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As 10 medidas de Mauricio Macri em seus primeiros quinze dias de governo

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Via noticias24

Durante seus primeiros 15 dias na condição de presidente da Argentina, Mauricio Macri tomou uma série de medidas, por meio de 29 decretos de Necessidade e Urgência, todas de impacto negativo na população.

Além disso, o mandatário optou por se valer de mecanismo excepcional, visto que está governando por decreto.

1. Intervenção pró monopólios midiáticos? Macri interveio na Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) e na Autoridade Federal de Tecnologias da Informação (Aftic) durante 180 dias. Estas instituições combatem os monopólios de imprensa, diversificando os prestadores de serviço e garantindo o direito a informação. Com a nova Lei de Ministérios promulgada por Macri, os dois entes ficam submetidos ao Ministério da Comunicação, assim como seus funcionários.

A criação destas entidades se deu durante o governo Kirchner, quando da promulgação da Lei de Meios, aprovada em 2009 em substituição a Lei de Radiodifusão (1980) do ditador Videla, e significou um avanço contra os monopólios midiáticos argentinos, tendo como principal inimigo o Grupo Clarín, que viu seus privilégios ameaçados.

2. Eliminação dos subsídios nos serviços de gás e energia elétrica: “Sinceridade tarifária”, eufemizou o ministro de Minas e Energia, Juan José Aranguren, quando do aumento das tarifas de energia e gás natural realizado este. Aranguren explicou ainda que o governo continuará modificando “gradualmente” os subsídios nos serviços.

3. Argentina: “o supermercado do mundo”: Macri anunciou a conversão da Argetina no “supermercado do mundo” eliminando os impostos aos exportadores de carne, trigo e milho, além de reduzir a 5% os impostos aos exportadores de soja. A medida deixa o Estado argentino sem uma importante fonte de divisas.

4. Dólares a quem possa comprá-los: Em 2011 a ex-presidenta Cristina Kirchner adotou o controle cambial a fim de garantir divisas a insumos produtivos e evitar a fuga de capitais. O novo governo destravou o câmbio e assim que houve o anúncio do Ministro da Fazenda e Finanças, Alfonso Prat-Gay, a moeda passou da taxa oficial fixada em 9,8 para 15 pesos por dólar.

5. Juram cortes massivos no setor público: Andrés Ibarra, Ministro da Gestão e Modernização, encomendou a “revisão” dos gastos do setor público. Serão afetados entre 15.000 a 63.000 trabalhadores pelo dito plano de modernização da gestão pública, o que aumentará o desemprego entre os argentinos.

6. Retorno ao modelo educativo de Menem? Ainda não estão claras as intenções do macrismo no que se refere a educação. Num primeiro anúncio, os investimentos em educação seriam reduzidos de 6% – cifra mantida na gestão de Cristina – para apenas 3% do Produto Interno Bruto. No entanto, o mandatário da educação, Esteban Bullrich, teve de reverter as medidas. Não por suas intenções, mas pelo fato das mesmas basearem-se em leis vigentes durante a administração de Carlos Menem.

7. Juízes via decreto: As nomeações unilaterais dos advogados Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz a Corte Suprema de Justiça foram revertidas pelo juiz federal, Alejo Ramos Padilla, que as considerou inconstitucionais, visto que “contradizem as bases do sistema de governo representativo, republicano e federal”.

8. Mudança no sistema de administração das importações: O governo Macri revogou o sistema de Declarações Juradas Antecipadas de Importação (DJAI), substituindo-o pelo novo Sistema Integral de Monitoramento das Importações (SIMI). O antigo sistema de controle, estabelecido no governo Cristina em 2012, traduziu-se em forte impulso ao emprego nas manufaturas da indústria têxtil, de calçados, metalurgia, entre outros, que agora se veem ameaçados frente a abertura comercial.

9. Expectativas com os fundos abutre: O mediador judicial designado pelo Estado argetino para atuar no caso dos fundos abutre, Daniel Pollack, anunciou, após reunião com o secretário de finanças, que o novo governo fará um encontro neste mês de janeiro com os representantes dos especuladores financeiros. A reunião gerou muita expectativa na população argentina, sobretudo por conta da postura do novo chefe de Estado, que em 2014 disse que a Argentina deveria cumprir decisões da justiça norte-americana, “ainda que não gostasse”.

10. Protocolo de atuação contra protestos: As primeiras ações do governo frente as manifestações de trabalhadores da empresa avícola, Cresta Roja, contra medidas impopulares de Macri transpareceram o viés repressor das autoridades contra os operários.

O secretário de Segurança, Eugenio Burzaco, esclareceu que a nova gestão trabalha na elaboração de um protocolo de atuação dos órgãos de segurança nos casos protestos.

Tradução: Rennan Martins

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Desconstrução midiática na América Latina

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Por Frederico Füllgraf | Via Observatório da Imprensa

“…Nossos adversários dizem: ‘Sim, anos atrás, nós garantimos a liberdade de opinião a vocês’.

Sim vocês a nós! Mas esta não é uma prova de que nós a devemos garantir a vocês!

Que vocês a deram a nós é apenas uma prova do burros que são!”

Joseph Goebbels (discurso, 4/12/1935).

Estamos em guerra.

Em uma audiência para rádios e televisões católicas, ocorrida em março de 2014, ninguém menos que o Papa Francisco declarou: “Hoje, o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”. O uruguaio Aram Aharonian, fundador da TeleSur, alerta: “Vivemos em plena batalha cultural: a guerra pela imposição de imaginários coletivos se dá através de meios cibernéticos, audiovisuais e da imprensa… São golpes baixos permanentes, noticias… que não têm contextualização, mas que conseguem impactar o coletivo e já foram empregadas para desestabilizar os governos populares da América Latina”.

Está em curso a insurreição impulsionada por um “latifúndio midiático” contra os governos da Venezuela e Argentina, do Brasil e Equador, assinala Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, e adverte: “A principal batalha a ser esgrimida pelos governos democráticos e distruibuidores de renda na América Latina, é a da Comunicação”. No Brasil, enquanto hesita em aprovar a regulação do mercado de comunicação, prometido em campanha, o governo Dilma Rousseff vai perdendo a batalha. Na Argentina e no Ecuador, com penosa tramitação judicial, foram adotadas leis de regulação de mercado e de políticas de comunicação, que não conseguiram conter as escaladas dos jornais Clarín (Buenos Aires) e El Universo (Quito).

Finalmente, como adverte Aharonian em seu recém-lançado livro, La internacional del terror mediático (Buenos Aires, 2015), não é preciso ser “chavista”, “petista”, “kirchnerista” – um “bolivariano”, segundo a entonação insultuosa da extrema-direita continental – para reconhecer que algo cheira muito mal no reino da “leading media” e que “sem uma democratização da comunicação é muito difícil que tenhamos novas sociedades e democracias mais inclusivas e mais equitativas”.

A primeira guerra suja da informação

Concertações e conjuras midiáticas não são novidade no Brasil, cuja Democracia enfrentou duas delas: a partir de 1950, o ataque cerrado ao governo Getúlio Vargas, e – pela mesma falange constituída por Correio da Manhã, Jornal do Brasil, Diário de Notícias, O Estado de S. Paulo e Diários Associados – a desestabilização do governo João Goulart, entre 1961 e 1964.

Porém, raros são os registros históricos de acachapante promiscuidade e envolvimento institucional da mídia privada em um golpe de Estado, como o ocorrido na Venezuela e aqui resumido.

Com folgada maioria de 56,20% dos votos, em 6 de dezembro de 1998, o então tenente-coronel da reserva, Hugo Chávez, candidato de uma frente ampla e nacionalista, era eleito presidente da Venezuela com um projeto de reformas centradas na nacionalização do petróleo e no combate à pobreza, na qual estavam mergulhados 43,9% da população.

Consciente da oposição que lhe oporiam a tradicional oligarquia e as novas forças neoliberais, Chávez vislumbrou uma reforma da Constituição como ferramenta jurídica para deslanchar os programas prometidas em campanha.

Para legitimar a reforma, realizou-se o Referendo de abril de 1999, mediante o qual 87,75% dos eleitores pronunciaram-se favoravelmente a uma Assembleia Constituite e uma nova Constituição, promulgada em dezembro de 1999, que garantiu a reeleição de Chávez em 30 de julho de 2000.

Em novembro do mesmo ano, a Assembleia Nacional aprovaria a “Ley Habilitante”, que dotou o presidente de poderes especiais para aprovar um pacote de 49 medidas de notável impacto social e político, como a Lei Orgânica de Hidrocarburetos (que aumentava em 30% a tributação das petroleiras transnacionais e fixando em 51% a participação acionária do Estado nas sociedades mistas, como a petroleira PDVSA, na qual Chávez denunciara uma “caixa preta” de operações ilícitas), a Lei de Pesca (que proibiu a pesca industrial de arrasto, com benefícios para os pescadores artesanais), e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário (que permitíu a expropriação de latifúndios, beneficiando camponeses sem terra e pequenos agricultores).

Mal eram aprovadas, o setor empresarial e seus partidos as taxaram de “inconstitucionais”, e o governo Chávez“ de “anti-democrático”. Confontacionista, já em 10 de dezembro de 2001, a Fedecámaras patronal conclamou a Venezuela a uma greve geral “de advertência”, com palavras-de-ordem , não para uma negociação, mas pela imediata renúncia de Chávez.

Segundo pesquisa da advogada norte-americana, Eva Golinger – citada no livro Midiático poder: o caso Venezuela e a guerrilha informativa (Publisher Brasil – São Paulo, 2007) do jornalista Renato Rovai – nos 64 dias da greve patronal, as quatro principais emissoras de TV suspenderam sua programação habitual, banindo da grade os comerciais, as telenovelas e os desenhos animados, para inserir 17.600 (por extenso: dezessete mil e seiscentos) anúncios contra o governo, que incitavam à sabotagem da Economia.

Como trama paralela, em março de 2002, a criminalização de Chávez alcançava o paroxismo. No ultra-conservador El Nacional, editoriais eram substituídos por manchetes garrafais como “O terrorismo está entre nós” (15/3/2002), ou “Hugo Chávez confessou ser o chefe de uma rede de delinqüentes” (21/3/2002), insinuando que ”fontes dos serviços secretos revelaram acordos feitos com elementos ligados ao Hezbollah … que são controlados pela embaixada do Irã”.

Partido xiita, legalmente constituído, e maior rede de assistência médica e social do Líbano, o Hezbollah fora colocado na lista negra de organizações soi disant “terroristas”, do Departamento de Estado dos EUA e os países europeus, aliados de Israel, entre os quais, ridiculamente e até meados de 2015, também figurava Cuba. Apropriando-se da difamação, a intenção de El Nacionalfoi comprometer Chávez com o “eixo do mal”.

Factoide semelhante seria plantado anos mais tarde pelo dublê de astrólogo e agitador das redes sociais, Olavo de Carvalho, e reverberado por Reinaldo Azevedo – blogueiro da revista Veja e sorte de porta-voz midiático dos porões da extrema-direita -, tentando vincular o Governo Lula às FARC e ao narcotráfico, colombianos (“Relações perigosas: as FARC, o PT e o Governo Lula”, Veja, 16/05/2010), com uma teoria da conspiração repetida ad nauseam, segundo a qual o “Forum de São Paulo” – plataforma informal de partidos de esquerda e nacionalistas latino-americanos – seria o núcleo de uma intentona continental para instalar uma “pátria grande comunista”.

“Insultado, comparado a Fujimori, Idi Amin Dada, Mussolini e Hitler, tratado como fascista, ditador e tirano, o presidente ´bolivariano´ sofre ataques que, em qualquer país, dariam lugar a uma ação legítima por ofensa ao chefe de Estado”, anotava Maurice Lemoine em seu emblemático ensaio “Dans les laboratoires du mensonge au Venezuela”(Os laboratórios da mentira – Uma crônica sobre o envolvimento dos meios de comunicação no golpe de Estado de 12 de abril -), publicado pelo Le Monde Diplomatique em agosto de 2002.

O golpe midiático-militar

Desde a chegada de Chávez à presidência, “os cinco principais canais de televisão privados –Venevisión, Radio Caracas Televisión (RCTV), Globovisión, Televen e CMT – e nove dos dez grandes jornais nacionais – El Universal, El Nacional, Tal Cual, El Impulso, El Nuevo País, El Mundo etc. – substituíram os partidos políticos tradicionais, relegados ao vazio pelas vitórias eleitorais do presidente”, resume Lemoine em sua crônica.

Quatro meses após sua reeleição, na madrugada de 12 de abril de 2002, Hugo Chávez é preso por um comando golpista do exército venezuelano e abduzido à ilha de Orchila, distante 160 quilômetros da capital. A maioria dos meios de comunicação anuncia sua “renúncia”, mas não apresenta qualquer declaração de próprio punho de Chávez, uma gravação em vídeo, alguma foto que fosse.

Naquelas horas, no maior canal privado de TV – o Venevisón , do multi-bilionário Gustavo Cisneros – reina clima de confraternização de militares com jornalistas. “Tivemos uma arma de importância capital: a mídia. E como se apresenta a ocasião, aproveito para felicitá-la por isso” – declara ao vivo o vice-almirante Victor Ramírez Pérez à apresentadora Ibéyise Pacheco. Vaidosa, Pacheco admite que “há muito tempo” mantinha ligações privilegiadas com os oficiais golpistas, e sua colega, Patricia Poleo, surpreendentemente bem informada, anunciava à TVE espanhola que “o próximo presidente será Pedro Carmona”.

E não havia dúvida: às primeiras horas do dia 13 de abril, Pedro Carmona, líder da Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio, toma posse como presidente de facto. Com uma só canetada dissolve a Assembleia Nacional e a Corte Suprema, e declara letra morta a Constituição Bolivariana de 1999. Neste dia, Ibéyise Pacheco e Patricia Poleo são incensadas como as grandes vedetes da TV venezuelana e farão carreira, não como profissionais do jornalismo, mas como militantes de um fenômeno doravante conhecido como mídia golpista.

Estados Unidos, Espanha e o Chile, governado pelo socialista Ricardo Lagos, precipitam-se, reconhecendo o governo espúrio.

Alarmados, eleitores e simpatizantes de Chávez acodem às ruas de Caracas, a Polícia Metropolitana tenta, mas não consegue debelar a insurreição. Contudo, em menos de 48 horas, as forças constitucionalistas do exército libertam Chávez que – eleito em 1998, “re-legitimado” em 1999, e reeleito em 2002, 2006 e 2012 – assumiu seu terceiro mandato como alvo de uma escalada midiática sem precedentes, na qual todas as armas da guerra psicológica (factoides, mentiras, difamação, incitação à violência e ao golpe de Estado) foram empregadas.

Em 2013, quando Chávez faleceu e Nicolás Maduro assumiu o governo, Pacheco e Poleo emigraram para Miami, onde dão continuidade ao periodismo basura, que em suas páginas do Facebook pede “curtidas” da extrema-direita continental.

O pior dos cenários políticos não se fez esperar: ao confrontacionismo dos setores conservadores, por momentos abertamente golpistas, opôs-se o discurso antagonista do governo Maduro, esticando a corda, alimentando as tensões.

Guerra midiática e “golpe brando”

A escalada anti-Chávez ganhou em intensidade após o anúncio, no V Foro Social Mudial (Porto Alegre, 2005), do “Socialismo do século XXI” como programa de governo, e a fundação, em 2008, do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).

É oportuno recordar que naqueles anos ocorriam protestos na Ucrânia, conhecidos como “Revolução Laranja”, que culminaram com a anulação da vitória eleitoral de Viktor Yanukovich à presidência e um segundo escrutínio ordenado pela Suprema Corte do país – submetida a uma escalada ensurdecedora na mídia internacional – que consagrou Yushchenko como vitorioso sobre Yanukovych, com 52% contra 44% dos votos.

Investigações sobre a “Revolução Laranja”, entre elas do Guardian londrino, concluiram que o coordenador do movimento “Pora” (“Está na hora!”), principal articulador dos protestos, era Givi Targamadze, ativista da “Revolução Rosa”, motim que em 2003 instalara na vizinha Georgia um governo aliado da OTAN, feroz inimigo da Rússia, contra a qual instigaria a guerra de 2008.

Targamadze tinha ligações com o Instituto Liberdade e foi “consultor” da oposição ucraniana em técnicas de “insurreição não-violenta”, cuja marca genuinamente fascista e terrorista foi revelada em fevereiro de 2014, quando a milícia “Setor de Direita” e o partido neonazista “Svoboda” provocaram o banho de sangue da Praça Maidan e o golpe de Estado contra o governo de Viktor Yanukovich.

Os eventos de 2014 confirmaram as investigações de 2004, apontando um arco de agências governamentais e não-governamentais norte-americanas – Departamento de Estado, US AID, National Endowment for Democracy, Instituto Republicano Internacional, Freedom House e o Open Society Institute, de George Soros – como financiadores e operadores da campanha de desestabilização.

As pistas do tal Instituto Liberdade podem ser seguidas até o Brasil. Sua filial opera em Porto Alegre e integra uma rede de 40 think tanks distribuídos pela América Latina e o Caribe. Entre seus curadores internacionais constam diretores da Mont Pelerin Society (MPS), com sede na Suíça, fundada por luminares do pensamento neoliberal militante, como Ludwig von Mises, Milton Friedman e Friedrich Hayek; os dois últimos sempre lembrados como consultores da política econômica da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile. Na rubrica Quem Somos, o instituto resume sem escrúpulos seu credo militante (grifos meus) : “Seu objetivo é promover a pesquisa, a produção e a divulgação de bens educacionais e culturais… de uma sociedade organizada, com base nos princípios dos direitos individuais, de governo limitado e representativo, de respeito à propriedade privada, aos contratos e à livre iniciativa. O Instituto Liberdade defende …. a descentralização do governo, a economia de mercado …seguindo os preceitos da Escola Austríaca de Economia”.

Fenômeno ainda não suficientemente estudado, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o Brasil foi tomado de assalto por uma pletora de fundações e “ONGs” internacionais – entre outros, os institutos Cato, Milênio, Liberal e Ludwig von Mises – que em ação concertada com agentes da extrema-direita, sistematicamente infiltrados no aparelho de Estado, sobretudo na polícia e no Judiciário, incitaram as manifestações de 2014 e 2015, manipuladas pela opoisção contra o Governo Rousseff.

No contexto das “revoluções rosa”, “laranja” e da “primavera árabe”, é citado com insistência o nome do cientista político Gene Sharp, da Universidade de Ohio, como estrategista de operações subversivas ditas “não-violentas”, e mentor do conceito de “golpe de Estado brando”. Seu livro, “Da ditadura à democracia – Uma Estrutura Conceitual para a Libertação” (Bangkok, 1993) – financiado pelo Instituto Albert Einstein, de Boston, traduzido ao Português e disponibilizado como PDF na internet – vinte anos depois é cultuado como bíblia das ONGs e organizações de extrema-direita na América Latina, empenhadas em golpes de Estado contra governos de centro-esquerda e seus programas de distribuição de renda.

Segundo Sharp, a estratégia do “golpe brando” pode executar-se em cinco etapas hierarquizadas, ou implementadas de modo simultâneo, assim resumidas por Enrique Alfonso Rico Cifuentes (“La guerra mediática y el ´golpe suave´ ”, Argenpress, 4/5/2014):

“1ª. Criação de matrizes de opinião, centradas em déficits reais ou potenciais, cavalgamento (= reiteração) de conflito e descontentamento, denúncias de corrupção, etc.; 2ª. Deslegitimação: manipulação de preconceitos anticomunistas, acusações de totalitarismo e pensamiento único; 3ª. Esquentamento das ruas: reiteração de conflitos, fomento de passeatas e marchas, expondo falhas do governo; 4ª. Combinação de diversas formas de luta: marchas convertidas em plataforma publicitária, operações de guerra psicológica, criação de clima de ingovernabilidade, boataria de golpe militar; 5ª. Forçar a renúncia da/o Presidente de turno: arruaças, provocação de guerra civil, contemplando a“destituição constitucional” do Presidente” – expediente não acidentalmente seguido à risca por grupúsculos boquirrotos da nova extrema-direita brasileira.

Depois de Chávez, Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, o ataque a Rafael Correa

Reduzindo os índices de pobreza de 38,3% a 25,8% em oito anos e resgatando da miséria 1,3 milhões de equatorianos sobre uma população de 15,7 milhões de habitantes, desde que assumiu seu mandato, em 15 de janeiro de 2007, Rafael Correa é uma pedra no sapato dos “mercados” e da geopolílica dos EUA.

Em 2009, o equatoriano rescindiu o contrato sobre a base militar dos EUA em Manta e em 2013 a Corte Nacional de Justicia do país condenou a petroleira Chevron (ex-Exxon) a pagar 9,5 bilhões e dólares por graves danos ambientais na Amazônia equatoriana. No primeiro semestre de 2015, bastou Correa submeter ao parlamento seu projeto-de-lei sobre taxação de heranças e vendas de bens de raiz (baseando os tributos não no valor em escritura, mas segundo a valorização no mercado – o tal “impuesto de plusvalía”), e elite e classe média equatorianas tomaram as ruas com gritos de “Fora Correa!”.

A campanha midiática lançada contra a Alianza País, de Correa, data de 2007, mas recrudesceu em fevereiro de 2012, quando a Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou a sentença contra o jornal El Universo por injúria a Correa. O motivo: segundo um infamante editorial do El Universo(“NO a las mentiras”, 6/2/2011), durante o “30S” – motim de 30 de setembro de 2010 contra a lei que previa cortes nos salários da polícia, unanimemente caracterizado por observadores e mídia independentes como tentativa de golpe de Estado – Correa mandara a tropa leal abrir fogo contra um hospital repleto de civis, sendo taxado pelo editorial de “ditador sanguinário” que cometera “crime de lesa-humanidade”. Seu autor, Emilio Palacio, foi condenado a três anos de prisão e o jornal a uma reparação de danos morais no valor de 40,0 milhões de dólares. Com um posterior pedido de desculpas “meia boca”, editorialista e jornal tentaram safar-se da sentença. Com gesto de grandeza, Correa perdoou o crime, mas antes disso Palácio preferiu pedir “asilo político” aos EUA, onde dá continuidade ao cerco midiático do governo equatoriano.

O jornalismo militante da mídia espanhola

Em outubro de 2012, Palacio foi recompensado por seu crime com o Prêmio “Columnista del Mundo”, ruidosamente outorgado pelo jornal conservador espanhol, El Mundo, espécie de “porta-voz” do Partido Popular, do ex-presidente Pedro Aznar

Quando o Congresso equatoriano aprovou a Lei Orgânica de Comunicação, em 2013, estabelecendo a exigência inédita na América Latina, da proibição a bancos como sócios ou controladores de veículos de comunicação, a campanha do El Universo foi encampada pela totalidade da mídia escrita espanhola – dos franquistas ABC e La Vanguardia, por El Mundo e El País (do Grupo PRISA, envolvido com o socialdemocrático PSOE, de Felipe González), à agência noticiosa EFE, cujo principal acionista é o Estado espanhol.

No ensaio “Golpes Sem Fronteiras?” (Le Monde Diplomatique, Brasil, 01/8/2002), é Maurice Lemoine quem mais uma vez adverte: para entender algumas estranhas “sinergias” é recomendável observar que “a versão dos fatos difundida pelos órgãos de imprensa locais é encontrada freqüentemente, de forma idêntica, em várias meios de comunicação internacionais: New York Times, Washington Post, CNN, El Tiempo, Rádio e TV Caracol, RCN... Entre eles, destaca-se particularmente o diário espanhol El País. Sobre um fundo de interesses econômicos e financeiros, pode-se às vezes compreender a razão de tais ´sinergias´”.

Uma delas entrou em ação quando, em 2012, o Governo Cristina Kirchner decretou a expropriação da multinacional Repsol no consórcio petroleiro YPF, tornando-se objeto de furiosa campanha de El País contra o governo argentino, que no âmbito doméstico já enfrentava uma desgastante batalha midiática com o Grupo Clarín.

Na América Latina, a holding PRISA controla um canal de TV e três jornais da Bolívia e várias das emissoras mais influentes do continente, entre as quais Caracol na Colômbia, o Grupo Latino de Radio, a edição de El País em São Paulo e a Edición América, com redação na Cidade do México, onde também opera a Radiopolis. Perigosa torna-se sua presença na Argentina, onde controla a AM 590 e é sócia dos Grupos Clarín e La Nación na empresa Papel Prensa, que juntos tornaram-se donos de 90% do papel de impressão para jornais e revistas da Argentina.

A excelente investigação realizada pelo documentário “El segundo desembarco. Multinacionales españolas en América Latina” não deixa dúvidas: a mídia espanhola, capitaneada por El País e o Grupo PRISA, opera como espécie de “guarda pretoriana” midiática dos grandes grupos empresariais ibéricos no Continente.

Atraídos pela onde de privatizações de empresas estatais que antecedeu a maioria dos governos de centro-esquerda, os bancos Santander, BBVA e Bankia, juntamente com Telefónica, Repsol, Iberdrola, Endesa e Gas Natural Fenosa, realizam simbólicamente o segundo desembarque espanhol nas Américas, não contribuindo propriamente ao desenvolvimento econômico e o bem-estar social dos seus cidadãos, mas reeditando o que alguns estudiosos consideram um deslavado saque dos mercados de serviços e de recursos naturais, com altíssimo custo para os direitos humanos e o meio ambiente. Um “segundo desembarque” exitoso, enfim, graças à impiedosa aliança com mídias e forças ultra conservadoras, empenhadas na desestabilização e derrubada de governos democráticos.

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Frederico Fulgraff é jornalista baseado no Chile.

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O rapaz da Folha descobriu o mal dos juros altos

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Por Fernando Brito | Via Tijolaço

O secretário de Redação da Folha, Vinicius Mota, publica hoje artigo – “Uma mãe para os ricos” – com o qual se candidata a Premio Nobel de Economia, publicando coisas até agora desconhecidas, como o fato de que “o Tesouro Nacional está tomando dinheiro na praça com a promessa firme de pagar juros fabulosos, e por períodos longos, aos emprestadores”.

Uau! Vocês sabiam desta novidade? Não? Fiquem sabendo, porque o rapaz descobriu uma mina de ouro:

“Que tal quase duas décadas com remuneração de 6% ao ano acima da inflação, já abatidos impostos e taxas? O patrimônio real vai triplicar. Quem emprestar R$ 1 milhão ao governo terá de volta, ao final do período, seu dinheiro corrigido pelo IPCA e mais R$ 100 mil por ano, em média.”

“Bora” aí, gente. Sei que ninguém tem R$ 1 milhão guardado, mas a gente pode fazer um “bolão”, quem sabe aí de vinte cotas de R$ 50 mil, porque a gente vai receber, cada um, R$ 5 mil de renda, além da inflação.

As análises simplórias da economia só se explicam pelos objetivos políticos que elas contém.

Com todo o respeito, não vejo razão para os argumentos de Mota não serem reproduzidos num jornal do PSTU.

“O Tesouro de Mamãe Rousseff fecha esse negócio da China, ou do Brasil, todos os dias. Não o faz por boniteza, mas por necessidade, derivada da voraz expansão estatal nos últimos seis anos.

Mamãe, entretanto, é apenas intermediária passageira nessa relação perpétua entre devedores e credores. Os empréstimos constituem obrigações intertemporais do mais amplo conjunto da população, que paga os impostos, com uma parcela menor e mais rica de poupadores.”

Não me recordo de que o rapaz tenha escrito “Papai FH”, ou “Vovô Sarney”, ou “Tio Itamar” ou ainda o “Primo Collor” terem feito isto, em escala muitíssimo maior.

Nem que o Brasil tivesse pago juros altos por uma “voraz expansão estatal” quando o Estado brasileiro estava sendo desmantelado, com privatizações a rodo, vendendo a Vale, as elétricas, a telefonia, os bancos públicos e parte importante das ações da Petrobras?

Mas, engraçado, quando isso ocorreu, a dívida pública do Brasil – aquela que Mota chama que “constituem obrigações intertemporais do mais amplo conjunto da população, que paga os impostos, com uma parcela menor e mais rica de poupadores” - cresceu de forma explosiva. Dobrou no período FHC, em relação ao PIB.

Culpe-se Dilma por não ter rompido esta situação, em que o capital exige do Estado que o remunere assim, à custa do povo, mas não porque ela não tenha tentado e estejam aí boa parte das raízes do “fracasso econômico” que se lhe atribui.

Pois basta que Mota consulte o site de empresa em que trabalha, em 2012, e na qual dá seus palpites econômicos:

Depois de ser, durante anos, o campeão dos juros reais entre as principais economias do mundo, o Brasil caiu agora para a quinta posição nesse ranking, com taxa de 1,8%. Os dados foram levantados pelo analista econômico da Cruzeiro do Sul Corretora / Apregoa.com, Jason Vieira.

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que a Selic (taxa báxica de juros nominais) foi reduzida 0,5 ponto percentual, de 8% para 7,5%. A diferença entre 7,5% e 1,8% ocorre porque os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses.

O colunista da Folha, que sei ser atento leitor de Keynes, deveria entender que é a política de crise, na qual ele colabora na Folha, que dá amparo a esta chantagem do capital sobre o Estado, que venceu a queda de braço ensaiada por Dilma em seu primeiro mandato, forçando o rebaixamento dos juros.

Ele tem toda a razão em apontar que os juros são as tetas por onde o capital suga, como um vampiro, as receitas públicas e, com isso, torna ralo o sangue com que elas podem sustentar os serviços para a população e os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento.

Mas quando culpa as tetas e não os dentes pelo vampirismo, perde toda a razão que pudesse ter e joga ao lado do rentismo, que não lhe merece uma condenação.

Porque, assim, vai se reunir ao coro dos que acham que o Estado gasta demais em subsídios aos pobres e à atividade econômica e “esquece” das pressões que lhe fazem pagar quase metade do Orçamento em juros.

Mais ou menos igual à nossa oposição, que sacode os patos da Fiesp, mas que, no poder, tornou os juros um cisne resplandescente.

Ou será que o colunista acha que, caindo a “Mamãe Dilma”, quem vai ao governo é o PSTU?

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Petrobrás 2015 – Balanço Crítico de um Longo Ano

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Por Felipe Coutinho | Via felipecoutinho21

O Brasil e a Petrobrás têm enorme potencial. Descobrimos as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, temos tecnologia de vanguarda, nosso mercado é pujante e tem potencial de crescimento, a estatal é integrada e capaz lidar com a variação dos preços relativos dos seus produtos. Não podemos nos apequenar diante da conjuntura adversa. Continue lendo.

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Na crise, o Brasil entra em oferta

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Por Juliana Elias | Via Carta Capital

Pela primeira vez desde 2002, as companhias estrangeiras dominam as fusões e aquisições no País.

A J&F levou as Alpargatas

Com a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em 7 de dezembro, da aquisição da divisão de beleza do grupo brasileiro Hypermarcas, a francesa Coty, dona de 47 marcas em 40 países, “deu mais um passo para se tornar uma companhia desafiadora e líder global em beleza”, conforme anunciou o presidente Bart Becht, no fechamento do negócio de 1 bilhão de dólares, ou 3,8 bilhões de reais.

A operação sobressai-se na onda de fusões e aquisições estimuladas pela depreciação das empresas brasileiras sob recessão e facilitadas pela desvalorização do real. Ela simboliza um ciclo de evolução e declínio do mercado de bens de consumo de massa no País, produtos de beleza incluídos, nos últimos 15 anos. E também representa a superação dos grupos brasileiros pelos estrangeiros em número de aquisições do controle ou de participações expressivas em empresas locais. Em outubro, segundo o mapeamento mensal da consultoria PwC, o número de fusões e aquisições comandadas por estrangeiros totalizou 286 negócios. Pela primeira vez desde 2002 foi maior que aquelas realizadas por compradores nacionais, 275 operações no mesmo mês.

O trajeto da Hypermarcas acompanha os ciclos da economia nacional na última década e meia. O grupo chegou a reunir mais de 200 produtos em seu portfólio, entre fraldas, adoçantes, medicamentos e molho de tomate, quando recebeu o apelido de “Unilever brasileira”, em referência à gigante europeia dona do OMO e centenas de outras marcas. Foram mais de 20 aquisições desde a origem do grupo em 2001, entre elas a recompra da fabricante da esponjas de aço Assolan, da mesma Unilever, vendida à multinacional um ano antes pela família Queiroz, de Goiás, fundadora da Hypermarcas.

No mesmo dia da aprovação da operação pelo Cade, o conselho de administração da Hypermarcas decidiu colocar à venda a divisão de fraldas infantis (marca Pompom) e geriátricas descartáveis, avaliada em 1,5 bilhão de reais, e manter o foco nos segmentos de saúde e bem-estar. As negociações com a americana Kimberly-Clark, dona da Huggies, estariam avançadas, segundo rumores.

Dona de marcas globais, a Coty, além de acrescentar ao seu catálogo os produtos Bozzano, Biocolor, Monange, Risqué e Cenoura & Bronze e adquirir o centro de distribuição da Hypermarcas em Cuiabá, estabeleceu uma base estratégica no terceiro maior mercado de cosméticos do mundo, detentor de 9,4% do consumo global e há 19 anos com crescimento real médio de 10%.

“Quando uma multinacional planeja entrar em um país em desenvolvimento, ela precisa ver duas coisas, se a taxa de câmbio está favorável e se os ativos estão baratos”, explica Thomas Zanotto, diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. “O Brasil vive uma crise sem precedentes e diversos fatores se combinam de modo a tornar o investimento mais atraente.”

A desvalorização do real em 49% entre novembro de 2014 e 1º de dezembro deste ano significa um barateamento na mesma proporção dos preços dos ativos no Brasil, só pelo efeito câmbio. A recessão empurra ainda mais o valor das empresas para baixo ao comprometer receitas, aumentar dívidas e derrubar as cotações no mercado.

As transações acumulam-se. A norte-americana Omnicon, de relações públicas, pagou 1 bilhão de reais pelo Grupo ABC-Meio & Mensagem, no maior negócio da história do setor no País. Antes, a britânica WWP adquirira a Agência Ideal por valor não divulgado. O grupo HNA, dono da Hainan, a quarta empresa aérea da China, arrematou 23,7% das ações preferenciais da Azul Linhas Aéreas por 450 milhões de dólares, equivalentes a 1,7 bilhão de reais. A construtora Camargo Corrêa, implicada na Lava Jato, vendeu por 2,7 bilhões de reais a Alpargatas, dona da marca Havaianas, à J&F Investimentos, controladora da JBS.

O objetivo principal das negociações de controle e de participações acionárias é reduzir o endividamento dos grupos e das empresas. Vender um naco do negócio e quitar uma parte da dívida custa menos do que se sujeitar aos juros mais altos do mundo. Segundo a Hypermarcas, a receita da venda da divisão de produtos de beleza deverá ser usada “preponderantemente para reduzir o endividamento líquido” do grupo, de 3,3 bilhões de reais. Para a Azul, o resultado da venda das ações para a HNA ajudará no “fortalecimento do caixa, na renovação de frotas e na amortização de dívidas”, de acordo com um comunicado da companhia.

“Toda multinacional que queira ser global sabe que tem de estar no Brasil, e o melhor momento é agora”, diz Rogério Gollo, sócio da consultoria PwC no Brasil para fusões & aquisições. “Os grupos olham para o médio e longo prazo, o retorno que terão em 10, 20 anos. Eles se atêm menos às dificuldades de dois ou três anos. O prazo de um investimento de alguém que vem de fora para adquirir um negócio é outro”, explica Clovis Meuer, vice-presidente da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital, entidade representativa dos fundos de investimento no Brasil. Os compradores “diferem do investidor financeiro, de curtíssimo prazo, que traz um dinheiro volátil para render na Bolsa ou em títulos públicos”.

A crise interna, econômica e política, não afastou o investidor estrangeiro com visão de longo prazo, mas o deixou mais cauteloso. A queda do Produto Interno Bruto em 1,7% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2014, divulgada pelo IBGE no dia 1°, e as projeções de variações negativas do PIB de 3,5% neste ano e de 2,3% em 2016, segundo a pesquisa Focus anunciada pelo Banco Central na segunda-feira 7, indicam um aumento substancial do risco.

“O câmbio está muito volátil, o crescimento econômico é baixo e no fim, é ele que conta. Investimentos precisam de retorno”, diz Luis Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica, a Sobeet. “Existe um apelo maior por conta do câmbio e de ativos mais baratos, mas, na comparação do que ganhamos por um lado e perdemos por outro, o saldo final é negativo.”

Apesar do aumento do número de negociações, segundo o levantamento da PwC, o total investido caiu. De janeiro a outubro, os investimentos estrangeiros diretos no País somaram 54,9 bilhões de dólares, 32% abaixo do total nos mesmos meses do ano passado, de 81 bilhões. “Há uma mudança no perfil do investidor”, diz Gollo. “Há um número maior de negociações, mas entre empresas médias e por valores menores.” As grandes multinacionais instaladas há tempo no País “ampliaram agressivamente” sua participação nos últimos anos e agora têm de dar resultados. As pechinchas atuais, em alguns casos, significam uma boa oportunidade para as empresas de menor porte aumentarem a sua participação.

No ano passado, informa a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento, a Unctad, o Brasil recebeu 2% menos investimentos em comparação a 2013. Não ficou para trás porque o desempenho global despencou 16%, com retrações de 14% na América Latina e 28% nos países desenvolvidos. No fim das contas, o Brasil subiu uma posição e retornou ao posto de 6º destino dos investimentos globais.

“O fluxo de investimentos globais não retornou aos níveis de 2007, anteriores à crise”, diz Lima. “As economias centrais ainda estão com capacidade ociosa, demanda fraca, e alguns países continuam muito endividados. É uma crise sistêmica do capitalismo. E isso, agora, se espalha para os países emergentes.”

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Multinacionais são condenadas por desviar energia elétrica por 16 anos no Brasil

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Via Brasileiros

Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro.

Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica pago pelo consumidor brasileiro.

As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês – gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força.

As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional.

De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o grupo atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que participavam do esquema, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos  numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.

As empresas integrantes do cartel são Alstom Holdings S.A., Alstom Hydro Energia Brasil Ltda, Areva T&D S.A, Alstom Grid Energia Ltda, Japan AE Power Systems Corporation, Mitisubishi Eletric Corporation, Siemens AG, Siemens Ltda, Toshiba Corporation, VA Tech Transmission & Distribuition GmbH & Co, VA Tech Transmissão e Distribuição Ltda.

Ainda de acordo com o órgão, o grupo também atuava em outros países, tendo sido julgado e condenado em países membros da Comissão Europeia e Estados como a Nova Zelândia, Hungria, Israel e República Tcheca.

O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso sejam condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo nos ramos afetados pela atividade.

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Petróleo encerra 2015 com queda acumulada de 35%

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Via Reuters

Foto: The Guardian

Os preços do petróleo subiram na quinta-feira, mas caíram até 35% no ano, após uma corrida de produtores do Meio Oeste dos Estados Unidos para extrair a commodity e produtores de petróleo não convencional (o chamado Shale oil) criarem um excesso de oferta sem precedentes que pode avançar ao longo de 2016.

Os preços do petróleo tipo Brent e nos EUA subiram entre 1% e 2% nesta sessão, com as compras acentuadas, apesar do baixo volume antes do Ano Novo.

No entanto, em 2015, a commodity registrou quedas de dois dígitos pelo segundo ano seguido, com a Arábia Saudita e outros membros da Opep não conseguindo impulsionar os preços do petróleo.

O petróleo tipo Brent encerrou esta sessão com alta de 82 centavos de dólar, a US$ 37,28 o barril, recuperando-se da mínima em 11 anos de US$ 36,10 vista mais cedo na sessão.

No mês, a queda foi de 16% e, no ano, a baixa foi de 35%. Em 2014, o petróleo tipo Brent caiu 48%.

Já o petróleo nos EUA subiu 44 centavos de dólar nesta quinta-feira, a US$ 37,04 o barril. Em dezembro, a commodity caiu 11% e a baixa foi de 30% no ano, após a perda de 46% em 2014.

 

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