duríssima, se Obama conseguir criar um santuário na fronteira turca para garantir abrigo aos terroristas, por onde eles possam entrar e sair da Síria à vontade, mantendo o país em estado permanente de guerra. Nesse caso, Putin terá de enfrentar o seu pior pesadelo: que os russos tenham de ficar na Síria para sempre.

Será que Putin tem alguma carta na manga, para reagir contra essa ameaça? Estará disposto, por exemplo, a mandar para lá as suas próprias tropas de elite das Forças Especiais da 7ª Divisão Aérea (de Montanha) de Guardas de Assalto [orig. 7th Guards Airborne-Assault (Mountain) Division], que já têm sido vistas perto de Latakia, para impedir a presença de terroristas e de ‘combatentes rebeldes’ na fronteira, o que poria rápido fim ao plano pervertido de Washington para dividir a Síria em enclaves não estatais e criar um paraíso seguro permanente para terroristas e extremistas islamistas?

Putin vê o terrorismo como ameaça direta à segurança nacional da Rússia. Fará o que tiver de ser feito para derrotar o inimigo e vencer a guerra. Se significar pôr coturnos russos em solo para dar conta do serviço, assim Putin fará.

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Tradução: Coletivo Vila Vudu

Petroleiros ameaçam acirrar movimento grevista

Via CdB

O sindicato da Federação Nacional dos Petroleiros, ameaçou acirrar ainda mais o movimento grevista com a ocupação de unidades de produção e refino, após uma decisão da Petrobras de chamar a polícia para impedir que os petroleiros fizessem piquetes em frente à sede da estatal no Centro do Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, Emanuel Cancela, secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindipetro-RJ, disse que o acirramento terá início já a partir desta quarta-feira em reação á decisão da empresa de dificultar a ação do “comitê de convencionamento” com a presença da Polícia Militar.

– Em reação à decisão da Petrobras (de chamar a PM), já a partir desta quarta-feira nós vamos acirrar ainda mais o movimento, inclusive com a ocupação de unidades de produção e refino, como já foi feito no passado.

Cancela adiantou que a estratégia de ocupação de unidades vai utilizar trabalhadores demitidos do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, também, de metalúrgicos da construção naval que estão sendo demitidos em consequência do corte de investimentos determinado pela nova diretoria da estatal.

– Nós não vamos ficar calados, de braços cruzados, enquanto nossos companheiros estão sendo sangrados nas bases de produção. As plataformas, refinarias e terminais continuarão o processo de diminuição da capacidade de produção da empresa – disse.

Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa a Petrobras de não respeitar o direito de greve

Na avaliação do dirigente sindical, apesar das denúncias da Operação Lava Jato, os petroleiros vem fazendo a sua parte. “Melhoramos todos os indicativos da empresa: aumentamos a capacidade de refino, a produção de petróleo, inclusivo no pré-sal, que já ultrapassou os 1 milhão de barris por dia”.

Por isso mesmo, afirmou, não aceitaremos rebaixamento de clausulas sociais e muito menos redução de rendimentos. Assim como também não vamos aceitar a venda de nenhum ativo da empresa – se isto acontecer aí é que o movimento vai acirrar ainda mais”

Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa a Petrobras de não respeitar o direito de greve. Segundo a entidade, para tentar desmobilizar a categoria, as gerências estão utilizando de “métodos coercitivos que vão desde a pratica de cárcere privado, mantendo os trabalhadores presos em suas unidades sem direito á rendição, passando pelo uso da força policial dentro das unidades, até a realização de ligações telefônicas para a casa dos trabalhadores com intimidações às suas famílias”.

Segundo a FUP, ‘essas arbitrariedades” contrariam frontalmente a Lei de Greve e a decisão legítima dos trabalhadores de aderirem ao movimento. “A Petrobras recusou-se a negociar com as entidades sindicais um acordo de greve que respeitasse o que determina a legislação: o direito dos trabalhadores pararem suas atividades, impactando a produção e garantindo as necessidades imediatas da população”, diz comunicado da entidade.

Balanço publicado na página da federação na internet, indica que, somente no Norte Fluminense, na Bacia de Campos, responsável por 80% da produção nacional do país, 41 plataformas aderiram, parcialmente ou totalmente, ao movimento. Vinte e cinco unidades estão paradas totalmente, oito estão operando com restrição de produção. “Cerca de 400 a 450 mil barris deixaram de ser produzidos”, afirma a FUP.

Até a publicação da matéria a Petrobras ainda não tinha se manifestado sobre as declarações do sindicato.

Chomsky: nos EUA, eleição sem alternativas

Por Abby Martin | Via Outras Palavras

Filósofo dissidente vê país em desolação democrática: temas centrais (inclusive a guerra) estão vetados, conservadores apelam ao medo, “libertários” abraçam anarco-capitalismo. Ele simpatiza com Bernie Sanders.

Durante o longo ano que nos separa de 8 de novembro de 2016, as eleições dos Estados Unidos serão, em todo o mundo, um foco central nos noticiários. Há dois motivos. Desde o fim da II Guerra, Washington procurou apresentar-se como a nação democrática essencial, aquela onde a ideia de célebre de Abraham Lincoln – um governo “do povo, pelo povo, para o povo” jamais cederia, podendo, espalhar-se pelo mundo… A segunda razão é negativa. Os EUA sentem-se, desde os fracassos nas guerras contra o Afeganistão e o Iraque, acossados. Há semanas, a Rússia voltou a ter presença geopolítica destacada no Oriente Médio. Do ponto de vista financeiro, a China, principal credor do Tesouro norte-americano, parece disposta a ameaçar a hegemonia global do dólar. Como reagirá a nação que é, ainda, a mais poderosa do planeta?

Na entrevista a seguir, o filósofo e linguista Noam Chomsky mostra que a curiosidade em torno das eleições norte-americanas segue válida – mas as questões deveriam ser outras. A velha democracia de Lincoln esvaziou-se. Nenhuma das questões que afetam o futuro da sociedade dos EUA estará em pauta no debate. Um sistema político fossilizado, e sequestrado pelas grandes corporações que financiam as campanhas eleitorais, encarrega-se de evitar que cheguem aos eleitores o que realmente importa. Estabelecer uma tributação mais justa, criar um sistema público de Saúde – nada disso será debatido no próximo ano, porque não interessa ao poder econômico, e o oligopólio de mídia é um cão de guarda eficiente… Na entrevista, Chomsky revela como as chances de uma discussão cidadã profunda são substituídas pela mobilização do medo, inclusive o que move parte da população que “teme ir a uma lanchonete desarmada”…

Resta a geopolítica. O debate sobre os atos de Washington que aterrorizam o mundo – o programa absolutamente desumano e ilegal de assassinato de suspeitos, por drones, em países como o Paquistão e o Yêmen, por exemplo – também estará ausente. Nenhum candidato ousa atacar tais projetos.

Mas ao menos, sugere Chomsky, os EUA estão perdendo parte da capacidade de fazer mal ao mundo. O próprio esvaziamento de seu sistema político, antes vibrante, reduz a capacidade do país para manter-se coeso e poderoso. A suposta democracia norte-americana reduziu-se a “uma plutocracia, onde uma fração do 1% mais rico é quem decide”.

As eleições marcadas para daqui a um ano selarão este declínio? Ainda é impossível saber, mas a entrevista de Chomsky – concedida à jornalista Abby Martin, da Telesur e publicada a segur – fornece pistas instigantes. (A.M.)

Qual a amplitude das escolhas possíveis, na disputa pela presidência dos EUA? Parece haver grande uniformidade no apoio à “guerra ao terror”, na postura diante da América Latina, nas sanções contra o Irá. Não há um candidato que realmente condene as políticas de guerra, embora boa parte da opinião pública o faça. Por que ninguém toca nesse assunto?

O espectro é amplo, mas num sentido estranho… Vai do centro à extrema direita. Há vinte anos, o Partido Republicano abandonou qualquer pretensão de ser um partido político normal. Comentaristas conservadores respeitáveis, como Norman Orstein, do American Enterprise Institute – um think thak de direita – descreveram o Partido Republicano como uma insurgência radical que abandonou a política parlamentar. Eles simplesmente não querem que aconteça nada. Sua única política é não fazer coisa nenhuma, a não ser soltar bombas. Isso não é um partido político.

Ocorre que durante todo o período neoliberal, os partidos tradicionais moveram-se para a direita em todo o mundo, e os republicanos simplesmente foram muito além do espectro. Eles tornaram-se tão dedicados aos interesses dos extremamente ricos e poderosos que perderam a capacidade de atrair o eleitorado normal. Por isso, tiveram que se voltar para outros setores, que antes não haviam sido mobilizados politicamente. Os fundamentalistas evangélicos, os nativistas que têm medo de perder seu país, pessoas tão apavoradas que têm de carregar armas pra ir na lanchonete. Essa é sua base, essencialmente.Quem examina as eleições primárias dos republicanos percebe: qualquer candidato que tenha alguma aparência de racionalidade não está sequer competindo.

Os democratas também deslocaram-se para a direita. Hoje, os democratas mainstream são mais ou menos o que se costumava chamar de republicanos moderados. Alguém como o ex-presidente Eisenhower seria considerado bem à esquerda. Ele deixou bem claro, por exemplo, que qualquer um que questionasse os programas keynesianos do New Deal não fazia parte da vida política norte-americana. Hoje, o único candidato à esquerda é Bernie Sanders, mas seu programa assemelha-se ao de Eisenhower.

Quanto a um candidato antiguerra, é preciso perguntar o que isso significa. Por exemplo, Obama é considerado um presidente antiguerra. Ele descreveu a guerra do Iraque como um erro estratégico, uma tolice. Mas isso é uma postura semelhante à dos generais russos no Afeganistão nos anos 1980, que criticaram a invasão como uma bobagem estratégica – “vocês estão cometendo um erro” –, não uma crítica à política de guerra.

Ao mesmo tempo, ele promove um programa global de terror nunca imaginado antes: o programa de assassinatos por meio de drones, que veio à luz agora, até certo ponto, devido aos vazamentos de informações. Mas o que muita gente questiona é: vocês estão matando muito civis. O programa dos drones assassina pessoas apenas por se supor que elas poderão, algum dia, fazer um mal aos Estados Unidos. Por comparação, suponha, por exemplo, que o Irã começasse a matar gente nos Estados Unidos por pensar que estas pessoas poderiam agredir seu país. Os editores do New York Times e do Washington Post, que publicam constantemente artigos clamando pelo bombardeio do Irã, diriam que é uma ameaça iminente. Nós aceitaríamos este ato dos iranianos? A ideia de que temos o direito de usar força e violência conforme nossa vontade é aceita mais ou menos por todo o espectro político. Examine, por exemplo, as negociações com Irã. Virtualmente todos — presidente, líderes políticos, comentaristas na imprensa, pacifistas – dizem que se nós detectarmos alguma violação dos acordos pelo Irã, temos direito de usar força militar para atacá-los. Isso é esdrúxulo, em termos do direito internacional, mas é virtualmente universal na política institucional dos EUA. Você precisa ir longe nas margens pra encontrar alguém que questione esta ideia.

Não há, entre os candidatos, a mais leve crítica ao programa de assassinatos ou mesmo à “guerra ao terror”. A cada quatro anos você é levada a pensar que está participando da grande prática democrática na tomada de decisões, em que celebramos a eleição de líderes que governam por nós. Como o poder funciona de verdade, em nossa sociedade?

Há estudos muito bons sobre isso, de cientistas políticosmainstream. Um dos principais tópicos estudados na ciência política acadêmica é a relação entre a atitude das pessoas e as políticas públicas. Por exemplo, durante cerca de quarenta anos, uma considerável maioria do público pensou que os impostos deveriam subir, para os mais ricos – e agora, os impostos pagos por eles estão caindo. Parte substancial do público, frequentemente uma grande maioria, julga que nós deveríamos ter um sistema nacional de saúde. Impossível. Quando a imprensa discute isso, diz que é politicamente inviável, porque a indústria farmacêutica e o setor de seguros não irão aceitar. Basicamente, não importa o que o povo pensa. Cerca de 70% do público, os que estão mais na base da pirâmide social, são desprivilegiados, suas atitudes não têm influência sensível sobre as políticas de seus próprios representantes.

Se você sobe um pouco na escala, encontra um pouco mais de influência. Quando chega ao topo, é onde as políticas são feitas, e o topo significa uma fração do 1% mais rico. É, portanto, um tipo de plutocracia com formas democráticas. E as eleições – bem, agora tornaram-se quase uma piada, mas sempre foi verdade que o financiamento de campanhas desempenha um papel substancial, não apenas para definir quem será eleito mas que políticas serão praticadas. Isso remete a cem anos atrás, quando um grande gestor de campanhas políticas Mark Anna, questionado sobre o que era importante para fazer uma campanha, respondeu que há três coisas: a primeira é dinheiro, a segunda é dinheiro, e esqueci qual é a terceira (risos)… E isso é bem verdade… Com a atual posição reacionária da Suprema Corte, qualquer controle simplesmente foi para o espaço, os gastos de campanha foram para bilhões e bilhões de dólares.

E as pessoas argumentam que os problemas devem-se a muita interferência do governo; que se deve ampliar o mercado; que o capitalismo precisa de liberdade, enquanto você afirma que, em qualquer cenário, o capitalismo é incompatível com a democracia.

Há um estudo recente do FMI sobre os lucros dos grandes bancos nos EUA. O setor financeiro tornou-se enorme durante o período neoliberal, abocanha quase metade dos lucros das corporações. De onde vem esse lucro? Ficou claro que vem dos contribuintes. Há uma garantia implícita do Estado contra falências. Não está na lei, mas todos compreendem que, se uma grande instituição financeira se vir em apuros, o governo a resgata – o que aconteceu repetidamente no período neoliberal. Não houve grandes falências nos anos 1950 e 1960, quando as políticas do New Deal começaram a ser instituídas. Com a desregulamentação do setor financeiro, veio uma série de crises financeiras. E cada vez que o público paga a conta, isso tem consequências. Por um lado, as agências de risco entendem que essas corporações têm muito mais valor do que na realidade – porque serão sempre protegidas. Exatamente devido a isso, elas pagam taxas de juros favoráveis. Podem obter crédito barato e fazer transações de risco que são lucrativas porque, se algo der errado, o contribuinte paga. Vem daí uma boa parte dos seus lucros. Isso é capitalismo?

Há outro estudo do FMI sobre os subsídios do governo para empresas do setor de combustíveis em todo o mundo, não apenas nos EUA. Estima-se que cheguem a 5 trilhões de dólares por ano.

Mas o movimento ultra-liberal (libertarian) não diria, precisamente, que o governo está sendo usado como extensão do mercado para proteger um certo tipo de capitalismo? Que precisamos de um governo livre de regulação, para deixar o capitalismo trabalhar por si mesmo?

A posição dos libertarians dos EUA não tem nada a ver com a tradição libertária. É um tipo de capitalismo de ultra-direita, que chamam de anarco-capitalismo. Se fosse permitido que isso funcionasse, toda a sociedade entraria em colapso, e teríamos uma tirania de instituições privadas sem qualquer responsabilidade ou prestação de contas. A concentração privada de capital torna a sociedade totalmente fora de controle, para o público. Significa tirania absoluta. A única coisa que protege a sociedade do capitalismo predatório é algum nível de intervenção do Estado.

É verdade que ela dá suporte a instituições capitalistas, mas também protege a sociedade da destruição total pelo sistema capitalista predatório, ao qual simplesmente não poderíamos sobreviver, por razões óbvias. Não se poderia cuidar das externalidades, dos efeitos da produção sobre outros aspectos da vida social. Em pouco tempo, se destruiria o meio ambiente, detonando recursos e explodindo o volume de dióxido de carbono na atmosfera. Quem poderia fazer algo?

Além disso, não haveria bens públicos. Há uma ideologia segundo a qual o mercado provê liberdade de escolha, seria algo democrático. Sabemos que evidentemente não é verdade. Suponha que eu queira chegar em casa esta noite: o mercado oferece escolhas de marcas de carro, mas não oferece o que quero realmente, que é um sistema público de transporte. O mercado olha pra você como um consumidor individual de bens de consumo, ponto final. É isso que queremos da vida, mais e mais gadgets? Há muitas outras coisas na vida, que o mercado jamais oferecerá. Então, o que é chamado nos EUA de libertarianismo é uma prescrição para o desastre completo. Não penso que as pessoas que advogam em favor da proposta saibam disso. E devo dizer, é muito antilibertário. O libertarianismo tradicional, que é sempre de esquerda, opunha-se à relação senhor-servo, ao fato de algumas pessoas darem ordens e as outras receberem. Isso é libertarianismo, não essa versão anarco-capitalista.

Algumas semanas atrás, militares dos EUA bombearam intencionalmente um hospital em Kunduz, Afeganistão, e o governo achou suficiente pedir desculpas. Há gente capaz de se apresentar para defender o establishment, dizendo que ou deve ter havido alguma boa razão, foi um acidente – sabemos que não –, ou devia haver membros do Talibã escondidos no hospital. Esse exemplo específico ilustra como o excepcionalismo norte-americano funciona?

Precisamos ter cuidado com o termo excepcionalismo americano. Não é absolutamente excepcional: todo poder imperial comportou-se da mesma forma, às vezes pior. É apenas prática imperial normal. Claro, é excepcional, porque supostamente temos os mais altos ideais; ou seja, podemos cometer erros, mas sempre com os mais altos ideais… Esse é o excepcionalismo norte-americano.

Mas isso também vale para quase todo poder imperial. Quando os britânicos estavam destruindo o mundo, faziam isso sempre pelos mais altos ideais. Intelectuais renomados como John Stuart Mill, pessoas estimáveis descreviam a Inglaterra como um país angélico. Com os franceses, acontecia o mesmo – é difícil encontrar uma exceção.

No caso do hospital de Kunduz, os detalhes acabarão vindo à tona, mas aparentemente os militares norte-americanos estavam tentando matar pessoas que consideravam líderes ou combatentes talibãs; ocorreu estarem no hospital, então mataram todo mundo. Há muita crítica sobre matar a população em geral, mas, e quanto a matar pessoas tidas como alvos? Que direito temos de matar alguém em outro país porque não gostamos dele? Eu também não gosto dos talibãs, mas isso me dá o direito de ir lá e matá-los? Eles também têm o direito de nos matar, porque não gostam de nós?

Isso não é absolutamente questionado. O que é questionado é atacar um hospital, matar os pacientes, a equipe… Mas não é a primeira vez. Uma das realizações mais louvadas do exército americano no Iraque é a conquista de Fallujah, em novembro de 2004. Dê uma olhada no New York Times nos dias do ataque a Fallujah. No primeiro dia do ataque, há um foto na capa do Hospital Geral da cidade. Mariners atacaram o Hospital Geral, tiraram os pacientes de suas camas e os puseram no chão, algemaram-nos, puseram os médicos no chão…

Atacar hospital é uma tremenda violação do direito internacional. Os comandantes foram questionados: por que atacaram? Responderam que o hospital era uma agência de propaganda para os rebeldes. Como? Disseram que o hospital divulgava os números de mortos e feridos na guerra… E tudo bem, isso é considerado um grande feito. Para além disso: o que os mariners estão fazendo em Fallujah? Quer dizer, há marinheiros iranianos em Cambridge? O que a Marinha dos EUA está fazendo no Iraque?

A invasão do Iraque é o maior crime deste século. Teve efeitos horrendos, desencadeando conflitos sectários e dilacerando o país. Mas suponha que tivesse dado certo, que tivesse pacificado o Iraque e não houvesse esses desastres. Ainda assim seria um grande crime. Que direito temos de invadir outro país?

Se você olha pra trás há um outro crime que nunca é discutido. Nos anos 1990, as sanções ao Iraque eram tão severas que destruíram virtualmente a sociedade. Eram aplicadas pelas Nações Unidas e o diplomata internacional que as administrava era respeitado — Denis Halliday, um irlandês. Renunciou com base no fato de as sanções serem genocidas – palavra dele, não minha. Ele afirmou: as sanções estão destruindo a sociedade, fortalecem o ditador e forçam a população a depender dele para conseguir sobreviver; provavelmente, livram-no de ser deposto a partir de dentro. Isso ocorreu nos anos 90 e não é considerado um problema – é considerado democracia liberal. No momento em que o presidente dos EUA, George W. Bush e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, decidiram invadir o Iraque a sociedade já estava semi-devastada. Ou seja, atacaram uma sociedade com um sistema muito frágil e obtiveram resultados horríveis. A própria ideia de invasão é criminosa. Obama é louvado porque a descreve como um erro. Ele a descreve como crime? Alguém faz isso, a não ser longe, nas franjas do pensamento político?

É chamada de guerra burra, uma palavra esperta…

É como os generais alemães que disseram, depois de Stalingrado: é realmente estúpido fazer uma guerra em duas frentes, deveríamos ter destruído a Inglaterra primeiro…

Acho interessante que as pessoas, ao lembrar que não encontramos armas de destruição em massa, julguem que, se estas existissem, teria sido racional invadir e ocupar um país.

Se a preocupação fosse com armas de destruição em massa, haveria modos de proceder: os inspetores da ONU fazem um ótimo trabalho. Uma questão semelhante surgiu no caso do enriquecimento de urano do Irã. De acordo com os EUA, o Irã representa uma grande ameaça para o mundo. Isso é muito mais uma obsessão norte-americana e de Israel, e a maior parte do mundo não enxerga dessa forma. Mas vamos supor que Irã seja uma ameaça: há maneiras simples de lidar com isso, na verdade muito populares. O melhor modo seria trabalhar no sentido de instituir uma zona livre de armas nucleares na região. Isso tem o apoio de quase todo o mundo e é fortemente apoiado pelo Irã – na verdade o país era o maior advogado da ideia.

Nem sequer se reconhece que Israel tem armas nucleares.

Esse é o problema. Os EUA não permitirão, porque não querem que as armas nucleares de Israel sejam abertas para inspeção. Em consequência, bloqueamos a maneira óbvia de lidar com o problema, apoiada virtualmente pelo mundo inteiro. A questão surge a cada cinco anos, por ocasião da conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TnP). Esse é o mais importante acordo de controle de armamentos que há; se ele entrar em colapso, ficaremos mal, todo mundo vai ter armas nucleares, e usá-las. Mas os Estados Unidos empenham-se tanto em proteger as armas nucleares de Israel que estão dispostos a colocar em risco o tratado. Você ouve uma palavra sobre isso fora da literatura a respeito do controle de armas nucleares? Eu leio alguns artigos, mas de gente distante, bem além das margens. Nada que venha do mainstream.

Uma grande quantidade de energia é empregada em ações que visam eleger pessoas consideradas capazes de encontrar soluções para os problemas que enfrentamos. Em que acha que devemos focar nossa energia?

Na campanha de Bernie Sanders. É impressionante, ele está se saindo bem, fazendo coisas boas e corajosas e organizando um monte de gente. Essa campanha deveria ser voltada para sustentar um movimento popular que usasse a eleições como uma espécie de incentivo, para em seguida ir adiante. A única coisa que vai trazer uma mudança significativa são movimentos populares contínuos e dedicados, que não prestem atenção ao ciclo eleitoral – é uma extravagância que ocorre a cada quatro anos e é preciso se envolver, então tudo bem, eles se envolvem. Mas então seguimos adiante. Se isso for feito, conseguiremos fazer mudanças.

Comandante do Exército demite general que pediu ‘despertar de luta patriótica’

Via Uol Notícias

General Antonio Hamilton Martins Mourão, do Comando Militar do Sul. Pedro Ribas/ANPr – Agência de Notícias do Paraná

O Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, decidiu demitir o general Antonio Hamilton Martins Mourão do comando Militar do Sul e transferi-lo para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília. O general Mourão, assim, perde o poder de falar para tropa. A decisão foi tomada depois de reunião do alto comando do Exército em Brasília, nesta semana.

A mudança foi em virtude das declarações dadas por ele em fala a oficiais da reserva, quando fez duras críticas à classe política e convocou os presentes para “o despertar de uma luta patriótica”.

A fala do general foi questionada nesta quinta-feira, 29, pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, que questionou o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, sobre a fala do general, que teria dito que “ainda tínhamos muitos inimigos internos, mas que eles se enganavam achando que os militares estavam desprevenidos” e que teria feito uma provocação, incitando os militares ao dizer: “eles que venham!”.

No início desta semana, outro problema. O Comando Militar do Sul fez uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, questionado pela Comissão da Verdade como torturador durante o regime militar. O Comando do Sul chegou a expedir convite para a cerimônia.

Esta postura do general Mourão acrescenta um ingrediente à crise política que o governo Dilma já vive. O Planalto havia deixado este assunto à cargo da Defesa porque não quer trazer mais esta questão para dentro do palácio.

Para o lugar do general Mourão irá o general Edson Leal Pujol, que estava na Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 30 anos

Por Soraya Medanha | Via Agência Senado

O PLC 101/2015 volta à Câmara para análise das mudanças aprovadas no Senado.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38 votos favoráveis e 18 contrários, substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. A proposta prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Mas se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos. O texto voltará a ser analisada pelos deputados por ter sido alterada no Senado.

O substitutivo aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. De acordo com o texto, é considerado terrorismo político o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado democrático, com o fim de subverter o funcionamento das instituições.

A alteração defendida por Aloysio Nunes especificava o terrorismo político o ato que atentar gravemente contra as instituições democráticas. O senador Valadares explicou que a mudança define melhor esse tipo de crime, sem abrir brechas para outras interpretações.

O substitutivo equipara a ato terrorista causar explosão, incêndio, inundação, desabamento, ou usar gás tóxico, veneno, agente químico, biológico, radiológico ou nuclear em prédio ou local de aglomeração ou circulação de pessoas.

Também cometem ato terrorista aqueles que destruírem ou apoderarem-se de aeronave, embarcação ou trem de transporte de passageiros ou de carga, instalação de sistema de telecomunicações, de geração ou de distribuição de energia elétrica, porto, aeroporto, ferrovia, rodovia, estação ferroviária, metroviária ou rodoviária, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações militares ou edifício público ou privado.

O projeto ainda classifica como terrorismo o ato de interromper ou embaraçar o funcionamento de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

Aloysio Nunes ressaltou a importância do PLC 101/2015. Ele afirmou que, no Brasil, houve uma abundante produção legislativa sobre terrorismo, mas nunca uma preocupação de definir o que seja terrorismo.

Para ele, o crime peca contra a humanidade, mais do que contra os indivíduos que possam vir a ser vítimas de atos terroristas, “porque o ato terrorista é uma negação da individualidade, é uma negação do ser humano, naquilo que ele tem de único, em nome de uma causa geral”.

Aumento de penas

Se o agente praticar o crime com auxílio, de qualquer espécie, de governo estrangeiro ou organização criminosa internacional a pena aumenta um terço. Se o crime for praticado contra presidente da República, vice-presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado Federal, presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe de Estado ou de governo estrangeiro, chefe de missão diplomática ou consular ou de organização intergovernamental, a pena aumenta de um terço à metade.

Cumprimento da pena

O condenado pelo crime de terrorismo iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, em estabelecimento penal de segurança máxima. O crime será inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

O texto do substitutivo ressalta que todos os crimes previstos no projeto são praticados contra o interesse da União, cabendo à Justiça Federal o seu processamento e julgamento.

Financiamento, apologia e recrutamento

Em relação ao crime de financiamento do terrorismo, a pena de reclusão proposta é de 12 a 20 anos e multa. Quem fizer, publicamente, apologia de ato de terrorismo ou de autor de ato terrorista cumprirá pena de reclusão de 3 a 8 anos. Já a pena de reclusão para aqueles que recrutarem indivíduos para praticar o ato será de dez a 16 anos.

Manifestações sociais

A maior polêmica sobre a proposta foi em relação ao parágrafo que exclui da aplicação da lei manifestações políticas e movimentos sociais ou reivindicatórios. Nos termos do proposto inicialmente no PLC 101/2015, estariam excluídas do tipo penal do terrorismo as “pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Aloysio Nunes Ferreira retirou esse parágrafo e destacou que, “em um Estado democrático de direito, as manifestações e reivindicações sociais, sejam elas coletivas ou individuais, não têm outra forma de serem realizadas senão de maneira pacífica e civilizada”.

Para diversos senadores, a retirada do parágrafo poderia atacar os movimentos sociais e a liberdade de expressão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a afirmar que a proposta aprovada é muito ampla e ambígua e poderá ser usada, “para criminalizar movimentos sociais e vozes dissidentes”.

Os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Telmário Mota (PDT-RR) foram à tribuna para defender a volta do parágrafo como forma de proteção dos movimentos sociais.

- Por estar convencida que o projeto pode trazer mais problemas do que soluções é que acho que deveríamos maturar o debate – disse Grazziotin.

A polêmica sobre o tema foi tanta que os petistas votaram contra a orientação do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Equilíbrio

Aloysio Nunes ressaltou que buscou compatibilizar a necessidade de reprimir o crime de terrorismo e a necessidade de preservação dos espaços de atuação democrática dos cidadãos, de manifestações pacíficas “ou mesmo de manifestações que venham a descambar para a violência, mas que não são promovidas com o objetivo de destruir o Estado de direito”.

- A minha preocupação foi exatamente não abrir brecha para que direitos e garantias que são assegurados pela Constituição fossem vulnerados por uma lei ordinária – disse.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ressaltou que o projeto de Aloysio Nunes soube muito bem dividir o que é uma manifestação pública ordeira e do Estado democrático de direito e o que é uma manifestação da baderna, do movimento de destruir imóveis públicos e do poder praticar um “terrorismo bolivariano no país”.

- Com esse equilíbrio, ele redigiu um texto que é exatamente aquilo que a sociedade brasileira espera do Senado Federal – disse.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) explicou que votar a favor da proposta não significa ser contra os movimentos sociais. O senador disse que os movimentos sociais já estão protegidos pela Constituição, que garante a livre manifestação desses grupos, e ressaltou que o texto aprovado não é de Aloysio, mas sim um trabalho coletivo.

Gafi

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que o argumento utilizado de que o projeto foi elaborado por exigência do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) é falso. Segundo ele, o que o Gafi pediu foi uma legislação sobre o financiamento do terrorismo e o Brasil já tem três leis que tratam do tema. O senador lembrou ainda que somente cinco países que fazem parte do organismo internacional tipificaram o terrorismo.

Lindbergh ressaltou que nem mesmo a ONU conseguiu tipificar o terrorismo, tamanha a complexidade do tema, e defendeu a rejeição da proposta para que o assunto possa ser discutido com mais calma.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) associou-se a Lindbergh e posicionou-se favorável a um debate mais aprofundado do projeto.