Arquivos da categoria: Movimentos Sociais

Presidente Dilma corre risco Gorbatchev?

Deixe um comentário
Por Breno Altman | Via Brasil 247

Há 24 anos, quando amanhecia o dia 19 de agosto, a União Soviética despertava em emergência: um golpe palaciano derrubava Mikhail Gorbatchev, então secretário-geral do Partido Comunista e chefe de Estado.

Os golpistas, descontentes com o desmonte do sistema socialista, encarceraram o dirigente deposto em uma dacha na Criméia e tentaram tomar o controle do país.

Mas fracassaram depois de dois dias.

Incapazes de mobilizar solidariedade popular e internacionalmente isolados, terminaram varridos pelas forças lideradas por Boris Yeltsin, principal expoente do movimento de restauração capitalista e presidente da Rússia, então a principal das repúblicas que compunham o condomínio de nações fundado por Lênin.

Gorbatchev foi reempossado na Presidência, com o pescoço salvo por tanques e militantes que obedeciam ordens de seu antagonista desde os anos 1980.

O poder que tinha em mãos, no entanto, estava praticamente reduzido ao de um figurante, a quem caberia assinar atos e decretos que, entre outros feitos, levariam seu partido à ilegalidade e a União Soviética à dissolução.

Não representava mais os interesses de nenhum setor estratégico ou fração social relevante, apenas seis anos depois de assumir o comando do país sob aplausos entusiasmados e esperanças de renovação.

Os defensores do socialismo e da sobrevivência soviética o tinham como um personagem capitulado à pressão ocidental, depois de seguidas concessões ao cerco anticomunista.

O bloco favorável à superação definitiva do regime bolchevique, por sua vez, via Gorbatchev como obstáculo às contrarreformas mais radicais ou como sendo incapaz de levá-las a bom termo.

Na lógica da restauração, no entanto, lhe restava um papel a cumprir, antes de sair da história para entrar na vida.

Durante os quatro meses que ainda governou depois do golpe de agosto, até que fosse definitivamente retirada do mastro a bandeira vermelha, em 25 de dezembro, o último presidente da URSS representou a transição institucional entre dois regimes.

Este caminho era necessário, nos cálculos dos restauracionistas, para aplacar novos conflitos e dar tempo à aliança conduzida por Yeltsin de fechar acordos destinados a impor sua hegemonia.

O que veio depois está fartamente relatado em livros e estudos.

Nunca é demais ressaltar que paralelos com a situação brasileira, no que diz respeito às condições concretas, não passariam de alucinação.

Mas vale a pena extrair, dos eventos narrados, fenômeno político que atravessa distintos cenários e épocas: um governo que perde laços de identidade com as classes e agrupamentos que lhe deram origem, passando a depender de deslocamentos no campo adversário para sobreviver, está condenado à paralisia e ao esvaziamento.

Sua queda ou continuidade passam a estar condicionadas principalmente por interesses de inimigos e aliados, pois dificilmente conta com forças próprias para decidir a seu favor ou influenciar de forma determinante qualquer disputa.

O desespero pela sobrevivência, a mais perversa armadilha das relações políticas, costuma deslocar o eixo gravitacional das vítimas dessa síndrome para programas pertencentes a blocos político-ideológicos que lhes são estranhos ou antípodas.

Sem agenda própria ou capacidade de iniciativa, administrações atoladas nesta situação podem sobreviver por certo tempo, mas geralmente acabam consumidas por decisões erráticas, recuos desordenados e hesitações incuráveis.

Esta foi a sina de Gorbatchev, ainda que outras alternativas fossem possíveis.

Com todas as ressalvas, talvez tenha serventia, no cenário brasileiro, refletir sobre a derradeira experiência soviética.

No mínimo, para ajudar a entender os riscos que se corre quando um governo eventualmente abre mão ou não é mais capaz de exercer na plenitude sua função soberana sobre a política, a economia e a sociedade.

Email this page

A ofensiva conservadora e as crises

Deixe um comentário
Por Samuel Pinheiro Guimarães | Via Brasil de Fato

1. A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos;

2. A suposta crise econômica ofereceu pretexto para implantar um programa neoliberal de acordo com o Consenso de Washington: privatização, abertura comercial e financeira, ajuste orçamentário, flexibilização do mercado de trabalho, redução do Estado, tudo com a aprovação do sistema financeiro nacional, por um Governo eleito pela esquerda;

3. A crise da corrupção, cujo maior evento é a Operação Lava Jato, mas também a Operação Zelotes, esta inclusive de maior dimensão, está servindo para destruir a engenharia de construção, onde se encontra o capital nacional de forma importante, com atuação internacional, e para preparar a destruição de organismos do Estado tais como a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica, a Eletrobrás etc. a pretexto de que os eventos de corrupção neles investigados seriam apenas o resultado de serem estas entidades estatais;

4. Sua privatização, que corresponderia a sua desestatização/desnacionalização, eliminaria, segundo eles, a possibilidade de corrupção;

5. A crise do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal se desenvolve em várias esferas;

6. O Supremo Tribunal Federal tolera que um de seus membros interrompa, há mais de um ano, sob o pretexto de vista, uma ação, cujo resultado já está definido por 6 votos a 1, sobre a ilegalidade do financiamento privado de campanhas, fenômeno que está na origem da corrupção do sistema eleitoral em todos os Partidos e veículo para o exercício da influência corruptora do poder econômico na política e na Administração;

7. O objetivo deste juiz é aguardar até que o Congresso aprove emenda constitucional, já em tramitação por obra do Presidente da Câmara, que torna legal o financiamento privado de campanhas;

8. A teoria do domínio do fato, uma aberração jurídica, acolhida pelo STF, reverte o ônus da prova e, mais, torna qualquer indivíduo responsável pelos atos de outrem sob suas ordens sem que o acusador ou o juiz tenha necessidade de provar que o acusado conhecia tais fatos;

9. O sistema do Ministério Público permite a qualquer Procurador individual desencadear processos com base até em notícias de jornal contra qualquer indivíduo, vazar de forma seletiva estas acusações para a imprensa, que as reproduz, sem nenhum respeito pelos direitos dos supostos culpados e sem nenhuma perspectiva de reparação do dano causado pelas denúncias do Procurador nem pela imprensa que as divulgou, caso se verifique a improcedência das acusações;

10. A Polícia Federal exerce suas funções com extrema parcialidade, de forma midiática, criando, na sociedade a presunção de alta periculosidade de indivíduos que prende para investigação e se arvorando em poder independente do Estado;

11. Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe recursos regularmente da CIA, do FBI e da DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais;

12. A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas em 2014 o que o leva a procurar, por todos os meios, erodir a credibilidade e a legitimidade do Governo Dilma Rousseff e, por via transversa, do Governo Lula e assim minar as possibilidades de vitória de uma eventual candidatura de Lula em 2018;

13. Contam os partidos e políticos conservadores com a campanha sistemática da televisão, jornais e revistas, com base em denúncias vazadas, com a campanha de intimidação na Internet, com as manifestações populares, com o desemprego crescente causado pela política de corte de investimentos e de elevação estratosférica de juros, os maiores do mundo, para fazer baixar os índices de aprovação do Governo e da Presidenta e poder argumentar com a legitimidade e a necessidade de depô-la pelo impeachment;

14. A crise na imprensa e nos meios de comunicação se desenvolve em um ambiente em que as televisões, rádios, jornais e revistas recebem paradoxalmente enormes recursos do Governo para a ele fazer oposição sistemática, erodir a confiança da população no sistema político e nos partidos, em especial nos partidos progressistas, de esquerda, poupando os partidos conservadores tais como o PSDB, que recebeu tantas doações para sua campanha de 2014 quanto o PT e das mesmas empresas ora acusadas pelo juiz Moro;

15. A crise social se desenvolve na Internet, onde circula todo tipo de ofensa racista, homofóbica, antifeminina, antiprogressista e fascista, contra os políticos e partidos de esquerda, gerando um clima de hostilidade e ódio e estimulando a agressão física;

16. No Congresso, os setores mais conservadores elegeram grande número de deputados e, tendo conquistado a Presidência da Câmara dos Deputados, fazem avançar, a toque de caixa, sem nenhuma atenção à necessidade de debate pelos parlamentares e pela sociedade, uma ampla pauta de projetos conservadores que inclui, entre os principais, a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas;

17. O objetivo máximo desta grande ofensiva política e econômica conservadora é a tomada do poder através do impeachment da Presidenta Dilma e/ou a desmoralização do PT que leve a sua derrota fragorosa nas eleições de 2016, a qual preparará sua derrota final e “desaparecimento” nas eleições de 2018;

18. O processo político do impeachment da Presidenta Dilma não avança por estarem o PSDB e PMDB divididos quanto a sua conveniência no atual momento do calendário político e econômico;

19. Os três possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, quais sejam, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra tem opiniões diferentes sobre sua conveniência;

20. A Aécio Neves interessa o impeachment de Dilma Rousseff e de Michel Temer por crime eleitoral, declarado pelo TSE, logo que possível pois isto levaria a uma eleição em 90 dias onde espera que, como presidente nacional do PSDB e candidato que teria perdido a eleição devido a “fraude”, agora se beneficiaria devido a sua campanha persistente pela ilegitimidade dos resultados eleitorais de 2014, o que o faria o candidato do PSDB com melhor perspectiva de vitória;

21. A Geraldo Alckmim interessa que o processo político, econômico e social desgaste longa e duradouramente o Governo Dilma e o PT até que as eleições municipais se realizem em 2016, com fragorosa derrota do PT e do PMDB e que tenha tempo de construir sua candidatura, com base no Governo de São Paulo, enquanto a candidatura de Aécio se enfraqueceria com o tempo como resultado de eventuais denúncias;

22. A José Serra interessa também que o impeachment não ocorra agora, que o Governo se desgaste para que tenha tempo de reconstruir sua imagem e eventualmente possa se candidatar pelo PSDB em 2018 ou até mesmo pelo PMDB, que insiste em ter candidato próprio mas sem nome hoje viável. Afinal, Serra foi fundador do PMDB e voltaria a sua casa, construindo sua candidatura junto à classe média nacional, através de sua atuação no Senado, com toda cobertura favorável da imprensa;

23. Para o PMDB, o impeachment da Presidenta representa o fim de um Governo onde ocupa a Vice-Presidência e ao qual dá apoio enquanto que um longo processo de desgaste da Presidenta, do Governo e do PT também o atingiria como partido aliado, enquanto a imprensa desgasta sua imagem na opinião pública como partido oportunista e corrupto;

24. Os interesses de Michel Temer, de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha são divergentes. Cunha acredita poder ser o candidato do PMDB à Presidência, assumindo a liderança da ofensiva conservadora no Congresso e o papel de defensor do Congresso, mas enfrenta o desgaste das denúncias de corrupção. Michel Temer sabe que a condenação por crime eleitoral de Dilma Rousseff pelo TSE também o arrastaria enquanto que a condenação de Dilma pela rejeição das contas de 2014 pelo TCU e pelo Congresso o levariam à Presidência. Renan disputa com Temer influência no PMDB e imagina poder ser candidato em 2018 com o enfraquecimento dos demais;

25. No PT, a situação é talvez ainda mais grave;

26. O programa econômico conservador, ao cortar investimentos públicos e as despesas de custeio do Governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda o que reduz as perspectivas de lucro, contrai os investimentos privados, estabelece a desconfiança nos “mercados” e reduz as receitas normais tributárias, aumentando o déficit público;

27. Ao aumentar a taxa de juros, o Governo (Banco Central) aumenta as despesas do Governo e a relação dívida/PIB, reduz a atividade econômica e as perspectivas de lucro e provoca a queda da arrecadação. Ao não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários;

28. Ao provocar o desemprego, ao apoiar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como alterações no seguro desemprego, no abono salarial e outras, e ao provocar a redução do crescimento o Governo mina a sua base de apoio social e político e as bases sociais e políticas do PT;

29. A retração da demanda, o aumento das taxas de juros, a contração das atividades do BNDES, a redução das oportunidades de investimento, a perspectiva de aumento de tributos afetam os interesses dos empresários e aumenta o seu descontentamento com o Governo e sua política;

30. Não há liderança no PT além de Lula que, por seu lado, não vê como abandonar o programa econômico do Governo Dilma sem acelerar sua queda, mas reclama da incapacidade da Presidenta para o exercício da política;

31. As pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Caso os níveis de aprovação caiam abaixo de 5%, o desânimo e a desmobilização dos movimentos sociais e dos sindicatos, a perplexidade dos congressistas, a posição dos candidatos a prefeito em 2016, as contínuas denúncias do Ministério Público (na realidade de procuradores individuais) contra políticos vinculados ao PT e contra o próprio Lula, a agressividade social e intimidatória conservadora podem gerar situação de gravíssimo perigo político para sobrevivência da democracia;

32. O Governo, apático, atordoado e intimidado, parece acreditar em sua pureza que fará que, ao final, sobreviva, único puro, à tempestade de denúncias que atingem políticos e partidos sem compreender que o objetivo da ofensiva conservadora não é lutar contra a corrupção e moralizar o país mas sim derrubá-lo e recuperar a hegemonia completa na sociedade e no Estado;

33. O Governo se retrai, não age politicamente nem mobiliza os movimentos sociais e os setores que poderiam apoiá-lo no enfrentamento a esta ofensiva conservadora que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano;

34. É urgente a mobilização de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego causado pelo programa de ajuste, que está, isto sim, gerando imensa crise econômica e social, para defender a democracia e seus representantes legítimos, para defender as conquistas dos trabalhadores, para defender a empresa nacional, para defender o desenvolvimento do país, para defender a soberania nacional e a capacidade de autodeterminação da sociedade brasileira;

35. Para defender o Brasil.

***

Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata brasileiro, foi secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Governo Lula.

Email this page

Cunha anuncia votação final da PEC da maioridade penal para esta quarta-feira

Deixe um comentário
Por Luciano Nascimento | Via EBC

Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19), disse hoje (18) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para que a matéria pudesse ser discutida hoje, Cunha convocou uma sessão extraordinária, que está sendo realizada neste momento, de modo a esgotar o assunto, já que não houve acordo para reduzir o número de inscritos.  Assim, para amanhã,  a sessão será apenas destinada à votação da PEC.

A proposta, aprovada após votação polêmica no início de julho, é criticada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil. O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. “O problema da segurança pública é muito maior que a maioridade penal. Existe todo um desenho institucional que o Congresso não discute por interesses corporativos e institucionais. Estamos em um momento muito complexo em termos da produção da Câmara. Tenho percebido pressa em votar questões que não estão devidamente maduras. Não é porque demoraram a ser votadas que quer dizer que estão maduras”, disse ele.

O texto aprovado em primeiro turno foi uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE), que excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

Pela proposta os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Para a aprovação de uma PEC é exigido um quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa, ou seja, o equivalente a 308 votos.

Email this page

Régis Debray de hoje: “Somos todos corruptíveis”

1 resposta
Por FC Leite Filho | Via Café na Política

Fujo ao noticiário maçante das manifestações deste domingo e das insossas reações do governo Dilma. Encontro conforto e alguma sensatez em… imaginem quem? Em Régis Debray, o filósofo francês de esquerda que, aos 24 anos, se meteu de corpo e alma nas guerrilhas de Che e de Fidel na América Latina. Depois, evoluiu para posições mais conservadoras e consentâneas, muito próprias do europeu e do filho de família rica que é. Mas, hoje, aos 75 anos, aprimora o conhecido feeling do arguto filósofo e pensador de sua época, para radiografar nossa atualidade.

Ele foi acusado, creio que, injustamente, de fornecer informações que teriam culminado no fuzilamento do herói Che Guevara, em 1968. Dou-lhe, no entanto, um desconto, e prefiro compreender suas circunstâncias de então. Na época,o autor consagrado do livro-bomba “Revolução na Revolução”, tinha caído prisioneiro nas garras de uma das ditaduras mais sanguinárias na Bolívia, a do homem do general ligado å CIA, René Barrientos. Condenado a 30 anos, ainda passou quase quatro detrás das grades, antes de ser libertado pelas pressões internacionais, à frente Jean Paul Sartre e Charles De Gaulle, em 1970.

Vamos então ao Debray de 2015, em pleno Rio de Janeiro, onde esteve falando sobre globalização. “Ainda elegante” e “com olhos azuis sagazes”, como relata o entrevistadora Ruth Aquino, o ex-revolucionário dá suas opiniões, numa entrevista bem escondida, na edição desta semana da Época. Debray, muito diferente, é claro, do jovem professor que chamava os camponeses a pegar em armas para derrubar as oligarquias, transmite uma postura fria, senão cínica, da conjuntura latino-americana e europeia, mas profundamente realista e consequente, no meu modesto juízo.

Do alto de sua vivência nas selvas inóspitas da Bolívia, Chile, Venezuela, de sua amizade com Fidel e Che, ambos ainda jovens como ele, de um casamento com a escritora venezuelana Elizabeth Burgos, depois como assessor do presidente François Miterrand, e, ultimamente, como teórico e analista dos meios de comunicação, sobre os quais escreveu seus últimos livros, Régis Debray tira algumas conclusões que chocam por uma certa crueza. Resposta dele a uma pergunta muito recorrente na nossa mídia corporativa e suas falsas preocupações éticas – “o que dizer dos eleitores de Lula e Dilma que prometeram governos incorruptíveis”. Sua resposta:

“Depende do tipo de corrupção: do dinheiro ou das promessas? A corrupção moral na política não é só comum, é indispensável”. Ele ainda exemplifica que, “numa democracia, a única maneira de chegar ao poder é fazendo promessas. Todas as campanhas eleitorais são mentirosas. Prometer é enganar”. E adverte: “Envolver-se com a política é o mesmo que se preparar para uma desilusão. A política, por definição, é uma decepção”.

À pergunta piegas de se “não há políticos que não se deixam corromper”, Debray é ainda maias cáustico: “O incorruptível, na França, era (…) Robespierre (1758-1794). E ele era o terror. Mas não só. Defendeu a abolição da escravatura nas colônias francesas, por exemplo. Mas ao mesmo tempo mandou matar na guilhotina milhares de pessoas. E se intitulava “o incorruptível”.

Por esta e outras coisas, sua conclusão, neste ponto, é decididamente cínica: “A realidade é a corrupção. Somos todos corrompidos de uma maneira ou de outra. A única forma de se manter incorruptível é permanecer dentro de seu quarto. Se você sai à rua e ainda por cima assume o poder, já faz concessões, assume compromissos. Para transformar o mundo, é preciso entrar nele”.

Régis Debray ainda é cético quanto à democracia: “O povo tornou-se impotente”, diz. Já não tem ascendência sobre o seu destino. A elite tecnocrata no poder não está nem aí para o voto popular, porque decide o que mais lhe convém”.

O veterano militante (ainda?) declara que a esquerda está morta, pelo menos na Europa: “Lá”, exemplifica, “a esquerda interfere apenas nos assuntos marginais da sociedade, como a legalização da maconha ou do casamento homossexual… A social-democracia foi engolida pelo sistema financeiro. E a extrema esquerda é fraca e sem voz”. No final, concede à esperança, quando faz este alerta: “O que não pode morrer é a necessidade de se manter à esquerda. O homem não pode deixar de sonhar. Não pode sucumbir à dominação do dinheiro e da força”. E encerra, abrindo uma exceção para a América Latina, onde diz encontrar “um certo frescor ou radicalismo”.

Email this page

Lideranças lançam manifesto contra paralisia econômica decorrente da Lavajato

Deixe um comentário
Via JB

Associações defendem que as apurações continuem, mas que se resguarde o patrimônio nacional.

Mais de 100 entidades e associações de engenharia, arquitetura, indústria, agricultura e profissionais lançaram o manifesto “Pela Engenharia, a favor do Brasil”, destacando a importância da Operação Lava Jato, mas chamando a atenção aos efeitos negativos do processo. Liderado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o movimento pede proteção aos empregos, à Petrobras e ao desenvolvimento brasileiro. Durante o ato, realizado no Clube de Engenharia nesta segunda-feira (17), porta-vozes das instituições criticaram o ataque a estatais e à soberania nacional.

“A Operação Lava Jato, a qual aplaudimos e não ousamos criticar, trouxe prejuízos a milhares de engenheiros e demais empregados do setor, que estão sendo demitidos. É a estancada do desenvolvimento e do progresso do país, e de sua maior empresa, a Petrobras”, destacou o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian.

“Momento nacional exige, no mínimo, uma tentativa de aglutinação das associações de engenharia de todo o país”, ressaltou Bogossian

Porta-vozes de Creas, Febrae, CBIC, Sinicon, Sinaenco, AEERJ, ABEE, Abemi, AEPET, Abifer, Abimaq, Sindistal, CDEN, Fenainfo, Fisenge, FNE, entre outras instituições, estiveram presentes no ato. Para elas, é importante resgatar a confiança e a credibilidade do setor de construção pesada e recuperar o prestígio da Petrobras. Entre maio de 2015 e o mesmo período deste ano, por exemplo, 340 mil postos de trabalho foram fechados apenas no setor de construção, número equivalente a cinco Maracanãs lotados.

“Não foi por outra razão que o Clube de Engenharia se conscientizou de que o momento nacional exige, no mínimo, uma tentativa de aglutinação das associações de engenharia de todo o país, no sentido de promover, irmanadas, instrumentos de persuasão junto ao Poder Público, a fim de evitar que as empresas geradoras do progresso nacional venham a ser dizimadas, por conta de uma política de desenvolvimento que coloca em risco a competência técnica e gerencial acumuladas há décadas pelo complexo construtor brasileiro”, disse Bogossian.

Bogossian completou que a necessária punição aos corruptos e corruptores deve ser acompanhada do resguardo às empresas e trabalhadores. Defendeu ainda o restabelecimento das obras de construção pesada, das obras da indústria de óleo e gás, dos complexos de refino e da indústria naval. Argumento reforçado pelo presidente do Confea, José Tadeu da Silva, que destacou que punições não podem servir de motivo para paralisar o país.

Raymundo de Oliveira, ex-deputado e ex-presidente do Clube de Engenharia, criticou a forma como a grande mídia tem lidado com a situação e a intenção de alguns de destruir a estatal. “Hoje, a Petrobras produziu 2,750 milhões barris de petróleo, 750 mil do pré-sal, vocês viram isso em alguma rede de comunicação?”, questionou. “A Petrobras sempre foi alvo. Eles estão aproveitando este momento para fazer o que nunca tinham conseguido, que é tentar destruir a soberania.”

Agostinho Guerreiro, ex-presidente do CREA-RJ, criticou também os efeitos das investigações. “Que essa punição exemplar das pessoas, sejam elas quem forem, não parem a engenharia brasileira que tanto fez por este país e tem feito pelo mundo.”

O ato contou, entre outros presentes, com a participação do prefeito de Itaboraí, que destacou o ato em defesa da Petrobras que será realizado no dia 24 de agosto.

Confira o manifesto, na íntegra:

Pela engenharia, a favor do Brasil

As entidades nacionais abaixo relacionadas, representativas de todos os setores da engenharia brasileira, irmanadas às da indústria, da agricultura, do comércio e do transporte, vêm externar seu irrestrito apoio ao movimento de combate à corrupção em curso, mal que vem corroendo os alicerces da República.

Entretanto, alerta a nação e manifesta sua grande preocupação com o gravíssimo efeito colateral que já se observa, tal seja a crescente paralisação de obras de infraestrutura estratégicas para o país, o desemprego de profissionais capacitados, a desorganização da construção pesada, a fragilização de importantes empresas como a Petrobras e a Eletronuclear. Esse enredo tem reflexos perversos em toda a cadeia produtiva das indústrias de equipamentos e bens de capital e também em milhares de pequenos e médios fornecedores. Sobretudo, afeta a normal implementação de programas estratégicos para a Defesa Nacional e acarreta enorme retrocesso na geração de empregos para profissionais e trabalhadores de todos os níveis e profissões.

O Brasil é um país por construir. Não podemos prescindir da capacidade gerencial e do acervo tecnológico acumulado nos últimos 60 anos pelas empresas nacionais de construção pesada, de montagens, e de engenharia consultiva, sob pena de colocar a perder o patrimônio que diferencia a engenharia brasileira e a destaca em um mundo cada vez mais globalizado e competitivo.

A apuração de responsabilidades dos investigados pela Operação Lava Jato, respeitado o devido processo legal, é saudável e necessária. Dela resultará o fortalecimento das nossas instituições democráticas e a melhoria das condições de governança das empresas e dos órgãos públicos. Há, entretanto, de se preservar as empresas, os projetos estratégicos, os empregos e o conhecimento técnico-científico, elementos indispensáveis à construção do Brasil. 

Paralelamente, nada justifica a interrupção dos principais investimentos da Petrobras em diversos estados do país. Seus efeitos já se fazem sentir: fechamento de empresas e de vagas qualificadas de engenheiros, técnicos e demais trabalhadores e perda da capacidade de gerar conhecimento, repercutindo até nas universidades, além da desvalorização dos investimentos realizados e do desgaste e elevação subsequente do custo de obras paralisadas, algumas em estágio final de construção.

É urgente resgatar a confiança e a credibilidade da engenharia, assim como o respeito à Petrobras e aos seus profissionais, pois delas depende o desenvolvimento do país. Não podemos colocar em risco conquistas sedimentadas ao longo de décadas. 

Diante deste quadro, esperamos, e cobramos, das autoridades constituídas as providências necessárias para que a engenharia possa continuar a desempenhar o seu principal papel, o de construir o Brasil. Confea, Clube de Engenharia, Creas, Febrae, CBIC, Sinicon, Sinaenco, AEERJ, ABEE, Abemi, AEPET, Abifer, Abimaq, Sindistal, CDEN, Fenainfo, Fisenge e a FNE.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2015

Email this page

Movimentos e sindicatos querem ‘saída pela esquerda’ para crise política e econômica

Deixe um comentário
Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Entidades também rechaçam impeachment da presidenta Dilma e querem o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

Movimentos sociais e centrais sindicais esperam levar milhares de pessoas às ruas em todo o país nesta quinta-feira (20) com a proposta de construção de uma agenda popular em contraposição à Agenda Brasil e ao ajuste fiscal. As organizações defendem que os trabalhadores não podem pagar pela crise e cobram reformas estruturais. As informações foram dadas em entrevista coletiva realizada na tarde dessa segunda-feira (17), em São Paulo.

Em junho, milhares de manifestantes cobraram a adoção medidas econômicas que não penalizassem os trabalhadores. SIGMAPRESS/FOLHAPRESS

Os manifestantes irão às ruas também com a frase “Fora Cunha” na ponta da língua. Eles querem a queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de receber US$ 10 milhões em propina, de acordo com delação obtida pela Operação Lava Jato. Apontam o peemedebista como o principal articulador da ofensiva contra direitos sociais no Congresso.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que o ato será em defesa dos trabalhadores e de cobrança ao governo da presidenta Dilma Rousseff. “É um enfrentamento ao ajuste fiscal e à política econômica conduzida pelo governo federal e os governos estaduais. E cobrando uma saída pela esquerda, uma saída popular para a crise. As propostas da Agenda Brasil trazem uma série de retrocessos aos interesses dos trabalhadores. E por isso precisam ser combatidas nas ruas”, afirmou.

A Agenda Brasil foi apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ministros do governoDilma como uma forma de retomar o crescimento e realizar reformas. Entre outras coisas propõe mudança no tempo para aposentadoria, aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta e amplia a terceirização nas empresas, flexibiliza as regras para concessão de licença ambiental, abre caminho para novas privatizações e ataca as terras indígenas.

“É um pacto entre os de cima. Não é um pacto com o povo brasileiro. O tom da agenda é de retrocessos para a maioria da população. E nós enfrentaremos isso”, afirmou Boulos. Os movimentos avaliam que esta agenda foi organizada pelo lobby de banqueiros, ruralistas e empresários que se articula no Congresso. A agenda que os movimentos levarão às ruas no dia 20 propõe reforma tributária, taxação das grandes fortunas, auditoria da dívida pública e taxação dos lucros e dividendos. “É ajuste para o outro lado”, afirmou.

O presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, destacou que a mobilização de quinta-feira faz parte de um longo processo que vem se construindo desde 13 de março, quando os movimentos e as centrais fizeram o primeiro ato unificado na Avenida Paulista, e que vai prosseguir até barrar as propostas que atacam os trabalhadores. “Não temos espaço para fazer pacto com o governo sobre a Agenda Brasil. Nosso pacto é com os trabalhadores”, afirmou.

No caso do ajuste, o governo federal pretende cortar seus gastos em R$ 63 bilhões. Os movimentos reclamam que este corte atinge em cheio programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida – que neste ano só terá contratação de obras do modelo Entidades, que contém menos de 2% do orçamento total do programa – e outros setores, como a educação, setor que amargou congelamento de R$ 10 bilhões de recursos. “Em vez de atacar direitos trabalhistas e cortar investimentos sociais o governo devia ajustar as contas em cima dos mais ricos”, defendeu Adi.

Para os movimentos, o presidente da Câmara é hoje o principal representante dessa ofensiva que ataca direitos trabalhistas e sociais. “Ele transformou a Câmara em uma casa da intolerância e da retirada de direitos. Esta também é uma mobilização para enfrentar essa direita conservadora que semeia intolerância e preconceito e está representada por Eduardo Cunha no Congresso Nacional”, disse Boulos.

Os movimentos ressaltaram ainda que a mobilização do dia 20 é totalmente diferente da realizada ontem (16), em várias capitais, que pediu o impeachment da presidenta Dilma. “O debate não é se o impeachment é ou não golpe. Nós derrubamos um presidente (Fernando Collor de Mello, em 1992). Mas a lei é clara: Deve haver crime de responsabilidade. E não há indícios ou provas disso atualmente”, afirmou.

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, o enfrentamento à corrupção no sistema político será mais efetivo com a reforma política defendida pelos movimentos sociais, com o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. E também com a adoção de outras medidas como a democratização dos meios de comunicação, a partir da regulamentação da Constituição Federal.

“Somos contra o impeachment. Mas a passeata do dia 20 não vai diferir especificamente por esse motivo, mas sim do ponto de vista das ideias. A de ontem levou às ruas pautas conservadoras, exaltava o Cunha. Nós levamos as ideias dos movimentos e defendemos os investimentos sociais. Não nos unimos nem nas pautas, nem nos objetivos”, disseCarina.

O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro,  o Índio, afirmou que a mobilização de domingo faz parte de uma grande articulação que visa a enfraquecer a presidenta com objetivo de fazer uma repactuação do modelo econômico, com prejuízo para os trabalhadores. “Está em curso uma ofensiva da direita que apresenta saídas que pioram ainda mais as condições de vida no nosso país. Há uma movimentação que tenta derrubar a presidenta Dilma, mas concomitante há uma tentativa de restabelecer o modelo de produção em condições ainda piores para o povo.”

Atos em todo o país

Em São Paulo, os manifestantes vão se concentrar no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste, a partir das 17h. De lá vão em marcha até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da cidade. São esperadas 50 mil pessoas na marcha que envolverá 30 entidades e também partidos políticos. “Não vamos discriminar ninguém. Todos serão bem-vindos se tiverem concordância com a agenda proposta pelos movimentos e centrais”, afirmou Adi.

Haverá atos no Rio de Janeiro (Cinelândia, 17h), em Fortaleza (Praça da Bandeira, 14h), Curitiba (Praça Santos Andrade, 11h), Brasília (Praça Zumbi dos Palmares, 17h), Goiânia (Praça do Trabalhador, 17h), Campina Grande (no Parque Solón de Lucena, 15h), Aracaju (Praça General Valadão, 14h), Salvador (Shopping Iguatemi, 9h) e Campo Grande (calçadão da Rua Barão do Rio Branco, 16h).

Email this page

Dilma e a saída pela direita

Deixe um comentário
Por Bernardo Mello | Via Folha de S. Paulo

As manifestações de domingo encerram um paradoxo aparente. Pesquisas de opinião, marteladas com estridência, colocam Dilma Rousseff no ponto mais baixo de popularidade entre presidentes anteriores. A oposição –conduzida por golpistas declarados, antipetistas virulentos e derrotados incorrigíveis– apostou suas fichas nisso.

O raciocínio da turma emplumada previa a apoteose da onda de protestos. Não foi exatamente assim. Em número de pessoas, cifras iniciais apontam uma certa desidratação, ao menos nos grandes centros. Em quantidade de locais, talvez não. A conferir, pois se contabilizam como “atos” encontros de gatos pingados nos EUA, Austrália, Grã-Bretanha, Portugal e quem sabe Ibiza, St. Moritz e Miami, claro.

Seja como for, nenhum dos lados tem condições de festejar vitória. Embora menores, os protestos apontam para a permanência de uma queda de braço que, neste momento, tem seus principais lances decididos em gabinetes refrigerados, e não no calor das ruas. Esse é o ponto.

Dilma obteve algum fôlego do ponto de vista da maldita governabilidade, com o adiamento de decisões dos tribunais que fazem cerco ao Planalto. O fantasma do golpismo paraguaio recolheu-se momentaneamente. Mas a que custo?

Pedra filosofal em cartaz, a Agenda Brasil é um programa de destruição de conquistas sociais de causar inveja à antiga UDN. Exemplos: mexe na aposentadoria, libera o uso obrigatório de verbas na Saúde e Educação, promete sacramentar a terceirização selvagem, favorece o setor ruralista, ameaça rendimentos do funcionalismo. Também afaga os planos de saúde com mais benesses. Pensou-se até em começar a privatização do SUS. Um desastre social.

Publicamente, o padrinho do monstrengo reacionário é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Seu currículo político dispensa maiores comentários. Mais importante são os bastidores. A Agenda Brasil surge simultaneamente à movimentação do Planalto em direção ao grande capital.

Ao que já se sabe, e pelo que talvez nunca venha a público, no mesmo período multiplicaram-se reuniões de emissários do governo com presidentes de grandes bancos, empresários graúdos e magnatas das telecomunicações. A governabilidade passou a ser defendida pelo presidente do Bradesco, o vice-presidente do Grupo Globo, mandatários da Fiesp e da Firjan e outros tantos plutocratas. Margaridas e alguns movimentos sociais, independentemente de sua vontade, apenas coloriram o ambiente, como aquelas decorações usadas para enfeitar festas e banquetes da elite bem de vida.

Muita água vai correr por baixo desta ponte (para desespero de Geraldo Alckmin, exceto na Cantareira e adjacências). Mas a saída à direita decididamente enfraquece o governo. Ninguém tem dúvida: Dilma, Lula e o PT prosseguem na linha de tiro, ainda que somente para imobilizá-los.

Feitas as contas, constata-se dia após dia que um dos principais trunfos do Planalto é a indigência política das lideranças da oposição, inconfiáveis mesmo para os milionários que sempre as sustentaram. Isso hoje: numa conjuntura volátil, trata-se de uma combinação com prazo de validade impossível de prever. A única certeza é a de que arranjos semelhantes podem até salvar mandatos, engordar lucros e emparedar governos; jamais são capazes de melhorar a situação de um país.

Email this page