Arquivos da categoria: História

Perseguições políticas tiraram do Brasil o status de democracia

Por Eduardo Guimarães | Via Blog da Cidadania

pig

 

De um par de anos para cá, e de forma crescente, não há dia em que não saiam vários artigos, na mídia dita “alternativa”, constatando que o cerco policialesco ao ex-presidente Lula tem objetivo meramente político, nada tendo que ver com “combate à corrupção”.

Paralelamente, todo santo dia lemos algum blogueiro ou jornal eletrônico – e até alguns raros veículos impressos – dessa mídia alternativa (à mídia tradicional) esperneando por conta dos métodos da Operação Lava Jato, que tortura suspeitos até que acusem o PT ou alguém ligado ao PT.

Repisemos, pois, o funcionamento dessas táticas inquisitoriais, começando pelas técnicas do inquisidor-mor, Sergio Moro.

Prendem alguém supostamente envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás – ou em algum suposto esquema de corrupção análogo – e o deixam mofar na cadeia até que “confesse” o que querem.

Mas isso não é o pior, por incrível que pareça. Frequentemente, para que o aprisionado acuse petistas submetem-no a torturas psicológicas como a denunciada recentemente pelo insuspeito (de ser “petista”) jornalista Elio Gaspari (Folha de São Paulo e O Globo):

Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação: dois presos da Lava-Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se embora. Dias depois, os prisioneiros se ofereceram para colaborar com a Justiça

Tudo muito sutil. É uma espécie de “tortura com punhos de renda”, mas, ainda assim, tortura. Psicológica, claro. Além de ser uma ameaça. Os que hoje entram na cela do torturado para fazer lá suas necessidades fisiológicas, amanhã podem entrar para espancar, estuprar ou até matar.

E não é só velha tortura policial contra criminosos e supostos criminosos pés-de-chinelo que subsiste no país desde o descobrimento; é tortura policial por motivação político-ideológica, um instrumento clássico das ditaduras.

O critério político-ideológico da Lava Jato já é inegável. De acordo com a denúncia do MP de São Paulo, as mesmas empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras também estão envolvidas no esquema de corrupção no metrô de São Paulo e na CPTM, mas a Lava Jato, apesar de o caso ser de competência federal por conta de as empresas envolvidas estarem sendo investigadas pela Justiça Federal por crimes análogos aos cometidos em São Paulo, finge que o desdobramento paulista não existe.

Como se vê, há uma perseguição policial e judicial baseada em critérios políticos. Só corre o risco de ser processado, preso e até torturado aquele que pertencer a determinado grupo político – do PT, de partidos aliados ou com ligações com um ou mais desses partidos.

O mais interessante em tudo isso é que está se operando uma mudança fundamental na desigualdade institucional brasileira. Até que o PT chegasse ao poder, bastava ter dinheiro para ficar fora do alcance da lei. Atualmente, dinheiro não basta. O que garante impunidade, atualmente, é ter as ligações políticas “certas”.

A ditadura vigente no país congrega grupos de mídia (Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril) e o PSDB, os quais, juntos, controlam parcela significativa do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Com tal instrumento de perseguição política nas mãos, esses grupos promovem investida contra um dos políticos mais populares do Brasil e, de longe, o ex-presidente mais bem avaliado da história do país, um político que ao longo de uma carreira de cerca de 40 anos anos construiu um patrimônio ridiculamente pequeno para alguém que já teve tanto poder.

Compare-se o patrimônio declarado de Lula com o de qualquer outro político da mesma importância e o resultado será surpreendente. Lula não tem nem sombra de patrimônio como o de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra.

Acusam o petista de ter patrimônio oculto, mas, até o momento, não surgiu uma mísera prova. Uma conta no exterior, uma conta em nome de laranjas, uma propriedade realmente cara que possa lhe ser atribuída. O “triplex” que Lula não tem e o sítio que nunca provaram e nunca vão provar que é dele, são imóveis baratos. Nada que ver com as mansões que têm outros políticos que posam de acusadores do ex-presidente.

É preciso assimilarmos, portanto, que o Brasil, por tudo que foi exposto acima, não é mais uma democracia. País que processa, prende e tortura pessoas por razões políticas não é país democrático.

Há uma ditadura “informal” no Brasil. E está cometendo crimes de lesa-pátria, afundando a economia para atingir objetivos políticos. Os condutores de processo são criminosos que estão pisoteando o Estado de Direito e usando o poder de Estado para atingirem seus próprios objetivos nefandos – e políticos.

Qualquer discussão que se fizer sobre a situação político-institucional do Brasil tem que levar em conta que desde as condenações sem provas do julgamento do mensalão, em 2012, este país foi deixando de ser uma democracia.

A pergunta que temos que fazer neste momento, portanto, é a seguinte: como é que se combate ditaduras. E mais: como é que se combate uma ditadura bizarra como a que vige no país, na qual grupos empresariais de comunicação aliados a partidos, órgãos de controle e policiais estão dando um golpe de Estado e prendendo todo aquele que possa se opor.

Entender que o Brasil já não é mais uma democracia é vital para encontrar um caminho para a redemocratizarmos o país.

Coreia do Norte: O Iraque de Obama?

Por Pedro Marin

O governo norte-americano não parece estar medindo esforços para combater a terrível ameaça da vez na península coreana: o teste de um satélite de observação da terra que, de acordo com a Casa Branca, encobria um míssil balístico de longa distância.

O teste, conclamado na imprensa norte-coreana como um “grande feito científico” (e nunca mencionado como uma proeza militar) motivou o envio de um submarino nuclear norte-americano à Coreia do Sul, a aprovação de sanções no Congresso dos EUA contra a Coreia do Norte e levou à suspensão, por parte do governo sul-coreano, da produção na parte norte do complexo industrial de Kaesong – onde empresas sul-coreanas empregavam cerca de 50 mil norte-coreanos.

Como se não bastasse, os EUA instalaram um sistema antimíssil na península e tem realizado, em conjunto com as forças da Coreia do Sul, exercícios navais.

A imprensa, de mão dadas com governos de todo mundo, engole tudo sem pestanejar. Afinal, Washington é lar de um governo sério, respeitado, que nunca mentiria em relação a algo tão preocupante. Pyogyang, por sua vez, é lar de um governo mentecapto, doentio e cruel, que com certeza disfarçou o lançamento de seu míssil, apesar de, há poucas semanas, ter assumido abertamente o teste de uma bomba nuclear.

Foi mais ou menos com essa posição que em 2003 o governo americano invadiu o Iraque, sob a falsa acusação de que Saddam possuía armas de destruição em massa (ironicamente, passando por cima da decisão do Conselho de Segurança da ONU), sem que a mídia ousasse pôr uma pedra no caminho de Bush.

Mas não é necessário voltar a 2003, nem olhar para o Oriente Médio, para fazer valer o exemplo. No ano passado, sanções foram impostas contra a Coreia do Norte porque o governo americano e o FBI chegaram à conclusão de que o país havia hackeado a produtora Sony Pictures, para impedir o lançamento do filme “A Entrevista.”

Diversos especialistas, como Dan Tentler, consultor de segurança e diretor da AtensLab, Marc Rogers, organizador da maior conferência hacker do mundo (DEFCON) e pesquisador da CloudFlare, e Jack Goldsmith, professor de Direito em Harvard e especialista em Segurança, rejeitaram as provas apresentadas pelo FBI. É evidente que isso não foi posto nas manchetes dos grandes jornais.

A empreitada quixotesca do governo americano foi revestida de fina ironia quando, alguns meses depois, os e-mails da Sony foram expostos no Wikileaks. Dentre eles estava uma mensagem de Richard Stengel, oficial do Departamento de Estado, no qual pede a ajuda do CEO da Sony, Michael Lynton, para criar peças de contra-propaganda em relação à Rússia e o Estado Islâmico:

“Como você pôde ver, nós temos muitos desafios no que se refere a contrariar as narrativas do EI no Oriente Médio e as narrativas russas na Europa central e oriental […] E não é algo que o Departamento de Estado possa fazer por si só, de maneira nenhuma.

Seguindo com a nossa conversa, eu adoraria reunir um grupo de executivos da mídia que possam nos ajudar a pensar em melhores formas de responder a ambos os imensos desafios. Trata-se de uma conversa sobre ideias, sobre conteúdo e produção, sobre possibilidades comerciais. Eu lhe prometo que será interessante, divertido, e recompensador”, escreveu o oficial Stengel ao CEO da empresa em 15 de Outubro de 2014.

É claro, essa informação também não foi disponibilizada ao público – aliás, seria inacessível, não fosse o site de Assange, em exílio até hoje na Embaixada do Equador em Londres por expor fatos sórdidos.

Assim, distraídos pela imprensa, aceitamos a versão oficial como verdade incontestável. Como com o Iraque, quando a verdade for revelada, os efeitos colaterais já serão passado.

***

Pedro Marin foi editor da revista independente Opera e atualmente escreve para o site Global Independent Analytics.

Leda Paulani: crise atual reflete dependência estrutural da economia brasileira

Por Thomas Jensen | Via Carta Maior

De forma inovadora e em total sintonia com o objetivo de reflexão aprofundada sobre os rumos políticos e econômicos do Brasil – temática principal do 12 Congresso dos Químicos do ABC, realizado no início deste mês – a Direção do Sindicato recebeu em seu Seminário de Planejamento a Professora Leda Maria Paulani para debate sobre os dilemas estruturais da economia brasileira.

Leda Paulani é professora na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) desde 1988. É pesquisadora do CNPq e da FAPESP e autora de importantes livros, como “Modernidade e discurso econômico” (editora Boitempo, 2005) e “Brasil delivery” (editora Boitempo, 2008), além de dezenas de artigos publicados nas mais renomadas revistas acadêmicas das Ciências Humanas. De 2004 a 2008 foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política. Entre janeiro de 2001 e abril de 2003 foi assessora chefe do gabinete da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, retornando à mesma Prefeitura para, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2015, assumir a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no governo de Fernando Haddad.

Leda fez uma ampla reconstrução histórica do processo de financeirização do capitalismo. A partir de meados dos anos 1970, o capitalismo ingressa numa fase em que a valorização financeira vai adquirindo papel cada vez mais importante, até assumir o comando do processo de acumulação. Para Leda, “o processo de valorização do valor que é definidor do capitalismo, estaria sob o comando da lógica financeira, que é rentista e curto-prazista, além de ainda mais contraditória do ponto de vista do funcionamento do sistema como um todo, ou se quisermos, do ponto de vista da acumulação sistêmica”. Evidências desta financeirização são a incrível sucessão de crises financeiras de escala internacional assistidas nos últimos trinta anos e a multiplicação por três da relação entre ativos financeiros e PIB mundial, a qual salta de 1,12, em 1980, para 3,37 em 2010.

A inserção da economia brasileira no processo de acumulação capitalista mundial aconteceu em cinco momentos, analisados didaticamente pela Profa. Paulani. O primeiro tem início com a chegada dos colonizadores portugueses, que usam o território brasileiro como objeto de espoliação e fonte de oferta de metais preciosos e matérias primas no contexto da acumulação primitiva vivido pelo capitalismo europeu.

O segundo momento é marcado pela economia brasileira como produtora de bens agrícolas e matérias primas baratas, alavancando a acumulação no Centro capitalista europeu e nos EUA. Já no terceiro momento, a partir da segunda metade da década de 1950, a economia brasileira é objeto de deslocamento espacial do capital do Centro, que instala indústrias no ABC, por exemplo, em busca de mercado que faltava em tempos de superacumulação industrial na Europa e EUA. O quarto momento, já na década de 1970, é marcado pela economia brasileira como tomadora de empréstimos. O Brasil passa a ser o devedor que faltava a um capital financeiro robusto e ávido por aplicações no contexto de uma crise de sobreacumulação irresolvida no Centro capitalista.

O quinto e atual momento é a economia brasileira como plataforma internacional de valorização financeira, ofertando ganhos financeiros em tempos de capitalismo rentista. Este momento foi inaugurado nos governos Collor e Itamar Franco, no início da década de 1990, aprofundado nos governos FHC, e mantido inalterado nos governos Lula e Dilma.

O governo FHC (1995-2002) assumiu como programa de governo o neoliberalismo e definiu as condições fundamentais para o ingresso ativo do país na era da financeirização, através da estabilização monetária, para viabilizar o cálculo rentista; da resolução dos problemas originados pela moratória de 1987, para recuperar a confiança dos credores; pela adoção de uma política monetária de elevadíssimos juros reais; de um rígido controle fiscal de modo a gerar superávits primários cada vez maiores; e pelas privatizações.

A ascensão de Lula ao governo federal (2003-2010) não muda este programa. O governo não muda a política econômica herdada de FHC e assume rígido controle da liquidez (logo no início do governo, em fevereiro, foram abruptamente cortados da economia cerca de 10% de seus meios de pagamento); elevadíssimos juros reais (em março, governo sobe para 26,5% ao ano a taxa de juros de seus títulos, que já havia sido elevada para 22% num dos últimos atos do governo anterior); enormes superávits primários (governo se compromete a produzir um superávit maior do que o exigido pelo FMI: 4,25% do PIB ao invés de 3,75%). Desta forma, Lula governa para assegurar de forma prioritária a inserção da economia brasileira nos circuitos mundiais de acumulação. E vai além de FHC, adotando medidas adicionais para completar o processo de inserção da economia brasileira nos circuitos internacionais de valorização financeira: extensão da reforma previdenciária ao funcionalismo público; reforma da Lei de falências, dando mais garantias aos bancos em relação a empréstimos realizados para empresas; e novas medidas para aumentar o grau de abertura financeira da economia.

Como resultado da financeirização, temos hoje uma queda acentuada da atividade industrial (em 2014, representou pouco mais de 10% do PIB) e do nível de investimentos (a taxa de investimentos atual é inferior àquela verificada na conturbada década de 1980).

A crise atual, assim, é fenômeno esperado para uma economia dependente dos capitais estrangeiros, e ainda altamente vulnerável, mesmo com o crescimento das reservas internacionais (hoje na casa dos US$ 350 bilhões), pois o Passivo Externo Líquido da economia brasileira (recursos de estrangeiros aqui aplicados em dívida pública e empresas) é muito elevado, da ordem de US$ 1 trilhão, dos quais metade de curto-prazo.

Leda concluiu analisando que o Estado brasileiro sempre funcionou como a locomotiva da acumulação do capitalismo brasileiro. “Quando o Estado sai de cena, por força dos imperativos neoliberais, a acumulação produtiva estanca e depois regride. Ela só é retomada, em patamares bastante baixos, com os investimentos estatais do PAC, do Programa Minha Casa Minha Vida”.

Em síntese, para Leda, “a economia brasileira é hoje uma economia financeirizada, com um acelerado processo de centralização de capitais e completamente integrada ao capitalismo rentista dominante. A principal ferramenta para a engorda dos recursos de rentistas internos e externos é o Estado, que sustenta, sem nenhuma razão teórica ou empírica que a justifique, a maior taxa real de juros do mundo. Por essa via ele destina uma parte substantiva da renda real gerada pela economia brasileira para a sustentação do rentismo”.

A perda de eficiência social do capitalismo

Por Flavio Lyra | Brasília, 07/02/2016

É notória a perda de eficiência, desde a ótica do conjunto da sociedade, da forma de organização capitalista no mundo, causada por três ordens de fatores principais: baixa capacidade de acumulação de capital produtivo; crescente concentração da renda nas mãos dos mais ricos; e destruição do meio ambiente.

Essa forma de organização econômica baseada na propriedade privada dos meios de produção, ou seja, na empresa privada, e na apropriação de parte crescente dos frutos do processo produtivo pela classe capitalista, através do lucro e dos ganhos de capital, tem mantido ao longo do tempo sua aceitação pela classe trabalhadora e pela população em geral por ter assegurado crescimento econômico, aumento da produtividade do trabalho e, em alguma medida, melhoria das condições gerais de bem-estar.

As crises periódicas a que essa forma de organização se acha sujeita, embora sempre representassem uma ameaça à legitimidade do sistema, puderam ser suportadas em função das vantagens assinaladas.

A crise econômica iniciada em 2008, nos Estados Unidos, fruto da exacerbada especulação imobiliária comandada pelos grandes bancos, intimamente associada à desregulamentação dos mercados financeiros e as inovações na criação de capital fictício, colocaram em evidência o caráter autofágico e destrutivo que assumiu o capitalismo em sua fase atual, na medida em que já não apresenta seus aspectos positivos e faz avançar, de forma acentuada, os aspectos negativos assinalados.

Nesse contexto, a forma de organização capitalista, para sua sobrevivência, tornou-se cada vez mais dependente dos mecanismos estatais de segurança e do controle privado dos meios de comunicação, mediante os quais a população é mantida sob coação e sob domínio ideológico.

O capitalismo brasileiro não foge a essa tendência geral do capitalismo, embora mantenha suas especificidades vinculadas à condição de país dependente e em estágio inferior de organização produtiva, que agudizam os problemas.

Os governos Collor e FHC, ao invés de fortalecerem a eficiência social de nosso capitalismo, com as políticas neoliberais adotadas, tornaram o país mais vulnerável e menos capaz de recuperar, ao menos, o dinamismo econômico já alcançado no passado. Isto, como consequência da abertura ao capital internacional, da desarticulação do Estado como investidor na infraestrutura econômica e na indústria — causada pela privatização dos conglomerados estatais— e do fortalecimento do sistema financeiro apoiado no processo de crescente endividamento público.

O processo de desindustrialização que se acha na raiz da incapacidade do país para resistir ao aprofundamento da crise internacional nos anos mais recentes deu seus primeiros passos e aprofundou-se posteriormente com a política econômica de privatização e liberalização dos mercados frente aos fluxos produtivos e financeiros durante o governo de FHC, sob a influência do FMI e do Banco Mundial.

A chegada do PT à presidência, em 2002, com a eleição de Lula, e sua manutenção nos três períodos governamentais sucessivos, são o reflexo natural da perda de eficiência social de nosso capitalismo e do descrédito da população em relação aos governos da elite dirigente capitalista, que há muito já não respondiam às aspirações da sociedade, em matéria de crescimento econômico e redução das desigualdades sociais.

Os governos do PT, aproveitaram o clima favorável no mercado internacional de bens e de capitais e colocaram em prática uma estratégia de recuperação do dinamismo econômico, mediante um programa de melhora na distribuição da renda e de barateamento das importações através da manutenção do câmbio valorizado. Durante alguns anos, enquanto duraram os impactos favoráveis da demanda internacional de matérias primas, produzidos pela expansão da demanda chinesa, os resultados alcançados foram muito positivos.

Entretanto, os bons resultados conseguidos com a expansão do consumo, não foram acompanhados pela expansão dos investimentos produtivos. Não obstante os estímulos propiciados pelo governo com os financiamentos do BNDES, os incentivos fiscais e o aumento dos gastos em investimento pela PETROBRAS e outras estatais, não foi possível aumentar formação de capital produtivo, que se mostrou aquém do necessário para sustentar o crescimento econômico futuro.

A elite capitalista do país, não se mostrou à altura do desafio de expandir a capacidade de produção, preferindo esterilizar sua capacidade financeira tornando-se crescentemente investidora em títulos da dívida pública, na desnacionalização das empresas e na transferência de capitais para paraísos fiscais, sob o comando do oligopólio bancário privado que domina o país.

A ofensiva que a elite capitalista tem realizado contra o PT e seus governos, através da grande mídia, de seus representantes políticos e de setores da burocracia pública (Polícia Federal e Poder Judiciário), sob o pretexto do combate à corrupção, visa a impedir que o povo aumente sua participação no Poder e mostre que seus representantes podem governar o país em benefício da maioria.

Assim como vem ocorrendo em várias partes do mundo (Grécia, Espanha, Itália, por exemplo) o capitalismo vem perdendo rapidamente legitimidade, aqui no Brasil ocorre o mesmo. A elite capitalista já não merece confiança como condutora da atividade econômica. Por isto, apoia-se cada vez mais no uso da grande imprensa e em setores da burocracia estatal para combater os movimentos populares, seus representantes no governo e suas lideranças em geral, visando a destruir suas imagens junto ao povo.

A hora é de o povo manter-se unido em torno de suas lideranças e de fortalecer suas organizações para poder fazer face à ofensiva das forças representativas das oligarquias que comandam o capitalismo decadente que impede o desenvolvimento do país e a distribuição de seus frutos à maioria da população.

A dominação ideológica, especialmente através dos meios de comunicação de que se vale a classe capitalista para desorientar e manter desinformada e desunida a classe trabalhadora, precisa ser combatida e derrotada pelas organizações populares, cujo maior desafio é constituir seus próprios meios de comunicação e de formação de opinião e de valores.

***

Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

O que o caso Assange ensina sobre direitos humanos

Por João Paulo Charleaux | Via NEXO

Três aspectos da detenção do fundador do WikiLeaks mostram a desproporção entre cidadão e Estado, mesmo quando há graves violações envolvidas.

O Grupo de Trabalho Sobre Detenção Arbitrárias das Nações Unidas considerou nesta sexta-feira (5) que o ativista australiano Julian Assange vem sendo mantido, na prática, numa situação ilegal de detenção, dentro da Embaixada do Equador em Londres, desde 2012.

Reunido em Genebra, o grupo pede aos governos do Reino Unido e da Suécia que libertem imediatamente Assange, garantindo sua integridade física e liberdade de movimentos e que ofereçam compensações pelo tempo em que ficou ilegalmente detido.

Três aspectos envolvendo a detenção de Assange relembram a distância que existe entre as leis e a aplicação das leis, dependendo dos Estados e dos cidadãos envolvidos.

Relatividades

DETENÇÃO ILEGAL

A decisão do grupo da ONU não deve ser cumprida. Autoridades do Reino Unido e da Suécia já disseram que não devem voltar atrás e devem capturar Assange caso ele deixe a Embaixada do Equador, apesar da constatação de que ele é mantido numa situação claustrofóbica e de risco para a saúde.

ASILO EM RISCO

Em quase quatro anos de cerco, a polícia britânica nunca entrou na Embaixada do Equador. Por um lado, isso respeita a decisão de Quito de conceder o asilo diplomático. Mas, por outro, o cerco mantido desde 2012 tampouco permitiu que Assange de fato usufruísse do direito a ter asilo territorial, uma vez que ele não possuía o salvo-conduto necessário para deixar o prédio da embaixada e viajar ao Equador.

DENÚNCIAS IGNORADAS

Os fatos que originam o caso envolvem a revelação de que os EUA cometeram graves violações contra os direitos humanos no Afeganistão e no Iraque. Apesar disso, os governos envolvidos na ordem de detenção se demonstraram mais preocupados em punir o vazamento de informações do que em punir os abusos revelados.

Assange é pivô do maior caso de vazamento de documentos confidenciais da história dos EUA. Milhares de informações secretas foram publicadas pelo australiano e pela organização fundada por ele, o WikiLeaks, revelando entre outras coisas, casos de tortura e de outras violações de direitos humanos cometidas por militares americanos no Iraque e no Afeganistão.

A ordem de prisão foi expedida, entretanto, por uma questão alheia ao caso. A justiça da Suécia quer prendê-lo por uma denúncia de estupro.

A defesa de Assange diz que a acusação não passa de um pretexto para extraditá-lo aos EUA, onde ele seria julgado por espionagem, como aconteceu com a soldado americana Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão por envolvimento com o vazamento das informações. Chelsea se chamava antes Bradley Edward, mas passou a se identificar como mulher.

A lição do caso boliviano

EVO ACENA DE DENTRO DE AVIÃO AO SER PARADO NO AEROPORTO DE VIENA, NA ÁUSTRIA. FOTO: HEINZ-PETER BADER/REUTERS – 03.07.2013

A concessão de asilo diplomático é comum nos países latino-americanos desde os anos 1960. Fugindo das ditaduras que se impuseram na região até o fim dos anos 1980, muitos perseguidos políticos buscavam proteção nas embaixadas. É essa lógica que opera na proteção oferecida pelo Equador a Julian Assange.

A Convenção de Viena de 1961 determina no inciso 1 de seu artigo 22 que “os locais da missão [diplomática] são invioláveis. Os agentes do Estado acreditado não poderão neles penetrar sem o consentimento do chefe da missão”. Fiel a isso, a polícia britânica monta guarda do lado de fora.

Mas o inciso seguinte também diz que “os meios de transporte da missão não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução”, o que significa que, pelo menos em tese, Assange poderia deixar o local dentro de um veículo da Embaixada.

Há, entretanto, precedentes em que esse inciso foi ignorado. Em julho de 2013, o avião do presidente boliviano Evo Morales foi revistado ao fazer uma parada técnica na Áustria, quando voltava para La Paz, vindo de Moscou.

As autoridades estavam à procura de outro personagem envolvido num caso semelhante de vazamento de informações. Edward Snowden, ex-funcionário da NSA (Agência Nacional de Segurança), dos EUA, havia fugido para a Rússia e havia a suspeita de que, assim como o Equador faz agora com Assange, a Bolívia também estivesse fazendo o mesmo com Snowden.

A busca motivou protestos de Morales e de outros presidentes da região, mas nada disso impediu que o avião fosse revistado. O episódio ilustra como a lei em si não importa tanto quanto os atores envolvidos no cumprimento, ou não, da lei.

Decisão não é para ser cumprida

BANDEIRA DAS NAÇÕES UNIDAS NO EDIFÍCIO SEDE DA ORGANIZAÇÃO, EM NOVA YORK. FOTO: ERIC THAYER/REUTERS – 25.09.2013

O órgão que emitiu o parecer favorável à libertação de Assange não tem “dentes”. A expressão, usada no direito internacional, se refere à ausência do caráter impositivo da medida.

O grupo que considerou a prisão ilegal foi criado em 1991 e funciona sob os auspícios do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, sediado em Genebra, na Suíça. Esse órgão recebe petições apresentadas não apenas por Estados-membros das Nações Unidas, mas também por indivíduos, como no caso de Assange.

“Se colocar contra a decisão seria se colocar contra uma unidade das Nações Unidas e sua própria interpretação dos direitos humanos. Nesse caso, o promotor sueco deveria cancelar a decisão e recolher a ordem de prisão”, disse Per Samuelsson, advogado de Assange.

Em comunicado, a Justiça britânica apontou na direção contrária: “É claro para nós que Assange nunca foi ilegalmente detido. Na verdade, ele evita voluntariamente a prisão escolhendo permanecer na Embaixada do Equador. Uma acusação de estupro ainda pesa contra ele, assim como uma ordem de prisão, por isso o Reino Unido continuará a ter a obrigação legal de extraditá-lo à Suécia.”

Umberto Eco, Di Prieto e Sérgio Moro: da Mãos Limpas à Lava Jato

Por FC Leite Filho | Via Café na Política

Umberto Eco me sugere, no seu mais recente best-seller Número Zero, o provável futuro de Sérgio Moro, o midiatizado juiz da Lava Jato. Quando a operação apagar o seu fogo sagrado, ele vira senador, depois deputado, funda um partido – “Brasil dos Valores” -, para, em seguida cair no anonimato, senão na desmoralização.

Bom, este pelo menos foi o destino de Antônio Di Pietro, de quem Moro se declara uma espécie de alterego. Sabem quem ele foi, aliás, quem é, porque Di Prieto ainda está vivo? É o célebre juiz italiano, ator principal da Mãos Limpas, um tufão judicial-midiático que incendiou a Itália e a Europa, de 1992 a 1994.

Era aquela cruzada moralista, tão trombeteada como a salvação da Itália e da democracia como um todo, que, em vez de limpar a política e a justiça, as chafurdou de tal maneira, a ponto de permitir a ascensão do caricato e corrupto Sílvio Berlusconi, três vezes primeiro ministro, em diferentes oportunidades, de 1994 a 2011.

Também desmontou a próspera economia do país - só perseguia os empresários nacionais, deixando de lado as transnacionais -, rebaixando-a  à condição de um mero país emergente e dependente da troika (FMI, Banco Europeu e União Europeia). A operação ainda quase seccionou o país em dois – um no norte onde está a rica Milão, sob o comando da direitista Liga do Norte, protegida de De Prieto, e outro no pobre sul, com a mesma sede em Roma.

Para a gente, por enquanto, só ficar na desmistificação do mito e de sua criação italiana, basta lembrar que a promoção publicitária de Antônio de Pietro e das Mãos Limpas (veja que título mais impactante),como a de Moro no Brasil, santificou-o aos olhos da comunidade internacional, antes que ele virasse o santarrão que é hoje.

Iniciada, em Milão, por volta de 1992 – quando Di Prieto tinha os exatos 42 do Moro de hoje -, com maior estardalhaço que sua congênere brasileira, prendendo e arrebentando políticos, grandes empresários, alguns dos quais cometeram suicídio, a Mãos Limpas (Mani Pulite, em italiano) ainda precipitou o fim da chamada Primeira República: fez ruir praticamente todo o sistema partidário, à frente o governista e poderoso Partido da Democracia Cristã, ligado ao Vaticano. Só se salvou o Partido Comunista, que, mesmo assim, se autodissolveu, pouco depois.

A abrangência da operação foi inacreditável: cinco mil políticos e empresários foram denunciadas, incluindo mais da metade dos membros do Parlamento e 400 câmaras de vereadores de diferentes cidades foram dissolvidas, todas sob acusação de receber propinas e fazer lavagem de dinheiro.

Di Prieto, porém, teve vôo curto, ao contrário de Moro, pois se viu em maus lençóis, quando assumiu Berlusconi, ao que se diz para proteger seu império empresarial de alguns bilhões de dólares, evidentemente ameaçado pelas investigações da Mãos Limpas. Berlusconi, que assumiu em 1994, dois anos depois do início da operação Mãos Limpas, retrucou mandando investigar alguns juízes, entre eles, Di Pietro, que foi obrigado a renunciar naquele mesmo ano.

Depois de inocentado na justiça, Antônio Di Pietro, de origem humilde, tendo sido pedreiro na juventude, e depois policial federal, quebrou sua promessa de nunca se tornar um político, já que se julgava um juíz impoluto e consequentemente infenso às tentações eleitoreiras. Elegeu-se, primeiro senador e depois deputado. Fundou, o “Itália dos Valores”, partido que  depois abandonou diante de várias trapalhadas envolvendo denúncias de malversação de fundos.

Mas o que diz mesmo Umberto Eco, célebre filósofo italiano, além de escritor, no seu último livro, Número Zero, uma deliciosa paródia de redação de um jornal cujo propósito não era de ir para o prelo mas extorquir dinheiro de gente graúda através de ameaças de revelação de escândalos. Acho que está aqui o x da questão tanto da Mani Pulite como da Lava Jato.

Usando seu personagem Simei, o diretor de redação do, Eco diz lá pelas tantas:

“Há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou, talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos…”

O preço do petróleo e o sinal dos tempos

Por Felipe Coutinho | Via AEPET

As oscilações nos preços do petróleo têm impactado a economia. A frequência e a amplitude dos movimentos são maiores nos últimos dez anos do que aquelas observadas historicamente. As interpretações sobre o comportamento dos preços variam de acordo com a formação do analista e da sua capacidade, mas também dos seus interesses.

Pretendo evidenciar que com o fim do petróleo barato de se produzir e a incapacidade dos assalariados em pagar por mercadorias relativamente mais caras, o sistema econômico, de natureza concentradora, não funciona. A produção de petróleo mundial tende a cair, e assim a economia e o sistema financeiro também colapsam.

A economia pode crescer com o aumento do consumo de energia e com o aumento das dívidas. Estados Unidos, Japão e Europa têm crescido pouco, montados nas dívidas e com a redução do consumo de energia. China e Índia crescem mais, com o aumento do consumo de energia, e também com dívidas, mas em menor proporção.

A intensidade energética tende a reduzir com o aumento da taxa de endividamento para cada unidade monetária adicionada ao PIB. O crescimento das diferentes regiões do planeta depende da divisão internacional do trabalho, dos consumos relativos de energia e do crescimento ponderado das dívidas.

Preço baixo ou alto, para quem?

Enquanto escrevo o preço varia em torno de 35 dólares por barril do petróleo do tipo Brent. Se comparado com os preços acima dos 100 dólares, do período de janeiro de 2011 a agosto de 2014, parece baixo. Já se comparado ao período de 1900 a 2000, em dólares corrigidos pela inflação, o preço de 35 dólares parece razoável. De 1900 a 1973, o preço oscilou em torno dos 20 dólares. Depois dos choques do petróleo, de 1985 até 2000, os preços oscilaram entre 20 e 40 dólares (preços corrigidos para 2014).

Para avaliar se os preços estão altos ou baixos é necessário entender que os impactos são desiguais para os diferentes agentes econômicos. Podem estar baixos para a indústria do petróleo, mas altos para os consumidores assalariados. Esta é a hipótese que considero a mais provável quando observo que a economia mundial segue estagnada, ou em recessão, apesar da forte queda dos preços há 18 meses. Enquanto a indústria se endivida a níveis sem precedentes para arcar com os elevados custos de exploração e produção. O fim do petróleo barato de se produzir é o responsável por este fato novo, o preço que não funciona para produtores e consumidores. Ou atende aos primeiros, ou serve aos últimos, ou pior, está ruim para os dois.

Dólares por petróleo, até quando?

A hegemonia do dólar no comércio internacional do petróleo é uma construção histórica, de caráter geopolítico, fruto do poder econômico e militar dos Estados Unidos. Ao final da 2ª Guerra, se estabeleceu as regras para o comércio mundial em favor das potências ocidentais vencedoras. Foram criados o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e se estabeleceu o dólar, lastreado em ouro, como moeda de referência ao comércio.

Em 1971 o presidente Nixon reconhece que a quantidade de dólares em circulação não corresponde às reservas em ouro e declara, unilateralmente, o fim do padrão monetário. Em 1973, os EUA e a Arábia Saudita estabelecem o fundamento do novo padrão, o sistema dos petrodólares. Em troca de armas, apoio militar e diplomático, a ditadura teocrática de Riad se compromete a exportar o petróleo em troca exclusivamente de dólares. O modelo é seguido por outros exportadores e garante a procura internacional por dólares. Os EUA garantem vantagem geopolítica ao controlar a liquidez da moeda que é necessária para todos os importadores que precisam comprar petróleo. Enquanto acessam o petróleo com moeda própria, impressa livremente e sem nenhum lastro.

O preço do petróleo, de outras mercadorias e moedas varia de acordo com a quantidade de dólares em circulação no mundo. Quem determina a liquidez internacional de dólares é o banco central americano que é um cartel de bancos privados. A desvalorização do real e do petróleo, em relação ao dólar, refletem a redução da quantidade de dólares em circulação. É resultado do fim dos ciclos de facilidade monetária, com a injeção de cerca de 80 trilhões de dólares nos bancos “grandes demais para falir”, e da elevação da taxa básica de juros nos EUA.

O sistema dos petrodólares é resultado do poder americano, mas também o reforça. Para sustentar a relação desigual com os demais países os EUA recorrem das sanções econômicas ao poder das armas. O balanço entre as potências mundiais atual é muito diferente daquele do final da 2ª Guerra ou da década de 1970. O sistema dos petrodólares está ameaçado pela Rússia, China e outros emergentes. A instabilidade nos preços reflete também as tensões geopolíticas.

Quando o preço não funciona, mais dívidas, para sempre?

O endividamento pode ser uma solução temporária tanto para consumidores quanto para os produtores, enquanto os preços oscilam e prejudicam mais a uns ou aos outros.

A partir de 1999 até 2013, os custos médios de exploração e produção da indústria internacional se elevou em 10,9% ao ano. Para fazer frente a elevação dos custos, a indústria recorreu ao endividamento. Para arcar com o pagamento dos juros, e amortizar o principal, a indústria depende do fluxo de caixa que é função do crescimento da produção e dos preços. A produção agregada das maiores companhias, com ações negociadas em bolsa, é decadente desde 2006. Os investimentos necessários para compensar a produção declinante dos campos maduros não resultam em aumento da produção e do fluxo de caixa.

Os consumidores assalariados sofrem a variação dos preços do petróleo em todas as mercadorias, desde os alimentos aos remédios. O endividamento pode ser uma solução para lidar com o aumento dos custos. Mas, é viável apenas enquanto compensado pela elevação salarial para lidar com os juros e amortizações. Quando a economia não cresce e o desemprego aumenta é mais difícil assegurar ganhos salariais reais, e o endividamento encontra limites.

Crescimento e tecnologias, soluções eternas?

O crescimento poderia ser uma solução para a indústria garantir seu fluxo de caixa, e sustentar suas dívidas, mesmo com margens menores. O consumo poderia ser relançado com os preços baixos. Mas não parece que isso esteja ocorrendo, os EUA, a Europa e o Japão consomem cada vez menos petróleo, desde 2005. A China e outros emergentes desaceleram. Os preços podem não estar baixos o suficiente para os consumidores.

O avanço tecnológico seria outra saída para diminuir os custos de investimento e operação, e viabilizar margens suficientes mesmo com os preços deprimidos. Os ganhos de eficiência obtidos pela inteligência humana são inegáveis. No entanto, nós apenas transformamos recursos naturais em mercadorias úteis, disso se trata a tecnologia. Quando os recursos são escassos, ou de pior qualidade, temos uma restrição externa que limita o quanto custam as mercadorias que somos capazes de produzir.

Custos de produção altos e preços baixos são sinais da transição?

A economia mundial se organizou complexa e globalmente sobre um recurso natural finito e de qualidades singulares, o petróleo. O fim do petróleo que é barato de se produzir pode trazer mudanças estruturais relevantes.

A indústria precisa ter margens para arcar com os custos de extração, investir em novos poços nos campos em operação, desenvolver novos campos, pagar os custos fixos, os impostos, os dividendos e os juros. Além de descobrir novos campos para compensar o declínio dos maduros, e fazer pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. Se os preços estão baixos para a indústria, os investimentos são paralisados e a produção futura é comprometida.

A economia, quando organizada de forma a concentrar cada vez mais a riqueza, limita a capacidade dos assalariados em consumir mercadorias caras de se produzir. O preço do petróleo influencia os preços de todas as mercadorias, e pode não estar baixo o suficiente para viabilizar o consumo de assalariados empobrecidos e endividados. Se os preços estão altos para os consumidores, a economia não cresce, não há investimento e o desemprego aumenta.

Estamos diante de problemas sistêmicos e globais, mas sentimos seus reflexos localmente. As consequências podem ser agravadas, ou mitigadas, por conta de decisões políticas tomadas a nível nacional. É necessário garantir a propriedade do petróleo brasileiro e ficar com seu valor de uso. Agregar valor ao petróleo, na produção de derivados, petroquímicos e fertilizantes. Distribuir a riqueza, atender as necessidades dos brasileiros, e erguer a infraestrutura para a produção das energias renováveis.

***

Felipe Coutinho é presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) http://www.aepet.org.br/ https://felipecoutinho21.wordpress.com/