Arquivos da categoria: Poder

Delfim defende a farsa da reforma da Previdência

Aliança pelo Brasil

Por J. Carlos de Assis

Delfim Netto e o chefe da OBAN, Boilesen

Delfim Netto é um farsante. O ministro plenipotenciário da ditadura, que aprendeu a aplicar a economia na base do autoritarismo mais extremado, tornou-se estranhamente conselheiro de Lula pelo duplo oportunismo dele próprio e do ex-Presidente – no caso dele pelo fascínio de estar sempre próximo do poder político e no de Lula pelo fascínio de incensar o poder econômico real. Bajulando o PT até o desastre de 2015, Delfim pulou do barco como uma velha ratazana quando sentiu mudar o tempo e agora ostenta uma posição crítica que passa por cima de sua biografia ensanguentada e de seu prontuário econômico de ditador.

A entrevista que Delfim deu ao Globo é um escárnio. Chega ao desplante de afirmar que a solução dos problemas brasileiros passa inicialmente pela reforma da Previdência, com o claro propósito de agradar a seus verdadeiros patrões, a Fiesp e a corja de empresários retrógrados que habita o planalto de São Paulo. Se isso fosse verdade, teríamos crise por mais vinte anos, já que a mais perfeita reforma da Previdência não poderia render frutos antes disso. Por conta dessa reforma ele ataca violentamente  o PT, como se fosse o PT, e não a sociedade inteira, que está contra a violação dos direitos sociais embutida nessa reforma.

Com sua vocação de camaleão, o ex-ministro da ditadura passou de uma experiência de controle absoluto da economia para a de campeão do neoliberalismo. No bons tempos do autoritarismo, ele controlava câmbio, juros, preços, orçamento fiscal, vidas. Deve-se reconhecer que, graças a isso, a ditadura teve uma boa performance na economia. Contudo, Delfim faz questão de esquecer isso. Na entrevista, como bom liberal, pontifica que a solução da crise atual passa pela política, não pela economia. Como se um trabalhador desempregado e um empresário falido estivessem interessados na reforma política antes da econômica! Se Delfim não fosse um farsante ela poderia invocar a parte positiva de sua experiência no poder absoluto para inspirar as reformas que contam.  Precisamos da reforma monetária, para reduzir os juros e expandir a moeda na economia até um nível de estímulo a atividade produtiva; precisamos da reforma fiscal, para fazermos uma política anticíclica efetiva, em articulação com a política monetária; precisamos de administração do câmbio para estabilizá-lo num nível favorável às exportações; precisamos, finalmente, de controles de preços em setores oligopolizados e monopolizados, assim como de uma política de abastecimento.

Essas políticas são o nervo da proposta da Aliança pelo Brasil, o movimento que estamos articulando no sentido de buscar um consenso social e parlamentar em torno de uma proposta concreta de alternativa de política econômica para o Brasil. Nossa intenção é banir a farsa da política. Na entrevista que deu, Delfim chegou ao cinismo de dizer que a Lava Jato não prejudicou a economia, mas será responsável por um crescimento de 2% do PIB daqui a 50 anos. É um excesso de farsa. Se temos que conviver com isso na nossa grande mídia, que pelo menos haja um mínimo de reação da parte do Governo ao conselheiro de Lula.

Se  a Presidenta tiver a coragem de pôr em prática as políticas acima indicadas ela  provavelmente conseguirá atrair em torno de si uma maioria parlamentar que a sustente. Do contrário, será permanentemente uma refém do mercado especulativo, sujeita aos ataques violentos dessa personagem sórdida da história brasileira, que aprendeu a arte de esconder sua biografia para estar sempre próximo dos poderosos, seja os de direita, seja os de esquerda – neste último caso só enquanto estiverem firmes no poder. Há pessoas que ficam moderadas e sóbrias quando envelhecem; Delfim perdeu a dignidade ao envelhecer.

***

José Carlos de Assis é economista, jornalista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

Trabalhadores vão ao Senado e às ruas para defender estatais

Via CUT

Protestos serão nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro.

Grande parte do Congresso Nacional vem tentando, a todo custo, mudar o modelo de Estado implementado desde 2003, que rompeu com a ideia de Estado mínimo e valorização da iniciativa privada, adotada por Fernando Henrique Cardoso. Um dos exemplos mais claros dessa tentativa é o PLS 555/2015, que tem grande chance de ser votado pelo Plenário do Senado logo após o retorno do recesso parlamentar, no dia 2 de fevereiro. Para barrar a proposta, que pretende diminuir a atuação do governo federal sobre as estatais e abrir o capital para empresas privadas, a CUT e outras centrais sindicais, com trabalhadores de diversos setores, realizarão o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas, agendado para 3 de fevereiro. A ação foi deliberada no Seminário sobre o PLS 555, nesta quarta-feira (27), em Brasília.

A preparação para o Dia Nacional de Luta em Defesa das Empresas Públicas começará no dia 2, quando será realizada ação no Anexo II do Senado Federal, a partir das 14h. Trabalhadores de estatais de vários estados virão a Brasília para realizar trabalho de convencimento dos senadores. Já no dia 3, a ação será descentralizada: os protestos em defesa das estatais e contra o PLS 555 serão realizados na capital federal e nos estados.

Durante o seminário, também foi encaminhada a criação de comitês estaduais de mobilização e defesa das empresas estatais. O objetivo é massificar o Dia Nacional de Luta e esclarecer a sociedade sobre os riscos que o PLS 555 traz à sociedade. Até agora, este trabalho era feito pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, composto pela CUT, sindicatos e outras centrais sindicais.

“Também precisamos pressionar o governo federal para que ele diga claramente qual é sua posição quanto ao PLS 555. Este é um projeto danoso, que traz prejuízos inestimáveis à população brasileira, não só em nível federal, como também estadual e municipal”, destacou o dirigente nacional da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento. A tarefa também será um desafio do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.

Meta escusa
De iniciativa do Senado Federal, o PLS 555 foi aprovado a toque de caixa nas comissões da Casa por ser um dos principais pontos da Agenda Brasil, defendida a ferro e fogo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto, denso e de difícil compreensão, já recebeu mais de cem emendas. De acordo com o especialista em políticas públicas e gestão governamental, Luiz Alberto, palestrante do seminário realizado nesta quarta-feira, isso é “uma demonstração da complexidade e da falta de consenso sobre a matéria”. Entretanto, segundo ele, isso não diminui as chances de aprovação do projeto e, muito menos, exclui a essencialidade da atuação do movimento sindical para barrar o PLS que representa um golpe à riqueza e ao patrimônio nacional.

Durante o seminário, o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Dest do Ministério do Planejamento, Murilo Barella, destacou que o grande objetivo do PLS 555/2015 é a redução da capacidade do controle do Estado sobre as estatais. Para ele, isso gera uma série de transtornos à sociedade, principalmente à parcela de baixa renda. “Sem uma estatal de fato gerida pelo Estado, não há Luz para Todos, não há Pronaf, não há programa social. Recentemente, se não tivéssemos bancos públicos com oferta de crédito, teríamos quebrado com a crise. Agora, com o problema do mosquito Aedes Aegypti, os Correios estão fazendo um trabalho essencial de informação, levando orientação para todos os lares. Como se faz isso tudo sem uma estatal”, reflete.

Apesar da ágil tramitação no Senado Federal, o texto do PLS 555 apresenta um embate jurídico grave que, se levado em consideração, pode anular o conteúdo do projeto ou pelo menos a maior parte dele. Entre os principais problemas do PLS, o especialista em políticas públicas e gestão governamental, Luiz Alberto, destaca:

· Vício de iniciativa: a matéria deveria ter sido proposta pelo Poder Executivo, mas nasceu do Poder Legislativo;

· Abrangência geral e excesso de detalhamento;

· Invasão das prerrogativas do Chefe do Executivo;

· Definições superficiais da função social;

· Limitação excessiva quanto aos tipos societários;

· Limitação na composição dos órgãos societários;

· Obrigatoriedade de S.A. com ações ordinárias apenas. Possibilidade de abertura de capital facilitada, com impactos de privatização;

· Empresas públicas com capital fechado; incompatibilidade com atividade econômica;

· Impedimento à participação de dirigente sindical no conselho de administração e diretoria das estatais;

· Transição onerosa. Custos estimados entre R$ 45 e R$ 132 bilhões.

Unificação das forças
A atuação conjunta de todas as organizações que lutam por um Brasil que preza pelo crescimento econômico aliado à ascensão social foi pedido unânime durante o Seminário sobre o PLS 555, realizado nesta quarta-feira (27).

Para somar esforços e embarreirar de uma vez por todas o projeto que entrega ao capital privado as empresas do Estado brasileiro, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) informou que articulará a criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas 100% públicas, além da realização de audiências públicas.

“Precisamos das empresas estatais para dar andamento ao projeto de crescimento econômico. Temos que fazer o luto do neoliberalismo que provocou tanta dor e tanta precarização do Estado”, disse Kokay.

Para motivar a luta unitária das forças combativas do Brasil, João Antônio de Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros – FUP, lembrou que “em nenhum momento da história, a iniciativa privada protagonizou avanços aos mais pobres”, e o mesmo aconteceria com a privatização das estatais.

Ações anteriores
Na corrida contra o tempo para barrar o PLS 555, o Comitê em Defesa das Empresas Públicas vem se movimentando desde o ano passado.

O primeiro passo do grupo foi atuar para retirar o caráter de urgência do projeto. Como não foi possível, a estratégia consistiu em trabalhar para adiar a votação do texto. Com isso, já foram realizados seminário e debate sobre o tema no Senado; formuladas de emendas ao PLS através do senador Paulo Paim (PT-RS) e da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB –SC); além do trabalho corpo a corpo feito com senadores e ministros.

De acordo com a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Maria Rita Serrano, as ações apresentam resultados positivos, mas é essencial aumentar a atuação sindical. “Devido à pressão dos trabalhadores, o Ministério do Planejamento já se manifestou apresentando uma posição firme contra o PLS 555. Mas isso não é suficiente, a gente tem que solidificar ainda mais o movimento e ampliar a luta”, afirma.

Tramitação e agravamentos

Se aprovado pelo Plenário do Senado, o PLS 555/2015 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja emendado nesta Casa, volta ao Senado, onde terá parecer.

Algumas questões conjunturais criam falso clima para aprovação do projeto. O coro da mídia quanto à crise econômica abre alas para um contexto pró-privatização. Além disso, escândalos envolvendo estatais, como a Operação Lava Jato, são aliadas ao PLS 555/2015.

Mais informações

Hotsite da campanha contra o PLS 555/2015: www.diganaoaopl555.com.br
Nas redes sociais usar a hashtag #NãoaoPLS555

O Governo ainda inativo diante da economia ladeira abaixo

Aliança pelo Brasil

Por J. Carlos de Assis

Os financiamentos do BNDES, que medem boa parte do total dos investimentos no país, caíram 28% em 2015 e devem cair mais 47% este ano. Já está contratada, dessa forma, uma nova contração do PIB depois dos quase 5% no ano passado, assim como um violento aumento do desemprego este ano. A Presidenta Dilma, que numa entrevista há semanas fez um discurso vibrante prometendo a recuperação da economia, deveria avaliar esses números com algum grau de realismo. A economia não vai ressurgir na base de voluntarismo.

Vivemos uma estagnação global no mundo ocidental, cíclica, o que significa que não teremos ajuda externa no Ocidente para retomar o curso do crescimento econômico.  Meus leitores talvez se lembram de que, ainda nas primeiras semanas do ano passado, comecei a fazer um prognóstico de contração do PIB de quase 5%. Muitos economistas me consideraram exagerado. Eu de fato não trabalhava com modelos matemáticos sofisticados. Mas a totalidade dos que trabalhavam errou feio. Omitiram duas coisas: Lava Jato e ajuste Levy.

Tendo em vista a participação da cadeia do petróleo no PIB, da ordem de 20% e o fato da Petrobrás responder por cerca de 80% dos investimentos na economia, calculei que o efeito da Lava Jato, se abatendo sobre a empresa e seus contratados, levaria a uma contração na economia de cerca de 3%. Já o ajuste Levy, cortando cerca de R$ 80 bilhões de gastos públicos, responderia por mais 2%. Como a economia se estagnara em 2014, a contração, como um todo, seria de cerca de 5%, o que as estatísticas comprovam.

Agora o FMI fala numa contração da economia brasileira de 3,5% este ano. É uma tragédia. Mas novamente está errado. Infelizmente, vai ser mais. O ajuste Levy continua, a despeito da mudança de ministro.  Os terríveis efeitos contracionistas e de desemprego amplo da Lava Jato permanecem. Isso porque serão demorados os efeitos da correta medida provisória 703, que passou a regular os acordos de leniência protegendo os empregos na construção de destruição por parte de procuradores e ministros de TCU abutres.

A tragédia da economia brasileira só será revertida mediante ações decididas do Governo em contraposição direta ao neoliberalismo ou da chamada ortodoxia. Não se trata de uma questão ideológica. É uma questão prática. Ou o Governo reage à ortodoxia financeira oportunista, que está sangrando o país, ou mergulharemos num ciclo recessivo ainda maior. O ministro Barbosa tem um tempo para se adequar ao novo cargo mas esse tempo não pode ser infinito. Do contrário, depois de termos perdido 2015, perderemos também 2016.

O que fazer? No âmbito da Aliança pelo Brasil, temos discutido as diretivas econômicas que são exigidas imediatamente. Em primeiro lugar, é um imperativo retomar os investimentos da Petrobrás no nível em que se encontravam em meados de 2014. Se não tem competência para fazer isso, o presidente da Petrobrás deve ser mandado para casa. Condições de financiamento existem. Eu próprio, em nome de um grupo da Coppe, apresentei três sugestões de financiamento à Petrobrás para ter efeito imediato.

Outra sugestão diz respeito á retomada dos investimentos em infraestrutura, dos quais o país necessita urgentemente. Sugerimos que se reative a CIDE-Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e a vincule diretamente aos investimentos em logística nos três níveis de Governo. Sou contra criação ou aumento de impostos em situação recessiva, mas o caso é excepcional, na medida em que o que será retirado da sociedade sob a forma de impostos lhe será devolvido na forma de ampliação de gastos reais, favorecendo a expansão econômica.

Finalmente, estamos propondo como investimento de médio e longo prazo um amplo acordo a ser negociado com a China para o financiamento e investimento da indústria básica com a respectiva demanda a ser exercitada pela própria China, num esquema de ZPE. Isso, mais um eventual empréstimo do Banco dos BRICS à Petrobrás, poderia representar investimentos em prazo médio de mais de 300 bilhões de dólares, tirando a economia do caos em que se encontra. Relativamente às propostas para a macroeconomia tratarei amanhã.

***

José Carlos de Assis é economista, jornalista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

Alta dos juros do cheque especial é a maior em 20 anos

Via Brasil de Fato

O aumento de 86 pontos percentuais é o maior da série histórica. No cartão de crédito, juro bate recorde e chega a 430%.

2015 terminou com a maior alta anual de juros cobrados pelo cheque especial dos últimos 20 anos. Se as operações com essa linha de crédito, em 2014, tinham uma taxa média de juros de 201%, no mesmo período de 2015, estavam em em torno de 287%. Isso significa que quem pegar, hoje, um empréstimo de R$ 1.000 vai desembolsar por ele R$ 3.870, no caso de o pagamento ser realizado um ano depois.

O aumento de 86 pontos percentuais dos juros cobrados pelos bancos em operações com cheque especial é o maior crescimento desde o início da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995.

Cartão de crédito

Se a taxa de juros é elevada para o cheque especial, ela é ainda mairo no caso do cartão de crédito rotativo. O aumento dos juros nesta linha de crédito, no ano passado, foi de quase 100 pontos percentuais. Segundo os números do BC, os juros médios cobrados pelos bancos nestas operações – modalidade mais cara do mercado – somaram 431,4% ao ano no fim de 2015, batendo recorde da série histórica, que tem início em 2011.

Juros básicos da economia

Ainda que o aumento dos juros bancários, no ano passado, tenham acompanhado a alta da taxa básica fixadas pelo BC, os números mostram que os bancos elevaram suas taxas de juros ao consumidor de maneira bem mais intensa do que a Selic, por exemplo. Em 2015, a taxa avançou de 11,75% para 14,25% ao ano, ou seja, um aumento de 2,5 pontos percentuais.

Uma reportagem publicada pelo jornal norte-americano The New York Times diz que os juros praticados em algumas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”, citando os dos cartões de crédito.

De acordo com o levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, apesar da crise econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais do que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%).

PF e Abin não encontram evidências contra professor investigado

Por Antônio Werneck | Via O Globo

Foco agora é em homem filmado dando apoio ao Estado Islâmico.

Um ano de investigação pela ABIN e PF. Nenhuma prova.

Depois de um ano de investigações, que ainda estão em curso e sob sigilo, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não encontraram até o momento nada contra o professor franco-argelino Adlène Hicheur, pesquisador do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hicheur foi condenado em Paris a cinco anos de prisão, em 2009, por ligações com terroristas. As investigações foram reveladas pela revista “Época”.

Hicheur tem vínculo com a UFRJ até julho, mas informou aos colegas, após o caso vir a público, que pretendia deixar o país. Oficialmente, entretanto, não comunicou esta decisão à reitoria da universidade. O caso também é analisado pelos ministérios da Justiça e da Educação, e pelo Itamaraty. O governo brasileiro espera o fim das investigações para decidir se o professor permanecerá no país.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o resultado da perícia realizada no material recolhido na casa do professor não apontou qualquer atividade suspeita de Hicheur no país. As buscas foram realizadas no apartamento dele, no bairro da Tijuca, na Zona Norte do Rio. Foram recolhidos material de trabalho, agendas e computadores. Todos os documentos foram traduzidos e não foi encontrado nada ligando o professor a atividades ilegais.

Depressão após mulher abandoná-lo

Segundo os policiais, o professor vivia deprimido no apartamento depois de ser abandonado pela mulher, com quem vivia no endereço.

— Não encontramos, pelo menos até agora, nada que possa a ligá-lo a grupos terroristas — afirmou um policial.

As investigações da PF, com instauração de inquérito, começaram depois de uma reportagem da CNN em espanhol. Os repórteres entrevistavam frequentadores de uma mesquita na Tijuca. Buscavam depoimentos de muçulmanos sobre o atentado ao semanário “Charlie Hebdo”, em Paris, em janeiro de 2015, que deixou 12 mortos. Foi durante a reportagem que um dos entrevistados defendeu o ataque e tirou a camisa, mostrando o símbolo do Estado Islâmico (EI) estampado. Na tentativa de identificar o autor da mensagem pró-terrorismo, a PF descobriu que Hicheur frequentava a mesquita. O cientista passou então a ser um alvo dos policiais.

O trabalho da PF e da Abin prossegue. O foco agora é identificar o homem que manifestou apoio ao EI e do qual há poucas informações. Segundo as mesmas fontes, ele teria deixado o país no dia seguinte à reportagem da CNN com destino à Europa. Os agentes brasileiros trabalham em conjunto com outros países na cooperação internacional que o Brasil mantém com 80 países.

— É um ponto de interrogação. Sabemos quem é, que deixou o país e seguiu para a Europa. Sobre isso não posso revelar mais nada — disse um agente envolvido nas investigações.

A reportagem tentou falar com o professor, mas não obteve retorno. A UFRJ informou que ele continua exercendo suas atividades de pesquisa e que apenas deixou, em comum acordo com a universidade, de dar aulas no Instituto de Física.

 

É inexplicável a ausência de gravação em delação contra Zé Dirceu

Por Renato Rovai | Via Revista Fórum

Os procuradores da Lava Jato posam para foto com as premiações (Foto: Barbara Lima)

Fernando Moura fez um acordo de delação premiada e deixou a prisão. O que se sabia até ele ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro, no dia 22, última sexta-feira, era que  ele revelara como o ex-ministro José Dirceu organizou, a partir da diretoria de Serviços da Petrobras, controlada por Renato Duque, uma parte do que seria um caixa dois do PT.

Acontece que Fernando Moura, confrontado por Moro com as suas supostas declarações, não as confirmou. E como José Dirceu é citado na delação que agora Moura nega, Roberto Podval, advogado do ex-ministro, fez o óbvio e solicitou as gravações do que estava transcrito. Áudio, vídeo, sinal de fumaça, qualquer coisa.

E a resposta do Ministério Público foi a de que elas não existem.

Não faz o menor sentido não gravar uma delação tão explosiva quanto essa numa investigação do porte e do risco da Lava Jato.

Qualquer estagiário de jornalismo sabe que se chegar na redação com uma história dessas sem qualquer prova e tiver um editor responsável, ela não é publicada.

Ou seja, a ausência de gravação não cola.

Nelson Rodrigues poderia atribuir isso ao Sobrenatural de Almeida ou poderíamos dizer que se trata do inexplicável futebol clube. Mas em casos de investigação criminal o inexplicável não condena ninguém. Absolve. Se não tiver como explicar e provar, não vale.

O MP e a PF parecem ter aberto a temporada de brincar com fogo. O nome da Operação de hoje, Triple X, também é mais político do que qualquer outra coisa. Há uma sanha persecutória em alguns ambientes que hoje atinge uns, mas que amanhã pode atingir outros.

Nunca é tarde demais para lembrar que o Estado de Direito deve ser sempre o limite da democracia. E brincar com ele é brincar com ela.

Figura mais influente do mundo na ciência é uma mulher

Via Sputnik Brasil

A empresa internacional Thomson Reuters publicou uma lista dos cientistas mais citados no mundo, informa a publicação russa Gazeta.ru. A lista inclui 3 mil cientistas cujos trabalhos são reconhecidos como exercendo maior influência na comunidade científica internacional.

Segundo a Gazeta.ru, agora o mundo possui cerca de 9 milhões de cientistas, que publicam 2 milhões de artigos científicos todos os anos. A Thompson Reuters tem a maior base de publicações científicas.

A empresa internacional utilizou dois critérios principais para elaborar a lista. O primeiro é o número total de citações entre 2003 e 2013 e o segundo são as citações em 2013-2014. O número de citações é considerado o principal indicador para determinar o valor científico dos artigos.

Curiosamente, as principais áreas científicas onde trabalham os pesquisadores mais citados se limitam às ciências naturais – medicina, biologia, bioquímica e genética.

Entre as 16 universidades onde trabalham os cientistas mais citados, 12 são norte-americanas. A Rússia é representada na lista somente por dois cientistas na área de gestão e física.

O Brasil é representado por 5 cientistas nas disciplinas de física, medicina clínica, geofísica e duas outras ciências.A lista é encabeçada pela pesquisadora do Instituto Broad do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e Universidade de Harvard, Stacey Gabriel, cujos trabalhos são dedicados à genética.

Também entre os cientistas mais citados estão Henry Snaith da Universidade de Oxford, que estuda a energia solar, e Christopher Murray da Universidade de Washington, que estuda o problema da obesidade.

Estes dados indicam que, recentemente, o foco da atenção científica passou da economia e gestão para problemas de saúde e novas tecnologias. O fato de a cientista mais influente no mundo ser mulher também confirma uma tendência: as mulheres ocupam posições cada vez mais sólidas na sociedade moderna.