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Moradias populares em zonas centrais como forma de retomar o crescimento e inclusão social

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 03/01/2016

Reprodução/MTST

O fim de 2015 é motivo para ser comemorado do ponto de vista político e econômico brasileiro. Marcado por um desastrado ajuste recessivo conjugado a uma crise política e institucional, o ano passado encerrou-se com duas boas notícias para o campo democrático e progressista: (i) o julgamento do STF que anulou as descaradas manobras de Cunha quando da formação da comissão do impeachment, e (ii) a saída do ultraortodoxo banqueiro Joaquim Levy do ministério da Fazenda.

2016, em seu tempo, só começará de fato após o desfecho do processo de impedimento deflagrado pelo ilegítimo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A cassação ou eventual renúncia do peemedebista carioca é outro evento-chave. Entrelaçada nestes conflitos está a situação econômica e do emprego, que pode influir sobremaneira na correlação de forças sociais e do próprio legislativo no avanço ou arquivamento do impeachment. A espiral contracionista decorrente da austeridade levyana fez galopar o desemprego e despencar a arrecadação. O Planalto tem consciência que persistindo tal cenário teremos, ao fim de março, aumento do descontentamento social, elemento inevitável de uma recessão.

O ar de renovação trazido pelo início de um novo ano precisa se converter em coragem no enfrentamento a banca, que jamais perde e é quem mais lucra em cenários como o atual. Chegou o momento de subjugar os interesses dos monetaristas, únicos realmente beneficiados quando imperam os dogmas do Mercado. Os detentores de mínimo conhecimento da história econômica sabem que é papel do Estado, como ensinou Keynes, intervir de forma a elevar investimentos, reverter expectativas, gerar emprego e retomar o crescimento.

É hora, portanto, de ousar lançar um programa massivo de investimentos, principalmente em infraestrutura, saneamento básico e habitação popular, áreas de ampla margem para crescimento aliado a inclusão cidadã e empregabilidade. As enormes reservas internacionais já encontram justificativa razoável e adequada para entrar em campo. Seria perfeitamente concebível usar, por exemplo, 100 dos 370 bilhões de dólares imobilizados no Banco Central, para investir no país e seus habitantes.

A expansão fiscal é receita conhecida, que conta com parcela expressiva de apoio na sociedade e intelectuais, e a esta proposta reforcemos uma ideia específica, a saber, o investimento em desapropriações, compra e reforma de prédios abandonados e/ou subutilizados em zonas metropolitanas centrais, com objetivo de os convertê-los em moradias populares de baixo custo. Movimentos sociais ligados a questão, MTST à frente, sabem dos benefícios que habitações próximas aos centros trazem a enorme fatia da população que vive do fruto de seu trabalho e enfrenta longuíssimas jornadas diárias de deslocamento das periferias precárias aos respectivos locais de trabalho. Não são poucas as capitais e grandes cidades brasileiras que dispõem de prédios que se enquadram nos pré-requisitos.

Os argumentos são dos mais variados e os benefícios de uma política como esta ultrapassaria a esfera dos virtuais moradores, se distribuindo por toda a sociedade. Investir em habitação de baixo custo em zonas centrais, além de (i) servir como indutor do crescimento, (ii) promove a reocupação e revitalização de localidades antes perigosas e/ou decadentes, (iii) combate a desigualdade no acesso à cidade, direitos e serviços, normalmente mais presentes nos centros, (iv) economiza por conta da existência de infraestrutura prévia, (v) combate/previne a formação de ilhas de calor (problema vivido principalmente pelo Rio de Janeiro), (vi) e, se aplicado em escala suficiente, ainda mitigaria os intermináveis engarrafamentos habituais em São Paulo e Rio, também presentes noutras capitais como Brasília, Florianópolis, Curitiba e Vitória.

Temos a faca e o queijo na mão quando o assunto é enterrar de vez este triste momento da política e economia nacionais. Resta ter coragem de tomar as medidas necessárias, usando da crise para iniciar outro ciclo de inclusão, desta vez mais refinado, para além da esfera consumista, calcado num projeto nacional de um Brasil desenvolvido, justo e soberano.

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“A partir de agora, nenhum desempregado a mais”, reivindica João Pedro Stedile

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Por Bruno Pavan | Via Brasil de Fato

O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi “um ano perdido para os trabalhadores brasileiros”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que “a novela do impeachment” deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. “Nenhum desempregado a mais”, defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Que balanço os movimentos que compõe a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?

João Pedro Stedile - A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos.  Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular.  Falo  pelo que  vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros.  Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT].  Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.  Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia – como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso – para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta.  E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política.

E qual o balanço das mobilizações?

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado.  No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua.  Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais,  que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua.  A direita teve  seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro.  E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devagarzinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo.   Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua.  Acho que, na rua , o impeachment está derrotado.  Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?

O balanço é extremamente negativo na economia.  A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais. Terminamos o ano com queda de 4% no PIB.  Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários.  O governo cometeu vários erros que agravaram a crise.  Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves.   As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia.  A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora.  O tesouro nacional  pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo.  Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido.  É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da historia do país, e quiçá um dos maiores do planeta.  E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo.  Em outros países, o lixo das mineradores tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale  prefere deixar [os rejeitos] em barragens – procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança.   Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes. Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados.  Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale  por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015 ?

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda  que todos soubessem de suas falcatruas.  E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou  e propôs o impeachment da presidenta Dilma.  Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos.  Tenho certeza que com o rito determinado pelo STF , certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas,  representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e  uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade.  Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso,  sobretudo na Câmara.   Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico – negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras – projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias.  Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas.  Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem…

Crédito: Rafael Stedile

E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalizão Democrática… Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.  Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?

Também foi um ano perdido para os sem terra e para a agricultura familiar.  O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajustes fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária. As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.  O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Não houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural.   A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas;  houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados).  Tudo ficou parado ou piorou. Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar.  O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo), tem diretrizes boas, porém não tem recursos… e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária. Espero que o governo pare de se iludir com  o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade.  E até no agronegócio os investimentos em maquinas e insumos caíram 30%.
Crédito: Rafael Stedile

Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachment.  E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha.  Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso.  Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e ao mesmo tempo não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira.   Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher  o lado certo.

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo?

 A CUT e outras centrais sindicais  tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores.  Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.  E os sinais que o sr. Barbosa esta dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal-empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista  para desmanchar a CLT. A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical.  Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural,  haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma  proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicados e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica.  O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado. Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas.   E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor  um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego.   Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas  de que se poderia usar  100 bilhões de dólares de nossas reservas – que são de 350 bilhões – e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo.  Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação.   Imaginem aplicar em alguns meses  400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também  para os trabalhadores.

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas.  Repassar recursos também para o BNDES  financiar a indústria e as grandes obras nas cidades.   Propostas não faltam.   alta é coragem pro governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um  governo fadado ao fracasso, e não  haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.

Por ora, há uma vontade política  de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachment, seja organizado um  acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais.  E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe.   Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra  Goulart, na sua campanha pela legalidade.  Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário? 

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora  estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares.   O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas.  E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades  haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo.  A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental.  E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.   O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem  hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impeachment e será derrotada.  E a classe trabalhadora ainda não tem  unidade em torno de um projeto para o país.  Está ainda atônita assistindo os problemas. Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para  evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora.  E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está,  certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

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Dez insultos à inteligência do povo brasileiro em 2015

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Por Leonardo Sakamoto | Via Uol

Uma das funções do jornalismo é registrar os fatos para evitar que alguns deles, pelo menos os que trazem dor e sofrimento à sociedade, se repitam (com frequência) no futuro. Tendo isso em vista, este espaço segue com sua série de retrospectivas que mostram que 2015 foi uma titica de ano.

Novamente com a ajuda de amigos jornalistas, criamos uma lista com dez insultos à inteligência do povo brasileiro proporcionados pelo poder público e seus integrantes. Consideramos insultos à inteligência as situações em que eles se lambuzaram, em público, com óleo de peroba, pensando que ninguém ia perceber.

1) O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu um prêmio pela boa gestão dos recursos hídricos, concedido pela Câmara dos Deputados, em meio a torneiras secas, rodízios constantes e reservatórios à beira de um colapso.

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2) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que contas secretas na Suíça em seu nome não são suas, pois ele seria “beneficiário usufrutuário em vida” de um fundo que gerencia o seu dinheiro.

 

3) A presidente Dilma Rousseff disse que seu governo é amigo dos povos indígenas apesar das grandes obras de hidrelétricas expulsarem essas comunidades e a sua inação permitir a continuidade do genocídio de grupos como os Guarani Kaiowá.

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4) A nomeação do psiquatra Velencius Wurch, ex-diretor do maior manicômio privado do Brasil, que foi fechado por maus tratos a pacientes, internações indevidas e falta de condições, para a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

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5) A relatoria do novo Código da Mineração nas mãos do deputado Leonardo Quintão, parlamentar que recebeu R$ 1,8 milhão de mineradoras para sua campanha

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6) O vice-presidente, Michel Temer, ao lamentar que sua carta chorosa a Dilma “foi vazada” à imprensa.

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7) O Tribunal Superior Eleitoral dizendo que, por falta de recursos, teria que abandonar a urna eletrônica e voltar a fazer eleições com cédulas de papel. O tribunal recuou da ameaça, claro, e os recursos foram garantidos.

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8) A presidente Dilma afirmando que esperava “integral confiança” do vice contra o impeachment.

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9) O deputado federal Paulinho da Força, que ganhou seu prestígio liderando uma central sindical, dizendo que o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização e precariza direitos, é bom para os trabalhadores.

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10) Pedro Paulo, então secretário de Governo do Rio e pré-candidato à Prefeitura da capital, questionando Quem não tem uma briga dentro de casa?” ao explicar a razão de ter espancado a companheira. Mais de uma vez.

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No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

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Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição | Via Brasil Debate

Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988.

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados.

Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, em relação ao “tamanho” do Estado, seus papéis e quem o financia. No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos (1).

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).

No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013.  Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira.

A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04%do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%.

Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto.

Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo. Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013. Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total. O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado.

A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares. Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%.  O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

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Notas

(1) Impostos indiretos são regressivos, pois sua incidência não têm como referência a renda, apenas o consumo. Não diferencia, portanto, os diferentes níveis de poder aquisitivo. A maior participação deste tipo de tributo vai de encontro ao princípio de equidade.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century.Londres:  The Belknap press of Harvard University press, 2014.

***

Róber Iturriet Avil é economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

João Batista Santos Conceição é graduando em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE.

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Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato”

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Por André de Oliveira | Via El País

Saída da presidenta não é reflexo das ruas, mas tentativa de atrasar apuração, diz ele.

Neste ano aconteceu de tudo em Brasília, mas a sensação quase que geral é de que não saímos do lugar. Segundo o filósofo e cientista político, Marcos Nobre, três fatores que se auto-alimentam causam essa sensação: Lava Jato, crise política e econômica. Por isso, para começar o próximo ano, ele recomenda cabeça fresca: “O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016”.

Em entrevista ao EL PAÍS, enquanto acompanhava pelo rádio os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os tramites do andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Nobre definiu o pedido de impedimento como um mecanismo de autodefesa do sistema político brasileiro e recomendou cautela com a Justiça. Para o professor da Unicamp, no centro de todas as decisões, o Judiciário é parte integrante da política e não deve ser visto como um árbitro externo e desinteressado do jogo.

Pergunta. O ano passou e a sensação que fica é de que, apesar do ritmo frenético dos acontecimentos, não se avançou em nenhuma questão de fato. Por quê?

Resposta. Por causa de uma conjuntura de três fatores que se reforçam em um ciclo vicioso: a Operação Lava Jato, que torna o sistema político instável, que por sua vez impede a resolução da crise econômica. Com a Lava Jato em curso, não é possível saber quem está no jogo político e quem não está, ela impede qualquer acordo minimamente estável. Enquanto ela não fizer todo seu trabalho, revelando até onde vai, o sistema político permanecerá em parafuso. Desse modo, solucionar a crise econômica é impossível. Nesse cenário, em que os acordos políticos são provisórios, durando meses, semanas, é preciso ter cabeça fria e paciência para suportar um período longo de instabilidade. O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016.

P. E o que significaria um afastamento da presidenta Dilma agora?

R. O impeachment, do ponto de vista do sistema político, é uma estratégia de autodefesa contra a Lava Jato. Esse é o objetivo. A Lava Jato instaurou uma desorganização política muito grande, em que cada um está tentando defender seus interesses. A questão é que essa capacidade de autodefesa é simplesmente a de ganhar tempo. Como o sistema político não consegue escapar da Justiça, o impeachment vira uma ferramenta de defesa.

P. Mas ele também está sendo pedido por uma parcela da sociedade…

R. Sim, é verdade. Mas o impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito por Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética, tomou de surpresa todo mundo. Ou seja, não é um pedido da rua que se tornou um movimento institucional parlamentar. É um movimento parlamentar se aproveitando de uma movimentação de rua para defender seus interesses. E as pessoas percebem isso. Esse pedido de impeachment gera um duplo mal-estar. Quem defende o afastamento da Dilma não está confortável com o fato dele ser promovido, provocado e liderado por Eduardo Cunha. É só ver como as últimas manifestações pró-impeachment foram fracas. Do outro lado, quem é contra o afastamento, por acreditar que ele quebra a regra democrática, fica desconfortável porque isso não significa exatamente defender o Governo.

P. E o que fez com que as manifestações contra o Governo fossem tão grandes em março de 2015?

R. Alguns fatores. O primeiro é a eleição de 2014, que polarizou o país em questões fundamentais. O segundo é o que eu chamo de peemedebismo, uma característica fundamental do sistema político brasileiro, que impede que o desejo das pessoas se expresse de maneira satisfatória no Congresso. Essa situação de que você tem um país dividido em dois projetos diferentes e quando chega no Congresso, todo mundo apoia o Governo, seja qual for o Governo, distorce tudo. O terceiro fator é que a Dilma disse uma coisa em campanha e passou a fazer outra quando eleita. E o quarto é a irresponsabilidade do senador Aécio Neves, que estimulou esses movimentos no que eles têm de mais obscurantista. Por exemplo, existe uma crença conspiratória de que a urna eletrônica não é confiável. O que fez o Aécio? Foi e pediu auditoria. Isso só significa uma coisa: dificuldade em aceitar a regra do jogo democrático, a derrota. Outra coisa importante de dizer é que, em março, a maior parte das pessoas que foi para a rua não falava em impeachment. Era um descontentamento contra o Governo, mas sem essa palavra de ordem.

P. E junho de 2013 também não entra nessa conta?

R. Também. Junho de 2013 ocupou a rua contra um sistema político que tinha se blindado contra a sociedade. Como o sistema estava blindado, quem saiu na rua, saiu com todo tipo de opinião possível. Era gente de direita, de esquerda, de todos os lados. A eleição de 2014 começou a organizar essa rua em duas calçadas. Botou uma calçada para lá e outra para cá. Assim, março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são. Junho não é de ninguém. Ele é de quem quiser se apropriar dele. É um evento histórico que está sendo disputado conforme as narrativas. Isso mostra que aquela energia liberada em junho, não vai voltar para a garrafa. Inclusive, acredito que o trabalho da Lava Jato, por exemplo, surge na esteira desse sentimento generalizado de insatisfação popular. Como o sistema político não foi capaz de dar uma resposta, a Justiça está dando na forma de lavação. O problema é que o Judiciário só pode desmantelar, não pode construir.

P. Não é responsabilidade demais para um só poder?

R. Sim. Uma indicação disso é que dos três poderes, a Justiça é o menos democrático. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça tem apenas 10 anos. Imagine que antes de 2005 não se sabia sequer o número de processos ou de funcionários que o Judiciário tinha. Ou seja, há de tudo na Justiça: setores super transparentes e outros muito retrógrados. O que acontece é que, com Executivo e Legislativo desacreditados, a Justiça ganhou uma posição de destaque como se ela fosse o representante do povo diante de um sistema político corrompido. Só que essa posição do Judiciário é muito perigosa, porque não existe um sistema político do qual ele não faça parte. A ideia de que ele é externo é mentirosa. O risco, por exemplo está em decisões como a de prender o banqueiro André Esteves. Ser citado em uma gravação é grave? Pode ser, mas é só um indício. Lá tinha citação a ministros do STF, ao vice-presidente, ao Romário. Por que só o Esteves foi preso? É uma decisão política.

P. E o caso do senador Delcídio do Amaral?

R. Também achei a prisão equivocada. Prender um senador em exercício de mandato é algo gravíssimo. Pode ser que ele tenha culpa no cartório? Pode. Para alguém que diz aquela quantidade de coisas que ele falou, a chance é alta. Mas por que não fazer uma investigação policial? Você tem que mostrar que aquilo que ele falou na gravação não é bravata. Porque gravar alguém falando bravata, pode acontecer com qualquer um. Não teve trabalho policial algum. É um indicativo de que o STF está cometendo arbitrariedades. Se um senador em exercício de mandato é preso, então porque um deputado não é? Em termos de indícios, o que foi mostrado contra o Eduardo Cunha é muito mais forte. São dois pesos e duas medidas. Espero que isso seja exercício de autocrítica.

P. E a Lava Jato não incorre no mesmo erro quando se escora tanto em delações premiadas?

R. Eu acho que não, porque existe uma diferença muito grande entre a primeira e a quarta instância do Judiciário. Como juiz de primeira instância, o Sérgio Moro tem que proceder como procede, agora, cabe as outras instâncias o controle. Se as decisões estão sendo aceitas, confirmadas, é porque isso está sendo visto como jurisprudência. O problema é quando o STF, última instância, decide prender pessoas porque elas aparecem em gravações. Afinal, quem vai controlar o STF? Tem o plenário do STF, mas é o ponto máximo onde se pode chegar.

P. E existe Lava Jato sem o Governo atual?

R. Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato. Agora, se alguém disser que ninguém é capaz de bloquear a Lava Jato, não é verdade. Dá pra atrapalhar muito. Dependendo de quem é indicado para a Procuradoria, por exemplo, ou de quem é nomeado advogado-geral da União. Outro Governo, um eventual Temer, por exemplo, vai obstruir? Não sei, mas o fato do movimento político, capitaneado por Eduardo Cunha, de deflagrar o impeachment é um sinal de que há alguma esperança de que, derrubando o Governo, e colocando o vice, seja possível adiar a prestação de contas com a Justiça. A questão é essa: de um lado, você tem um Governo que não fez nada para obstruir e, do outro, uma incerteza que vem junto de uma lógica que traz maus presságios.

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Longe de partidos, ação de estudantes marca novo modo de fazer política

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Por Bruno Bocchini | Via Agência Brasil

São Paulo – Alunos se reúnem na Escola Estadual Caetano de Campos e discutem desocupação das escolas Rovena. Rosa/Arquivo Agência Brasil

O movimento dos estudantes secundaristas do estado de São Paulo e de Goiás, que ocuparam escolas para pressionar o Poder Público a ceder às suas reivindicações, é resultado de uma nova forma de fazer política, iniciada nas grandes manifestações de 2013. Na avaliação do filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, essas iniciativas são marcadas pelo distanciamento aos partidos políticos e às entidades representativas de classe.

“Eu acho que faz parte de uma nova maneira de se relacionar com a política, que rompe com aquela maneira da geração anterior, dos movimentos sociais dos anos 70, 80, que se institucionalizaram, juntaram-se com partido político e tentaram conquistar o poder político. Essa nova geração busca se desvincilhar do poder político e reivindicar direitos sociais por meio da pressão externa ao sistema político”, analisa o professor, autor do livro Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento, que analisou as manifestações de 2013.

As ocupações, iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC Paulista, na noite do dia 9 de novembro, tinham o intuito de combater a proposta de reorganização escolar, proposta pelo governo paulista. A ação, no entanto, extrapolou a intenção inicial: alcançou cerca de 200 escolas, levantou a discussão sobre a qualidade do ensino nas escolas públicas, derrubou o então secretário de educação do estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador, Geraldo Alckmin, revogasse o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o estado de São Paulo. Em Goiás, chega a 19 o número de escolas ocupadas.

Os estudantes assumiram o controle das escolas ocupadas, organizaram-se em grupos (de segurança, de limpeza, de atendimento à imprensa, de alimentação, de alojamento) e passaram a deliberar as ações do grupo por meio de assembleias. O Comando das Escolas em Luta reúne o conjunto dos alunos que fazem parte do movimento e articula a ação do grupo.

“A geração anterior fundou um partido político, que é o Partido dos Trabalhadores, e atuou por meio das instituições. Essa outra experiência já foi tentada. Estamos sendo governados por um partido que foi fundado dessa maneira e chegou, mais ou menos, ao seu limite de experiência histórica. E agora, a gente tem uma nova geração, que está tentando um novo caminho, de se organizar, de fazer pressão, fora do sistema político”, ressalta Ortellado.

São Paulo – Estudantes bloqueiam, com cadeiras e cartazes, um dos sentidos da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em protesto contra a reorganização escolar no estado de São Paulo Rovena. Rosa/Arquivo Agência Brasil

Nas últimas notas divulgadas pelo comando por meio de redes sociais, é clara a opção pela independência aos sindicatos e às entidades que tradicionalmente representam os alunos.

“Ocupamos mais de 200 escolas, boicotamos o Saresp [Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de SP], e trancamos muitas vias importantes de diferentes pontos do estado de São Paulo em uma semana, mostrando que nós, secundaristas, não só sabemos nos organizar, mas que temos muita força para além das entidades burocráticas que ele [o governo] está acostumado a dialogar. Tendo isso em vista, só conseguiremos avanços para a educação, e para além dela, se nos organizarmos de forma independente”.

De acordo com o Ortellado, as manifestações dos estudantes podem revigorar o sistema político atual, pouco sensível às reivindicações populares. “Temos agora uma nova geração de políticos que são mais burocráticos, que têm demonstrado muito pouca sensibilidade para as demandas da população. Demandas que terminam por explodir e criar verdadeiras crises nacionais. Foi isso o que a gente viu no caso das escolas, foi o que a gente viu em 2013”, destaca o professor.

 

 

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Brasil: Pátria distraída?

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Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, dezembro de 2015

Em seu livro “A tolice da inteligência brasileira”, o sociólogo e presidente do IPEA, Jessé de Souza, denuncia as falácias sociológicas utilizadas na perpetuação da enorme desigualdade social brasileira.

O sociólogo e presidente do Ipea, Jessé Souza. / Fernando Cavalcanti

“Todos os dias indivíduos normalmente inteligentes e classes sociais inteiras são feitos de tolos para que a reprodução de privilégios injustos seja eternizada entre nós”. (Jessé Souza, “A tolice da Inteligência Brasileira” – Ed. Leya, 2015)

  1. Há alguns anos, em um programa de TV, a atriz Kate Lyra criou um inusitado bordão, rapidamente assimilado e repetido pelos telespectadores: -“brasileiro é tão bonzinho!” No qual ressaltava a bondade e, sobretudo, a ingenuidade inata dos nossos patrícios.

Em livro recentemente publicado, o sociólogo Jessé Souza, atual presidente do IPEA, pesquisando as origens desse “jeitinho brasileiro”, relata, em sequência histórica, a participação de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Roberto da Matta, os quais, agregando ideias de Max Weber, teriam contribuído com respaldo teórico-acadêmico para a confirmação da tese: os brasileiros são malemolentes, sensuais, cordiais, decidem com o sentimento (e não com a razão). Portanto, fáceis de serem enganados, levados na conversa. Não gostam do seu país. E nutrem uma admiração profunda, perpétua, em relação Estados Unidos e ao seu povo. Aos quais atribuem qualidades e capacidades sobre-humanas, excepcionais, na esfera moral, pessoal, técnica e acadêmica. Seres muito próximos da perfeição.

Contornando, propositadamente, o núcleo de justificativas “acadêmico/científicas” da tese – muito bem explicitadas no livro do sociólogo Jessé Souza – apresentamos algumas contribuições a esse debate, defendendo a provável ocorrência de um viés “político/operacional” no caso. Produzindo manipulações grosseiras, no intuito de criar na população uma assimilação acrítica. Ingênua e tola, de conceitos políticos e ideológicos do interesse externo, contrários aos interesses do seu país. A nosso ver, um fator muito significativo. Que poderia contribuir para a explicar a permanência de comportamentos sociais e políticos estranhos da elite e da classe média brasileiras (e da América Latina), habilmente manipuladas pela Publicidade & Propaganda, de origem interna e externa. Todas com o mesmo objetivo: fazer os seus habitantes perderem a esperança no futuro do seu país, reduzindo a próximo de zero o seu orgulho patriótico. Talvez possa ser atribuído um papel significativo a essa lavagem cerebral permanente (e competente) dessas agências de Publicidade & Propaganda na manutenção desse estado de inconsciência coletiva das populações, vítimas, infelizmente, dessas ações deletérias.

  1. A partir da segunda metade do século 19, o Capitalismo assumiu características hegemônicas incontestes, enquanto sistema econômico, evoluindo nos anos seguintes para a esfera política, partindo em busca do controle direto e indireto do Estado e apoiando sutilmente governos favoráveis e/ou simpáticos ao sistema. O limiar do novo século mostrou que o Mundo, na defesa dos seus interesses, estaria disposto a se enfrentar em guerras totais. (Como afirmou Clausewitz, um reconhecido estadista da época: “a guerra é a política feita por outros meios”).

Na busca da hegemonia e da sua expansão, países europeus, os Estados  Unidos e o Japão, se enfrentaram em duas Guerras Mundiais que eclodiram no século 20. Segundo argutos historiadores (Hobsbawm, E.J – 1977), a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais constituem a mesma guerra. E o que se seguiu, a cinzenta “Guerra Fria” seria apenas um corolário – ou consequência – das duas grandes guerras. Tais conflitos marcaram todo o século passado, e como esperado, mostram seus desdobramentos nos dias atuais.

Desses sérios enfrentamentos, um país, os Estados Unidos da América, saiu praticamente incólume em sua base territorial e em sua economia. O incremento das atividades da indústria bélica americana nos dois conflitos, colocou o país em uma situação de supremacia mundial no pós-guerra, nos planos econômico e político. E tornou-se a única e incontrastável potência nuclear mundial. Diferentemente da Europa, dilacerada, dividida e com a economia em frangalhos.

Após garantir a sua expansão territorial e conquistar áreas preciosas de terras (e do petróleo) do México, os norte-americanos confirmaram a tese do “destino manifesto”, um engenhoso e permanente mecanismo auto atribuído e auto aplicado ao país, o qual passou a justificar a apropriação de territórios e riquezas do interesse geopolítico ou econômico do governo americano.

Durante a Guerra Fria – para muitos estudiosos, ainda em plena vigência, (Moniz Bandeira. L.A, 2013) –  Washington assumiu o papel, também auto atribuído, de “gendarme da democracia mundial”, com o envolvimento direto e indireto em invasões territoriais, golpes de estado e levantes internos em diversos países. Sempre em nome da defesa da democracia, encobrindo interesses econômicos e geopolíticos ilegítimos e injustificáveis.

(Retomando um oportuno argumento do autor do livro, enfatizamos que não nos move nenhum tipo de sentimento antiamericano ao fazer tais constatações. Estas devem ser tomadas pelo que são: evidências históricas da formação e da evolução de um país, com inegável vocação hegemônica, implantando a ferro e fogo o seu peculiar conceito de “democracia”).

  1. Simultaneamente ao desenrolar da II Guerra Mundial, ficou evidente para o governo americano, o imenso potencial da Indústria de Publicidade & Propaganda, uma arma “bélica” às vezes mais poderosa do que os canhões. Com essa arma era possível induzir comportamentos consumistas: Coca-Cola, ao invés de sucos naturais; fazer as mulheres adotarem o cigarro como expressão da sua liberdade. E, por que não? Colocar “ideologias” disponíveis nas prateleiras dos supermercados.

A partir desse ponto, foi montada uma máquina de conquista de corações e mentes, de alcance mundial, dispondo de recursos financeiros inesgotáveis, utilizando todos os meios de comunicação possíveis: rádios, tvs, jornais, revistas (incluindo os “comics” ou revistas em quadrinhos). E ainda a superpoderosa indústria do cinema, com o envolvimento dos magnatas da meca cinematográfica de Los Angeles com interesses geopolíticos de Washington, sendo criada o que ficou conhecida como a “Universidade de Hollywood”. Perfeitamente apta a interpretar fatos e criar versões convincentes. Se necessário, reinterpretar a própria História. Ações com a incrível propriedade de iludir mentes ingênuas e suscetíveis, de todos os quadrantes e origens.

Diante de tão formidável e bem articulado poderio no campo de Comunicação, tornou-se difícil, quase impossível, qualquer tipo de discurso contraditório. E foi a partir de tal conteúdo político/ ideológico do pós-guerra, norteador da Guerra Fria, que o Mundo foi submetido a um ataque insidioso da indústria de Publicidade & Propaganda, defendendo e divulgando valores, transcendentes em sua roupagem externa, mas cujo objetivo essencial era o domínio de territórios e países de interesse do novo Império. E claro, defendendo, por todo sempre, o Mercado e a Livre Iniciativa.

São múltiplos, incontáveis, os exemplos da aplicação dessa política neoimperial no Mundo. Nos mais longínquos rincões do Planeta.

Em meados do século 20, o império americano dispunha-se a lutar contra o Comunismo e pela implantação universal do seu conceito de Democracia. E, no limiar do novo século, após o ataque às Torres Gêmeas, essa pauta foi ampliada para o combate ao “terrorismo islâmico”, ou “Eixo do Mal”, no qual os limites da guerra convencional foram deixados de lado, passando a valer ações “antiterroristas” que desrespeitariam os Direitos Humanos e regras elementares de combate definidos na Convenção de Genebra. Talvez fazendo valer, mais uma vez, os fundamentos do “Destino Manifesto”. O centro de torturas implantado na base de Guantánamo, até hoje em funcionamento, seria o mais perfeito corolário dessa constatação.

  1. “Palimpsesto” é um termo pouco usual. De acordo com o dicionário Houaiss significa “o papiro ou o pergaminho cujo texto primitivo foi raspado para dar lugar a um outro”.

A lembrança do termo surge naturalmente, quando decorrido pouco mais de cem anos do início do período das grandes guerras do século 20, a humanidade continua a reescrever essa história. Cujo texto primitivo não esmaece. Por mais que se tente apagá-lo, raspando-o até à medula, seu conteúdo teima em voltar, se fazendo presente nos dias atuais. Os conflitos bélicos registrados no século passado, dividiram (talvez de maneira inconciliável) a Humanidade entre correntes políticas e ideológicas antagônicas.

Para os que imaginavam que a morte sem glória de Adolf Hitler, numa Alemanha que agonizava frente aos invasores russos, significou o fim do Nazismo, a História mostrou que este apenas hibernava. E gradualmente, reassumia o seu lugar no comportamento humano.

Manifestações de abusos, intolerância, desrespeito aos direitos humanos, quebra da ordem jurídica, tortura, atos de violência extrema contra populações indefesas, submissão do setor judiciário ao totalitarismo, ao “clamor das ruas” ou às pressões da mídia, extinção do estado democrático de direito. Enfim, o abandono consentido de práticas civilizatórias, veio a evidenciar que o Nazismo, redivivo, está sim presente nos mais diversos países. E que para assegurar o lucro, mesmo indevido e garantir os interesses ilegítimos de Estados e Nações, estaria permitida a prática de métodos persuasórios ilícitos ou da força militar explícita para a consecução de tais objetivos.

Caberia, portanto, à consciência crítica da Sociedade fazer a denúncia bem fundamentada de tais métodos e manipulações. Como o fez – de maneira serena e corajosa – o sociólogo Jessé Souza em “A Tolice da Inteligência Brasileira”. Demonstrando seu elevado grau de ousadia acadêmica, desde a escolha do título, o autor revisa conceitos estabelecidos por acadêmicos consagrados, ícones inquestionáveis da Sociologia brasileira. Submetendo-os ao escrutínio científico atual. Bem distante de uma iconoclastia oportunista e superficial, procura demonstrar possíveis vieses e equívocos de mestres do conhecimento sociológico. Num país em que estes reinam soberanos. Tranquilos, intocáveis, absolutos no pensamento acadêmico. Que nunca ousou criticá-los.

E o mais importante, denunciando, de maneira firme e inteligente, nos limites da ortodoxia acadêmica, a forma insidiosa de dominação exercida pelos impérios financeiros. Fazendo cidadãos adultos – crédulos e atilados – de países aparentemente livres e soberanos, assimilarem conceitos equivocados e manipuladores, que servem, tão somente, aos interesses escusos desses Impérios.

Este, talvez, o mérito maior do corajoso livro do sociólogo Jessé Souza: mostrar que o Brasil não é uma pátria assim tão distraída.

Ainda há vida inteligente na nação tupiniquim.

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