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A batalha da comunicação e as perspectivas para o segundo mandato: Entrevista com Beto Almeida

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 17/04/2015

“Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, a publicação de maior circulação em Atenas.”

As últimas eleições e o clima político ainda deflagrado no país evidenciam o quanto a comunicação é crucial para o desenrolar saudável de uma democracia. A atuação cartelizada e o comportamento partidário da imprensa corporativa brasileira produz sérias distorções que num ambiente extremado dá espaço a soluções antidemocráticas e desrespeitosas ao Estado de direito tão duramente conquistado no fim do século passado.

A renovação ocorrida no Ministério das Comunicações e na Secretaria de Comunicação da Presidência abre a possibilidade de uma discussão sobre mudanças na política governamental que visem fortalecer o debate plural na sociedade. O tema é urgente dada a ofensiva da grande mídia que impõe sua agenda e quer a garantia de que as verbas publicitárias estatais serão somente suas ad infinitum.

Para abordar com propriedade esse debate o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Beto Almeida, jornalista e conselheiro da rede de TV multi-estatal Telesur. Beto constata um ambiente desfavorável para regulamentação entre os parlamentares. Indica medidas executivas, que independem dos congressistas, com potencial de democratizar a imprensa e questiona arduamente qual a razão do PT não possuir um jornal de massas.

Confira a íntegra:

O atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu a pasta com o entusiasmo dos movimentos sociais. Até agora sua gestão correspondeu as expectativas? Qual é a linha de atuação do ministro?

O entusiasmo do Ministro Berzoini com a regulamentação democrática da mídia não significa que ele tenha condições de alterar a situação adversa que está instalada no Congresso. O ex-ministro, Paulo Bernardo, além de ter engavetado as Teses da Confecon, chegou a afirmar que os petistas queriam censura por pretenderem a regulamentação midiática, além de ter ido ao Congresso da ABERT para defender, entre outras coisas, a flexibilização da Voz do Brasil, causa preciosa para a patronal midiática. Seguramente, Berzoini vai trabalhar noutra direção, além de voltar a dar prioridade à Telebrás como empresa pública e à expansão da banda larga via presença da estatal, o que o ministro anterior, por razões óbvias, desprezou.

Creio que o Ministro Berzoini, muito embora não possa alterar o travamento da democratização da mídia no Congresso, tem muito o que fazer de modo operativo. Pode alterar, via portaria, sem depender do Congresso portanto, os critérios para a distribuição da publicidade institucional, deixando de discriminar a comunicação comunitária, universitária e educativa. Pode, ademais, acelerar o processo de implantação da TV digital em sinal aberto, incluindo TV’s comunitárias e universitárias. Isso é concreto, não passa pelo Congresso, está a nível de executivo. Pode, além disso, assumir posição clara em defesa da Voz do Brasil, noticiário radiofônico efetivo, amplo, plural, democrático, que, na prática, é uma regulamentação midiática em favor da diversidade informativa. E utilizá-la, dentro da lei, de modo mais adequado para informar sobre aquilo que diz respeito à vida dos cidadãos, pois é um noticiário de estupenda capacidade de comunicação popular!

Quais as principais propostas dos movimentos ligados a Comunicação Social? Que críticas fazem em relação ao atual modelo de imprensa?

Os movimentos sociais criticam, corretamente, a postura fascistóide dos meios de comunicação comerciais. Entretanto, por não ter sido construída nos 12 anos uma correlação de forças em favor da democratização da mídia, por ausência de iniciativas tanto do governo como do PT, os movimentos sociais não podem apenas apostar todas as fichas na Lei da Regulamentação da Comunicação, pois o Congresso é, atualmente, largamente desfavorável. Há apenas um efeito pedagógico, mas de concreto, não se avança. Para se ter uma ideia, até mesmo segmentos das esquerdas abraçaram a tese da flexibilização da Voz do Brasil proposta pela Abert.

As críticas são justas, pela concentração, pelo elitismo, pelo anti-nacionalismo, pelo seu caráter antipatriótico, alienante, consumista, aberrante, embrutecedor etc. Mas, não há até o momento uma consciência clara de que as esquerdas podem e devem fortalecer as TV’s e rádios comunitárias. Há exemplos importantes neste sentido, mas, a esquerda e o movimento sindical podem ocupar e fortalecer muito mais as TV’s comunitárias, chegando a milhares e milhares de brasileiros com suas mensagens.

Porque a imprensa corporativa praticamente opera numa só direção? Qual a origem desse discurso único?

Beto Almeida

Há algo intocável em história: A Luta de Classes! Muitos setores de esquerda se iludiram pensando que isto não existe mais. Deixaram, com isto, de aproveitar oportunidades políticas para se construir uma mídia própria, acreditando que quando necessário poderiam ter espaços na mídia corporativa. Eis que esta mídia cada dia é mais fascistizante, mais raivosa contra a democracia, contra os partidos de esquerda, os sindicatos. A origem deste discurso é que quando a burguesia percebe que não pode mais deixar governos populares governando, ela adota o discurso do golpe. Isso é luta de classes. Não há nenhuma chance desta mídia corporativa tornar-se plural, democrática, diversificada. Por acreditar nisto, a esquerda brasileira hoje está desarmada de mídia própria, sob um dilúvio tremendo de mentiras e ataques, e não tem sequer um panfletinho para responder. As ilusões cobram muito caro em história!

Porque o governo é tão imóvel quanto as medidas que democratizam a imprensa? Como explicar essa paralisia?

Medo. Combinado, agora, com falta de maioria parlamentar para mudar a Constituição. Mas, há iniciativas que não requerem mudanças constitucionais. Democratizem a distribuição da publicidade institucional alcançando também as mídias comunitárias, universitárias, sindicais, populares. Parem de reprimir o movimento de rádios comunitárias, pois no governo Lula houve uma onda de repressão, apreensão e destruição de equipamentos de rádios comunitárias, o que não está previsto na lei, que prevê apenas a interdição dos equipamentos. O governo deve indenizar o movimento de rádios comunitárias por estes atos ilegais.

Que medidas práticas e concretas desejáveis dependem somente de Berzoini para implementação?

Reforçando o já proposto. Por meio de portaria o governo pode fortalecer outros segmentos de mídia que, até hoje, estiveram preteridos na distribuição de publicidade institucional. Enquanto a Revista Veja já chegou a receber, numa única edição, 14 páginas de propaganda da Petrobrás, alvo predileto de seus ataques, as TV’s comunitárias estão preteridas, discriminadas, ignoradas, não recebem sequer uma página de publicidade em 12 anos.

Quanto ao novo secretário de comunicação da presidência, Edinho Silva. Que esperar de sua gestão? Acredita que ele atenderá as reivindicações dos movimentos ligados a comunicação?

Creio que o discurso da presidenta Dilma sobre liberdade de expressão é uma rendição ante um monumental processo de descumprimento da legislação pelos detentores de concessões públicas de comunicação. Chegam a suspender a grade de programação para convocar manifestações que professam a derrubada injustificada do governo e, inclusive, um golpe militar! E estes concessionários seguem recebendo publicidade institucional. É um absurdo. Dilma nunca deu uma entrevista sequer a uma TV comunitária. Mas, sancionou lei que veda o acesso das TV’s comunitárias à publicidade. Como deve sobreviver este setor reconhecido legalmente pelo estado, mas preterido e discriminado por não ter o mesmo acesso à publicidade?

Como se dá atualmente o investimento das verbas publicitárias estatais? Quais são os critérios utilizados?

Os critérios devem ser pautados pela distribuição democrática, alcançando a todos os setores midiáticos envolvidos. Se apenas empresas já muito fortes recebem a maior fatia da verba publicitária, isto significará concentração, o que implica em uma espécie de cartelização e até mesmo na prática de oligopólio e monopólio, proibido por lei.

No que consiste a regulamentação da mídia? Na sua opinião, em que sentido deveria se dar essa proposta?

Consiste em democratizar o uso do espaço público radioelétrico, impedindo que seja privatizado por grupos poderosos e oligopólios. Na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia, o espectro eletromagnético é distribuído entre 3 modalidades de organização midiática. Um terço para o Estado, um terço para os empresários e o outro um terço para os setores sociais e comunitários. Isso sim é democracia e pluralidade, como reza a Constituição Brasileira, também. Aqui no Brasil, em 12 anos de governo com o PT à frente, apenas uma concessão de TV, a da TVT, foi efetivada de fato. Aqui, a única possibilidade é o jornalismo impresso, que poderia e deveria ter sido impulsionado com força pela esquerda, a exemplo do que fez a esquerda na Grécia, que, em apenas um ano e meio, fundou um Jornal Popular Cooperativo, que já se tornou, rapidamente, na publicação de maior circulação em Atenas. Exemplo a ser seguido. Aqui, o PT, sequer tem um jornal, uma mídia própria de massas. E quem consegue eleger o presidente da república por 4 vezes seguidas, tem condições de montar o maior jornal de circulação nacional! Hoje o PT está sendo esquartejado em praça pública, midiaticamente falando, e não tem sequer um jornal impresso de massas para se defender! É plenamente viável um jornal de ampla circulação, autossustentável, para defender, como linha editorial, a legalidade democrática e tudo o que foi conquistado nos últimos 12 anos. Esse projeto liderado por Lula e Dilma teve 56 milhões de votos, o PT tem aproximadamente 2 milhões de filiados, como, então não se pode fazer um jornal sustentável com 1 milhão de exemplares?! A Folha Universal do Reino de Deus tem um jornal com tiragem de aproximadamente 2 milhões de exemplares. O que houve foi ilusão de que a mídia corporativa daria espaço para a esquerda, mas ele está pregando é o discurso golpista, aliás, como fez em 1954 e 1964.

Por que essa bandeira é tão pouco compreendida pela sociedade de forma geral? Como devemos agir pra que a mensagem chegue aos leigos?

Há uma deliberada confusão feita pelos magnatas da mídia, associando regulamentação a censura. Como não existe o contraditório, há apenas esta opinião circulando. Houve um tempo em que se dizia que cigarro não fazia mal, porque não havia o contraditório. Hoje, circulam informações amplamente sobre o malefício do cigarro. Mas, não se permite conhecer o modelo de mídia da Argentina, da Bolívia, onde comunidades indígenas acessam uma rede nacional de rádios indígenas. Regulamentação é como um sistema de sinais de trânsito. Ele organiza a circulação de veículos, parando o fluxo de uma avenida super movimentada, para que, periodicamente, também circulem os veículos das ruas de menor movimentação. Sem sinais de trânsito, tudo seria um caos, as avenidas de grande fluxo esmagariam as ruas de menor trânsito e haveria desordem, indisciplina, um caos. Na comunicação, também é necessário ter regras para que transitem pelo espaço eletromagnético todos os sinais representativos da pluralidade e da diversidade democrática da sociedade.

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A América Latina e a nova ofensiva imperial: Entrevista com FC Leite Filho

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Por Rennan Martins | Brasília, 30/03/2015

O final da década de 90 e início do século XXI na América Latina foi marcado pela ascensão de governos progressistas, em maior ou menor grau, em diversos países. Dedicados a construção de uma alternativa a doutrina neoliberal imposta pelo império de Washington, o fato é que conseguiram imprimir nova direção ao continente com políticas que favoreceram principalmente os cidadãos mais pobres.

Absorto em outras questões e julgando ter conseguido impor uma ordem unipolar ao mundo, os EUA se depararam com um movimento político pouco disposto a ceder a seus caprichos. O fortalecimento de instituições multilaterais como Mercosul, Alba e Unasul impulsionou a integração latino-americana que por sua vez isolou Washington em diversas frentes, como no caso de Cuba em que se viu obrigado a mudar minimamente sua política por conta do total descrédito em que caíram.

No entanto, a vocação de uma potência hegemônica, ainda que declinante, tornou a se manifestar e agora os EUA inauguraram nova rodada de hostilidades contra a América Latina, como no caso em que declarou ser a Venezuela uma ameaça a sua segurança nacional, decretando inclusive sanções contra alguns cidadãos do país bolivariano. A aprovação do aumento de tropas no Peru e a ressurgimento da IV frota evidenciam a guinada norte-americana no sentido de pôr ordem no que consideram “seu quintal”.

É diante desse panorama que o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou FC Leite Filho, jornalista e editor do blog Café na Política. FC nos adverte que a postura beligerante dos EUA se dá por sua ambição de dominar mercados e recursos. Discorre sobre as lideranças que impulsionaram a integração latino-americana e sobre os vários acontecimentos recentes que desestabilizaram os governos progressistas.

Confira a íntegra:

Como entender a desestabilização que alguns países da América Latina, principalmente Venezuela, Argentina e Brasil, têm sofrido? Que interesses estão por trás disso?

A integração latino-americana desatada pelo presidente Hugo Chávez, presidente da Venezuela, a partir de 1999, quando se instalou no Palácio de Miraflores, fez os países do subcontinente priorizar seus negócios entre si e não mais dependentes dos Estados Unidos e Europa. Eles começaram a trocar petróleo por frutas, gado, alimentos e a contratar empresas brasileiras, argentinas e colombianas para fazer suas pontes, estradas, metrôs, portos, petroleiros etc. Isto, naturalmente, traduziu-se em prejuízos às empresas americanas, acostumadas que estavam a ganhar automaticamente todas as licitações nesse terreno ou mesmo dispensando estas.

Há ainda o aspecto geoestratégico. A Venezuela, por exemplo, era, antes de Chávez, um protetorado dos Estados Unidos, que dominavam sua política, sua economia e, particularmente a energia, ou seja, suas imensas jazidas de petróleo e gás, consideradas as maiores do mundo. No Brasil, a descoberta do petróleo na área ,do pré-sal, cuja capacidade não foi de todo definida mas beira aí alguns bilhões de barris despertou a velha cobiça das Sete Irmãs, que hoje são em menor número, mas continuam com a mesma gula e poder. Acresça-se o fato de os Estados Unidos terem sempre atuado por aqui como donos do pedaço. Quando o coronel Vernon Walters, designado pelo presidente Kennedy, em 1962, para articular o golpe militar de 1964 no Brasil, alertou: “Não podemos perder o Brasil, porque o Brasil não é uma Cuba, o Brasil é uma China”. Já a Argentina foi ao longo da história (à exceção dos períodos Perón e Kirchner) um protetorado do capital financeiro internacional. Então, esses interesses agora se agudizaram, depois de terem sido, em parte, negligenciados em função de outras prioridades americanas no Oriente Médio e na Ásia e tendem a apelar até para a guerra militar, se preciso for, como previu o presidente Nicolás Maduro, sucessor de Chávez.

Porque ao mesmo tempo em que retoma relações com Cuba os EUA alegam ser Caracas uma ameaça a sua segurança nacional? Trata-se de política externa contraditória?

Este foi um golpe de mestre do presidente Barack Obama, para se livrar e desmoralizar a política belicista de seus rivais republicanos na política estadunidense. Obama disse que o embargo de 50 anos à Cuba não produziu nada de benéfico para os chamados interesses ocidentais. Não se deduza daí que Obama esteja sendo bonzinho. Ele visa afastar Cuba da Venezuela e do resto da América Latina e atrelá-la à política de Washington, mas Cuba, que ainda é, entranhadamente, castrista, recusa todos esses mimos e aprofunda cada vez mais seus vínculos com Maduro, pois toda a sua infraestrutura depende do petróleo venezuelano e da tecnologia do Brasil e da Argentina. Tentando se equilibrar com os falcões locais, Obama, ao mesmo tempo dá uma guinada, no que demonstra não estar nem aí para a política de boa vizinhança, decreta as sanções contra Caracas quase que ao mesmo tempo que tentava aproximar-se de Cuba.

Quais reais motivos movem Washington a escalar as hostilidades contra Venezuela e seu governo bolivariano?

A pergunta está em parte respondida no primeiro item. Mas Washington, na realidade, sempre hostilizou a política chavista. Para isso, utilizou todo o seu aparato, que vai das sabotagens econômicas e das várias tentativas de golpe, à mobilização da mídia internacional para desmonizar e desmoralizar o bolivarianismo. Observe o noticiário da grande imprensa no Brasil, na Argentina, na Colômbia e até na Espanha. Eles acharam que derrubariam fácil o Maduro, em quem viam um líder fraco e mesmo trapalhão. Mas Maduro é um quadro importante. Ele teceu, durante seis anos como chanceler de Chávez, toda a teia latino-americana, chinesa e árabe, pela qual certos golpes, como a queda do preço do petróleo não mais afeta de morte o regime. Nicolas Maduro ainda revelou ser um bom ganhador de eleições, mais até do que o Chávez, apesar de não ter o carisma deste. Outro ponto para ele foi o de neutralizar a mídia local, coisa que o Chávez tampouco conseguiu. Finalmente, seria interessante observar o que está acontecendo na Espanha. O movimento popular Podemos, de Pablo Iglesias, credencia-se para ter importante papel nas eleições nacionais de 20 de dezembro, podendo até fazer o primeiro-ministro, se não agora, pelo menos nos próximos anos. Ironia das ironias: o Podemos tem suas raízes no bolivarianismo e na experiência e defesa dos governos populares de Chávez, Evo Moralez, Kirchner, Lula, Daniel Ortega e Rafael Correa.

Sobre a Argentina. Qual foi o desfecho do conflito com os fundos abutres? Ele teve alguma influência nas relações bilaterais Buenos Aires – Washington?

Os fundos abutres quiseram quebrar a Argentina com aquela conversa do juiz Griesa, de Nova York. Chegaram mesmo a declarar o default do país. Cristina resistiu bravamente, como tem resistido e ganhado todas as batalhas com a mídia de lá, dominada pelo Grupo Clarín. Ela simplesmente não pagou cerca de 1,3 bi de dólares, por uns títulos podres que os abutres haviam comprado por uma bagatela dos enganados pelo corralito. Cristina simplesmente afirmou, quando revidou o achaque dos buitres (é assim como eles são chamados em Buenos Aires): “Amanhã vai ser um dia normal e tudo vai continuar como nos outros dias. E foi o que aconteceu. A Argentina não quebrou e sua economia está bem melhor do que a nossa. Nós precisamos de líderes deste talante, que não se dobram, pelo contrário, vão em frente, com a soberania, a independência e, principalmente, os interesses de nossos países.

O caso Nísman permanece sem desfecho. É possível que o governo argentino tenha envolvimento na morte do promotor? Quem se beneficiou com sua morte?

Este caso é outra crise fabricada pela mídia, tendo a auxiliá-las os fundos buitres, que agem como irmãs siamesas. O promotor Alberto Nisman dominou a cena midiática durante quase dez anos como pretenso defensor das vítimas do atentado à associação israelita AMIA, que redundou em 85 mortos e quase 300 feridos. Não fez nada pelas vítimas nem pelas investigações do caso, que até hoje, depois de 21 anos, não saíram da estaca zero. Era também um homem muito ligado à embaixada dos Estados Unidos, em Buenos Aires, a quem submetia seus relatórios, antes de encaminhar às autoridades (isto foi comprovado pelos documentos da embaixada vazados pelo Wikileaks). Depois, ele se envolveu numa denúncia sem pé nem cabeça contra a presidenta Cristina Kirchner. Seu papel inseria-se num plano diabólico, com base numa espécie de megafactoide, que queria aproveitar a comoção do Charlie Hebdo com aqueles milhões que percorreram as ruas da França, para transplantá-la para Buenos Aires. Era algo megalomaníaco, mas que poderia funcionar se se defrontasse com uma presidenta débil. O objetivo era derrocar a presidenta Cristina Kirchner ou, no mínimo, abalar a performance de seu partido na eleição presidencial do próximo 20 de outubro. O promotor acabou pagando com a morte, não se sabe se por suicídio unilateral ou induzido ou mesmo assassinado, pois a causa envolve interesses imperscrutáveis da CIA, do Mossad israelense e do submundo dos serviços secretos da Argentina. Como se sabe, até o incidente Nisman, esses serviços eram dominados por egressos da ditadura. Cristina aproveitou a oportunidade para fazer uma limpa no organismo e depois foi inocentada da denúncia mal-ajambrada de Nisman. Aquilo que era um golpe em seu prestígio político acabou por alça-la ainda mais na simpatia dos argentinos. Segundo as últimas pesquisas, seu prestígio situa-se acima dos 45%.

De que forma EUA e União Europeia encaram a ascensão de instâncias multilaterais como BRICS, Unasul e ALBA? Preocupa-lhes o fato de não estarem sobre sua tutela?

Estas instituições é que têm garantido a sobrevivência dos governos populares, na medida que previnem golpes e sustentam suas economias e políticas sociais dos ataques especulativos, das guerras econômicas e da sabotagem midiática. O BRICs, que chegou a ser esnobado como “piada” pelos doutos de Washington e Londres, é que está suprindo, com empréstimos a longo prazo, os prejuízos com a queda do petróleo, os quais afetaram dramaticamente a Venezuela e mais ainda a Rússia. É outro sinal de independência em relação aos antigos mercados cativos desses dois centros financeiros e uma prova de que o mundo multipolar e não mais unipolar, como querem os americanos, é possível. O plano dos mercados era baixar o preço do petróleo a menos de 30 dólares, mas agora, com essa crise do Yemen, grande país exportador do ouro negro e passagem dos navios petroleiros do mundo árabe, tudo pode acontecer, inclusive o petróleo voltar a subir.

Como o Brasil se insere nesse contexto de formação de uma ordem mundial multipolar? Quais os cuidados e contribuições que o Brasil pode adotar nesse caminho?

O Brasil avançou muito neste papel durante o governo Lula. A Dilma travou um pouco este processo, no primeiro governo, mas agora parece empenhada em participar mais, tanto da Unasul como dos BRICs. Seu apoio à Venezuela, neste momento, é crucial para a sobrevivência dessa política de integração dos emergentes. Seja como for, o Brasil, pelo peso de sua economia e amplitude de seu território, além da afinidade de que desfruta com os hermanos latino-americanos, é uma peça decisiva nesse xadrez.

O entendimento e cooperação entre os Estados latino-americanos está acontecendo? A quantas anda o processo?

A integração ainda está no seu estágio inicial. A morte de Chávez e o recolhimento do Lula diminuíram um pouco a seu vigor. Chávez e Lula eram dois caixeiros-viajantes que, com sua presença física constante nos diversos países, impulsionavam esse processo. Mas como atingiu uma dinâmica própria, creio que deve progredir, ainda que em ritmo mais lento. Vamos ver a eleição na Argentina. Se a Cristina fizer seu sucessor, ela terá mais tempo de substituir o Hugo Chávez nesta articulação. Essa mulher tem muita garra e é corajuda, como dizem nossos hermanos.

Quanto aos milhares de marines autorizados a desembarcar no Peru. Eles representam ameaça à América do Sul? Que objetivos esse contingente possui?

O Peru está como o México, super atrelados aos americanos. Seu presidente, Olanta Humala, que era chavista além de militar, entregou-se tal modo ao sistema de dominação americano-europeu, que privatizou tudo, desde a Petroperu até o Banco de la Nación. Agora, ele abre as portas para os soldados estadunidenses instalarem bases e cruzarem o território, sem necessidade sequer de apresentar documento. Mas isto também tem seus influxos. Você se lembra das sete bases que os Estados Unidos queriam instalar na Colômbia. Onde estão essas bases. Isto é mais para nos infundir medo.

Quais as perspectivas diante desse quadro geopolítico internacional? Que fazer para deter a investida contra os governos não-alinhados da América Latina?

Eu só espero que a Dilma não dê uma de João Goulart, querendo se compor com a direita. O Brizola aconselhou-o muito as e voltar para as suas bases. Jango era, por natureza, um tipo conciliador, que ouvia o embaixador americano, Lincoln Gordon, o golpista-mor, digamos assim. Por isso, foi atropelado pelo golpe de 64. É claro que a situação é outra e a Dilma tem uma tradição de enfrentamento. O perigo no momento é midiático. A matriz de opinião da mídia consegue se infiltrar na sociedade e impor sua narrativa. Você quer um exemplo? Outro dia fui falar para uma amiga dos riscos que estamos sofrendo com uma nova privataria do tipo FHC, que, como você sabe, rebentou no México e Peru. Sabe o que ela me respondeu? “Ora, mas não é a Dilma que está querendo privatizara a Caixa Econômica?” E eu fiquei sem argumentos. Como é que a Dilma entra numa dessas. Como é que ela coloca contra si 200 mil funcionários da Caixa, que seriam seus potenciais defensores e aliados na luta contra o golpismo? Prefiro crer que isso seja boato. Mas sou um otimista e acho que uma mobilização maciça das forças progressistas, inclusive partindo da internet, pode ganhar as ruas e reverter esta arremetida golpista. O Lula tampouco pode continuar calado e o Cid Gomes parece estar surgindo aí para abrir um flanco na classe média.

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A grande imprensa está criando uma legião de midiotas: Entrevista com Luciano Martins Costa

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 16/03/2015

Indignado segura cartaz que ironiza o feminicídio.

As manifestações de ontem (15) arregimentaram milhares de indignados. Com a camisa da corruptíssima CBF, estes cidadãos se juntaram pra provar a enorme capacidade de mobilização da narrativa hegemônica, e com suas palavras de ordem, reforçar o status quo.

A Globo News fez cobertura cinematográfica dos eventos enquanto seus diversos comentaristas assumiam a condição de porta-vozes da “festa cívica” cobrando atitudes do governo. Por volta das 15:00 anunciaram 240.000 pessoas na Avenida Paulista. Antes das 15:30 já eram 480.000 e faltando alguns minutos pras 16:00 a marca alcançou sensacionais 1 milhão. Além da enorme diferença de projeção em relação a Folha, que calculou 210.000 revoltados, a Globo ainda precisa explicar como 750.000 pessoas desafiaram a física chegando ao mesmo tempo nas redondezas do evento.

Ironias e críticas à parte, a realidade é que a imprensa corporativa intervém decisivamente na sociedade e instituições. A opinião pública(da), quando concentrada nas mãos de um cartel, possui grande poder de agendar e interditar debates ao gosto do dono da editoria. Esta distorção gera efeitos deletérios no processo democrático e de tomada de decisões.

A fim de analisar a fundo essa questão o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou o experiente jornalista, escritor e colunista do Observatório da Imprensa, Luciano Martins Costa. Nos explica ele que desde a redemocratização a imprensa nacional entrou num processo de oligopolização incentivado pela distribuição de concessões a caciques políticos do centrão. Segundo Luciano, este cartel constrói um simulacro de realidade que estimula os cidadãos menos críticos a assumir posições conservadoras e raivosas. O “remédio” então seria “aprender a ler” a mídia, duvidando sistematicamente das notícias, principalmente das apresentadas com mais alarde e dramatização.

Confira a íntegra:

Como vês a atuação da imprensa corporativa brasileira? É possível dizer que existe uma “cartelização editorial”?

Existe uma cartelização editorial desde que a Folha de S. Paulo negociou seu maior comprometimento com a Associação Nacional de Jornais em troca de apoio para a campanha pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista e pela extinção da Lei de Imprensa.

Quais seriam os objetivos e interesses deste alinhamento? As metas estão sendo cumpridas?

O objetivo principal é se contrapor à tendência da sociedade brasileira, no fim dos anos 1990, de questionar o sistema econômico e de exigir a expansão dos direitos formalmente garantidos na Constituinte de 1988. A Constituição, como se sabe, foi feita sob a égide da “sociedade civil organizada”. Acontece que, na época, cerca de 51% da população brasileira era excluída da sociedade e a “sociedade civil organizada” era apenas uma metáfora para as entidades corporativas, como os sindicatos, federações de indústrias, OAB e setores fortemente apoiados por lobbies. O pesquisador Francisco Fonseca demonstrou como a imprensa, na época, deu voz ao chamado “Centrão” para conter o ímpeto progressista da Constituinte em seu início. Esse alinhamento está triunfando ao transformar o Brasil num país conflagrado, com a criação de legiões de midiotas que repetem o discurso raivoso da imprensa.

Seus artigos comentam com regularidade sobre a criação de um “simulacro de realidade”. Como ocorre essa construção? Poderia exemplificar um caso concreto?

Existe o mundo real, onde nos relacionamos e construímos o processo da modernidade, e o ecossistema da comunicação, onde nossas ações, reflexões e escolhas constroem a cultura, que redefine a realidade. A mídia atua, em condições ideais, mediando essa passagem entre duas dimensões da nossa existência, onde as individualidades devem aprender a negociar seus papéis sociais. No Brasil e em alguns outros países, a imprensa adotou um protagonismo central, e em vez de filtrar ou mediar esse processo, interfere na construção de significados que induzem a interpretações viciadas da realidade. O viés conservador, predominante na mídia, martelado diariamente sobre as pessoas, induz a posicionamentos reacionários, defensivos e individualistas. Um exemplo é a manipulação de dados da economia, que faz uma grande parcela da população a acreditar que o Brasil está no fundo do poço. Mesmo pessoas que ascenderam às classes de renda média tendem a se tornar conservadoras quando são convencidas de que estão prestes a perder o que conquistaram graças a seus esforços e com apoio em políticas sociais que antes não existiam. O sujeito acorda, vai para o trabalho (que não existia quando o nível de desemprego era de 18%), segue para a faculdade (a que não tinha acesso antes das políticas sociais criadas na última década) e volta para casa, mas acha que a realidade hoje é pior. Os simulacros de realidade são construídos pela manipulação dos signos que norteiam nossa compreensão da realidade que vivenciamos. A falta de educação cívica faz com que muitos culpem o poder central por carências ou dificuldades que são de responsabilidade estadual, municipal ou mesmo do âmbito privado.

Que influências a sociedade e as instituições sofrem neste contexto?

A sociedade é influenciada na medida em que um grande número de indivíduos perde a noção daquilo que é do interesse coletivo e das responsabilidades individuais na construção de uma sociedade – se não sustentável, pelo menos aceitável. Como o interesse social é difuso, o discurso manipulador da mídia transforma facilmente o sentido dos fatos. Por exemplo, os jornais pegaram o aumento do preço do tomate, há quatro anos, e alardearam que a inflação estava estourando. O pânico levou os produtores e o comércio a buscar se proteger, e isso provocou um aumento nos preços de alguns produtos alimentícios e dos restaurantes. Como nas grandes cidades todo mundo que trabalha fora é obrigado a comer em restaurantes, a sensação de mal-estar se espalhou. Então, a mídia passou a martelar o tema da “inflação de alimentos”. Quando o preço do tomate voltou ao normal, em dez dias, os preços de alimentos baixaram, mas ficou a percepção de um surto inflacionário que só existiu na imprensa. As instituições reagem ao estado de espírito da população, e ao construir uma mentalidade defensiva, a imprensa induz as instituições a adotar políticas conservadoras.

Por exemplo, os jornais fazem grande alarde quando um adolescente participa de um crime, a população pede a redução da maioridade penal, e os parlamentares conservadores correm a propor mudanças na lei. Mas acontece uma chacina, onze pessoas são assassinadas numa rua da periferia de São Paulo numa única noite, e os jornais escondem o fato, porque há indícios de que os crimes foram cometidos por policiais.

O que fazer para “aprender a ler” a imprensa? Quais são os métodos?

Há alguns métodos para “aprender a ler” a imprensa, e nenhum deles dispensa a compreensão de que vivemos numa sociedade altamente complexa, que já não pode ser interpretada corretamente pela linguagem jornalística. O essencial é adotar um procedimento que propus quando era editor executivo do Estado de S. Paulo e responsável pela primeira página: dessacralizar a notícia. Trata-se de treinar a mente para desconfiar de cada detalhe de uma notícia, questionando tudo que parece inverossímil ou fora de contexto. Por exemplo, quando a imprensa quer dar um tom negativo a um indicador econômico, a prática mais comum é mudar os parâmetros de comparação. Então, compara-se, por exemplo, as vendas do comércio em janeiro em relação a dezembro – sabe-se que a economia tem suas sazonalidades, e que o correto é comparar períodos semelhantes, destacando os fatos relevantes que ocorreram entre eles. Por exemplo, os jornais falaram muito do custo de vida entre 2013 e 2014, omitindo o fato que em 2014 houve uma Copa do Mundo no Brasil. Outro exemplo: os jornais destacam que a Bolsa de Valores anda de lado, mas escondem que o Brasil ainda é um dos principais destinos do Investimento Estrangeiro Direto, que é investimento produtivo. A Teoria da Complexidade e algum conhecimento de teorias da comunicação ajudam a enxergar essas distorções.

De que forma o Brasil, um país onde a mídia tem plena liberdade, chegou a este quadro de uma imprensa tão concentrada e de baixa diversidade?

Luciano Martins Costa. UBE

Tudo começou nas negociações para a volta da democracia, quando o Centrão foi cooptado para a ideia de que o Brasil só iria se modernizar com uma imprensa forte. A política de Sarney, distribuindo canais de TV e rádio a políticos em troca de apoio, levou a maioria deles a aceitar a oferta de parceria com a Rede Globo, que reduzia o custo das emissoras e garantia uma marca forte para captar anunciantes. Depois disso, houve uma manobra com dólar – operação que na época era chamada de “bicicletagem” – na qual o governo facilitou para grandes empresas de comunicação o acesso ao dólar oficial, para modernização de equipamentos. Os equipamentos foram superfaturados, o excedente de moeda estrangeira foi para contas no exterior e passaram a alimentar o fluxo de caixa dessas empresas, pelo câmbio paralelo. Essa operação aparece sutilmente no caso Banestado e é um dos segredos que a imprensa quer manter escondidos no escândalo do HSBC. Acho impossível investigar e provar essa história, que me foi contada pelo antigo presidente de uma grande empresa regional de comunicação, que jurava ter sido o único a não entrar nesse jogo.

Como se inserem a internet, as redes sociais e a mídia alternativa nesse cenário?

A Internet e as redes sociais se inserem no processo de redução do papel de mediação. As novas tecnologias permitem que as informações sejam trocadas horizontalmente, entres os indivíduos, e a tendência é que aquilo que chamamos de mídia passe a ter a função de ancorar essas informações, para que as pessoas possam fazer o contexto. Mas um consórcio de economistas ou sociólogos, por exemplo, poderia cumprir esse papel nas suas especialidades. A mídia alternativa só será viável quando assumir uma postura inovadora e parar de imitar a mídia hegemônica. Chamo inovação a determinação de estimular o protagonismo do cidadão e assumir o papel de checar e organizar as informações sem o viés que caracteriza a imprensa predominante.

O que você acha que acontecerá com a TV tradicional e a mídia impressa frente as mudanças que estamos vivenciando?

A TV tradicional estática, ainda é forte porque é usada como o rádio, proporcionando um ruido de fundo para a vida cotidiana, mas a própria evolução da tecnologia está tornando esse meio menos relevantes. Ele sobrevive melhor no campo do entretenimento, e por isso as emissoras apelam para o jornalismo dramatizado ou espetacularizado. A mídia impressa vai sobreviver como um nicho, dirigido essencialmente para as instituições. O cidadão vai se informar cada vez mais pelas redes sociais.

Você é favorável a proposta de regulamentação dos meios de comunicação? Quais seriam as consequências dessa medida?

Sou favorável à regulamentação dos meios de comunicação, à abertura da mídia para o capital estrangeiro (chega de cinismo), à obrigatoriedade de que toda empresa de mídia, a partir de certo porte (faturamento, patrimônio, etc.) seja obrigada a abrir o capital, à licitação pública periódica da radiodifusão, com abertura ampla para participantes, com exceção de entidades religiosas ou partidárias. Além disso, no curto prazo, defendo uma política pública que contemple iniciativas de mídia comunitários, setoriais, etc., como os coletivos de cultura, que teriam um poderoso efeito na educação da sociedade para o uso da mídia.

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“Em política econômica, a política é o substantivo, a economia é adjetivo”: Entrevista com Adhemar Mineiro

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 11/03/2015

Trajetória da taxa básica de juros de janeiro de 2011 a atual.

Na semana passada o Comitê de Política Monetária decidiu mais uma vez pela alta de 0,5% da taxa Selic, quando alcançamos a modesta cifra de 12,75% anuais. A ortodoxia econômica – repudiada pela presidenta durante a campanha – assume agora posição central, com direito a pronunciamento oficial em sua defesa e até mesmo repúdio público a gestão anterior por parte do novo e poderoso ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A guinada de retorno aos preceitos do Mercado iniciou o arrefecimento das atividades produtivas, consumo e expectativas. O ajuste fiscal que afeta a arrecadação demandará por sua vez mais cortes e a perigosa espiral de encolhimento pode entrar em cena. A quebradeira de 2008 ensinou pouco ou nada aos tomadores de decisão e a hegemonia neoliberal prontamente se recompôs. Este quadro suscita questionamentos importantes ao debate. Por quê tanta insistência numa política econômica que já se provou equivocada? A quem interessa a manutenção dela? Que opções tem os países que não querem se submeter aos caprichos do mercado financeiro?

Para analisar esta questão crucial o Blog dos Desenvolvimentistas conversou com Adhemar Mineiro, economista, técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), assessor da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) e integrante da Secretaria de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores. Mineiro considera que as relações de poder no Brasil estão dominadas pelo setor financeiro, beneficiário das taxas de juros que voltaram a subir. Nos lembra que as decisões econômicas são guiadas pela política, expressam a correlação de forças de um país e aponta o mercado interno e a integração regional como alternativa ao modelo desregulador e liberalizante que outra vez vem à tona.

Confira a íntegra:

Semana passada o Copom anunciou o quarto aumento consecutivo da Selic e chegamos ao maior patamar da taxa em 10 anos. Como uma taxa de juros alta como a nossa influi na economia?

Essas altas taxas de juros desincentivam o investimento produtivo (embora parte importante deste no Brasil seja financiado via BNDES, que até aqui não toma a taxa SELIC como referência direta), e penalizam o consumo (créditos mais caros) e os endividados em geral. Mas o mais importante é que garantem uma alta rentabilidade ao setor rentista da sociedade (os donos dos ativos financeiros), e promovem a concentração de renda (se um setor é remunerado a 12,75% ao ano, enquanto a renda nacional fica estagnada, é evidente que está havendo concentração de renda em benefício dos aplicadores do mercado financeiro).

Quem se beneficia e quem é prejudicado com juros elevados?

Os beneficiários são os donos dos ativos financeiros, e os intermediários financeiros – bancos e outros. Os prejudicados são os que dependem de crédito para o consumo e o investimento, e os endividados em geral. Pode-se dizer também que, ao atingir o consumo e o investimento e frear a atividade econômica, os trabalhadores em geral são prejudicados, pois veem atingida sua renda e ameaçados seus empregos.

Por que em nosso país os juros são tão maiores que no resto do mundo? Como explicar essa “cultura” rentista?

Creio que isso expressa o poder que têm no Brasil os detentores dos ativos financeiros e os intermediários financeiros. A situação é bem complicada, pois no Brasil, da propriedade dos ativos financeiros, da propriedade da terra, da propriedade do solo urbano e outros, a classe de proprietários deriva não apenas poder econômico e financeiro, mas poder político (pela via do financiamento de campanha) para manter o status quo e operar a seu favor a política fiscal (isto é, manter a tributação regressiva no país), o gasto público em seu benefício, e outras benesses resultantes do controle do poder político, contribuindo para ainda maior concentração da renda e da propriedade no futuro.

Quando se questiona o aumento de juros as explicações sempre giram em torno do combate a inflação. Este é o único instrumento que pode ser empregado? Se não, que outros métodos poderiam ser usados?

Esse é talvez o pior instrumento a ser empregado, pois ao inibir o investimento, funciona como uma camisa de força ao crescimento econômico, já que sem expansão da produção não se pode crescer em função dos efeitos sobre a inflação e sobre o balanço de pagamentos oriundos do crescimento sem investimento. Além disso, no curto prazo, o aumento dos juros é custo para vários setores, e como tal, também um propulsor da inflação. Para pensar os instrumentos, se deveria refletir sobre as causas da inflação no Brasil. Seguramente elevadas margens de lucros, elevados custos financeiros, dolarização de alguns preços importantes, remuneração de concessões, entre outros, estão na raiz da inflação brasileira. Atacar essas causas nos remete, entretanto, à questão anterior e à discussão sobre o poder político da classe de proprietários no Brasil, ou seja, o poder político é que dá o tom do debate. A política de combate à inflação adotada acaba refletindo a essência – em política econômica, a política é o substantivo, a economia é adjetivo – e penaliza a renda e o emprego dos trabalhadores e dos mais pobres, garantindo os elevados rendimentos do chamado “andar de cima”, os proprietários da riqueza no país.

Quais são os efeitos da guinada ortodoxa que o governo deu? Há chance da recessão se instalar este ano?

O “clima de recessão” já está instalado, em função da própria adoção do discurso de freio da economia via políticas monetária e fiscal adotado pelas autoridades econômicas, o que você está chamando de “guinada ortodoxa”. O que vai acontecer de fato depende de muita coisa, e com a instabilidade internacional e as indefinições da política interna, qualquer um que fizer previsões para além de três meses, e isso sendo muito condescendente, está obviamente ou chutando ou em realidade propagandeando seus próprios interesses.

Ao mesmo tempo em que a União Europeia questiona a efetividade das políticas cíclicas o Brasil adere a elas. Como explicar isto?

De novo aqui só conseguimos entender os discursos sobre a política econômica se entendemos que a política é o substantivo nessa definição, e o econômico é adjetivo na expressão. A Europa está evidentemente no centro de um debate sobre alternativas, com vários países (não só os que viveram de forma mais aguda a crise a partir de 2008, como Irlanda, Portugal, Espanha, Grécia, Lituânia, Chipre, Itália e outros, como também países do chamado “núcleo duro” da União Europeia, como a França e a Inglaterra) tendo que administrar uma saída política para o futuro, e o crescimento de partidos políticos e propostas de soluções impensáveis até 2010. E no Brasil hoje predominam os interesses dos proprietários dos ativos financeiros e os intermediários financeiros. Mas é o pêndulo da política econômica. Em 2008 e 2009, ao adotar políticas heterodoxas, o Brasil conseguiu muito mais sucesso em gerir a crise econômica que a Europa. Como explicar? Pela política, pela correlação de forças do jogo político, pela dinâmica do enfrentamento político no interior dos países.

Por quê mesmo após a quebradeira de 2008 as teorias dos “gurus” da economia continuam em alta? A academia não realizou uma autocrítica?

Em 2008 e 2009 se ensaiou, não só na academia, mas em especial entre os que tomam decisão na economia mundial, que é o que conta, um ensaio de autocrítica. Quem ler os comunicados finais dos encontros dos G20 dos EUA e da Inglaterra nesse período vai ver claramente esse ensaio. Entretanto, ele só seguiu adiante até que o mundo financeiro tivesse limpado seus passivos comprometidos, passando o risco e o chamado “mico” para o setor público. A partir de 2010, e das reuniões do G20 em Toronto, Canadá, e em Seul, na Coreia do Sul, o discurso foi mudando, e hoje temos novamente uma ampla hegemonia das posições mais ortodoxas. A academia aqui conta como formadora de opinião, com as opiniões mais ortodoxas sendo reverberadas pelos editoriais da grande imprensa, mas o mundo dos tomadores de decisão, que é o mais importante, também passou por esse processo. Entretanto, é um processo, e não está muito claro o final da história, até porque essa história não tem final, ela segue sua dinâmica. Há que considerar, nesse momento, o peso dos asiáticos entre os tomadores de decisão (que não se movem em geral pelas “academias” do Ocidente), reflexo de um mundo mais multipolar, e a busca desesperada da Europa para evitar propostas de fragmentação ou o crescimento da extrema-direita. Vamos ver o que vai acontecer nos debates nos próximos anos.

Considerando a conjuntura global de arrefecimento das atividades produtivas, que política econômica seria mais apropriada como resposta?

Do ponto de vista do Brasil, creio que se voltar mais para dentro, buscar alavancagem no mercado interno e nos investimentos em infraestrutura social e expansão da produção de bens dentro do país. Além disso, creio que seria positivo não só para o Brasil como para os demais países da região uma retomada do processo de integração regional, que foi uma via importante até meados da primeira década do Sec. XXI, mas anda meio abandonado. Quanto mais se for para o mercado global, mais instabilidade financeira e mais concorrência externa será o resultado. E, aproveitando a baixa dos preços das commodities, é hora de buscar sair dessa armadilha de ser um produtor e exportador de commodities, que representa um enorme custo social e ambiental para o país.

As turbulências do mercado internacional nos dão importante oportunidade de discutir um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil, mas isso não é um debate trivial, e nem diletante, mas um debate político de fundo, de definição de rumos. Perdemos fundamentalmente a chance de fazer esse debate no processo eleitoral do ano passado, o que foi uma pena. Suspeito que os setores dominantes agora queiram centrar o debate no epidérmico, tratando temas como a corrupção como uma questão fundamentalmente moral, quando ela é mais do que tudo um elemento estrutural no funcionamento da política no Brasil. Um exemplo? A grande imprensa fala o tempo todo na relação promíscua entre políticos (de vários partidos, de governo e oposição) e as empreiteiras, mas ninguém se anima a debater a questão do financiamento público de campanhas, que poderia ser uma forma de reduzir o poder político das empreiteiras, aliás a grande maioria dos políticos (de novo, de governo e oposição, da maioria dos partidos) nem quer ouvir falar nisso. E, ao fazer dessa questão epidérmica o centro do debate, se perde a chance, mais uma vez, de fazer um debate político de fundo, sobre o modelo de país que queremos, e as políticas para caminhar naquele sentido.

Mas, de novo, essa agenda curto-prazista e que não entra nos debates de fundo sobre os rumos da sociedade brasileira é um reflexo da correlação de forças atual, interessa aos proprietários da riqueza no país, que não querem mudar nada, ou quase nada, que, como dizia um velho compositor cubano (Silvio Rodriguez), “no es lo mismo, pero es igual”.

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Há uma mudança geográfica no Brasil, aponta Marcio Pochmann

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Por Pamela Mascarenhas | Via Jornal do Brasil

Marcio Pochmann. Brics Policy Center

A realidade social brasileira melhorou expressivamente durante a última década e o país diminuiu o grau de exclusão social. A desigualdade regional, contudo, continua marcante, aponta o segundo volume do Atlas da Exclusão Social no Brasil lançado agora pela Cortez Editoria. Marcio Pochmann, um dos coordenadores da obra, em conversa com o JB, destacou a necessidade de políticas que possam ser adotadas regionalmente, de acordo com distintas realidades. Não há, ainda, garantia para esses avanços. Enquanto isso, o país ainda precisa lidar com os efeitos das conquistas, que geraram, entre outras coisas, mudanças geográficas no país, com reflexo no sentimento de representação de novas elites, por exemplo.

“O Brasil convive com uma mudança no próprio regime migratório. Antes, havia uma atração muito grande da população para as regiões Sul, e houve uma migração reversa, de pessoas que voltaram para os seus estados de origem. Então, há uma mudança geográfica no Brasil”, destacou Pochmann. “Em função desse processo de transformação que o Brasil vem vivendo, nós temos o surgimento de novas elites, elites regionais, elites do interior do Brasil, em outros estados, e essas elites, no nosso modo de ver, elas também não encontram muita repercussão nas estruturas de representação que nós temos hoje.”

Para o professor, o mundo inteiro enfrenta agora um quadro dramático, com países de grande peso na economia mundial crescendo bem menos do que cresciam, o que impõe maiores dificuldades. Uma saída pelos países ricos, então, parece improvável. A solução poderia vir de outros como o Brasil, por intermédio de medidas adotadas no âmbito do Brics, por exemplo. “A criação desse banco, do fundo de reserva e agora a possibilidade de criar uma agência de avaliação de risco também no âmbito dos Brics revela o fato mais importante ocorrido, ao meu modo de ver, desde o acordo de Bretton Woods de 1944. Mas ainda é um processo lento.”

O Atlas da Exclusão Social no Brasil Volume 2, diferente da versão lançada em 2014, que se reportava somente aos dados censitários do ano de 2010, apresenta um panorama geral das mudanças sociais que aconteceram no país durante a primeira década do século 21. Os autores, André Campos, Daniel Castro, Ricardo Amorim, Marcos Paulo Oliveira e Rodrigo Coelho analisaram uma década (2000-2010) falam sobre a realidade social brasileira. O livro tem coordenação de Pochmann, Alexandre Guerra e Ronnie Aldrin Silva.

Confira a entrevista com Marcio Pochmann:

JB – Vocês lançam agora o volume 2 do atlas da exclusão social, para atualizar estudos anteriores e dar um filme do 2000-2010, em complemento à fotografia oferecida no volume primeiro. Que filme é esse?

Marcio Pochmann – Os dados que nós dispomos e trabalhamos de forma temática são, na sua grande maioria, fundamentados pelo censo demográfico. Nós tivemos a oportunidade de aplicar essa metodologia pela primeira vez no início dos anos 2000, com base no senso de 2000. Depois, até retroagimos no tempo utilizando sensos anteriores. Então, nós tínhamos mais ou menos uma imagem do que era o Brasil nas regiões fundamentais do século 20, e era uma imagem de desconexão entre o comportamento econômico e o progresso social, mais evidente disso foi em 1980. O Brasil era considerado 8ª economia do mundo e situava no terceiro posto do ranking internacional de desigualdade. Então, essa é uma marca do século passado.

No ano 2000, nós já havíamos observado um retrocesso inclusive do índice econômico e social, porque o Brasil havia sido a 8ª economia nos anos 1980 e no ano 2000 havia retroagido à posição de 13º país, e havia um quadro social mais alarmante do que em 1980 em virtude da expansão do desemprego. Tínhamos em 1980 uma taxa de desemprego de 2,7% da força de trabalho e no ano 2000 uma taxa de desemprego de 15% da força de trabalho. Havia tido uma piora da participação da renda do trabalho na renda nacional, enfim, foi isso que foi exposto naquela publicação.

Agora, é a oportunidade de atualizar essas informações. Se percebe, na verdade, uma inflexão, tanto econômica, quanto social, porque o comportamento de economia da primeira década do século, falando até o ano de 2010, o comportamento econômico foi favorável, digamos assim, e se combinou, inclusive, com uma melhora generalizada nos indicadores sociais.

Nosso entendimento é que o Brasil conseguiu registrar pela primeira vez, nos últimos 50 anos, uma tríade convergente. O que eu quero dizer com isso? Nessa primeira década do século 21 a gente conseguiu ter um crescimento econômico importante, forte, significativo, combinado com democracia e política de distribuição de renda, de maneira geral. Esses três elementos, o regime político, o econômico e o social, não se combinaram dessa mesma forma nos últimos 50 anos.

Se a gente pegar, por exemplo, entre os anos de 1960 e 1970, que foram anos inclusive que o crescimento econômico foi muito mais forte do que o verificado na primeira década deste século, esse crescimento econômico muito mais forte dos anos 60/70 se deu num quadro de regime autoritário, sem participação social, e ao mesmo tempo ausência de políticas de redistribuição de renda. Então, o resultado de crescimento acabou sendo um crescimento econômico bem desassociado de avanços sociais.

Já nos anos 1980 e 1990, que são anos em que o Brasil recupera a democracia e, portanto a participação social mais alongada, lamentavelmente, o Brasil praticamente não cresceu. Então havia democracia, havia contribuição de políticas distributivas que a constituição de 88 estabeleceu, mas não havia o que distribuir porque a economia praticamente não cresceu. Então, somente nesses primeiros anos 2000 é que você terminou tendo a oportunidade de combinar crescimento, democracia e distribuição de renda.

Os resultados finais são resultados bastante interessantes, especialmente numa década, década dos anos 2000, que apontou para, sobretudo, os países ricos, que eram inclusive referência para o Brasil, que eram Estados Unidos, a Europa, de maneira geral, países que havia conseguido reduzir desigualdade, pobreza, crescer de forma sustentada com pleno emprego, eram referência para o Brasil, mas já nos anos 2000 são países que apresentam um sinal inverso, são países que apresentam aumento da pobreza, desigualdade, o crescimento é relativamente muito baixo. Então, de certa maneira, o Brasil assumiu uma posição singular porque conseguiu oferecer resultados que anteriormente se verificava apenas por países ricos, quando agora eles mesmos não conseguem mais oferecer.

Há uma inflexão na trajetória, pelo menos nos últimos 50 anos, que a gente tem condição de analisar com dados oficiais.

O livro fala que é um bom começo ter claro que o Brasil avançou na última década, mas que fez isso de uma maneira desigual, e fala na importância de “enfrentar desigualmente as diferentes misérias”. Como é isso? O país tem ferramentas ou é um caminho ainda distante para acabar com essa marca da desigualdade?

A desigualdade não é uma desigualdade apenas social, mas uma desigualdade territorial. Os indicadores melhoraram, pelo menos aqueles que nós tomamos como referência. Só o indicador de violência que cresceu e coloca o Brasil realmente numa situação internacional bastante desfavorável em relação ao problema da violência. O que o livro quer chamar a atenção é que no Brasil nós não temos experiência de política públicas que seriam adotadas de maneira regional, elas, de maneira geral, são de caráter nacional, olham o Brasil como um todo. E o que nós percebemos é que essas políticas nacionais têm um impacto diferenciado no país em função de realidades distintas.

Mas nós não temos, infelizmente, uma boa capacidade dos estados fazerem uma intervenção mais adequada à realidade em que eles se encontram. Os estados do Brasil tinham uma capacidade de intervenção maior, praticamente, até os anos 1990, e eles foram perdendo capacidade de intervenção, seja por um processo de centralização política seja por programas nos anos 1990, que foram de certa maneira reduzindo a capacidade de intervenção do estado pela centralização que ocorreu especialmente no âmbito da política econômica. Até os anos 1980, por exemplo, cada estado tinha seu banco de desenvolvimento. Hoje, não temos mais banco de desenvolvimento nos estados. Então, a nosso modo de ver, o Brasil precisaria ter um olhar mais regional mais diferenciado, do que tem atualmente a partir das políticas nacionais.

De qualquer forma, foi grande a intensidade das mudanças ocorridas na última década, principalmente na região Norte e Nordeste?

O mais importante é essa inflexão que conseguiu realizar nos anos 2000. Mas, obviamente, como nós partimos de uma base tão grande de desigualdade, é absolutamente necessário que se mantenha essa unidade da democracia, de crescimento econômico, políticas distributivas, para poder fazer com que o Brasil se estabeleça num patamar minimamente civilizado. Porque nós temos ainda indicadores de sociedade muito primitiva.

Um artigo seu do mês passado dizia que esse Brasil menos desigual parece não agradar alguns. Que cenário é este que está montado?

Nós somos um país que se constituiu em cima da desigualdade. Nós somos um país herdeiro de quatro séculos de escravidão. A desigualdade é uma marca do Brasil. Na medida em que essa desigualdade começa a ser atacada, de certa maneira, ela termina expressando certo desconforto. Porque há vários sinais de manifestação em relação a essa circunstância. Nós até estamos fazendo um outro estudo que mostra a mudança no regionalismo brasileiro. O novo federalismo, que aponta justamente certa inversão de protagonismo.

Nós tínhamos, praticamente, a região Sul, São Paulo como protagonistas do Brasil. O que ocorreu, nessa primeira década do século, pelo menos, foi uma expansão econômica mais consistente, com melhores resultados no Nordeste, no Centro-Oeste. O Brasil, inclusive, convive com uma mudança no próprio regime migratório. Antes, havia uma atração muito grande da população para as regiões Sul, e houve uma migração reversa, de pessoas que voltaram para os seus estados de origem. Então, há uma mudança geográfica no Brasil.

Há uma disputa, até porque, em função desse processo de transformação que o Brasil vem vivendo, nós temos o surgimento de novas elites, elites regionais, elites do interior do Brasil, em outros estados, e essas elites, no nosso modo de ver, elas também não encontram muita repercussão nas estruturas de representação que nós temos hoje, sejam eles sindicatos, partidos, enfim, agremiações que são elementos fundamentais para o processo democrático.

O senhor acha que essas conquistas podem ser perdidas?

Não há garantia que elas sejam para toda a vida, até porque a referência que nós tínhamos aqui no Brasil, que eram os países europeus, sobretudo, mesmo os Estados Unidos, convivem com sinais de retrocesso. Então, do meu modo de ver, não há garantia que não seja essa combinação que se mostrou bastante efetiva, de você ter democracia, ter política distributiva e ter crescimento econômico. A falha de uma delas pode certamente comprometer essa trajetória.

Este segundo volume do Atlas também fala de um desgaste próprio desse caminho adotado nos últimos anos. Isso determina a necessidade de uma mudança?

O desgaste se dá pelo fato de que o êxito traçado, pelo menos no nosso modo de ver, nesses primeiros 10 anos do século, é um êxito que encontra limites, porque são avanços que de certa maneira não colocaram em xeque questões históricas mais importantes. Ao nosso ponto de ver, a distribuição das oportunidades seria mais efetiva se nós tivéssemos condições de fazer algumas reformas. São reformas já defendidas há muito tempo, sem que o Brasil tenha tido oportunidade de realizá-las. A mais inegável delas é a própria reforma tributária, que há uma desigualdade enorme na forma com que o Brasil arrecada seus recursos.

Certamente, o que aconteceu na primeira década foi uma certa progressividade no gasto, mas não há progressividade na arrecadação, isso distorce certamente a capacidade do Estado ser mais eficaz nas suas políticas públicas. Nós temos, se a gente olhar o universo de políticas públicas brasileiras, há políticas de corte mais voltadas para a renda. As políticas de assistência social, por exemplo, estão mais voltadas para as regiões mais pobres. Mas quando a gente começa a olhar a política pública, por exemplo, no âmbito da Cultura, os principais teatros, os principais equipamentos culturais não estão nas regiões mais pobres. Não estão nas regiões onde a população mais carente mora. Em geral, os equipamentos de cultura estão nos centros das grandes cidades, nos principais centros onde mora a população com maior poder aquisitivo, de certa maneira privilegiada pela situação que nós temos no Brasil.

Então, nós estamos chamando a atenção para a necessidade de avanços maiores que esses que até o presente momento a gente conseguiu realizar.

O governo estaria estudando a possibilidade de taxação de grandes fortunas também. Isso seria uma forma de contrabalancear essas medidas de política fiscal que afetariam só o trabalhador e o empresário?

O que nós temos visto é que as medidas tomadas até o presente momento elas afetam mais o setor produtivo brasileiro, em particular os trabalhadores e agora numa segunda rodada também os empresários, mas há uma série de outros segmentos que até então não foram atingidos, segmentos em que, de certa maneira, há uma ausência de tributação. Pela questão da justiça fiscal, certamente, seria importante que outras modalidades viessem a ser tomadas.

O livro resgata o diferente posicionamento adotado pelo Brasil em relação a outros países com a crise de 2008, e um esgotamento do Consenso de Washington. O Brasil ainda tem condição de continuar a ser referência, considerando, por exemplo, o novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reserva do Brics? Seria uma alternativa a esse neoliberalismo que não deu certo?

Eu acredito que sim. Eu quero lembrar que nós estamos diante de um quadro dramático. O ambiente internacional é um ambiente de crise fomentada desde 2008, não há saídas ainda sustentáveis. Os países estão crescendo menos. O Brasil cresce hoje 45% do que crescia até 2008. Os Estados Unidos crescem 30% do que crescia até 2008, a China cresce 75% do que crescia até 2008. Então, é um quadro de maiores dificuldades. Entendo ser difícil uma saída pelos países ricos. Até porque eles estão com problemas mais profundos. Então a solução Brics pode ser de fato uma alternativa, até porque parte importante dos fluxos comerciais de investimento vem se dando na região Sul do planeta. O fato da criação desse banco, do fundo de reserva, e agora a possibilidade de criar uma agência de avaliação de risco também no âmbito dos Brics revela o fato mais importante ocorrido ao meu modo de ver desde o acordo de Bretton Woods de 1944, mas ainda é um processo lento, mas pode, em termos médios de longo prazo, ser de fato uma realidade, uma alternativa pro mundo que ainda vive em forte crise.

***

Sugestão via e-mail da participante do grupo Desenvolvimentistas, Fátima Magalhães: 

Segue entrevista com o economista Marcio Pochmann e dois artigos do teólogo Leonardo Boff no Jornal GGN que – juntos – talvez possam nos ajudar a refletir na tentativa de entender um pouco mais acerca das tramas tecidas neste delicado momento politico que está a brotar no Brasil. Destas singulares publicações, destaco trechos nos quais o Prof. Marcio Pochmann e o Teol. Leonardo Boff parecem confluir para uma mesma questão central, segundo dados e interpretações que lhes são próprias.

“Nessa primeira década do século 21 a gente conseguiu ter um crescimento econômico importante, forte, significativo, combinado com democracia e política de distribuição de renda, de maneira geral. Esses três elementos, o regime político, o econômico e o social, não se combinaram dessa mesma forma nos últimos 50 anos.”

“Nós somos um país que se constituiu em cima da desigualdade. Nós somos um país herdeiro de quatro séculos de escravidão. A desigualdade é uma marca do Brasil. Na medida em que essa desigualdade começa a ser atacada, de certa maneira, ela termina expressando certo desconforto. Porque há vários sinais de manifestação em relação a essa circunstância.” Marcio Pochmann

“Segundo o pesquisador Márcio Pochmann em seu Atlas da Desigualdade social no Brasil : 45% de toda a renda e a riqueza nacionais é apropriada por apenas 5 mil famílias extensas. Estas são nossas elites. Vivem de rendas e da especulação financeira, portanto, ganham dinheiro sem trabalho. Pouco ou nada investem na produção para alavancar um desenvolvimento necessário e sustentável.” Leonardo Boff, citando estudo de Marcio Pochmann e cols.

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“O combate ao terrorismo é usado como desculpa para afirmação dos interesses geoestratégicos dos EUA”: Entrevista com Marcelo Zero

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 16/01/2015

Ronald Reagan e os talibãs, na época em que os EUA considerava-os “guerreiros da liberdade”

Na semana passada ocorreu em Paris o terrível ataque a redação do Charlie Hebdo, como todos sabem. Desencadeou-se então uma enormidade de discussões que vão desde se somos ou não Charlie, passando pela liberdade de expressão versus o discurso de ódio, desembocando na história e geopolítica que envolve o ocidente e os povos muçulmanos.

Muitas das opiniões caíram no intolerante e fácil julgamento que atribui ao Islã a responsabilidade pelo terrorismo. Este tipo de posicionamento é o que mais contribui para a violência, seja por meio do revanchismo ou pela legitimação de intervenções militares.

Para além das interpretações superficiais e buscando uma visão abrangente dessa problemática, entrevistei Marcelo Zero, sociólogo e especialista em relações internacionais. Zero considera que o terrorismo cresceu “exponencialmente” após as guerras que visavam combatê-lo, que as posições da extrema-direita saem fortalecidas após esse atentado, e nos alerta para o fato de que o terror é um conceito usado ao bel-prazer dos EUA a fim de conduzir intervenções que atinjam seus objetivos geopolíticos e econômicos.

Confira:

Com a ocorrência de mais este terrível atentado, dessa vez em Paris, o que se espera dos países da OTAN como resposta?

Até pouco tempo, a OTAN não se envolvia de forma significativa em atividades de contraterrorismo. O entendimento era o de que a organização existia para proteger o Atlântico Norte de ameaças externas, e não de ameaças internas. Além disso, a OTAN entendia o terrorismo como um método de luta, e não como um inimigo concreto e definido a ser combatido.

Entretanto tudo isso mudou com o 11 de setembro. A OTAN entendeu que os EUA foram atacados de fora, por forças da Al-Qaeda ligadas ao Taliban do Afeganistão. O atentado contra as Torres Gêmeas fora, assim, um agressão externa perpetrada por um inimigo concreto e identificável.

A partir desse evento, a OTAN passou a se envolver cada vez mais em atividades de contraterrorismo e na chamada Guerra Contra o Terror.

Em 2010, na reunião de Cúpula de Lisboa, a OTAN definiu seu novo Conceito Estratégico. Conforme essa nova estratégia, o terrorismo não é mais um simples instrumento operacional e tático de conflitos assimétricos difusos, mas sim uma “ameaça direta aos cidadãos dos países da OTAN e à estabilidade e prosperidade internacionais”. Dessa forma, desde 2010 que o terrorismo tem, clara e formalmente, absoluta centralidade na ação estratégica da OTAN.

A resposta da OTAN, em linha com a da França e dos EUA, será, sem dúvida, fortalecer e intensificar suas atividades de contraterrorismo, tanto no plano interno dos países que compõem a organização, tanto no plano externo, particularmente no Iêmen e na Síria.

Que propostas e forças políticas ganham projeção agora? Haverá uma onda islamofóbica na Europa?

Do ponto de vista político, as forças que ganham com esse atentado são, sem dúvida, as forças ligadas à direita e à extrema direita, tradicionalmente islamofóbicas e racistas. Marine Le Pen, em particular, que cresceu bastante nas últimas eleições, deve se fortalecer ainda mais.

Na realidade, a recessão vem provocando um recrudescimento dos sentimentos anti-imigrantes e xenófobos em toda a Europa.

O atentado, obviamente, tende a intensificar essa onda de intolerância contra outras religiosidades, culturas e etnias.

O problema maior não é, contudo, a onda de intolerância e islamofobia, que parece minoritária, mas sim a reação dos governos a ela. No caso da França, o governo socialista de Hollande provavelmente incorporará algumas medidas típicas da direita, como forma de conter o avanço eleitoral e político dessas forças.

Qual o significado do ato ocorrido em Paris que reuniu diversas lideranças mundiais? É possível uma resposta bélica por parte do ocidente?

A resposta bélica já existe. A Guerra ao Terror é constante e sistemática, embora oculta da grande mídia ocidental. Praticamente toda semana algum “alvo” dessa guerra é bombardeado ou atacado de alguma forma, seja no Paquistão, no Afeganistão, na Síria, no Iraque, na Palestina, no Iêmen, etc.

Somente no Iêmen houve 117 ataques, nos últimos 5 anos, com a morte de mais de 1.100 pessoas, pelo menos. A maior parte desses ataques foi feita com o uso de dos chamados drones, veículos não-tripulados controlados por operadores em território norte-americano.

Evidentemente, é de esperar uma intensificação desses ataques, particularmente no Iêmen, sede mais relevante da chamada Al-Qaeda da Península Arábica, invocada pelos irmãos Kouachi no atentado, e que se responsabilizou pelo ato.

Não acredito, no entanto, numa operação militar convencional, pois o governo corrupto do Iêmen coopera com os EUA na Guerra contra o Terror.

Porque Netanyahu recebeu tanto destaque na passeata e no evento ocorrido em seguida na Grande Sinagoga de Paris? Há algum significado nisso?

Embora tenha se afirmado que Hollande não queria Netanyahu na passeata, o fato concreto é que Israel é visto como um grande aliado das potências ocidentais na Guerra Contra o Terror. A contrainteligência e o contraterrorismo da França, dos EUA, etc. precisam dos serviços e da expertise fornecidos por Israel. Israel é o grande parceiro estratégico dos EUA e da Europa no Oriente Médio.

Como podemos entender o conceito de terrorismo? Procedem as alegações de que os governos fazem uso político do termo?

O combate ao terrorismo é usado como desculpa para afirmação dos interesses geoestratégicos dos EUA a aliados no mundo.

Até hoje, a ONU não conseguiu produzir uma conceituação sobre o que é, de fato, o terrorismo. Grupos que são considerados terroristas por Israel e os EUA, como o Hamas e Hezbollah, são muitas vezes considerados como “combatentes da libertação”, por outros.

Tecnicamente, o terrorismo é somente uma tática de luta. Ele não tem um conteúdo político específico.

Qual o esquema de operação da Al-Qaeda? Existe uma estrutura centralizada que coordena as ações do grupo?

Não, não há. A Al-Qaeda reúne, na realidade, diversas organizações difusas e descentralizadas. Não há uma hierarquia e uma estrutura organizacional fixa. Seria mais preciso se falar em “Al-Qaedas”, e não numa só organização. Daí a dificuldade em combatê-la. Esses grupos têm autonomia política e operacional. Há também disputas internas entre eles. O Estado Islâmico, por exemplo, surgiu como dissidência da Al-Qaeda na Síria.

Quanto a dita Guerra ao Terror. Ela conseguiu sufocar o terrorismo em alguma medida? Quais são os reais objetivos dessa guerra?

Os fatos mostram que não. Ao contrário, a Guerra contra o Terror e as invenções militares no Oriente Médio a ela associadas só fizeram aumentar a violência e as atividades dos grupos fundamentalistas. São os casos, por exemplo, das intervenções desastradas no Iraque e na Síria. Nesses países, as mortes já ascendem, em conjunto, a 700 mil pessoas e as atividades terroristas dos grupos islâmicos fundamentalistas aumentaram exponencialmente.

Reforço, o combate contra o terrorismo na realidade é usado como escusa para a derrubada de regimes que são considerados hostis pelas potências ocidentais, particularmente os EUA. Nesse processo, muitas vezes se incentivam grupos fundamentalistas que fazem oposição a esses regimes. Foi o caso do Estado Islâmico, grupo terrorista financiado e incentivado pelos EUA porque esteve e está envolvido na guerra contra o regime sírio de Al-Assad.

Convém lembrar que o Taliban é resultado, em grande parte, do apoio que os EUA deu aos mujahedin que, na década de 80, combatiam os soviéticos no Afeganistão.

Trata-se de um padrão repetitivo e preocupante de intervenção que desestabiliza politicamente a região e incentiva a violência e o terrorismo.

É possível atribuir o terrorismo a filosofia muçulmana em si?

Não, claro que não. A religião muçulmana já deu grandes exemplos históricos de tolerância. Numa época em que os cristãos promoviam Cruzadas, o Islã abrigava pacificamente, em muitas de suas grandes cidades, bairros judaicos e cristãos.

Na Espanha, que esteve durante séculos sob domínio muçulmano, houve convivência pacífica entre cristãos, judeus e árabes, nas cidades controladas pelos califados. Os cristãos não eram obrigados a se converter à religião muçulmana e existiam templos cristãos que funcionavam livremente, assim como sinagogas.

Os judeus eram particularmente valorizados, pois dominavam o árabe e o castelhano, além do idioma hebreu. A Inquisição, recorde-se, é uma invenção do cristianismo.

De onde provém a interpretação fundamentalista do islã que rege o EI e Al-Qaeda?

Como toda grande religião que se espraia no tempo e no espaço, o Islã produziu muitas interpretações, variantes, seitas e cismas. O mesmo aconteceu e ainda acontece com o cristianismo, por exemplo. No Islã, há sunitas, xiitas, salafistas, alauítas, etc. No cristianismo, há católicos e uma infinidade de variantes do protestantismo.

A interpretação fundamentalista do Islã, ou melhor, as interpretações fundamentalistas do Islã nascem de uma leitura rigorosa e literal do Corão e da Sunnah, combinada, muitas vezes, com leis e costumes tribais. Em alguns países, como a Arábia Saudita, a lei religiosa, a sharia ou charia, é aplicada totalmente, sendo a única fonte do direito. Já em vários outros países, a fonte do direito é secularista. Em outros, há uma mistura.

É controverso, no entanto, se essas interpretações fundamentalistas dão realmente suporte religioso ou moral às atividades violentas de grupos como o Estado Islâmico.

Do ponto de vista social e cultural, no entanto, essa violência está muito ligada às condições socioeconômicas de muitas populações islâmicas, excluídas do desenvolvimento, bem como aos conflitos políticos e geopolíticos presentes, sobretudo, no Grande Oriente Médio.

A violência não nasce da religião em si. A religião é apenas usada para justificá-la.

Nos últimos dias muito se falou sobre a Al-Qaeda do Iêmen, que seria uma das células mais ativas. Em que se baseiam essas afirmações? Que interesses o ocidente tem naquele país?

De fato, há muita atividade desse tipo no Iêmen. Esse país é, na realidade, bastante pobre. Sua renda per capita, segundo o critério PPP, é de apenas US$ 2.500 dólares, uma ninharia na afluente Península Arábica. Suas fontes de petróleo são escassas e estão diminuindo, embora ainda sejam responsáveis por cerca de 25% do PIB ienemita. A economia do Iêmen sofreu muito com a Guerra do Golfo, já que seus trabalhadores que estavam no Iraque e no Kuwait, responsáveis pelo envio de divisas para o país, tiveram que retornar à casa com o conflito.

A importância do Iêmen para o Ocidente tange à sua localização estratégica no estreito de Ormuz, rota entre a Ásia e a Europa por onde passam diariamente 17 bilhões de barris de petróleo, e à necessidade de manter a Península Arábica sob a órbita geopolítica ocidental e longe do extremismo islâmico.

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O petróleo, a Petrobras e a geopolítica: Entrevista com Paulo Metri

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Por Rennan Martins | Niterói, 03/01/2015

O ano de 2014 foi marcado por dois acontecimentos que afetam frontalmente a Petrobras, maior e mais importante estatal brasileira. Foram estes a enorme queda no preço do petróleo e a vinda à tona do já antigo cartel e propinoduto que azeitava executivos de empreiteiras, altos funcionários e partidos políticos.

Chamado de “petrolão” por razões puramente propagandísticas, o que vimos foi o uso indiscriminado deste esquema para explicar todo e qualquer fato negativo que envolvesse a Petrobras. Bastante clara também foi a tentativa de emplacar no atual governo federal toda a culpa por esse esquema atuante desde no mínimo a década de 90.

A fim de trazer uma informação contextualizada e menos influenciada por interesses escusos, entrevistei o conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania, Paulo Metri. Atento a toda a movimentação nacional e internacional do setor, Metri enxerga uma estratégia geopolítica em torno da baixa no preço do barril, considera que o risco de sanções judiciais influencia nas ações da estatal e diz ainda que os últimos governos – tanto tucanos quanto petistas – erraram em fazer tantos leilões de áreas de reservas petrolíferas e de gás natural.

Confira:

Este ano ocorreu uma queda substancial no preço do barril de petróleo. Como explicar este fato?

Paulo Metri. Globo/Reprodução

Metri: Trata-se de uma manobra de países grandes exportadores de petróleo para forçar uma baixa no preço do barril. A pergunta que todos fazem no momento é: “Por que os grandes exportadores estão inundando o mercado mundial de petróleo?”

Não se trata da entrada de um novo país exportador querendo colocar seu produto e, assim, induzindo a baixa. Também, petróleo não é um produto com alto grau de elasticidade que, com o barateamento do preço do barril, seu consumo passa a ser maior e, desta forma, os países exportadores não sofrem grande perda nas suas receitas.

Por outro lado, a OPEP existe desde os anos 1960 e é um cartel dos grandes exportadores atuando às claras. Ela sabe atuar para segurar o preço do barril a um nível escolhido. Fizeram isto muito bem em 1973 e 1979.

Então, restam, como explicações plausíveis para o aumento da oferta mundial de petróleo, que resultou na queda do preço do barril, duas hipóteses: (1) “dumping” promovido para matar a concorrência do óleo e gás de xisto e (2) jogada estratégica para criar grande dificuldade econômica a países com forte concentração da receita do petróleo no total das exportações.

Que países sentem os efeitos dessa baixa?

Metri: Sentem, como efeito positivo, todos os grandes importadores de petróleo do mundo. Por exemplo: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Índia e França. Inclusive, esta queda no preço do barril deverá ajudar a recuperação da economia mundial.

Sentem, como efeito negativo, como já foi dito no item anterior, os exportadores nos quais a receita do petróleo é preponderante no total das exportações. Como exemplo, creio que todos que compõem a OPEP: Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela, Equador, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Catar. Além destes, a Rússia, que não é membro da OPEP.

A variação de preços do petróleo cru de 14 de janeiro à 14 de novembro. Market Realist

Porque a OPEP está mantendo a superprodução? Que países a bancam? Quem são os beneficiados dessa medida?

Metri: Houve uma reunião recente da OPEP, na qual foi decidido, por maioria, que os países continuariam com as cotas de exportação que levaram à queda do preço do barril. Existia, nesta reunião, uma proposta da Venezuela para reduzir estas cotas de forma a segurar o preço do barril em torno de US$ 100. Ela foi derrotada.

A informação de quais países da OPEP bancaram esta decisão não é conhecida. Mas, fala-se que foram principalmente os países do Oriente Médio, sob a liderança da Arábia Saudita.

Quanto aos beneficiários desta medida, já foi respondido na pergunta anterior.

Uma pergunta que pode ser feita é: “Se os países-membros da OPEP, do Oriente Médio, saem prejudicados também, com menores receitas de exportação, porque eles forçaram a queda do preço do barril?” A única resposta plausível é que se trata de uma jogada geopolítica, envolvendo potências mundiais para aumentar seus poderios a nível internacional. E os países do Oriente Médio teriam compensações. Eventualmente, as compensações seriam dadas somente às oligarquias dominantes destes países.

Assim, os países alvo, que sairão muito prejudicados desta possível articulação, são Rússia, Irã e Venezuela, “casualmente” países desafetos dos Estados Unidos.

Em relação ao fracking. O petróleo de xisto tem potencial de fazer frente ao tradicional? Que efeitos geopolíticos são esperados com a massificação dessa prática?

Metri: No artigo de André Garcez Ghirardi, intitulado “Petróleo: a virada nos mercados globais e o pré-sal”, é dito que, tomando um preço médio do barril de US$ 85 nos próximos quatro anos, “estima-se que ainda permanecem claramente viáveis os melhores empreendimentos petroleiros fora da OPEP – a exemplo do Golfo do Texas nos EUA – assim como a produção brasileira na Bacia de Campos e no pré-sal de Santos, e ainda as áreas não convencionais (xisto) mais produtivas dos EUA, a exemplo da bacia de Bakken”. Ele continua dizendo: “Mas o preço de 85 dólares seria insuficiente para viabilizar a produção de petróleos mais caros como o não convencional (xisto) de áreas menos produtivas dos EUA (Woodford no Oklahoma) ou o pré-sal de Angola, ou as areias betuminosas canadenses, ou mesmo o petróleo ultra-pesado da Faixa do Orinoco na Venezuela.”

Uma das conclusões destas afirmações é que cada reserva é um caso específico, que deve ser analisada isoladamente. Grandes generalizações não são recomendáveis.

Como ficam a Petrobras e o Pré-Sal neste quadro? A exploração do Pré-Sal permanecerá viável?

Metri: É preciso fazer análises também para valores menores que US$ 85/barril. Fala-se até que o barril pode se estabilizar em US$ 60.

A Petrobras, por razões empresariais, não divulga o custo do barril do Pré-Sal. Entretanto, conhece-se como custo médio o valor de US$ 45. Além das condições de cada reservatório, os tributos (royalties, participação especial, contribuição para o Fundo Social e outros), dependem se a área foi concedida, cedida onerosamente ou entregue através de contratos de partilha. Então, estes US$ 45 podem variar muito. Mas, mesmo para o pior caso, o barril não deve ultrapassar US$ 60.

Quanto aos campos da bacia de Campos, o custo médio do barril está em US$ 15 e, assim, não há a mínima preocupação.

Como e em que medida os escândalos da Lava-Jato contribuem com a desvalorização da Petrobras?

Metri: A desvalorização das ações da Petrobras é, no meu entendimento, relacionada com a possibilidade dela ter que pagar altas indenizações da Justiça, a dúvida se o governo brasileiro conseguirá sustar a avalanche de roubos (que a nova diretoria de Governança não vai sustar) e, também, a manipulação de grandes investidores. Um destes investidores, quando compra uma ação da Petrobras, é porque a perspectiva de lucros futuros e de crescimento do patrimônio justificará a permanência do dinheiro nela aplicado. E ela, ainda hoje, se sai muito bem nesta avaliação. Os grandes investidores sabem que, quando as massas, sem fazer esta análise, em movimento emocional, passam a vender, é o momento de comprar.

Quanto ao caixa da empresa. É verdade que a Petrobras está numa situação financeira dificultosa?

Metri: Está, sim, em uma situação financeira apertada porque os governos FHC, Lula e Dilma já colocaram mais de 1.000 áreas do território nacional, propícias a terem reservas de petróleo e gás, em leilão através de 12 rodadas da ANP, e graças a um esforço gigantesco da Petrobras, para não deixar nosso petróleo ser usufruído por petrolíferas estrangeiras, ela arrematou muitas destas áreas. A Petrobras, com as reservas conhecidas até 2007 (ano da descoberta do Pré-Sal), abastece o Brasil durante 17 anos. Com as reservas do Pré-Sal pertencentes à Petrobras, o país estará abastecido por mais de 50 anos. Então, não havia necessidade de tantos leilões.

O país poderia, através da Petrobras, produzir petróleo para exportação. Mas, a exportação só deveria acontecer se o fluxo de caixa da empresa gerasse os recursos necessários para a implantação dos novos campos de exportação. Ou seja, a velocidade de leilões e da implantação de campos requerida pela ANP devia se adequar à disponibilidade financeira da Petrobras. Implícito está que fazer leilão para entregar o petróleo para empresas estrangeiras que irão exportá-lo é o pior dos mundos.

Finalmente, registre-se, por tudo que foi explicado, que a corrupção não é a causa principal para a Petrobras estar com dificuldade financeira de curto prazo.

Porque a retórica da crise na nossa mais importante estatal é tão explorada? A que interesses ela serve?

Metri: Ao capital internacional, principalmente às petrolíferas estrangeiras, e aos seus aliados no país, verdadeiros traidores do povo brasileiro. Serve, também, para a direita conseguir ludibriar incautos para, eventualmente, passar a deter o poder político do país.

A grande mídia reverbera a propaganda privatista? Porque?

Metri: A grande mídia é parte integrante do grande capital, principalmente daquele internacional.

O setor privado é menos corrupto que o público?

Metri: O corruptor, em todas as denúncias que nos chegam, é sempre um ente privado. Nunca vi um corruptor estatal. O corruptor (o agente ativo da corrupção) é tão corrupto quanto o agente passivo da corrupção, que é um funcionário do Estado.

No entanto, há roubos também dentro de empresas privadas. Quantas vezes ouve-se dizer que um sócio roubou o outro sócio? E o contador que rouba a empresa? O caso mais didático de roubo dentro de empresas privadas, que conheço, foi o dos CEO de empresas americanas, durante a crise de 2008, que deixaram suas empresas à beira da falência, mas eles tiveram excelentes remunerações.

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