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Demagogia e leviandade de Alexandre Garcia

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Via Palavras Diversas

Se eu fosse utilizar o mesmo modo demagógico e leviano de Alexandre Garcia para elaborar uma questão, tão absoluta e despida da análise dos fatos, imputando culpa em suspeições, poderia afirmar:

A audiência da Globo é cúmplice com os crimes que esta emissora encobriu durante o período da ditadura, que faz-se oportuno relembrar, apoiou; que seu público concordo com patifarias e vigarices articuladas contra a democracia, como nos casos da tentativa de fraude na eleição de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro em 1982 e na cobertura tendenciosa das eleições presidenciais de 1989, que culminou com a edição de véspera do pleito do Jornal Nacional para eleger Collor e derrotar Lula; ou que seus telespectadores concordam com a prática de fraude fiscal milionária da emissora, ou sendo mais justo, da sonegação fiscal em que foram autuados, recentemente, pela receita Federal.

Não poderia afirmar isso.

A audiência da emissora, em grande parte, e à parte dos escândalos conhecidos, sintoniza nos canais da Globo em busca de entretenimento e informação. No último item, a bem da verdade, a audiência tem sido lesada, mais concretamente, desinformada.

E mesmo com as provas materiais que possam existir contra a televisão da família Marinho, seus admiradores não podem ser tachados de cúmplices ou que compactuam com crimes apenas porque ligam a TV para assistir esta emissora.

Quando Garcia, que tornou-se uma personalidade mais conhecida por ter sido porta voz do ditador João Figueiredo, diz, sem qualquer responsabilidade ética que “53 milhões de eleitores aprovaram tudo isso [corrupção na Petrobras] e 39 milhões de eleitores lavaram as mãos. Já estava tudo sabido pelos jornais, pelo rádio, pela televisão, desde janeiro, e depois na campanha política. Então, não me venham dizer que não são cúmplices”, ele generaliza, julga e penaliza, a presidenta Dilma, a Petrobrás e os eleitores que a reelegeram para mais quatro anos de mandato.

A corrupção não é um fenômeno novo da República, muito pelo contrário. Garcia sabe disso, talvez até com muita propriedade por ter participado de um governo de obras faraônicas abandonadas país afora e por trabalhar em uma empresa que não cumpre com suas obrigações fiscais, com o zelo que deveria servir de exemplo para quem costuma apontar seus holofotes contra adversários nesta matéria.

Mas o combate aos promotores da corrupção, corruptos e corruptores, agentes públicos e privados, isto sim, pode ser chamado de novidade na vida política brasileira.

Nem Dilma pode ser prejulgada pelos fatos que, justamente, seu governo se encarrega de investigar na Petrobrás, muito menos seus eleitores por depositar seus votos na continuidade de sua administração.

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Ex-Itaú, Freitas arrecadou para Aécio junto à empreiteiras

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Via Brasil 247

Em depoimento à Justiça Federal, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que, nesta campanha, foi procurado pelos tesoureiros do PT, João Vaccari, mas também do PSDB; entre os tucanos, segundo ele, o arrecadador seria “Dr. Freitas”; trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú, que arrecadou para José Serra, em 2010, e, neste ano, para a campanha presidencial de Aécio Neves, embora não tenha sido apontado como tesoureiro oficial do partido; “Era um grupo de pessoas que fazia isso para o partido. Normalmente. Assim como foi feito com todos os doadores”, disse. “Todos ligados ao partido, todo mundo se esforçou por isso, eu sou um de muitos”, disse “Dr. Freitas”; da empreiteira, o PSDB recebeu R$ 7 milhões.

A Operação Lava Jato jogou luzes sobre o personagem que arrecadava recursos para o PSDB, na campanha presidencial de 2014, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), junto a grandes empreiteiras.

Trata-se de Sérgio de Silva Freitas, executivo egresso do banco Itaú. Seu nome apareceu no depoimento de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, à Justiça Federal.

Segundo Pessoa, seus contatos para tratar de doações eleitorais eram João Vaccari, o tesoureiro nacional do PT, e “Dr. Freitas”, um personagem que não consta como tesoureiro oficial do PSDB, mas que circula nas sombras da arrecadação de campanhas – oficialmente, o tesoureiro da campanha de Aécio foi o ex-ministro de FHC José Gregori.

“Dr. Freitas” foi ouvido em reportagem desta sexta-feira dos jornalistas Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas e Rubens Valente, da Folha de S. Paulo.

Ele admite ter procurado o empreiteiro, mas nega qualquer pedido de recursos. Diz que foi lá só para tentar convencê-lo a doar.

“[Era] um grupo de pessoas que fazia isso para o partido. Normalmente. Assim como foi feito com todos os doadores”, disse. “[Os integrantes desse grupo são] Todos ligados ao partido, todo mundo se esforçou por isso, eu sou um de muitos”, disse “Dr. Freitas”.

Aparentemente, o “convencimento” deu certo. Segundo dados da Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014 a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para presidente e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do partido em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

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Ainda é tempo de parar a máquina do golpe

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Por José Carlos de Assis | Via Jornal GGN

O espectro de um golpe contra as instituições ronda o país, como assinalou Luís Nassif em coluna desta semana. O que se prepara, contudo, não é um golpe militar clássico. É um golpe jurídico-midiático pelo qual se tentará responsabilizar a Presidenta por alguma irregularidade inventada em suas contas de campanha e que a mídia golpista se encarregará de expandir até a dimensão de mais um escândalo a ser coroado por um impeachment. Os militares não se meterão. Ainda traumatizados com as sequelas de 64, se comportarão como guardiães da Constituição. Já os guardiães civis, o Supremo, estabelecerão a agenda conforme os ditames de sua consciência e de sua audácia.

O futuro da República não está nas mãos da Presidenta reeleita, mas nas mãos da Veja e do Sistema Globo, a partir das conclusões de Gilmar Mendes sobre as contas de campanha de Dilma. Nunca tão poucos tiveram tanto poder em relações às instituições brasileiras sem o suporte de um único voto. É o domínio absoluto do poder privado sobre o público, apoiado por uma instância burocrática do Estado que se comporta como acima do bem e do mal. O cenário favorece a aventura golpista. A escalada de corrupção na Petrobras e o espetáculo das prisões de seus diretores e empreiteiros criaram o ambiente no qual, para o povo, todos são culpados até prova em contrário, ou até mesmo com prova em contrário.

Entretanto, essa crise tem uma dimensão internacional que está passando ao largo dos debates. O tema do alinhamento internacional do Brasil surgiu na campanha com alguma clareza a partir de pronunciamentos de Armínio Fraga, o então futuro ministro da Fazenda indicado por Aécio, e de figuras como o embaixador Rubem Barbosa, assessor da Fiesp. Ambos, assim como o ex-chanceler Luís Filipe Lampreia e Paulo Sotero, criticaram e criticam abertamente a estratégia brasileira de aproximação e fortalecimento dos BRICS e da Unasul. Todos esses quatro defendem o alinhamento total do Brasil com os Estados Unidos e a Europa Ocidental, descartando os BRICS e a Unasul como diversionismo ideológico dos governos do PT.

É estranho, pois na medida em que esses ideólogos supostamente defendem, na retórica, posições favoráveis ao empresariado, na realidade estão bloqueando o único caminho que teremos, a partir de agora, para escapar do aprofundamento da recessão. Estamos no vale de um ciclo de demanda e não temos perspectiva de aumento do consumo e da produção para puxar um novo ciclo. Uma aproximação maior do que já temos com os EUA, como um tratado de livre comércio do tipo proposto por esses ideólogos, não nos traria absolutamente nada de positivo no campo das relações econômicas externas. O objetivo deles é aumentar suas vendas para nós, enquanto nós não temos qualquer perspectiva de aumentar nossas vendas para eles, seja de commodities, seja de alguns parcos manufaturados. Aliás, mesmo sem TLC já temos um gigantesco déficit comercial com os EUA, imaginem com ele.

Um TLC com a União Europeia seria ainda pior. A Europa está numa longa recessão, e nada indica que, por razões econômicas e políticas, venha a sair dela a curto ou médio prazo. O objetivo singular da política externa europeia, assim como a norte-americana, é ampliar suas vendas e gerar superávits comerciais. Não podendo, por imposição da Alemanha, fazer uma política fiscal expansiva, e à vista da armadilha de liquidez na política monetária a única esperança dos países da euroárea de aumentar a demanda para seu setor produtivo é pelas exportações. É por isso que estão desesperados por fazer um TLC com o Brasil e o Mercosul. Do lado de cá, contam com a cumplicidade de ex-diplomatas e economistas que racionalizam o interesse deles, não os nossos.

Já o Brasil tem amplas perspectivas de integração econômica e financeira com os BRICS, puxando no mesmo movimento a Unasul. Eles já são nossos maiores importadores e continuarão a sê-lo. É essa perspectiva que incomoda Washington. O objetivo central da estratégia norte-americana nessa altura do século é cercar e confinar Rússia e China no seu círculo asiático. A participação brasileira nos BRICS, sobretudo com a criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, confronta diretamente essa política. Nossos primeiros movimentos de autonomia externa desafiam os EUA. Basta ver como foi nos últimos anos o progresso da OTAN sobre o Leste europeu para concluir que eles não medem consequências para perseguir seus objetivos estratégicos. Na verdade eles não tem qualquer escrúpulo com relação a consequências de suas políticas expansivas, como atesta a desestabilização da Ucrânia, da Líbia, do Egito, do Iraque, do Afeganistão.

Washington não precisa de intervir diretamente no Brasil para tentar desarticular os BRICS. Mas ele pode se aproveitar da crise política em curso para estimular seus aliados internos a perseguir a via do golpe já que a via da eleição se mostrou inviável. Pode dar-lhes suporte financeiro e de informação (afinal, a Petrobras foi grampeada pelo Governo americano). E pode dar a cobertura internacional que seria necessária para um golpe jurídico-midiático, formalmente legal.

Entretanto, temos que pensar nos possíveis desdobramentos. Um golpe que resultasse no afastamento de Dilma implicaria também o afastamento de dezenas de parlamentares da situação, por suposto envolvimento nas mesmas irregularidades. Seguir-se ia, pela Constituição, uma nova eleição em 90 dias. Teria de ser impedida por algum meio “jurídico” a candidatura de Lula. E teria que ser armada uma eleição com a vitória garantida de um preferido. Bom, suponhamos que no bojo de uma crise gigantesca as coisas tivessem esse curso. Como seria o novo Governo? E como se comportaria a economia? Algum idiota pode pensar que voltaríamos ao business as usual. Eu não apostaria nisso. Prefiro pensar que estou enganado ou, em último caso, que forças políticas sábias ajudem a controlar a situação, pois creio que isso ainda é possível.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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O quadro econômico e os desafios vindouros: Entrevista com Flavio Lyra

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Por Rennan Martins | Brasília, 20/11/2014

Passado o pleito presidencial com seu debate inerentemente polarizado, as forças político-econômicas assumem suas posições no tabuleiro. Se antes a imprensa dava ao reeleito alguns dias de descanso, dessa vez o que se observa é um estado de disputa acirrado. A oposição não arrefeceu com a derrota e pretende impôr a ortodoxia a todo o custo.

Muito se fala sobre ajustes e a especulação e lobby em torno do Ministério da Fazenda é fortíssima. Enquanto o mercado considera que a “confiança” só retornará se por lá ver um banqueiro, os setores progressistas julgam ser essa medida o mesmo que entregar o rebanho aos lobos.

As sinalizações da presidenta em torno do segundo mandato são dúbias, não é possível captar se ela pretende manter a atual política econômica, de um moderado desenvolvimentismo, ou se cederá mais uma vez a dita governabilidade dando uma guinada austera.

A fim de traçar um panorama mais apurado deste complexo cenário resolvi conversar com Flavio Lyra, doutor em economia pela Unicamp e ex-técnico do Ipea. Em sua visão o crescimento baixo que teremos este ano se deve ao fato do governo ter tardado em passar do estímulo ao consumo para os investimentos em infraestrutura, pensa ainda que o combate a inflação que se baseia somente no aumento dos juros básicos não é efetivo, o que torna necessário atuar em outras frentes.

Confira a íntegra:

Passada a eleição, o coro da mídia permanece em torno do dito “ajuste inevitável”. Do que se trata esse ajuste? Que efeitos tem sobre a economia e a quem ele interessa?

Flavio Lyra

Lyra – É possível pensar em três ajustes; fiscal, cambial e na taxa de juros. Mas, suponho que os defensores da ideia pensam prioritariamente em cortar os gastos do governo para aumentar o superavit fiscal e reduzir a demanda, que segundo pensam, seria a causa principal da inflação ficar acima da meta. Uma elevação da taxa de juros também poderia fazer parte da receita contracionista. A queda da demanda, também, tenderia a conter o deficit em conta-corrente. Como medida de mais longo alcance, poderiam tentar mudar a legislação do salário-mínimo, de modo a reduzir os custos trabalhistas para as empresas e aumentar a competitividade das exportações.

Os efeitos sobre a economia seriam desastrosos, pois jogariam o país numa recessão numa conjuntura internacional desfavorável. Os maiores beneficiários seriam os bancos nacionais e os investidores do mercado financeiro, que se sentiriam mais seguros de recuperarem suas aplicações, graças ao aumento do superavit fiscal e, eventualmente, dos juros, além da queda no ritmo da inflação. Uma recessão, agora, certamente, debilitaria as empresas nacionais e facilitaria uma onda de desnacionalização. Também colocaria em risco os esforços que o governo vem realizando para aceleração dos investimentos na infraestrutura econômica.

Muitos economistas costumam usar do argumento de que a macroeconomia é como as contas de uma família, a qual precisa “apertar os cintos” em tempo difíceis. Qual sua opinião sobre essa comparação?

Lyra – Essa visão contábil é extremamente pobre e incapaz de refletir o real funcionamento de um sistema econômico. Quando existe capacidade ociosa na economia, é perfeitamente justificável aumentar os gastos do governo à frente das receitas. O deficit público servirá como um ativador da economia e, num momento subsequente, as próprias receitas fiscais tenderão a crescer mais do que as despesas, corrigindo o deficit. A já fracassada experiência europeia de austeridade, adotada depois de 2008, está aí para mostrar que com austeridade crescente, o desemprego aumenta e não se caminha para uma saída da recessão.

Como você interpreta a reeleição no campo econômico? É possível afirmar que foi uma aprovação aos atuais rumos?

Lyra – Claramente, a eleição de Dilma deu-se fundamentalmente em função dos efeitos da política econômica adotada, de universalização de serviços públicos, de concessão de benefícios sociais aos mais pobres e de aumento salarial. No que toca a política de estímulo aos investimentos a população em geral não é capaz de entendê-la a não ser através de seus impactos favoráveis sobre o nível de emprego e os salários.

Que fatores incidiram sobre a economia pra que tenhamos um crescimento tão baixo? O que o governo poderia ter feito?

Lyra – O governo demorou a perceber que precisava mudar a ênfase do estímulo ao consumo para o incentivo e a realização de investimentos. A expansão do crédito ao consumo esgotou seu poder de expandir a demanda, pois o nível de endividamento da população chegou ao limite. Tudo isto, numa conjuntura internacional muito desfavorável, que afetou bastante a demanda de nossas exportações, especialmente de parceiros importantes como a Argentina. O governo poderia ter sido mais ágil nas concessões na área de infraestrutura e mais decidido no estímulo à realização de investimentos públicos pelos estados. Os altos custos do endividamento estatal deixaram os estados praticamente sem capacidade de realizar investimentos em infraestrutura.

Quanto a inflação. Está alta e fora de controle? A subida da Selic enfrenta efetivamente a pressão inflacionária?

Lyra – Acredito que não. Os problemas de oferta que estão contribuindo para elevação dos preços não se resolvem com o aumento dos juros. As condições climáticas respondem em boa medida pela resistência dos preços ã queda. Não resta dúvida de que a intensificação da campanha negativista da mídia contra o governo, contribuiu para gerar expectativas que tenderam a estimular manobras defensivistas das empresas em suas políticas de preços. Mesmo, assim, as taxas de inflação no Brasil, estão muito aquém das enfrentadas por nossos parceiros, Argentina e Venezuela.

O pequeno aumento realizado na taxa de juros, pode ter servido apenas como uma alerta para o mercado, levando a mensagem de que o Banco Central está atento e preparado para agir no caso em que as empresas pretendam tentar recuperar as margens de lucro com aumento de preços.

Porque o Brasil é o país das taxas mais altas de juros do mundo? Quais são as consequências desse problema para a economia?

Lyra – O sistema bancário no Brasil é extremamente concentrado, o que dá aos grandes bancos um forte poder de mercado e a capacidade de impor “spreads” muito elevados. O Brasil só vai poder baixar significativamente suas taxas de juros com o aumento da regulação do sistema bancário, coisa que o Banco Central não faz. A aplicação da legislação de defesa da concorrência precisa ser posta em prática, no caso do sistema bancário brasileiro.

Em relação ao não cumprimento da meta fiscal. Pra que serve um superavit forte? O deficit é sempre é sempre prejudicial a economia?

Lyra – No momento atual, um superavit forte só iria diminuir a capacidade do governo de promover investimentos públicos e privados, levando à redução do nível de atividade econômica e do emprego. A saída deve ser pelo aumento dos investimentos e da taxa de crescimento. Nas circunstâncias atuais, um deficit é, ao contrário, muito favorável à retomada do crescimento. Por certo, que a reação dos agentes econômicos ã política econômica não deve ser desconsiderada. O papel da mídia pode contribuir para melhorar ou piorar as expectativas dos agentes econômicos. A negociação política pode ter um papel fundamental nesta hora de busca de entendimento entre as forças sociais, para o estabelecimento das bases mínimas de consenso para a retomada do crescimento.

No tocante as especulações em relação ao novo ministro da Fazenda. Escolher alguém do mercado financeiro no intuito de uma reconciliação é desejável? Dentre os nomes veiculados, quem você pensa ser o mais indicado?

Lyra – Seria uma temeridade entregar o comando da economia a um agente do setor privado, especialmente do sistema bancário. A principal contradição em nossa economia encontra-se nas relações entre o setor financeiro e o setor industrial. Favorecer o setor financeiro, entregando-lhe o comando da economia iria certamente contribuir para intensificar as dificuldades da indústria para recuperar sua competitividade. Ao setor financeiro não convém, nem o papel de fomento a atividade produtiva desempenhado pelos bancos oficiais, nem a redução da taxa de juros, ambos fundamentais para um novo ciclo de crescimento industrial.

A imprensa tradicional faz muito uso dos números do setor industrial pra criticar o governo, é ponto pacífico que vivemos num processo de desindustrialização. Como esse processo se desencadeou? Uma guinada ortodoxa fortaleceria a indústria brasileira?

Lyra – Não resta dúvida de que o Brasil sofreu um processo de desindustrialização precoce, iniciado nos anos 80 e aprofundado nos governos de Collor e, principalmente de FHC. As políticas de liberalização comercial e de privatização adotadas, desorganizaram a atividade produtiva ao destruírem as cadeias produtivas, desmontarem os centros de pesquisa das empresas estatais e orientarem a demanda de produtos intermediários para o exterior. Tampouco foi posta em prática qualquer política de desenvolvimento e inovação tecnológica, que capacitasse a indústria para a nova etapa de expansão da economia internacional, que tomou forma nesse período. Somente no segundo governo de Lula é que a política econômica começou a preocupar-se com objetivos de médio e longo prazos, voltados para o investimento e o desenvolvimento tecnológico. Mesmo assim, de forma moderada. O BNDES noa governos de FHC preocupou-se fundamentalmente em capacitar financeiramente capitalistas privados para adquirem as empresas estatais em processo de privatização. Os novos investimentos foram praticamente descartados da política do Banco.

Que medidas lhe parecem as melhores pra uma retomada do crescimento? Que entraves o Brasil enfrenta neste quesito?

Lyra – É indispensável prosseguir com os investimentos na infraestrutura e dar todo apoio à PETROBRAS, para que seu programa de investimentos não sofra solução de continuidade. Ações de política econômica que tenham impacto recessivo não devem ser admitidas, pois levariam ã desarticulação do esforço de investimento que o país tem realizado na infraestrutura econômica e especialmente no complexo petrolífero, envolvendo a construção naval. Os bancos oficiais precisam levar adiante suas políticas de crédito favorecido para as atividades produtivas e a adotarem uma política de forte competição na concessão de crédito comercial frente aos bancos privados. As políticas de apoio à capacitação e à inovações tecnológicas devem ser intensificadas, assim como as de capacitação técnica de mão de oba. No plano dos acordos internacionais, o Brasil precisa adotar uma atitude mais proativa no apoio ao avanço da integração regional na América do Sul, aceitando arcar com os custos vinculados a sua condição de liderança no processo. Os acordos já firmados com os BRICS precisam ser levados adiante com toda ênfase.

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Altman: Se Dilma quer paz, que faça a guerra

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Por Breno Altman, em seu blog

A oposição mudou sua estratégia.

Das eleições findadas em 26 de outubro, extraiu a conclusão de que deveria passar imediatamente à ofensiva.

Nada de acumular progressivamente forças, como em pleitos anteriores. A nova orientação é cristalina: acuar e sabotar o governo desde o primeiro momento.

O objetivo de importantes setores conservadores está traçado: aproveitar as denúncias de corrupção na Petrobrás para levar a presidente às cordas e derrubá-la através de um golpe parlamentar, operado por uma maioria de centro-direita.

Se as condições jurídicas e políticas não permitirem esse arremate, a escalada contra o PT, nos planos oposicionistas, ao menos deverá desidratar a autoridade da chefe de Estado, limar a popularidade de Lula e construir um cenário de isolamento e derrocada da esquerda.

A direita não está agindo apenas por ódio de classe, ainda que tal sentimento mobilize seus seguidores para o combate.

Move-se fundamentalmente por cálculo político. Além das investigações sobre desvios na principal empresa nacional, o antipetismo reformula a atuação porque avalia ter, a seu favor, um quadro de dificuldades econômicas, divisão na base aliada e confusão nas hostes governistas.

O recuo oposicionista, por outro lado, poderia significar o caminho ao cadafalso em 2018, pois daria tempo para o oficialismo arrumar a casa, relançar reformas e reocupar espaços, impulsionado pela eventual candidatura do primeiro presidente petista.

Guinada oposicionista

A seu modo, o conservadorismo aprendeu as lições de 2005, somando esse aprendizado a uma leitura agressiva das circunstâncias que cercaram a última disputa presidencial, cuja síntese está no célebre axioma lacerdista: Dilma tomou posse, não pode governar.

Por isso, não há qualquer disposição para a paz. O comando da oposição está convencido que somente terá triunfos com a guerra. Não somente porque seu estado de espírito é belicoso, mas também porque está seguro sobre o potencial da estratégia de tensão máxima.

Os acenos administrativos de governadores a este respeito, como os do paulista Alckmin e o goiano Perillo, são secundários. Relevante, cheio de simbolismo, é o senador Aloysio Nunes Ferreira, vice na fórmula de Aécio, se juntar à marcha da ultradireita no último dia 15 de novembro.

A bem da verdade, não há surpresa nesta guinada oposicionista, construída palmo a palmo durante a campanha eleitoral. O que espanta é a paralisia do governo e seu bloco político. Há três semanas o conservadorismo opera sem maiores constrangimentos ou contraposição.

O petismo frequentemente age, apesar das recentes resoluções de sua direção nacional, como se fosse possível repetir a política de distensão operada após as três eleições presidenciais anteriores.

Sem maioria parlamentar de esquerda, além de atrair partidos de centro, os governos de Lula e Dilma puderam ser provisoriamente exitosos na tentativa de neutralizar frações hegemônicas da oposição de direita, do capital financeiro e até da velha mídia.

Uma das razões desse sucesso, nos primeiros anos, foi a erosão do campo conservador. Estava recortado por divisões internas e constrangido à defensiva, pagando as contas, na memória popular e até entre fatias da burguesia, pela herança maldita e neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso.

Este desgaste político era suficiente para facilitar o deslizamento de forças centristas e grupos periféricos da direita para fora do sistema de alianças protagonizado pelo PSDB e o DEM desde 1994, viabilizando a governabilidade.

O cenário econômico ajudava a equação.

Reformas que ampliavam o mercado interno a partir da reorganização de prioridades orçamentárias, associadas ao forte incremento das exportações, fomentaram um modelo de desenvolvimento com inclusão social que não feria interesses oligárquicos. O feijão dos proletários foi servido sem afetar o uísque dos abastados.

Nem sequer Cândido, o otimista e célebre personagem de Voltaire, poderia achar que a situação se mantém.

Novas medidas para segundo mandato

O antigo padrão de crescimento parece visivelmente esgotado, depois de garantir o mais amplo processo de ascensão social em nossa história recente.

Há um conflito distributivo sobre o futuro que abala a paz transitória entre as classes na qual o petismo pode consolidar seu governo.

A retomada do crescimento, a expansão dos serviços públicos e a continuidade da inserção econômica dos mais pobres são impensáveis sem o Estado impor significativa redução da renda financeira dos mais ricos, desonerando seu próprio orçamento.

O capital usurário e sua rede de relações, por seu lado, defende a política de juros altos e corte nos gastos governamentais, para preservar o valor e a segurança de sua receita.

Este setor, cujo núcleo duro está composto por vinte mil famílias que abocanham 70% dos juros pagos pelos títulos da dívida federal, de quebra almeja a redução relativa de salários e direitos, como atrativo para um novo ciclo de acumulação capitalista.

A nova política da oposição de direita tem coerência com este pano de fundo. Mas não a do governo.

Dilma foi reeleita porque levou o choque de projetos à radicalidade. Mobilizou e unificou a esquerda e os movimentos sociais, apoiando-se sobre o empenho militante de estamentos multitudinários da intelectualidade, da juventude, do sindicalismo e das organizações populares.

A candidatura petista foi capaz de derrotar a poderosa aliança entre a direita e os meios de comunicação porque soube estabelecer a contraposição de identidades, deixando claro o significado de cada fórmula eleitoral.

Desde o discurso da vitória, porém, a presidente emite sinais híbridos.

O governo atua, em muitas oportunidades, como se o objetivo principal fosse acalmar o lado derrotado, acenando com a possibilidade de absorver determinadas pressões do mundo rentista e mitigar as reivindicações do campo político-social que sagrou-se vitorioso nas urnas.

Não há mensagens e compromissos claros em relação aos milhões de brasileiros que travaram batalha contra a restauração e pelo aprofundamento das reformas. Falta uma agenda política e econômica mais precisa que concretize as aspirações da maioria eleitoral.

Ensinamentos de Getúlio

A presidente, por vezes, indica o risco de repetir passos de Getúlio Vargas em seu segundo governo, brilhantemente descritos pelo jornalista Lira Neto na biografia que Dilma levou para ler em suas curtas férias.

Vitorioso em uma campanha popular e com um programa nacionalista, Getúlio reassume o governo, em 1951, sem maioria parlamentar e encurralado pela imprensa.

Nomeia um ministério conservador e esfria as ruas.

Aceita a política econômica ditada por banqueiros e latifundiários, ainda que tenha sido capaz de criar a Petrobrás e elevar o salário mínimo, entre outras conquistas.

Indisposto a convocar para o teatro político as forças sociais que o haviam eleito, o presidente trata de apaziguar seus inimigos com sucessivas concessões.

Nada feito. Isola-se e desgasta-se. Vira refém de instituições controladas pela direita golpista.

Sem o povo, chega a 1954 entre a queda e a renúncia. Deprimido, recorre ao suicídio para chamar as massas novamente à cena e deter a escalada reacionária.

O sacrifício, que adiou por dez anos a intentona fascista, foi resgate épico que pagou por ter demorado a reagir diante do sequestro de seu governo.

Nada de tão sinistro está à vista para a segunda administração da presidente Dilma Rousseff. Mas há ensinamentos importantes que eventualmente poderiam ser tirados da tragédia getulista.

O primeiro deles é que consiste grave erro desmobilizar e desanimar multidões, fonte de uma vitória eleitoral, especialmente quando não se é hegemônico no Estado e na sociedade.

O segundo registra-se na insuficiência da mera habilidade política como instrumento para acantonar o golpismo, neutralizar a direita republicana e reconquistar o centro para um pacto programático. Não se avança nessa direção sem demonstração inconteste de força na sociedade, por parte da esquerda e seu governo, que torne caro e arriscado demais, para correntes centristas, o alinhamento ao pólo mais conservador.

O terceiro vem de uma velha frase latina, que bem poderia ser adaptada à conjuntura brasileira, na qual os ramos mais truculentos detêm, por ora, a iniciativa e a direção da oposição: quem quer paz, prepara-se para a guerra.

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Brasil: a grande divisão

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Por Boaventura de Sousa Santos | Via Canal Ibase

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, os veículos fizeram uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela “grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China.

Os interesses que sustentam esta imprensa corporativa esperavam e queriam que saísse derrotada a candidata do PT. O terrorismo econômico das agências de rating, do The Economist e Financial Times, da bolsa de valores procurou condicionar os eleitores brasileiros e assumiu uma virulência surpreendente, tendo em vista a moderação do nacionalismo desenvolvimentista brasileiro e o fato evidente de serem sobretudo fatores mundiais (leia-se, China) os que afetam o ritmo de crescimento de países como o Brasil.

Por que tanta e tão desesperada hostilidade?

Os fatores externos

Há razões externas e internas que só parcialmente se sobrepõem. Daí a necessidade de as analisar em separado. As razões externas são bem mais profundas que o mero apetite do capital internacional pelas grandes privatizações do pré-sal e da Petrobras ou que a violência do resposta do capital financeiro perante qualquer limite à sua voracidade, por mais moderado que seja. O Brasil é hoje o exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de justiça social e impedir que a democracia seja totalmente capturada pelos donos do capital, como acontece hoje nos EUA e está acontecer um pouco por todo o lado. E o Brasil não está sozinho. É apenas o país mais importante de um continente onde muitos outros países – Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai – procuram soluções com a mesma orientação política geral, embora divergindo na dose de nacionalismo ou de populismo (tal como Ernesto Laclau, não condeno em bloco nem um nem outro).

Para mais, estes países têm procurado construir formas de solidariedade regional que não passa pela bênção norte-americana, ao contrário do que acontecia antes. Qual é o significado global desta rebeldia? Ela configura uma nova guerra fria, uma guerra fria já não entre o capitalismo e o socialismo, mas entre o capitalismo neoliberal global, sem vestígio nacionalista ou popular, e o capitalismo com alguma dimensão nacional e popular, o capitalismo social-democrático ou social-democracia capitalista. Este último capitalismo pode assumir muitas formas e pode vir a estar presente tanto na Rússia como na China, na Índia ou na África do Sul, ou seja, nos chamados BRICS. O fim da guerra fria histórica não foi apenas o fim do socialismo em sua versão histórica; foi também o fim da social-democracia europeia, a única então existente, pois a partir de então o capitalismo sentiu-se desobrigado de sacrificar os seus lucros imediatos para garantir a paz social sempre ameaçada pela existência de uma alternativa potencialmente mais justa.

Nesse momento, terminou o capitalismo do breve século XX e procurou-se reconstruir o Eldorado, mais mítico do que real, da acumulação do século XIX. Foi então solenemente declarado o fim da história e a ausência de alternativa ao capitalismo neoliberal. Foi assim que a guerra fria desarmou a social-democracia europeia. Mas, contraditoriamente, tornou possível a emergência da social-democracia latino-americana. Não esqueçamos que a América Latina foi uma das grandes vítimas da guerra fria histórica. Durante este periodo, o capitalismo só fazia concessões socias-democráticas na Europa, pois a tanto obrigava a tragédia de duas grandes guerras. Fora da Europa, as zonas de influência do capitalismo eram tratadas com a máxima violência para liquidar qualquer possibilidade de alternativa. Essa violência envolvia guerra financeira, ajustamento estrutural, desestabilização social e politica, intervenção militar. Em África, todos os países que tentaram uma solução socialista foram postos na ordem, do Gana, à Tanzânia e a Moçambique.

Na América Latina, no quintal do Império, Cuba tinha sido uma distração imperdoável. A resposta foi pronta. Como dizia pouco tempo depois da revolução cubana o enviado de Fidel Castro a vários países da América Latina, Regis Debray, os EUA tinham aprendido mais rapidamente a lição de Cuba do que a esquerda latino-americana. Também aqui os mecanismos de intervenção foram vários, uns menos violentos que outros, da Aliança para o Progresso às ditaduras brasileira, chilena e argentina. A ousadia da América Latina dos últimos quinze anos consistiu em construir uma nova guerra fria, aproveitando, tal como a anterior guerra fria, um momento de fraqueza do capitalismo hegemônico. Armadilhado desde os anos noventa do século passado no Oriente Médio para saciar o insaciável complexo industrial militar e a sua avidez de petróleo, o Império deixou que avançassem no seu quintal formas de nacionalismo e de populismo que, ao contrário dos anteriores, já não visavam as exíguas classes médias urbanas, mas a grande massa dos excluídos e marginalizados. Tinham, pois, uma forte vocação de inclusão social.

Esta emergência foi também possível graças a uma descoberta copernicana feita por um grande líder mundial chamado Lula da Silva. Essa descoberta, simples como todas as descobertas genuínas, consistiu em ver que o ímpeto democratizante que vinha desde a luta contra a ditadura tinha preparado a sociedade brasileira para uma opção moderada pelos pobres, como ele próprio em suas origens. Tratava-se de uma opção que a Igreja Católica tinha assumido durante um tempo e depois covardemente abandonado. Não se tratava de socialismo, mas tão só de um capitalismo sujeito a algum controle político com o objetivo de realizar políticas de Estado relativamente desvinculadas dos interesses diretos e imediatos da acumulação capitalista. Esta descoberta mudou a natureza da hegemonia no Brasil e tornou-se rapidamente hegemônica no continente. Digo hegemônica porque os próprios adversários tiveram de usar os seus termos para a boicotar e porque a sua vocação inclusiva se expandiu rapidamente para outras áreas, nomeadamente para área de inclusão étnico-racial.

A sociedade brasileira tornava-se mais inclusiva no preciso momento em que se reconhecia, não só como sociedade injusta, mas também como sociedade racista, e se dispunha a minimizar tanto a injustiça social como a injustiça histórica, étnico-racial. O fato de esta descoberta não ter ficado confinada ao Brasil e ter se alastrado a outros países, cada um com os seus traços específicos próprios das suas trajetórias históricas, combinado com o fato de em outros continentes, por outras vias, terem surgido formas convergentes de rebeldia ao capitalismo neoliberal supostamente sem alternativa, deu origem à nova guerra fria. Esta sofreria um golpe forte se o país que mais avançou neste domínio decidisse voltar ao redil neoliberal e comportar-se como um bom rebanho, tal como está a acontecer na Europa que resistira ainda durante algum tempo ao destino que a queda do Muro de Berlim lhe tinha ditado.

Daí o enorme investimento feito na derrota da Presidente Dilma. Afinal, a descoberta brasileira revelou uma vitalidade que, se calhar, nem os seus protagonistas esperavam. Mas obviamente não se espere que o capitalismo neoliberal global desista. Sente-se suficientemente forte para não ter de conviver com o status quo europeu anterior à queda do Muro. Recorrerá, pois, ao boicote sistemático da alternativa, por mais moderada e incompleta que seja. Talvez não envolva as formas mais violentas que no passado envolveram a intervenções de “mudança de regime” em países grandes da América Latina e hoje se limita a países pequenos como o Haiti (2004), as Honduras (2009), ou o Paraguai (2012). Serão ações de desestabilização social e política, aproveitando o descontentamento popular, financiando ONGs com posições “amigas”, fornecendo consultoria técnica no controle de protestos e desta forma obtendo informações cruciais. Esta intervenção vai ser mais evidente em países como a Venezuela e Argentina dada a urgência em pôr fim ao anti-imperialismo chavista ou peronista. Mas em todos os países com governos de centro-esquerda esperam-se ações de desestabilização interna.

Os fatores internos

Como referi, a sobreposição entre os fatores externos e internos existe ainda que não seja total. A agressividade da “grande mídia”, o desespero que levou alguns deles a cometer atos provavelmente criminosos assenta no interesse da grande burguesia em recuperar o pleno controle da economia e realizar os lucros extraordinários das privatizações por fazer. Nessa medida, não é mais que o braço brasileiro de uma burguesia transnacional sob a égide do capital financeiro. Não tendo podido derrotar a candidata do PT, vai continuar a pressionar abertamente (e a ser provavelmente atendido) pela composição de uma equipe econômica instalada no coração do governo que satisfaça os “imperativos dos mercados”. Este braço brasileiro do capital transnacional arrastou consigo setores importantes da classe média tradicional e até da nova classe média que é um produto das políticas de inclusão dos governos do PT. E também estes setores assumiram o discurso da agressividade que transforma o adversário no inimigo.

E esse discurso não se explica apenas por razões de classe. Há fatores que são específicos de uma sociedade que foi gerada no colonialismo e na escravatura. São funcionais à dominação capitalista, mas operam por marcadores sociais, formas de subjetividade e de sociabilidade que pouco têm a ver com a ética do capitalista weberiano. Trata-se da linha abissal que divide o pobre do rico e que, por estar longe de ser apenas uma separação econômica, não pode ser superada por medidas econômicas compensatórias. Pode, ao contrário, ser acirrada por elas. Na ótica dos marcadores sociais colonialistas, o pobre é uma forma de sub-humanidade, uma forma degradada de ser que combina cinco formas de degradação: ser ignorante, ser inferior, ser atrasado, ser vernáculo ou folclórico, ser preguiçoso ou improdutivo. O sinal comum a todas elas é o pobre não ter a mesma cor que o rico. Estamos, pois, a falar de colonialismo inscrito nas relações sociais que se desdobra muitas vezes em colonialismo nas relações entre regiões (sul versus norte), a forma mais conhecida de colonialismo interno (do norte da Itália em relação ao sul; do sul do Brasil em relação ao norte).

Nos termos deste colonialismo da sociabilidade, as condições naturais de inferioridade podem suscitar o que de mais nobre há nos seres superiores, mas sempre sob a condição de os inferiores em caso algum pretenderem ser iguais aos superiores. Essa subversão seria mais impensável e mais destrutiva que a subversão comunista. Claro que os seres inferiores podem acreditar no princípio da igualdade que ouvem da boca dos superiores (nunca do seu coração) e lutarem pela igualdade. Faz-lhes bem se lutarem sozinhos porque isso os torna mais civilizados, e faz bem à sociedade porque obviamente nunca conseguirão os seus objetivos e acabarão por reconhecer o carácter natural da desigualdade. O fato de o poder político da época Lula ter identificado essa linha abissal e ter tentado superá-la mediante políticas compensatórias e anti-discriminação racial que ajudam os inferiores a abandonarem a sua condição de inferioridade é um insulto à nação bem pensante e um desperdício criminoso de recursos. No caso concreto, teve ainda uma outra consequência, o encarecimento inoportuno do serviço doméstico que, na forma como está organizado no Brasil, é uma herança direta do mundo da Casa Grande e Senzala.

É bom ter em conta que o ideário colonialista não é monopólio das classes dominantes e suas aliadas. Habita as mentes dos que mais sofrem as consequências dele. E habita sobretudo as mentes dos que foram ajudados a deixarem o seu estatuto de inferioridade, mas ativa e rapidamente se esquecem da ajuda para pensarem tão bem como pensa a sociedade bem pensante, a sociedade do lado de cá da linha abissal em que acabam de se integrar. Refiro-me a setores da chamada nova classe média.

A melhor resposta

As razões acima referidas não pretendem explicar as diferenças que se jogaram na disputa eleitoral. Pretendem apenas explicar a agressividade desta. Uma vez ganhas as eleições, o governo tem de se centrar nas diferenças sem se esquecer da agressividade. Não é fácil definir a melhor resposta, mas é fácil prever qual será a pior. A pior resposta será pensar que, como a vitória foi magra, o PT apenas conseguiu adiar por quatro anos a ida para a oposição e que, sendo assim, não merece a pena o esforço de mudar as políticas que se seguiram até agora e até talvez seja bom baixar o nível de confrontação com a direita. Esta será a pior resposta porque, com ela, o PT não só terá adiado por quatro anos a ida para a oposição como levará talvez muitos mais para sair dela. Vejamos, pois, as possíveis linhas de uma resposta que não adie derrotas, mas antes consolide a hegemonia da sociedade mais inclusiva e diversa e obrigue a direita a mudar os temas e os termos da disputa eleitoral em anos futuros e em função dessa nova sociedade.

Políticas sociais

A vitória foi conseguida pelos pobres que pela primeira vez sentiram apoio para saltar a linha abissal e pela militância aguerrida dos que se solidarizaram com eles depois de terem visto a linha abissal e não terem gostado do que viram. A primeira linha consiste em não frustrar as expectativas dos que lutaram pela vitória da candidata Dilma Rousseff. Ao contrário do que pensaram alguns analistas petistas em pânico, as manifestações de junho do ano passado não foram um caldo de cultura da direita. Na frente da luta por Dilma, estiveram alguns movimentos que protagonizaram as manifestações. Isto mostra que o descontentamento foi real ainda que, por vezes, a sua intensidade tenha sido manipulada. E também mostra que o benefício da dúvida dado ao governo do PT pelos manifestantes de ontem e apoiantes de hoje não voltará a ser dado. A expectativa é agora mais forte do que nunca. Se não for atendida, sobretudo nas áreas da educação, da saúde da qualidade de vida urbana, do meio ambiente, da economia camponesa e da demarcação de terras indígenas, a frustração será irreversível e mais corrosiva.

A reforma politica

A reforma política é objetivo mais reclamado pelas forças progressistas e o mais bloqueado por um Congresso que, graças à patologia da representação gerada pelo atual sistema, não é o espelho da diversidade social, política e cultural do país. Quase 8 milhões de brasileiros e brasileiras exigiram em plebiscito popular a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. Em situações tão distintas quanto o Equador e a Colômbia, foi essa a solução encontrada para desbloquear um impasse institucional semelhante ao que ameaça o Brasil. É muito importante acabar com o financiamento corporativo dos partidos ou aplicar efetivamente o princípio consagrado pela “lei da ficha limpa”. Mas não basta. Todo o sistema de governabilidade tem de ser mudado. Como se pode explicar que dois dos partidos que apoiaram a candidata Dilma Rousseff tenham podido ser os opositores mais acirrados do candidato a governador Tarso Genro cuja proposta de governo representava o que há de mais genuíno no horizonte petista? Sem uma profunda reforma política, não haverá uma reforma tributária e, sem esta, o Brasil continuará a ser um país injusto apesar de todas as políticas de inclusão.

A participação popular

Dado o bloqueio institucional que se avizinha, os movimentos sociais terão provavelmente de voltar à rua e fazer pressão política para que o governo Dilma se sinta apoiado nas reformas que pretende realizar. Será este o terceiro turno da Presidente Dilma. Mas para ele ser levado a cabo com êxito, são necessárias duas aprendizagens recíprocas, ambas cruciais. Os movimentos populares têm de aprender a não se deixarem manipular pela “grande mídia”, interessada em radicalizar as suas demandas desde que estas se circunscrevam ao governo e não incluam o sistema econômico e financeiro, este último, um dos mais predadores do mundo em sociedades democráticas. E têm igualmente de aprender a detectar e denunciar agitadores profissionais infiltrados no seu meio, uma realidade com que certamente há que contar dado o contexto internacional que referi acima. Por sua vez, a Presidente Dilma tem de aprender a falar com quem não fala a linguagem tecnocrática. Tem de superar a chocante distância que manteve em relação aos movimentos sociais no seu primeiro mandato. Tem de saber lidar com o fato de que a participação popular vai oscilar entre duas formas, a participação institucional e a participação extra-institucional (nas ruas e praças) e tem de ter a lucidez de saber que a segunda forma será tanto mais forte quanto mais fraca e partidarizada for a primeira.

Justiça e terras indígenas e quilombolas

O sistema judicial tem uma missão democrática a cumprir em que não cabe ao governo interferir. Mas o governo pode criar condições que facilitem ou, pelo contrário, obstaculizem essa missão. A Presidente granjeou a credibilidade necessária para assumir a sua cota parte de responsabilidade na luta contra a corrupção. Mas têm também de assumir a defesa da lei quando esta favorece setores historicamente marginalizados e excluídos, como sejam os povos indígenas, afrodescendentes e os camponeses, em geral. Manter o atual Ministro da Justiça será um ato de frontal hostilidade aos povos indígenas cujas terras dependem de assinaturas que o Ministro tem postergado ostensivamente.

Uma política da mídia

A direita nunca é grata aos governos que não saem da sua base socioeconômica, por mais favores que lhe façam. Ao contrário de outros governos progressistas do continente, o governo popular brasileiro não quis lutar por uma nova normativa de comunicação social que impedisse a “grande mídia” de ser o grande eleitor da direita. Se o governo esperava que essa atitude benevolente fosse interpretada como um ramo de oliveira estendido a eles para auspiciar uma convivência civilizada, estava redondamente enganado como bem mostrou a campanha eleitoral. O caso do Rio Grande do Sul é talvez um dos mais agudos deste estado de coisas que transforma a mídia corporativa nos grandes eleitores da direita. Há, pois, que avançar com tanta determinação quanto moderação nesse domínio. O apoio aos meios comunitários e alternativos será um bom começo.

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O desafio de Dilma

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Por Rennan Martins | Brasília, 12/10/2014

Passadas a exaltação inerente a corrida eleitoral, a agenda conservadora, do neoliberalismo puro sangue – se vê derrotada pela quarta vez. Isso, porém, não significou um recuo. O bombardeio midiático continua a pintar um cenário apocalíptico, desconectado da realidade, mas que muito serve a seus interesses.

O objetivo da investida é desossar a política econômica que venceu nas urnas, impor um ajuste fiscal “violento” que irá direto ao bolso dos rentistas, comprometendo ainda a atividade econômica do próximo ano.

O argumento central deste setor é que a retração do investimento público abrirá o espaço para que no futuro a iniciativa privada tome a dianteira nas atividades produtivas e projetos de longo prazo.

Na prática o que ocorre é a queda da demanda agregada, o que corrói ainda mais a economia real. O setor privado trata de se deslocar para as aplicações financeiras, pois, o cenário recessivo lhes faz buscar “confiança”.

Dilma se encontra na reunião do G20 imaginando que concessões serão necessárias para arrefecer o ânimo dos derrotados. A busca demasiada pela governabilidade torna um governo que se pretende progressista muito comprometido.

O Brasil conseguiu passar pelo auge da segunda maior crise econômica mundial gerando empregos e diminuindo a desigualdade. É um desempenho representativo. A história tratará de honrar o ministro Guido Mantega.

Porém, esta mesma crise se prolonga e atingiu com mais energia os países em desenvolvimento. Até mesmo a China sente seus efeitos e crescerá bem menos.

Combater a desigualdade e criar empregos é mais fácil num cenário favorável, agora que as condições se tornaram adversas a ala dos privilegiados recrudesce no intuito de garantir posição. É por isso que vemos alguns desprezarem as instituições e a democracia. Pra estes, o Estado de Direito é bom somente se seus caprichos forem atendidos.

Dilma precisa entender que o tempo de conciliação e baixo nível de embate ideológico passou.

É hora de reafirmar e aprofundar a política econômica que mudou o país nesses últimos 12 anos. Pra isso, o diálogo e aproximação com os movimentos sociais que a elegeram tem de ser intenso. Somente a mobilização permanente conseguirá deter a furiosa investida conservadora.

Se tiver coragem e energia para sustentar essa inflexão, o embate permanecerá pesado, a imprensa sabe muito bem a quem presta serviço. Porém, a vitória real virá, continuaremos aprofundando a democracia e combatendo o ainda escandaloso abismo social.

Caso fraqueje, não agradará a oposição e ainda perderá o apoio dos que lhe confiaram mais um mandato.

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