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Familiares de vítimas da violência policial comemoram fim dos ‘autos de resistência’

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Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Mães de Maio esperam que resolução incentive o Ministério Público a atuar firmemente contra a violência policial e as execuções de jovens pretos e pobres.

Débora ressaltou que medida é importante, mas é preciso seguir na luta por uma novo modelo de segurança. MARLENE BERGAMO/FOLHAPRESS

São Paulo – A resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, que determina o fim dos autos de resistência e a investigação de todas as mortes decorrentes de ação policial, foi vista como uma vitória pelo movimento de familiares de vítimas do Estado, Mães de Maio. “Nós estamos lutando por isso há anos. Os autos de resistência são uma licença para matar impunemente e faltava vontade política para acabar com isso”, afirmou Débora Maria Silva, coordenadora do movimento.

A medida, aprovada em 13 de outubro do ano passado, acaba com as definições “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. Tais denominações eram utilizadas em supostos casos de confronto entre policiais e suspeitos, vedando qualquer investigação sobre como ocorreu a morte.

“Isso permitiu que muitas execuções fossem realizadas com a certeza da impunidade. Nossa esperança é que agora o Ministério Público faça sua parte, investigando e punindo os policiais assassinos. Não é possível dizer que vivemos em uma democracia com esse tipo de absurdo acontecendo todos os dias nas periferias de todo o Brasil”, disse Débora.

De acordo com a resolução um inquérito policial deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. Os delegados deverão avaliar se os agentes envolvidos na ação “se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência”.

Todas as ocorrências desse tipo deverão ser registradas como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial”. O processo deverá ser remetido ao Ministério Público Estadual, mesmo que estejam ocorrendo investigações internas nas corregedorias policiais.

“Nós sabemos que isso não é tudo, mas é um avanço importante. Queremos a desmilitarização da polícia e uma nova política de segurança pública, que não veja o cidadão pobre e preto como inimigo”, ressaltou Débora. Além disso, a militante lembra que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou uma medida semelhante em 2013. “Mesmo assim, após uma queda inicial, o número de pessoas mortas pela polícia paulista só tem aumentado ano após ano”.

Nos dois últimos anos, 1.142 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo, sendo 610 em 2014 e 532 até novembro do ano passado, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

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Desconstrução midiática na América Latina

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Por Frederico Füllgraf | Via Observatório da Imprensa

“…Nossos adversários dizem: ‘Sim, anos atrás, nós garantimos a liberdade de opinião a vocês’.

Sim vocês a nós! Mas esta não é uma prova de que nós a devemos garantir a vocês!

Que vocês a deram a nós é apenas uma prova do burros que são!”

Joseph Goebbels (discurso, 4/12/1935).

Estamos em guerra.

Em uma audiência para rádios e televisões católicas, ocorrida em março de 2014, ninguém menos que o Papa Francisco declarou: “Hoje, o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”. O uruguaio Aram Aharonian, fundador da TeleSur, alerta: “Vivemos em plena batalha cultural: a guerra pela imposição de imaginários coletivos se dá através de meios cibernéticos, audiovisuais e da imprensa… São golpes baixos permanentes, noticias… que não têm contextualização, mas que conseguem impactar o coletivo e já foram empregadas para desestabilizar os governos populares da América Latina”.

Está em curso a insurreição impulsionada por um “latifúndio midiático” contra os governos da Venezuela e Argentina, do Brasil e Equador, assinala Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, e adverte: “A principal batalha a ser esgrimida pelos governos democráticos e distruibuidores de renda na América Latina, é a da Comunicação”. No Brasil, enquanto hesita em aprovar a regulação do mercado de comunicação, prometido em campanha, o governo Dilma Rousseff vai perdendo a batalha. Na Argentina e no Ecuador, com penosa tramitação judicial, foram adotadas leis de regulação de mercado e de políticas de comunicação, que não conseguiram conter as escaladas dos jornais Clarín (Buenos Aires) e El Universo (Quito).

Finalmente, como adverte Aharonian em seu recém-lançado livro, La internacional del terror mediático (Buenos Aires, 2015), não é preciso ser “chavista”, “petista”, “kirchnerista” – um “bolivariano”, segundo a entonação insultuosa da extrema-direita continental – para reconhecer que algo cheira muito mal no reino da “leading media” e que “sem uma democratização da comunicação é muito difícil que tenhamos novas sociedades e democracias mais inclusivas e mais equitativas”.

A primeira guerra suja da informação

Concertações e conjuras midiáticas não são novidade no Brasil, cuja Democracia enfrentou duas delas: a partir de 1950, o ataque cerrado ao governo Getúlio Vargas, e – pela mesma falange constituída por Correio da Manhã, Jornal do Brasil, Diário de Notícias, O Estado de S. Paulo e Diários Associados – a desestabilização do governo João Goulart, entre 1961 e 1964.

Porém, raros são os registros históricos de acachapante promiscuidade e envolvimento institucional da mídia privada em um golpe de Estado, como o ocorrido na Venezuela e aqui resumido.

Com folgada maioria de 56,20% dos votos, em 6 de dezembro de 1998, o então tenente-coronel da reserva, Hugo Chávez, candidato de uma frente ampla e nacionalista, era eleito presidente da Venezuela com um projeto de reformas centradas na nacionalização do petróleo e no combate à pobreza, na qual estavam mergulhados 43,9% da população.

Consciente da oposição que lhe oporiam a tradicional oligarquia e as novas forças neoliberais, Chávez vislumbrou uma reforma da Constituição como ferramenta jurídica para deslanchar os programas prometidas em campanha.

Para legitimar a reforma, realizou-se o Referendo de abril de 1999, mediante o qual 87,75% dos eleitores pronunciaram-se favoravelmente a uma Assembleia Constituite e uma nova Constituição, promulgada em dezembro de 1999, que garantiu a reeleição de Chávez em 30 de julho de 2000.

Em novembro do mesmo ano, a Assembleia Nacional aprovaria a “Ley Habilitante”, que dotou o presidente de poderes especiais para aprovar um pacote de 49 medidas de notável impacto social e político, como a Lei Orgânica de Hidrocarburetos (que aumentava em 30% a tributação das petroleiras transnacionais e fixando em 51% a participação acionária do Estado nas sociedades mistas, como a petroleira PDVSA, na qual Chávez denunciara uma “caixa preta” de operações ilícitas), a Lei de Pesca (que proibiu a pesca industrial de arrasto, com benefícios para os pescadores artesanais), e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário (que permitíu a expropriação de latifúndios, beneficiando camponeses sem terra e pequenos agricultores).

Mal eram aprovadas, o setor empresarial e seus partidos as taxaram de “inconstitucionais”, e o governo Chávez“ de “anti-democrático”. Confontacionista, já em 10 de dezembro de 2001, a Fedecámaras patronal conclamou a Venezuela a uma greve geral “de advertência”, com palavras-de-ordem , não para uma negociação, mas pela imediata renúncia de Chávez.

Segundo pesquisa da advogada norte-americana, Eva Golinger – citada no livro Midiático poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa (Publisher Brasil – São Paulo, 2007) do jornalista Renato Rovai – nos 64 dias da greve patronal, as quatro principais emissoras de TV suspenderam sua programação habitual, banindo da grade os comerciais, as telenovelas e os desenhos animados, para inserir 17.600 (por extenso: dezessete mil e seiscentos) anúncios contra o governo, que incitavam à sabotagem da Economia.

Como trama paralela, em março de 2002, a criminalização de Chávez alcançava o paroxismo. No ultra-conservador El Nacional, editoriais eram substituídos por manchetes garrafais como “O terrorismo está entre nós” (15/3/2002), ou “Hugo Chávez confessou ser o chefe de uma rede de delinqüentes” (21/3/2002), insinuando que ”fontes dos serviços secretos revelaram acordos feitos com elementos ligados ao Hezbollah … que são controlados pela embaixada do Irã”.

Partido xiita, legalmente constituído, e maior rede de assistência médica e social do Líbano, o Hezbollah fora colocado na lista negra de organizações soi disant “terroristas”, do Departamento de Estado dos EUA e os países europeus, aliados de Israel, entre os quais, ridiculamente e até meados de 2015, também figurava Cuba. Apropriando-se da difamação, a intenção de El Nacionalfoi comprometer Chávez com o “eixo do mal”.

Factoide semelhante seria plantado anos mais tarde pelo dublê de astrólogo e agitador das redes sociais, Olavo de Carvalho, e reverberado por Reinaldo Azevedo – blogueiro da revista Veja e sorte de porta-voz midiático dos porões da extrema-direita -, tentando vincular o Governo Lula às FARC e ao narcotráfico, colombianos (“Relações perigosas: as FARC, o PT e o Governo Lula”, Veja, 16/05/2010), com uma teoria da conspiração repetida ad nauseam, segundo a qual o “Forum de São Paulo” – plataforma informal de partidos de esquerda e nacionalistas latino-americanos – seria o núcleo de uma intentona continental para instalar uma “pátria grande comunista”.

“Insultado, comparado a Fujimori, Idi Amin Dada, Mussolini e Hitler, tratado como fascista, ditador e tirano, o presidente ´bolivariano´ sofre ataques que, em qualquer país, dariam lugar a uma ação legítima por ofensa ao chefe de Estado”, anotava Maurice Lemoine em seu emblemático ensaio “Dans les laboratoires du mensonge au Venezuela”(Os laboratórios da mentira – Uma crônica sobre o envolvimento dos meios de comunicação no golpe de Estado de 12 de abril -), publicado pelo Le Monde Diplomatique em agosto de 2002.

O golpe midiático-militar

Desde a chegada de Chávez à presidência, “os cinco principais canais de televisão privados –Venevisión, Radio Caracas Televisión (RCTV), Globovisión, Televen e CMT – e nove dos dez grandes jornais nacionais – El Universal, El Nacional, Tal Cual, El Impulso, El Nuevo País, El Mundo etc. – substituíram os partidos políticos tradicionais, relegados ao vazio pelas vitórias eleitorais do presidente”, resume Lemoine em sua crônica.

Quatro meses após sua reeleição, na madrugada de 12 de abril de 2002, Hugo Chávez é preso por um comando golpista do exército venezuelano e abduzido à ilha de Orchila, distante 160 quilômetros da capital. A maioria dos meios de comunicação anuncia sua “renúncia”, mas não apresenta qualquer declaração de próprio punho de Chávez, uma gravação em vídeo, alguma foto que fosse.

Naquelas horas, no maior canal privado de TV – o Venevisón , do multi-bilionário Gustavo Cisneros – reina clima de confraternização de militares com jornalistas. “Tivemos uma arma de importância capital: a mídia. E como se apresenta a ocasião, aproveito para felicitá-la por isso” – declara ao vivo o vice-almirante Victor Ramírez Pérez à apresentadora Ibéyise Pacheco. Vaidosa, Pacheco admite que “há muito tempo” mantinha ligações privilegiadas com os oficiais golpistas, e sua colega, Patricia Poleo, surpreendentemente bem informada, anunciava à TVE espanhola que “o próximo presidente será Pedro Carmona”.

E não havia dúvida: às primeiras horas do dia 13 de abril, Pedro Carmona, líder da Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio, toma posse como presidente de facto. Com uma só canetada dissolve a Assembleia Nacional e a Corte Suprema, e declara letra morta a Constituição Bolivariana de 1999. Neste dia, Ibéyise Pacheco e Patricia Poleo são incensadas como as grandes vedetes da TV venezuelana e farão carreira, não como profissionais do jornalismo, mas como militantes de um fenômeno doravante conhecido como mídia golpista.

Estados Unidos, Espanha e o Chile, governado pelo socialista Ricardo Lagos, precipitam-se, reconhecendo o governo espúrio.

Alarmados, eleitores e simpatizantes de Chávez acodem às ruas de Caracas, a Polícia Metropolitana tenta, mas não consegue debelar a insurreição. Contudo, em menos de 48 horas, as forças constitucionalistas do exército libertam Chávez que – eleito em 1998, “re-legitimado” em 1999, e reeleito em 2002, 2006 e 2012 – assumiu seu terceiro mandato como alvo de uma escalada midiática sem precedentes, na qual todas as armas da guerra psicológica (factoides, mentiras, difamação, incitação à violência e ao golpe de Estado) foram empregadas.

Em 2013, quando Chávez faleceu e Nicolás Maduro assumiu o governo, Pacheco e Poleo emigraram para Miami, onde dão continuidade ao periodismo basura, que em suas páginas do Facebook pede “curtidas” da extrema-direita continental.

O pior dos cenários políticos não se fez esperar: ao confrontacionismo dos setores conservadores, por momentos abertamente golpistas, opôs-se o discurso antagonista do governo Maduro, esticando a corda, alimentando as tensões.

Guerra midiática e “golpe brando”

A escalada anti-Chávez ganhou em intensidade após o anúncio, no V Foro Social Mudial (Porto Alegre, 2005), do “Socialismo do século XXI” como programa de governo, e a fundação, em 2008, do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).

É oportuno recordar que naqueles anos ocorriam protestos na Ucrânia, conhecidos como “Revolução Laranja”, que culminaram com a anulação da vitória eleitoral de Viktor Yanukovich à presidência e um segundo escrutínio ordenado pela Suprema Corte do país – submetida a uma escalada ensurdecedora na mídia internacional – que consagrou Yushchenko como vitorioso sobre Yanukovych, com 52% contra 44% dos votos.

Investigações sobre a “Revolução Laranja”, entre elas do Guardian londrino, concluiram que o coordenador do movimento “Pora” (“Está na hora!”), principal articulador dos protestos, era Givi Targamadze, ativista da “Revolução Rosa”, motim que em 2003 instalara na vizinha Georgia um governo aliado da OTAN, feroz inimigo da Rússia, contra a qual instigaria a guerra de 2008.

Targamadze tinha ligações com o Instituto Liberdade e foi “consultor” da oposição ucraniana em técnicas de “insurreição não-violenta”, cuja marca genuinamente fascista e terrorista foi revelada em fevereiro de 2014, quando a milícia “Setor de Direita” e o partido neonazista “Svoboda” provocaram o banho de sangue da Praça Maidan e o golpe de Estado contra o governo de Viktor Yanukovich.

Os eventos de 2014 confirmaram as investigações de 2004, apontando um arco de agências governamentais e não-governamentais norte-americanas – Departamento de Estado, US AID, National Endowment for Democracy, Instituto Republicano Internacional, Freedom House e o Open Society Institute, de George Soros – como financiadores e operadores da campanha de desestabilização.

As pistas do tal Instituto Liberdade podem ser seguidas até o Brasil. Sua filial opera em Porto Alegre e integra uma rede de 40 think tanks distribuídos pela América Latina e o Caribe. Entre seus curadores internacionais constam diretores da Mont Pelerin Society (MPS), com sede na Suíça, fundada por luminares do pensamento neoliberal militante, como Ludwig von Mises, Milton Friedman e Friedrich Hayek; os dois últimos sempre lembrados como consultores da política econômica da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile. Na rubrica Quem Somos, o instituto resume sem escrúpulos seu credo militante (grifos meus) : “Seu objetivo é promover a pesquisa, a produção e a divulgação de bens educacionais e culturais… de uma sociedade organizada, com base nos princípios dos direitos individuais, de governo limitado e representativo, de respeito à propriedade privada, aos contratos e à livre iniciativa. O Instituto Liberdade defende …. a descentralização do governo, a economia de mercado …seguindo os preceitos da Escola Austríaca de Economia”.

Fenômeno ainda não suficientemente estudado, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o Brasil foi tomado de assalto por uma pletora de fundações e “ONGs” internacionais – entre outros, os institutos Cato, Milênio, Liberal e Ludwig von Mises – que em ação concertada com agentes da extrema-direita, sistematicamente infiltrados no aparelho de Estado, sobretudo na polícia e no Judiciário, incitaram as manifestações de 2014 e 2015, manipuladas pela opoisção contra o Governo Rousseff.

No contexto das “revoluções rosa”, “laranja” e da “primavera árabe”, é citado com insistência o nome do cientista político Gene Sharp, da Universidade de Ohio, como estrategista de operações subversivas ditas “não-violentas”, e mentor do conceito de “golpe de Estado brando”. Seu livro, “Da ditadura à democracia – Uma Estrutura Conceitual para a Libertação” (Bangkok, 1993) – financiado pelo Instituto Albert Einstein, de Boston, traduzido ao Português e disponibilizado como PDF na internet – vinte anos depois é cultuado como bíblia das ONGs e organizações de extrema-direita na América Latina, empenhadas em golpes de Estado contra governos de centro-esquerda e seus programas de distribuição de renda.

Segundo Sharp, a estratégia do “golpe brando” pode executar-se em cinco etapas hierarquizadas, ou implementadas de modo simultâneo, assim resumidas por Enrique Alfonso Rico Cifuentes (“La guerra mediática y el ´golpe suave´ ”, Argenpress, 4/5/2014):

“1ª. Criação de matrizes de opinião, centradas em déficits reais ou potenciais, cavalgamento (= reiteração) de conflito e descontentamento, denúncias de corrupção, etc.; 2ª. Deslegitimação: manipulação de preconceitos anticomunistas, acusações de totalitarismo e pensamiento único; 3ª. Esquentamento das ruas: reiteração de conflitos, fomento de passeatas e marchas, expondo falhas do governo; 4ª. Combinação de diversas formas de luta: marchas convertidas em plataforma publicitária, operações de guerra psicológica, criação de clima de ingovernabilidade, boataria de golpe militar; 5ª. Forçar a renúncia da/o Presidente de turno: arruaças, provocação de guerra civil, contemplando a“destituição constitucional” do Presidente” – expediente não acidentalmente seguido à risca por grupúsculos boquirrotos da nova extrema-direita brasileira.

Depois de Chávez, Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, o ataque a Rafael Correa

Reduzindo os índices de pobreza de 38,3% a 25,8% em oito anos e resgatando da miséria 1,3 milhões de equatorianos sobre uma população de 15,7 milhões de habitantes, desde que assumiu seu mandato, em 15 de janeiro de 2007, Rafael Correa é uma pedra no sapato dos “mercados” e da geopolílica dos EUA.

Em 2009, o equatoriano rescindiu o contrato sobre a base militar dos EUA em Manta e em 2013 a Corte Nacional de Justicia do país condenou a petroleira Chevron (ex-Exxon) a pagar 9,5 bilhões e dólares por graves danos ambientais na Amazônia equatoriana. No primeiro semestre de 2015, bastou Correa submeter ao parlamento seu projeto-de-lei sobre taxação de heranças e vendas de bens de raiz (baseando os tributos não no valor em escritura, mas segundo a valorização no mercado – o tal “impuesto de plusvalía”), e elite e classe média equatorianas tomaram as ruas com gritos de “Fora Correa!”.

A campanha midiática lançada contra a Alianza País, de Correa, data de 2007, mas recrudesceu em fevereiro de 2012, quando a Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou a sentença contra o jornal El Universo por injúria a Correa. O motivo: segundo um infamante editorial do El Universo(“NO a las mentiras”, 6/2/2011), durante o “30S” – motim de 30 de setembro de 2010 contra a lei que previa cortes nos salários da polícia, unanimemente caracterizado por observadores e mídia independentes como tentativa de golpe de Estado – Correa mandara a tropa leal abrir fogo contra um hospital repleto de civis, sendo taxado pelo editorial de “ditador sanguinário” que cometera “crime de lesa-humanidade”. Seu autor, Emilio Palacio, foi condenado a três anos de prisão e o jornal a uma reparação de danos morais no valor de 40,0 milhões de dólares. Com um posterior pedido de desculpas “meia boca”, editorialista e jornal tentaram safar-se da sentença. Com gesto de grandeza, Correa perdoou o crime, mas antes disso Palácio preferiu pedir “asilo político” aos EUA, onde dá continuidade ao cerco midiático do governo equatoriano.

O jornalismo militante da mídia espanhola

Em outubro de 2012, Palacio foi recompensado por seu crime com o Prêmio “Columnista del Mundo”, ruidosamente outorgado pelo jornal conservador espanhol, El Mundo, espécie de “porta-voz” do Partido Popular, do ex-presidente Pedro Aznar

Quando o Congresso equatoriano aprovou a Lei Orgânica de Comunicação, em 2013, estabelecendo a exigência inédita na América Latina, da proibição a bancos como sócios ou controladores de veículos de comunicação, a campanha do El Universo foi encampada pela totalidade da mídia escrita espanhola – dos franquistas ABC e La Vanguardia, por El Mundo e El País (do Grupo PRISA, envolvido com o socialdemocrático PSOE, de Felipe González), à agência noticiosa EFE, cujo principal acionista é o Estado espanhol.

No ensaio “Golpes Sem Fronteiras?” (Le Monde Diplomatique, Brasil, 01/8/2002), é Maurice Lemoine quem mais uma vez adverte: para entender algumas estranhas “sinergias” é recomendável observar que “a versão dos fatos difundida pelos órgãos de imprensa locais é encontrada freqüentemente, de forma idêntica, em várias meios de comunicação internacionais: New York Times, Washington Post, CNN, El Tiempo, Rádio e TV Caracol, RCN... Entre eles, destaca-se particularmente o diário espanhol El País. Sobre um fundo de interesses econômicos e financeiros, pode-se às vezes compreender a razão de tais ´sinergias´”.

Uma delas entrou em ação quando, em 2012, o Governo Cristina Kirchner decretou a expropriação da multinacional Repsol no consórcio petroleiro YPF, tornando-se objeto de furiosa campanha de El País contra o governo argentino, que no âmbito doméstico já enfrentava uma desgastante batalha midiática com o Grupo Clarín.

Na América Latina, a holding PRISA controla um canal de TV e três jornais da Bolívia e várias das emissoras mais influentes do continente, entre as quais Caracol na Colômbia, o Grupo Latino de Radio, a edição de El País em São Paulo e a Edición América, com redação na Cidade do México, onde também opera a Radiopolis. Perigosa torna-se sua presença na Argentina, onde controla a AM 590 e é sócia dos Grupos Clarín e La Nación na empresa Papel Prensa, que juntos tornaram-se donos de 90% do papel de impressão para jornais e revistas da Argentina.

A excelente investigação realizada pelo documentário “El segundo desembarco. Multinacionales españolas en América Latina” não deixa dúvidas: a mídia espanhola, capitaneada por El País e o Grupo PRISA, opera como espécie de “guarda pretoriana” midiática dos grandes grupos empresariais ibéricos no Continente.

Atraídos pela onde de privatizações de empresas estatais que antecedeu a maioria dos governos de centro-esquerda, os bancos Santander, BBVA e Bankia, juntamente com Telefónica, Repsol, Iberdrola, Endesa e Gas Natural Fenosa, realizam simbólicamente o segundo desembarque espanhol nas Américas, não contribuindo propriamente ao desenvolvimento econômico e o bem-estar social dos seus cidadãos, mas reeditando o que alguns estudiosos consideram um deslavado saque dos mercados de serviços e de recursos naturais, com altíssimo custo para os direitos humanos e o meio ambiente. Um “segundo desembarque” exitoso, enfim, graças à impiedosa aliança com mídias e forças ultra conservadoras, empenhadas na desestabilização e derrubada de governos democráticos.

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Frederico Fulgraff é jornalista baseado no Chile.

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O rapaz da Folha descobriu o mal dos juros altos

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Por Fernando Brito | Via Tijolaço

O secretário de Redação da Folha, Vinicius Mota, publica hoje artigo – “Uma mãe para os ricos” – com o qual se candidata a Premio Nobel de Economia, publicando coisas até agora desconhecidas, como o fato de que “o Tesouro Nacional está tomando dinheiro na praça com a promessa firme de pagar juros fabulosos, e por períodos longos, aos emprestadores”.

Uau! Vocês sabiam desta novidade? Não? Fiquem sabendo, porque o rapaz descobriu uma mina de ouro:

“Que tal quase duas décadas com remuneração de 6% ao ano acima da inflação, já abatidos impostos e taxas? O patrimônio real vai triplicar. Quem emprestar R$ 1 milhão ao governo terá de volta, ao final do período, seu dinheiro corrigido pelo IPCA e mais R$ 100 mil por ano, em média.”

“Bora” aí, gente. Sei que ninguém tem R$ 1 milhão guardado, mas a gente pode fazer um “bolão”, quem sabe aí de vinte cotas de R$ 50 mil, porque a gente vai receber, cada um, R$ 5 mil de renda, além da inflação.

As análises simplórias da economia só se explicam pelos objetivos políticos que elas contém.

Com todo o respeito, não vejo razão para os argumentos de Mota não serem reproduzidos num jornal do PSTU.

“O Tesouro de Mamãe Rousseff fecha esse negócio da China, ou do Brasil, todos os dias. Não o faz por boniteza, mas por necessidade, derivada da voraz expansão estatal nos últimos seis anos.

Mamãe, entretanto, é apenas intermediária passageira nessa relação perpétua entre devedores e credores. Os empréstimos constituem obrigações intertemporais do mais amplo conjunto da população, que paga os impostos, com uma parcela menor e mais rica de poupadores.”

Não me recordo de que o rapaz tenha escrito “Papai FH”, ou “Vovô Sarney”, ou “Tio Itamar” ou ainda o “Primo Collor” terem feito isto, em escala muitíssimo maior.

Nem que o Brasil tivesse pago juros altos por uma “voraz expansão estatal” quando o Estado brasileiro estava sendo desmantelado, com privatizações a rodo, vendendo a Vale, as elétricas, a telefonia, os bancos públicos e parte importante das ações da Petrobras?

Mas, engraçado, quando isso ocorreu, a dívida pública do Brasil – aquela que Mota chama que “constituem obrigações intertemporais do mais amplo conjunto da população, que paga os impostos, com uma parcela menor e mais rica de poupadores” - cresceu de forma explosiva. Dobrou no período FHC, em relação ao PIB.

Culpe-se Dilma por não ter rompido esta situação, em que o capital exige do Estado que o remunere assim, à custa do povo, mas não porque ela não tenha tentado e estejam aí boa parte das raízes do “fracasso econômico” que se lhe atribui.

Pois basta que Mota consulte o site de empresa em que trabalha, em 2012, e na qual dá seus palpites econômicos:

Depois de ser, durante anos, o campeão dos juros reais entre as principais economias do mundo, o Brasil caiu agora para a quinta posição nesse ranking, com taxa de 1,8%. Os dados foram levantados pelo analista econômico da Cruzeiro do Sul Corretora / Apregoa.com, Jason Vieira.

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que a Selic (taxa báxica de juros nominais) foi reduzida 0,5 ponto percentual, de 8% para 7,5%. A diferença entre 7,5% e 1,8% ocorre porque os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses.

O colunista da Folha, que sei ser atento leitor de Keynes, deveria entender que é a política de crise, na qual ele colabora na Folha, que dá amparo a esta chantagem do capital sobre o Estado, que venceu a queda de braço ensaiada por Dilma em seu primeiro mandato, forçando o rebaixamento dos juros.

Ele tem toda a razão em apontar que os juros são as tetas por onde o capital suga, como um vampiro, as receitas públicas e, com isso, torna ralo o sangue com que elas podem sustentar os serviços para a população e os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento.

Mas quando culpa as tetas e não os dentes pelo vampirismo, perde toda a razão que pudesse ter e joga ao lado do rentismo, que não lhe merece uma condenação.

Porque, assim, vai se reunir ao coro dos que acham que o Estado gasta demais em subsídios aos pobres e à atividade econômica e “esquece” das pressões que lhe fazem pagar quase metade do Orçamento em juros.

Mais ou menos igual à nossa oposição, que sacode os patos da Fiesp, mas que, no poder, tornou os juros um cisne resplandescente.

Ou será que o colunista acha que, caindo a “Mamãe Dilma”, quem vai ao governo é o PSTU?

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Palestinos sofrem com a falta da água que é roubada por Israel

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Por Baby Siqueira Abrão

A hásbara – a propaganda sionista que tem como objetivo engrandecer Israel e justificar os crimes cometidos por suas autoridades – é incansável na tarefa de jogar na internet vídeos produzidos por seu pessoal de marketing e relações públicas. Em cada um deles é abordado um aspecto do país sionista, como pontos turísticos, locais religiosos, computação, prêmios Nobel conquistados por judeus etc.

A bola da vez é a tecnologia usada para dessalinizar a água do mar e para irrigar as plantações naquela região arenosa e pedregosa. O vídeo mostra campos verdejantes e especialistas explicando como foram criados os métodos utilizados para o florescimento de folhas, leguminosas e frutas numa área semidesértica. Mas, como toda peça de propaganda, omite os problemas que permitiram a existência do produto anunciado.

Penso que o público brasileiro merece ser informado sobre a questão da água em Israel. Conheço um pouco sobre o assunto por pesquisar o tema há cerca de oito anos e por ter vivido na Palestina como correspondente do jornal Brasil de Fato. Vou falar rapidamente do que sei e do que vivi lá, sem recorrer a meus arquivos de dados técnicos.

Começo explicando que os palestinos, muito antes de o movimento sionista ter decidido estabelecer-se na Palestina, tinham uma agricultura rica e variada, usada para subsistência e para exportação, caso do óleo de oliva (o melhor que já experimentei) e das laranjas. E isso sem usar nenhuma técnica dita moderna — eles sempre se basearam no conhecimento transmitido de pai para filho e melhorado ao longo dos anos.

O drama palestino começou com a chegada dos primeiros colonizadores sionistas, em fins do século XIX. Com o passar dos anos, a maior parte das plantações da Palestina, suas terras mais férteis e suas nascentes de água, foram confiscadas pelos sionistas para servir ao país que eles fundariam ali, à custa, literalmente, do sangue palestino: Israel.

Isso o vídeo não diz, claro. A verdadeira história da criação de Israel, baseada em atos de terror, destruição de vilas e cidades, massacres e expulsão de mais de 700 mil palestinos somente em 1948 é bem conhecida no Oriente Médio, mas não no mundo ocidental. No Ocidente, mais de 90% da mídia pertence a sionistas ou a seus aliados, e isso impede que a verdade dos fatos seja publicamente conhecida.

Para quem conhece a história, é revoltante observar, no vídeo, o que Israel faz com a água que rouba da Palestina. Desde 1967, com a Guerra dos Seis Dias, Israel apossou-se de praticamente todas as nascentes da Palestina. As que restaram foram confiscadas depois que o Muro do Apartheid e do Confisco passou a ser construído — lembremos que a maior parte do Muro está em terras palestinas, para incorporá-las a Israel. Hoje, 85% da água palestina é usada em Israel, ao passo que a Palestina fica com apenas 15% dela.

Vivi o problema na pele quando morei na Palestina. No verão, em especial, a água vinha de madrugada, durante 2 ou 4 horas, dia sim, dia não. Não é suficiente para encher caixas d’água usadas por várias famílias (Israel não permite que palestinos construam casas, e por isso famílias inteiras utilizam as que já existem). Por mais que economizemos, a torneira acaba secando; não há água para cozinhar, tomar banho, lavar a louça; é preciso esperar que Israel libere a água novamente, de 2 a 4 horas, nas madrugadas.

Mas, nas colônias exclusivamente judaicas construídas de modo ilegal — segundo decisão de 2004 da Corte Internacional de Justiça — em terras palestinas, a população se refresca do calor de mais de 40 graus em piscinas cheias, lava seus carros e suas casas, gasta sem nenhuma preocupação a água que falta nas torneiras da Palestina.

Essa água era acessada gratuitamente pelos palestinos antes que os sionistas resolvessem inventar um país e roubassem, para isso, o território palestino. Hoje, os 15% da água reservada à Palestina custam caro. Dá indignação observar, no vídeo, os verdes campos das plantações israelenses quando se viu com os próprios olhos, como aconteceu comigo, plantações palestinas ressecadas por falta de irrigação ou incendiadas pelos mesmos colonos que queimam casas, famílias e bebês na Palestina. Oliveiras milenares — das quais depende a sobrevivência de milhões de palestinos — também são incendiadas ou arrancadas com máquinas específicas para isso, e replantadas nos kibutzim e nas colônias exclusivamente judaicas ilegais.

Os palestinos, tempos atrás, construíam cisternas para armazenar a água da época das chuvas, a fim de irrigar suas plantações. Mas Israel destruiu todas, alegando não haver dado licença para a construção. Essas licenças nunca são dadas, mesmo que se as peça. O objetivo de Israel é dificultar ao máximo a vida dos palestinos, esperando que com isso eles saiam do país. Em vão, porque a maioria jamais deixará sua terra.

O vídeo cita o aquífero salobro sob o deserto do Naqab — o nome correto, árabe, para Negev — sem dizer que Israel o confiscou, assim como se apossou da água do aquífero sob a Cisjordânia, além de poluí-la. Quanto à Jordânia e à Síria, igualmente citadas no vídeo: a) Israel invadiu e se estabeleceu nas colinas de Golã, na Síria, porque lá estão as nascentes do rio Jordão, hoje controladas pelos sionistas; b) eles também controlam o próprio rio, que corta a Jordânia e proporciona uma paisagem bem diferente da desértica e pedregosa Palestina; perto do Jordão o cenário é naturalmente verdejante.

O vídeo tampouco fala que, quando os primeiros judeus sionistas se estabeleceram nos kibutzim — construídos em terras roubadas à Palestina —, aprenderam com os palestinos as técnicas de como plantar naquela região difícil. Também não diz que as melhores terras para a agricultura ficaram para Israel, na maldita partilha — que foi apenas RECOMENDADA, e nunca APROVADA, na ONU; isso significa que a ONU NÃO CRIOU ISRAEL, até porque não lhe compete criar países; quem for pesquisar, como eu fui, nos arquivos da ONU, verá que o Conselho de Segurança (CS) jamais se reuniu para deliberar sobre a recomendação da Assembleia Geral (AG) de 1947.

Abre parêntese: o CS é a única instância à qual é permitida a tomada de decisões. A Assembleia Geral só pode fazer recomendações, depois aprovadas ou não pelo Conselho de Segurança. A AG só pode tomar decisões em um único caso: quando o CS não consegue resolver alguma questão envolvendo a paz no mundo. Foi nessa brecha que a Palestina conseguiu ser reconhecida na ONU como ESTADO, embora não membro, em 2012; em 2011, quando o pedido para ser reconhecida como Estado não vingou no CS, conversei com o pessoal da OLP e da ANP sobre a tal brecha, e eles me asseguraram que iriam usá-la, como de fato aconteceu. Fecha parêntese.

A verdade é que os sionistas roubaram a Palestina para ali construir seu bunker, de onde operam a expansão do imperialismo, do colonialismo e o crime organizado (tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças, escravas/os sexuais etc.). Os sionistas manipularam a fé judaica, levando para lá os judeus a fim de conseguir que o bunker Israel tivesse a aparência de um país. Enganam os desinformados e os que nunca percorreram a região de norte a sul e de leste a oeste, conversando com as pessoas e observando tudo com muita atenção, mas não iludem os que procuram informações em documentos históricos.

Ali você se sente participante de um filme de guerra, porque é esse mesmo o cenário: muros de oito metros e mais de altura; cercas eletrificadas que parecem saídas das fotos dos campos de concentração nazistas; soldadas/os armada/os por toda parte, incluindo ruas, cinemas, ônibus; postos militares de controle por onde só passam os poucos quem obtêm licença para isso, e só consegue licença quem tem emprego em Israel; torres altíssimas, espalhadas por toda a Palestina, que mais lembram as de castelos medievais, onde soldados montam guarda dia e noite; câmeras de alta definição e visão noturna por todos os lugares, operando uma vigilância de 24 horas por dia em terras palestinas, submetendo sua população a esse controle infame; buffer-areas, ou áreas de “amortecimento”, de até 500 metros de largura, em torno de cada cidade e vila palestina, onde soldados armados montam guarda dia e noite; incursões militares em vilas palestinas de madrugada, acordando moradores e aterrorizando as crianças — nessas incursões, os soldados têm ordens escritas de dar buscas nas moradias e de prender quem bem entenderem, principalmente meninos de 4 a 17 anos; não importa que não haja motivos para as prisões, porque os soldados os inventam: acusar os garotos de atirar pedras é a mentira mais comum, e testemunhei isso lá.

Enfim, para cada campo verdejante mostrado no vídeo de propaganda sionista há milhões de pessoas sofrendo com a seca e com a dificuldade de plantar e de criar cabras e ovelhas (também regularmente queimadas e mortas pelos colonos judeus). Sem contar, claro, a demolição de casas — os palestinos, além de perderem seu lar, ainda são obrigados a pagar pela destruição dele.

Essa realidade o vídeo não mostra, é evidente. Israel se orgulha de sua tecnologia, obtida com base em sua indústria bélica, cujos produtos são testados num povo desarmado e oprimido. Um povo que, em consequência da ganância sionista, perdeu o direito a seu país, sua cultura, sua história, sua vida.

***

Baby Siqueira Abrão é jornalista, pesquisa o sionismo e a história da Palestina, país onde trabalhou como correspondente do jornal Brasil de Fato.

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Retrospectiva 2015: maiores eventos políticos internacionais

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Via Sputnik Brasil

© Roberto Stuckert Filho/PR

Cúpulas do G7, BRICS e G20, Assembleia Geral da ONU e COP 21… Confira os eventos políticos internacionais mais marcantes em 2015.

Cúpula do G7

Este ano, o grupo se reuniu em Elmau, na Alemanha, e entre os principais assuntos discutidos estiveram a crise na Grécia, o conflito na Ucrânia e questões climáticas. Nos dias 7 e 8 de junho, o G7 se comprometeu a reestruturar o setor energético e a promover a diminuição dos índices de carbono na atmosfera.

A Rússia, que já fez parte do grupo, então chamado de G8, até a cúpula de 2014, realizada em Sochi, foi excluída do evento na Alemanha por conta da reintegração da Crimeia. A península optou por deixar de ser território ucraniano e voltar à Federação Russa em referendo popular em que, aproximadamente, 97% da população votaram a favor.

A Cúpula do G7 na Alemanha foi marcada por muitas manifestações, uma cúpula alternativa e, é claro, pela fotografia de Angela Merkel e Barack Obama.

A chanceler alemã Angela Merkel fala com o presidente dos EUA Barack Obama. © REUTERS/ MICHAEL KAPPELER

7ª Cúpula dos BRICS

A cúpula dos BRICS deste ano foi sediada pela Rússia, na cidade de Ufá, em 8 e 9 de julho. O evento comprovou de modo definitivo a importância política e econômica do bloco. Os líderes dos BRICS consolidaram a criação do Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas.

A cúpula de Ufá aprovou o documento “Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS”, um roteiro para o fortalecimento da cooperação entre os países do bloco. A Estratégia prevê atividades consideradas prioritárias entre os BRICS em temas como comércio, investimento, energia, mineração, agricultura, cooperação financeira, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, turismo e mobilidade laboral. Também foram assinados acordos de cooperação cultural e para a criação de um site do BRICS.

A declaração de Ufá, assinada pelos líderes dos BRICS durante a 7ª reunião de cúpula do grupo, confirmou a convergência dos pontos de vista dos cinco países sobre muitos dos principais problemas da política e economia internacionais, e comprovou o desejo dos BRICS em aumentar o seu papel na resolução de assuntos globais.

Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU deste ano foi marcada por preocupações com terrorismo e o avanço do Daesh no Síria, imigrantes e refugiados do Oriente Médio. Sputnik Brasil realizou cobertura ao vivo da Assembleia, que este ano contou com a primeira participação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, nos últimos dez anos.

A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, abriu os discursos do dia na 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, seguida pelo pronunciamento do presidente dos EUA, Barack Obama. Em seguida, foi a vez do presidente da Polônia, Andrzej Duda, do presidente da China, Xi Jinping, e do chefe de Estado da Jordânia, Abdullah II Ibn al Hussein. Depois, foi a vez de Vladimir Putin se dirigir aos líderes mundiais reunidos.

A Assembleia Geral da ONU deste ano também foi marcada pelo hasteamento da bandeira da Palestina em frente à sede da organização em Nova York.

Cúpula do G20

A Cúpula do G20, que reuniu as maiores economias do mundo, foi realizada nos dias 15 e 16 de novembro, em Antalya, na Turquia. A reunião contou com a participação da Presidenta Dilma Rousseff e teve como foco de debate três questões ligadas à economia: investimentos, inclusão e implementação.

Vladimir Putin e Barack Obama tiveram um encontro às margens da cúpula do G20, durante uma pausa entre o encontro dos líderes do BRICS e a sessão plenária. A conversa durou cerca de 20 minutos e tinha um caráter privado: perto dos líderes ficavam somente os tradutores e o misterioso e estranho personagem, que atraiu a atenção da mídia e dos serviços de segurança internacionais devido ao seu comportamento, no mínimo suspeito, em torno dos presidentes da Rússia e dos EUA.

COP 21

De 30 de novembro a 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia se reuniram em Paris para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21). O objetivo era chegar a um acordo que reduza a emissão de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.

Após muitas consultas de última hora, o documento final da conferência do clima da ONU, a COP 21, foi aprovado. O texto foi apresentado pelo presidente do evento e ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius, e tem o objetivo de mudar a economia mundial, hoje apoiada em combustíveis fósseis.

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O Estado-Maior do Exército dos EUA denuncia a influência dos falcões liberais sobre a Casa Branca

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Por Thierry Meissan | Via Rede Voltaire

Podem os militares influenciar os políticos ou devem contentar-se em obedecer, mesmo quando constatam os erros deles? Este foi o tema de um célebre artigo do coronel James H. Baker, atual estrategista do Pentágono.

Este é também o sentido do artigo de Seymour Hersh quanto a maneira como o Estado-Maior alertou constantemente a Casa Branca a propósito das operações da CIA na Síria e Ucrânia. Desde há vários meses, o complexo militar-industrial, o antigo diretor da DIA, depois o ex-Chefe do Estado-Maior e agora o ex-secretário da Defesa, multiplicam as críticas sobre a política do presidente Obama.

Desde a conferência de Genebra, em junho de 2012, ao Estados Unidos acumulam contradições à vez, quer a propósito da Síria, quer sobre a Ucrânia. Entretanto, o Estado-Maior decidiu lançar fugas de informação quanto à sua posição de maneira a influenciar a Casa Branca.

Contradições e hesitações da Casa Branca

Durante os mandatos de George W. Bush, a Casa Branca queria derrubar a República Árabe Síria e criar uma área de caos na Ucrânia, tal como tinha conseguido no Iraque. Tratava-se por um lado da continuação do processo de remodelagem do «Médio Oriente Alargado» e, por outra parte, de cortar as linhas de comunicação terrestre entre o Ocidente por um lado e a Rússia e a China por outro.

Quando Barack Obama lhe sucedeu, foi aconselhado, à vez, por Brent Scowcroft e pelo seu próprio mentor em política, Zbigniew Brzezinski. Os antigos conselheiros de segurança nacional de Jimmy Carter e de Bush pai desconfiavam da teoria “straussiana” do caos. Para eles, o mundo deveria ser organizado segundo o modelo da Paz de Vestfália, quer dizer, em torno de Estados internacionalmente reconhecidos. Tal como Henry Kissinger, eles preconizavam certo enfraquecimento dos Estados, de modo que não pudessem se opor a hegemonia dos EUA, mas não a sua destruição; por conseguinte utilizavam, de preferência, grupos não-estatais para os seus golpes baixos, mas não pretendiam confiar-lhes a gestão de tais territórios.

Quando os falcões liberais, reunidos à volta de Hillary Clinton, de Jeffrey Feltman e de David Petraeus – um general de salão passado à vida civil – , sabotaram o acordo que a Casa Branca tinha acabado negociar com o Kremlin, e relançaram a guerra na Síria, em julho de 2012, Barack Obama não reagiu. A campanha eleitoral para a presidência nos Estados Unidos estava no auge, e, ele não podia dar-se ao luxo de deixar surgir à luz do dia a desordem que reinava no seio da sua equipe. Estendeu então uma armadilha ao general Petraeus que mandou deter, algemado, no dia seguinte à sua reeleição, depois agradeceu a Hillary Clinton e substituiu-a por John Kerry. Este último seria, de fato, capaz de recolar os cacos com o presidente al-Assad, com o qual mantinha relações de cordialidade. Feltman, quanto a si, estava já na ONU, e parecia delicado demiti-lo de repente.

Seja como for, John Kerry deixou-se, de início, persuadir que era demasiado tarde e que a República Árabe Síria não duraria muito mais. A única coisa que ele podia fazer era evitar ao Presidente al-Assad o fim trágico de Muammar el-Qaddafi, sodomizado à baioneta. A Casa Branca e o Departamento de Estado estavam cegos pelas mentiras da era Bush. Na altura, todos os funcionários foram mobilizados, não mais para analisar e compreender o mundo, mas para, de avanço, justificar os crimes de Washington. Em 2006, o primeiro secretário da embaixada dos E.U. em Damasco, William Roebuck, tinha redigido um relatório que foi tomado à letra: a Síria não era uma república baathista, mas, sim, uma ditadura Alauíta [1]. A Arábia Saudita, o Catar e a Turquia podiam, pois, legitimamente apoiar a maioria sunita da população afim de implantar a «democracia de mercado».

O Presidente Obama permitiu, assim, que a CIA continuasse a sua operação de derrube do regime sírio, sob a cobertura de apoio aos «rebeldes moderados». Grandes tráficos de armas foram organizados, primeiro a partir da Líbia pós-Kaddafi, depois da Bulgária de Rossen Plevneliev e Boyko Borissov [2], e mais tarde a partir da Ucrânia pós-Yanukovych [3]. Simultaneamente, gabinetes de recrutamento foram abertos em todo o mundo muçulmano para enviar combatentes afim de salvar os sunitas sírios “esmagados pela ditadura Alauíta”.

Azar, terão que admitir, a sério, que a República Árabe da Síria resiste à mais gigantesca coligação da História (114 Estados e 16 organizações internacionais reunidas no seio dos «Amigos da Síria»). Ela consegue isso simplesmente porque nunca foi uma ditadura Alauíta, mas, sim, um regime secular e socialista; os sunitas não são aí massacrados pelo exército, mas, antes pelo contrário, eles constituem a maioria dos soldados que defendem o país face à agressão estrangeira.

Quando os “neocons”, em torno de Victoria Nuland, conseguiram derrubar o regime em Kiev numa golpada de biliões de dólares, em fevereiro de 2014, o presidente Obama viu nisso o resultado merecido de longos anos de esforços. Ele não mediu, de imediato, as consequências desta operação. No seguimento, ele viu-se face a um dilema: ou, deixar o país sem um governo, como um buraco escancarado entre a U. Europeia e a Rússia, ou colocar no poder os soldadinhos da CIA, os nazis e alguns islamitas. Ele escolheu a segunda opção, pensando que os seus serviços encontrariam entre esses mercenários indivíduos capazes de se darem à respeitabilidade. A sequência dos eventos mostrou que isso não aconteceu. Em última análise, enquanto o regime de Viktor Yanukovich, era corrupto, é certo – mas não mais que os da Moldávia, da Bulgária ou da Geórgia, para não citar senão estes – , o poder atual de Kiev encarna tudo aquilo contra o qual Franklin D. Roosevelt se bateu.

O que pretendem os militares dos E.U.

Enquanto a Casa Branca e o Kremlin acabam de concluir um segundo acordo para a paz no Próximo-Oriente, o jornalista Seymour Hersh publicou, na London Review of Books, uma longa investigação sobre a forma como a Joint Chiefs of Staff (Junta de Chefes de Estado-Maior- ndT) norte-americana, sob a presidência do general Martin Dempsey, resistiu ás ilusões de Barack Obama [4]. Segundo ele, os militares tentaram manter o contacto com os seus homólogos russos, apesar da gestão política da crise ucraniana. Eles teriam entregue informações cruciais a alguns dos seus aliados, esperando assim que estes a dessem aos Sírios, mas abstendo-se de qualquer ajuda direta a Damasco. Seymour Hersh deplora que hoje em dia as coisas sejam diferentes depois que o general Joseph Dunford assumiu a presidência da Junta de Estado-Maior.

Nesse artigo, ele afirma que a política da Casa Branca jamais variou em relação a quatro pontos, todos mais absurdos uns que os outros segundo os militares:

- a insistência quanto à saída do presidente el-Assad ;
- a impossibilidade de criar uma coligação anti-Daesh com a Rússia ;
- a assunção que a Turquia é um aliado estável na guerra contra o terrorismo;
- e a assunção que existiriam realmente forças de oposição moderada aptas para um apoio por parte dos EU.

Recordemos que o secretário da Defesa, Chuck Hagel, foi demitido em fevereiro de 2014 por ter questionado esta política [5]. Ele foi substituído por Ashton Carter, um alto funcionário —antigo colaborador de Condoleezza Rice — conhecido pelo seu faro para os negócios [6].

Em seguida, em outubro de 2014, a Rand Corporation, principal think thank do complexo militar-industrial, tomou oficialmente posição em favor do presidente al-Assad. Ela sublinhou que a sua derrota seria irremediavelmente seguida de uma tomada de poder pelos jihadistas, enquanto a sua vitória permitiria estabilizar a região [7].

Em Agosto de 2015, foi a vez do general Michel T. Flynn, antigo diretor da Defense Intelligence Agency -(DIA)-(Agência de Inteligência da Defesa- ndT), revelar à Al-Jazeera os seus esforços para pôr em alerta a Casa Branca sobre as operações planificadas pela CIA, e aliados de Washington, com os jihadistas. Comentava, na altura, um dos seus relatórios recentemente desclassificados [8] anunciando a criação do Daesh [9].

Finalmente, em Dezembro de 2015, o antigo secretario da Defesa, Chuck Hagel, declarava que a posição da Casa Branca sobre a Síria descredibilizava o presidente Obama [10].

Como os militares tentaram ajudar a Síria

Segundo Hersh, em 2013, o Estado-Maior norte-americano teria dado a conhecer aos seus homólogos sírios as quatro exigências de Washington para mudar de política:

- a Síria deveria impedir o Hezbolla de atacar Israel;
- ela deveria retomar as negociações com Israel para acertar a questão do Golã;
- ela deveria aceitar a presença de conselheiros militares russos;
- finalmente, ela deveria comprometer-se a proceder a novas eleições no final da guerra autorizando uma larga franja da oposição a participar nas mesmas.

O que surpreende na leitura destas quatro condições, é tanto a completa ausência de conhecimento da política do Próximo-Oriente que têm os militares norte-americanos, como a sua vontade de impôr condições que não são e não serão, portanto, de imediato aceitas por Damasco. A menos que se trate de dar sugestões ao presidente al-Assad para que ele consiga fazer evoluir o seu homólogo norte-americano.

- Em primeiro lugar, o Hezbolla é uma rede de resistência à ocupação israelita que foi criada no Líbano em resposta à invasão de 1982. Inicialmente, não era enquadrado pelos Guardas Revolucionários Iranianos, mesmo se muito deve ao Basidji, mas pelo Exército Árabe Sírio. Ele só se virou para o Irã depois da retirada do Exército Sírio do Líbano, em 2005. E, ainda, durante a guerra israelo-libanesa de 2006, o ministro da Defesa sírio estava secretamente presente na linha frente para verificar a transferência de material. Actualmente, o Hezbolla xiita e o Exército Árabe Sírio, laico, lutam juntos, tanto no Líbano como na Síria, contra os jihadistas que Israel apoia, a nível aéreo e em assistência médica.

- De 1995 (Wye River) a 2000 (Genebra), o presidente norte-americano Bill Clinton organizou negociações entre Israel e a Síria. No fim, ficou tudo acordado de forma equitativa, quando ao mesmo tempo a delegação israelita fazia batota escutando as conversas telefônicas entre os presidentes dos E.U. e da Síria [11]. A paz teria podido, e deveria ter sido assinada, se o Primeiro-ministro israelita Ehud Barack não tivesse recuado no último momento, tal como o atesta o presidente Clinton nas suas memórias [12]. Bashar al-Assad retomou, por sua própria iniciativa, negociações indiretas, desta vez, via Turquia. Mas, ele interrompeu-as quando Israel violou grosseiramente o direito internacional abordando, em águas internacionais, a «Flotilha da Liberdade». A Síria quis sempre retomar e concluir estas negociações. É a parte israelita, e só ela, que se recusa.

- Sobre as relações militares entre Damasco e Moscou, elas remontam ao período soviético e foram mais ou menos interrompidas na época de Boris Yeltsin. Em 2005, Bashar al-Assad dirigiu-se à Rússia para renegociar a dívida contraída com a URSS. Ele ofereceu, então, ao Kremlin 30 km de costa para a ampliação do porto militar de Tartus, mas os Russos, cujo exército estava em plena reorganização, não se interessaram. Antes da Conferência de Genebra (Junho de 2012), o conselheiro de segurança nacional Hassan Tourekmani propôs aos russos colocar «Chapkas azuis» em solo sírio para estabilizar o país. O Kremlin, observando a actuação da CIA e o afluxo de jhiadistas de todo o mundo muçulmano, só um pouco mais tarde compreendeu que esta guerra não era mais que um ensaio antes de vir a ser lançada para o Cáucaso. Vladimir Putin declarou a Síria como «assunto interno da Rússia» e assumiu o compromisso de aí colocar o seu exército. Se nada se passou em 2013 e 2014 não foi porque a Rússia tivesse mudado de opinião, mas, porque ela teve que preparar as suas forças, nomeadamente aprontando o desenvolvimento de novas armas.

- Finalmente, a República Árabe da Síria procedeu, em maio de 2014, a uma eleição presidencial qualificada de justa e democrática por todas as embaixadas em Damasco. Foram os Europeus que, em violação da Convenção de Viena, impediram centenas de milhares de refugiados de nelas participar. E, foram sempre eles que convenceram os vários grupos da oposição a não apresentar candidatos. Bashar al-Assad, que ganhou o escrutínio por larga margem, está pronto a colocar o seu mandato em jogo, com antecedência, no final da guerra. Por uma simples votação da Assembleia a República poderá aceitar as candidaturas de Sírios exilados, excepto daqueles que colaboraram com os Irmãos Muçulmanos ou com as suas organizações armadas (al-Qaida, Daesh, etc.).

Os militares dos E.U. não querem ser tomados por neo-conservadores

Precisamente antes de deixar as suas funções, o general Martin Dempsey havia feito nomear o coronel James H. Baker como director do Office of Net Assessment, quer dizer do gabinete encarregado da previsão e da estratégia no Pentágono [13]. Ora, Baker tem a fama de ser ao mesmo tempo correto, racional e razoável, totalmente ao contrário dos straussianos. Muito embora Seymour Hersh não o cite no seu artigo, crê-se perceber a sua marca na posição do Estado-Maior do exército dos EUA.

Seja como for, o artigo de Seymour Hersh atesta a vontade do Estado-Maior dos E.U. de se diferenciar, ao mesmo tempo, tanto da Casa Branca como dos falcões liberais, como o general David Petraeus e John Allen; uma maneira como qualquer outra de salientar que, no contexto atual, o presidente Obama não tem nenhuma razão para prosseguir nas ambiguidades ás quais ele se forçou nestes três últimos anos.

A reter :
- Nos últimos meses, a Rand Corporation (principal “think-tank” do complexo industrial militar), o antigo diretor da Agência de Inteligência da Defesa (DIA), Michael T. Flynn, o ex-presidente da Junta Chefes de Estado-Maior (JCS- ndT), Martin Dempsey, e o antigo secretário de Defesa, Chuck Hagel, têm questionado as contradições e hesitações da Casa Branca.
- A Inteligência militar dos E.U. contesta a política herdada da era Bush, de confrontação com a Rússia. Ela exige uma colaboração na Síria e na Ucrânia, assim como uma retoma de controle dos supostos aliados: Turquia, Arábia Saudita e Catar.
- Para os oficiais superiores dos E.U. (1) é preciso apoiar o presidente al-Assad que deve sair vencedor e permanecer no poder; (2) é preciso agir com a Rússia contra o Exército Islâmico (Daesh); (3) é preciso punir a Turquia que não se comporta como aliado, mas, sim, como um inimigo; (4) Finalmente, é preciso parar de imaginar que existiriam rebeldes sírios moderados e de se esconder atrás desta fantasia para deixar a CIA apoiar estes terroristas.

Tradução: Alva

[1] “Influencing the SARG in the end of 2006”, William Roebuck, Cable from the State Department, Wikileaks.

[2] « Mise à jour d’une nouvelle filière de trafic d’armes pour les jihadistes », par Valentin Vasilescu, Traduction Avic, Réseau Voltaire, 24 décembre 2015.

[3] « Le Qatar et l’Ukraine viennent de fournir des Pechora-2D à Daesh », par Andrey Fomin, Oriental Review (Russie), Réseau Voltaire, 22 novembre 2015. “Como o Catar preparou o bombardeio de um acampamento do Exército Sírio”, Andrey Fomin, Tradução Alva, Oriental Review (Rússia), Rede Voltaire, 13 de Dezembro de 2015.

[4] “Military to Military. US intelligence sharing in the Syrian war” («De Militares para Militares. Partilha de Inteligência Americana na Guerra da Síria»- ndT), Seymour M. Hersh, London Review of Books, Vol. 38, No. 1, January 7, 2016.

[5] “Obama, ainda tem uma política militar?”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Al-Watan (Síria), Rede Voltaire, 1 de Dezembro de 2014.

[6] “Ash Carter rodeia-se de uma equipa da SDB Advisors”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 28 de Dezembro de 2014.

[7] Alternative Futures for Syria. Regional Implications and Challenges for the United States («Alternativas Futuras para a Síria. Implicações Regionais e Desafios para os Estados Unidos»- ndT), Andrew M. Liepman, Brian Nichiporuk, Jason Killmeyer, Rand Corporation, October 22, 2014.

[8] Declassified Report on jihadists in Iraq and Syria, Defense Intelligence Agency, (documento desclassificado, em inglês), 12 agosto de 2012.

[9] « Le renseignement militaire états-unien et la Syrie », par W. Patrick Lang, Centre français de recherche sur le renseignement (CF2R), Réseau Voltaire, 21 décembre 2015.

[10] “Hagel: The White House tried to destroy me” («C. Hagel : A Casa Branca tentou destruir-me»- ndT), Dan de Luce, Foreign Policy, December 18, 2015.

[11] Cursed Victory: A History of Israel and the Occupied Territories («Vitória amaldiçoada : a história de Israel e os territórios ocupados»- ndT), Ahron Bregman, Penguin, 2014 (Tradução disponível unicamente em alemão).

[12] My Life, Bill Clinton, Knopf Publishing Group, 2004.

[13] “Ashton Carter nomeia o novo estratega do Pentágono”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 23 de Maio de 2015.

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No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

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Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição | Via Brasil Debate

Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988.

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados.

Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, em relação ao “tamanho” do Estado, seus papéis e quem o financia. No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos (1).

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).

No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013.  Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira.

A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04%do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%.

Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto.

Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo. Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013. Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total. O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado.

A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares. Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%.  O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

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Notas

(1) Impostos indiretos são regressivos, pois sua incidência não têm como referência a renda, apenas o consumo. Não diferencia, portanto, os diferentes níveis de poder aquisitivo. A maior participação deste tipo de tributo vai de encontro ao princípio de equidade.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century.Londres:  The Belknap press of Harvard University press, 2014.

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Róber Iturriet Avil é economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

João Batista Santos Conceição é graduando em ciências econômicas na Unisinos e bolsista FAPERGS/FEE.

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