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A votação do PL do Serra sobre o Pré-Sal

Por Paulo Metri

Escrevo este texto no dia seguinte ao da aprovação do PL 131 do senador José Serra sobre o Pré-Sal, que ocorreu em 24/02/16. Assisti a todo o debate no plenário do Senado. A primeira dúvida, que os jornais não elucidam, é sobre a modificação introduzida de última hora pelo senador Romero Jucá, conforme menção do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que permitiu a conciliação entre os oposicionistas e a presidente Dilma. Isto porque o texto aprovado, pelo que foi depreendido dos debates, foi o original do Serra com a modificação colocada pelo relator do projeto, senador Ricardo Ferraço. Aliás, por onde andava este senador, que não votou?

Na minha compreensão, Romero Jucá foi ao Planalto, ainda antes da votação, para dizer à presidente que, pela experiência dele e do Renan, o projeto ia ser aprovado pela oposição com os sublevados da base (ele e Renan eram dois deles). Assim, eles estavam preocupados em dar uma “saída honrosa” para a presidente. Acontece que o senador Lindberg Farias discordava desta vitória da oposição líquida e certa do PL 131. O interessante é que eles não ofereceram nada em troca pelo apoio da presidente, porque o que foi colocado em votação depois foi exatamente o que estava para ser julgado antes.

Assim sendo, a presidente ficou com a seguinte dúvida. Ou apoia a rejeição do projeto e corre o risco de, no dia seguinte, as manchetes dos jornalões serem “Governo perde o embate no Senado do projeto do Serra sobre o Pré-Sal”, ou dá apoio ao projeto e deixa insatisfeita sua base aliada. Decidiu pela opção errada, a meu ver, porque a oposição e os traidores da base aliada vão continuar fazendo chantagens, além dela não apoiar quem sempre a apoia. Dizem, as más línguas, que ela se definiu por esta posição desde a sua ida a Washington.

Muitos dos pronunciamentos dos senadores, retirando algumas exceções, foram deprimentes. Um senador não tem obrigação de entender de todos os assuntos que passam pelo Senado para deliberação. No entanto, eles têm que estudar, pelo menos, os temas mais relevantes e atuais, e se cercarem de assessores que possam lhes explicar as questões em debate. Têm senadores que fazem discursos emocionais e, às vezes, bonitos, pensando que estão cumprindo o dever legislativo, quando deveriam expor aos pares explicações necessárias, análises inéditas e aconselhamentos. Contribuíram muito para o aprofundamento da questão, sem ser exaustivo na citação e sem representar importância a ordem mostrada, os senadores Roberto Requião, José Serra, Gleisi Hoffmann, Lindberg Farias, Cristovam Buarque, Edson Lobão e Vanessa Grazziotin. Têm senadores que se expressam bem, mas só tangenciam o tema. Outros, muito inteligentes, buscam formas de dizer o secundário para defender o principal omitido, por ser inconfessável.

Não vi senador algum citar uma lista mais completa de razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única do Pré-Sal. Com a Petrobrás sendo a operadora, (1) as compras locais de bens e serviços aumentam, inclusive a encomenda de desenvolvimentos tecnológicos no país; (2) a geração de empregos no Brasil é maior; (3) passa a ser viável a adoção de uma política industrial, devido à grandeza das contratações da Petrobrás; (4) a produção predatória é evitada; (5) o controle do Estado sobre o ritmo de produção de petróleo passa a existir; (6) a segurança operacional e a ambiental são aumentadas; (7) a participação do país em ações geopolíticas passa a poder ocorrer; e (8) as fraudes na medição do petróleo produzido e nos custos ocorridos são evitadas. Alguns senadores da base mencionaram um ou outro destes itens.

Senadores da oposição mencionaram à exaustão que a Petrobrás está falida e, como tal, eles estão retirando dela o ônus de ter que entrar em todo consórcio que se formar no Pré-Sal e dando o bônus da faculdade de entrar, se julgar conveniente. Quem melhor respondeu a este argumento foi a senadora Grazziotin, que disse algo como: “se existir o leilão de um bloco amanhã e se for descoberto petróleo nele, demorará oito anos para o campo entrar em operação; neste tempo, a Petrobrás, certamente, com a sua geração de caixa, que não é pequena, irá se recuperar”. Além disso, os senadores de oposição quererem retirar ônus e dar bônus para a Petrobrás é somente um jogo de palavras sem significado, pois graças a esta proposta, como bem disse o senador Requião, a Petrobrás poderá até vir a falir. Eles deveriam estar preocupados em satisfazer a sociedade brasileira, o que é normalmente esquecido.

A pressa para se aprovar este projeto de lei só se justifica se for compreendido que as petrolíferas estrangeiras estão contando com o Brasil oferecer muitos blocos do Pré-Sal em leilões já, enquanto todos os preços relacionados com o negócio do petróleo estão baratos, para elas ganharem os blocos em condições excepcionais e, assim, ficarem com um excelente portfólio de áreas. O senador Lindberg lembrou algo no seguinte teor: “não faz sentido ter pressa para aprovar essa lei, a menos que se conte com a mudança para se realizar leilões imediatamente, em uma época em que o barril está a 30 dólares; isso será uma doação!

O senador Requião foi o único que lembrou o aspecto geopolítico do petróleo, que é extremamente relevante. Guerras ocorreram pela sua posse, assim como outras foram perdidas pela falta dele. Também, no início dos anos 90 do século passado, a ação geopolítica de derrubada do preço do barril, realizada pelos Estados Unidos, a Arábia Saudita e outros países do Golfo, levou a União Soviética a se desintegrar, uma vez que a grande receita deste bloco era a da exportação de petróleo. Nos dias atuais, se houver necessidade, a garantia de abastecimento futuro de petróleo pode servir como fator de convencimento de países para apoiarem teses brasileiras em fóruns multilaterais. Lembrar que, quando uma empresa estrangeira extrai, por força de contrato, o petróleo brasileiro, este deixa de ser nacional, sendo impossível usá-lo em ações geopolíticas.

Gostei da honestidade do senador Cristovam que, sentindo-se incapaz de decidir por ver aspectos lógicos nas duas argumentações e graças à pressa injustificável, que tolheu as discussões nas comissões, ia abster-se de votar. Gostei também da análise do senador Humberto Costa ao lembrar que esta lei deveria ser uma lei para o Estado brasileiro e, não, uma lei para o governo atual. Em uma situação hipotética, pode vir um novo governo que providenciará vários leilões e dará ordem à nova diretoria da Petrobrás, nomeada por ele, para recusar a participação nos consórcios dos blocos do Pré-Sal, onde seria a operadora. Apesar da análise correta, o senador Costa, por dever de lealdade, se absteve. Onde estava o senador Walter Pinheiro, que não votou?

Achei curiosa a emenda do senador Antônio Carlos Valadares, que propôs a Petrobrás poder participar dos consórcios com um percentual menor que 30%, algo como uns 5%, segundo ele, e ainda poder ser cooperadora no bloco. Pareceu-me uma proposta de interesse das petrolíferas estrangeiras, porque elas reconhecem que, consorciadas com a Petrobrás, fica mais fácil descobrir petróleo no Pré-Sal. A emenda não foi aprovada, inclusive por não existir no mundo, que eu saiba, a duplicidade de operadoras em um campo. Enfim, o futuro é nebuloso, mas é sombrio.

O rio Doce azedou

Por Frei Betto | Via FSP

Há 377 mil nascentes na bacia do rio Doce. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente.

As barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógios, prestes a detonar a qualquer momento.

O maior desastre ambiental da história do Brasil causou 19 mortes. As casas de 254 famílias foram soterradas por 55 milhões de metros cúbicos de lama (o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama).

No capitalismo, empresa existe para dar lucros. Mais lucros e menos segurança. Proteção ambiental, investimento em pesquisas e qualidade de vida da população são questões secundárias.

As empresas sofrem pressão dos acionistas para aumentar a produção e vender mais e mais. Foi o que aconteceu com a Samarco. Já era tempo de aplicar tecnologias de extração de minério a seco, sem utilizar água. Ou reutilizar a água da lavagem, como fazem inúmeras empresas não mineradoras.

Em 2014, a Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, obteve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

O governo brasileiro não tem visão estratégica. Tentou, mas fracassou nesse intento. Em 2007, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério. Fechou-a em outubro de 2015, sem choro, nem vela, nem fita amarela.

Ainda que a tragédia de Mariana não houvesse ocorrido, a sentença de pena de morte da bacia do Rio Doce já havia sido decretada pelos municípios que despejam o esgoto em suas águas. Outro grave problema é o desmatamento da mata atlântica. Hoje, no vale do rio Doce, a cobertura é de menos de 0,5% de floresta.

Para os governos (municipal, estadual e federal) e a maioria das empresas, preservação ambiental é um mero jogo de palavras em discursos demagógicos. Falam maravilhas sobre sustentabilidade e compromisso social! Ora, basta conferir quanto, de fato, gasta-se nessas áreas.

Em Minas, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) recebe apenas 0,5% do orçamento público. Depois da Secretaria da Fazenda, quem mais arrecada é a do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mas todo o dinheiro, recolhido pela Secretaria do Planejamento, vai para outros gastos do Estado. Resta, no final, uma ninharia para a Semad.

A fiscalização nas empresas mineradoras ou é feita com olhos de cego, devido à pressão das empresas e à corrupção dos políticos, ou não é feita por conta da falta de pessoal qualificado, equipamentos, viaturas e pagamento de diárias.

Embora o financiamento empresarial de campanhas políticas esteja proibido, por baixo do pano os políticos esperam “uma ajudazinha” das empresas e, por isso, temem ser rigorosos na imposição das leis e na apuração de responsabilidades.

Isso explica por que o Sisema, em apenas um ano, analisou e regulamentou mais de 6.000 processos de licenciamentos ambientais.

Enquanto economia e política não forem “ecologizadas”, outras tragédias semelhantes poderão ocorrer. A menos que a lei obrigue os diretores de mineradoras a erguer seus luxuosos condomínios à sombra das barragens.

***

CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO, 71, Frei Betto, é assessor de movimentos sociais e escritor. É autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros

Dilma usa tática de Thatcher para privatizações na Petrobras

Por Paulo César Ribeiro Lima

A Petrobras, por meio da Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, sua subsidiária integral, é proprietária e gestora de importante parcela dos gasodutos de transporte do Brasil, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Em julho de 2015, conforme esclarecimento à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a Petrobras se comprometeu a reestruturar a TAG e suas subsidiárias integrais: Nova Transportadora do Sudeste – NTS e Nova Transportadora do Nordeste – NTN, de forma a criar uma carregadora de gás natural no norte e nordeste e outra no sudeste do Brasil.

Ao final desse processo, apenas as empresas TAG e NTS seriam mantidas, ambas como subsidiárias integrais da Petrobras, sendo a TAG responsável pelos gasodutos do Norte e Nordeste e a NTS pelos gasodutos do Sudeste.

Hoje, dia 26 de fevereiro de 2016, a Petrobras informou que iniciou negociações para a alienação da Nova Transportadora do Sudeste – NTS. De acordo com informações da Bloomberg[1], a Brookfield Asset Management Inc. (TSX:BAM.A) pode adquirir a NTS. A transação estaria avaliada entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões. Esse alto valor decorre do fato de a NTS ser um dos melhores ativos da Petrobras.

Importa registrar que essa é apenas uma das alienação previstas no plano de desinvestimentos da Petrobras, que pode incluir ativos das áreas de distribuição, petroquímica, biocombustíveis, energia etc.

Nos anos de 1980, a então Primeira-Ministra do Reino Unido, Sra. Margaret Thatcher, utilizou uma estratégia semelhante. Para garantir o sucesso do seu programa de privatizações, as vendas começaram pelos melhores ativos.

BrPop sai em sua sexta edição, à frente contra o Zica

Via Café na Política

Na sua sexta edição, o jornal impresso Brasil Popular, ganha hoje (sexta, 26/02/16) novamente às ruas, insistindo no tema do mosquito da dengue: “Zica nunca mais”, diz a manchete, que é seguida desses temas na primeira página
– O Brasil nas mãos do povo
– Mais alunos da rede pública na UnB
– Candidato de esquerda quer a Casa Branca
– Violência contra a mulher
No editorial o BrPop observa “estar em análise no Congresso Nacional a aprovação da CPMF, cuja proposta de cobrança não alcançará as movimentações financeiras de pequeno valor. Com a epidemia de zica, mais do que nunca é preciso considerar a CPMF para financiar a volta dos antigos mata-mosquitos, demitidos por José Serra quando ele era ministro da Saúde. Ainda sobre a zica, o Jornal Brasil Popular fez uma entrevista exclusiva com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa. Ele garante que a prioridade do Ministério é combater o Aedes Aegypti e descobrir a vacina contra o vírus zica. Confira a entrevista”.

Distriuição – Seus editores, jornalistas e simpatizantes estarão hoje na Estação Rodoviária Central de Brasília, no entroncamento dos Eixos Monumental e Rodoviário, para distribuir o jornal, que é gratuito.

“Hoje, a partir das 16:15H, distribuição de nova edição do Jornal Brasil Popular, em mais Cara a Cara com o povo, obrigando-nos, ao coletivo e a cada um individualmente, a um esforço de argumentação, explicação, exposição, diálogo, capacidade de enfrentar situações políticas difíceis – e a situação política é difícil e complexa para as forças progressistas. Por isso, convocamos a todos a enfrentar as inúmeras dificuldades, a não nos protegermos diante do computador`, diz Beto Alemida.

“O governo tem baixa popularidade, segue cometendo erros, mas, creio não haver dúvida que o desalojar deste governo fora de uma sucessão democrática, com a participação popular via voto, poderá levar a uma situação de instabilidade que colocaria em risco, além da própria legalidade democrática, todas as conquistas alcançadas nos últimos anos, bem como outras, de décadas atrás, como a CLT e a Petrobrás, da Era Vargas”. continua.

O Jornal Brasil Popular é uma legítima e singela iniciativa para ENCORAJAR as forças progressistas a terem sua própria mídia, uma argumentação feita a partir da pedagogia do exemplo. Queremos também encorajar a própria militância, que se queixa tanto da ausência de uma mídia popular, a assumir uma ação concreta para consolidar o Brasil Popular, amplia-lo, por meio do apoio pessoal na distribuição, como já o fazem o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, os companheiros de Curitiba, e vários sindicatos cutistas de Brasília-DF. Convocamos, uma vez mais, aos compas do Núcleo de Base Celso Daniel, a seguirem atuando e ampliando a distribuição do jornal também para círculos do próprio governo, o chamado segundo escalão, onde, há também muitas dúvidas e abatimento, em razão das dificuldades que o governo vem enfrentando para expandir conquistas, e mesmo para defender as alcançadas. Convidamos também aos integrantes do Coletivo PT de Lutas, tal como já feito na plenária passada, a uma atuação criativa nesta distribuição do Jornal Brasil Popular.

A crise econômica mundial e a quarta Revolução Industrial

Por Marcos Antonio Macedo Cintra | Via Carta Capital

Perspectivas para os países em desenvolvimento deterioram-se ainda mais diante das transformações estruturais em curso na economia mundial.

O início da Quarta Revolução Industrial foi extremamente debatido no Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, na Suíça. Benedikt Von Loebell/ World Economic Forum

Sete anos após a crise financeira sistêmica, desencadeada pela desvalorização dos ativos subprime, a economia internacional persiste apresentando baixas taxas de crescimento, com elevada instabilidade financeira e tendência à deflação de preços, das commodities e bens industrializados, dado o excesso de oferta de produtos e de capacidade ociosa instalada em diversos setores manufatureiros.

O FMI prevê para 2016 uma expansão de 3,4% da economia mundial, de 2,1% dos países desenvolvidos e de 4,3% dos países em desenvolvimento. As projeções reiteram que desde 2012 a economia mundial vem apresentando baixo dinamismo concentrada nos países em desenvolvimento, sem configurar motores capazes de sustentar um ciclo de expansão com a duração e a profundidade ao que ocorreu entre 2003 e 2007, quando cresceu a taxas superiores a 5%.

Além das dificuldades em se retomar o crescimento sustentável nas economias desenvolvidas e a despeito de políticas monetárias muito agressivas – afrouxamento monetário e taxas de juros próximas de zero desde 2008–, as economias emergentes estão sendo empurradas para o torvelinho da crise.

Os principais motivos são contração da demanda puxada pela desaceleração da China, queda nos preços das principais commodities, elevada volatilidade dos mercados financeiros, desvalorização das moedas, fuga de capitais desde a sinalização de alta da taxa de juros básica nos Estados Unidos, contração do crédito. Esse conjunto de fatores arrasta parte significativa dos países em desenvolvimento para um período de recessão ou de baixo dinamismo econômico.

Segundo documento divulgado pelo Instituto de Finanças Internacionais, a fuga de capitais de 30 economias emergentes alcançou US$ 735 bilhões em 2015, sendo liderada pela China.

Diante de um maior grau de abertura da conta capital da economia chinesa, as incertezas sobre as perspectivas de crescimento, sobre as bolsas de valores e sobre a desvalorização da moeda desencadearam uma fuga de capitais da ordem de US$ 460 bilhões, a despeito de um superávit na balança comercial de US$ 595 bilhões. Para 2016, as expectativas apontam para uma fuga de capitais dos países emergentes de US$ 448 bilhões.

Outro indicador do aumento da aversão ao risco das economias emergentes constitui a redução nas operações de carry trade, nas quais investidores captam recursos em países com taxas de juros mais baixas e aplicam em papéis de países com retornos mais atrativos.

Como envolve investimentos em ativos lastreados em moedas locais, o risco da operação corresponde a uma valorização da divisa de financiamento em relação às que recebem essas transações.

O índice UBS V24 Carry– que mede os retornos das operações de carry trade de uma cesta com 24 moedas – caiu 14,14% desde o pico recente, em agosto de 2014 (Castro, 2016):

 

Gráfico da Bloomberg
Fonte: BloombergIntelligence

Neste cenário de elevada instabilidade dos países emergentes, cresce o risco de uma desaceleração nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, desencadeada pelas perspectivas de alta das taxas de juros americanas e de valorização do dólar.

Assim, a deterioração dos mercados financeiros, os impactos da desaceleração na China, a queda do preço das commodities, sobretudo do petróleo introduzem o risco de uma nova recessão global.

A Grande Recessão, como tem sido denominada a dinâmica da economia mundial desde a crise financeira sistêmica de setembro de 2008, deve se prolongar ainda mais.

Neste início de 2016, as perspectivas para os países em desenvolvimento se deterioram ainda mais diante das transformações estruturais em curso na economia mundial, o início da Quarta Revolução Industrial, tema extremamente debatido no recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.

Para Schwab (2015), a Quarta Revolução Industrial promove uma “fusão de tecnologias, borrando as linhas divisórias entre as esferas físicas, digitais e biológicas”. Ela fomenta a inteligência artificial, a robótica, a impressão 3D, os drones, a nanotecnologia, a biotecnologia, a estocagem de dados e de energia, os veículos autônomos, os novos materiais, a Internet das coisas etc.

Relatório do UBS (2016, p. 3), por sua vez, defende que a Quarta Revolução Industrial está ancorada em duas forças. “A primeira é a automatização extrema nos negócios, governo e vida privada. A segunda, extrema conectividade, aniquila a distância e o tempo como obstáculos à comunicação cada vez mais ampla e mais rápida (…)”.

Com efeito, a criação da plataforma Uber, por exemplo, somente foi possível pelo aumento explosivo de aparelhos portáteis conectados à Internet. Facebook, WhatsApp, Snapchat, Twitter e Instagram passaram a desempenhar papel crucial na interação dos cidadãos em todo o mundo.

Prado (2015) destaca os potenciais da inteligência artificial: “um grupo de pesquisa descobriu uma nova proteína para o combate de determinados tipos de câncer apoiados pelo sistema Watson [da IBM]. O supercomputador fez uma revisão de mais de 100 mil estudos sobre o assunto e descobriu a nova proteína, posteriormente confirmada pelos cientistas humanos.

Vejam, um software e um supercomputador fizeram a descoberta. Esses sistemas hoje fazem traduções simultâneas, respondem perguntas em celulares, substituem médicos, advogados, contadores, policiais, economistas, operadores de mesa de bolsas, professores, assistentes on-line. Mas isso é apenas o começo”.

O advento dos cobots, ou robôs colaborativos, capazes de se “movimentar” e de interagir sem a necessidade de posições fixas, tem potencial para trabalhar muito mais nas cadeias produtivas do que os trabalhadores humanos menos qualificados.

Dessa forma, um dos impactos mais importantes da Quarta Revolução Industrial deverá ser no mercado de trabalho. Relatório preparado pelo Fórum Econômico Mundial projeta uma perda líquida de 5 milhões de empregos até 2020, sendo a perda de 7,1 milhões de empregos compensada pela criação de 2,1 milhões de empregos em áreas mais especializadas, tais como computação, matemática, arquitetura, engenharia, mídia e entretenimento (Moreira e Ritt, 2016 e Cann, 2016).

Por conseguinte, a Quarta Revolução Industrial deve favorecer os países mais desenvolvidos, em face do maior acesso à tecnologia, à capacidade de inovação, à mão de obra qualificada, à cultura de integração, à infraestrutura e ao capital necessário para gigantescos investimentos, em detrimento daqueles mais intensos em mão de obra barata, que tenderá a ser substituída por sistemas computacionais e robôs. Além disso, a passagem do comércio físico para o “virtual” pode ter impacto nos motores de crescimento das economias emergentes.

Isso significa que as cadeias produtivas tenderão a se encurtar, desencadeando outro período de verticalização da produção de alta tecnologia e de distribuição das tecnologias mais simples. Já se observa, por exemplo, um retorno de fábricas (onshoring) para os Estados Unidos. Projeta-se ainda que este novo cenário econômico pode fortalecer o dólar, como moeda de pagamentos e de reserva internacional, em razão das vantagens competitivas detidas pelos Estados Unidos com as tecnologias – e a propriedade intelectual – da Quarta Revolução Industrial.

Enfim, baixo dinamismo no curto prazo e mudança estrutural no médio e longo prazo constituem desafios gigantescos colocados aos países em desenvolvimento.

Alguns poderão avançar; outros se distanciarão ainda mais dos países desenvolvidos; uns provavelmente sucumbirão. A secretária executiva da Cepal, Alícia Barcena, argumenta que “vivemos não uma época de mudanças, mas uma mudança de época” (Prado, 2015).

Isso significa transformações das estruturas, dos paradigmas técnico-científicos, da dinâmica econômica global. Enfim, mudanças que ocorrem dentro das estruturas e que transformam a própria estrutura.

Marcos Antonio Macedo Cintra é técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.

 

Só idiotas levam a sério agências de avaliação de risco

Por J. Carlos de Assis

Exceto para a TV Globo, para quem o Brasil quebrou por conta das notas de avaliação de risco das agências internacionais, estas últimas são absolutamente irrelevantes. Elas dizem o que todo mundo sabe, ou seja, que a economia brasileira vai muito mal, mas se limitam a vocalizar o besteirol neoliberal quando se trata de sugerir uma saída. Aliás, o teste de credibilidade delas foi no início da crise mundial de 2008, quando deram excelentes notas, tríplice A, para bancos e instituições financeiras que logo quebraram, custando trilhões de dólares de “ajuda” do governo norte-americano.

Quando o Congresso dos Estados Unidos abriu uma investigação, o cartel das agências combinou a mesma resposta. Todos os seus principais executivos descreveram suas notas não como um enunciado científico mas como uma “simples opinião”. Eximiram-se de qualquer responsabilidade na derrocada geral da economia do país e do mundo sem um pré-aviso delas. Entretanto, depois de passarem pelo pico da crise, voltaram à arrogância de sempre, ensinando aos governos do mundo como gerirem suas economias para conseguirem empréstimos.

Qual é a natureza desses conselhos? São do mesmo tipo dos que levaram a Alemanha aos braços de Hitler em 1933, conforme descrevi anteriormente. Essencialmente, é a política econômica que estamos praticando a partir do ajuste Levy-Barbosa: política fiscal contracionista, política monetária restritiva, juros altíssimos, liberdade cambial, contração de investimentos públicos. Jamais sairemos da crise com esse receituário. Ao contrário, caminharemos para uma convulsão social que acabará por viabilizar um Hitler tropical.

As agências de risco são o instrumento do capitalismo globalizado para enfraquecer as economias periféricas e reverter a onda de expansão do Estado de bem-estar social no pós-guerra. O objetivo central, depois de um período em que era necessário fazer concessões sociais para enfrentar a ameaça comunista, sobretudo na Europa Ocidental, é reduzir o papel do Estado na economia, conter os impostos e favorecer a concentração de renda. Para isso vale tudo: atacar os sistemas previdenciários, a proteção trabalhista, a assistência social.

O Governo Lula, até 2010, seguiu uma cartilha de avanços sociais. Posteriormente, tanto ele quanto Dilma sucumbiram ao canto de sereia neoliberal, sacrificando a economia a um arranjo contraditório entre o social e o econômico, no qual a opção econômica regressiva acabou por engolir na crise os propósitos sociais ideológicos. Isso corresponde exatamente ao que querem os neoliberais (antigamente, dizia-se ortodoxos) quando dizem que a Previdência vai quebrar ou que a legislação trabalhista tem que ser reformada.

Estamos na mesma situação da Alemanha em 1933. Ou reagimos à crise econômica, ou a crise econômica nos levará a um Hitler. Na Alemanha, o gênio econômico de Hitler, Hjalmar Schacht, tirou a economia do caos contornando os preconceitos liberais contra o déficit público. Ele sabia que o Governo não tinha crédito. As empresas, numa situação de depressão, tinham por sua vez dinheiro em caixa mas não investiam. Então Schacht inventou um título “privado” garantido pelo Governo para atrair o caixa das empresas para o setor público. Entre 33 e 39, a dívida pública construída dessa forma passou de 2 bilhões de marcos para 12 bilhões. E a Alemanha se tornou (infelizmente) a segunda maior economia do mundo.

No nosso caso, estamos construindo uma esperança de política expansiva radical, baseada na expansão do gasto público. Sim, porque ao contrário do Estado alemão de 33, o Estado brasileiro ainda tem crédito. Basta usá-lo. É o que propomos na Aliança pelo Brasil.

 ***

José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Trabalho como Direito – Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil”, Contraponto, RJ, 2002.

A inteligência a serviço da estupidez

Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, fevereiro de 2016
  1. Para sempre colônia?

    Há um novo festival de besteira assolando o país. Na década de 1960 o cronista carioca Sérgio Porto, codinome (heterônimo?) Stanislaw Ponte Preta, captou um movimento irreversível, campeão na arte de produzir asneiras sem fim, ao qual deu o nome de “FEBEAPÁ”, (Festival de Besteira que Assola o País, em tradução livre). (2)

Ponte Preta não conseguiu identificar o mosquito transmissor do Festival de Besteiras. Mas sabia diagnosticar precisamente a ocorrência da tolice e da estupidez, onde estivessem.

O “Febeapá” foi um daqueles movimentos cíclicos. Que vão e voltam. Quando o Brasil perde a sua capacidade crítica, mandando a noção de limite para o espaço, e passa a levar tão a sério seus “projetos” que acaba adentrando o perigoso terreno da galhofa. E coloca, lamentavelmente, a inteligência brasileira a serviço da burrice.

Stanislaw soube como ninguém usar do seu humor cáustico, impiedoso, para denunciar os desmandos – oficiais e oficiosos – da elite ignara. As grandes, médias e pequenas sacanagens da política e no meio desse caldo insalubre (entre o cômico e o patético) as tentativas heroicas do povo para cuidar da sobrevivência. (2)

(Em sua apresentação da mais recente edição do livro, em 2015, o jornalista Sérgio Augusto faz uma síntese perfeita do pensamento do seu xará Sérgio Porto e do seu “alter ego” Stanislaw, dizendo o seguinte: “abominavam os hipócritas, os racistas, os puxa-sacos, e não tinham em melhor conta o milico metido a machão, o burro metido a sabido e o intelectual metido a besta”) . (2) Bons tempos aqueles em que as bestas pomposas não conseguiam esconder impunemente a sua estupidez. E não eram assim tão boçais e soberanos, como os atuais “consultores” – e até chargistas – do rádio, TV e jornais.

 

  1. Ano passado foi a vez de um outro atento cronista, de origem universitária, assinalar, a seu modo, o retorno do novo Febeapá. Como se trata de um professor de sólida formação acadêmica, abordou o problema usando natural rigor científico. O Festival de Besteiras ganhou outra denominação. Séria. Como convém às lides universitárias.

E o pesquisador Jessé Souza colocou o seu livro no mercado (edição esgotada), que denominou “A Tolice da Inteligência Brasileira”, com o subtítulo “como o país se deixa manipular pela elite”. (3). Os tempos são outros. Mas as besteiras são semelhantes. E, portanto, a crítica é também impiedosa. Embora com todo o respeito. E roupagens acadêmicas. E com direito à prospecção histórica. E ao exercício, inevitável, inexorável, da iconoclastia. (Que ninguém é de ferro).

O sociólogo Jessé Souza deixa claro em seu livro que verdades estabelecidas, assumidas como definitivas, precisam ser escrutinadas à luz da História e dos novos conhecimentos científicos. E não hesita em indicar nomes consagrados, verdadeiras “vacas sagradas” da assim chamada inteligência brasileira. Que teriam cometido equívocos imperdoáveis no campo da Sociologia ao interpretar a complexa (e desafiadora) realidade de um Brasil em crescimento e desenvolvimento. Há que admitir: é preciso coragem, seriedade e discernimento para cometer tanta ousadia. E, claro, sem perder o bom humor.

 

  1. Agora se trata de um outro movimento. Medíocre. E rasteiro, até. Extremamente ambicioso em seus objetivos. Mas insuperavelmente tolo e banal em seus argumentos. Tangenciando o ridículo. Mas confiantes no apoio da mídia. E na ingenuidade política da classe média. Que imaginam eternos. Fazendo-a agir contra a sua própria categoria social. Defendendo com denodo e inacreditável ingenuidade política os (muito) ricos e os seus mais escusos e inconfessáveis interesses.

O que se pretende com esse discurso simplório é muito claro: fazer o Brasil recuar em marcha batida ao século 19. E eternizar a desigualdade como padrão definitivo das relações econômicas e sociais entre os homens. Abaixo e acima do Equador. Extinguindo direitos trabalhistas. Reduzindo salários. Defendendo a casta de bilionários. Prescindindo do uso de qualquer requinte intelectual, que acham desnecessários para convencer a ralé. E dispostos a fazer do seu país uma nação para sempre periférica. Submissa aos interesses de sua Metrópole. Decididos a fazer a pronta entrega das suas riquezas. Nem que para isto tenham de usar argumentos absurdos e pueris. Até o petróleo, que como se sabe, “não dá duas safras”. E a Petrobrás – empresa criada para gerir esta riqueza (ainda) estratégica – poderão ser entregues, de forma servil e abjeta, genuflexa, aos interesses da Metrópole. Sem que esta tenha de fazer maiores esforços, a não ser a manipulação fácil da quinta coluna servil ao seu comando. Instalada nos 3 Poderes da nossa distraída República (De bananas? Ou de óleo bruto?).

E o governo brasileiro tão preocupado com o Aedes Aegypti, a Zika e a microcefalia, negligenciou a séria ameaça do Aedes Paranaensys às suas reservas de petróleo. (Para aqueles que duvidaram, ficou claro agora o porquê da agressão sem trégua do legislativo e do judiciário a Petrobrás, uma das maiores empresas petrolíferas mundiais: era uma articulação para a sua pronta entrega aos interessados).

Quem assumirá a desafiadora tarefa de se tornar o novo cronista desse novo e funesto “Febeapá”? Com a altruísta missão de denunciá-lo. E, mais ainda, com o nobre empenho de defender a soberania nacional, novamente ameaçada? Com a histórica e enrubescedora decisão de ontem (24 de fevereiro de 2015 – “save the date”) no Senado Federal – ai que vexame! –  teríamos atingido o ponto de não-retorno da entrega do Brasil Colônia aos seus novos donos? Aguardemos os próximos capítulos. Da Lava Jato. E do Congresso Nacional. Fortes emoções aguardam o nosso Brasil. Como dizia o poeta Vinícius, “nossa patriazinha tão querida”. E tão ameaçada no seu sonho de tornar-se uma nação livre e soberana.

 

RFERÊNCIAS

  1. Frase atribuída a Mauricio de Lacerda, pai do ex-governador Carlos Lacerda;

  2. Jessé Souza – “A Tolice da Inteligência Brasileira” – ou como o país se deixa manipular pela elite – 2015 – ed. LeYa – São Paulo;

  3. Stanislaw Ponte Preta – “Febeapá” – Festival de Besteira que Assola o País – 2015 – Companhia das Letras – Ed. Schwarcz – São Paulo

(*) Do Instituto Lampião – Reflexões & Debates sobre a Conjuntura