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Direito de resposta irrita donos da mídia

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Por Altamiro Borges | Via Blog do Miro

Os barões da mídia até agora não engoliram a aprovação da lei do direito de resposta e já organizam a sua artilharia pesada para sabotá-la. As três principais entidades patronais – Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação dos Editores de Revistas (Aner) – já divulgaram manifestos raivosos contra o projeto finalmente aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma. Numa ação articulada, os grupos monopolistas também acionaram seus aliados para bombardear a nova lei. Em discurso nesta segunda-feira (23) num evento da Aner, o juiz Sergio Moro – novo herói da direita nativa – fez duros ataques ao direito de resposta.

Para o midiático carrasco da Lava-Jato – operação famosa pelas prisões ilegais e vazamentos seletivos -, “a lei ficou vaga demais. A forma, procedimento e vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse direito pode ser exercido acabam possibilitando que ela seja utilizada como instrumento de censura”. A pequena plateia, composta por executivos e serviçais da Globo e da Veja, entre outros veículos, foi ao delírio com a sua declaração subserviente. Com certeza, o juiz seguirá com todos os holofotes da mídia na sua tentativa fascistizante de satanizar os políticos e a política no Brasil.

Outro aliado acionado foi o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que nos últimos tempos se tornou um influente lobista dos barões da mídia. Em entrevista à Folha nesta sexta-feira (20), ele afirmou que a “a lei do direito de resposta é hostil à liberdade de imprensa” e que ela “é constitucionalmente duvidosa” porque tem dispositivos que tolhem o direito de defesa de veículos de comunicação. A entrevista no jornalão, que apoiou a ditadura no passado e hoje investe no golpismo, parece ter sido feito sob encomenda e revela a estratégia patronal para derrubar a nova lei.

Tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que expressa os interesses de muitos escritórios de advocacia que prestam serviços aos monopólios midiáticos, já decidiu que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade do direito de resposta. PSDB, DEM e PPS, que votaram contra a nova lei e gozam de total blindagem na imprensa partidarizada, também anunciaram que ingressão com ações contra este direito que é garantido em quase todo o planeta. Como se nota, a aprovação da lei do direito de resposta foi uma vitória da democracia, mas ela ainda corre riscos!

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Como uma pequena cidade mineira está impedindo a Vale de erguer uma barragem 10 vezes maior que a de Mariana

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Por Aline Frazão | Via DCM

A Fazenda Velha, em Rio Acima, onde a Vale pretende construir uma barragem (Fotos de Gustavo Ferreira)

Da nossa enviada a Rio Acima (MG):

 

Não se sabe a extensão exata do Vale da Fazenda Velha, conjunto arqueológico de Rio Acima, município de 9 mil habitantes cercado por montanhas verdes. O vale fica entre o córrego dos Andaimes e o rio do Peixe, todos na margem esquerda do rio das Velhas, afluente do São Francisco que abastece a capital mineira.

Localizado a 7 quilômetros da cidade de Rio Acima, guarda grande riqueza ambiental num trecho de Mata Atlântica com vários córregos e remete à história das primeiras ocupações na região nos séculos XVIII e XIX.

A Vale S/A está interessada em construir ali uma gigantesca barragem de rejeitos de minério, mais uma a fazer parte do Complexo Vargem Grande, sediado em Itabirito, próxima de Rio Acima. Ela terá capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de rejeitos. É pelo menos 10 vezes maior que a barragem do Fundão, que rompeu em Mariana no dia 5 de novembro.

“Por que eles ainda insistem nesse modelo? Tem pesquisas que mostram que há formas de aproveitar o rejeito. Assim vamos ter de escolher entre a água e o minério. O minério de todo jeito vai acabar”, me falava Maria do Carmo, natural de Rio Acima, gestora e ativista ambiental.

Da estrada que dá acesso à Fazenda Velha, eu via parte do Complexo Vargem Grande, com os morros muito escavados. A escolha de Fazenda Velha se deve ao fato de que, dentre os vales estudados, entre eles o Do Peixe e o Dos Andaimes, ali havia maior capacidade de armazenamento e “vida útil” de 20 anos.

Em 2012, a Vale contratou uma empresa para fazer o Diagnóstico Arqueológico do Desenvolvimento do local como parte do Estudo de Impactos Ambientais. Segundo a empresa, em nota do dia 11 de novembro deste ano, “um projeto para instalação de barragem no vale do Córrego Fazenda Velha, em Rio Acima, está em estudo e a viabilidade ambiental deste projeto será analisada pela Supram (Superintendências Regionais de Regularização Ambiental). O objetivo é a continuidade das operações da Vale nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio Acima, que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento da região”.

Não é o que os habitantes pensam. “Não vem benefício nenhum pro município, tudo fica em Itabirito, onde é extraído todo o minério. Para cá vem só rejeito”, me dizia, indignado, Fernando de Brito, operador de equipamentos.

De acordo com o projeto da Vale, a barragem poderá ter até 20 alteamentos de 10 metros, e a água drenada do rejeito vai para o Córrego Fazenda Velha “para manter a vazão mínima deste curso d’água, conforme prevê a legislação”. A empresa reconhece o estrago, mas diz que vai compensar com plantações para conter a erosão.

Em abril do ano passado, o Movimento Pelas Serras e Águas de Minas protocolou, junto à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, representação noticiando a ameaça de construção da barragem. No mesmo período, o Conselho de Patrimônio Cultural e Natural de Rio Acima discutia o processo de tombamento. O Conjunto Paisagístico, Arqueológico e Natural da Fazenda Velha, situado na área rural de Rio Acima,  teve o entorno – uma área de 789,2 hectares, tombado provisoriamente no dia 24 de maio de 2014.

A cidade de Rio Acima, cujos habitantes lutam contra a ValeA cidade de Rio Acima, cujos habitantes lutam contra a Vale

 

A população reclama que, depois de mais de um ano, nada foi feito para que o tombamento se tornasse definitivo. Não faltou luta por parte de Deise Corrêa Elias, professora de Rio Acima que atuou como secretária de Cultura e por isso ocupava o cargo de presidente do Conselho de Patrimônio Cultural e Natural.

Quando tomou posse, em abril, Deise ouviu da prefeitura que as barragens da Vale são seguras e representam desenvolvimento para a área. Ela continuou a favor de dar continuidade ao projeto de tombamento definitivo do Córrego Fazenda Velha. Acabou exonerada em agosto. “Eu tenho que ouvir o povo, não é? Como todo o potencial turístico e ambiental daquele lugar, construir uma barragem de rejeitos não tem cabimento”, me falou.

“O prefeito está com um discurso agora de que é contra o tombamento porque prevê para aquela área um empreendimentos como hotel, fábricas, e outras coisas que vão gerar receita para o município”, diz Alex Philip, integrante do Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela que vive em Rio Acima. Philips reforça que a Fazenda Velha não está toda tombada, apenas parte dela — justo a que a Vale quer.

Depois do rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP, os cidadãos de Rio Acima entraram em alerta geral. “Hoje está fácil mobilizar as pessoas, todas estão sedentas por informação sobre esse empreendimento da Vale”, afirma Alex.

O Ministério Público registrou um laudo contrário à construção da barragem em agosto. Uma reunião agendada entre a Vale, a prefeitura e o Conselho de Patrimônio para o dia 10 de novembro levou as pessoas a organizarem um protesto marcado para a data do encontro.

No dia 9, o prefeito Wanderson Fabio de Lima enviou ofício ao Conselho de Patrimônio Artístico e Cultural do município, solicitando que fossem  suspensas “todas as tratativas referentes à Fazenda Velha até que os fatos possam ser melhor compreendidos, mantendo a área sob Tombamento Provisório”. Acrescentou que a medida era em vista à comoção pública causada pela tragédia de Mariana.

A população segue fazendo reuniões periódicas, com apoio de movimentos e universidades, enquanto a Vale faz manutenção em estradas ao redor do Córrego Fazenda Velha e mantém ali seus seguranças e sua sombra.

 

Atividade mineradora no Complexo Vargem Grande, da ValeAtividade mineradora no Complexo Vargem Grande, da Vale

 

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Macri é o novo presidente da Argentina

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Via CdB

O candidato governista, Daniel Scioli, reconheceu a derrota as 21h33 (22h33, horário de Brasilia), três horas e meia depois do fechamento das urnas – antes do anúncio dos resultados oficiais e do anúncio da vitória de Mauricio Macri. Nas ruas, simpatizantes de Scioli choravam. “Não consigo acreditar que acabou”, dizia Mariana Zapata, que até o ultimo minuto acreditou na vitoria de Scioli.

Mauricio Macri, novo presidente da Argentina

No comitê de campanha do oposicionista, Mauricio Macri, também houve muita emoção. A vice-presidente dele, a cadeirante Gabriela Michetti, foi a primeira a anunciar oficialmente a vitória. Em seguida, o próprio Macri subiu ao palco. “Quero dizer que hoje é um dia histórico. É uma mudança de época, que vai ser maravilhosa”, disse. “É uma mudança que vai nos levar ao futuro e não pode se deter em vingancas e ajustes de contas”.

No discurso, Macri falou na necessidade de derrotar o narcotráfico e de estabelecer melhores relações com outros países. “Quero dizer aos irmãos da America Latina e do mundo, que queremos trabalhar com todos”, disse. “Esperamos encontrar uma agenda de co-operacao”.

Macri disse, anteriormente, que a prioridade dele vai ser a relação com o Brasil. “Dilma (Roussef) vai se entender melhor comigo do que com (a presidenta) Cristina Kirchner”, disse, em entrevista coletiva.

No dia 21 de dezembro, o novo presidente argentino participará da cúpula do Mercosul no Paraguai. Quando era candidato, ele avisou que iria invocar a cláusula democrática do bloco regional para suspender a Venezuela, que mandou prender políticos da oposição.

Às 23h29 deste domingo, 89,98% das urnas haviam sido apuradas. Macri teve 52,21% dos votos válidos e Scioli 47,79%. Segundo a Justiça Eleitoral argentina, o segundo turno argentino teve 1,20% de votos em branco, 1,29% de votos nulos e 0,05% de votos impugnados.

A vitória de Macri representa o fim de 12 anos de governo kircherista.

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Cientistas articulam análises autônomas sobre o desastre de Mariana

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Via Zero Hora

Cientistas brasileiros estão se organizando, voluntariamente, para fazer uma avaliação independente do impacto ambiental causado pelo rompimento das barragens de Mariana, em Minas Gerais. Muitos deles se deslocaram para os locais atingidos e estão coletando dados e amostras para análises. Uma iniciativa de crowdfunding foi lançada para financiar os estudos e a elaboração de relatórios.

“Considerando que este é um dos maiores desastres ambientais sofridos pelo Brasil, envolvendo rios e as populações à sua volta, abrangendo vários municípios, que as posturas das instituições públicas são vagas e o poder econômico dos envolvidos, é de extrema importância que exista um relatório independente e isento”, diz a proposta de crowdfunding na internet, que visa a arrecadar R$ 50 mil. “O relatório final será de domínio público, constituindo-se em ferramenta para que o desastre não fique impune”, acrescenta a mensagem.

A iniciativa partiu do biólogo Dante Pavan, especialista em répteis e anfíbios, formado pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), e é coordenada por Viviane Schuch, microbióloga e pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo o biólogo Alexandre Martensen, muitos profissionais já estão em campo com recursos próprios.

— Por meio do Facebook, houve a organização das equipes, de forma a se otimizar as coletas de amostras de água e sedimentos. Algumas coletas foram realizadas antes da chegada da lama, e outras estão sendo feitas agora, após a chegada”, disse Martensen.

— Nosso objetivo é conseguir parcerias com laboratórios para que sejam feitas análises de metais pesados, poluentes e de metagenômica. Muitos laboratórios de dentro e de fora do Brasil já demonstraram interesse, até porque existe um claro apelo científico — disse Martensen, que participa da iniciativa online, da Universidade de Toronto, onde faz seu doutorado.

Destruição generalizada

Os relatos daqueles que estão no campo são de um cenário de destruição generalizada, que deixará impactos de longo prazo no Rio Doce. Muitos rios por onde a onda de lama passou foram totalmente soterrados ou severamente assoreados, comprometendo todo o ecossistema, e os impactos deverão chegar ao ambiente marinho.

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Mangabeira Unger contra o colonialismo mental

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Roberto Mangabeira Unger

Na última terça-feira o professor Roberto Mangabeira Unger, que em setembro deixou a pasta de Assuntos Estratégicos que ocupava no governo, se refiliou ao PDT, em cerimônia promovida na sede do partido, em Brasília. Em discurso proferido improvisadamente, o professor levanta várias questões relevantes, principalmente no que se refere a luta contra o subdesenvolvimento e o que ele chama de “colonialismo mental” prevalecente historicamente em nossas elites. Abaixo o Blog reproduz a íntegra do discurso:

“Este ato de meu reingresso no PDT é o fruto de uma longa reflexão e de uma convicção íntima e forte. Para explicar esses gestos, direi duas palavras: uma a respeito de como entendo o perfil político e programático do partido. E a segunda a respeito de nossa tarefa para o país.

O que distingue o PDT historicamente e orienta o seu rumo é a combinação de cinco compromissos:

O primeiro compromisso é o de recusar-se a ter como base apenas a minoria organizada do país; a minoria organizada da classe média e a minoria organizada dos trabalhadores. A maioria do povo brasileiro continua desorganizada. É ali que está a esfinge do país. Nunca, em qualquer momento de sua história, do PDT se afastou do compromisso com essa esfinge. A base social do PDT não é a minoria organizada; é a Nação toda.

O segundo compromisso que distingue o PDT é a perspectiva nacional. A prioridade do tema nacional sobre todos os outros temas programáticos. A esquerda de que a direita gosta não quer saber de compromisso nacional. O primeiríssimo tema do PDT, historicamente, é a afirmação nacional. Sem afirmação nacional não há salvação nacional, e sem rebeldia nacional não há afirmação nacional. Rebeldia nacional: esse é o primeiro compromisso programático do partido. E, portanto, o nosso maior antagonista é a mentalidade colonial. O colonialismo mental, que prevalece nas elites de nosso país.

O terceiro compromisso que distingue o PDT é o compromisso com a primazia dos interesses do trabalho e da produção sobre o s interesses do rentismo financeiro. Não há de ser por uma rendição aos bancos e aos mercados financeiros que levantaremos o país. Hoje a ameaça aos trabalhadores brasileiros toma uma nova forma. Uma parte crescente da força de trabalho do país está sendo precarizada. O Brasil não pode avançar apostando em salário aviltado, em trabalho barato e em mão de obra precarizada. Esse é o terceiro compromisso. Queremos uma estratégia de desenvolvimento que afirme os interesses do trabalho e da produção e subordine os interesses financeiros.

O quarto compromisso programático que distingue o PDT é o compromisso com a educação. A educação como o instrumento libertador do povo brasileiro. Não é apenas construir escola e ampliar a rede escolar. É produzir uma revolução educacional no Brasil. Substituir o que temos de decoreba e enciclopedismo raso, por uma educação analítica e capacitadora. Que dê olhos, asas e braços à genialidade suprimida da Nação. E, para isso, precisamos desenhar a cooperação dentro da federação; o jeito de governo central trabalhar com os estados e os municípios. Uma transformação radical do ensino no Brasil é a condição indispensável para levantar o povo brasileiro.

E o quinto compromisso que distingue historicamente o PDT é o compromisso de tratar cada brasileiro como cidadão e agente; como co-autor de um projeto do país e não apenas como o beneficiário de projetos compensatórios. É claro que a massa pobre do país tem de ser assegurada em mínimos indispensáveis à sua sobrevivência e à sua cidadania. Mas não basta. Não basta cooptá-los, é preciso empoderá-los. E empoderamento significa aprofundamento da democracia brasileira e uma política social destinada à capacitar a massa pobre do país e não apenas a aplacá-la ou a pacificá-la. Esse é o perfil programático do partido. Indicado pela sua história e orientador de seu rumo.

Agora direi uma segunda palavra à respeito de como entendo nossa tarefa. Há uma preliminar. Há uma preliminar à execução dessa tarefa. A preliminar é lutar pela continuidade constitucional. Não há salvamento fora da lei e da Constituição. E o que fazemos hoje para defender a continuidade constitucional é simplesmente a versão presente do que foi no passado a campanha da Legalidade. Assentada essa preliminar, entendo que temos três tarefas:

A primeira tarefa é formar um ideário. Um ideário nacional, que indique a nova estratégia de desenvolvimento do país. Ideias sozinhas não mudam o mundo. Mas sem ideias é impossível mudar o mundo. O Brasil, no último período histórico, seguiu uma estratégia de desenvolvimento baseada em ‘commodities’ de produção primária e consumo. Foi uma espécie de nacional consumismo.

As circunstâncias do mundo moderno mudaram e essa estratégia está liquidada. O perigo é que, diante da inviabilização dessa estratégia, um governo com intensões progressistas fique de joelhos e se rena aos mercados financeiros, O que nós precisamos construir no Brasil agora é uma estratégia baseada em oportunidades e capacitações. Numa democratização radical das oportunidades econômicas e das capacitações educacionais. Este é o caminho e, portanto, formular esse ideário é nossa primeira tarefa.

Nossa segunda tarefa é não nos cingir a uma atividade meramente eleitoral. É formar quadros. É atuar dentro da sociedade civil e nas organizações sociais. É lutar por uma ascendência intelectual que se contraponha a um colonialismo mental. Não podemos limitar a atividade partidária a disputar cargos e eleições. Temos que disputar o ideário dominante na sociedade brasileira.

A terceira tarefa é lutar pelo poder. E lutar pelo poder central. Há candidaturas ou pré-candidaturas inteiramente legítimas dentro do partido. Sem qualquer autoridade a não ser a autoridade de cidadão militante. Eu pretendo lutar dentro do partido pela candidatura de Ciro Gomes. E entendo que por meio da candidatura de Ciro Gomes temos uma chance real de ganhar o poder. As circunstâncias são extraordinariamente propícias a essa candidatura. Foram muitas tentativas frustradas no passado. Muitas candidaturas. As candidaturas de Brizola e as candidaturas do próprio Ciro, que Brizola e o PDT apoiaram. Foi assim: seis vezes circundamos as muralhas e seis vezes entoamos o clarim e seis vezes os hierarcas zombaram de nós e as muralhas continuaram incólumes. Mas na sétima vez, as muralhas caem.

Nesses últimos anos, o povo brasileiro se deixou desrespeitar. Como beneficiários e vítima de uma lógica de cooptação. Para persistir na lógica da cooptação, não existe mais sequer o dinheiro necessário. Agora a obra é substituir a lógica da cooptação pela prática do empoderamento, por atos sucessivos de despojamento desse assombro e devoção, tratemos de abrir um outro caminho para o povo brasileiro. Agora, agora, agora!”

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Centrais propõem mobilização para destravar setor de petróleo

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Por Isaías Dalle | Via CUT

Ideia é obrigar empresas citadas na LAVA JATO a ressarcir a União e que, com aval do Judiciário e da classe política, retomem atividades.

Fotos de Roberto Parizotti Sérgio Nobre e dirigentes das centrais apresentam proposta na sede do Dieese, em São Paulo. Foto: Roberto Parizotti

As centrais sindicais querem formar uma frente para destravar o setor de petróleo e gás, retomando o ritmo dessa cadeia produtiva, e interromper os efeitos colaterais negativos da operação Lava Jato.

Essa frente pretende incluir a participação do Ministério Público, do STF (Supremo Tribunal Federal), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), da AGU (Advocacia Geral da União), do TCU (Tribunal de Contas da União), do governo federal, do Congresso e dos empresários. A proposta foi anunciada à imprensa após plenária sindical na manhã desta segunda-feira, 9, em São Paulo.

A ideia básica é construir consenso em torno de uma fórmula que permita à União recuperar das empreiteiras citadas na Lava Jato as somas em dinheiro desviadas, garantir a continuidade das investigações e, ao mesmo tempo, possibilitar que as empreiteiras e prestadoras de serviço que atuam nos projetos ligados à Petrobras possam retomar as atividades no setor.

Atualmente, por conta da Lava Jato, companhias citadas nas investigações estão sendo impedidas de continuar tocando as obras e projetos já iniciados e não participam de novas licitações. Um dos resultados dessa paralisia é que a economia brasileira, já afetada pela crise econômica e política, acabou por colocar em compasso de espera os investimentos puxados pelo setor de petróleo e gás. Só este fator vai diminuir em 2% o PIB brasileiro em 2015, segundo estudo recente do Ministério da Fazenda.

É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida.

Sérgio Nobre

Com a interrupção dos projetos – como a construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), entre outros – as empreiteiras deixam de pagar as prestações dos empréstimos que tomaram junto ao BNDES e outros bancos públicos. Por sua vez, esses créditos têm como avalista os bancos tradicionais. A estimativa é que a inadimplência causada por esse impasse chega neste momento a R$ 1 trilhão, o que sinaliza risco sistêmico para o setor financeiro no ano que vem.

Os efeitos sobre as taxas de desemprego e consequentemente da renda dos trabalhadores já se fazem sentir. Só em empregos diretos no setor de estaleiros, numa amostra de apenas nove municípios, 8,8 mil vagas foram fechadas. Segundo o Dieese, para cada emprego direto no setor, outros três são criados – ou fechados – no restante da cadeia produtiva. O setor movimenta obras de infraestrutura, com grande impacto sobre a construção civil, alavanca a indústria naval, o setor de transportes e o setor de metalurgia, sem citar fornecedores de demais insumos e serviços.

Qual a proposta?

As empresas citadas na Lava Jato devolveriam à União o dinheiro que as investigações já concluíram ter sido desviado. Esse ressarcimento poderia se dar através da venda de ativos, em caso de não haver dinheiro vivo à disposição.

Outra possibilidade imaginada pelas centrais e por especialistas que apoiam a iniciativa é que essas companhias poderiam abrir mão de suas participações acionárias em outras empresas em que têm sociedade. Em muitos casos, sociedade com o próprio governo federal.

O governo então agiria como intermediário e recolocaria na bolsa de valores as ações devolvidas. Outros investidores, portanto, adquiririam o controle dessas operações. “Essas empresas citadas na Lava Jato são sócias em outros setores essenciais, como portos, aeroportos e estradas. Isso poderia trocar de mãos e o dinheiro gerado pela venda seria usado para ressarcir os desvios detectados pela Lava Jato”, explica o coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Clemente: Se nada for feito, nem 2017 poderá ser salvo. Foto: Roberto Parizotti

A partir do ressarcimento, essas empresas poderiam retomar as atividades no setor de petróleo e gás. Para isso, portanto, é absolutamente necessário que haja clareza jurídica para cada caso, o que exige a participação e o consenso de entidades como o STF e o Ministério Público e o aval político do Congresso e do governo, conforme pretendem as centrais sindicais.

Essa fórmula é conhecida tecnicamente como acordo de leniência. Tal acordo não vem sendo aplicado nos casos apurados pela Lava Jato porque, a rigor, os crimes foram praticados antes de uma nova legislação passar a prever essa possibilidade, em 2014. A proposta ora apresentada visa superar esses obstáculos, explica o jurista Walfrido Jorge Warde Jr, presente ao encontro das centrais.

Próximos passos

Em 3 de dezembro, as centrais vão se reunir com entidades representativas dos empresários para fechar um texto com as propostas esboçadas no encontro desta segunda-feira.

No dia 8, realizam uma mobilização de rua no Rio de Janeiro, muito provavelmente em frente à sede da Petrobras, para divulgar publicamente a proposta e dar início a outro processo de pressão sobre a empresa, que já enfrenta greve dos petroleiros, cuja principal pauta é a retomada dos investimentos. A atual direção da empresa sinaliza na direção oposta, já que anunciou corte de 37% nos investimentos previstos até 2019 e corte de 66% na produção de petróleo.

No dia 9, o calendário de ação prevê a entrega oficial da proposta para o governo, para o Congresso, para as entidades do Judiciário e para os órgãos de controle.

Para salvar 2017

Nada a ver com proteção a empresários ou operadores corruptos, a proposta anunciada hoje pelas centrais defende a correção de rumos, o ressarcimento dos cofres públicos e a prisão dos comprovadamente culpados, esclarece o secretário-geral da CUT, metalúrgico Sérgio Nobre.

“Para nós é muito importante que 2016 seja muito diferente de 2015. É importante que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, da ampliação e da manutenção dos empregos, o que é fundamental. É muito importante coibir a corrupção, isso merece o aplauso da classe trabalhadora. Mas em nome dessa investigação não se pode prejudicar o emprego, a viabilidade dessas empresas. Ao todo são 29 empreiteiras que estão impossibilitadas de participar de licitações, de novos contratos. Portanto, a engenharia nacional e essas empresas empregam muito, e isso precisa ter uma solução rápida”, analisa.

Clemente, coordenador do Dieese, explica que se esse plano for concretizado, será possível de imediato interromper o “derretimento” das atividades do setor. Isso vai abrir uma nova frente de negócios e investimentos que poderá, segundo ele, apresentar sinais de reaquecimento no prazo médio de um ano. “Mas, se nada for feito, não conseguiremos nem salvar 2017”, prevê.

O “destravamento” do setor servirá como sinal positivo para a retomada dos investimentos e do papel do Estado como indutor do crescimento, lembra Sérgio Nobre. Mas, destaca o sindicalista, continua sendo essencial a mudança da política econômica, com a queda da taxa básica de juros, a manutenção do câmbio depreciado e a reversão do ajuste fiscal.

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Macaé, do Eldorado do petróleo à terra do desemprego

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Por M. Martín | Via El País

Os navios petroleiros são parte da paissagem de Macaé. / M. M.

A cidade fluminense de Macaé, localizada na Bacia de Campos, de onde sai 80% da produção de petróleo brasileiro, exibe uma coleção de locais que viraram novos pontos de encontro para os desempregados da cidade. Os centros que realizam exames médicos demissionais ficam lotados durante a semana, um parque do centro da cidade ficou conhecido por ser lugar de reunião dos que perderam o emprego, assim como o porto e o heliporto onde correm os ex-trabalhadores de empresas subcontratadas pela Petrobras à procura de uma nova oportunidade. Sem ter como contabilizá-los, outros muitos dos 8.835 trabalhadores que ficaram sem emprego nos últimos 12 meses, segundo dados do Ministério de Trabalho, foram embora ao ver seu sonho implodir.

No último anos, Macaé, a cerca de 200 quilômetros da capital, passou de ser a próspera capital nacional do petróleo a ter uma enorme dor de cabeça para pagar suas contas. A cidade é o mais claro exemplo da crise que o Rio de Janeiro enfrenta após a forte queda do preço do barril nos últimos meses e depois de a Operação Lava Jato mostrar suas garras nas contas da Petrobras.

Uma década de bonança depois, repleta de investimentos que elevaram o PIB per capita a quase 27.000 dólares (quase três vezes mais que a média nacional), Macaé, onde 27% da receita depende dos royalties do petróleo, é hoje outra cidade. Os colégios, assim como seus hotéis, baixaram suas tarifas com a esperança de frear a fuga de clientes, as imobiliárias não conseguem vender apartamentos nem com 40% de desconto, as ruas e os comércios ficaram mais vazios, e o trânsito intenso acabou.

Os antigos recordes de Macaé, com uma população que cresceu desproporcionalmente e que hoje conta com 234.628 pessoas – 10% estrangeiros –, agora são preocupações. Em julho, o município teve o pior índice de demissões no interior do Rio, quando perdeu 2.600 vagas. Muitos dos desempregados trabalhavam em empresas subcontratadas da Petrobras que ao finalizar seus contratos ficaram, sem sucesso, aguardando sua renovação. Marcos Saraiva, de 51 anos, era coordenador de recursos humanos em uma empresa alemã de navios rebocadores até que a companhia fechou suas portas e foi embora dois meses atrás. “A empresa preferiu fechar e investir em outro lugar. Agora me viro com o seguro de desemprego e o fundo de garantia”, lamenta Saraiva, que voltou a estudar para tentar se reincorporar ao mundo da advocacia. “Nos anos 90 vivemos uma crise forte, mas nada tão assustador como hoje. A esperança é que em 2016 haja incentivos para as empresas, porque o impacto não é só no Petrobras, é no comércio, é no setor imobiliário…”

M.M.

Nas ruas de Macaé, um lugar onde é incrivelmente fácil e casual achar trabalhadores da Petrobras e das empresas que trabalham para ela, a impressão é de que parte das receitas de cada um dos que anda por aí depende, em menor ou maior proporção, do negócio da estatal. No parque, conhecido pelos moradores por ser o lugar onde os novos desempregados passam as horas, uma família de gaúchos explica como a queda da atividade golpeou seu negócio de compra e venda de casas. “O mercado imobiliário praticamente parou. Houve uma época em que em Macaé era uma loucura. Perdeu-se a noção dos valores e os imóveis que antes se vendiam por 800.000 reais hoje custam 500.000. Mas mesmo assim não se vendem. Nós passamos a trabalhar com aluguel para nos adaptar a esta nova fase”, conta Kelly Goesteke, de 31 anos.

A oferta parece superar a demanda, as ruas estão cheias de placas anunciando imóveis e terrenos vazios. Nos hotéis relatam demissões e queda de ocupação de 85% a 50%, nos melhores dias. E no comércio perdas em torno a 30%. Claudio Henrique Ramos, de 22 anos, trabalha no caixa de uma farmácia: “O movimento caiu muito, meses atrás nosso fluxo de caixa era de 400.000 reais e hoje estamos na faixa dos 240.000”. Os dados oficiais do Ministério do Trabalho ilustram como as consequências da crise na cadeia produtiva do petróleo, que vem se arrastando há mais de um ano, recaem diretamente na construção civil e no setor serviços, campeões do desemprego nos últimos 12 meses. Os dois setores perderam mais de 7.500 trabalhadores, resultado da diferença entre as novas contratações e as demissões.

Com esse cenário, fechar as contas públicas e evitar a fuga de atividade está sendo muito difícil para a Prefeitura, cujas receitas expressivas, além dos royalties, dependem do ISS gerado pelos grandes tomadores de serviços associadas à Petrobras. A queda foi brusca. Em dezembro de 2014 a receita de Macaé foi de 40 milhões de reais e em abril de 2015 foi para 20 milhões, segundo o relatório da CPI da Petrobras da Assembleia Legislativa do Rio que investigou o impacto da crise da estatal na economia fluminense.

Macaé fechou o punho. Até quem ainda mantém o emprego se prepara para tempos piores. Na casa de Rodrigo Gualber, funcionário de 35 anos de uma empresa de equipamento submarino, a prioridade hoje é quitar dívidas. “Vendemos o carro financiado e compramos um mais barato. Ainda não cortamos na conta do supermercado, mas saímos muito menos para comer fora e passear”, relata a família em um dos dois shoppings da cidade.

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