Por Eduardo Maretti | Via RBA

‘Se existe uma avaliação de que as medidas necessárias a uma política de desenvolvimento não teriam base política, isso tem que ser explicado à sociedade’, avalia ex-porta-voz da Presidência da República.

“O governo Dilma, no primeiro mandato, foi muito corajoso na política econômica”, diz cientista político

São Paulo – A crise vivida pelo governo Dilma Rousseff no início do seu segundo mandato tem aspectos políticos, desencadeados principalmente pelo confronto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), econômicos, decorrentes da adoção de uma política oposta à que o eleitorado da presidenta esperava, e jurídicos, como consequência da Operação Lava Jato.

Para o cientista político André Singer, embora o governo Dilma, no primeiro mandato, tenha sido “muito corajoso, entre meados de 2011 e final de 2012, tentando alavancar a economia com industrialização e distribuição de renda”, o início do segundo ficou comprometido com a frustração causada pela adoção de soluções que, como o ajuste fiscal, contradizem a plataforma de campanha. “Se a presidente Dilma não tinha a avaliação de que poderia desenvolver essa política (desenvolvimentista), não deveria ter feito a campanha nesses termos. O eleitorado costuma não perdoar esse tipo de mudança”, diz Singer, em entrevista exclusiva à RBA.

Por isso, analisa, o governo precisa “insistir em reativar a economia brasileira e resolver o problema dos gastos públicos por meio do aumento de receitas que adviria da própria reativação da economia”.

Ex-secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo, ex-secretário de Imprensa do Palácio do Planalto e ex-porta-voz da Presidência da República, cargos exercidos no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o professor do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP entende que as manifestações ocorridas no dia 13 (em defesa do mandato de Dilma) e do dia 15 (contra a presidenta) eram previsíveis. “Mas a dimensão delas foi maior do que se esperava.”

Leia a entrevista:

Havia quem achasse que o Brasil seria “outro país” depois das manifestações dos dias 13 e 15. Isso aconteceu?

Não diria que é um outro país, mas é um fato novo que, de alguma forma, altera, sim, a conjuntura. Essas manifestações eram previsíveis, mas a dimensão delas creio que foi maior do que se esperava.

Ambas?

Ambas foram maiores. Elas eram previsíveis porque, de um lado, há um acirramento do conflito distributivo, que já vem andando desde, eu diria, aproximadamente junho de 2013, mas agora, com o ajuste fiscal, ele se torna mais agudo, porque com o ajuste fiscal fica premente saber quem vai pagar essa conta, de onde vai tirar. Isso tornou o conflito distributivo bem mais quente. De outro lado você tem o enfraquecimento do governo, e com isso há uma situação que começa a aparecer como de crise, e numa situação de crise, as forças políticas e sociais tendem a se mobilizar. Essas duas causas aceleram uma conjuntura bem complicada.

Há um mês e meio o sr. não considerava haver uma crise. Hoje, já se pode falar em crise?

Eu acho que nós entramos num processo de crise, sim. Uma coisa que acelerou essa situação foi o erro que o governo cometeu ao confrontar o Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. Houve uma derrota importante que deixou o governo numa situação frágil no Congresso Nacional. E deixou a relação com o PMDB muito estremecida. A isso se acrescentou o fato de que as denúncias da Operação Lava Jato atingiram a presidência do Senado e da Câmara, com a consequência de que, no caso do Senado, houve uma espécie de “rebatimento” ao Executivo, que, na minha opinião, não tem responsabilidade sobre a lista que acabou sendo decidida pela Procuradoria-Geral da República e enviada ao Supremo Tribunal Federal dos políticos a serem investigados. Ao mesmo tempo há os sinais de que a situação econômica está se deteriorando de maneira mais acelerada do que se previa. Isso era previsto, mas essa deterioração está sendo mais rápida do que o previsto, o que coloca o cenário numa situação de início de crise.

Na questão das dificuldades econômicas, o que se pode atribuir a erros do governo e o que é causado por pressão do mercado?

A gente precisa separar bem os elementos para compreender o que está acontecendo. Quando se fala de erros do governo Dilma, costuma ser a senha para se falar de uma política econômica que o mercado financeiro não gostava e gradativamente essa rejeição acabou ganhando o apoio do conjunto do capital. O conjunto dos empresários acabou aderindo a um ponto de vista de que essa política que vinha sendo desenvolvida no governo Dilma era equivocada. Eu não concordo com essa avaliação. O governo Dilma, no primeiro mandato, foi muito corajoso, entre meados de 2011 e final de 2012, tentando alavancar a economia com industrialização e distribuição de renda. Para fazer isso, ela adotou o que eu chamo de ensaio desenvolvimentista. Talvez tenha sido, durante todo o período do lulismo, o mais nítido ensaio desenvolvimentista que ocorreu na política econômica. Os juros foram reduzidos para um patamar de 2% reais ao ano, não nominais, que é uma aproximação importante da taxa de juros internacional. Houve uma política de controle cambial, e simultaneamente de investimento público por meio do PAC. Naquele momento houve uma transformação do chamado tripé macroeconômico neoliberal.

A gente poderia dizer que se apresentou uma nova matriz econômica, e isso não é força de expressão. Só que durou pouco. A partir do final de 2012 e meados de 2013, começa um recuo, e os dois últimos anos são de uma política mista: os juros voltaram a subir, uma certa forma de controle cambial foi abrandada e de alguma maneira alguns aspectos do tripé macroeconômico neoliberal voltaram, juntamente ainda com uma política do tipo desenvolvimentista, com as desonerações, controle do preço da energia.

Não acho que tenham sido erros. Acho que foram idas e vindas dentro de um projeto desenvolvimentista do qual a burguesia se afastou, inclusive a burguesia industrial, que eu acredito tenha sido num primeiro momento o objeto do governo. Penso que o governo apostou que a burguesia industrial fosse apoiar essa política que em boa medida foi desenhada para ela, porque era uma política voltada para a reindustrialização do país. Vamos lembrar por exemplo que a proposta de redução do preço da energia nasceu na Fiesp, o governo encampou, mas a reação da burguesia foi dizer que o governo era intervencionista e que a presidente Dilma deveria ser substituída. Entre o primeiro e o segundo mandato a presidente Dilma finalmente acabou por ceder às pressões do mercado financeiro, pressões que a essa altura já tinham o apoio do conjunto da burguesia, e está realizando uma política recessiva, que era reivindicação desses setores.

A presidente tem sido criticada à esquerda pelo ajuste fiscal e a política adotada. Existiria alternativa? Qual seria?

Certamente existiria. Insistir em reativar a economia brasileira e resolver o problema dos gastos públicos por meio do aumento de receitas que adviria da própria reativação da economia.

Como ativar a economia num cenário de crise, preço das commodities baixo, desindustrialização e emprego dando sinais de recuo?

A questão das commodities vale plenamente até 2008. A partir daí começa uma nova realidade, com a crise capitalista internacional. A situação de excelência do preço e consumo das commodities vendidas pelo Brasil se altera em alguma medida a partir de 2008. De 2008 até 2012, o governo adota um conjunto de medidas para sustentar a economia e em parte conseguiu. 2010 foi um ano de crescimento, com 7,5% já numa situação pós-crise.

Crescimento muito apoiado nos bancos públicos…

Sem dúvida. Não haveria como desenhar uma política de reativação da economia sem os bancos públicos. O que eu acho é que seria necessário insistir nessa política. O Brasil tem um grande mercado interno e está longe de ser um país pronto. As pessoas têm muito para consumir e chegar a um padrão de vida de baixo consumo. Não existe aqui uma situação como a japonesa ou a alemã, em que as pessoas não precisam de coisas fundamentais. Existe um enorme contingente de pessoas que vivem em situação de pobreza relativa, maior ou menor, que ainda precisam consumir. Você pode produzir para essas pessoas. É preciso encontrar os meios de ativar essa economia, ainda que a situação internacional seja mais difícil.

Existem duas vertentes hoje, postas para enfrentar uma situação de dificuldades econômicas. Uma é a receita de austeridade, que está valendo praticamente para todos os países, com exceção da Grécia, que resolveu arriscar uma outra alternativa. Eu diria: nós também temos que arriscar. Diante de uma situação como essa, o Brasil precisaria tentar uma outra saída.

Isso não parece difícil, no momento?

Na realidade, o que aconteceu, por razões que eu não compreendo muito bem, é que a presidente Dilma resolveu fazer uma campanha dizendo isso (apontando para uma política desenvolvimentista). E acabou sendo eleita com essa plataforma. Foi uma eleição apertada, e nesta diferença pequena que se consolidou no segundo turno esse discurso teve um papel de catalisador, que animou muita gente a ir pra rua fazer campanha. Hoje, em face do que está acontecendo, eu digo que foi um erro. Se ela não tinha a avaliação de que poderia desenvolver essa política, não deveria ter feito a campanha nesses termos, porque a mudança entre o que se diz o que se faz, em termos eleitorais, cobra um preço muito alto. O eleitorado costuma não perdoar esse tipo de mudança. Criou-se uma expectativa de uma política diferente e uma certa base política para uma outra tentativa de reativar o crescimento que, no meu entendimento, é o que foi prometido explicitamente na campanha. Agora, se existe uma avaliação de que as medidas necessárias para isso seriam medidas que não teriam base política, isso tem que ser explicado para a sociedade, para o eleitorado e também para a militância que apoiou essa proposta.

Mas propostas de desenvolvimento apresentadas na campanha não podem ser interpretadas como para ser executadas a longo prazo? Não é um pouco cedo para fazer o julgamento de que Dilma “traiu” o eleitorado?

Eu torço pelo melhor. Quando a presidente diz que as medidas não são drásticas, que são temporárias e que terão efeito rápido, torço para que ela tenha razão. No entanto, nós somos obrigados a acompanhar os acontecimentos tal como eles se apresentam. Na argumentação dos economistas neoliberais e de diversos porta-vozes desse ponto de vista, fica claro que o que se busca é se produzir desemprego. “A economia brasileira deixou de ser competitiva porque há muito emprego e os salários cresceram.”

Então, esta política que está sendo desenvolvida busca isso, não vai parar enquanto não atingir isso. Torço para que não aconteça e sempre dou o crédito a quem do nosso campo está afirmando outras coisas. Mas sou obrigado, como analista, a advertir que existe uma enorme pressão na outra direção e os sinais que a gente vê parecem ser preocupantes.

É verdade que influem também as consequências da Operação Lava Jato. Esta operação está afetando um dos núcleos da economia brasileira, que gira em torno da Petrobras. Não é apenas a Petrobras. Mas, diante de uma situação como esta, mais razão teria então o governo para ativar a economia. É preciso de uma ação, por assim dizer, anticíclica. Se você tem um dos setores econômicos afetado por um processo de investigação, que tem de ser feito – as denúncias parecem ter determinados elementos que justificam a investigação –, por mais que crie problemas para uma empresa que queremos preservar como patrimônio do povo brasileiro, então, mais razão tem o governo de procurar ativar, não desativar a economia. Não é uma crítica no sentido de desgastar o governo, mas no sentido de dizer que é preciso mudar de rumo.