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Arábia Saudita faz roleta russa

Por Pepe Escobar | Via Sputnik News

Mercados de petróleo despencados e massivo déficit nos EUA. O dumping de no mínimo $1 trilhão em securities dos EUA, pelos sauditas, será só a ponta do iceberg?

Essa coluna revelou, semana passada, como a Arábia Saudita despejou no mercado pelo menos $1 trilhão em securities dos EUA e derrubou mercados globais –, ao mesmo tempo em que faz sua guerra dos preços (baixos) do petróleo.

Há excelentes análises sobre o que está realmente acontecendo com os mercados de petróleo, ou o papel de Wall Street na criação do crash do petróleo. Mas em todos os casos, a peça chave do quebra-cabeças é sempre o dumping obrado pelos sauditas.


Tudo que o Fed tem de fazer é comprar papeis do Tesouro dos EUA que a Arábia Saudita vende. O que conta é o que os sauditas fazem com seus créditos em EUA-dólares; podem, por exemplo, estar comprando ouro, para se autoproteger no caso de futura desvalorização do EUA-dólar — supondo-se que os Masters of the Universe permitissem.  


Se são $8 trilhões em ações securitizadas e papéis, inclusive do Tesouro, como os mais experientes corretores do Golfo Perda têm certeza, nesse caso Washington não terá mais problemas com o massivo déficit dos EUA.

O problema é que só vazou um fiapo de informação, para a mídia-empresa, sobre o que os sauditas estão fazendo. Os números estão grosseiramente subestimados.

Se se divulgassem todos os algarismos dos $8 trilhões, a mídia-empresa ocidental piraria completamente, e dentro da Arábia Saudita se geraria muita agitação.

Há alguns sinais públicos de que forças em Washington estão severamente perturbadas pelas ações dos sauditas. Player sério, o ex-diretor da Divisão de Finança Internacional no Fed de 1977 a 1998, já disse explicitamente que a quantidade de papéis do Tesouro dos EUA em mãos dos sauditas não deveria continuar a ser segredo até hoje.


Essa opinião foi concebida como dura mensagem endereçada a Riad. Mas mesmo assim o secretário de Estado John Kerry foi a Riad para tranquilizar a Casa de Saud de que não têm por que se preocupar com boatos sobre [a avenida] Beltway. E a Casa de Saud, cada dia mais paranoica, acreditará em quem?


Tudo isso sugere um cenário no qual uma facção dos Masters of the Universe ordenou que o mercado de ações fosse detonado. Implica que haja divisões nos escalões superiores do poder. O ex-executivo do Fed é parte do establishment velho. Não é neoconservador/neoliberal. Os sauditas acreditaram que tivessem luz verde para vender. Não era bem assim.

Que tal um pouco de bens congelados? 

Como explica um banqueiro de investimentos de New York, “a Casa de Saud estava criando tremendos superávits desde os anos 1970s — quando a OPEP aumentou dramaticamente o preço do petróleo.” O Tesouro dos EUA queria que esse tsunami de dinheiro comprasse papéis do Tesouro dos EUA; e os sauditas sempre com medo de pôr em movimento aquele tsunami. Assim “se construiu um negócio pelo qual eles manteriam em segredo os trilhões de papéis dos EUA.” Jamais se tratou de os sauditas serem ‘autorizados’ a vender em massa aqueles papeis.


Os sauditas vendendo ações em massa, em pleno mercado aberto, especialmente nas primeiras semanas de janeiro, espalhando o pânico pelo planeta, parecem ter desagradado muito gravemente outra facção dos Masters of the Universe. E essa facção pode, eventualmente, ter revelado ao mundo que a posição secreta dos sauditas é em papéis do Tesouro dos EUA. Não esqueçam: estamos falando de, pelo menos, $8 trilhões.


A Casa de Saud, como se poderia prever, está em total pânico. Imaginem um vazamento que diga que eles estão sentados em cima de $8 trilhões, ao mesmo tempo em que pedem que os mais pobres na Arábia Saudita façam “sacrifícios” e apertem o cinto para apoiar o preço do petróleo deles e, também, a guerra que absolutamente os sauditas não podem vencer no Iêmen, e guerreada com mercenários caríssimos. Haveria fúria global, inevitavelmente – exigindo congelamento dos bens de sauditas que estão sendo usados para destruir mercados mundiais. Segredo bem mal guardado informa que a Casa de Saud não é exatamente muito popular nos pontos cruciais do mundo, de Moscou a Washington e Berlin.

A Casa de Saud não pode imaginar que os serviços secretos FSB, SVR GRU da Rússia os amem de todo o coração por tentarem destruir a Rússia; que os texanos os adorem por tentar destruir a indústria do petróleo de xisto; que Alemanha ou Itália os adorem por terem afogado os mercados com um trilhão de dólares em securities para quebrá-los, quando Mario Draghi bombeia enorme Alívio Quantitativa para tentar salvar a eurozona.

O procedimento padrão do governo dos EUA em casos desse tipo – dumping desecurities para desestabilizar mercados – é congelar bens e partir para imediata ‘mudança de regime’. Só que, dessa vez, a Casa de Saud supor que tivesse apoio unânime em Washington, como parte do pagamento pelo guerra do preço do petróleo contra a Rússia. Não, não é bem assim. E agora Washington está lançando um alerta velado de que estão fartos de Arábia Saudita. Implica que a Casa de Saud tem de mudar de rota em emergência, para pôr fim à guerra do preço do petróleo antes que seja tarde demais.

A Casa de Saud recusa-se a ver o que se passa. Corretores no Golfo Persa, contudo, mencionam o exemplo da Suécia – onde os sauditas venderam quase metade dos papéis securities do Tesouro sueco que tinham em seu poder, o que causou graves problemas ao mercado sueco de ações. É procedimento normal declarar aos mercados que você está comprando quando, de fato, você está vendendo. Os sauditas podem até comprar publicamente alguma coisa, ao mesmo tempo em que, secretamente, descarregam tudo no mercado, usando frentes que ninguém saiba que são conectadas a eles.

Melhor chamar um táxi?

A Rússia, enquanto isso, continua sua ofensiva diplomática a sério. A queda do rublo é boa para as exportações russas, mas faz cair as importações. As reservas estão em nível alto e estáveis. As empresas russas se desalavancaram – e não estão mais comendo reservas em moeda estrangeira.

O ritmo da queda no crescimento econômico diminuiu. As sanções – pelo menos as aplicadas pela União Europeia – serão provavelmente levantadas em 2016.


Assim sendo, é hora de encontrar cura para a depressão de acomete o mercado de energia. Como o presidente Putin disse, em termos diplomáticos, Rússia e Qatar “sentem agora a necessidade de harmonizarem as políticas na esfera da energia, especialmente na indústria do gás.”


Parece que o Qatar entendeu a mensagem: está morto o seu sonho de Oleogasodutostão, de um gasoduto de gás natural que atravessaria a Síria para abastecer mercados europeus. Hora de cair na real.  

A gangue do Golfo na OPEP, liderada por Arábia Saudita, ainda insiste em que a OPEP não reduzirá a produção – porque assim cederiam aos rivais fatias do mercado. Mas agora o Qatar — que está na presidência rotativa da OPEP, e depois de falar com Moscou – está, já, caindo na real, e afirmou que o mercado de petróleo voltará a crescer antes do fim do ano, como essa coluna já adiantou.


Investimentos na indústria de energia estão caindo rapidamente demais, enquanto a demanda global continua a crescer. O ministro de energia do Qatar,  Mohammed al-Sada decretou: “O atual preço do petróleo não é sustentável e, portanto, deve mudar.”


O Kremlin, por sua vez, diz que não há planos concretos – por enquanto – para cortar a produção de petróleo em coordenação com a OPEP. O porta-voz Dmitry Peskov só admite que a Rússia está “discutindo ativamente a instabilidade dos mercados de petróleo” com a OPEP. Conclusão: Rússia reduzirá, se a OPEP reduzir.

A bola está no colo da Corte de Saud. A coisa de derrubar preço de petróleo e queimar securities parece ter acabado. Melhor tomarem jeito, ou daqui a pouco aqueles “príncipes” estarão dirigindo táxis em Londres (mas há dúvidas de que o príncipe guerreiro Mohammed bin Salman tenha QI suficiente para decorar todos os nomes de rua necessários para passar no exame).

Catar Coquinho na Avenue Foch

Por Marcelo Zero

O Brasil, país de doces jabuticabas, é provavelmente, o único em que há uma espécie de polícia política que atua para proteger e beneficiar a oposição conservadora e perseguir o governo popular democraticamente eleito.

Nem sempre foi assim.

Nas bicudas eras do tucanato, as então escassas operações da Polícia Federal eram, algumas vezes, dirigidas contra a oposição da época, em exercício pouco republicano de funções oficiais. Foi o caso da operação Lunus, efetuada com o singelo motivo de bombardear a pré-candidatura de Roseana Sarney, que ameaçava a candidatura oficial personificada por José Serra.

Nessa pulcra e edificante época, a escolha do procurador-geral recaia sobre o sétimo da lista efetuada pelo órgão, que retribuía a desinteressada gentileza com prestimosa inação depositada em gavetas adornadas, diziam alguns, com o pó da prevaricação.

Data também dessas memoráveis calendas o doce olvido a que foram relegados alguns abafados escândalos, como o da compra da reeleição, o da venda de patrimônio público a preço de bananas apodrecidas, o da Pasta Rosa e de outras cores, etc., etc., etc.

Com o auxílio inestimável do principal partido de situação da época, a grande imprensa, o país viveu um período de normalidade histórica, caracterizado pelo engavetamento de ações perigosas à governabilidade e pelo rápido e obsequioso esquecimento de informações embaraçosas para as autoridades. As investigações tinham um só peso e uma só medida: proteger o governo que nos levaria ao paraíso da modernidade neoliberal. Investigação a sério só contra o MST e outras forças políticas “neobobas”.

Entretanto, tal quadro mudou radicalmente com a ascensão ao poder do PT.

Os governos liderados por esse partido, talvez fazendo jus ao epíteto de “neobobos”, resolveram levar a sério esse negócio de republicanismo. Passaram a indicar para cargo de procurador–geral sempre o primeiro colocado da lista, multiplicaram as operações da Polícia Federal de 7 para 250 ao ano, fortaleceram e dinamizaram a então inoperante CGU, nomearam ministros independentes para o Supremo e investiram muito na transparência da administração pública, com o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, entre muitas outras medidas.

Tudo muito bom e necessário. O combate à corrupção e aos desvios, antes ficção não científica de texto ruim, passou a ser levado a sério. Assim, multiplicaram-se, é óbvio, os casos investigados. Ponto para a democracia brasileira.

Contudo, tais governos viram, não sem surpresa, parte desse novo e independente aparato investigativo morder furiosamente a mão republicana que o afagava.

Novamente com o auxílio inestimável da grande imprensa, agora transformado no confessado principal partido de oposição, e sob o olhar impassível de ministros da justiça, parte desse aparato investigativo passou a perseguir o PT e seus governos com ânsia partidarizada e determinação ideológica.

Claro que, numa democracia, governos podem e devem ser investigados. Mas, numa democracia, espera-se das autoridades investigativas um mínimo de isenção e profissionalismo.

No Brasil, porém, espera-se em vão. Um desavergonhado sistema de dois pesos e duas medidas passou a operar, inventando ou amplificando denúncias contra o governo e ocultando ou abafando denúncias contra a oposição. É isso que explica como um corriqueiro (infelizmente) esquema de caixa dois eleitoral tenha sido transformado no “maior escândalo de corrupção da História do país”. É isso que explica o mensalão tucano, origem comprovada do “maior escândalo de corrupção da História do país”, ter sido convenientemente relegado a um distante terceiro plano midiático e investigativo. E é isso que permite compreender o porquê do “Petrolão”, implantado, segundo os próprios delatores, em pleno regime tucano, só respingar nos governo do PT, responsáveis pelo desmonte da diretoria corrupta instaurada no tucanato.

Nada explica, no entanto, a absurda exacerbação partidária e ideológica da Lava Jato e de sua filha bastarda, a Triplo X. O sistema dos dois pesos e duas mediadas, que antes não temia as injustiças e as deturpações, agora não teme sequer a falta de vergonha e o ridículo.

Nada explica, a não ser a obsessão doentia em tentar destruir a maior liderança política e popular que o Brasil já teve: Lula. Nessa tentativa, vale transformar modesta cota de cooperativa habitacional em “luxuoso triplex”. Vale transformar pagamento declarado em imposto de renda em ocultação de propina recebida. Vale transformar canoa de lata no transatlântico Queen Marise. Vale transformar verdade em mentira e mentira em verdade.

No país que transforma Cunha em herói e Lula em bandido, vale, a rigor, tudo. No país em que essa história requentada e já explicada do “triplex” merece um destaque muito maior que os milionários e inexplicáveis desvios tucanos da merenda escolar, tudo vale.

Só não vale dizer que essa desavergonhada tentativa partidária de desconstruir a maior e mais respeitada liderança internacional que o país produziu é “luta contra a corrupção”. Só não vale dizer que essa obsessiva perseguição à liderança que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria é outra coisa senão tentativa canhestra de golpe. Golpe contra a democracia e golpe contra a verdade. Só não vale dizer que essa perseguição tacanha e apequenada contra a grandeza histórica daquele que fez realmente a diferença na vida dos brasileiros antes excluídos é pelo “bem do país”.

Porque não é. Tudo isso não passa de farsa inescrupulosa que visa fazer o país retroceder política e socialmente. Tudo não passa de campanha escrupulosamente concebida para uma regressão sem escrúpulos. Tudo não passa de tentativa de manter o país em permanente crise política e econômica.

Essa polícia política de sinais trocados, essa imprensa desinformadora e deformadora, que operam contra os interesses nacionais e populares, bem que podiam, caso realmente quisessem o bem do Brasil, ir pentear macaco em algum banco suíço ou catar coquinho na Avenue Foch.

Preferem, contudo, procurar pelo no ovo da maior liderança popular brasileira.

O que os líderes russos aprenderam do colapso da URSS?

27/1/2016, Pyotr Akopov (orig. ru.) Vzglyadtrad. ao ing. por J.Hawk para South Front

“A Rússia Soviética foi destruída pelo vai-não-vai para todos os lados e para lado algum, pela ausência de visão estratégica, pela fraqueza e pela covardia de Gorbachev (…).

Tendo iniciado a reforma do sistema econômico e político antes de ter construído plano estratégico coerente, tão logo as reformas começaram a gerar mais problemas que soluções, Gorbachev assustou-se e meteu os pés pelas mãos. E daquele momento em diante – cercado por intrigas e dedicado a promover ‘mudanças’ sem qualquer rumo ou sentido nos quadros mais altos do governo –, Gorbachev consumiu todas as próprias forças exclusivamente para preservar a própria autoridade. “

 

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Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

A declaração do secretário do Conselho de Segurança da Rússia Nikolai Patrushev sobre as causas do colapso da URSS é nela e por si mesma muito esclarecedora. Mostra que a liderança russa não apenas compreende corretamente as razões daquela catástrofe, mas tem a vontade política indispensável para responder aos desafios internos e externos. Quanto a isso, sua avaliação da atual situação na Ucrânia é particularmente indicativa.

Durante toda a era Putin, Nikolai Patrushev sempre foi um dos mais importantes líderes nacionais russos. Começou por assumir o lugar de Putin na direção do Serviço Federal de Segurança da Federação Russa (ru. FSB, órgão que substituiu a KGB), e ocupou por oito anos o posto de secretário do Conselho de Segurança.

Ao longo dos últimos quatro anos, o Conselho de Segurança foi-se convertendo na principal instituição coletiva de governança na Rússia. Entre seus membros estão os chefes militares e de segurança e ministros do bloco presidencial, além dos presidentes das Câmaras legislativas.

O Conselho de Segurança lida com conjunto muito vasto de problemas, mas, além disso, Patrushev é um dos quatro cabeças que definem e mantém o curso do país na arena internacional, ao lado de Putin, Sergey Ivanov e Sergey Lavrov. No ocidente, Patrushev é tradicionalmente pintado como “falcão”, mas nada é além de realista sóbrio e homem sem ilusões sobre o ‘projeto’ atlanticista [que quer a integração do país ao 'ocidente', sob o 'comando' dos EUA; opõe-se aos "eurasianos soberanistas", na expressão do Saker, que querem a integração da Eurásia para constituir outro polo, em mundo multipolar (NTs)].

E entre os quatro citados acima não há divisão entre “falcões” e “pombos”, como se vê nos EUA, assim como não há desacordos fundamentais no que tenha a ver com a situação internacional e os objetivos da Rússia. Mas, dos quatro, Patrushev é o que mantém perfil de menor exposição pública. Explica-se pela sua natureza, o tipo de homem que é e por sua biografia, e também pela posição que ocupa no Estado, e que não lhe permite deixar-se distrair com cerimônias e discursos rituais. Por tudo isso, Patrushev serve-se de entrevistas para divulgar suas ideias sobre o país. Mas continua extremamente cuidadoso nas declarações e edita todas as entrevistas depois de redigidas, para remover qualquer formulação que lhe pareça descabida. Também por esse procedimento, pode-se ter certeza de que o que é afinal publicado é realmente o sumo importante do pensamento do entrevistado, mais do que do entrevistador –, como tão frequentemente acontece em entrevistas jornalísticas no ocidente.

Isso, precisamente, é o que acontece na entrevista que Patrushev concedeu, na 3ª-feira, ao jornal Moskovskiy Komsomolets (ru.).

A discussão pós-entrevista ficou centrada nas palavras dele sobre como os EUA, para alcançar dominação global, têm de enfraquecer a Rússia o mais que possam, “e não se deve descartar que trabalhem diretamente com o objetivo de desintegrar a Federação Russa.”

Patrushev disse que “Washington acredita que, sendo necessário, pode servir como catalisador daquele processo”, o que “daria aos EUA acesso à enorme riqueza, em recursos naturais, que, na avaliação dos norte-americanos, a Rússia não mereceria ter.”

É declaração importante, porque define abertamente os objetivos estratégicos do adversário. Mas não traz nenhuma absoluta novidade, porque o mesmo Patrushev já disse isso várias outras vezes.

No período pós-Crimeia, todos os membros da alta liderança, de Putin a Lavrov, tornaram-se mais ou menos abertos nas críticas às ações dos EUA. Não porque tenham aprendido alguma coisa nova sobre os planos de Washington, mas porque o relacionamento com os atlanticistas entrou no estágio do conflito geopolítico direto.

Até o extremamente reservado Patrushev fez várias declarações bem duras – mas, afinal, guerra é guerra. Enquanto isso, o Kremlin continua a destacar que não fomos os russos que começamos o confronto com os EUA. E Patrushev faz lembrar mais uma vez que “os EUA iniciaram o atual conflito. E a Europa submeteu-se ao que os EUA determinaram”; e, para “neutralizar os membros ‘abertamente’ independentes da OTAN (França, Alemanha e Itália), Washington está usando com habilidade a orientação anti-Rússia nos países do flanco oriental da OTAN.”

De fato, a pressão começou sobre a Rússia em 2011, com as ‘revoluções coloridas’ e os preparativos para as eleições presidenciais na Rússia. Washington não queria saber de Putin voltar, e começou a interferir abertamente em assuntos internos de nosso país. Depois de fracassar, sem conseguir impedir a eleição e a posse de Putin, os EUA passaram a reforçar então a política de contenção da Rússia e de “cercar o país”. E isso, logo depois, levou ao golpe na Ucrânia.

Sobre o conflito na Ucrânia, Patrushev não disse apenas que “a sociedade internacional deveria agradecer-nos pela Crimeia. Graças ao que fizemos ali, muito diferente do que foi feito no Donbass, não houve nenhuma morte na reincorporação da Crimeia”. Patrushev também ofereceu sua visão sobre o futuro da Ucrânia, no trecho que traz as duas declarações mais importantes da entrevista.

O secretário do Conselho de Segurança da Rússia disse, de fato, que se Kiev continuar no curso em que está hoje, a Ucrânia deixará de existir. Não é ultimato ou ameaça: é simples constatação de um fato. É também uma explanação de como o Kremlin avalia a situação da Ucrânia e de nossa estratégia para aquele estado.

“Nesse momento, a Ucrânia é governada por prepostos dos EUA que implementam o desejo de forças externas que querem afastar a Ucrânia, da Rússia, cada vez mais. Esse é curso absolutamente sem futuro. Se não for alterado em breve, levará ao total colapso da economia ucraniana e à desintegração do país.

Sobretudo, a Federação Russa e a Ucrânia são povoadas por, de fato, uma única nação, que está dividida. A Ucrânia inevitavelmente passará pela experiência de repensar o que está acontecendo hoje. Relações normais entre nossos países podem, eventualmente, ser restauradas.”

Não, Patrushev nada disse que sugira que o Kremlin trabalharia sobre a hipótese de que os dois países serão inevitavelmente reunificados no futuro. Nada disse, nem teria por que dizer isso, menos ainda agora, quando as chamas dos dois conflitos – o interno na Ucrânia e o conflito Kiev-Moscou – estão sendo tão ativamente infladas de fora e por dentro?

Não há motivo algum para dar, não importa a quem, motivos para acusar a Rússia de expansionismo (a reunificação do povo russo e do território russo não é assunto para discussão fora do país, não importa que ‘interlocutor’ tente impor-se). Hoje, a primeira questão é repelir o ataque que deu aos atlanticistas o controle de Kiev, ao mesmo tempo em que se tem de impedir que os atlanticistas construam uma muralha para separar a Rússia e a União Europeia.

Sim, Patrushev menciona que “estamos interessados em preservar a Ucrânia como país unificado e não estamos interessados em que o país seja rachado. Acreditamos que os Acordos de Minsk têm de ser integralmente implementados. A questão é se Kiev está preparada para tudo isso.”

É perfeitamente verdade – a Rússia não quer a Ucrânia quebrada, porque levaria a mais derramamento de sangue e complicaria, embora não a impeça, a futura reunificação com a Rússia. Mas para deter a desintegração da Ucrânia hoje em andamento, é preciso rejeitar o modelo pelo qual a “Ucrânia não é parte da Rússia, mas parte da Europa” (o modelo atlanticista, de orientação anti-Rússia). A atual elite ucraniana rejeitará aquele modelo? Não. Assim sendo, todos os aspectos apontam cada vez mais para o cisma ucraniano.

Por enquanto o Donbass, que está sob patrocínio e proteção da Rússia, terá de esperar que chegue a hora de reintegrar a Ucrânia como a Malorossia ['Pequena Rússia'] e a Novorrússia.

A referência à “nação ainda dividida” indica que Patrushev partilha a visão de Putin – de que há um grande povo russo, do qual os ‘ucranianos’ são parte e que será reunido. Naturalmente, não diz como nem quando, porque não se pode adivinhar o futuro; mesmo assim, é crucial que a liderança russa esteja trabalhando sob o pressuposto de que há um só povo russo e busque a união de todos os russos. A estratégia e as táticas do Kremlin foram e continuam a ser decididas com vistas a alcançar esse objetivo.

Essa política em nada se beneficiaria de excessiva publicidade e só alcançará sucesso se as pessoas que a conduzem se movimentarem sob a firme convicção de que seja a política mais acertada e não tenham medo de tomar decisões. E a questão da responsabilidade dos governantes é, precisamente, tema do segundo pronunciamento mais importante nessa entrevista.

Respondendo uma pergunta sobre a expectativa dos EUA de que a Rússia venha a consumir todos os seus recursos econômicos e renda-se, Patrushev disse que somos país autossuficiente, que pode prover aos próprios cidadãos tudo de que precisem para viver. Na sequência, passou a analisar paralelos que se observam entre o que se passa hoje e o que se passou há um quarto de século:

[Patrushev] “Você me perguntou sobre o colapso da URSS. A União Soviética não colapsou por causa de problemas econômicos ou na economia soviética. O que aconteceu foi que os líderes soviéticos simplesmente perderam a cabeça, enlouqueceram. Deixaram de compreender o que tinham de fazer e por quê; não conseguiram ver ou criar saída à frente que superasse os problemas da União Soviética. E o mais grave e decisivo para aquele colapso: a liderança soviética não assumiu a responsabilidade que lhe cabia.

Os últimos líderes soviéticos esqueceram o mais importante princípio do que significa governar um Estado: o governante que toma uma decisão responde por ela. Relembre, por exemplo, a decisão de enviar tropas à Geórgia ou a Lituânia. Será que alguém realmente crê que teria acontecido como aconteceu, por decisão tomada no comando local? Não é possível. Não é explicação séria.

[Entrevistador] – Concordo que não seja séria. Mas o que isso tem a ver com os problemas econômicos da URSS ou da Rússia contemporânea?

[Patrushev] – Tem a ver muito diretamente, porque nesse primeiro caso o que se tem é a decadência do sistema de governança do Estado. A liderança da URSS não manifestou qualquer vontade política quando ela era mais necessária, não mostrou qualquer senso de convicção, de autoconvencimento profundo, de confiança em sua própria capacidade para preservar o país; e não tomou as necessárias medidas econômicas.

Hoje, as lideranças russas que comandam o país já comprovaram mais de uma vez que têm forte vontade política e que têm as indispensáveis capacidades para preservar e fortalecer o desenho constitucional, a soberania e a integridade territorial do Estado russo.”

Patrushev portanto observa muitíssimo corretamente que o colapso da URSS nada teve a ver com crise econômica, mas, isso sim, com o comportamento irresponsável dos governantes, que levou ao colapso, não da União Soviética, como se o problema tivesse sido os sovietes ou o comunismo, mas do sistema de governança do Estado.

De fato, apesar da inflexibilidade da economia planejada, a Rússia não foi destruída nem pela queda dos preços do petróleo nem, sequer, por reformas econômicas alucinadas, sem qualquer sentido.

O país foi destruído pelo vai-não-vai para todos os lados e para lado algum, pela ausência de visão estratégica, pela fraqueza e pela covardia de Gorbachev, que era quem governava o país naquele momento.

Tendo iniciado a reforma do sistema econômico e político antes de ter construído plano estratégico coerente, tão logo as reformas começaram a gerar mais problemas que soluções, Gorbachev assustou-se e meteu os pés pelas mãos. E daquele momento em diante – cercado por intrigas e dedicado a promover ‘mudanças’ sem qualquer rumo nos quadros mais altos do governo –, Gorbachev consumiu todas as próprias forças exclusivamente para preservar a própria autoridade.

Já sem o apoio do partido, deslocou o centro de gravidade na direção dos sovietes e de expandir os direitos das repúblicas, ao mesmo tempo em que sacrificou a posição internacional do país.

Gorbachev nunca foi particularmente brilhante, mas, pela posição, tinha imenso poder executivo. Seus ‘parceiros’ só se rebelaram contra ele em agosto de 1991, quando afinal se descobriu que Gorbachev já avançara a ponto de ter preparado um tratado que transformaria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas numa confederação – desmontando a unidade do Estado russo. De fato, Gorbachev apoiou a dos ‘parceiros’, depois que se deu conta de que não lhe restavam alternativas. Mas Gorbachev apoiou os ‘parceiros’ de tal modo, que lançou às costas deles responsabilidades que, a rigor, não eram deles, mas suas, de Gorbachev.

“Vão em frente”, disse o presidente da Rússia aos que resolveram criar o Comitê Estatal do Estado de Emergência [ru. sigla, GKChP) em 1991. Mas logo no dia seguinte, deu-se contra de que estava sendo deposto, não por causa de intrigas de Iéltsin, mas por causa dos putschistas que o haviam procurado. O que fez Gorbachev? Correu para casa e gravou uma mensagem a ser distribuída por televisão, denunciando que o presidente havia sido “preso” (caso acontecesse).

Irresponsabilidade, falta de visão do que tinha de ser feito, e falta de confiança nas próprias capacidades e habilidades – eis o que pôs abaixo um grande país. Isso é o que o Kremlin de hoje compreende perfeitamente.

E aí está por que Patrushev diz que os governantes, hoje, assumem plena responsabilidade pelo que decidem; que desejam – com vontade política clara – preservar o Estado russo e torná-lo mais forte; que sabem que a Rússia é país autossuficiente; que acreditam na Rússia e, não menos importante, que conhecem e confiam nas próprias capacidades.

O secretário do Conselho de Segurança da Rússia fala aí, em primeiro lugar e sobretudo, embora sem citá-lo nominalmente, do presidente Putin, mas também se refere à mais alta instância de governo do país que, precisamente, se reúne no Conselho de Segurança. As políticas econômicas do governo e os debates a elas associados têm, nessas condições, importância secundária.

Sem negar a enorme importância do que está sendo feito e de quais são as preferências macroeconômicas desses ou de outros ministros do Gabinete como um todo, a autoconfiança bem informada dos que hoje, no Kremlin, traçam a rota da Rússia e a fazem caminhar por ela é, de longe, muito mais importante.

O que se vê hoje é uma equipe coesa, que navega sob tempestade densa, ajudada por um coro de assessores e conselheiros que vão iluminando o caminho, caminhando sob fogo inimigo, rumo a objetivo bem definido, que todos os membros da equipe conhecem e entendem com perfeita clareza. Essa autoconfiança fundamentada, combinada à vontade política, é indispensável para reparar os buracos que nos fazem as balas do inimigo e para enfrentar as tentativas internas para fazer naufragar o navio e reabrir os buracos no casco.

A responsabilidade que o presidente russo aceita e assume sobre o trabalho bem coordenado de uma equipe de pessoas que tenham visão comum e ocupem os postos chaves – é item imprescindível. E aí está a diferença crucial entre a Rússia de hoje e a que existiu naqueles tristes anos de perestroika.

FASCISMO REDIVIVO – a renovação permanente do autoritarismo

Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, janeiro de 2016

“As cinzas que cobriam a brasa viva do fascismo no Brasil estão desaparecendo rápido demais. E o mesmo vento que as espalha faz o coração da brasa ameaçar tonar-se chama”. (1)

  1. A intolerância e o autoritarismo parecem entranhados, embora às vezes adormecidos, na alma do Homo Sapiens. Em todos os quadrantes. No caso dos brasileiros é possível aplicar a metáfora do fogo de monturo: as brasas ou os tigres adormecidos podem ser despertados. E, ao acordar, podem provocar estragos incalculáveis. Voltam, com toda intensidade, talvez renovados, com os padrões característicos do fascismo mais ortodoxo. O que Umberto Eco chama de Fascismo Eterno: – elitismo; heroísmo; culto à tradição; recusa à modernidade; irracionalidade; o apelo às classes médias frustradas, entre outros. (2)

Parece que o fascismo propõe aos seus fiéis seguidores a pena de Sísifo: um trabalho extenuante, por toda a eternidade e que jamais será concluído. Pode o mundo mudar. Os valores trocarem sua posição hierárquica na escala humana. O fascismo seguirá sua trajetória única, imutável. A pedra irá rolar pela montanha, acima e abaixo. Indefinidamente.

Se não é o fascismo que se renova, podemos inferir que são os homens – seres mutáveis – que irão trocar de lado. Quem antes defendia os direitos humanos e outros valores relacionados à civilização, à diversidade e ao entendimento, por algum recôndito motivo, resolve aderir aos valores opostos, entrando na jaula, juntando-se à horda fascista. Assim demonstram seu cansaço, a sua exaustão, (talvez desilusão), com os valores da Democracia, da Liberdade e da Igualdade.

Como se dá a trajetória das pessoas em direção ao conservadorismo?  Uns resvalando à direita. Outros – poucos felizmente – aderindo ao fascismo mais ortodoxo? O que move a consciência dos indivíduos de uma posição humanista, igualitária, antifascista e democrática em direção à intolerância, ao racismo, à não aceitação da diversidade e ao ódio aberto, escancarado, contra pessoas, grupos, partidos políticos? Como explicar mudança tão radical? Um caminho sem volta? Para tão difícil e ousada tarefa podemos nos valer, inicialmente, de narrativas históricas.

  1. A história política brasileira contemporânea registra situações de conflito político as quais tiveram como desfecho a implantação de regimes autoritários. Causa espanto a monótona repetição dos cenários desencadeadores desses conflitos.

A receita é simples: promove-se a exacerbação da crise e/ou do caos – real ou fictício – com forte participação midiática, seguida da premente necessidade de intervenção salvadora (estas as palavras mágicas) para repor a ordem (outra palavra carregada de magia, expressa em nossa bandeira). A “nova ordem” é sempre caracterizada pela restrição das liberdades democráticas, dos direitos trabalhistas e salariais do operariado e da quebra da legalidade. Esmaece a importância dos políticos e dos seus partidos. Convocam-se os burocratas. Sempre disponíveis. Alguns (poucos) docemente constrangidos.

O roteiro, os personagens, os motivos e as justificativas são praticamente idênticos. Mudam-se os atores e se inserem outros. Alguns, canastrões.  Um pequeno grupo troca de lado, tangenciando o inevitável ridículo. Não se altera, no entanto, o desfecho da pantomima: implanta-se, mais uma vez, o regime autoritário. Foi este o script, invariável, da vida política brasileira, desde 1930.  Há cerca de oito décadas, portanto.

Todos os regimes autoritários se parecem. Todos possuem vários pontos em comum.

Dessa forma, a estabilidade democrática e o processo civilizatório em nosso amado Brasil, têm, geralmente, vida curta e frágil sustentação. Vivem sob permanente ameaça.  Portanto, registram-se no país um nunca acabar de crises político-institucionais. Fazem parte dos nossos hábitos e se agregaram, naturalmente, à cultura das nossas instituições. Tal como a sequência cronológica das estações do ano. Primavera/Verão/Outono/ Inverno.  Os períodos primaveris de Paz e Democracia são cada vez mais curtos, nos mostra a História.

Assim ocorreu em 1930, 1937, 1945, 1954, 1964. Entremeados por tentativas intervencionistas frustradas: em 1932, a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Algumas até grotescas: 1935, a Intentona Comunista; 1938, o “putsch” integralista. Seguidas de “coup de main”, também sem êxito, mas que ficaram na História: Aragarças e Jacareacanga em 1955 e 1956. E o golpe de novembro de 1955, liderado pelo marechal Lott (considerado por alguns um “golpe do bem”), visando garantir a posse de JK, presidente eleito. Destituindo Café Filho, presidente em exercício, licenciado, e o seu substituto legal, Carlos Luz, presidente do Congresso Nacional.

A deposição do presidente Fernando Collor, no início da década de 1990, através de “impeachment” e sem romper, formalmente, a ordem legal, embora mais recente, é um episódio a carecer de melhores análises e explicações. Tarefa que ficará para a História.

A partir do final de 2014 e durante todo o ano de 2015, o “impeachment” presidencial, por alguma razão jamais declarada, é o desfecho trabalhado e sonhado pela Oposição. De maneira clara ou disfarçada. É o golpismo, a doença infantil da elite brasileira, agora travestido de outros codinomes do seu extenso e renovado cardápio. Procura-se um motivo. Qualquer que seja. Na falta deste, um mero pretexto. A Oposição, vocalizando a elite, adquiriu o convencimento que o mandato presidencial, obtido legitimamente nas urnas, não poderá ser exercido. De forma alguma.

  1. O que mais surpreende nesta recente tentativa golpista é a participação ativa, sem o mínimo constrangimento, de políticos e líderes partidários que há pouco lutavam pelos direitos sociais e pela redemocratização do país. Vários foram perseguidos, exilados, frequentaram as masmorras e as prisões da Ditadura. Experimentaram a tortura e a clandestinidade. Conheceram de perto a mão pesada, muitas vezes sem limites, do autoritarismo. Viram seus companheiros de luta mortos ou desaparecidos.

Quais os fatos, argumentos ou ocorrências históricas recentes que os levaram a “mudar de lado”? (Em linguagem popular, “virar a casaca”). Quer dizer, não apenas marcados pela decepção com seus antigos ideais, abandonando-os. Mas assumindo nessa adesão, práticas políticas autoritárias, com o selo característico do fascismo?

Os que viveram ou se interessam pelos conflitos bélicos do século passado e acompanham a evolução política internacional, sabem seguramente do trauma vivenciado pelas forças progressistas e da esquerda mundial, provocado pelas terríveis denúncias feitas pelo líder soviético Nikita Kruschev ao camarada Joseph Stalin, no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética/PCUS, em 1956. Stalin, conhecido como o “Guia Genial dos Povos”, cujos exércitos enfrentaram, heroicamente, as antes imbatíveis tropas nazistas, expulsando-as do território soviético e conquistando parte da Alemanha e sua capital Berlim, além de países europeus da sua área de influência. Stalin foi denunciado por Kruschev, como assassino do povo russo e por atrocidades na implantação do regime soviético. Esse inevitável desapontamento foi seguido da defecção nas hostes da esquerda e dos partidos comunistas em todo mundo. Valendo lembrar que estes acontecimentos ocorreram em plena Guerra Fria. E, como era de se esperar, foi magnificado pelos seus dirigentes do lado ocidental.

Essa deserção nas hostes progressistas, de acordo com as expectativas, gerou uma vasta literatura. Tomemos dois exemplos. Na Europa, “A Nova Classe”(3) do sérvio Milovan Djilas, publicado em 1957. E no Brasil, “O Retrato”(4), de Osvaldo Peralva, lançado em 1960 em fascículos, publicado em livro em 1962, podem ser considerados emblemáticos desse processo de “desestalinização”.

Peralva, jornalista, nascido na Bahia, radicado no Rio de Janeiro, fazia parte do alto comando do Partido Comunista Brasileiro/PCB, antigo “Partidão”, e esteve na União Soviética, para cursos de formação marxista. Falava sobre o assunto, portanto, com autoridade. Interessante observar que Peralva (preso em 1968 na vigência do AI-5), ao abandonar o PCB na década de 1950, aderiu ao “Socialismo Democrático”, conforme descreve em seu livro. Provas de que não teria “mudado de lado”, portanto.

Duas outras publicações marcaram este processo de abertura ou desestalinização: a do poeta russo Eugênio Evutchenko, “Autobiografia Precoce” (5), com críticas ao stalinismo, publicado em 1967.Teve forte repercussão internacional. Causando fundas polêmicas no campo progressista, centradas, a maioria, no irrequieto comportamento pessoal do poeta.

Uma outra, da pensadora judia de origem alemã Hanna Arendt, de maior densidade filosófica e política, “ Origens do Totalitarismo” (6), viria a marcar profundamente o debate no campo político- ideológico. A tese central do livro, publicado em 1951, (precedendo, portanto, a morte de Stalin em 1953 e as graves denúncias de Kruschev em 1956), defende a similitude dos regimes totalitários. Na prática, colocando no mesmo nível a ditadura nazista e o regime soviético: Hitler e Stalin.  Ambos ditadores, adeptos conscientes do Totalitarismo. Foi um passo significativo em direção à definição do conceito pleno de Democracia. Ousadia corajosamente praticada pela pensadora judia, a qual recusava a sua condição de “filósofa”. (Arendt afirmou em entrevista em 1964: – “minha profissão, se pode ser chamada assim é a teoria política.  Dizia ainda essa “profissional da teoria política”, com a humildade dos verdadeiros sábios, “não querer educar ou convencer ninguém, apenas compreender”; e pedia para que “não nos esforçássemos para concordar com ela, que apenas pensássemos no que ela estava dizendo”). (7)

Mesmo com as ressalvas da autora, pode-se imaginar o grau de controvérsia – e até indignação – provocada por esta tese, divulgada no auge da Guerra Fria.

Os anos subsequentes mostraram a crescente complexidade do cenário geopolítico internacional. E, no final dos anos 80, para surpresa de muitos analistas políticos, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas/URSS veio a se extinguir. Final do regime simbolizado pela queda do Muro de Berlim. Com a extinção subsequente da Guerra Fria. (Talvez um “wishfull thinking” de alguns otimistas).

Foram estes fatos – hoje transformados em História – que marcaram, de forma indelével, o contexto político mais amplo e as escolhas pessoais dos militantes do campo da esquerda. Colocados frente a difíceis opções ideológicas, num cenário confuso e cada vez mais complexo, no qual a Democracia, sem adjetivos, aparece, naturalmente, como a luz no fim do túnel.

  1. No Brasil, o impacto desses tumultuados e surpreendentes acontecimentos no contexto político internacional foi extremamente relevante. Diante de mudanças tão rápidas e significativas, a intelectualidade brasileira passou a questionar com bastante severidade as suas antigas crenças nos campos político e ideológico.

Na falta de pesquisas amplas e metodologicamente confiáveis da época, podemos então nos valer do uso de depoimentos de dois importantes atores políticos, intelectuais reconhecidos, que assumidamente mudaram suas convicções. Sem, no entanto, migrar automaticamente para a esfera de influência da direita intolerante ou neofascista.

São dois depoimentos, acompanhados pelo testemunho da vivência no campo macro político e na área jornalística, do mais alto nível: do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do jornalista Paulo Francis.

O ex-senador Fernando Henrique Cardoso/FHC, por duas vezes eleito presidente da república. E o jornalista Paulo Francis, analista privilegiado da política nacional e internacional, nos jornais e na TV. Ambos militantes tradicionais do campo progressista, fizeram a revisão crítica dos seus antigos posicionamentos. Adotando, em consequência, algumas teses neoliberais.

A do ex-presidente FHC, de forma lacônica e direta, afirmando, ainda no seu primeiro mandato presidencial: – ESQUEÇAM O QUE ESCREVI! Para bons entendedores, uma forma clara de revisionismo dos conceitos expressos anteriormente em textos acadêmicos, livros e artigos em periódicos, e do testemunho solar da sua militância política. Com uma simples frase, o ex-presidente Fernando Henrique declarava abertamente a mudança do seu pensamento nas questões políticas, sociais e econômicas. Iniciando, sem maiores explicações, novas práticas na gestão pública.

O intelectualmente sofisticado jornalista Paulo Francis fez a revisão dos seus posicionamentos e de suas novas crenças políticas através da uma atuação profissional de grande destaque na mídia. E pela publicação do livro “Trinta Anos Esta Noite” -1964 – O que vi e vivi .(8)

Trotskista na sua juventude, Francis participou de duas publicações que honram o jornalismo brasileiro: a “Última Hora” e o “Pasquim”. Marcos da resistência ao obscurantismo e à intolerância política. UH um jornal mais popular, uma publicação para as massas, na década de 1950.  O Pasquim, na década seguinte, uma referência alegre e irreverente da realidade brasileira. Leitura obrigatória para os seus fiéis seguidores da classe média. Tabloide disputado nas bancas pelos  estudantes universitários e intelectuais de todo o Brasil.

A mudança do pensamento político de Paulo Francis coincide com a transferência de sua residência do Rio para New York. E do seu ingresso no jornal Folha de São Paulo, como colunista.  E na TV Globo, integrando a bancada do programa “Manhattan Connection” e comentarista do “Jornal da Globo”. Nestas circunstâncias, ficaram evidentes as grandes transformações do pensamento político desse brilhante jornalista brasileiro. Que passou a defender, de maneira inequívoca, indisfarçada, teses neoliberais. Vale conferir sua trajetória política e profissional no seu já citado livro “Trinta Anos Esta Noite”, agora em nova edição pela editora Francis/Verbena. O livro permite aos leitores inferir algumas conclusões sobre a evolução do pensamento político de Paulo Francis. Sobre as razões reais dessa evolução, talvez se torne difícil entender mudança tão radical, em tão curto espaço de tempo. O livro do Francis não esclarece este ponto.

  1. Chama a atenção que tema tão significativo – embora delicado –  não tenha despertado o interesse acadêmico. Analistas políticos, sociólogos, antropólogos poderiam ter aplicado o seu instrumental teórico – científico para o estudo dessas mudanças. É possível que assunto tão controverso tenha gerado alguma tese acadêmica. Talvez sem maior repercussão, mesmo no âmbito universitário.

Enfim, quais as conclusões a que se pode chegar, na tentativa de explicar as possíveis razões das mudanças do posicionamento político – ideológico de intelectuais de indiscutível renome e de importantes lideranças políticas brasileiras? Neste caso, seria inútil e temerário tentar o enquadramento de possíveis explicações para mudanças tão radicais, recorrendo a apenas uma causa. Estas são várias. E complexas.

Haveria, primariamente, e talvez de maneira mais importante, o viés ideológico, relacionado à hegemonia do Capitalismo e a sua consequência natural, o Neoliberalismo.Com o severo e irredutível questionamento do papel do Estado. Ou, dito de outro modo, o Capitalismo ilimitado. Sem os freios e contrapesos do Estado.  O que afastaria a inserção de questões morais nesta análise. Feita, obrigatoriamente, com o distanciamento e a isenção críticas exigidas pelo tema. Analisar, ainda que superficialmente, mudança de tal envergadura sob o prisma do maniqueísmo seria erro imperdoável.

Assumindo, portanto, o fator ideológico como preponderante no caso, as consequências políticas, as alterações de enfoque na gestão pública, surgiriam como naturais ao processo de mudança. Persiste, no entanto, uma pergunta, essencial: como explicar esta troca tão aguda, tão radical, da sua matriz ideológica? Afetando tão profundamente pessoas cultas, intelectualmente diferenciadas, produtoras de ideias e pensamentos originais e transferindo-as para um polo ideológico oposto ao que sempre defenderam durante a sua formação, na juventude e na vida adulta?

Tolo será quem imagina o Capitalismo apenas como um sistema econômico puro. Desprovido de substratos filosófico, político e ideológico. A ideologia capitalista, há tempos, consegue, de forma sutil, mas efetiva, conquistar corações e mentes. Alvos permanentes dos seus propósitos. Desde o mais humilde cidadão, homens e mulheres, à classe média, aos intelectuais e acadêmicos, aos crentes e descrentes em religião. Todos interessam e se tornam alvo da sua pregação.

Especialmente em alguns países, a permanente divulgação desses valores recebe entusiástica acolhida. Essa “doutrinação”- se podemos chamá-la assim – cria adesões racionais de intelectuais e acadêmicos, além de ativos e ingênuos integrantes de uma espécie de seita, predominantemente de classe média, devotada à defesa intransigente e militante desses fundamentos neoliberais. Estes, no entanto, permanecem convenientemente ocultos. Espertamente, levantam-se e agitam –se outras bandeiras. Tais como a luta contra a corrupção; pela eficiência do Estado (claro, gastando o mínimo); por menos impostos. Tudo isto com menor participação política possível dos integrantes da seita. Limitada, na prática, ao exercício do voto. Como costuma acontecer na democracia representativa.  A decisão política caberia, precipuamente aos “nossos representantes”. Na prática, essa seita peculiar abdica da cidadania e assume, prioritariamente, a condição de “consumidor”. Regida mais pelo “Código de Defesa do Consumidor” do que pela chamada “Constituição Cidadã”. E aceitando, sem grandes questionamentos, na esfera política, as teses divulgadas pelos órgãos de comunicação. Que passam a ter o valor da palavra sagrada. Definitiva.

  1. Observando, agora, o contraditório. Existem, felizmente, intelectuais brasileiros que, com tranquilidade e coragem, pensam e formulam com seus próprios neurônios. E recusam os “implantes” (metástases) cerebrais da ideologia neoliberal. Podemos citar dois deles – ainda jovens – que estão a fazer sérios “estragos” na ortodoxia econômica e política dos pensadores neoliberais. Duas recentes publicações confirmam o pensamento político inovador de Maria Lúcia Fatorelli e Jessé Souza.

“Auditoria Cidadã da Dívida Pública” (9),da Maria L. Fatorelli, lançada em 2013 e “A Tolice da Inteligência  Brasileira” ou – Como o País se Deixa Manipular pela Elite- (10),  de Jessé Souza, publicado em 2015, representam dois instigantes desafios ao pensamento moderno –  nas áreas da Política e da Economia – dos brasileiros ainda não possuídos pelos valores da ideologia neoliberal. Sem exagero, os temas abordados nestas publicações deveriam constar das pautas prioritárias dos partidos políticos brasileiros e organizações sociais, desde que ainda não tomados pelas razões do Capitalismo não-produtivo, rentista e explorador. Que manipula, com grande eficiência (e de forma inconteste) os órgãos de Comunicação.

Aqueles que ainda não tiveram acesso aos trabalhos destes dois lúcidos pensadores vanguardistas, tomo a liberdade de fazer a sugestão da leitura das suas publicações.

Capazes de responder às mais desafiadoras questões que estão a deixar inquietos o coração e a mente dos brasileiros. Patriotas preocupados com a o presente e o futuro dos seu país. E que procuram as respostas, tal como os autores, utilizando os seus próprios neurônios. E, claro, com a rigorosa observância dos princípios democráticos.

Enfatizamos a recomendação para a leitura das entrevistas de ambos na revista “Caros Amigos”, nos últimos dois números desta publicação. ( 11) / (12). Para tomarmos conhecimento de como o Brasil ainda se deixa manipular, no campo da Antropologia, Ciências Sociais e da Economia, por perigosos conceitos superficiais e manipuladores.  Sobretudo lesivos aos mais altos interesses da nação. Que, por incrível que pareça, não resistiriam à análise um pouco mais atenta de estudantes de pós-graduação dessas áreas.

Finalmente, vale fazer uma observação sobre a urgente necessidade do país retomar a vivência plena do Estado de Direito. O qual enfrenta, nos últimos anos, sérias e constantes ameaças. Inclusive daqueles que, por dever de ofício deveriam defendê-lo. A consciência de parte significativa dos brasileiros parece estar indiferente, anestesiada pela “moldagem e remodelagem dos espíritos” (na afirmação precisa de Hanna Arendt, uma forma elegante de denominação de lavagem cerebral), (6), promovida pelos barões da mídia e seus cúmplices. Fazendo com que o espírito legalista dos brasileiros passe a aceitar como “naturais”, agressões incompatíveis com os mais elementares direitos de cidadania, sob o pretexto de se “fazer justiça”, quando, na verdade, alguns dos seus integrantes estão procedendo como reles “justiceiros”. Este tema necessita fazer parte, com seriedade e competência e como item prioritário, da nossa pauta Política. E com urgência, antes que o país caia no abismo sem fim do autoritarismo. Primeiro degrau para a implantação de um abominável regime totalitário.

Com estas considerações, sugiro aos possíveis leitores deste ensaio assumir a tarefa inadiável de repensar a Realidade Brasileira. Vale enfrentar o desafio. Promovendo o necessário confronto entre Mito x Realidade. Totalitarismo x Democracia.

REFERÊNCIAS:

1.Hélcio Kovaleski – “As Ruínas da Intolerância” in Le Monde Diplomatique – nº 102/ 2016 – pg. 10

2. Humberto Eco – “Cinco Escritos Morais” – Ed. Record, 1998

3. Milovan Djilas – “A Nova Classe” – Ed. Círculo do Livro, 1957

4. Osvaldo Peralva – O Retrato” – Ed. Globo, 1962

5. Eugênio Evtutschenko – “Autobiografia Precoce” – Ed. José Álvaro, 1967

6. Hanna Arendt – “Origens do Totalitarismo” – Ed. Companhia de Bolso, 2015

7. Cláudia Perrone Moisés – “Hanna Arendt – um pensamento atual”, in Revista CULT, nº 208 / 2015 – pg. 14

8. Paulo Francis – “Trinta Anos Esta Noite”- Ed. Francis/Verbena,2009

9. Maria Lúcia fatorelli – “Auditoria Cidadã da Dívida Pública” – Inove Gráfica e Editora, Ltda, 2013

10. Jessé Souza – “A Tolice da Inteligência Brasileira” – Ed. Leya, 2015

11. Revista “Caros Amigos” – nº 225/ dez. 2015 – Entrevista Maria Lúcia Fatorelli – pgs. 13 a 17

12. Idem – nº 226/ jan. 2016 – Entrevista Jessé Souza – pgs. 13 a 17

Brasília? Itaipu? Não. SUS é a maior obra da história do Brasil

Por Leandro Beguoci | Via BBC
Image copyright Jaelson Lucas SMCS

 

Há muitas razões para perder a esperança neste Brasil de 2016 – e há ao menos uma para se encher de coragem. Para continuar deprimido, você já sabe o caminho. Para recobrar o ânimo, lembre-se que esta terra meio atrapalhada foi pioneira, entre países grandes, a transformar saúde em direito fundamental. Vamos lá.

Um dia, no começo dos anos 1990, minha mãe atendeu o telefone e soube que o irmão mais velho estava com o coração por um fio. O rosto da minha mãe congelou, e ficou assim por um tempo, numa expressão dura de impotência e tristeza. Meu tio não tinha convênio médico.

Era uma situação tão difícil quanto previsível. No Jaraguá, bairro da periferia de São Paulo onde meu tio vivia, as pessoas morriam cedo. E não era só lá. Em Pirituba, onde meus avós e algumas tias moravam, a situação era a mesma.

Lembro bem das vizinhas que foram viúvas quase a vida inteira e das pessoas que tinham dois nomes – o segundo era uma homenagem a um irmão morto logo depois do parto. A morte estava por perto. Era só esperar um pouquinho que ela chegaria depois de uma gripe ou de uma festa de domingo.

Essas pessoas – pedreiros, eletricistas, donos de bar, sapateiros – não tinham renda o suficiente para bancar essa despesa nem um pedaço do Estado para pedir ajuda. Plano de saúde era coisa de funcionário público ou de região com muita fábrica, região desenvolvida, coisa do admirado ABC Paulista, onde vivia outra parte da família. Aquele pedaço industrial de São Paulo, na minha cabeça de criança, era intocado por velórios.

Para sorte da família do eixo Jaraguá-Pirituba, o Brasil criou o SUS (Sistema Único de Saúde) em 1988. Como lembra o doutor Drauzio Varella, “nós nos tornamos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou oferecer saúde para todos”.

Tivemos essa coragem nos anos 1980. Naqueles anos difíceis, uma série de heróis anônimos, de diferentes correntes políticas, criou um consenso. Não é uma questão de políticas do MDB ou da Arena, do PT, PSDB, PMDB ou DEM. O Brasil chegou à conclusão de que saúde era direito de todo mundo e de que a conta deveria ser rateada entre a população – tanto que colocou isso na Constituição.

Futuros engenheiros

Foi uma das obras mais grandiosas da nossa história – maior do que Brasília, maior do que Itaipu. Essas obras são importantes, claro. Mas a existência do SUS permite que futuros engenheiros sobrevivam ao primeiro ano de vida.

Entre 1990 e 2015, o Brasil derrubou drasticamente a taxa de crianças que morrem com poucos anos de vida. Os médicos da família chegam a milhões de pessoas. A vacinação, o transplante de órgãos e o combate à Aids se transformaram em referências internacionais. Recentemente, foi uma médica do SUS quem descobriu a relação entre zika vírus e microcefalia.

Image caption Admirados sistemas de saúde da Europa Ocidental, como o britânico NHS, foram inspiração para o SUS

O SUS também salvou algumas vidas familiares. Meu tio com o coração frágil, graças ao sistema público, está vivo e bem até hoje – apesar da sua situação ainda ser preocupante.

O SUS é inspirado nos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental, como o NHS (National Health System) inglês. Admirado e respeitado, foi até homenageado na abertura da Olimpíada de 2012, em Londres.

Para criar um sistema assim, é preciso que o país, em algum momento da sua história, tenha chegado a uma conclusão: saúde não é apenas responsabilidade individual. É direito das pessoas e, portanto, obrigação do Estado.

Parece um jogo de conceitos, mas não é. Nos EUA, sempre foi muito difícil criar um sistema público de saúde. Para muita gente, é uma interferência enorme do governo na vida das pessoas e esse problema é mais bem resolvido por operadoras privadas de saúde, com incentivos para competir e oferecer melhores serviços.

Isso tem consequências. As pessoas têm acesso a muitos medicamentos e tratamentos modernos nos EUA. Ao mesmo tempo, têm contas gigantescas para pagar e muitas famílias quebram – ou não tem acesso a serviços básicos. Na Europa ocidental, o tratamento é publico e gratuito. Pode ser mais demorado, nem sempre é de ponta, mas ninguém precisa se preocupar com contas milionárias.

Claro, há uma enorme zona cinza entre esses dois pontos, e é muito raro encontrar um país que seja apenas público ou apenas privado. Há variações sobre o tamanho do Estado tanto em investimento quanto em regulação – afinal, o que você vai fazer caso seu plano não te atenda? Não importa o modelo. Ele sempre pede escolhas, e elas não são fáceis. Não tem exatamente certo ou errado. Tem o que funciona e o que não funciona para cada país, de acordo com as escolhas que cada um faz em determinado momento da sua história.

Deficiências

O SUS é um avanço gigantesco, mas é impossível ignorar os casos de corrupção, o descaso com hospitais e postos de saúde, além da demora de meses para agendar consultas em muitos Estados e municípios. Na média, ainda temos menos médicos a disposição das pessoas do que a média dos países mais desenvolvidos do mundo – e ainda temos de ver Estados, como o Rio de Janeiro, em situação de calamidade.

Até a médica que descobriu o elo entre zika e microcefalia, na Paraíba, vive longe do paraíso – ela precisa de muito mais dinheiro para tocar suas pesquisas.

Image copyright Tania Rego Ag Brasil

Image caption Protesto em frente a hospital no Rio, em dezembro, em meio a atraso de repasses orçamentários e financeiros; ‘impossível ignorar casos de corrupção e descasos’ no setor, diz colunista

O complexo sistema de financiamento do SUS, dividido entre União, Estados e municípios, não ajuda. Muitos governadores e prefeitos não investem o mínimo necessário para o sistema funcionar. Na prática, os gastos de todos os governos com saúde não chegam a 4% do PIB. É pouco.

Se somarmos todos os gastos com saúde no Brasil, o setor privado é responsável por 60% dele. Os outros 40% são de dinheiro público. Porém, o setor privado atende apenas 25% das pessoas. A maior parte dos brasileiros depende de um dinheiro escasso, picotado e, muitas vezes, mal administrado.

Para piorar, o setor privado está longe da sua melhor forma. Mesmo os brasileiros que podem pagar não estão seguros. As reclamações são gigantescas. Dados recentes revelam que cerca de 100 mil pessoas fizeram queixas formais dos serviços dos convênios em um ano.

Além disso, em muitos casos o setor privado repassa a conta ao governo. Os planos usam brechas jurídicas para mandar seus consumidores ao SUS, economizando alguns milhões em repasses a médicos e hospitais. Além da canibalização de recursos escassos, há uma malandragem desagradável.

A conta do SUS é difícil. Afinal, dinheiro público não é dinheiro gratuito – ele vem dos nossos impostos e das nossas escolhas. Saúde é uma questão de vida e morte – e mesmo o melhor plano não garante um tratamento caríssimo de câncer. Não há um consenso de que só Estado ou só o mercado possam resolver o problema. Saúde é um desafio gigantesco, concreto e imediato. Mas é uma questão que vale a pena encarar.

Nesse Brasil polarizado, muitas vezes em torno de questões vazias, é sempre bom lembrar dos tios que foram salvos pelo SUS e de quantos mais poderiam ter sido salvos, se o sistema fosse melhor.

Temos de ter orgulho das coisas que dão certo e espírito crítico para resolver, sem histeria, os nossos problemas. Um SUS poderoso não é bom apenas para quem usa o sistema público – ele também obriga o setor privado a puxar sua régua lá pra cima.

***

Leandro Beguoci é jornalista e colaborador da BBC Brasil.

O estado do império e o resto do mundo

Por Moara Crivelente | Via Portal Vermelho

O presidente dos Estados Unidos, a potência imperialista cuja hegemonia é cada vez mais contestada, fez seu último discurso sobre o “Estado da União” nesta terça-feira (12). Ainda assim, Barack Obama tocou nas suas prioridades e propostas para o futuro, evitando o tom de despedida e apresentando uma política externa bastante diferente daquela na realidade.

Obama chorou, na semana passada, quando explicou as medidas para o controle de porte de armas nos EUA. “O lobby das armas pode estar fazendo o Congresso de refém, mas não pode fazer a América de refém. Não podemos aceitar essa carnificina nas nossas comunidades,” disse. Em seu discurso nesta terça, ele voltou a lamentar as mortes de tantos estadunidenses devido à violência armada. A Constituição permite o porte de armas por civis – são cerca de 300 milhões no país, onde em 2015, 372 tiroteios e 13.286 mortes por armas de fogo ocorreram.

Mas os Estados Unidos modernizam seu arsenal de armas nucleares a passos acelerados, e Obama pode gabar-se do recorde no emprego de veículos aéreos não tripulados (drones) para ataques que mataram milhares de civis no Oriente Médio nos últimos anos. Mesmo assim, indagou: “como podemos manter a América e o mundo a salvo sem nos tornarmos a sua polícia?” Em dois mandatos de discursos anuais como este, Obama buscou, vezes mais, vezes menos, ponderar a política externa estadunidense, mas a prática é sempre extremamente distante do discurso.

Obama foi valente domesticamente: defendeu uma espécie de reforma política que torne as eleições menos dependentes do poder financeiro e inclua os cidadãos na participação popular. “Não é suficiente mudar um congressista, ou o presidente, é preciso mudar o sistema”, afirmou. Ele ainda criticou os exorbitantes lucros das grandes corporações e aqueles que mantêm contas offshore; defendeu a inclusão dos imigrantes e a melhoria na condição dos trabalhadores, cujos direitos não são, afirmou, o que atravanca a recuperação. “As famílias trabalhadoras não terão mais oportunidades ou maiores salários deixando os grandes bancos ou fundos especulativos ditarem suas próprias regras às custas de todo mundo.” Um discurso ousado e desafiador para aqueles padrões.

Os EUA buscam convencer o mundo de que superaram a crise e Obama enfatizou a criação de novos empregos. Para ele, a economia não está em declínio, mas enfrenta “mudanças”. Mesmo assim, enquanto o restante do mundo é acossado pelas instituições financeiras, o “mercado” e seus porta-vozes na mídia e na esfera política a garantir superávits, em 2015 os EUA atravessaram outra crise sobre o teto da dívida, o que colocou em risco a aprovação do orçamento federal – já se esgotando em outubro – e ameaçou com a paralisia do governo, de novo. Até então, o limite, um mecanismo criado em 1917 para evitar que o Congresso tenha que votar sempre que o governo precise pedir um empréstimo, era de US$ 18,1 trilhões (R$ 73 trilhões em valores correntes). Mas desde 1960, o Congresso votou pelo aumento, reformulação ou suspensão do teto da dívida ao menos 78 vezes, de acordo com o Departamento do Tesouro estadunidense e, sob a presidência de Obama, o Partido Republicano usou a oportunidade para pressionar por mais cortes fiscais.

Mas transitando da mudança climática para a superação do modelo dependente do petróleo e outros combustíveis fósseis, Obama disse que os Estados Unidos precisam “mostrar ao resto do mundo que existem outras fontes,” as limpas e renováveis, ainda que países como o Brasil já sejam recordistas no seu uso. Porém, enquanto o complexo industrial-militar segue firme unindo a guerra e a indústria petrolífera desde o início do século 20 até este brilhante século 21, chacinando populações inteiras pelo caminho para promover os interesses imperialistas no saqueio dos seus recursos energéticos, o leitor entenderá se metade dos que ouviram o discurso de Obama em todo o mundo não compartilharem de tanto otimismo, ou cinismo.

Como não podia deixar de ser, Obama engatou na afirmativa, ou melhor, na ênfase: os EUA são “a maior nação do mundo”, a “nação mais poderosa do planeta, ponto final” – repetindo três vezes que o restante “não está sequer próximo”. As câmeras focaram nos militares presentes e na audiência levantada para o aplauso, voltando ao presidente, que falava do gasto militar estadunidense – o maior do mundo e superior aos oito seguintes combinados, lembrou ele – e das suas “melhores tropas” espalhadas pelo globo, sem tocar nas incontáveis bases militares, comandos da Marinha e do Exército e outras estruturas que ameaçam as diversas regiões do planeta, inclusive espalhando suas armas nucleares em países aliados, como a Alemanha ou a Turquia.

A justificativa, claro, é a instabilidade do sistema internacional, uma instabilidade enraizada na militarização promovida pelos EUA e seus aliados. “Cabe a nós, os Estados Unidos da América, ajudar a reconstruir esse sistema”, disparou Obama. Prioridade número um: “proteger os cidadãos estadunidenses e perseguir as redes terroristas”. Mas a política externa não pode parar aí. Mesmo sem essas redes, continuou o presidente, a “instabilidade persistirá em muitas partes do planeta”, e “o mundo olhará para nós para responder a esses problemas.” Falar do “destino manifesto” dos EUA em tom messiânico já é uma anedota e um lugar-comum enfadonho, que alguém avise os assessores de Obama.

Condenando o “derramamento de sangue” dos soldados estadunidenses no exterior, Obama disse: “Deveríamos ter aprendido as lições do Vietnã e do Iraque”. Mas há outra abordagem inteligente, continuou. Obama mencionou a Síria, onde disse “trabalhar com as forças locais”, leia-se, os grupos armados contra o presidente Bashar Al-Assad que as potências ocidentais decidiram classificar de “moderados” para justificar sua parceria no empenho para derrubar um governo eleito e destroçar um país entretanto. Lembremos que sua empreitada intervencionista foi frustrada principalmente pela Rússia e pela falta de apoio interno ainda no início dessa história, mas a decisão pelos bombardeios a supostos “alvos terroristas”, maquiada por uma coalizão de Estados árabes igualmente responsáveis, em diferentes graus, pelo caos na Síria, foi parte da nova estratégia.

Obama transforma as reviravoltas, suas derrotas políticas e suas respostas atrasadas a reais desafios da humanidade de modo a apresentá-las como uma estratégia calculada. Nesta sua narrativa, a Rússia é que suplica aos EUA por uma parceria a nível internacional – quando na verdade os EUA viram seu projeto intervencionista frustrado pela Rússia e se renderam à diplomacia; os EUA salvam vidas na África através do combate ao Ebola e à fome – quando, na verdade, Cuba foi quem mais colaborou com o envio de médicos mais prontamente, no esforço contra o Ebola, e diversos países, como o Brasil, priorizam, sem intervenções militares, o combate à fome e à pobreza como respostas aos conflitos armados; os EUA colocam a China contra a parede na Ásia – quando a China segue sendo a potência regional e internacional em mais vertiginosa acensão; os EUA trabalham com “os moderados” na Síria para combater o terrorismo, “liderando o mundo” e juntando forças na luta “por causas nobres” – quando, unilateralmente, com aliados regionais ou através da sua máquina de guerra, a OTAN, promovem intervenções militares, acosso, mudanças de regime e o financiamento de uma miríade de grupos armados, inclusive aqueles reconhecidos hoje como “terroristas”. E a distorção prossegue, como no caso do acordo nuclear com o Irã, e não podia ser mais cínica.

Sobre a prisão e centro de torturas que os EUA instalaram ilegalmente na base naval mantida contra a vontade do povo cubano em Guantánamo, Obama defende seu encerramento porque a estrutura é “cara, desnecessária e serve de brochura de recrutamento para os nossos inimigos”. A violação do direito internacional e dos direitos humanos mais básicos das centenas de seres humanos que passaram por ali não entram em discussão, afinal, tudo é legítimo na “guerra ao terror” do império, desde as invasões militares até a matança de civis ou o seu encarceramento ilegal.

“Continuo confiante de que o Estado da nossa União é forte!”, terminou Obama. Se este é o discurso para convencer o mundo de que os EUA não sofrem a “decadência relativa”, os que contestamos com cada vez mais empenho a hegemonia estadunidense e denunciamos a agenda imperialista ainda temos muito trabalho pela frente.

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Moara Crivelente é doutoranda em Política Internacional e Resolução dos Conflitos, cientista política, jornalista e membro do Cebrapaz, assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz.

A midiatização do processo penal como elemento-chave da crise política: Entrevista com Benedito Tadeu César

Por Rennan Martins | Vila Velha, 26/01/2016

O Juiz federal Sergio Moro (esquerda) e os procuradores federais Carlos Fernando dos Santos Lima (centro) e Deltan Dallagnol (direita). Montagem: O Jornal do Estado

Aproxima-se o retorno das atividades do Congresso Nacional e atrelado a isto temos a temperatura política voltando a subir. Com o processo de impedimento deflagrado, certamente o recesso serviu para amplas movimentações de organização das diversas forças políticas, muitas delas baseadas tão somente no fisiologismo característico do presidencialismo de coalizão.

Se é verdade que a ala conspiracionista ligada ao vice-presidente Michel Temer sofreu considerável desidratação, também procede a tese de que o governo continua sem enfrentar apropriadamente a apatia e hesitação de que padeceu durante todo o perdido ano de 2015.

Para analisar este cenário e fazer projeções que o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Benedito Tadeu César, doutor em ciências sociais pela Unicamp e professor aposentado da UFRGS. Considera ele que a calmaria observada neste início de ano findará “tão logo se reiniciem os trabalhos legislativos”, que Eduardo Cunha não descansará nem abdicará de seus métodos pouco convencionais de fazer política, e que como resposta o Planalto “manterá a postura de inabilidade que o caracteriza”, sem, contudo, se materializarem as condições requeridas para a consumação do impeachment.

A análise mais extensa do professor, porém, se deteve no Judiciário. Tadeu César enxerga um “decisionismo” e “ativismo judiciais aliados a uma midiatização cada vez mais acentuada do processo penal” inaugurados pelo julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Postula ainda que “os vazamentos e as prisões por tempo indeterminado e sem a culpabilidade comprovada dos réus tem criado um clima de instabilidade e, diria, até mesmo de terror”.

Confira a íntegra desta rica análise:

Como se inicia 2016 no campo da política? Qual a perspectiva de evolução da crise?

BTC: Até o reinício das atividades do Congresso Nacional o clima político continuará estável. Apenas as grandes corporações de mídia e segmentos do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário, notadamente alguns juízes de primeira instância, insistirão em manter o clima de conflagração com o governo federal e a caçada aos petistas e ao ex-presidente Lula da Silva. O governo Dilma Rousseff, por sua vez, manterá a postura de inabilidade que o caracteriza, criando novas frentes desnecessárias de conflito, como a recém instalada com a nova proposta de reforma da Previdência Social, que cria inimigos e alimenta desconfianças entre seus próprios aliados. O governo, ao que parece, desperdiçará o tempo da trégua não declarada com a Câmara Federal e não conseguirá consolidar novos e necessários apoios para enfrentar a carga pesada que se abaterá sobre ele tão logo se reiniciem os trabalhos legislativos.

O impeachment arrefeceu? Quais as chances do impedimento de Dilma se consumar?

BTC: Entendo que o impeachment, com as decisões do STF, perdeu força na Câmara Federal, mas isto não implica que, findo o recesso parlamentar, não sejam restabelecidas as práticas de chantagem e de confronto com o Poder Executivo. Eduardo Cunha, enquanto não for destituído e não tiver seu mandato de deputado federal cassado ou suspenso, continuará a utilizar seus aliados para criar embaraços ao governo Dilma Rousseff. Sem revelar a sua face, o PSDB continuará alimentando as posturas de Cunha e de sua trupe. Com a base parlamentar que detém, o governo Dilma continuará refém e submetido às práticas de chantagem. Sua única chance de romper este círculo de terror será conseguir reverter o quadro de estagnação econômica. Sem isto, o impeachment não virá, mas também não virá a paz tão necessária ao exercício do bom governo.

Quanto ao TSE. Você crê que a oposição partirá para a cassação da chapa caso não prospere o impeachment? Como a sociedade em geral enxerga essas movimentações?

Benedito Tadeu César. Foto: Grupo Sinos

BTC: O maior risco de destituição do governo Dilma Rousseff encontra-se hoje no TSE. Gilmar Mendes e Dias Toffoli, este agora encantado com a presidência do tribunal, formam uma dupla capaz de arrolar argumentos jurídicos suficientes para justificar quaisquer atos que considerem oportunos. A decisão da manutenção da democracia ou da deflagração de um golpe judiciário estará colocada nas mãos dos demais ministros do TSE. Espero que eles se comportem com a mesma dignidade assumida pelos ministros do STF no julgamento dos questionamentos apresentados pelo PC do B frente ao ritual do impeachment criado por Eduardo Cunha. O grande risco é o de que os ministros do TSE se deixem contaminar pelo processo de judicialização da política em curso no país e exerçam, também neste episódio, práticas decisionistas do quilate das que vêm sendo adotadas pelas altas cortes brasileiras desde o julgamento da Ação Penal 470.

A opinião pública, em sua grande maioria fortemente influenciada pelas grandes corporações de mídia brasileiras, não oporá resistência a uma decisão do TSE que leve à cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. No entanto, acredito que mesmo os ministros do TSE mais propensos a assumir posturas decisionistas se sentirão constrangidos de enfrentar as críticas que partirão dos juristas e das mídias independentes, bem como dos setores sindicais e populares próximos do PT e favoráveis ao governo Dilma Rousseff. O argumento de que foram utilizados recursos ilícitos na campanha de Dilma/Temer e desconhecer que as mesmas empresas que financiaram sua campanha financiaram as campanhas de todos os demais candidatos soa falso até para os mais ferrenhos defensores de Aécio Neves ou de Marina Silva.

Não se pode esquecer, além disso, que o próprio Poder Judiciário, como instituição, está sofrendo um forte desgaste junto à opinião pública advindo das práticas corporativas que tem adotado sem nenhum mascaramento nos últimos meses, como as relativas ao pagamento dos auxílios-moradia, alimentação, educação e até creche/babá aos seus integrantes. Ainda que regiamente remunerados, muitos integrantes do Judiciário e do Ministério Público têm se revelado nus perante parte expressiva e crescente da opinião pública brasileira.

De que maneira se incidirão os efeitos da crise política e econômica nas eleições municipais deste ano?

BTC: As eleições municipais têm dinâmica própria, em grande parte independente das conjunturas política e econômica estaduais e nacionais. Os eleitores dos municípios votam com os olhos, o coração e a mente voltados para os problemas locais: a sua rua, as enchentes ou a seca, a coleta de lixo, a corrupção municipal, a amizade/proximidade com os candidatos.

Não há dúvida que os acontecimentos nacionais e estaduais têm influência, mas eles não são decisivos. Em um cenário de crise, a tendência, sempre, é a de que a situação seja prejudicada e, consequentemente, as oposições sejam beneficiadas, mas sempre serão a conjuntura local e as posturas dos candidatos locais que definirão o resultado eleitoral em cada localidade. Além disso, exceto o PSDB – que tem sido poupado pelas grandes corporações de mídia e pelas denúncias do MP, todos os demais partidos políticos brasileiros têm sido afetados pelas denúncias de corrupção, o que fará com que o peso do descrédito se dilua e se distribua entre todos os partidos e seus respectivos candidatos. Não acredito, entretanto, pelas razões expostas acima, nem que o PSDB tenha um desempenho muito superior ao que obteve nas eleições municipais anteriores, nem o PT, o mais atingido pelas críticas midiáticas e pelas denúncias, tenha um desempenho muito abaixo daquele que tem obtido historicamente.

Além da crise temos ainda a proibição do financiamento empresarial de campanhas já em vigor. O que esperar desta mudança tão representativa? Como fazer para inibir o caixa-dois?

BTC: A inibição do caixa-dois só será obtida por meio de rigorosa fiscalização por parte dos órgão competentes. Correm informações nos bastidores que empresários, políticos e dirigentes partidários, assessorados por profissionais do direito, têm realizado reuniões sigilosas para discutir fórmulas de burla da legislação anti-financiamento empresarial. Acredito, no entanto, que a fiscalização não será difícil de ser exercida, bastando que o Ministério Público eleitoral fique atento aos “sinais exteriores de riqueza” das campanhas. Campanhas com muita publicidade e/ou muita estrutura (carros, cabos-eleitorais etc.) serão potencialmente campanhas regadas por caixas-dois. Bastará vontade de fiscalizar e, claro, a alocação de recursos para a atuação dos agentes fiscalizadores, recursos que, no âmbito do Poder Judiciário são fartos e imune às crises.

A proibição do financiamento eleitoral de campanhas é um passo importante para a moralização dos pleitos, com a inibição das compras de mandatos parlamentares e executivos por parte de empresários e empresas que vinham ocorrendo com intensidade crescente nos últimos anos no país. Este é um primeiro e importante passo, mas é apenas o início de uma longa caminhada de reformulação de nossa legislação política e eleitoral. Veja-se que, ao lado da proibição do financiamento eleitoral por parte de empresas, ocorreu também a diminuição do prazo de campanha. Se a primeira medida contribui para a moralização das eleições, a segunda reforça a possibilidade de que os atuais detentores de mandato se reelejam, pois um prazo menor de campanha dificulta a eleição de candidatos novos e, consequentemente, menos conhecidos que os já detentores de mandatos, que têm a sua disposição os recursos das casas legislativas e do controle das máquinas administrativas e, além disso, o acesso, durante todo o período de seus mandatos, às rádios e tvs públicas, sejam as culturas e educativas, sejam as da Câmara ou do Senado.

É possível sair da instabilidade em meio a delações, vazamentos e investigações continuadas? Como os políticos têm reagido a este cenário de protagonismo do judiciário?

BTC: Mais do que o “protagonismo do judiciário”, o que estamos assistindo é a exacerbação do decisionismo e do ativismo judiciais aliados a uma midiatização cada vez mais acentuada do processo penal. As normas do direito têm sido utilizadas, muitas vezes, de acordo com as convicções dos magistrados e demais agentes estatais do direito (promotores, delegados etc.) sem que estejam suficientemente embasadas nos princípios constitucionais ou na jurisprudência brasileira. A aplicação da tese do “domínio do fato”, no julgamento da Ação Penal 470, abriu as portas do voluntarismo jurídico. A Operação Lava-Jato, no combate necessário à corrupção mais do que secular e disseminada entre os principais partidos políticos e instâncias de poder no Brasil, tem se exercido, no entanto, de forma seletiva, elegendo alvos preferenciais e desprezando outros ao seu bel-prazer e de forma não transparente. O denuncismo, os vazamentos e as prisões por tempo indeterminado e sem a culpabilidade comprovada dos réus tem criado um clima de instabilidade e, diria, até mesmo de terror. Sob a ação das grandes corporações de mídia, de alguns magistrados e de alguns integrantes do Ministério Público todos os políticos não amigos são declarados culpados e corruptos, mesmo que haja provas em contrário. Os amigos, entretanto, mesmo quando alvo de denúncias, são poupados e, muitas vezes, previamente inocentados.

Acredito que cabe ao próprio Poder Judiciário e ao Ministério Público, por meio de seus agentes não contaminados pelo que está sendo caracterizado por alguns analistas como sendo o exercício de um “jacobinismo judiciário” agir de modo célere para recompor a normalidade jurídica no prazo mais curto possível. O combate à corrupção é bem-vindo, mas precisa ser realizado nos marcos estritos da lei e atingir de igual modo a todos os envolvidos nestas práticas nefastas. Cabe à sociedade civil organizada, por meio de suas agências, como a OAB, a CNBB, a UNE, as centrais sindicais e empresariais, os sindicatos, associações e às entidades estudantis e de juventude se manifestarem neste sentido.

É urgente, além disso, criar e fortalecer veículos alternativos de informação, tanto para que seja possível se promover contraposições às deturpações informativas realizadas pelas grandes corporações de mídia quanto, e igualmente importante, se acelerar a construção de um movimento de opinião pública favorável à regulação democrática da mídia, seja do seu exercício seja de sua propriedade. Regulação que, afirme-se e reafirme-se, existe em todos os países de democracia avançada no mundo, incluindo-se os EUA, a Inglaterra, a França e a Alemanha, entre outros.

Diante deste cenário, quais são as perspectivas de saída da crise? Que desfechos são possíveis?

BTC: Ainda que dificilmente o governo Dilma Rousseff seja interrompido antes do término do seu mandato, parece-me igualmente difícil que ele consiga se estabilizar a ponto de que os três anos de mandato que lhe restam transcorram sob relativa calmaria. As turbulências periódicas serão a marca característica deste mandato presidencial. Isto se deverá tanto à ação conjunta das oposições associadas, mesmo que informalmente, às grandes corporações de mídia e aos chamados “jacobinos judiciais” quanto também à inabilidade política-administrativa de Dilma Rousseff e de sua equipe de governo.

Como, entretanto, as oposições não detêm quadros e lideranças aptas para empolgar as grandes massas eleitorais e nem deram mostras, até aqui, de estarem habilitadas para formular propostas de governo capazes de promover a retomada do desenvolvimento do país, caso o governo Dilma consiga superar o quadro de estagnação econômica atual e dar início a um processo de retomada, mesmo que tímido do crescimento econômico, ele terá chance de se recompor frente a opinião pública e, quem sabe, tornar possível ao seu partido apresentar um candidato com chance de vitória na campanha eleitoral de 2018. Mais do que Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Marina Silva ou Michel Temer, os grandes adversários de 2018 serão as grandes corporações de mídia e os “jacobinos judiciais”.