Arquivos da categoria: Vida e Saúde

O complexo de vira-latas nos impede de viver em cidades com trânsito menos caótico

Por Jura Passos, via DCM

Sabem como se chama a companhia de engenharia de trânsito nos EUA?

Departamento de Tráfego e Estacionamento.

Na pátria do automóvel eles nunca tiveram dúvida de que trânsito estacionamento são duas faces da mesma moeda, tão complementares quanto inspirar e expirar, sístole e diástole.

Um não pode viver sem o outro.

Ainda assim, na congestionada São Paulo, a eliminação de vagas de estacionamento ainda provoca protestos. Sobretudo de jornais – como o Estadão – que têm no mercado automobilístico uma de suas derradeiras fontes de receita.

Se o estacionamento representa a capacidade de manter os veículos parados, enquanto o tráfego é a de fazê-los andar, fica claro que o espaço determina as capacidades de ambos. E espaço é cada vez mais raro e caro em São Paulo.

Para abrir mais espaço para o transporte coletivo – numa cidade com uma rede de metrô pequena e ainda em construção – o prefeito Fernando Haddad teve que fazer o mesmo que seus colegas de Nova York, Londres, Paris e Amsterdã fizeram: reduzir o espaço de circulação e estacionamento de automóveis.

O complexo brasileiro de vira-latas permanece ainda uma incógnita. Ao mesmo tempo que nossos cada vez mais frequentes turistas voltam encantados de suas visitas ao primeiro mundo, recusam-se a fazer aqui o que admiram lá fora.

Separar e reciclar o lixo é outro bom exemplo. Até hoje as cidades brasileiras foram incapazes de implantar coletas de lixo limpas e eficientes. A maior fonte de sujeira das cidades é a precária e antiquada coleta do lixo em sacos espalhados pelo chão e recolhidos manualmente um a um. Um trabalho degradante e ineficiente.

A razão é simples de entender. Para ter cidades limpas como as suíças é preciso limpar e separar embalagens, latas e garrafas. Estacioná-las dentro de casa e depois levar a um ponto adequado de coleta instalado perto de casa. Isso é simples, mas dá trabalho. Nossa herança escravocrata ainda prefere jogar tudo dentro de um saco e depositar na rua, até que o lixeiro – ou a chuva – leve tudo embora para os lixões – ou para os rios..

A casa grande não consegue se libertar da senzala.

Algo muito semelhante ocorre com o estacionamento de veículos: um entope as ruas e o outro as galerias de águas pluviais.

A solução de ambos os problemas, portanto, é parecida. Precisamos de mais espaço para estacionar o lixo e menos para os automóveis. No lugar deles teremos onde implantar caçambas de lixos sólidos e orgânicos e ciclovias, que irão retirar carros das ruas e oferecer mais espaço para os próprios veículos em movimento. Menos carros parados são mais carros andando.

Essa é uma decisão que São Paulo vem protelando há anos, desde que a taxa do lixo, implantada pela ex-prefeita Marta Suplicy, foi suspensa por José Serra. Se a taxa não era a solução do problema, ele deveria ter proposto outra, mas deixou tudo como estava e a situação só se agravou de lá pra cá.

Abrir espaço para bicicletas e ônibus em São Paulo, reduzindo o estacionamento de veículos e ampliando os equipamentos de coleta de lixo não vai ser tarefa fácil para nenhum prefeito, de nenhum partido. A maioria desistiu antes de começar, por que sabe com quem está mexendo.

A lei da cidade limpa só limpou as fachadas e a publicidade. Ao contrário da redução do estacionamento, teve amplo apoio da imprensa, que compete pelo mesmo mercado também nesse caso. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

O complexo de vira-latas nos impede até mesmo de viver em cidades limpas e sustentáveis.

Faz sentido.

 

Brasil cumpriu com antecedência dois Objetivos do Milênio, mostra relatório

Consciência Ampla/ Reprodução

Por Carolina Sarres e Yara Aquino, via Agência Brasil

O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. A meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.

Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entregue hoje (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social. No documento estão dados sobre os principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.

Dilma comemorou os dados do Brasil. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.

Em relação às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos programa Saúde da Família e Saúde Indígena.

“Porém, o nível de mortalidade ainda é elevado. Por essa razão, muita ênfase tem sido dada às políticas, aos programas e às ações que contribuem para a redução da mortalidade na infância”,

Sobre a redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o limite de extrema pobreza para a ONU.

“Já atingimos há alguns anos a meta de redução da extrema pobreza. Com isso, estamos próximos da superação”, explicou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri. De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada.

O Objetivo do Milênio de melhorar a saúde da gestante e reduzir a mortalidade materna não será cumprido – nem pelo Brasil nem pelo restante do mundo. O número de óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011. Para reduzir a meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar a 35. Ainda assim, os níveis do Brasil são melhores do que os dos países em desenvolvimento em geral e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada 100 mil nascidos vivo, respectivamente.

“No Brasil, um fator que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de cesarianas. O percentual desse tipo de parto tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em todas as regiões”, conforme o relatório. Do total de partos feitos em 2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse índice era menos de 41%.

Em relação aos demais objetivos, as perspectivas são positivas e o Brasil acredita que as metas serão cumpridas. Em educação, cuja meta é a universalização da educação primária, o país está com 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental – mais do que os 81,2% de 1990.

Nos demais ODMs – paridade de gêneros, combate a HIV/aids, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e parceria mundial para o desenvolvimento – a expectativa é seguir avançando nos índices.

“Tendemos a olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos [cumpridos] e características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à creche, vamos ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e na base”, disse Marcelo Neri.

A Declaração da Reunião de Mulheres da América Latina e Caribe pela Soberania Alimentar

Reprodução/MPA Brasil

Por Rennan Martins

Nos últimos dias 2 e 3 de maio ocorreu a IV Conferência Especial para a Soberania Alimentar, convocada pela Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e do Caribe, em Santiago do Chile. Esta conferência tem por fundamentos a defesa das sementes e espécies nativas, territórios, rios e mares, reivindica também uma reforma agrária integral e a dignificação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo visando garantir o direito humano a alimentação.

Neste evento ocorreu o encontro de 70 delegadas denominado Reunião das Mulheres da América Latina e Caribe.

Reproduzo a tradução da Declaração da Reunião das Mulheres da América Latina e Caribe, por sua relevância em termos de elaboração de políticas públicas que visam a manutenção da segurança alimentar, a sustentabilidade e o respeito aos trabalhadores, camponeses e indígenas, e por último mas não menos importante, as mulheres.

Declaração da Reunião das Mulheres da América Latina e Caribe na IV Conferência Especial da Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe

Em Santiago do Chile, no dia 2 de maio, reunidas as mulheres campesinas, rurais, pescadoras, pastoras, assalariadas agrícolas e indígenas na Conferência Especial da Soberania Alimentar da América Latina e Caribe declaramos que:

Ratificamos os esforços políticos pela soberania alimentar como um princípio. Valorizamos e reconhecemos os esforços anteriores realizados nesta Conferência, cujo processo se dá desde a realização da Conferência Mundial sobre alimentação realizada em Mali sob o nome da mulher Nyeleni, de onde nossas propostas incidem no reconhecimento dos direitos para construir e socializar com um enfoque de gênero.

Da mesma forma, consideramos os avanços nestes processos de mais de 20 anos de construção da agenda para a defesa da soberania alimentar dos povos, a constituição desta aliança e seu documento fundador devem seguir avançando para que este e outros documentos se transformem em políticas públicas.

Destacamos o trabalho das mulheres do campo e da pesca artesanal e da aquicultura, maricultura em todos os âmbitos: produtivo, reprodutivo, do cuidado pelas pessoal, pelos bens comuns e pela natureza. As mulheres são historicamente transmissoras da cultura, através dos valores, as resistências culturais, a defesa do idioma, línguas, vestuário, costumes ancestrais e comunitários.

Ratificamos a importância da mobilização social como ferramenta da ação e posicionamento político das incidências e resistências, porque os povos possuem o direito de decidir livremente sobre os modos de vida, produção, comercialização e intercâmbio que queremos em oposição ao modelo agroindustrial, extrativista e de concentração que afeta principalmente as mulheres em suas condições de trabalho, de vida e tem impacto nas funções produtivas, reprodutivas e nas condições do cuidado pela vida e natureza. O trabalho flexível e precário impacta com maior intensidade as mulheres.

Denunciamos que mesmo havendo convenções internacionais que proíbem o trabalho das crianças, segue-se violando este direito dos meninos e meninas na agroindústria, privando-os de viver uma infância plena e feliz com educação e saúde garantidas pelos Estados.

Exigimos dos governos da América Latina e do Caribe e a FAO: que adotem o enfoque dos bens coletivos para se referir aos nossos territórios, terra, água, ecossistemas e biodiversidade.

Os governos devem assegurar a todos os povos o acessos aos bens coletivos e garantir sua proteção. Respeitar as normas definidas pelos instrumentos e convenções internacionais, como a CEDAW (Convenção Internacional contra todo tipo de descriminação contra as mulheres). Neste sentido declaramos campanha permanente contra a violência que atinge as mulheres, em todas as suas formas (sexual, psicológica, econômica, intrafamiliar e institucional).

Exigimos dos Estados e órgãos internacionais que garantam o cumprimento dos direitos legítimos das mulheres.

Exigimos o cumprimento efetivo do Convênio de 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas e o respeito aos direitos consuetudinários. Fazer efetivo o mecanismo da consulta prévia e livre e informada sobre tudo o que afeta aos nossos territórios. Fomentar a certeza jurídica da defesa da terra, para que as mulheres defendam este direito inalienável e não embargável.

O reconhecimento da cosmovisão dos povos indígenas, a solidariedade, reciprocidade e complementaridade.

A valorização, reconhecimento e respeito aos saberes das mulheres e homens produtores que garantem a soberania alimentar dos povos, através da Reforma Agrária Integral.

A incorporação nas políticas públicas da economia solidária, que fomenta a associatividade, fortalecendo o abastecimento e comercialização regidas por outras formas de intercâmbio próprias dos territórios.

A não permissão da privatização dos bens comuns, nem o patenteamento de toda forma de vida. Nos opomos a lei de obtentores vegetais, a propriedade intelectual de sementes, das ervas medicinais e a intervenção genética que rompe com o ciclo ecológico da natureza.

O fortalecimento do papel fiscalizador dos parlamentos para fazer avançar as políticas de soberania alimentar.

O reconhecimento da Aliança pela Soberania Alimentar como contraparte nas discussões e decisões perante os países e a FAO.

Nós, mulheres representantes insistimos as nossas organizações no comprometimento com:

A valorização do papel das mulheres na preservação, conservação e desenvolvimento de nossas culturas.

O fortalecimento da formação política das mulheres para a soberania alimentar e avanço na criação de um programa regional de formação.

A socialização da informação acerca do ano da Agricultura Familiar Campesina e Indígena e sua importância para alimentar o mundo e cuidar do planeta.

O fortalecimento e ampliação de nossas organizações, nos articulando em ações comuns.

A realização, continuação e avalização dos governos da América Latina do Caribe e da FAO, para a implementação dos acordos compromissos alcançados. Estaremos atentas aos diversos processos políticos e trabalharemos juntas para que os movimentos sociais avancem nos objetivos.

Não permitiremos a manipulação e instrumentalização da soberania alimentar.

Seguiremos construindo alianças com as mulheres das cidades, suas organizações e outros setores para manutenção de relações equilibradas entre a produção e comercialização dos alimentos.

“Resistência e rebeldia, as sementes pela vida”

 

 

A austeridade grega causou mais de 500 suicídios entre os homens

Manifestantes, funcionários do setor público, se chocam com a polícia durante um ato contra a austeridade em frente aos Ministério das Finanças. Athenas 28/02/2014 (Reuters/Reprodução)

Via RT

Os cortes orçamentários na Grécia causaram mais de 500 suicídios entre os homens desde o início da implementação de acordo com novo estudo divulgado. A pesquisa encontrou correlação positiva entre a austeridade e os índices de suicídio, enquanto a ligação com outros fatores não foi provada.

O estudo possui 30 páginas e é intitulado “The Impact of Fiscal Austerity on Suicide: On The Empirics of a Modern Greek Tragedy” foi publicado na Social Science and Medicine Journal, e é assinado por Nikolaos Antonakakis e Alan Collins da Universidade de Portsmouth.

Os índices de suicídio na Grécia (e outros países europeus) tiveram um notável aumento após a recessão global de 2008 e da crise de soberania da dívida europeia de 2009,” assinala a introdução do estudo.

O decréscimo de 1% dos gastos governamentais resultou numa subida de 0,43% nos suicídios entre os homens de acordo com este estudo. Entre 2009 e 2010 ocorreram 551 mortes “de responsabilidade única da austeridade fiscal,” constatou a publicação.

Índices de suicídio por grupos de idade e gênero na Grécia, 1968-2009 (OMS/Reprodução)

 

Isto representa quase uma pessoa por dia. Considerando que em 2010 ocorreram em torno de dois suicídios por dia na Grécia, há uma subida de 50% causada pela austeridade,” disse Nikolaos Antonakakis ao The Guardian.

Antonakakis, que é grego, disse que foi motivado a examinar a ligação entre austeridade e índices de suicídio após assistir reportagens jornalísticas e ouvir histórias de conhecidos sobre amigos que suicidaram.
Enquanto estudos que atentam na ligação entre saúde e o impacto do encolhimento da atividade econômica já foram realizados, ainda não haviam sido realizados estudos ligando a austeridade à saúde precária e ao suicídio.

Nosso experimento encontrou indícios que sugerem que a austeridade fiscal, os altos níveis de desemprego, o encolhimento da atividade econômica e índices de fertilidade reduzida levaram a acréscimos significativos nos índices de suicídio de maneira geral na Grécia, enquanto o aumento do consumo de álcool e do índice de divórcios não demonstraram qualquer influência significante nos índices de suicídio,” discorreu o estudo.
Antonakakis e Collins consideram em expandir este trabalho examinando os efeitos da austeridade econômica em outros países da zona do euro que foram muito impactados pela crise. Este trabalho pode ser realizado na Espanha, Portugal, Itália e Irlanda.

Estas constatações têm fortes implicações aos políticos e as agências de saúde,” disse Antonakakis. “Nós falamos muito sobre o efeito multiplicados da austeridade, sobre o que ele faz com o PIB. Mas e quanto a saúde?” questionou.

O estudo identificou também diferenças de gênero e idade, homens de idade entre 45 à 89 anos são os mais expostos aos efeitos por conta do corte de salários e pensões. Não houve ligação direta entre o suicídio feminino e a austeridade.

A especificação de gênero e idade que encontramos pode ajudar agências de saúde na hora de considerar seus objetivos,” disse Antonakakis.

Tradução: Rennan Martins

 

Alimento para o cérebro

Por Rogério Tuma na Carta Capital
Nutrição. Estudo relaciona desempenho de premiados no Nobel à dieta rica em leite. Foto: IstockPhotoNutrição. Estudo relaciona desempenho de premiados no Nobel à dieta rica em leite. Foto: IstockPhoto

Desde os primórdios dos tempos, nossos ancestrais procuravam na natureza alimentos que pudessem turbinar o cérebro. Assim foi com a história do café, do chá de coca e do guaraná, entre muitos. Até os hominídeos, há 2 milhões de anos nas savanas africanas, utilizaram-se de dietas ricas em proteína baseadas na caça de hipopótamos e crocodilos para desenvolver seus cérebros mais rapidamente.

Segundo o pesquisador David Braun, antropologista da Universidade de Cape Town, na África do Sul, uma população de hominídeos no Quênia se alimentava de grande quantidade de animais, o que permitiu que pudessem desenvolver cérebros maiores e mais poderosos. Na região foram encontrados vestígios de verdadeiros açougues da época.

O leite também é considerado um alimento completo para o cérebro, rico em proteína e cálcio. Parece ser ingrediente necessário para se conquistar um Prêmio Nobel. Um estudo publicado em janeiro na revista New England Journal analisou o consumo per capita de leite e derivados em 22 países e somou dados de outra pesquisa publicada no ano passado na revista Practical Neurology sobre o consumo de chocolate. O resultado foi uma forte associação entre a ingestão dos dois alimentos e a existência de ganhadores do prêmio mais importante do mundo. A Suécia tem o maior consumo de leite per capita por ano, são 340 quilos, e o maior número de Prêmios Nobel, ou seja, 33. A Suíça vem em segundo lugar com consumo de 300 quilos de leite ao ano e 32 Nobéis. Em compensação, a China, o país que menos consome leite – apenas 25 quilos per capita por ano, tem o menor número proporcional de “Nobéis”.

O consumo de chocolate possui a mesma distribuição geográfica. Qual a razão? Não é porque os premiados do Nobel comemoram o mérito com chocolate quente, mas porque o leite é rico em vitamina D, importante para a memória, e os flavonoides do chocolate aumentam o desempenho cerebral, melhorando o humor e a atenção das pessoas.

O que fazem os chineses, se não consomem leite? Tomam chá-verde, que, segundo uma pesquisa do nutricionista Yun Bai, da Universidade Militar de Chongqing, possui a substância epigalocatequina-3- galato (EGCG), potente antioxidante que melhora as funções cerebrais. O pesquisador e colaboradores descobriram com um estudo do doutor Bai publicado na revistaMolecular Nutrition and Food Research que o chá-verde turbina a produção de células-tronco neuronais, melhorando a memória e a capacidade de reconhecer objetos.

Se você quiser escolher alguns dos alimentos que podem ajudar a lembrar das coisas, aqui estão algumas sugestões: grãos são uma boa fonte de energia. Como têm índice glicêmico baixo, liberam o açúcar que possuem lentamente, proporcionando energia estável para o cérebro por longo tempo. Peixes são ricos em vitamina D e ômega 3 tipo EPA e DHA, ambos importantes para preservar neurônios e prevenir a doença de Alzheimer. Mirtilo é grande fonte de vitamina C e um estudo da Universidade Tufts demonstrou que melhora a memória de eventos recentes.

Na salada, adicione tomates, ricos em licopenos, potentes antioxidantes que podem evitar a morte celular por oxidação. Semente de abóbora, importante fonte de zinco, que melhora o raciocínio, e de sálvia, que auxilia a memória.

Brócolis e outros verdes são fontes fartas de vitamina K, associada à melhora das funções cognitivas. A família de vitaminas B (tipo B1, B6 e B12) e o ácido fólico reduzem a atrofia cerebral e reduzem o risco de doenças cerebrovasculares.

Castanhas são ricas em vitamina E, que é antioxidante. Um punhado de castanhas ao dia ajuda na prevenção do Alzheimer, principalmente entre as mulheres.

Se ficar difícil para escolher entre essas opções, a saída é consumir um produto industrializado criado para turbinar seu cérebro. Atualmente, a indústria alimentícia tem desenvolvido drinques com alta concentração de vitaminas e precursores de neurotransmissores com o intuito de melhorar a cognição das pessoas e até melhorar a memória de quem sofre de Alzheimer.

Dependentes químicos usam drogas em hospital onde deveriam se tratar, denuncia MP

Por Gabriel Bonis na Carta Capital

Uma das alas de um centro de referência em saúde mental em São Paulo está repleta de usuários de drogas. O cenário, no Centro de Atenção Integrada com Saúde Mental (CAISM) Philippe Pinel, foi observado por especialistas em Psicologia e Assistência Social do Ministério Público paulista em março. O local parou de receber pacientes em surto psicótico para destinar seus 63 leitos a pessoas encaminhadas para internação involuntária pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), uma iniciativa do governo iniciada em 21 de janeiro. Os novos pacientes hoje fazem uso de drogas na instituição e já agrediram membros da equipe médica.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Devido a esse cenário, o órgão anunciou nesta quinta-feira 11 uma ação civil pública contra o estado de São Paulo pedindo a retomada das atividades de origem do CAISM sob a pena de multa de 100 mil reais por ocorrência registrada.

Segundo o MP, o estado não dispõe dos 1.004 leitos anunciados para o tratamento de dependentes químicos e, para atingir esse número, apenas substitui uma população por outra no sistema de saúde. O órgão já começou a verificar se a criação de vagas artificiais também ocorre em outros centros médicos do estado.

Até o início das internações involuntárias, o local atendia apenas pacientes de surtos psicóticos. No começo do ano, a ocupação começou a cair e leitos ficaram ociosos. Até que, em 24 de janeiro, a direção do hospital foi informada que o local passaria a receber dependentes químicos enviados pelo Cratod.

Os novos pacientes chegaram no mesmo dia. Segundo o MP, eles não tinham sequer ficha de anamnese, necessária para saber quais doenças possuíam, como HIV, hepatite ou sífilis.

Criado para ajudar os pacientes a se reconectarem com a sociedade, o CAISM não tem restrições de entrada e saída, ou capacidade de realizar exames complexos. “Os funcionários não sabiam o que fazer porque os dependentes iam conviver com os psicóticos. Uma situação absolutamente inadequada que durou até que todos os psicóticos recebessem alta”, disse Artur Pinto Filho, promotor de Justiça de Direitos Humanos, em coletiva de impresa.

Mesmo com a mudança repentina, a equipe médica recebeu apenas treinamento para contenção de pacientes. Ainda assim, houve casos de agressão contra funcionários. Em uma tentativa de roubar uma televisão do centro, um paciente com HIV feriu um enfermeiro que precisou tirar licença e ser encaminhado para tratamento no Hospital Emílio Ribas, especializado em doenças infecciosas.

Apurou-se também que a direção do Philippe Pinel, por orientação do governo paulista, realiza um tratamento que dura no máximo 30 dias. Uma internação minimamente adequada pra usuários de crack duraria ao menos seis meses, aponta a ação do MP, que chama o programa de internações de “maquiagem”. “Houve o desmantelamento de um serviço de excelência prestado por um corpo de especialistas que criou uma metodologia para tratar essas pessoas, em troca de nada”, afirma Maurício Ribeiro Lopes, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo.

A ação mostra também que no Pinel, o tempo de internação variava de 7 a 15 dias. Um depoimento de uma adolescente é mais claro: “colocam a gente aqui para dar uma lavada, mas a gente é jogado de novo na lama.”

Aos dependentes químicos internados no centro é oferecida apenas a abstinência como forma de tratamento. Mas como é possível entrar e sair do local, os pacientes têm acesso a drogas. “Encontramos pessoas que estavam ali apenas preenchendo estatísticas, recebendo comida, banho e televisão. Depois de um mês, rua”, diz Lopes.

Os funcionários que prestaram depoimento na ação definiram o local como um “campo de batalha”, segundo Luciana Bergamo, promotora de Justiça da Infância e Juventude. O comportamento peculiar dos pacientes psicóticos, relata, gerou atritos e violência dos dependentes. “Muitos deles se juntaram em guetos de dependentes com lideranças e liderados. Tomaram uma ala do hospital para usar drogas e os profissionais não tinham acesso.” A polícia precisou ser chamada ao local, mas a situação persiste.

Os médicos não sabem informar para onde foram os pacientes psicóticos, mas há suspeitas de que tenham sido enviados ao Pronto Socorro da Barra Funda, onde não teriam tratamento adequado e podem impor riscos aos outros pacientes.

A situação de substituição de vagas vai até o litoral paulista. Érika Pucci, promotora de Justiça de Itanhaém, buscava leitos para dois pacientes psicóticos graves em Santos. Não conseguiu a liberação no Polo de Atenção Intensiva à Saúde Mental Pai Baixada Santista e obteve uma ordem judicial para fazer uma vistoria ao local. Comprovou que havia vagas ociosas bloqueadas para pacientes enviados pelo Cratod.

Por email, o governo paulista demandou que metade das 30 vagas de atendimento para dois milhões de pessoas da Baixada Santista e Vale do Ribeira fossem bloqueadas. A ação não levou em conta critérios de classificação de urgência, mesmo que houvesse 35 pessoas na lista de espera, 13 delas com determinação judicial. “Tinha um paciente que havia tentado matar a esposa, a mãe e a filha, além de atacar vizinhos e tentar se matar. Foi feito um pedido e o juiz autorizou a internação, mas ele teve que ficar horas na porta do polo porque não queriam recebe-lo.”

Governo responde

Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo disse ser “lamentável” que o MP faça “acusações tão graves” e “volte-se contra um projeto que visa salvar a vida de dependentes de crack”. Segundo o órgão, não há consumo ou tráfico de drogas dentro da unidade e a interpretação do MP “é equivocada”. “A afirmação, além de mentirosa, é ofensiva.”

A Secretaria ainda afirma que o Pinel não atende apenas usuários do Cratod e que não houve prejuízo aos pacientes de outras patologias, pois os casos de internação devido a problemas de saúde mental são cada vez mais raros.

De acordo com o pronunciamento, desde o início do programa mais de 540 dependentes foram encaminhados pelo Cratod para tratamento. A expectativa do governo é ultrapassar 1,3 mil leitos até 2014, com investimentos de 250 milhões de reais.

SUS: Entre a hegemonia e a americanização

Por José Gomes Temporão* na Carta Capital

A politica de saúde persiste em sua trajetória hipercomplexa e contraditória. Apesar do gigantesco esforço dos governos, gestores e entidades comprometidas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o intenso processo de mercantilização da assistência médico-hospitalar cria um vetor que tenciona permanentemente com o ideário reformista.

"Os seres humanos são os únicos seres vivos que conseguem agir irracionalmente em nome da razão", Ashley Montagu. Foto: Ian Waldie/Getty Images/AFP

Foto: Ian Waldie/Getty Images/AFP

O denominado processo de “americanização” do sistema de saúde brasileiro conforma na prática um projeto contra hegemônico ao SUS. Esse processo envolve múltiplas dimensões e determinações: políticas, econômicas, tecnológicas e ideológicas. Passemos a uma análise mais acurada dessa complexa rede de determinantes em seu atual momento dentro do modelo de desenvolvimento brasileiro.

Em foco, a reconquista de hegemonia para o SUS. E para isso, torna-se fundamental considerarmos um novo conceito de sustentabilidade: aquele que incorpora aos componentes econômico, tecnológico, institucional e político, o cuidado com a saúde e a qualidade de vida no planeta.

Moacir Scliar em várias oportunidades destacava a qualidade da saúde pública brasileira no enfrentamento das doenças imunopreveníveis, nos resultados obtidos na redução da mortalidade infantil, do aumento da expectativa de vida, na redução da mortalidade por doenças cardiovasculares. Mas os novos desafios colocados pela tríplice carga de doenças (infectocontagiosas, crônicas e causas externas), pela dramática transição demográfica (em 2030 teremos mais brasileiros acima de 60 anos do que entre zero e 14 anos), pela transição do padrão alimentar e cultural (obesidade, diabetes, hipertensão), e pelas dificuldades estruturais de avançar na linha da determinação social da saúde, colocam novos e complexos desafios adicionais, em especial, recolocar a questão: como se produz saúde?

A “estratégia de reorientação setorial”, com o Programa de Saúde da Família, avança em termos de cobertura e complexidade (Nasf, Caps etc), mas não consegue se estruturar como única ou principal porta de entrada do sistema.

Percebe-se uma orientação que privilegia de certa forma a ação dos agentes comunitários, mas chamo a atenção da importância de uma forte base de clínica ampliada (médicos, enfermeiros e outros profissionais) que dê qualidade e resolutividade ao modelo respeitando e contando com a ativa participação e colaboração dos pacientes e seus familiares.

As iniciativas dos Ministérios da Educação e Saúde para o fortalecimento da formação de clínicos e especialistas em saúde da família, não parecem suficientes para reverter o vetor da hiperespecialização e da fragmentação na formação médica. A questão do trabalho médico se mantém como um dos mais complexos desafios. A possibilidade garantida pela constituição de múltiplos vínculos públicos e privados para o médico, onde a renda auferida em cada um desses espaços difere de modo importante, impede o estabelecimento de vínculos institucionais mais sólidos, carreiras de horizonte mais longo, dedicação integral a determinado serviço.

Para enfrentar esse novo cenário será necessário, por exemplo, construir uma nova institucionalidade para a administração pública. Os aspectos relacionados aos modelos de gestão continuam sendo motivo de polêmica e confronto entre gestores de diversos níveis governamentais e órgãos de controle.

O fato é que não conseguimos dar seguimento à construção de um novo modelo de macro governança principalmente para grandes redes assistenciais. Algumas iniciativas inovadoras como a da Bahia com a criação de uma fundação estadual para gerir o PSF devem ser mais bem avaliadas. Há aqui, de fato, um “mal estar” que com frequência coloca em choque a visão de quem está na linha de frente com visões das distintas corporações (exemplo: a decisão do governo federal de criar uma empresa pública para gerir os hospitais de ensino do MEC).

O mercado de planos e seguros cresce de modo sustentado fortemente alimentado pelo espetacular resultado das macro políticas das gestões Lula, ao ampliar fortemente a base do trabalho assalariado enquanto a capacidade de regulação da Agência Nacional de Saúde (ANS) esbarra nas limitações do marco legal e nas fragilidades do modelo das agencias reguladoras.

As iniciativas referentes ao denominado Complexo Econômico Industrial da Saúde são merecedoras de aplausos incluindo as referentes a introdução de políticas de gestão de incorporação de tecnologias em saúde.

Aspectos relacionados ao desenvolvimento da Reforma Psiquiátrica voltam à tona com a discussão das questões colocadas pelo consumo de drogas (principalmente o crack) e a polêmica opção pelas comunidades terapêuticas considerando que a rede de CAPS ainda está aquém do necessário.

Uma novidade ainda pouco percebida, mas considerada pela presidenta Dilma Rousseff, é a priorização da atenção integral à primeira infância, integrando iniciativas dos programas Brasil Carinhoso, Rede Cegonha e Estratégia Brasileirinhos Saudáveis (EBBS).

A primeira infância (da gestação aos seis anos) é considerada um período decisivo para o desenvolvimento do ser humano saudável, sob todos os pontos de vista: físico, mental e emocional. Entretanto, quando do lançamento da EBBS, em 2009, ao contrário de muitos países que já possuíam programas nacionais voltados a estas crianças – como Cuba e Chile -, o Brasil ainda não contava com uma politica semelhante no nível federal.

Trata-se de uma abordagem inovadora que integra saúde pública, educação e desenvolvimento social, considerando contribuições de campos diversos como neurociências e psicanálise. Este tipo de iniciativa visa antecipar questões de produção e promoção da saúde, de maneira a buscar caminhos inovadores de cuidado.

Nos emergentes, a tendência é reduzir os custos para sistemas de saúde de primeira linha. Foto: Patril Stollarz/AFP

Nos emergentes, a tendência é reduzir os custos para sistemas de saúde de primeira linha. Foto: Patril Stollarz/AFP

A politica de assistência farmacêutica avançou com o Farmácia Popular e a estratégia de uso da rede de farmácias como parceiras do governo no fornecimento de medicamentos subsidiados ou gratuitos. Porém, o elenco de produtos oferecidos ainda é limitado. Creio que essa é uma estratégia importante e que esbarra para sua plena consolidação na insuficiência de recursos financeiros.

Iniciativas importantes foram tomadas no aperfeiçoamento da gestão com a contratualização entre entes públicos e o início do processo de uma macro avaliação do desempenho da saúde. Houve críticas fundamentadas em relação à metodologia adotada para o estabelecimento de um ranking de desempenho para estados e municípios, mas a iniciativa deve ser aperfeiçoada.

No campo das relações entre publicidade e saúde pública, área de extrema relevância, pouco pôde ser feito principalmente pela postura omissa do legislativo em relação à publicidade de medicamentos, de bebidas alcoólicas e alimentos infantis.

Nos direitos sexuais e reprodutivos pouco se avançou, principalmente, sobre o aborto. Exceto pela histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à questão da anencefalia.

Desafios 

O macro financiamento setorial continua como um dos principais desafios. Apesar do avanço em alguns aspectos da regulamentação da emenda constitucional 29, o subfinanciamento que perdura há mais de duas décadas, persiste como o principal fator que impede a qualificação e avanço do SUS.

Aqui, destacam-se as questões referentes à renúncia fiscal, subsídios variados ao mercado, co-pagamento de planos privados a funcionários dos três poderes, regulação por parte da Receita Federal do que pode ou não ser abatido do imposto de renda devido pelas famílias etc.

Mas, desafio mesmo, é pensar saúde como vida intensa e criativa, qualificada pelo desabrochar de plena potência das capacidades humanas. Fundamental, portanto, reunir esforços e construir alternativas à mentalidade conservadora e empobrecida que vê a saúde como ausência de doença e política de saúde limitada apenas à dimensão da assistência médica.

Nesta perspectiva, corremos céleres rumo a um processo de americanização nos afastando do incrível ganho constitucional que foi a saúde como direito de todos.

*Ex-ministro da Saúde (2007-2010) e integrande da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)