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Engenharia nacional ameaçada

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Via Clube de Engenharia

Em artigo publicado nesta terça-feira, 09 de fevereiro, na Folha de São Paulo Online, Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia, dá ênfase à necessidade de se buscar soluções de consenso para a crise. “O que está em jogo não é o curto prazo, mas o Brasil das próximas décadas”, alerta.

Entre as questões centrais o artigo denuncia o que está por trás do movimento de oposição à MP 703, que regulamenta os acordos de leniência, por meio dos quais as empresas acusadas de corrupção serão exemplarmente punidas. Além de pesadas multas, deverão se comprometer com ajustes de conduta e, por serem estratégicas para o desenvolvimento nacional, continuarão a operar no mercado, não serão impedidas de participar de licitações e nem terão que demitir seus trabalhadores e muito menos jogar fora a competência técnica e o conhecimento acumulado.

“O Clube de Engenharia denuncia à sociedade o risco de destruição do que há de melhor na nossa engenharia”, conclui Pedro Celestino.

Leia, a seguir, o artigo na íntegra.

 

Engenharia nacional ameaçada

Por Pedro Celestino

 A crise que assola o mundo e o Brasil exige que se busque um consenso em torno de soluções, tendo por base o interesse nacional. Afinal, o que está em jogo não é o curto prazo, mas o Brasil das próximas décadas.

Não existe nação forte sem empresas nacionais fortes. Essa compreensão esteve presente nos planos brasileiros de desenvolvimento desde os anos 30 do século passado. Em torno dela o país se industrializou e modernizou a sua agropecuária, combinando sempre o planejamento governamental e o vigor da iniciativa privada.

Nesse contexto a nossa engenharia se desenvolveu, através de projetistas, construtoras e montadoras, que responderam à demanda de dotar o país da infraestrutura que o levou, nos últimos 70 anos, ao grupo das 10 maiores economias do mundo.

Foram essas empresas que fizeram as rodovias, ferrovias, metrôs, hidrelétricas, portos, aeroportos, refinarias, indústrias de todo tipo, redes de água e de esgoto, habitações, etc. Em resumo, construíram e constroem o Brasil.

É claro que ainda falta muito a ser feito para que todos os brasileiros tenham uma vida mais digna. O Brasil ainda está em construção. Mas com certeza a destruição, que ora se pretende, das maiores construtoras nacionais não contribuirá para o país alcançar um patamar mais alto.

Ao longo de suas histórias, as empresas de engenharia nacionais produziram conhecimento e se tornaram detentoras de respeitabilidade técnica reconhecida no mundo inteiro. Tanto que várias delas trilharam o caminho da internacionalização e participam hoje de empreendimentos em mais de 40 países, entre os quais Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Portugal.

O mercado da exportação de serviços, com apoio de organismos financiadores, e em particular, do BNDES, é por elas disputado com êxito crescente. Entretanto, o que devia ser motivo de orgulho é colocado sob suspeição. Se o Presidente da República promove o Brasil no exterior, faz tráfico de influência. Se o BNDES concede financiamento à exportação de serviços, é criticado.

É hora, pois, de se desnudar os interesses que, sob a capa do necessário combate à corrupção endêmica (patrocinada por empresas que há décadas agem em conluio com políticos dos principais partidos), o que conta com o decidido apoio da sociedade, têm por objetivo destruir a engenharia nacional.

É o que já se viu quando a Mitsui japonesa, embora envolvida na Lava Jato, pôde adquirir participação na Gaspetro na Bacia das Almas, e agora ficou mais evidente a partir da oposição que fazem à Medida Provisória 703. Não se trata aqui de antagonizar empresas estrangeiras, tão somente de mostrar a diferença de critérios no trato da questão.

A MP 703 foi editada pelo Governo Federal para regulamentar acordos de leniência, nos quais as empresas serão punidas, arcarão com multas pesadas e terão de se comprometer com ajustes de conduta, mas continuarão habilitadas a participar de licitações, pois há a compreensão de que são estratégicas para o país.

Os acordos, no âmbito administrativo, não extinguem os processos criminais. Ou seja, quem cometeu crimes deve pagar por eles, mas sem que se fechem empresas, pois isso seria punir seus milhares de trabalhadores e jogar fora parte fundamental da nossa engenharia. Assim se procede na Europa e nos Estados Unidos, como atestam os casos recentes da Volkswagen e do Goldman Sachs, penalizados, mas preservados.

Com base na longa tradição, de 135 anos, de pensar o Brasil e de defender a engenharia nacional e as nossas empresas, que são artífices e depositárias da memória desse conhecimento, o Clube de Engenharia denuncia à sociedade o risco de destruição do que há de melhor na nossa engenharia.

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Pedro Celestino é presidente do Clube de Engenharia.
Publicado na Folha de São Paulo Online, Editoria de Opinião, em 09/02/2016.

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Inovação, confiança e burocracia

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Por Fernando Peregrino | Via Jornal do Brasil

Como desburocratizar a integração entre as instituições de pesquisa e as empresas no Brasil para acelerar o processo de inovação? Um pais que está em 13º lugar na produção de ciência e em 70º lugar em inovação requer, com certeza, que se reforce essa relação.

O momento é propício. Podemos aproveitar a experiência fracassada de um modelo exportador de bens primários, inaugurar um novo período com a produção de bens e serviços intensivos em conhecimento, reconfigurando a nossa economia com empresas baseadas em tecnologia endógenas, e romper o longo  ciclo de baixo crescimento.

O caminho recente trilhado pela nossa economia, com raros intervalos, reforçou  nossaposição de economia periférica e de subordinação às economias centrais. Nos séculos XIX e XX, vivemos os ciclos do ouro, do café e do açúcar para atender ao Velho Mundo. Quase duzentos anos depois de nossa independência, ainda exportamos minério de ferro, soja, carne, óleo cru, suco de laranja e outras comodities para satisfazer, de forma submissa,  a um mercado externo, agora expandido pela China.

O Brasil já provou que é capaz de produzir bens de alta tecnologia, como navios, aviões, derivados do petróleo até produtos da química fina e da biotecnologia. Porém algo nos impede de sermos eficientes na construção de um ambiente de cooperação flexível  entre a academia e a empresa visando acelerar a transformação da ciência em inovação.

Duas premissas destaco nessa discussão sobre esses entraves. A primeira é um ensinamento do grande pensador brasileiro, Celso Furtado, para quem, por exemplo, o subdesenvolvimento não é uma etapa que precede o desenvolvimento, e sim uma situação em si,  da qual só sairemos com políticas próprias e intensa criatividade técnica. A segunda premissa vem do saudoso Darcy Ribeiro. Segundo ele, devemos reunir nossas melhores condições para conduzir um projeto nacional apoiando-nos no desenvolvimento endógeno de saberes e técnicas e não como meros  consumidores dessa nova civilização tecnológica. Ainda em sua obra reeditada, O Brasil como problema (2015),  Darcy afirma que as forças motoras dessa nova civilização devem se libertar do que chamou de “peias burocráticas” que lhe tolhem o caminho.

Por outro lado, Francis Fukuyama, em seu livro seminal, Confiança (1996), considera-nos uma sociedade de baixa confiança, portanto difícil de nos associarmos com objetivos, padrões e valores compartilhados, como ocorre em outros países. Segundo ele, em países como o nosso, é difícil acontecer associações espontâneas fora da família. Em pesquisa, publicada no Scientific American Journal, Paul Zak (2008) demonstrou que o Brasil se encontra em ultimo lugar em confiança entre os mais de sessenta países pesquisados. Ora, confiança é a base para a cooperação e a integração de esforços.

A tese desses autores é que o progresso de um país e sua capacidade de competir estão ligados a essa característica cultural fundamental: confiança. Como consequência, nas sociedades de baixa confiança,resta os empreendimentos empresariais se originarem nas famílias, ou, quando não, a partir de intervenção e fomento do Estado.

Um outro aspecto a destacar, decorre dessa reconhecida baixa confiança da sociedade brasileira. Para compensá-la, estimula-se a proliferação de normas regulando, controlando e elevando o grau de burocratização das ações governamentais que visem agregar  grupos e segmentos em torno de objetivos comuns. Tratam-se, em geral, de instrumentos coercitivos, burocráticos e, muitas vezes, falhos. Apenas como exemplo, de 2000 a 2014, foram criadas 77 mil novas leis no Brasil, 25% dessas inconstitucionais.

Tudo isso demonstra o quanto é difícil construir um ambiente para uma politica de inovação flexível e desburocratizada, que integre a academia, governo e empresa, como se requer no Brasil. Uma política de inovação que produza frutos através do estímulo à confiança entre os segmentos envolvidos. E que evite potencializar, mais ainda, nossa baixa confiança com excesso de burocracia que frustra a alavanca da nova economia que nascerá da integração criativa das instituições de pesquisa e as empresa no Pais.

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Fernando Peregrino é D.Sc, Diretor de Orçamento e Controle da COPPE,  Vice Presidente do CONFIES – Conselho Nacional das Fundaçoes de Apoio às Instituiçoes de Ensino Superior.

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Preocupações de um Brasil que pensa o Brasil

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Via Clube de Engenharia

Cresce a preocupação com os rumos da política de petróleo e, em especial, com a crise e as ameaças que a Petrobras enfrenta. Preocupa, ainda, a constatação de que para a opinião pública o que ressalta mais é o efeito da corrupção. Mesmo com a prisão e punição dos culpados, boa parte do país, estimulada pela mídia, continua a identificar na história recente da Petrobras a corrupção como a questão central. Saem de foco os cenários das crises nacional e internacional e os ataques diários que a maior empresa do país vem sofrendo.

A necessidade de ampliar o debate, esclarecer a sociedade e combater o avanço das ações e medidas que buscam enfraquecer a Petrobras e a engenharia nacional levou o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor de Relações Institucionais da Coppe/UFRJ, a reunir lideranças do setor que vêm debatendo um projeto de nação. A proposta é, neste âmbito, aprofundar o debate sobre a tentativa de desmonte da locomotiva do desenvolvimento industrial brasileiro e suas consequências para o país.

Neste contexto, no qual a situação de crise não é só da Petrobras, mas é da economia e da política nacional, o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, resumiu a questão central ao afirmar que é o modelo de país que está em jogo. “Ou nós insistimos no desenvolvimento com inclusão social e uma inserção soberana no mundo, ou voltamos à situação de potência dependente de uma potência muito mais forte. Com extensão territorial, recursos naturais e população nós não podemos nos dar ao luxo de desprezar a necessidade de ter um projeto nacional. É a ausência do projeto nacional que leva a esse clima depressivo que a sociedade brasileira está atravessando”.

Para construir a necessária reação a este novo momento e enfrentar os imensos desafios que se apresentam, o diretor de Relações Institucionais da Coppe/UFRJ reuniu nomes com grande representatividade nas áreas que atuam. “A proposta é apontar caminhos a partir de uma visão global da Petrobras e da política de petróleo, contextualizados nos cenários nacional – que apresenta um quadro de forte crise – e internacional, que também sofre com o baixo preço do petróleo”, registrou o professor Pinguelli.

Integraram o painel A Petrobras face ao preço do petróleo o conselheiro e geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras; Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia; Sebastião Soares, 1º vice-presidente do Clube de Engenharia e ex-secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento; o professor Segen Estefen, do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe e presidente do Conselho de Administração da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras; e o professor Alexandre Szklo, do Programa de Planejamento Energético da Coppe.

Oportunidades viram ameaças

Com a experiência de quem viveu nove anos à frente da Diretoria de Exploração e Produção da companhia, um dos maiores responsáveis pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo Guilherme Estrella fez o resgate histórico em um tom tão orgulhoso e emocionado quanto indignado. “A história da empresa deveria fazer os empregados se orgulharem. Mas não, os 100 mil empregados são bombardeados diariamente com um clipping de notícias veiculadas na mídia, em uma guerra que se armou contra a companhia nos últimos tempos. E a diretoria da empresa não se pronuncia! É inacreditável! Como é que a própria empresa reproduz os maiores absurdos desmoralizando a Petrobras e a diretoria não se posiciona? Somos levados todos a nos suicidarmos?”, questiona Estrella.

“A energia é um bem estratégico para embasar o desenvolvimento das nações, tendo o petróleo como elemento de extrema importância. (…) O endividamento da companhia se deve aos grandes investimentos feitos durante o governo Lula e eu participei da diretoria que, de certa forma, construiu essa dívida. Até 2002, com a quebra do monopólio, a Petrobras viu reduzida sua participação no setor petrolífero brasileiro. Para nós estava claro que a Petrobras deveria reassumir o papel de ser instrumento de governo para a retomada do desenvolvimento nacional. A área de exploração e produção começou a crescer e conquistamos a autossuficiência em 2006.”

É longa a relação dos grandes investimentos em exploração e produção até a descoberta do Pré-Sal, a maior província petrolífera do planeta descoberta nos últimos 50 anos. A continuidade dos investimentos, em um grande esforço da empresa, levou a outras descobertas, sempre na perspectiva de tirar o Brasil de uma situação de dependência em 2002 para um país absolutamente soberano em energia.  

“Quanto vale isso? É uma situação dificilmente monetizada. Investiu-se pesadamente na infraestrutura de gás. Está instalada no Brasil uma infraestrutura de produção de petróleo e de gás natural e distribuição de gás em toda a parte economicamente mais avançada do território nacional, de Fortaleza a Uruguaiana no Rio Grande do Sul. (…) São investimentos inquestionáveis, estratégicos para o desenvolvimento nacional, e para a nossa soberania como país que tem uma função geopolítica primordial”, continua Estrella.

Não menos importantes são os desdobramentos de todos os investimentos detalhados pelo ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Entre eles, os recursos alocados em ciência e tecnologia, em instalação de fábricas no país e, entre outros, o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. “São ações provenientes de uma decisão do governo de construir o futuro do Brasil. E essa massa de recursos estratégicos não é só do ponto de vista material, é também imaterial, da inteligência brasileira. Aí está o cerne da independência e da soberania nacional. O caso da dívida tem que ser olhado sob esse ângulo também. É um problema do Brasil, do governo brasileiro, e não só da Petrobras”, afirma.

Na opinião de Estrella, o Brasil comete hoje o pior erro estratégico que uma nação ou uma empresa podem cometer: o de transformar suas oportunidades em ameaças. Enquanto todos os países hegemônicos do mundo construíram suas riquezas e sua economia com base no petróleo e na energia fóssil, o Brasil, com a matriz energética mais bem equilibrada do planeta, recua nos investimentos em exploração e produção.

Perspectivas para o século XXI 

O esforço coletivo para responder à crise com criatividade e encontrar soluções a partir da identificação do que deu certo e da análise do que deu errado é consenso e leva, inevitavelmente, a um balanço dos avanços e recuos. É o percurso que o presidente do Clube de Engenharia trilha ao resgatar o que era a Petrobras em 2003, sem investimentos em exploração e com um quadro que certamente levaria o país a uma dependência cada vez maior na importação de petróleo.

Com a experiência do geólogo Guilherme Estrella à frente da diretoria de Exploração e Produção houve uma profunda mudança de rumo na companhia com altos investimentos em exploração. “O desafio”, afirma Pedro Celestino, “era fazer com que a empresa desempenhasse o papel de condutor do desenvolvimento e isso foi feito com notável competência na área de exploração e produção. Mudou a escala da empresa.”

Com esse salto de qualidade, na prática, o Brasil mudou de escala. Com a descoberta do Pré-Sal e após uma luta política enorme, o governo ousou mudar o marco regulatório das concessões brasileiras e incluiu no novo marco regulatório, para garantir a capacitação tecnológica brasileira, que a Petrobras passasse a ser a única operadora do Pré-Sal. O Brasil conquistou o monopólio do conhecimento, estratégico para o desenvolvimento brasileiro. No momento em que mudou o marco regulatório a Petrobras passou a ser alvo de uma sistemática campanha de desvalorização e depreciação com objetivo claro: tornar a empresa irrelevante e capturar o Pré-Sal, registrou Pedro Celestino.

Em defesa da engenharia e do emprego, Pedro Celestino combateu os segmentos que, em nome da corrupção, se unem para atingir e imobilizar as empresas de engenharia envolvidas na Operação Lava Jato. “São empresas que empregam centenas de milhares de trabalhadores, milhares de engenheiros, que são patrimônio técnico e administrativo construído ao longo de décadas, que competem no mundo inteiro, inclusive nos Estados Unidos. São empresas que estão nas manchetes dos jornais e na televisão diariamente para que a nossa capacidade de realização, para que a nossa capacidade de construção, a nossa capacidade de projetar, a nossa capacidade de montar, essa capacidade que vocês acumulam aqui na Coppe há décadas, que se acumula no Cenpes, seja jogada fora e que nós sejamos mais uma vez reféns do capital estrangeiro. Não tenho a visão xenófoba. Quando me refiro ao desenvolvimento industrial me refiro ao desenvolvimento das empresas aqui instaladas, não importa a origem”.

A Bolsa de Nova York

Questão muito pouco analisada, especialmente quando se discute a Petrobras, foi levada ao debate pelo  1º vice-presidente do Clube de Engenharia, Sebastião Soares: a abertura do capital da Petrobras nos anos 1990. “Tudo o que aspiramos é que a Petrobras seja uma empresa do Estado brasileiro e cumpra a missão de desenvolvimento desta nação de forma soberana, de forma integrada, tirando o melhor partido da riqueza e da potencialidade que tem a cadeia produtiva de petróleo”, defendeu Sebastião.

Mas o quadro que se desenha, na prática, é outro. A União, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mantém o controle do capital votante da empresa, mas, do ponto de vista patrimonial, considerando as ações preferenciais, a Petrobras é uma empresa de mercado. Com a abertura do capital a empresa tem uma estrutura patrimonial, de mercado, e não de empresa de um Estado que pretende soberania. Considerando, ainda, as ações preferenciais e os American Depositary Receipt (ADRs) –títulos representativos de ações de empresas estrangeiras negociados diariamente na Bolsa de Nova York –, a Petrobras é, patrimonialmente, apenas 30% do Estado brasileiro e 70% apropriada por interesses de mercado.

Na visão de Sebastião Soares, “esta situação precisa ser revertida. Se pretendemos que a Petrobras desempenhe um papel relevante na construção de um novo Brasil nas próximas décadas, ela não pode patrimonialmente ser uma empresa de mercado. Isso cria uma incoerência extraordinária porque a gestão de uma empresa presta contas e segue as orientações e os ditames implícitos ou explícitos de quem é o titular do patrimônio, da sociedade. Não há como fazer de outra maneira. O conjunto de leis que regula a vida e a governança das empresas e as responsabilidades dos administradores é uma institucionalidade que conduz intrinsecamente a essa situação. Enquanto a Petrobras for uma empresa que tem 30% do seu capital no Estado e 70% no mercado tudo isso fica muito difícil. É preciso buscar uma estratégia para enfrentar essa questão”.

Sebastião considera absolutamente necessário que se aprofunde e se estude as consequências da atuação do mercado norte-americano e da bolsa de valores de Nova York com os ADRs e as ações lá negociadas. Mesmo consciente dos aspectos jurídicos que fogem à compreensão da grande maioria dos que se debruçam sobre a Petrobras, ousa propor que pelo menos se estude a questão, inclusive a possibilidade da compra dos ADRs.

“Considerando que o quadro de endividamento e de resultados não é absolutamente crítico, e que a Petrobras tem um potencial de crescimento extraordinário e uma estrutura saudável do ponto de vista econômico-financeiro” o 1º vice-presidente do Clube de Engenharia propõe três linhas prioritárias para enfrentar os problemas em pauta: que a Petrobras busque não se desfazer de seus ativos e afastar as ameaças da venda de ativos, inclusive de algumas reversas; que busque se fortalecer estruturalmente com a redução de custos em toda a sua cadeia produtiva; e embora a estrutura da dívida em relação ao não exigível não seja desfavorável, busque o alongamento do perfil dessa dívida em uma negociação a ser comandada pelo governo brasileiro e não pela empresa.

Engenharias se mobilizam 

Desde 1977, ano em que a Petrobras começou a produzir na Bacia de Campos, a Coppe dá suporte à engenharia offshore da empresa. À frente do Programa de Engenharia Oceânica o professor Segen Estefen considera importante reconhecer os problemas atuais, desde a crise internacional até a crise da economia brasileira que está, de certa forma, intrincada com a da principal empresa nacional. E reconhece que é inquestionável a sólida infraestrutura construída, tanto do ponto de vista da produção do petróleo quanto do ponto de vista dos que dão suporte a essa produção e, neste sentido, vê na campanha contra a Petrobras um massacre que merece reação urgente.

“Tenho plena convicção da necessidade de reagirmos a essa situação. Vejo com preocupação a preservação das competências técnicas em nosso país. São pontos coincidentes. Precisamos reagir às ameaças. Se o preço do petróleo é uma ameaça, não podemos ficar passivos; vamos mobilizar a engenharia, as empresas em geral, e buscar caminhos. Quanto à dívida da Petrobras, deve-se buscar formas de produção diferenciadas, em um esforço nacional coordenado de redução de custos”, propõe Segen.

Ainda na linha de propostas, o professor Alexandre Szklo, do Programa de Planejamento Energético da Coppe, também aponta caminhos: em relação ao preço do petróleo o mais prudente é que as empresas trabalhem em cenários de robustez e maior aversão a riscos. Quanto à volatilidade do preço, a Coppe vem estudando e publicando trabalhos. Vários estudos matemáticos sobre a volatilidade do preço na década passada demonstram que há um peso de quase 50% de diversos tipos de agentes financeiros sobre o preço do petróleo, e isso precisa ser considerado. Falar do preço do petróleo é falar do mercado internacional.

“Temos que refletir como sociedade e academia sobre os erros cometidos e, principalmente, qual o tamanho da Petrobras e qual o papel que ela tem que ter no mundo da energia. A Petrobras assumiu muitos papéis na política econômica brasileira e na política energética, além daqueles papéis que exercia nos anos 1980 e 1990. É preciso entender se é esse efetivamente o caminho e, seja qual for o seu papel, ele tem que ser aceito e entendido pela sociedade brasileira. A Petrobras fez muito para o Brasil e é preciso redescobrir o seu DNA”, conclui o professor Szklo.

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Vistoria do MPF flagra novo deslizamento de lama em Fundão (MG)

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Via MPF-ES

Rejeito da barragem continua descendo em direção aos cursos d’água.

Barragem da Samarco

Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 27, no complexo minerário pertencente à empresa Samarco, em Mariana/MG, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que a segurança da Barragem Fundão ainda está longe de se confirmar.

No exato instante em que a equipe do MPF estava no mirante da ombreira direita da Barragem Fundão, houve uma erosão gigantesca no dique Sela e uma massa impressionante de rejeitos surgiu no vale. “Ouvimos nos rádios dos funcionários da Samarco aviso para evacuar a área da barragem”, relata a procuradora da República Walquiria Picoli, que estava acompanhada por dois peritos, um engenheiro e um geólogo, que auxiliam os trabalhos da Força-Tarefa.

Informada pelos funcionários da empresa de que não havia riscos à segurança, já que eles se encontravam sobre uma estrutura natural (morro), a equipe pôde permanecer no local e assistir à descida da massa de rejeitos, que teria ocorrido em função do acúmulo da água de chuvas no fundo do reservatório.

Segundo a procuradora da República, a vistoria, que abrangeu minas, barragens e concentradores, com visita por terra e sobrevoo, demonstrou que “o problema continua com proporções inimagináveis. Embora a empresa esteja monitorando e adotando algumas medidas emergenciais nas estruturas remanescentes, ficou nítido que há uma ilusão de controle. As estruturas estão bastante saturadas com a intensa chuva e isso compromete a estabilidade, conforme pudemos presenciar”.

Na semana passada, o MPF questionou os autores da Ação Civil Pública nº 69758-61.2015.4.01.3400 a respeito de noticiado acordo judicial a ser firmado com a Samarco, inclusive com possibilidade de liberação para o retorno das atividades da empresa.

Para a Força-Tarefa, persistem muitas dúvidas sobre a segurança das barragens e, principalmente, sobre quais teriam sido as melhorias promovidas pela empresa em seu modo de produção que autorizariam o retorno das atividades. “Está claro que o monitoramento por si só não tem eficácia alguma se as intervenções não forem eficientes”, conclui Walquiria Picoli.

Diante desses fatos, o MPF analisa a propositura de medidas judiciais para que as empresas e o Poder Público adotem medidas emergenciais efetivas para garantir a segurança das pessoas e a mitigação de eventuais novos deslizamentos de rejeitos.

Os vídeos da vistoria podem ser conferidos aqui e aqui.

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Brasil importa gás natural quando poderia utilizar o do Pré-Sal

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GNL do exterior para térmica e 19,8 milhões de normais metros cúbicos de gás natural sendo injetados por dia no Pré-Sal

Por Paulo César Ribeiro Lima

Com a descoberta do Pré-Sal, havia grande expectativa de que a indústria do gás natural mudaria de dimensão no Brasil, pois, junto com o petróleo, haveria grande produção de gás associado. A razão gás-óleo – RGO no Pré-Sal é muito maior que no Pós-Sal. Em novembro de 2015, a produção de petróleo na Bacia de Campos foi da ordem de 1,5 milhões de barris de petróleo por dia – MMbpd e de 26,7 milhões de normais metros cúbicos de gás por dia – MMNmcd. Na Bacia de Santos, para uma produção de 0,707 MMbpd, ocorreu uma produção de gás natural de 33,4 MMNmcd.

Assim, para uma produção de petróleo na Bacia de Santos de menos da metade da produção de petróleo na Bacia de Campos, a Bacia de Santos “produz” mais gás natural que a Bacia de Campos. O campo de Lula, hoje, já é maior produtor do País. Nos campos atuais, a RGO do Pré-Sal é cerca de duas vezes maior que no Pós-Sal. Em Libra, será maior ainda. Além disso, a produtividade dos campos do Pré-Sal é muito maior que os campos do Pós-Sal. Daí o baixo custo de extração, inferior a US$ 8 por barril, de acordo com a Divulgação dos Resultados 3T 2015 – Outros Destaques Operacionais da Petrobras.

Muitos acreditavam, então, que o Brasil seria grande exportador de petróleo e que, além disso, o País faria grandes investimento em gás natural e em refino. Não é o que está acontecendo. Os investimentos em refino foram paralisados e, dos 33,4 MMNmcd, 19,8 MMNmmcd estão sendo reinjetados. Na Bacia de Campos, onde a produção é maior que na Bacia de Santos, são injetados apenas 0,105 MMNmcd.

É preciso desmistificar muitas questões em relação ao Pré-Sal. A área de Libra, na Bacia de Santos, onde o projeto padrão é a reinjeção total do gás produzido, está em lâminas d’água de 2 mil metros a uma distância do Rio de Janeiro de 204 km. O campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, está localizado a 175 quilômetros de Cabiúnas, em lâmina d’água de 850 metros a 2,4 mil metros. Se o óleo produzido em Marlim Sul paga o transporte do gás natural, o óleo a ser produzido em Libra também paga. Não há razão para esse gás não ser transportado para terra, a não ser pelo simples cálculo do valor presente líquido – VPL. O gás natural é um bem da União e preciso ser aproveitado com foco no interesse público, uma vez que a pesquisa e a lavra de hidrocarbonetos é monopólio da União.

Por isso, importar GNL para uma térmica em Santos não se justifica.

Eu disse para avisarem o Governador do Rio de Janeiro, porque, se o gás produzido no Pré-Sal fosse transportado para terra, grandes seriam as receitas do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro, uma vez que são confrontantes com grande parte da Bacia de Santos onde está ocorrendo a produção dessa província. Na Bacia de Santos, foram 707 mil barris de petróleo produzidos por dia e o equivalente a 124 mil barris de petróleo por dia injetados. Assim 17,5% da produção da Bacia de Santosl está voltando para os reservatórios. A Petrobras diz que a injeção desse gás natural aumenta o fator de recuperação; para mim, diminui. Além disso, pode provocar muitos outros problemas no futuro ou mesmo a curto prazo. A água já está batendo em poços produtores do Pré-Sal. É muito cedo para isso. A Petrobras recusa-se a fazer uma discussão séria com a sociedade. A esperança é a PPSA, pois a ANP também não gosta muito de discutir “certas questões”.

Para a Petrobras, vale apenas o tal VPL! Some-se ao VPL, a falta de recursos para investir no Pré-Sal com foco no interesse público. São muitos VPLs mais positivos que o do gás natural, principalmente nos 20 bilhões da cessão onerosa, cujo foco não foi o interesse do País.

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O preço do petróleo e o sinal dos tempos

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Por Felipe Coutinho | Via AEPET

As oscilações nos preços do petróleo têm impactado a economia. A frequência e a amplitude dos movimentos são maiores nos últimos dez anos do que aquelas observadas historicamente. As interpretações sobre o comportamento dos preços variam de acordo com a formação do analista e da sua capacidade, mas também dos seus interesses.

Pretendo evidenciar que com o fim do petróleo barato de se produzir e a incapacidade dos assalariados em pagar por mercadorias relativamente mais caras, o sistema econômico, de natureza concentradora, não funciona. A produção de petróleo mundial tende a cair, e assim a economia e o sistema financeiro também colapsam.

A economia pode crescer com o aumento do consumo de energia e com o aumento das dívidas. Estados Unidos, Japão e Europa têm crescido pouco, montados nas dívidas e com a redução do consumo de energia. China e Índia crescem mais, com o aumento do consumo de energia, e também com dívidas, mas em menor proporção.

A intensidade energética tende a reduzir com o aumento da taxa de endividamento para cada unidade monetária adicionada ao PIB. O crescimento das diferentes regiões do planeta depende da divisão internacional do trabalho, dos consumos relativos de energia e do crescimento ponderado das dívidas.

Preço baixo ou alto, para quem?

Enquanto escrevo o preço varia em torno de 35 dólares por barril do petróleo do tipo Brent. Se comparado com os preços acima dos 100 dólares, do período de janeiro de 2011 a agosto de 2014, parece baixo. Já se comparado ao período de 1900 a 2000, em dólares corrigidos pela inflação, o preço de 35 dólares parece razoável. De 1900 a 1973, o preço oscilou em torno dos 20 dólares. Depois dos choques do petróleo, de 1985 até 2000, os preços oscilaram entre 20 e 40 dólares (preços corrigidos para 2014).

Para avaliar se os preços estão altos ou baixos é necessário entender que os impactos são desiguais para os diferentes agentes econômicos. Podem estar baixos para a indústria do petróleo, mas altos para os consumidores assalariados. Esta é a hipótese que considero a mais provável quando observo que a economia mundial segue estagnada, ou em recessão, apesar da forte queda dos preços há 18 meses. Enquanto a indústria se endivida a níveis sem precedentes para arcar com os elevados custos de exploração e produção. O fim do petróleo barato de se produzir é o responsável por este fato novo, o preço que não funciona para produtores e consumidores. Ou atende aos primeiros, ou serve aos últimos, ou pior, está ruim para os dois.

Dólares por petróleo, até quando?

A hegemonia do dólar no comércio internacional do petróleo é uma construção histórica, de caráter geopolítico, fruto do poder econômico e militar dos Estados Unidos. Ao final da 2ª Guerra, se estabeleceu as regras para o comércio mundial em favor das potências ocidentais vencedoras. Foram criados o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e se estabeleceu o dólar, lastreado em ouro, como moeda de referência ao comércio.

Em 1971 o presidente Nixon reconhece que a quantidade de dólares em circulação não corresponde às reservas em ouro e declara, unilateralmente, o fim do padrão monetário. Em 1973, os EUA e a Arábia Saudita estabelecem o fundamento do novo padrão, o sistema dos petrodólares. Em troca de armas, apoio militar e diplomático, a ditadura teocrática de Riad se compromete a exportar o petróleo em troca exclusivamente de dólares. O modelo é seguido por outros exportadores e garante a procura internacional por dólares. Os EUA garantem vantagem geopolítica ao controlar a liquidez da moeda que é necessária para todos os importadores que precisam comprar petróleo. Enquanto acessam o petróleo com moeda própria, impressa livremente e sem nenhum lastro.

O preço do petróleo, de outras mercadorias e moedas varia de acordo com a quantidade de dólares em circulação no mundo. Quem determina a liquidez internacional de dólares é o banco central americano que é um cartel de bancos privados. A desvalorização do real e do petróleo, em relação ao dólar, refletem a redução da quantidade de dólares em circulação. É resultado do fim dos ciclos de facilidade monetária, com a injeção de cerca de 80 trilhões de dólares nos bancos “grandes demais para falir”, e da elevação da taxa básica de juros nos EUA.

O sistema dos petrodólares é resultado do poder americano, mas também o reforça. Para sustentar a relação desigual com os demais países os EUA recorrem das sanções econômicas ao poder das armas. O balanço entre as potências mundiais atual é muito diferente daquele do final da 2ª Guerra ou da década de 1970. O sistema dos petrodólares está ameaçado pela Rússia, China e outros emergentes. A instabilidade nos preços reflete também as tensões geopolíticas.

Quando o preço não funciona, mais dívidas, para sempre?

O endividamento pode ser uma solução temporária tanto para consumidores quanto para os produtores, enquanto os preços oscilam e prejudicam mais a uns ou aos outros.

A partir de 1999 até 2013, os custos médios de exploração e produção da indústria internacional se elevou em 10,9% ao ano. Para fazer frente a elevação dos custos, a indústria recorreu ao endividamento. Para arcar com o pagamento dos juros, e amortizar o principal, a indústria depende do fluxo de caixa que é função do crescimento da produção e dos preços. A produção agregada das maiores companhias, com ações negociadas em bolsa, é decadente desde 2006. Os investimentos necessários para compensar a produção declinante dos campos maduros não resultam em aumento da produção e do fluxo de caixa.

Os consumidores assalariados sofrem a variação dos preços do petróleo em todas as mercadorias, desde os alimentos aos remédios. O endividamento pode ser uma solução para lidar com o aumento dos custos. Mas, é viável apenas enquanto compensado pela elevação salarial para lidar com os juros e amortizações. Quando a economia não cresce e o desemprego aumenta é mais difícil assegurar ganhos salariais reais, e o endividamento encontra limites.

Crescimento e tecnologias, soluções eternas?

O crescimento poderia ser uma solução para a indústria garantir seu fluxo de caixa, e sustentar suas dívidas, mesmo com margens menores. O consumo poderia ser relançado com os preços baixos. Mas não parece que isso esteja ocorrendo, os EUA, a Europa e o Japão consomem cada vez menos petróleo, desde 2005. A China e outros emergentes desaceleram. Os preços podem não estar baixos o suficiente para os consumidores.

O avanço tecnológico seria outra saída para diminuir os custos de investimento e operação, e viabilizar margens suficientes mesmo com os preços deprimidos. Os ganhos de eficiência obtidos pela inteligência humana são inegáveis. No entanto, nós apenas transformamos recursos naturais em mercadorias úteis, disso se trata a tecnologia. Quando os recursos são escassos, ou de pior qualidade, temos uma restrição externa que limita o quanto custam as mercadorias que somos capazes de produzir.

Custos de produção altos e preços baixos são sinais da transição?

A economia mundial se organizou complexa e globalmente sobre um recurso natural finito e de qualidades singulares, o petróleo. O fim do petróleo que é barato de se produzir pode trazer mudanças estruturais relevantes.

A indústria precisa ter margens para arcar com os custos de extração, investir em novos poços nos campos em operação, desenvolver novos campos, pagar os custos fixos, os impostos, os dividendos e os juros. Além de descobrir novos campos para compensar o declínio dos maduros, e fazer pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. Se os preços estão baixos para a indústria, os investimentos são paralisados e a produção futura é comprometida.

A economia, quando organizada de forma a concentrar cada vez mais a riqueza, limita a capacidade dos assalariados em consumir mercadorias caras de se produzir. O preço do petróleo influencia os preços de todas as mercadorias, e pode não estar baixo o suficiente para viabilizar o consumo de assalariados empobrecidos e endividados. Se os preços estão altos para os consumidores, a economia não cresce, não há investimento e o desemprego aumenta.

Estamos diante de problemas sistêmicos e globais, mas sentimos seus reflexos localmente. As consequências podem ser agravadas, ou mitigadas, por conta de decisões políticas tomadas a nível nacional. É necessário garantir a propriedade do petróleo brasileiro e ficar com seu valor de uso. Agregar valor ao petróleo, na produção de derivados, petroquímicos e fertilizantes. Distribuir a riqueza, atender as necessidades dos brasileiros, e erguer a infraestrutura para a produção das energias renováveis.

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Felipe Coutinho é presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) http://www.aepet.org.br/ https://felipecoutinho21.wordpress.com/

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Arábia Saudita faz roleta russa

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Por Pepe Escobar | Via Sputnik News

Mercados de petróleo despencados e massivo déficit nos EUA. O dumping de no mínimo $1 trilhão em securities dos EUA, pelos sauditas, será só a ponta do iceberg?

Essa coluna revelou, semana passada, como a Arábia Saudita despejou no mercado pelo menos $1 trilhão em securities dos EUA e derrubou mercados globais –, ao mesmo tempo em que faz sua guerra dos preços (baixos) do petróleo.

Há excelentes análises sobre o que está realmente acontecendo com os mercados de petróleo, ou o papel de Wall Street na criação do crash do petróleo. Mas em todos os casos, a peça chave do quebra-cabeças é sempre o dumping obrado pelos sauditas.


Tudo que o Fed tem de fazer é comprar papeis do Tesouro dos EUA que a Arábia Saudita vende. O que conta é o que os sauditas fazem com seus créditos em EUA-dólares; podem, por exemplo, estar comprando ouro, para se autoproteger no caso de futura desvalorização do EUA-dólar — supondo-se que os Masters of the Universe permitissem.  


Se são $8 trilhões em ações securitizadas e papéis, inclusive do Tesouro, como os mais experientes corretores do Golfo Perda têm certeza, nesse caso Washington não terá mais problemas com o massivo déficit dos EUA.

O problema é que só vazou um fiapo de informação, para a mídia-empresa, sobre o que os sauditas estão fazendo. Os números estão grosseiramente subestimados.

Se se divulgassem todos os algarismos dos $8 trilhões, a mídia-empresa ocidental piraria completamente, e dentro da Arábia Saudita se geraria muita agitação.

Há alguns sinais públicos de que forças em Washington estão severamente perturbadas pelas ações dos sauditas. Player sério, o ex-diretor da Divisão de Finança Internacional no Fed de 1977 a 1998, já disse explicitamente que a quantidade de papéis do Tesouro dos EUA em mãos dos sauditas não deveria continuar a ser segredo até hoje.


Essa opinião foi concebida como dura mensagem endereçada a Riad. Mas mesmo assim o secretário de Estado John Kerry foi a Riad para tranquilizar a Casa de Saud de que não têm por que se preocupar com boatos sobre [a avenida] Beltway. E a Casa de Saud, cada dia mais paranoica, acreditará em quem?


Tudo isso sugere um cenário no qual uma facção dos Masters of the Universe ordenou que o mercado de ações fosse detonado. Implica que haja divisões nos escalões superiores do poder. O ex-executivo do Fed é parte do establishment velho. Não é neoconservador/neoliberal. Os sauditas acreditaram que tivessem luz verde para vender. Não era bem assim.

Que tal um pouco de bens congelados? 

Como explica um banqueiro de investimentos de New York, “a Casa de Saud estava criando tremendos superávits desde os anos 1970s — quando a OPEP aumentou dramaticamente o preço do petróleo.” O Tesouro dos EUA queria que esse tsunami de dinheiro comprasse papéis do Tesouro dos EUA; e os sauditas sempre com medo de pôr em movimento aquele tsunami. Assim “se construiu um negócio pelo qual eles manteriam em segredo os trilhões de papéis dos EUA.” Jamais se tratou de os sauditas serem ‘autorizados’ a vender em massa aqueles papeis.


Os sauditas vendendo ações em massa, em pleno mercado aberto, especialmente nas primeiras semanas de janeiro, espalhando o pânico pelo planeta, parecem ter desagradado muito gravemente outra facção dos Masters of the Universe. E essa facção pode, eventualmente, ter revelado ao mundo que a posição secreta dos sauditas é em papéis do Tesouro dos EUA. Não esqueçam: estamos falando de, pelo menos, $8 trilhões.


A Casa de Saud, como se poderia prever, está em total pânico. Imaginem um vazamento que diga que eles estão sentados em cima de $8 trilhões, ao mesmo tempo em que pedem que os mais pobres na Arábia Saudita façam “sacrifícios” e apertem o cinto para apoiar o preço do petróleo deles e, também, a guerra que absolutamente os sauditas não podem vencer no Iêmen, e guerreada com mercenários caríssimos. Haveria fúria global, inevitavelmente – exigindo congelamento dos bens de sauditas que estão sendo usados para destruir mercados mundiais. Segredo bem mal guardado informa que a Casa de Saud não é exatamente muito popular nos pontos cruciais do mundo, de Moscou a Washington e Berlin.

A Casa de Saud não pode imaginar que os serviços secretos FSB, SVR e GRU da Rússia os amem de todo o coração por tentarem destruir a Rússia; que os texanos os adorem por tentar destruir a indústria do petróleo de xisto; que Alemanha ou Itália os adorem por terem afogado os mercados com um trilhão de dólares em securities para quebrá-los, quando Mario Draghi bombeia enorme Alívio Quantitativa para tentar salvar a eurozona.

O procedimento padrão do governo dos EUA em casos desse tipo – dumping desecurities para desestabilizar mercados – é congelar bens e partir para imediata ‘mudança de regime’. Só que, dessa vez, a Casa de Saud supor que tivesse apoio unânime em Washington, como parte do pagamento pelo guerra do preço do petróleo contra a Rússia. Não, não é bem assim. E agora Washington está lançando um alerta velado de que estão fartos de Arábia Saudita. Implica que a Casa de Saud tem de mudar de rota em emergência, para pôr fim à guerra do preço do petróleo antes que seja tarde demais.

A Casa de Saud recusa-se a ver o que se passa. Corretores no Golfo Persa, contudo, mencionam o exemplo da Suécia – onde os sauditas venderam quase metade dos papéis securities do Tesouro sueco que tinham em seu poder, o que causou graves problemas ao mercado sueco de ações. É procedimento normal declarar aos mercados que você está comprando quando, de fato, você está vendendo. Os sauditas podem até comprar publicamente alguma coisa, ao mesmo tempo em que, secretamente, descarregam tudo no mercado, usando frentes que ninguém saiba que são conectadas a eles.

Melhor chamar um táxi?

A Rússia, enquanto isso, continua sua ofensiva diplomática a sério. A queda do rublo é boa para as exportações russas, mas faz cair as importações. As reservas estão em nível alto e estáveis. As empresas russas se desalavancaram – e não estão mais comendo reservas em moeda estrangeira.

O ritmo da queda no crescimento econômico diminuiu. As sanções – pelo menos as aplicadas pela União Europeia – serão provavelmente levantadas em 2016.


Assim sendo, é hora de encontrar cura para a depressão de acomete o mercado de energia. Como o presidente Putin disse, em termos diplomáticos, Rússia e Qatar “sentem agora a necessidade de harmonizarem as políticas na esfera da energia, especialmente na indústria do gás.”


Parece que o Qatar entendeu a mensagem: está morto o seu sonho de Oleogasodutostão, de um gasoduto de gás natural que atravessaria a Síria para abastecer mercados europeus. Hora de cair na real.  

A gangue do Golfo na OPEP, liderada por Arábia Saudita, ainda insiste em que a OPEP não reduzirá a produção – porque assim cederiam aos rivais fatias do mercado. Mas agora o Qatar — que está na presidência rotativa da OPEP, e depois de falar com Moscou – está, já, caindo na real, e afirmou que o mercado de petróleo voltará a crescer antes do fim do ano, como essa coluna já adiantou.


Investimentos na indústria de energia estão caindo rapidamente demais, enquanto a demanda global continua a crescer. O ministro de energia do Qatar,  Mohammed al-Sada decretou: “O atual preço do petróleo não é sustentável e, portanto, deve mudar.”


O Kremlin, por sua vez, diz que não há planos concretos – por enquanto – para cortar a produção de petróleo em coordenação com a OPEP. O porta-voz Dmitry Peskov só admite que a Rússia está “discutindo ativamente a instabilidade dos mercados de petróleo” com a OPEP. Conclusão: Rússia reduzirá, se a OPEP reduzir.

A bola está no colo da Corte de Saud. A coisa de derrubar preço de petróleo e queimar securities parece ter acabado. Melhor tomarem jeito, ou daqui a pouco aqueles “príncipes” estarão dirigindo táxis em Londres (mas há dúvidas de que o príncipe guerreiro Mohammed bin Salman tenha QI suficiente para decorar todos os nomes de rua necessários para passar no exame).

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