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Reindustrialização como projeto nacional

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Por Luiz Carlos Bresser-Pereira | Via Le Monde Diplomatique

O essencial é mudar a política macroeconômica e colocar os juros e o câmbio no lugar certo. É dar às empresas brasileiras existentes e potenciais que sejam competentes acesso à demanda, seja interna ou externa, que uma taxa de câmbio sobreapreciada a longo prazo vem recusando há muito tempo.

A economia brasileira neste momento está em recessão; desde 1981, cresce muito pouco, mergulhada em uma quase estagnação, com um crescimento médio per capita inferior a 1% ao ano, contra 4,1% no período 1950-1980. Neste ano, somou-se a esse baixo crescimento de longo prazo uma queda do PIB que está sendo estimada em menos 2,5%. Impõe-se, então, uma pergunta de caráter político: é possível um novo pacto pelo desenvolvimento do Brasil? Em outras palavras, haveria uma agenda progressista no atual cenário político e econômico do país? Antes de tentar responder a essas questões, quero apenas fazer uma afirmação geral: diante da recessão e da crise política, o momento não é da sociedade civil, mas da nação – não é esta a hora apropriada para conflito de classes e de grupos sociais, mas o momento de o povo brasileiro e suas elites responsáveis se reunirem em torno de sua nação e rejeitarem os oportunistas que se aproveitam da crise para defender seus interesses pessoais e de classe.

Assistimos nestes últimos anos ao fim do Ciclo Democracia e Justiça Social – o período de 1980 a 2014 –, que, ao começar, unia toda a sociedade brasileira no quadro de um grande pacto democrático-popular. O momento paradigmático desse pacto desenvolvimentista e progressista foi a campanha das Diretas Já, em 1984; sua grande realização foi a transição para a democracia no ano seguinte; e sua grande conquista, a Constituição de 1988. Entretanto, quando a nova Constituição foi aprovada, o pacto democrático-popular havia entrado em colapso um ano antes, com o fracasso do Plano Cruzado. A ampla coalizão de classes que caracterizou esse pacto tinha se comprometido com três pontos: o estabelecimento da democracia, a redução das gritantes desigualdades existentes no país e a retomada do desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, que a grande crise financeira da dívida externa desencadeada em 1979 interrompera. Ora, dois anos depois de iniciado o novo governo, ficou claro que essa terceira promessa não fora cumprida. A grande tentativa nesse sentido foi o Plano Cruzado, que estabilizou uma alta inflação inercial que girava em torno de 15% ao mês. No entanto, o plano fracassou um ano depois, porque foi conduzido com desprezo pelo equilíbrio fiscal e pelo equilíbrio cambial. Ele haviadespertado grandes esperanças na sociedade brasileira; quando fracassou, somou-se à alta inflação uma grande crise política, cujo sintoma mais claro foram as eleições presidenciais de 1989, quando todos os grandes líderes políticos que haviam conduzido o país à democracia foram derrotados por um jovem candidato arrivista. Isso nunca teria acontecido se o Plano Cruzado houvesse sido bem-sucedido.

Com o fracasso do Plano Cruzado ressurgiu a clássica clivagem entre os liberais e os desenvolvimentistas. Estes estavam no governo em 1986, conduziram o Plano e, portanto, foram responsabilizados pelo que ocorrera. Os desenvolvimentistas nos tempos de Vargas e do regime militar eram desenvolvimentistas conservadores, que haviam garantido um extraordinário crescimento para o país e – excetuado o governo Kubitschek e o período 1979-1980 do regime militar – mantido o déficit público e o déficit em conta-corrente sob controle. Os desenvolvimentistas do Plano Cruzado eram de esquerda, e disso se aproveitaram os políticos e economistas neoliberais para cobrar deles esse fracasso e se colocarem como alternativa. Eles não tinham credenciais para isso, já que o liberalismo econômico jamais contribuiu para o desenvolvimento econômico do país, mas tinham a seu favor a hegemonia neoliberal em todo o mundo desde 1980, sob o comando dos Estados Unidos.

Entre 1990 e 2002 tivemos, finalmente, os liberais econômicos, ou neoliberais, comandando a economia do país. Mas a quase estagnação que vinha desde 1980 não foi por eles superada. Entre 2003 e 2014 foi a vez de os desenvolvimentistas assumirem o poder, mas igualmente fracassaram em promover o desenvolvimento econômico, que só ocorreu entre 2004 e 2008, graças a um boom de commodities. Tanto nos doze anos de domínio neoliberal quanto nos doze anos de políticas desenvolvimentistas, a irresponsabilidade fiscal ocorreu apenas entre 1995 e 1998 e em 2013 e 2014, mas isso não impede os economistas liberais de atribuir todos os problemas a ela. Já a irresponsabilidade cambial, que tanto os economistas liberais quanto os desenvolvimentistas procuram ignorar, foi dominante em quase todos os doze anos liberais e também nos desenvolvimentistas. Foi essa irresponsabilidade, ou populismo cambial, expresso na política de crescimento com poupança externa, ou seja, déficits em conta-corrente e taxa de câmbio apreciada a longo prazo, imperante nos quatro primeiros anos do governo liberal de Fernando Henrique, que levou o país a uma crise de balanço de pagamentos em 1998-1999; foi a brutal apreciação do dólar no governo Lula, comandada pelo Banco Central, que tornou o governo Dilma praticamente inviável no plano econômico. A sobreapreciação era tamanha que, para levar as empresas a voltar a investir, seria necessária uma desvalorização real de mais de 50% – coisa que ela não tinha poder para realizar.

O principal fato histórico novo que explica essa quase estagnação foi a desvantagem competitiva de cerca de 15% que a indústria brasileira passou a ter desde 1990, quando o mecanismo de neutralização da doença holandesa1 – o chamado “confisco cambial” – foi desmantelado no quadro da abertura comercial desse ano. No período 1930-1980, quando o Brasil tinha um projeto nacional que se podia resumir em uma palavra – industrialização–, os governantes lograram neutralizar a doença holandesa, ainda que não soubessem com clareza o que fosse essa desvantagem competitiva. Sabiam, porém, que era preciso garantir a industrialização e, pragmaticamente, faziam o que era necessário para obter esse resultado. Devia-se estabelecer um imposto sobre as exportações de commodities, o que era feito por meio do “confisco cambial” – o nome que os cafeicultores davam ao imposto sobre o café e outras commodities que estava embutido no sistema comercial brasileiro. Quando, em 1990, a economia brasileira foi aberta, esse imposto foi eliminado, e o Brasil passou a ter a desvantagem competitiva média que varia entre 5% e 25%, dependendo do preço internacional das commodities.

Os liberais no governo rejeitam a existência de uma falha de mercado maior – como é a doença holandesa – porque ela contraria sua crença cega no mercado. Os desenvolvimentistas não têm a mesma razão perversa, mas governaram o país entre 2003 e 2014 ignorando-a. E foram ajudados pelos liberais, já que a brutal valorização cambial ocorrida durante o governo Lula foi comandada pelo Banco Central, presidido por um economista e ex-banqueiro neoliberal, que usou sem pejo a valorização cambial para controlar a taxa de inflação.

Lula sabia que, para governar, precisava do apoio dos empresários industriais. Por isso criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, por isso procurou definir políticas industriais, por isso seus ministros, a começar pelo da Fazenda, foram instruídos a estabelecer várias formas de comunicação rotineira com a indústria. Por seu lado, os empresários industriais e os trabalhadores mostraram interesse em um acordo desse tipo, como se pôde ver, por exemplo, no conjunto de seminários e encontros realizados em 2011 com o patrocínio da Fiesp, da CUT e da Força Sindical, que foi encerrado com um grande seminário em um amplo espaço para eventos no bairro popular do Brás, em São Paulo, e resultou no documento “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”.

Entretanto, durante 2013, após a divulgação do crescimento de 0,9% em 2012, a inflação aumentou um pouco, e o governo recuou, voltando a aumentar a taxa de juros. A taxa de câmbio, por sua vez, que havia se depreciado 20%, voltou a se apreciar, e a taxa média de lucro da indústria tornou-se absolutamente insatisfatória, chegando a 5% em 2013 – inferior à taxa de juros –, enquanto os salários cresciam mais do que a produtividade. Nesse momento, os empresários industriais abandonaram o governo, enquanto os rentistas e financistas de classe alta e de classe média reassumiam a hegemonia ideológica, sempre com o apoio da grande imprensa que vende jornais para essa classe média. Estava, assim, terminada a tentativa de pacto desenvolvimentista.

Quando haverá oportunidade para que um novo pacto desenvolvimentista se forme no Brasil? Durante os três anos que restam do governo Dilma, não vejo possibilidade para isso. A tentativa de derrubá-la que vem sendo liderada pela oposição liberal e pelo que há de pior no Congresso Nacional não terá êxito. A democracia brasileira é uma democracia consolidada, não havendo mais espaço para o golpismo udeno-liberal.2 Mas dá espaço a uma nova direita raivosa, que reage aos doze anos de governo de esquerda por razões ideológicas e porque nesse período a classe média tradicional foi relativamente esquecida. Há espaço para que essa direita, associada a líderes políticos ainda inconformados com a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a políticos oportunistas e a políticos corruptos temerosos de serem indiciados na Operação Lava Jato, embarque nessa canoa antidemocrática que é a do “impeachment com razões ainda a serem verificadas”. Isso significará um período de divisão e de luta social, em um momento em que a nação brasileira precisa dramaticamente se unir para, primeiro, debelar a recessão e, segundo, definir um projeto de desenvolvimento econômico.

No entanto, teremos eleições presidenciais em 2018; poderá então um candidato adotar um programa baseado em uma política desenvolvimentista que seja responsável tanto do ponto de vista fiscal como cambial? Não é provável, porque o desenvolvimentismo ficou desprestigiado no Brasil em 2015, como o liberalismo econômico o ficou com a crise financeira global de 2008. Economistas desenvolvimentistas irmanaram-se aos liberais e foram populistas ao não terem criticado a apreciação cambial provocada pelo Banco Central durante o governo Lula – os desenvolvimentistas porque priorizaram preservar o poder de compra dos salários, os liberais porque julgam que é legítimo combater inflação com âncora cambial e porque acreditam que déficit em conta-corrente é poupança externa.

Suponhamos, porém, o improvável: que um presidente desenvolvimentista seja eleito em 2018. Poderão então ele e sua equipe econômica adotar políticas que façam o Brasil sair da armadilha de um nível de taxa de juros muito alto e de uma taxa de câmbio sobreapreciada a longo prazo? Se sim, que nome poderá ter esse projeto da nação brasileira?

A resposta a essa pergunta é simples. Entre 1930 e 1980, o projeto nacional foi de industrialização; de 1980 para cá, a participação da indústria no PIB caiu de 28% para 9%; a participação das exportações de manufaturados na exportação total caiu de 62% em 1990 para 35% em 2014. Enquanto isso, nos Estados Unidos, de cuja desindustrialização tanto se fala, a participação da indústria de transformação no PIB permaneceu em torno de 12%; o que houve lá foi queda da participação do emprego industrial, não da produção.3Logo, para voltar a crescer, o projeto deverá ser o da reindustrialização, entendida comosofisticação produtiva,para incluir também os serviços tecnologicamente sofisticados.4 O aumento da produtividade ou o desenvolvimento econômico são essencialmente processos de acumulação de capital por meio dos quais se promove a transferência da mão de obra de setores de baixo valor adicionado per capita para setores de alto valor adicionado per capita, que são sofisticados tecnologicamente e pagam melhores salários. Nos últimos 35 anos, temos feito o inverso, transferindo mão de obra da indústria para os serviços não sofisticados. Para reindustrializar o país, teremos de continuar a cuidar da produtividade do lado da oferta; deveremos continuar a dar prioridade à educação, à ciência e à tecnologia, à melhoria da infraestrutura e ao aperfeiçoamento das instituições. Mas essas são ações de longo prazo, às quais o Brasil, como muitos outros países, dedica o melhor de seus esforços. O essencial é mudar a política macroeconômica e colocar os juros e o câmbio no lugar certo. É dar às empresas brasileiras existentes e potenciais que sejam competentes tecnológica e administrativamente acesso à demanda, seja interna ou externa, que uma taxa de câmbio sobreapreciada a longo prazo vem recusando há muito tempo. O resto será feito pelo mercado e por uma política industrial estratégica.

As empresas produtoras de bens e serviços tradablenão podem ficar sujeitas à volatilidade da taxa de câmbio ou, mais precisamente, à tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio. É preciso estabilizar no nível competitivo essa taxa de câmbio. A prioridade maior deverá ser a melhoria dos padrões de vida da população brasileira, mas, para lograr esse objetivo, devemos deixar em segundo plano a redução da desigualdade econômica e colocar em primeiro plano a reindustrialização. A desigualdade continua muito grande no Brasil, mas hesitação nessa matéria significará fracasso.

No presente momento, a taxa de câmbio beirando R$ 4 por dólar já está sobredepreciada. Mas não nos enganemos. Se a doença holandesa não for neutralizada e se as três políticas habituais que apreciam a taxa de câmbio e levam o país ao déficit em conta-corrente – a política de crescimento com poupança ou endividamento externo, a política de alto nível da taxa de juros e a política de âncora cambial contra a inflação – não forem firmemente rejeitadas, a taxa de câmbio voltará a se apreciar e voltaremos à condição de quase estagnação secular.

Essa nova tentativa de coalizão de classes desenvolvimentista deverá partir de dois pressupostos: que é essencial assegurar uma taxa de lucro satisfatória para as empresas produtoras de bens comercializáveis não commodities; e que o aumento dos salários deve se pautar pelo aumento da produtividade. Em relação ao primeiro pressuposto, é preciso ficar claro que os adversários das forças progressistas não são os capitalistas em geral, mas os capitalistas rentistas; para tornar viável um governo progressista e desenvolvimentista, os capitalistas empresários têm de ser vistos como sócios das classes populares.

Se o Brasil tiver como projeto nacional a reindustrialização, as políticas a serem adotadas obedecerão a esse critério, da mesma forma que, entre 1930 e 1980, as políticas públicas tinham como critério a industrialização. Naquele tempo, os governos sabiam que seriam bem-sucedidos se industrializassem o país. Por isso, tratavam de encontrar pragmaticamente as políticas que levassem a esse objetivo. O novo desenvolvimentismo é um sistema teórico que pode ajudar os policymakers a agir, mas sua inteligência, sua intuição, sua criatividade e seu espírito republicano serão mais importantes para reindustrializar o Brasil e levá-lo novamente ao alcançamento.

***

Luiz Carlos Bresser-Pereiraé professor emérito da Fundação Getulio Vargas. E-mail:bresserpereira@gmail.com.br. Site: www.bresserpereira.org.br.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, cientista político e ex-ministro de Administração Federal e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1999).

1. Ver: www.rep.org.br/PDF/132-1.PDF.

2. Refiro-me ao partido liberal, UDN, que, enquanto existiu, entre 1945 e 1964, notabilizou-se pelos golpes de Estado que patrocinou.

3. Nos Estados Unidos, a participação do emprego industrial no emprego total caiu de 24% em 1960 para 8% em 2012.

4. Aliás, a mesma política de reindustrialização foi adotada por Barack Obama quando foi eleito presidente dos Estados Unidos e vem sendo colocada em prática com relativo êxito.

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O novo normal da desigualdade extrema

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Por Márcio Pochmann | Via RBA

O modo de produção capitalista demonstra historicamente ser uma máquina de reprodução de desigualdades. Mas diferente das sociedades anteriores cuja desigualdade não se apresentava como problema, por ser identificada como natural, no capitalismo a desigualdade não deixa de revelar tensão e medidas voltadas ao seu enfrentamento.

Isso foi, certamente, o que permitiu interromper a trajetória da desigualdade entre a década de 1920 e 1970, sobretudo nas economias capitalistas avançadas. Por um lado, as duas grandes guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e a depressão econômica entre 1929 e 1939 contribuíram para a queima de riqueza, sobretudo no cume da pirâmide distributiva.

Por outro, o acordo socialdemocrata produzido no período de quase 30 anos considerado glorioso (1947-1973) esteve permeado por uma diversidade de políticas públicas viabilizadas pelo estado de bem-Estar social que elevaram o padrão de vida dos de baixo da pirâmide social. Uma espécie de medianização social pareceria sobrepor-se ao contexto da polarização social herdado do século 19.

Desde os anos de 1980, contudo, o quadro da polarização social gerado pela desigualdade crescente no capitalismo assumiu a condição de novo normal. A substituição do antigo acordo socialdemocrata por políticas de corte neoliberal liberou a concentração da riqueza no andar de cima da sociedade ao mesmo tempo em que comprimiram o padrão de vida das partes restantes da estrutura social.

Pelo relatório anual sobre a riqueza no mundo produzido pelo banco Credit Suisse, o ano de 2015 tornou-se uma referência à marca da história recente. Isso porque a cada 100 pessoas no mundo, uma detém riqueza equivalente à soma das 99 restantes.

Dos mais de 4,8 bilhões de habitantes adultos que vivem em mais de 200 países no planeta terra, somente 0,7% do total de pessoas (34 milhões) concentra mais de 45% da riqueza do mundo, enquanto os 10% mais ricos monopolizam quase 90% de todos os ativos. A cada dois ricos no mundo, um reside nos Estados Unidos, seguido dos chineses e dos ingleses.

Para além da lógica de funcionamento da sociedade neoliberal no mundo, acresce destacar a força exercida pela dominância financeira no processo de acumulação de capital. O comportamento dos mercados cada vez mais especulativos como o financeiro e bursátil assumiu a condição necessária para sustentar o ciclo ascendente da riqueza concentrada.

Apesar da crise de dimensão global iniciada em 2008 e ainda sem solução à vista, a riqueza dos privilegiados se apresenta extremamente sensível às taxas de juros e variações das ações nas bolsas de valores. Tanto assim que menos de 90 das personalidades globais contabilizam o equivalente do que detém simplesmente a metade de toda a população mundial.

O Brasil com 168 mil milionários, ocupa o sétimo posto dos países com mais ricos no mundo. São 42 mil milionários a mais do que em todo o continente africano. Ademais, os milionários no Brasil representam 0,5% do mundo e 35% da América Latina.

Na projeção para os próximos cinco anos, a quantidade de milionários no Brasil deve subir 37%, o que representa a quantia de 229 mil personalidades. Ou seja, 61 mil novos milionários até 2020, quando se espera que economia brasileira não deva crescer acumuladamente mais do que 10% até lá.

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A Petrobrás continua sob ataque, e o agressor é a Odebrecht

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Via AEPET

Acordamos hoje ouvindo uma campanha de rádio e lendo “tijolaços” no jornal com a seguinte chamada:

“50 ANOS DE RETROCESSO. É O QUE REPRESENTA A FALTA  DE UM CONTRATO DE LONGO PRAZO PARA A INDÚSTRIA QUÍMICA”

Nem a Odebrecht nem sua subsidiária Braskem quiseram se dirigir diretamente à população para fazer acusações à Petrobrás, até porque a reputação da primeira já está abalada pela operação lava-jato e a segunda é acusada de ter pago propina ao ex-diretor Paulo Roberto Costa na negociação em 2009 de condições especialíssimas no mesmo contrato de nafta que hoje se encontra em questão. O MPF estima o prejuízo da Petrobrás com o contrato em R$ 6 bilhões. O  referido ex-diretor diz ter recebido R$ 5 milhões de reais para lesar a própria empresa.

Uma comissão interna de investigação da Petrobrás sobre esse contrato declarou que “identificou não-conformidades em relação aos procedimentos internos de aprovação do contrato de fornecimento de nafta petroquímica à Braskem, firmado em julho de 2009”. Infelizmente, a comissão interna da Petrobrás, constituída para averiguação de não-conformidade nos contratos de fornecimento de matérias-primas para a Braskem, concluiu não ter sido capaz de quantificar o prejuízo financeiro causado à companhia.

Neste específico a AEPET recomenda que uma nova comissão, com coordenação mais independente e capaz seja constituída pela estatal para quantificar  o  prejuízo  com  precisão  e acurácia, obviamente sem a participação de executivos da própria petroquímica e da área comercial, e com o auxílio dos escritórios de advocacia que apoiam as investigações internas.

A  AEPET  se  oferece  para  ajudar  nesse  processo,  pois não  acredita que  uma  empresa capaz  de  produzir  1.000.000  de  barris  diários  de petróleo no pré sal por dia com o brent a 47 dólares, e ainda assim ganhar dinheiro, não seja capaz de fazer contas adequadamente.

De fato, antes de Paulo Roberto Costa ter “incentivado” em 2009 a Braskem  com  preços  de nafta  equivalentes  a  92,5%  da referência internacional,  os  três  polos  petroquímicos brasileiros,  mesmo  depois  da privatização dos anos 90, pagavam cerca de 100% da mesma referência. Em  2009  a  Petrobrás  já  não  era  capaz  de  produzir  a  quantidade histórica do contrato, de 7 milhões de toneladas anuais. Para tal precisaria importar uma razoável quantidade para repassar à Braskem. Ocorre que a importação se dá sempre acima da referência internacional, de modo que a  negociação  a  92,5%  da  referência  embutiu  um  favorecimento injustificável, na visão do Ministério Público Federal. Mesmo a alternativa de  exportação  da  nafta  nacional  caso  a  Braskem  não  existisse  resultaria em uma realização muito superior a 92,5% da referência.

O contraponto da Braskem à acusação do MPF pode ser encontrado em http://www.braskem.com.br/braskem-esclarece.

A  quinquagenária  associação  patronal  da  indústria  química ABIQUIM,  foi  o  arauto escalado  pelos  interessados  diretos  de  tentar colocar  a  população  contra  a  Petrobras  no caso  desse  contrato.  Vários outros sindicatos patronais são cossignatários daquilo que os magnatas da petroquímica privada chamam de “expressão de opinião”. Marcelo Odebrecht, príncipe dos empresários do Brasil, do fundo do calabouço  no  Paraná  ainda  é  um  executivo respeitado e  que  faz  valer  o seu direito de expressão de opinião, temos certeza.Trechos do ataque e da exortação ao povo brasileiro para defender o monopólio privado:

“NOS  ÚLTIMOS  ANOS,  A  PETROBRAS  TOMOU  UMA  DECISÃO UNILATERAL  DE  DESVIAR  A  NAFTA  PETROQUÍMICA  PARA  COBRIR  O  SEU DÉFICIT  DE  PRODUÇÃO  DE  GASOLINA,  IMPORTANDO  MATÉRIA-PRIMA PARA ATENDER O SETOR INDUSTRIAL. ESSE CUSTO DE IMPORTAÇÃO É A CONTA SALGADA QUE A PETROBRAS PLANEJA TRANSFERIR PARA O SETOR  QUÍMICO.”

“CONVIDAMOS TODA A SOCIEDADE A SE MOBILIZAR EM DEFESA DO EMPREGO E DA INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA BRASILEIRA”

Antes  de  esclarecermos  o  que  está  em  jogo,  vamos  verificar  se  a Braskem está ou não reclamando com razão. O  LAJIRDA,  uma  medida  indireta  da  geração  caixa  também conhecida como EBITDA, em 2014 foi de R$ 5,6 bilhões, com lucro líquido de  R$  726  milhões. Isso  tudo  de  acordo  com  o  “Valuation  Book”  da Braskem disponível em seu sítio internet. Em 2015, com menores preços de petróleo a Braskem realizou até 30 de junho um LAJIRDA de R$ 4,1 bilhões e lucrou R$ 1,3 bilhões. A título de comparação a Petrobrás lucrou no mesmo período de 2015 cerca de R$ 5,8  bilhões.  São  resultados  até  mesmo  comparáveis  – não  fossem  a Petrobras e a Braskem empresa de portes absolutamente incomparáveis.

A Petrobras está tendo um ano difícil, e a Braskem está acumulando de forma sem precedentes. Será que investirá no Brasil dessa vez?

A AEPET entende que com um desempenho assim desproporcional à  média  da  indústria, já é hora  da  Braskem  tornar-se  independente  dos benefícios fiscais a que tem privilégio, como o REIQ e o REINTEGRA, que são renúncias fiscais feitas pelo povo brasileiro diretamente ao monopólio privado. Também entendemos a importância do segmento petroquímico mas a negociação com a Petrobrás tem que se dar em bases não lesivas à estatal.

De fato, a situação delicada que a Petrobrás se encontra demanda que  os  preços  dos derivados  remunerem  o  risco  e  o  investimento  da Petrobrás na sua missão de Abastecer. Nesse sentido, a insinuação que a Petrobras deveria desabastecer o mercado de gasolina para entregar nafta subsidiada  ao  monopólio  privado  é  simplesmente  revoltante  nesse momento que todos fazem sacrifícios.

Recentemente a gasolina, o diesel, o gás veicular e o botijão foram reajustados.  A  nafta  é  o terceiro  mais  importante  produto  derivado  de refino da Petrobras, e o “desconto” – seja legal ou ilegal, moral ou imoral – será ao fim e ao cabo sempre cobrado do cidadão comum. Mas o que está por trás disso tudo, além de uma enorme audácia da ganância?

Existe a incoerência. No “tijolaços” a ABIQUIM afirma que existem R$ 8 bilhões de reais em investimento no Brasil aguardando esse contrato de nafta. Será verdade? Por que então abandonaram o Comperj? Enquanto o contrato de nafta existia, por presente de Paulo Roberto Costa, a Braskem investiu na construção de um novo  pólo Petroquímico… no México, e abandonou a Petrobrás na mal sucedida  construção do polo de Itaboraí.

Nesse  empreendimento,  onde  o  cartel  das  construtoras  é  acusado de ter ficado com a fatia do leão, a Petrobras ficou sem recursos até para concluir  a  pequeníssima  e  antieconômica refinaria  de  150.000  barris  por dia. Que compromisso, que tradição e que autoridade tem a Braskem de acusar a Petrobrás de interferir no desenvolvimento do Brasil?

Se no Brasil a nafta é basicamente importada, portanto mais cara, quem paga por isso não é a Braskem, mas os processadores de plásticos e a  população,  já  que  as  resinas  que  Braskem produz  tem  uma  proteção contra  as  importações  de  14%,  mais  que  compensando  a desvantagem locacional. No  entanto,  o  mais  importante  nessa  mensagem  passada  a população é o que não está destacado. São as palavras LONGO e PRAZO.

LONGO  PRAZO  é  previsibilidade,  e  previsibilidade  é  fundamental para poder vender uma empresa. A petroquímica nacional é incerta pois os Estados Unidos são hoje muito  competitivos e  bons  na  parte  comercial. A  Odebrecht  já  está  com um pé na América do Norte e pode estar buscando mais que bons preços em seu contrato de nafta. Pode estar abrindo uma porta de saída de sua petroquímica via nafta – eliminando o “risco Petrobrás” para uma futura multinacional adquirente.

A  Petrobras,  na  sanha  de  conseguir  reduzir  sua  alavancagem  via deploráveis  privatizações pode  acabar  embarcando  na onda  do  contrato de LONGO PRAZO para atrair algum capital para tirá-la desse sufoco, assim vendendo sua parcela expressiva de capital na Braskem e entregando sua alma petroquímica ao diabo.

Em tempo, a área petroquímica da Petrobrás dá adeus nessa sexta-feira 31 de outubro, sem festa.

A  AEPET  defende  que  nenhuma  alienação  de  ações  seja feita  com relação  à  Braskem  antes  que  transite  em  julgado  o  caso  que  podemos chamar de “Naftão”.

Caso a Petrobras tenha sido lesada, o caminho para a compensação é a Petrobrás ser indenizada com ações da empresa e, eventualmente, a incorporação de vários pólos petroquímicos com base nafta ao parque de refino da estatal.

Essa é a forma de trabalhar petroquímica que dá mais dinheiro, e é praticada pela Shell, Exxon, Total e diversas empresas, inclusive as NOC´s (sigla  para  as  companhias  nacionais  de petróleo,  em inglês).  A  pirólise pertence à refinaria de petróleo, e as resinas pertencem à pirólise. Simples assim.

Essa  integração  eliminaria  a  tensão  na  negociação  de  nafta  e potencializaria os resultados do RTPD (Refino, Transporte, Petroquímica e Distribuição), ou downstream, que é como deverá se chamar doravante na Petrobrás. É  isso  que  a  ABIQUIM  deveria  estar  discutindo,  é  isso  que  a sociedade tem que entender.

A  AEPET  defende  que  a  nafta  seja  negociada  com  a  Braskem  em base  spot, sem  contrato,  mas  que  a  Petrobrás  também  colabore com  a Braskem  fornecendo  o Livre  Acesso  regulamentar  a  suas  instalações  de internação de nafta importada e outros produtos. A Braskem é uma empresa privada, monopolista, e por isso tem que ser competitiva em seu próprio País. Caso contrário, o México é seu lugar.

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Sem avanços, senadores cogitam fim antecipado da CPI do HSBC

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Via Agência Senado

A Mesa da CPI deve discutir a questão em uma reunião administrativa. Marcos Oliveira/Agência Senado

Durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (3), os senadores integrantes da CPI do HSBC debateram o fim antecipado dos trabalhos da comissão. O prazo final vai até março do ano que vem.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) criticou o vazamento de nomes da lista de brasileiros clientes do HSBC e lamentou que a CPI não seja legitimada pela França, país que detém as informações sobre o caso, para receber os dados da investigação. O senador chegou a dizer que a CPI está “enxugando gelo”, pois ao final dos trabalhos vai enviar seu relatório para o Ministério Público e para a Polícia Federal, pois esses órgãos “têm mais informações que a comissão”. Davi também afirmou que não propõe “acabar por acabar”, mas sente a CPI “esvaziada”.

— Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem essa investigação — declarou Davi.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respondeu que “o problema desta CPI foi causado por nós mesmos”. Ele lembrou que a CPI chegou a aprovar 25 quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico e depois “voltou atrás”. Randolfe revelou que chegou a pensar em renunciar à CPI na ocasião. O senador admitiu, porém, que a comissão vai encaminhar “quase nada” para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

— Mas foi uma decisão desta CPI ter quase nada. Antecipar o encerramento é lamentável — declarou Randolfe, que é o autor do requerimento da CPI.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o diferencial da CPI para os outros órgãos de investigação é “a falta da lista oficial”. Ele disse que, desde o início, a intenção de Hervé Falciani, o delator do caso HSBC, é “vender as informações”.

— Acho que temos que encerrar esta CPI, apontando no relatório que não tivemos condições de trabalho. Por enquanto não tivemos condições de fazer um bom trabalho — registrou Ciro.

O relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), sugeriu que Randolfe entre em contato com Falciani, na França, para buscar as informações em nome da comissão. Ferraço disse que se sentiria representado por Randolfe e acrescentou que seria mais econômico enviar apenas um senador para a França.

— Acho que é um esforço louvável antes de qualquer outra providência — ponderou o relator, que ainda apontou o encerramento da CPI como prematuro.

O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), registrou que não havia quórum para a decisão, mas sinalizou que o assunto será tratado na próxima reunião da CPI, marcada para esta quinta-feira (5). Ele ainda informou que a Mesa da comissão vai realizar uma reunião administrativa, para tratar desta e de outras questões. Paulo Rocha fez questão de destacar que a CPI sempre trabalhou com “abertura e transparência”.

— Todos os esforços foram feitos. Batemos em todas as portas — ponderou Paulo Rocha.

A reunião da CPI terá início às 9h30, no Plenário 19, da Ala Alexandre Costa.

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Preços do petróleo geram disputas internas dentro da Opep

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Via Reuters

O mapa a seguir, apresenta os países integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

As disputas internas na Opep estão crescendo com membros argumentando em favor de uma política para sustentar um preço justo para o petróleo e aumentar as receitas, na medida que os produtores sentem o efeito dos preços baixos da commodity, mostrou um documento interno da Organização dos Países Exportadores de Petróleo obtido pela Reuters nesta semana.

Um esboço do relatório estratégico de longo prazo do cartel traz comentários do Irã, Argélia e Iraque, e sugestões do Irã e Argélia para medidas de apoio aos preços, tais como um preço-alvo ou preço mínimo ou a volta de um sistema de cotas da Opep.

Os preços do petróleo caíram para menos da metade, abaixo de 50 dólares por barril, desde junho de 2014, em uma queda que se aprofundou após a Opep ter mudado em 2014 a estratégia com o objetivo de proteger sua participação no mercado, em vez de reduzir a oferta para sustentar preços, como fez no passado.

A mudança de estratégia foi liderada pela Arábia Saudita, apoiada por outros membros relativamente ricos do Golfo. Outros, incluindo Venezuela, Irã e Argélia, continuam a pedir cortes de produção.

“A Opep deve estar preparada para estabelecer e defender um preço mínimo, em particular, e para aceitar um troca temporária entre menor participação de mercado e receitas mais elevadas”, comentou Argélia no esboço do relatório.

“É nossa recomendação acertar um preço justo e razoável (banda), em seguida, tentar apoiá-lo, desde que esse preço seja justo e razoável ” disse um dos comentários do Irã.

Principal produtor de petróleo, a Arábia Saudita, no entanto, diz que o mercado determina os preços do petróleo. O reino não fez um comentário sobre o esboço do relatório.

Governadores da Opep, representantes oficiais dos países-membros, vão se reunir na sede do grupo em Viena esta semana para chegar a acordo sobre a versão final do relatório.

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Chomsky: nos EUA, eleição sem alternativas

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Por Abby Martin | Via Outras Palavras

Filósofo dissidente vê país em desolação democrática: temas centrais (inclusive a guerra) estão vetados, conservadores apelam ao medo, “libertários” abraçam anarco-capitalismo. Ele simpatiza com Bernie Sanders.

Durante o longo ano que nos separa de 8 de novembro de 2016, as eleições dos Estados Unidos serão, em todo o mundo, um foco central nos noticiários. Há dois motivos. Desde o fim da II Guerra, Washington procurou apresentar-se como a nação democrática essencial, aquela onde a ideia de célebre de Abraham Lincoln – um governo “do povo, pelo povo, para o povo” jamais cederia, podendo, espalhar-se pelo mundo… A segunda razão é negativa. Os EUA sentem-se, desde os fracassos nas guerras contra o Afeganistão e o Iraque, acossados. Há semanas, a Rússia voltou a ter presença geopolítica destacada no Oriente Médio. Do ponto de vista financeiro, a China, principal credor do Tesouro norte-americano, parece disposta a ameaçar a hegemonia global do dólar. Como reagirá a nação que é, ainda, a mais poderosa do planeta?

Na entrevista a seguir, o filósofo e linguista Noam Chomsky mostra que a curiosidade em torno das eleições norte-americanas segue válida – mas as questões deveriam ser outras. A velha democracia de Lincoln esvaziou-se. Nenhuma das questões que afetam o futuro da sociedade dos EUA estará em pauta no debate. Um sistema político fossilizado, e sequestrado pelas grandes corporações que financiam as campanhas eleitorais, encarrega-se de evitar que cheguem aos eleitores o que realmente importa. Estabelecer uma tributação mais justa, criar um sistema público de Saúde – nada disso será debatido no próximo ano, porque não interessa ao poder econômico, e o oligopólio de mídia é um cão de guarda eficiente… Na entrevista, Chomsky revela como as chances de uma discussão cidadã profunda são substituídas pela mobilização do medo, inclusive o que move parte da população que “teme ir a uma lanchonete desarmada”…

Resta a geopolítica. O debate sobre os atos de Washington que aterrorizam o mundo – o programa absolutamente desumano e ilegal de assassinato de suspeitos, por drones, em países como o Paquistão e o Yêmen, por exemplo – também estará ausente. Nenhum candidato ousa atacar tais projetos.

Mas ao menos, sugere Chomsky, os EUA estão perdendo parte da capacidade de fazer mal ao mundo. O próprio esvaziamento de seu sistema político, antes vibrante, reduz a capacidade do país para manter-se coeso e poderoso. A suposta democracia norte-americana reduziu-se a “uma plutocracia, onde uma fração do 1% mais rico é quem decide”.

As eleições marcadas para daqui a um ano selarão este declínio? Ainda é impossível saber, mas a entrevista de Chomsky – concedida à jornalista Abby Martin, da Telesur e publicada a segur – fornece pistas instigantes. (A.M.)

Qual a amplitude das escolhas possíveis, na disputa pela presidência dos EUA? Parece haver grande uniformidade no apoio à “guerra ao terror”, na postura diante da América Latina, nas sanções contra o Irá. Não há um candidato que realmente condene as políticas de guerra, embora boa parte da opinião pública o faça. Por que ninguém toca nesse assunto?

O espectro é amplo, mas num sentido estranho… Vai do centro à extrema direita. Há vinte anos, o Partido Republicano abandonou qualquer pretensão de ser um partido político normal. Comentaristas conservadores respeitáveis, como Norman Orstein, do American Enterprise Institute – um think thak de direita – descreveram o Partido Republicano como uma insurgência radical que abandonou a política parlamentar. Eles simplesmente não querem que aconteça nada. Sua única política é não fazer coisa nenhuma, a não ser soltar bombas. Isso não é um partido político.

Ocorre que durante todo o período neoliberal, os partidos tradicionais moveram-se para a direita em todo o mundo, e os republicanos simplesmente foram muito além do espectro. Eles tornaram-se tão dedicados aos interesses dos extremamente ricos e poderosos que perderam a capacidade de atrair o eleitorado normal. Por isso, tiveram que se voltar para outros setores, que antes não haviam sido mobilizados politicamente. Os fundamentalistas evangélicos, os nativistas que têm medo de perder seu país, pessoas tão apavoradas que têm de carregar armas pra ir na lanchonete. Essa é sua base, essencialmente.Quem examina as eleições primárias dos republicanos percebe: qualquer candidato que tenha alguma aparência de racionalidade não está sequer competindo.

Os democratas também deslocaram-se para a direita. Hoje, os democratas mainstream são mais ou menos o que se costumava chamar de republicanos moderados. Alguém como o ex-presidente Eisenhower seria considerado bem à esquerda. Ele deixou bem claro, por exemplo, que qualquer um que questionasse os programas keynesianos do New Deal não fazia parte da vida política norte-americana. Hoje, o único candidato à esquerda é Bernie Sanders, mas seu programa assemelha-se ao de Eisenhower.

Quanto a um candidato antiguerra, é preciso perguntar o que isso significa. Por exemplo, Obama é considerado um presidente antiguerra. Ele descreveu a guerra do Iraque como um erro estratégico, uma tolice. Mas isso é uma postura semelhante à dos generais russos no Afeganistão nos anos 1980, que criticaram a invasão como uma bobagem estratégica – “vocês estão cometendo um erro” –, não uma crítica à política de guerra.

Ao mesmo tempo, ele promove um programa global de terror nunca imaginado antes: o programa de assassinatos por meio de drones, que veio à luz agora, até certo ponto, devido aos vazamentos de informações. Mas o que muita gente questiona é: vocês estão matando muito civis. O programa dos drones assassina pessoas apenas por se supor que elas poderão, algum dia, fazer um mal aos Estados Unidos. Por comparação, suponha, por exemplo, que o Irã começasse a matar gente nos Estados Unidos por pensar que estas pessoas poderiam agredir seu país. Os editores do New York Times e do Washington Post, que publicam constantemente artigos clamando pelo bombardeio do Irã, diriam que é uma ameaça iminente. Nós aceitaríamos este ato dos iranianos? A ideia de que temos o direito de usar força e violência conforme nossa vontade é aceita mais ou menos por todo o espectro político. Examine, por exemplo, as negociações com Irã. Virtualmente todos — presidente, líderes políticos, comentaristas na imprensa, pacifistas – dizem que se nós detectarmos alguma violação dos acordos pelo Irã, temos direito de usar força militar para atacá-los. Isso é esdrúxulo, em termos do direito internacional, mas é virtualmente universal na política institucional dos EUA. Você precisa ir longe nas margens pra encontrar alguém que questione esta ideia.

Não há, entre os candidatos, a mais leve crítica ao programa de assassinatos ou mesmo à “guerra ao terror”. A cada quatro anos você é levada a pensar que está participando da grande prática democrática na tomada de decisões, em que celebramos a eleição de líderes que governam por nós. Como o poder funciona de verdade, em nossa sociedade?

Há estudos muito bons sobre isso, de cientistas políticosmainstream. Um dos principais tópicos estudados na ciência política acadêmica é a relação entre a atitude das pessoas e as políticas públicas. Por exemplo, durante cerca de quarenta anos, uma considerável maioria do público pensou que os impostos deveriam subir, para os mais ricos – e agora, os impostos pagos por eles estão caindo. Parte substancial do público, frequentemente uma grande maioria, julga que nós deveríamos ter um sistema nacional de saúde. Impossível. Quando a imprensa discute isso, diz que é politicamente inviável, porque a indústria farmacêutica e o setor de seguros não irão aceitar. Basicamente, não importa o que o povo pensa. Cerca de 70% do público, os que estão mais na base da pirâmide social, são desprivilegiados, suas atitudes não têm influência sensível sobre as políticas de seus próprios representantes.

Se você sobe um pouco na escala, encontra um pouco mais de influência. Quando chega ao topo, é onde as políticas são feitas, e o topo significa uma fração do 1% mais rico. É, portanto, um tipo de plutocracia com formas democráticas. E as eleições – bem, agora tornaram-se quase uma piada, mas sempre foi verdade que o financiamento de campanhas desempenha um papel substancial, não apenas para definir quem será eleito mas que políticas serão praticadas. Isso remete a cem anos atrás, quando um grande gestor de campanhas políticas Mark Anna, questionado sobre o que era importante para fazer uma campanha, respondeu que há três coisas: a primeira é dinheiro, a segunda é dinheiro, e esqueci qual é a terceira (risos)… E isso é bem verdade… Com a atual posição reacionária da Suprema Corte, qualquer controle simplesmente foi para o espaço, os gastos de campanha foram para bilhões e bilhões de dólares.

E as pessoas argumentam que os problemas devem-se a muita interferência do governo; que se deve ampliar o mercado; que o capitalismo precisa de liberdade, enquanto você afirma que, em qualquer cenário, o capitalismo é incompatível com a democracia.

Há um estudo recente do FMI sobre os lucros dos grandes bancos nos EUA. O setor financeiro tornou-se enorme durante o período neoliberal, abocanha quase metade dos lucros das corporações. De onde vem esse lucro? Ficou claro que vem dos contribuintes. Há uma garantia implícita do Estado contra falências. Não está na lei, mas todos compreendem que, se uma grande instituição financeira se vir em apuros, o governo a resgata – o que aconteceu repetidamente no período neoliberal. Não houve grandes falências nos anos 1950 e 1960, quando as políticas do New Deal começaram a ser instituídas. Com a desregulamentação do setor financeiro, veio uma série de crises financeiras. E cada vez que o público paga a conta, isso tem consequências. Por um lado, as agências de risco entendem que essas corporações têm muito mais valor do que na realidade – porque serão sempre protegidas. Exatamente devido a isso, elas pagam taxas de juros favoráveis. Podem obter crédito barato e fazer transações de risco que são lucrativas porque, se algo der errado, o contribuinte paga. Vem daí uma boa parte dos seus lucros. Isso é capitalismo?

Há outro estudo do FMI sobre os subsídios do governo para empresas do setor de combustíveis em todo o mundo, não apenas nos EUA. Estima-se que cheguem a 5 trilhões de dólares por ano.

Mas o movimento ultra-liberal (libertarian) não diria, precisamente, que o governo está sendo usado como extensão do mercado para proteger um certo tipo de capitalismo? Que precisamos de um governo livre de regulação, para deixar o capitalismo trabalhar por si mesmo?

A posição dos libertarians dos EUA não tem nada a ver com a tradição libertária. É um tipo de capitalismo de ultra-direita, que chamam de anarco-capitalismo. Se fosse permitido que isso funcionasse, toda a sociedade entraria em colapso, e teríamos uma tirania de instituições privadas sem qualquer responsabilidade ou prestação de contas. A concentração privada de capital torna a sociedade totalmente fora de controle, para o público. Significa tirania absoluta. A única coisa que protege a sociedade do capitalismo predatório é algum nível de intervenção do Estado.

É verdade que ela dá suporte a instituições capitalistas, mas também protege a sociedade da destruição total pelo sistema capitalista predatório, ao qual simplesmente não poderíamos sobreviver, por razões óbvias. Não se poderia cuidar das externalidades, dos efeitos da produção sobre outros aspectos da vida social. Em pouco tempo, se destruiria o meio ambiente, detonando recursos e explodindo o volume de dióxido de carbono na atmosfera. Quem poderia fazer algo?

Além disso, não haveria bens públicos. Há uma ideologia segundo a qual o mercado provê liberdade de escolha, seria algo democrático. Sabemos que evidentemente não é verdade. Suponha que eu queira chegar em casa esta noite: o mercado oferece escolhas de marcas de carro, mas não oferece o que quero realmente, que é um sistema público de transporte. O mercado olha pra você como um consumidor individual de bens de consumo, ponto final. É isso que queremos da vida, mais e mais gadgets? Há muitas outras coisas na vida, que o mercado jamais oferecerá. Então, o que é chamado nos EUA de libertarianismo é uma prescrição para o desastre completo. Não penso que as pessoas que advogam em favor da proposta saibam disso. E devo dizer, é muito antilibertário. O libertarianismo tradicional, que é sempre de esquerda, opunha-se à relação senhor-servo, ao fato de algumas pessoas darem ordens e as outras receberem. Isso é libertarianismo, não essa versão anarco-capitalista.

Algumas semanas atrás, militares dos EUA bombearam intencionalmente um hospital em Kunduz, Afeganistão, e o governo achou suficiente pedir desculpas. Há gente capaz de se apresentar para defender o establishment, dizendo que ou deve ter havido alguma boa razão, foi um acidente – sabemos que não –, ou devia haver membros do Talibã escondidos no hospital. Esse exemplo específico ilustra como o excepcionalismo norte-americano funciona?

Precisamos ter cuidado com o termo excepcionalismo americano. Não é absolutamente excepcional: todo poder imperial comportou-se da mesma forma, às vezes pior. É apenas prática imperial normal. Claro, é excepcional, porque supostamente temos os mais altos ideais; ou seja, podemos cometer erros, mas sempre com os mais altos ideais… Esse é o excepcionalismo norte-americano.

Mas isso também vale para quase todo poder imperial. Quando os britânicos estavam destruindo o mundo, faziam isso sempre pelos mais altos ideais. Intelectuais renomados como John Stuart Mill, pessoas estimáveis descreviam a Inglaterra como um país angélico. Com os franceses, acontecia o mesmo – é difícil encontrar uma exceção.

No caso do hospital de Kunduz, os detalhes acabarão vindo à tona, mas aparentemente os militares norte-americanos estavam tentando matar pessoas que consideravam líderes ou combatentes talibãs; ocorreu estarem no hospital, então mataram todo mundo. Há muita crítica sobre matar a população em geral, mas, e quanto a matar pessoas tidas como alvos? Que direito temos de matar alguém em outro país porque não gostamos dele? Eu também não gosto dos talibãs, mas isso me dá o direito de ir lá e matá-los? Eles também têm o direito de nos matar, porque não gostam de nós?

Isso não é absolutamente questionado. O que é questionado é atacar um hospital, matar os pacientes, a equipe… Mas não é a primeira vez. Uma das realizações mais louvadas do exército americano no Iraque é a conquista de Fallujah, em novembro de 2004. Dê uma olhada no New York Times nos dias do ataque a Fallujah. No primeiro dia do ataque, há um foto na capa do Hospital Geral da cidade. Mariners atacaram o Hospital Geral, tiraram os pacientes de suas camas e os puseram no chão, algemaram-nos, puseram os médicos no chão…

Atacar hospital é uma tremenda violação do direito internacional. Os comandantes foram questionados: por que atacaram? Responderam que o hospital era uma agência de propaganda para os rebeldes. Como? Disseram que o hospital divulgava os números de mortos e feridos na guerra… E tudo bem, isso é considerado um grande feito. Para além disso: o que os mariners estão fazendo em Fallujah? Quer dizer, há marinheiros iranianos em Cambridge? O que a Marinha dos EUA está fazendo no Iraque?

A invasão do Iraque é o maior crime deste século. Teve efeitos horrendos, desencadeando conflitos sectários e dilacerando o país. Mas suponha que tivesse dado certo, que tivesse pacificado o Iraque e não houvesse esses desastres. Ainda assim seria um grande crime. Que direito temos de invadir outro país?

Se você olha pra trás há um outro crime que nunca é discutido. Nos anos 1990, as sanções ao Iraque eram tão severas que destruíram virtualmente a sociedade. Eram aplicadas pelas Nações Unidas e o diplomata internacional que as administrava era respeitado — Denis Halliday, um irlandês. Renunciou com base no fato de as sanções serem genocidas – palavra dele, não minha. Ele afirmou: as sanções estão destruindo a sociedade, fortalecem o ditador e forçam a população a depender dele para conseguir sobreviver; provavelmente, livram-no de ser deposto a partir de dentro. Isso ocorreu nos anos 90 e não é considerado um problema – é considerado democracia liberal. No momento em que o presidente dos EUA, George W. Bush e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, decidiram invadir o Iraque a sociedade já estava semi-devastada. Ou seja, atacaram uma sociedade com um sistema muito frágil e obtiveram resultados horríveis. A própria ideia de invasão é criminosa. Obama é louvado porque a descreve como um erro. Ele a descreve como crime? Alguém faz isso, a não ser longe, nas franjas do pensamento político?

É chamada de guerra burra, uma palavra esperta…

É como os generais alemães que disseram, depois de Stalingrado: é realmente estúpido fazer uma guerra em duas frentes, deveríamos ter destruído a Inglaterra primeiro…

Acho interessante que as pessoas, ao lembrar que não encontramos armas de destruição em massa, julguem que, se estas existissem, teria sido racional invadir e ocupar um país.

Se a preocupação fosse com armas de destruição em massa, haveria modos de proceder: os inspetores da ONU fazem um ótimo trabalho. Uma questão semelhante surgiu no caso do enriquecimento de urano do Irã. De acordo com os EUA, o Irã representa uma grande ameaça para o mundo. Isso é muito mais uma obsessão norte-americana e de Israel, e a maior parte do mundo não enxerga dessa forma. Mas vamos supor que Irã seja uma ameaça: há maneiras simples de lidar com isso, na verdade muito populares. O melhor modo seria trabalhar no sentido de instituir uma zona livre de armas nucleares na região. Isso tem o apoio de quase todo o mundo e é fortemente apoiado pelo Irã – na verdade o país era o maior advogado da ideia.

Nem sequer se reconhece que Israel tem armas nucleares.

Esse é o problema. Os EUA não permitirão, porque não querem que as armas nucleares de Israel sejam abertas para inspeção. Em consequência, bloqueamos a maneira óbvia de lidar com o problema, apoiada virtualmente pelo mundo inteiro. A questão surge a cada cinco anos, por ocasião da conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TnP). Esse é o mais importante acordo de controle de armamentos que há; se ele entrar em colapso, ficaremos mal, todo mundo vai ter armas nucleares, e usá-las. Mas os Estados Unidos empenham-se tanto em proteger as armas nucleares de Israel que estão dispostos a colocar em risco o tratado. Você ouve uma palavra sobre isso fora da literatura a respeito do controle de armas nucleares? Eu leio alguns artigos, mas de gente distante, bem além das margens. Nada que venha do mainstream.

Uma grande quantidade de energia é empregada em ações que visam eleger pessoas consideradas capazes de encontrar soluções para os problemas que enfrentamos. Em que acha que devemos focar nossa energia?

Na campanha de Bernie Sanders. É impressionante, ele está se saindo bem, fazendo coisas boas e corajosas e organizando um monte de gente. Essa campanha deveria ser voltada para sustentar um movimento popular que usasse a eleições como uma espécie de incentivo, para em seguida ir adiante. A única coisa que vai trazer uma mudança significativa são movimentos populares contínuos e dedicados, que não prestem atenção ao ciclo eleitoral – é uma extravagância que ocorre a cada quatro anos e é preciso se envolver, então tudo bem, eles se envolvem. Mas então seguimos adiante. Se isso for feito, conseguiremos fazer mudanças.

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A guerra do dólar

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Por Gabriel Galípolo e Luiz Gonzaga Belluzzo | Via Carta Capital

O Tratado Transpacífico e o conflito da Síria marcam a reorganização da economia pelas grandes empresas e o Fed.

Duas notícias aparentemente desconexas ocuparam as manchetes na semana passada: a criação de um megabloco comercial, o TPP,  integrado por Estados Unidos, Japão e mais dez economias, que perfazem 40% do PIB mundial; e oprotagonismo da Rússia na guerra da Síria, uma intervenção militar em clara oposição aos interesses e desejos norte-americanos.

Henry Kissinger, em seu livro Sobre a China, descreve o processo de aproximação entre EUA e China durante a gestão Nixon (1968-1974), do qual foi assessor de Segurança Nacional, como resultado de interesses comuns em frear a “ameaça do projeto de hegemonia soviética”. Narra que Chou En-lai, premier chinês no período, quando escreveu sobre o restabelecimento da amizade entre os povos chinês e americano, descreveu uma atitude necessária para promover um novo equilíbrio internacional, não um estado final de relacionamento entre os povos.

Na década de 1970, momento da aproximação China-EUA, a experiência do capitalismo “social” e “inter-nacional” do imediato pós-Guerra sofria do mal-estar do primeiro choque do petróleo, da estagflação e do endividamento da periferia alimentado pela reciclagem dos petrodólares. A inflação sucumbiu diante da elevação dos juros promovida por Paul Volcker em 1979. Além de lançar o país na recessão, o gesto do Federal Reserve não só aplacou a inflação de dois dígitos nos Estados Unidos, mas, sobretudo, reinstaurou a soberania do dólar como moeda-reserva, extinguindo a ameaça de fracionamento do sistema monetário internacional. A punhalada de Volcker desmontou as pretensões dos europeus de encaminhar a substituição do dólar por um ativo de reserva administrado pelo FMI e lastreado em uma cesta de moedas.

Kissinger, Mao e Chou En-lai (em segundo plano) selam em 1973 a aproximação sino-americana, necessária ao equilíbrio internacional naquele momento. Créditos: Reuters

O choque de juros afetou especialmente os países emergentes, espremidos entre a súbita escassez do meio de pagamento internacional e o elevado serviço da dívida externa já contratada. O célebre problema da transferência de recursos quebrou as economias periféricas que singraram os mares da abundante liquidez no mercado internacional e levaram à exasperação o seu endividamento em dólares.

De uma perspectiva geopolítica e geoeconômica, a inclusão da China no âmbito dos interesses americanos é o ponto de partida para a ampliação das fronteiras do capitalismo, movimento que iria culminar no colapso da União Soviética e no fortalecimento dos valores e propostas do ideário neoliberal.

A recuperação do poder do dólar instaurou um novo regime de coordenação da economia mundial e abriu espaço para o comando dos mercados financeiros anglo-saxões sobre as estratégias empresariais e as políticas econômicas. Ao contrário do que reza a vulgata de certa esquerda ou pregam os delírios da direita obtusa, a nova etapa do capitalismo, dita neoliberal, não buscou e muito menos realizou a propalada redução das funções do Estado.

Em sua sabedoria sistêmica (nada de teorias conspiratórias, por favor), o neoliberalismo promoveu a apropriação do Estado pelas forças da grande corporação transnacional empenhada na concorrência global. Desde os anos 1980, o capitalismo “social” e “inter-nacional” do imediato pós-Guerra transfigurou-se no capitalismo “global” “financeirizado” e “desigual.”

A relação econômica sino-americana promoveu o fluxo de investimento dos Estados Unidos para a China, a exportação de manufaturas com ganhos de escala refletidos em baixos preços da China para os EUA, o endividamento para sustentar o consumo das famílias americanas submetidas à estagnação ou queda dos rendimentos. Foi na força do dólar e na resiliência de seu mercado financeiro que a grande empresa americana sustentou a migração de suas fábricas para regiões de menor custo relativo. As entradas de “investimento de portfólio” financiaram a saída líquida de capital produtivo.

Nesse jogo da grande finança com a grande empresa, conforma-se uma mancha manufatureira que pulsa em torno da China. O modelo sino-americano garantiu inflação baixa e taxas de juros idem e as reservas chinesas em dólares fechavam o circuito endividamento-gasto-renda-poupança. Enquanto o Japão patinava e ainda patina na estagnação sem fim, abriam-se as portas para a rápida e avassaladora ascensão do Império do Meio, alçado em poucas décadas para a cumeeira da economia global, ocupando hoje o segundo posto na hierarquia das potências econômicas.

Os EUA agora querem repatriar parte do parque produtivo deslocado em grande escala para a China. Créditos: Latinstock e Lang Shuchen/AFP

 

A crise financeira internacional de 2008 é filha da ampliação, reprodução e automatização desse movimento de integração internacional das economias capitalistas. Desde então, tanto Estados Unidos quanto China, com maior ou menor intensidade, têm dedicado esforços para promover a “reinternalização” de seus circuitos de “geração de valor” (leia-se formação de renda e emprego). Curiosamente, o que no modelo anterior se apresentava como virtude, agora é vício.

Nos EUA, os esforços concentram-se na repatriação de parte do parque produtivo norte-americano, pretensão que esbarra nas tendências à valorização do dólar, tendências inexoravelmente associadas ao poderio do seu mercado financeiro. Na China, a mudança encaminha-se para reduzir a dependência das exportações líquidas e da elevada taxa de investimento. O novo modelo chinês pretende elevar o consumo e a participação dos serviços na formação da renda e do emprego.

O que está inscrito nos rabiscos do TPP e do Tratado Transatlântico é uma tentativa de submeter uma fração importante do espaço asiático e europeu ao “novo mercantilismo” da grande empresa transnacional dispersa geograficamente, mas extremamente concentrada sob o controle dos megabancos americanos, ingleses e europeus e de seus fundos mútuos e fundos de pensão.

O trabalho pioneiro de James Glattfelder, Decoding Complexity – Uncovering Patterns in Economic Networks, desvela de forma rigorosa a concomitância entre a constituição das cadeias globais de valor e a brutal centralização do controle da produção e da distribuição da riqueza em um núcleo reduzido de grandes empresas e instituições da finança “mundializada” que mantêm entre si nexos de dependência nas decisões estratégicas.

Nesse quadro, o divórcio EUA-China encaminha-se para uma solução menos amigável com a sedução de novos parceiros, na busca de relações comerciais e financeiras cuja interdependência possa se revelar mais favorável, em um cenário de concentração do controle das decisões no bloco empresarial hegemônico e de competição entre nações.

O acordo do Pacífico dá as costas à Europa e exclui os BRICS, enquanto a Rússia invoca protagonismo. Créditos: Nelson Almeida/AFP

 

A imprensa internacional vem se movendo em torno da interpretação apresentada pela The Economist em maio de 2015, sugerindo um pouco afetuoso “abraço de urso” (com o Dragão!), para a manchete do The Guardian de julho desse ano, “China e Rússia: O novo superpoderoso eixo mundial”. A reportagem exibe o exponencial crescimento do comércio da China para a Rússia a partir de 2009 e a elevação dos investimentos no mesmo sentido, especialmente a partir de 2013.

O coincidente anúncio do acordo comercial do Pacífico, que, por questões geográficas, dá as costas à Europa e estabelece parceria com países nas áreas de influência dosBRICS, excluindo-os, na mesma semana em que a Rússia invoca protagonismo na questão Síria, possibilitando estabelecer uma posição estratégica naquela área de influência e, simultaneamente, resolver uma das grandes aflições europeias, pode configurar-se como catalisador na formação do bloco de oposição à hegemonia norte-americana.

Tudo isso às voltas de avisos alarmantes do FMI quanto aos riscos decorrentes do aumento do endividamento dos países emergentes em dólares que, com a elevação das taxas de juros norte-americana, deve nos brindar com o enredo da novela conhecido como “não vale a pena ver de novo”, impondo mais uma vez ao mundo o ônus decorrente de um único país deter o monopólio do controle da moeda internacional.

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