Arquivos da categoria: História

A Burguesia na Oposição a um Projeto Nacional de Desenvolvimento

Por Flavio Lyra | Brasília, 05 de março de 2016

Retrato corriqueiro da elite brasileira.

A burguesia brasileira, nunca chegou a se afirmar como classe dirigente capaz de conduzir um efetivo processo de desenvolvimento nacional. Sua ojeriza, arrogância e temor em relação à classe trabalhadora sempre funcionou como um obstáculo para levar adiante um projeto nacional que beneficiasse o conjunto da população.

Desde os tempos de Getúlio Vargas a ação estatal foi decisiva para a promoção da industrialização e a proteção da classe trabalhadora. Aburguesia, entretanto, em sua perspectiva empresarial estreita e liberal nunca assimilou o “Fordismo” e sempre desconheceu a importância do Estado Nacional e da classe trabalhadora na construção da economia. Prisioneira de uma ideologia antiestatal primária, sempre se posicionou como opositora às ações estatais promotoras do desenvolvimento nacionale protetoras da classe trabalhadora.

A forte penetração da ideologia neoliberal, particularmente, a partir dos anos 90, convenceu de vez a burguesia de que não existe opção para o Brasil que não a integração dependente (apenas como um território habitado sem projeto próprio) no capitalismo das grandes corporações internacionais, levando-a a se posicionar abertamente contra o uso da ação estatal para dar sustentação a um projeto nacional dedesenvolvimento focado no bem-estar social.

Não sem razão, pois, a partir dos governos de FHC, o país ingressa numa fase intensiva de desindustrialização precoce, em consequência da abertura do mercado interno aos fluxos comerciais e financeiros internacionais, da transformação do orçamento público em fonte de acumulação financeira dos bancos e investidores privados, e da privatização dos complexos industriais estatais, com entrega destes ao capital privado nacional e internacional.

Com os governos populares, a partir de 2003, ainda que de forma tímida, pois a política macroeconômica permaneceu submissa à receita neoliberal, ressurgiu na prática a preocupação com um projeto nacional dedesenvolvimento, pois ficou evidenciado desde cedo que a redução das desigualdades sociais não seria sustentável sem o recurso à ação estatal no fortalecimento da infraestrutura, no desenvolvimento de indústrias básicas e no financiamento da formação de capital.

A estagnação econômica que se inicia em 2011 é fruto nitidamente do descompasso verificado entre os resultados das duas linhas de ação do governo, a social e a desenvolvimentista. A linha social contribuiu para uma forte expansão do consumo, enquanto que a linha desenvolvimentista se atrasou na produção de resultados no campo dos investimentos produtivos, levando a crescente desequilíbrio nas contas externas e aumento das pressões inflacionárias.

A crise política atual é apenas mais um capítulo da disputa pelo Poder entre as forças sociais representantes da burguesia nacional, que vêm sendo derrotadas nas eleições presidenciais desde 2002, e as forças representantes da classe trabalhadora.

As forças políticas da burguesia, sob a pressão das grandes corporações internacionais, tornaram-se suas aliadas e adotaram sua ideologia neoliberal, daí a atuação contra as ações desenvolvimentistas e sociais praticadas pelo Estado, a que boicotam sistematicamente.

A grande imprensa e os porta-vozes da burguesia industrial e financeira têm condenado a atuação do governo voltada para estimular o investimento privado e a realização de programas de investimento por empresas estatais, colocando tais ações intervencionistas como responsáveis pela estagnação do crescimento a partir de 2013, pelo desequilíbrio fiscal que se manifestou a partir de 2015, e pela recessão que agora afeta a economia.

A campanha de combate à corrupção desencadeada desde o episódio denominado de “Mensalão” é parte integrante de um projeto conjunto entre as forças políticas ligadas à burguesia nacional e órgãos vinculados à política externa dos Estados Unidos, cujo propósito central é o afastamento do Poder das forças políticas ligadas à classe trabalhadora. Os governos dos Estados Unidos participam de projetos semelhantes em outros países da América Latina em que forças populares chegaram ao Poder.

A Operação Lava Jato, conduzida por setores do Poder Judiciário e da Polícia Federal, de modo articulado com a grande imprensa tem todas as características desse tipo de ação conjunta entre as forças políticas representativas da burguesia e  os serviços de segurança das grandes potências, cujo propósito principal é desorientar e desorganizar a classe trabalhadora para afastá-la do poder e facilitar a integração dependente do país na economia internacional, controlada pelos grandes oligopólios privados.

Evidencia-se, assim, o caráter autodestrutivo da burguesia nacional em sua ânsia de retornar ao Poder, aparecendo a Operação Lava-Jato, realizada sob seu patrocínio, como uma arma poderosa, pelo impacto altamente prejudicial sobre um grupo de empresas fundamentais para umprojeto nacional de desenvolvimento, entre as quais se inclui a PETROBRAS. O custo social da Lava-Jato, a esta altura, já supera em muito os benefícios alcançados com sua realização.

Em resumo, a burguesia nacional, em seus segmentos industrial e financeiro, tem se colocado em clara oposição a um projeto nacional dedesenvolvimento, este de todo interesse da classe trabalhadora, a qual cabe a responsabilidade de defendê-lo com “unhas e dentes”, sob a ameaça de o País transformar-se gradativamente num grande reservatório de mão-de-obra e de recursos naturais à disposição dos oligopólios internacionais e de seus associados no âmbito nacional.

(*) Economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

EUA faz guerra midiática para destruir nacionalismo e expandir imperialismo

Por Cesar Fonseca | Via Independência Sul Americana

O objetivo principal da guerra de agressão imperialista contra a Síria financiada pelas grandes potências, com Estados Unidos à frente, é a destruição preferencial da base econômica nacionalista síria.

Eis a conclusão essencial do embaixador da Síria, Ghassan Nseir, em entrevista aos repórteres Beto Almeida(Telesur-Brasil Popular), Leite Filho(Café na Política, blog), Paolo De Santis(TV Pandora, Itália) e CF(IS), na quarta-feira, 24.

Destruir as bases econômicas nacionalistas de um pais, diz, é quebrar sua espinha dorsal, sua infraestrutura, que assegura estabilidade relativa nas relações sociais e econômicas, de modo a abrir para as divisões políticas internas, desagregadoras da unidade nacional.

É a forma ideal, para acelerar dominação externa, dos promotores da expansão imperialista internacional.

A base econômica nacionalista síria, comandada pelo presidente Bashar al-Assad, contemporânea do nacionalismo árabe de Nasser, do Egito, atuava como principal obstáculo à expansão sionista no Oriente Médio, com decisivo apoio das grandes potências, com destaque especial aos Estados Unidos.

A resistência síria à expansão sionista-americana no Oriente Médio virou alvo dos EUA, quanto mais o nacionalismo sírio se aproximou de parceiros nacionalistas, como Iran e Rússia, no processo de contenção desse expansionismo imperialista.

A ponte Putin-Aiatolás-Assad, ancorada no nacionalismo econômico árabe, historicamente, forte, com raízes milenares, e, igualmente, na ideologia nacionalista russa, despertou e ampliou a agressividade ocidental.

Os americanos e europeus armaram a geopolítica imperialista com seus aliados de alto custo no Oriente Médio – Arábia Saudita, Turquia e, claro, Israel, cuja soberania econômica e militar é totalmente dependente de Washington.

O governo sírio, democraticamente eleito, desde a escalada de tensões, há cinco anos, buscou diálogo com as forças em conflito, para coordená-las, politicamente, no plano interno, sob orientação nacionalista do Estado sírio.

Isso, segundo Ghassan Nseir, foi feito em nome do povo sírio, da sua organização social e econômica, ancorada em nacionalismo estatal, que garante à população saúde, educação e segurança gratuitas, e, aos empresários, subsídios aos custos e investimentos, de modo a garantir inflação sob controle e estabilidade na taxa de emprego.

A guerra terrorista, evidentemente, destrói essa estabilidade fundamental para a vida do povo sírio.

A chamada do governo Bashar al-Assad em favor do diálogo, ressalta o embaixador, chegou a acordo preliminar, temporário, sujeito a chuvas e trovoadas.

As forças internas, relativamente, em equilíbrio, sofreram divisões produzidas pelas potências externas, adversárias da ação anti-sionista da Síria, engajada, principalmente, da defesa da construção do estado palestino, cercado, cada vez mais, de muros construídos por Israel.

A primeira vítima da guerra é a verdade, disse o jornalista italiano Paolo De Santis.

E foi o que aconteceu com a abordagem, em escala crescente, da mídia ocidental, na tarefa de construir cenários especulativos, cujas apostas foram no rumo da deterioração do governo Assad, como responsável pelo aprofundamento das divisões internas, como se estas estivessem dessintonizadas das pressões externas, interessadas no caos, para desestabilizar o governo.

Dominado pelo pensamento expansionista americano – que faz vista grossa, no Oriente Médio, à expansão sionista, da qual se utiliza para realizar a geopolítica de Washington, na região, onde seu interesse se volta, preferencialmente, por dominar fontes de petróleo na Arábia Saudita, sob comando do Consorcio Aramco(sete grandes) – o pode midiático ocidental iniciou o jogo da manipulação da informação.

A guerra midiática criou e aprofundou ambiente de discórdia para dividir sírios e acirrar ânimos, alterados por forças políticas mercenárias, que invadiram a Síria, financiadas pelo terrorismo islâmico, bancado pelas potências ocidentais.

O diálogo naufragou-se, depois que onda terrorista do EI atacou forças armadas públicas sírias.

O quadro político, na guerra em ascensão, alterou quantitativa e qualitativamente.

A internacionalização do conflito, nos cinco anos seguintes, a partir de 2011, acelerou aproximação da Síria do Irã e Rússia, de um lado, e, de outro, Estados Unidos, Europa, Arábia Saudita, Turquia.

A cruzada imperialista contra a Síria, para separá-la da Rússia e do Iran, produziu destruição do nacionalismo econômico sírio.

Porém, os imperialista não conseguiram, ainda, subjugar Assad, apoiado por Putin e aiatolás iranianos – nacionalismo apoiando nacionalismo em enfrentamento com o imperialismo americano-europeu.

A partir do momento em que Putin, há três meses, radicalizou contra o terrorismo, financiado por EUA-Europa-Arábia Saudita-Turquia, mandando bombas a torto e a direito, o panorama da guerra mudou de figura.

Putin e Obama, sob pressão da ONU, sentaram para buscar acordo há duas semanas.
Desagregaram-se, completamente, as forças terroristas do Estado Islâmico sob impacto dos bombardeios russos, assim que Putin se comprometeu, militarmente, em salvar a Síria ameaçada pela radicalização guerreira ocidental – EUA-Europa-Arábia Saudita-Turquia.

Vislumbra-se vitória de Bashar al-Assad no horizonte.

Washington, diante da inevitável derrota dos terroristas e das forças ocidentais que os apoiam, abriu o bico, aceitou sentar e negociar.

A guerra está nesse pé.

Ganha guerra quem assina a paz.

Putin, portanto, está na frente, porque obrigou as potências ocidentais a recuarem por absoluta falta de coesão.

Bashar, Putin e Aiatolás pregam a paz, mas exigem: da discussão e dos termos dela devem estar ausentes, obrigatoriamente, as forças do terror.

Até quando?

Não se sabe.

A paz armada é fundamental para Bashar al-Assad manter-se no poder, realizar eleições no país e organizar as forças produtivas nacionalistas.

Materialmente, elas estão seriamente destroçadas; espiritualmente, porém, assegura Ghassan Nseir, estão mais do que nunca resistentes e dispostas à luta.

O moral sírio, com Putin ao lado, está elevado.

Dilma usa tática de Thatcher para privatizações na Petrobras

Por Paulo César Ribeiro Lima

A Petrobras, por meio da Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, sua subsidiária integral, é proprietária e gestora de importante parcela dos gasodutos de transporte do Brasil, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Em julho de 2015, conforme esclarecimento à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a Petrobras se comprometeu a reestruturar a TAG e suas subsidiárias integrais: Nova Transportadora do Sudeste – NTS e Nova Transportadora do Nordeste – NTN, de forma a criar uma carregadora de gás natural no norte e nordeste e outra no sudeste do Brasil.

Ao final desse processo, apenas as empresas TAG e NTS seriam mantidas, ambas como subsidiárias integrais da Petrobras, sendo a TAG responsável pelos gasodutos do Norte e Nordeste e a NTS pelos gasodutos do Sudeste.

Hoje, dia 26 de fevereiro de 2016, a Petrobras informou que iniciou negociações para a alienação da Nova Transportadora do Sudeste – NTS. De acordo com informações da Bloomberg[1], a Brookfield Asset Management Inc. (TSX:BAM.A) pode adquirir a NTS. A transação estaria avaliada entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões. Esse alto valor decorre do fato de a NTS ser um dos melhores ativos da Petrobras.

Importa registrar que essa é apenas uma das alienação previstas no plano de desinvestimentos da Petrobras, que pode incluir ativos das áreas de distribuição, petroquímica, biocombustíveis, energia etc.

Nos anos de 1980, a então Primeira-Ministra do Reino Unido, Sra. Margaret Thatcher, utilizou uma estratégia semelhante. Para garantir o sucesso do seu programa de privatizações, as vendas começaram pelos melhores ativos.

América Latina: as bases sociais da nova direita

Por Raúl Zibechi | Via Adital

Para explicar contra-ataque conservador, não basta culpar a mídia. É hora de examinar transformações da classe média e desarticulação dos setores populares.

Uma nova direita está emergindo no mundo e também na América Latina, região onde ela apresenta perfis próprios e uma nova e inédita base social. Para combater essa nova direita é necessário conhecê-la, evitar as avaliações simplistas e entender suas diferenças com relação às velhas direitas.

Mauricio Macri, [o atual presidente argentino], é bem diferente de Carlos Menem, [que governou entre 1989 e 99]. Este introduziu o neoliberalismo, mas era filho da velha classe política, a ponto de respeitar algumas normas legais e tempos institucionais. Macri é filho do modelo neoliberal e comporta-se segundo o modelo extrativista, fazendo da espoliação seu argumento principal. Não lhe altera o pulso passar por cima dos valores da democracia e dos procedimentos que a caracterizam.

Algo semelhante pode ser dito sobre a direita venezuelana. Trata-se de alcançar fins sem reparar nos meios. O modo de operar da nova direita brasileira diferencia-se inclusive do governo privatizador de Fernando Henrique Cardoso. Hoje os referentes são personagens como Donald Trump e Silvio Berlusconi, ou o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, militarista que não respeita nem o povo curdo nem a oposição legal, cujas instalações e encontros são sistematicamente atacados.

Estas novas direitas têm Washington como referência, mas é de pouca utilidade pensar que atuam de maneira mecânica, seguindo as ordens emanadas de um centro imperial. As direitas regionais, sobretudo as dos grandes países e que se apoiam num empresariado local mais ou menos desenvolvido, têm certa autonomia de voo em defesa dos próprios interesses.

Mas a grande novidade são os amplos apoios de massas que conseguem. Como se disse, nunca antes a direita argentina havia chegado à Casa Rosada pela via eleitoral. Esta novidade merece explicações que não se esgotariam neste breve espaço. Tampouco parece adequado atribuir à mídia todos os avanços da direita. Que razões haverá para sustentar que os eleitores da direita são manipulados e os da esquerda são votos conscientes e lúcidos?

Há duas questões que seria necessário esclarecer antes de entrar numa análise mais ampla. A primeira são os modos de fazer, o autoritarismo quase sem freios nem argumentos. A segunda, as razões do apoio de massas, que inclui não só as classes médias, mas também parte dos setores populares.

Sobre as decisões autoritárias de Macri, o escritor Martín Rodríguez sustenta: O macrismo atua como um Estado Islâmico: sua ocupação do poder significa uma espécie de profanação dos templos sagrados kirchneristas (Panamarevista.com, 28/01/16). A decisão pelas demissões em massa apoia-se na firme crença das classes médias de que os trabalhadores estatais são privilegiados que recebem sem trabalhar. Por isso, o custo político dessa decisão terrível foi até agora muito baixo.

A comparação com os modos do Estado Islâmico soa exagerada, mas tem um ponto de contato com a realidade: as novas direitas chegam arrasando, tirando da frente tudo o que se interpõe no seu caminho, desde os direitos adquiridos pelos trabalhadores até as regras de jogo institucionais. Para eles, ser democráticos é apenas contar as células nas urnas a cada quatro ou cinco anos.

A segunda questão é compreender os apoios de massa obtidos. O antropólogo Andrés Ruggeri, que investiga empresas recuperadas, ressalta que a direita pode construir uma base social reacionária capaz de mobilizar-se, com base nos setores mais retrógrados da classe média. Tais setores sempre existiram e apoiaram a ditadura nos anos 1970 (Diagonal, 13/02/15). Essa base social está ancorada num eleitor-consumidor que adquire um voto como um produto de supermercado.

Ruggieri considera que o grande erro do governo de Cristina Fernández consistiu em não estimular o surgimento de um sujeito popular organizado. Ao invés disso, promoveu um conjunto social desagregado, individualista e consumista, que considerou as conquistas da luta de 2001, e as mudanças sociais alcançadas nos últimos doze anos, como direitos adquiridos que não estavam em risco. Convencer o eleitorado desta suposta garantia foi uma grande conquista da campanha da direita, chave para seu triunfo (Diagonal, 13/02/16).

As classes médias são muito diferentes das dos anos 1960. Já não têm como referência as camadas de profissionais que se formaram em universidades públicas; que liam livros e continuavam estudando ao encerrar suas carreiras; que aspiravam a trabalhar por salários medianos em repartições estatais e se socializavam em espaços públicos onde confluíam com os setores populares. As novas classes médias têm como referência os mais ricos, aspiram a viver nos bairros privados, longe das classes populares e da trama urbana, são profundamente consumistas e desconfiam do pensamento livre.

Se há uma década parte dessas classes médias bateu panelas contra o corralito do ministro da Economia, Domingo Cavallo, e em certas ocasiões confluiu com os desempregados (piquete e panela, a luta é uma só, era o lema de 2001), agora sua única preocupação é com a propriedade e a segurança; e acredita que a liberdade consiste em comprar dólares e veranear em hotéis cinco estrelas.

Essas classes médias (e uma parte dos setores populares) estão modeladas, culturalmente, pelo extrativismo: pelos valores consumistas que o capital financeiro promove, tão distantes dos valores do trabalho e do esforço que a sociedade industrial promovia há apenas quatro décadas.

Os defensores do modelo neoliberal têm uma base de apoio em torno de 35% a 40% do eleitorado, como mostram todos os processos da região. Frequentemente não sabemos como enfrentar essa nova direita. Não é fazendo agitação contra o imperialismo que a derrotaremos, mas sim mostrando que se pode desfrutar a vida sem cair no consumismo, o endividamento e o individualismo.

Tradução: Inês Castilho

Prossegue a luta pela nulidade do leilão da CVRD

Por Eloá Cruz

Sou autor em causa própria e patrono de vários cidadãos em ações populares propostas desde abril de 1997, com o propósito de obter declaração de nulidade da alienação do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD).

Depois de demora inconcebível para se ter sentença de primeiro grau, perto de 07 dezenas dessas ações foram reexaminadas no TRF-1 em outubro/2005 e ordenada a volta dos processos ao juízo de origem (Belém/PA), a fim de serem julgadas no mérito, mas antecedidas as novas sentenças de exame pericial multidisciplinar, com vistas a determinar-se o valor real do acervo da CVRD, que foi aviltado grosseiramente para o leilão da terça-feira 06/05/1997.

Os julgamentos do TRF-1 têm sido subvertidos por causa de uma sequência de medidas judiciais protelatórias ajuizadas em nome da CVRD sob nova direção, dependendo atualmente do encerramento definitivo no STF do Recurso Extraordinário 633.954 e da Ação Cautelar 2.716, ambos submetidos à direção processual do ministro GILMAR MENDES, cujo impedimento requeri, levando em conta vínculos de incompatibilidade com o ex-presidente FHC, que é um dos réus na maioria das ações populares suspensas abusivamente.

No último dia 18 foi negado seguimento ao Mandado de Segurança 33.981, com que tentei apressar o encerramento das medidas bloqueadoras.  A decepção causada por mais um indeferimento de pleito no STF, me levou a republicar um artigo no Blogue MUÇUNGÃO no endereço eletrônico http://alafin.zip.net/arch2016-02-01_2016-02-29.html, que indico para leitura dos interessados.

O fato não impedirá que mantenha minha parte na luta judicial, mas, como podem verificar, é esse tratamento de desprezo no Poder Judiciário o adversário mais temível de quem tem a pretensão de exercer direito básico de cidadania. Aliás, o MS 33.981 foi dirigido à ministra CARMÉN LÚCIA, vice-presidente do STF, que declinou competência; o ministro LUIZ FUX, que deu o despacho negativo, não poderia ser relator para isso, porque proferiu decisão negativa no STJ na Reclamação 2259, ajuizada em nome da CVRD sob nova direção para encerrar todas as ações populares ainda pendentes.

Cordialmente.

“The Boston Globe”: Rússia, obrigado!

Mais e mais se expressa a opinião sobre as perspectivas para os conflitos atuais no Oriente Médio. Argumenta-se que o conflito na Síria e a luta contra o terrorismo que, sob certas circunstâncias, pode se transformar em uma Terceira Guerra Mundial, com as devidas consequências. No entanto, existe um ponto de vista alternativo. A situação atual requer a cooperação de diferentes países, e para isso é preciso incentiva-los a estabelecer relações entre si.A proposta, sem dúvida, não deve ser descartada.

No dia 13 de fevereiro deste ano a edição americana do ” THE BOSTON GLOBE” publicou em sua coluna “OPINIÃO” o artigo de Steven Kinzer sobre a Síria sob o título: RÚSSIA, OBRIGADO!

Steven Kinzer é membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown e lida com fatos de política internacional.Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, esta é a ocasião .para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como sobre as relações entre os Estados Unidos e a Rússia.

O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez, destaca a questão sobre a necessidade de se estabelecer a paz na Síria, e supera os Estados nessa questão. A  Rússia na situação atual é exemplo perfeito dessa abordagem.Mas é improvável que semelhante proposta encontre apoio entre as autoridades norte-americanas,  visto que a proposta da Rússia vai contra o “mandamento” básico da política externa dos EUA, a qual tem o apoio tanto de republicanos como de democratas. Este “mandamento” é simples:A Rússia é o inimigo, e por isso tudo que é bom para a Rússia, é ruim para os interesses dos americanos. O mesmo se aplica ao Irã, aliás em seu caso tal fenômeno tem  grandes dimensões. E compartilhando e aprovando a posição dos amigos do Oriente Médio, que querem a continuação da guerra , os EUA só fazem contribuir para a continuação e o agravamento do conflitos na Síria, sem quaisquer perspectivas para o seu fim.  Enquanto Washingtom se reusa em reconhecer e aceitar a estratégia de Moscou, a guerra continua ceifando milhares e milhares de vidas.Semelhante política como a adotada pelos EUA tem reflexos na Europa. Este conflito de há muito deixou de ser uma guerra civil comum. A Síria tornou-se um campo de conflito de interesses para um número de países competindo pelo título de líder regional e global. Ao apoiar uma ou outra das forças armadas dos países envolvidos no conflito sírio, terceiros estõ tentando resolver os seus problemas geopolíticos, sem levar em conta a independência da Síria  e as  vidas de seus cidadãos..A estratégia da Rússia nesta região agora está baseada em alguns princípios básicos: a luta contra os perigosos terroristas, proteção ao governo do Presidente Basharl Assad e o cessar-fogo na Síria. Apesar das deficiências, esta estratégia não é a pior.maneira de resolver os problemas existentes.O autor assinala que os Estados Unidos poderiam ser um país seguro e contribuir para a paz  mundial, se adotassem o exemplo da política externa russa do passado. Assim, no final dos anos oitenta Moscou levou ao poder no Afeganistão Mohammad Nadjibullah, que ocupou a presidência do país de 1987 a 1997. Steven Kinzer considera aquele governo o mais honesto e progressista em toda a história do Afeganistão, particularmente se comparado aos atuais governantes, que com o apoio de Washington depuseram o Presidente Mohammad Nadjibullah.Steven Kinzer afirma que para os EUA não importa o quanto de poder restará em mãos de Bashar Assad ( Duvidamos disso, nota do tradutor), pois aos americanos só interesa o enfraquecimento das perigosas organizações terroristas como o ISIS, Al Qaeda, Al Nusra( todas as três criações de “Tio Sam” para combater Sadam Hussein do Iraque, Muammar Kaddafi da Líbia e Bashar Assad da Síria. Nota do tradutor).

The Boston Globe: Россия…
Segundo a opinião do autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria e trabalhar com o ex-provável adversário.  E o melhor lugar para iniciar tal cooperação é na Síria.Steven Kinzer membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown, e lida com questões de política internacional. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, é uma ocasião para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez demonstrou a sua capacidade de fazer as escolhas estratégicas corretas e novamente superou Washington. A Rússia não é um parceiro ideal para os Estados Unidos, no entanto, os interesses dos dois países frequentemente coincidem. Nesses casos, de acordo com o autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria, e  trabalhar com o ex-adversário em potencial. E o melhor lugar para começar essa cooperação é a Síria. Stephen Kinzer recorda que a política dos EUA sobre a Síria  tem sido uma política vergonhosa. Desde o início do conflito, Washington definiu sua posição: Assad tem de ir embora. Esta atitude levou à perda da possibilidade de uma solução pacífica para o conflito, Este ponto de vista das autoridades norte-americanas, em certa medida, ajudou a mergulhar a Síria em um pesadelo sangrento de guerra civil. A Rússia, lembra o autor, sofreu repetidamente ações terroristas, organizadas por islâmicos fanáticos. Além disso, o atual caos na Síria representa um perigo para a Rússia em termos de propagação do terrorismo. Por estas razões, Moscou formou sua opinião sobre o conflito, algo que os EUA devem adotar. A principal tarefa dos Estados estrangeiros tem de ser a de evitar a perda do poder do Presidente  Bashar al Assad e seus aliados. Só então será possível pensar em forrmar um novo regime político em que o atual presidente e seu povo estarão representados. Para isso, é  preciso começar a trabalhar em favor de um cessar-fogo. A queda de Assad poderá levar a consequências mais negativas. O desaparecimento do regime poderá conduzir à formação de um vácuo de poder, o qual, como mostra a prática, é demasiadamente perigoso. Iraque e Líbia já experimentaram e sofreram uma situação semelhante, que, entre outras coisas, serviu para a criação de  um santuário para terroristas. A repetição de tal situação na Síria representa um perigo não só para o Iran e a Rússia, como também para os Estados Unidos.

Brasil, de golpe a golpe

Por Roberto Amaral, em seu blog

A história republicana está a sugerir uma categoria de golpe operado dentro da ordem institucional-legal vigente.

As definições correntes dizem-nos que os golpes de Estado se caracterizam pela surpresa, pela violência militar ou civil e pela ilegalidade.

Ilegalidade, evidentemente, em face da ordem legal que fraturam, pois, na sequência, o golpe de Estado vitorioso (e só esse conta) impõe sua própria legalidade.

A Proclamação da República apresentou as características clássicas dos golpes de Estado: a ilegalidade e a ruptura da ordem constitucional

Malogrado, o golpe de Estado é condenado como crime político; vitorioso, transforma-se em fonte de poder e de direito, autoritário ou não.

Nossa história é farta em exemplos de golpes de Estado, desde o Primeiro Reinado, mas nem todos podem ser classificados como ilegais, exatamente por terem sido operados dentro da ‘ordem’ e, portanto, sem violência e sem determinarem rupturas constitucionais.

Assim, por exemplo, a insubordinação das tropas que 1831 levou o primeiro Pedro à abdicação do trono, e, mais tarde o ‘Golpe da maioridade’ (assim foi registrado pela História) que levaria seu filho ao trono em 1840, aos 15 anos incompletos.

O fato histórico Proclamação da República, porém, apresenta as características clássicas dos golpes de Estado, a saber, a ilegalidade (o levante das forças armadas contra seu chefe supremo e o regime que juraram defender) e a ruptura da ordem constitucional, com a queda do Império.

A rigor, a implantação da República tem no golpe de 1889 apenas o seu parto, pois o novo regime só se consolidaria, ainda criança, com o golpe, de explícita ilegalidade, do marechal Floriano Peixoto (1891), investindo-se na presidência após a renúncia de Deodoro, contra o ditado da Constituição republicana recém aprovada.

Nesta República de muitos golpes e contragolpes dois golpes clássicos merecem destaque, a saber, um, que rasgando a Constituição de 1934 instituiu a ditadura do ‘Estado Novo’ (1937), e aquele outro que em 1º de abril de 1964 instaurou a ditadura militar, decaída em 1984.

A característica comum de todos eles, é a ruptura da ordem constitucional, nos dois últimos casos mediante a violência, compreendendo alteração institucional e instauração de regimes de exceção caracterizados pela repressão policial-militar, a revogação dos direitos individuais e das garantias constitucionais, a supressão das liberdades – especificamente das liberdades de imprensa, de reunião e de associação – e a revogação dos mecanismos da democracia representativa (‘Estado Novo’) ou sua vigência custodiada pelo novo regime (1964-1984).

Mas a história republicana está a sugerir uma categoria de golpe de Estado que, alterando a composição do Poder, a função e o objeto de todo e qualquer golpe ou insurreição ou revolução, se opera dentro da ordem institucional-legal vigente.

Lembro, a propósito, dois episódios recentes de nossa história, o 11 de novembro de 1955 e a instituição, em 1961, do parlamentarismo. Ambos formalmente legais e ambos curatelados pelos militares e ambos operados pelo Congresso Nacional

O primeiro decorreu de reação de setores militares legalistas, comandados pelo ministro da Guerra, o general Henrique Lott, à manobra comandada pelo presidente da República e seus ministros da Aeronáutica, da Marinha e da Casa Militar, visando a impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente da República.

Diante da reação do Exército, o Congresso decretou numa assentada o impedimento do presidente em exercício (Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados) e, seguindo a ordem da sucessão constitucional, empossou Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, no cargo.

O fato foi apresentado como ‘contragolpe legalista’ e, assim, festejado. Em outras palavras, o Congresso, atendendo à voz majoritária das Forças Armadas, e no rigor de sua competência constitucional, dava um golpe de Estado (o impedimento dos presidentes), para impedir, eis sua justificativa em busca de legitimação, o golpe de Estado que visava a fraturar a Constituição, impedindo a posse dos eleitos.

De forma similar, tivemos o golpe parlamentarista de 1961, já referido, quando o Congresso Nacional, diante da sublevação militar que intentava impedir a posse do vice João Goulart (episódio decorrente da renúncia de Jânio Quadros), revogou o presidencialismo e aprovou a implantação pro tempore do parlamentarismo.

Nas duas situações agiu o Congresso Nacional nos termos de sua competência constitucional.

E, lamentavelmente, parece que fizemos escola.

Similarmente o Congresso paraguaio, em 2012, revogou, mediante impeachment, o mandato do presidente Fernando Lugo e o Judiciário hondurenho decretou, em 2009, a deposição e prisão do presidente José Manuel Zelaya.

Se o golpe de Estado, em regra, é promovido contra um governante, em 1937, no Brasil, foi a arma de que lançou mão o próprio governante, para fazer-se ditador, donde não ter havido mudança de mando nem de controle do poder.

O golpe clássico – com a deposição do governante— é substituído pela mudança de governo, mantido o governante.

O golpe, faz-se por dentro, manipulado pela burocracia estatal associada a segmentos da classe dominante. É quando o golpe também pode operar-se de forma lenta e continuada, sem ruptura institucional mas determinando alterações na ordem constitucional.

Neste caso, o que caracterizaria o golpe de Estado (ou essa espécie de golpe por dentro do sistema) seria a alteração de poder sem violência e dentro da ordem legal, ou seja, utilizando-se da própria ordem legal para fazer as alterações requeridas pelo novo projeto de poder.

Permanece a definição de golpe de Estado porque sua efetividade determina uma nova coalizão de poder, ao arrepio da soberania popular.

É um golpe de Estado que não pode ser acoimado de ilegal.

Essas reflexões tentam compreender a crise constituinte brasileira de hoje ao identificar a operação de um ‘golpe’ dentro do Estado, comandado internamente por uma burocracia estatal, autônoma em face da soberania popular e dos instrumentos da democracia representativa.

Essa burocracia governativa opera em condomínio com forças poderosas do capital concentrado, cujo objetivo é, na contramão do pronunciamento eleitoral de 2014, restaurar o controle neoliberal sobre a economia e o Estado.

O cerco do Estado em função dessa política sem voto mas representativa do poder econômico revela seus primeiros movimentos ainda em 2014, quando, perdidas as eleições, decide o grande capital a tomada do governo, impondo-lhe a política rejeitada eleitoralmente.

Nesse sentido, operou e opera de forma desabusada a imprensa monopolizada, ecoando o que lhe dita a direita.

Seu primeiro fruto foi o ajuste fiscal, mas a ele não se limitou, impondo todo o receituário neoliberal: privatizações, precarização das relações de trabalho, independência do Banco Central, política de juros altos, as medidas recessivas que constroem o desemprego e, com audácia jamais vista, a fragilização da Petrobrás, para que se torne irrelevante e possibilite que o Pré-Sal, maior reserva de hidrocarbonetos descoberta no planeta nos últimos 30 anos, seja capturado pelas grandes petroleiras privadas mundiais.

Para tanto chegou-se ao requinte: a empresa, atacada por escândalos e pela crise internacional do petróleo, é desmoralizada, a queda de suas ações em bolsa é atingida pela especulação e pela campanha de descrédito da grande imprensa, e nesse quadro anuncia-se a redução dos investimentos e para a venda de ativos na bacia das almas.

A agenda do governo é ditada pelos adversários do governo, e dentro dele estamentos burocráticos autarquizados – setores do Ministério Público, setores do Judiciário, setores da Polícia Federal – associados à grande imprensa – operam no sentido da desestabilização do governo.

Juiz de estranha jurisdição nacional preside como se delegado fôsse inquérito que lhe caberia sanear e julgar com isenção; procuradores, promotores e juízes, até mesmo ministros de tribunais superiores, antecipam juízos sobre pessoas que estão sendo ou serão por eles julgadas, a prisão preventiva é transformada em instrumento policial que visa a obter delações premiadas.

A imprensa, irresponsável em sentido pleno, transforma o acusado em condenado sem sursis e o submete à execração pública irreparável. O Congresso, comandado política e ideologicamente por uma oposição numericamente minoritária, opera o desmonte das conquistas sociais das últimas décadas.

O governo, nascido das bases populares da sociedade, opta pelo acordo de cúpula com os Partidos, tornando-se prisioneiro de uma base parlamentar infiel, desleal e extremamente cara.

Necessitado do apoio social, faz concessões às forças conservadoras; afasta-se das massas sem demover a direita de seu projeto golpista.

Quem não se inspira na história está condenado a repeti-la, repetindo seus erros.