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Alemanha contradiz os EUA e apoia a Rússia

Via Sputnik Brasil

A Alemanha saiu da aliança com os EUA, apoiando a participação da Rússia na resolução no conflito sírio, escreve o Deutsche Wirtschats Nachrichten.

Entre os políticos que são a favor dessa ideia estão a ministra da Defesa, o ministro das Relações Exteriores e a chanceler alemã.

A ministra da Defesa alemã Ursula von der Leyen saudou a iniciativa do presidente russo Vladimir Putin de criar uma coalizão antiterrorista no Oriente Médio para lutar contra o Estado Islâmico, agrupamento extremista proibido na Rússia.

Em 4 de setembro o líder russo disse ter mantido uma conversa telefônica sobre a criação de uma coalizão antiterrorista com o seu colega norte-americano Barack Obama.

No sábado (12), num encontro em Berlim, Angela Merkel anunciou que, na situação atual, é impossível encontrar uma solução para a crise síria, escreve o Deutsche Welle.

“Precisamos da cooperação tanto com a Rússia, como com os EUA, de outro modo não é possível encontrar a solução do problema”, afirmou a chanceler.

Além disso, Frank-Walter Steinmeier, chefe da diplomacia alemã, apoiou a iniciativa russa.

Entretanto, as autoridades americanas reagiram ambiguamente à proposta russa, nota o Deutsche Wirtschafts Nachrichten. Parece que Washington não quer que Moscou colha os louros, resolvendo a situação na Síria, supõe o autor. É por que os EUA se comportam com cautela e avisaram sobre tentativas de envolver a Rússia na resolução da crise. Segundo a versão dos americanos, isto pode intensificar o fluxo dos refugiados em direção à Europa.

Em geral, são os neoconservadores que são contra a iniciativa russa, destaca o autor do artigo. Em comparação, Barack Obama não explicou se a iniciativa russa tinha sido coordenada com a Casa Branca.

O jornalista alemão também pressupõe que, vendo o afluxo dos migrantes à Europa, o governo norte-americano reviu a sua posição e está disposto a cooperar com Moscou no Oriente Médio.

ONU aprova resolução regulando processos de renegociação de dívidas externas

Por Monica Yanakiew | Via Agência Brasil

Cristina Kirchner discursou na ONU contra os fundos abutres

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (10), por ampla maioria, uma iniciativa argentina para regular processos de renegociação da dívida externa dos países e limitar a atuação de fundos especulativos.

Apesar de a resolução não ser vinculante, para o governo argentino foi uma vitória politica: 136 países votaram a favor, 41 se abstiveram e apenas seis (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Israel e Japão) votaram contra.

A Argentina enfrenta uma longa batalha judicial com os chamados fundos “abutres” – aqueles que adquiriram títulos da divida argentina a preços baixos, depois do calote de 2001, e recorreram à Justiça para cobrar o devido sem desconto.

Embora sejam minoria, eles ganharam na Justiça norte-americana o direito de cobrar a totalidade dos papéis que compraram (cerca de US$ 1,6 bilhão) e de impedir o governo argentino de pagar a dvida reestruturada, até o cumprimento da sentenca judicial.

Essa decisão levou a Argentina a decretar um “default técnico”: o pais podia e queria honrar seus compromissos com os detentores de 93% dos títulos da divida (que aceitaram a proposta de reestruturação), mas foi impedido por um juiz de Nova York. Inétida, a crise inédita abriu um debate internacional.

A resolução da ONU estabelece “princípios básicos dos processos de reestruturação da divida soberana”. Estabelece ainda que essa reestruturação “não deve ser frustrada ou impedida por qualquer medida abusiva”. Apesar de a medida não modificar a decisão da Justiça norte-americana, o governo argentino comemorou a vitória diplomática.

“Não pode haver credores que cobrem dois pesos e outros milhões só porque especularam”, disse a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em discurso em cadeia nacional de rádio e televisão. Segundo ela, a resolução foi “um reconhecimento da soberania dos estados em formular suas politicas macroeconômicas e reestruturar suas dividas”.

Metri: E agora, José? Serrará?

Por Paulo Metri

José Serra! Começou tão bem a se posicionar! Muito jovem, foi presidente da UNE. Logo após o golpe militar de 1964, corajosamente conclamou a população, pela Radio Nacional, a se rebelar contra os golpistas. Como um dos fundadores da Ação Popular (AP), confrontou o regime militar. Foi obrigado a se refugiar no Chile, onde consta ter se graduado e obtido o grau de mestre em Economia. Estava lá durante o breve período de Allende no poder. Saiu do Chile, com o golpe de Pinochet, e migrou para os Estados Unidos. Consta ter conseguido na universidade de Cornell um doutoramento em Economia.

A ida para esta universidade não pode ser considerada seu ponto de inflexão. Ela poderia ser a melhor opção, à época, para determinada linha de estudo que desejava. Contudo, é estranho os Estados Unidos terem dado um visto de entrada a alguém possuidor de uma ficha provavelmente extensa no seu órgão de inteligência.

Voltando ao Brasil, teve uma carreira meteórica, que sua inteligência permitiu e, talvez, grupos econômicos tinham interesse. Trabalhou na Unicamp. Foi secretário de Planejamento do governo Montoro. Foi deputado federal durante a Assembleia Nacional que redigiu a Constituição de 1988, quando já se podia notar sua opção pelo liberalismo econômico.

Conseguiu reeleger-se em 1990. Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi ministro de Estado de Planejamento e da Saúde do governo neoliberal de FHC. Existe uma declaração gravada do ex-presidente Fernando Henrique dizendo que “o Serra foi quem mais batalhou pela privatização da Vale do Rio Doce e da Light”. Foi prefeito da cidade de São Paulo e governador do estado de São Paulo. Elegeu-se senador por São Paulo em 2014. Mesmo tendo sido descrita de forma sumária, trata-se de uma trajetória política respeitável.

Além da sua visão neoliberal, não vê diferença entre o capital internacional e aquele genuinamente nacional no que tange a um real desenvolvimento econômico do país. Por ter discurso dissimulador, às vezes, algumas pessoas creem se tratar de um nacionalista. Um exemplo da sua arte da dissimulação foi dado no debate atual sobre seu projeto de lei 131, quando disse querer somente “tirar um ônus da Petrobras por não ter que participar de todos os consórcios com, no mínimo, 30% de participação”, sem dizer que seu projeto significa a retirada de valiosos campos de petróleo da mesma. Ele não vê relevância na defesa da soberania para o desenvolvimento de um país. Por tudo isso, ele pode ser classificado como um entreguista.

No entanto, José Serra está representando o papel que escolheu para ter durante a sua vida e não poderá nunca ser sensibilizado. Ele está cercado por grupos econômicos com recursos, inclusive as petroleiras estrangeiras, os quais ele representa no Senado. Pelas conversas de José Serra com representantes destas petroleiras, vazadas pelo WikiLeaks, é grande o seu grau de comprometimento com elas. Por mais que o senador garanta que os diálogos do WikiLeaks não são verdadeiros e não se possa comprovar sua veracidade, é impossível não reconhecer que são histórias plausíveis de terem acontecido. Além de que, como o conjunto das histórias é imenso e cobre diversas áreas, é impossível só um homem tê-las inventado.

Mas eu me preocupo, neste momento, com o xará do senador, José da Silva, o brasileiro comum. Com a compreensão dos acontecimentos distorcida por uma mídia criminosa e cruel, este último José pode inocentemente achar que o péssimo é bom. Dessa forma, o socialmente reprovável projeto 131 do outro José pode vir a ser aprovado. Muitos analistas, inclusive a minha pessoa, já escreveram artigos mostrando a não atratividade social deste projeto, por isso os argumentos não são aqui repetidos. Uma mídia convencional honesta faz grande falta, assim como uma população politizada e, consequentemente, com melhor compreensão dos interesses do capital e de nações.

Em um exercício de abstração, gostaria de ver o José Serra como congressista na Noruega, propondo ao povo norueguês que seu petróleo do Mar do Norte fosse explorado da mesma maneira que ele prega que o nosso Pré-Sal seja explorado. Ele iria dizer também que só propõe “retirar o ônus da Statoil (a estatal de petróleo daquele país)”. Esta estatal recebe áreas diretamente do governo norueguês. A grande diferença é que o José Serra de lá quase não seria chamado para palestras e, nas poucas que fosse, poucas palmas seriam ouvidas. Seu netinho chegaria da escola triste, reclamando que os coleguinhas disseram que, na casa deles, seu vovô era chamado de entreguista do petróleo nacional. E o netinho chorava. Possivelmente, o José Serra nórdico não teria coragem para apresentar o projeto.

No Brasil, a mídia do capital blinda o debate. O José da Silva não sabe da existência do projeto 131. Assim, os congressistas brasileiros estão livres para votar neste projeto do jeito que seus patrões querem, porque, qualquer que seja seu voto, poucas pessoas na sociedade irão saber, apesar da população toda, no futuro, vir a sofrer com as consequências. É claro que os patrões destes políticos são exatamente seus financiadores de campanhas.

Para não termos que dizer no futuro, como Drummond nos lembra na sua poesia “José”, que “a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu e a noite esfriou”. Para não sermos obrigados a reconhecer que José “está sem discurso, está sem carinho, já não pode beber, já não pode fumar, cuspir já não pode, a noite esfriou, o dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio, não veio a utopia e tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou”. Para não dizer nada disso, resta aos conscientes deste drama que se multipliquem e lutem com todas as forças, e ainda um pouco mais, para explicar aos José da Silva que os estão enganando, e eles precisam reagir e não esconder a sua indignação. Implícito está que mesmo os políticos eleitos graças ao capital respeitam a opinião pública, mais até que o diabo respeita a cruz.

Assim, os conscientes precisam buscar furar a blindagem construída pelo capital e, para isto, vale tudo. Vale usar a mídia alternativa, a mídia eletrônica, promover debates, palestras, assembleias, passeatas, comícios, quermesses, pagodes e greves. Até usar o Pão de Açúcar como um gigantesco outdoor. Trata-se de uma guerrilha da comunicação. Os hoje inconscientes, no futuro, lhes agradecerão. E quanto à última pergunta de Drummond na poesia: “José, para onde?”, que se possa responder: “Sem o projeto de lei do José Serra, para um futuro melhor!

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Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

Brasil apresenta experiência de combate à fome ao BRICS

Via Portal Brasil

País superou a fome como problema estrutural graças ao aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres.

Encontro mostrará como políticas públicas possibilitaram a saída do país do Mapa da Fome

O Brasil vai apresentar em Moscou, na Rússia, os principais programas e ações sociais que tiraram o País do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A apresentação será nos dias 10 e 11, durante o Fórum Global sobre Programas de Proteção Social Sensíveis à Nutrição: Rumo a Parcerias sobre o Desenvolvimento.

Segundo o relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, o Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, total de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1%.

Segundo a FAO, o País superou a fome como problema estrutural graças ao aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres, ao programa Bolsa Família e à merenda escolar, que beneficia 43 milhões de crianças e adolescentes.

A organização também apontou, como um dos fatores fundamentais para o sucesso brasileiro, a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas, o que foi possível com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“A articulação das políticas públicas tem gerado uma mudança significativa para a vida das famílias mais pobres”, destacou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, que participa do Fórum.

Durante painel com representantes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Campos vai discutir como a proteção social e a nutrição do bloco econômico poderão apoiar a implementação da Declaração da Segunda Conferência Internacional de Nutrição.

Agenda prioritária

O governo federal já apontou novos desafios para assegurar uma alimentação adequada e saudável para a população.

A qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população e o combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes da má alimentação) estão na agenda prioritária do País, por meio do Plano Plurianual 2016-2019.

“Estamos vencendo a guerra contra a fome, garantindo o acesso da nossa população a alimentos de qualidade, frescos e com alto teor nutricional”, ressaltou Campos.

O fórum é organizado pelo governo da Rússia, Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e FAO. O evento pretende discutir o papel crucial dos sistemas de proteção social na redução da pobreza rural e no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

O Brasil a leilão: qual a razão da visita de Angela Merkel?

Por Alejandro Acosta | Via Diário Liberdade

Presidenta Dilma Rousseff recebe a visita oficial da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, 20 de agosto. Foto: Roberto Stuckert Filho / PR – Blog do Planalto (CC BY-NC-SA 2.0)

Recentemente, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, esteve em visita oficial e inesperada no Brasil. Em reiteradas ocasiões, Merkel declarou que a presidente Dilma Rousseff “é uma presidente reeleita legitimada pelas urnas”. Da comitiva, participaram ministros e secretários de estado. Qual foi o objetivo, portanto, da visita?

O imperialismo, por meio da direita que atua no Brasil, tem tentado impulsionar o impeachment do governo do PT perante a crescente dificuldade de vencer as eleições por meio dos mecanismos eleitorais tradicionais. As engrenagens golpistas são variadas e continuam em movimento, principalmente a partir da “República do Paraná”, a partir de onde a direita controla de perto as ações da Polícia Federal.

A reação do governo do PT está impregnada do cretinismo parlamentar, do crédito pio na “democracia burguesa” tupiniquim que o tem caraterizado e que passa, fundamentalmente, pela busca de reforçar os acordos com o imperialismo. A capitulação se deve ao medo a aprofundar o apoio nas massas, que seria a única maneira para se contrapor aos interesses do imperialismo.

A direita tem reduzido a marcha golpista. O golpe militar não é uma ação linear, mas um processo com idas e vindas, onde a temperatura da situação política e a capacidade de reação das massas é avaliada a cada momento. A “situação ideal”, conforme o têm demonstrado os últimos golpes de estado sangrentos no Egito, na Ucrânia e na Tailândia, acontece quando os golpistas conseguem encenar o conhecido teatro das “massas nas ruas”, que chamam os golpistas a tomar o poder e que pegam todo mundo de calça curta com um golpe contra os “corruptos”. Mas o preço do fracasso de um golpe de estado para a burguesia é alto, conforme pode foi visto na Venezuela, onde o fracasso do golpe militar contra Hugo Chávez, no início do ano passado, acelerou as tendências revolucionárias e a pressão das massas contra o regime. Não por acaso, os governos chavistas têm destinado em torno de 40% do orçamento público para programas sociais.

Capitulação e leilão

A política do governo do PT, colocado contra as cordas pela pressão do imperialismo, tem se focado na tentativa de garantir novas concessões, embora que não na profundidade que a burguesia imperialista gostaria. Mesmo assim, o leilão do Brasil está em aberto.

Recentemente, a Administração Obama buscou estabelecer uma série de novos acordos, a partir da visita da presidente Dilma aos Estados Unidos, na tentativa de pôr em pé uma “nova era” de acordos econômicos com o Brasil, que passam pelo maior enfraquecimento do Mercosul e dos demais organismos nacionalistas na América Latina.

O imperialismo alemã tem buscado expandir a penetração além das fronteiras da Europa por causa da crescente queda dos lucros na região. Foram assinados em torno de 15 acordos com o governo brasileiro, nos setores de ciência, tecnologia e meio ambiente, que aumentaram a entrega de setores estratégicos brasileiros.

A Alemanha passará a participar da exploração de “terras raras”, que são um conjunto de 17 elementos químicos metálicos utilizados na indústria de ponta, como a produção de telefones celulares, catalizadores, super-imãs, painéis solares, supercondutores, aviação etc. Acordos similares foram estabelecidos com o Cazaquistão e a Mongólia.

Hoje, a produção ligada às terras raras é monopolizada pela China, que tem sido pressionada pela OMC (Organização Mundial de Comércio). No Brasil, a maior parte das terras raras se encontra na Amazônia. Isso explica que parte dos acordos tenham sido assinados sobre a retórica da “preservação da Amazônia”.

Em troca, pela “ajuda” para explorar as terras raras, os alemães impuseram o fornecimento de petróleo a preços reduzidos. O objetivo é diminuir a dependência energética da Rússia.

Parceria militar?

Um dos aspectos dos acordos que chama a atenção é a “cooperação” para a manutenção de equipamentos militares, tais como submarinos e blindados, e para participar de “missões de paz promovidas pelas Nações Unidas, assim como para desenvolver o trabalho na área de defesa cibernética e na troca de qualificação militar entre as respectivas forças armadas.

Este acordo representa um aumento das contradições da Alemanha com os Estados Unidos, principalmente quando levamos em conta a espionagem generalizada realizada pela NSA (Agência Nacional de Segurança), dos Estados Unidos, e o controle militar da região pelos norte-americanos.

Conforme a crise capitalista continua se aprofundando, aparecem novas e mais profundas rachaduras nos mecanismos de controle do sistema capitalista mundial. A partir do colapso capitalista de 2008, a contradição entre as potências imperialistas e as potências regionais disparou e levou até à formação de novos blocos que deixaram para trás contradições antigas. O caso mais emblemático é a aproximação entre a Rússia e a China, que controlam vários órgãos que representam ameaças para o domínio mundial pelo imperialismo.

Para o próximo período está colocado um novo colapso capitalista de proporções ainda maiores que os anteriores. Sobre esta base as contradições deverão continuar se desenvolvendo e colocando-se a política do “salve-se quem puder”.

A frente única colocada em pé a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, por meio da qual o imperialismo norte-americano impôs a sua hegemonia em escala mundial está com os dias contados.

Eduardo Cunha defende retomada do modelo de concessão de petróleo

Por Noéli Nobre | Via Agência Câmara

Cunha: modelo de concessão seria uma forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta quarta-feira (9), a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e poderá entrar na pauta do Plenário se for aprovado requerimento de urgência para sua análise.

“Eu me comprometi a pôr para votar [o projeto] se houver requerimento”, disse Eduardo Cunha. Segundo ele, o pedido de urgência pode ser votado ainda na próxima semana.

“É uma forma, inclusive, de o governo arrecadar dinheiro. A concessão de campos de petróleo pode entrar no caixa da União. É uma forma de o governo, sem impor ônus à sociedade, arrecadar”, avaliou o presidente.

A medida já havia sido defendida anteriormente pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). “O modelo da partilha se mostrou ineficaz. Isso paralisou a indústria do petróleo e tem reflexo muito grave para alguns estados, sobretudo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.”

O modelo de concessão, segundo Picciani, servirá para atrair investimentos, gerar pagamento de outorgas e de bônus, reativando o setor.

Os defensores do modelo de partilha, porém, afirmam que o petróleo é um bem estratégico que deve ter sua exploração e geração de renda geridas pelo Estado. Pela lei atual, boa parte dos recursos da exploração do petróleo deve ir para a educação.

Impostos

Eduardo Cunha voltou a se posicionar contrariamente a qualquer aumento de carga tributária para equilibrar as contas públicas. “Não tem condição você achar que nós vamos passar para a sociedade um sinal que é para manter a ineficiência da máquina.”

Segundo o presidente, ao cogitar aumentar impostos ou lançar o retorno de antigos tributos, como a CPMF, o governo “está se autodestruindo”. “É de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo”, disse.

A saída, afirmou ainda Cunha, passa ainda por o governo enxugar o orçamento e cortar despesa. “O problema é que o governo está mantendo juros altos e o deficit. Está aumentando a dívida bruta.”

Diálogo

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), havia dito que a saída para a crise passa pelo diálogo e os deputados é que devem falar sobre aumento de impostos.

“O governo está buscando alternativas para tapar a diferença entre receitas e despesas no Orçamento de 2016. Isso você faz cortando despesas, enxugando a máquina, criando novos tributos, buscando as alternativas todas. Não tem nada definido, até porque quem tem que pagar mais imposto neste País são os ricos”, disse o líder.

Em sua avaliação, o orçamento deficitário apresentado pelo governo é uma peça real, transparente e adequada à realidade. Apesar de reconhecer a necessidade de cortar despesas, os programas sociais não serão afetados, segundo Guimarães, nem mesmo o Minha Casa, Minha Vida, como divulgado pela imprensa. “Vamos investir em tudo o que está iniciado e planejado. Isso não significa corte”, disse.

Reforma política

Eduardo Cunha confirmou para esta quarta-feira a votação da reforma política, que retorna do Senado. A proposta aprovada pelos senadores proíbe doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. Segundo Eduardo Cunha, os deputados vão dizer se aceitam ou não as mudanças.

BNDES e banco do BRICS assinam memorando de cooperação

Via Sputnik Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição criada em 2014 pelo BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), assinaram nesta terça-feira, 8, um memorando de entendimento para cooperação.

O NBD, sediado em Xangai, na China, planeja fazer suas primeiras operações no segundo trimestre de 2016, destacou o brasileiro Paulo Nogueira Batista Jr., um dos vice-presidentes da nova instituição.
“Gostaríamos que os cinco países fossem contemplados nessa primeira leva”, afirmou Batista Jr., após a cerimônia de assinatura do memorando, na sede do BNDES, no Rio. Segundo o vice-presidente do NBD, não há número nem valores previstos para a primeira leva de empréstimos a serem aprovados, mas está decidido que serão para projetos em energia renovável, com destaque para eólica e solar.

Batista Jr. afirmou que o BNDES poderá ajudar no trabalho de identificação de projetos, mas o primeiro resultado prático do memorando de cooperação poderá ser a cessão de técnicos do banco brasileiro para contribuir na estruturação inicial da nova instituição.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a ideia é ceder funcionários mais experientes, de forma temporária. “Depois, eles poderão ser substituídos por pessoas que fiquem por um período mais longo, até que o próprio banco possa contratar”, afirmou Coutinho, também na cerimônia de assinatura.

O BNDES foi o primeiro banco nacional de desenvolvimento dos países do BRICS a assinar um acordo do tipo com o NBD.