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Discurso do Requião no dia histórico da votação do pré-sal

Por Roberto Requião

Eu confesso que somatizei a nossa derrota no Plenário de ontem. Eu amanheci exausto, adoecido, frustrado.

De repente, eu tomo consciência de que o sentimento de nacionalidade do Brasil está fragilizado, porque algumas lideranças nas quais o povo depositava a confiança e a esperança foram engolidas em um processo de corrupção, e isso abre um espaço terrível para que interesses que não são propriamente do Brasil caminhem, de forma firme e forte, em um processo de fragilização e mesmo de extinção de um projeto nacional. Isso é muito triste.

No mundo, qualquer pessoa sabe das implicações geopolíticas da questão do petróleo.

Sabemos que os Estados Unidos gastaram bilhões de dólares para tomar conta do Iraque, muito pouco preocupado com Saddam, que foi seu aliado e mantido pela própria CIA durante muito tempo para combater os iranianos. A guerra e manutenção de tropas no Iraque preocupa basicamente em manter em suas mãos as reservas de petróleo.

Estamos diante de uma guerra geopolítica. Os Estados Unidos arriscam a própria sustentabilidade do seu território com as venenosas operações de shale gas, baixa os preços internacionais, traz a Arábia Saudita para esse jogo, para enfraquecer Venezuela, Rússia e outros países importantes que vivem do petróleo. Os baixos preços do petróleo são uma estratégia geopolítica.

Eu diria mais, repetindo o que já disse mil vezes desta tribuna, depois da derrota do nazismo, na última guerra, cresceu na Europa, o Estado social, o Estado com as garantias trabalhistas, o Estado preocupado com a educação do povo, o Estado preocupado com os direitos humanos, o Estado que se volveu para as necessidades da sociedade e, de certa forma, acabou com o predomínio absoluto do capital.

E este Estado, hoje, sofre um ataque brutal, a partir da ação de Mamon – Mamon em hebraico, significa dinheiro, não é nem deus, nem diabo, é o dinheiro, assim descrito na Bíblia. Mamom tenta recuperar os seus espaços perdidos com o avanço do Estado de Bem Estar Social.

Para recuperar seu espaço, Mamon, praticamente, liquidou com a economia da Espanha, da Itália, de Portugal… Seu projeto tem um tripé: o primeiro deles, é a fragilização do Estado, com a autonomia dos bancos centrais. Uma proposta onde o Estado se resume a um gendarme, um guardião que se oporá às revoltas populares diante da exploração do capital. O segundo objetivo é a precarização do Parlamento, com o domínio absoluto do capital financeiro, que se coloca acima dos partidos, financia campanhas, partidos políticos e candidatos, e os Parlamentares se transformam em mandaletes dos interesses do capital vadio. Não tem mais ideologia, não tem ideal, não tem patriotismo, não tem nenhum sentimento de nacionalidade. E o terceiro objetivo é bem claro, é a precarização do trabalho, o fim das leis trabalhistas, que encontrará a oposição frontal do nosso Senador Paim, o Senador do trabalho no plenário do Senado Federal.

Mas dentro desse pacote e com esse amortecimento da consciência nacional, com a frustração causada pela corrupção evidente de alguns líderes partidários que tinham a confiança e eram depositários da esperança do povo, nós ficamos extremamente fragilizados.

 

A Presidente Dilma já se manifestou, como era de se esperar, contra essa proposta de José Serra. Porque ela não tem sentido, quando diz que quer retirar a exclusividade da Petrobras no pré-sal, porque a empresa está com um endividamento alto. Não tem sentido, porque não existe uma empresa de petróleo no mundo que não esteja fragilizada financeiramente com os preços baixos. O prejuízo de todas elas é enorme, muito maior do que o da Petrobras. E maior do que o da Petrobras porque a Petrobras tem uma reserva gigante de petróleo do mundo com baixos custos de exploração – US$8,00 ou US$9,00 o barril –, um petróleo que está garantindo lucros, mesmo na crise. E também porque o pré-sal está entre o Rio e São Paulo, os grandes centros consumidores, processadores e onde estão os principais terminais logísticos da Petrobras. O pré-sal é o ouro para a Petrobras.

 

As petroleiras não vão investir hoje no Brasil de forma nenhuma porque estão quebradas, estão em dificuldades e porque o petróleo está sobrando no mundo. Então, por que, de repente, aporta no Senado, com essa violência e esse desejo absoluto de velocidade, essa modificação do modelo?

 

Atende a quem? Atende a que interesses? Por que não querem o debate? Por que raios não foi para as comissões normais e se tentou submetê-la a uma comissão montada pelo Presidente do Senado, sem a indicação dos partidos? O que é que está atrás disso? Será que só eu enxergo esse açodamento súbito e violento? Qual é a dificuldade de um debate claro em cima da questão do petróleo?

 

Não vai haver investimento no Brasil, mas as grandes empresas que trabalham com petróleo no mundo vão se assegurar das reservas brasileiras como reservas estratégicas para o domínio no petróleo no futuro.

 

Os apressadinhos que querem votar isso para ontem, sem discussão, açodadamente, sem que o povo saiba dizem que “o petróleo não pode ficar enterrado”, “o petróleo não vai valer nada no futuro”. Como o petróleo não vai valer nada se tem 3 mil derivados!

 

Não existe um Senador ou uma Senadora neste plenário que não porte ou não tenha, em seus trajes, algum componente que tenha a participação da indústria a partir de um derivado do petróleo. Não tem nenhum sentido essa história de que não vai valer nada.

 

E a Petrobras pode – e o Senador Lobão liquidou os argumentos de Romero Jucá numa reunião da Bancada –, sim, extrair petróleo em poços novos sem nenhuma dificuldade, se quer financeira. Com 50, 100 bilhões de barris de reserva, não teria dificuldade de financiamento neste Planeta. O mundo está inundado de dinheiro com esses tais quantitative easing.

 

Agora, por que o açodamento? De repente, Senador Serra, ligo para o meu gabinete e dizem: “Não, mas o WikiLeaks publicou documentos sigilosos da embaixada americana e republicados na Folha de S. Paulo, que o Senador Serra teria prometido trabalhar para acabar com a lei que dava exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal”.

 

O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB – SP) – Sr. Presidente, pela ordem. Não só fui citado como foram feitas alusões absolutamente indevidas à minha pessoa. Portanto, peço um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB – SC) – Vou conceder a V. Exª….

O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB – PR) – Isso fica me trazendo preocupação. O que há por trás desse açodamento e dessa velocidade? O que há de urgência nesse processo? Por que essa abertura? Por que a entrega do patrimônio que se consubstancia nas jazidas petrolíferas brasileiras? Por que esse Governo fragilizado por uma série de problemas e com medo do impeachment não age com mais energia?

 

Antes de ontem, nós votamos aqui o aumento de um imposto que, a meu ver, parecia completamente absurdo, sobre lucros de capital. Eu dizia, lá do plenário, utilizando o microfone, que um estudante que tenha comprado, há 40 anos, um apartamento por R$10 mil, iria vendê-lo agora ou transferi-lo para um herdeiro e ele estaria valendo R$2 milhões. Pagaria imposto sobre R$1.990,00? Isso é justo?

 

Não, mas o plenário, obedecendo à ordem do Governo e à visão liberal que atravessa esta república neste momento, votou a favor. Foram 11 votos contrários. Sou a favor do imposto pesado em cima dos lucros de capital, mas no exemplo citado há exagero. Mas a base seguiu o governo. Ontem mesmo, quando boa parte dessa mesma base votou na sua maioria pela urgência de votar o projeto de entrega do pré-sal. Os muitos votos que conseguimos foram votos de consciência, não foram votos orientados. O governo orientou o que?

 

Mas nós estamos em cima de uma proposta de aspecto fundamentalmente entreguista, não ajuda o Brasil. É preciso que a gente marque posição. Não sei qual é a intenção disso. É favorecer a Chevron? É a favorecer a Shell? É prejudicar o País? Não há urgência, não há necessidade e não se extrai petróleo no mundo hoje. Nenhuma delas, nem a Petrobras.

 

E insisto: se a Petrobras pudesse contar com preços maiores, poderia facilmente investir ainda mais do que já está investindo no pré-sal. O governo também poderia pedir para seus bancos aumentarem os empréstimos para a empresa. O Banco dos Brics e os chineses já ofereceram muito dinheiro para financiar os projeto da Petrobras.

 

Mas há o constrangimento do Governo com essa pressão midiática, há esse enfraquecimento da consciência nacionalista do País e há o avanço de ideias liberais. É o fim de um projeto nacional. É a valorização absoluta do dinheiro.

 

E eu me lembro, Senador Serra, do Papa Francisco em Davos. O capital é bom quando ele é investido, produz empregos, produz bens, inovação tecnológica, mas não pode o interesse pelo dinheiro, o jogo geopolítico das grandes potências subordinar uma proposta de crescimento de um projeto nacional que seria tão importante para os estudantes brasileiros.

 

Vou repetir. Não adianta leiloar o pré-sal agora. Não vai haver investimento enquanto o preço estiver lá embaixo, mas o preço não ficará para sempre lá embaixo. O pré-sal é uma garantia do futuro do País.

 

O pré-sal é muito melhor e muito maior do que o Shale Gas dos Estados Unidos que tantos por aqui enchem a boca para falar. O shale gas tem um pico de extração em um primeiro momento. No segundo ano a produção já cai na metade e o reservatório tem um declínio rápido. Muitas primeiras empresas americanos que começaram explorando essa suposta panaceia já estão falidas. E é por isso que eles vem para cá para querer pegar o pré-sal para elas.

 

E estão com muita pressa para começar esses leilões já na “nova lei”. Em breve o preço do pré-sal vai aumentar. A Rússia e a Arábia Saudita, junto com a Venezuela, estão anunciando uma contenção na produção.

 

A corrupção é séria. Eu quero ver essa gente toda na cadeia, punida, mas a corrupção não é a responsável pela circunstancial crise financeira que a Petrobras atravessa. O grande problema da Petrobras foi o aumento brutal dos investimentos com o sonho de viabilizar logo recursos para a educação e para a saúde. O erro foi aí. Não previram a jogada geopolítica dos Estados Unidos, baixando o preço do petróleo no mercado mundial. Não previram que o dólar subiria tanto. Investiram muito, se endividaram em dólar e o dólar disparou em relação ao real. Esse é o maior problema, mas que logo será solucionado com o retorno dos preços aos seus patamares normais.

 

E nós, no Senado da República, temos que ter consciência do que estamos fazendo. Não devemos irrefletidamente, sem nenhuma razão lógica, votar apressadamente no projeto do Senador José Serra, que, quer ele queira ou não, é um projeto entreguista e prejudica o Brasil. Prejudica o futuro do País, a viabilidade de um projeto nacional.

 

É um projeto que prejudica a Petrobras porque, é graças ao pré-sal que a Petrobras está sobrevivendo à crise, e que será ultrapassada rapidamente. O preço do petróleo vai voltar para o patamar dos US$80 e estará tudo isso resolvido.

 

E essa justificativa nova de que a Petrobras pode ficar como operadora preferencial da extração de petróleo, numa imagem que eu já coloquei com clareza, é como se uma família em dificuldade fosse instada, em uma dificuldade passageira, resolvível em médio prazo, fosse instada a vender a propriedade.

 

Mas daí o comprador lhe garante: Vocês vão vender a propriedade, mas a esposa do proprietário terá preferência, se quiser continuar como cozinheira da família que vai comprar o imóvel.

Essa proposta não tem cabimento, é antinacional e é preciso que se registre um protesto com toda a energia. O Governo está fraco, a situação do Brasil é de fragilidade institucional e nós estamos entregando o futuro do Brasil para Shell.

Senador José Serra, dá uma olhada lá para traz e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que?

 



[1] Roberto Requião é senador da República, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por 3 mandados, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo e pós-graduado em urbanismo.

Senador do PT se diz traído por Dilma: Governo fecha acordo com Serra e concede cabeça-de-ponte a petrolíferas estrangeiras no pré-sal

Por Luiz Carlos Azenha

Até a metade da tarde desta histórica quarta-feira um grupo de senadores do PT estava certo de que o governo Dilma iria se opor firmemente à aprovação, no Senado, do projeto do tucano José Serra que acaba com a obrigatoriedade legal de a Petrobrás ter participação mínima de 30% em todos as áreas do pré-sal.

Eles tinham se encontrado com os ministros da Casa Civil Jacques Wagner e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, auxiliares próximos da presidente Dilma. Deles, ouviram que o governo se opunha ao projeto de Serra. Com a mesma impressão ficou o presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), José Maria Rangel, que acompanhou os petistas.

Durante todo o dia, ativistas do PT usaram as redes sociais para denunciar o projeto entreguista de Serra.

No entanto, quando o debate acalorado chegava ao ápice no Senado, os senadores José Serra e Romero Jucá se retiraram do plenário para negociar. Jucá apresentou um substitutivo que manteve a essência do projeto de Serra e recebeu apoio do governo Dilma. Depois que Jucá anunciou o acordo no plenário, ele foi aprovado por 40 votos a 26, com oposição dos senadores do PT menos Humberto Costa, que se absteve.

Minutos antes, assessores do senador petista Lindbergh Farias calculavam um placar de 36 a 34 para derrotar o projeto de Serra. Um deles resumiu: “O Senado tem gente bem definida, de direita e de esquerda. Mas tem um miolo que navega de acordo com a conveniência. Com o acordo, mudaram de lado. Agora, estes senadores ideologicamente indefinidos vão cobrar alguma emenda do governo e fica tudo por isso mesmo”.

Para Lindbergh, a presidente Dilma traiu os senadores petistas. No Facebook, ele desabafou:

VERGONHA!

Lutamos por dias em defesa da soberania nacional e do nosso patrimônio. Fizemos o debate no plenário, dialogamos com os movimentos e com os senadores e senadoras. A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil.

Mas essa foi apenas a primeira batalha. Vamos continuar a debater com a sociedade, fortalecendo um grande movimento em defesa do pré-sal, influenciando o processo na Câmara e dizendo claramente: a presidenta Dilma precisa voltar para a posição original do governo e VETAR o PLS 131!

PETROBRAS NÃO PEDIU PARA SER DESOBRIGADA

A Petrobras não pediu ao senador José Serra, autor do projeto, para ser desobrigada da participação legal mínima de 30%. Apesar de seu perfil de homem do mercado, o presidente da estatal, Ademir Bendine, se disse contrário ao projeto.

A quem interessa a mudança? Às petrolíferas estrangeiras, obviamente. Em recente visita ao Brasil, o presidente da Shell, Ben van Beurden, disse claramente: “Isso (a abertura) disseminaria o risco, traria mais capacidade e mais investimento”.

Porém, como lembrou o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão durante o debate no Senado, praticamente não há risco no pré-sal. A Petrobras não depende da capacidade tecnológica externa para explorar em águas profundas ou super-profundas. Lobão também argumentou que os investimentos da Petrobras serão pagos pelos próprios resultados da exploração.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que a Petrobras tem reservas já garantidas de 14,5 bilhões de barris. Ou seja, não há pressa para fazer novos leilões. Por que o açodamento para votar o projeto de Serra em regime de urgência, sem passar pelas comissões do Senado? Por causa da fragilidade do governo. Com o acordo, é certo que o projeto passará pela Câmara e não será vetado pela presidente Dilma — a não ser que ela traia o acordo que fez com PMDB/PSDB.

AS CONSEQUÊNCIAS

Pelo acordo, a Petrobras terá preferência na exploração do pré-sal, mas a preferência terá de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética, onde a Presidência da República tem grande peso.

O tuiteiro Claudio Calente foi preciso: “Quando um PSDB da vida assumir, já sabemos que a Petrobras não vai querer explorar mais nada do pré-sal”.

Ele resumiu as consequências do acordo Dilma-Jucá-Serra: o papel da Petrobras no pré-sal deixa de ser institucionalizado e passa a depender do governo de turno.

Também fica muito mais sujeito às pressões do lobby das petrolíferas, que é imenso.

Ao discursar hoje no Senado, o tucano Aécio Neves mencionou Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. O economista é frequentemente citado nos jornais e faz aparições na TV Globo. Os artigos deles são reproduzidos no site do Instituto Millenium. Antes de discursar, Aécio conversou com Alexandre. Os argumentos do economista salpicaram os discursos de senadores favoráveis ao projeto de Serra.

O lobby das petrolíferas conquistou hoje uma cabeça-de-ponte no pré-sal: eliminou os 30% obrigatórios da Petrobras. Também fazem parte de seus objetivos acabar com as exigências de conteúdo nacional e trocar o regime de partilha pelo de concessão, da era FHC. Nele, as petrolíferas adiantam um dinheiro ao Tesouro mas embolsam todos os lucros do petróleo posteriormente extraído.

No caso do pré-sal, isso é mamão com açúcar, dado o baixo risco de não encontrar petróleo e a possibilidade de ganhar dinheiro mesmo com o preço deprimido do produto (a Petrobras retira petróleo do pré-sal a U$ 8 ou U$ 9 o barril).

POSIÇÃO DÚBIA

Em janeiro deste ano, o Viomundo reproduziu com baixíssima repercussão notícia sobre uma visita do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ao ministro das Minas e Energia Eduardo Braga e à presidente Dilma Rousseff.

Ele saiu otimista de que a Petrobras perderia seu papel no pré-sal. Foi o que, para todos os efeitos, aconteceu nesta quarta-feira.

Uma imagem singela, de antes do debate desta tarde no Senado, assume significado em retrospectiva: ao lado de Renan Calheiros, que empurrou o projeto de Serra às pressas no Senado, aparecem o tucano e a senadora Sandra Braga, esposa de Eduardo Braga, o ministro de Dilma.

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“Não tenho dúvida de que se o governo jogar com decisão e firmeza enterra o projeto entreguista de Serra”, escreveu o senador Roberto Requião no twitter antes da votação.

Depois, resumiu: “Deixamos de derrotar a proposta do Serra porque o governo se aliou a ele. Fique o registro para a história”.

E, em seguida, reproduziu o tweet da Carta Maior: “Serra, o vitorioso da noite: quebrou o regime da partilha como prometera à Chevron; ganhou respeitabilidade que nunca teve. Graças ao governo”.

Serra, num aparte durante o debate no Senado, incluiu o WikiLeaks entre os “blogs sujos”. Mas o telegrama vazado sobre ele não deixa dúvidas.

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Conforme noticiou a Folha em 2010:

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.

A derrubada, diz o Viomundo, começou!

Abaixo, como votaram os senadores:

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Vistoria do MPF flagra novo deslizamento de lama em Fundão (MG)

Via MPF-ES

Rejeito da barragem continua descendo em direção aos cursos d’água.

Barragem da Samarco

Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 27, no complexo minerário pertencente à empresa Samarco, em Mariana/MG, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que a segurança da Barragem Fundão ainda está longe de se confirmar.

No exato instante em que a equipe do MPF estava no mirante da ombreira direita da Barragem Fundão, houve uma erosão gigantesca no dique Sela e uma massa impressionante de rejeitos surgiu no vale. “Ouvimos nos rádios dos funcionários da Samarco aviso para evacuar a área da barragem”, relata a procuradora da República Walquiria Picoli, que estava acompanhada por dois peritos, um engenheiro e um geólogo, que auxiliam os trabalhos da Força-Tarefa.

Informada pelos funcionários da empresa de que não havia riscos à segurança, já que eles se encontravam sobre uma estrutura natural (morro), a equipe pôde permanecer no local e assistir à descida da massa de rejeitos, que teria ocorrido em função do acúmulo da água de chuvas no fundo do reservatório.

Segundo a procuradora da República, a vistoria, que abrangeu minas, barragens e concentradores, com visita por terra e sobrevoo, demonstrou que “o problema continua com proporções inimagináveis. Embora a empresa esteja monitorando e adotando algumas medidas emergenciais nas estruturas remanescentes, ficou nítido que há uma ilusão de controle. As estruturas estão bastante saturadas com a intensa chuva e isso compromete a estabilidade, conforme pudemos presenciar”.

Na semana passada, o MPF questionou os autores da Ação Civil Pública nº 69758-61.2015.4.01.3400 a respeito de noticiado acordo judicial a ser firmado com a Samarco, inclusive com possibilidade de liberação para o retorno das atividades da empresa.

Para a Força-Tarefa, persistem muitas dúvidas sobre a segurança das barragens e, principalmente, sobre quais teriam sido as melhorias promovidas pela empresa em seu modo de produção que autorizariam o retorno das atividades. “Está claro que o monitoramento por si só não tem eficácia alguma se as intervenções não forem eficientes”, conclui Walquiria Picoli.

Diante desses fatos, o MPF analisa a propositura de medidas judiciais para que as empresas e o Poder Público adotem medidas emergenciais efetivas para garantir a segurança das pessoas e a mitigação de eventuais novos deslizamentos de rejeitos.

Os vídeos da vistoria podem ser conferidos aqui e aqui.

Brasília? Itaipu? Não. SUS é a maior obra da história do Brasil

Por Leandro Beguoci | Via BBC
Image copyright Jaelson Lucas SMCS

 

Há muitas razões para perder a esperança neste Brasil de 2016 – e há ao menos uma para se encher de coragem. Para continuar deprimido, você já sabe o caminho. Para recobrar o ânimo, lembre-se que esta terra meio atrapalhada foi pioneira, entre países grandes, a transformar saúde em direito fundamental. Vamos lá.

Um dia, no começo dos anos 1990, minha mãe atendeu o telefone e soube que o irmão mais velho estava com o coração por um fio. O rosto da minha mãe congelou, e ficou assim por um tempo, numa expressão dura de impotência e tristeza. Meu tio não tinha convênio médico.

Era uma situação tão difícil quanto previsível. No Jaraguá, bairro da periferia de São Paulo onde meu tio vivia, as pessoas morriam cedo. E não era só lá. Em Pirituba, onde meus avós e algumas tias moravam, a situação era a mesma.

Lembro bem das vizinhas que foram viúvas quase a vida inteira e das pessoas que tinham dois nomes – o segundo era uma homenagem a um irmão morto logo depois do parto. A morte estava por perto. Era só esperar um pouquinho que ela chegaria depois de uma gripe ou de uma festa de domingo.

Essas pessoas – pedreiros, eletricistas, donos de bar, sapateiros – não tinham renda o suficiente para bancar essa despesa nem um pedaço do Estado para pedir ajuda. Plano de saúde era coisa de funcionário público ou de região com muita fábrica, região desenvolvida, coisa do admirado ABC Paulista, onde vivia outra parte da família. Aquele pedaço industrial de São Paulo, na minha cabeça de criança, era intocado por velórios.

Para sorte da família do eixo Jaraguá-Pirituba, o Brasil criou o SUS (Sistema Único de Saúde) em 1988. Como lembra o doutor Drauzio Varella, “nós nos tornamos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou oferecer saúde para todos”.

Tivemos essa coragem nos anos 1980. Naqueles anos difíceis, uma série de heróis anônimos, de diferentes correntes políticas, criou um consenso. Não é uma questão de políticas do MDB ou da Arena, do PT, PSDB, PMDB ou DEM. O Brasil chegou à conclusão de que saúde era direito de todo mundo e de que a conta deveria ser rateada entre a população – tanto que colocou isso na Constituição.

Futuros engenheiros

Foi uma das obras mais grandiosas da nossa história – maior do que Brasília, maior do que Itaipu. Essas obras são importantes, claro. Mas a existência do SUS permite que futuros engenheiros sobrevivam ao primeiro ano de vida.

Entre 1990 e 2015, o Brasil derrubou drasticamente a taxa de crianças que morrem com poucos anos de vida. Os médicos da família chegam a milhões de pessoas. A vacinação, o transplante de órgãos e o combate à Aids se transformaram em referências internacionais. Recentemente, foi uma médica do SUS quem descobriu a relação entre zika vírus e microcefalia.

Image caption Admirados sistemas de saúde da Europa Ocidental, como o britânico NHS, foram inspiração para o SUS

O SUS também salvou algumas vidas familiares. Meu tio com o coração frágil, graças ao sistema público, está vivo e bem até hoje – apesar da sua situação ainda ser preocupante.

O SUS é inspirado nos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental, como o NHS (National Health System) inglês. Admirado e respeitado, foi até homenageado na abertura da Olimpíada de 2012, em Londres.

Para criar um sistema assim, é preciso que o país, em algum momento da sua história, tenha chegado a uma conclusão: saúde não é apenas responsabilidade individual. É direito das pessoas e, portanto, obrigação do Estado.

Parece um jogo de conceitos, mas não é. Nos EUA, sempre foi muito difícil criar um sistema público de saúde. Para muita gente, é uma interferência enorme do governo na vida das pessoas e esse problema é mais bem resolvido por operadoras privadas de saúde, com incentivos para competir e oferecer melhores serviços.

Isso tem consequências. As pessoas têm acesso a muitos medicamentos e tratamentos modernos nos EUA. Ao mesmo tempo, têm contas gigantescas para pagar e muitas famílias quebram – ou não tem acesso a serviços básicos. Na Europa ocidental, o tratamento é publico e gratuito. Pode ser mais demorado, nem sempre é de ponta, mas ninguém precisa se preocupar com contas milionárias.

Claro, há uma enorme zona cinza entre esses dois pontos, e é muito raro encontrar um país que seja apenas público ou apenas privado. Há variações sobre o tamanho do Estado tanto em investimento quanto em regulação – afinal, o que você vai fazer caso seu plano não te atenda? Não importa o modelo. Ele sempre pede escolhas, e elas não são fáceis. Não tem exatamente certo ou errado. Tem o que funciona e o que não funciona para cada país, de acordo com as escolhas que cada um faz em determinado momento da sua história.

Deficiências

O SUS é um avanço gigantesco, mas é impossível ignorar os casos de corrupção, o descaso com hospitais e postos de saúde, além da demora de meses para agendar consultas em muitos Estados e municípios. Na média, ainda temos menos médicos a disposição das pessoas do que a média dos países mais desenvolvidos do mundo – e ainda temos de ver Estados, como o Rio de Janeiro, em situação de calamidade.

Até a médica que descobriu o elo entre zika e microcefalia, na Paraíba, vive longe do paraíso – ela precisa de muito mais dinheiro para tocar suas pesquisas.

Image copyright Tania Rego Ag Brasil

Image caption Protesto em frente a hospital no Rio, em dezembro, em meio a atraso de repasses orçamentários e financeiros; ‘impossível ignorar casos de corrupção e descasos’ no setor, diz colunista

O complexo sistema de financiamento do SUS, dividido entre União, Estados e municípios, não ajuda. Muitos governadores e prefeitos não investem o mínimo necessário para o sistema funcionar. Na prática, os gastos de todos os governos com saúde não chegam a 4% do PIB. É pouco.

Se somarmos todos os gastos com saúde no Brasil, o setor privado é responsável por 60% dele. Os outros 40% são de dinheiro público. Porém, o setor privado atende apenas 25% das pessoas. A maior parte dos brasileiros depende de um dinheiro escasso, picotado e, muitas vezes, mal administrado.

Para piorar, o setor privado está longe da sua melhor forma. Mesmo os brasileiros que podem pagar não estão seguros. As reclamações são gigantescas. Dados recentes revelam que cerca de 100 mil pessoas fizeram queixas formais dos serviços dos convênios em um ano.

Além disso, em muitos casos o setor privado repassa a conta ao governo. Os planos usam brechas jurídicas para mandar seus consumidores ao SUS, economizando alguns milhões em repasses a médicos e hospitais. Além da canibalização de recursos escassos, há uma malandragem desagradável.

A conta do SUS é difícil. Afinal, dinheiro público não é dinheiro gratuito – ele vem dos nossos impostos e das nossas escolhas. Saúde é uma questão de vida e morte – e mesmo o melhor plano não garante um tratamento caríssimo de câncer. Não há um consenso de que só Estado ou só o mercado possam resolver o problema. Saúde é um desafio gigantesco, concreto e imediato. Mas é uma questão que vale a pena encarar.

Nesse Brasil polarizado, muitas vezes em torno de questões vazias, é sempre bom lembrar dos tios que foram salvos pelo SUS e de quantos mais poderiam ter sido salvos, se o sistema fosse melhor.

Temos de ter orgulho das coisas que dão certo e espírito crítico para resolver, sem histeria, os nossos problemas. Um SUS poderoso não é bom apenas para quem usa o sistema público – ele também obriga o setor privado a puxar sua régua lá pra cima.

***

Leandro Beguoci é jornalista e colaborador da BBC Brasil.

Rio, 70 graus

Por André Costa | Via Voz e Rio

O sufoco que moradores do Rio passaram nos últimos dias, os mais tórridos do ano, não é só culpa do El Niño. Ilhas de calor produzidas por usos do solo se acentuam e se expandem na Região Metropolitana. Desde os anos 1980, o solo ficou 15 graus mais quente.

Por dois dias seguidos, nesta quinta e nesta sexta, o Rio bateu os recordes de temperatura de 2015. A ocorrência do fenômeno El Niño, que impede a chegada de camadas de ar frio ao sudeste, fez com que a cidade registrasse, respectivamente, 42,1 e 42,4 graus. No fim de semana, uma frente fria promete trazer um pouco de refresco. A médio e longo prazo, no entanto, a região metropolitana se vê às voltas com outro fenômeno climático, em escala local, que torna o clima urbano cada vez mais escaldante: as ilhas de calor.

Numa descrição simplificada, ilhas de calor são áreas urbanas que apresentam temperaturas mais altas do que as áreas rurais à sua volta. Dentro das cidades, discrepâncias muito acentuadas – a diferença entre o Horto e Realengo, por exemplo – podem ser encontradas, de modo que a geografia hoje considera como uma ilha de calor os núcleos mais quentes das áreas urbanas. Estes núcleos estão relacionados aos usos do solo: se o terreno está ou não impermeabilizado, com que tipo de material foi realizada essa impermeabilização, se dispõe ou não de arborização.

Em sua tese de doutorado, defendida em 2012, o geógrafo Andrews Lucena, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), estudou a evolução da ilha de calor da região metropolitana entre as décadas de 1980 e 2000. Sua conclusão: a região metropolitana do Rio de Janeiro não apenas é, em média, 7°C mais quente do que seus arredores, como o fenômeno acentua-se cada vez mais, sobretudo no subúrbio e nas áreas periféricas.

Uma das principais inovações da tese de Lucena é o estudo das alterações da temperatura de superfície continental (TSC), isto é, a temperatura do chão. Analisando 99 imagens de satélite e cotejando estes resultados com outras ferramentas técnicas, o pesquisador constatou que a média da temperatura da superfície da metropóle aumentou quase 15 graus entre as décadas de 1980 e 2000: se, até então, a média do solo na RMRJ era de 38° C, na década de 2000 ela foi de 51° C.

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Temperatura da superfície da RMRJ nas décadas de 1980, 1990 e 2000. Monitoramento realizado por Andrews Lucena a partir de imagens de satélite (clique na imagem para ampliar).

Os gráficos permitem a melhor compreensão das mudanças pelas quais passou a RMRJ. Na década de 1980, a maior parte da superfície da metrópole tem valores entre 36° C e 44 °C. Os pontos mais quentes ultrapassam 48° C, mas mesmo muitas dessas áreas mais aquecidas são resguardadas por bolsões mais frios, como parques e áreas verdes, que reduzem a temperatura do chão a 35° C ou até abaixo de 30° C.

Na década de 90, a média da superfície sobe para temperaturas entre 44,1° C e 50° C. Grandes áreas da RMRJ passam a ser dominadas por temperaturas acima de 50° C, e vários pontos chegam a 56° C. Em Santa Cruz, a parte mais quente da cidade na década, a temperatura da superfície chega a 64° C.

Na década de 2000, as temperaturas sobem ainda mais. No Centro, são verificadas temperaturas médias de 61,7°C no Estácio e de 64,5°C no Caju. Cidades da Baixada que nem sequer eram notadas na década anterior, como Magé, Guapimirim, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí registram temperaturas entre 50°C e 60°C. Na Zona Norte, Vicente de Carvalho registra 67,2°, a Pavuna, 65,4° C, e o Norte Shopping, no Cachambi, chega aos 70°C.

Chão quente, ar quente

Em conversa por telefone, Lucena explicou que, embora a temperatura da superfície evidentemente não seja a mesma do ar, a primeira tem impactos na segunda. “O fato de uma área ser pavimentada faz com que concentre um maior estoque de energia. A superfície tentará liberar esta energia, e o ar ficará mais quente devido a isso. Aqui em Seropédica, hoje, por exemplo, está correndo um vento quente. Este vento não é só de origem, mas também porque atravessa a superfície”.

Segundo Lucena, para comprovar este efeito, basta prestar atenção em quais são as áreas mais quentes da cidade: todas estão próximas a grandes vias.

Este é o caso das áreas ao redor da Avenida Brasil, como Leopoldina, Caju, Manguinhos, Bonsucesso, Olaria, Irajá, Costa Barros e Deodoro; vias internas, como a Dom Hélder Câmara, ou a Avenida das Américas; partes da Baixada, como Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita; e, em direção a Leste, trechos de São Gonçalo e de Niterói às margens da BR-101.

O pesquisador disse que o aumento da temperatura se deve sobretudo à perda de áreas arborizadas e à impermeabilização do ambiente. “Conforme as áreas rurais perdem superfície natural e passam a ter superfícies artificiais, suas trocas de energia são mudadas. As novas superfícies têm aquecimento mais rápido e resfriamento mais devagar”, disse.

Segundo Lucena, três ações principais podem ser tomadas para mitigar as ilhas de calor: a valorização das áreas verdes, como parques e ruas arborizadas (a este respeito, leia a matéria do Vozerio sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana), que reduz a temperatura do ambiente em até 15 graus; os materiais empregados nas construções; e a coloração destes materiais, o que, como é de conhecimento comum, influencia no armazenamento de energia.

Estes três fatores, segundo o pesquisador, muitas vezes acabam por fazer com que construções mais simples tornem-se mais quentes não só por ausência de árvores, mas também pelo material que empregam. “Desenvolvi um outro estudo que constatou que os tipos de material mais comuns em favelas favorecem o acúmulo de calor. E por que o Minha Casa, Minha Vida pode usar esses materiais de qualidade muito baixa, com prédios um do lado outro, com paredes sem a espessura necessária? O desenvolvimento urbano não é igual de acordo com classes, e isso também se faz presente no clima”, disse.

O pesquisador acrescentou ainda que as ilhas de calor do Rio diferenciam-se do modelo observado nas principais metrópoles do mundo, nas quais, em geral, o centro é o principal núcleo de calor, e os arredores são mais frescos. ”Artigos internacionais sobre ilhas de calor apresentam como uma das estratégias para se lidar com o fenômeno uma mudança para o subúrbio. Isso, entretanto, não é uma opção aqui, porque os subúrbios no Brasil possuem condições habitacionais mais precárias do que o Centro. Não é de estranhar, assim, que estas áreas registrem temperaturas até maiores do que a região central ”, afirmou.

OMS declara fim da transmissão de ebola na Guiné, onde epidemia começou

Via Agência Efe

De acordo com a organização internacional, agora o país está livre da doença EFE/Ahmed Jallanzo

Genebra - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta terça-feira o fim da epidemia de ebola na Guiné, ao completar 42 dias desde que a última pessoa infectada teve resultado negativo em dois testes consecutivos que buscam a presença do vírus no sangue.

Guiné é onde há quase dois anos foi registrado o primeiro caso de ebola, o que deu início a uma epidemia que se propagou à Libéria e a Serra Leoa, que teve mais de 28 mil casos e que causou mais de 13 mil mortes.

Agora a Guiné entra em um período de 90 dias de vigilância sanitária reforçada para garantir que qualquer novo caso seja identificado rapidamente antes que se propague.

Ao mesmo tempo, nesta nova fase serão redobrados os esforços para reabilitar os serviços nacionais de saúde, que ficaram muito deteriorados pelos efeitos da epidemia, que chegou a provocar pequenos surtos também na na Nigéria e Mali.

No Senegal, Espanha, Estados Unidos, Itália e Reino Unido foram tratados casos isolados de nacionais – a maioria de médicos e enfermeiros – que contraíram o vírus do ebola em algum dos três países mais afetados – Libéria, Guiné e Serra Leoa – enquanto atendiam aos doentes.

“A cadeia original de transmissão começou há dois anos em Gueckedou, na Guiné, no final de dezembro de 2013, e se estendeu à Libéria e a Serra Leoa e, por último, a outros sete países através de viagens terrestres e aéreas”, disse a OMS em comunicado.

Além da cadeia original de transmissão foram detectados dez pequenos focos de ebola entre março e novembro, que parecem estar relacionados com a reaparição do vírus, que persiste em uma parte da população masculina que sobreviveu.

Estudos científicos realizados durante esta epidemia confirmaram pela primeira vez que o vírus do ebola pode persistir por entre nove a 12 meses no sêmen de alguns homens infectados.

OS que gerenciava hospitais desviou mais de R$ 48 milhões

Via Jornal do Brasil

Veículo importado apreendido na operação – Philippe Lima / Divulgação – Seseg

Quadrilha que mantinha contratos com hospitais superfaturava e pagava por serviços não prestados

OS gerenciava Pedro II e Ronaldo Gazolla e fraudou mais de R$ 48 milhões.

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais (Draco/IE) prendeu nesta quarta-feira (9) oito pessoas acusadas de formar uma quadrilha que fraudou mais de R$ 48 milhões por meio de compras superfaturadas de materiais e pagamentos por serviços não prestados. Os acusados integram a Organização Social (OS) Biotech Humanas, responsável por gerenciar os hospitais municipais Pedro II e Ronaldo Gazolla.

Na operação, foram presos Carlos Eduardo Sabino dos Santos, Eduardo de Moraes Bonifácio, Cristina Izabel Cezário Turatti, Maurílio Turatti, João Mauro Turatti, Wagner Viveiros Pelegrine, Valter Pelegrine Júnior e Bruno Simões Correia. Continua foragido Edson da Cruz Correia. Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato e falsidade em organização criminosa.

Os agentes também apreenderam seis automóveis (Mercedes SLK 250, Mercedes G63 AMG, Porsche Cayenne, Range Rover Evoque, Bentley Cont. GT modelo 2012 e Ferrari Califórnia), além de uma motocicleta modelo BMW R 1200; 40 relógios das marcas Rolex, Mont Blanc, Pathek Phillipe, Panerai, Jager-Le Coulter, Allan Gisoni, Breitling, Hublot, Baume & Mercier, 200 peças de jóias e dinheiro (R$ 1.459, 590 milhão, US$ 12,8 mil, 145 libras esterlinas, 11,3 mil euros e 15 mil liras turcas).

Mais cedo, o Jornal do Brasil informou que o presidente da Biotech, Valter Pelegrine Júnior teria fugido às 4 horas da madrugada de seu apartamento no luxuoso condomínio Golden Green, que fica no número 5.100 da Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, a bordo de seu carro de luxo Bentley.

Segundo informações, Valter teria inclusive comprado o primeiro andar inteiro do prédio de luxo para montar uma academia de ginástica avaliada em R$ 7 milhões. Ele ocupa o terceiro andar do condomínio de luxo, e goza de uma vida bem diferente da que tinha 10 anos atrás, quando ele e o irmão, Wagner, moravam num quarto e sala em Nova Iguaçu.

Prefeito do Rio afirma que dinheiro será recuperado

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) determinou o afastamento imediato dos gestores da Biotech, responsáveis pela administração dos hospitais Pedro II, Raul Gazolla e o Hospital de Acari. Durante o lançamento das obras de uma clínica da família, em Benfica, o prefeito se pronunciou sobre o caso.

“A prefeitura vai colaborar com a polícia. Se a fraude se confirmar, os culpados devem ser punidos e, se Deus quiser, o dinheiro será recuperado”, afirmou Eduardo Paes.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que as Comissões Técnicas de Avaliação (CTA) dos hospitais já vinham sendo questionadas em relação aos gastos e às prestações de contas.

“Em virtude da falta de resposta aos questionamentos feitos quanto a este contrato, a SMS publicou no Diário Oficial de 7 de dezembro autorização para novo chamamento público visando a substituição da Biotech na unidade a partir de janeiro de 2016”. Informa a secretaria.