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Quem tem medo da auditoria da dívida pública?

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Por Paulo Kliass | Via Carta Maior

É urgente que essa verdadeira caixa preta, em que se transformaram as relações econômicas e financeiras envolvendo recursos públicos, seja aberta a todos.

No dia 14 de janeiro, o Diário Oficial da União publicou a sanção da lei n° 13.249. Esse é o texto legal que trata do Plano Plurianual (PPA) da União para o quadriênio 2016-2019. Importante instrumento de planejamento governamental, o PPA está previsto na Constituição e o artigo 2° da lei aprovada assim define sua caracterização:

“É instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.”

Ocorre que, na versão aprovada pelo Congresso Nacional, havia um dispositivo prevendo a realização de uma auditoria da dívida pública. Compreende-se a preocupação do legislador com a questão, uma vez que o volume do endividamento e o nível da taxa de juros impactam os gastos orçamentários e comprometem também a capacidade de investimento de médio e longo prazos do Estado. Porém, esse item foi vetado pelo Palácio do Planalto. A decisão do governo provocou um aprofundamento do debate a respeito do tema e dividiu opiniões e corações.

Afinal, quais as razões para incorrer em um custo político de eliminar um dispositivo aprovado pelo Parlamento e que corresponde a uma reivindicação histórica das forças políticas progressistas em nosso País? Lembremo-nos que, em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte já havia introduzido no art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a previsão de uma auditoria da dívida pública externa. E nada foi feito a esse respeito ao longo desses 28 anos. Além disso, o Relatório da CPI da dívida interna de 2010 ficou esquecido nas gavetas do legislativo e pouco se mobilizou a esse respeito.

“Internalização” da dívida externa.

É bem verdade que as transformações verificadas no processo de endividamento do governo brasileiro ao longo dos últimos anos exigem uma nova abordagem a respeito da própria questão da auditoria. De 2003 até os dias de hoje, assistimos ao fenômeno que chamei de “internalização da dívida externa”. Assim, os grandes lotes de constituição da dívida em moeda estrangeira associados a grandes projetos, a processos de renegociação com instituições multilaterais (FMI, Banco Mundial e outros) ou a determinados casos de criação de “dívida especial” não são mais facilmente identificáveis. Os títulos externos foram trocados e atualmente a parcela majoritária de nosso estoque de dívida encontra-se denominada em títulos públicos expressos em moeda nacional.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga um boletim mensal acompanhando a evolução da matéria. As últimas informações são de novembro de 2015. Dos R$ 2,7 trilhões da dívida federal da União, por exemplo, apenas R$ 142 bilhões (5% do total) correspondem à dívida externa. O restante é composto por endividamento em diversas modalidades de papéis emitidos pelo Tesouro Nacional. É o caso das Letras Fiscais do Tesouro (LFTs), das Letras do Tesouro Nacional (LTNs), das Notas do Tesouro Nacional (NTNs), entre outros. As principais diferenças entre eles referem-se a prazos de vencimento, índices de remuneração e outras variáveis.

Outras informações a respeito da dívida pública são consolidadas pelo Banco Central e oferecem uma visão global do setor público, incorporando as dívidas dos Estados e dos Municípios.  Além disso, o BC apresenta as informações dos montantes da dívida bruta e da dívida líquida do governo. Essa distinção é relevante para a verificação do índice de endividamento público de um país, pois alguns créditos do governo devem ser levados em conta quando se pretende verificar a capacidade de pagamento do total devido.

O Boletim de novembro do BC nos informa que o estoque da dívida bruta chega a 65% do PIB, ao passo que a utilização do conceito de dívida líquida reduz tal índice a 34% do PIB. No entanto, em uma abordagem de auditoria, seria importante acompanhar a evolução do conjunto dos créditos criados pelo setor público ao longo do tempo. A dívida bruta do setor público atinge R$ 3,8 trilhões. Porém, nessa abordagem compreensiva dos diversos níveis de governo, percebemos que o peso da dívida externa é um pouco maior, em razão dos compromissos assumidos pelos entes subnacionais. Ela atinge R$ 260 bilhões, equivalente a 7% do total.

O financismo é o único que teme a auditoria.

Isto posto, cabe retomar a pergunta do título. Quem tem medo da auditoria da dívida? Na verdade, só consigo imaginar a resistência tendo origem nos setores mais umbilicalmente vinculados ao financismo e aos seus mecanismos de apropriação dos rendimentos associados à armadilha da dívida pública. Eles são os únicos que teriam, eventualmente, alguma coisa perder com a transparência e o debate público. Não haveria razões para ter receio de compartilhar informações detalhadas a respeito de processos de formação de dívida pública, uma vez que são títulos que impactam de forma significativa as finanças públicas de qualquer país.

A simples existência de tal montante de dívida significa um mecanismo potencial de estímulo à concentração de renda e portador de desigualdades. Trata-se de uma reorientação de recursos orçamentários para o pagamento de juros e serviços financeiros, retirando-os das funções governamentais associadas às despesas sociais e aos investimentos. Os beneficiários da drenagem de tais gastos do Estado são muito reduzidos, ainda mais quando comparados às dezenas de milhões de famílias que são atingidas pelos gastos de natureza social universal. Esse fato revela-se ainda mais grave em conjunturas como a atual, quando o país chegou a direcionar mais de R$ 510 bilhões anuais para esse fim, valor próximo a 8,7% do PIB.

Dentre os argumentos apresentados por aqueles que manifestam algum temor quanto aos efeitos de eventual auditoria, encontramos os que consideram arriscado um caminho que pode levar a um “calote” da dívida ou a um resultado pífio, em razão das inegáveis dificuldades envolvidas no tratamento da matéria. Outros argumentam que o foco central deve ser apenas a redução dos juros e nem tanto a avaliação do estoque da dívida.

Impacto do volume da dívida e do nível da taxa de juros.

Excetuando-se as opiniões expressamente interesseiras dos diretores de instituições financeiras e dos consultores de mercado de capitais, pode-se até compreender as razões daqueles mais céticos quanto aos resultados de uma eventual auditoria. No entanto, o fato é que o tratamento da questão do impacto financeiro da evolução da dívida sobre a macroeconomia ocorre por duas vias. De um lado, pelo inacreditável patamar das taxas oficiais de juros tupiniquins e seu impacto sobre o serviço da dívida. É bem verdade que se a SELIC estivesse em níveis considerados “civilizados”, a quantidade de recursos públicos sugados para esse fim seria bem menor. No entanto, é inegável que o estoque atual da dívida é também fator essencial para essa disfunção das políticas públicas.

O tratamento das finanças governamentais não deve ser considerado como um atributo exclusivo de um departamento técnico. Trata-se de um aspecto fundamental de decisão governamental e está submetido a pressões e contrapressões de natureza política. Ocorre que a tradicional e histórica ausência de luz e oxigênio sobre o tema, fez com que apenas o “lobby” do financismo estivesse em condições de lograr êxito na satisfação de seus interesses. Afinal, são mais do que conhecidas as famosas manobras e negociatas com mudanças de títulos públicos, as súbitas desvalorizações, as moedas podres das privatizações, a intermediação dos fundos de pensão, as manobras contábeis entre Banco Central, Tesouro Nacional e demais instituições financeiras.

Questões mais atuais, como as operações envolvendo os swaps cambiais também deveriam ser objeto de exposição e debate. A auditoria poderia operar como espaço para termos mais informações a respeito. Afinal, apenas em 2015 o governo transferiu mais de R$ 100 bilhões aos agentes do sistema financeiro, que se beneficiaram do processo de desvalorização cambial e transferiram suas perdas para o conjunto da sociedade. É urgente que essa verdadeira caixa preta, em que se transformaram as relações econômicas e financeiras envolvendo recursos públicos, seja aberta a todos.

O fato de os setores mais liberais e conservadores bradarem aos quatro ventos contra o suposto elevado peso da dívida sobre o PIB não significa que as forças progressistas devamos permanecer calados a respeito dos R$ 3,8 trilhões que formam o estoque total da dívida pública. Por que apenas a previdência social deve ser sempre chamada a contribuir com o equacionamento da situação fiscal, com redução de direitos dos participantes (ativos e inativos) do sistema? Se a solução passa mesmo por mudanças estruturais nos fluxos financeiros futuros do Estado, por que não pensarmos em solicitar a contribuição também do “sistema da dívida”?

Transparência: luz e oxigênio ao debate.

É verdade que a carga de nosso endividamento é ainda baixa, quando comparada a outros países. No entanto, é fundamental que a sociedade tenha informações a respeito das origens desse montante, da legalidade/legitimidade de sua constituição e dos mecanismos de gestão atual do endividamento. Isso significa, entre outras coisas, rediscutir os prazos dos títulos e as taxas de remuneração que incidem sobre os mesmos.

Além disso, a auditoria permitiria a divulgação de informações relativas a quem são os detentores dos títulos da dívida pública. Como se dá a distribuição detalhada entre os agentes do sistema financeiro? Quais os percentuais entre os diversos bancos, fundos de investimento e fundos de pensão? Qual o impacto da rolagem da dívida pública nos balanços milionariamente positivos das corporações que operam no mercado financeiro? Quais são os principais agentes financeiros estrangeiros que vêm atraídos pelas elevadas taxas de juros e seguro de câmbio para aplicar seus recursos em títulos públicos brasileiros?

É mais do que sabido que política e economia caminham sempre juntas, em especial nas decisões de política econômica. A auditoria da dívida pública é mais um mecanismo de conferir maior grau de republicanismo a uma das vertentes da “política”. Justamente os setores que sempre estiveram mantidos à distância das informações e das deliberações.

***

Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

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A mediocridade do debate econômico nacional

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 21/01/2016

Enquanto o Mercado enfrenta fortíssimas turbulências decorrentes do arrefecimento chinês e manipulações geopolíticas do preço do petróleo, vemos o mundo adentrar 2016 com sérios desafios – sendo os mais importantes a (i) retomada da atividade econômica e (ii) da geração de emprego – temos no Brasil uma cegueira ideológica sem tamanho.

O Banco Central passou o último mês ignorando os sinais de aumento do desemprego e queda meteórica da arrecadação – o que compromete a própria sustentabilidade fiscal tanto almejada – dizendo que subiriam ainda mais a maior taxa básica de juros do mundo, que chegaria a 14.75%. Precisou o FMI (!) intervir na posição de Tombini, chamando-o à realidade de que qualquer aumento de juros na atual circunstância significa estrangular a atividade econômica real, detendo o COPOM, que acabou por manter a Selic em 14,25%.

Pois bem, diante de todo este quadro complexo e conjuntura internacional desfavorável, como responde nossa imprensa e seus asseclas? Dizendo que a manutenção dos juros foi não um reconhecimento de que a economia está embicando forte, mas que o presidente do BC, Alexandre Tombini, é lacaio da Dilma!

É de uma canalhice sem tamanho. No momento em que a China intervém no mercado três vezes na mesma semana com bilionárias injeções de liquidez, que o mundo afunda em austeridade e desintegração social, como respondem nossos “intelectuais” hegemônicos? Resumindo a política monetária a um capricho da presidente!

Não há conta que feche com estes juros astronômicos. O mercado financeiro já abocanha praticamente metade do orçamento público anual, mesmo assim esperneiam por mais juros. Alguém avisa aos sanguessugas que matarão o doente nessa sanha sem limites pelas tetas do Estado, que por sinal só presta na hora de pagar os títulos da dívida, né? Nesse caso o Mercado adora o Estado. Só nesse.

Não existe país que consiga se organizar e desenvolver com um debate público tão enviesado. Ou democratiza a comunicação ou estamos fadados a condição de semi-colônia.

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Justiça começa a investigar corrupção na Petrobras na era FHC

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Via Jornal GGN

Apesar de trazer à tona as primeiras informações antes da Lava Jato, a denúncia foi apresentada pelo MPF apenas em dezembro de 2015, enquanto a Vara de Curitiba abriu primeiro os processos.

Um juiz da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro abriu precedente para que a suspeita de corrupção na Petrobras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) seja investigada. O magistrado Vitor Valpuesta entendeu haver indícios de crimes apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras de 1999 a 2012.

O caso no Rio começou a ser investigado antes da Operação Lava Jato, que tramita na Vara Federal de Curitiba, mas a denúncia foi feita apenas no mês passado, e tornou-se ação penal no dia 13 de janeiro. Investigará crimes de corrupção ativa, passiva e evasão de divisas pelos ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, e os funcionários da SBM no Brasil, Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.

Apesar de integrarem outra ação penal, Julio e Barusco já firmaram acordos de delação premiada no âmbito da Lava Jato e com o Ministério Público do Rio de Janeiro, e por isso poderão ter descontadas as suas penas, se condenados. Pedro Barusco disse ter recebido cerca de US$ 21 milhões de Faerman e Luís Barbosa em contas no exterior.

O juiz decidiu, no entanto, desmembrar o processo referente aos sete representantes estrangeiros da SBM que também foram alvos da denúncia. Dois deles, Bruno Chabas e Sietze Hepkema, já manifestaram interesse em um “acordo de transação penal”, em que negociam uma pena de multa ou restrição de direitos e se livram do processo.

Já a SBM negocia acordo de leniência com o governo federal e assinou um acordo com o MP da Holanda, admitindo ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil.

Em fevereiro do último ano, Fernando Henrique Cardoso disse que a corrupção da Petrobras começou com o PT. “Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e ministra de Minas e Energia) e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”, havia afirmado.

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Diálogos Desenvolvimentistas: Para onde vai o preço do petróleo?

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Confira este debate essencial sobre o mercado de petróleo mundial, a geopolítica e seus impactos. As análises de Hélio Silveira e Adriano Benayon, ambos economistas, aliado ao comentário do consultor legislativo e especialista em petróleo, Paulo César Ribeiro Lima, dão uma perspectiva relevante sobre tão importante tópico.

Confira:

Hélio Silveira – O petróleo está em queda por 2 motivos:

1. Por razões geopolíticas, os EUA mandaram a Arábia Saudita, a dona da OPEP, botar óleo no mundo no intuito de quebrar a Rússia, a Venezuela, o Irã e o Pré-Sal Brasileiro;

2. A baita recessão/depressão que assola o mundo, com os EUA mentindo que estão crescendo, quando na verdade estão mal das pernas. Por isso o consumo de gasolina também cai mesmo com o preço barato.

O óleo barato, mesmo se recuperar gradualmente, vai na verdade adiar os projetos alternativos, que ainda não possuem custos competitivos frente aos preços dos derivados do petróleo.

Quanto aos custos de produção do Pré-Sal tenho artigo que cita o custo de exploração do Pré-Sal em US$ 9/barril, dada a alta produtividade de seus poços. Matéria da AEPET esclarece que os custos dos equipamentos e serviços caem juntamente com o barril.

A cotação do petróleo, em termos reais, já está muito abaixo do mínimo de fev/2009(cotação corrigido pelo CPI) de US$ 43,79. O que considero um preço significativo pois se tratou de um momento da maior crise do capitalismo no pós 29. Então, parece que a cotação do petróleo já está em ponto de retomar a subida por dois motivos:

1. A própria Arábia Saudita está com problemas de déficits fiscais crescentes (a Casa de Saud precisa de altos subsídios para manter seu reino autoritário sem contestação social interna) por conta da renda petroleira;

2. A queda do óleo arrefeceu o nível de preços, uma das preocupações do FED, que luta com uma deflação insistente, influente na formação de expectativas recessivas.

Quanto à cotação da Petrobras, também creio estar “no chão”, já precificados todos os aspectos da “tempestade perfeita”. Há ainda fatores favoráveis de caixa pouco mencionados:

1. O preço interno dos combustíveis está bom, frente a queda do óleo;

2. Fez caixa, infelizmente, se desfazendo de ativos bons e relevantes para seu sistema produtivo;

3. Seus custos internos e externos estão caindo;

4. Está paralisando seus investimentos.

Estes fatores dão certa convicção que a cotação está atrativa, boa para compra, sendo o maior risco para tanto o governo partir para uma capitalização destrambelhada! Entretanto, Nelson Barbosa “meio” que descartou a hipótese (aí não sabemos se é uma afirmação política para desfazer expectativas momentâneas).

Esta é minha análise de “mercado” mesmo sabendo q um Governo Soberano (como sugeri no meu artigo com Rogério Lessa:) agiria de outra forma, assumindo a dívida em dólares da Petrobras, trocando-as por empréstimos do BNDES/TESOURO (com prazo estendido e compromisso de pagamento em real, com correção cambial) e recompra de ações para tesouraria (quer melhor investimento?).

Paulo César Ribeiro Lima – Nas próximas três décadas o petróleo continuará importantíssimo, com seus preços seguindo a média, desde a década de 80, de US$ 60 por barril. Não acredito que um preço de US$ 30 por barril seja sustentável. Nem o orçamento da Arábia Saudita aguentaria. Também não aguentariam muitos produtores americanos.

Dessa forma, o Pré-Sal continuará muito importante, em razão do baixo custo de extração de US$ 8 por barril e custo total de produção de US$ 16 por barril.

Penso que o Gabrielli não deveria trazer visões muito pessimistas neste momento. Isso é o que o Mercado quer. Mercado este que sempre quis destruir a Petrobras.

O governo, por sua vez, dá grande contribuição para isso. Com os sobrepreços e os superfaturamentos dos projetos da Petrobras, motivados pela desonestidade e pelo famigerado Decreto do FHC, houve um grande aumento da dívida da empresa, também afetada pela desvalorização do Real. Assim, a coisa está do jeito que o diabo gosta: venda de ativos, privatização, desintegração da empresa etc. Parece que o governo está conseguindo uma missão quase impossível: destruir a Petrobras. Coisa que nem o PSDB conseguiu.

É importante ressaltar, contudo, que a Petrobras continua com um lucro operacional extraordinário de R$ 80 bilhões por ano. Lucro que deve aumentar com a queda dos preços do petróleo. Atualmente, a Petrobras está comprando diesel a R$ 1,129 por litro no mercado internacional e vendendo a R$ 1,696 por litro. Mantidos os preços de realização nas refinarias em 2016, o lucro operacional da Petrobras deve chegar a R$ 100 bilhões. Assim, nem tudo estaria perdido. Contudo, acho que está, em razão da qualidade do atual governo. Era hora de sair do mercado e promover a transparência na empresa, que seria tornada pública. Ações inimagináveis para o governo atual. Com relação às ações, acredito que o sofrimento continuará. A cotação poderia melhorar, mas com um governo de direita. Assim, o mercado, a mídia e a justiça poderiam dar uma trégua. Entre a direita do PSDB/DEM e a direita do PT e outros, o mercado prefere a primeira.

Adriano Benayon – Convém ter sempre presente que os preços do petróleo são manipulados, não só através do “mercado” financeiro administrado por um cartel de grandes bancos, como diretamente pela oferta dos grandes produtores do Oriente Médio, quase todos Estados clientes do império angloamericano. Como sabemos, a Arábia Saudita e outros receberam ordem de bombear mais petróleo, em razão da estratégia de ferrar a Rússia (esqueceram que estão subsidiando a China e a Índia).

A estatística mais recente que encontrei dos importadores desmistifica muito do blábláblá corrente. Por exemplo, os EUA seguem sendo o maior importador, by far… Aquela conversa de produção local xisto vai substituir o petróleo não cola, mesmo que o preço deste fosse o dobro do que é no momento.

Falei em subsidiar China e Índia, porque estes não são propriamente satélites dos angloamericanos. Ao contrário, a China é considerada pelos hawks uma de suas principais ameaças geopolíticas.

Notar que a Índia, hoje com consideráveis dimensões econômicas, é o país que mostra maior taxa de crescimento das importações de petróleo na última década. Passou de longe a Alemanha (há dez anos, importava bem menos que esta). O Japão era o segundo maior importador mundial, com mais de 5 milhões de barris/dia. Mais ou menos, o volume da China, de hoje. Incrível para quem olhasse, há dez anos: o Japão importava mais de três vezes o que a Índia importava, e esta já o está alcançando. Há uns quinze anos, a importação de petróleo da Índia corresponderia + ou – à metade da Alemanha, e agora se está aproximando de ser o dobro.

A Índia realiza, com êxito, missões aeroespaciais a Marte etc., é a terceira economia mundial pela PPP, e seu PIB, mesmo em dólares, passou de longe o do Brasil. A China, mesmo desacelerando, continua o principal foco de atividade no mundo, e a Índia, que, ainda tem mais da metade da população para tirar da miséria, parece ser o pólo de dinamismo mais promissor dos próximos tempos.

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Relatório da OIT revela que Brasil terá 700 mil desempregados em 2016

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Por Mariana Branco | Via Agência Brasil

Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Arquivo/Agência Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o número de desempregados crescerá em 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo este ano e em 1,1 milhão em 2017. Ou seja, em dois anos, 3,4 milhões de pessoas a mais farão parte do contingente global de desempregados.

Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Os dados estão no relatório World Employment and Social Outlook – Trends 2016 (Emprego no Mundo e Perspectiva Social – Tendências 2016), divulgado hoje (19) pelo organismo multilateral.

Segundo a OIT, que é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), as estimativas se baseiam nas projeções mais recentes de crescimento econômico. Na avaliação da entidade, a desaceleração econômica global ocorrida em 2015 tende a causar um impacto atrasado sobre os mercados de trabalho em 2016, resultando em um aumento nos níveis de desemprego, particularmente nas economias emergentes. A entidade destacou principalmente as economias da Ásia e América Latina.

Especificamente na América Latina, a OIT informou que o Brasil, “maior economia da região”, está “entrando em uma severa recessão”. Conforme o organismo, o fenômeno de queda na atividade econômica no país e em outras economias emergentes reflete “uma combinação do declínio em preços de commodities (produtos básicos com cotação internacional) e fatores estruturais”. Como principal problema estrutural na América Latina, foram citados os baixos ganhos em produtividade.

O organismo acrescentou que a economia asiática foi afetada pelo crescimento mais fraco do que o esperado na China, combinado ao menor preço das commodities. “Em 2015, o crescimento econômico da China caiu para abaixo de 7% (para 6,8%) pela primeira vez em mais de duas décadas”.

Segundo previsão da OIT, a China terá um acréscimo de 800 mil no número de pessoas desempregadas, sendo 400 mil em 2016 e 400 mil em 2017.

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Paulo César discorda de Gabrielli e Goldemberg: petróleo e Petrobras ainda subirão muito

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O leitores habituais já notaram a atenção especial que o Blog dos Desenvolvimentistas dá a questão do petróleo, a Petrobras e o pré-sal. E é seguindo esta linha editorial que publicamos abaixo uma nota de discordância do consultor legislativo e especialista em petróleo, Paulo César Ribeiro Lima, no que se refere as previsões de baixa persistente nos preços do barril, feitas pelo ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli (em artigo acessível aqui), e pelo professor emérito da USP José Goldemberg, cujo artigo segue a nota supramencionada. Ressalta-se que dificilmente se encontrará, na imprensa tradicional, um debate tão aprofundado. Por lá as opiniões se limitam as favoráveis a liberalização e entreguismo, sempre alinhadas a interesses econômicos de patrocinadores e anunciantes.

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O petróleo continuará importantíssimo, a despeito de manipulações de Mercado

Por Paulo César Ribeiro Lima

Nas próximas três décadas o petróleo continuará importantíssimo, com seus preços seguindo a média, desde a década de 80, de US$ 60 por barril. Não acredito que um preço de US$ 30 por barril seja sustentável. Nem o orçamento da Arábia Saudita aguentaria. Também não aguentariam muitos produtores americanos.

Dessa forma, o Pré-Sal continuará muito importante, em razão do baixo custo de extração de US$ 8 por barril e custo total de produção de US$ 16 por barril.

Penso que o Gabrielli não deveria trazer visões muito pessimistas neste momento. Isso é o que o Mercado quer. Mercado este que sempre quis destruir a Petrobras.

O governo, por sua vez, dá grande contribuição para isso. Com os sobrepreços e os superfaturamentos dos projetos da Petrobras, motivados pela desonestidade e pelo famigerado Decreto do FHC, houve um grande aumento da dívida da empresa, também afetada pela desvalorização do Real. Assim, a coisa está do jeito que o diabo gosta: venda de ativos, privatização, desintegração da empresa etc. Parece que o governo está conseguindo uma missão quase impossível: destruir a Petrobras. Coisa que nem o PSDB conseguiu.

É importante ressaltar, contudo, que a Petrobras continua com um lucro operacional extraordinário de R$ 80 bilhões por ano. Lucro que deve aumentar com a queda dos preços do petróleo. Atualmente, a Petrobras está comprando diesel a R$ 1,129 por litro no mercado internacional e vendendo a R$ 1,696 por litro. Mantidos os preços de realização nas refinarias em 2016, o lucro operacional da Petrobras deve chegar a R$ 100 bilhões. Assim, nem tudo estaria perdido. Contudo, acho que está, em razão da qualidade do atual governo. Era hora de sair do mercado e promover a transparência na empresa, que seria tornada pública. Ações inimagináveis para o governo atual. Com relação às ações, acredito que o sofrimento continuará. A cotação poderia melhorar, mas com um governo de direita. Assim, o mercado, a mídia e a justiça poderiam dar uma trégua. Entre a direita do PSDB/DEM e a direita do PT e outros, o mercado prefere a primeira.

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O fim da era do petróleo?

Por José Goldemberg

O presidente da França, François Hollande, no seu discurso de encerramento da conferência de Paris sobre o clima, declarou que “o mundo mudou, entramos na era do baixo carbono, um movimento poderoso e irreversível”. Em outros pronunciamentos foi ainda mais enfático ao afirmar que os resultados positivos da conferência marcavam o início do fim da “era do petróleo”.

O presidente Hollande, na realidade, não estava dizendo nada de novo ou que não fosse de conhecimento dos analistas da área de energia ou das empresas produtoras de petróleo: o consumo nos países industrializados está caindo e desde 2005 já caiu cerca de 10%. O consumo mundial só continuou a crescer nos países em desenvolvimento, principalmente na China, mas em proporção menor do que no passado.

Nem mesmo a violenta queda do preço do petróleo estimulou o seu consumo. A expectativa da Arábia Saudita de “quebrar” os produtores de petróleo nos Estados Unidos com base na exploração do xisto não se materializou e o país árabe está enfrentando um déficit de quase US$ 100 bilhões anuais no seu orçamento, o que representa mais de 10% do seu produto nacional bruto.

Para agravar a situação, o Irã vai voltar a exportar petróleo, após o fim das sanções comerciais que lhe foram impostas por causa do seu programa nuclear, o que vai levar a nova queda dos preços do produto.

O que está acontecendo no mundo há mais de uma década são mudanças estruturais na produção e no consumo de energia, e não apenas uma “quebra de braço” entre os países produtores e exportadores de petróleo (Opep) e os grandes consumidores na Europa, no Japão e na China.

E quais são essas mudanças estruturais?

l Em primeiro lugar, o fato de que nos países industrializados o consumo de energia (e de petróleo) já saturou. Há um limite do número de automóveis que um país pode ter; além disso, a eficiência dos motores aumentou significativamente, o que reduz o consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, já existem cerca de 250 milhões de automóveis em circulação, quase um para cada habitante (incluindo crianças!). Os países da Europa têm, em geral, mais de 500 automóveis para cada mil habitantes.

l Em segundo lugar, a poluição causada pelo uso de derivados de petróleo, principalmente óleo diesel, gera sérios problemas ambientais, o que leva os governos a encorajar o uso de fontes alternativas de energia ou outros modos de transporte. Esse não é um problema apenas na China, mas agora atinge Roma, Milão, Paris e outras cidades da Europa, que têm tido episódios de poluição muito sérios.

l Parte da indústria pesada e de transformação dos países industrializados foi transferida para os países em desenvolvimento, onde a mão de obra é mais barata, levando consigo a poluição resultante. Mas esse ciclo parece estar se encerrando, como mostra a desaceleração do crescimento da China. Essa desaceleração tem também razões estruturais, como, por exemplo, o fato de que a crise habitacional foi resolvida e, por conseguinte, a construção civil e os grandes consumidores de cimento e aço foram reduzidos.

A expectativa de que a redução do consumo de petróleo nos países industrializados seria compensada pelo aumento do consumo nos países em desenvolvimento não se concretizou. Nos últimos dez anos o consumo mundial de petróleo cresceu cerca de 1% ao ano e apenas 0,8% de 2013 para 2014.

Esses fatos são bem conhecidos e a Conferência de Paris, que tomou decisões importantes para reduzir as emissões de gases resultantes da queima de petróleo (entre outros), vai acelerar esse processo.

Apesar disso, e claramente na contramão do que se verifica no mundo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, afirmou recentemente ao jornal Valor Econômico (em sua edição de 22 de dezembro) que o Acordo de Paris “não afetará a expansão prevista da produção brasileira de petróleo, principalmente na camada de pré-sal…” As previsões da EPE são de que a produção de petróleo do pré-sal atinja 5,1 milhões de barris por dia, dos quais cerca de 3 milhões seriam exportados.

Segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, “só é possível retirar o petróleo (da matriz energética) quando resolver o problema do transporte, se houver uma massa de carros elétricos. Isto virá, mas não antes de 2050”.

Essa visão equivocada do cenário mundial do futuro do petróleo, que aparentemente representa a visão da própria Presidência da República, só vai agravar os problemas que o Brasil enfrenta hoje. Insistir em produzir petróleo no pré-sal, cujo barril custa cerca de US$ 50, segundo números da Petrobrás, e vendê-lo a US$ 35 parece pelo menos, insensato. O custo da produção do petróleo no pré-sal deve ser calculado com base nos custos totais de exploração e produção da Petrobrás, e não apenas nos dos campos mais produtivos, como fazem alguns. Poderia fazer sentido alguns anos atrás, quando o petróleo valia mais de US$ 100 por barril. Ao que tudo indica, o Brasil perdeu aqui uma “janela de oportunidade” histórica ao adotar um modelo de exploração que atrasou a produção em vários anos.

Além disso, carros elétricos não são a solução mágica dos problemas causados por automóveis e tráfego rodoviário em geral. Após o Acordo de Paris, usar carros elétricos com energia gerada a partir de combustíveis fósseis não é uma solução nos países industrializados. As soluções para esse problema passam pelo aumento de eficiência, uso de biocombustíveis (em que o Brasil poderia ser um líder e grande exportador mundial) e diversificação dos meios de transporte.

Olhar para o passado não é uma solução!

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Gabrielli dá uma aula sobre preços do petróleo

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Via Conversa Afiada

EUA, OPEP (Arábia Saudita), China e OECD – quem vencerá?

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar artigo do professor titular aposentado da UFBa, José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras (2005-2012), escrito mês passado:

Notas sobre os preços do petróleo: ciclo longo de baixa

Por José Sergio Gabrielli de Azevedo

Introdução

Os preços do petróleo continuam baixando, aproximando-se dos  patamares de 2002-2003, quando iniciou-se a longa trajetória de crescimentoi. Anteriormente a esta subia, os preços permaneceram baixos e estáveis por vários anos, também depois de um período de subidas e descidas dos preços nos anos 70 e 80 do século passado.

Uma das conclusões desta visão de longo prazo é de que os preços são cíclicos e dependerão da dinâmica de investimentos para equilibrar o mercado, assim como haverá grandes impactos geopolíticos do ciclo, assim como os combustíveis alternativos ao petróleo encontrarão mais dificuldades de se desenvolver uma vez que a disponibilidade do petróleo barato desestimula o desenvolvimento das alternativas.

Neste trabalho são apresentadas algumas notas sobre a oferta de petróleo, destacando as disputas internas entre os países da OPEP e a produção americana proveniente da ampla utilização das tecnologias de fracking, a produção russa crescendo pro razões fiscais e a pequena expansão da demanda, da China e da Índia. A conclusão é de que provavelmente viveremos um ciclo relativamente longo de preços baixos do petróleo.

⦁    Mercado Internacional do Petróleo: Ciclo longo de preços baixos

Em 2014-15, os preços do petróleo desabaram e atingem, em finais de 2015, menos de 40 dólares o barril. A queda ocorreu principalmente a partir do segundo semestre do ano passado, correspondendo a uma redução de 55,7%, de novembro de 2014 a novembro de 2015, como se apresenta na Figura 1.

Figura Preços médios mensais (US$ correntes) barril do Brent. Janeiro 2014-Novembro 2015 

Fonte: https://www.eia.gov/dnav/pet/hist/LeafHandler.ashx?n=pet&s=rbrte&f=m

Este declínio brutal do preço do petróleo provocou uma grande alteração das condições de investimentos, da geopolítica, do acesso aos mercados financeiros e das perspectivas de médio prazo do setor.

A maior parte das empresas internacionais reduziu os seus investimentos, principalmente aqueles ainda sem a decisão final de investimento (FID), o que provavelmente não impactará a produção no curto prazo, mas terá um grande impacto no médio e longo prazo.

Apesar desta redução anunciada dos investimentos, espalhando ondas de contração para a cadeia de suprimentos e o setor de construção de equipamentos e serviços de E&P, os custos dos projetos de desenvolvimento, no entanto, continuam altos.

A Figura 2 mostra que o UCCI, índice calculado pela consultoria IHS com uma amostra de grandes projetos de E&P para o CAPEX está no mesmo patamar de 2006, e que o UOCI, que mede os custos operacionais de exploração e produção de petróleo, estão até mais altos do que no período comparado anteriormente. Os dados do primeiro semestre de 2015 no entanto, mostram a resposta dos custos à queda do preço do petróleo, ainda que não suficiente para levar aos níveis necessários para manter a expansão da produção.

Com estes custos mantidos nestes níveis será muito difícil a realização do volume de investimentos necessários para evitar o declínio da produção e atender a expansão da demanda, anunciando portanto, no médio e longo prazo, um novo ciclo de crescimento dos preços do petróleo, já que o declínio da produção atual necessita de mais investimento para se manter estável, ainda que a demanda não cresça.

Figura Índices de Custo de CAPEX e OPEX 2000=100

Fonte: https://www.ihs.com/info/cera/ihsindexes/

Além da elevação do valor do CAPEX dos projetos da indústria do petróleo, há uma crescente complexidade, especialmente nos segmentos offshore deep water. Recente estudo da Ernst Young (2015)destaca a tendência dos megaprojetos com o fim da era do petróleo fácil e a crescente dependência de novos barris provenientes de áreas de fronteira, novas tecnologias e ambientes complexos, levando a níveis de CAPEX extraordinários, mesmo na história do setor caraterizado por ser capital intensiva.

Há estimativas de planos de investimentos que equivalem a um trilhão de dólares por ano, cumulativamente alcançando 22,4 trilhões entre 2014 e 2035. São projetos de longo prazo, com uma fase longa de fluxo de caixa negativo, muito sensível à sua execução.

Analisando dados de 365 megaprojetos, a Ernst Young (2015) constatou que há 64% dos projetos com gastos excedentes aos projetados e 77% ultrapassaram o cronograma inicial. Estes números vêm se deteriorando com o tempo, entre as várias regiões do Planeta, com melhor performance na América do Norte com 58% de cost overruns e 55% com atrasos e 51% de estouro do orçamento, comparativamente ao Oriente médio com números de 89%, 87% e 68% e América Latina com 57%,71% e 102% respectivamente.

Estes números sugerem ser muito difícil manter os investimentos do setor com seus custos resistentes à queda do preço do petróleo, com alta complexidade crescente e com execução cada vez mais problemática. Com o grande corte dos investimentos devido aos preços baixos, a produção adicional se contrai e a aceleração das taxas de declínio da produção atual levam a contração da produção total, aumentando, no médio e longo prazo, a pressão para elevação dos preços.

No curto prazo, a questão chave a ser respondida refere-se aos motivos que levaram a este declínio brusco do preço, depois de um período longo de resiliência dos preços altos, mesmo com a enorme crise mundial de 2008.

Como se observa na Figura 3 os preços do petróleo apresentaram uma tendência crescente a partir de 1999, com uma perda de dinamismo nos primeiros anos do século XXI e tomando folego a partir de 2003 até 2009, apesar da crise de 2008, só caindo no ano seguinte e logo se recuperando até 2014.

O período 2003-2011 foi caracterizado portanto por um longo período de preços altos, no mesmo momento em que a Petrobras ampliava sua estratégia de empresa integrada de energia.

Fonte: http://www.bp.com/en/global/corporate/energy-economics/statistical-review-of-world-energy.html

É muito difícil prever, com um certo grau de precisão, o que acontecerá com os preços de petróleo nos próximos anos. A oferta está maior do que a demanda e há muitas incertezas de como os interesses de cada produtor se equilibrarão com seu efeito geral sobre a oferta mundial. Pelo lado da demanda, as perspectivas de crescimento das economias são muito nebulosas e as políticas para conter o aquecimento global têm efeitos sobre a demanda de energia, de incerta repercussão sobre a demanda de hidrocarbonetos. Por outro lado, as taxas de juros muito baixas estimulam investimentos especulativos com os mercados futuros de commodities, que se aproveitam de enorme sensibilidade destes mercados aos fenômenos geopolíticos, ampliando a volatilidade dos preços.

Há também uma grande mudança espacial nos fluxos de trocas internacionais, com a continuidade do crescimento da demanda asiática, principalmente a chinesa, com a acumulação de capacidade de refino nos países da OPEP e a completa reversão do papel dos EUA no mercado, saindo de uma posição de grande importador para potencial exportador de petróleo e gás.

Estas questões relacionadas com a demanda global e a produção mundial são fundamentais para a previsão da tendência dos preços: se continuarão no patamar atual por mais (low for longer) ou por menos (slow rise) tempo.

⦁    Demanda Mundial Cresce Pouco e Tende a Declinar

O maior crescimento da Demanda mundial vem da Índia e depois da China, com os países da OECD com seus mercados relativamente estagnados e os EUA com um ligeiro aumento da procura por gasolinas, devido aos seus baixos preços. Mudanças importantes na geografia do mercado consumidor vêm da expansão de capacidade de refino nos países exportadores da petróleo do Oriente Médio e da Ásia, especialmente na Índia.

⦁    China como maior importador mundial

A queda do preço do petróleo possibilitou a China a acelerar a formação de suas reservas estratégicas de petróleo, transformando-se no maior importador do mundo, superando os EUA em junho deste ano. Para o próximo ano de 2016, a China deve representar um quarto do crescimento do consumo mundial.

Apesar da China representar uma grande parte do futuro crescimento da demanda mundial, há de se considerar que, no ultimo ano, seu crescimento excepcional deveu-se a uma decisão de aproveitar os preços baixos, para compor sua reserva estratégica de óleo, crescimento que não é  sustentável manter por muito tempo

Do ponto de vista dos derivados, os dados da China apontam para um grande aumento do consumo de gasolinas pela elevação de sua frota de automóveis, e no curto prazo, os chineses continuam aumentando suas compras.

Para 2016, o crescimento da demanda de derivados tende a arrefecer, uma vez que as previsões de crescimento da produção industrial, que tem grande aderência com a demanda de diesel, indicam taxas mais ou menos na metade das médias dos últimos cinco anos, quando alcançaram 11,5% ao ano. As expectativas para a demanda de nafta também são menores do que as atuais, uma vez que o crescimento da petroquímica vai ser menor, ao mesmo tempo em que a frota de automóveis tende a crescer, aumentando a pressão pelo consumo de gasolina, que pode utilizar a nafta em suas correntes.

Nos últimos meses o comportamento da economia chinesa tem sido de desaceleração. O setor de serviços cresceu mais do que o setor industrial no primeiro semestre de 2015, porém a crise do mercado de ações da China pode travar ainda mais o crescimento do país. Isto reflete a mudança dos padrões de seu crescimento que, depois de investir intensamente na construção da infraestrutura produtiva e na habitação, com grande aderência com a demanda de diesel, agora caminha para um crescimento, ainda que mais lento, voltado para expansão do consumo.

A expansão do PIB vem caindo nas suas taxas de crescimento anuais e as previsões da OPEP para o consumo aparente de petróleo na China para 2016 começam nos níveis atuais de 2015, na faixa intermediária da banda de dados históricos, mas ao longo do ano se aproxima do limite inferior da banda de valores historicamente observados, como se mostra na Figura 4.

Figura Taxas de crescimento do PIB e Demanda Aparente de Petróleo China

⦁    A disputa entre fornecedores

A demanda chinesa não é generalizada no mercado. Ela tem seus fornecedores preferidos. Os maiores fornecedores de petróleo para a China são a Arábia Saudita, a Rússia, Angola e o Irã. A competição entre os três últimos para se aproximar do volume da Arábia Saudita, principalmente depois do acordo dos EUA com o Irã, possibilita a entrada de mais empresas estrangeiras neste país.

A Rússia tem vantagens logísticas com seus dutos ligados à China, na comparação com  Angola, que tem que transportar seu óleo por mar para chegar ao mercado chinês, porém seu óleo tem menos enxofre do que o óleo russo, compensando parte da desvantagem logística, incluindo aí também o óleo pesado da Arábia Saudita.

⦁    Índia continua crescendo sua capacidade de refino

Um segundo mercado asiático que vem crescendo mais que a média mundial e se transformou em um grande centro refinador é a Índia. A Índia, que tem uma das maiores refinarias do mundo, pertencente a Reliance, e  apresenta um portfólio de 5 novas refinarias em construção, com uma capacidade adicional de processar mais de 680 mil barris por dia até 2017.  O país é o quarto mercado mundial de consumo de petróleo e tem uma demanda diária de 3,5 milhões de barris dia de produtos refinados. Também aqui a demanda de gasolina cresce mais do que a demanda de diesel. De acordo com a International Energy Agency (IEA), a demanda de derivados de petróleo da índia deve crescer de 4,4% em 2015, em relação a 2014, superando os 3,2% de crescimento destes produtos na China.

Neste ambiente de preços baixos e crescimento da demanda de gasolina, as exportações indianas tendem a crescer, o que implica em aumentar a demanda de petróleo cru para constituir as cargas frescas a serem processadas. A velocidade destas importações dependerá da expansão dos mercados domésticos de derivados e da entrada em operação das novas unidades.

O crescimento do PIB indiano, com crescimento recente superior ao chinês, tem sido impulsionado pela melhoria da balança de comércio, devido a queda dos preços de petróleo e de várias commodities importadas, ampliando o consumo no pais e aumentando as margens para as empresas da Índia. Os gastos com investimento na infraestrutura tendem a manter o crescimento para o próximo ano, quando a nova capacidade de refino se instala.

⦁    Mercados da OECD estagnados

Preços baixos de petróleo acabam repercutindo sobre os preços dos combustíveis que caem, liberando parte da renda nacional para outros setores da economia, em efeito semelhante a uma redução de carga tributária. Para os países grandes consumidores de derivados de petróleo, seus preços baixos deveriam estimular sua demanda, iniciando o processo de ajuste de mercado, fechando o gap custos-preços reequilibrando oferta e demanda.

Nos EUA, os preços de gasolina estão em níveis próximos aos que eram em 2006, antes da elevação dos preços do final da década passada e anteriores à crise de 2008. Em 2006, os EUA importavam quase dois terços de seu petróleo e hoje importam menos de 30%. Outros derivados também estão com preços relativamente mais baixos e portanto, mesmo que a elasticidade preço seja pequena, seria de se esperar um aumento da demanda, desdobrando-se em utilização de estoques de óleo bruto e posteriormente em um efetivo aumento de sua demanda.

É fato que dentro de um ciclo de redução da demanda em longo prazo, há sinais de algum aumento do consumo de alguns derivados no curto prazo. Por exemplo, os americanos estão dirigindo mais este ano do que no ano passado e a média de eficiência energética dos novos veículos americanos declinou este ano, em relação aos veículos novos vendidos no ano anterior, sugerindo que os preços baixos desestimulam medidas de eficiência energética. A venda de SUVs, vans e veículos maiores voltou a crescer.

O principal fornecedor de petróleo dos EUA é o Canadá e o México está em terceiro lugar, com a Arábia Saudita ainda no segundo lugar. Isto cria uma espécie de hub norte americano para o fornecimento da maior economia do mundo, com importantes implicações geopolíticas. Se for levado em consideração que o maior destino das exportações de derivados dos EUA é a América Latina fecha-se um mercado das Américas em torno da economia petrolífera dos EUA. O Canadá, apesar dos problemas ambientais e custos de extração mais elevados de suas areias betuminosas, tem maior flexibilidade no controle do volume de produção do que o México, que enfrenta aceleração do declínio de seus grandes campos produtores e que dificilmente poderá reverter no curto prazo.

Apesar do pequeno crescimento da demanda de petróleo, há uma aceleração da demanda de alguns derivados, levando ao setor de Downstream, principalmente na Europa, grandes margens pela diferença de preços de produtos e o preço do petróleo cru. Para as grandes empresas internacionais de petróleo, os resultados do segmento  de Downstream foram muito bons, compensando as perdas do E&P: refinadores independentes nos EUA aumentaram lucros de mais de 40% e as cinco maiores empresas integradas cresceram em 65% seus lucros em comparação com 2014.

A elevação da demanda de gasolina provocou pressão sobre o aparelho refinador, uma vez que seu crescimento foi superior ao crescimento da demanda de diesel, contrariando as tendências históricas. A Europa tradicionalmente é um grande mercado consumidor de diesel, enquanto as Américas consomem mais gasolinas. Os refinadores europeus exportaram mais gasolina para os EUA e África e importaram diesel do Oriente Médio, Rússia e também dos EUA.

Importante mudança que está ocorrendo no mercado mundial é o aumento da capacidade de refino dos países da OPEP, que não somente destinarão aos mercados domésticos uma parcela maior da sua produção como, reduzindo suas exportações, diminuem a oferta mundial de petróleo cru, podendo se constituir em fontes de exportação de derivados de petróleo.

Os países da OPEP, especialmente a Arábia Saudita (AS) e Emirados Árabes Unidos(EAU), planejam adicionar capacidade de refino (Yanbu, AS 400 mil bd) para diesel de alta qualidade, e mais 417 mil bd em Abu Dhabi, além das mais antigas refinarias de Fujairah nos EAU e a cidade industrial de Jazan, na AS. Também existem grandes projetos em Lobito, Angola, Tiaret na Argélia, Manabi no Equador e El Palito na Venezuela. Espera-se portanto grande expansão do refino entre os países da OPEP.

Em Outubro de 2015, o Kuwait, que produz 2,8 milhões de barris dia, fechou os contratos para a construção de uma refinaria greenfield de 615 mil barris dia de capacidade, por 13,6 bilhões de dólares para iniciar operações em 2019 em Al Zour, depois de já ter investido 12 bilhões para melhorar suas três refinarias já existentes.

⦁    Mudanças Climáticas impõem teto para demanda no longo prazo

Numa visão de longo prazo, as políticas de controle de emissões para conter o aquecimento global impõem restrições para o crescimento da demanda de petróleo como se pode ver na Figura 5, que mostra a necessidade de uma redução dos níveis da demanda atual, se as politicas conseguirem reduzir a temperatura em 2oC.

Há de se considerar, no entanto que o principal setor demandante dos produtos do petróleo é o setor de transportes e a intensificação dos fluxos de mercadorias e pessoas, a menos que hajam revoluções tecnológicas dramáticas nos equipamentos de transportes e motores em geral, a utilização dos hidrocarbonetos ainda não encontrou alternativas viáveis.

As resoluções da última Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, realizada recentemente em Paris, sugerem que, se cumpridas as metas, a demanda mundial de petróleo convergirá para algo próximo dos 100 milhões de barris dia no meio do século.

Desta forma, o longo prazo não estimula investimentos para ampliar a produção, se as perspectivas de médio prazo não apontarem para recuperação dos preços. No curto prazo, as incertezas vão parando as decisões de investimentos que se refletirão em menor capacidade produtiva nos períodos seguintes, sugerindo que os movimentos cíclicos do preço do petróleo continuarão ainda dominando o mercado  por muito tempo.

Figura Tetos de Demanda com Politicas de Controle das Mudanças Climáticas

⦁    Produção continua crescendo

⦁    OPEP conflitada expande produção

A OPEP mudou sua política de preços e produção procurando aumentar sua fatia de mercado, com o deslocamento de produtores de custos mais elevados, especialmente os produtores dos EUA, mas também atingindo o Canadá e o Brasil, por sua própria produção, principalmente a proveniente da Arábia Saudita.

Desde seu encontro de Novembro de 2014, no meio da brusca queda dos preços do petróleo, há uma clara decisão da Arábia Saudita e, por sua influência, da OPEP, de abandonar seu histórico papel de swing producer responsável pela estabilização dos preços de petróleo no longo prazo, ajustando sua produção à produção dos países Não-OPEP e a demanda do mundo. Desde então, apesar dos preços declinantes, a OPEP ao invés de cortar produção, aumentou seu produto, tentando impactar principalmente a produção americana que tinha custos muito mais altos.

Para exercer este papel, a OPEP, principalmente a Arábia Saudita, nos seus campos gigantes, mantinha spare capacity com sistemas novos prontos para entrar em operação e com espaços de gestão nas curvas de produção que permitissem rápido ajuste de sua produção aos balanços de curto prazo no mercado. Hoje esta spare capacity está próxima de 1,3 milhões de barris dia, o que não é considerado como suficiente para exercer o papel equilibrador e pode dar margem a movimentos especulativos intensos com o mercado futuro da commoditiy.

Como confirmado na sua ultima reunião de Dezembro de 2015, a OPEP está percebendo as dificuldades da produção americana exercer este papel. A produção do shale gas e tight oil está resisistindo mais do que esperado às quedas de preços e seu ajuste às condições de mercado vai precisar de mais tempo do que previsto. As tecnologias do fracking exigem uma atividade de perfuração intensa e o rápido declínio dos campos torna a relação entre estoques de equipamentos e fluxos de produção muito mais flexível, na produção não convencional dos EUA, do que na produção convencional. Neste sentido, é de se esperar que os movimentos de produção do shale gas e tight oil sigam mais contemporaneamente os preços, mais do que seja possível a manutenção de algum volume de capacidade ociosa para eventuais ajustes de mercado.

Por outro lado, não há grandes produtores dominantes nos EUA de forma que os atores que poderiam exercer este papel não existem e o Estado não tem instrumentos para levar a esta coordenação de decisões, como ocorre na produção centralizada dos países da OPEP. Sem o papel de swing producer, o mercado verá uma maior volatilidade nos preços.

Apesar disto, não parece haver dúvida que a produção dos EUA exercerá um importante papel na inclinação da curva de recuperação dos preços enquanto a OPEP mantiver, seja por razões de escolha, seja como resultado das disputa entre os interesses de seus membros, sua produção crescente. Se os EUA recuperarem o ritmo de crescimento mais rapidamente, os preços demorarão mais de subir e vice versa se a economia petrolífera americana se contrair.

A produção americana teve um gigantesco crescimento nos últimos anos, principalmente nos últimos cinco, quando deixou de ser um pais demandador do mercado mundial para se tornar praticamente autossustentável em petróleo.

A queda do preço forçada pela manutenção da produção saudita, mesmo com o arrefecimento da demanda, parece que começa a impor limites para o crescimento dos EUA.

A redução das importações americanas forçou, por outro lado, aos países produtores encontrarem outros mercados. Acelera-se a construção de capacidade de refino nos países exportadores de petróleo, como forma de aumentar a flexibilidade de suas políticas de vendas, não somente para atender o mercado interno, mas principalmente para redirecionar a venda dos derivados para os mercados mais adequados, processando um maior volume de petróleo domesticamente, diminuindo a parcela exportada.

⦁    Shale Gas e Tight Oil resistem mais do que o esperado

O gigantesco salto da produção americana nos últimos 10 anos, com a generalização do uso das tecnologias do fracking e poços horizontais, liberando a produção de gás e seus associados líquidos condensados, além da sua utilização em reservatórios de tight oil, transformaram os EUA de um pais altamente importador de gás, em um potencial exportador, e retirou um enorme volume da demanda mundial de petróleo, especialmente o leve, pois passou a ser um grande produtor de líquidos de gás natural e condensado ultra leve. As condições de superfícies nos EUA –existência de gasodutos com capacidade adicional, uma indústria de suprimento de equipamentos e serviços para perfuração, perfilagem e completação de poços altamente flexível e com disponibilidade de expansão e contração rápidas, permitiram esta explosão, apesar das altas taxas de declínio dos campos produtores, das ameaças ao meio ambiente e da pressão da sociedade.

Este boom parece que está se esgotando, com a queda dos preços do petróleo, ainda que de forma mais lenta do que esperado, exatamente pela capacidade da cadeia de suprimentos de se readaptar aos novos preços, reduzindo custos e utilizando tecnologias ainda mais eficientes. Depois de apresentar um crescimento de 4,6 milhões de barris dia de 2008 até 2015, quando alcançou a produção recorde de 9,6 milhões de barris dia em Junho, os EUA começam a perder folego e a produção parece que começa a declinar, ainda que lentamente.

A rápida taxa de declínio deste tipo de produção exige uma atividade de perfuração e completação de novos poços muito mais acelerada do que em processos produtivos tradicionais e, por esta razão, os mecanismos de ajuste de produção são mais ágeis, na medida em que dependem de decisões de perfurações sobre novos poços, sem os problemas de sunk cost envolvidos nos mais complexos sistemas produtivos do offshore deep water, por exemplo.

A Figura 6 parece sugerir o aumento da produtividade ocorrida durante o ano de 2014 quando o numero de sondas trabalhando diminuiu e a produção cresceu, pelo menos até o segundo trimestre de 2015 quando começou a declinar. A expectativa é de continuidade da queda durante o final de 2015, indo até parte de 2016. Verifica-se também a rapidez de ajuste do número de sondas em operação e os movimentos dos preços de petróleo.

Enquanto a produção em terra nos EUA, principalmente o shale gas e tight oil têm esta grande aderência entre o numero de sondas operando e preços de petróleo, no offshore do Golfo do México, com projetos mais capital intensivos e complexos e prazos de implantação mais longos, a elasticidade preço da oferta é muito menor. Vão entrar em operação vários projetos em 2016 que impulsionarão a produção, independente dos preços atuais, compensando parte da queda da produção onshore nos EUA, mantendo os preços sob pressão de baixa.

Figura  Relação entre número de sondas e Produção de Petróleo e Gás EUA

Fonte:OPEC (2015) 

No setor de shale gas e tight oil dos EUA predominam, diferentemente do petróleo convencional, as pequenas e médias empresas e com alto grau de endividamento. Estima-se que a divida total destas empresas supera os 200 bilhões de dólares, acumulados durante o período de preços de petróleo alto, mas com a queda do preço do gás pela explosão da produção no pais, que baixou enormemente os preços, forçando as empresas a buscarem fontes de recursos de terceiros, lançando bonds nos mercados e aumentando sua dependência dos mercados financeiros. A Figura 7 mostra o tamanho do problema financeiro, com muitas empresas apresentando dívida total mais de 5 vezes o seu EBITDA, algumas alcançando a astronômica taxa de 44,7 vezes. Se os mercados financeiros vão ser flexíveis o suficiente para absorver esta dívida e recicla-la em um ambiente de preços de petróleo baixos é mais uma incógnita na projeção de curto prazo destes preços.

Figura Alguns dados financeiros das 20 maiores empresas do Shale Gas americano ordenadas por Dívida Total/EBITDA

Fonte:http://www.zerohedge.com/sites/default/files/images/user5/imageroot/2014/12/most%20leveraged%20energy%20companies.jpg

No que se refere a Arábia Saudita, seus baixos custos de extração e suas imensas reservas dão a este pais uma possibilidade real de escolher aumentar seu market share, com ampliação da produção, mesmo que às custas de baixos preços ou conter sua expansão, na expectativa de forçar os preços subirem e ampliar suas receitas com as exportações de petróleo.

Também a Arábia Saudita sofre com a dependência das receitas fiscais à renda petroleira, de forma que há limites para ambas as estratégias acima delineadas. Como o pais produz através de gigantescos campos já descobertos há muitos anos a questão do manejo dos reservatórios é fundamental para minimizar a taxa de declínio e maximizar a recuperação, que é um problema de longo prazo. A Saudi Aramco é reconhecida como uma empresa altamente sofisticada na utilização do que há de mais moderno nas técnicas de manejo de reservatórios, o que faz com que, apesar de muito baixo o seu custo de extração, ele seja crescente no tempo. Os investimentos iniciais destas tecnologias indicam que as curvas de produção estão sendo planejadas em suas condições de longo prazo, sem refletir no curto prazo as flutuações de preços.

O mercado internacional de petróleo encontra-se neste momento com uma sobre oferta que se reflete no acumulo de estoques, seja nos países produtores, seja nos consumidores seja nos meios de transporte. Estima-se que haja uma produção excedente ao consumo de aproximadamente 3 milhões de barris dia, o que provoca uma forte pressão baixista sobre os preços.

Outra fonte de pressão para preços baixos vem do Irã, que pretende aumentar em 500 mil de barris dia sua oferta ao mundo de imediato e mais 500 mil barris dia em 2016, assim que o embargo seja suspenso, depois das negociações do acordo nuclear com os EUA. Os iranianos precisam convencer os outros países da OPEP a respeitarem a meta 30 milhões de barris dia de produção, o que significa intensificação da luta pelo market share entre os países exportadores de petróleo. Os iranianos tem como mercados principais os asiáticos e o hemisfério sul, não disputando os mercados OECD.

Há indicações de que os acordos Irã-Rússia possam se intensificar, principalmente na região do Mar Cáspio, superando antigas divergências e possibilitando alguns tipos de transações de swaps de produtos entre mercados distantes.

O Irã e a Venezuela defenderam, na reunião da OPEP em 4 de dezembro, posições diferentes da Arábia Saudita. O Irã luta pela imposição de restrições de produção para os países membros, enquanto a Venezuela batalha pela definição de um piso para retomar a posição de swing producer. Ambos almejam que a organização tenha como meta uma banda de preços entre 70 e 80 dólares por barril, principalmente em função das necessidades fiscais destes países grandes exportadores.

Para isto acontecer, a produção da OPEP tem que cair muito. Numa recente reunião da OPEP com representantes da Rússia, Cazaquistão, Brasil, Colômbia e México, a Venezuela não conseguiu apoio para sua política de piso dos preços, com o compromisso de corte de produção por nenhum destes países.

Porém as economias dos países da OPEP são muito dependentes das receitas do petróleo e há limites até quando eles resistirão a exercer o seu poder de influenciar os preços, com o ajuste de sua produção, como já fizeram no passado.

A Venezuela é um dos países da OPEP que mais sofre os efeitos da queda dos preços do petróleo. Sua produção declinou nos últimos anos e hoje deve estar produzindo em torno de 2,6 milhões de barris dia, principalmente para exportação, ainda que o excedente exportado tenha declinado pelo aumento do consumo doméstico. Apesar de uma pequena inflexão no sistema regulatório em 2013, os efeitos dos novos investimentos não impactarão o volume produzido no curto prazo. Por outro lado, os acordos bilaterais da Venezuela com vários países latino americanos e africanos, quase de barter trade, limita a geração de caixa proveniente das exportações, agravando os problemas de caixa da PDVSA, que deverá cortar investimentos nos próximos anos, se os preços não se recuperarem.

A dependência da Venezuela ao petróleo é dramática. Mais de 90% das exportações e mais de 60% das receitas fiscais dependem do petróleo hoje, comparados com números equivalentes em torno de 60-70% e 50% no final dos anos noventa. As exportações dependem cada vez mais dos preços, uma vez que o volume exportado vem declinando.

Os efeitos da queda do preço do petróleo sobre as contas públicas é ainda maior. A Figura 8 mostra a escalada do déficit fiscal no país ao mesmo tempo em que os preços da cesta de petróleo exportado da Venezuela caia, atingindo mais de 20% do PIB neste ano de 2015.

Figura Déficit Publico e Preço do Petróleo na Venezuela

Fonte: Monaldi (2015)

Nestas circunstancia é vital para a Venezuela conseguir apoio para sustentar os preços em um patamar superior ao atual, para equilibrar suas contas internas. No entanto, as condições geopolíticas e os interesses dos outros players do mercado podem não permitir sucesso nesta empreitada.

⦁    Produção Não-OPEP continua aquecida

Outra fonte de crescimento da oferta mundial é a Rússia. Os contratos de Partilha de Produção, com a Exxon em Sakhalin-2, tem aumentado sua produção, com a entrada em operação de novos campos, como Arkutun-Dagi. Por outro lado, a queda dos preços do petróleo tem sido contrabalançada internamente na Rússia com a depreciação do valor do rublo, o que faz com que os custos em moeda nacional, mesmo que se elevando, sejam parcialmente compensados pelas vendas em dólares, com as receitas em rublos dos produtores da Rússia.

Ainda na Rússia, a Rosneft está concentrando seus investimentos no E&P e principalmente no desenvolvimento da produção, secundarizando os investimentos em exploração de novas áreas, indicando rápido aumento de produção nos próximos dois anos.

⦁    Movimentos especulativos apontam para preços baixos

Um outro elemento que pressiona os preços para baixo é o comportamento especulativo nos mercados de futuros. Há muito incerteza derivada da política da OPEP de forçar a produção americana para fora de sua situação atual. É uma briga de grandes atores pois envolve os maiores produtores mundiais de petróleo e os grandes consumidores: EUA, OPEP, especialmente Arábia Saudita, China e OECD.

O mercado de contratos futuros do óleo leve na NYMEX também vem antecipando que os preços de 2016 não devem se elevar muito, como se evidencia na Figura 9, refletindo o fechamento de contratos, a vencer em Dezembro de 2017, com preços entre 52 e 56 dólares o barril. No final do primeiro trimestre de 2015, os contratos futuros estavam sendo fechados entre 66 e 68 dólares, declinando durante o primeiro semestre e se estabilizando neste atual patamar, a partir de agosto deste ano.

Figura Contratos Futuros WTI Nymex para Dezembro 2017. Preços futuros diários a partir de abril de 2015. Banda Bollinger 2 desvios padrões.

Fonte: clique aqui


Bibliografia

1.   Ernst Young. Spotlight on Oil and Gas Megaprojects. (ed.). Ernst Young, 13 pp.

2.   Monaldi, Francisco. The Impact of the Decline in Oil Prices on the Economics, Politcs and Oil Industry of Venezuela, Center on Global Energy Policy Columbia University, pp.  2015. New York.Available fromhttp://energypolicy.columbia.edu/sites/default/files/energy/Impact of the Decline in Oil Prices on Venezuela_September 2015.pdf.

3.   OPEC. December 2015. OPEC Monthly Oil Market Report [S.I.], v. 10/12/2015, n. December 2015, 2015, acessado em 28/12/2015, Available fromhttp://www.opec.org/opec_web/static_files_project/media/downloads/publications/MOMR_December_2015.pdf.

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