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A tragédia econômica e política anunciada e a saída possível

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Por J. Carlos de Assis

Aquilo que convencionamos chamar de movimentos de esquerda, e que tinham Lula como referência maior, estão a ponto de perder seu pai. Lula está caminhado celeremente para a direita. Dilma, que é apontada como durona, sem flexibilidade política, é a única referência de esquerda que ainda existe. Mas como ela é uma cria do Lula, porém política e economicamente muito mais bem informada que ele, temos no coração do Governo, e por consequência no coração do Estado, uma tensão absolutamente terrível entre criatura e criador, que se reflete na ambiguidade da política econômica.

Para entender a extensão dessa tragédia político-econômica é preciso definir o significado das palavras, como faziam os chineses clássicos desafiados por mais de mil dialetos em seu território. O que significa movimentos de esquerda, ou simplesmente ser de esquerda? Eu não consigo saber, hoje, exatamente o que é isso. Seria ser marxista? Socialista revolucionário? Socialista não revolucionário? Social democrata? Democrata cristão progressista? Ou simplesmente alguém que se coloca no plano anarquista, contrário a qualquer tipo de autoridade?

Qual é, hoje, o projeto de sociedade dos movimentos de esquerda? Ao contrário deles, a direita tem um: manter, expandir e consolidar o capitalismo liberal. O que significa isso? Em termos marxistas, significa consolidar as instituições que permitam o máximo de extração de mais valia do trabalhador com o mínimo de participação da sociedade como um todo na distribuição dessa mais valia. Aliás, aqui é que parece estar boa parte da confusão política nos tempos contemporâneos: os pseudo-marxistas acham que toda mais valia é apropriada pelo patrão mesmo em democracias sociais. Não é.

Na verdade, a mágica europeia ocidental no pós-guerra, juntando sentimento de culpa pela guerra e medo da ameaça soviética, consistiu em organizar uma sociedade na qual grande parte da mais valia social retornava ao trabalhador sob a forma de serviços públicos de qualidade. Isso bloqueou o apetite revolucionário de partidos comunistas e socialistas, suavizando o conflito social. Mas foi um avanço civilizatório. Pelo que se veria no leste europeu, ter tornado países como França, Alemanha e Suécia satélites soviéticos não teria sido uma opção, a meu juízo, muito boa depois do que se viu por trás do Muro de Berlim.

Esse projeto civilizatório está sob ataque na Europa. Seus antigos promotores, democratas cristãos e sociais democratas, praticamente jogaram a toalha aos pés dos neoliberais. Grande parte da confusão intelectual em nossos meios da chamada esquerda, por nossa condição de reflexos da Europa no campo ideológico, é justamente o fato de não termos uma referência clara de alternativa ao projeto liberal, ressuscitado como neoliberal. Lula, aquele que aparecia como referência, não passa de um líder assistencialista: ele é o homem do Bolsa Família, não o homem do pleno emprego, que foi atingido em sua presidência pelo acaso chinês, e que, por sua vulnerabilidade política, está sendo destruído agora.

Conheci Lula em 1978, no fim das gloriosas greves do ABC, e ouvi diretamente dele a observação de que, no interesse do trabalhador, pouco importava se a empresa fosse estatal, privada nacional ou estrangeira. Aliás, ele achava melhor a estrangeira, de que era mais fácil tirar concessões. É essa concepção que o governa, creio eu, ainda hoje. Os americanos tem uma definição para essa concepção: neoconservador. Os neoconservadores dos Estados Unidos estão de acordo com programas assistenciais para os pobres, desde que a política econômica e a geopolítica fiquem estritamente sob controle absoluto da classe dominante.

Até onde eu percebo a crise no interior do Governo, que se reflete na crise de condução da economia, se traduz pelo esforço de Lula de empurrar Dilma para a direita, fazendo mais concessões aos neoliberais no campo de mais privatizações, e ela, mais sábia que ele nesse ponto, resistindo. É nesse contexto que se coloca o onírico projeto de Lula de voltar ao poder em 2018. Ele coloca Dilma para fazer o trabalho sujo da radicalização da privatização, entregando nossas estatais de energia e bancárias, e ele volta para cuidar dos miseráveis depois, mandando às favas a soberania econômica.

É claro que, diante desse quadro, os chamados movimentos de esquerda estão à deriva. Na confusão ideológica em que se debatem suas palavras de ordem não passam de abstração, sem qualquer caráter mobilizador. Falam em defesa da democracia, mas, até onde se vê, é justamente a democracia que está sendo manipulada pelos golpistas conservadores. Falam em soberania, uma abstração que ignora o fato de que ela reside na política econômica e está sendo desbaratada pelo arrocho Levy. Falam em mais direitos, o que é uma postura reivindicatória de sindicalista tradicional, não uma exigência da cidadania que passa pela aplicação de uma nova política econômica de pleno emprego no bojo de uma nova economia política de efetiva redistribuição de renda.

Há alternativa. Já escrevi em outro contexto que a natureza básica de nossa crise política é a situação econômica. Sem reverter a crise econômica a crise política só se agravará podendo chegar rapidamente ao impeachment de Dilma, mesmo que não tenha qualquer fundamento jurídico. Resolver a crise econômica significa resolver a crise da Petrobrás. Atacando a crise da Petrobrás e da cadeia produtiva do petróleo, que representam quase 20% da economia brasileira e cerca de 80% dos investimentos, será automaticamente resolvida a crise na economia. Uma vez resolvida a crise da economia, se resolve a crise política.

A solução desse enigma tem nome: Projeto Requião. Ele é espantosamente simples. Pressupõe a concessão de um empréstimo do Tesouro à Petrobrás, através do BNDES, na escala necessária a que a empresa volte aos níveis de investimento de outubro do ano passado, regenerando toda a cadeia do petróleo. Não é dádiva, é empréstimo. Não afeta a dívida pública porque, ao mesmo tempo em que se cria uma dívida no Tesouro, cria-se um ativo no BNDES, que também é Estado. Certo é que para que seja viabilizado politicamente é necessário fazer, em caráter de urgência, uma profunda reforma na governança da Petrobrás para impedir que bandidos se apossem novamente dela para que, em conluio com partidos políticos e interesses privados, ela venha a ser novamente achacada e vilipendiada.

Insisto: a crise é profunda demais para que não nos esforcemos por uma solução o mais rápido possível. Essa solução não pode ter cor partidária ou ideológica. Deve estar acima também de interesses privados. Se a Petrobrás voltar aos níveis de investimento do ano passado, honrando os contratos em andamentos e retomando suas grandes obras, a vida se normalizará, diretamente, em dezenas de municípios brasileiros, e, indiretamente, em quase sua totalidade deles. Do contrário, cálculos já estão feitos indicando que, se não houver uma saída emergencial, no mínimo 12 Estados não terão como pagar o décimo terceiro este ano, e milhares de municípios terão de fechar parte de sua rede de saúde e de educação, como já acontece em torno do Comperj, no Estado do Rio.

Ah, na confusão ideológica a que me referi acima, acho que vocês tem direito de saber em que posição estou. Sem problema: sou um extremista pela justiça social! Entre o socialismo dos fundadores históricos, de Saint-Simon a Marx, e a social-democracia real do século XX.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os sete mandamentos do jornalismo invesgitativo”, ed. Textonovo, SP.

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Petrobras, do cartel das empreiteiras ao oportunismo das multinacionais: Entrevista com Felipe Coutinho

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 25/08/2015

Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lavajato, as mudanças na Petrobras são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da intencionalidade da justiça, o que se vê é que o combate a corrupção serviu também a outros fins.

Dada a importância econômica, histórica e geopolítica da Petrobras para o Brasil e o mundo, o Blog dos Desenvolvimentistas têm dado especial atenção ao tema com a proposta de veicular e produzir conteúdo que vai além da visão estreita de mercado, normalmente disseminada por veículos por demais comprometidos com seus financiadores.

Entrevistamos Felipe Coutinho, presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Coutinho critica com veemência a guinada caracterizada no novo plano de negócios, dizendo que “A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional”, sustenta que o “desinvestimento” nada mais é que privatização, e elenca 14 motivos pelos quais é essencial manter a estatal como operadora única do pré-sal.

Confira a íntegra:

A Petrobras está nos noticiários há mais de um ano e desde então muita coisa mudou na estatal. Em que sentido se deram estas mudanças? Que tipo de políticas foram adotadas para sair da crise?

Felipe Coutinho: O primeiro impasse precipitado pelas revelações da operação lava jato diz respeito ao balanço do 3º trimestre de 2014. Os balanços precisam ser auditados por consultorias independentes. A Petrobras teve todos os seus balanços auditados e aprovados por uma companhia internacional até que são revelados, pelas instituições públicas competentes (Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal), as consequências da formação do cartel das empreiteiras privadas no fornecimento de bens e serviços à Petrobras.

As revelações, mesmo que seletivas enquanto o processo judicial estava em curso, acentuaram as contradições entre os interesses da auditora multinacional, da direção da Petrobras e do executivo federal (controlador da companhia).

A auditora estava frágil e insegura considerando que aprovara os balanços anteriores e a valoração dos ativos alvo da fraude e do superfaturamento, em benefício dos empreiteiros, por meio de políticos traficantes de interesses e dos executivos de aluguel.

Os executivos, por sua vez, estavam expostos a responsabilização caso não contabilizassem devidamente os prejuízos. Eram responsáveis por um balanço e pelo valor de ativos alvo de uma fraude ainda não apurada. Ao mesmo tempo eram sustentados pelo controlador, o executivo federal, com interesses políticos próprios.

As contradições foram superadas com a substituição da direção da companhia, a renovação do contrato da auditora e a revisão do valor dos ativos por critérios possíveis, apesar de inevitavelmente imprecisos.

A nova direção aprovou os balanços pendentes e revisou o plano de negócios com redução do ritmo de investimentos e o início de um plano de privatização de cerca de 20% do patrimônio da companhia. Do foco em crescimento da produção de petróleo, com excedentes questionáveis para exportação, chegamos ao risco da desintegração produtiva.

Pode-se dizer que interesses privados se aproveitaram da Operação Lavajato para imprimir uma agenda para a Petrobras?

Felipe Coutinho, presidente da AEPET.

Felipe Coutinho: Certamente que sim. A Petrobras está cercada por interesses privados, este é um fato histórico. À revelação das fraudes, em benefício de um grupo cartelizado de empresários fornecedores de bens e serviços, se seguiu o oportunismo a serviço dos interesses das multinacionais do petróleo.

A agenda entreguista busca revisar a Lei da Partilha para escancarar o pré-sal a extração predatória das multinacionais para atender a mercados e interesses estrangeiros além de estranhos aos nossos. Ainda parte da nova agenda está o plano de “desinvestimento”, um termo que além de vilipendiar a língua portuguesa serve como eufemismo para a privatização de cerca de 20% do patrimônio da Petrobras.

A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional. Objetivam a propriedade do petróleo do pré-sal e dos ativos da Petrobrás, para acesso ao mercado brasileiro de combustíveis, petroquímicos, fertilizantes, biocombustíveis e de energia elétrica.

Quais as características da gestão Bendine e do novo plano de negócios e desinvestimento? Que valores orientam estas propostas?

Felipe Coutinho: A orientação é de mercado e a hegemonia é do sistema financeiro. O foco em crescimento de uma companhia integrada de energia é substituído pela geração de valor para o acionista no curto prazo, com redução do endividamento, foco na produção de petróleo, privatização e risco de desintegração produtiva.

A Petrobrás apresentou recentemente a revisão do seu plano de negócios para o período 2015-19. Das revisões se destacam a redução dos investimentos em 37%, a diminuição da projeção da produção de petróleo em 2020 de 4,2 para 2,8 milhões de barris por dia e a venda de ativos na ordem de 57 bilhões de dólares, cerca de 20% do patrimônio da estatal, até 2020. O foco da revisão é a redução do endividamento, da “alavancagem” no jargão financeiro.

No entanto, a realidade material revela fatos recentes que desmentem a suposta incapacidade ou limitação para o acesso a novos créditos. Em 2015, a Petrobrás captou 2,5 bilhões de dólares em títulos de 100 anos, operação onde havia disponível 13 bilhões. Com o Banco de Desenvolvimento da China obteve contrato de 5 bi. No mercado doméstico, 4,5 bilhões de reais com o Banco do Brasil, 2 bi com a Caixa, 3 bi com o Bradesco. Seja no mercado financeiro internacional, na relação estratégica com países soberanos, ou no mercado doméstico, dados empíricos contradizem a hipótese do limite do endividamento.

A privatização é inoportuna, compromete o fluxo de caixa futuro, fragiliza a integração produtiva submetendo a companhia a riscos desnecessários, e expõe o mercado interno aos seus competidores. A conjuntura de queda dos preços do petróleo e de recessão da economia internacional deprime os preços dos ativos da indústria do petróleo. A situação é desfavorável para a alienação de ativos.

A megalomania de gestões anteriores que projetaram a aceleração da curva de produção de petróleo com excedente para exportação, enorme concentração de investimentos, elevação da dívida, subsídio aos consumidores com penalização do fluxo de caixa e leniência na relação com fornecedores privados cartelizados, foi substituída pela visão estreita de mercado voltada para o curto prazo. De um gigantismo insustentável chegamos a um nanismo irresponsável.

Além do desinvestimento, tramita no senado o PLS 131 de José Serra, que visa tirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. A proposta tem potencial para ajudar a empresa financeiramente? Quais seriam os efeitos da perda da operação para a Petrobras e o Brasil?

Felipe Coutinho: A mudança do regime de partilha é prejudicial aos interesses da Petrobras e da maioria dos brasileiros. O que pode ajudar a companhia é a redução do ritmo dos leilões, na medida em que já estão em desenvolvimento enormes reservas, suficientes para atender as necessidades do nosso mercado interno. Esta medida contempla os interesses da maioria dos brasileiros por evitar a exportação de uma mercadoria especial, insubstituível, em novo ciclo de tipo colonial.

Em resumo, a liderança da Petrobrás 1) evita o risco de exploração predatória por possibilitar maior controle sobre a taxa de produção, 2) previne o risco de fraude na medição da vazão do petróleo produzido e a consequente redução da fração partilhada com a União, 3) evita o risco de fraude na medição dos custos dos empreendimentos e da operação com a consequente redução da fração de petróleo partilhada com a União, 4) permite a condução dos empreendimentos e possibilita a adoção de política industrial para desenvolver fornecedores locais, em bases competitivas, e promover tecnologias nacionais, 5) garante o desenvolvimento tecnológico e as decorrentes vantagens comparativas, 6) se justifica porque a Petrobrás detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional 7) é justa porque a Petrobrás se arriscou e fez enormes investimentos para descobrir o petróleo na camada do pré-sal, 8) permite que maior parcela dos resultados econômicos sejam destinados para atender às necessidades e garantir os direitos dos brasileiros, 9) promove a geração de empregos de qualidade no Brasil, 10) permite que maior parcela do petróleo seja propriedade da União, 11) é adequada já que não há necessidade de novos leilões e de urgência no desenvolvimento de novos campos para atender e desenvolver o mercado interno, 12) se justifica porque os riscos são mínimos, a produtividade dos campos operados pela Petrobrás é alta e os custos são conhecidos pela companhia, 13) mantêm a Petrobrás em vantagem na comparação com seus competidores, 14) é essencial porque o petróleo não é uma mercadoria qualquer e não existe substituto potencial compatível para a produção de combustíveis líquidos, petroquímicos e fertilizantes.

Elaboramos um documento onde detalhamos as razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única e liderar a produção do petróleo do pré-sal no link: http://site.aepet.org.br/uploads/noticias/arquivos/As-principais-

razes-PB-operadora-nica-_revA_1.pdf .

Sobre os royalties do pré-sal previstos para a educação e a saúde. Haveria impacto sobre estes recursos caso aprovado o PLS 131?

Felipe Coutinho: Sem dúvida que sim, apesar de ser difícil estimar os prejuízos. Os royalties são proporcionais a produção que caso não seja devidamente quantificada serão também prejudicados. Também são sensíveis aos preços que agora estão deprimidos pela recessão mundial. A aceleração da produção no pré-sal, com sua propriedade alienada às multinacionais para a exportação, contribui para a redução dos preços e da renda petroleira destinada ao Estado brasileiro para que cumpra com suas responsabilidades sociais e constitucionais.

O que explica o desejo tão grande em mudar um regime de exploração que nem foi plenamente testado? Quem são os beneficiários do projeto de José Serra?

Felipe Coutinho: A propriedade de maiores proporções do petróleo brasileiro é o que move o lobby das multinacionais do setor e seus laços políticos. Além das multinacionais, são beneficiados os países dependentes de petróleo importado, pela perspectiva da extração acelerada, e potencialmente predatória, do petróleo brasileiro para a exportação. Também o sistema financeiro seria atendido, por conta do endividamento e dos juros correspondentes, de um número maior de companhias na busca pela renda petroleira de ciclo extrativo potencialmente predatório.

Diante desta conjuntura desfavorável, quais são as propostas da AEPET para fortalecer a Petrobras? Que medidas seriam as mais adequadas?

Felipe Coutinho: A integração produtiva e o acesso a um enorme mercado, com potencial de crescimento e praticamente cativo, são vantagens estratégicas da Petrobrás que são colocadas em risco pelo plano de privatização proposto. A integração reduz o risco às variações de preços relativos e o mercado brasileiro é um ativo não contabilizado pelos indicadores financeiros. Alienar infraestrutura, de gasodutos por exemplo, é entregar mercado e comprometer receita futura.

A Petrobrás tem potencial de crescimento, descobriu as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, possui tecnologia de ponta, tem acesso privilegiado a um mercado pujante. Além de ser uma empresa integrada, fator que minimiza os riscos. A companhia deve focar no crescimento, proporcional ao desenvolvimento e em apoio a economia nacional. Deve utilizar a renda petroleira para investir em infraestrutura para a produção de renováveis, vocação do Brasil, país tropical e continental, e assim nos preparar para o futuro. Vender ativos para pagar dividendos no curto prazo e se acanhar diante da liderança do desenvolvimento industrial brasileiro é um erro grave, com severas consequências para o futuro corporativo e nacional.

O petróleo não é uma mercadoria comum, não é substituível ponderadas as suas qualidades e quantidades. A Petrobrás não é uma empresa qualquer, vide seu peso na economia nacional e seu papel na garantia da segurança energética do país. O plano de negócios da companhia precisa estar subordinado, e ser sustentado, por um projeto de desenvolvimento nacional. Privatizar ativos estratégicos e rentáveis é uma ameaça ao futuro da companhia e um entrave ao desenvolvimento econômico e social brasileiro.

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O ‘maior pesadelo’ dos EUA vira realidade

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Via Sputnik Brasil

As relações que a Rússia está mantendo e desenvolvendo atualmente com a China implicam complicações para a política do mundo unipolar, pregada pelos EUA, diz um artigo intitulado “O maior pesadelo da América: Rússia e China se aproximam” da revista National Interest.

Os tempos de Richard Nixon e Henry Kissinger, que punham barreiras na tentativa de separar a Rússia e a China, já passaram. Agora, a China é um parceiro próximo e seguro da Rússia, o que cria um ambiente incômodo para a tradicional conduta dos EUA na região asiática.

“Além da sua simetria eurasiática, elas [a Rússia e a China] compartilham interesses comuns, ambas se opõem à supremacia dos EUA, aos valores da democracia e transparência dos EUA e um desejo comum de uma ordem mundial mais multipolar”, dizem os autores do artigo, Mathew Burrows e Robert A. Manning.

Deixando de lado o assunto da democracia e transparência (por acaso o sigilo em torno dos tratados TiSA, TTP e TTIP, promovidos pelos EUA, será testemunho de transparência?), é possível ver que a “supremacia dos EUA” ocupa o primeiro lugar nesta lista. E quanto ao mundo “mais multipolar”, os próprios autores da matéria reconhecem que os Estados Unidos têm “tendências unipolares”, que eles precisam abandonar para “agir como primeiro entre iguais”.

No entanto, vale lembrar que a China e a Rússia são atores de um projeto internacional que visa precisamente mais multipolaridade, que é o grupo BRICS, com instituições como o Novo Banco de Desenvolvimento, o Arranjo Contingente de Reservas. A China, por sua parte, organizou neste ano o Banco Internacional de Investimentos Infraestruturais (AIIB), ao qual um considerável número de países já aderiu.
Para a revista, a parceria sino-russa significará maior atenção aos Estados latino-americanos, implicando um maior grau de participação e envolvimento internacional destes países. Burrows e Manning destacam que a Rússia e a China “ultrapassam seriamente” os EUA no quesito de política internacional.

Reconhecendo a mestria russa e chinesa em “xadrez político”, os autores do artigo instam Washington a preparar uma resposta igualmente eficiente, o que os EUA parecem ignorar.

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Lançada a Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia Nacional

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Ontem (20/8), na Câmara dos Deputados, ocorreu ato de fundação da Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobras e da Engenharia Nacional. O evento teve como oradores o senador Telmário Mota (PDT-RR), o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), o ex-deputado e ex-ministro Brizola Neto (RJ), o representante do Clube de Engenharia, Paulo Metri, e o jornalista Osvaldo Maneschy, editor do portal do PDT.

Também usaram da palavra sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), entre eles o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF, que criticou os vazamentos seletivos de informações da Lava Jato; o presidente do Sindicato dos Funcionários do Ministério da Ciência e Tecnologia; um representante da FUP e outro, Pedro Rezende, dos professores da UnB.

Confira o discurso marcante de Osvaldo Maneschy:

Este ato suprapartidário para fundar a Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia Brasileira é dedicado a sete ilustres brasileiros:

Ao presidente Getúlio Dornelles Vargas, que criou a Petrobrás em 1953 e se matou pelo Brasil na manhã do dia 24 de agosto de 1954. Deixando para nós a sua Carta Testamento que na próxima segunda-feira completa 61 anos e que Darcy Ribeiro considerava o maior documento político da História do Brasil.

Também é dedicado ao jornalista Barbosa Lima Sobrinho, ex-presidente da A.B.I. – lutador incansável pelos interesses do Brasil.

Este ato em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia é dedicado a três dos líderes da campanha “O Petróleo é Nosso”: Júlio Caetano Horta Barbosa, general; Henrique Miranda, professor; e Maria Augusta Tibiriçá Miranda, médica. Exemplos de brasileiros.

Este ato também é dedicado aos líderes trabalhistas João Belchior Marques Goulart, presidente da República deposto em 1964; e Leonel de Moura Brizola – comandante da Campanha da Legalidade que pode ser definido por uma única palavra: patriota.

Amigos, nós organizamos este ato para exaltar a história da Petrobras. Mas também para discutir o seu presente e o seu futuro. A Petrobras, que sempre orgulhou o Brasil, está em perigo. Como também corre perigo o controle do Brasil sobre a maior descoberta petrolífera do planeta nos últimos 20 anos, o pré-sal.

Há projetos entreguistas aqui no Congresso – no Senado e na Câmara – que retiram da Petrobras os 30% a que ela tem direito sobre o pré-sal. E também retira da Petrobras a posição privilegiada de operadora única que é vital para controlar a produção de acordo com os interesses do Brasil e da indústria nacional.

Não podemos permitir isto. Não podemos permitir que empresas estrangeiras façam no pré-sal o que já tem o direito de fazer no pós-sal: levar a parte do leão – 67% do petróleo que extraem de nosso subsolo – deixando no Brasil apenas os 10% do valor do óleo extraído – em royalties; e mais os 23% que pagam de impostos. Não podemos permitir que os trilhões de dólares que o pré-sal valem saiam do país para enriquecer os donos do mundo.

O petróleo do pré-sal é nosso!

A Frente Nacional de Defesa do Pré-Sal, da Petrobras e da Engenharia Nacional está sendo fundada para inundar o Brasil de mentes esclarecidas.

Temos que multiplicar pelo Brasil afora, em curto espaço de tempo, reuniões como esta.
O Brasil precisa discutir, de novo, e com a máxima urgência, se a riqueza do petróleo fica no país – para financiar a educação, a saúde e a melhoria das condições de vida de nosso povo – ou vai embora, para enriquecer estrangeiros. Temos que defender o que é nosso!
A Lei da Partilha, de 2010, retomou para o Brasil a propriedade sobre o seu petróleo.

Não podemos permitir, sob pena de não podermos mais encarar nossos filhos e netos, que estrangeiros se apropriem da riqueza do pré-sal que pertence a todos os brasileiros e é – realmente – o nosso passaporte para o futuro.

Queremos que atos como este se multipliquem – imediatamente – por todos os recantos do país. Repito: precisamos inundar o Brasil de mentes esclarecidas. Precisamos discutir a fundo – nas assembleias legislativas, câmara municipais, nos CREAs, sindicatos e escolas – a questão do petróleo.

Temos que discutir a fundo, também, a crise que afeta a engenharia nacional com a paralisação de obras estratégicas para o país como o COMPERJ no Rio de Janeiro e a construção das refinarias Abreu e Lima e Premium I e Premium II, no Nordeste.

Nossas empresas de engenharia estão em dificuldades e sem engenharia, não há desenvolvimento. Sem desenvolvimento não há emprego e sem emprego não há soberania.

A Petrobras não pode ser apequenada pelos malfeitos de alguns.

A Petrobras é essencial para o Brasil e para a engenharia nacional – que também precisa ser defendida. Não podemos jogar a criança fora, junto com a água do banho.

Para encerrar, quero ler trecho de uma fala do general Horta Barbosa, no Clube Militar:
“Pesquisa, lavra e refinação de petróleo constituem as partes de um todo cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riquezas. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional”.

Viva a Petrobras! Viva a engenharia nacional!

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Angela Merkel chega ao Brasil para fechar acordos com Governo Dilma

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Por Afonso Benites | Via El País

Na pauta da alemã e da brasileira estão temas como cibersegurança e meio ambiente.

Temer, Dilma e Merkel no Palácio do Planalto. / EVARISTO SA (AFP)

A chanceler alemã Angela Merkel desembarcou no Brasil na noite desta quarta-feira com um grupo de 12 ministros e vice-ministros para uma visita relâmpago à presidenta Dilma Rousseff. Na pauta do encontro, uma série de acordos entre os dois países, em áreas como ciência, meio ambiente, além de mobilidade. As duas mandatárias, que já foram vítimas de espionagem da agência de segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), discutirão também segurança cibernética, um assunto que já chegou à Organização das Nações Unidas (ONU) por pressão de ambas.

O encontro entre Rousseff e Merkel ocorre em um momento delicado para os dois países, ainda que em diferentes proporções. O Brasil enfrenta uma crise política e econômica e a Alemanha é a principal liderança da União Europeia que negocia uma saída para a crise da Grécia. Mesmo assim, nenhuma das partes cogitou cancelar ou adiar o evento. “Se [os alemães] não acreditassem neste Governo não estariam vindo ao Brasil”, afirmou o embaixador Biato Junior.

O tema central da visita, que vai durar menos de 24 horas, é afinar os compromissos sobre a mudança climática, levando em conta a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre mudança do Clima (COP-21), que ocorrerá no final do ano na França. Na manhã de quinta, as duas deverão fazer um pronunciamento conjunto sobre o assunto.

Mas, os exportadores brasileiros alimentam a esperança de que seja dado um passo adiante nas conversações sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que vem sendo costurado há anos. Em junho do ano passado, o Mercosul consolidou sua oferta, mas a Europa não se manifestou. Este ano, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, em Bruxelas, as discussões foram retomadas com o compromisso de que ofertas sejam colocadas na mesa ainda este ano. “Os dois blocos se preparam para apresentar as suas propostas oficialmente no último trimestre do ano”, afirma Renata Amaral, especialista em comércio internacional da Barral MJorge.

O Governo brasileiro deve aproveitar o momento para vender as oportunidades de negócios no Brasil. Rousseff quer atrair investidores alemães a entrar nos projetos de concessões do plano bilionário de infraestrutura, anunciada no dia 9 de junho. O plano representa uma janela para sair da crise econômica em que se encontra o Brasil e mantém a popularidade da presidenta no chão.

Nesse quesito, quando se compara o apoio popular das duas líderes, que estão na lista das mulheres mais poderosas do mundo, segundo a revista Forbes – Merkel em primeiro lugar, e Rousseff em sétimo, depois de estar em quarto em 2013 – se encontram em momentos muito diferentes. Enquanto a brasileira sobrevive com 8% de apoio da população, a chanceler alemã mantém em alta a aprovação a seu governo, segundo o Politbalometer, tradicional termômetro da vida política alemã.

A visita da chanceler é a primeira de uma série que deve ocorrer a cada dois anos dentro de um mecanismo denominado Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha. Trata-se de um status diferenciado garantido pelos alemães a apenas sete países, incluindo Espanha, França, China e Índia. Em 2017, é a vez da presidenta brasileira ir a Berlim.

Merkel janta com Rousseff ainda hoje. Nesta quinta, assinam uma sério de memorando de entendimentos, uma espécie de protocolo de interesses em negócios. Se forem concretizados, representariam uma troca financeira de até 500 milhões de dólares, um número simbólico, levando em conta que se tratam da quarta e da sétima economia do mundo. O comércio bilateral Brasil-Alemanha atualmente movimenta 20,4 bilhões de reais anuais. E os alemães são o principal parceiro comercial brasileiro no continente europeu.

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“Há uma ofensiva contra os governos antiimperialistas”. Entrevista com Evo Morales

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Por Mercedes López San Miguel | Via IHU

A imagem de Che Guevara que pende de uma parede do Salão Azul no Palácio Quemado é uma fonte de inspiração. Sentado em uma poltrona debaixo do retrato, Evo Morales define-se antiimperialista e anticapitalista, e sente-se parte de uma geração de líderes que fizeram uma revolução democrática. Elogia Lula, Kirchner e Chávez por terem dado dignidade à América Latina. Sorri. Sente-se conforme. Compara a Bolívia instável e a Bolívia de agora. Evo chegou à presidência em janeiro de 2006 e foi eleito pela terceira vez em outubro do ano passado. Em uma década, a extrema pobreza baixou de 38,3% para 17,8%.

Em uma entrevista concedida ao Página/12, o presidente Morales evoca a Cúpula das Américas de Mar del Plata, reflete sobre a realidade da região e denuncia as tentativas do império de agredir os governos do Brasil e da Venezuela. Sente-se mais católico a partir do pontificado de Francisco, em sintonia política com Cristina Fernández e antecipa que terá um encontro em Buenos Aires com o candidato presidencial Daniel Scioli.

A entrevista é de Mercedes López San Miguel e publicada por Página/12, 17-08-2015. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

Qual é a o balanço que faz da relação com a Argentina?

Foto: Página/12

Eu comecei a minha gestão como presidente durante o governo do presidente Néstor Kirchner e tenho muitas recordações, porque os dois primeiros anos foram os momentos mais difíceis com a questão da Assembleia Constituinte, a etapa da refundação da Bolívia, de passar do Estado colonial a um Estado plurinacional. E essa etapa era importante para a recuperação dos recursos naturais, com uma frente interna opositora e uma frente externa de empresas petroleiras que conspiravam junto à Embaixada dos Estados Unidos com ameaças de não investimento, de chantagem, de sabotagem. Nós dissemos a elas que já não eram donas; eram sócias. O presidente Kirchner me telefonou e disse: ‘se elas não querem investir, eu vou investir na Bolívia’. Foi uma explosão. Depois sua visita a Santa Cruz e Tarija, que mostraram fortaleza. Néstor Kirchner dizia que a América Latina não podia continuar sendo o quintal dos Estados Unidos.

Quando eu era dirigente sindical acompanhei o Diego Armando Maradona a Mar del Plata para a Cúpula das Américas (2005). Participamos de belos atos com Lula, Chávez, Fidel e Kirchner, que foram momentos da minha preparação como presidente, momentos de aprendizagem e fortalecimento. Era 2004 ou 2005, depois da minha primeira participação nas eleições como candidato à presidência de 2002, quando fui a Cuba como convidado, falei com os dirigentes do Partido Comunista, conversei com as autoridades e perguntei-lhes que se um belo dia eu fosse eleito presidente, antiimperialista, e os Estados Unidos me bloqueassem como fizeram com Cuba, o que eu deveria fazer. Todos os companheiros com quem falei, menos Fidel, me disseram que tinha que ter muito cuidado, que osEstados Unidos eram muito vingativos e rancorosos.

E, finalmente, falei com Fidel e ele meu deu uma resposta totalmente diferente: ‘Evo, em primeiro lugar, a Bolívia não é uma ilha como Cuba, a Bolívia tem Lula, Chávez, Kirchner, a nós; não há o que temer. A Bolívia tem tantos recursos naturais’. Perguntei-lhe o que devia fazer para liderar uma revolução na Bolívia. Eu esperava que me dissesse que tinha que combater com armas. Mas, ao longo de toda a noite me falou de saúde, educação, responsabilidade do Estado.

Até Kirchner se vivia uma etapa de sublevação democrática. Lembro-me que entre o Equador, a Bolívia e a Argentinaparecia que havia uma competição para ver quem tirava mais presidentes. Um tal de Cavallo, corralito, instabilidade econômica. Kirchner estabiliza e demonstra que há soluções democráticas. Já conhecia a companheira Cristinaquando ela estava com Néstor.

Nunca me esqueço que nos primeiros anos da minha gestão tivemos enchentes e nos mandou helicópteros e aviões. Lamento muito, dói até hoje, o fato de que um avião tenha caído em El Alto. Tudo para nos ajudar. Encontrei umaBolívia com apenas um helicóptero; hoje temos 24. A Cristina é uma mulher com compromisso social. Eu admiro nela o profundo sentimento social e sua clareza ideológica.

No domingo passado (09 de agosto) aconteceram as eleições primárias na Argentina. Conhece Daniel Scioli?

Sim, meu amigo.

Que expectativa tem, caso Scioli vencer as eleições presidenciais, considerando que ele não tem uma origem de esquerda?

É o candidato da companheira Cristina. O kirchnerismo decidiu que ele seja o candidato, seguramente vendo a conjuntura política. Meu respeito, minha saudação. Em algum momento os presidentes de países vizinhos comentamos que ele tem que ganhar. Nas eleições internas ganhou com mais de oito pontos de diferença (contra a aliança opositora Mudemos), eu tenho muita confiança. Não somente por Cristina, mas também por Néstor, por todo o processo. Somos uma geração que fizemos uma revolução democrática. Tenho muita confiança, sinto que nos apoiaremos mutuamente, que estamos transformando os nossos países. Em tempos neoliberais as empresas e as indústrias do Estado argentino estavam paralisadas. Agora as indústrias e fábricas levantaram voo. Estamos pensando em adquirir tecnologia da Argentina. Não queremos ver a Bolívia como um país de comércio, mas como sócio.

Vai a Buenos Aires proximamente?

Tenho um encontro marcado com o Daniel Scioli, um amigo. Esperamos que tenha sucesso nas eleições.

Alertas na região

Mauricio Macri na Argentina e Henrique Capriles na Venezuela são empresários que encabeçam uma opção definida da direita. Como os vê?

Especialmente na América do Sul os países são antiimperialistas. O império divide para tentar derrotar os governos progressistas. A história se repete, mas o povo sempre vai apoiar e ratificar o governo que os apoiou e libertou. Essa é a nossa experiência. Preocupa-nos o caso da Venezuela, sobretudo pelos problemas econômicos. A posição bolivariana e revolucionária está firme, apesar das agressões políticas e econômicas, ou das agressões parlamentares como no Brasil. Não são tempos de impérios, mas de povos; não estamos em tempos de oligarquia, mas dos movimentos sociais.

Parece que a região está vivendo tempos de mudança. Penso na crise política vivida pelo governo de Rousseff no Brasil e nas dificuldades que o presidente Maduro enfrenta na Venezuela.

Há uma ofensiva contra os países com governos antiimperialistas. Agora não podem fazer golpes de Estado militares e civis, tampouco conspirações a partir do império, mas sinto que há outras formas de agressão política, como as chantagens e os condicionamentos na Venezuela. Na Argentina, os fundos abutres, essa é uma agressão econômica. Quando um governo antiimperialista é sólido, querem desmantelá-lo pelo lado econômico. Mas o trabalho conjunto da região é importante. E quando não podem nem militar nem economicamente, fazem um golpe político como aquele contra Lugo no Paraguai.

Sinto que a agressão contra a Dilma é política, um golpe através do Congresso. E muito também depende dos nossos movimentos sociais e, claro, sinto que o império quer tirar o patrimônio político do PT. Não é só contra Dilma, também contra Lula. Usam o tema da corrupção.

Há graves denúncias de corrupção contra a Petrobras e outras empresas estatais brasileiras…

Essa é a nossa responsabilidade como governo. Com desculpa de alguns presidentes, no meu governo não se mete nenhuma família. Jaime Paz Zamora era presidente e seus filhos foram deputados, sua irmã era dona do palácio. O irmão de Manfred Reyes Villa era ministro de todos os partidos, um eterno oficialista. Ao ver isso, eu disse que não, que ninguém se meteria aqui, nem minha irmã, nem meu irmão. Se falo algo de errado, é responsabilidade de Evo, não vai chamuscar a família. Minha irmã Esther chorou para ser primeira dama, e eu lhe dizia que é algo humilhante, que se ela fosse presidente, por acaso seu marido seria o primeiro cavalheiro? Agora ela está feliz e contente, sabe que eu tinha razão.

Em Pando, com Leopoldo Fernández (ex-governador) caiu toda uma teia de corrupção, cunhados, cunhadas, todos. Sabem que a estrutura do MAS (Movimento ao Socialismo, partido oficialista) quase não existe, mas que a minha força são os movimentos sociais e indígenas. A oposição interna e externa usa o menor desvio para nos desgastar, corrupção, direitos humanos, economia. Se algum governo de direita estivesse envolvido em temas de corrupção, osEstados Unidos o estariam salvando.

Você vê a participação dos Estados Unidos nas tentativas de desestabilização?

Isso é muito claro na Venezuela. E os fundos abutres, de onde vêm? Os fundos abutres têm suas estruturas econômicas para nos chantagear nos Estados Unidos.

Na última cúpula do Mercosul decidiu-se pela incorporação da Bolívia ao bloco. Que expectativas geram em você?

É uma tarefa que está pendente – a de nos integrar comercialmente. A Unasul é a integração política e Mercosul é um espaço econômico e de comércio. Sei que o Brasil e a Argentina nunca vão nos abandonar para que possamos seguir avançando na nossa libertação econômica.

O papa Francisco

Em La Paz ainda podem ser vistos cartazes de boas-vindas ao Papa. Como foi o encontro com Francisco?

Nos alegramos com a eleição do primeiro Papa sul-americano. Quando visitou o Brasil em 2013, a Dilma nos convidou e eu fui. Vi o Papa Francisco, que me disse que me acompanhava com bênçãos e orações. Disse-lhe que tinha que me acompanhar com as orações na Bolívia. Fui ao Vaticano no ano passado, conversamos sobre a demanda de acesso ao mar que temos com o Chile e sobre as Malvinas. Convidei-o e ele aceitou vir. Ao ouvir suas orações e bênçãos temos muita confiança e fortaleza. Em um momento lhe disse: ‘agora, sim, tenho Papa’.

Você é católico?

Sim, da parte da minha mãe.

Vai à missa aos domingos?

Às vezes. Minha mãe me ensinou a ser católico, mas alguns membros e hierarcas da Igreja católica me decepcionaram. Tantos padres como Luis Espinal que deram sua vida pelo povo e que foram discriminados e isolados pela Igreja. Isso me dá pena. Padres que sempre nos acompanharam nas justas reivindicações sociais. A direita tinha autoridades eleitas e continuavam tendo missa. Alegra-nos ver que há padres que se somaram ao nosso movimento.

Provocou alvoroço o presente que deu a Francisco, um Cristo crucificado em um martelo e uma foice talhado por Luis Espinal, símbolo da união entre a Igreja e a classe operária.

Sim, um dia estava lendo sobre a história da América Latina, em 11 de agosto de 1968 um grupo de padres, no Chile, tomou a catedral. Aqui há os padres do povo com o povo, questionando os hierarcas da Igreja católica chilena. Houve diferenças desde os tempos da colônia, e o Papa Francisco pediu perdão ao povo indígena. Isso é muito forte. Alguns membros da Igreja na Bolívia deveriam refletir e seguir os passos de Francisco. Tenho muito medo que façam algum mal a Francisco, por sua sintonia com os povos do mundo, sobre a Mãe Terra, a pobreza, o capitalismo, as injustiças. No passado, envenenavam papas. Em algumas de suas mensagens pede que rezem por ele. Toda a nossa solidariedade e apoio. Nos faz sentir católicos.

Ao final da conversa, o presidente que conta com a maior aprovação na América Latina se despede com um caloroso “muito obrigado, chefa”.

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Original em espanhol do Página/12, traduzido por André Langer.

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Dilma e Merkel discutirão reforma do Conselho de Segurança

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Via Deutsche Welle

Tema deverá estar na declaração conjunta que será divulgada após encontro das duas líderes em Brasília. Mudança no principal órgão decisório das Nações Unidas é defendida há anos por Brasil e Alemanha, mas sem avanços.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU e a consequente ampliação do número de países com assentos permanentes será um dos temas a serem debatidos pela presidente Dilma Rousseff e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, durante encontro em Brasília a partir desta quarta-feira (19/08).

De acordo com uma fonte do Itamaraty, a reforma da ONU será mencionada na declaração conjunta. “Nos últimos meses estamos tendo uma intensa movimentação sobre o assunto no âmbito da Assembleia Geral, com reuniões e debates tendo em vista o 70º aniversário da ONU e o interesse em avançar para uma solução. Brasil e Alemanha, no contexto do G4, cooperam muito próximos nas discussões”, afirmou um diplomata à DW Brasil.

Brasil e Alemanha – que juntamente com Índia e Japão fazem parte do G4 – defendem a expansão do número de países com direito a assento permanente e não permanente no Conselho de Segurança. A aliança quer uma maior participação dos países em desenvolvimento no fórum para refletir a evolução da conjuntura internacional.

“Caso a representatividade regional e das potências não seja ajustada, a ONU corre o risco de continuar perdendo credibilidade como fórum de gestão e solução de crises”, afirma Vladimir Feijó, professor de relações internacionais do Ibmec-MG. “O que falta é consenso sobre a fórmula da reforma. Ultrapassado esse entrave, pode-se passar para a fase sobre quais seriam ou como seriam selecionados os novos membros.”

Maiores obstáculos

A estrutura do Conselho só foi alterada uma vez, em 1965, com o aumento de assentos não permanentes de seis para dez. Em 1945, havia 51 membros na ONU para um Conselho integrado por 11 países. Atualmente, são 193 para cinco membros permanentes e dez não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

Para ser concretizada, a reforma do Conselho de Segurança é vinculada à aprovação dos cinco membros permanentes (chamados de P5) – Reino Unido , França, Estados Unidos, China e Rússia – e de uma maioria de dois terços da Assembleia Geral da ONU.

“O principal obstáculo é a inércia institucional”, afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Muitos países, infelizmente, duvidam de que seja esse o principal problema hoje em dia e afirmam que existem questões mais importantes do que a reforma. É necessário uma campanha global e dedicar muito tempo, diplomacia e foco.”

Dos membros permanentes, Reino Unido e França são os mais favoráveis à reforma. Já Estados Unidos, China e Rússia se opõem. Moscou e Pequim são os mais críticos, sendo os únicos que não apoiam explicitamente a candidatura individual de qualquer outro membro do grupo dos Brics.

Berlim um passo à frente

Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, a Alemanha avançou nos seus esforços para obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança ao participar, junto com os países do P5, do fechamento do acordo nuclear com o Irã neste ano.

“A Alemanha conseguiu uma credencial adicional ao Conselho de Segurança ao participar das discussões com o Irã”, afirma Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil na Alemanha (1995-2001) e membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). “O Brasil, na gestão do ex-presidente Lula, fez um esforço para participar das negociações, mas a tentativa resultou ser contraproducente.”

Em 2010, o Irã chegou a assinar um acordo, mediado por Brasil e Turquia, para realizar o enriquecimento do urânio iraniano (a menos de 20%) em outro país. O pacto não foi reconhecido pela comunidade internacional e, menos de um mês depois, o Conselho de Segurança aprovou novas sanções a Teerã. A situação causou embaraços para a diplomacia brasileira.

“O Brasil precisa demonstrar que é um ator que pode contribuir de maneira visível para a paz no mundo. Um ator que não possa apenas debater, mas participar de soluções na área de segurança internacional”, afirma Stuenkel. “O melhor caminho seria aumentar a visibilidade das missões de paz, porque essa é uma das maneiras que o Brasil pode contribuir.”

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