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Cunha quer paralisar a Câmara para adiar julgamento

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Por Leonel Rocha | Via Congresso em Foco

Deputado aposta na demora do STF para analisar sua ação que questiona critérios para escolha de comissão e rito do impeachment. Estratégia é embaralhar o jogo político e arrastar seu processo de cassação.

Com manobra, Cunha pretende usar calendário a seu favor. Lula Marques/Ag. PT

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende paralisar os trabalhos na Casa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareça como será composta a comissão processante que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rouseff. Cunha já formalizou a ação preparada pela assessoria jurídica, chamada de embargos de declaração. Ele quer atrelar a indicação de membros e a escolha dos presidentes das comissões permanentes da Casa à definição do STF sobre o funcionamento do colegiado que acatará ou não pedido de impedimento de Dilma. Com isto, Cunha pretende atrasar e até paralisar os trabalhos legislativos pela dificuldade regimental que o rito determinado pelo Supremo causaria se fosse aplicado a todos os colegiados da Câmara.

Em dezembro o STF definiu que a comissão processante do impeachment deverá ser formada proporcionalmente ao tamanho das bancadas, seus membros devem ser eleitos pelo plenário da Câmara em votação aberta e sem o lançamento de candidaturas ou chapas avulsas. Mas, depois do pedido de Cunha, o Supremo será obrigado a responder se este rito também será adotado para a formação das comissões permanentes, aquelas que definem o conteúdo de todos os projetos em tramitação. Até o ano passado, estes colegiados eram formados pela indicação dos líderes e com eleições internas e secretas para a composição das mesas diretoras. Também era possível o lançamento de candidatos avulsos para a ocupação dos postos de comando.

Para embolar o jogo, Cunha interpreta a decisão do STF como extensiva às demais comissões. Ele chegou a afirmar que uma demora na definição do Supremo sobre a abrangência da decisão sobre a comissão do impeachment poderia paralisar a Câmara. O Supremo não tem prazo para julgar os embargos de declaração, o que atende à estratégia de Cunha de ganhar tempo para evitar o próprio julgamento no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras porque negou ter contas não declaradas em bancos no exterior, o que foi revelado por instituições suíças. “Cunha vai segurar o máximo que puder a escolha das comissões permanentes para ganhar tempo”, disse um dos seus aliados.

Na ação, o presidente da Câmara questiona se, pela decisão do STF, ele mesmo poderá nomear os membros da comissão processante, caso os indicados pelos líderes não sejam aprovados pelo plenário O documento assinado pelos advogados Renato de Oliveira Ramos e Marcelo Ribeiro do Val critica duramente o STF: “Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares”.

Além de usar o regimento interno e a desculpa de que está esperando o julgamento dos embargos de declaração pelo STF para atrasar a composição das comissões permanentes, o presidente da Câmara conta com o apoio de sua tropa de choque para outras ações. Seu aliado de primeira hora, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e pede a anulação da decisão do conselho de Ética, tomada em dezembro, que deu segmento ao processo de cassação de Cunha. Marun alega que alguns deputados do conselho pediram vistas do relatório elaborado pelo então relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO), mas não foram atendidos. Se der provimento ao pedido, a CCJ determinará que todo o processo contra Cunha no conselho seja reiniciado e tudo o que foi feito até agora desprezado.

O primeiro passo de Cunha para atingir seus objetivos de embaralhar o jogo na Câmara, se livrar da própria cassação e engrossar a tese do impeachment de Dilma é eleger seu aliado Hugo Motta (PB) líder da bancada do PMDB. Para isto, precisa derrotar o atual líder Leonardo Picciani (RJ), seu ex-amigo, que ele considera governista e contrário o impedimento da presidente. Para convencer aliados a votarem em Motta, o presidente da Câmara argumenta que precisa de um líder do seu partido que seja de sua confiança e não se submeta ao Palácio do Planalto. O futuro comandante da bancada do PMDB indicará os deputados da legenda para compor a comissão processante. E Cunha pretende ter influência nestas indicações.

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‘Qual é o crime que está em questão?’, questiona Nilo Batista, advogado de Lula

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Por Eduardo Maretti | Via RBA

Segundo o defensor, o ex-presidente da República não cometeu nenhum ato ilícito por ter se relacionado com lideranças empresariais ou amigos em decorrência de seu cargo, “como qualquer presidente”.

Nilo Batista: “Toda cooperativa tem cota, está na lei”. SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESS

O advogado Nilo Batista, contratado recentemente por Luiz Inácio Lula da Silva para reforçar sua defesa contra as tentativas de ligar o ex-presidente a atos ilícitos, diz que não existe crime do qual Lula ou sua esposa Marisa possam ser acusados. “Qual é o crime que está em questão? Eu não vi o crime. Qual seria? Participar de uma cooperativa?”, disse o advogado à RBA. “Jamais vai ter uma acusação que demonstre.”

Sem citar nomes, o advogado afirma ter ficado “espantado” com a declaração de “um promotor”, segundo o qual “não existem cotas” no caso do chamado Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.

Na quinta-feira (28), o promotor José Carlos Blat disse, no Jornal Nacional, da TV Globo, que “a Bancoop não é um consórcio”. “A Bancoop, ela oferecia unidades habitacionais. Todos, sem exceção, compraram apartamentos ou casas e, ao longo do tempo, pagaram as prestações devidas à Bancoop, que colocou um sobrepreço indevido, ilegal. Então, todas as pessoas que compraram da Bancoop compraram coisas concretas, ou seja, unidades habitacionais, apartamentos e casas. Não existem cotas da Bancoop”, afirmou Blat, segundo reprodução do portal G1.

De acordo com Nilo Batista, a Lei 5.764/1971 define a política nacional de cooperativismo. “Fiquei espantado de ouvir o promotor dizer que não tem cota. Toda cooperativa tem cota, está na lei”, diz o advogado.

No sábado, 30, o Instituto Lula divulgou nota para, segundo diz, “desmontar a farsa” da versão midiáticasobre o apartamento no litoral paulista. Segundo a nota, Marisa Letícia era dona apenas de uma cota da Bancoop. Ao desistir da compra do imóvel, a família do de Lula solicitou à cooperativa a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento.

Como avalia a situação do ex-presidente?

Apesar do que essa direita raivosa pensava, o Lula fez um governo em que não só os interesses dos trabalhadores, mas os interesses do empresariado, da burguesia nacional, foram contemplados. Em razão precisamente desta abrangência da ação administrativa dele, ele tem amigos no setor de agrobusiness, nos setores interessados na reforma agrária, no setor do capital financeiro, na construção civil, na indústria automotiva, que é o lugar de origem dele.

Como qualquer presidente teria…

Como qualquer presidente teria. O Lula tem um relacionamento nos meios empresariais compatível com o exercício da presidência da República. Não há nada de estranho em que ele conheça e tenha relações boas com lideranças empresariais, como tem com lideranças sindicais. Se o Lula for comprar um sabonete na drogaria, e o presidente da drogaria souber, ele vai lá, querer ele mesmo entregar.

Ouvi bestificado um promotor dizer que não tem nada de cota (na questão do condomínio do Guarujá). A Lei 5.764/1971 define a política nacional de cooperativismo. O artigo 4° diz: “As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características: Inciso II: variabilidade do capital social representado por quotas-partes; Inciso IV: incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade”. Dona Marisa não poderia ceder a um terceiro os direitos que ela tinha, tendo contribuído aqueles anos todos. Então, fiquei espantado de ouvir o promotor dizer que não tem cota. Toda cooperativa tem cota, está na lei.

Ele (Lula) não é dono. Divulgamos o documento. Ela (Marisa) contribuiu anos, de 2005 a 2009, parou em 2009 como uma grande parte dos cooperativados. Ela tocou a vida dela.

O sr. escreveu um artigo recentemente em que fala da “espetacularização do processo penal e os sérios danos que causa a direitos fundamentais e ao Estado de Direito”.  Estão conseguindo atingir o objetivo de destruir a imagem de Lula para 2018?

Não sei se estão conseguindo. Agora, estão tentando com tudo o que podem. No fundo, estão tentando de todas as maneiras, até irracionalmente. Continuar insistindo que ele tem ou teve um apartamento ali, sinceramente.

Qual sua opinião sobre a questão do barco da dona Marisa?

Você falou em barco. Tem uns colunistas onde só vai aparecer como iate. O grande achado da matéria é que ela tinha remetido o barquinho para Atibaia. Será que ela devia levar o barquinho para São Bernardo, botar na sala, e quando eles fossem para o sítio eles atrelavam o barquinho, levavam e diziam: “Não, nesse aqui ninguém rema”? Depois levavam de volta a São Bernardo? Será que era essa a ideia?

O sr. concordaria que os governos Lula e Dilma menosprezaram o Direito, como acreditam alguns juristas?

Não acho, não. Não participo dessa opinião. Claro que o PT tem suas concepções, mas minimizar o Direito, não acho não.

O ônus da prova (que cabe à acusação) está sendo invertido nos dias atuais, e a presunção de inocência virou presunção de culpa?

Mas é o seguinte: qual é o crime que está em questão? (no caso de Lula). Eu não vi o crime. Qual seria? Participar de uma cooperativa? Pretender comprar um apartamento, que tinha direito, se quisesse, de comprar? Se quisesse, poderia ter exercido o direito. Só quero dizer que não há nada de errado em um ex-presidente da República, como certamente o Fernando Henrique, ter um relacionamento com pessoas, nos meios empresariais. Isso não é crime, que eu saiba. Só quero dizer que não tem nenhum crime. Ao contrário, jamais vai ter uma acusação que demonstre.

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Esperança regeneradora no Baixo Clero da Câmara

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Por J. Carlos de Assis

A cúpula da Câmara dos Deputados está irremediavelmente podre. Aqueles parlamentares de destaque que, por artimanhas diversas, haviam assumido no passado posições decisivas nas mesas e nas lideranças deixaram-se chafurdar na lama de Eduardo Cunha e vão para o esgoto com ele. Para resgatar a honra do Legislativo será necessário que deputados de perfil mais modesto, porém operativos, geralmente alijados de posições de liderança, assumam agora um papel decisivo na reestruturação do Parlamento.

O que se vislumbra à frente é uma rebelião do Baixo Clero na Câmara. Isso significa que centenas de parlamentares que não se confundem com a corrupção reinante na cúpula do sistema terão de se preparar para assumir o comando da Casa, caso não queiram se deixar confundir com os corruptos. Na verdade, seja por convicção moral, seja porque o sistema não lhes permitia acesso ao comando da roubalheira, dezenas, centenas de deputados estão levando a fama da corrupção sem tê-la cometido.

É a partir da própria ação parlamentar regeneradora que o país superará o estigma disseminado pela sociedade segundo o qual todo político é ladrão. O Supremo Tribunal Federal contribuiu decisivamente para essa generalização absurda ao fazer o julgamento-espetáculo do mensalão, no qual meras irregularidades de campanha política, o chamado caixa 2, foram tratadas como crime, e altas personalidades do governo anterior receberam penas desproporcionais de prisão. A propósito: com todo o show, nunca disseram quanto foi a corrupção do mensalão!

Dado que nenhum país democrático pode viver sem um sistema político-parlamentar, aposto na regeneração a despeito das investidas do Judiciário em criminalizar até mesmo a nomeação de dirigentes de estatais antes da comprovação de seus desvios de conduta, como ocorre no escândalo da Petrobrás. Ou será isso ou um aventureiro qualquer, ao estilo de Mussolini, Hitler, Franco ou Salazar se apropriará das rédeas do poder a fim de instituir um regime “limpo” segundo a cartilha do juiz paranaense Sérgio Moro.

Espero que a rebelião do Baixo Clero nos leve a um novo tempo. São parlamentares mais jovens, idealistas, honestos, menos viciados nas artimanhas do poder. Com eles talvez possamos construir e reforçar a Aliança pelo Brasil, movimento que se destina justamente a usar a política como um instrumento de transformação da política econômica, promovendo uma verdadeira ruptura com o neoliberalismo imperante. Este último, como se sabe, não mudou nada a despeito da substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa.

O sentido antes pejorativo da expressão Baixo Clero tornou-se um sinal de esperança. Não há o que se esperar das cúpulas partidárias e das cúpulas legislativas. Entretanto, é importante assinalar que nenhum processo de transformação verdadeira dispensa algum grau de liderança. É preciso que, no Baixo Clero, surjam condutores confiáveis da regeneração do Legislativo a partir de um reconhecimento recíproco de novas lideranças. Por aí passa a salvação política do país. Por aí passa a salvação do próprio Congresso.

***

José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed. Textonovo, SP, 2015.

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Arábia Saudita faz roleta russa

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Por Pepe Escobar | Via Sputnik News

Mercados de petróleo despencados e massivo déficit nos EUA. O dumping de no mínimo $1 trilhão em securities dos EUA, pelos sauditas, será só a ponta do iceberg?

Essa coluna revelou, semana passada, como a Arábia Saudita despejou no mercado pelo menos $1 trilhão em securities dos EUA e derrubou mercados globais –, ao mesmo tempo em que faz sua guerra dos preços (baixos) do petróleo.

Há excelentes análises sobre o que está realmente acontecendo com os mercados de petróleo, ou o papel de Wall Street na criação do crash do petróleo. Mas em todos os casos, a peça chave do quebra-cabeças é sempre o dumping obrado pelos sauditas.


Tudo que o Fed tem de fazer é comprar papeis do Tesouro dos EUA que a Arábia Saudita vende. O que conta é o que os sauditas fazem com seus créditos em EUA-dólares; podem, por exemplo, estar comprando ouro, para se autoproteger no caso de futura desvalorização do EUA-dólar — supondo-se que os Masters of the Universe permitissem.  


Se são $8 trilhões em ações securitizadas e papéis, inclusive do Tesouro, como os mais experientes corretores do Golfo Perda têm certeza, nesse caso Washington não terá mais problemas com o massivo déficit dos EUA.

O problema é que só vazou um fiapo de informação, para a mídia-empresa, sobre o que os sauditas estão fazendo. Os números estão grosseiramente subestimados.

Se se divulgassem todos os algarismos dos $8 trilhões, a mídia-empresa ocidental piraria completamente, e dentro da Arábia Saudita se geraria muita agitação.

Há alguns sinais públicos de que forças em Washington estão severamente perturbadas pelas ações dos sauditas. Player sério, o ex-diretor da Divisão de Finança Internacional no Fed de 1977 a 1998, já disse explicitamente que a quantidade de papéis do Tesouro dos EUA em mãos dos sauditas não deveria continuar a ser segredo até hoje.


Essa opinião foi concebida como dura mensagem endereçada a Riad. Mas mesmo assim o secretário de Estado John Kerry foi a Riad para tranquilizar a Casa de Saud de que não têm por que se preocupar com boatos sobre [a avenida] Beltway. E a Casa de Saud, cada dia mais paranoica, acreditará em quem?


Tudo isso sugere um cenário no qual uma facção dos Masters of the Universe ordenou que o mercado de ações fosse detonado. Implica que haja divisões nos escalões superiores do poder. O ex-executivo do Fed é parte do establishment velho. Não é neoconservador/neoliberal. Os sauditas acreditaram que tivessem luz verde para vender. Não era bem assim.

Que tal um pouco de bens congelados? 

Como explica um banqueiro de investimentos de New York, “a Casa de Saud estava criando tremendos superávits desde os anos 1970s — quando a OPEP aumentou dramaticamente o preço do petróleo.” O Tesouro dos EUA queria que esse tsunami de dinheiro comprasse papéis do Tesouro dos EUA; e os sauditas sempre com medo de pôr em movimento aquele tsunami. Assim “se construiu um negócio pelo qual eles manteriam em segredo os trilhões de papéis dos EUA.” Jamais se tratou de os sauditas serem ‘autorizados’ a vender em massa aqueles papeis.


Os sauditas vendendo ações em massa, em pleno mercado aberto, especialmente nas primeiras semanas de janeiro, espalhando o pânico pelo planeta, parecem ter desagradado muito gravemente outra facção dos Masters of the Universe. E essa facção pode, eventualmente, ter revelado ao mundo que a posição secreta dos sauditas é em papéis do Tesouro dos EUA. Não esqueçam: estamos falando de, pelo menos, $8 trilhões.


A Casa de Saud, como se poderia prever, está em total pânico. Imaginem um vazamento que diga que eles estão sentados em cima de $8 trilhões, ao mesmo tempo em que pedem que os mais pobres na Arábia Saudita façam “sacrifícios” e apertem o cinto para apoiar o preço do petróleo deles e, também, a guerra que absolutamente os sauditas não podem vencer no Iêmen, e guerreada com mercenários caríssimos. Haveria fúria global, inevitavelmente – exigindo congelamento dos bens de sauditas que estão sendo usados para destruir mercados mundiais. Segredo bem mal guardado informa que a Casa de Saud não é exatamente muito popular nos pontos cruciais do mundo, de Moscou a Washington e Berlin.

A Casa de Saud não pode imaginar que os serviços secretos FSB, SVR e GRU da Rússia os amem de todo o coração por tentarem destruir a Rússia; que os texanos os adorem por tentar destruir a indústria do petróleo de xisto; que Alemanha ou Itália os adorem por terem afogado os mercados com um trilhão de dólares em securities para quebrá-los, quando Mario Draghi bombeia enorme Alívio Quantitativa para tentar salvar a eurozona.

O procedimento padrão do governo dos EUA em casos desse tipo – dumping desecurities para desestabilizar mercados – é congelar bens e partir para imediata ‘mudança de regime’. Só que, dessa vez, a Casa de Saud supor que tivesse apoio unânime em Washington, como parte do pagamento pelo guerra do preço do petróleo contra a Rússia. Não, não é bem assim. E agora Washington está lançando um alerta velado de que estão fartos de Arábia Saudita. Implica que a Casa de Saud tem de mudar de rota em emergência, para pôr fim à guerra do preço do petróleo antes que seja tarde demais.

A Casa de Saud recusa-se a ver o que se passa. Corretores no Golfo Persa, contudo, mencionam o exemplo da Suécia – onde os sauditas venderam quase metade dos papéis securities do Tesouro sueco que tinham em seu poder, o que causou graves problemas ao mercado sueco de ações. É procedimento normal declarar aos mercados que você está comprando quando, de fato, você está vendendo. Os sauditas podem até comprar publicamente alguma coisa, ao mesmo tempo em que, secretamente, descarregam tudo no mercado, usando frentes que ninguém saiba que são conectadas a eles.

Melhor chamar um táxi?

A Rússia, enquanto isso, continua sua ofensiva diplomática a sério. A queda do rublo é boa para as exportações russas, mas faz cair as importações. As reservas estão em nível alto e estáveis. As empresas russas se desalavancaram – e não estão mais comendo reservas em moeda estrangeira.

O ritmo da queda no crescimento econômico diminuiu. As sanções – pelo menos as aplicadas pela União Europeia – serão provavelmente levantadas em 2016.


Assim sendo, é hora de encontrar cura para a depressão de acomete o mercado de energia. Como o presidente Putin disse, em termos diplomáticos, Rússia e Qatar “sentem agora a necessidade de harmonizarem as políticas na esfera da energia, especialmente na indústria do gás.”


Parece que o Qatar entendeu a mensagem: está morto o seu sonho de Oleogasodutostão, de um gasoduto de gás natural que atravessaria a Síria para abastecer mercados europeus. Hora de cair na real.  

A gangue do Golfo na OPEP, liderada por Arábia Saudita, ainda insiste em que a OPEP não reduzirá a produção – porque assim cederiam aos rivais fatias do mercado. Mas agora o Qatar — que está na presidência rotativa da OPEP, e depois de falar com Moscou – está, já, caindo na real, e afirmou que o mercado de petróleo voltará a crescer antes do fim do ano, como essa coluna já adiantou.


Investimentos na indústria de energia estão caindo rapidamente demais, enquanto a demanda global continua a crescer. O ministro de energia do Qatar,  Mohammed al-Sada decretou: “O atual preço do petróleo não é sustentável e, portanto, deve mudar.”


O Kremlin, por sua vez, diz que não há planos concretos – por enquanto – para cortar a produção de petróleo em coordenação com a OPEP. O porta-voz Dmitry Peskov só admite que a Rússia está “discutindo ativamente a instabilidade dos mercados de petróleo” com a OPEP. Conclusão: Rússia reduzirá, se a OPEP reduzir.

A bola está no colo da Corte de Saud. A coisa de derrubar preço de petróleo e queimar securities parece ter acabado. Melhor tomarem jeito, ou daqui a pouco aqueles “príncipes” estarão dirigindo táxis em Londres (mas há dúvidas de que o príncipe guerreiro Mohammed bin Salman tenha QI suficiente para decorar todos os nomes de rua necessários para passar no exame).

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Catar Coquinho na Avenue Foch

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Por Marcelo Zero

O Brasil, país de doces jabuticabas, é provavelmente, o único em que há uma espécie de polícia política que atua para proteger e beneficiar a oposição conservadora e perseguir o governo popular democraticamente eleito.

Nem sempre foi assim.

Nas bicudas eras do tucanato, as então escassas operações da Polícia Federal eram, algumas vezes, dirigidas contra a oposição da época, em exercício pouco republicano de funções oficiais. Foi o caso da operação Lunus, efetuada com o singelo motivo de bombardear a pré-candidatura de Roseana Sarney, que ameaçava a candidatura oficial personificada por José Serra.

Nessa pulcra e edificante época, a escolha do procurador-geral recaia sobre o sétimo da lista efetuada pelo órgão, que retribuía a desinteressada gentileza com prestimosa inação depositada em gavetas adornadas, diziam alguns, com o pó da prevaricação.

Data também dessas memoráveis calendas o doce olvido a que foram relegados alguns abafados escândalos, como o da compra da reeleição, o da venda de patrimônio público a preço de bananas apodrecidas, o da Pasta Rosa e de outras cores, etc., etc., etc.

Com o auxílio inestimável do principal partido de situação da época, a grande imprensa, o país viveu um período de normalidade histórica, caracterizado pelo engavetamento de ações perigosas à governabilidade e pelo rápido e obsequioso esquecimento de informações embaraçosas para as autoridades. As investigações tinham um só peso e uma só medida: proteger o governo que nos levaria ao paraíso da modernidade neoliberal. Investigação a sério só contra o MST e outras forças políticas “neobobas”.

Entretanto, tal quadro mudou radicalmente com a ascensão ao poder do PT.

Os governos liderados por esse partido, talvez fazendo jus ao epíteto de “neobobos”, resolveram levar a sério esse negócio de republicanismo. Passaram a indicar para cargo de procurador–geral sempre o primeiro colocado da lista, multiplicaram as operações da Polícia Federal de 7 para 250 ao ano, fortaleceram e dinamizaram a então inoperante CGU, nomearam ministros independentes para o Supremo e investiram muito na transparência da administração pública, com o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, entre muitas outras medidas.

Tudo muito bom e necessário. O combate à corrupção e aos desvios, antes ficção não científica de texto ruim, passou a ser levado a sério. Assim, multiplicaram-se, é óbvio, os casos investigados. Ponto para a democracia brasileira.

Contudo, tais governos viram, não sem surpresa, parte desse novo e independente aparato investigativo morder furiosamente a mão republicana que o afagava.

Novamente com o auxílio inestimável da grande imprensa, agora transformado no confessado principal partido de oposição, e sob o olhar impassível de ministros da justiça, parte desse aparato investigativo passou a perseguir o PT e seus governos com ânsia partidarizada e determinação ideológica.

Claro que, numa democracia, governos podem e devem ser investigados. Mas, numa democracia, espera-se das autoridades investigativas um mínimo de isenção e profissionalismo.

No Brasil, porém, espera-se em vão. Um desavergonhado sistema de dois pesos e duas medidas passou a operar, inventando ou amplificando denúncias contra o governo e ocultando ou abafando denúncias contra a oposição. É isso que explica como um corriqueiro (infelizmente) esquema de caixa dois eleitoral tenha sido transformado no “maior escândalo de corrupção da História do país”. É isso que explica o mensalão tucano, origem comprovada do “maior escândalo de corrupção da História do país”, ter sido convenientemente relegado a um distante terceiro plano midiático e investigativo. E é isso que permite compreender o porquê do “Petrolão”, implantado, segundo os próprios delatores, em pleno regime tucano, só respingar nos governo do PT, responsáveis pelo desmonte da diretoria corrupta instaurada no tucanato.

Nada explica, no entanto, a absurda exacerbação partidária e ideológica da Lava Jato e de sua filha bastarda, a Triplo X. O sistema dos dois pesos e duas mediadas, que antes não temia as injustiças e as deturpações, agora não teme sequer a falta de vergonha e o ridículo.

Nada explica, a não ser a obsessão doentia em tentar destruir a maior liderança política e popular que o Brasil já teve: Lula. Nessa tentativa, vale transformar modesta cota de cooperativa habitacional em “luxuoso triplex”. Vale transformar pagamento declarado em imposto de renda em ocultação de propina recebida. Vale transformar canoa de lata no transatlântico Queen Marise. Vale transformar verdade em mentira e mentira em verdade.

No país que transforma Cunha em herói e Lula em bandido, vale, a rigor, tudo. No país em que essa história requentada e já explicada do “triplex” merece um destaque muito maior que os milionários e inexplicáveis desvios tucanos da merenda escolar, tudo vale.

Só não vale dizer que essa desavergonhada tentativa partidária de desconstruir a maior e mais respeitada liderança internacional que o país produziu é “luta contra a corrupção”. Só não vale dizer que essa obsessiva perseguição à liderança que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria é outra coisa senão tentativa canhestra de golpe. Golpe contra a democracia e golpe contra a verdade. Só não vale dizer que essa perseguição tacanha e apequenada contra a grandeza histórica daquele que fez realmente a diferença na vida dos brasileiros antes excluídos é pelo “bem do país”.

Porque não é. Tudo isso não passa de farsa inescrupulosa que visa fazer o país retroceder política e socialmente. Tudo não passa de campanha escrupulosamente concebida para uma regressão sem escrúpulos. Tudo não passa de tentativa de manter o país em permanente crise política e econômica.

Essa polícia política de sinais trocados, essa imprensa desinformadora e deformadora, que operam contra os interesses nacionais e populares, bem que podiam, caso realmente quisessem o bem do Brasil, ir pentear macaco em algum banco suíço ou catar coquinho na Avenue Foch.

Preferem, contudo, procurar pelo no ovo da maior liderança popular brasileira.

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O alcance geopolítico das leis de lavagem de dinheiro

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Por André Araújo | Via Nassif Online

O crime de lavagem de dinheiro é uma ficção jurídica inventada nos EUA em 1970 pelo BANK SECRECY ACT , lei federal americana reforçada pela MONEY LAUNDERING ACT, de 1986, e mais 6 leis federais posteriores sobre o mesmo tema.

O crime só existe por uma construção imaterial criada como conceito e assim reproduzido por muitos países como leis que são clones da legislação americana.

O objetivo em termos de direito penal é criminalizar o ato de tornar legal um dinheiro obtido por meio de um crime antecedente, tornando esse fato um novo crime a ser apenado separadamente, quando em 99% dos casos é pela lógica cartesiana apenas o exaurimento do crime antecedente, a parte final desse crime anterior.

Essa legislação produz o seguinte efeito: grandes somas de dinheiro obtidas através de crimes antecedentes NÃO ENTRAM NO CIRCUITO BANCÁRIO pelo risco desses depósitos serem considerados crimes, fazendo com que, na prática, continuem a circular como dinheiro físico, PAPEL MOEDA, dos quais através do planeta a esmagadora maioria é em DÓLARES AMERICANOS em notas, moeda universalmente aceita da Sibéria à Patagônia, passando pelo Congo.

Não entrando esse papel moeda físico no sistema bancário global , não produz efeito multiplicador de demanda sobre a economia americana.

O DINHEIRO FÍSICO PAPEL fica esterilizado e evita inflação nos EUA, uma vez que circula fora dos EUA, não pressionando preço de imóveis, matérias primas, commodities, alimentos.

Um dinheiro que não chega aos EUA não exercendo poder de compra sobre a economia americana, o que ajuda a manter os preços baixos nos EUA.

Esse MONETIZAÇÃO FÍSICA dos dólares fora dos Estados constitui um financiamento sem custo à economia dos EUA.

Quanto mais dólares deixam de entrar na economia doméstica americana menor é a pressão sobre os preços internos. Esses dólares são como que neutralizados como fator de demanda domestica.

Se não fossem as leis de lavagem de dinheiro que a partir dos EUA foram reproduzidas mundo afora, esses dólares estariam depositados nos EUA, lá constituindo ativos bancários que seriam investidos ou emprestados dentro dos EUA.

Em forma de MOEDA FÍSICA está em grandes cofres, baus, malas, esconderijos, fundos falsos, túneis,  em lugares longínquos sem perturbar a economia americana. Há muito na Russia, na Africa, na Argentina, em Chipre, no mundo Árabe, até o ISIS (Estado Islâmico) tem grande volume de dólares guardado sabe-se lá com que estrategia de segurança.

Todas as grandes transações mundiais de narcóticos, armas, petróleo contrabandeado, tráficos de madeira, de animais, de pedras preciosas, diamantes, minérios, medicamentos, carros usados da Europa para a Africa (milhões por ano), de antiguidades, produtos químicos, sucatas, corrupção, prostituição e lenocínio, roubos de carga, sequestro de navios, dinheiro das máfias russas, turcas, chinesas, japonesas, afegãs, jamaicanas, albanesas, romenas, sicilianas, corsas circulam dólares americanas, preferencialmente porque é a moeda que tem mais liquidez instantânea, mais que euros, ienes, yuans ou ouro.

O valor é universalmente conhecido e diariamente divulgado, até os camelos do deserto são cotados em dólares.

Ao mesmo temo, o OBJETIVO DECLARADO das leis de lavagem que é enfraquecer os tráficos de todos os tipos, o terrorismo, a ação de mafias internacionais em nada impediu a prática crescente desses crimes,  porque as máfias sabem como manejar os recursos sem passar pelos circuítos bancários.

MAS enquanto não afetam os criminosos PERTURBAM ENORMEMENTE os negócios legítimos que se veem obrigados a enfrentar uma vasta burocracia para provar que o dinheiro é legítimo a cada remessa que transita pelo sistema bancário internacional.

Uma imensa burocracia foi criada em cada País para processar esse controle de lavagem,  travando e complicando transações, freando a circulação de capitais, gerando enormes custos de COMPLIANCE, que hoje em algumas corporações é o maior Departamento, além do uso custoso de escritórios de advocacia especializados para auditar o compliance interno, tudo isso representando CUSTO que além de retardar a produção, o investimento e a criação de riquezas gera insegurança, desconfiança, preocupação e impedimentos ao fluxo legítimo de capitais.

Por sua vez os bancos precisam criar grandes estruturas de controle de ordens de pagamento que chegam do exterior, não importa o valor, para ter certeza da legitimidade da remessa.

Para conferir abertura de contas e examinar relatórios sobre qualquer deposito no Brasil acima de R$10.000, já fica suspeito de cara em qualquer banco, exigindo comprovação de origem do recurso.

Do lado oficial criam-se estruturas cada vez maiores, como o COAF do Ministério da Fazenda que cada vez amplia mais seu escopo, papelada, relatórios, pedidos de esclarecimento.

Nada disso atrapalha minimamente a circulação de cocaína no Brasil, o contrabando de cigarros, de animais silvestres, de madeira da Amazônia, dos ladrões de carga, ninguém desses “ramos” está preocupado com o COAF,  mas as galerias de arte, negócios relativamente pequenos, têm enorme preocupação quando vendem um quadro. A documentação pode ser pedida pelo COAF porque um quadro pode ser lavagem de dinheiro, assim como uma  antiguidade ou uma joia, e toca guardar papelada para provar que é limpo.

É tudo um GRANDE TEATRO inventado nos Estados Unidos para perturbar o mundo e beneficiar a economia americana e pelo mundo os bem pensantes e santelmos de sempre batem palmas, enquanto helicópteros cheios de cocaína voam sem dar bola para o crime de lavagem de dinheiro.

A burocracia e o COMPLIANCE para atender a burocracia são um dos fatores de trava do necessário dinamismo da economia mundial que tende a ser recessiva em nível global nas zonas em que se tenta impedir ao máximo a circulação de capitais. Grande parte dos quais é legítimo, mas pagam a pena de sempre serem suspeitos pela própria filosofia do conceito de lavagem.

Já na China e Índia, países onde não se perde tempo com isso, o crescimento é muitas vezes maior porque o dinheiro circula com maior rapidez e liberdade,  gerando investimentos e empregos em alta velocidade, porque os empresários correm mais riscos sem medo de um burocrata atrás da cadeira pedindo explicações de cada cheque.

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Eleição de líderes partidários movimentará retomada dos trabalhos legislativos

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Por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço | Via Agência Brasil

A retomada dos trabalhos legislativos a partir da próxima terça-feira (2) deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. A maior parte deles escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fato.

A definição das lideranças partidárias terá grande relevância para o quadro político do ano que se inicia. Cabe aos líderes, por exemplo, indicar os membros que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não só por isso a definição de quem comandará cada bancada interessa ao governo. Os líderes também orientam como os deputados votarão os diversos projetos de interesse do Planalto que estarão na pauta da Câmara e do Senado.

Maiores bancadas

A maior parte dos partidos escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fatoWilson Dias/Agência Brasil

Nas maiores bancadas as negociações já começaram. Os deputados do PMDB negociaram durante o recesso as regras e candidaturas para sua liderança. Ao fim, está decidido que os candidatos poderão se registrar até o dia 3 e a eleição ocorrerá dia 17. Até o momento estão postas as candidaturas do atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e de Hugo Mota (PMDB-PB). O deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado para a disputa, desistiu de concorrer e declarou apoio a Picciani.

No Senado, a escolha para a liderança peemedebista está associada às negociações para a eleição da presidência da Casa, que ficará novamente com o PMDB por ter a maior bancada, e do comando da Executiva Nacional do partido. A tendência, no entanto, é que o novo líder seja escolhido por consenso, após as negociações.

O PT também começou as negociações para a definição de seu líder nas duas Casas. No Senado, entretanto, a disputa ainda não tem definição e a escolha de um nome para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa está sendo tratada com mais urgência, porque o partido perdeu o posto desde que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso. O que se sabe até o momento é que o atual líder petista, Humberto Costa (PE), não quer ser reconduzido ao cargo porque vai se dedicar às eleições municipais em Pernambuco.

Na Câmara, três nomes estão na disputa para liderar a bancada: Afonso Florence (BA), Paulo Pimental (RS) e Reginaldo Lopes (MG). A escolha pode ocorrer na próxima quarta-feira (3), quando a bancada se reunirá para tratar do assunto.

Na oposição, o PSDB da Câmara escolheu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP). No Senado, o partido reconduziu o atual líder, Cássio Cunha Lima (PB). O DEM no Senado seguiu a mesma linha e reconduziu Ronaldo Caiado (GO) ao cargo. Na Câmara, o partido deverá optar pelo deputado Pauderney Avelino (AM) para substituir Mendonça Filho (PE). O deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS, deverá continuar no cargo.

Trocas partidárias

A escolha dos líderes partidários não é a única movimentação política relevante na retomada dos trabalhos legislativos. As trocas de partido feitas pelos parlamentares entre o fim do ano passado e o início deste ano também será significativa para definir os rumos políticos em 2016.

No Senado, três mudaram de legenda – Álvaro Dias, que deixou o PSDB e foi para o PV; Ricardo Ferraço, que saiu do PMDB e deve se filiar ao PSDB; e Randolfe Rodrigues, que deixou o PSOL e foi para a Rede. Além deles, estão previstas mudanças também para o senador Blairo Maggi, que já anunciou sua mudança do PR para o PMDB; Reguffe, que deve deixar o PDT e ir para a Rede; e Cristovam Buarque, que negocia sua saída do PDT para o PPS.

Na Câmara as mudanças também foram intensas. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem 21 deputados vindos de diversas legendas. A Rede Sutentabilidade, que foi oficializada em setembro e é associada ao nome da ex-presidenciável Marina Silva, alcançou menos adesões do que era esperado. Apenas cinco deputados e um senador, até o momento, migraram para a nova legenda.

De setembro para cá, 37 deputados mudaram de partido, a maior parte deles foi para o novo PMB. Só o PT perdeu três deputados para a legenda e mais um para a Rede. O PV, que tinha oito deputados, também perdeu três para o PMB. O PTB perdeu dois para o PMB e um para o PMDB. O Solidariedade também perdeu três deputados: um foi para o PSDB, um para o PSB e outro para o PMB.

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