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A SAMARCO e o silêncio ambiental

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Por Dener Giovanini | Via Estadão

Está se tornando ensurdecedor o silêncio que ronda grande parte do movimento ambientalista brasileiro no caso do lamaçal da empresa SAMARCO. As organizações não governamentais ambientais, principalmente as grandes, estão demonstrando uma estranha timidez frente a tragédia de Mariana.

Fora alguns raquíticos abaixo-assinados e uma ou outra nota de repúdio, a única coisa que se ouve é o silêncio. Um constrangedor silêncio. Nenhuma iniciativa vinda dessas organizações é digna de contrapor – minimamente – o que já é considerado um dos cinco maiores desastres ambientais do mundo.

O atentado ambiental da SAMARCO é sem precedentes. Os danos incalculáveis. A irresponsabilidade da empresa jogou lama podre e contaminada na cara de cada um de nós, brasileiros. Mostrou-nos claramente o nível de preparo e preocupação do governo federal com os nossos recursos naturais: nenhum. Certificou-nos da nossa incapacidade de agir diante da má-fé, do abuso e do descaso.

O governo diz que não é hora de se pensar em culpados. Concordo. Não precisamos sequer pensar para termos absoluta convicção de quem é a culpa: do próprio governo federal, da SAMARCO e de seus respectivos acionistas, a VALE e a BPH Billiton. Aliás, mais do que culpa. O caso é de puro dolo.

As possíveis penas pecuniárias para essa tragédia ambiental serão apenas uma ilusão. O fato é que quase ninguém paga multa ambiental nesse país. Não paga e nada acontece. Os arrotos que o IBAMA dá de vez enquanto anunciando a aplicação de “multas milionárias” não passam de publicidade barata. Servem apenas para tentar justificar a existência do órgão público perante a sociedade.

E mesmo que a SAMARCO resolva pagar a multa que lhe foi imposta – cerca de 250 milhões de reais – ainda assim não conseguiria sanar o débito que terá para sempre com a sociedade brasileira. 250 milhões de reais é nada para uma empresa desse porte. São menos de 100 milhões de dólares. Um troquinho perto do dano que causou para sustentar o lucro dos seus acionistas.

As populações de Minas Gerais e do Espírito Santo vão pagar injustamente a conta da lambança promovida pela SAMARCO. E daqui a alguns meses ninguém mais se lembrará da lama que veio de Minas, principalmente se o tal “silêncio ambiental” persistir em continuar sombreando o movimento ambientalista brasileiro.

Onde estão as nossas “excelências ambientais” que nada falam… que se omitem nesse momento?

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Congressista norte-americana propõe lei que impede a guerra “ilegal” contra Assad; Diz que as operações da CIA devem cessar

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Por Tyler Durden | Via Zero Hedge

Tulsi Gabbard. Foto: ABC News

No mês passado a congressista norte-americana Tulsi Gabbard foi a CNN e expôs a estratégia de Washington na Síria.

Em entrevista memorável conduzida por Wolf Blitzer, Gabbard diz que os esforços para a derrubada de Assad são “contraprodutivos e “ilegais”, para depois ir além e acusar a CIA de armar e financiar os mesmos terroristas que a Casa Branca define como maiores inimigos.

Gabbard diz ainda que o governo norte-americano mente para seus cidadãos e que isso pode desencadear até mesmo a “Terceira Guerra Mundial”.

Aos que perderam, segue o vídeo:

Isso foi antes dos atentados em Paris.

Depois dos ataques, parece que Gabbard cansou-se da postura ambígua do governo no combate ao terrorismo e agora, com apoio republicano, a democrata do Hawaii propôs uma lei que impede a “guerra ilegal” que visa tirar Assad do poder.

Gabbard lutou no Iraque duas vezes e assina o projeto juntamente ao congressista republicano dam Scott. A Associated Press assim relata:

Numa aliança inconvencional, uma democrata e um republicano fecharam questão no sentido de fazer a administração Obama parar de atuar na derrubada do presidente sírio Bashar Assad, focando todos os esforços, por conseguinte, em destruir o Estado Islâmico e sua militância.

A deputada Tulsi Gabbard e seu colega republicano, Austin Scott, propuseram uma lei que acaba que a dita “guerra ilegal” que intenta derrubar Assad, o líder da Síria acusado de matar centenas de milhares de cidadãos numa guerra civil contra o Estado Islâmico, que já dura mais de quatro anos.

“Os EUA conduzem duas guerras na Síria”, diz Gabbard. “A primeira é contra o Estado Islâmico e seus extremistas, que o Congresso autorizou depois do ataque de 11 de setembro. A segunda guerra é ilegal e é a que tenta derrubar o governo sírio de Assad.”

Scott alega que “Trabalhar na queda de Assad, nesse ponto do conflito, é contra-produtiro no que se refere ao que deveria ser a missão primordial.”

Desde 2013 a CIA treinou em torno de 10.000 combatentes, o número total dos chamados “moderados”, no entanto, permanece uma incógnita. O apoio da CIA aos rebeldes os permitiu pôr considerável pressão sobre o governo de Assad. Agora, estas mesmas forças estão sendo bombardeadas pela Rússia e há poucas chances do patronato ianque intervir, dizem os oficiais norte-americanos.

Durante anos a CIA os financiou generosamente – tanto que no último verão houveram propostas de cortes orçamentais no Congresso. Alguns destes rebeldes foram capturados; outros desertaram e agora somam forças as fileiras do Estado Islâmico.

Gabbard argumenta que o Congresso nunca autorizou esta operação da CIA, mas, estes programas não requerem este tipo de aprovação, tendo sido enviados aos comitês de inteligência, como previsto em lei, de acordo com declarações em off de assessores.

Gabbard argumenta que os esforços contra Assad são contra-produtivos por que estão auxiliando o Estado Islâmico a derrubá-lo e então dominar todo o território sírio. Se o EI se apossar dos armamentos militares, infraestrutura e comunicações do exército sírio, se tornariam ainda mais perigosos, fazendo explodir a crise dos refugiados.

E pra que não haja confusão, Tulsi esclarece que entende que a absurda política de Washington para o Oriente Médio vai bastante além da Síria. Ou seja, ela entende o cenário como um todo. Abaixo o que ela pensa sobre a presença massiva norte-americana e a prática de derrubar regimes acusados de violações de direitos humanos:

“Disseram exatamente a mesma coisa sobre o Saddam, sobre Gadhafi, e os resultados das mudanças de regime foram terríveis, não somente sendo falhas, mas trabalhando diretamente na fortificação de nossos inimigos.”

A CIA trabalhará, sem dúvida, para neutralizar Tulsi Gabbard.

Afinal, ainda há esperança para o povo norte-americano, apesar de tudo.

Se o público leigo não quer ouvir os blogs “lunáticos” ou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, talvez escute uma deputada que serviu duas vezes no Iraque e agora denuncia a população que a Casa Branca, o Pentágono, e especialmente a CIA, estão juntos numa guerra “ilegal” que objetiva derrubar um governo de um país soberano, ao mesmo tempo que arma os extremistas responsáveis por ataques como o de Paris.

Boa sorte Tulsi, e obrigado por provar que há ao menos um político norte-americano que não é ingênuo nem desonesto.

***

Você pode continuar lendo este post, em inglês, aqui.

Tradução: Rennan Martins

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Direito de resposta irrita donos da mídia

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Por Altamiro Borges | Via Blog do Miro

Os barões da mídia até agora não engoliram a aprovação da lei do direito de resposta e já organizam a sua artilharia pesada para sabotá-la. As três principais entidades patronais – Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação dos Editores de Revistas (Aner) – já divulgaram manifestos raivosos contra o projeto finalmente aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma. Numa ação articulada, os grupos monopolistas também acionaram seus aliados para bombardear a nova lei. Em discurso nesta segunda-feira (23) num evento da Aner, o juiz Sergio Moro – novo herói da direita nativa – fez duros ataques ao direito de resposta.

Para o midiático carrasco da Lava-Jato – operação famosa pelas prisões ilegais e vazamentos seletivos -, “a lei ficou vaga demais. A forma, procedimento e vagueza da lei em não estabelecer as hipóteses em que esse direito pode ser exercido acabam possibilitando que ela seja utilizada como instrumento de censura”. A pequena plateia, composta por executivos e serviçais da Globo e da Veja, entre outros veículos, foi ao delírio com a sua declaração subserviente. Com certeza, o juiz seguirá com todos os holofotes da mídia na sua tentativa fascistizante de satanizar os políticos e a política no Brasil.

Outro aliado acionado foi o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que nos últimos tempos se tornou um influente lobista dos barões da mídia. Em entrevista à Folha nesta sexta-feira (20), ele afirmou que a “a lei do direito de resposta é hostil à liberdade de imprensa” e que ela “é constitucionalmente duvidosa” porque tem dispositivos que tolhem o direito de defesa de veículos de comunicação. A entrevista no jornalão, que apoiou a ditadura no passado e hoje investe no golpismo, parece ter sido feito sob encomenda e revela a estratégia patronal para derrubar a nova lei.

Tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que expressa os interesses de muitos escritórios de advocacia que prestam serviços aos monopólios midiáticos, já decidiu que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade do direito de resposta. PSDB, DEM e PPS, que votaram contra a nova lei e gozam de total blindagem na imprensa partidarizada, também anunciaram que ingressão com ações contra este direito que é garantido em quase todo o planeta. Como se nota, a aprovação da lei do direito de resposta foi uma vitória da democracia, mas ela ainda corre riscos!

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Políticos donos de TV e Rádio na mira do MPF

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Via Pragmatismo Político

Ministério Público Federal pretende cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos. Entre os alvos da iniciativa inédita estão alguns dos mais influentes políticos do Brasil, como os senadores Aécio Neves, presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB), José Agripino Maia (DEM), Fernando Collor de Mello (PTB), Jader Barbalho (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB).

MPF quer cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos, entre eles Aécio, Tasso Jereissati, José Agripino e Collor (Pragmatismo Político)

 

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

Informações de Folhapress.

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O atentado de Paris visto quatorze anos atrás

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Por J. Carlos de Assis

Escrevi em outubro de 2001, um mês depois dos atentados de 11 de setembro em Nova Iorque, no Prólogo do meu livro “O Atentado da Nova Era”:

“Os atentados terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos, num desafio escatológico à maior potência militar e econômica do planeta, assinalam, sobre o sangue dos mortos e os escombros da riqueza, um ponto de mutação milenar da civilização humana, posto simbólica e objetivamente ante a alternativa da própria extinção ou da busca da prosperidade, da justiça e da paz universal. Foi uma demonstração dramática do que Raymond Aron, décadas atrás, conceituando a realidade do mundo nuclearizado, identificou como `aumento de poder com diminuição do controle´. Aron tratava de relações entre estados. Vimos agora que o poder incontrolável está concentrado também nas pessoas, inclusive nas mãos dos oprimidos da terra.

Escrevo antes da materialização da reação bélica norte-americana em toda a sua extensão. Por tudo que se informou e se disse na semana posterior aos atentados, de Washington a Brasília, de Londres a Moscou, há poucas esperanças de que seja uma reação sábia. O povo comovido quer vingança, e a liderança pusilânime quer alimentá-la com sangue. Uma reação sábia seria a imediata convocação de uma Conferência Mundial contra o Terrorismo e contra a Injustiça Social. Um Plano Marshall universal contra a miséria da África, na Ásia e na América Latina. A eliminação do desemprego. O fim das discriminações. O respeito ao direito dos povos de ter cada um a sua pátria e a sua forma de autogoverno. O resgate dos oprimidos. A proteção estatal da infância, dos doentes e dos idosos. Um New Deal em escala planetária.

A reação, porém, promete ser uma reação feroz, segundo o presidente George W. Bush. Ele quer espalhar ferro e fogo sobre países islâmicos selecionados, pagará genocídio com um genocídio cem mil vezes maior, e tudo na expectativa, segundo seu discurso patético do dia 20, de que, ‘nos próximos meses e anos, a vida na América volte quase ao normal’. Acaso alguém duvidará de que, depois da reação feroz, não haverá mais centenas, milhares, dezenas de milhares de árabes, muçulmanos, bascos, tamis, filipinos, irlandeses ou outras minorias dispostas a se glorificar na morte ante a tevê, matando simultaneamente mais norte-americanos ou seus aliados? Mais do que isso, acaso eram imprevisíveis os atentados que ocorreram?

Dirão, sob a comoção do espetáculo dantesco de televisão, que o terrorismo tem que ser punido. Mas haverá maior punição que a morte? Duas décadas de extremismo liberal e de globalização financeira espalharam, pelas mãos das próprias elites internas catequizadas, desemprego, fome e miséria em todo o mundo subdesenvolvido, e inclusive no mundo desenvolvido, caracterizado nossa época como a de mais brutal discriminação social na História, pelo espetáculo sem paralelo da prosperidade dos países ricos e dos ricos nos países pobres, incluindo a década de crescimento econômico contínuo dos Estados Unidos, em confronto com a acentuação do subdesenvolvimento da América Latina, da África e de grande parte da Ásia. Nem todos, mas muitos dos que foram deixados para trás estão atraídos para a glorificação da morte em lugar do que consideram uma vida de opressão.

Não há punição para o terror suicida. O que seria a suprema punição, que é a morte, constitui um passe espiritual para a glória: em lugar de uma vida miserável e sem sentido num campo de refugiados palestinos ou num deserto afegão, sem perspectiva e sem outra fonte de dignidade que a fé fundamentalista, oferece-se ao mártir o panteão da verdadeira imortalidade. O terrorismo político é um dado da realidade do mundo contemporâneo. O terrorismo suicida é seu epifenômeno. Não há como eliminá-lo pela força militar. Ele não é um estado, uma nação, um povo. Sua fonte é uma condição social, que está no Brasil ou em Delhi, em Buenos Aires ou na Cidade do México, e está também nos bairros populares de Londres e de Nova Iorque.” (…)

Remeto-me a esse texto de 14 anos atrás para acentuar sua conclusão óbvia: o terrorismo político suicida subsistirá enquanto houver extrema desigualdade social na terra. E ainda não estamos considerando o recurso das armas químicas e biológicas de destruição em massa, eventualmente em mãos de terroristas. E mesmo que o terrorismo não mate gente, matará as caras liberdades civis do mundo ocidental as quais, na França de Hollande, por exemplo, conforme o excelente artigo de Jânio de Freitas na Folha do último domingo, já estão sucumbindo ao toque da “guerra contra o terror”. No Atentado da Nova Era, examinei as consequências políticas, estratégicas, econômicas, religiosas e morais do ataque em Nova Iorque. Os dirigentes mundiais, contudo, preferiram acreditar que tudo voltariam ao “quase” normal, como disse Bush. E o que dirão agora do futuro?

***

José Carlos de Assis é economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre economia política brasileira e do recente “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, ed. Textonovo, SP.

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Termômetro da conjuntura política #11

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 23/11/2015

O novo presidente da Argentina, Mauricio Capri, e Álvaro Uribe, ambos representantes da ultradireita sul-americana.

Retrocesso. O equivalente argentino do senador Aécio Neves, o político Maurício Macri, venceu as eleições presidenciais em segundo turno contra o candidato governista Daniel Scioli, que reconheceu a derrota antes mesmo da apuração completa das urnas. O retorno do neoliberalismo puro sangue a Casa Rosada representa duríssima perda para os movimentos de centro-esquerda latino-americanos. Os próximos quatro anos servirão ao menos para que comparemos Brasília e Buenos Aires no que se refere ao avanço neoliberal num governo completamente entreguista, o dos hermanos, e noutro que ainda tem certo constrangimento frente a sua base social. Será que as diferenças serão grandes?

Terrorismo de Estado. Dois portais internacionais da imprensa alternativa, o Oriental Review e a Rede Voltaire, publicaram reportagens que denunciam transações de armamentos entre a Ucrânia e o Qatar. A alegação, sustentada com documentos e e-mails, é de que em setembro deste ano as partes negociaram um sistema de mísseis anti-aéreos Pechora-2D, que teria sido repassado posteriormente ao Estado Islâmico. Os que acompanham o Oriente Médio sabem que as monarquias sunitas do Golfo Pérsico são os principais financiadores do EI. Sobre isso nunca se viu o governo norte-americano dar um pio.

Terrorismo de Estado [2]. A congressista norte-americana e democrata, Tulsi Gabbard, que lutou na guerra do Iraque duas vezes, é uma das poucas a dizer a verdade sobre o Estado Islâmico e a guerra na Síria. Em entrevista cedida a CNN ela deixa claro que os EUA não podem querer combater o Estado Islâmico e o governo sírio ao mesmo tempo, pois, ao tentar derrubar Bashar al-Assad ocorre fortalecimento automático dos extremistas sunitas. Vai além e declara que enquanto a Casa Branca diz que os jihadistas são a maior ameaça ao país, a CIA os financia. Juntamente do republicano Adam Scott ela propôs uma lei para impedir a “guerra ilegal” dos EUA contra a Síria. Você pode ler os argumentos dela, em inglês, aqui.

Neocolonialismo. A tragédia das barragens em Minas Gerais, provocada pela negligência da Samarco, reacendeu o debate sobre a tributação de atividades de produção e extração de produtos primários. Você sabia que a exportação de commodities, minérios não beneficiados aí incluídos, não é taxada? Isso incentiva o aprofundamento da superexploração dos recursos naturais e ainda deixa para a sociedade o custo da degradação do meio ambiente, que na linguagem econômica é a externalidade negativa, o custo socioambiental não coberto pelo produtor, que se manifesta na degradação ambiental e seus diversos problemas dela decorrentes. Faz sentido que mineradoras e produtores rurais utilizem do solo e recursos hídricos sem por isso pagar?

Oligopólio. Folha de São Paulo desse domingo (24/11) informa que o Ministério Público Federal moverá ações contra 40 parlamentares, 32 deles deputados, 8 senadores, pelo fato de serem sócios de emissoras de rádio e TV, o que é expressamente vedado pelo artigo 54 da Constituição Federal de 88. Os 40 parlamentares são sócios de nada menos que 93 radiodifusoras. A procuradoria pedirá suspensão das concessões, condenação que obrigue a novas licitações e ainda a abstenção de concessão de novas outorgas aos citados. A maioria dos políticos envolvidos sustenta que podem ser sócios de radiodifusoras, estando proibidos somente de ocupar cargos de diretoria. Argumento frágil, visto que todos sabem da influência que os sócios podem exercer na direção.

Caiiindo. Os bastidores políticos dão conta de que agora o próprio PMDB faz gestões no sentido de isolar o moribundo presidente da Câmara (ainda!), Eduardo Cunha. Diz-se que foi impedido de deixar um evento juntamente de outros caciques do partido, indispostos a arranhar suas imagens andando a seu lado. Quanto mais rápido virarmos a página Cunha, melhor para o país.

Batalha. Nesta quarta está prevista sessão conjunta do Congresso, convocada pelo presidente do senado Renan Calheiros. A intenção é deliberar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o Projeto de Lei de Alteração (PLN) 5/15 da LOA, que revê para baixo a meta fiscal deste ano, que poderá ser deficitária em até R$ 119,9 bilhões. Pode-se esperar uma batalha ainda mais acirrada que no ano passado, visto que caso o Planalto não consiga aprovar o PLN em questão acabará ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que abriria precedente para o impeachment, tão sonhado pelo mau perdedor Aécio Neves.

Ajuste? Falando em contas públicas, chegamos ao fim do ano e o superavit primário, evidentemente, não foi cumprido. Este Blog dizia isso desde o momento em que se soube que Joaquim Levy, proveniente do Bradesco e verdadeiro cabeça de planilha, seria o novo ministro da Fazenda, ainda no fim do ano passado. O doutor em economia Paulo Kliass, em artigo publicado na Carta Maior, revela que o sistema da dívida pública pagou, em 2013, R$ 249 bi aos bancos, em 2014, R$ 311 bi. Este ano a módica quantia será de R$ 511 bilhões. Portanto, não se trata de ajuste, mas de transferência de riqueza dos pobres para os ricos.

Aliás. Nesta terça (24/11) e quarta (25/11) será realizada a última reunião ordinária do COPOM, órgão que decide a taxa básica de juros nacional. Atualmente estamos em 14,25%, o que já é o maior juro no mundo. A tendência é que a taxa seja mantida, pois, depois de meses de alta os diretores do COPOM notaram que esmagariam a atividade econômica caso prosseguissem no ciclo altista. Quando o Brasil finalmente enfrentará a crucial questão dos juros?

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Lama expõe histórico de degradação ambiental no Rio Doce

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Por Herton Escobar | via Estadão

Foz do Rio Doce despeja lama da Samarco no mar. REUTERS/Ricardo Moraes

Se por um lado a onda de rejeitos da Samarco soterrou grande parte do rio, por outro fez aflorar cicatrizes profundas de degradação espalhadas por toda a sua bacia hidrográfica, incluindo desmatamento, poluição e pesca predatória. É preciso pensar num projeto de restauração ambiental em grande escala para devolver a vida ao rio.

A onda de lama não poderia ter chegado num momento pior para o Rio Doce. “Nunca vi o rio desse jeito”, é a frase que mais se escutava esta semana em Colatina, no norte dos Espírito Santo, um dos últimos municípios a serem atingidos pelos rejeitos de minérios da Samarco. Os moradores se referiam ao tom alaranjado da água tomada pelos sedimentos, mas não só isso. Se por um lado a lama soterrou grande parte do rio, por outro fez aflorar cicatrizes profundas de degradação ambiental espalhadas por toda a sua bacia hidrográfica.

Mesmo antes da enxurrada de lama chegar, o estado de saúde do Rio Doce já era precário, resultado de séculos de desmatamento, poluição, assoreamento, construção de barragens, pesca predatória e introdução de espécie exóticas, como o dourado e a tilápia, que geram renda para os pescadores, mas substituem a fauna nativa. Tudo isso, agravado mais recentemente por um cenário de estiagem extrema, que reduziu drasticamente o volume de água no rio e, consequentemente, sua capacidade de diluir a lama que escorreu da mineradora.

“O rio já estava sofrendo, e agora ainda vem essa lama pra acabar com tudo”, diz o aposentado Nelson Rocha, morador de Itapina, o distrito mais a oeste de Colatina. Ele culpa o desmatamento das matas ciliares pela secura do rio. “Os caras metem máquina nesses morros aí pra plantar braquiária (capim de pasto), a terra fica toda solta, e quando chove ela vai pra onde? Desce toda pra dentro do rio”, reclama ele, apontando para os cumes pelados e de pastagens ressecadas que preenchem a paisagem à nossa volta. “Tem muita nascente aí pra recuperar. Se reflorestar a margem do rio, pelo menos uns 100 metros de cada lado, e acabar um pouco com essa pesca clandestina, a coisa já melhorava, e melhorava muito.”

Com a lama já chegando ao mar, 16 dias e 650 km depois do estouro das barragens de mineração da Samarco emMariana (MG), pesquisadores e autoridades começam a adotar um discurso semelhante, chamando atenção para a necessidade de uma restauração em grande escala de toda a bacia hidrográfica do Rio Doce, e não apenas da remoção da lama. “Temos de aproveitar isso como uma oportunidade para testar um grande processo de recuperação ambiental”, disse ao Estado João Pessoa Moreira Júnior, um dos coordenadores da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) do Ibama, que chegou a Colatina na quarta-feira para acompanhar os esforços de resgate de fauna na região.

O diretor do DBFLO, Paulo Fontes, disse que a recuperação do rio deve levar no mínimo uma década — mas que é possível. No que diz respeito aos peixes, apesar da grande mortandade verificada por onde a enxurrada de lama passou, ele ressalta que o Rio Doce possui muitos afluentes em Minas Gerais, que podem ter funcionado como rota de fuga para os animais, e que poderão repovoar a calha principal do rio uma vez que o impacto maior do desastre tenha se dissipado.

Já no Espírito Santo, a situação é mais complicada, porque há poucos afluentes. Por isso, no trecho capixaba do rio, a estratégia adotada foi a de coletar amostras de espécies nativas antes da chegada da lama e preservá-las em cativeiro.

Dúvidas

As principais dúvidas relacionadas ao impacto ambiental do desastre referem-se à composição química da lama e ao tempo que ela permanecerá no ambiente. Sem esses dois parâmetros, não há como prever quais serão seus efeitos a médio e longo prazo no ecossistema. Se for apenas lama, o impacto na parte mais baixa do rio, onde ela chegou mais diluída, pode ser passageiro. Se tiver alguma contaminação associada — por metais pesados — os efeitos serão muito mais duradouros, podendo se espalhar por toda a cadeia alimentar que permeia o ecossistema da bacia.

Quanto tempo vai levar para a lama decantar naturalmente; quanto dessa lama vai ficar depositada no fundo do rio (ou no fundo do mar); e por quanto tempo a lama que ficou aprisionada em Minas Gerais continuará escorrendo rio abaixo, com a chegada das chuvas? A lama vai contaminar os lençóis freáticos e ficar impregnada nas várzeas durante os períodos de cheia, ou vai escoar toda para o mar? São perguntas em aberto.

As informações inicias da Samarco eram de que os rejeitos que vazaram da barragem do Fundão não eram tóxicos. Mas a desconfiança na população é grande, e pesquisadores cobram dados da empresa — e dos órgãos públicos — para comprovar isso.

“É inadmissível que 15 dias após o acidente ainda não tenhamos uma comunicação clara sobre o conteúdo dessa lama”, diz o biólogo Dante Pavan, coordenador do Grupo Independente de Análise de Impacto Ambiental (Giaia), que estava em Colatina esta semana coletando amostras  de água e sedimento do Rio Doce, acompanhado pela reportagem do Estado.

Segundo ele, a região corre o risco de tornar uma “nova Cubatão”, em uma analogia ao município industrial paulista que foi símbolo da degradação ambiental no século passado. “Mesmo que a lama não seja tóxica, vai destruir toda a base da cadeia alimentar do rio”, diz. “A estrutura ecológica do sistema terá de ser toda reconstruída.”

O desmatamento e a degradação dos ambientes ao redor, complementa Pavan, transformam o Rio Doce numa espécie de ralo, em que “todo o ecossistema escorre para dentro dele e vai embora”, incluindo sedimentos, poluentes e a fertilidade do solo. Assim, a bacia inteira se deteriora.

A quantidade de boatos e informações desencontradas que correm com a lama pela calha do Rio Doce é enorme. A previsão inicial, poucos dias após o rompimento da barragem, era de que a lama atingiria Colatina no dia 10, e que o nível do rio subiria até 1,5 metro. Isso não aconteceu. A mancha de rejeitos só chegou à cidade na manhã do dia 19, e as águas subiram apenas levemente. No dia seguinte, foi bater no centro em Linhares, 75 km rio abaixo. E na noite de sábado, 21, tocou as ondas do Oceano Atlântico em Regência, o distrito de Linhares que fica na foz do Rio Doce. Detalhe: o rio mal chega no mar atualmente, de tão seco e assoreado que está.

Vista da superfície, a mistura de lama parece bastante diluída, com tonalidades variando do laranja ao marrom, dependendo do ângulo da luz e da quantidade de sedimentos. Alguns moradores dizem que a coloração é igual à de períodos chuvosos, quando o rio fica naturalmente mais barrento; enquanto outros dizem nunca ter visto nada parecido.

Os animais aquáticos não morrem imediatamente, mas morrem, “sufocados” pela argila fina dos sedimentos, que entope suas guelras. “Até Governador Valadares a lama matou tudo mesmo”, praticamente esterilizando a calha principal do rio, disse um analista ambiental que trabalha na contenção da lama. Os sedimentos mais pesados correm por baixo, e não há como saber quanto dele está se depositando no fundo do rio.

Relatos de mortandade de peixes começaram a aparecer em Colatina no sábado, e o abastecimento de água para a população foi suspenso desde quinta-feira. A Agência Nacional de Águas e o Serviço Geológico do Brasildivulgaram resultados da análise de amostras de água e sedimentos do Rio Doce colhidas no dia 14 em quatro pontos próximos do epicentro do desastre. Os dados indicam que as concentrações de metais nesses locais “não diferem significativamente dos resultados colhidos em 2010 e são compatíveis” com as normas de segurança do Conama (Resolução 357).

A polêmica de Noé

Um grande esforço de voluntários para resgatar peixes do Rio Doce em Colatina (ES), apelidado de operação Arca de Noé, virou motivo de polêmica entre pescadores, pesquisadores e autoridades ambientais. Uma grande quantidade de peixes e crustáceos foi retirada às pressas do rio antes da chegada da lama e transferida para lagos da região. O problema, segundo alguns especialistas, é que muitos desses peixes são de espécies exóticas (não nativas) que, se introduzidos numa lagoa onde eles ainda não existem, poderão gerar um novo problema ambiental.

O Rio Doce tem mais de 70 espécies nativas de peixes, mas as que dominam a cadeia alimentar são um punhado de exóticas, incluindo o dourado, tucunaré, tilápia, piranhas e carpas — espécies trazidas de outras bacias ou até de outros continentes. Do ponto de vista da conservação da biodiversidade, o ideal seria manter essas espécies separadas das nativas. Mas na emergência gerada pela chegada da lama não houve esse controle, gerando uma preocupação de que os ecossistemas lacustres sejam agora impactados por esses predadores, assim como aconteceu no próprio Rio Doce.

Irritado com as críticas, o pesquisador Abrahão Elesbon, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), que ajudou a organizar a operação Arca de Noé, disse que “é fácil falar de um sofá com ar condicionado”. “O único peixe que tem valor comercial aqui é o exótico. Quem mata a fome do pescador é o exótico”, disse. Ele não soube precisar para onde foram levados todos os peixes, mas disse que um dos destinos, a Lagoa do Limão, já tem as mesmas espécies do rio, incluindo as exóticas.

Em Linhares, o casal Viviane Pianna e Sandro Siqueira estava à beira do Rio Doce no sábado de manhã, passando uma peneira na água alaranjada para resgatar alguns peixinhos e camarões que encontravam por ali. “Se salvar um já vai valer a pena”, disse Sandro, que usava uma luva de látex para encostar no rio. “Vai saber o que tem nessa água”, justificou. Viviane disse que levariam os peixes para a Lagoa Juparanã, um grande lago a cerca de 15 km da cidade, e que não acreditava que poderia causar danos ao ecossistema de lá, porque o lago já tinha conexão com o rio.

Autoridades ambientais ouvidas pela reportagem continuam a desaconselhar essa estratégia, ainda mais agora que os peixes que ficaram no Rio Doce já estão “contaminados” pela lama.

Salvamento seletivo

Diante da enorme mobilização popular gerada pela Arca de Noé em Colatina, a estratégia oficial do Ibama foi a de resgatar apenas as espécies nativas, com atenção especial às ameaçadas de extinção e endêmicas (que só existem na bacia do Rio Doce), incluindo alguns tipos de cascudos, bagres e piabinhas. Representantes do órgão federal, com apoio da Samarco, coordenaram uma triagem do material coletado pela operação e os peixes nativos foram levados para tanques, preparados em caráter emergencial, no campus do IFES em Itapina.

Rio abaixo, em Linhares, o Ibama se adiantou e organizou um esforço mais qualificado de coleta, voltado apenas para as espécies nativas. Os peixes foram levados para o campus do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). “O objetivo aqui não é quantidade, é qualidade”, disse Marcelo Polese, professor de aquicultura do IFES, que coordenou o trabalho de resgate em Linhares. A ideia é manter amostras geneticamente representativas dessas espécies em cativeiro, que poderão ser usadas para repovoar o rio em caso de necessidade. Cerca de 20 peixes, de espécies como piau e curimba, forma enviados no sábado para o CEPTA de Pirassununga, em São Paulo, um centro do ICMBio especializado em pesquisa e conservação de peixes de água doce.

A manutenção da diversidade genética é um ponto chave para o futuro da biodiversidade do rio, destaca o biólogoPavan. Ainda que as espécies nativas do rio não sejam completamente extintas pela lama, haverá inevitavelmente uma redução drástica e imediata do tamanho de suas populações, causando um processo de “afunilamento” genético, que compromete a capacidade de sobrevivência da espécie a longo prazo no ambiente. “O repovoamento do rio vai ser feito por um número de indivíduos muito reduzido”, explica Pavan. “Essa perda genética é irrecuperável; uma vez que um gene desaparece da população, não volta nunca mais.”

“Precisamos documentar e estudar muito bem o que está acontecendo aqui, para que isso não se repita”, conclui o pesquisador, que tem raízes familiares em Colatina e agora sonha em transformar uma antiga fazenda de seu avô, às margens do Rio Doce, em uma estação científica dedicada à revitalização ambiental e social da região.

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