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“O PT chegou ao fim de um ciclo”: Entrevista com Tarso Genro

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Por Vera Rosa | Via Estadão

Tarso Genro (PT-RS)

Articulador político de uma frente nacional de esquerda, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT) diz que o PSDB e até o PMDB têm mais chances de vencer a eleição presidencial de 2018 se o governo Dilma Rousseff não mudar a política econômica nem fizer as pazes com sua base social e com a classe média.

“Esse PT que está aí chegou ao fim de um ciclo”, afirma Tarso. Para ele, até mesmo uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará comprometida se não houver reação à crise. “Quem disse que é viável uma candidatura do Lula em 2018, em função dos resultados do governo da presidenta Dilma? E quem disse que ele quer?”, provoca.

Nesta entrevista, o ideólogo da tese de refundação do PT, lançada após o mensalão e revivida agora, na esteira dos escândalos na Petrobrás, não poupou críticas ao aliado PMDB. “O que estamos vendo é que o PMDB pinta e borda lá no Congresso e isso não tem reflexo na sua relação com o governo”, insiste. Na avaliação de Tarso, a coalizão que sustenta Dilma “já morreu e não sabe”.

O PT chegou ao fim de um ciclo?

Esse PT que está aí chegou nitidamente ao fim de um ciclo. Sofreu dois baques muito fortes, não se auto reformou, não capitaneou uma grande mudança pela reforma política nem uma grande luta popular para proibir o financiamento empresarial das campanhas. O PT se transformou num partido excessivamente longa manus (executor de ordens) de quem está no poder.

E o governo do PT também chegou ao fim desse ciclo?

Eu diria que, se essa política monetária e econômica for mantida, estaremos preparando o caminho para uma candidatura do PMDB ou do PSDB ser a mais forte. A base social do PT e do campo político da esquerda poderá chegar desesperançada em 2018, proporcionando uma saída conservadora para a crise.

O que o governo precisa fazer para sair da crise e evitar a possível tentativa de impeachment da presidente Dilma?

Não existem razões jurídicas e políticas para impeachment. Para sair dessa crise, a presidenta teria de mudar a política monetária e reconstituir a base de apoio na sociedade e no Parlamento. Mas acho que não fará isso. O ajuste fiscal é como pasta de dente. Quando sai do tubo, não volta mais.

O que o sr. propõe como alternativa?

O problema não é fazer o ajuste. Mas qual ajuste? Não é possível que quem pague a conta sejam sempre os mais pobres. Temos de fazer uma profunda reforma fiscal, tributária, taxar as grandes heranças, o lucro do capital financeiro, regulamentar o imposto sobre grandes fortunas e reorganizar o sistema produtivo.

O sr. endossa o “Fora Levy” no PT?

Isso está mal colocado. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não é o responsável pela crise. Levy é um técnico que está a serviço de um governo que lhe encomendou um pacote de medidas de ajuste.

Setores da oposição, sob a liderança do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já falam em novas eleições antes de 2018. O sr. é favorável a uma conversa entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique para um pacto de governabilidade?

Sempre que uma crise se agrava e convergem interesses para resolvê-la, os grandes chefes políticos têm que conversar para saber quais são as regras do jogo para o futuro. Essa conversa não humilha ninguém nem faz as pessoas mudarem de posição. Se os tucanos pretendem ganhar as eleições, e isso pode ocorrer, eles não vão querer receber um País com ódio político cada vez mais profundo e com a crise econômica cada vez mais aguda.

O sr. está articulando uma frente de esquerda para disputar a eleição presidencial de 2018. Seria para encobrir a sigla PT, por causa do desgaste?

Esse é o argumento de uma parte do PSOL, que acha que, para crescer como alternativa de esquerda, tem que liquidar o PT. Isso é um engano histórico. A frente deve ser programática e o PT precisa ter a humildade de verificar, no sistema de alianças que pretende compor, se há um nome mais adequado para 2018, que possa representar sua própria regeneração como projeto para o País. Deve entrar de espírito aberto numa nova frente política e não, desde já, com um candidato seu. O PT dizer que quer ter a cabeça de chapa em 2018 seria praticamente lançar o Lula de novo. E quem disse que o Lula quer?

E não quer?

Isso nunca foi colocado de parte dele. Quem disse que é viável uma candidatura do Lula em 2018, em função dos resultados do governo da presidenta Dilma? Eu acho que, depois de 2016, o campo de esquerda poderá formar um novo bloco. O PC do B lançou a ideia da Frente Ampla Democrática e há setores do PSB e até do PSOL dialogando conosco, além dos movimentos sociais e da intelectualidade.

Marina Silva, que tenta criar a Rede, é um nome que pode ser lançado por uma possível frente de esquerda em 2018?

A minha impressão é de que à Marina não interessa mais uma relação de compromisso com a esquerda.

Como o sr. vê a investigação aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal contra o ex-presidente Lula, sob o argumento de que ele usou sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht até no exterior?

É uma manipulação política, característica de processos judiciais de exceção. Se isso fosse feito com o Instituto Fernando Henrique e com todos os ex-presidentes, porque todos promoveram grandes grupos econômicos para estabelecer relações com o mercado mundial, seria uma coisa normal. Mas não é assim.

O sr. foi ministro da Justiça no governo Lula. O governo do PT perdeu o controle sobre a Polícia Federal na Operação Lava Jato, como alegam petistas ao criticar a atuação do ministro José Eduardo Cardozo?

A Polícia Federal não está fora de controle das suas chefias nem do ministro. O que tem ocorrido é uma disputa política, interna à PF, para promover perante a mídia os inquéritos que atinjam mais fortemente os políticos, em função da demonização dos partidos e da política no cenário nacional.

O sr. defende romper com o PMDB?

Seria um ato suicida defender a simples e pura ruptura da coalizão sem colocar nada no lugar. Se ela deve ser substituída a médio e longo prazo, sim, mas isso teria que vir acompanhado de medidas para redirecionar a política monetária e econômica.

O que é médio prazo para o sr.?

Depois de 2016. Quem sabe o governo faz uma inflexão nova? Ou não. Se não fizer, vai continuar essa miscelânea que está aí, onde ironicamente o front mais duro de oposição ao Planalto está dentro da própria coalizão.

Essa inflexão seria sem o PMDB?

É uma resposta que não tenho condições de dar porque penso que o governo não fará inflexão nenhuma. O que eu e muitos companheiros defendemos é que a gente dê uma estabilidade para a presidenta governar dignamente até o fim. Eu não tenho esperança em mudança de fundo. Há uma governabilidade imobilizadora.

Por quê?

Porque o governo depende da base parlamentar do PMDB. E cerca de 70% dela é liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que lamentavelmente exerce papel maior no PMDB do que o do vice-presidente Michel Temer.

Diante dos últimos fatos da Operação Lava Jato, que está investigando Eduardo Cunha, seria conveniente ele sair da presidência da Câmara?

Não conheço o processo e por isso tenho cuidado em dar opiniões. Se o procurador (geral da República) Rodrigo Janot encaminhasse um inquérito com provas formais contra Eduardo Cunha junto ao Supremo, evidentemente pediria o seu afastamento liminar da presidência da Câmara, porque é um lugar onde ele poderia interferir no processo.

Com Cunha na oposição, o governo está hoje nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB)?

O que estamos vendo, atualmente, é que o PMDB pinta e borda no Congresso e não tem nenhum reflexo na relação com o governo. E é muito estranho para o PT do Rio Grande do Sul ver o senhor Eliseu Padilha (do PMDB e ministro da Aviação Civil, que ajuda na articulação política do Planalto), adversário histórico, representando o governo para falar com a sociedade. Então isso é mais um atestado de que esse tipo de coalizão já morreu e não sabe.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é alvo constante de fogo amigo no PT e no PMDB. O sr. acha que ele deve ser substituído?

Não existem informações que circulem no PT que sejam fidedignas com o que ocorre dentro do governo. O governo não tem um centro político visível. Quem é que fala pelo governo? Esse é o problema fundamental. Toda a política do governo gira em torno do ajuste. Então quem fala pelo governo é o técnico que faz o ajuste, que é o Levy. E isso é insuficiente para criar na sociedade um diálogo mais profundo sobre o modelo de desenvolvimento para o País.

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A terceirização sempre ocorre em detrimento dos trabalhadores: Entrevista com Patrícia Pelatieri, economista do DIEESE

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 03/08/2015

A alta flexibilização proporcionada pelo PLC 30 (antes PL 4.330) é tida como altamente danosa aos direitos consagrados pela CLT. Charge de Vitor Teixeira

Na semana em que o Congresso Nacional retoma suas atividades, temos uma pauta repleta de assuntos fundamentais em trâmite. Aliando isso a um cenário político instável, o resultado pode ser o trâmite de projetos sem o devido debate e a revelia de setores diretamente interessados.

Dentre as matérias de grande impacto na população, o PL 4.330, agora PLC 30, propõe estender a terceirização para a atividade-fim e parte do setor público, constituindo controvérsia significativa que mobilizou a sociedade civil, entidades sindicais e movimentos sociais de uma forma poucas vezes vista.

A imprensa tradicional reproduz, quase sempre, a visão do empresariado, alegando que terceirizar aumenta a eficiência, especialização e a quantidade de postos de trabalho. A fim de contrapôr essa versão com a do trabalho, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Patrícia Pelatieri, economista e coordenadora executiva do DIEESE. Pelatieri afirma que por trás do discurso de especialização temos a indústria recorrendo a terceirização para reduzir custos em 91% dos casos, lembra que os terceirizados recebem em média 25% menos que os diretamente contratados e estão mais expostos a acidentes. Sustenta ainda que, ao contrário do que disseram os congressistas, o teor do projeto atual abre brecha para a terceirização da atividade-fim nas empresas públicas e sociedades de economia mista como a CEF e a Petrobras.

Confira a íntegra:

No que consiste exatamente a proposta do PL 4.330, hoje PLC 30? A quantas anda o trâmite do projeto no Senado?

O PL 4.330, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal como PLC 30 de 2015, amplia a possibilidade de terceirização para todos os setores e atividades das empresas, podendo chegar ao limite das empresas se tornarem apenas um CNPJ sem um único trabalhador ou trabalhadora contratado(a) diretamente.

O projeto deverá percorrer 5 comissões no Senado e depois ir a Plenário, sendo a 1º a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, a 2º a Comissão de Assuntos Econômicos, a 3º Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a 4º Comissões de Assuntos Sociais, a 5º a Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação. Em todas as Comissões o relator pode alterar integralmente a matéria, com voto pela aprovação ou rejeição. Assim como no plenário. No plenário ainda pode haver destaques para modificação do texto base aprovado.

Atualmente, de que forma é regulada a terceirização no Brasil? Que propostas o DIEESE apoia para uma eventual lei da terceirização?

Atualmente a terceirização é regulada através da Súmula 331 de 1994, que proíbe a terceirização em atividade-fim, mas permite naquelas que são previstas em lei como asseio, limpeza e vigilância e as atividades consideradas meio ou não essenciais para a empresa. Quando se identifica a presença de prestação de serviços em atividades fins, nesses casos, as empresas que praticam a terceirização de forma ilegal são condenadas a pagar vultuosas multas e obrigadas a reconhecer os vínculos empregatícios com a tomadora, há milhares de processos na justiça do trabalho nesse sentido. O DIEESE assessorou as centrais sindicais na construção de um projeto de consenso para regulamentação da terceirização. Esse projeto está com o Ministério do Trabalho e tem como premissas básicas: a responsabilidade solidária do tomador de serviços; a proibição da terceirização na atividade-fim; o direito de informação do sindicato da categoria; condições de trabalho iguais para todos os trabalhadores e proibição da quarteirização.

Quais são os efeitos da terceirização sobre o trabalho? Qual a situação dos terceirizados atualmente?

Pelatieri, em transmissão da TVT.

A terceirização no Brasil sempre significou a precarização das condições de trabalho e o rebaixamento dos salários. Isso pode ser entendido quando, segundo uma pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) a principal motivação para 91% das empresas que terceirizam parte de seus processos é a redução de custo e apenas 2% devido à especialização técnica. Como isso pode ocorrer, senão em detrimento dos direitos, remuneração e condições de saúde e segurança dos trabalhadores?

As empresas terceirizadas têm as populações mais vulneráveis do mercado de trabalho: mulheres, negros, jovens, migrantes e imigrantes. A terceirização está diretamente relacionada com a precarização do trabalho. Destacar os setores mais precarizados no país, é destacar os setores que comumente exercem atividades terceirizadas no Brasil.

O Dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha, da CUT, traz diversos exemplos das condições desiguais dos trabalhadores terceirizados no país. Os setores tipicamente de trabalhadores terceirizados concentram remuneração de até 2 salários-mínimos, os trabalhadores recebem em média 25% menos do que nos setores tipicamente contratantes.

Trabalham em média 3 horas semanais a mais, permanecem menos tempo no posto de trabalho (metade do tempo que permanece o trabalhador diretamente contratado), sofrem mais acidentes de trabalho e acidentes fatais.

Quais são as alegações dos defensores do projeto? A que grupo de interesse estão ligados?

O argumento mais comum dos defensores do projeto é que a terceirização existe e as empresas precisam de segurança jurídica. Além disso, alegam que o processo vai gerar mais empregos por se tratar de uma modernização das relações de trabalho. Enfatizam que os ganhos da especialização e da cooperação advindos da nova relação entre empresas. Consultores apontam o “outsourcing” como o caminho para a modernidade. Sublinham também a vantagem que a terceirização traz na transformação de gastos fixos em variáveis (e nesse caso, os trabalhadores também são transformados em custo variável). Isso é de interesse de todo empresariado, uma vez que flexibiliza de forma absoluta as relações de trabalho.

Que impactos macroeconômicos se manifestariam com a vigência da terceirização ilimitada?

Esse cálculo não fizemos, entretanto a precarização do trabalho, leva ao empobrecimento e adoecimento da população. Uma sociedade doente e pobre significa uma economia sem perspectiva e uma menor arrecadação para os governos, que por sua vez reduzirão investimentos sociais e públicos, com reflexos negativos na produção.

É verdade que o atual projeto prevê a terceirização da atividade-fim também no setor público? A emenda aprovada que o excluiu não foi incorporada ao texto?

Não. A emenda aprovada retira do projeto administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mas mantém não mais explicitamente, a abrangência da lei para as empresas públicas e sociedades de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica).

Que avaliação o Ministério Público e a Justiça do Trabalho fizeram sobre a proposta?

Diversas entidades do mundo jurídico do trabalho já se manifestaram publicamente contra o projeto em pauta e atuam em um fórum permanente.

O FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES AMEAÇADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO, que congrega, além de Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos de Trabalhadores, como, entre outras, a CUT, a Força Sindical, a CTB, a UGT, a NCST – Nova Central Sindical, a INTERSINDICAL, a CONTRAF, a FUP, a FITRATELP, a INDUSTRIALL, o MHuD–Movimento Humanos Direitos, o Conselho Sindical da Baixada Santista, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho-SINAIT, pesquisadores, estudiosos, entidades representativas que atuam no mundo do trabalho, entre elas: a Associação Latino Americana de Advogados Laborais-ALAL; a Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho-ALJT; a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho-ANAMATRA; a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas-ABRAT; a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho-ANPT, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, além de pesquisadores de centros acadêmicos como do CESIT/IE/UNICAMP, da UFBA, bem como o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e cidadania”, UnB–CNPq.

Considerando que o PLC 30 atende aos interesses de um diminuto setor da sociedade, porque há tanto apoio a ele no Congresso Nacional? Como esse quadro pode ser revertido?

O apoio no Congresso tem a ver com quem financia as campanhas e os mandatos, que infelizmente não estão a serviço da maioria da população. Esse projeto, pelo desejo e empenho do empresariado já deveria ter sido aprovado há alguns anos, mas a movimentação das centrais sindicais, sindicatos, sociedade organizada, intelectuais e juristas conseguiu impedir que isso fosse aprovado sem sequer ser debatido pelo plenário, porque era assim o trâmite inicial do PL 4330. Está acontecendo, patrocinada pelo senador Paim audiência pública em todos os Estados do país e certamente o conhecimento e o debate popular, associado a uma mobilização permanente dos movimentos sociais pode reverter esse quadro.

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Os meio contra a corrupção, a Globo e o desesperado presidente da Câmara

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 31/07/2015

Eduardo Cunha e aliados discutem impeachment com os meio contra a corrupção.

A executiva Carla Zambelli – uma das líderes da juventude oposicionista e “indignada” com a corrupção – disse que pouparia Eduardo Cunha nas manifestações do próximo dia 16 por conta de sua utilidade, acrescentando que ele deveria encaminhar de vez o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, para demonstrar de que lado está.

Pois bem, hoje a advogada Beatriz Catta Preta, que conduziu a delação premiada de uma série de acusados na Operação Lava Jato, deu entrevista ao Jornal Nacional sustentando que depois que seu cliente, Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, delatou o presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi desencadeado um processo de intimidação e ameaças “veladas, cifradas”, contra ela e sua família, o que a forçou a radical decisão de abandonar a advocacia.

Ela ainda deixou explícito de onde provinham tais intimidações, declarando que “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”. Ou seja, a bancada de Cunha na Câmara estava usando dos procedimentos do inquérito parlamentar para encobrir os podres do próprio. Não para esclarecer a corrupção, mas para acobertá-la.

Este quadro nos fornece a curiosa constatação de que os “indignados com a corrupção” são aliados dos que trabalham no Congresso Nacional para blindar certas figuras de rabo preso. Temos pois, forçosamente, que esse movimento não se opõe a corrupção de fato, mas apenas a que, talvez, seja proveniente de seus desafetos políticos. Caso assim não fosse, jamais estariam dispostos a cavar trincheira ao lado do gângster Eduardo Cunha, que quer pôr o país abaixo para se safar da justiça.

Ascensão e queda meteórica

O impetuoso deputado, que ganhou notoriedade pela defesa eficaz da pauta de seus financiadores e da plutocracia em geral, deixou-se levar pela prepotência e megalomania. Tendo iniciado mandato reinando absoluto na Câmara, se julgou em posição de usar do autoritarismo e coerção indiscriminadamente, objetivando aprovar uma pauta retrógrada e incompatível com os anseios do país.

Valendo-se do antipetismo histérico e principalmente da interdição da proposta de democratizar os meios de comunicação, imaginou que teria apoio incondicional da grande mídia e de sua horda de zumbis.

O que talvez não tenha entrado em seu cálculo político – justamente por conta dos delírios de grandeza – é o fato de que sua sabotagem ao ajuste fiscal criou indisposições com o pragmático setor da burguesia vinculado ao capital financeiro, que prontamente usou de suas consultorias e agências de classificação para dizer que veem nele um fator de instabilidade. Outro fator é seu temperamento vingativo, que o torna útil a banca em certas frentes, mas inconfiável para cargos como a almejada presidência.

Talvez pelas razões acima expostas, a Rede Globo tenha resolvido rifá-lo com a bombástica entrevista de Catta Preta, evidenciando que a benevolência usual com que era retratado chega ao fim.

Eis que, não tendo chegado a metade de seu mandato, Eduardo Cunha se vê em franca desidratação. Isto o fará usar de seu poder minguante para intensificar os habituais métodos da chantagem e achaque, se assemelhando ao nadador que, prestes a ser tragado pelo mar revolto, se desespera e perde todo o fôlego com movimentos que só o afundam mais.

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Quem Dilma representa?

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Por Gilberto Maringoni | Via Facebook

Não, a pergunta acima não é uma ironia ou uma pegadinha. Trata-se de tentar entender como se dá a sustentação política da presidente e quem é sua base social.

Se olharmos para Lula, em suas duas gestões, podemos concluir que ele representava no governo os pobres brasileiros – uma massa formidável do que se denomina “subproletariado” – e as categorias organizadas dos trabalhadores urbanos, em sua maioria.

Justamente por isso, ele era funcional para setores importantes das classes dominantes, aquela assentada no capital financeiro e no capital produtivo.

MUDANÇA SEM MUDANÇA

Ao operar uma mudança sem mudança – expressa na ‘Carta aos Brasileiros’ e em governos que souberam melhorar a vida dos de baixo sem tocar nos grandes privilégios nacionais – Lula se legitimou também diante desses setores e passou a representá-los.

Lula chefiava um pacto de dominação num momento em que o neoliberalismo à brasileira, ou seja, os interesses das classes dominantes – implantado a ferro e fogo pelo governo FHC – vivia grave crise de representação. Não nos esqueçamos: o príncipe do tucanato deixou o governo, em 2002, com baixíssimos índices de popularidade.

O AJUSTE INICIAL

O ex-metalúrgico soube fazer um duro ajuste fiscal (2003-05) e conter descontentamentos em sua base popular, justamente por sua legitimidade diante dela. Essa é sua grande obra de engenharia política nos anos iniciais.

Quando a expansão das commodities chegou, essa dupla representatividade – no topo e na base da pirâmide social – aumentou. O cobertor dava para todos, embora em proporções distintas. Mas funcionou. Tanto, que ele deixa o palácio, em 2011, com 87% de aprovação.
Qual foi a ação de Dilma, em seus governos?

MANUTENÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE

Em sua primeira gestão, o impulso dos anos de bonança – pleno emprego, recuperação do poder de compra do trabalhador, expansão do crédito – ainda se faziam sentir. Sua representatividade, herdada de Lula, se manteve. E buscou garantir ao capital juros altos, desonerações e crédito farto.

Aos trancos e barrancos e pilotando um primeiro governo medíocre, logrou se manter com a popularidade em alta.

ERRO FATAL

Mas ao iniciar o segundo mandato, ela comete um erro fatal. Em tempos de contração econômica, Dilma garante os ganhos do capital e produz o ajuste fiscal para que os de baixo paguem a conta.

Dilma e Lula, embora sempre tenham favorecido os de cima, nunca comandaram governos dos sonhos do capital. Foram tolerados por recompor um tipo de legitimidade institucional – ou dominação – com os pobres, os que potencialmente poderiam sair do controle.

Quando Dilma rompe com sua base social, ela perde seu encanto principal – ou a funcionalidade – para os de cima. Mas se mantém no poder por não medir esforços para implantar o ajuste. Dilma não tem projeto político pessoal e muito menos se importa com o futuro do PT. Age como gerente e faz “o que deve ser feito”. Aprofunda o ajuste sem piscar e sem medir decorrências eleitorais.

A PERGUNTA

Voltando á pergunta inicial: quem ela representa, então?

Em termos populares, quase ninguém. Mas segue sendo funcional à classe dominante, pois aceitou o papel de ir para o sacrifício, aplicando a seco o brutal arrocho em curso. A oposição teria pouco interesse em assumir o governo agora e ficar com o ônus da impopularidade causada pela ortodoxia econômica.

Por isso, é pouco provável que prospere uma investida golpista.

Mas há um limite: é o da crise engolir os ganhos do capital financeiro e as iniciativas de operações como a Lava-Jato atingirem interesses das classes dominantes.

A segunda hipótese está acontecendo, daí a grita da plutocracia – e do PT, que percebeu isso – contra a ação da Justiça, o que estaria a indicar um descontrole dos aparatos de segurança e inteligência do Estado.

GRAU DE INVESTIMENTO

Os ganhos do capital financeiro podem começar a serem atingidos se o Brasil sair da rota da especulação financeira internacional. Isso acontecerá se a avaliação de risco do país perder o grau de investimento, conferido pelas agências internacionais.

Este é o medo principal do governo.

Dilma, o PT e sua coalizão têm neste momento mais medo da Standard & Poors ou da Moody’s do que das ruas.

Pois o que sustenta a gestão federal hoje é o ajuste fiscal. É seu pilar nas classes dominantes.

Essa é a mistura. Tudo o mais é farofa.

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“Desinvestimento”, eufemismo para privatização, prejudica a Petrobrás

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Por Felipe Coutinho | Via AEPET

O presidente da AEPET, Felipe Coutinho, aponta neste artigo os riscos da venda de ativos da Petrobrás, proposta no novo Plano de Gestão e Negócios da companhia.

A Petrobrás apresentou recentemente a revisão do seu plano de negócios para o período 2015-20. Das revisões se destacam a redução dos investimentos em 37%, a diminuição da projeção da produção de petróleo em 2020 de 4,2 para 2,8 milhões de barris por dia e a venda de ativos na ordem de 57 bilhões de dólares, cerca de 20% do patrimônio da estatal, até 2020. O foco da revisão é a redução do endividamento, da “alavancagem” no jargão financeiro.

Este artigo trata da venda de ativos, da privatização de cerca de 20% da Petrobrás, chamada com eufemismo por “desinvestimento”. A privatização tem sido justificada pela direção da companhia e por “porta-vozes do mercado” porque a Petrobrás teria alcançado limites de endividamento. Segundo indicadores que correlacionam a dívida com o fluxo de caixa e a dívida com o patrimônio, os interpretes do deus mercado teriam, de forma mediúnica, concluído que a companhia está no limite da “alavancagem”.

No entanto, a realidade material revela fatos recentes que desmentem a suposta incapacidade ou limitação para o acesso a novos créditos. Em 2015, a Petrobrás captou 2,5 bilhões de dólares em títulos de 100 anos, operação onde havia disponível 13 bilhões. Com o Banco de Desenvolvimento da China obteve contrato de 5 bi. No mercado doméstico, 4,5 bilhões de reais com o Banco do Brasil, 2 bi com a Caixa, 3 bi com o Bradesco. Seja no mercado financeiro internacional, na relação estratégica com países soberanos, ou no mercado doméstico, dados empíricos contradizem a hipótese do limite do endividamento.

É atribuído ao físico Albert Einstein o argumento “Nem tudo que conta se pode contar. Nem tudo o que se pode contar, conta”. O alerta é pertinente para indicadores contábeis e financeiros que apresentam um retrato, uma revelação instantânea e estreita da realidade, e caso não sejam relativizados podem ser mal interpretados e comprometer o futuro de uma companhia produtiva e estratégica. O indicador que correlaciona a dívida com o patrimônio, por exemplo, não considera os ativos do pré-sal a serem desenvolvidos pela Petrobrás sob o regime de partilha. Trata-se de um critério contábil que deve ser ponderado em face ao potencial dessas reservas.

A privatização é inoportuna, compromete o fluxo de caixa futuro, fragiliza a integração produtiva submetendo a companhia a riscos desnecessários, e expõe o mercado interno aos seus competidores. A conjuntura de queda dos preços do petróleo e de recessão da economia internacional deprime os preços dos ativos da indústria do petróleo. A situação é desfavorável para a alienação de ativos.

A venda de ativos rentáveis prejudica a tendência dos indicadores contábeis ora utilizados para justificar a alienação. A receita operacional líquida da BR Distribuidora em 2014 foi de 98,5 bilhões de reais, enquanto o lucro líquido da Gaspetro alcançou 1,5 bi. As duas subsidiárias são citadas como possíveis ativos à venda.

A integração produtiva e o acesso a um enorme mercado, com potencial de crescimento e praticamente cativo, são vantagens estratégicas da Petrobrás que são colocadas em risco pelo plano de privatização proposto. A integração reduz o risco às variações de preços relativos e o mercado brasileiro é um ativo não contabilizado pelos indicadores financeiros. Alienar infraestrutura, de gasodutos por exemplo, é entregar mercado e comprometer receita futura.

A Petrobrás tem potencial de crescimento, descobriu as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, possui tecnologia de ponta, tem acesso privilegiado a um mercado pujante. Além de ser uma empresa integrada, fator que minimiza os riscos.

A companhia deve focar no crescimento, proporcional ao desenvolvimento e em apoio a economia nacional. Deve utilizar a renda petroleira para investir em infraestrutura para a produção de renováveis, vocação do Brasil, país tropical e continental, e assim nos preparar para o futuro. Vender ativos para pagar dividendos no curto prazo e se acanhar diante da liderança do desenvolvimento industrial brasileiro é um erro grave, com severas consequências para o futuro corporativo e nacional.

O petróleo não é uma mercadoria comum, não é substituível, ponderadas as suas qualidades e quantidades. A Petrobrás não é uma empresa qualquer, vide seu peso na economia nacional e seu papel na garantia da segurança energética do país. O plano de negócios da companhia precisa estar subordinado, e ser sustentado, por um projeto de desenvolvimento nacional. Privatizar ativos estratégicos e rentáveis é uma ameaça ao futuro da companhia e um entrave ao desenvolvimento econômico e social brasileiro.

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Felipe Coutinho é presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET).

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“Partidos de centro-esquerda acovardaram-se e submetem-se à Alemanha”, afirma Stiglitz

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Via Esquerda.net

As pessoas irão lutar contra as políticas de austeridade, entende o Prémio Nobel.

“Não estou surpreendido que assistimos ao crescimento do movimento anti-austeridade em torno do aumento das preocupações com a desigualdade. As promessas do New Labour no Reino Unido e dos Clintonites nos EUA têm sido uma decepção”, afirmou o ex-economista do Banco Mundial e professor na Universidade da Columbia nos EUA.

Joseph Stiglitz entende ser natural que os jovens sejam os defensores mais prováveis da candidatura de Jeremy Corbyn à liderança do Labour por se sentirem mal e estarem desiludidos com a política mainstream.

“Infelizmente, os partidos de centro-esquerda acovardaram-se. Juntaram-se a dizer: Ah, sim, nós temos que ter uma versão mais amável da austeridade, uma versão mais suave da austeridade. Mas uma das desilusões da zona euro, e da Europa de forma mais ampla são os partidos de centro-esquerda que eleitos se submetem à Alemanha e depois fazem uma retórica que é mais suave, mas o resultado não é muito mais suave”.

Stigliz citou um estudo que demonstra que nos EUA todos os ganhos econômicos desde os inícios da década de 1980 foram para os 10% mais ricos. “A parte inferior dos 90% da economia tem visto estagnação há já um terço de século”.

Os modelos econômicos partidos de centro-esquerda não têm servido e a sua mensagem não funciona. Então, para mim não é surpreendente que se veja, digamos, nos Estados Unidos que, obviamente conheço melhor, os progressistas [anti-austeridade] estejam a ganhando voz no Partido Democrata”.

Stiglitz argumentou que a crise desencadeada na zona euro, por aquilo que considera ser uma política errada de bullying sobre a Grécia, para que esta aceitasse um acordo que apenas oferece “depressão sem fim”, corre o risco de alimentar o sentimento anti-UE no vindouro referendo britânico sobre a manutenção na União Europeia.

“O Reino Unido tomou uma boa decisão [que] foi não aderir ao euro. Pode tê-lo feito pela razão errada, mas ainda assim foi a escolha acertada”, afirmou numa iniciativa organizada pelos seus eleitores em Londres.

Para Stiglitz o modelo monetário global da zona euro não foi um sucesso e não se consegue lembrar de alguma coisa que tenha sido mais divisionista para a União Europeia do que a forma como foi gerida a crise da dívida grega.

Segundo o economista, a melhor maneira de salvar o projeto político europeu é “permitir que o euro se vá… Não só foi evidente a falta de solidariedade, como não existiu sequer um mal-entendido sobre o que é solidariedade. Não se pode ter um grupo de países com os mesmos mecanismos econômicos sem algum grau de solidariedade”.

O mais recente acordo sobre a dívida grega e as políticas de austeridade impostas à Grécia pelos líderes europeus e o FMI estão fadados ao fracasso, diz ele.

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Ucrânia proíbe partidos comunistas

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Via Portal Vermelho

Após a aprovação do parlamento, a Ucrânia anunciou que entra em vigor nesta sexta-feira (24) a proibição às atividades dos três partidos comunistas existentes no país, bem como a sua participação nos processos eleitorais e na vida política do território.

“Este é um momento verdadeiramente histórico”, anunciou o chefe do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia, Alexander Turchinov.

A decisão foi confirmada à Agência Efe pelo ministro da Justiça, Pavel Petrenko, que detalhou que a proibição afeta o Partido Comunista da Ucrânia, o Partido Comunista (Renovado) e o Partido Comunista dos Trabalhadores e Camponeses da Ucrânia.

“Depois de aprovadas as leis no parlamento, foi criada uma comissão que, ao longo de um mês efetuou um estudo dos três partidos comunistas da Ucrânia”, explicou o ministro, que assinou o decreto. Patrenko ainda destacou que essa “proibição” “será levada até as últimas consequências”.

Conforme a nova legislação, essas legendas não poderão propagar seu nome, seus símbolos, nem seu programa ou estatuto. A lei também obriga o Estado a investigar toda informação sobre os delitos cometidos durante os governos “comunista” e nazista.

Para o líder do Partido Comunista russo, Gennády Ziugánov, a decisão de Patrenko é “puramente arbitrária e uma vingança sobre seus adversários políticos”. Ele também critica o fato de a lei “equiparar” comunistas aos nazistas.

Em 9 de abril, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei que legalizou todas as organizações políticas, paramilitares e terroristas que sabotaram e agiram contra as leis e instituições soviéticas durante a Segunda Guerra Mundial, inclusive aquelas que colaboraram com os ocupantes fascistas.

Em maio, o presidente ucraniano, Petro Porochenko, sancionou a lei que implica também que todos os monumentos que homenageiam os líderes soviéticos, incluindo as estátuas de Lênin, deveriam ser desmontados. Com a decisão, as autoridades ucranianas também querem rebatizar cidades, ruas e entidades cujos nomes tenham referências á época da Ucrânia Soviética.

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