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“Pimenta no Cunha dos outros é refresco” vira bloco em Brasília

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Por Luma Poletti | Via Congresso em Foco

Atolado em denúncias, presidente da Câmara vira nome e tema de bloco no Carnaval de rua da capital. Também inspirado no peemedebista, outro grupo vai homenagear a Suíça. Conheça as marchinhas.

Presidente da Câmara será “homenageado” por blocos de rua no carnaval de Brasília

As tensões e o folclore que marcaram a política em 2015 se tornaram um prato cheio para a criatividade de foliões e viraram temas de sátiras e marchinhas de Carnaval. Um dos principais alvos dos blocos de rua deste ano no Distrito Federal é o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista inspirou a criação do bloco “Pimenta no Cunha dos outros é refresco”, que sairá no próximo dia 8 na Asa Norte, em Brasília, com uma sátira f.

Com o mandato ameaçado por um processo que se arrasta desde outubro no Conselho de Ética por falso testemunho e por omissão de patrimônio em declaração de bens,  Cunha também integra a lista de políticos acusados de participar do esquema de corrupção na Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato.

O “Pimenta no Cunha dos outros é refresco” foi idealizado por um grupo de 20 amigos que têm em comum o descontentamento com as atitudes do presidente da Câmara. “É o bloco que a gente não vai poder repetir ano que vem, porque ele vai cair este ano”, aposta um dos organizadores. “Também é um bloco anticoxinha. Não tem coxinha no bloco, não tem [admiradores de] Bolsonaro, não tem nada disso”, garante. Os amigos criaram uma série de marchinhas cujas letras são marcadas pelas críticas ao impeachment de Dilma, e sátiras aos chamados “coxinhas” – termo popularizado nas redes sociais, utilizado para categorizar aqueles que são contrários à presidente e à gestão petista.

“Credito não, credito não / conta na Suíça e não tem investigação/ Pimenta no Cunha dos outros é refresco/ coxinhas espalhadas pelo chão/ A fome jaz para o meu povo / Impeachment, meuzovo!” Confira o ensaio do bloco:

O bloco também sairá no pré-Carnaval, no próximo domingo (31), na Funarte, junto com o “Bloco Libre”, que homenageará, também inspirado em Cunha, a Suíça. O produtor cultural Márcio Apolinário explica que tradicionalmente o grupo homenageia um país. A escolha deste ano tem uma explicação. “A nossa pauta principal é o direito à cidade, à diversidade cultural e à consciência ambiental. Mas a gente achou interessante fazer essa crítica justamente pelos documentos que a Suíça enviou para o Brasil”, afirma Marcio. A própria embaixada da Suíça disponibilizou alguns brindes que serão distribuídos pela organização.

O produtor cultural se refere à colaboração entre o Ministério Público Suíço e a Procuradoria-Geral da República. No dossiê enviado pelas autoridades suíças, extratos bancários, cópias de passaporte e comprovante de residência indicando que Cunha e seus familiares eram beneficiários finais de quatro contas em instituição financeira suíça, o banco Julius Baer. No saldo, 2,4 milhões em francos suíços (cerca de R$ 8,8 milhões, pelo câmbio de 7 de dezembro). Investigadores da Operação Lava Jato informaram que possivelmente as contas eram irrigadas com propinas oriundas de venda de um campo de petróleo da Petrobras em Benin, na África.

Cunha também estará “presente” no enredo do bloco da Sociedade Armorial Patafísica e Rusticana, o conhecido Pacotão. Formado majoritariamente por jornalistas, o bloco é conhecido por levar críticas políticas para as ruas desde o final dos anos 1970. Nos dias 7 e 9 de fevereiro o Pacotão sairá na quadra CLN 309 com a marchinha “Suruba no alto escalão”, que fala sobre a aliança entre o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara. O concurso para a escolha da marchinha deste ano foi realizado no último sábado (23), e contou com 28 inscritos.

“Mixéu Mixê é aprendiz de Judas / Parece até que é michê do Cunha / O infiel quer ‘impichar’ a titular / Mixéu e Conha são dois sem vergonhas”

Suruba no Alto Escalao – Paulão de Varadero

Com 38 anos de tradição, tanta irreverência já foi alvo de hostilidades, conta Joka Pavaroti, 75, um dos organizadores do bloco. “O Pacotão  tem a característica da irreverência, da crítica. A gente já teve muito problema com isso, mas nunca desanimamos”, lembra.

Ele nega

Cunha nega todas as acusações que inspiraram os foliões. Entre as desculpas já apresentadas, o peemedebista diz ser perseguido pelo governo, que, segundo ele, age mascarado pelas investigações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Primeiramente, ele refutou com veemência que possuísse contas no exterior. Depois, disse que era apenas “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça. Para justificar a origem do dinheiro não declarado à Receita, Eduardo Cunha afirmou que os recursos foram obtidos com a venda de carne enlatada na África e com operações no mercado financeiro.

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Luís Roberto Barroso: “O presidencialismo é uma usina de problemas”

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Por Vinicius Gorczeski | Via Época

Defensor da mudança do sistema político, o ministro do STF diz que o sistema presidencialista, na América Latina, tende a gerar autoritarismo e ingovernabilidade.

Um dos maiores entusiastas no Brasil do sistema de governo semipresidencialista é o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2006, quando ainda não integrava a mais alta corte de Justiça, Barroso prega as qualidades do sistema. Naquele ano, ele publicou uma proposta de reforma política para o Brasil que incluía a instituição do semipresidencialismo. Uma das passagens do estudo, no contexto da atual crise do governo Dilma Rousseff, é premonitória. “No presidencialismo, não existe a possibilidade de destituição legítima do presidente, e o governo acaba se prolongando até o final do mandato sem sustentação congressual e sem condições de implementar seu plano de ação. O país fica sujeito, então, a anos de paralisia e de indefinição política, o que pode gerar sérios problemas econômicos e sociais, ou pelo menos deixá-los sem solução imediata”, escreveu Barroso, em 2006. Na semana passada, o ministro, cujo voto redefiniu no STF o rito do processo de impeachment, interrompeu as férias nos Estados Unidos para esta entrevista.

Entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

 

Em 2006, o senhor escreveu um trabalho em defesa do semipresidencialismo. E, recentemente, voltou ao tema em conferências acadêmicas. Por qual razão?
Luís Roberto Barroso – Essa proposta de reforma política para o Brasil foi um trabalho acadêmico, feito em equipe, sem encomenda de ninguém. Eram ideias para o Brasil. No referido estudo, apresentei três sugestões. A primeira delas dizia respeito ao sistema de governo, o semipresidencialismo. A segunda, ao sistema partidário, sobre voto distrital misto, e, finalmente, em relação à cláusula de barreira e ou a proibição de coligações em eleições proporcionais. Eu achava que essas três transformações produziriam um impacto institucional extremamente positivo para o país.

O senhor imaginava, ao formular sua proposta, que dez anos depois estaríamos numa crise como a atual, em que o governo está sem apoio popular e parlamentar?
Barroso – A história do presidencialismo na América Latina é a crônica de uma crise anunciada. Eu não era capaz de prever a data exata – minha bola de cristal estava meio embaçada –, mas não tinha dúvida de que esse dia chegaria. Basta olhar para trás, de Deodoro da Fonseca aos dias de hoje, e contemplar a dura realidade: autoritarismo, cooptação fisiológica ou ingovernabilidade. Assim é, porque sempre foi.

Ainda conserva essas opiniões sobre o presidencialismo, especialmente agora nesta  crise política?
Barroso – Sim. Minha proposta foi escrita em 2006 para vigorar oito anos depois, de modo a não interferir com nenhum interesse político imediato. Ela teria entrado em vigor em 2014 e talvez nos tivesse poupado de alguns dissabores deste momento. Veja: eu não sou comentarista político. Eu antes era um acadêmico e agora sou ministro do STF. Minhas preocupações não estão ligadas à política conjuntural, mas à defesa e ao aprimoramento das instituições. Acho que precisamos combater as vicissitudes do modelo político brasileiro, que vão do excesso de poderes do Executivo ao descolamento entre a classe política e a sociedade civil. Esse era meu objetivo na época. Se esse é ou não o caminho para enfrentar a crise atual, não é meu papel dizer.

Que vantagens vê no semipresidencialismo?
Barroso – O semipresidencialismo combina características do presidencialismo e do parlamentarismo. Mas não é uma criatura híbrida, sem identidade própria. Ele tem sido praticado com sucesso em diferentes países, inclusive França e Portugal. É uma fórmula bem melhor do que o hiperpresidencialismo latino-americano, que é uma usina de problemas, que se estendem do autoritarismo à ingovernabilidade.

Por que acha que o semipresidencialismo poderia resolver os problemas de governabilidade do Brasil?
Barroso – A primeira razão é que o semipresidencialismo permite a substituição institucional e sem trauma de governos que perderam o lastro de sustentação política. O grande problema do presidencialismo é que o presidente só pode ser removido legitimamente em caso de crime de responsabilidade. Trata-se de um procedimento complexo e traumático, como bem sabemos. No semipresidencialismo, o governo pode ser destituído por simples voto de desconfiança, se tiver perdido apoio popular e parlamentar. No semipresidencialismo, o presidente, eleito por voto direto, funciona como estadista e fiador das instituições. Seu papel, embora importante, é limitado, o que minimiza seu desgaste. O primeiro-ministro, por sua vez, fica no front mais inóspito da disputa política e das transformações sociais, sujeito a embates e turbulências. Em caso de perda de sustentação, ele cai e é substituído por outro, com apoio da maioria. Uma válvula de segurança, quanto a isso, é que a destituição somente pode se dar se já houver um nome com suporte majoritário. Isso dá maior relevo ao papel do Legislativo, que não poderá se ocupar apenas da crítica, mas deverá participar também da construção do governo.

Considera viável uma mudança de sistema de governo, quando medidas simples para melhorar a governabilidade – como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais – não são aprovadas no Congresso?
Barroso – Em meados do ano passado, houve uma conferência na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, na qual se discutiram algumas das grandes questões do Brasil. Em uma de minhas apresentações, eu tabulei as propostas de reforma política dos três principais partidos políticos nacionais, o PMDB, o PT e o PSDB. Os três são a favor do fim das coligações em eleições proporcionais e da adoção de cláusula de barreira ou de desempenho. Tais providências, por si só, já terão um alto impacto virtuoso sobre o sistema. Portanto, uma agenda minimamente construtiva resolverá essa questão. O problema é que o país entrou em uma espiral negativa. Precisamos sair dela. Tenho esperança de que esse debate volte à agenda do Congresso.

O parlamentarismo já foi rejeitado em plebiscitos anteriormente. Por que um sistema híbrido teria receptividade na sociedade?
Barroso – Uma característica típica do parlamentarismo é a não eleição do chefe de Estado por voto direto. Ou são monarquias, como o Reino Unido, a Dinamarca ou a Suécia. Ou são repúblicas, em que a escolha do presidente é por votação indireta, como Alemanha e Itália. O povo brasileiro não gosta de nenhuma dessas fórmulas. Para nós, a eleição direta do presidente da República se tornou um símbolo da democracia e até uma cláusula pétrea. Não há como cogitar em mudar isso. O semipresidencialismo mantém a eleição direta, mas atenua a concentração de poderes no presidente. O povo brasileiro nunca se manifestou sobre isso. Ainda assim, caso viesse a ser aprovada a mudança do modelo, o tema deveria, sim, ser levado a consulta popular direta, para não haver dúvida quanto a sua legitimidade.

Na França, já houve a chamada “coabitação”, em que presidente de esquerda é obrigado a conviver com um primeiro-ministro de direita – e vice-versa – porque seu partido perdeu a maioria no Parlamento.  Uma “coabitação”  funcionaria no Brasil?

Barroso – Quando as instituições são respeitadas, a política se amolda a elas. Não há qualquer problema institucional na coabitação. A regra na política democrática é que as maiorias governem. Nenhum sistema de governo é imune a instabilidades. O que minimiza o impacto das crises, tanto sobre as pessoas quanto sobre os mercados, é sua absorção institucional e em curto prazo, de acordo com regras prefixadas. Não dá para comparar a repercussão da queda de um primeiro-ministro com a de um presidente.

Como avalia a situação institucional do Brasil, no momento em que se discute a possibilidade de um impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Barroso – Atravessamos uma crise política e econômica de grandes proporções, mas sem abalo institucional. Superamos os ciclos do atraso, e a sociedade brasileira já não aceita soluções que não respeitem a legalidade constitucional. Agora: instituições sempre podem ser aprimoradas. Um modelo semipresidencialista, com voto distrital misto e cláusula de desempenho, propiciará um sistema político melhor. O semipresidencialismo reduz o risco de autoritarismos e de crises. O voto distrital misto barateia a eleição e aproxima o eleitor do eleito. E a limitação dos partidos impede o balcão de negócios partidário. Precisamos de um modelo que volte a fomentar o idealismo, o patriotismo e seja capaz de atrair novos valores para a política. O impeachment, agora, é uma questão política. O STF, por maioria expressiva, tomou a decisão de manter estritamente as mesmas regras que valeram para o impeachment do presidente Collor. Regras claras, preestabelecidas e constantes são garantia do estado democrático de direito. Agora, tudo dependerá do Congresso.

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Mais de 70% dos casos de intolerância no Rio atingem religiões afro-brasileiras

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Via Agência Brasil

Das cerca de mil denúncias de intolerância religiosa registradas no Rio de Janeiro nos últimos quatro anos, mais de 70% foram de crimes praticados contra religiões de matriz africana. A informação está em relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, divulgado nesta quinta-feira (21), dia nacional de enfrentamento desse tipo de discriminação.

O coordenador do Relatório de Intolerância Religiosa, babalawo Ivanir dos Santos, ressaltou que os dados – coletados nacionalmente de dez fontes distintas – não dialogam, o que evidencia a ausência de uma base nacional de informações sobre casos de intolerância religiosa.

“Não temos dados consolidados, embora sejam muito representativos e mostrem que os casos não são isolados. Mas precisamos de uma politica nacional para combater esse problema, pois acredito que os dados estejam subestimados, muitos casos não chegam até nós”.

De acordo com o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), do governo do Rio, responsável pelo atendimento às vítimas de intolerância religiosa, as denúncias de crimes contra religiões afro-brasileiras representaram 71,15% dos casos nos últimos quatro anos. Entretanto, em 2015, de setembro a dezembro, 32% dos casos de intolerância denunciados foram contra muçulmanos, seguidos de 30% contra candomblecistas, indígenas (6%), agnósticos (5 %), pagãos (3 %) e kardecistas (3%).

Em todo o Brasil, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, entre 2011 e 2015, foram registrados 697 casos de intolerância religiosa, denunciados pelo Disque 100. Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais encabeçam a lista de denúncias, com 131, 128 e 64 casos, respectivamente.

Já os registros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) revelam que os pardos e negros são as principais vítimas de intolerância religiosa, com 34,66% dos casos; os brancos foram vítimas em 22,38% das denúncias.

Em relação ao perfil dos responsáveis pela discriminação religiosa, os suspeitos eram vizinhos das vítimas em 26,94% dos casos e, em 29,4% das denúncias, desconhecidos. Ivanir dos Santos chamou a atenção para o fato de que cerca de 5% dos agressores eram professores.

“Esse é um dos dados mais alarmantes, pois mostram que agentes da educação agridem crianças e jovens de religiões diferentes”, disse o babalawo. “Ou há um mau uso da educação religiosa ou há resistência à Lei 10.639, que fala da história da África e do negro no Brasil”, ponderou.

Ato contra a intolerância religiosa

O relatório foi divulgado na Igreja Ecumênica da Religião de Deus, em Riachuelo, zona norte do Rio de Janeiro. Antes, um trem com integrantes de diferentes religiões partiu da Central do Brasil rumo à estação do Riachuelo e de lá o grupo saiu em cortejo até a igreja, onde discutiu os resultados do documento.

Uma das participantes do ato foi a adolescente Kayllane Campos, 12 anos, que levou uma pedrada no ano passado por estar com vestuário de candomblé. “Fiquei mais consciente do preconceito, pois depois do meu caso vieram vários outros e vi como é difícil sofrer intolerância religiosa. Não podemos nos intimidar”.

“A pedrada que atingiu Kayllane acordou o nosso povo”, disse a avó da adolescente e mãe de santo Kátia Coelho Marinho. “Ela se tornou nosso símbolo de luta. Estávamos acostumados a sermos hostilizados e deixar para lá e agora não. Estamos colocando a boca no trombone e estamos mais conscientes de que somos apedrejados todos os dias”.

A representante dos pajés da Costa Verde, Papiõn Karipuna, lamentou que seja necessário uma mobilização de combate à intolerância religiosa em pleno século 21. “Não deveríamos ter um evento para lembrar que todos devemos ser respeitados. Mas o encontro entre outras religiões é importante, pois quando conhecemos a outra religião, conhecemos a diversidade e aprendemos a respeitar”, disse.

Papiõn disse que também aproveita eventos como este para denunciar o avanço das igrejas pentecostais dentro das aldeias indígenas. “A espiritualidade do povo indígena existe, não podemos permitir invasões religiosas nas nossas aldeias. Já temos nossa religião”.

Integrante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa há 8 anos, Raga Bhumi sempre participa dos encontros ecumênicos representando o movimento Hare Krishna. “É um fato que a intolerância religiosa está se espalhando rapidamente e vem acompanhada do fanatismo, da violência e da injustiça. Essa intolerância tem como base geralmente a ignorância, a falta de conhecimento sobre o outro”.

Dificuldade para registrar denúncias

O relatório cita estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) que avaliou 32 casos registrados na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e identificou a recorrente dificuldade em denunciar casos de intolerância religiosa em delegacias policiais, devido a discordâncias na interpretação dos casos.

O documento da comissão também abordou o perfil dos terreiros no Rio de Janeiro, com base na pesquisa da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Mapeamento de Terreiros. Dos 846 locais pesquisados em todo o estado, 74,8% informaram que são do Candomblé. A capital fluminense tem o maior número de terreiros, seguida da Baixada Fluminense.

No município do Rio, do total de 392 terreiros, 196 encontram-se na zona oeste, seguida da zona norte, com 183.O estudo da PUC revela que 48% das denúncias contra terreiros foram registradas em boletim de ocorrência, sendo que os terreiros pequenos sofreram a maior parte dos atos intolerantes. Em relação a agressões verbais, na maioria dos casos (70%) foram usados os termos “macumbeiros” e “filho do demônio”.

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NASA: 2015 foi o ano mais quente já registrado no planeta

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Via Sputnik Brasil

A sequência de meses quentes no ano passado já tinha deixado claro que 2015 bateria todos os recordes de temperatura e isso acaba de ser confirmado oficialmente pela agência espacial americana (NASA) e pela agência de oceanos e atmosfera dos EUA (Noaa).

A temperatura média global em 2015 foi 0,9°C mais alta que a média apresentada no século 20, confirmando que o ano foi, de longe, o mais quente da história. A temperatura é ainda 0,16°C mais quente que em 2014, que também já tinha quebrado esse recorde, com 0,74°C a mais, de acordo com análise da Noaa, apresentada nesta quarta-feira, 20.

Considerando os dados da Nasa, a temperatura média foi 0,87°C mais alta que a média apresentada entre 1951 e 1980. Apesar da diferença de metodologia, ambas as medições colocam o ano anterior quebrando todos os recordes do registro de temperatura feito desde 1880. Um olhar sobre cada mês de 2015 também mostra que em dez deles a média também foi maior que a média histórica.

A principal contribuição para a temperatura tão elevada, de acordo com as duas agências, foi a presença de um forte El Niño, fenômeno de aquecimento das águas do oceano Pacífico. Mas segundo a NASA, mesmo se não houvesse o El Niño, ainda assim 2015 seria o mais quente, porque segue um padrão de aquecimento que vem acontecendo nas últimas décadas.

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Putin coloca o Ocidente numa sinuca

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Via Mirtiécen | Moscou, 17/01/2016

Foto: Reuters

Especialistas da publicação belga ÁgoraVox, cujo artigo foi transmitido pela INO TV, acreditam que o presidente russo, Vladimir Putin, conseguiu mais uma vez ser mais ardiloso e, assim, enganar o Ocidente, colocando-o em “xeque-mate” ao enviar à Duma ( Parlamento russo) “um dos mais audaciosos e perigosos projetos de leis de que tem notícia a história da Rússia contemporânea, algo que pode ” criar” o pior “ciclone econômico” para os países do Ocidente.

A nova iniciativa legislativa de Putin se não vai levar ao colapso da economia, então vai mergulhar os EUA e a União Europeia em séria depressão.

A resposta russa às sanções ocidentais prevê a suspensão imediata do pagamento de empréstimos no valor superior a 700 bilhões de dólares contraídos por empresas privadas e estatais russas junto a bancos privados dos países ocidentais, os mesmos que aplicam sanções contra a Rússia, bem como junto a bancos com filiais nesses países. A medida permitirá à Rússia recuperar o dinheiro que o país está perdendo como resultado das ” manipulações do Ocidente em relação aos preços do petróleo no mercado mundial e “ataques ao rublo”". Sob tais manipulações do Ocidente, a ÁgoraVox pressupõe estar ocorrendo no mercado internacional do petróleo uma inundação de mais de 5 milhões de barris por dia” – manobra da Arábia Saudita e do New York Mercantile Exchange, com o fim de provocar uma redução nos preços do petróleo.

Putin chegou a esse extremo por causa do “sombrio” relatório do ministro do Desenvolvimento Econômico, Alekséi Liukáiev, e os prognóstico alarmantes dos peritos, prevendo a queda dos preços do petróleo a 10 dólares por barril.

Junto com a apreciação do projeto de lei de Putin foi inaugurada a Bolsa Internacional de Mercadorias e Serviços de São Petersburgo, que vai retirar a Rússia do sistema internacional do petrodólar,”terminando assim a hegemonia americana e sua capacidade para financiar guerras à custa de outros.

A ÁgoraVox observa que a mídia dos EUA faz silêncio sobre as possíveis consequênncias da resposta russa.

À espera do colapso do sistema do petrodólar Putin está vendendo petróleo e gás por ouro físico. Assim, a partir de outubro até dezembro de 2014 a Rússia comprou 55 toneladas de ouro, o que excede o volume de compras do metal precioso de todos os bancos do mundo juntos, e em médio prazo a Rússia vai se beneficiar desta estratégia, ainda que o país esteja no momento a sofrer perdas.

“Esta brilhante combinação econômica de Putin coloca o Ocidente liderado pelos Estados Unidos na posição da cobra que come o próprio rabo.”.

Assim, Vladímir Putin “dá xeque-mate” no Ocidente, resumem os especialistas.

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Tradução: Giovanni G. Vieira

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O futuro do setor de petróleo brasileiro

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Por Paulo Metri

Foto: PDT

Existem muitos aspectos a serem comentados sobre o setor de petróleo do Brasil, como a grandeza das reservas do Pré-Sal e demais áreas brasileiras, os modelos de exploração com os respectivos beneficiários em cada caso, o grau de soberania requerida pelos modelos, o papel da Petrobrás nos diferentes modelos, o valor geopolítico do petróleo, o fim antecipado da era do petróleo em consequência do acordo da COP21, a dificuldade financeira de curto prazo da Petrobrás e os processos que existem contra ela em tribunais nos Estados Unidos. Analisarei os temas que acredito serem mais relevantes, por ser impossível tratar de todos.

A Petrobrás está sem recursos para investir nos seus planos originais. Alguns políticos, fazendo uso indevido do fato, complementam dizendo que os roubos lá ocorridos são a causa. Estes contribuíram para a redução dos recursos da empresa, mas não são a única e nem a maior causa. A primeira grande causa se resume ao fato que a empresa arrematou muitos blocos nos diversos leilões, que se não os arrematasse, o petróleo a ser descoberto pertenceria a outra petrolífera e, no caso, estrangeira.

Ela também descobriu muito petróleo nos blocos arrematados, o que a obriga a desenvolver campos, aumentando a necessidade de recursos. Ironicamente, se ela fosse incompetente na descoberta de petróleo, como são as suas concorrentes estrangeiras, não teria escassez de recursos para investir. Além disso, ela foi obrigada a subsidiar a gasolina e o diesel durante um período, para que a inflação não saísse de controle. Esta operação, sem se entrar no mérito da mesma, representou uma sangria para a empresa.

A direção da empresa já tomou a medida correta de reduzir a meta de 2020, de quatro milhões de barris por dia (4 mi b/d) para 2,8 mi b/d. Este número é ainda acima da demanda nacional, mas o excedente não é tão expressivo. No entanto, exportar mais de 1 mi b/d, como se objetivava antes, em uma conjuntura desfavorável ao país exportador, só poderia ser para ajudar a derrubar ainda mais o preço do barril, o que não é um objetivo brasileiro. Se ainda existirem empreendimentos no início de suas implantações, pode-se buscar reduzir os 2,8 mi b/d em 2020 para diminuir a necessidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo deve ratificar as modificações contratuais para se obter a redução da produção futura da Petrobrás.

A atual direção da empresa insiste muito nos desinvestimentos para poder equilibrar as contas. Sem negar que empresas petrolíferas podem mudar seus objetivos e, com isso, investimentos já realizados possam não ser mais desejados, o que justifica o desinvestimento, a atual diretoria excede em muito o máximo racional de desinvestimento. Ainda mais, vender sem existir concorrência entre compradores?

Já foi dito por inúmeros analistas, que esta diretoria da Petrobrás atende muito os preceitos do “mercado”, o que é verdade e pouco compreendido pela grande massa. Na nossa mídia convencional, que está a serviço do capital, é feita uma apologia ao “mercado”, dizendo que não há racionalidade fora dele e buscando incutir que, se a mensagem não for aceita, é porque o cidadão é atrasado. Nestes casos, dever-se-ia poder processar por bullying. Para o bem-estar da nossa população, precisamos acoplar a esta mídia um decodificador, que traduza o real interesse por trás de cada afirmação.

Por exemplo, baixar a nota do Brasil pelas agências classificadoras de risco é uma intromissão indevida nas ações, que deviam ser soberanas, do nosso governo. Sugiro criarmos uma agência classificadora do risco social e, quando a presidente vetasse qualquer iniciativa de corte no Bolsa Família, a agência aumentaria a nota do país. Quando fosse aprovado o aumento da parcela do PIB destinada ao superávit primário, a nota do Brasil seria rebaixada. Assim, ficaria claro para a população que a lógica do mercado é contrária, em muitos casos, à lógica social.

Então, deve-se registrar que se ouve, na mídia convencional, insistentemente que o país precisa do capital externo, sem se especificar em quais condições ele pode ser atraente para a sociedade do país. Para tornar mais concreto o que busco transmitir, analiso a atratividade social do arremate de uma área do nosso território por uma petrolífera estrangeira, que irá assinar um contrato de concessão. Suponha que a petrolífera estrangeira descobriu petróleo aqui, o que deveria ser algo positivo. No entanto, a atratividade desta descoberta para nossa sociedade é pequena pelas seguintes razões:

(1)        A petrolífera estrangeira deixará no país o royalty e, em poucos casos, a participação especial, o que é muito pouco.

(2)        Ela se negará a atender a qualquer pedido do governo brasileiro para o direcionamento do petróleo produzido aqui, o que impossibilita ações geopolíticas e estratégicas por parte deste governo.

(3)        Ela se negará a abastecer o Brasil, além do mínimo definido no contrato, mesmo que haja uma situação de desabastecimento no país.

(4)        Ela irá comprar poucos bens e serviços no Brasil, inclusive não comprará a plataforma, que é o maior item de investimento. Desde 1997, estas empresas atuam no Brasil e, até hoje, nenhuma delas comprou uma plataforma aqui.

(5)        Ela não gerará muitos empregos locais, porque a grande geração ocorre com a produção da plataforma, que ela encomenda no exterior.

(6)        Ela não encomendará desenvolvimentos tecnológicos aqui.

(7)        Ela poderá realizar produção predatória, se não for fiscalizada, porque a lógica do capital a induz a este posicionamento.

(8)        Ela não priorizará a segurança ambiental, devido à mesma lógica do capital. Os acidentes da Samarco e do campo de Frade da Chevron comprovam a tese.

(9)        Ela poderá declarar produções menores do que as ocorridas para pagar menos tributo, motivada, mais uma vez, pela ganância do lucro.

 

O jornal O Globo, no editorial do dia 20/12/15, intitulado “O pré-sal pode ser patrimônio inútil”, diz, dentre outros equívocos, o seguinte: “confirma-se que foi erro crasso do lulopetismo, movido a ideologia, suspender por cinco anos os leilões, a fim de instituir o modelo de partilha no pré-sal, com alta intervenção do Estado. Assim, o Brasil perdeu importante janela para atrair bilhões de dólares”. Este trecho se refere exatamente ao que comento no parágrafo anterior, ou seja, para O Globo, não importam as condições em que bilhões de dólares entram no país, desde que eles favoreçam a elite da nossa sociedade e as empresas estrangeiras, ambas representadas por este jornal.

O contrato de partilha foi adotado para corrigir vários aspectos negativos das concessões, como nos itens mostrados a seguir. Nem todo petróleo, ao ser produzido, é entregue ao consórcio contratado, pois parte dele é destinada ao Estado. Um Fundo Social foi criado para aumentar a arrecadação do Estado, com uso vinculado só a gastos sociais. Blocos muito promissores podem ser entregues diretamente à Petrobrás para maior usufruto da sociedade. A operadora será sempre a Petrobrás, o que garante tudo aquilo que as petrolíferas estrangeiras não garantem: atendimento de acordos do governo brasileiro de suprimento a países a preços de mercado, atendimento da demanda nacional em quaisquer circunstâncias, muitas compras locais, encomendas de desenvolvimentos tecnológicos, geração de emprego máxima, produção não predatória, segurança ambiental e declarações de produção confiáveis.

Neste exato momento, o senador José Serra quer destruir, com seu projeto de lei 131, todo este arcabouço legal, visando atender aos interesses das petrolíferas estrangeiras.

Retornando à questão do aperto financeiro momentâneo da Petrobrás, pode-se dizer que, se ainda existir algum empreendimento no seu portfólio não urgente para o país, ainda no início da sua implantação, ele deverá ser postergado para diminuir a necessidade de recursos no curto prazo. É completamente equivocada a afirmação de um diretor da Petrobrás de que esta empresa deverá se especializar na exploração e produção (E&P), porque são suas áreas de maior competência.

Em outras palavras, ele aceita a diretriz externa de o Brasil só produzir minérios, grãos e produtos da pecuária, enquanto compra produtos industrializados e com maior valor agregado. Ele quer que o Brasil se perpetue na condição de exportador de petróleo e importador de derivados. Pelo contrário, qualquer investimento adicional em E&P, que não seja para abastecer o país e signifique o aumento da exportação de petróleo, deve ser paralisado, a menos que esteja próximo da sua conclusão. Assim, refinarias e o polo petroquímico precisam ser concluídos.

A Petrobrás tem ainda algumas alternativas, como a ampliação do empréstimo com os chineses ou a tomada de empréstimo junto ao banco de desenvolvimento dos BRICS, recém-criado. Mais difícil de ocorrer, resta também a possibilidade de o governo finalmente fazer a auditoria da dívida, que deve diminuir a necessidade de recursos para pagamento dos juros da dívida. A diminuição da taxa de juros que remunera os papéis do governo também irá reduzir a necessidade de pagamento de juros. E, se o Estado brasileiro reconhecer que o Pré-Sal e a Petrobras são portadores de um futuro melhor para a sociedade brasileira, nada mais natural que o Estado capitalize a empresa. Trata-se, em última instância, de uma questão de prioridade.

No entanto, é difícil afirmar o que ocorrerá no setor, mesmo porque este futuro será função da evolução da economia e da política, no país e no exterior. Contudo, pode-se conjecturar que a estratégia da Arábia Saudita de inundar o mercado mundial com sua superprodução não durará muito mais tempo. Contudo, antes de chegar ao limite, causará razoável estrago para os investidores do fracking e de alguns campos de petróleo. Atingirá também as economias da Venezuela, Irã, Rússia e outros produtores mundiais.

É preciso chamar atenção para um ponto. Um argumento que é frequentemente repetido, inclusive no citado editorial de O Globo, é que o Pré-Sal poderá se tornar inviável. Realmente, se a Arábia Saudita continuar baixando o preço do barril, o custo médio de produção do barril do Pré-Sal poderá ficar mais caro, nem que seja por pouco tempo. Mas, isto não será o fim do aproveitamento desta área.

Primeiramente, tem-se que observar o custo médio de produção do barril da Petrobrás, uma vez que, por esta empresa estar atuando firmemente no Brasil todo, áreas mais rentáveis podem compensar outras menos rentáveis. Em segundo lugar, como o Pré-Sal alavanca inúmeros outros benefícios para a sociedade, pode-se pensar em consumir, por um período limitado, seu petróleo, mesmo sendo mais caro. Isto só é possível graças ao fato de a Petrobrás ser a única empresa que refina petróleo no Brasil.

Neste instante, continua a discussão, a portas fechadas, sobre como unitizar campos de blocos vizinhos que, à época dos leilões, não se tinha certeza nem da existência do petróleo e, muito menos, que os eventuais campos estariam ligados. Este processo de unitização deverá ser necessário em muitos campos do Pré-Sal. O processo de unitização, se não for bem planejado, poderá significar, através da aprovação de determinadas regras de unitização, transferências de petróleo para empresas, danosas para a sociedade. Empresas ganharem petróleo adicional sem esforço, só com a aprovação de um conjunto de regras, poderá ocorrer, unicamente graças a atos corruptos. E é difícil para os leigos os fiscalizarem.

Se nosso país for uma nação soberana, que deve trazer o melhor bem-estar possível para seus filhos, então, a Petrobrás é uma ferramenta valiosa para a consecução deste objetivo. No entanto, se o Brasil for um país dependente das economias centrais, a Petrobrás, assim como todo Estado brasileiro, terá que servir a seus mestres.

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Número de mortes por conflitos no campo em 2015 é o maior em 12 anos

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Por Felipe Pontes | Via Agência Brasil

O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte, de acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A CPT ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informações provenientes do trabalho in loco, o que está previsto para ser concluído no fim do mês. O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos.

Os maiores números de mortes ocorreram em Rondônia (21) e no Pará (19), mostra o levantamento. O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco membros mortos a golpes de facão e tiros em fevereiro do ano passado.

“O Norte do país é um barril de pólvora”, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais. “Além do avanço do agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015 tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o prosseguimento de grandes emprendimentos de mineração e energia e a diminuição no número de assentamentos e demarcações”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reconheceu o aumento das tensões no meio rural no ano passado, mas informou que, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), ocorreram 16 mortes em decorrência de conflitos no campo em 2015. A discrepância se deve a diferenças de metodologia, pois a OAN contabiliza somente informações oficiais provenientes da Polícia Civil e do Ministério da Justiça.

O MDA disse que promove uma série de ações para prevenir a tensão no campo, entre elas a assessoria social e jurídica a famílias acampadas. Segundo o ministério, foram feitas 110 operações policias de combate à violência no campo em 2015, sobretudo em Rondônia, Pará, Tocantis e Maranhão.

O balanço do CPT tem como base o levantamento feito por seus próprio agentes, presentes em todos os estados, com a ajuda de parceiros de outras entidades que atuam no campo, como o Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foram utilizadas também fontes secundárias, como notícias divulgadas nos meios de comunicação.

Dados da entidade mostram que de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, 12 foram julgados.

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