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Professor da UFMT do campus de Barra do Garças é o primeiro Brasileiro indicado ao prêmio Nobel da Educação

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Por Francisco José | Via Cenário MT

Márcio Andrade Batista é mestre em Engenharia química e está terminando seu doutorado na Universidade Federal de Uberlândia. Paulista, Marcio se mudou para Barra do Garças – MT em 2010, onde ministra aulas na UFMT. Mas o que tem de diferente na história de Marcio? Bem simples, ele está concorrendo o “Global Teacher Prize”, o prêmio Nobel da Educação, Marcio é o primeiro brasileiro a ser indicado ao prêmio.

A premiação é nada mais nada menos do que US$ 1 milhão, são 50 candidatos de 29 países. O anúncio do vencedor será no mês de Março em Dubai.

Márcio nos deu uma entrevista exclusiva, da qual falou a respeito da premiação, sua carreira profissional, perspectivas para a ciência brasileira e pontos de vista a respeito da educação do nosso país.

Como funciona essa seleção?

É o que chamam na academia de memorial, as coisas que você fez que podem ser consideradas relevantes e contribuiu para o status da sua profissão.

Foram quantos projetos desenvolvidos até hoje?

Nossa, mais de 50 projetos. Todos os alunos que eu orientei foram indicados a prêmios, alguns foram premiados e outros se tornaram professores.

O senhor já está produzindo novos inventos?

Já, estou produzindo a melhoria da lâmpada de Mozart, o filtro bactericida de casca de barú… tem muitas coisas que estou tocando simultaneamente.

O senhor nunca comercializou algum desses inventos?

Não, eu sou professor universitário, a universidade me paga para retribuir a sociedade, e é isso que eu faço.

A sociedade é grata ao senhor?

Eu não sei, não tenho esse retorno. Falando do prêmio Global Teacher Prize, foram 8 indicados americanos ao prêmio, eles foram recebidos pelo Obama, a indicada Argentina foi recebida na casa rosada, a indicada italiana foi recebida pelo primeiro ministro da Itália…

E o senhor foi recebido pela Dilma?

Não (risos), nem um tweet. Nem em Barra do Garças, nem um vereador, nada.

Falta apoio do poder público para a ciência?

Acho que cada sociedade valoriza os seus ícones.

O Brasil valoriza o que?

Não tem glamour nenhum em ser professor, não é uma profissão de status, não é tão legal quanto ser um jogador de futebol por exemplo. Esse cara que ganhou o prêmio Puskas (gol mais bonito do ano) foi recebido em Goiânia com o aeroporto interditado, foi um golaço, mas você não vai ver essa mesma repercussão com um professor que fez um projeto bacana.

O que deve ser mudado no Brasil em relação a ciência?

Ciência é um processo de longo prazo e investimento, não adianta você pensar que vai investir hoje e daqui um ano terá resultado, estamos falando talvez de décadas de investimentos pesados em ciência. Valorização da carreira docente, valorização do pesquisador, aliás, o pesquisador não é uma profissão, não existe essa classificação aqui. Para você se tornar um pesquisador no Brasil, deve-se tornar professor universitário e aí sim você acaba fazendo pesquisa. Nos Estados Unidos você pode optar por ser pesquisador ou professor, aqui não, eu por lei sou obrigado a fazer extensão, pesquisa e ensino. Agora você acha que é fácil eu sozinho fazer tudo isso? Eu tenho que ir na sociedade enxergar os problemas que ela precisa e propor uma solução, tenho que ir no laboratório desenvolver uma pesquisa e publicar e tenho que ir para a sala de aula. Se eu pudesse focar só na pesquisa, com certeza a minha produtividade com relação a isso iria aumentar. Então nós temos um longo caminho a percorrer. O sonho mesmo seria você ver um garotinho ou uma menininha falar “quando eu crescer, quero ser cientista ou pesquisador”.

Parte da culpa pelas nossas crianças e adolescentes não se interessarem por ciência é da mídia?

Eu gostaria de ver as grandes conquistas brasileiras aparecendo na TV, no jornal… a mídia poderia dar uma contribuição gigantesca para popularizar a ciência, a inovação e contribuir com a valorização da carreira docente e do pesquisador. Você já ouviu falar da Bianca, que ganhou o prêmio jovem cientista? Sendo a primeira Mato-grossense a ganhar o prêmio em 26 anos de história?

Não conhecia…

Foi a primeira do Mato Grosso, um prêmio que existe há 26 anos. Você não vê muito prazer pela ciência no Brasil. Se você digitar no “youtube” o nome “Kéfera”, vai ver vídeos com mais de 4 milhões de acessos, mais de 350 mil “likes” por vídeo. Se eu fizer um vídeo explicando o processo de fabricação da casca de castanha, que isso pode gerar um material de sustentabilidade, de baixo custo, de benefício… se eu tiver 100 likes é um efeito histórico. Eu assisti a entrevista do primeiro ministro de Portugal, cortaram ele para mostrar um jogador chegando no aeroporto. Eu gosto de futebol, adoro futebol, mas temos que colocar cada coisa no seu devido grau de importância.

Uma profissão sem Glamour e sem grandes retornos financeiros. O senhor sempre quis ser professor?

Sim, eu tive a influência de grandes professores que sabem muito bem o que é ciência, além de saber ensinar o que é ciência. Então eu já queria isso mesmo, eu fui apresentado a várias opções, mas escolhi ser professor.

Se fosse para escolher um país a fim de atuar como professor, qual país o senhor escolheria?

Brasil, sou brasileiro, gosto da terra, e já vou especificar, escolho a região em que estou. Sou Paulista. Fui convidado para dar uma palestra uma vez para uma turma de pós graduação da Univar (faculdade particular de Barra do Garças) e o pessoal falava assim, “Barra do Garças não tem opção”. Fiz uma experiência, fiquei uma semana na cidade, voltei e falei “gente, vocês estão em cima de uma mina de ouro, como não tem opções? A cidade tem um rio maravilhoso, você pode desenvolver a indústria pesqueira, você tem terra, você tem fruta, tem babaçu, barú, copaíba, mangaba. O que mais que precisa?” Eu olho e enxergo centenas de oportunidades nessa cidade, mas você tem que colocar a mão na massa e fazer acontecer.

A universidade remunera o senhor pelas pesquisas?

Não, pelo contrário, muitas vezes eu tiro dinheiro do meu bolso para bancar a pesquisa

O senhor gosta do conceito de universidade pública?

Gosto, mas a sociedade não sabe aproveitar a universidade. Enquanto existir o conceito de que a universidade é só para servir um grupo de pessoas que vão formar e ganhar dinheiro, nós estaremos andando por um caminho errado. A sociedade tem que dar uma despertada, por exemplo, vamos supor que eu tenho um açougue, preciso processar a carne, cortar, que tipo de embalagem eu vou colocar? Vai na universidade buscar ajuda, a universidade está lá para atender a sociedade. Em 5 anos de instituição eu nunca vi alguém bater na minha porta e dizer assim “eu sou um produtor de leite e quero agregar valor ao meu produto, me ajude a desenvolver uma bebida láctea?” Sim, é o meu papel, e eu não posso cobrar por isso, porque o estado já me paga para fazer isso. Esse tipo de coisa ainda precisa se espalhar um pouco mais.

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Sistema Petrobras: Vale a pena vender ativos estratégicos?

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Por Rubens Teixeira, Henrique Forno e Márcio Araujo | Via Nação Brasil

A decisão de investimento em qualquer setor da economia requer cuidadosos estudos de cenários econômicos para as condições de oferta e demanda no horizonte de tempo considerado, além de uma razoável dose de coragem.

Entre esses cenários, vários incluem o petróleo como matéria-prima e recurso energético predominante da economia mundial nas próximas décadas. Essa tendência, no longo prazo, pode ser questionada pela entrada de energias alternativas como a eólica e a solar, consideradas por alguns como mais limpas, mas que estão ainda a preços não muito competitivos, não devendo ameaçar tão cedo o domínio dos hidrocarbonetos, considerado fonte mais barata, mas muito poluidora.

O preço do petróleo e de seus derivados variam em função do nível da atividade econômica e da inovação tecnológica, tanto na exploração, produção, refino e logística. A logística do setor petróleo, por sua vez, é fator preponderante na sua gestão. Dados os grandes volumes e distâncias de fluidos transportados, ela influi de forma importante na formação de preço da matéria prima e seus derivados.

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, desprestigiar a logística do petróleo é inviabilizar o desenvolvimento nacional, prejudicar o consumidor e a sociedade. O controle não apenas das reservas e produção, mas também do seu transporte e distribuição reveste-se de caráter estratégico.

Atualmente, o mercado do petróleo em todo o mundo está em baixa. São vários fatores que influenciam esse cenário. A tecnologia que permitiu a produção em larga escala do gás de xisto (shale gas) pelos EUA, junto com o desaquecimento da economia internacional e a decisão de reduzir o preço do petróleo, tomada pela OPEP, fez o preço do barril do petróleo cair. Por outro lado, as denúncias de mau uso dos recursos na Petrobras, associadas ao desaquecimento da economia brasileira, contribuíram para a desvalorização das ações daquela empresa.

Nessa conjuntura, uma eventual decisão de alienação de parte da infraestrutura de transporte do sistema Petrobras, essencial na cadeia produtiva do petróleo, adquire um caráter preocupante, por ser excessivamente focado no curto prazo e baseado em lógica mais financeira do que econômico-estratégica. Um processo de desinvestimento sem o devido cuidado com a inserção de longo prazo da empresa pode trazer graves prejuízos ao Brasil.

No atual contexto de aparente subvaloração dos papéis da Petrobras, parece ser no mínimo inoportuno alienar ativos essenciais na lógica operacional da empresa. Em um processo de desinvestimento desse tipo, pode-se atingir de forma mortal não apenas o futuro da empresa, mas, também, a estratégia de inserção internacional do país. Como exemplo, a venda do sistema de transporte por dutos fornece ao comprador praticamente o monopólio dos preços a longas distâncias no território nacional, especialmente para as áreas fora dos trajetos de navios.

A sociedade brasileira, dona majoritária do Sistema Petrobras, precisa ser protegida de decisões discricionárias que parecem resolver o problema de caixa presente, mas que podem causar prejuízos muito maiores no futuro. O gestor que faz um mau negócio tem seguro para cobrir suas decisões ruins, se não houver má fé. Porém, a sociedade não tem nenhum seguro contra um prejuízo amargo e duradouro.

***

Rubens Teixeira, Henrique Forno e Márcio Araujo são doutores em economia, engenheiros e analistas do Banco Central do Brasil. São autores do livro “Desatando o nó do crescimento econômico: propostas econômicas e jurídicas para o sistema financeiro nacional”. As opiniões colocadas pelos autores deste artigo não expressam o ponto de vista da instituição a qual eles estão vinculados.

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Número 3 do BrPop, especial para o Fórum Social de Porto Alegre

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Por FC Leite Filho | Via Café na Política

O número 3 do jornal impresso Brasil Popular sai nesta terça-feira, dia 19, não em sua sede em Brasília, mas em Porto Alegre, que sedia, entre 22 de janeiro e 1o. de fevereiro, a edição de 15 anos do Fórum Social Mundial (FSM). Todas as suas oito páginas, que serão distribuídas a todos os participantes, são dedicadas a este debates de ideias que, “nestes 15 anos fez de Porto Alegre cidade-símbolo de rebeldia contra o neoliberalismo explorador e, ao mesmo tempo, uma usina de ideias para a construção de políticas de transformação social”.

“Pelo FSM” diz o artigo de primeira página do BrPop, passaram lideres como Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Hebe Bonafini, Aleida Guevara, intelectuais como Eduardo Galeano e José Saramago, ambos falecidos, movimentos sociais das mais diversas regiões do planeta defendendo suas causas, como a independência da Palestina, do Saara Ocidental, de Porto Rico, a Paz na Colômbia, etc. Os movimentos sociais de todas as causas justas encontraram aqui a sua liberdade de expressão”.

“Muitas dessas ideias, sonhos, projetos, propostas, transformaram-se em políticas públicas concretas. Bolívia, Equador e Venezuela erradicaram o analfabetismo desde o primeiro Fórum e recuperaram a soberania sobre suas fontes energéticas. No Brasil e em muitos países da América Latina reduziu-se a miséria extrema, a desnutrição infantil e ampliou-se o acesso à educação, à eletricidade, à saúde (com presença solidária de Cuba), valorizando-se o mundo do trabalho e a agricultura familiar”.

O prefeito José Fortunati comemorou a indicação feita pelo Conselho do FSM e destacou a experiência do município para empreender eventos internacionais. “A escolha comprova mais uma vez que temos infraestrutura para receber visitantes de todas as partes do mundo”, disse. Conforme o prefeito, o evento vai resgatar os grandes debates mundiais nos quais a cidade e a comunidade estão inseridas.

O secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza, destacou o esforço em fazer da edição 2016 do Fórum Social Mundial um evento histórico. Ele participou da última edição, em Túnis, na Tunísia, e conversou com representantes do Conselho Internacional para colocar Porto Alegre mais uma vez como protagonista. “Conseguimos sensibilizar a organização sobre a importância dos 15 anos e a agenda passou a incluir uma edição comemorativa em janeiro no Brasil e outra em agosto, no Canadá.”

O BrPop – A edição especial do Brasil Popular sobre a 15ª Edição do FSM, que ainda traz uma análise da situação política e social da América Latina, inclusive da reincidência do neoliberalismo na Argentina e sua ameaça na Venezuela, ainda explica, em artigo do jornalista Beto Almeida, seu fundador, a função deste novo órgão da imprensa alternativa, que nasceu em dezembro de 2015, “com a missão de circular informação importante para defender a legalidade democrática do governo eleito pelo voto popular e mostrar as conquistas dos últimos 13 anos, sonegadas, distorcidas, manipuladas e até negadas pela mídia capitalista, porta-voz do golpismo que pretende entregar o petróleo do pré-sal”.

O Jornal Brasil Popular se baseia no apoio de cidadãos comprometidos com esta missão e com a construção de uma mídia popular, em formato associativo e cooperativo, para suprir a falta de uma narrativa sobre as conquistas democráticas e sociais alcançadas pelo povo brasileiro, hoje ameaçadas”.

Lembra que “o jornal é um primeiro passo. Já existe um site na internet (www.brpopular.com.br) e o plano de montar uma agência de notícias de rádio, uma TV web e uma produtora de vídeos sobre temas populares. Por que nascemos? O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e isso não virou manchete! O Brasil incluiu milhões de brasileiros no consumo civilizatório de eletricidade, alimento e equipamentos, e isso não virou manchete! O Brasil reduziu radicalmente a mortalidade infantil, construiu 400 novas Escolas Técnicas Públicas e Gratuitas, e mais 59 novas universidades, também públicas e gratuitas e isso não foi noticiado como se deve!”

O artigo de Beto Almeida ainda ressalta: Cansamos de ficar apenas denunciando a falta de mídia democrática, arregaçamos as mangas e estamos criando uma alternativa. O Jornal Brasil
Popular nasce para fazer a narrativa de como o Brasil mudou, como muitas reivindicações do Fórum de Porto Alegre viraram políticas públicas no Brasil e em outros países, como se informa em outras páginas desta mesma edição. “

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Vale do Rio Doce: do “mar de lama” à construção da Nação (I)

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Por Roberto Requião e Rennan Martins

“Coragem! Mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para nada.” Darcy Ribeiro

Roberto Requião

Passei boa parte de minha infância, quando em férias, pescando e nadando no Rio Doce, na casa do meu tio, que tinha um hospital em Colatina, interior do Espírito Santo. Naquela época, a região ainda era um paraíso tropical; meu tio nos contava dos navios mercantes que chegavam até lá, no meio do estado, onde o Rio ainda tinha 7 metros de profundidade. Hoje o cenário é desolador. Não bastasse a estiagem sem precedentes, temos agora o maior desastre ambiental de nossa história: o rompimento das barragens da Samarco, uma coligada da Vale e da superpoderosa BHP – de capital inglês e australiano.

Quando meu tio era vivo, ainda havia uma empresa que, além de orgulho nacional, era muito querida na região: a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. Foi uma empresa criada para desenvolver o Vale do Rio Doce e ligar Minas ao mar, integrando sua economia e a do Espírito Santo de forma moderna ao resto do país. Para os brasileiros, era o fundamento de nossa luta para a industrialização e uma inserção soberana do país no mundo.

Hoje essa empresa não existe mais, bem como não busca mais o interesse público e fez questão de desvincular seu nome do Rio Doce; sua origem e fonte principal dos seus lucros e capital acumulados.

Somente a Samarco, um braço menor da Vale, registrou em 2014 – ano de baixa na cotação dos minérios – R$ 2,8 bilhões em lucros. Se somarmos a multa aplicada pelo Ibama (por conta da tragédia), de R$ 250 milhões, aos royalties recebidos pelo município de Mariana, no ano de 2015, de R$ 20 milhões, não chegaremos a 10% desses lucros.

Até bem pouco tempo, a queridinha dos privatistas, Vale, distribuiu, só em 2011, nada menos que US$ 4 bilhões em dividendos a seus acionistas. Considerando, ainda, que 46,2% do capital votante da Vale é composto por investidores estrangeiros, chegaremos à conclusão de que os lucros dos minérios foram, além de privatizados, exportados. A maioria dos acionistas, portanto, distantes da tragédia, são imunes aos efeitos desse desastre sem tamanho. A indiferença desse grupo se exibe brutalmente, quando atentamos para o fato de que, mesmo com esses gordos rendimentos, nem pensaram em instalar uma sirene em Bento Rodrigues, ao pé da mega-barragem de rejeitos tóxicos.

Soma-se a essa realidade fantástica e mais absurda que uma ficção, o fato de as exportações de minérios receberem subsídios na forma de isenções tributárias, desde a lei Kandir, promulgada por FHC. A mineração no Brasil, hoje, é uma verdadeira sangria das veias de nosso país e continente; as corporações mineradoras não só negligenciam a segurança, como não remuneram o Estado brasileiro e seu povo pelo uso dos serviços ambientais fornecidos pelos solos e rios. É o que em economia chamamos de externalidade negativa. As atividades de produção primária usam e por vezes degradam os recursos naturais, deixando o prejuízo a ser assumido pelo meio ambiente e sociedade.

Se no Brasil assistimos à barbárie dos mercados, na Europa e Oriente Médio temos a barbárie dos impérios, que atinge não só Paris, mas principalmente Damasco, Mosul, Trípoli, Beirute… A cada momento nos solidarizamos com centenas de vítimas. O que não ocorre, o que a narrativa hegemônica não nos permite, é adentrar as causas e razões desse ciclo insano de violência contra os povos e a Terra.

Desde os anos 70 vivemos uma ofensiva que se propõe a retirar todo e qualquer constrangimento do caminho de um Capital que se dedica a dilapidar os Estados e os direitos sociais e trabalhistas, assim como todo o conjunto de instituições democráticas que ainda tentavam manter as atividades econômicas minimamente compromissadas com a sociedade. A posição submissa do governo brasileiro frente ao crime da Vale e da BHP mostra o que aconteceu com a nossa chamada “democracia”, e o reduziu a um mero serviçal do grande capital.

A ascensão do capitalismo desregulado e financeirizado produziu uma geração de gestores que nada entendem de atividades produtivas. Limitam-se a análise de tabelas, gráficos e modelos, nos quais impera o objetivo de obter o máximo de lucros e distribuir dividendos sempre maiores a acionistas insaciáveis. Tal imperativo manda às favas qualquer consideração com a sustentabilidade e os direitos humanos. Manifesta-se, com frequência, em desastres ambientais e humanitários decorrentes da superexploração e das intervenções militares levadas a cabo pelo cartel petrolífero, por sua infinita necessidade de controlar reservas.

O imbróglio, que ameaça nos fazer degenerar em tirania financeira transnacional, é descrito com precisão por Saul Leblon, em recente artigo:

Quando o que está em jogo é a incompatibilidade entre a ganância estrutural dos mercados e a dos impérios, de um lado; e a sobrevivência do interesse público, de outro, a boa intenção exclamativa, a exemplo da caridade cristã, não é capaz de afrontar os perigos que acossam as bases da sociedade e o seu futuro.

A desordem mundial, movida a incertezas, brutalidades psicopatas, insegurança social permanente e colapsos recorrentes movidos a forças intangíveis, não retrocederá se não for afrontada com anteparos do interesse público dotado de ferramentas à altura do desafio: Estados nacionais democraticamente fortalecidos.

Imediatamente após este desastre, muitos se perderam na discussão estéril sobre quais tragédias merecem mais atenção; primeiro os ataques terroristas, agora os crimes de parlamentares que se transformaram em gângsteres. Sintomas de um mundo que vive em busca do lucro, mas também diversionismos nos telejornais para tentar fazer o povo esquecer que essa tragédia da Vale gerará um prejuízo irreparável ao Rio Doce, que morreu. Um prejuízo que para ser pago de forma justa, a Vale teria que ser reestatizada,  mas não. Depois de décadas de busca de autonomia, na chamada era Vargas, voltamos a herança colonial desdobrada em dependência, materializada numa estrutura econômica que ignora preceitos socioambientais em nome de lucros exorbitantes, não importando se no caminho serão soterradas vidas, casas e sonhos. Nada mais é sagrado, só os lucros das empresas estrangerias e dos bancos que nos exploram.

No Velho Mundo, a OTAN lida com o monstro que criou para impor sua agenda aos povos do Oriente Médio, que, dizem, agora se voltou contra seu criador. Lá, assim como aqui, as intervenções se deram e se dão visando ao domínio de recursos e estes somente seriam “racionalmente” geridos, se voltados para o Mercado, dizem eles. Uma racionalidade criminosa, provavelmente.

A solução não passa por fortalecer os mecanismos mercadistas e imperiais. A inserção subserviente e o colonialismo mental já deixaram mais que evidente seu caráter inumano e reprodutor da lógica belicista que aflige a sociedade, na forma de crimes ambientais e contra a humanidade.

A solução, como anteriormente apontada, passa inexoravelmente pelo fortalecimento democrático dos Estados nacionais e de empoderamento de seus instrumentos econômicos e tecnológicos soberanos. Fica evidente que a exploração de recursos naturais deve estar submetida não à lógica dos acionistas, mas à do interesse nacional, inserida numa estratégia de longo prazo e em prol do povo.

Se a exploração mineral assim deve ser pensada e praticada, a recuperação da bacia do Rio Doce, tarefa árdua e obrigatória, também se insere nesse panorama. E é nesse sentido que presto apoio à proposta do fotógrafo Sebastião Salgado, de criar um fundo de dezenas de bilhões de dólares com as multas ambientais e humanitárias que ainda precisam ser cobradas.

Precisamos somar forças ao projeto de um fundo, subsidiado pelos causadores deste desastre, e destiná-lo à recuperação das nascentes, matas de galeria e ciliares, bem como a investimentos sociais e econômicos que gerem emprego e renda, em toda a região da bacia hidrográfica.

Podemos ir além e obrigar as mineradoras e adotar uma solução tecnológica que já existe para converter as barragens – acumulações de rejeitos que ameaçam a vida de milhares de pessoas e do ecossistema – em material de construção de ótima qualidade. Isso serviria, primeiramente, às casas dos atingidos e depois a todo o setor de construção civil. O blogueiro e brizolista Fernando Brito divulgou o belíssimo projeto do professor Ricardo Piorotti Peixoto, da nossa querida Universidade Federal de Ouro Preto, que pesquisa e desenvolve tecnologias que utilizam dos rejeitos da mineração e da siderurgia na produção de argamassa, blocos de alvenaria e até concreto ultra forte.

A proposta do fundo de recuperação aliada ao projeto de uso dos rejeitos para construções populares, se gerido democraticamente e regulado na medida do interesse público, mostrará ao mundo que o futuro só chegará quando aprendermos a praticar os valores da solidariedade, cooperação e busca de uma soberania tecnológica que não seja monopólio do grande capital. A Companhia Vale do Rio Doce foi criada com essas motivações e terá que voltar a buscá-las, primeiro para o Rio Doce, depois para todos os brasileiros. A Companhia Vale do Rio Doce foi criada pública porque era a única forma de converter responsavelmente as riquezas do Vale do Rio Doce em usufruto do povo. Hoje ficou límpido, como eram as águas do Rio Doce da minha infância, que foi um erro sua privatização e que ela deve ser revertida.

Essa deve ser a primeira bandeira para a reconstrução da nação que deseja livrar-se do “mar de lama” em que nos meteu a entrega do patrimônio e do poder público ao grande capital e à busca doentia pelo lucro pessoal. Queremos de volta nosso Rio Doce e nossa querida CVRD, nossa Companhia Pública. Queremos de volta nosso orgulho nacional! Nossa Pátria para Nosso Povo!

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Roberto Requião é Senador, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por três vezes, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós-graduação em urbanismo.

Rennan Martins é jornalista, gestor ambiental e editor do Blog dos Desenvolvimentistas.

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Revisão técnica: Nicolle Carone

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Sim, prezado Castelar!

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Por Hélio da Silveira | Rio de Janeiro, 11/01/2016

Como bem entendes, temos que defender a Indústria, e também o desenvolvimento social através do Estado enxuto…

 

Castelar, reclamas das 6 políticas industriais do governo, autoritárias em seu entendimento, no último decênio:

  1. Os subsídios concedidos pelos bancos públicos;

  2. Desoneração da folha salarial e tarifa reduzida de energia elétrica;

  3. Preferência pelo produto nacional em compras governamentais;

  4. Conteúdo nacional no setor de óleo e gás;

  5. A política dos campeões nacionais;

  6. As barreiras à importação.

Segundo você, nunca se avaliou os custos que, conforme dizes, foram centenas de bilhões de reais para o contribuinte. Continuando, afirmas que no decênio a produção da indústria brasileira cresceu apenas 0,15% a.a..

Para você, a indústria reclama da carga tributária, infraestrutura ruim, regulação complexa, e então este seria o lado ruim da intervenção do Estado, que gasta mal, muito e de forma autoritária.

Você também coloca que essas seis políticas industriais justificam os números ruins da Economia, esquecendo de justificar que elas foram em parte benéficas e compensatórias.

Resumindo, dizes que a indústria de transformação caiu de 17% do PIB em 2005 para possíveis 12% em 2016, conforme projeções do IBRE-FGV.  e conclui que é importante que a indústria se modernize e sugere que para isso seria necessário um Estado mais leve, ou seja, o ideal do Estado Liberal, que se preocupe apenas em prover infraestrutura e focar nas melhorias dos indicadores sociais.

Sim, prezado Castelar, o peso do Governo é alto em relação ao PIB, por conta dos juros, e o Estado é insuficiente em relação aos serviços sociais!

Entretanto, Castelar, no período que escolhestes para sua crítica: 2005/2015, não reconheces, em nenhum momento, o conjunto das políticas liberais praticadas: de juros elevados, da liberdade na entrada de capitais de curto prazo sem controle e da consequente apreciação do câmbio livre, só corrigida em 2015, e também de todos os superávits primários excetuado o de 2014 (o pequeno déficit de 0,6%).

O conjunto dessas 3 políticas liberais, conhecidas como o Tripé, garantiram, em 2008, o tão desejado grau de investimento concedido pelas agências de rating no contexto do consenso liberal que tanto aprecias. Era, então, o nosso Estado Liberal chancelado pelas agências de rating. Ironia é que as agências de rating deram o grau exatamente no ano da grande crise mundial, mostrando nenhum senso de previsão, num contexto que já se achava conturbado com a crise dos fundos de investimento do Paribas, na França, no apoio financeiro às inadimplentes Fannie Mae&Freddie Mac nos EUA. Novamente, elas rebaixaram a nota do Brasil, exatamente no âmbito das políticas recessionistas do ministro liberal da Fazenda em 2015, tidas a princípio como saneadoras no contexto liberal e que jogaram o país na pior recessão brasileira de todos os tempos!

Castelar, advogas Estado Liberal Mínimo exatamente quando iremos para o oitavo ano de políticas intervencionistas heterodoxas de Estado Forte e BC’s por todo o mundo inundando as economias com seus afrouxamentos de liquidez.

O Fed só ousou aumentar timidamente os juros, recentemente em dezembro de 2015, depois de 10 anos de congelamento, e com a conjuntura extremamente nervosa desse início de 2016 já adia a continuidade desta política para além de abril de 2016 e, mesmo assim, se houver alguma melhora na conjuntura.

Dessa forma falar em “Estado Liberal Mínimo” na atual quadratura mundial é alguma coisa que soa como “fora da curva”, meio “non sense” tal qual as notas das agências de ratings.

Sim, prezado Castelar, a exemplo do que acontece no mundo, temos que recorrer ao Estado Forte, auxiliado por seus bancos oficiais, para intervir e retirar nossa economia da recessão. Temos que reduzir os juros (para reduzir o peso do Estado no PIB), fazer políticas de controle cambial (aceitas, hoje, até pelo FMI) e (ter) um Plano Estratégico de Recuperação Social e Industrial. Bons exemplos devem ser seguidos (e) é o que fazem, hoje (e sempre fizeram), o Japão, a Coréia do Sul, a China!

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Hélio da Silveira é colaborador do Blog Desenvolvimentistas e economista aposentado do BNDES

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Em defesa da indústria

Por Armando Castelar Pinheiro | VALOR, 08/01/2016

Por que o autoritarismo econômico, à direita e à esquerda, é tão popular entre nós, enquanto o liberalismo é tratado quase como um Judas em sábado de Aleluia? Uma das razões, me parece, é a maior capacidade dos economistas autoritários tecerem narrativas atraentes, quando comparados aos liberais. E a narrativa, estou convencido, é um elemento central para construir apoio social a qualquer política. Muitas vezes, mais importante que os próprios fatos, aos quais os liberais tendem a se prender.

A política industrial, o conjunto de políticas públicas orientadas para desenvolver a indústria de transformação, é uma das áreas em que isso é mais evidente. Na narrativa autoritária, essa política visa dar ao Estado (o mocinho) meios para resgatar a indústria nacional (a mocinha indefesa) dos empresários e estrangeiros (os bandidos), que apenas visam o lucro e se lixam para a expansão da indústria nacional.

É uma história do bem contra o mal. O Estado é “100% anjo” e onisciente, enquanto o mercado faz o mal, pois não sabe o que faz, tem más intenções ou não se preocupa com o povo. Numa situação dessas, os fins justificam os meios: não é preciso ter metas, prazos, olhar custos ou considerar alternativas. É uma narrativa errada, mas clara e empolgante.

Impostos, instabilidade e a intervenção estatal são reflexos do Estado que gasta como se não houvesse amanhã

Os liberais não têm uma narrativa atraente. Eles observam que a existência de falhas de mercado implica que, em tese, a atuação do Estado pode gerar um benefício líquido para a sociedade. Mas isso teria de ser avaliado caso a caso. E não basta considerar os benefícios: há também que avaliar os custos, se não há caminhos melhores para atingir o objetivo pretendido, e considerar as limitações práticas do próprio Estado. Muito técnico, não?

No último decênio o governo brasileiro embarcou em diversas formas de política industrial autoritária. Seis delas se destacam. Primeiro, a grande alta dos subsídios concedidos pelos bancos públicos. Segundo, as políticas de redução de custos industriais, destacando-se a desoneração da folha de pagamentos e a redução do preço da energia elétrica. Terceiro, a preferência local nas compras governamentais, que obriga o governo a pagar mais por certos produtos fabricados no país do que por outros trazidos de fora. Quarto, a política de conteúdo nacional no setor de óleo e gás. Quinto, a política de campeões nacionais, que além de dar subsídios eleva o poder de mercado dos produtores locais. Sexto, o aumento das barreiras à importação.

A narrativa foi sempre a mesma: eram políticas para expandir a indústria nacional. Nunca se mencionou, porém, os custos. De um lado, para o contribuinte: foram centenas de bilhões de reais de dinheiro público gastos com subsídios creditícios e à energia elétrica, isenções tributárias e custos mais altos nas licitações públicas. De outro, para as empresas: a política de conteúdo nacional, junto com a corrupção, a incompetência e o controle de preços da gasolina, arruinou as finanças da Petrobras e gerou as crises que vivem os setores naval e de óleo e gás. E, de outro ainda, para os consumidores, obrigados a pagar mais por produtos de menor qualidade.

Você pagou e ainda vai pagar muito por essas iniciativas. Alguém lhe alertou para isso?

Mas, e o bem, foi feito? Nem isso: a mocinha, de fato, vai de mal a pior. No último decênio, a produção da indústria de transformação brasileira aumentou apenas 0,15% ao ano: ou seja, não foi a lugar nenhum. O desempenho do PIB manufatureiro foi semelhante. Também não se geraram os prometidos empregos: o número de trabalhadores caiu 8%, enquanto o de horas pagas ficou 10% menor. E, confirmadas as projeções do IBRE, a participação da indústria de transformação no PIB cairá de 17% em 2005 para 12% em 2016. Ou seja, se andou para trás.

E não se deixe iludir por quem diz que teria sido pior sem essas políticas, sem apresentar qualquer evidência (combinando benesses e custos, claro): os números são ruins demais para que isso pudesse ser verdade.

O industrial reclama, com toda razão, das péssimas condições competitivas do Brasil: carga tributária elevada, infraestrutura ruim, regulação pública complexa e instável, mão de obra pouco qualificada, etc. Mas parece não se dar conta de que isso é o outro lado da moeda de políticas públicas construídas com base na narrativa autoritária. Os impostos, a instabilidade macroeconômica, a caótica intervenção estatal são reflexos do Estado que gasta como se não houvesse amanhã e acha que sabe tudo.

Ter uma indústria moderna e competitiva é obviamente importante: por isso, é preciso estancar o processo de desindustrialização em que meteram o Brasil. Insistir no autoritarismo econômico é o caminho errado para isso. Depois do retumbante fracasso das políticas autoritárias, não seria hora de refletir se não é melhor para a indústria trabalhar com um Estado mais leve, mais impessoal, mais eficiente, e que se preocupe mais com prover uma boa infraestrutura e focar na melhoria dos indicadores sociais?

***

Armando Castelar Pinheiro é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho Superior de Economia da Fiesp. Castelar é PhD em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley.

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Uma conversa interditada: o país que o Brasil poderia ser

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Por Saul Leblon | Via Carta Maior

Em seu primeiro artigo em 2016, FHC conseguiu sepultar a América Latina em uma crise ‘terminal’, sem dedicar uma única linha à crise global.

O hiato da passagem de ano, quando a sociedade se recolhe e o Estado Midiático opera a meia fase, produz um ensaio de desintoxicação que desnuda a asfixia da norma.

A norma é o agendamento diuturno da sociedade por interesses unilaterais que se apresentam como os de toda a nação.

O objetivo da parte que se avoca em expressão do todo é claro: interditar a conversa urgente da população brasileira com ela mesma.

Trata-se e barrar adesões à insurgência contida na interrogação: como se faz o país que o Brasil poderia ser, mas ainda não é?

O monólogo do enredo conservador impõem-se como o garrote vil do discernimento popular.

Desmoralizar partidos (não raro com a ajuda dos mesmos) é um dos seus ferrolhos.

Espetar o carimbo da ‘disfuncionalidade  populista’ em tudo o que não for ‘mercado’, outro.

Dissociar os desafios nacionais do neoliberalismo global em pane, a engrenagem mestra do conjunto.

Nada disso se faz sem a mídia azeitada, sistematicamente abastecida de insumos condizentes.

Em seu primeiro artigo em 2016, publicado neste domingo, o tucano Fernando Henrique Cardoso, brindou-nos com proficiente radiografia  do que classifica como colapso do bolivarianismo na América Latina.

‘Este populismo começa a se desfazer. São sinais promissores’, desancou alvejando regimes ‘anticapitalistas e anti-norteamericanos’.

‘A confusão entre populismo e políticas “de esquerda”, pontificou o paladino das privatizações, ‘baseia-se em um equívoco: o de que são “progressistas” medidas que propiciam melhoria imediata das condições de vida, mesmo sem condição de se manter no tempo’.

‘Sem o charme do populismo mais vigoroso e com o Tesouro vazio, como manter a “hegemonia” do PT? Impossível’, ejaculou, algo precocemente, para encerrar sua mensagem às tropas aliadas do golpismo e da vigarice:

‘Comecemos 2016 com ânimo, imaginando que pelo melhor meio disponível (renúncia, retomada da liderança presidencial em novas bases, ou, sendo inevitável, impeachment ou nulidade das eleições) encontraremos os caminhos da coesão nacional’.

O lince da sociologia da dependência conseguiu sepultar a AL em uma crise ‘terminal’, sem dedicar uma única linha causal ao entorno.

Ou seja, o mundo exaurido pela entropia dos livres mercados, aqui vendidos como alternativa ao ‘desastre petista’.

A singela omissão ao capitalismo realmente existente seria retificada pelos fatos no dia seguinte.

Nesta 2ª feira, um jornalismo useiro e vezeiro em vender a ideia de um Brasil-ilha-de crise (cercado-de-prosperidade-por-todos-os-lados), acordou sobressaltado com o estrondo na porta das redações.

Era o despencar de 7% da bolsa chinesa, associado a uma desvalorização recorde do yuan, mais um pico de baixa das encomendas à indústria norte-americana, que teve em dezembro a maior queda em seis anos, combinada à estagnação das exportações da maior economia da terra.

Peculiaridades locais à parte, o pano de fundo é a mais longa convalescença de uma crise capitalista desde 1929.

A impulsioná-la, uma demanda global estrangulada por empregos tíbios, classe média em decadência e ensaios de novas bolhas especulativas por todos os lados, fruto de um capital parasitário que se autovaloriza sem agregar riqueza à economia real.

‘Não me passou’, poderia dizer o tucano detentor da mais alta patente intelectual da direita brasileira.

Seu ego não o permite e nenhum colunista isento irá cobrá-lo.

Une-os o mesmo diagnóstico conveniente à elite e ao holerite.

Não debater a fundo a encruzilhada do desenvolvimento brasileiro reduz uma transição de ciclo econômico a um desastre petista, que a volta do PSDB cuidará de reverter.

O que isso significará na prática pode ser lido antecipadamente no noticiário que vem da Argentina.

Desmonte de políticas públicas. Reforço do monopólio midiático (lá afrontado). Instrumentalização da justiça. Desvalorização fulminante do poder de compra das famílias assalariadas. Liberação dos mercados. Revogação de impostos aos ricos e de subsídios que beneficiam os pobres. Estrangulamento fiscal do Estado e provável novo ciclo de alienação do patrimônio público.

Tudo isso faz do macrismo o laboratório de ponta da restauração neoliberal, que o martelete midiático preconiza como panaceia para o Brasil.

O noticiário morno da passagem do ano ressaltou, por contraste, o ensurdecedor tropel dessa catequese cotidiana.

Se quiser escapar à armadilha do arrocho, o país precisa desesperadamente abrir canais alternativos para estabelecer uma conversa ecumênica, direta, democrática sobre o passo seguinte do seu desenvolvimento.

Não se recuse aqui a necessidade de uma reordenação estrutural para que o país possa retomar sua construção. Ela terá custos; envolve garantias e concessões, evoca o alongamento de ganhos no tempo, exige grandes pactos feitos de salvaguardas e metas para emprego, salários, juros, inflação, tarifas e resultados fiscais.

Trata-se de uma negociação da democracia com o mercado e o Estado.

Não é um jogo em que o vencedor leva tudo, mas uma repactuação mediada pela correlação de forças na sociedade.

O sacrossanto ‘ajuste’ apregoado pela mídia, ao contrário, equivale à paz salazarista dos cemitérios.

O povo ocupa o posto de defunto e o dinheiro grosso, o de coveiro.

Desenvolvimento é tudo menos a paz mórbida suspirada pela bonança do privilégio.

Desenvolvimento consiste em superar estruturas existentes e criar outras novas.

Em sociedades marcadas pela contraposição de interesses de classe, imaginar que isso ocorrerá em perfeito equilíbrio é como vender o elixir dos mercados racionais.

Curto e grosso: o que hoje se chama de ajuste, como se fora uma panaceia das boas técnicas do ramo, nada mais representa do que a restauração plena do neoliberalismo em diferentes nações da América Latina.

O governo Dilma já viveu esse experimento em seu primeiro ano de mandato.

A miragem se desfez, como é sabido, na forma de mais crise e mais impasses.

A meta-síntese do processo, o superávit fiscal de 1,2% do PIB, foi revogada pela impossibilidade física de se compatibilizar recessão com a arrecadação.

Hoje, os milicianos do Estado Midiático, entre eles, moças e rapazes assertivos na defesa do mercado financeiro, declaram-se ‘surpresos’ com o tamanho do buraco escavado pelos cortes de gastos recessivos e juros siderais.

Distraídos, tampouco haviam percebido o tamanho da contração internacional que há oito anos comprime as fronteiras da economia global e já derrubou as cotações de commodities ao menor nível em 16 anos.

É nesse lusco-fusco surpreendente para quem ainda acha que o Brasil é uma ilha de crise em um planeta cercado de prosperidade, que o alvorecer de 2016 oferece uma nova chance de o governo abrir um calendário de conversas substantivas com as forças da sociedade.

Assunto: as linhas de passagem para o país atravessar o pântano mundial sem abdicar de construir uma democracia social tardia no coração da América Latina.

Diante das circunstâncias e do adiantado da hora só há uma forma de fazê-lo.

A Presidenta Dilma precisa falar regularmente à sociedade; em cadeia nacional e em fóruns tripartites setoriais.

Se quiser pautar a mídia sem se deixar pautar por ela, o governo deve reconhecer na democracia o único contraponto à ditadura do mercado e acioná-la como fator hegemônico na reordenação do curso do desenvolvimento.

FHC, Serra e outros valem-se da névoa espessa criada pelo próprio noticiário para insistir em políticas e agendas condenadas, mas ainda não substituídas no plano mundial –o que dificulta a sua ruptura definitiva no país e, mais grave, no próprio campo progressista.

A expectativa de que o vendaval pudesse amainar depressa ancorava-se, como se viu, na subestimação da dominância financeira intrínseca à natureza do problema, que agregou desafios adicionais às políticas contracíclicas.

Desfeita a miragem de uma turbulência passageira verifica-se que os avanços de agora em diante serão mais difíceis.

Após vitórias significativas contra a pobreza, ir além, em tempos de vacas magras, no pasto ralo das commodities, implica afrontar a desigualdade nos seus alicerces estruturais. Ou seja, ali onde se sedimenta o estoque da riqueza, na esfera fundiária, urbana, patrimonial, tributária ou financeira.

Fábulas amenas de retorno a um mundo de desconcentração financeira amigável e produtiva, sob o comando dos mercados, custam caro.

No final, não entregam o prometido.

É esse purgatório em dimensões compactas que o Brasil está a experimentar.

Recidivas da crise mundial – como as desta 2ª feira de bolsas em transe – evidenciam a urgência de um poder de coordenação, capaz de colocar as coisas no papel de coisas; e devolver à sociedade o comando do seu destino.

Todo o desafio brasileiro hoje gira em torno desse nó górdio.

A mídia tanto insiste que às vezes até setores do governo e do PT parecem acreditar na mística dos mercados racionais, que farão as melhores escolhas para o bem da sociedade.

O país precisa desesperadamente estabelecer uma agenda de conversas entre os brasileiros sem ser pautado pela mistificação midiática.

Só há uma pessoa capaz de puxar essa conversa porque foi legitimada na urna para fazê-lo: a Presidenta da República.

Companheira Dilma Rousseff, o bonde da história está passando a sua frente, pela segunda vez.

Tenha certeza, não haverá uma terceira.

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Brasil estará entre os 20 países com maior geração solar em 2018

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Via Portal Brasil

Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada, e, em 2015, mais dois leilões ocorreram, totalizando 2.653 MW.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica. Foto: MEC

O mundo contabilizou, ao final de 2014, uma potência instalada de geração de energia solar fotovoltaica de 180 Gigawatts (GW), 40,2 GW a mais que em 2013. Os dados constam do boletim “Energia Solar no Brasil e no Mundo – Ano de Referência – 2014”, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e apontam que, em dois anos, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar no mundo.

Os cinco primeiros países em potência instalada – Alemanha, China, Japão, Itália e EUA –  respondem por 70% do total mundial nessa fonte. Em 2015, a China deverá alcançar o 1º lugar no ranking mundial de potência instalada. De acordo com o boletim, a Grécia tem o maior percentual de geração solar em relação à sua geração total (9,5%), seguida pela Itália (8,6%).

De acordo com dados da Agência Internacional de Energia (IEA), a energia solar poderá responder por cerca de 11% da oferta mundial de energia elétrica em 2050 (5 mil TWh). A área coberta por painéis fotovoltaicos capaz de gerar essa energia é de 8 mil km², o equivalente a um quadrado de 90 km de lado (quase uma vez e meia a área do DF).

Em 2018, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar, considerando-se a potência já contratada (2,6 GW) e a escala da expansão dos demais países. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) estima que a capacidade instalada de geração solar chegue a 8.300 MW em 2024, sendo 7.000 MW geração descentralizada e 1.300 MW distribuída. A proporção de geração solar deve chegar a 1% do total.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica (8,6 TWh), ou 13% da demanda total de eletricidade residencial.

Geração centralizada

Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada (890 MW). Em 2015, mais dois leilões foram realizados, totalizando 2.653 MW contratados, com início de suprimento em 2017 e 2018. Os leilões foram realizados na modalidade de energia de reserva, com o objetivo de promover o uso da energia solar fotovoltaica no Brasil, além de fomentar a sua indústria.

O potencial brasileiro para energia solar é enorme. O Nordeste apresenta os maiores valores de irradiação solar global, com a maior média e a menor variabilidade anual, dentre todas as regiões geográficas. Os valores máximos de irradiação solar são observados na região central da Bahia e no noroeste de Minas Gerais.

Incentivos

O Ministério de Minas e Energia lançou, no dia 15 de dezembro, o Programa de Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). O objetivo é de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores (residencial, comercial, industrial e rural) com base em fontes renováveis, em especial a fotovoltaica. Há potencial para a instalação de 23,5 GW até 2030.

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