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1997 – A mídia no papel da desconstrução de um povo

O Blog dos Desenvolvimentistas reproduz trecho do livro de Bautista Vidal “A Reconquista do Brasil” 2º edição 1997 pgs 28 a 30, agradecendo ao jornalista Beto Almeida pela dica.

(…) Qualquer estratégia que vise ao desenvolvimento não pode, naturalmente, excluir o mundo físico. Sem ele o processo produtivo é impossível, pois não haveria a base concreta que o fundamenta. Isto estabelece como crucial a participação das matérias-primas e da energia nas políticas de produção e, de modo consequente, seu valor estratégico. Assim, nas circunstâncias mundiais, suas abundâncias relativas tem valor decisivo.

(…)

Contrapõe-se a esse universo concreto desqualificado em seu valor por uma falsa simbologia monetária, um mundo artificial de tergiversações esquizofrênicas que nada tem a ver com a realidade física, social, cultural, humana e política, controlada de fora do país por usurpadores globais, os quais nos submetem a seus caprichos de ilegítimas e desmedidas ambições. Para isso impingem-nos a perda da identidade nacional, da autoestima e do controle de nossos mais estratégicos e essenciais patrimônios.

Há que explicar, porém, a questão básica preliminar: a tirania das grande mídia, escrita, falada, que descumpre seus deveres constitucionais ao impedir a sociedade de tomar conhecimento da realidade do País. Deste modo desinformada e manipulada, a sociedade comporta-se como conjunto de insensatos que caminha para o desastre. Repete-se, nesse caso, aplicado à Nação, a estória de A Crônica da Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Marques.

A “Reconquista do Brasil” e aqueles que o precederam surgiram assim de uma premente necessidade de tentar superar a brutal desinformação dos brasileiros sobre as principais questões de nosso tempo. Desinformação que atinge amplos setores e camadas da vida nacional, desde sofisticados intelectuais a oficiais superiores da Força Armada, de juízes de tribunais superiores a ministros de Estado e altos funcionários; embaixadores e industriais a produtores rurais; de professores universitários a lideres sindicais; de estudantes a trabalhadores organizados e, evidentemente, o que se costuma chamar de “povão”, em cujo meio está a terrível realidade dos excluídos.

(…)

O bloqueio monolítico da grande mídia sobre informações necessárias ao entendimento da realidade nacional e mundial, ou seu falseamento por conveniência de grupos hegemônicos, impondo à população versões deformadas, com viés ideológico de grupos dominantes, ademais de unilateral e antinacional, sem a presença do contraditório, forma um quadro que impede que a sociedade posa refletir e tomar conhecimento do que está ocorrendo com o país e com seu povo. Ele é fruto de ações promovidas pelo sistema de poder externo que na realidade nos governa, acima das instituições.

O poder que a mídia exerce sobre a opinião pública e sobre o subconsciente dos indivíduos deixa a todos sem condição de reflexão e análise e, como consequência, afasta a possibilidade de posicionamento da sociedade quanto ao presente, especialmente, quanto ao futuro individual e coletivo.

O esmagamento da soberania nacional como objetivo principal desse conjunto de ações, torna o exercício da cidadania uma veleidade inatingível…tendo em vista o papel crucial que a soberania exerce na geração das condições para o exercício da cidadania, a promessa desta SEM soberania é resultado de programada e desonesta mistificação (…).

(…)

O mais grave entre os objetivos desse controle é a tentativa de impedir que se configure uma VONTADE NACIONAL., único meio de contrapor-se ao projeto de destruição do Brasil. Isso está sendo conseguido principalmente por essa grande mídia, escrita e falada, que, paradoxalmente, de outro modo, deveria ser o instrumento da sociedade que, por via da chamada liberdade de imprensa, permitisse a formação de uma opinião pública consciente. Para isso, sua independência seria essencial, o que está muito longe de acontecer: ao contrário, é difícil encontrar qualquer outro setor fundamental a uma sociedade dita livre que esteja mais controlado pelo mercantil, pelo chamado poder econômico, de comando externo, do que os meios de comunicação no Brasil.

As 10 medidas de Mauricio Macri em seus primeiros quinze dias de governo

Via noticias24

Durante seus primeiros 15 dias na condição de presidente da Argentina, Mauricio Macri tomou uma série de medidas, por meio de 29 decretos de Necessidade e Urgência, todas de impacto negativo na população.

Além disso, o mandatário optou por se valer de mecanismo excepcional, visto que está governando por decreto.

1. Intervenção pró monopólios midiáticos? Macri interveio na Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) e na Autoridade Federal de Tecnologias da Informação (Aftic) durante 180 dias. Estas instituições combatem os monopólios de imprensa, diversificando os prestadores de serviço e garantindo o direito a informação. Com a nova Lei de Ministérios promulgada por Macri, os dois entes ficam submetidos ao Ministério da Comunicação, assim como seus funcionários.

A criação destas entidades se deu durante o governo Kirchner, quando da promulgação da Lei de Meios, aprovada em 2009 em substituição a Lei de Radiodifusão (1980) do ditador Videla, e significou um avanço contra os monopólios midiáticos argentinos, tendo como principal inimigo o Grupo Clarín, que viu seus privilégios ameaçados.

2. Eliminação dos subsídios nos serviços de gás e energia elétrica: “Sinceridade tarifária”, eufemizou o ministro de Minas e Energia, Juan José Aranguren, quando do aumento das tarifas de energia e gás natural realizado este. Aranguren explicou ainda que o governo continuará modificando “gradualmente” os subsídios nos serviços.

3. Argentina: “o supermercado do mundo”: Macri anunciou a conversão da Argetina no “supermercado do mundo” eliminando os impostos aos exportadores de carne, trigo e milho, além de reduzir a 5% os impostos aos exportadores de soja. A medida deixa o Estado argentino sem uma importante fonte de divisas.

4. Dólares a quem possa comprá-los: Em 2011 a ex-presidenta Cristina Kirchner adotou o controle cambial a fim de garantir divisas a insumos produtivos e evitar a fuga de capitais. O novo governo destravou o câmbio e assim que houve o anúncio do Ministro da Fazenda e Finanças, Alfonso Prat-Gay, a moeda passou da taxa oficial fixada em 9,8 para 15 pesos por dólar.

5. Juram cortes massivos no setor público: Andrés Ibarra, Ministro da Gestão e Modernização, encomendou a “revisão” dos gastos do setor público. Serão afetados entre 15.000 a 63.000 trabalhadores pelo dito plano de modernização da gestão pública, o que aumentará o desemprego entre os argentinos.

6. Retorno ao modelo educativo de Menem? Ainda não estão claras as intenções do macrismo no que se refere a educação. Num primeiro anúncio, os investimentos em educação seriam reduzidos de 6% – cifra mantida na gestão de Cristina – para apenas 3% do Produto Interno Bruto. No entanto, o mandatário da educação, Esteban Bullrich, teve de reverter as medidas. Não por suas intenções, mas pelo fato das mesmas basearem-se em leis vigentes durante a administração de Carlos Menem.

7. Juízes via decreto: As nomeações unilaterais dos advogados Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz a Corte Suprema de Justiça foram revertidas pelo juiz federal, Alejo Ramos Padilla, que as considerou inconstitucionais, visto que “contradizem as bases do sistema de governo representativo, republicano e federal”.

8. Mudança no sistema de administração das importações: O governo Macri revogou o sistema de Declarações Juradas Antecipadas de Importação (DJAI), substituindo-o pelo novo Sistema Integral de Monitoramento das Importações (SIMI). O antigo sistema de controle, estabelecido no governo Cristina em 2012, traduziu-se em forte impulso ao emprego nas manufaturas da indústria têxtil, de calçados, metalurgia, entre outros, que agora se veem ameaçados frente a abertura comercial.

9. Expectativas com os fundos abutre: O mediador judicial designado pelo Estado argetino para atuar no caso dos fundos abutre, Daniel Pollack, anunciou, após reunião com o secretário de finanças, que o novo governo fará um encontro neste mês de janeiro com os representantes dos especuladores financeiros. A reunião gerou muita expectativa na população argentina, sobretudo por conta da postura do novo chefe de Estado, que em 2014 disse que a Argentina deveria cumprir decisões da justiça norte-americana, “ainda que não gostasse”.

10. Protocolo de atuação contra protestos: As primeiras ações do governo frente as manifestações de trabalhadores da empresa avícola, Cresta Roja, contra medidas impopulares de Macri transpareceram o viés repressor das autoridades contra os operários.

O secretário de Segurança, Eugenio Burzaco, esclareceu que a nova gestão trabalha na elaboração de um protocolo de atuação dos órgãos de segurança nos casos protestos.

Tradução: Rennan Martins

O elo entre a Globo e Cunha na censura promovida pela TV Câmara

Por Kiko Nogueira | Via DCM

“É nóis, fera”

O traço mais pitoresco das tretas entre Eduardo Cunha e a Globo é o fato de ambos se conhecerem tão bem que qualquer coisa que um ou outro faça cai numa espécie de intimidade galhofeira trágica.

Uma matéria no Globo denunciou um caso de censura na TV Câmara. Houve corte de críticas ao presidente da Casa num programa chamado “Fatos e Opiniões” que retratou a sessão de 19 de novembro.

Naquele dia, Cunha foi alvo de discursos pesados de parlamentares como Jandira Feghali, Betinho Gomes e outros. Mara Gabrilli chegou a pedir, dramática, que ele abandonasse o cargo.

A TV Câmara editou o material, limou as pancadas em Cunha e colocou no ar uma versão adulterada com seis minutos a menos. Cláudio Lessa, diretor-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Câmara, deu a previsível resposta ridícula.

“Eles estavam batendo no Cunha, mas ele não se defendia”, disse. “Não houve o contraditório. Ele não respondia e não dava o contraponto. Corríamos o risco de ser injustos e tendenciosos naquela primeira edição”.

Lessa ainda alegou que Eduardo Cunha não teve influência. Então tá. Lessa, para quem não se lembra, é dono de um blog no estilo Revoltados On Line que foi notícia no ano passado pelo baixo nível das postagens.

O Globo foi ouvir o Cunha, que declarou “estranhar a preocupação com a TV Câmara” quando dá mais espaço a ataques de seus adversários. “As reportagens sobre o parlamentar, assim como todas as outras exibidas na TV Globo, zelam pelo equilíbrio e pela isenção jornalística”, devolveu o jornal.

Claro que ninguém acredita nisso, muito menos o sujeito que escreveu. No Twitter, Cunha ainda voltou ao ataque. “A Globo é uma concessão pública e deveria ter isenção nos seus telejornais, mas não tem. Aí vem o Globo e critica a TV Câmara. Piada pronta”, postou.

A ligação entre os dois é antiga e rendeu muitos frutos antes de azedar. Cunha, por exemplo, fez o diabo no Rio de Janeiro, impunemente, ao longo de décadas. Já escrevi sobre isso aqui.

Há, porém, mais um elo importante em comum: o pau mandado que coordenou o trabalho sujo na TV Câmara, chefe de Cláudio Bessa, é um ex diretor da emissora carioca, Laerte Rimoli. Ele não inventou esse modus operandi apenas depois de se aproximar de Eduardo Cunha.

Laerte Rimoli, diretor de Comunicação da Câmara

Rimoli foi chefe do RJ TV em meados dos anos 90, quando o telejornal era apresentado por Cláudia Cruz, mulher de Cunha. Um deputado diz que Laerte é indicação de Cláudia ao marido.

Trabalhou nos ministérios das Comunicações (Pimenta da Veiga) e do Esporte e Turismo (Caio Carvalho) no governo FHC. Em 2006, fez a campanha de Geraldo Alckmin. Em 2014, assessorou Aécio Neves na disputa pelo Planalto.

Como Bessa, é um fanático antipetista de babar na gravata. Um cruzado contra a corrupção, apenas com um detalhe: sua ficha não é limpa. Entre julho e dezembro de 20o2, foi acusado de emitir notas fiscais frias para a agência de Marcos Valério, operador dos mensalões do PSDB e do PT, por anúncios que nunca foram veiculados. O TCU o condenou a pagar 74,6 mil reais.

Quando Laerte foi contratado para a atual função, no começo de outubro, Jean Wyllys classificou o movimento de “tenebrosa transação”. Quem partiu em sua defesa foi um amigo de longa data, o repórter do Globo Jorge Bastos Moreno (o mesmo para quem Temer vazou sua carta). Rimoli, segundo Moreno, “é conhecido e respeitado pelos seus colegas de profissão”. “Não seja injusto, por favor”, tuitou para Wyllys.

Tudo em casa. Cunha cairá, mas enquanto se segura vai lembrar a Globo que, como naquela propaganda, eles têm tudo a ver.

Brasil sobe 5 posições em ranking mundial eólico

Via Portal Brasil

Segundo boletim do Ministério de Minas e Energia, o Brasil está liderando a corrida mundial, com um fator de capacidade de 37% em 2014, uma vez e meia o indicador mundial.

Nos próximos anos, o resultado deverá ser ainda melhor, pois empreendimentos iniciados em 2015 estão obtendo fatores de capacidade cada vez mais altos. Foto: Governo do RS

O Brasil subiu para a quarta posição no ranking mundial de expansão de potência na energia eólica em 2014. Também saltou cinco posições no ranking mundial de capacidade instalada. Agora, ocupa o 10º lugar em geração, tendo sido o 15º em 2013. Os dados integram o boletim “Energia Eólica no Brasil e Mundo- ano de referência 2014”, produzido pelo Ministério de Minas e Energia.

Já no quesito eficiência, o Brasil está liderando a corrida mundial, conseguindo um fator de capacidade de 37% em 2014, uma vez e meia o indicador mundial. Nos próximos anos, o resultado deverá ser ainda melhor, pois empreendimentos iniciados em 2015 estão obtendo fatores de capacidade cada vez mais altos. Este indicador vem aumentando significativamente em razão dos avanços tecnológicos em materiais, e do porte das instalações das usinas geradoras de energia eólica.

O Brasil já contratou 16,6 Gigawatts (GW) de energia eólica em leilões, aí incluídos 1,4 GW  do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). Deste montante, 6,9 GW já estavam em operação em novembro de 2015; 3,6 GW estavam em construção; e 6,2 GW em preparação.

No mundo, a Dinamarca apresenta a maior proporção de geração eólica em relação à geração total do país, de 41,4%. Em Portugal a proporção é de 23,3%; na Irlanda é de 20% e na Espanha, de 19,1%. Nos demais países, a proporção fica abaixo de 10%.

No Brasil, em 2014 o  Ceará estava à frente, apresentando a maior proporção na geração eólica brasileira, de 30,9%, seguido pelo Rio Grande do Norte (30,8%) e Bahia (15,4%). Destaque-se o expressivo fator de capacidade instalada de geração do Ceará em 2014: 43,5%.

Expansão

A capacidade instalada eólica brasileira deverá chegar a 24 GW em 2024, conforme o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024). O Nordeste vai ter 45% da sua energia gerada pelos ventos em 2024 ( 21 GW de fonte eólica). Considerando-se  também a energia solar, o indicador deverá chegar a 50%. A perspectiva é de que as fontes solar e eólica tornarão a região Nordeste exportadora de energia elétrica em dez anos, frente à situação de equilíbrio, verificada em 2014.

Retrospectiva 2015: maiores eventos políticos internacionais

Via Sputnik Brasil

© Roberto Stuckert Filho/PR

Cúpulas do G7, BRICS e G20, Assembleia Geral da ONU e COP 21… Confira os eventos políticos internacionais mais marcantes em 2015.

Cúpula do G7

Este ano, o grupo se reuniu em Elmau, na Alemanha, e entre os principais assuntos discutidos estiveram a crise na Grécia, o conflito na Ucrânia e questões climáticas. Nos dias 7 e 8 de junho, o G7 se comprometeu a reestruturar o setor energético e a promover a diminuição dos índices de carbono na atmosfera.

A Rússia, que já fez parte do grupo, então chamado de G8, até a cúpula de 2014, realizada em Sochi, foi excluída do evento na Alemanha por conta da reintegração da Crimeia. A península optou por deixar de ser território ucraniano e voltar à Federação Russa em referendo popular em que, aproximadamente, 97% da população votaram a favor.

A Cúpula do G7 na Alemanha foi marcada por muitas manifestações, uma cúpula alternativa e, é claro, pela fotografia de Angela Merkel e Barack Obama.

A chanceler alemã Angela Merkel fala com o presidente dos EUA Barack Obama. © REUTERS/ MICHAEL KAPPELER

7ª Cúpula dos BRICS

A cúpula dos BRICS deste ano foi sediada pela Rússia, na cidade de Ufá, em 8 e 9 de julho. O evento comprovou de modo definitivo a importância política e econômica do bloco. Os líderes dos BRICS consolidaram a criação do Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas.

A cúpula de Ufá aprovou o documento “Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS”, um roteiro para o fortalecimento da cooperação entre os países do bloco. A Estratégia prevê atividades consideradas prioritárias entre os BRICS em temas como comércio, investimento, energia, mineração, agricultura, cooperação financeira, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, turismo e mobilidade laboral. Também foram assinados acordos de cooperação cultural e para a criação de um site do BRICS.

A declaração de Ufá, assinada pelos líderes dos BRICS durante a 7ª reunião de cúpula do grupo, confirmou a convergência dos pontos de vista dos cinco países sobre muitos dos principais problemas da política e economia internacionais, e comprovou o desejo dos BRICS em aumentar o seu papel na resolução de assuntos globais.

Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU deste ano foi marcada por preocupações com terrorismo e o avanço do Daesh no Síria, imigrantes e refugiados do Oriente Médio. Sputnik Brasil realizou cobertura ao vivo da Assembleia, que este ano contou com a primeira participação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, nos últimos dez anos.

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, abriu os discursos do dia na 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, seguida pelo pronunciamento do presidente dos EUA, Barack Obama. Em seguida, foi a vez do presidente da Polônia, Andrzej Duda, do presidente da China, Xi Jinping, e do chefe de Estado da Jordânia, Abdullah II Ibn al Hussein. Depois, foi a vez de Vladimir Putin se dirigir aos líderes mundiais reunidos.

A Assembleia Geral da ONU deste ano também foi marcada pelo hasteamento da bandeira da Palestina em frente à sede da organização em Nova York.

Cúpula do G20

A Cúpula do G20, que reuniu as maiores economias do mundo, foi realizada nos dias 15 e 16 de novembro, em Antalya, na Turquia. A reunião contou com a participação da Presidenta Dilma Rousseff e teve como foco de debate três questões ligadas à economia: investimentos, inclusão e implementação.

Vladimir Putin e Barack Obama tiveram um encontro às margens da cúpula do G20, durante uma pausa entre o encontro dos líderes do BRICS e a sessão plenária. A conversa durou cerca de 20 minutos e tinha um caráter privado: perto dos líderes ficavam somente os tradutores e o misterioso e estranho personagem, que atraiu a atenção da mídia e dos serviços de segurança internacionais devido ao seu comportamento, no mínimo suspeito, em torno dos presidentes da Rússia e dos EUA.

COP 21

De 30 de novembro a 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia se reuniram em Paris para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). O objetivo era chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.

Após muitas consultas de última hora, o documento final da conferência do clima da ONU, a COP 21, foi aprovado. O texto foi apresentado pelo presidente do evento e ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius, e tem o objetivo de mudar a economia mundial, hoje apoiada em combustíveis fósseis.

Caso Chico: os ataques de ódio serão uma receita “made in USA”?

Por Ivo Pugnaloni

Mulher em surto xinga brasileiros de terroristas. Fenômeno importado?

Os ataques de ódio sofridos por Chico Buarque são matéria de altíssima repercussão nas redes sociais.

Mas será que eles são um produto Made in Brazil ou importados?

Quem assistir o ataque de ódio racista publicado pelo jornal inglês Daily Mirror, mostrando o que uma cidadã norte-americana fez a dois brasileiros que estavam na Flórida terá a mesma dúvida.

Afinal, nós estamos importando ou exportando essa praga?

Vejam com atenção.

Ela para o carro, e desce do seu carro já gritando que eles são “terroristas, sacos de merda” e cobrindo-os de injúrias, como querendo chamar a atenção dos passantes para ajudá-la a prender os “terroristas” que mais parecem garotos normais, inclusive vestem camisetas com a bandeira americana, como muitos jovens brasileiros, que gostam muito mais dela do que da brasileira.

Mas nem o “disfarce de americano” salvou os nossos patrícios. A mulher, aparentemente uma pessoa normal, em segundos transforma-se em um quase-animal, que xinga, ataca, ofende e ameaça a segurança dos rapazes brasileiros.

Parece mesmo ser o mesmo produto da campanha de ódio e de intolerância que invade o Brasil, comandada e difundida pelos mais importantes meios de comunicação social. E pelo jeito, seguindo uma mesma receita “made in USA”. O mesmo “manual de instruções”. A mesma linguagem de horror ao diferente, que não consegue nem parar para ouvir o que dizem os meninos, quando afirmam que são do Brasil. Ela está convencida de que são “terroristas” do oriente médio e pronto. Não escuta nada mais. Está possuída pelo ódio. E tem o mesmo comportamento típico dos coxinhas-zumbis do Brasil que estão convencidos que “petista é ladrão” , “merda” e pronto.

Uma receita psico-social de ódio  que em doses diárias nos noticiários e programas “policiais” aos poucos vai transformando pessoas normais e pouco interessadas em política em animais raivosos e selvagens, um tipo de zumbis, controlados pela TV e pelas redes sociais. Prontos a atacar qualquer “inimigo” que aparecer esperando que outros zumbis, na mesma hora, parem o que estão fazendo, parem de andar na rua, para linchar o inimigo…

Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões para garantir recuperação do Rio Doce

Via Conjur

Foto: Equipe News

A mineradora Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões nas contas da Justiça para garantir a adoção de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). A decisão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

A Justiça também decretou a indisponibilidade das licenças de concessões de exploração da Vale e BHP, que controlam a Samarco. Além disso, a empresa está proibida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remuneração a seus sócios pendentes desde 5 de novembro.

A determinação atende a um pedido da União e dos estados Minas e Espírito Santo. Os recursos deverão ser depositados gradualmente, com a retenção judicial de um percentual do faturamento das empresas. A medida visa a garantir o financiamento a longo prazo das ações de revitalização da bacia, já que elas devem se estender, pelas previsões do Ministério do Meio Ambiente, por pelo menos dez anos.

As empresas também deverão formular um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada e apresentar um plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre. O prazo para o cumprimento desta medida é de 45 e 30 dias, respectivamente.

A Samarco também terá que fazer, em um prazo de 20 dias, o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, para averiguar a espessura da cobertura da lama, a eventual presença de metais pesados e o PH do material. A determinação ainda obriga a companhia a adotar medidas para retirar o volume de lama depositado nas margens do Rio Doce, seus afluentes e as adjacências de sua foz.

A Samarco também terá que demonstrar o que está sendo feito para estancar o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontra na barragem rompida, avaliar o nível de contaminação de pescados e os possíveis riscos causados pelo consumo dos peixes, além de efetuar o controle da proliferação de espécies sinatrópicas (ratos, baratas etc.), capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama e pelos rejeitos.

Mariana foi atingida por uma onda de lama que percorreu cerca de 700 quilômetros até o Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão. Para garantir a reparação ambiental, social e econômica dos moradores locais, a AGU, em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ajuizou uma ação civil pública.

De acordo com os advogados públicos, a Vale e BHP, enquanto controladoras da Samarco, são não somente as beneficiárias das atividades minerarias desenvolvidas, mas também corresponsáveis pelas decisões tomadas pela empresa controlada.

A 12ª vara federal de Minas Gerais acolheu o pedido e concedeu liminar que com as medidas a serem adotadas nos próximos meses. O descumprimento está sujeito a pena de multa diária de R$ 1,5 mil por descumprimento e R$ 1,5 milhões em caso de atraso no depósito do valor de R$ 2 bilhões.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.