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Vale do Rio Doce: do “mar de lama” à construção da Nação (I)

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Por Roberto Requião e Rennan Martins

“Coragem! Mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para nada.” Darcy Ribeiro

Roberto Requião

Passei boa parte de minha infância, quando em férias, pescando e nadando no Rio Doce, na casa do meu tio, que tinha um hospital em Colatina, interior do Espírito Santo. Naquela época, a região ainda era um paraíso tropical; meu tio nos contava dos navios mercantes que chegavam até lá, no meio do estado, onde o Rio ainda tinha 7 metros de profundidade. Hoje o cenário é desolador. Não bastasse a estiagem sem precedentes, temos agora o maior desastre ambiental de nossa história: o rompimento das barragens da Samarco, uma coligada da Vale e da superpoderosa BHP – de capital inglês e australiano.

Quando meu tio era vivo, ainda havia uma empresa que, além de orgulho nacional, era muito querida na região: a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. Foi uma empresa criada para desenvolver o Vale do Rio Doce e ligar Minas ao mar, integrando sua economia e a do Espírito Santo de forma moderna ao resto do país. Para os brasileiros, era o fundamento de nossa luta para a industrialização e uma inserção soberana do país no mundo.

Hoje essa empresa não existe mais, bem como não busca mais o interesse público e fez questão de desvincular seu nome do Rio Doce; sua origem e fonte principal dos seus lucros e capital acumulados.

Somente a Samarco, um braço menor da Vale, registrou em 2014 – ano de baixa na cotação dos minérios – R$ 2,8 bilhões em lucros. Se somarmos a multa aplicada pelo Ibama (por conta da tragédia), de R$ 250 milhões, aos royalties recebidos pelo município de Mariana, no ano de 2015, de R$ 20 milhões, não chegaremos a 10% desses lucros.

Até bem pouco tempo, a queridinha dos privatistas, Vale, distribuiu, só em 2011, nada menos que US$ 4 bilhões em dividendos a seus acionistas. Considerando, ainda, que 46,2% do capital votante da Vale é composto por investidores estrangeiros, chegaremos à conclusão de que os lucros dos minérios foram, além de privatizados, exportados. A maioria dos acionistas, portanto, distantes da tragédia, são imunes aos efeitos desse desastre sem tamanho. A indiferença desse grupo se exibe brutalmente, quando atentamos para o fato de que, mesmo com esses gordos rendimentos, nem pensaram em instalar uma sirene em Bento Rodrigues, ao pé da mega-barragem de rejeitos tóxicos.

Soma-se a essa realidade fantástica e mais absurda que uma ficção, o fato de as exportações de minérios receberem subsídios na forma de isenções tributárias, desde a lei Kandir, promulgada por FHC. A mineração no Brasil, hoje, é uma verdadeira sangria das veias de nosso país e continente; as corporações mineradoras não só negligenciam a segurança, como não remuneram o Estado brasileiro e seu povo pelo uso dos serviços ambientais fornecidos pelos solos e rios. É o que em economia chamamos de externalidade negativa. As atividades de produção primária usam e por vezes degradam os recursos naturais, deixando o prejuízo a ser assumido pelo meio ambiente e sociedade.

Se no Brasil assistimos à barbárie dos mercados, na Europa e Oriente Médio temos a barbárie dos impérios, que atinge não só Paris, mas principalmente Damasco, Mosul, Trípoli, Beirute… A cada momento nos solidarizamos com centenas de vítimas. O que não ocorre, o que a narrativa hegemônica não nos permite, é adentrar as causas e razões desse ciclo insano de violência contra os povos e a Terra.

Desde os anos 70 vivemos uma ofensiva que se propõe a retirar todo e qualquer constrangimento do caminho de um Capital que se dedica a dilapidar os Estados e os direitos sociais e trabalhistas, assim como todo o conjunto de instituições democráticas que ainda tentavam manter as atividades econômicas minimamente compromissadas com a sociedade. A posição submissa do governo brasileiro frente ao crime da Vale e da BHP mostra o que aconteceu com a nossa chamada “democracia”, e o reduziu a um mero serviçal do grande capital.

A ascensão do capitalismo desregulado e financeirizado produziu uma geração de gestores que nada entendem de atividades produtivas. Limitam-se a análise de tabelas, gráficos e modelos, nos quais impera o objetivo de obter o máximo de lucros e distribuir dividendos sempre maiores a acionistas insaciáveis. Tal imperativo manda às favas qualquer consideração com a sustentabilidade e os direitos humanos. Manifesta-se, com frequência, em desastres ambientais e humanitários decorrentes da superexploração e das intervenções militares levadas a cabo pelo cartel petrolífero, por sua infinita necessidade de controlar reservas.

O imbróglio, que ameaça nos fazer degenerar em tirania financeira transnacional, é descrito com precisão por Saul Leblon, em recente artigo:

Quando o que está em jogo é a incompatibilidade entre a ganância estrutural dos mercados e a dos impérios, de um lado; e a sobrevivência do interesse público, de outro, a boa intenção exclamativa, a exemplo da caridade cristã, não é capaz de afrontar os perigos que acossam as bases da sociedade e o seu futuro.

A desordem mundial, movida a incertezas, brutalidades psicopatas, insegurança social permanente e colapsos recorrentes movidos a forças intangíveis, não retrocederá se não for afrontada com anteparos do interesse público dotado de ferramentas à altura do desafio: Estados nacionais democraticamente fortalecidos.

Imediatamente após este desastre, muitos se perderam na discussão estéril sobre quais tragédias merecem mais atenção; primeiro os ataques terroristas, agora os crimes de parlamentares que se transformaram em gângsteres. Sintomas de um mundo que vive em busca do lucro, mas também diversionismos nos telejornais para tentar fazer o povo esquecer que essa tragédia da Vale gerará um prejuízo irreparável ao Rio Doce, que morreu. Um prejuízo que para ser pago de forma justa, a Vale teria que ser reestatizada,  mas não. Depois de décadas de busca de autonomia, na chamada era Vargas, voltamos a herança colonial desdobrada em dependência, materializada numa estrutura econômica que ignora preceitos socioambientais em nome de lucros exorbitantes, não importando se no caminho serão soterradas vidas, casas e sonhos. Nada mais é sagrado, só os lucros das empresas estrangerias e dos bancos que nos exploram.

No Velho Mundo, a OTAN lida com o monstro que criou para impor sua agenda aos povos do Oriente Médio, que, dizem, agora se voltou contra seu criador. Lá, assim como aqui, as intervenções se deram e se dão visando ao domínio de recursos e estes somente seriam “racionalmente” geridos, se voltados para o Mercado, dizem eles. Uma racionalidade criminosa, provavelmente.

A solução não passa por fortalecer os mecanismos mercadistas e imperiais. A inserção subserviente e o colonialismo mental já deixaram mais que evidente seu caráter inumano e reprodutor da lógica belicista que aflige a sociedade, na forma de crimes ambientais e contra a humanidade.

A solução, como anteriormente apontada, passa inexoravelmente pelo fortalecimento democrático dos Estados nacionais e de empoderamento de seus instrumentos econômicos e tecnológicos soberanos. Fica evidente que a exploração de recursos naturais deve estar submetida não à lógica dos acionistas, mas à do interesse nacional, inserida numa estratégia de longo prazo e em prol do povo.

Se a exploração mineral assim deve ser pensada e praticada, a recuperação da bacia do Rio Doce, tarefa árdua e obrigatória, também se insere nesse panorama. E é nesse sentido que presto apoio à proposta do fotógrafo Sebastião Salgado, de criar um fundo de dezenas de bilhões de dólares com as multas ambientais e humanitárias que ainda precisam ser cobradas.

Precisamos somar forças ao projeto de um fundo, subsidiado pelos causadores deste desastre, e destiná-lo à recuperação das nascentes, matas de galeria e ciliares, bem como a investimentos sociais e econômicos que gerem emprego e renda, em toda a região da bacia hidrográfica.

Podemos ir além e obrigar as mineradoras e adotar uma solução tecnológica que já existe para converter as barragens – acumulações de rejeitos que ameaçam a vida de milhares de pessoas e do ecossistema – em material de construção de ótima qualidade. Isso serviria, primeiramente, às casas dos atingidos e depois a todo o setor de construção civil. O blogueiro e brizolista Fernando Brito divulgou o belíssimo projeto do professor Ricardo Piorotti Peixoto, da nossa querida Universidade Federal de Ouro Preto, que pesquisa e desenvolve tecnologias que utilizam dos rejeitos da mineração e da siderurgia na produção de argamassa, blocos de alvenaria e até concreto ultra forte.

A proposta do fundo de recuperação aliada ao projeto de uso dos rejeitos para construções populares, se gerido democraticamente e regulado na medida do interesse público, mostrará ao mundo que o futuro só chegará quando aprendermos a praticar os valores da solidariedade, cooperação e busca de uma soberania tecnológica que não seja monopólio do grande capital. A Companhia Vale do Rio Doce foi criada com essas motivações e terá que voltar a buscá-las, primeiro para o Rio Doce, depois para todos os brasileiros. A Companhia Vale do Rio Doce foi criada pública porque era a única forma de converter responsavelmente as riquezas do Vale do Rio Doce em usufruto do povo. Hoje ficou límpido, como eram as águas do Rio Doce da minha infância, que foi um erro sua privatização e que ela deve ser revertida.

Essa deve ser a primeira bandeira para a reconstrução da nação que deseja livrar-se do “mar de lama” em que nos meteu a entrega do patrimônio e do poder público ao grande capital e à busca doentia pelo lucro pessoal. Queremos de volta nosso Rio Doce e nossa querida CVRD, nossa Companhia Pública. Queremos de volta nosso orgulho nacional! Nossa Pátria para Nosso Povo!

***

Roberto Requião é Senador, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por três vezes, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós-graduação em urbanismo.

Rennan Martins é jornalista, gestor ambiental e editor do Blog dos Desenvolvimentistas.

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Revisão técnica: Nicolle Carone

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O tragicômico fim de Eduardo Cunha

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 20/11/2015

Antigos aliados agora querem sua saída

Os que ontem assistiram os acontecimentos na Câmara notaram que, definitivamente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se vê em seus últimos dias a frente da presidência. Sem qualquer pudor em instrumentalizar a mesa diretora, Cunha manobrou com aliados para anular a reunião do Conselho de Ética que apresentaria o parecer do deputado relator Fausto Pinato (PRB-SP), pela continuidade do processo de cassação do seu mandato.

A estratégia era simples e fazia uso, como de costume, do regimento interno em benefício próprio. Cunha iniciou a ordem do dia com somente 189 deputados registrados em plenário – sendo 257 o número mínimo de parlamentares necessário para deliberações – e com mais de uma hora de antecedência que o habitual. Eis então que surgiram Hugo Motta (PMDB-PB), Jovair Arantes (PTB-GO) e Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitando a presidência que comunicasse as comissões o encerramento dos trabalhos, tendo em vista que aberta a ordem do dia estas são inviabilizadas. “Já determinei. Qualquer decisão é nula.”, respondeu Cunha, achando mesmo que submeteria o plenário aos seus interesses.

A reação foi imediata. Mais de cem deputados se rebelaram contra a escandalosa manobra, esvaziando o plenário e se dirigindo a reunião do Conselho de Ética aos gritos de “Fora Cunha”, questionando ainda sua legitimidade nos microfones. Ao ver a votação inviabilizada por falta de quórum e a degradação de sua autoridade, Cunha suspendeu a anulação da reunião do Conselho de Ética. Esta, no entanto, poderá ser declarada nula outra vez caso a questão de ordem apresentada por André Moura (PSC-SE) seja acolhida pelo vice-presidente da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), o que não surpreenderia, visto que Moura e Bornier são alinhadíssimos ao peemedebista.

A natureza do poder e as razões da queda

Ainda no começo do ano, mais precisamente no dia dois de abril, publiquei artigo em que expunha a arrogância de Eduardo Cunha, então em alta. Há oito meses o deputado já fazia uso rotineiro de manobras e autoritarismo para fazer avançar sua pauta. Á época, assim discorri:

“Como cristão que se declara, o deputado deveria atentar aos ensinamentos de Salomão que constam no livro de Provérbios, que no capítulo 16, versículo 18, alerta que ‘A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito, a queda.’”

Alguns talvez acreditem que Cunha cairá por seu alto nível de corrupção, mas não se trata disso. Enquanto mero achacador de bastidores o deputado seguia sossegado, bastando defender os interesses da banca com afinco para receber em troca a blindagem da imprensa corporativa. Ocorre que para assumir a terceira posição na linha de poder de uma república do porte do Brasil, é preciso mais que esperteza e falta de escrúpulos.

O poder é algo que deve ser usado sabiamente. Uma estratégia política de longo prazo precisa calcular precisamente cada ação, atentando para que no balanço geral elas acumulem mais que desgastem o poder que se dispõe. O uso de expedientes autoritários e em proveito particular, quando reiterado, contribui para a rápida deterioração de qualquer liderança.

O moribundo presidente da Câmara, do alto de sua prepotência, julgou que bastava se valer de chantagens e ameaças para se manter incólume. Caso tivesse lido Maquiavel saberia que é preciso ser temido, mas que há uma linha vermelha que não se cruza, e esta é a do ódio. Quando se usa do poder de forma tirânica sistematicamente, os liderados/governados deixam de temer, passando a odiar o príncipe, o que desencadeia a união dos últimos pela derrubada do tirano.

Sua megalomania também influenciou em outra postura contraproducente. O deputado simplesmente não sabe responder a ataques de outra forma que não dobrando a aposta. Tal conduta o leva a atitudes de arroubo como quando prestou entrevistas expondo toda sua estratégia de defesa aos meios de comunicação, o que abriu caminho para ser prontamente desconstruído por meio da farta documentação comprobatória de seus mal feitos.

Eis, então, as razões da degradação de seu poder e legitimidade. Ou alguém acha que se Cunha tivesse permanecido nos bastidores do baixo clero teria atraído a atenção da justiça? Certamente não. O caráter classista de nosso judiciário, aliado a antiga blindagem de que dispunha, impediria.

A dimensão cômica desta história de ascensão e queda se deve ao fato de que foi justamente a debandada dos demotucanos – aqueles com quem mais se identificava em termos ideológicos – que engrossou o caldo pela sua saída.

Cunha entrará para a história como líder de uma das gestões mais retrógradas e vendidas da Câmara. Viremos logo esta página, para o bem do país.

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A verdadeira crise do pensamento crítico latino-americano

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 13/11/2015

Ela passa pela propagação de lendas como governos “pós-neoliberais”, pela pretensão petista de liderança nata e automática de qualquer iniciativa de esquerda, e na incapacidade de auto-crítica do PT e governo.

Na última quarta (11), em sua coluna no Blog da Boitempo, o professor Emir Sader publicou artigo intitulado A crise do pensamento crítico latino-americano, onde se propõe a discutir o desgaste dos governos progressistas de nosso continente, abordando ainda a questão da hegemonia, quesito crucial quando se pretende formar maiorias e consensos para a construção de determinada agenda política.

Inicia diagnosticando acertadamente que o pensamento único neoliberal tem a seu favor fartos recursos e espaço na imprensa corporativa, de modo que se aproveita da conjuntura econômica desfavorável para catapultar velhas figuras como FHC e Vargas Llosa no debate público, estes com a clara missão de reciclar a agenda ultraliberal dos anos 90. Mas para por aí a razoabilidade, entrando em cena a mera propaganda.

Insistindo na existência do que ele batiza de governos “pós-neoliberais”, o professor discorre da seguinte maneira:

“Esses governos fizeram a critica, na prática, dos dogmas do pensamento único, de que “qualquer governo sério” deveria privilegiar os ajustes fiscais. De que não era possível crescer distribuindo renda. De que as políticas sociais só poderiam existir como um subproduto do crescimento econômico.”

Lendo tal trecho a impressão é a de que o autor ignora a história dos governos que apoia, desconhece a atual e grave conjuntura, e até mesmo não sabe do que se trata nem quais são as diretrizes do neoliberalismo – doutrina que pretende regular todas as instâncias da sociedade pelas leis de mercado, reduzindo ao máximo a esfera política – passando, por fim, a falsa ideia de que na última década e meia a América Latina superou o Consenso de Washington.

Levantemos, pois, as objeções ao texto do ilustre sociólogo.

Primeiramente, necessário é analisar sem paixões o histórico da gestão econômica petista. Trata-se, no mínimo, de imprecisão cunhar o termo “pós-neoliberal” para se referir a Lula e Dilma quando se tem consciência de que o PT jamais formulou alternativa concreta ao tripé macroeconômico. Neste ponto a sugestão seria reler a Carta ao povo brasileiro, documento onde fica evidente os limites do lulismo.

O segundo ponto se refere aos elementos da conjuntura que contradizem a narrativa do artigo ora replicado. Será que o professor não sabe que justo quando esgotou-se o boom das commodities e, por consequência, o superavit primário e o crescimento econômico, que ascendeu Joaquim Levy com sua política de arrocho e ajuste recessivo? Não se lembra das MP’s de restrição a direitos trabalhistas historicamente consagrados na CLT? Parece que o articulista aterrissou agora em 2015 e ainda não foi informado da campanha do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do orçamento de 2016, pelo corte da bagatela de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.

Temos ainda a apresentação de políticas sociais, o Bolsa Família sendo o carro-chefe, como um programa que supera a lógica de mercado neoliberal. Nada mais falso. Um dos mais famosos apologistas da desregulação e liberalização, o monetarista Milton Friedman, defendia o que ele chamava de “imposto de renda negativo”, ideia de onde surgiu o próprio BF, que transfere recursos para os considerados em situação de pobreza a fim de inseri-los justamente na qualidade de consumidores.

Resta claro, portanto, o caráter propagandista do trecho acima destacado, e principalmente do termo “pós-neoliberal” para se referir as gestões petistas e a de alguns outros presidentes latino-americanos integrantes da onda progressista.

Saliente-se, contudo, que a intenção deste articulista passa longe de não reconhecer a importância destes governos na inclusão social, no combate a fome e outras meritórias iniciativas que de fato marcaram o continente. Entretanto, não se pode cair na tentação desmobilizadora de sacramentar a superação do neoliberalismo. Há um enorme abismo entre a realidade e o alegado.

Por fim, encerro concordando na existência da crise do pensamento crítico latino-americano, que existe também na postura petista de interdição das críticas, tão bem ilustrada no fatídico episódio em que o professor Sader fez uso das redes sociais para atacar sordidamente o MTST. Esta crise passa ainda pela pretensão de liderança nata e automática de toda e qualquer iniciativa do campo progressista, que pretende sempre tornar o combate a velha direita em mera e cega defesa do governo. Está enormemente ilustrada a crise quando um partido que se pretende pós-neoliberal faz campanha pra derrubar o ministro Joaquim Levy e pôr em seu lugar o ex-presidente do BankBoston, Henrique Meirelles.

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O deficit e a crise como oportunidades

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 04/09/2015

Deficit não é o bicho de sete cabeças como vem sendo retratado, podemos usá-lo pra sair da espiral de depressão econômica.

Esta semana o Mercado e seus bonecos de ventríloquo, presentes em abundância tanto no Congresso Nacional quanto na imprensa corporativa, entraram em polvorosa após a divulgação da proposta orçamentária de 2016, prevendo 0,5% de deficit primário. As reações demonstraram o quão desqualificado se encontra o debate econômico no país e também o alto grau de demagogia de vários elementos da oposição de direita.

A começar pelo âmbito político, é espantoso que senadores e deputados esbravejem que não é da competência do legislativo propor formas de equilibrar o orçamento no mesmo ano em que vemos uma verdadeira rebelião na Câmara, presidida por um candidato eleito justamente com o discurso de “independência” em relação ao executivo. Diversos políticos que há pouco tempo pregavam a adoção do regime parlamentarista hoje se negam a deliberar sobre cortes e geração de receita, evidenciando que estão dispostos somente a propor aumento de gastos para sua base eleitoral.

No que se refere ao campo econômico, temos que a opção pelo ajuste no final do ano passado foi um erro crasso. Joaquim Levy e sua tesoura conseguiram derrubar a atividade econômica já cambaleante, levando junto a arrecadação de impostos, que caiu a patamares incompatíveis até mesmo com a meta fiscal projetada para este ano, que por força da realidade teve de ser revista para 0,15%, correndo risco de nem a isso chegar efetivamente.

Soma-se ao arrocho a descoordenação da política monetária, evidente num Banco Central que eleva a Selic a 14,25%, o que inibe qualquer investimento produtivo e não combate efetivamente o tipo da inflação atual, presente com mais intensidade nos serviços e alimentos. O professor Rogério Studart registrou, ainda em maio último, esta pertinente observação:

Não somos a Inglaterra. Mas pelo menos uma lição não podemos deixar de ver nessa história: nem os Tories , no alto de sua fé liberal, ousaram, frente à atual crise externa, promover a austeridade monetária, e muito menos um arrocho como programa de responsabilidade fiscal. Os conservadores britânicos sabem que esta combinação gera recessão, quebras de empresas e mais desemprego.

Adentramos então o último terço do ano da forma acima descrita e prevista inúmeras vezes pelos mais variados economistas, acadêmicos, políticos e analistas. O desemprego cresce vigorosamente, ao passo que o aprofundamento dos cortes deprime a demanda agregada, nos pondo em espiral recessiva, caminho bem conhecido por países como Grécia, Portugal e mais recentemente, Porto Rico.

A situação fiscal precisa ser levada em conta, mas não na perspectiva posta pelo mundo das finanças, o qual vê como prioridade única o pagamento aos credores, ignorando sumariamente o emprego e a renda, fatores cruciais para o bem-estar da população. Além do mais, a relação dívida/PIB nacional está em patamares menores que os da Europa ou EUA. O portal Trading Economics informa que em dezembro de 2014 estávamos em 58,5%, ao passo que a França atingiu 95%, o Reino Unido 89,4%, enquanto os EUA – de onde muitos se espelham para propagandear um suposto exemplo de austeridade – tivemos o valor de 102,98%. E pra não alegarem que a comparação é errônea temos a Índia, uma economia emergente como a nossa, que no mesmo período estava em 65,5%.

O próprio Tio Sam, para surpresa dos tolos e constrangimento dos hipócritas, recorre com frequência a orçamentos deficitários. Em setembro do ano passado as despesas estavam US$ 483 bilhões maiores que as receitas, o equivalente a 2,8% do PIB, consideravelmente maior que os 0,5% propostos pelo governo brasileiro, absoluta e relativamente. Se ainda assim há ceticismo em torno do tema, podemos recorrer ao professor Thomas Piketty, que no seu livro O Capital no Século XXI, mais precisamente no terceiro capítulo, discorre sobre a história da dívida do Reino Unido.

(…) imagine um governo que incorre em deficit da ordem de 5% do PIB todo ano durante 20 anos (para pagar, digamos, os salários de um grande número de soldados, no período entre 1795 a 1815) sem aumentar impostos num montante equivalente. Após 20 anos, a dívida pública adicional acumulada será da ordem 100% do PIB. Suponhamos ainda que o governo não pague a parte principal, mas simplesmente os juros inerentes da dívida. (…)

Em linhas gerais foi isso que fez o Reino Unido no século dezenove. E eis que a partir de 1815 até 1914 as contas fecharam continuamente em superavit: em outras palavras, o recolhimento de impostos excedeu os gastos em considerável porcentagem em relação ao PIB – um montante maior, por exemplo, que o orçamento da educação para o período. Foi somente o crescimento do PIB e renda nacional (em torno de 2,5% por ano de 1815 a 1914) que, depois de um século de penúria, permitiu o Reino Unido reduzir significativamente sua dívida pública em relação a renda nacional (tradução livre).

Temos então que o debate a se fazer com seriedade é sobre o caminho para retomada do crescimento, aliado a uma política econômica que ao menos amenize a dependência do mercado internacional de commodities, visto que a crise econômica que se arrasta desde 2008 atingiu até mesmo a China, nos ensinando outra vez que não podemos desenvolver adequadamente com uma inserção global subalterna e dependente.

O caminho pelo qual podemos adentrar já foi aberto. O real perdeu sua antiga condição de alta artificial frente ao dólar, promotora da deletéria desindustrialização da estrutura produtiva. É hora de discutir alternativas concretas as quais prevejam o deficit de forma inteligente, com espaço para investimentos estratégicos na indústria, na infraestrutura e na educação. A dívida crescerá num primeiro momento, mas a retomada do crescimento nos proporcionará as condições necessárias para fazer frente a esta questão, visto que numa economia aquecida que emprega, produz e avança, teremos espaço orçamentário para pagar tais compromissos.

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Entre o republicanismo inocente e o fatalismo

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Por Heldo Siqueira

O simplismo da analogia do copo metade cheio (e metade vazio) parece se contrapor ao debate político entre direita e esquerda no país hoje. Os herdeiros da ditadura militar financiada pelo capital internacional, acostumados em matar sua sede enquanto o restante da população ficava apenas com o transbordo do líquido, analisam a conjuntura política como uma situação em que o país nunca esteve tão perdido. De fato, do seu ponto de vista, a primazia em relação aos rumos do país parece abalado. A novidade parece o fato de a esquerda pensar da mesma maneira e não pensar na situação de crise como uma oportunidade para modificar aspectos da estrutura política do país. A lógica é simples: a direita está armando um golpe como em 1964, vamos provar e quando ele acontecer estaremos certos e na oposição novamente.

A visão fatalista parece vir da frase de Karl Marx que dizia que a história se acontece duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Adotando essa lógica, a esquerda parece achar que o primeiro golpe de Estado do mundo foi uma tragédia e todos os outros são repetições farsescas daquele. O que parece ser esquecido é que essa visão também permite pensar que todas as revoluções também são farsas da primeira revolução humana, qualquer que tenha sido o local ou período em que aconteceu. Nesse sentido, a direita, talvez por ignorância histórica, é muito mais eficaz pois ignora completamente os idos dos anos 1960, focalizando-se exclusivamente nos elementos que pode utilizar hoje para chegar ao poder. Aparentemente, a virtude da análise histórica, que deveria fornecer elementos para identificar os pontos de atuação parecem trazer o fatalismo à análise, quando a forma de pensar resume-se em esperar a inevitável volta da direta ao poder.

De fato, a história do Brasil pode nos dar diversos elementos para analisar o período atual. Descoberto por motivação da expansão marítima portuguesa na virada do século XV para o XVI, a colonização brasileira nasceu para gerar lucro à Coroa portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar nos primeiros anos, a prospecção de ouro e o café no século XIX, eram os elementos que interligavam a economia brasileira à construção do capitalismo em termos internacionais. Alguns analistas de esquerda, satisfeitos com essa explicação, afirmam: “Tá vendo? Sempre foi assim!” Sem lembrar que a essa identificação histórica segue a pergunta: como foi possível a manutenção da primazia dos interesses internacionais em relação ao interesse nacional desde aquela época?

Outro pessoal, um pouco mais curioso, lembrará que no início do Século XX os grupos industriais e financeiros se edificaram sobre as bases do que restou da monarquia. A população de ex-escravos foi paulatinamente tornando-se operariado e o capital nacional passou a industrializar-se, durante o período entre as duas Guerras Mundiais. A acumulação gerada pela indústria de caráter nacional foi seguida de benefícios estendidos aos trabalhadores na forma da Consolidação das Leis Trabalhistas. As diversas tentativas de golpe entre 1932, até os anos 1960, mostram que os interesses contrariados pela construção de um mercado de consumo não tinham meios para tomar o poder sem apoio internacional. Somente após o realinhamento provocado pela Guerra Fria permitiu-se a conjunção de forças em torno do golpe. É importante lembrar que diversos setores da economia que tinham constituição nacional foram destruídos ou substituídos pelos equivalentes internacionais. Esses analistas, ao chegarem a esse ponto dão-se por satisfeitos: “Tá vendo? Olha o interesse internacional interferindo na política brasileira de novo… Agora só falta um americano (porque ainda existem americanos) chegar aqui e tomar o poder”! E tornam a esperar o tal americano.

Mesmo assim a dialética nos permite sermos mais questionadores: Onde vai parar a relação entre capital e trabalho se há concorrência entre capital nacional e capital internacional? Acredito que essa é a pergunta que permitirá começar a entender os elementos da disputa política brasileira atual. O pós-guerra foi, entre outras coisas, uma época de expansão da lógica capitalista liderada pelos Estados Unidos. A construção do estado de bem-estar social na Europa (hoje visivelmente ameaçado), a industrialização dos países Latino-Americanos e a construção do que seria o milagre chinês, através do transbordamento do capital japonês, são elementos oriundos dessa expansão em contraposição à ameaça soviética. O espólio norte-americano da vitória na Guerra Fria foi justamente a implantação da lógica neoliberal e toda a desregulamentação que se seguiu durante os anos 1970, 80 e 90. Aqui cabem duas outras perguntas relacionadas ao Brasil: i) Como esse pessoal que estava de fora conseguiu base de apoio para fazer política no Brasil?; ii) Esses grupos de apoio não puderam aproveitar o espólio da vitória? A resposta para essas perguntas parece ser: Sim! O desmantelamento do capital industrial brasileiro seguiu-se a uma financeirização que abarcou os antigos golpistas e os novos capitais através de um consenso na roda do rentismo.

Pronto o cenário da década de 1990, uma parte da esquerda deu-se por satisfeita e resumiu: “Capital é capital, trabalho é trabalho, vamos para a revolução!” Uma questão interessante dessa visão é que resume a questão da modificação da sociedade a uma palavra tão mágica quanto utópica. Sem base material, entretanto, a revolução, como qualquer outro conceito, representa apenas uma ideia. Aparece nesse caso como um sofisma: a melhor forma de conceber uma realidade alternativa é destruir a realidade que aí está e construir, no lugar, uma realidade ideal. O sofisma está em achar que é possível construir essa realidade idealizada a partir da realidade material que existe, simplesmente porque em termos ideais ela é concebível.

A construção da realidade material para algum tipo de modificação social, entretanto, parece mais complexa que a apresentada. A estratégia do PT parece ter sido a de aliar-se ao restante do capitalismo industrial-produtivo, que não foi desmantelado pelos anos de financeirização desenfreada, e continuar a construção de um mercado de consumo capitalista. Minha visão sobre esquerda e direita, por dizer respeito à representação de trabalho e capital, respectivamente, inclui essa estratégia à direita. Entretanto, é importante salientar que a construção de um mercado de consumo capitalista é mais interessante aos trabalhadores que a espoliação do trabalho através da lógica financeira. Nesse sentido, há à direita, uma contraposição clara entre os interesses de uma parte do capital que depende da construção do referido mercado consumidor e do outro que alinha-se automaticamente aos ganhos financeiros pela lógica internacional. Temos que lembrar que essa (predadora) ideologia financeira (que já foi pragmatismo mas hoje não passa de ideologia) não arruinou somente a economia brasileira durante os anos 1990, mas atingiu o coração do sistema capitalista nos Estados Unidos e está cobrando um preço alto ao estado de bem-estar social europeu.

Alinhados aos interesses financeiros, os outros grandes perdedores do capitalismo global são os grupos de mídia que tem um imenso capital empacado em estruturas anacrônicas. No Brasil essa lógica não é diferente. Essa soma de interesses, os capitais da lógica financeira e os grupos de mídia, são representados pela oposição. Ao serem identificados dessa forma, o capital responsável por construir um mercado de consumo em contraposição ao financeiro e as viúvas da imprensa permite-se fazer uma análise da realidade atual. Um analista político ou social que acreditar na possibilidade da troca de relações de poder sem conflito está, em verdade, idealizando a disputa política. Nesse sentido, a tentativa de apaziguar a situação no início desse segundo governo da Dilma foi catastrófica! Ao mesmo tempo que afastou o governo da sua base de apoio, os trabalhadores e os capitalistas produtivos (que tem interesse na ampliação do mercado de consumo), deu fôlego aos adversários. Não se trata simplesmente de inflar os lucros trimestrais dos banqueiros, mas diminuir a capacidade de investimento produtivo e desempregar uma parcela da população que, seja pelos motivos que forem, está sendo prejudicada. Para completar, os setores à esquerda se dividem em dois grupos: i) os que jogam lenha na fogueira como se estivessem assistindo a um jogo de futebol e torcendo para o juiz na esperança de que, se houver respeito às regras democráticas, sairão vencedores; e ii) os que acham que o jogo já está perdido porque no Brasil sempre foi assim.

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Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.

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A esquerda brasileira, a Petrobras e a questão nacional

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 26/06/2015

Há, em consideráveis setores da esquerda brasileira, uma incompreensão preocupante no que se refere a questão nacional e da soberania. Quando confrontados com a bandeira da Petrobras e da importância do controle estatal sobre o petróleo, reagem desconfiados, apontando o perigo de um suposto nacionalismo xenófobo e fascista. Seja por imaturidade ideológica ou falta de domínio teórico, o fato é que essa postura contribui decisivamente para a apatia frente ao duro ataque em curso que objetiva rapinar o pré-sal.

Pelas mesmas razões acima apontadas e por receio de serem confundidos com “defensores de corruptos”, essa esquerda apoia acriticamente a Operação Lava Jato. Não enxerga os fortes interesses geopolíticos nela atuantes e é complacente frente a sistemática violação ao Estado de Direito por parte do juiz Sergio Moro. Na esperança de finalmente fazer valer a lei para o empresariado corruptor e patrimonialista, não denunciam o viés político das investigações e vazamentos, esquecendo-se que a parcialidade por si já anula a possibilidade de fazer justiça. Assistem a destruição das bases produtivas nacionais sem qualquer sobressalto.

O nacionalismo por si não é reacionário e nem se associa automaticamente ao fascismo, tal interpretação é fruto de uma visão eurocêntrica e colonizada. No contexto da América Latina, historicamente submetida a forças primeiramente coloniais e depois imperiais, o nacionalismo ascendeu com caráter libertador e igualitário, de repúdio a dependência político-econômica frente a potências estrangeiras.

O verdadeiro nacionalismo reconhece a pluralidade e autonomia dos povos, e o direito deles de se desenvolver de forma independente, sob suas próprias instituições, sem a pretensão ocidental de impôr o Estado liberal como ideal de democracia. Os povos e nações precisam ter respeitados sua autodeterminação e a possibilidade de dispôr de seus recursos sem pressões imperiais que visem explorá-los. Uma nação de economia dependente e primária se vê forçada a ceder as exigências dos desenvolvidos, trata-se da eterna troca de toneladas de ouro por espelhinhos.

Hannah Arendt, em sua obra Origens do Totalitarismo, na parte II, segundo capítulo (O pensamento racial antes do racismo), denuncia como o nazifascismo perverteu a questão nacional de seus valores originais:

Embora seja óbvio que o racismo é a principal arma ideológica da política imperialista, ainda se crê na antiga e errada noção de que o racismo é uma espécie de exagerado nacionalismo. […]

O racismo deliberadamente irrompeu através de todas as fronteiras nacionais, definidas por padrões geográficos, linguísticos, tradicionais ou quaisquer outros, e negou a existência político-nacional como tal. […]

Historicamente falando, os racistas, embora assumissem posições aparentemente ultranacionalistas, foram piores patriotas que os representantes de todas as outras ideologias internacionais; foram os únicos que negaram o princípio sobre o qual se constroem as organizações nacionais de povos – princípio da igualdade e solidariedade de todos os povos, garantido pela ideia de humanidade.

O que o fascismo faz é instrumentalizar o sentimento nacional, que visa a soberania, autodeterminação e independência, para fins imperiais e de sujeição de outros povos ditos “inferiores”. Inflama-se o nacionalismo a tal ponto que este se contradiz, passando a admitir que outros Estados nacionais sejam dominados política e economicamente, acarretando, no limite, em episódios inumanos e genocidas.

Portanto, passou da hora da esquerda tupiniquim chegar ao entendimento de que sem soberania e desenvolvimento não podemos praticar a justiça social. Para construirmos um país democrático, plural e de bem-estar social, precisamos de um projeto nacional que nos forneça as condições materiais para tanto.

Como essa postura se traduz em prática na atual conjuntura política? Com a denúncia sistemática do ataque a Petrobras que visa usurpar o pré-sal e utilizar a Operação Lava Jato como instrumento para o retrocesso econômico brasileiro. O imperialismo existe e não está aí de brincadeira, não é por acaso que o Departamento de Justiça norte-americano está “colaborando” com as investigações as empreiteiras, e nem munido de boas intenções o fato do Banco Mundial ter selado acordo de “cooperação” com o Ministério Público Federal.

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A ofensiva anti-trabalhista, a desigualdade e a hegemonia

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Rennan Martins | Vila Velha, 21/05/2015

O que uma filósofa e um capitalista tem a nos dizer sobre o trabalho e o sistema financeiro? Hannah Arendt sabia que o poder econômico por si não conseguia manter a exploração do homem pelo homem, enquanto o industrial Henry Ford tinha consciência de que as regras do jogo eram feitas pra favorecer a oligarquia.

Em tempos de quase absoluta hegemonia do Capital, onde vemos os EUA erigir um verdadeiro Estado Policial de defesa da plutocracia, quando a União Europeia se põe a desmantelar direitos historicamente conquistados, ao mesmo tempo em que o Brasil abandona seu breve ciclo de inclusão social para novamente mergulhar na tese mercadista, discutindo até mesmo a “terceirização ampla, geral e irrestrita”, em que o mundo caminha para concentrar nas mãos do 1% mais de 50% de toda a riqueza, Hannah Arendt e sua obra As Origens do Totalitarismo tem muito a nos dizer.

Que leva os homens a tolerar tamanha desigualdade? O que torna possível o exacerbado aumento da concentração de riquezas, num patamar que ultrapassa qualquer nível de bom senso e demonstra ser patética a tese da meritocracia? Arendt nos esclarece o por que ainda existe o mínimo de ordem em meio a guerra declarada dos ricos contra os pobres.

O que faz com que os homens obedeçam ou tolerem o poder e, por outro lado, odeiem aqueles que dispõem da riqueza sem o poder é a ideia de que o poder tem uma determinada função e certa utilidade geral.

Ou seja, o que temos hoje é a lenda dos “criadores de emprego” da “confiança do investidor” e das vontades do Mercado, amplamente arraigada na população. Se os mais atentos já se deram conta de que o mercado financeiro e seus cartéis nada mais fazem que sugar o trabalho das massas, os que não tem tempo ou instrução suficiente creem piamente que a melhor maneira de ajudar quem está na base da pirâmide é não “importunando” os que em cima estão.

Mas quanto a própria classe dominante. Acreditam eles realmente que a economia, a produtividade e o trabalho depende da confiança com que levantam para investir, do rating atribuído pelas corruptíssimas agências de classificação de risco, ou da “flexibilidade” do mercado de trabalho de um país? O que a realidade nos mostra é que não, que estão bem conscientes de que as regras que lhes favorecem são artificiais. Vejamos o que dizia o industrial Henry Ford a respeito disso:

É bom que as pessoas da nação não entendam nosso sistema bancário e monetário, porque se souberem, acredito que uma revolução aconteceria amanhã mesmo.

Os detentores de privilégios cada dia mais representativos – e deixo bem claro que me refiro aqui a oligarquia, não aos empreendedores pequenos e médios, muito mais próximos dos trabalhadores em termos de recursos – sabem que a ordem socioeconômica é um contrato social que nada tem de inexorável, que é preciso que acreditemos que deles depende a criação de empregos e geração de riqueza.

Nesse ponto entra uma arma de crucial importância: a imprensa. A disseminação da ideologia, a disputa pela hegemonia, é ponto-chave quando falamos da luta de classes. Não é por acaso que o debate sobre a democratização dos meios de comunicação é interditado com violência pela mídia corporativa. Por meio desse jornalismo enviesado, que detém quase todos os espaços de comunicação, somos ensinados que a corrupção que importa é apenas a política, que os esquemas descobertos pela Operação Zelotes, com potencial desvio dez vezes maior que o da Lava Jato, não são dignos de nota. Dizem-nos que a sonegação, evasão e lavagem de dinheiro global do HSBC no caso Swissleaks não se trata de algo repugnante, chegando ao absurdo de alguns think thanks disseminarem a ideia de que esses crimes são “legítima defesa”.

Eis a razão e o motivo do Instituto Millenium estar aí a toda, do empresário Hélio Beltrão, do grupo Ultra, investir pesado no caricato Instituto Mises Brasil, ao mesmo tempo que adquire linhas de crédito no BNDES. A maioria desses figurões tem plena consciência que precisam convencer-nos que as injustiças perpetradas diuturnamente contra os trabalhadores são necessárias. Que, por exemplo, a irrisória economia feita do corte de direitos pelo “ajuste fiscal” trará o crescimento mais a frente. Ou que o rebaixamento de todo o mercado de trabalho a condição de terceirizado – onde a mão de obra é somente mais uma commoditie em negociação – na realidade nos beneficiará. A Fiesp investe absurdamente na campanha de terceirização por saber que a ideia precisa ter poder, de preferência sendo vista como inevitável.

Que fazer diante do fato do Rei estar nu e saber disso? A velha disputa política. Envolva-se num movimento, vá às ruas, converse com as pessoas, elas sentem que algo está errado, mas ainda não notaram o quê exatamente. Considere ainda, se dentro de suas possibilidades, apoiar financeiramente a imprensa alternativa e contra-hegemônica. Estamos num momento decisivo da história da humanidade, e o surgimento de uma sociedade relativamente mais igualitária e democrática só será viável por meio da construção coletiva e engajada de uma nova realidade.

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