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Macaé, do Eldorado do petróleo à terra do desemprego

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Por M. Martín | Via El País

Os navios petroleiros são parte da paissagem de Macaé. / M. M.

A cidade fluminense de Macaé, localizada na Bacia de Campos, de onde sai 80% da produção de petróleo brasileiro, exibe uma coleção de locais que viraram novos pontos de encontro para os desempregados da cidade. Os centros que realizam exames médicos demissionais ficam lotados durante a semana, um parque do centro da cidade ficou conhecido por ser lugar de reunião dos que perderam o emprego, assim como o porto e o heliporto onde correm os ex-trabalhadores de empresas subcontratadas pela Petrobras à procura de uma nova oportunidade. Sem ter como contabilizá-los, outros muitos dos 8.835 trabalhadores que ficaram sem emprego nos últimos 12 meses, segundo dados do Ministério de Trabalho, foram embora ao ver seu sonho implodir.

No último anos, Macaé, a cerca de 200 quilômetros da capital, passou de ser a próspera capital nacional do petróleo a ter uma enorme dor de cabeça para pagar suas contas. A cidade é o mais claro exemplo da crise que o Rio de Janeiro enfrenta após a forte queda do preço do barril nos últimos meses e depois de a Operação Lava Jato mostrar suas garras nas contas da Petrobras.

Uma década de bonança depois, repleta de investimentos que elevaram o PIB per capita a quase 27.000 dólares (quase três vezes mais que a média nacional), Macaé, onde 27% da receita depende dos royalties do petróleo, é hoje outra cidade. Os colégios, assim como seus hotéis, baixaram suas tarifas com a esperança de frear a fuga de clientes, as imobiliárias não conseguem vender apartamentos nem com 40% de desconto, as ruas e os comércios ficaram mais vazios, e o trânsito intenso acabou.

Os antigos recordes de Macaé, com uma população que cresceu desproporcionalmente e que hoje conta com 234.628 pessoas – 10% estrangeiros –, agora são preocupações. Em julho, o município teve o pior índice de demissões no interior do Rio, quando perdeu 2.600 vagas. Muitos dos desempregados trabalhavam em empresas subcontratadas da Petrobras que ao finalizar seus contratos ficaram, sem sucesso, aguardando sua renovação. Marcos Saraiva, de 51 anos, era coordenador de recursos humanos em uma empresa alemã de navios rebocadores até que a companhia fechou suas portas e foi embora dois meses atrás. “A empresa preferiu fechar e investir em outro lugar. Agora me viro com o seguro de desemprego e o fundo de garantia”, lamenta Saraiva, que voltou a estudar para tentar se reincorporar ao mundo da advocacia. “Nos anos 90 vivemos uma crise forte, mas nada tão assustador como hoje. A esperança é que em 2016 haja incentivos para as empresas, porque o impacto não é só no Petrobras, é no comércio, é no setor imobiliário…”

M.M.

Nas ruas de Macaé, um lugar onde é incrivelmente fácil e casual achar trabalhadores da Petrobras e das empresas que trabalham para ela, a impressão é de que parte das receitas de cada um dos que anda por aí depende, em menor ou maior proporção, do negócio da estatal. No parque, conhecido pelos moradores por ser o lugar onde os novos desempregados passam as horas, uma família de gaúchos explica como a queda da atividade golpeou seu negócio de compra e venda de casas. “O mercado imobiliário praticamente parou. Houve uma época em que em Macaé era uma loucura. Perdeu-se a noção dos valores e os imóveis que antes se vendiam por 800.000 reais hoje custam 500.000. Mas mesmo assim não se vendem. Nós passamos a trabalhar com aluguel para nos adaptar a esta nova fase”, conta Kelly Goesteke, de 31 anos.

A oferta parece superar a demanda, as ruas estão cheias de placas anunciando imóveis e terrenos vazios. Nos hotéis relatam demissões e queda de ocupação de 85% a 50%, nos melhores dias. E no comércio perdas em torno a 30%. Claudio Henrique Ramos, de 22 anos, trabalha no caixa de uma farmácia: “O movimento caiu muito, meses atrás nosso fluxo de caixa era de 400.000 reais e hoje estamos na faixa dos 240.000”. Os dados oficiais do Ministério do Trabalho ilustram como as consequências da crise na cadeia produtiva do petróleo, que vem se arrastando há mais de um ano, recaem diretamente na construção civil e no setor serviços, campeões do desemprego nos últimos 12 meses. Os dois setores perderam mais de 7.500 trabalhadores, resultado da diferença entre as novas contratações e as demissões.

Com esse cenário, fechar as contas públicas e evitar a fuga de atividade está sendo muito difícil para a Prefeitura, cujas receitas expressivas, além dos royalties, dependem do ISS gerado pelos grandes tomadores de serviços associadas à Petrobras. A queda foi brusca. Em dezembro de 2014 a receita de Macaé foi de 40 milhões de reais e em abril de 2015 foi para 20 milhões, segundo o relatório da CPI da Petrobras da Assembleia Legislativa do Rio que investigou o impacto da crise da estatal na economia fluminense.

Macaé fechou o punho. Até quem ainda mantém o emprego se prepara para tempos piores. Na casa de Rodrigo Gualber, funcionário de 35 anos de uma empresa de equipamento submarino, a prioridade hoje é quitar dívidas. “Vendemos o carro financiado e compramos um mais barato. Ainda não cortamos na conta do supermercado, mas saímos muito menos para comer fora e passear”, relata a família em um dos dois shoppings da cidade.

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Limitações ao endividamento público: Lobo em pele de Cordeiro?

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Por Roberto Requião e Lindbergh Farias

Com muita satisfação vimos nos últimos tempos que nosso colega, o Senador José Serra, como grande economista que é, tem feito críticas bem fundamentadas contra os juros elevados e os excessos das operações de swaps cambiais. O Senador mais uma vez inova ao popularizar e tornar conhecido para nós políticos o termo “dominância fiscal”, nos ajudando, assim, a entender o imbróglio em que irresponsavelmente nos meteu o Banco Central nos últimos dois anos, em razão de um aumento exagerado dos juros e excesso de operações de swap cambial.

Essas críticas estão bem colocadas no relatório que ele fez na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal sobre uma emenda de sua autoria que visa limitar o endividamento público.

Infelizmente, a ótima qualidade das críticas não pôde ser transmitida para o texto normativo. O projeto, que propõe estabelecer limites muito específicos e estreitos ao endividamento público, não tem uma conexão muito precisa com os argumentos válidos do relatório. Com pesar, temos que admitir que o discurso sensato e inteligente do Senador José Serra não conseguiu se consolidar na proposta legislativa, apesar da alta qualidade técnica do relatório e dos cuidados republicanos para dar flexibilidade aos limites propostos. Pretendemos, humildemente, mostrar abaixo o porquê não concordamos com a proposição.

Resumidamente, podemos dizer que o projeto propõe um limite muito estreito para a dívida pública bruta e para a dívida pública líquida, respectivamente, de 4,4 e 2,2 vezes a Receita Corrente Líquida da União. Hoje esses patamares estão em 5,6 e 2,2 vezes a Receita Corrente Líquida.

Em primeiro lugar, devemos lembrar que o projeto não tem a seu favor nenhum exemplo internacional bem-sucedido entre as grandes nações. Isso não é bom, porque, em um tema que pode afetar a vida de milhões de pessoas, precisamos ser muito cuidadosos e usar o máximo dos exemplos históricos para evitarmos erros.

Em segundo lugar, devemos lembrar que, quase certamente nenhuma das grandes potências do mundo hoje se enquadrariam a esses limites. Nos termos da proposta, elas teriam sua política fiscal, monetária e cambial paralisadas ou fortemente constrangidas em razão desses limites. Em termos práticos, esses países seriam obrigados a sofrer grave recessão ou inflação por muitos anos para poderem adequar as demandas democráticas de governabilidade e legitimidade a limites de endividamento como esse. Qual seria o grande benefício desse projeto que compensaria tal desastre?

Acredito que o autor da proposta também tem essa preocupação. Por isso ele colocou no relatório uma ressalva que poderia ser reescrita, em nossas palavras, da seguinte forma para o caso internacional: “ok, voltar ao limite, uma vez ultrapassado é custoso, mas se o limite ao endividamento que propomos já existisse antes, esses países não teriam chegado a dívidas tão altas”. Pode ser, mas, se esse limite existisse antes, os países não poderiam ter feito as políticas fiscais e monetárias necessárias para salvar o mundo da crise de 2008. Essa teria sido muito pior do que a Depressão dos anos 30 e a economia mundial teria caído mais de 50%. A importância dos mercados financeiros globalizados para a economia mundial era em 2008 muito maior do que em 1929 e as bolhas muito maiores. Se hoje já ficamos preocupados com as guerras, terrorismo, pobreza, genocídios, migração em massa, não sabemos o que restaria da civilização se o PIB global caísse mais de 50% em poucos anos. Não acreditamos que esse seja um bom preço a pagar para cumprir uma meta contábil-legal. Se não é bom para as grandes potências, pode ser bom para o Brasil?

Acreditamos que o autor da proposta concorda conosco. Por isso, ele fez várias regras para flexibilizar o torniquete da restrição de endividamento e ainda fez a ressalva que pode ser resumida na seguinte proposição: se o governo no futuro achar o limite estreito, poderá pedir ao Congresso para ampliá-lo. Em outras palavras, diz: ao menos assim o governo seria obrigado a se explicar ao congresso o porquê do aumento do endividamento. Daí perguntamos: qual a razoabilidade científica de um torniquete que, quando atinge seu limite, tem que ser flexibilizado ou porque há crise econômica ou porque o governo tem boas razões para pedir ao congresso? Ora, quando a situação econômica é de pujança as receitas públicas crescem rapidamente, os juros são baixos e por isso a dívida pública não ultrapassa o limite. Ele é atingindo exatamente na crise, onde, sabemos que o limite precisa ser flexibilizado para que não ocorra um mal maior. Então para que serve o limite?

Outro ponto controverso é a escolha arbitrária do limite. Cabe perguntar por que o autor escolheu o número 4,4 e não 3,3 ou 5,5, 6,6 ou 9,9?  Faltou a explicação científica para ter escolhido esse número. Sabemos apenas que 4,4 é bem abaixo dos atuais 5,6. Ou seja, a lei entraria em vigor já com o Estado brasileiro em descumprimento da meta.

Não existe número ideal ou base científica que pudesse dar uma explicação razoável para nenhum dos muitos limites de endividamento que os economistas conservadores tentam sugerir para o endividamento público.

A experiência Grega nos tem mostrado que limites de endividamento dados externamente ao poder público democraticamente eleito responsável pela política econômica têm se transformado em importante instrumento de chantagem sobre esse poder democraticamente eleito.

Mas não precisa de um poder internacional para que os limites de endividamento sejam uma restrição e chantagem ao poder democrático, basta um modelo institucional mal desenhado. No modelo institucional do presidencialismo de coalizão brasileiro, os congressistas unidos em torno de suas lideranças têm bastante poder sobre o que o Executivo pode ou não realizar. Porém, ao contrário do parlamentarismo verdadeiro, eles não têm responsabilidade individual sobre o que acontece no país, se ele está em crise ou não.

Pelo contrário, involuntariamente, se beneficiam das crises de governabilidade. O executivo é diretamente e facilmente responsabilizado por todos os problemas do país. Se estamos em crise, o governo sofre com a baixa popularidade e não elege sucessor. Pior, como existem os carbonários, pode até sofrer impedimento em caso de popularidade muito baixa. Já os mandatos dos congressistas, na grande maioria, pouco sofrem individualmente em termos materiais em caso de crises políticas ou econômicas. No presidencialismo não existe uma penalidade ou responsabilização objetiva para os parlamentares em caso de grave crise econômica ou política.

O chefe do Poder Executivo no parlamentarismo verdadeiro pode convocar novas eleições caso o Congresso não lhe dê apoio. Isso é uma forma de responsabilizar o Congresso em situações de crise. Aqui no Brasil é o contrário, quanto pior a crise, quanto mais fragilizado é o Poder Executivo, mais ganham (involuntariamente) os congressistas individualmente, mais poder de barganha eles têm para conseguir aprovar projetos de lei contrários ao Poder Executivo ou mesmo à maioria da sociedade, mais cargos e benesses podem exigir do governo e das empresas e grupos de interesse em geral em troca do seu poder de voto. Em relação ao Poder Judiciário, em especial suas casas mais políticas o STF, o TSE e o MPF, temos uma lógica parecida, quando falta poder de liderança no Executivo. Dessa forma, o modelo de organização do Estado no Brasil tende para a instabilidade e para a dependência involuntária de um poder moderador externo ao Estado, que, no caso brasileiro, é a grande mídia e que nem sempre aposta na estabilidade e na governabilidade.

Na situação atual, onde o Poder Executivo ainda tem três anos pela frente e já está asfixiado por uma governabilidade restrita, uma baixa popularidade, conflitos internos e crise econômica, mais uma restrição ao endividamento público – ainda que tenha um longo horizonte de ajuste – é mais uma forma de constranger o único poder no Brasil que possui responsabilidade de manter a estabilidade política em favorecimento a poderes cujos membros não podem ser responsabilizados pela instabilidade.

Sabemos que o Senador Serra é um profissional e um intelectual responsável e jamais teria esse tipo de intenção. Porém, nos preocupa a avalanche de prerrogativas que o Congresso tem criado para impor constrangimentos ao Poder Executivo neste momento de fraqueza da Presidenta Dilma, alguns dos quais apoiados pelo Deputado Eduardo Cunha e pela oposição na Câmara dos Deputados.

No modelo de Presidencialismo de coalizão brasileiro, esse tipo de constrangimento ao executivo pode funcionar, à revelia das intenções dos autores, como o velho método do patrimonialismo: criar dificuldades para vender facilidades. Os custos das dificuldades recairão mais pesadamente sobre o executivo e apenas difusamente sobre a instituição do Congresso Nacional. Sobre os parlamentares individuais, que podem aproveitar oportunisticamente desse tipo de iniciativa, pouco recai.  E no caso, não adianta que o idealizador do constrangimento tenha as melhores das intenções, cada parlamentar que pode usar seu voto como “meio de chantagem” poderá distorcer os princípios da democracia e agravar a crise econômica e de governabilidade. Praticamente sem custos pessoais.

Sem negar a culpa da Presidenta pelos próprios erros, desde que Eduardo Cunha foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados, por coincidência, tem desabado sobre a presidente Dilma um monte de proposições legislativas, judiciais ou fiscalizatórias que tem colocado ela sempre em posição de ter que barganhar sobrevida e governabilidade, cabendo pouco espaço para propostas e debates construtivos. Esse não é o papel do Congresso Nacional nem do Judiciário, mas é uma tendência inexorável em caso de um Poder Executivo sem capacidade de liderança e com a legitimidade abalada. O enfraquecimento político da Presidenta Dilma abriu margem a toda sorte de constrangimentos legais que, se continuarem sendo criados, em breve o Brasil estará ingovernável e, nesse caso, há o risco de crises muitos mais graves, soluções autoritárias e até guerra civil.

Ao falar isso, não estamos eximindo a Presidenta da responsabilidade que teve de destruir a própria popularidade em decorrência da rejeição do seu próprio programa de governo em favor do programa do adversário e da crise econômica criada depois da troca do seu Ministro da Fazenda. Mas acreditamos que restrições adicionais à gestão de política econômica expansionista só tornam o governo mais refém de um Congresso, cujos membros, por falta de prerrogativa constitucional, não tem como ser responsabilizados pela crise econômica e política e que, portanto, são tentados a aproveitar, se forem oportunistas, as crises para tentar aumentar seu próprio poder de barganha e conquistar de uma vez suas ambições políticas em cima do desmoronamento da economia do país, da política social e dos serviços públicos.

Dessa forma, se concordássemos com o mérito do projeto, sugeriríamos que este não seria um bom momento para avançar esse tipo de iniciativa.

Mas acreditamos que esse projeto possui problemas que nos obrigariam a votar contrariamente mesmo se não estivéssemos no meio de uma grave crise política e econômica. Aparentemente, as flexibilizações de prazo e circunstância previstas no projeto amenizariam as restrições econômicas que o atual e o próximo governo teriam em razão dos limites de endividamento. Mas há uma restrição menos visível que o projeto não pode mudar. Sabemos pela experiência internacional que os países podem ter dívidas públicas muito maiores do que a brasileira sem nenhuma dificuldade de emitir dívida e sem qualquer constrangimento econômico relevante. Porém, na presença de dispositivos legais, como o proposto no projeto, que tenham como penalidade a proibição de “novas operações de crédito”, o cenário é outro. Como os títulos de dívidas possuem prazos longos, na perspectiva de que exista uma restrição legal a novas operações de crédito, o risco de inadimplência da dívida pública aumenta muito, ao contrário do que o projeto sugere. É um tiro pela culatra.

Um exemplo óbvio são os EUA. Quando o Congresso dos EUA entrou em uma discussão de duas semanas para decidir se aumentava o limite de endividamento do país, a empresa de rating Standard and Poors decidiu pela primeira vez rebaixar o crédito dos EUA. O incrível é que isso aconteceu depois que o limite já havia sido aumentado e sem que tenha havido qualquer mudança econômica. A simples possibilidade de limitação parlamentar de novas operações de crédito foi capaz de rebaixar o rating dos EUA. Pois é óbvio que o impedimento legal a novas operações de crédito torna o risco de inadimplência da dívida pública altíssimo, pois é óbvio que é muito mais importante manter funcionando a máquina pública do que pagar a dívida. Sem a máquina pública a sociedade moderna entraria no caos completo.

Se existe um dispositivo legal que cria a possibilidade de proibir novas operações de crédito, ainda que seja daqui a 15 anos, você simplesmente leva às alturas o risco de inadimplência dos títulos com prazos superiores a 15 anos. E com isso gera um efeito em cadeia sobre toda estrutura da dívida pública, tornando-a mais cara desde já. Qual seria o benefício disso?

Até agora já vimos que o projeto pode impedir um país de sair de uma crise econômica grave, pode prejudicar no Brasil a governabilidade do poder democrático responsável, em prol de agentes oportunistas que ganham com a instabilidade política, e gera um efeito imediato de redução do prazo e aumento do custo da dívida pública.

Mas os problemas não se limitam a isso. A experiência internacional mostra que existe uma enorme variedade de patamares de relação dívida/PIB, que em alguns casos é superior a 200% do PIB, como no Japão, sem que isso leve a qualquer problema ou limitação para as políticas monetária, cambial e fiscal.

Por aqui, tentam dizer que uma dívida bruta de 67% ou líquida de 37% sejam catastróficas. Em razão de quê? Dizem os “sábios” analistas consultados pelos jornais que é em razão dos juros elevados. Ora, mas esses mesmos catastrofistas dizem que os juros são altos porque a dívida é alta. Sim, é o cachorro correndo atrás do rabo, um pensamento sofista circular: “a dívida é insustentável porque os juros são altíssimos, e os juros são altíssimos porque a dívida é insustentável”.

Ao ser confrontada com tal proposição, qualquer criança que seja informada que há países com dívidas que são 200% maiores do que a nossa e que lá os juros são de 0% ao ano, dirá que a solução para nosso dilema é reduzir os juros, pois, ao serem reduzidos, a “dívida pequena que é insustentável por causa dos juros muito elevados” deixa de ser “insustentável”. Isso não levaria a aumento da inflação, especialmente se o governo usasse os vários instrumentos de que dispõe para segurar a taxa de câmbio.

Segundo o economista Pedro Rossi, “o único consenso entre os economistas é que não há consenso quanto ao patamar ótimo da dívida pública”. Já entre os “sábios” analistas de bancos que falam nos jornais, há total consenso que a dívida pública deve ser a menor possível, desde que seja no Brasil. Nos EUA e no Japão, pode ser muito maior do que o PIB sem problema. Se o Presidente no mandato for FHC também não tem problema. Ele conseguiu multiplicar nossa dívida pública de forma irresponsável, mesmo vendendo a maior parte do patrimônio nacional com a justificativa de reduzir essa mesma dívida. Algo inacreditável. Mas ele pode. Dilma não pode. Mesmo que a dívida líquida do setor público no governo Dilma seja metade do que era no governo FHC.

Não entendemos a razão dessas diferenças. Cientificamente falando, é claro. Politicamente, entendemos que Dilma virou a Geni da direita, não em razão dos seus erros, que aumentaram exponencialmente depois da troca de Ministro da Fazenda, mas em razão dos seus acertos.

Todas as críticas que fizemos até agora são válidas para as tentativas de impor limites arbitrários sobre a dívida líquida. Impor limites arbitrários sobre a dívida bruta, como pretende o projeto, é muito pior. Primeiro porque a dívida bruta é um péssimo indicador para a dívida real do Estado, pois essa dívida pode ter sido criada para construir patrimônio público, não afetando assim o patrimônio líquido do Estado. Inclusive esse patrimônio público criado juntamente com a dívida pode ter uma qualidade em termos de liquidez, segurança financeira e até rentabilidade superior à dívida.

Esse é o caso da maior parte da dívida bruta brasileira, que é apenas uma contrapartida do aumento do patrimônio público basicamente em reservas cambiais e também em empréstimos de bancos públicos, para viabilizar a manutenção dos investimentos produtivos que fez com que a economia brasileira e a arrecadação de impostos resistissem à grande crise de 2009 e à guerra econômica globlal que se seguiu. Funcionou muito bem até final de 2012. O governo começou a recuar em 2013 em razão da pressão política e da perda de convicções, mas ainda funcionou com relativo sucesso até dezembro de 2014. Quando Levy começou a implantar suas políticas de destruição do arcabouço de defesa da crise e da guerra econômica global, tudo desabou, da economia à governabilidade.

O crescimento da dívida bruta foi um fenômeno comum a todos os países depois da crise de 2008. O caso brasileiro foi um dos mais saudáveis. O país foi um dos poucos do mundo que praticamente não aumentou a dívida líquida. Aumentou a dívida bruta para compensar crescimento do patrimônio do Estado em reservas cambiais e em empréstimos ao setor produtivo para realização de investimentos produtivos.

Se o país tem um grande saldo comercial ou de investimentos no balanço de pagamentos, ele acumula riqueza internacional, que precisa ser guardada em ativos denominados em moeda internacional, dólar. Porém, ao acumular essa riqueza no Banco Central através da compra de dólares, esse é obrigado a emitir dívida pública em montantes parecidos com esse acúmulo de riqueza internacional. Isso acontece porque o exportador que vendeu seu produto no exterior precisa pagar em reais os trabalhadores, impostos e fornecedores e mesmo ele prefere guardar seu dinheiro em reais. Ao oferecer seus dólares no mercado cambial para comprar reais, ele faz o dólar se desvalorizar frente ao real. Dessa forma, obriga o Banco Central a comprar dólares para manter o real competitivo. Assim, aumenta a oferta de reais no mercado interno. Esses reais a mais na mão do exportador, dos seus funcionários e fornecedores são aplicados nos bancos, que acabam comprando dívida pública, o que tende a reduzir a taxa de juros. Para que isso não aconteça, o BC lança novas dívidas para elevar a taxa de juros até que essa alcance novamente a meta SELIC.

Ou seja, o aumento de nossa riqueza internacional no Banco Central leva a um aumento equivalente em nossa dívida pública. Mas isso não é ruim, pelo contrário, é muito bom. A China é uma potência mundial respeitada em grande parte por causa do elevado valor de suas reservas cambiais. O Brasil também, só passou a ser um país realmente respeitado quando se viu imune a crises internacionais em razão do elevado volume de reservas cambiais acumulado no segundo mandato do governo Lula. Foi naquele momento que o Brasil virou moda no mundo todo. Desde então, o país não depende mais dos humores do mercado internacional, do FMI, para lhe dizer o que fazer. As reservas internacionais nos dão soberania econômica. Parte significativa da dívida bruta decorre da necessidade soberana termos reservas cambiais substantivas. O projeto, ao limitar o tamanho da dívida bruta, está de fato limitando nossa soberania econômica ao limitar o tamanho de nossas reservas. A recessão deste ano de 2015 não decorre de nossa dependência financeira real em relação aos mercados internacionais, mas da recessão criada internamente pelo dogmatismo cego do Ministro da Fazenda e do Banco Central. Nesse sentido, levando em conta que quase metade da nossa dívida bruta é uma contrapartida para o aumento da nossa riqueza internacional no Banco Central, o projeto é também um atentado a nossa soberania econômica.

O que importa é a dívida líquida e esta é pequena no Brasil em razão do elevado estoque de reservas cambiais. Todavia, por causa dos juros incompreensivelmente elevados, os mesmos neoliberais que defendem esses juros absurdos, dizem que nossas reservas são caras, pois renderiam apenas juros internacionais, que são civilizados. Mesmo desconsiderando a hipocrisia desse argumento, não podemos deixar de lembrar que ele também é falso.

Desde o início do primeiro mandato da Dilma, quando as reservas se aproximaram do ponto máximo, o rendimento médio dessas reservas tem sido significativamente superior ao rendimento da Selic, mais precisamente, as reservas cambiais renderam entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de outubro de 2015 44% a mais do que a Selic acumulada. Considerando a taxa de juros média das reservas cambiais brasileiras, as reservas renderam quase 50% mais do que a Selic. Um investimento espetacular para o povo brasileiro, que não seria possível se vigorasse o projeto.

Se vigorasse tal projeto também não seria possível usar os bancos públicos para suprir a falta de crédito e manter o investimento em momentos de crise financeira. Mas mesmo na ausência de crise financeira o projeto é recessivo. Segundo o Professor Pedro Paulo Zaluth, em teoria, o projeto exige austeridade institucionalizada apenas depois dos primeiros cinco anos. Porém, depois desse período, superávit primário requerido a partir de 2020, dependendo da taxa de juros, tende a ser maior do que 5%, provavelmente maior do que 6%. Seria um ajuste catastrófico a la grega. ​Considerando que o mercado terá que antecipar essa situação e seus riscos políticos embutidos, o governo será obrigado a começar desde já ao esforço de ajuste. Aliás, já estamos nele! Assim, teríamos provavelmente 15 anos de recessão.

Cabe lembrar que esses juros não seriam menores em razão do projeto, pelo contrário, tendem a ser maiores, pois o risco do governo não conseguir fazer o ajuste prolongado de 15 anos do projeto não seria pequeno e isso implicaria segundo o próprio projeto em proibição de novas operações de crédito pelo governo. Ora, em uma circunstância como essa, o governo certamente será obrigado a deixar de pagar sua dívida pública para poder manter em funcionamento a máquina pública e os serviços públicos básicos. Como o mercado não é bobo, desde a aprovação do projeto, as taxas de juros sobre os títulos de longo prazo sofreriam grande aumento. O governo seria desde já obrigado a reduzir o prazo médio da dívida pública e aumentar o custo médio dessa dívida. Ou seja, ela teria um efeito imediato e direto inverso ao que se propõe.

Levando em consideração todas essas reflexões, propomos a rejeição do projeto e pedimos que nossos colegas estudem a fundo as possíveis consequências, que podem ser muito mais graves do que aparentam à primeira vista.

***

Roberto Requião é senador pelo PMDB-PR.

Lindbrgh Farias é senador pelo PT-RJ.

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Termômetro da conjuntura política #9

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 09/11/2015

Créditos: Jornalistas Livres

#ForaCunha. O Brasil inteiro mobilizou-se, capitaneado por movimentos feministas e pela Frente Povo Sem Medo, pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, pela derrubada de seu PL 5069 que dificulta ao aborto em casos de estupro, e contra o ajuste fiscal do governo e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Diversos atos ocorreram em vários estados do país tais como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, sendo o maior deles em São Paulo, onde a organização sustenta que 60.000 pessoas estiveram presentes, enquanto a mídia corporativa noticiou somente 600! Na foto acima, o leitor pode conferir e tirar as conclusões sobre quem falou a verdade.

Piada pronta. O mesmo Eduardo Cunha resolveu “explicar” suas contas na Suíça – mas só depois que perdeu em definitivo na justiça de lá, onde tentava invalidar as provas que o Ministério Público suíço enviara ao Brasil. Diz ele que o dinheiro não declarado em suas contas no exterior são provenientes de venda de carne enlatada e operações na bolsa, sustentando ainda que desconhece o porque do depósito de 1,3 milhão de francos suíços por parte do lobista João Augusto Henriques. A “prova” desse desconhecimento seria o fato de que o dinheiro estava parado na conta, esperando ser reclamado pelo verdadeiro dono. Ah, pra finalizar o conto fantástico, dirá também que não era beneficiário nem dono das contas na Suíça, mas somente “usufrutuário”.

Direito de resposta. A aprovação do projeto do Direito de Resposta, de autoria do senador Requião, pelo Congresso Nacional, já começa a apresentar seus efeitos. Duas publicações habituadas a difamar adversários e inimigos políticos, o jornal O Globo e a revista Veja, publicaram grandes erramos a fim de retificar acusações mentirosas que haviam feito contra o ex-presidente Lula e seus familiares. Por outro lado, a pressão das entidades vinculadas a grande mídia aumenta, com o discurso de que o direito de resposta fere a “liberdade de imprensa”. Ora, liberdade de imprensa seria o direito de mentir, difamar e assassinar reputações? O projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma. Em nome da democracia e do jornalismo sério, esperemos que o faça.

SAMARCO. Ainda sobre jornalismo sério, é espantosa a “dificuldade” da imprensa em lembrar que a responsabilidade pela gestão das barragens de rejeitos que romperam em Mariana-MG seja da Samarco S.A, empresa controlada pelos grupos BHP Billiton e Vale. Será que é por que este acidente prova que a gestão privada, que coloca os lucros à frente de qualquer coisa, tem culpa pelas vidas ceifadas na tragédia? Ou será que é pra disfarçar a incompetência da Vale, empresa privatizada sob o discurso da “eficiência” do setor privado?

Viés. São gravíssimas as constatações do excelente colunista da Folha, Jânio de Freitas, em artigo publicado neste domingo. Mais uma vez discorrendo sobre a força-tarefa da Lava Jato, Jânio nota o tratamento benevolente dado às empresas estrangeiras envolvidas no escândalo, em contraste com o a postura linha dura quando com empresas de capital nacional. Ora, que tipo de justiça age desta forma? Será este o efeito do acordo de “cooperação” firmado pelo MPF com o Banco Mundial e autoridades da justiça norte-americana?

Dobradinha neoliberal. Esta semana o senado se movimenta no sentido de avançar em duas propostas de alto potencial destruidor, patrocinadas pela dobradinha José Serra e Renan Calheiros. O presidente do senado pretende pôr em votação a sua PEC que cria uma autoridade fiscal independente que analisaria a gestão das finanças públicas do governo federal. Já Serra almeja votar o PRS 84, que impõe limites draconianos a dívida pública, inviabilizando a atuação do Estado em vários setores. As duas medidas vão no mesmo sentido, o de privatizar as decisões referentes ao Tesouro Nacional, impondo o domínio dos credores e o ajuste fiscal permanente no país, que seria transformado numa colônia da dívida.

Petroleiros x Vendine. Prossegue e cresce em adesão a greve dos petroleiros, iniciada no último dia 25 e liderada por 17 sindicatos e duas federações, a FNP e a FUP. Os líderes sindicais desejam negociar a pauta trabalhista, pleiteando 18% de aumento referente a reposição inflacionária, aumento de produtividade e ganho real, mas o que realmente lhes move é a luta contra a privatização da Gaspetro e BR Distribuidora, medidas previstas no plano de negócios do presidente Aldemir Bendine. Os sindicalistas defendem também o retorno dos investimentos e o término das obras do Comperj e Refinaria Abreu e Lima. O Blog apoia esta luta e a entende como uma das mais relevantes dos últimos anos.

Reforma? É preocupante a intenção do governo de extinguir a Secretaria de Políticas de Informática, instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O setor é de importância crucial visto que sua tarefa é gerir as políticas públicas referentes as Tecnologias de Informação e Comunicação, simplesmente o pilar de qualquer atividade econômica, administrativa ou de defesa na atualidade. O setor representa 8,8% do PIB e movimenta centenas de bilhões de reais, além de investir consideravelmente em Pesquisa & Desenvolvimento e ser responsável por mais de 100 mil postos de trabalho qualificados. Esta não é, definitivamente, a reforma administrativa que o país necessita.

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A greve dos petroleiros é um enfrentamento ao capital internacional

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Por Gilberto Cervinski | Via MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Os trabalhadores da Petrobrás estão em greve nacional contra a privatização da Petrobrás. Mais do que enfrentar o plano de desinvestimento, a greve significa um enfrentamento ao capital internacional.

A decisão de privatização adotada pela atual direção da Petrobrás é parte da estratégia e do jogo político que vem desde antes das eleições presidenciais que teve a difícil vitória da Presidenta Dilma. O capital apostava que ali ganhariam.

O fato é que desde 2008 há uma crise mundial da economia, que vem afetando principalmente os países centrais do capitalismo, como Europa, Estados Unidos e Japão. Sem perspectivas de retomada no curto prazo, a estratégia do capital é adotar medidas para “ajustar” a retomada das taxas de lucratividade e principalmente reajustar a distribuição do lucro. Neste momento, aumentam as disputas intercapitalistas e principalmente, a ofensiva do capital contra os trabalhadores para explorar mais e retomar suas taxas médias de acumulação.

Os países centrais do capitalismo concentram a maior parte da produção industrial, mas o quadro do último período apresentava recessão industrial praticamente em todos, o que também representa a estagnação do consumo mundial de petróleo. A OCDE teve queda de 8% no consumo acumulado de petróleo desde a crise. Além disso, os países que mais consomem petróleo praticamente não possuem reservas, necessitando importar grande parte do petróleo e gás, a base de matéria prima e de eletricidade para a indústria mundial. Sem perspectiva de solução da crise no curto prazo, a estratégia dos países industrializados foi adotar medidas para elevar a produção mundial de petróleo e gás e derrubar os preços mundiais.

A estratégia de redução nos preços mostrou resultados a partir de meados de 2014, quando se verifica a queda do preço do barril abaixo dos U$ 50, os quais seguem em baixa até os dias atuais, o que de imediato causou redução na expectativa de lucratividade das empresas petroleiras e consequente queda nas ações de cada petroleira.

Ao mesmo tempo que se estabelece uma contradição maior no interior da indústria petroleira mundial, a derrubada dos preços (petróleo, minérios e agrícolas) proporciona redução do custo de produção para indústria mundial, beneficiando principalmente os países centrais e a China, favorecendo os países compradores de commodities, como EUA, Europa e Japão.

Com a redução da lucratividade das petroleiras imperialistas – Chevron, Exxon Mobil, Royal Dutch Shell, ConocoPhillips, BG Group, etc, a estratégia de disputar o controle das melhores reservas e privatizar empresas estatais se acelera.

É em meio a esta disputa mundial que se situam a ofensiva e os ataques contra a Petrobrás e a legislação brasileira de petróleo, principalmente a lei de partilha e a política que garante à Petrobrás ser operadora única nas áreas de pré-sal, a política de conteúdo nacional, entre outras.

O Brasil tem o que qualquer país central gostaria ter: as reservas do pré-sal e a Petrobrás. Com o pré-sal o Brasil se coloca entre as maiores reservas mundiais de petróleo, provavelmente a 3ª. E a Petrobrás além de ter a melhor tecnologia de produção em áreas profundas, é uma empresa que concentra 92% da produção brasileira de petróleo, é controlada pelo Estado e todo seu mercado é nacional. Além do que, houve avanços importantes nas leis do petróleo na última década para o bem do povo brasileiro, deixando o imperialismo ainda mais insatisfeito.

O interesse principal é do capital internacional, petroleiras privadas dos países centrais e dos bancos internacionais de especulação, que possuem fortes aliados internos em nosso país, que jogam como marionetes, e que vai desde o parlamento, mídia, judiciário e até setores do governo. Basta relembrar a ofensiva do judiciário brasileiro e estadunidense casado com os episódios da PricewaterhouseCoopers (PwC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Commission (SEC) para a assinatura e a publicação do balanço auditado da Petrobrás. Chantagens e mais chantagens. É nesta ofensiva em várias frentes de ataque que impuseram ao governo uma mudança de diretoria na Petrobrás, obrigando colocar pessoas do “mercado”.

O “mercado”, rentistas, criaram uma crise política e inicialmente impuseram “Levy” para adotar uma política econômica rentista, privatista e de “ajuste” que beneficia o capital financeiro e retira os ganhos que a classe trabalhadora teve nos últimos 12 anos. No mesmo jogo, logo em seguida, é escolhido “Bendine” como presidente da Petrobrás e o presidente da “Vale” para presidir o Conselho de Administração da Petrobrás juntamente com outros representantes do “mercado” – um conselho da mais importante empresa estatal passa então ser presidido por um representante de uma empresa privada, privatizada por FHC em um dos maiores escândalos de privatização da era tucana.

Desta nova direção de mercado, que surge o plano de “desinvestimento”, que significa um plano de privatização da Petrobrás e prioridade de atender aos interesses do “mercado”, interesses do capital financeiro internacional. A partir disso, federações industriais, analistas, fundos e bancos internacionais diariamente passaram publicar estudos e análises do quanto “vale” e o que deve ser “vendido”.

Enquanto o preço internacional do petróleo estava acima de U$ 100/barril a área de produção de petróleo era a mais lucrativa. Agora, com o preço abaixo de U$ 50/barril a lucratividade é garantida na outra ponta, e é esta que o capital quer privatizar. Assim como ocorreu na energia elétrica.

Portanto, o plano de desinvestimento é parte de uma estratégia do capital para uma futura privatização completa de áreas estratégicas da Petrobrás, que terá como principal beneficiado o capital internacional e quem sairá perdendo é o povo brasileiro.

A greve que os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás estão fazendo é em defesa da soberania nacional, contra a privatização e a entrega do petróleo ao imperialismo. É uma greve de enfrentamento ao capital internacional especulativo, basta ver as principais manchetes dos jornais e os relatórios dos fundos e bancos internacionais (HSBC, J.P.Morgan, Bovespa, Bank of America Merrill Lynch, etc) cobram claramente do governo ações mais duras contra os grevistas.

Os setores populares e sindicais não podem ter nenhuma dúvida de que lado devem estar. É uma greve em defesa de todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Abrir mão da soberania energética certamente causará muito mais sacrifícios futuros ao povo brasileiro. Defender a Petrobrás é defender o Brasil, por isso a sociedade deve apoiar a greve e lutar contra a privatização.

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Dos petroleiros aos brasileiros

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Via Agência Petroleira de Notícias

Os trabalhadores estão em greve para defender direitos, empregos e salários, para impedir a venda da Petrobrás e a entrega do pré-sal que é o nosso passaporte para o futuro.

A Petrobrás é alvo de uma campanha difamatória sem precedentes. Os ataques aumentaram depois da descoberta do pré-sal, a maior dos últimos tempos. São bilhões de barris que podem garantir o abastecimento do país nos próximos 50 anos.

A descoberta do pré-sal só foi possível graças à retomada dos investimentos pelo governo federal, desde 2003, e à capacidade dos trabalhadores da empresa que desenvolveram tecnologia inédita no mundo. Os avanços nessa área vêm rendendo à Petrobrás reconhecimento mundial. Tanto é assim que a companhia voltou a receber, em 2014, prêmio internacional equivalente ao Nobel da indústria do petróleo.

Mas o mesmo governo do PT que retomou a indústria naval, reavendo milhares de empregos que haviam sido sucateados por FHC; o mesmo governo que alavancou a Petrobras, multiplicando o seu valor de mercado, agora adota as políticas destrutivas de seus antecessores.

No passado, os governos petistas detiveram o fatiamento da Petrobrás, impedindo a venda da empresa na forma de “Unidades de Negócios”, como pretendia FHC. Mas agora está adotando a velha receita, com a venda de ativos lucrativos.

Em 2010, a Petrobrás fez a maior capitalização da história do capitalismo. Em junho de 2015, numa demonstração de credibilidade, foram vendidos em tempo recorde 2,5 bilhões de dólares em bônus da empresa, no exterior, a serem resgatados daqui a 100 anos!
Mesmo debaixo dos ataques da Lava Jato, a companhia conseguiu aumentar sua capacidade de refino; chegou a ocupar a posição de primeira produtora de óleo do mundo, ultrapassando a americana Exxon Mobil; e atingiu recordes de produção. O pré-sal já produz um milhão de barris por dia, o suficiente para abastecer, juntos, todos os países do Mercosul.

OS INIMIGOS DA PETROBRÁS NÃO DESCANSAM NUNCA – Nós, trabalhadores da Petrobrás, não vamos aceitar sem resistência à destruição desse patrimônio. Fruto da cobiça internacional, a Petrobrás sempre enfrentou inimigos ferozes que tentaram impedir a sua criação. Isso quando o petróleo era apenas um sonho. Imaginem agora que é uma realidade! Sua criação, em 1953, só foi possível graças à maior campanha cívica que esse país já assistiu, “O Petróleo é Nosso!”.

A Petrobrás chega aos 62 anos de idade sem jamais deixar faltar combustíveis e derivados de petróleo em todo o território nacional. Esse é um dos motivos que a tornam uma empresa estratégica e que deve ser mantida sob controle estatal.

Mas o relevante papel da Petrobrás para o Brasil não é lembrado pela maior parte da mídia. Ao contrário, só se fala em corrupção, uma verdadeira lavagem cerebral no povo, como se na companhia só existisse sujeira.

Acordem, brasileiros! Não se deve acreditar em tudo o que a mídia corrompida diz. A Petrobrás teve que pagar para divulgar um importante prêmio internacional que recebeu, por sua excelência. Só vira manchete notícia negativa. Fica a pergunta: que sórdidos interesses se escondem por trás dessas práticas?

Porque estamos em greve

• Porque temos orgulho de trabalhar na empresa que impulsiona o crescimento do país, financiando, com seus impostos, 80% das obras do PAC. Essa empresa deve valorizar os seus trabalhadores, primeirizar os terceirizados, garantir os empregos e direitos de todos nós para a superação das dificuldades que o país atravessa.

• O Brasil é o segundo maior canteiro de obras do planeta, só perdendo para a China. A Petrobrás gera milhões de empregos diretos e indiretos. A solução para o país não é botar o pé no freio nem andar de marcha à ré. É apostar no avanço social e na empregabilidade.

• Exigimos a conclusão das refinarias do Maranhão e do Ceará que permitirão ao Brasil alcançar a autossuficiência no refino. Exigimos a retomada do braço petroquímico, um dos mais lucrativos do setor petróleo. Se a Petrobrás, sozinha, é responsável por 13% do PIB nacional, a expectativa é que esse percentual dobre com a conclusão dessas obras.

• Lamentavelmente, o governo Dilma parece “esquecer” os compromissos assumidos com o fortalecimento da Petrobrás. O Governo que deveria investir na companhia, escolheu reduzir seu tamanho, colocando em pauta a venda de ativos (ou seja, a venda de setores da empresa altamente lucrativos, como dutos, terminais e a BR Distribuidora). Queremos uma Petrobrás mais forte e mais pública!

• A redução dos salários e dos direitos dos trabalhadores petroleiros é parte desse “pacote de maldades”, embora a Petrobrás gaste com a folha de pagamento de seus empregados cerca de 4% de seu faturamento, o equivalente à metade do que gastam suas concorrentes.

A greve dos petroleiros é pela retomada dos empregos, do crescimento do país e da nossa soberania. É uma greve que representa interesses maiores que os da categoria. Precisamos do seu apoio e solidariedade. Exatos 20 anos depois da célebre greve de 1995, que impediu a privatização da empresa por FHC, retornamos com o mesmo slogan e a mesma luta:

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Venda de ativos da Petrobras sob risco

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Por André Ramalho, Rodrigo Polito e Camila Maia | Via Clipping CUT

Créditos: Correio do Povo

A greve dos petroleiros ameaça impactar não só a geração de receitas da Petrobras, como promete tornar ainda mais desafiadora a execução do plano de venda de ativos da companhia. Um dia após a estatal admitir que a paralisação nas plataformas derrubou a produção de petróleo, o mercado começou a manifestar oficialmente, ontem, preocupações com os rumos do movimento grevista e com a capacidade da petroleira de levantar caixa.

O assunto foi a pauta central dos relatórios dos principais bancos de investimento. Na Bovespa, as ações preferenciais da Petrobras caíram 4,7% e as ordinárias recuaram 6,3%, após alta na terça-feira.

Segundo o HSBC, a paralisação compromete mais a venda de ativos e a capacidade de financiamento da empresa do que a produção em si. Notícia preocupante para uma companhia que precisa levantar recursos da ordem de US$ 79 bilhões entre 2016 e 2019 para reduzir sua alavancagem, de acordo com estimativas do J.P.Morgan. Só em 2016, segundo o banco, a estatal precisaria de US$ 6 bilhões.

Para o Brasil Plural, a greve confirma as dificuldades que a administração da estatal está enfrentando para implementar as mudanças necessárias na gestão da companhia e indica que a petroleira deve enfrentar, a partir de agora, mais resistência de seus funcionários na execução do plano de venda de ativos.

“Vemos a razão da greve como particularmente preocupante, já que o principal pleito do sindicato é nada menos que a suspensão do plano de desinvestimentos, um fator crítico para a recuperação financeira da companhia, sem espaço para uma negociação por parte da administração”, afirmou o analista Caio Carvalhal, em comentário enviado a investidores.

O Bank of America Merrill Lynch destaca que a capacidade da estatal de chegar a um acordo rápido é limitada. “Neste ano, a difícil combinação da queda acentuada dos preços do petróleo, do acesso limitado ao mercado financeiro e da carga muito pesada da dívida da empresa é suscetível de limitar a sua capacidade de chegar a uma solução fácil com os sindicatos”, diz o BofA, em relatório assinado por Anne Milne e Juan Andres Duzevic.

A resistência dos grevistas, ainda segundo o BofA, é mais um “difícil desafio” para a execução da venda de ativos, considerada pelos analistas como “crítica” para a restauração da capacidade financeira da companhia.

O BofA avalia, ainda, que um dos maiores riscos da greve é que a Petrobras demore a recuperar os níveis anteriores de produção após a interrupção das plataformas. “Uma vez que a produção é parada, o risco é que leve vários meses para trazer de volta aos níveis anteriores [à greve]“, cita o relatório.

De acordo com o Brasil Plural, a greve deve ter um efeito negativo diário de US$ 15 milhões a US$ 18 milhões nas receitas da Petrobras, enquanto a produção mensal doméstica de petróleo deve cair cerca de 0,6% a cada dia de paralisação. Já para o HSBC, o corte de 13% da produção nacional de petróleo da Petrobras, devido à greve, pode gerar um custo mensal de US$ 196 milhões a US$ 315 milhões.

Ontem à noite, a Petrobras informou uma queda de produção de 140 mil barris, o que equivale a 6,5% do volume diário produzido antes da greve.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, 47 unidades marítimas (entre plataformas, sondas e unidades de manutenção) aderiram à greve e 28 plataformas estão totalmente paradas. Os petroleiros iniciaram o movimento no domingo por tempo indeterminado. De acordo com comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP) veiculado na ocasião, a greve foi determinada após representantes da Petrobras não comparecerem à audiência com o Ministério Público do Trabalho, a FUP e sindicatos, realizada na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Entre os pleitos da categoria está a suspensão do plano de venda de ativos da companhia.

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Uma ponte para a ruína? Ulysses, o Dr. Constituição, não merecia isso

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Por Roberto Requião

No último dia 29, a Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB, lançou um documento intitulado “Uma ponte para o futuro”. O escrito faz um amplo diagnóstico da atual situação política, econômica, social e fiscal do Brasil, para então elencar supostas soluções que, infelizmente, estão distantes de contemplar os interesses da população.

Baseado numa retórica moderada e superficialmente sensata, faz uma análise aparentemente consequente, somente aceitável para aqueles que já se contaminaram pelo terrorismo econômico contra o Estado. Mas o meu Velho PMDB de guerra não se reconhece no documento que, na realidade, tenta marcar uma total ruptura do partido com as propostas voltadas para o âmbito social.

A aderência ao mofado ideário do Consenso de Washington se materializa com vigor, refletindo o alinhamento incondicional ao domínio das finanças, que se apresenta como tábua de salvação, mas que na realidade constituiria a liquidação das bases produtivas nacionais e captura dos rumos do governo pela Banca.

A análise de conjuntura incluída no documento dá importância fundamental a dois postulados bastante discutíveis patrocinados pelo mercado financeiro. Primeiramente desconhecem o ajuste fiscal como promotor da recessão, elegendo o déficit como vilão. Por mais absurda que seja, essa é interpretação querida dos monetaristas da Escola de Chicago, os mesmos que comandavam muitos dos grandes bancos responsáveis pela crise de 2008, que agora atinge as economias em desenvolvimento. A partir disto, como que por desdobramento natural, “constatam” que a Constituição de 88, “não cabe no orçamento”, que teria “excesso de direitos”, especialmente os sociais e trabalhistas.  Da mesma forma, excomunga-a, pelo “absurdo” de vincular recursos para Saúde e Educação. Esbarram na óbvia conclusão de que temos, segundo o verdadeiro Ulysses Guimarães, uma “Constituição Cidadã”, que busca a construção do Estado de bem-estar social, hoje tão demonizado. Assim, concluem que ela deve ser exorcizada, desdemonizada, estirpando dela todas essas “irresponsáveis” preocupações sociais.

O que me deixa mais estupefato é que o documento, sem autores, busca sua credibilidade apenas no nome da Fundação Ulysses Guimarães. Ora, o documento defende acabar com a Constituição Cidadã, construída sob a batuta e liderança do verdadeiro Dr. Ulysses. Ela é reconhecidamente a maior realização da sua vida.

Mas o documento vai além de propor uma grande borracha para apagar os fundamentos da Constituição de 88. Em mais uma amostra de adesão ao pensamento único, toma os índices de competitividade como argumento a fim de preconizar o Estado mínimo e ataque aos direitos trabalhistas.

Ignoram que a produtividade, fator de alta influência na competitividade, é tanto maior quanto mais desenvolvida e complexa for a estrutura da economia. Isso não é alcançável pelo receituário neoliberal, mas sim por um projeto nacional de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico.

O documento ataca frontalmente a capacidade do Estado de intervir na atividade econômica e seus inerentes ciclos, e no compromisso constitucional de combate a ainda enorme desigualdade social quando propõe (1) limites para a dívida pública, medida draconiana e paralisante de efetividade jamais comprovada, (2) a possibilidade de pagar menos de um salário mínimo aos aposentados, expondo nossa população idosa ao empobrecimento e (3) a criação de um comitê independente de avaliação dos programas governamentais como Bolsa Família e Ciências sem Fronteiras, pondo-os em cheque, uma vez que se verão constantemente acossados pelas críticas do mercado, que vê como essencial somente o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.

O ataque tecnocrata vai além, ressuscitando proposta já rejeitada no senado, a saber, a criação de uma Autoridade Orçamentária, que na prática serviria como ponta de lança dos credores, solapando a soberania e a própria democracia a partir do momento que impõe a ortodoxia econômica independentemente da decisão das urnas e das propostas dos políticos vencedores das eleições. A retórica da neutralidade na gestão financeira estatal serve ao propósito de capturar o processo decisório, privatizando-o na prática, sempre em favor da banca.

Prossegue no entreguismo típico de nossa elite associada ao capital transnacional quando sustenta a continuidade da privatização da infraestrutura pública e até mesmo o cancelamento do mais ambicioso ensaio de desenvolvimento tecnológico e investimento social representado pela Lei da Partilha do pré-sal, que prevê a Petrobras como única operadora de seus campos, a política de conteúdo nacional e os fundos de investimento em educação e saúde. Retornar ao regime de concessão de FHC significa abrir mão de uma lei similar ao modelo norueguês, este que foi responsável pela ascensão do país nórdico ao mais alto patamar de desenvolvimento humano e bem-estar social.

Faz crítica correta, todavia, pontual, à enorme taxa de juros e às operações compromissadas do Banco Central – os dois maiores representantes da apropriação do orçamento público pelos bancos privados – para, em seguida, voltar atrás dizendo que qualquer “voluntarismo” no combate aos mais altos juros do mundo seria “o caminho certo para o desastre”.

Em demonstração de subserviência, insinua que devemos sustar o projeto do BRICS, submetendo o país às parcerias transatlânticas e transpacíficas lideradas pelos EUA, as quais dão privilégio aos investidores estrangeiros, agredindo a soberania, a proteção socioambiental brasileira e, mais uma vez, a “Velha” Constituição do verdadeiro Dr. Ulysses.

E para enterrar de vez qualquer pretensão de justiça social, defende o fim da CLT por meio da antiga ideia de permitir que o acordado prevaleça sobre o legislado, configurando retirada de direitos dos nossos milhões de trabalhadores.

É com pesar que assisto à arena política institucional oferecer cada vez menos possibilidades reais ao povo brasileiro. Com o governo imerso no austericídio de Levy, o PSDB há muito submisso aos ditames das finanças e o PMDB defendendo as maléficas iniciativas aqui expostas, temos a quase completa cegueira ideológica assumindo perigosa hegemonia e bloqueando a ascensão e desenvolvimento do Brasil, e usando o nome do Dr. Ulysses, à sua revelia.

Ulysses morreu. Querem agora enterrar suas ideias.

***

Roberto Requião é senador pelo Paraná, em seu segundo mandato. Foi governador 3 vezes, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós-graduação em urbanismo.

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