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O eixo secreto EUA-Arábia Saudita

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Por Manlio Dinucci | Via Rede Voltaire

Nome de código “Timber Sycamore”: assim se denomina a operação de armamento e treinamento dos “rebeldes” na Síria, “autorizada secretamente pelo presidente Obama em 2013”. É o que documenta uma investigação publicada no domingo (24) peloNew York Times [1].

Quando foi encarregada pelo presidente de efetuar esta operação encoberta, “a CIA já sabia que tinha um parceiro disposto a financiá-la: a Arábia Saudita”. Com o Catar, “esta forneceu armas e bilhões de dólares, ao passo que a CIA dirigiu o treinamento dos rebeldes”. O fornecimento de armas aos “rebeldes”, inclusive os “grupos radicais como Al Qaeda”, tinha começado no verão de 2012 quando, através de uma rede disposta pela CIA, agentes secretos sauditas tinham comprado na Croácia, na Europa Oriental, milhares de fuzis de assalto AK-47 com milhões de projéteis, e quando os catarianos infiltraram na Síria, através da Turquia, mísseis portáteis chineses FN-6 comprados no mercado internacional. Como o fornecimento de armas era feito livremente, no fim de 2012 o diretor da CIA David Petraeus convocou os aliados na Jordânia, impondo-lhes um controle mais estrito por parte da Agência sobre o conjunto da operação. Alguns meses mais tarde, na primavera de 2013, Obama autorizou a CIA a treinar os “rebeldes” em uma base na Jordânia, e em outra no Catar, e a lhes fornecer armas incluindo mísseis antitanques TOW. Sempre com os bilhões do “maior contribuinte”, a Arábia Saudita. Nenhuma novidade nesse tipo de operações.

Nos anos 1970 e 1980, esta ajudou a CIA em uma série de operações secretas. Na África, notadamente em Angola, onde, com financiamento saudita, a CIA apoiou os rebeldes contra o governo aliado à URSS. No Afeganistão, onde “para armar os moudjaedins contra os soviéticos, os Estados Unidos lançaram uma operação ao custo anual de milhões de dólares, que os sauditas pagaram dólar por dólar em uma conta da CIA num banco suíço”. Na Nicarágua, quando a administração Reagan lança o plano secreto para ajudar os contras, os sauditas financiaram a operação da CIA com 32 milhões de dólares por intermédio de um banco nas Ilhas Cayman. Com essas operações e algumas outras, secretas, até a atual na Síria, cimentou-se a “longa reação entre os serviços secretos dos Estados Unidos e da Arábia Saudita”. Apesar da “reaproximação diplomática” de Washington com o Irã, não apreciada em Riad, “ a aliança persiste, mantida à tona sobre um mar de dinheiro saudita e sobre o reconhecimento de seus interesses mútuos”. Isto explica por que “os Estados Unidos são reticentes em criticar a Arábia Saudita sobre a violação dos direitos humanos, o tratamento às mulheres e o apoio à ala extremista do Islã, o wahabismo, que inspira numerosos grupos terroristas”, e por que “Obama não condenou a Arábia Saudita pela decapitação do Sheik Nimr al-Nimr, o dissidente religioso xiita que tinha desafiado a família real”.

Acrescenta-se o fato, sobre o qual o New York Times não fala, de que o secretário de Estado John Kerry, em visita a Riad em 23 de janeiro, reafirmou que “no Iêmen onde a insurreição Houthi ameaça a Arábia Saudita, os EUA estão do lado de seus amigos sauditas”. Os amigos que desde há quase um ano massacram civis no Iêmen, bombardeando até mesmo hospitais, com a ajuda dos EUA que lhes fornecem indicações (ou seja, mostrando os alvos a atingir), armas (inclusive bombas de fragmentação) e um apoio logístico (incluindo abastecimento em voo dos caças-bombardeiros sauditas). Esses mesmos amigos que o primeiro–ministro italiano Renzi encontrou oficialmente em novembro último em Riad, garantindo-lhe o apoio e as bombas da Itália na “luta comum contra o terrorismo”.

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Manlio Dinucci é geógrafo e geopolítico.

Tradução: José Reinaldo Carvalho

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Luís Roberto Barroso: “O presidencialismo é uma usina de problemas”

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Por Vinicius Gorczeski | Via Época

Defensor da mudança do sistema político, o ministro do STF diz que o sistema presidencialista, na América Latina, tende a gerar autoritarismo e ingovernabilidade.

Um dos maiores entusiastas no Brasil do sistema de governo semipresidencialista é o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2006, quando ainda não integrava a mais alta corte de Justiça, Barroso prega as qualidades do sistema. Naquele ano, ele publicou uma proposta de reforma política para o Brasil que incluía a instituição do semipresidencialismo. Uma das passagens do estudo, no contexto da atual crise do governo Dilma Rousseff, é premonitória. “No presidencialismo, não existe a possibilidade de destituição legítima do presidente, e o governo acaba se prolongando até o final do mandato sem sustentação congressual e sem condições de implementar seu plano de ação. O país fica sujeito, então, a anos de paralisia e de indefinição política, o que pode gerar sérios problemas econômicos e sociais, ou pelo menos deixá-los sem solução imediata”, escreveu Barroso, em 2006. Na semana passada, o ministro, cujo voto redefiniu no STF o rito do processo de impeachment, interrompeu as férias nos Estados Unidos para esta entrevista.

Entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

 

Em 2006, o senhor escreveu um trabalho em defesa do semipresidencialismo. E, recentemente, voltou ao tema em conferências acadêmicas. Por qual razão?
Luís Roberto Barroso – Essa proposta de reforma política para o Brasil foi um trabalho acadêmico, feito em equipe, sem encomenda de ninguém. Eram ideias para o Brasil. No referido estudo, apresentei três sugestões. A primeira delas dizia respeito ao sistema de governo, o semipresidencialismo. A segunda, ao sistema partidário, sobre voto distrital misto, e, finalmente, em relação à cláusula de barreira e ou a proibição de coligações em eleições proporcionais. Eu achava que essas três transformações produziriam um impacto institucional extremamente positivo para o país.

O senhor imaginava, ao formular sua proposta, que dez anos depois estaríamos numa crise como a atual, em que o governo está sem apoio popular e parlamentar?
Barroso – A história do presidencialismo na América Latina é a crônica de uma crise anunciada. Eu não era capaz de prever a data exata – minha bola de cristal estava meio embaçada –, mas não tinha dúvida de que esse dia chegaria. Basta olhar para trás, de Deodoro da Fonseca aos dias de hoje, e contemplar a dura realidade: autoritarismo, cooptação fisiológica ou ingovernabilidade. Assim é, porque sempre foi.

Ainda conserva essas opiniões sobre o presidencialismo, especialmente agora nesta  crise política?
Barroso – Sim. Minha proposta foi escrita em 2006 para vigorar oito anos depois, de modo a não interferir com nenhum interesse político imediato. Ela teria entrado em vigor em 2014 e talvez nos tivesse poupado de alguns dissabores deste momento. Veja: eu não sou comentarista político. Eu antes era um acadêmico e agora sou ministro do STF. Minhas preocupações não estão ligadas à política conjuntural, mas à defesa e ao aprimoramento das instituições. Acho que precisamos combater as vicissitudes do modelo político brasileiro, que vão do excesso de poderes do Executivo ao descolamento entre a classe política e a sociedade civil. Esse era meu objetivo na época. Se esse é ou não o caminho para enfrentar a crise atual, não é meu papel dizer.

Que vantagens vê no semipresidencialismo?
Barroso – O semipresidencialismo combina características do presidencialismo e do parlamentarismo. Mas não é uma criatura híbrida, sem identidade própria. Ele tem sido praticado com sucesso em diferentes países, inclusive França e Portugal. É uma fórmula bem melhor do que o hiperpresidencialismo latino-americano, que é uma usina de problemas, que se estendem do autoritarismo à ingovernabilidade.

Por que acha que o semipresidencialismo poderia resolver os problemas de governabilidade do Brasil?
Barroso – A primeira razão é que o semipresidencialismo permite a substituição institucional e sem trauma de governos que perderam o lastro de sustentação política. O grande problema do presidencialismo é que o presidente só pode ser removido legitimamente em caso de crime de responsabilidade. Trata-se de um procedimento complexo e traumático, como bem sabemos. No semipresidencialismo, o governo pode ser destituído por simples voto de desconfiança, se tiver perdido apoio popular e parlamentar. No semipresidencialismo, o presidente, eleito por voto direto, funciona como estadista e fiador das instituições. Seu papel, embora importante, é limitado, o que minimiza seu desgaste. O primeiro-ministro, por sua vez, fica no front mais inóspito da disputa política e das transformações sociais, sujeito a embates e turbulências. Em caso de perda de sustentação, ele cai e é substituído por outro, com apoio da maioria. Uma válvula de segurança, quanto a isso, é que a destituição somente pode se dar se já houver um nome com suporte majoritário. Isso dá maior relevo ao papel do Legislativo, que não poderá se ocupar apenas da crítica, mas deverá participar também da construção do governo.

Considera viável uma mudança de sistema de governo, quando medidas simples para melhorar a governabilidade – como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais – não são aprovadas no Congresso?
Barroso – Em meados do ano passado, houve uma conferência na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, na qual se discutiram algumas das grandes questões do Brasil. Em uma de minhas apresentações, eu tabulei as propostas de reforma política dos três principais partidos políticos nacionais, o PMDB, o PT e o PSDB. Os três são a favor do fim das coligações em eleições proporcionais e da adoção de cláusula de barreira ou de desempenho. Tais providências, por si só, já terão um alto impacto virtuoso sobre o sistema. Portanto, uma agenda minimamente construtiva resolverá essa questão. O problema é que o país entrou em uma espiral negativa. Precisamos sair dela. Tenho esperança de que esse debate volte à agenda do Congresso.

O parlamentarismo já foi rejeitado em plebiscitos anteriormente. Por que um sistema híbrido teria receptividade na sociedade?
Barroso – Uma característica típica do parlamentarismo é a não eleição do chefe de Estado por voto direto. Ou são monarquias, como o Reino Unido, a Dinamarca ou a Suécia. Ou são repúblicas, em que a escolha do presidente é por votação indireta, como Alemanha e Itália. O povo brasileiro não gosta de nenhuma dessas fórmulas. Para nós, a eleição direta do presidente da República se tornou um símbolo da democracia e até uma cláusula pétrea. Não há como cogitar em mudar isso. O semipresidencialismo mantém a eleição direta, mas atenua a concentração de poderes no presidente. O povo brasileiro nunca se manifestou sobre isso. Ainda assim, caso viesse a ser aprovada a mudança do modelo, o tema deveria, sim, ser levado a consulta popular direta, para não haver dúvida quanto a sua legitimidade.

Na França, já houve a chamada “coabitação”, em que presidente de esquerda é obrigado a conviver com um primeiro-ministro de direita – e vice-versa – porque seu partido perdeu a maioria no Parlamento.  Uma “coabitação”  funcionaria no Brasil?

Barroso – Quando as instituições são respeitadas, a política se amolda a elas. Não há qualquer problema institucional na coabitação. A regra na política democrática é que as maiorias governem. Nenhum sistema de governo é imune a instabilidades. O que minimiza o impacto das crises, tanto sobre as pessoas quanto sobre os mercados, é sua absorção institucional e em curto prazo, de acordo com regras prefixadas. Não dá para comparar a repercussão da queda de um primeiro-ministro com a de um presidente.

Como avalia a situação institucional do Brasil, no momento em que se discute a possibilidade de um impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Barroso – Atravessamos uma crise política e econômica de grandes proporções, mas sem abalo institucional. Superamos os ciclos do atraso, e a sociedade brasileira já não aceita soluções que não respeitem a legalidade constitucional. Agora: instituições sempre podem ser aprimoradas. Um modelo semipresidencialista, com voto distrital misto e cláusula de desempenho, propiciará um sistema político melhor. O semipresidencialismo reduz o risco de autoritarismos e de crises. O voto distrital misto barateia a eleição e aproxima o eleitor do eleito. E a limitação dos partidos impede o balcão de negócios partidário. Precisamos de um modelo que volte a fomentar o idealismo, o patriotismo e seja capaz de atrair novos valores para a política. O impeachment, agora, é uma questão política. O STF, por maioria expressiva, tomou a decisão de manter estritamente as mesmas regras que valeram para o impeachment do presidente Collor. Regras claras, preestabelecidas e constantes são garantia do estado democrático de direito. Agora, tudo dependerá do Congresso.

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Justiça começa a investigar corrupção na Petrobras na era FHC

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Via Jornal GGN

Apesar de trazer à tona as primeiras informações antes da Lava Jato, a denúncia foi apresentada pelo MPF apenas em dezembro de 2015, enquanto a Vara de Curitiba abriu primeiro os processos.

Um juiz da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro abriu precedente para que a suspeita de corrupção na Petrobras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) seja investigada. O magistrado Vitor Valpuesta entendeu haver indícios de crimes apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras de 1999 a 2012.

O caso no Rio começou a ser investigado antes da Operação Lava Jato, que tramita na Vara Federal de Curitiba, mas a denúncia foi feita apenas no mês passado, e tornou-se ação penal no dia 13 de janeiro. Investigará crimes de corrupção ativa, passiva e evasão de divisas pelos ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, e os funcionários da SBM no Brasil, Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.

Apesar de integrarem outra ação penal, Julio e Barusco já firmaram acordos de delação premiada no âmbito da Lava Jato e com o Ministério Público do Rio de Janeiro, e por isso poderão ter descontadas as suas penas, se condenados. Pedro Barusco disse ter recebido cerca de US$ 21 milhões de Faerman e Luís Barbosa em contas no exterior.

O juiz decidiu, no entanto, desmembrar o processo referente aos sete representantes estrangeiros da SBM que também foram alvos da denúncia. Dois deles, Bruno Chabas e Sietze Hepkema, já manifestaram interesse em um “acordo de transação penal”, em que negociam uma pena de multa ou restrição de direitos e se livram do processo.

Já a SBM negocia acordo de leniência com o governo federal e assinou um acordo com o MP da Holanda, admitindo ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil.

Em fevereiro do último ano, Fernando Henrique Cardoso disse que a corrupção da Petrobras começou com o PT. “Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e ministra de Minas e Energia) e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”, havia afirmado.

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O papel da mídia na atual “crise” brasileira

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Geniberto Paiva Campos | Brasília, janeiro de 2016

“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma” – Joseph Pulitzer

1. Parece haver um problema de matriz cultural interferindo no cotidiano da política brasileira.

Durante décadas fomos educados para respeitar o que se apresentava na forma impressa, assumindo como verdadeiras as suas notícias, informações e, eventualmente, suas (raras) opiniões. Jornais, revistas e outros tipos de publicação gozavam de um respeito reverencial, o qual era transferido aos jornalistas, editores, diagramadores e até linotipistas, todos profissionais envolvidos na nobre missão de (bem) informar.

Os jornalistas brasileiros eram profundamente respeitados e admirados pelos diversos segmentos populacionais que dependiam do acesso aos órgãos da imprensa para obter informações confiáveis. E que sabiam reconhecer a veracidade e o estilo da escrita destes profissionais.

Com o advento das mídias eletrônicas (rádio e televisão) a partir do século passado, esse sentimento de respeito e admiração transferiu-se para os profissionais dessas novas áreas.

Em reciprocidade, havia um profundo respeito desses profissionais para com os seus leitores, radiouvintes e telespectadores. Para com o seu público, enfim.

Esse acordo informal entre os jornalistas e o público consumidor de notícias, baseado na verdade e na decência, raramente era descumprido. Havia uma ética implícita nesse relacionamento.

Como esperado, muitos jornalistas que alcançavam notoriedade profissional enveredavam pela política. São vários os exemplos desse fato. Positivos e negativos. Esse entrelaçamento entre jornalismo e política não causou maiores prejuízos aos comunicadores, nem tampouco à política ou à gestão pública. E a comunicação social passou a ser exercida de maneira mais cuidadosa. E na medida que a Comunicação passou a ser algo mais complexo e ganhou as cátedras acadêmicas, os jornalistas assumiram maior importância no âmbito da sociedade.

O que viria a acarretar profundas mudanças nesse relacionamento respeitoso entre os órgãos de comunicação e os seus fiéis seguidores foi a percepção crescente da importância da Informação numa sociedade agora essencialmente urbana e industrializada, que ao adquirir novos hábitos culturais, tornou-se uma sociedade de consumo de massa.

A TV, o rádio, o jornal e as revistas assumiram gradativamente o papel de orientadores desse consumo. E perceberam que era facilmente alcançável orientar outras escolhas dessa sociedade “em trânsito”.

2. A criação dos grandes conglomerados midiáticos foi a evolução natural desse processo. O qual tornou-se irreversível pela força incontida da comunicação através do rádio, e principalmente da TV, nos hábitos de consumo e na formação da opinião (a temida “opinião pública”) da sociedade. Consequentemente, a mídia tornou-se orientadora não só dos hábitos de consumo como também das mais diversas escolhas dos cidadãos. Principalmente com o avanço do conceito de “propaganda”. Na prática, tudo poderia se transformar em “produto”. Objeto de desejo dos indivíduos (também chamados de “público alvo”), desde que bem manipulado pelas técnicas dessa nova arte. A partir desse ponto os acordos éticos, implícitos no relacionamento entre mídia e público foram “flexibilizados”. O sistema capitalista entendeu perfeitamente, e passou a usar, sem maiores escrúpulos, a força incontida da publicidade e da propaganda na formação de hábitos e comportamentos dessa nova sociedade, valendo, principalmente, para quem viesse a dispor do controle da mídia, impressa e eletrônica. (E o conceito de cidadania evaporou-se. Foi para o espaço… E o Jornalismo, enquanto missão social, e serviço público, foi extinto)

Em muitos países do chamado primeiro mundo as autoridades públicas, percebendo precocemente a imensa força política dos aglomerados midiáticos, estabeleceram regras e limites, através de legislação específica. Sendo os exemplos mais evidentes a Inglaterra e os Estados Unidos da América. O que não veio a ocorrer na América Latina e especificamente no Brasil. Abrindo uma imensa via para a atuação dos órgãos de comunicação, agindo sem qualquer controle legal. E a mídia, habilmente e absolutamente livre em suas manobras, espertamente passou a associar esse controle – essencialmente democrático – com a censura à liberdade de expressão. De modo que o Brasil entrou no século 21 permitindo a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Embora a Constituição, promulgada em 1988, a proibisse expressamente. Mas este artigo dependia de uma regulamentação infra-constitucional, nunca posta em prática. Simplesmente porque isso não era do interesse de três ou quatro famílias proprietárias de conglomerados de rádios, TVs, revistas e jornais.

Qual um trem desgovernado, esses conglomerados foram gradativamente assumindo um papel cada vez mais relevante e decisivo no jogo político. E, rapidamente, os donos das organizações jornalísticas assumiram o papel de empresários. E que dispunham de um produto de alto valor para venda: a formação da opinião pública. Tornando-se bilionários. Criando cidadãos de segunda classe, despolitizados e absolutamente crentes (e militantes) daquilo que a mídia decidia divulgar como verdade. E, mais ainda, dispostos a ir às ruas e avenidas do país, propagando as palavras de ordem dos conglomerados midiáticos. Estes, meros porta-vozes do neoliberalismo.

Estava criado, portanto, um novo partido político. O qual passou a atuar no jogo político de maneira privilegiada. Por não precisar de votos. Ou de prestar contas aos seus eleitores ou à justiça eleitoral. Por prescindir de realizar convenções e debates para indicar seus candidatos e escolher seus projetos e propostas. Usando, ao extremo, o seu poder político, tornou-se o quarto poder (com tendência a assumir o primeiro lugar nessa hierarquia). Exercido no âmbito familiar e restrito aos proprietários das empresas jornalísticas, que se tornaram verdadeiras dinastias.

E os jornalistas? Estes, com raras e honrosas exceções, foram se transformando em meros serviçais dos seus patrões. Dispostos, para garantir os vínculos com suas empresas, a assimilar, acriticamente, as ideias e os projetos do interesse das suas organizações. Raramente coincidentes com os interesses nacionais.

(George Orwell ao publicar, em meados dos anos cinquenta, o seu profético livro “1984”,  jamais poderia imaginar que a sua ficção política iria, tão rapidamente , assumir foro de realidade. O seu imaginário “Big Brother” e a Novilíngua tornaram-se  verdades singelas, passando a conviver naturalmente com as sociedades mais vulneráveis e dóceis ao seu apelo).

3. Diziam os poetas e seresteiros, antenas da raça: “o tempo não para…” E não permite recuos e a volta ao passado, completam os descrentes e os cínicos. E, como falava um antigo compositor cearense: “ o passado é uma roupa que não se veste mais”.

Daí que o mundo mudou. Na Comunicação essas mudanças foram intensas. E introduziram novas e interativas formas de relacionamento nessa área. A síntese perfeita emissor (ativo) >>> receptor (passivo) foi superada por algo totalmente novo, muito sério, profundo e definitivo, denominado apropriadamente pelos teóricos de Revolução Digital. E nada será como antes, profetizaram, definitivos, os rapazes mineiros do “Clube da Esquina”.

O telefone celular, a internet, conectaram as pessoas com a facilidade permitida pelas novas e surpreendentes tecnologias de comunicação. E que não param de evoluir. E quem não evoluir, aderindo à nova onda, vai ficando para trás.

Em resumo, o receptor de notícias e informações deixou de ser a instância passiva dessas novas formas de conexão. A interatividade tornou-se um dos elementos irreversíveis da Comunicação. Como consequência, tornou-a mais democrática.

Essa revolução, como esperado, provocou um choque nos conceitos e nos fundamentos das empresas de comunicação que presumiam ter conseguido a forma perfeita – e definitiva –  de controle da notícia, da arte de transformar opiniões em fatos, criar verdades. Enfim, de manipular o seu público de acordo com os seus interesses de lucro e acumulação.

Para onde caminha a humanidade nestes tempos novos e surpreendentes? Como será a comunicação dessa nova era?

São perguntas que estão sendo respondidas na vivência do dia-a-dia. Podemos ter, pelo menos, uma certeza, (ou, que seja, uma nobre e democrática aspiração): não voltaremos aos tempos obscuros do domínio incontrastável da mídia hegemônica.

Com a palavra os teóricos da Comunicação. Os para sempre conectados militantes das chamadas mídias sociais. E, claro, os estrategistas políticos. Essa luta apenas começa.

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A direita não quer incorporar o povo ao ensino da história do Brasil

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Por José Carlos Ruy | Via CdB

O alarme daqueles comentaristas é ideológica e politicamente interessado, e se opõe a qualquer relato de nossa história que tenha o Brasil como centro.

O debate em torno da Base Nacional Curricular Comum tem sido intenso desde sua divulgação para consulta pelo Ministério da Educação, em setembro de 2015. É um debate natural, necessário, pedagógico e democrático, que já colheu a opinião de mais de 9.8 milhões de pessoas até o último dia 6 de janeiro.

O portal da Base Nacional Comum Curricular revela também que até esta data 200 mil profissionais de mais de 34 mil escolas (entre eles 166 mil professores) se cadastraram para o debate.

O debate envolve, como não podia deixar de ser, questões ideológicas e revela sobretudo a sofreguidão com que comentaristas conservadores, da direita investem, na mídia conservadora, contra a iniciativa.

Este aspecto é mais visível quando se trata do ensino das ciências do homem, e da principal entre elas, a história. Basta registrar que o texto daquele documento referente ao estudo da história, foi o último a ser divulgado, depois de gerar forte controvérsia.

Notórios propagandistas da direita, como Demétrio Magnoli e Marco Antônio Villa, se apressaram a divulgar, alarmados, em artigos publicados por O Globo ou pela Folha de S. Paulo, que a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) teria abandonado a visão tradicional da história, colocando em seu lugar o relato do passado da América indígena, da África e só lateralmente citando a história europeia, atrás inclusive da asiática. Consideram “correto” o ensino tradicional, e “ideológico” aquele que incorpora o relato do passado indígena e africano!

O alarme daqueles comentaristas é ideológica e politicamente interessado, e se opõe a qualquer relato de nossa história que tenha o Brasil como centro! Eles se opõem a qualquer mudança democrática e progressista na narrativa histórica dominante, e se insurgem contra qualquer relato que resgate a trajetória do povo brasileiro. Condenaram, por exemplo, o “nacionalismo” da proposta de ensino da história… do Brasil!

Para Magnoli a proposta “equivale a um decreto ideológico de refundação do Brasil”. Diz que a “História foi abolida das escolas”, substituída por “uma sociologia do multiculturalismo destinada a apagar a lousa na qual gerações de professores ensinaram o processo histórico que conduziu à formação das modernas sociedades ocidentais”. E defendeu o “paradigma da narrativa histórica” dominante, “baseado no esquema temporal clássico: Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna, Idade Contemporânea”.

Embora se refira às críticas a este paradigma, feitas, diz, “desde os anos 60”, ele revela aos poucos o cerne de sua crítica: a incorporação das histórias da África e dos povos indígenas. No ensino médio, diz, “aquilo que se chamava História Geral surgirá sob a forma fragmentária do estudo dos ‘mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros’ (1º ano), dos ‘mundos norte-americanos’ (2º ano) e dos ‘mundos europeus e asiáticos’ (3º ano). ”

Vale a pena citar mais longamente sua crítica: “O esquema temporal clássico reconhecia que a mundialização da história humana derivou da expansão dos estados europeus, num processo ritmado pelas Navegações, pelo Iluminismo, pela Revolução Industrial e pelo imperialismo. A tradição greco-romana, o cristianismo, o comércio, as tecnologias modernas e o advento da ideia de cidadania difundiram-se nesse amplo movimento que enlaçou, diferenciadamente, o mundo inteiro. A BNC rasga todas essas páginas, para inaugurar o ensino de histórias paralelas de povos separados pela muralha da ‘cultura’”.

E diz, alarmado: a “ordem do dia é esculpir um Brasil descontaminado de heranças europeias. Na cartilha da BNC, o Brasil situa-se na intersecção dos ‘mundos ameríndios’ com os ‘mundos afro-brasileiros’, sendo a Conquista, exclusivamente, uma irrupção genocida contra os povos autóctones e os povos africanos deslocados para a América Portuguesa”. E continua: “No altar de uma educação ideológica, voltada para promover a ‘cultura’, a etnia e a raça, o MEC imolava o universalismo”, desespera-se aquele crítico de direita!

A crítica feita por Magnoli quase repete a de Marco Antônio Villa que, em 5 de janeiro, publicou um artigo em O Globo onde diz que não teremos mais aulas de Mesopotâmia, Egito, filosofia grega, nascimento do cristianismo ou Império Romano, revolução industrial ou Revolução Francesa. “E colocaram no lugar o que? História da África, o que eles chamam de ameríndia, uma história indígena malfeita, porque exclui toda a América do Norte. Toda a nossa vida, o nosso cotidiano aqui no Brasil hoje é pautado por essa herança ocidental”. A proposta feita pelo MEC é absurda, escreveu. Ela “está absolutamente descolada da construção dos cinco séculos da escola brasileira”. E a considera “um desserviço. É uma proposta panfletária, anticivilizatória. Há um conjunto de erros, mas o mais grave é que apaga nossa tradição, nossa formação, aquilo que é fundamental para a compreensão do Brasil de hoje”, disse em entrevista à Globo News e no Jornal Nacional (5.1.2016).

É uma crítica, ela mesma, profundamente ideológica – e apresenta como “natural” a narrativa que a direita aceita como correta. É preciso destacar seu caráter ideológico, de direita; ele se manifesta principalmente quando se trata do ensino da história nacional. E se insurge contra o ensino de uma história nacional que tenha o Brasil como centro, onde nosso passado não seja encarado apenas como um “capítulo” subordinado e dependente da expansão europeia pelo mundo.

História que, segundo este ponto de vista, tem escassa autonomia, e cujo relato resulta da visão já secular de um Brasil subordinado à dinâmica mundial do capitalismo, limitado e dependente de movimentos ocorridos fora do território nacional e de decisões tomadas por potências externas.

A proposta da BNCC propõe-se a romper com esta visão dominante. Há correções a fazer nesta proposta? Claro – e o debate está aberto justamente para corrigi-las e encontrar uma maneira pedagógica e cientificamente mais adequada para contar – e ensinar – a aventura humana nesta parte do mundo.

O debate sobre a implantação de um currículo nacional é tão velho quanto a Constituição de 1988, que registra a necessidade de sua elaboração. Afinal, país continental, o Brasil é um exemplo de unidade na diversidade. Há uma realidade nacional que atinge a todos os brasileiros. O país tem em comum uma história já longa, uma língua nacional, uma cultura e uma forma de sentir que identificam os brasileiros de todos os rincões.

Unidade nacional marcada, entretanto, por variações regionais importantes e que precisam ser levadas em conta em um relato histórico que seja efetivamente nacional. Um currículo nacional e comum precisa abranger essa riqueza nacional e respeitar suas particularidades.

Esta exigência está registrada na legislação desde a década de 1990: a Lei de Diretrizes e Bases (1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs, 1997-1998), o Plano Nacional de Educação (PNE, 2014), só para citar alguns marcos dessa legislação. O PNE exige a elaboração de um currículo nacional único que seja uma ferramenta para o avanço na qualidade do ensino e, também, no aprendizado da cidadania e da democracia.

Nesse sentido o Ministério da Educação apresentou, em 16 de setembro de 2015, sua proposta da Base Nacional Comum Curricular, elaborada por uma comissão de 116 pessoas – entre professores de História e pedagogos de redes públicas de vários estados além de professores de cerca de 37 universidades.

A revisão procurada do ensino da história prevê o conhecimento da daquilo que ocorreu em nosso país ao longo do tempo. Rompe, corretamente, com a visão simplista e linear que vem do passado ao presente. Busca compreender o país através de um olhar inverso, que parte do presente, do que somos hoje, para remontar as evidências do passado que possam explicar e ajudar a entender a trajetória seguida para nos tornarmos o que somos.

A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco, já ensinou Karl Marx, um pensador rejeitado pelos críticos de direita. Nesse sentido os autores da BNCC propõem um olhar para o passado que ajude a entender quem são os brasileiros hoje.

O Brasil não é apenas um “capítulo” da expansão europeia pelo mundo, como propõe a relato histórico dominante. Como provocação, pode-se dizer que nem ocidental é, embora seja cristão e fale uma língua de origem europeia.

O Brasil é uma esquina do mundo, uma Roma moderna, como dizia Darcy Ribeiro. Aqui fundiram-se povos e culturas de todas as partes, sob o mando do colonizador português. O Brasil e seu povo resultaram desta mistura intensa, da miscigenação étnica e cultural de gente que veio de toda parte. Das populações autóctones, mas também dos portugueses que conquistaram a terra, e dos africanos para cá trazidos pelo tráfico escravista.

Os “rótulos” que descrevem os formadores do Brasil, indígenas, europeus e africanos e, mais tarde, asiáticos, encobrem realidades culturais múltiplas e complexas.

O delírio racista e branqueador da historiografia tradicional construiu uma imagem do país como uma extensão da Europa nos trópicos, que se completaria, pensava a elite racista, com a eliminação de negros e índios do conjunto da população que resultaria, assim, adequadamente “branca”, como queriam os ideólogos racistas até pelo menos a década de 1930.

Não foi o que ocorreu. Passados mais de cem anos desde aquelas profecias embranquecedoras, os brasileiros se compreendem hoje como sobretudo mestiços, os “pardos”, diz o IBGE, formam quase metade da população e, somados aos “pretos”, são mais da metade!

A compreensão do Brasil branco, ocidental, cristão e “europeu” foi uma construção ideológica iniciada pelos historiadores oficiais logo depois da Independência, e ainda hegemônica.

É uma visão que caminha lado a lado com a ideia de que o país não tem dinâmica histórica autônoma, própria, sendo subordinado a dinâmicas externas – sendo um “capítulo” da expansão europeia.

O rompimento dessa visão conservadora hegemônica significa o reencontro dos brasileiros com sua própria história, e este é o objetivo visível no texto da BNCC que trata de seu ensino.

Uma história que atenda a estas exigências precisa incluir, obrigatoriamente, a história dos indígenas, dos africanos, dos asiáticos e dos europeus.

A história dos europeus, que domina a narrativa hegemônica que a direita quer perpetuar, inclui a trajetória mais que milenar de povos que tiveram influência forte na formação de nosso país e nosso povo. Uma história que vem no mínimo desde a Mesopotâmia e tem, em seu início, a Grécia clássica e o Império Romano. Mas a própria história europeia fica incompreensível se não se inclui nela a expansão e a cultura árabe-muçulmana. Ou se considera a Grécia clássica apenas pela versão criada, no século XIX, pelos românticos alemães que “inventaram” uma Grécia impecavelmente branca que seria antepassada deles próprios, os alemães!

Para se compreender o Brasil e as influências que marcam nosso modo de ser, é preciso estudar -e ensinar – com o mesmo afinco o que ocorreu na África e também no território que hoje constitui nosso país.

Aliás, compreende-se pouco, e mal, o próprio desenho do mapa nacional, da margem direita do rio Amazonas para o sul, se não se estuda a dinâmica populacional que ocorreu por aqui nos séculos anteriores à chegada dos portugueses. Esse mapa corresponde em linhas gerais à expansão linguística tupi-guarani e, de certa forma, antecipou, num tempo em que o Brasil nem sequer existia, o desenho que o país viria a ter no futuro!

A história indígena, os movimentos populacionais que aqui ocorreram (como a busca da “Terra sem males” que moveu populações do interior do continente rumo ao litoral do Atlântico), as verdadeiras cidades que formaram, a cultura e o conhecimento que acumularam, que não se reduzem a mitos mas tem expressões que vão da astronomia ao conhecimento do território e dos rios (a geografia que guiou os bandeirantes!), entre outras formas de apropriação humana da natureza, são necessários, e fundamentais, para que se compreenda como nos formamos.

A história africana é igualmente outra parcela fundamental da tradição compartilhada pelos brasileiros. É uma história múltipla, que inclui desde povos letrados e islamizados, como os do sul do Saara, até os povos de cultura anímica tradicional do Congo e do sul da África. Trouxeram um aporte essencial para a cultura e a formação do Brasil e dos brasileiros. Um exemplo, ao acaso, foi o conhecimento de metalurgia, mineração e outras tecnologias, como as têxteis ou as exigidas pela cultura da cana de açúcar, a pecuária e uso dos couros.

Os povos bantos, dentre os quais foram sequestrados muitos escravos usados no Brasil, tinham grande conhecimento de metalurgia e mineração. Foi deles que veio, por exemplo, o uso da bateia para a mineração do ouro de aluvião.

O conhecimento acumulado hoje sobre as histórias africana e ameríndia é muito grande e precisa ser incorporado ao ensino regular, nos níveis fundamental e médio, de nossas crianças e jovens. O Brasil é resultado do trabalho, das lutas e da trajetória de seu povo, e não apenas herança de uma elite que se supõe branca, ocidental e “civilizatória”.

O ensino desta trajetória não é apenas uma exigência do ensino de uma história de base científica. Ele é fundamental para a formação e consolidação da autoestima dos brasileiros, e para a superação definitiva do complexo de vira-latas que acomete grande parte da elite.

O ensino da história é sempre ideológico, embora a direita só classifique assim uma história que inclua o povo e sua trajetória. A versão dominante, que a direita defende com unhas e dentes, é ela própria um exemplo cabal de construção ideológica realizada pelos historiadores que, nas décadas posteriores à Independência, sentiram a necessidade, política e ideológica, de fundar a narrativa da história nacional.

Na literatura aconteceu coisa semelhante, e o melhor exemplo são os romances históricos, com descrição de tipos regionais, de José de Alencar.

A professora Joseli Mendonça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) tem uma opinião equilibrada a respeito. Entrevistada pelo jornal Gazeta do Povo, ela disse que “todo currículo é ideológico”, no sentido de que não existe neutralidade. A periodização convencional quadripartite (antiguidade, idade média, moderna e contemporânea), aplicada no ensino, é uma escolha ideológica, pensa. “Não se pode dizer que quando dá ênfase à história de afrodescendentes e indígenas é ideológica e quando é sobre a história europeia não é.”

Ela tem razão. O conhecimento da história do Brasil avançou muita nas últimas décadas. A história, como ciência, avança juntamente com a sociedade. Sempre que atores novos irrompem na luta política, a história incorpora a trajetória destes novos personagens. Novas narrativas e interpretações surgem, novos documentos são descobertos, um novo relato histórico se impõe e supera, como ultrapassados, os relatos anteriores.

Esta exigência democrática orienta a proposta da BNCC, que compreende as ciências humanas como “um campo cognitivo dedicado aos estudos da existência humana e das intervenções sobre a vida, problematizando as relações sociais e de poder, os conhecimentos produzidos, as culturas e suas normas, as políticas e leis, as sociedades nos movimentos de seus diversos grupos, os tempos históricos, os espaços e as relações com a natureza”. É uma visão renovadora que reúne “estudos de ações, de relações e de experiências coletivas e individuais que refletem conhecimentos sobre a própria pessoa e sobre o mundo em diferentes manifestações naturais e sociais”. Embora sujeito a “diferentes correntes e vertentes teóricas”, seu pressuposto fundamental “considera o ser humano como protagonista de sua existência”.

No item intitulado Componente curricular História, a BNCC diz que o objetivo é viabilizar a compreensão e a problematização “dos valores, dos saberes e dos fazeres de pessoas, em várias espacialidades temporalidades, em dimensões individual e coletiva”, favorecendo “o exercício da cidadania, na medida em que estimula e promove o respeito às singularidades e às pluralidades étnico-raciais e culturais, à liberdade de pensamento e ação e às diferenças de credo e ideologia, como requer, constitucionalmente, a construção da sociedade democrática brasileira”. Diz também – e isso é importante – que a “consideração de que a história do Brasil deve ser compreendida a partir de perspectivas locais, regionais, nacional e global e para a construção e para a manutenção de uma sociedade democrática”.

São objetivos ambiciosos. Para a professora Sandra Mara Corazza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) eles fazem parte de um currículo nacional, “com força governamental”, com base num binômio democrático: “O Estado tem o dever de educar e O cidadão tem o direito à educação”.

O debate que envolve pedagogia e, também, a ideologia de grandes empresas.

O debate sobre a educação, e os currículos empregados, envolve sempre grande polêmica. A professora Elizabeth Macedo, em artigo publicado em 2014, aborda os principais temas da polêmica. E mostra como fundações privadas, ligadas a grandes grupos empresariais e financeiros, defendem pedagogias alinhadas com as necessidades do grande capital nacional e internacional. Ela analisou as propostas de instituições privadas como Itaú (Unibanco), Bradesco, Santander, Gerdau, Natura, Volkswagen, entre outras, além da Fundação Victor Civita, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, CENPEC, Todos pela Educação, Amigos da Escola. São instituições ligadas a grandes corporações financeiras “que deslocam impostos para suas fundações, produtores de materiais educacionais vinculados ou não às grandes empresas internacionais do setor”.

Este aspecto é mais visível quando se trata do ensino das ciências do homem

Um exemplo é a Fundação Lemann, parceira de instituições como Banco Itaú, Instituto Natura, Instituto Península, Price Waterhouse Coppers, Telefônica/Vivo, dentre outros. Suas ligações extrapolam as fronteiras nacionais e vários de seus programas envolvem a formação de recursos humanos nos EUA, destacando-se os programas de bolsas de estudo em diferentes universidades. O Lemann Center for Educational Entrepreneurship and Innovation in Brazil é parceiro da Stanford University, com foco na formação e utilização de tecnologias no campo da educação. E da Coursera, uma start-up educacional integrada por várias universidades, com destaque para importantes instituições americanas, que oferece cursos online.

A Fundação Lemann pode ser descrita como uma instituição que articula a colaboração entre os setores público e privado. Sendo parceira também da Bill and Melissa Gates Foundation, em projetos como a Khan Academy. Sua forma de atuação envolve a importação das formas de ação empresarial para a gestão de bens públicos como a educação. Não se trata mais de financiar projetos públicos, mas de criar e gerir projetos em parcerias com os Estados.

A participação da Fundação Lemann, como as das demais fundações — ou o que a Fundação Itaú Social chama de “paradigma de colaboração integrativo” —, visa à produção de uma narrativa hegemônica sobre o que é qualidade na educação e sobre como atingi-la. O que está expulso dessa narrativa, o seu exterior constitutivo, é a noção de que a educação é um bem público e, como tal, precisa ser gerido.

Há, diz a autora, distintas concepções de educação e currículo, e luta por hegemonia, no atual debate sobre a BCNN.

“No entendimento de Taubman (2009), do qual partilho, há uma linguagem própria da pedagogia, baseada na aprendizagem, que oferece suporte técnico para a aderência de professores e acadêmicos ao discurso neoliberal. Nessa interpretação, direitos de aprendizagem e padrões de avaliação se articulariam num mesmo discurso”, diz ela.

Elizabeth Macedo se refere a aspectos pedagógicos que envolvem o debate sobre a educação e os currículos apropriados. Nesse sentido, a leitura de seu artigo é bastante útil.

Entre setembro de 2015 e março de 2016 ocorre a consulta pública, pela internet. Em abril de 2016, uma segunda versão do documento, que incorpore as sugestões apresentadas, será divulgada, estando previstos seminários que ocorrerão em todos os estados para colher as últimas contribuições das secretarias estaduais e municipais de Educação. Entre maio e junho, a comissão vai elaborar a última versão, que será enviada para o Conselho Nacional de Educação (CNE), para ser avaliada e aprovada.

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José Carlos Ruy é jornalista.

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O governo dos EUA é a mais completa organização criminosa da História da humanidade

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Por Paul Craig Roberts | Via Resistir

Único entre os países da Terra, o governo dos EUA insiste em que as suas leis e ditames têm prioridade sobre a soberania das nações. Washington assevera o poder de tribunais estado-unidenses sobre estrangeiros e reclama jurisdição extra-territorial de tribunais dos EUA em relação a atividades estrangeiras que Washington ou grupos de interesses americanos desaprovam. Talvez o pior resultado do desdém de Washington para com a soberania de países seja o poder que tem exercido sobre estrangeiros unicamente com base em acusações de terrorismo destituídas de qualquer evidência.

Considere alguns exemplos. Washington primeiro forçou o governo suíço a violar as suas próprias leis bancárias. A seguir forçou a Suíça a revogar as suas leis de segredo bancário. Alegadamente a Suíça é uma democracia, mas as leis do país são determinadas em Washington por pessoas não eleitas pelos suíços para representá-las.

Considere o “escândalo do futebol” que Washington cozinhou, aparentemente para embaraçar a Rússia. A sede da organização do futebol é a Suíça, mas isto não impediu Washington de enviar agentes do FMI à Suíça para prender cidadãos suíços. Tente imaginar a Suíça a enviar agentes federais suíços aos EUA para prender americanos.

Considere a multa de US$9 bilhões que Washington impôs a um banco francês por deixar de cumprir plenamente as sanções de Washington contra o Irã. Esta afirmação do controle de Washington sobre uma instituição financeira estrangeira é ainda mais audaciosamente ilegal tendo em vista o fato de que as sanções que Washington impôs ao Irã e que exige que outros países soberanos obedeçam são ela próprias estritamente ilegais. Na verdade, neste caso temos uma tríplice ilegalidade pois as sanções foram impostas com base em acusações cozinhadas e falsificadas que eram mentiras.

Ou considere que Washington afirmou sua autoridade sobre o contrato entre um estaleiro naval francês e o governo russo e forçou a companhia francesa a violar um contrato com um prejuízo de bilhões de dólares para a empresa francesa e de grande número de empregos para a economia do país. Isto fazia parte do ensinamento de Washington aos russos, uma lição por não seguirem as ordens de Washington na Crimeia.

Tente imaginar um mundo em que cada país afirme a extra-territorialidade das suas leis. O planeta seria um caos permanente com o PIB mundial gasto em batalhas legais e militares.

A Washington dos neocons afirma que como a História escolheu a América para exercer a sua hegemonia sobre o mundo, nenhuma outra lei é relevante. Só a vontade de Washington é que conta. A própria lei não é sequer necessária pois Washington muitas vezes substitui ordens por leis, como quando Richard Armitage, vice-secretário de Estado (uma posição não eletiva) disse ao presidente do Paquistão para fazer como ele lhe dizia ou “nós o bombardearemos até [levá-los] à idade da pedra ”.

Tente imaginar os presidentes da Rússia ou da China a darem uma tal ordem a uma nação soberana.

De fato, Washington bombardeou grandes áreas do Paquistão, assassinando milhares de mulheres, crianças e idosos aldeões. A justificação de Washington era a afirmação da extra-territorialidade de ações militares dos EUA em outros países com os quais Washington não está em guerra.

Tão horrendo como tudo isto, o pior dos crimes de Washington contra outros povos, é quando Washington sequestra cidadãos de outros países e transporta-os para Guantânamo em Cuba ou para masmorras secretas em estados criminosos tais como o Egito e a Polônia para serem ali mantidos e torturados em violação tanto da lei estado-unidense como do direito internacional. Estes crimes chocantes provam para além de qualquer dúvida que o governo dos EUA é o pior empreendimento criminal que alguma vez existiu sobre a Terra.

Quando o criminoso regime neoconservador de George W. Bush lançou sua invasão ilegal do Afeganistão, o regime criminoso em Washington precisava desesperadamente de “terroristas” a fim de providenciar uma justificação para uma invasão ilegal que constitui um crime de guerra grave sob o direito internacional. Contudo, não havia quaisquer terroristas. Assim Washington despejou folhetos sobre territórios dos senhores da guerra a oferecer milhares de dólares em prêmios de dinheiro por “terroristas”. Os senhores da guerra respondiam a essa oportunidade e capturavam qualquer pessoa desprotegida, vendendo-as aos americanos em troca do prêmio.

A única evidência de que os “terroristas” eram terroristas é que as pessoas inocentes foram vendidas aos americanos pelos senhores da guerra como sendo “terroristas”.

Ontem Fayez Mohammed Ahmed Al-Kandari foi libertado depois de 14 anos de tortura pela “América da liberdade e da democracia”. O oficial dos EUA, Cor. Barry Wingard, que representou Al-Kandari disse que “simplesmente não há evidência além de que ele é um muçulmano no Afeganistão no momento errado, além de duplas e triplas declarações de rumores, algo que nunca foi visto como justificação para encarceramento”. Muito menos, disse o Cor. Wingard, era causa para muitos anos de torturas num esforço para forçar uma confissão das alegadas ofensas.

Não espere que os media presstitutos do ocidente o informe destes factos. Para descobrí-los deve ir à RT ou ao sítio web de Stephen Lendman ou a este sítio.

Os media presstitutos do ocidente fazem parte da operação criminosa de Washington.

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Preço do petróleo: Rússia quebrará o monopólio de Wall Street

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Por F. William Engdahl | Via Oriente Mídia

Rússia acaba de dar passos significativos para quebrar o atual monopólio que Wall Street impõe ao preço do petróleo, pelo menos para parte significativa do mercado mundial de petróleo. O movimento é parte de estratégia de mais longo prazo para descolar a economia da Rússia e, especialmente sua muito significativa exportação de petróleo, do dólar norte-americano – que é hoje o calcanhar de Aquiles da economia russa. 

No final de novembro, o Ministério de Energia da Rússia anunciou que começaria a testar um novo preço referencial para o petróleo russo. Talvez pareça café pequeno para muitos, mas é importantíssimo. Se o experimento for bem-sucedido, e não há razão para que não seja, os contratos futuros negociados para o cru russo nas bolsas russas, serão denominados em rublos, não mais em dólares norte-americanos. É parte de um movimento de desdolarização que Rússia, China e número crescente de outros países já iniciaram sem alarde.

A fixação de um preço referencial [orig. oil benchmark price: preço para o cru que serve como referência, facilitando para vendedores e comparadores a determinação dos preços de incontáveis variedades de crus e misturas] é o eixo de distribuição de todo o sistema que os grandes bancos de Wall Street usam para controlar os preços mundiais do petróleo.

Hoje, o petróleo é a principal mercadoria negociada em dólares em todo o mundo. O preço do cru russo está hoje referenciado a um preço chamado “preço Brent”.[1] O problema é que o campo de Brent, como outros grandes campos do Mar do Norte estão já em declínio, o que implica dizer que Wall Street pode estar usando uma referencial em vias de esgotamento, para controlar o preço de quantidades gigantescas de petróleo. O outro problema é que o contrato Brent é controlado essencialmente por Wall Street e pela manipulação dos derivativos em bancos como Goldman Sachs, Morgan Stanley, JP MorganChase e Citibank.

O fim do ‘petrodólar’

A venda de petróleo denominado em dólares é essencial como apoio ao EUA-dólar. Por sua vez, manter a demanda por dólares em todos os bancos centrais, como moeda básica das reservas nacionais para pagar pelo petróleo importado, em países como China, Japão ou Alemanha, é essencial para que o EUA-dólar continue a ser a principal moeda de reserva em todo o mundo. O status de principal moeda de reserva no mundo é um dos dois pilares da hegemonia dos EUA desde o final da 2ª Guerra Mundial. O segundo é a força militar armada.

EUA financia suas guerras com dólares dos outros

Porque todos os países têm de comprar dólares para pagar pelo petróleo e por praticamente todas as mercadorias que importam, países como Rússia ou China (para ficar nesses exemplos) investem em papéis do governo dos EUA ou outras securitiessemelhantes do governo dos EUA – portanto, em dólares –, o excedente que suas empresas acumulam. O único segundo candidato suficientemente grande para esses investimentos, o euro, passou a ser visto como de mais alto risco desde a crise da Grécia em 2010.

O papel de liderança do EUA-dólar na função de moeda de reserva é o que permite, desde agosto de 1971, quando o dólar foi desvinculado do lastro ouro, que o governo dos EUA sobreviva apesar de infindáveis déficits no orçamento, sem ser forçado a subir a taxa de juros – como alguém que pudesse usar um ‘cheque especial’ bancário infinito, sem limite nem prazo.

É também o que permitiu que Washington criasse dívida federal recorde de $18,6 trilhões, sem nenhuma preocupação. Hoje, a relação dívida federal/PIB do governo dos EUA é 111%.

Em 2001, quando George W. Bush assumiu a Casa Branca, e antes de torrar trilhões na “Guerra ao Terror” no Afeganistão e Iraque, a mesma relação EUA-dívida/PIB era a metade do que é hoje: 55%.

Daí que os falastrões em Washington vivam a dizer que “dívida não é problema”: porque têm certeza de que Rússia, China, Japão, Índia, Alemanha estão para sempre condenados a ter de comprar a dívida dos EUA com os dólares excedentes que consigam acumular.

Manter esse ‘poder’ – a condição de principal moeda internacional de reserva – é prioridade estratégica para Washington e Wall Street, vitalmente ligada ao processo pelo qual o mundo determina os preços do petróleo.

No período até o final dos anos 1980s os preços mundiais do petróleo eram determinados, em grande proporção, pela relação real diária entre oferta e demanda. Ali ainda reinavam os corretores de petróleo, os que compravam e vendiam. Então, Goldman Sachs decidiu comprar uma pequena corretora de mercadorias que havia em Wall Street, J. Aron, nos anos 1980. Já haviam posto o olho na possibilidade de transformar o modo como, dali em diante, o petróleo seria negociado nos mercados mundiais.

Foi o advento do “petróleo papel”, petróleo vendido em contratos futuros – contratos independentes de entrega do cru físico, que podem ser muito mais facilmente manipuláveis por grandes bancos, cujos preços são muito sensíveis a boatos e a operações clandestinas sórdidas ‘de mercado’, e quanto mais sórdidas mais lucrativas. Esse ‘mercado’ era meia dúzia de bancos de Wall Street que denominavam as vendas futuras de petróleo e sabiam que posições preservar e que posições vender – função insider muito conveniente, da qual não se fala em reuniões sociais da boa sociedade.

Foi o começo da conversão do mercado de petróleo em cassino, no qual Goldman Sachs, Morgan Stanley, JP MorganChase e uns poucos outros bancos gigantes de Wall Street controlam as mesas de roleta.

Depois do aumento do petróleo da OPEP em 1973, quando o preço chegou a quase 400% em apenas alguns meses depois da Guerra do Yon Kippur em outubro de 1973, o Tesouro dos EUA enviou emissário de alto nível a Riad, Arábia Saudita.

Em 1975, o secretário-assistente do Tesouro dos EUA Jack F. Bennett foi enviado à Arábia Saudita para firmar um acordo com a monarquia, pelo qual o petróleo saudita e de toda a OPEP passaria a ser negociado exclusivamente em EUA-dólares, não mais em ienes japoneses, ou marcos alemães, ou o que fosse. Imediatamente depois, Bennett assumiu um alto posto na Exxon.

Os sauditas exigiram altas garantias militares e equipamento de ponta, em troca do ‘acordo’ e, daquele ponto em diante, por mais que países importadores de petróleo tenham protestado, o petróleo é vendido em dólares em todos os mercados do mundo, a preços determinados por Wall Street mediante o controle dos derivativos e do mercado de futuros, como se faz na Bolsa Intercontinental Exchange, ICE em Londres, na Bolsa de Mercadorias NYMEX, em New York, ou na Bolsa Mercantil de Dubai, que determina o preço de referência para o cru árabe. Todas essas instituições são propriedade de um fechadíssimo grupo de bancos de Wall Street (Goldman Sachs, JP MorganChase, Citigroup e outros). Foi quando se diz que o secretário de Estado Henry Kissinger teria dito que “Se você controla o petróleo, você controla nações inteiras”. O petróleo sempre foi o coração do Sistema EUA-dólar, desde 1945.

Importância do preço referencial russo

Hoje, os preços do petróleo que a Rússia exporta são fixados conforme o preço Brent negociado em Londres e New York. Com o lançamento do preço referencial da Rússia, isso deve mudar, provavelmente muito dramaticamente. O novo tipo de contrato para o cru russo em rublos será negociado na Bolsa Mercantil Internacional de São Petersburgo (SPIMEX).

Oil barrell

Os contratos referenciados ao preço Brent são usados atualmente para fazer preço não só do petróleo cru russo. Fazem preço também de mais de 2/3 de todo o petróleo negociado internacionalmente. O problema é que a produção do Mar do Norte está caindo, a ponto de que hoje míseros 1 milhão de barris de Brent ali produzido fazem o preço de 67% de todo o petróleo comercializado no mundo.

Contratos denominados em rublos russos podem dar mordida considerável na demanda por petrodólares, tão logo comecem a aparecer.

A Rússia é o maior produtor de petróleo do mundo; a criação de um referencial independente para o preço do petróleo russo, que seja independente do dólar, é evento muito significativo, para dizer o mínimo. Em 2013 a Rússia produziu 10,5 milhões de barris/dia, pouco mais que a Arábia Saudita. Dado que país usa predominantemente o gás natural, os russos podem exportar 75% de todo o petróleo que extraem. A Europa é, de longe, o principal consumidor do petróleo russo, comprando 3,5 milhões de barris/dia, ou 80% do total das exportações russas.

O petróleo Urals Blend, mistura de vários tipos de petróleo russo, é o item mais exportado da ‘carta’ de petróleo russo. Principais consumidores são Alemanha, Países Baixos e Polônia. Para avaliar com mais clareza o peso do preço referencial que os russos estão criando, basta considerar que os demais grandes fornecedores de cru para a Europa – Arábia Saudita (890 mil barris/dia), Nigéria (810 mil b/d), Cazaquistão (580 mil b/d) e Líbia (560 mil b/d) – ficam muito abaixo da Rússia, na relação de fornecedores para a Europa.

E, também, a produção doméstica de petróleo na Europa já entrou em declínio acentuado. O petróleo extraído em toda a Europa caiu abaixo de 3 mi b/d em 2013, acompanhando o declínio ininterrupto também no Mar do Norte, base do referencial Brent.

Fim da hegemonia do dólar não prejudica os EUA

O movimento dos russos para negociar petróleo em rublos para os mercados mundiais, especialmente para a Europa Ocidental, e cada vez mais para China e Ásia pelo oleoduto SOOP (Sibéria Oriental-Oceano Pacífico) [ing. ESPO, Eastern Siberia–Pacific Ocean] e por outras vias, precificado pelo novo referencial russo, na Bolsa Mercantil Internacional de São Petersburgo não é, de modo algum, o único movimento concebido por países dependentes do dólar, para escapar dessa dependência na compra de petróleo.

Em algum momento, no início do próximo ano, a China, segundo maior importador de petróleo do mundo, planeja lançar seu próprio contrato para compra de petróleo a ser pago, não em dólares, mas em yuan chineses – a ser negociado na Bolsa Internacional de Energia de Xangai.

Passo a passo, Rússia, China e outras economias emergentes estão tomando medidas para reduzir o muito que dependem do EUA-dólar, para se “desdolarizar”. Petróleo é a mercadoria mais negociada no mundo e quase inteiramente em EUA-dólares. Se essa relação desigual for rompida, a capacidade do complexo industrial militar norte-americano para fazer guerras sofrerá duro baque.

Talvez assim se abram algumas portas para ideias mais pacíficas, menos belicistas, sobre como gastar os dólares dos contribuintes norte-americanos para reconstruir a infraestrutura básica da economia dos EUA, hoje reduzida às mais escandalosas ruínas.

Em 2013, a Sociedade Norte-Americana de Engenheiros Civis estimou em $3,6 trilhões o investimento em infraestrutura básica de que os EUA carecem, se for feito nos próximos cinco anos (se demorar mais que isso, os números crescem).

Aquele relatório informa que de cada nove pontes nos EUA, mais de 70 mil pontes em todo o país, estão em estado precaríssimo. Quase 1/3 de todas as grandes rodovias nos EUA estão em más condições. Só dois, dos 14 grandes portos que há na costa leste têm condições de receber os super cargueiros que em breve estarão chegando pelo recém alargado Canal do Panamá. Já há no mundo mais de 224 mil quilômetros de trilhos para trens de alta velocidade; nem um metro deles em território dos EUA.

Esse tipo de gasto em infraestrutura básica seria fonte muito mais economicamente benéfica de empregos reais e de renda real para os EUA, que as infindáveis guerras de que John McCain fez meio de vida. Investimento em infraestrutura, como já escrevi incontáveis vezes, tem efeito multiplicador na criação de novos mercados. Infraestrutura cria eficiências econômicas e arrecadação da ordem de 11 dólares para cada dólar investido, porque toda a economia ganha eficiência.

Declínio dramático no papel do dólar como moeda mundial de reserva, se combinado com foco concentrado, à moda russa, na reconstrução da economia nacional, em vez de deslocalizar tudo, terceirizar tudo em todos os casos, seria excelente caminho para reequilibrar um mundo já completamente enlouquecido com tantas guerras.

Por paradoxal que pareça, a desdolarização – que negue a Washington os meios para financiar guerras futuras com o que o país recebe de chineses, russos e outros compradores de papeis da dívida pública dos EUA – pode vir a ser valiosa contribuição para um mundo de paz genuína. Não seria ótimo, para variar?

***

[1] Orig. Brent price. “Brent” é uma categoria de petróleo cru, que se subdivide em Brent Crude, Brent doce leve, Oseberg e Forties. O Brent Crude é originário do Mar do Norte. O nome ‘Brent’ foi criado por uma política interna da Shell, que originalmente denominava seus campos de produção com nomes de aves (neste caso, o ganso de Brent, ave típica do Mar do Norte) [NTs].

Tradução: Vila Vudu

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