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Ex-agente duplo conta como a CIA promove ‘guerras não violentas’ para implodir governos

Por Marco Weissheimer | Via Sul 21

A missão da CIA para Raúl Capote era formar líderes universitários e criar o projeto “Genesis”, com o objetivo de estabelecer em Cuba a estratégia do “golpe suave”, elaborada por autores como Gene Sharp. ( Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Entre 2004 e 2011, o escritor e professor cubano Raúl Antonio Capote Fernández atuou, a pedido da inteligência cubana, como agente duplo infiltrado na CIA. Raúl Capote foi contatado muito jovem por pessoas ligadas à agência de inteligência norte-americana e convidado a participar de um projeto que pretendia criar uma “oposição de novo tipo” em Cuba, capaz de, após o desaparecimento de Fidel Castro, iniciar uma “revolução suave” que acabasse por derrubar o governo de Havana. A sua missão era formar líderes universitários e criar o projeto “Genesis”, com o objetivo de estabelecer em Cuba a estratégia do “golpe suave”, elaborada por autores como Gene Sharp.

Em entrevista ao Sul21, Raúl Capote conta essa experiência, relata como ela fracassou em Cuba e diz que ela já foi aplicada em países como Venezuela, Irã e Líbia e que segue sendo implementada em diversas regiões do mundo. “A ideia da guerra não violenta consiste em ir solapando os pilares de um governo até que ele imploda. O objetivo não é fazer com que um governo renuncie. Se isso acontecer, o projeto fracassou. A ideia é que o governo imploda e que isso cause caos. Com o país em caos, é possível recorrer a meios mais extremos”, assinala.

Raúl Capote veio a Porto Alegre a convite da Associação Cultural José Martí/RS para participar de uma série de encontros e debates. Ele mantém o blog El Adversário Cubano, onde conta outros detalhes sobre essa história e sobre outras “guerras não violentas” em curso no planeta.

Sul21: Como é que você começou a trabalhar com assuntos de segurança em Cuba e sob que circunstâncias se tornou um agente duplo, atuando infiltrado na CIA?

Raúl Capote: Isso começou em 1986. Eu era um jovem inquieto e rebelde que fazia parte de uma organização chamada Associação Hermanos Saiz, que agrupava jovens poetas, pintores e escritores. Esse espírito rebelde para nós era algo muito natural. Fomos ensinados a ser assim. Creio que os serviços especiais norte-americanos confundiram esse espírito de rebeldia com um espírito de possível oposição ao sistema. Eles começaram a se aproximar de nós. Eu vivia em Cienfuegos, no centro-sul de Cuba, uma cidade que tinha uma importância estratégica nesta época porque a revolução queria convertê-la num centro industrial para o país. Havia muitas obras em construção, entre elas uma central Eletronuclear e fábricas de todo tipo. Era uma cidade muito jovem e onde trabalhavam muitos cubanos que tinham se formado na União Soviética e em outros países do campo socialista. Creio que essa conjuntura de ser uma cidade jovem e industrial, com muitos jovens interessados em temas da cultura, da política e da economia, chamou a atenção da CIA.

“A primeira pessoa que veio falar conosco foi Denis Reichler, um jornalista freelancer da revista Paris Match, que para nós era uma espécie de ídolo do jornalismo esportivo”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Eles começaram a se aproximar de nós por meio de organizações não-governamentais. A primeira pessoa que veio falar conosco foi Denis Reichler, um jornalista freelancer da revista Paris Match, que para nós era uma espécie de ídolo do jornalismo esportivo. O que admirávamos nele era sua atuação como jornalista que havia estado na África e em muitos outros lugares. Era uma referência positiva para se aproximar de um grupo de jovens tão rebelde. Ele nos colocou em contato com organizações não-governamentais que, supostamente, estavam interessadas em financiar projetos artísticos em Cuba. Nos colocou em contato com pessoas que começaram a planejar ajuda econômica e a trabalhar conosco, em um processo de aproximação que buscava ganhar a nossa confiança. Éramos jovens e estávamos começando a fazer literatura ou artes plásticas. Ainda não tínhamos nenhuma obra, só tentativas.

Era um processo de aproximação feito com muita cautela e sem pressa. Neste período, a Segurança de Estado cubana entrou em contato comigo, me explicou o que estava acontecendo, que aquelas pessoas não pertenciam, de fato, a organizações não governamentais e quais eram as suas reais intenções. Isso me dava três possibilidades. A primeira era seguir trabalhando com eles. A segunda era interromper o trabalho e o contato com eles. E a terceira possibilidade, que me foi proposta pela segurança cubana, era seguir trabalhando com eles, converter-me em um agente da segurança cubana e tratar de decifrar quais eram os planos dessas pessoas no mundo da cultura e das artes, especialmente junto à juventude.

Sul21: Esse contato com a agência de segurança cubana e o trabalho que se seguiu daí aconteceram ainda em 1986?

Raúl Capote: Sim, em 1986. Para mim era algo extraordinário. Nos anos 80, existia na sociedade cubana toda uma mística sobre o trabalho da segurança cubana, que sempre foi muito popular. Havia uma história legendária sobre ela, que tinha frustrado planos da CIA contra Cuba. Pertencer a essa organização me pareceu algo maravilhoso. Não avaliava, então, o quão complicado seria o trabalho que eu teria que enfrentar nem a quantidade de renúncias que eu teria que fazer. Eu tinha 20 anos quando comecei esse trabalho. Foi um longo processo. Houve um momento em que ocorreu uma interrupção desse movimento de aproximação feito pelos inimigos de Cuba. Em 1987, houve uma grande denúncia pública. Mais de 30 agentes da segurança cubana expuseram o trabalho de quase 96 oficiais da CIA que estavam atuando dentro do país.

Isso fez com que a CIA se tornasse mais cautelosa e tomasse algumas precauções. Passaram-se então alguns anos de contato muito leve por meio de algum jornalista ou de um representante de uma ong. Em 1994 eu fui morar em Havana e passei a trabalhar como organizador do sindicato de trabalhadores da cultura na cidade. Era uma mudança radical em muitos sentidos. Até então eu trabalhava com um universo de 3 ou 4 mil jovens e passei a dirigir 40 mil trabalhadores da cultura. Isso me tornou um alvo ainda mais interessante para a CIA. Eu era líder de um sindicato onde estavam praticamente todos os trabalhadores da cultura – artistas, músicos, escritores. Era um sindicato muito forte. Aí os contatos voltaram.

Eles passaram a me visitar com um plano mais complicado. Começaram a falar em dar informações sobre como se movia esse mundo da cultura, sobre como os jovens viam a Revolução naquele momento, etc. Esse processo vai se incrementando com o passar dos anos até 2004. Neste período, entramos em contato com associações e fundações mais vinculadas com o governo dos Estados Unidos como a Usaid e a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento. Em 2004 começou então o processo do meu recrutamento pela CIA. Neste ano, conheci muitos oficiais da agência, inclusive aquele que seria meu chefe mais tarde.

Sul21: Conheceu esses oficiais da CIA em Cuba mesmo?

Raúl Capote: Sim, em Cuba. Em 2004, então, eles me recrutam e eu me converto em um agente da CIA com uma tarefa muito específica. Minha tarefa não era fazer espionagem, até porque eu não tinha acesso mesmo a informações muito importantes, ou praticar ações encobertas ou atos terroristas, como normalmente faziam em Cuba. O meu trabalho era promover a guerra cultural, a guerra no terreno das ideias, que eles definem muito bem ao chamar de guerra cultural. Nós usamos expressões complicadas para isso como subversão político-ideológica ou algo do gênero. Eles simplificam. É guerra cultural mesmo. O que eu não imaginava era chegar a conhecer o quanto de verdade havia no controle real que a CIA tem sobre os meios de comunicação e a indústria cultural nos Estados Unidos e no mundo inteiro. Descobri que isso existe de fato, não é teoria da conspiração como alguns acreditam.

A CIA utiliza o cinema, as rádios, as televisões os jornais e outros canais a partir de um plano prévio. A agência criou um departamento que se especializou neste tipo de guerra cultural. Eu entrei neste mundo e conheci muitas pessoas que trabalhavam nele. Em 2005, eu me converti em chefe de um projeto específico da CIA em Cuba, chamado de Projeto Gênesis.

Sul21: Você chegou a ir aos Estados Unidos para fazer algum tipo de treinamento especial ou para reuniões?

Raúl Capote: Sim, tive contato direto com eles. O Gênesis era um projeto muito bem pensado e que me permitiu conhecer também como a CIA estava trabalhando na América Latina com a mesma ideia de guerra cultural. Esse projeto não foi uma novidade cubana, mas sim o resultado de um trabalho realizado pelos Estados Unidos em muitas regiões da América Latina. Ele começou a ser implementado no processo de transição democrática na América Latina, no Chile e em muitos outros lugares. Essa experiência partiu da constatação de que as universidades latino-americanas tinham sido nas últimas décadas um foco de insurreição e de formação de militantes de esquerda. Eles decidiram mudar isso e converter a universidade latino-americana em um centro de produção do pensamento da direita e não da esquerda. Eles pensavam que o fato de essas universidades terem atravessado um período de repressão muito grande, quando muitos professores e estudantes militantes de esquerda foram mortos, facilitava um pouco esse trabalho de conversão.

 

Assim, começaram a implementar em toda a América Latina um milionário plano de integração acadêmica. Muitos estudantes e professores foram fazer esse intercâmbio nos Estados Unidos, onde realizaram diversos cursos, entre eles o famoso curso de liderança. A ideia era criar uma nova classe dirigente dentro das universidades e, por consequência, nos seus respectivos países. A quantidade de líderes mundiais hoje que são fruto desses programas é impressionante. Esse processo foi aplicado na Venezuela, por exemplo, com uma ênfase muito forte, a partir de 2009.

Entre 2003 e 2004 se enviava, mensalmente, um grupo de dez estudantes com um professor para cursos de formação e liderança na antiga Iugoslávia, atual Sérvia, sob a coordenação do antigo grupo de resistência sérvio, onde estava Srdja Popovic e uma série de jovens que contavam a experiência da derrubada de Milosevic.

Participavam desses cursos também o Instituto Albert Einstein, o Instituto de Luta pela Guerra Não Violenta, criado pelos sérvios, o multimilionário húngaro George Soros que colocou muito dinheiro neste projeto, e o Instituto Republicano Internacional que recebia fundos do governo norte-americano e o aplicavam nestes cursos. Aí se formaram muitos dos líderes da chamada Primavera Árabe e muitos líderes da oposição síria. Criou-se toda uma estrutura para fomentar o uso da chamada luta não violenta e do golpe suave. Estudantes venezuelanos, acompanhados de alguns professores, começaram a fazer esses cursos de forma periódica. O objetivo era repetir esse processo em Cuba, para formar ativistas especializados no manejo da guerra não violenta.

Eu recebi uma preparação intensa de como se organiza um golpe suave para derrubar um governo, quais são as medidas fundamentais para construir essa estratégia. É claro que, dentro de Cuba, seria muito mais difícil fazer essa formação. A alternativa encontrada foi usar o sistema de bolsas de estudo para promover o intercâmbio de estudantes. A ideia era propor, por exemplo, uma bolsa de estudos de seis meses ou mais em Jerusalém para um estudante de história ou ciências sociais. Ou então oferecer para uma jovem estudante de arte uma bolsa em Colônia, na Alemanha. Escolheu-se universidades muito pontuais, que não fossem norte-americanas e que pudessem ser atrativas para determinadas áreas de interesse. Mas os cursos oferecidos nestas universidades não eram exatamente sobre arte ou sobre história, mas sim sobre formação de lideranças, com cursos de inglês, cursos de táticas de guerra não convencional, sobre como funcionavam as organizações democráticas. O objetivo era que, mais tarde, esses estudantes se transformassem em elementos de mudança em Cuba.

Sul21: E os estudantes que recebiam essas bolsas, sabiam da real natureza desse intercâmbio?

Raúl Capote: Não sabiam. O truque da bolsa era que, em geral, oferecia um curso de seis meses. As pessoas supunham que o curso era relacionado com a sua especialidade. Por que não passar seis meses em Jerusalém, Colônia ou outro local, com tudo pago, recebendo um curso de inglês, entre outras coisas? – pensavam. A agência estimava que, se cada dez estudantes, um se convertesse em um futuro opositor, já seria um grande lucro.

“A estratégia, em resumo, era aplicar a cartilha de Gene Sharp, teórico do golpe suave. A ideia da guerra não violenta consiste em ir solapando os pilares de um governo até que ele imploda”. (Foto: Divulgação)

Esse plano começou a ser implementado em Cuba com muita força a partir de 2005, 2006, sem muitos resultados. Para surpresa da CIA, não houve muitos interessados pelos cursos, que não tiveram o impacto esperado junto aos jovens cubanos. Além disso, eu é que estava dirigindo a operação…Era possível que não tivesse êxito…(risos). Outro plano envolvendo a minha atuação como agente era fazer com que eu ocupasse uma posição elevada dentro do Ministério da Educação. Pretendiam me dar todo o apoio possível para tanto, apoio acadêmico e inclusive monetário. A ideia era me converter em uma pessoa imprescindível no sistema de educação cubano por minhas relações e contatos no mundo acadêmico.

Uma das coisas mais importantes para eles nesta época era o tempo que lhes restava. Estavam muito preocupados com essa questão temporal, pois aguardavam o momento do desaparecimento de Fidel. Avaliavam que muitos dos líderes históricos da Revolução Cubana não estariam mais em condições de assumir o posto de comando quando isso acontecesse. Trabalhavam com um período de dez ou quinze anos, no qual se formaria em Cuba uma nova oposição, que não teria nada a ver com a oposição anterior, que eles próprios consideravam desprestigiada e sem base social. Queriam criar uma oposição de novo tipo.

Sul21: Como pretendiam fazer isso?

Raúl Capote: A estratégia utilizada em Cuba se diferenciou um pouco daquela usada em outros lugares. Eles queriam formar uma oposição de esquerda, pois avaliavam que uma oposição de direita não teria êxito em Cuba, pelo enraizamento da tradição e do pensamento revolucionário e também pelo fato que a direita nunca teve uma posição muito significativa junto ao povo cubano. Passaram a tentar criar, então, organizações que fossem supostamente de esquerda. Essa era a estratégia central do projeto Genesis. Para nos auxiliar nesta tarefa, nos deram acesso a modernos meios eletrônicos de comunicação que nos permitiram acessar a internet, as redes sociais e outros espaços. A ideia era nos dotar de uma grande capacidade de mobilização e começar a gerar conteúdo dentro do país. Isso tudo seria feito em segredo, em baixo perfil, nos treinando no uso dessas novas tecnologias.

Em 2007, me entregaram um equipamento de comunicação que se conectava por satélite com o Departamento de Defesa e que não podia ser rastreado. Esse equipamento permitia que eu tivesse comunicação direta com meu chefe em Washington e também criar uma rede em Cuba indetectável. De forma concomitante com isso, se começou outro projeto por meio do qual começaram a introduzir telefones celulares no país. Em função do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, Cuba não tinha muitos celulares. Eles começaram a distribuir celulares de maneira gratuita, por diferentes meios, e criaram o programa ZunZuneo, que pretendia ser uma espécie de twitter cubano.

Essa rede começou a distribuir mensagens de texto principalmente e notícias relacionadas ao esporte, à cultura e às artes. A ideia era criar dentro do país um hábito de consultar essa rede e fazer com que as pessoas confiassem nela. Assim, no momento necessário, ela começaria a enviar mensagens para mobilizar ações contra a revolução. Fizeram alguns testes no país, em determinados momentos, que não deram resultado, mas seguiram implementando o projeto. Mais tarde, fizeram alguns aperfeiçoamentos e criaram outro sistema que se chamou Piramideo, parecido com o ZunZuneo, mas com alguns acréscimos fruto de experiências no Oriente Médio, especialmente no Irã, onde foi utilizado como ferramenta de mobilização em determinadas situações dentro do país.

Sul21: Qual foi o impacto dessas iniciativas na sociedade cubana, especialmente junto à juventude? Elas tiveram visibilidade?

Raúl Capote: Tudo era feito pensando em um determinado momento no futuro de Cuba onde deveria ocorrer uma mudança de governo. Eles pensavam que isso ocorreria entre 2015 e 2016, que é exatamente o momento que estamos vivendo agora. Neste momento, segundo o planejamento feito, já deveria estar formada uma oposição social de novo tipo, saída da universidade e integrada principalmente por estudantes e professores, mas também por artistas, pequenos comerciantes e representantes de outros setores que apoiassem essa ideia. O surgimento público desse novo movimento político se daria através do lançamento da organização Fundação Genesis para a Liberdade, que deveria se dar em um ano em que ocorressem eleições em Cuba (que ocorrem a cada cinco anos).

Essa organização até poderia ser considerada uma fundação, mas de “genesis” não tinha nada e de liberdade muito menos. Em primeiro lugar, porque o líder da organização, eu no caso, era um agente da CIA. Em segundo lugar, eu não podia tomar nenhuma decisão sem ouvir o grupo consultivo que era constituído por oficiais da CIA. Então, de liberdade não tinha nada. Por meio dessa fundação, se esperava criar um ou mais de um partido político supostamente de esquerda. O discurso desse novo partido consistiria em dizer que era preciso reformar e modernizar o socialismo cubano. A nossa principal palavra de ordem era esta: modernizar. “Precisamos colocar o socialismo à altura do tempo”, “a época heroica já passou”, “ninguém mais faz isso no mundo”…diríamos coisas assim.

Eles acreditavam que, com o desaparecimento de líderes históricos carismáticos da Revolução como Fidel, esse novo movimento político teria um grande impacto na sociedade cubana levando inclusive a uma fratura na unidade interna do país. O nascimento da Fundação Genesis como organização seria acompanhado por uma grande campanha midiática. Haveria uma coletiva de imprensa com alguns dos mais importantes meios de comunicação do mundo. O passo seguinte seria organizar ações de rua, manifestações, ocupação de espaços públicos de maneira pacífica com o objetivo de causar impacto na sociedade.

Sul21: Qual era a meta principal dessa tática?

Raúl Capote: Em resumo, aplicar a cartilha de Gene Sharp, teórico do golpe suave. A ideia da guerra não violenta consiste em ir solapando os pilares de um governo até que ele imploda. O objetivo não é fazer com que um governo renuncie. Se isso acontecer, o projeto fracassou. A ideia é que o governo imploda e que isso cause caos. Com o país em caos, é possível recorrer a meios mais extremos. A meta em Cuba era esta: causar um caos tal no país que fizesse desabar todos os pilares da revolução. Neste cenário, várias possibilidades eram consideradas, entre elas, uma “intervenção humanitária” dos Estados Unidos no país. Outra era a instalação de um governo de transição que levasse a um governo de direita.

O truque fundamental do projeto Genesis era que tinha supostamente um discurso de esquerda, mas as propostas reais que defendia consistiam em privatizar praticamente tudo, inclusive a saúde e a seguridade social. Era um socialismo anti-socialista e anti-social, com terríveis medidas de austeridade. Eles diziam para não nos preocuparmos, pois o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a comunidade cubana no exterior iriam apoiar a “reconstrução do país”. Mas esse projeto nunca conseguiu ter base social nem conseguiu formar estudantes como pretendia…

Sul21: E você, na condição de agente duplo, se esforçava na implantação do projeto ou trabalhava contra ele?

Raúl Capote: Fazia tudo o que podia para que não tivesse resultado. Era um jogo de xadrez muito interessante. Eu tinha que fazer com que eles acreditassem que estava funcionando e, na prática, fazer com que não funcionasse. Era bem difícil. Mas o projeto tinha muitos pontos débeis. Um deles era a crença de que a revolução dependia de uma única pessoa. Acreditar que a Revolução Cubana é Fidel é um erro. Outro erro era acreditar que os cubanos são pessoas ingênuas.

Em 2006, Fidel anunciou que estava se afastando de suas funções por problemas de saúde e que seria substituído por Raul (seu irmão, Raul Castro). Esse era um momento propício para aplicar a estratégia da Fundação Genesis e eles precipitaram um conjunto de ações. Acreditavam que poderia ocorrer um levante no centro de Havana.

Para tanto, usaram um médico chamado Darsi Ferrer, um contrarrevolucionário desconhecido. No dia 13 de agosto de 2006, data de aniversário de Fidel, ele deveria provocar um levante em Havana e convocar uma coletiva para dizer que o país estava mergulhado no caos, que havia militares sublevados e que a população não queria Raul no governo. Planejaram gravar em um estúdio, de modo muito parecido com o que fizeram na Líbia onde filmaram ações que, na verdade, não estavam acontecendo. O plano era filmar cenários de repressão como se os militares cubanos estivessem reprimindo a população, e transmitir essas imagens para todo o mundo. A mim me surpreendeu muito que um oficial da CIA em Cuba tivesse o poder de pautar e subordinar os mais importantes meios de comunicação do mundo. Era isso que estava se planejando ali.

Sul21: E qual era o seu papel neste plano?

Raúl Capote: Quando essas imagens do “caos” em Cuba tivessem sido transmitidas ao mundo, eu deveria convocar uma coletiva de imprensa e pedir uma intervenção militar dos Estados Unidos para conter as violações de direitos humanos. Eu não era um contrarrevolucionário ou opositor, mas um professor e acadêmico conhecido no país. A credibilidade da minha aparição seria maior. Fiquei com um grande conflito interno neste período. Eu jamais iria fazer aquele pedido de intervenção militar dos Estados Unidos.

Sul21: O que aconteceu, então?

Raúl Capote: As coisas começaram a dar errado para eles muito rapidamente. Depois do anúncio do afastamento de Fidel, passaram-se alguns dias e não houve nenhum caos no país, que seguiu funcionando normalmente. Não houve manifestações, protestos, nada. As pessoas seguiram com suas vidas. O outro problema que ocorreu é que o médico escolhido para desencadear o levante ficou sabendo que os principais canais de Miami estavam dizendo que um opositor cubano chamado Darsi Ferrer iria se imolar pela democracia. Aquilo foi uma surpresa total, pois não estava em seus planos colocar fogo no próprio corpo e morrer. Ele ficou convencido que iam matá-lo e, no dia 13 de agosto, ao invés de ir ao lugar escolhido para a execução do plano, sai de casa e inventa uma desculpa para não ir até lá. E o projeto fracassa.

Sul21: Quando você abandona a condição de agente duplo?

Raúl Capote: Em 2010, quando a Líbia entrou em situação de guerra civil, o governo cubano me pediu para participar de uma denúncia pública para que as pessoas ficassem sabendo como esse tipo de golpe é tramado. Era uma decisão muito difícil, pois trazia riscos para mim e para minha família. Mas aceitei a proposta e começamos a gravar um conjunto de programas chamado “As razões de Cuba”, onde um grupo de agentes como eu vai à televisão contar o que tinham vivenciado. O programa foi dividido em capítulos. O meu foi ao ar em 4 de abril de 2011, onde contei tudo isso na televisão.

Sul21: Fora de Cuba, se fala muito da situação de restrição de acesso à internet e às redes sociais na ilha, que haveria controle e a população não teria livre acesso à rede. Qual é mesmo a situação do acesso à internet em Cuba?

Raúl Capote: Sim, constantemente se acusa o governo cubano de não permitir o livre acesso à internet. É uma grande mentira. Se formos olhar os discursos de Fidel nos anos 90, veremos que a revolução cubana sempre defendeu o acesso livre à internet. O problema é que os donos da internet são os norte-americanos, Cuba está cercada de cabos submarinos de fibra ótica, mas não pode usá-los por causa do bloqueio. Cuba não tem acesso à tecnologia necessária para garantir o acesso à internet para todos os seus cidadãos por que as empresas são proibidas, pelos Estados Unidos, de negociar com Cuba. Em função desse quadro, o acesso à internet tornou-se muito caro para Cuba. E ela é lenta porque é preciso uma infraestrutura que garanta que o sinal chegue em todos os lugares do país. Nós acreditamos que a internet é uma ferramenta para defender e propagar a revolução. Os Estados Unidos não querem que Cuba tenha livre acesso à internet, porque sabem isso significaria que poderíamos divulgar muito mais nossas ideias também.

É impossível no mundo hoje que uma sociedade se desenvolva sem a internet. Nós temos a Universidade de Ciências Informáticas, que é uma das maiores da América Latina e forma todos os anos milhares de engenheiros criadores de softwares e técnicos nesta área. É uma universidade que se auto-financia com a venda desses softwares. Temos escolas técnicas em todas as províncias que formam milhares de jovens para o uso das redes sociais e das novas tecnologias. Apesar do alto custo que ainda representa, a acesso e uso da internet em Cuba tem aumentado enormemente, apesar de todos os bloqueios que ainda sofremos.

Crise política: a estratégia do tensionamento. Entrevista com Benedito Tadeu César

Por Patrícia Fachin | Via IHU

“A grande estratégia que está por trás dessas tentativas de derrubar a presidente é impedir um quinto mandato”, afirma o sociólogo.

“Se Dilma não conseguir recompor sua base parlamentar, se manterá esse crescente tensionamento: num momento parece que o governo vai explodir, depois a tensão diminui, a crise mais geral passa e acham que Dilma poderá governar, mas depois de uns dias de calmaria começa tudo outra vez, e ela não consegue sair do lugar. A tática hoje é mantê-la emparedada para tirá-la a partir do terceiro ano de governo, quando os efeitos do ajuste fiscal estarão fazendo efeito e o país começará a sair desse processo de desaceleração”. A avaliação é do sociólogo Benedito Tadeu César, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com César, dois fatores são centrais para compreender a atual crise política instalada no Brasil. O primeiro deles está diretamente relacionado ao “inconformismo das forças de oposição com relação à derrota eleitoral”, e o segundo diz respeito ao fato de que a “presidente não conseguiu compor uma equipe, porque não tem traquejo político e não tem capacidade de negociação”.

Na interpretação de Benedito Tadeu César, o “erro político” do PT foi apostar na reeleição da presidente Dilma, “porque em um momento de esgotamento do ‘modelo de desenvolvimento’, manter a presidente foi uma estratégia de risco”. Pesquisador da história e trajetória do PT na política brasileira, o sociólogo pontua ainda que se Dilma foi “a saída escolhida por Lula porque a candidatura dela não implodiria o PT, por outro lado, ela também não tem a característica de trazer para junto dela pessoas que possam agregar, e, mesmo dentro do PT, ela não tem essa força de agregação interna”.

César aposta que a menos que “ecloda um grande escândalo no qual Dilma esteja envolvida”, a presidente continuará seu mandato, e considera que o momento de “destituí-la passou, porque o PMDB e o PSDB não chegaram a um acordo na partilha do espólio”.

Benedito Tadeu César é graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela mesma universidade. É professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o atual momento brasileiro, de crise política? Quais as razões dessa crise e quais os aspectos centrais que devem ser considerados ao analisá-la?

Benedito Tadeu César – Trata-se de uma crise política. Óbvio que há aspectos econômicos, sim, porque estamos em meio a um período de desaceleração do crescimento, há uma crise mundial – que chegou finalmente ao Brasil – e há um certo esgotamento das políticas anticíclicas que foram adotadas durante o período do governo Lula e também no primeiro governo Dilma. Isso provocou o ajuste fiscal, como é recorrente acontecer quando se utilizam políticas anticíclicas. Entretanto, a crise econômica não tem a dimensão que tem sido dada tanto pela oposição quanto pela mídia. Acredito que a oposição, nos moldes brasileiros, é uma oposição destrutiva porque não tem nenhuma perspectiva de apontar novos caminhos.

Há um inconformismo das forças de oposição com relação à derrota eleitoral, porque os políticos da oposição acreditaram na possibilidade de vencer as eleições e, na etapa final, perceberam que tinham perdido. A partir daí, a oposição tem tentado, de todas as maneiras, desestabilizar a presidente eleita, com ações no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal de Contas da União e na Câmara Federal.

Essa situação é agravada pelo fato de que a atual presidente não conseguiu compor uma equipe, porque não tem traquejo político e não tem capacidade de negociação. Nas últimas semanas parece que ela começou a encontrar um rumo em termos de articulações políticas. Isso decorre de uma disputa de posições e de projetos que vêm de séculos no Brasil. Todas as vezes que se tentou alterar o padrão oligárquico de desenvolvimento, que é não-nacional, que é dependente do capitalismo e dos grandes capitais internacionais, isso provocou profundas crises no Brasil. Se formos verificar, isso acontece desde o período do Império.

IHU On-Line – Que fatores têm dificultado a capacidade de articulação no segundo mandato? O que mudou do primeiro para o segundo mandato, se antes a presidente tinha mais articulação política?

Benedito Tadeu César – A articulação política que havia no primeiro governo Dilma foi construída ao longo do governo Lula, através do que podemos denominar de um pacto informal entre capital, trabalho, movimentos sociais, empresariado nacional e as forças da sociedade civil que não eram ligadas ao empresariado. O planejamento econômico do governo Lula também marca essa relação, quando Henrique Meirelles foi indicado para o Banco Central. Nessa época houve uma reação dos segmentos de esquerda e dos movimentos populares contrários à indicação dele – parecida com a atual reação em relação a Joaquim Levy -, mas José Dirceu, que era o chefe da Casa Civil naquele momento, disse uma frase que sintetiza tudo: “Não dá para dar cavalo de pau em transatlântico”. Ou seja, Dirceu reforçou a proposta que já vinha da Carta aos brasileiros, de que o governo não iria alterar o modelo econômico.

A partir daí, com a economia estabilizada, o governo Lula deu início a políticas sociais, desenvolveu uma política de incentivo ao consumo, de distribuição de renda e de valorização salarial, e tudo isso produziu um salto fantástico de inserção social e de desenvolvimento do país. Ele retomou coisas que haviam ficado para trás no segundo Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel, que foi o último ciclo de desenvolvimento e de inversão em obras de infraestrutura que o Brasil tinha conhecido até então.

Nesse momento, um novo ciclo começou no Brasil com o governo Lula e isso produziu uma ascensão social muito forte no país: cerca de 60 milhões de pessoas ascenderam socialmente, mais de 20 milhões saíram da linha da miséria. Portanto, foi quase uma revolução se pensarmos que 60 milhões de pessoas é o equivalente à população da França. Essas mudanças criaram uma satisfação com o governo; além disso, Lula, tendo uma capacidade de negociação, criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico-Social, e no seu governo criou-se uma série de fóruns de consultas e canais de diálogo, tanto com o empresariado quanto com a classe trabalhadora e os movimentos populares. O mensalão, de outro lado, também foi uma expressão dessa negociação: precisava trazer aliados para poder fazer mudanças no plano social, e aí, se não há maioria, precisa comprar a maioria. Se à época havia algum projeto de mudar a política econômica — isso nunca foi explicitado —, acredito que foi abortado com o aparecimento domensalão.

Quando Dilma assumiu o governo, ela não teve essa capacidade de diálogo que o Lula teve e não montou equipes com capacidade de diálogo. Outro marco importante dessa situação é o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES — o chamado “Conselhão”. Ele nunca teve um papel efetivo, mas havia uma preocupação da direção e da secretaria do Conselho para que em cada reunião nunca se repetissem as mesmas bancadas de participantes, para que empresários, representantes dos movimentos populares, sociais e sindicalistas se conhecessem, pudessem dialogar entre si. Isso parece pouca coisa, mas não é, pois esse tipo de articulação tem uma capacidade de “criar pontes” importantes.

Se formos buscar no organograma do governo federal onde está o “Conselhão”, veremos que ele virou uma subsecretaria da Casa Civil da Presidência da República e perdeu o status de Ministério, ou seja, hoje o “Conselhão” é algo obscuro, virou um órgão de consultoria secundário. Acredito que isso mostra a não preocupação do governo atual em manter situações de diálogo. Entretanto, essa situação já vem ocorrendo ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma, ao mesmo tempo que ocorreu o esgotamento das políticas anticíclicas e os desequilíbrios fiscais.

IHU On-Line – Dilma quis alterar o padrão de desenvolvimento?

Benedito Tadeu César – Dilma tentou fazer isso entre o primeiro e o segundo ano do seu governo, quando começou a baixar a taxa de juros interna. Se lembrarmos, a taxa chegou em 7,5% — é a menor taxa Selic da história brasileira. Havia — e há — um dogma entre os economistas liberais de que era impossível haver taxa Selic a menos de 10% no Brasil. Luís Nassif disse que isso é uma “jabuticaba brasileira estragada”, porque jabuticaba é algo que só dá no Brasil. Mas não existe nenhuma justificativa econômica que explique essa história de que não dá para baixar a taxa Selic a menos de 10% no Brasil. Dilma forçou a barra, baixou a taxa, os juros do consumidor, os juros bancários para pessoa física, usou os bancos públicos para fazer isso — tanto a Caixa Econômica Federal quanto o Banco do Brasil—, e no plano industrial fez o mesmo com o BNDES, usando o banco para financiar o empresariado de maneira seletiva, como age qualquer governo que faz política anticíclica, ou seja, escolhe os setores que considera que são estratégicos.

Isso levou a uma mudança de perfil econômico e de perspectiva de desenvolvimento. De um lado, não há uma resposta efetiva do empresariado brasileiro, porque a taxa de juros continua elevada. Além disso, muitas pessoas que pegaram dinheiro público, em vez de aplicarem esse valor na produção, aplicaram no mercado financeiro. Então, essa política não produziu o efeito econômico que se esperava.

O Brasil é o sexto destino mundial de investimento internacional, ou seja, o capital internacional acredita e investe no Brasil — não estou falando em investimento especulativo, e sim em investimento direto —, mas não há um empresariado nacional que tenha essa mesma perspectiva. Ao mesmo tempo, o aumento do salário mínimo repercute sobre toda a economia e sobre toda a cadeia salarial. Além disso, o movimento de ascensão social gerou um aumento de consumo e de expectativa muito grande daqueles que ascenderam socialmente, assim como gerou uma reação muito forte da antiga classe média, que se sentiu incomodada, e do empresariado, que se sentiu duplamente incomodado quando teve de pagar melhor seus empregados, porque não há a percepção do empresariado nacional em ampliar o mercado consumidor.

De outro lado, as oposições não têm uma concepção de desenvolvimento nacional autônomo ou com grau de autonomia mais alto. Se avaliarmos o governo Fernando Henrique, quando ele tinha mais de 3/5 do apoio do Congresso — porque fez alianças à direita —, uma das coisas que ele mudou na Constituição Federal foi a concepção de indústria nacional: não existe mais o conceito de indústria nacional, ou seja, qualquer indústria instalada no Brasil é considerada indústria nacional, não importa de onde ela seja. Mas quando a Dilma tentou mexer em alguns pontos, o fez de maneira atabalhoada, não construiu parcerias, não fez alianças nem com o empresariado nacional nem com os movimentos sociais. Ela não manteve o diálogo, colocou em segundo plano os conselhos, não fez alianças no Congresso, e foi perdendo força, por isso chegou ao auge dessa situação ainda no final do mandato anterior.

IHU On-Line – Então, o senhor avalia que a presidente teve boas intenções em relação à economia, mas não conseguiu colocá-las em prática?

Benedito Tadeu César - Não vou dizer que as intenções eram boas porque isso é um juízo de valor, mas ela tinha um projeto diferente do padrão estabelecido até então. O que parece ocorrer é que a presidente Dilma faz isso de maneira atabalhoada, porque ela não tem um perfil de negociação; todo mundo que a conhece sabe disso. Ela não tem um histórico político de negociador, a sua trajetória política é de enfrentamento — ela vem da luta armada. Não tenho nenhuma crítica a isso, só estou constatando, porque a luta armada era uma organização de enfrentamento, legítima, mas não era de negociação. Ela nunca teve cargo eletivo, todos seus cargos de governo foram cargos executivos, então, faltou a prática da negociação, que é fundamental para aprender como negociar na Câmara e no Congresso.

IHU On-Line – Então tanto o primeiro quanto o segundo mandato da presidente foram escolhas equivocadas?

Benedito Tadeu César - Creio que Dilma foi uma escolha pessoal do Lula, não uma escolha do PT. Tenho essa impressão, mas é pura dedução, porque nunca perguntei ao Lula. Estudei o PT durante muito tempo, e a leitura que faço é de que todas as grandes lideranças do PT que tinham tanto trânsito interno – capacidade de unificar o partido internamente – quanto trânsito externo – capacidade eleitoral – foram abatidas ao longo do governo Lula: José Dirceu, Antônio Palocci etc. Qualquer pessoa que o Lula escolhesse, se fosse ligada a qualquer tendência interna do PT, não teria peso político suficiente para unificar o partido. Creio que ele fez a opção da competência administrativa: Dilma é mulher, isso é um atributo importante porque marca uma mudança e é alguém que vem da luta de resistência contra a ditadura e que tinha, aparentemente, uma alta capacidade de gestão.

Como a economia estava “bombando”, acredito que ele fez uma leitura de que a economia continuaria bem, e como ele tinha 80% de aprovação popular, mesmo que a aprovação caísse ao longo do governo Dilma, havia uma grande possibilidade de a economia continuar funcionando bem. Talvez o erro político e estratégico — se é que se pode dizer isso — foi ter partido para o segundo mandato da presidente Dilma, porque em um momento de esgotamento do “modelo de desenvolvimento”, manter a presidente foi uma estratégia de risco.

IHU On-Line – O PT tinha outro candidato que pudesse substituir Dilma?

Benedito Tadeu César - Essa é a questão. Por isso não dá para dizer que foi uma escolha errada, porque se não fosse ela, quem seria? Inventariam outro candidato?

Não foram criados quadros novos no PT, mas na realidade existe uma crise de liderança que não é exclusividade do PT. Que novos líderes efetivos existem? Estamos em um momento de “entressafra”, porque temos uma geração que combateu a ditadura, que se expressou e se firmou a partir do enfrentamento da ditadura e na construção do regime democrático, mas essas pessoas estão com 60, 70 anos. Os velhos caciques não querem ceder lugar aos novos; esse processo é demorado. Isso também é agravado pelo fato de que a forma institucional “partido político” está em crise no mundo inteiro. Já na década de 1980, quando no mundo inteiro os partidos estavam despencando, no Brasil eles estavam se constituindo efetivamente.

IHU On-Line – Qual é ou foi o projeto político do PT?

Benedito Tadeu César – O PT surge congregando vários segmentos sociais e políticos: setores da esquerda tradicional, do sindicalismo e minoritariamente alguns setores ligados à esquerda clandestina de resistência à ditadura, um grupo de intelectuais relativamente independente, mas com expressão pequena. O PT sempre foi uma grande confederação de tendências e de projetos, sempre houve muita disputa interna dentro do partido e, de certo modo, ele inovou no plano mundial da esquerda, abandonando aquela ideia do centralismo democrático onde há uma resolução, um projeto e todo mundo tem de segui-lo. O PT considera legítimo que haja diversas tendências dentro dele, e impõe normas, mas essas tendências disputam a hegemonia dentro do partido.

No Congresso do PT em 1991, pela primeira vez houve uma tentativa de definir parâmetros ideológicos do partido no sentido de dar unicidade a ele. Mas existiam no PT desde pessoas de tendências de extrema esquerda, que acabaram saindo e se consolidando no PSTU e na Causa Operária e, posteriormente, outros migraram para o PSOL, um partido que não é tão à esquerda assim. Mas no PT também existem pessoas ligadas a uma esquerda cristã e o pessoalsocial-democrata, ligado aos sindicatos. Portanto, há um espectro muito grande.

No Congresso de Belo Horizonte, realizado no início dos anos 2000, quando foi traçada a estratégia da campanha vitoriosa do Lula, se percebeu que se o partido não fizesse alianças, não chegaria ao governo. À época, José Dirceufoi quem comandou e executou esse processo, dando uma isolada nos grandes setores de esquerda. Para fazer esse acordo, foi necessário tirar a discussão sobre socialismo do projeto do partido, mas para não gerar um racha o PT fez um acordo com a sua base, tirando o tema da pauta, mas falando de um socialismo possível, ou seja, aquilo que era consensual entre as diversas tendências internas.

Depois disso veio a Carta aos brasileiros, em plena campanha eleitoral do Lula, que foi uma admissão pública, principalmente ao empresariado, de que se o PT chegasse ao governo, não mudaria abruptamente o modelo econômico e abriria mão de buscar o socialismo. Essa foi uma mudança profunda, porque durante os anos 1990 várias resoluções do PT afirmavam uma expressão recorrente: “nós não vamos administrar o capitalismo”. Bom, mas a Carta aos Brasileiros foi a admissão de que sim, o partido passaria a administrar o capitalismo.

Essa mudança foi o preço que se pagou para chegar ao poder: ou se faz uma revolução — não estou fazendo juízo de valor, se é bom ou ruim —, ou se joga o jogo democrático, dentro das regras que estão dispostas. Se há a convicção de que a revolução não é o caminho, se opta pela via democrática. E as regras que estão dispostas são as deperpetuação de poder.

Se fizermos um retrospecto histórico, nunca houve nenhum presidente da República no Brasil que terminou o mandato sem ter maioria parlamentar. Fernando Henrique se deu conta disso quando foi feita a pesquisa chamada “Terra incógnita”, pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, em 1991. Até então ninguém tinha estudado o comportamento do Congresso Nacional pós-reabertura e não se sabia qual era o padrão de comportamento do eleitorado. Havia uma crença de que os eleitores votavam sem fidelidade partidária, mas verificou-se que havia, sim, um padrão eleitoral, tanto que os partidos podiam ser colocados em um espectro de direita/esquerda, e eles se comportavam razoavelmente dentro desse padrão e seguiam a orientação dos líderes partidários.

Com o resultado dessa pesquisa, FHC percebeu que se fizesse uma aliança do centro para a esquerda, ele não teria maioria, ou seja, não governaria. Então, viu que era preciso fazer alianças à direita, e foi o que ele fez. À época o PT e o PSDB estavam em articulação para fazer uma chapa comum, de centro para a esquerda, mas não chegaram a um acordo de quem seria “cabeça de chapa”, porque ninguém queria abrir mão, nem o PT nem o PSDB. E com essa pesquisa em mãos, eles perceberam que não adiantava fazer um acordo à esquerda, tinham de fazê-lo à direita. Quando veio o Plano Real e a candidatura do Fernando Henrique explodiu, se percebeu que o jogo estava feito e o PSDB adicionou o PFL e, depois de eleito, o PMDB. Com isso, Fernando Henrique acabou tendo mais de 3/5 do apoio do Congresso Nacional, e por isso conseguiu passar o primeiro governo com total tranquilidade, podendo fazer o que bem entendia. Já não teve essa grande facilidade no segundo mandato porque veio a crise, estourou a cotação internacional do Real, e veio a candidatura do Lula, que ganhou a eleição, mas não tinha maioria no Congresso, porque o perfil de governar com a direita não tinha mudado, como não mudou até hoje, em que a esquerda e o centro não são suficientes para compor a maioria.

Acredito que Lula cometeu um erro estratégico muito grande no começo do primeiro mandato, quando não deu ministérios ao PMDB num primeiro momento. Ele achou que poderia fazer a costura com os pequenos partidos, como o PTB e outros. José Dirceu tinha negociado com o PMDB, dizendo que iria compor o ministério do presidente Lula, só que quando Lula anunciou os novos ministros, não deu cargos ao PMDB. A partir disso, o que foi preciso fazer? Comprar apoio. Se conversarmos com pessoas que já participaram de composição de governos com o PTB, elas dirão o seguinte: o melhor partido para negociar é o PTB, porque eles não discutem projeto, eles discutem cargos.

IHU On-Line – O que o senhor está dizendo é que o projeto de todos os partidos é única e exclusivamente se manter no poder?

Benedito Tadeu César – O projeto de todos eles é de se manter no poder. A ciência política diz isso muito claramente. Qual é o primeiro projeto de qualquer político? Renovar o seu mandato ou porque ele tem um grande projeto ou porque tem um projeto pessoal, mas ao final, essa é a vida dele. Esquecemos que essas pessoas são cidadãos como nós, e assim como temos de manter nossos empregos, o emprego deles é ser político.

Por isso sou muito resistente a fazer críticas ao mensalão — é claro que tem a corrupção que está colocada e é preciso mudar essa situação, mas ela é histórica. O próprio Fernando Henrique disse, nos últimos dias, que durante o governo dele já sabia sobre a corrupção na Petrobras, mas resolveu não mexer nisso, porque tinha outras coisas em mente. É muito importante coibir a corrupção, mas por que ela vem à tona agora e não veio antes? Porque agora incomoda. Roubar para colocar dinheiro em contas na Suíça para manter o padrão histórico de dominação, tudo bem. Mas se isso é usado para um projeto de poder, de alteração desse padrão que se repete, aí incomoda e por isso é necessário combater.

Acredito que é isso que ocorre hoje. Não estou justificando a atuação do PT, mas temos que olhar por esse lado: por que explodiram todos esses escândalos? Por um lado tem o aparelhamento da Polícia Federal, o prestígio e o aparelhamento do Ministério Público, que ocorreu durante o governo Lula. Isso é fruto da Nova Constituição, mas quantos anos haviam passado e ninguém tinha mexido nisso? É a partir do governo Lula, com Márcio Thomaz Bastos, que muda a atuação da Polícia Federal e, de certa forma também, a atuação do Ministério Público. Então, criaram-se condições para esse combate, que antes não existiam. Mas ao lado disso, não sejamos ingênuos, porque disputa política existe em todo lugar, seja na Polícia Federal renovada, como tinha antes, seja no Ministério Público ou no Supremo Tribunal Federal. Ninguém aplica e administra a lei e a justiça com total isenção; a política está entranhada em tudo.

IHU On-Line – Como o quadro político está composto hoje? Quais são as forças políticas que estão em cena? Elas estão disputando um projeto político ou estão unidas por ele?

Benedito Tadeu César – Estamos passando por um momento complicado, mas existem traços de grandes projetos, sem dúvida. Como padrão, existem dois grandes projetos que historicamente atravessam a nossa cultura política. Apesar da ideia de que o Brasil só se desenvolve se tiver uma inserção subalterna no plano internacional, ou seja, precisa atrair capitais internacionais porque não tem poupança interna suficiente para produzir o desenvolvimento — o que de certa forma é correto, porque cada vez mais a injeção de capitais é necessária para ter um desenvolvimento, então não se pode abrir mão do capital internacional —, de outro lado existe uma ideia de que é possível, sim, umdesenvolvimento nacional relativamente autônomo.

A grande questão colocada no Brasil é de um desenvolvimento relativamente autônomo, nacional-desenvolvimentista— para resgatarmos o jargão de 1960 — ou um desenvolvimento capitalista dependente-associado. Essa visão liberal, que chamo de “liberal dependista”, tem articulações, elaborações, um corpo teórico e uma intelectualidade orgânica. O PT tem um grande problema — estou falando da esquerda e do PT porque o PT é a grande expressão daesquerda social-democrata; aliás, se eu dissesse isso no PT há alguns anos, seria execrado, porque ser social-democrata era um grande crime dentro do partido —, no sentido de ter uma dificuldade muito grande de agregar, conviver e incorporar a produção intelectual, ou seja, há um anti-intelectualismo muito forte no PT e, às vezes, o partido se deslumbra com coisas que ocorrem à direita, ou seja, ele é contra a direita, mas de repente descobre um economista liberal ou um marqueteiro que vira o guru do partido. Portanto, falta habilidade para elaborar um projeto alternativo ou um projeto efetivo no partido.

Dilma tentou fazer algumas coisas diferentes, mas cá entre nós, apesar de ser economista, ela não tem nenhuma capacidade de elaboração e, como presidente da República, nem lhe compete fazer isso porque ela tem outras preocupações. A equipe que ela montou no segundo governo não tem nenhuma capacidade de elaboração política em termos democráticos e de negociação. Pepe Vargas e Miguel Rossetto são grandes figuras, mas não têm traquejo e capacidade de elaboração política no sentido de agregar e buscar caminhos; são pessoas muito mais de enfrentamento, porque a própria tendência política da qual eles fazem parte no PT é uma tendência que tem raiz trotskista, que não está primando pela negociação política. E quanto à Dilma, se ela foi a saída escolhida pelo Lula porque não implodiria o PT, por outro lado, ela também não tem a característica de trazer para junto dela pessoas que possam agregar, e, mesmo dentro do PT, ela não tem essa força de agregação interna.

IHU On-Line – Que desfecho vislumbra para essa crise?

Benedito Tadeu César – A Dilma não vai cair, a menos que ecloda um grande escândalo no qual ela esteja envolvida. Em relação às acusações de pedalada fiscal, o próprio Supremo já deu sinais de que não vai permitir o impeachment. Creio que o momento de destituí-la passou, porque o PMDB e o PSDB não chegaram a um acordo na partilha do espólio. Dentro do PSDB há disputas e interesses diferenciados: para o Aécio, Dilma precisava perder o mandato nos dois primeiros anos para que houvesse novas eleições, e quanto antes ela caísse, melhor seria, porque ele ainda tinha o recall das últimas eleições; no quadro colocado hoje, ele não tem chance nas próximas eleições, pois neste quadro o grande candidato do PSDB é o Geraldo Alckmin, e para ele não interessa tirar a Dilma agora, mas a partir do segundo ano de mandato. Para o Serra, que é outro possível candidato, os interesses são os mesmos de Alckmin. Para o Michel Temer não interessa tirar a Dilma agora, senão ele cai junto, porque tem que impugnar a chapa, então ele precisaria que ela caísse depois do segundo ano.

Se Dilma não conseguir recompor sua base parlamentar, se manterá esse crescente tensionamento: num momento parece que o governo vai explodir, depois a tensão diminui, a crise mais geral passa e acham que Dilma poderá governar, mas depois de uns dias de calmaria começa tudo outra vez, e ela não consegue sair do lugar. A tática hoje é mantê-la emparedada para tirá-la a partir do terceiro ano de governo, quando os efeitos do ajuste fiscal estarão repercutindo e o país começará a sair desse processo de desaceleração.

Como há um processo de desaceleração na economia, é necessário fazer ajustes, mas isso produzirá efeitos somente daqui um ano e meio ou dois, então, para que tirar a Dilma agora? Se alguém entrar nesse momento, irá se desgastar. Se for para tirá-la, o melhor é que seja na segunda metade do mandato, porque a grande estratégia que está por trás dessas tentativas é impedir um quinto mandato. Agora, quem o PT teria para esse quinto mandato é uma incógnita, porque há uma crise de lideranças. Talvez o próprio Lula, mas não sei se ele teria saúde, idade e disposição, vamos ver o que acontecerá.

Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania: entrevista com André Araújo

Por Rennan Martins | Vila Velha, 22/10/2015

Sede do Departamento de Justiça norte-americano, que usa de provas fornecidas pelo MPF para processar a Petrobras.

Além das mudanças de rumo no tocante ao nível de investimento e estratégia de longo prazo da Petrobras, a Lava Jato desencadeou uma série de processos contra a estatal na justiça norte-americana. Se aqui o entendimento é de que houve um saque à empresa promovido por um cartel de empreiteiras, nos EUA alguns setores concebem que a própria Petrobras tem responsabilidade pelo ocorrido, devendo ressarcir acionistas e responder por infração à legislação de valores mobiliários local.

Tais processos, no entanto, já eram esperados, tendo em vista o oportunismo dos agentes de mercado, que os transformam em estratégia para auferir lucros, sendo a justiça em si algo marginal. O que causa enorme controvérsia nessa questão é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras, o que abre uma série de questionamentos em relação a soberania e interesse nacional brasileiros.

Na opinião do entrevistado André Araújo, que é advogado da área internacional com escritório em Washington, ex-Conselheiro da CEMIG e ex-Presidente da EMPLASA, a cooperação com as autoridades norte-americanas configura um ataque ao interesse essencial do Estado brasileiro, constituindo “interferência” e “intromissão” em nosso sistema de poder. Araújo destaca que os prejuízos a Petrobras podem superar os US$ 5 bilhões, lembrando ainda que enfraquecer a estatal “atende a interesses geopolíticos dos EUA”.

Confira:

De que forma estão se desenrolando os processos contra a Petrobras nos EUA? O que os acionistas alegam para processar a estatal brasileira?

A. Araújo: Há três conjuntos de processos: O da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), do Departamento de Justiça e dos acionistas minoritários, chamadas “ações coletivas”, que tem a porta aberta para novos acionistas irem aderindo. As duas primeiras são ações públicas e a última é ação privada, mas que vai usar a “alavanca” das ações públicas.

É verdade que existem procuradores brasileiros colaborando com a justiça norte-americana contra a Petrobras? Se sim, isso é legal?

A. Araújo: Parece evidente que sim. A base legal seria o Acordo de Assistência Judiciaria Brasil-EUA de 2001, aprovado pelo Decreto 3.810 assinando pelo Presidente FHC. Mas o Acordo tem uma exceção pela qual a colaboração não cabe, é o Art.3º – Item 1 – Letra b) quando a colaboração vai contra o INTERESSE ESSENCIAL do Estado contratante. A Petrobras é controlada pelo Estado brasileiro que nela tem um interesse essencial, então o Estado não pode ajudar outro Estado a processar a sua empresa, porque isso atinge o interesse essencial do Estado-parte, nesse caso o acordo em questão não poderia operar.

De modo geral, os Acordos de Assistência Judiciaria tem como objetivo a persecução criminal de delinquentes que operam internacionalmente, esses acordos NÃO foram, de modo algum, pensados para entrar na área politica de cada um dos Estados contratantes, não cabe a outros Estados se intrometerem na área politica de outros países e os eventos em torno da Lava Jato são essencialmente de natureza politica. Acordos de Assistência não são desenhados para esse tipo de caso sensível nas relações de poder dentro de um Pais.

Corrupção politica tem efeitos imediatos sobre as relações de poder internas de um País e nunca se poderia cogitar de envolver outros países nessa luta porque esta interferência significa clara intromissão no sistema de poder do Estado contratante. Não consta, por exemplo, que o México, vizinho de cerca dos EUA, tenha alguma vez cogitado pedir apoio do Departamento de Justiça para combater a corrupção politica dentro do México, que é histórica.

Existe algum acordo de cooperação entre os EUA e o Brasil? Seria possível requisitar dados comprometedores relativos a empresas norte-americanas ao judiciário de lá?

A. Araújo: Existe o já indicado Acordo de 2001, nunca soube que o Brasil tenha requerido assistência do Departamento de Justiça em casos como o do contrabando da CISCO, do vazamento de petróleo da CHEVRON ou dos pilotos do Legacy.

Se houvesse esse pedido por parte do Brasil não sei se seria atendido, examinariam o caso com extremo cuidado se fosse o caso de atingir uma empresa americana. O acordo não foi pensado para isso, foi desenhado, por exemplo, para pegar um estelionatário brasileiro que fugiu para Miami.

Que levaria um policial, procurador ou juiz brasileiro a cooperar com autoridades norte-americanas? Em que bases se dão estas relações?

A. Araújo: Pela visão focada exclusivamente nas suas funções, que eles transformam em missão. Então para fazer justiça vale procurar ajuda de outro Estado, sem pensar que essa ajuda tem um preço e que esse preço pode atingir outros interesses do Brasil. Nesse caso da Petrobras, NUNCA deveriam pedir ajuda dos EUA porque essa ajuda coloca o Departamento de Justiça dentro do processo no Brasil e foi a partir dessa ““puxada para dentro do processo” que o Departamento de Justiça iniciou seu próprio processo contra a Petrobras, o que pode custar CARÍSSIMO ao Brasil. O Brasil foi a Washington procurar sarna para se coçar, sem o processo de Curitiba não haveria o processo de Washington.

Até que ponto esta influência estrangeira trabalha? É possível dizer que os EUA usam desta visando uma determinada agenda geopolítica?

A. Araújo: Não acredito que haja um plano estratégico previamente elaborado. O Departamento de Justiça funciona como o Ministério Público aqui, são profissionais do mesmo perfil, com o mesmo senso de missão. Não acredito que eles vejam outros interesses dos EUA, mas involuntariamente esse processo pode fragilizar a Petrobras, e dentro da politica geral americana, desde a criação da PEMEX em 1938, os Estados Unidos são ideologicamente contra petrolíferas estatais em qualquer Pais, portanto, nesse contexto, enfraquecer a Petrobras atende a interesses geopolíticos dos EUA a longo prazo.

Existiriam meios para os Estados se protegerem destas manobras? Que se pode fazer quanto a isso?

André Araújo

A. Araújo: Os Estados NÃO devem usar com frequência e de forma leviana esses Acordos de Assistência e estes DEVEM sempre ser monitorados pelo Ministério da Justiça para que não se use a toda hora. A vinda de Promotores estrangeiros ao Brasil deveria ser autorizada com cautela e rigor, não pode ser uma coisa tão liberada como parece ser e resta a saber se o Ministério da Justiça, que é a AUTORIDADE CENTRAL dentro do Acordo, está ciente dessas viagens e se as autorizou, pelo que sei, ninguém consultou o Ministério da Justiça para anfitrionar colegas americanos em Curitiba.

Na minha opinião esse Acordo JAMAIS poderia ser invocado no caso da Lava Jato, que é um grande caso politico antes de ser judiciário, a ser resolvido exclusivamente dentro do Pais sem recorrer a autoridades estrangeiras que uma vez envolvidas vão ver seus próprios interesses, como já aconteceu nesse caso, e o que parecia um caso de colaboração desinteressada vira uma bomba para o Brasil.

Quanto a Petrobras. Que estratégia a empresa adotou para se defender nas cortes norte-americanas? A perspectiva é de vitória ou podemos esperar prejuízos?

A. Araújo: Pelo que sei o que foi feito até agora é contratar dois escritórios de advogacia americanos para investigações internas, contratados por quase R$ 200 milhões. Não soube da contratação de escritórios para defesa na ação FCPA do Departamento de Justiça, na SEC e nas ações coletivas, e nem da contratação de escritórios de lobby para defesa politica da Petrobras em Washington. Quer dizer, não digo que não foram contratados advogados nos EUA, digo que não sei se foram.

Qual o potencial de prejuízo desses processos, que valores estão envolvidos? Qual seria a melhor estratégia de defesa levando em conta as peculiaridades da justiça norte-americana?

A. Araújo: O potencial de prejuízo dos processos varia de US$ 1,6 bilhão, primeiro número que saiu na imprensa americana como multa do DofJ para a Petrobras, até US$3 bilhões, para esse mesmo processo. Os demais processos especialmente das class actions, que são ações coletivas de minoritários, fala-se US$1 bilhão a US$2,5 bilhões, mas se tratam de estimativas ainda muito vagas.

Quanto ao processo de defesa acho, no meu modo de ver, muito conformista às pretensões do sistema americano, na minha opinião a linha de defesa deve ser mais contundente e não tão conformista como parece ser a linha da Petrobras, o Brasil não é apenas uma companhia, tem o peso do Estado que não está sendo usado. Em um processo internacional há outros vetores de País a País que não se usam em processos apenas internos nos EUA, os tipos de advogados que estão sendo contratados são adeptos do sistema americano e operam sem contestá-lo. A pretensão da lei americana de aplicar jurisdição da FCPA a empresas brasileiras – que não tem qualquer negócio nos EUA – como já disseram que pretendem fazer, é disconforme ao direito internacional e nenhum Pais aceita tal projeção extraterritorial de jurisdição. Tal pretensão é completamente politica e eles não ousam se aventurar contra empresas russas e chinesas, mas vão pretender contra empresas brasileiras, como está no despacho da Reuters de agosto passado.

No geral acho a defesa brasileira extremamente conformista e muito tímida. Minha linha de argumentação é que a Petrobras é vítima e não autora, portanto não pode ser ré da FCPA. A pergunta que faço frente a este quadro é: Porque não há processos contra a SANANGOL, empresa que vende todo o petróleo produzido em Angola aos EUA, e de onde saíram megafortunas roubadas que inclusive estão na lista da FORBES?

A crise é global e fruto da desigualdade e assimetria no desenvolvimento: Entrevista com Rogerio Studart

Por Rennan Martins | Vila Velha, 15/09/2015

O 1% controla 46% da riqueza mundial – Oxam. “…Ainda não é o suficiente…”. Tradução livre.

O modelo de globalização baseado no aumento creditício e endividamento familiar, no achatamento dos salários e aprofundamento da desigualdade gerou as distorções que desencadearam a quebradeira de 2008 ainda não superada. A crise econômica, por sua vez, atingiu o Brasil depois da persistência do cenário recessivo global e do megainvestimento chinês que gerou excesso de capacidade produtiva, de infraestrutura e oferta imobiliária, encerrando o boom das commodities.

A política contracíclica do governo falhou não por excesso, mas por basear-se somente na ampliação do crédito e consumo, sem atacar com a devida energia a falta de investimentos, limitados por conta das amarras do tripé macroeconômico. O ajuste fiscal e monetário concomitante e exagerado derrubaram a atividade produtiva e arrecadação, que conjugada as denúncias sistemáticas de corrupção produziram a tempestade perfeita que exige do país mostrar seu valor na superação da crise.

Esta é a visão do professor da UFRJ e representante do Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Rogerio Studart. Nesta longa e rica entrevista, Studart analisa a crise nacional e internacional, apontando seus pontos de confluência e diagnosticando que o modelo econômico em que impera a vontade do mundo das finanças é incapaz de sair da instabilidade social, da atividade produtiva anêmica e do aumento das desigualdades.

Confira a íntegra:

Em sua concepção, quais foram as causas desta crise que já é considerada a segunda mais grave depois da de 29?

Studart: Sempre acreditei que a crise financeira de 2008 tenha sido somente uma manifestação, apesar de importante e muito ruidosa, de profundos desequilíbrios no crescimento e desenvolvimento – tanto nas economias individualmente como em nível global. No primeiro caso, tomemos um exemplo central: os Estados Unidos. Aqui o crescimento se deu com a expansão do consumo baseado em um extraordinário aumento do crédito e da dívida privada – com base em garantias (por exemplo, moradias) que se valorizavam como parte de um boom especulativo. Esta alavancagem financeira ocorreu concomitante ao achatamento do salário médio real do trabalho, tendo como consequência um enorme aumento da desigualdade de renda e riqueza.

Este crescimento com desigualdade e alavancagem creditícia se reproduziu no desenvolvimento global, na própria integração comercial e financeira – ou seja, tornou-se “modelo” da globalização. Para manter abastecido um mercado de bens para uma população (em economias avançadas) com poder de compra em queda, promoveu-se a expansão da produção e uma reestruturação das cadeias de produção de forma que parte crescente da produção de bens de consumo se transferisse para países com remuneração do trabalho muitíssimos inferiores as observadas em economias maduras. A China caiu “como uma luva” nesta nova arquitetura, devido as suas peculiaridades – por ter sistema econômico aberto, sistema politico fechado e população abundante. Com estas características, pode-se manter maior controle sobre este processo, e especialmente sobre os custos de produção de bens para um mercado global dominado ainda pelos consumidores de economias avançadas. Desenvolveu-se assim uma nova normalidade calcada na desigualdade crescente (interna e externa) e na existência de nações “consumidoras de última instância”, nações “produtoras de última instância” – tudo isto permitido por um rápido crescimento do sistema de financiamento doméstico e internacional, e da liberdade e influência das finanças globais. A crise americana afetou o coração da “nova normalidade”, porque fechou os canais de financiamento nos Estados Unidos, e depois nas finanças globais. E com isto acabou gerando um efeito em cadeia, passando pelo comércio internacional, a produção, o emprego, a renda, o nível de preços dos ativos e assim por diante.

Claro que se somou a isto a inabilidade das principais lideranças globais em enfrentar a crise de forma coordenada e endereçando os problemas estruturais. No máximo os representantes das vinte maiores economias do mundo no G-20 enfrentaram, como coletivo, os sintomas da crise, e não suas origens. E em muitos casos com politicas domésticas e internacionais que somente agravaram os problemas estruturais. Mas deixemos isto para a pergunta seguinte. Podemos pelo momento resumir que esta crise, como a vejo, a crise da desigualdade e das assimetrias do desenvolvimento – em níveis nacional e global. Por isso é que se tornou tão complexa, e por isso tende, apesar das idas e vindas, a persistir.

A crise de 2008 afetou prontamente os países desenvolvidos e, passados alguns anos, atinge agora as economias emergentes. Que fatores explicam o timing e a persistência do cenário desfavorável? As respostas das autoridades monetárias e financeiras têm conseguido combater este quadro?

Rogerio Studart

Studart: Isto tem a ver com os impactos primários e secundários da crise, mas especialmente em como os diferentes países reagiram a ela.

Nos Estados Unidos, por exemplo, foram imediatos os impactos sobre os circuitos de financiamento, sobre preços de ativos, sobre as garantias e sobre a solvência das instituições financeiras – logo também sobre o pilar básico do crescimento, da produção (especialmente de serviços) e do emprego. Dada a gravidade do problema de solvência das instituições financeiras (e especialmente a influência do mundo das finanças), não tardaram as respostas para evitar o débâcle dos sistemas financeiros nacionais e global. Aqui o salvamento de instituições, mas também de alguns ícones do setor industrial americano (o automobilístico por exemplo), consumiu trilhões de dólares, e foi seguida de uma politica de injeção de liquidez voltada a manter os preços de ativos financeiros (inclusive hipotecas) e as taxas de juros no solo.

Já na politica fiscal, e outras iniciativas voltadas, a garantir diretamente o nível de emprego, a resistência do establishment foi impressionante – o que se somou a oposição ao recém-eleito presidente à época, para gerar o maior jogo de obstrução à atividade fiscal anticíclica de que tenho conhecimento. Com um único instrumento de politica anticíclico – a politica monetária – a recuperação norte-americana teve de esperar a estabilização dos preços de ativos e contar com outros determinantes exógenos (como por exemplo, a explosão do investimento gerado pela prospecção de óleo de xisto) para se consolidar o crescimento. Só agora há sinais, ainda frágeis creio eu, de uma recuperação mais robusta do mercado de trabalho nos Estados Unidos.

Na Europa a primeira reação foi de enfrentar a crise com austeridade fiscal, especialmente no tratamento das crises na sua “periferia” (Portugal, Espanha, Grécia etc) – dentro da fórmula: “ajustar os preços domésticos, ampliar a produtividade e competitividade, e sair da crise exportando mais”. Claro que em um cenário de comércio internacional andando de lado o resultado foi o que foi: espetacular aumento do desemprego, retração da produção e maior desigualdade; fora as tensões politicas domésticas, que só agravam mais ainda as tentativas de soluções concertadas para o problema etc. De crise em crise, a Europa não entrou em parafuso porque, por exemplo, a demanda gerada pela resposta chinesa, sobre a qual falaremos a seguir, deu dinâmica para a máquina de exportar bens de capital (a Alemanha). Depois, assim como nos Estados Unidos, a politica de taxas de juros baixas permitiu que outras economias (dentre elas a Inglaterra) tivessem um desempenho melhor.

Já a China respondeu a crise como sabia: investindo ainda mais. Este investimento não se voltou somente para a ampliação da capacidade produtiva, mas também da infraestrutura e construção civil – e dai o investimento sobre PIB ter ultrapassado a 50% do PIB no período imediato ao início da crise global. De quebra, fizeram “vista grossa” `a expansão do chamado “sistema bancário sombra”, um sistema de crédito desregulamentado, que, no caso da China, nada mais é do que um canal que permite a remuneração das grandes fortunas pessoais – que cresceram enormemente nos últimos anos na China. O brutal aumento do crédito acabou sendo canalizado para construção imobiliária e para a própria aquisição de imóveis, e mais recentemente para os mercados acionários – em um esquema especulativo que envolveu o mundo das finanças “sombra”, governos provinciais e até investidores estrangeiros.

A resposta gerou contradições, que eram perceptíveis, mas que a China está expondo ao mundo agora. Por um lado, considerando que a dinâmica da demanda agregada na China ainda depende fortemente do setor externo, o aumento do investimento redundou em excesso de capacidade produtiva, excesso de infraestrutura e excesso de oferta mobiliaria. (Por outro, o castelo de cartas de dívidas privadas tornou-se uma das grandes preocupações do governo – e do mundo. Especialmente depois que o mercado de imóveis esfriou, e, mais recentemente, o acionário derreteu). Em suma, a reação da China a crise permitiu, entretanto, o boom da demanda internacional por insumos (por exemplo, aço). Com estas respostas, os países exportadores, inclusive os emergentes como o Brasil, tiveram uma dupla era de ouro: a resposta de politica monetária nos EUA, Japão e depois na Europa permitiram uma enorme liquidez no mercado financeiro internacional, que permitiu a valorização de algumas commodities agrícolas; enquanto a resposta da China promovia um boom dos preços e quantidades de commodities agrícolas.

Em suma, repetindo o que disse no começo, apesar das especificidades de cada economia a crise os afetou “em ondas”, devido aos seus impactos primários e secundários, as especificidades das economias atingidas (estrutura produtiva, sistema de administração macroeconômica e mesmo contexto politico) e, portanto, como os diferentes países reagiram a cada uma destas “ondas” de impacto.

Como o Brasil se inseriu inicialmente no cenário pós-crise e como o faz atualmente? O que transformou a “marolinha” numa onda de porte?

Studart: A resposta pode ser parcialmente inferida do dito na pergunta anterior. Hoje todos sabemos que a crise somente intensificou a demanda de commodities, gerando o que costumam agora chamar de “super-boom” de commodities. O Brasil tem características evidentemente peculiares, e quatro, me parecem, são essenciais para entender o que aconteceu. Possuímos uma estrutura produtiva diversificada, não só na indústria como no agronegócio; um sistema de administração macroeconômico calcado no “tripé macroeconômico” – com câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e sistemas de metas; e um sistema de poder que em parte se legitimou através de uma redução da pobreza e desigualdade, com base em sistemas de transferências de renda e salários mais elevados. Apesar do super-boom de commodities garantir a expansão da produção de commodities agrícolas, no pós-crise o país sofreu com a retração das fontes de financiamento do comércio; além disto, o excesso de liquidez e de divisas obtidas com a exportação acabaram por gerar a valorização do Real – o que por sua vez jogava o peso da resposta sobre o nosso setor industrial, já debilitado pela concorrência chinesa e pelo baixo investimento realizado na renovação da sua capacidade produtiva. A reação do governo foi inicialmente balizada pelas quatro características que mencionamos, que se tornaram parâmetros na definição da resposta anticíclica.

Por exemplo, desde 2009 sabia-se que a crise poderia reverter o quadro de estabilidade e de crescimento do emprego, o que poderia ameaçar os ganhos sociais. Esperava-se que a crise seria breve (uma “marolinha”), e a opção foi por uma politica de manutenção da produção e empregos na indústria, a partir de uma politica de incentivos e subsídios; de uma ampliação do consumo e do investimento produtivo, com base em ampliação muito significativa do crédito publico; e de uma tentativa de ampliar os investimentos em infraestrutura, além daqueles originados na preparação da Copa e da Olimpíada.

A “marolinha” se tornou um tsunami por três motivos: por um lado, a realmente a crise externa durou muito mais do que o governo imaginava; segundo, porque não se pode manter o crescimento somente na base da ampliação do crédito e do consumo, sem criar condições duradouras para a ampliação do investimento privado; e terceiro, porque a resposta aprofundou o problema cambial, gerando uma tendência depressiva ainda maior sobre a produção e, especialmente, o investimento industrial.

Desde 2010 vimos observando uma perda de dinâmica na economia brasileira, a insuficiência das respostas. Mas a situação politica – com o aquecimento das insatisfações expressas em manifestações, a intensificação das denúncias de corrupção, e depois o calor das eleições presidenciais – fez com que se gerasse inércia (e inação) no trato do problema. Não era o caso somente de “empurrar com a barriga”, mas uma tentativa de dobrar a aposta na politica anticíclica. E creio que foi neste contexto que aumentou-se a pressão por respostas “inovadoras” para manter uma situação insustentável, dentro das amarras extremamente restritivas do modelo macroeconômico adotado. E, devo ressaltar, o que ficou conhecido como “contabilidade criativa” foi somente uma das expressões deste fenômeno.

Evidentemente, nem todo tsunami que vivemos agora se associa a erros de politica no passado. Parte dele se deve a resultados diretos e indiretos dos processos como a Lava-Jato, que, se absolutamente necessários, acabaram por travar o setor de construção e investimentos em cadeias produtivas importantes na economia – envolvendo algo em torno de 20% do PIB nacional. Note-se que isto não se deve simplesmente a prisão de altos executivos, mas a paralisação dos negócios, o temor e mesmo a proibição de firmar contratos e assim por diante. Outra parte do tsunami se deve a erros novos – sobre qual podemos falar como resposta a próxima pergunta.

Nesse contexto, que influência teve o ajuste fiscal iniciado este ano? Os cortes foram responsáveis pela derrubada na arrecadação e atividade econômica?

Studart: Antes de responder, quero esclarecer um ponto de vista meu sobre o tema fiscal. Primeiro, a “austeridade” sempre deve ser um princípio básico da boa administração pública, de quem administra recursos públicos e escassos. Segundo, seguramente há, sim, distorções nos gastos públicos e na estrutura tributaria (muito injusta!) no Brasil, e é portanto saudável rever os dois. E, terceiro, como discípulo de Keynes que sou, creio no equilíbrio fiscal como meta, como uma condição importante para manter a capacidade do governo de fazer politicas contra cíclicas, quando necessário. Minhas preocupações com o ajuste atual estão relacionadas a sua forma e seu sequenciamento, que foram absolutamente disfuncionais e contra produtivos.

Elas podem se resumir da seguinte forma: foi equivocada tentativa de realizar ajustes (fiscal, de preços administrados e monetário) de uma forma abrupta e, especialmente, sem o necessário apoio politico (do Congresso e da população). Dadas as condições econômicas e politicas que o precediam, não me surpreendo que o ajuste tenha se tornado um pesadelo: primeiramente porque ficou impossível implementar os cortes planejados; em segundo lugar, mas porque o “tombo” na economia – gerado por cortes de gastos, queda de investimento e retração do crédito – esfacelou-se a base tributária. (E este esfacelamento não foi somente porque a base tributária depende do nível de produção, emprego e consumo, mas também porque parte do empresariado passou a adotar a postergação do pagamento de tributos como estratégia de sobrevivência).

Por isto, nestes últimos nove meses, o que já era uma situação grave de perda de dinamismo e paralisação de uma parte da economia nacional transformou-se em “tombo” na produção e emprego, uma crise de sustentabilidade fiscal e um imbróglio politico. Uma tempestade perfeita que tem riscos de transformar-se em um problema estrutural de crescimento, e com riscos políticos graves.

Concomitante ao ajuste fiscal temos um Banco Central que aumentou vertiginosamente a taxa básica de juros nas últimas reuniões do COPOM. Há descoordenação entre a Fazenda e o Bacen? O esforço de contenção será anulado pelo serviço da dívida?

Studart: Em condições “normais”, a eficácia de qualquer politica econômica depende da correta orientação técnica – ou seja, do diagnostico preciso e utilização adequada de instrumentos. No Brasil, o Banco Central tem um mandato que envolve explicitamente a estabilidade de preços e do setor financeiro, e implicitamente apoiar a correção dos excessos de ciclos de negócios. Já antes da tempestade perfeita que estamos vivendo, o BACEN vinha (injustamente creio) sendo questionado na sua capacidade de autonomamente perseguir este mandato. De fato, o Banco Central foi duramente (e injustamente, creio) criticado por sua suposta leniência em relação a um dos seus importantes mandatos: a estabilidade de preços. Aumentar as taxas de juros passou a ser visto como mais do que um instrumento de politica monetária, também como uma forma de reafirmar autonomia técnica do BACEN frente a uma inflação que sistematicamente estava acima da meta.

A situação do BACEN se complicou com o choque de preços gerado pelo súbito reequilíbrio dos preços administrados – que era necessário no médio, mas talvez não no afã que foi realizado. A inflação mudou de patamar abruptamente, ao mesmo tempo que a pressão sobre o BACEN para ter de assumir sozinho o papel de manter a inflação dentro da meta – uma situação que foi reforçada pelo discurso de uma parte importante da equipe econômica da instituição ao dizerem que o BACEN “estava atento para evitar mais inflação”. Com isto, parece compreensível que sua diretoria tenha optado por uma elevação da SELIC ao patamar que está. Se não o fizessem seriam acusados de não cumprirem com sua parte. Mais do que um erro de coordenação, creio que o problema foi um erro de atribuição, e uma visão equivocada sobre como enfrentar o problema inflacionário – tema da próxima pergunta.

As alegações recorrentes para os mais altos juros do mundo giram em torno da necessidade de conter a inflação. A alta nos preços aqui observada é contida com aumento da Selic? Existiriam métodos mais eficazes?

Studart: Combater a inflação alta é, de fato, uma prioridade importante em uma economia que tem passado hiper-inflacionário, e que vive ainda na sombra da volta da indexação generalizada. Mas nunca acreditei que a forma de tratar o tema passasse unicamente pelo instrumento monetário. Mas, como já mencionamos, o Banco Central foi chamado a assumir um papel que é bem maior do que os instrumentos que possui, e portanto vem repetindo uma receita pouco eficaz.

Considero o patamar de juros absurdo, mas creio que até a diretoria do BACEN assim o considere. Mas para mim, ele também se tornou contraproducente como instrumento de politica econômica, inclusive porque dificulta manter uma trajetória de ajuste fiscal – por razoes já mencionadas. Pouca eficácia, não quer dizer nenhuma: os juros altos podem, sim, ser efetivos em reduzir a inflação mas pelo estrago que causam – tombo na produção e emprego, deterioração da capacidade de pagamento das famílias e das empresas e abrupta contração da demanda de insumos produtivos e de bens de consumo. Ou seja, os juros na estratosfera podem reduzir a inflação, ajustando os custos pela recessão e o desemprego e provocando mais desajustes fiscais.

Creio, sim, que há outras formas de tratar o problema. Mas haveria que se ter paciência e esperar que o sistema absorva os aumentos de preços provocados pela desvalorização do Real e pelo aumento dos preços administrados. Pelo lado da demanda, manter uma politica monetária vigilante é importante, mas há formas de controlar a expansão do consumo e do crédito, e modular a expansão da demanda agregada doméstica, que naturalmente surgiu de uma economia de classe média. Do lado da oferta, é preciso investir-se em aumentos da produtividade – tanto pela renovação da capacidade produtiva quanto no investimento em “capital humano”, inclusive no setor de serviços.

Qual a sua avaliação sobre a situação fiscal brasileira em relação ao mundo? A relação dívida/PIB está em patamares aceitáveis ou é preciso se alarmar?

Studart: A relação dívida/PIB no Brasil é relativamente baixa, entretanto temos um problema de rolagem da dívida que torna a questão fiscal complexa. Ou seja, como temos dívida de prazo relativamente curto, e juros elevados, há sempre o risco de flutuações cíclicas normais tornarem a dívida um problema crônico.

Por sinal, este é o problema que estamos passando no momento. A abrupta queda da base de tributação, e o consequente deficit fiscal que é financiado a mais de 14% de juros, pode gerar um crescimento considerável da dívida bruta. Na medida em que isto aumenta a percepção de controle fiscal, o custo de rolagem da dívida pública aumenta consideravelmente. Por outro lado, podemos assim sair de uma situação desconfortável e de suspeita do mercado, para uma situação de descontrole em que os investidores têm razoes efetivas para temer – gerando saídas de capital, e pressões ainda maiores por aumento de juros.

Ou seja, a relação da dívida sobre o PIB não é ruim no momento. Mas como temos uma situação de financiamento da dívida peculiar, e como temos um “cobertor curto” no modelo de administração macroeconômica, a situação fiscal pode deteriorar muito rapidamente. Todo cuidado, portanto, sempre é pouco.

O Brasil corre o risco de entrar numa espiral de recessão econômica como aconteceu a Grécia e Espanha? Quais são as semelhanças e diferenças entre esses países e nós?

Studart: Sim, há este risco de uma espiral recessiva. Mas há mais diferenças, do que similaridades com a Espanha e a Grécia. A única similaridade que vejo é a tentativa inicial nos dois últimos países de procurar utilizar simultaneamente os ajustes fiscais e monetários para atacar um problema macroeconômico que vai além do que estes instrumentos se servem.

Quanto tempo durará esta recessão? Que medidas imediatas seriam recomendáveis para a retomada do crescimento e reversão das expectativas?

Studart: Não tenho a mínima ideia do tempo que demorará, e admiro os colegas economistas que fazem previsões. Isto porque o que está gerando a crise não são fatores puramente econômicos – se é que exista alguma coisa como “fatores puramente econômicos”.

Posso dizer uma coisa. No momento, os fundamentos macroeconômicos não são o desastre, e temos colchões para enfrentar a crise – inclusive o nível de reservas internacionais e uma capacidade produtiva diversificada e um empresariado inovador e resiliente. Neste sentido, o Brasil tem enormes condições não só de enfrentar os atuais problemas na medida em que possam – governo, empresariado e sociedade civil – concertar uma visão para enfrentar o momento e para construir um projeto que seja sustentado, sustentável e politicamente factível.

Estamos sendo testados como nação, e esta é a hora de mostrar nosso valor.

A direita se aproveita do ajuste fiscal para avançar: Entrevista com Gilberto Maringoni

Por Rennan Martins | Vila Velha, 02/09/2015

Joaquim Levy e Armínio Fraga, dois lados da mesma moeda.

O primeiro ano do segundo governo Dilma tem sido um dos mais instáveis da República desde 88. Reeleita no que talvez tenha sido o mais acirrado pleito de nossa história, vimos a presidente dar uma forte guinada ortodoxa com a figura de Levy, enquanto no Congresso, com mais intensidade na Câmara, o governo foi isolado e sofreu sucessivas derrotas, culminando na crise atualmente vivida.

O cenário econômico recessivo é também um fator relevante nesta equação política, mas ainda mais decisiva e influente é a Operação Lava Jato. Tendo sacudido e exposto as controversas relações do alto empresariado com os políticos, a longeva operação é marcada por recorrer abundantemente a delação premiada, e pelos polêmicos vazamentos à imprensa.

Para analisar ainda mais este complexo cenário, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Gilberto Maringoni. Jornalista, cartunista, professor da UFABC e candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL no ano passado, Maringoni considera que o PT esgotou-se por ter um programa que não ultrapassa os “marcos do neoliberalismo”, sustenta que o ajuste fiscal isolou o governo de qualquer representatividade e diz que a Lava Jato é “extremamente positiva” por colocar na cadeia “pela primeira vez, corruptos e corruptores”.

Confira a íntegra:

A presidente reelegeu-se com uma plataforma de ideias progressistas, e então deu um cavalo de pau antes mesmo de assumir o segundo mandato. O que explica essa postura? Quais eram os objetivos dela?

Maringoni: É difícil determinar exatamente, mas me parece que o determinante foram os limites do que seria o projeto petista de governo. Não há uma proposta de transformação social real, como ficou evidenciado ao logo dos últimos treze anos. O que eles buscaram foi – dentro dos marcos do neoliberalismo – obter algum tipo de melhoria na vida dos mais pobres em tempos de expansão econômica. É significativo em um país tão desigual, mas isso foi realizado sem tocar nenhum interesse das classes dominantes. Ao contrário, no período 2004-10, de alta das commodities no mercado global, os ganhos do setor financeiro foram os maiores da história republicana.

Qual a relação entre o ajuste fiscal e a crise política que se manifesta?

Maringoni: O ajuste fiscal é o principal instrumento do avanço conservador na sociedade. Sua implantação se dá através de um enorme estelionato eleitoral e do rompimento de Dilma e do PT com sua base social, os trabalhadores organizados e os pobres. Ao fazer isso, Dilma não representa mais ninguém na sociedade, fragiliza seu governo e atinge em cheio seu partido. É uma prática irresponsável, que gera desalento e raiva. A direita aproveita essa situação para avançar, emparedando a presidente no Congresso e na mídia. O governo fica à deriva, a mercê dos setores dominantes.

Como entender o fator Eduardo Cunha no tabuleiro do poder? O que explica tanta unidade em torno de suas propostas na Câmara?

Gilberto Maringoni

Maringoni: Eduardo Cunha é um setor marginal na política que chega ao proscênio por força desse desarranjo de forças. Nem de longe representa a ponta de lança dos interesses conservadores. Tanto que, após o grande acordo firmado entre o PT, o PMDB e o governo com a Globo, o Itaú, o Bradesco, a Fiesp e a Firjan, ele perde espaço. Cunha é um aventureiro que ganhou fôlego graças ao recuo do governo. Nunca nos esqueçamos que Cunha é da base da situação. É do PMDB carioca, partido sobre o qual Dilma jogou todo seu empenho na campanha de 2014.

Quanto a Lava Jato. Que efeitos teve a operação no mundo político e econômico? Você considera que há enviesamento nas investigações?

Maringoni: A Lava Jato é extremamente positiva. Está investigando e colocando na cadeia, pela primeira vez, corruptos e corruptores. Toda investigação sempre é enviesada, não existe ação desse tipo isenta. Atacar a Lava Jato agora equivale a defender a impunidade nos crimes cometidos na Petrobras e em outras esferas do poder público.

Esta operação também é marcada por uma alta quantidade de delações, vazamentos e a inversão do princípio da presunção de inocência. O que explica esse arrojo do MPF e PF? Porque outros casos como o Swissleaks e Zelotes não tem a mesma atenção?

Maringoni: A delação premiada é regulamentada em lei – sancionada aliás no primeiro governo Dilma. É forma internacionalmente utilizada no combate ao crime organizado. Os casos do Swissleaks e a Zelotes têm de ser investigados. Mas sua não investigação – por enfrentarem interesses ainda mais poderosos – não pode servir de argumento para se desativar a Lava Jato.

Até pouco tempo as empreiteiras eram relativamente blindadas na grande mídia. O que aconteceu para que iniciassem as denúncias sistemáticas? Há alguma disputa interna entre o empresariado de mídia e os empreiteiros?

Maringoni: Os empreiteiros representam uma fração do capital umbilicalmente ligada ao Estado. Não se conhece um caso sequer de empreiteiro neoliberal. Eles dependem de obras e demandas públicas. É também um setor altamente oligopolizado. Mas existe uma concorrência de médias empreiteiras querendo chegar ao topo. Isso não explica tudo, mas o enfraquecimento da capacidade de investimento da Petrobras – pela queda dos preços do petróleo e não pela corrupção – fragilizou esse setor empresarial e o tornou mais vulnerável às investigações. Que têm de alcançar o setor financeiro, também.

O que explica o inesperado editorial e edição do JN em favor da governabilidade?

Maringoni: Explica a constatação de que o golpe não é mais necessário para as classes dominantes. Eles têm diante de si um governo prostrado, fraco e maleável a qualquer pressão. Sai mais em conta manietar a gestão petista do que paralisar o país por meses em um penoso processo de impeachment. Um editorial do Financial Times deu a chave do que está em jogo: se Dilma cair, entrará outro político medíocre, que aplicará exatamente o mesmo projeto econômico.

Você considera que há base legal para depôr a presidente ou esse movimento é de fato golpista? A oposição de direita tem envergadura moral para fazer essa cruzada?

Maringoni: O impeachment não é golpe: está regulamentado na Constituição. Com a perda de legitimidade acelerada do governo, os setores mais à direita do PSDB tentaram depor a presidente. Não há base legal até agora para isso. Se o impeachment não é golpe, forçar a deposição sem provas é. Não se trata de a oposição ter ou não envergadura moral para propor algo no gênero. Parte das forças que depôs Collor, em 1992, também não tinha envergadura moral alguma. Falo da mídia e do grande capital. Em política, age quem tem força e não quem tem mais ou menos moral..

Em sua avaliação, como se dará o desfecho dessa crise que assola Brasília?

Maringoni: Vou parafrasear o que um dia falou – acho que – Antonio Carlos Magalhães: a situação está tão grave que não faço previsões nem sobre o passado.

Há espaço para construção de uma alternativa de esquerda no Brasil? Qual seria o caminho para fazer frente de forma efetiva contra o neoliberalismo?

Maringoni: Espaço há. É pequeno e demandará anos para se colocar como alternativa de governo, diante da derrocada do PT. Ela deve começar por se colocar frontalmente contra o ajuste fiscal. E por ter como meta a transformação do Estado. Temos uma larga parcela da esquerda que julga possível mudar a política e a sociedade sem interferir profundamente no funcionamento do Estado. O PT fez isso, Deu no que deu. A partir dessa diretriz, há que se acumular força na sociedade. É um caminho árduo, mas não vejo outro.

Petrobras, do cartel das empreiteiras ao oportunismo das multinacionais: Entrevista com Felipe Coutinho

Por Rennan Martins | Vila Velha, 25/08/2015

Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lavajato, as mudanças na Petrobras são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da intencionalidade da justiça, o que se vê é que o combate a corrupção serviu também a outros fins.

Dada a importância econômica, histórica e geopolítica da Petrobras para o Brasil e o mundo, o Blog dos Desenvolvimentistas têm dado especial atenção ao tema com a proposta de veicular e produzir conteúdo que vai além da visão estreita de mercado, normalmente disseminada por veículos por demais comprometidos com seus financiadores.

Entrevistamos Felipe Coutinho, presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Coutinho critica com veemência a guinada caracterizada no novo plano de negócios, dizendo que “A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional”, sustenta que o “desinvestimento” nada mais é que privatização, e elenca 14 motivos pelos quais é essencial manter a estatal como operadora única do pré-sal.

Confira a íntegra:

A Petrobras está nos noticiários há mais de um ano e desde então muita coisa mudou na estatal. Em que sentido se deram estas mudanças? Que tipo de políticas foram adotadas para sair da crise?

Felipe Coutinho: O primeiro impasse precipitado pelas revelações da operação lava jato diz respeito ao balanço do 3º trimestre de 2014. Os balanços precisam ser auditados por consultorias independentes. A Petrobras teve todos os seus balanços auditados e aprovados por uma companhia internacional até que são revelados, pelas instituições públicas competentes (Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal), as consequências da formação do cartel das empreiteiras privadas no fornecimento de bens e serviços à Petrobras.

As revelações, mesmo que seletivas enquanto o processo judicial estava em curso, acentuaram as contradições entre os interesses da auditora multinacional, da direção da Petrobras e do executivo federal (controlador da companhia).

A auditora estava frágil e insegura considerando que aprovara os balanços anteriores e a valoração dos ativos alvo da fraude e do superfaturamento, em benefício dos empreiteiros, por meio de políticos traficantes de interesses e dos executivos de aluguel.

Os executivos, por sua vez, estavam expostos a responsabilização caso não contabilizassem devidamente os prejuízos. Eram responsáveis por um balanço e pelo valor de ativos alvo de uma fraude ainda não apurada. Ao mesmo tempo eram sustentados pelo controlador, o executivo federal, com interesses políticos próprios.

As contradições foram superadas com a substituição da direção da companhia, a renovação do contrato da auditora e a revisão do valor dos ativos por critérios possíveis, apesar de inevitavelmente imprecisos.

A nova direção aprovou os balanços pendentes e revisou o plano de negócios com redução do ritmo de investimentos e o início de um plano de privatização de cerca de 20% do patrimônio da companhia. Do foco em crescimento da produção de petróleo, com excedentes questionáveis para exportação, chegamos ao risco da desintegração produtiva.

Pode-se dizer que interesses privados se aproveitaram da Operação Lavajato para imprimir uma agenda para a Petrobras?

Felipe Coutinho, presidente da AEPET.

Felipe Coutinho: Certamente que sim. A Petrobras está cercada por interesses privados, este é um fato histórico. À revelação das fraudes, em benefício de um grupo cartelizado de empresários fornecedores de bens e serviços, se seguiu o oportunismo a serviço dos interesses das multinacionais do petróleo.

A agenda entreguista busca revisar a Lei da Partilha para escancarar o pré-sal a extração predatória das multinacionais para atender a mercados e interesses estrangeiros além de estranhos aos nossos. Ainda parte da nova agenda está o plano de “desinvestimento”, um termo que além de vilipendiar a língua portuguesa serve como eufemismo para a privatização de cerca de 20% do patrimônio da Petrobras.

A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional. Objetivam a propriedade do petróleo do pré-sal e dos ativos da Petrobrás, para acesso ao mercado brasileiro de combustíveis, petroquímicos, fertilizantes, biocombustíveis e de energia elétrica.

Quais as características da gestão Bendine e do novo plano de negócios e desinvestimento? Que valores orientam estas propostas?

Felipe Coutinho: A orientação é de mercado e a hegemonia é do sistema financeiro. O foco em crescimento de uma companhia integrada de energia é substituído pela geração de valor para o acionista no curto prazo, com redução do endividamento, foco na produção de petróleo, privatização e risco de desintegração produtiva.

A Petrobrás apresentou recentemente a revisão do seu plano de negócios para o período 2015-19. Das revisões se destacam a redução dos investimentos em 37%, a diminuição da projeção da produção de petróleo em 2020 de 4,2 para 2,8 milhões de barris por dia e a venda de ativos na ordem de 57 bilhões de dólares, cerca de 20% do patrimônio da estatal, até 2020. O foco da revisão é a redução do endividamento, da “alavancagem” no jargão financeiro.

No entanto, a realidade material revela fatos recentes que desmentem a suposta incapacidade ou limitação para o acesso a novos créditos. Em 2015, a Petrobrás captou 2,5 bilhões de dólares em títulos de 100 anos, operação onde havia disponível 13 bilhões. Com o Banco de Desenvolvimento da China obteve contrato de 5 bi. No mercado doméstico, 4,5 bilhões de reais com o Banco do Brasil, 2 bi com a Caixa, 3 bi com o Bradesco. Seja no mercado financeiro internacional, na relação estratégica com países soberanos, ou no mercado doméstico, dados empíricos contradizem a hipótese do limite do endividamento.

A privatização é inoportuna, compromete o fluxo de caixa futuro, fragiliza a integração produtiva submetendo a companhia a riscos desnecessários, e expõe o mercado interno aos seus competidores. A conjuntura de queda dos preços do petróleo e de recessão da economia internacional deprime os preços dos ativos da indústria do petróleo. A situação é desfavorável para a alienação de ativos.

A megalomania de gestões anteriores que projetaram a aceleração da curva de produção de petróleo com excedente para exportação, enorme concentração de investimentos, elevação da dívida, subsídio aos consumidores com penalização do fluxo de caixa e leniência na relação com fornecedores privados cartelizados, foi substituída pela visão estreita de mercado voltada para o curto prazo. De um gigantismo insustentável chegamos a um nanismo irresponsável.

Além do desinvestimento, tramita no senado o PLS 131 de José Serra, que visa tirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. A proposta tem potencial para ajudar a empresa financeiramente? Quais seriam os efeitos da perda da operação para a Petrobras e o Brasil?

Felipe Coutinho: A mudança do regime de partilha é prejudicial aos interesses da Petrobras e da maioria dos brasileiros. O que pode ajudar a companhia é a redução do ritmo dos leilões, na medida em que já estão em desenvolvimento enormes reservas, suficientes para atender as necessidades do nosso mercado interno. Esta medida contempla os interesses da maioria dos brasileiros por evitar a exportação de uma mercadoria especial, insubstituível, em novo ciclo de tipo colonial.

Em resumo, a liderança da Petrobrás 1) evita o risco de exploração predatória por possibilitar maior controle sobre a taxa de produção, 2) previne o risco de fraude na medição da vazão do petróleo produzido e a consequente redução da fração partilhada com a União, 3) evita o risco de fraude na medição dos custos dos empreendimentos e da operação com a consequente redução da fração de petróleo partilhada com a União, 4) permite a condução dos empreendimentos e possibilita a adoção de política industrial para desenvolver fornecedores locais, em bases competitivas, e promover tecnologias nacionais, 5) garante o desenvolvimento tecnológico e as decorrentes vantagens comparativas, 6) se justifica porque a Petrobrás detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional 7) é justa porque a Petrobrás se arriscou e fez enormes investimentos para descobrir o petróleo na camada do pré-sal, 8) permite que maior parcela dos resultados econômicos sejam destinados para atender às necessidades e garantir os direitos dos brasileiros, 9) promove a geração de empregos de qualidade no Brasil, 10) permite que maior parcela do petróleo seja propriedade da União, 11) é adequada já que não há necessidade de novos leilões e de urgência no desenvolvimento de novos campos para atender e desenvolver o mercado interno, 12) se justifica porque os riscos são mínimos, a produtividade dos campos operados pela Petrobrás é alta e os custos são conhecidos pela companhia, 13) mantêm a Petrobrás em vantagem na comparação com seus competidores, 14) é essencial porque o petróleo não é uma mercadoria qualquer e não existe substituto potencial compatível para a produção de combustíveis líquidos, petroquímicos e fertilizantes.

Elaboramos um documento onde detalhamos as razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única e liderar a produção do petróleo do pré-sal no link: http://site.aepet.org.br/uploads/noticias/arquivos/As-principais-

razes-PB-operadora-nica-_revA_1.pdf .

Sobre os royalties do pré-sal previstos para a educação e a saúde. Haveria impacto sobre estes recursos caso aprovado o PLS 131?

Felipe Coutinho: Sem dúvida que sim, apesar de ser difícil estimar os prejuízos. Os royalties são proporcionais a produção que caso não seja devidamente quantificada serão também prejudicados. Também são sensíveis aos preços que agora estão deprimidos pela recessão mundial. A aceleração da produção no pré-sal, com sua propriedade alienada às multinacionais para a exportação, contribui para a redução dos preços e da renda petroleira destinada ao Estado brasileiro para que cumpra com suas responsabilidades sociais e constitucionais.

O que explica o desejo tão grande em mudar um regime de exploração que nem foi plenamente testado? Quem são os beneficiários do projeto de José Serra?

Felipe Coutinho: A propriedade de maiores proporções do petróleo brasileiro é o que move o lobby das multinacionais do setor e seus laços políticos. Além das multinacionais, são beneficiados os países dependentes de petróleo importado, pela perspectiva da extração acelerada, e potencialmente predatória, do petróleo brasileiro para a exportação. Também o sistema financeiro seria atendido, por conta do endividamento e dos juros correspondentes, de um número maior de companhias na busca pela renda petroleira de ciclo extrativo potencialmente predatório.

Diante desta conjuntura desfavorável, quais são as propostas da AEPET para fortalecer a Petrobras? Que medidas seriam as mais adequadas?

Felipe Coutinho: A integração produtiva e o acesso a um enorme mercado, com potencial de crescimento e praticamente cativo, são vantagens estratégicas da Petrobrás que são colocadas em risco pelo plano de privatização proposto. A integração reduz o risco às variações de preços relativos e o mercado brasileiro é um ativo não contabilizado pelos indicadores financeiros. Alienar infraestrutura, de gasodutos por exemplo, é entregar mercado e comprometer receita futura.

A Petrobrás tem potencial de crescimento, descobriu as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, possui tecnologia de ponta, tem acesso privilegiado a um mercado pujante. Além de ser uma empresa integrada, fator que minimiza os riscos. A companhia deve focar no crescimento, proporcional ao desenvolvimento e em apoio a economia nacional. Deve utilizar a renda petroleira para investir em infraestrutura para a produção de renováveis, vocação do Brasil, país tropical e continental, e assim nos preparar para o futuro. Vender ativos para pagar dividendos no curto prazo e se acanhar diante da liderança do desenvolvimento industrial brasileiro é um erro grave, com severas consequências para o futuro corporativo e nacional.

O petróleo não é uma mercadoria comum, não é substituível ponderadas as suas qualidades e quantidades. A Petrobrás não é uma empresa qualquer, vide seu peso na economia nacional e seu papel na garantia da segurança energética do país. O plano de negócios da companhia precisa estar subordinado, e ser sustentado, por um projeto de desenvolvimento nacional. Privatizar ativos estratégicos e rentáveis é uma ameaça ao futuro da companhia e um entrave ao desenvolvimento econômico e social brasileiro.

“Há uma ofensiva contra os governos antiimperialistas”. Entrevista com Evo Morales

Por Mercedes López San Miguel | Via IHU

A imagem de Che Guevara que pende de uma parede do Salão Azul no Palácio Quemado é uma fonte de inspiração. Sentado em uma poltrona debaixo do retrato, Evo Morales define-se antiimperialista e anticapitalista, e sente-se parte de uma geração de líderes que fizeram uma revolução democrática. Elogia Lula, Kirchner e Chávez por terem dado dignidade à América Latina. Sorri. Sente-se conforme. Compara a Bolívia instável e a Bolívia de agora. Evo chegou à presidência em janeiro de 2006 e foi eleito pela terceira vez em outubro do ano passado. Em uma década, a extrema pobreza baixou de 38,3% para 17,8%.

Em uma entrevista concedida ao Página/12, o presidente Morales evoca a Cúpula das Américas de Mar del Plata, reflete sobre a realidade da região e denuncia as tentativas do império de agredir os governos do Brasil e da Venezuela. Sente-se mais católico a partir do pontificado de Francisco, em sintonia política com Cristina Fernández e antecipa que terá um encontro em Buenos Aires com o candidato presidencial Daniel Scioli.

A entrevista é de Mercedes López San Miguel e publicada por Página/12, 17-08-2015. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

Qual é a o balanço que faz da relação com a Argentina?

Foto: Página/12

Eu comecei a minha gestão como presidente durante o governo do presidente Néstor Kirchner e tenho muitas recordações, porque os dois primeiros anos foram os momentos mais difíceis com a questão da Assembleia Constituinte, a etapa da refundação da Bolívia, de passar do Estado colonial a um Estado plurinacional. E essa etapa era importante para a recuperação dos recursos naturais, com uma frente interna opositora e uma frente externa de empresas petroleiras que conspiravam junto à Embaixada dos Estados Unidos com ameaças de não investimento, de chantagem, de sabotagem. Nós dissemos a elas que já não eram donas; eram sócias. O presidente Kirchner me telefonou e disse: ‘se elas não querem investir, eu vou investir na Bolívia’. Foi uma explosão. Depois sua visita a Santa Cruz e Tarija, que mostraram fortaleza. Néstor Kirchner dizia que a América Latina não podia continuar sendo o quintal dos Estados Unidos.

Quando eu era dirigente sindical acompanhei o Diego Armando Maradona a Mar del Plata para a Cúpula das Américas (2005). Participamos de belos atos com LulaChávezFidel e Kirchner, que foram momentos da minha preparação como presidente, momentos de aprendizagem e fortalecimento. Era 2004 ou 2005, depois da minha primeira participação nas eleições como candidato à presidência de 2002, quando fui a Cuba como convidado, falei com os dirigentes do Partido Comunista, conversei com as autoridades e perguntei-lhes que se um belo dia eu fosse eleito presidente, antiimperialista, e os Estados Unidos me bloqueassem como fizeram com Cuba, o que eu deveria fazer. Todos os companheiros com quem falei, menos Fidel, me disseram que tinha que ter muito cuidado, que osEstados Unidos eram muito vingativos e rancorosos.

E, finalmente, falei com Fidel e ele meu deu uma resposta totalmente diferente: ‘Evo, em primeiro lugar, a Bolívia não é uma ilha como Cuba, a Bolívia tem LulaChávezKirchner, a nós; não há o que temer. A Bolívia tem tantos recursos naturais’. Perguntei-lhe o que devia fazer para liderar uma revolução na Bolívia. Eu esperava que me dissesse que tinha que combater com armas. Mas, ao longo de toda a noite me falou de saúde, educação, responsabilidade do Estado.

Até Kirchner se vivia uma etapa de sublevação democrática. Lembro-me que entre o Equador, a Bolívia e a Argentinaparecia que havia uma competição para ver quem tirava mais presidentes. Um tal de Cavallocorralito, instabilidade econômica. Kirchner estabiliza e demonstra que há soluções democráticas. Já conhecia a companheira Cristinaquando ela estava com Néstor.

Nunca me esqueço que nos primeiros anos da minha gestão tivemos enchentes e nos mandou helicópteros e aviões. Lamento muito, dói até hoje, o fato de que um avião tenha caído em El Alto. Tudo para nos ajudar. Encontrei umaBolívia com apenas um helicóptero; hoje temos 24. A Cristina é uma mulher com compromisso social. Eu admiro nela o profundo sentimento social e sua clareza ideológica.

No domingo passado (09 de agosto) aconteceram as eleições primárias na Argentina. Conhece Daniel Scioli?

Sim, meu amigo.

Que expectativa tem, caso Scioli vencer as eleições presidenciais, considerando que ele não tem uma origem de esquerda?

É o candidato da companheira Cristina. O kirchnerismo decidiu que ele seja o candidato, seguramente vendo a conjuntura política. Meu respeito, minha saudação. Em algum momento os presidentes de países vizinhos comentamos que ele tem que ganhar. Nas eleições internas ganhou com mais de oito pontos de diferença (contra a aliança opositora Mudemos), eu tenho muita confiança. Não somente por Cristina, mas também por Néstor, por todo o processo. Somos uma geração que fizemos uma revolução democrática. Tenho muita confiança, sinto que nos apoiaremos mutuamente, que estamos transformando os nossos países. Em tempos neoliberais as empresas e as indústrias do Estado argentino estavam paralisadas. Agora as indústrias e fábricas levantaram voo. Estamos pensando em adquirir tecnologia da Argentina. Não queremos ver a Bolívia como um país de comércio, mas como sócio.

Vai a Buenos Aires proximamente?

Tenho um encontro marcado com o Daniel Scioli, um amigo. Esperamos que tenha sucesso nas eleições.

Alertas na região

Mauricio Macri na Argentina e Henrique Capriles na Venezuela são empresários que encabeçam uma opção definida da direita. Como os vê?

Especialmente na América do Sul os países são antiimperialistas. O império divide para tentar derrotar os governos progressistas. A história se repete, mas o povo sempre vai apoiar e ratificar o governo que os apoiou e libertou. Essa é a nossa experiência. Preocupa-nos o caso da Venezuela, sobretudo pelos problemas econômicos. A posição bolivariana e revolucionária está firme, apesar das agressões políticas e econômicas, ou das agressões parlamentares como no Brasil. Não são tempos de impérios, mas de povos; não estamos em tempos de oligarquia, mas dos movimentos sociais.

Parece que a região está vivendo tempos de mudança. Penso na crise política vivida pelo governo de Rousseff no Brasil e nas dificuldades que o presidente Maduro enfrenta na Venezuela.

Há uma ofensiva contra os países com governos antiimperialistas. Agora não podem fazer golpes de Estado militares e civis, tampouco conspirações a partir do império, mas sinto que há outras formas de agressão política, como as chantagens e os condicionamentos na Venezuela. Na Argentina, os fundos abutres, essa é uma agressão econômica. Quando um governo antiimperialista é sólido, querem desmantelá-lo pelo lado econômico. Mas o trabalho conjunto da região é importante. E quando não podem nem militar nem economicamente, fazem um golpe político como aquele contra Lugo no Paraguai.

Sinto que a agressão contra a Dilma é política, um golpe através do Congresso. E muito também depende dos nossos movimentos sociais e, claro, sinto que o império quer tirar o patrimônio político do PT. Não é só contra Dilma, também contra Lula. Usam o tema da corrupção.

Há graves denúncias de corrupção contra a Petrobras e outras empresas estatais brasileiras…

Essa é a nossa responsabilidade como governo. Com desculpa de alguns presidentes, no meu governo não se mete nenhuma família. Jaime Paz Zamora era presidente e seus filhos foram deputados, sua irmã era dona do palácio. O irmão de Manfred Reyes Villa era ministro de todos os partidos, um eterno oficialista. Ao ver isso, eu disse que não, que ninguém se meteria aqui, nem minha irmã, nem meu irmão. Se falo algo de errado, é responsabilidade de Evo, não vai chamuscar a família. Minha irmã Esther chorou para ser primeira dama, e eu lhe dizia que é algo humilhante, que se ela fosse presidente, por acaso seu marido seria o primeiro cavalheiro? Agora ela está feliz e contente, sabe que eu tinha razão.

Em Pando, com Leopoldo Fernández (ex-governador) caiu toda uma teia de corrupção, cunhados, cunhadas, todos. Sabem que a estrutura do MAS (Movimento ao Socialismo, partido oficialista) quase não existe, mas que a minha força são os movimentos sociais e indígenas. A oposição interna e externa usa o menor desvio para nos desgastar, corrupção, direitos humanos, economia. Se algum governo de direita estivesse envolvido em temas de corrupção, osEstados Unidos o estariam salvando.

Você vê a participação dos Estados Unidos nas tentativas de desestabilização?

Isso é muito claro na Venezuela. E os fundos abutres, de onde vêm? Os fundos abutres têm suas estruturas econômicas para nos chantagear nos Estados Unidos.

Na última cúpula do Mercosul decidiu-se pela incorporação da Bolívia ao bloco. Que expectativas geram em você?

É uma tarefa que está pendente – a de nos integrar comercialmente. A Unasul é a integração política e Mercosul é um espaço econômico e de comércio. Sei que o Brasil e a Argentina nunca vão nos abandonar para que possamos seguir avançando na nossa libertação econômica.

O papa Francisco

Em La Paz ainda podem ser vistos cartazes de boas-vindas ao Papa. Como foi o encontro com Francisco?

Nos alegramos com a eleição do primeiro Papa sul-americano. Quando visitou o Brasil em 2013, a Dilma nos convidou e eu fui. Vi o Papa Francisco, que me disse que me acompanhava com bênçãos e orações. Disse-lhe que tinha que me acompanhar com as orações na Bolívia. Fui ao Vaticano no ano passado, conversamos sobre a demanda de acesso ao mar que temos com o Chile e sobre as Malvinas. Convidei-o e ele aceitou vir. Ao ouvir suas orações e bênçãos temos muita confiança e fortaleza. Em um momento lhe disse: ‘agora, sim, tenho Papa’.

Você é católico?

Sim, da parte da minha mãe.

Vai à missa aos domingos?

Às vezes. Minha mãe me ensinou a ser católico, mas alguns membros e hierarcas da Igreja católica me decepcionaram. Tantos padres como Luis Espinal que deram sua vida pelo povo e que foram discriminados e isolados pela Igreja. Isso me dá pena. Padres que sempre nos acompanharam nas justas reivindicações sociais. A direita tinha autoridades eleitas e continuavam tendo missa. Alegra-nos ver que há padres que se somaram ao nosso movimento.

Provocou alvoroço o presente que deu a Francisco, um Cristo crucificado em um martelo e uma foice talhado por Luis Espinal, símbolo da união entre a Igreja e a classe operária.

Sim, um dia estava lendo sobre a história da América Latina, em 11 de agosto de 1968 um grupo de padres, no Chile, tomou a catedral. Aqui há os padres do povo com o povo, questionando os hierarcas da Igreja católica chilena. Houve diferenças desde os tempos da colônia, e o Papa Francisco pediu perdão ao povo indígena. Isso é muito forte. Alguns membros da Igreja na Bolívia deveriam refletir e seguir os passos de Francisco. Tenho muito medo que façam algum mal a Francisco, por sua sintonia com os povos do mundo, sobre a Mãe Terra, a pobreza, o capitalismo, as injustiças. No passado, envenenavam papas. Em algumas de suas mensagens pede que rezem por ele. Toda a nossa solidariedade e apoio. Nos faz sentir católicos.

Ao final da conversa, o presidente que conta com a maior aprovação na América Latina se despede com um caloroso “muito obrigado, chefa”.

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Original em espanhol do Página/12, traduzido por André Langer.