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Acabou o mistério. Mas existirá coragem para denunciar?

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Portaria MF no 04 – 1994 assinada por FHC teria isentado da CPMF à TV Globo e aliados em troca de silencio sobre o “caso Miriam Dutra”.

Caiu como uma bomba sobre a mídia e os partidos conservadores o ressurgimento de Mirian Dutra, quinze anos depois, denunciando as pressões e vantagens que ela e alguns parentes recebem de empresas e políticos do PSDB, ligados ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para deixar o Brasil por ter engravidado de uma relação de seis anos com o mesmo.

Para a FOLHA DE SÃO PAULO, de Otávio Frias, tradicional admirador do ex-presidente da república, não é possível dar atenção ao caso sem adentrar o terreno da “fofoca”, próprio das revistas femininas.

Além disso, para a FOLHA, o “timing” é muito suspeito: “porque, só tantos anos depois, Miriam teve coragem de contar tudo isso?”, uma pergunta que não isenta ninguém de crime continuado, mas que serve de desculpa para quem ainda acredita na isenção ética e na honestidade editorial do cada vez menos confiável diário paulistano.

Protetoras do sociólogo-presidente, as “famiglias” que em todo os estados do Brasil controlam rádios, jornais e TV preferem ignorar o caso e manter o foco no famoso barquinho de lata da dona Marisa e no “tríplex” de 82 metros quadrados, que Lula não comprou.

Mas as coisas não são bem assim como parecem.

Essa semana se verá que este caso está muito longe de ser um simples “caso pessoal”. E que não envolve apenas salários do tipo “cala-a-boca” que vem sendo pagos a Mirian Dutra por empresa concessionária de serviço público, a BRASIF, para que ficasse quieta em seu canto e nunca dissesse nada.

Isso seria ninharia perto dos bilhões que podem ter sido subtraídos do Tesouro Nacional, se provado restar o nexo causal entre a edição da Portaria de numero 04 de 1994 firmada pelo então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, pasmem os senhores leitores, teria  simplesmente isentado a mídia de pagar qualquer valor a título de CPMF em troca da retirada do noticiário de qualquer menção ao filho ilegítimo do ex-presidente.

Se ficarem comprovados os crimes de chantagem a funcionário público, de advocacia administrativa, de prevaricação, de associação criminosa para subtrair recursos públicos, natural será a condenação à devolução dos tributos sonegados. E esta, por si só, levaria à ruina os empresários mais importantes deste setor. Mais do que isso, é possível imaginar a revolta de todos os contribuintes brasileiros quando ficassem sabendo que o único setor empresarial que não pagava CPMF era, exatamente, a mídia impressa, falada, televisada e da internet, comandada pela TV Globo.

E ainda que, logo a TV Globo, emissora “campeã do combate à corrupção”, teria sido a empregadora da repórter com a qual o presidente Fernando Henrique teve não apenas um “caso”, mas um filho, fatos mantidos fora do conhecimento da população por meio de uma benesse de vários bilhões de reais, tudo  para não prejudicar a eleição e a reeleição do moço.

Não é difícil imaginar também a que ponto cairia a audiência e, com ela, a receita financeira desses grupos de mídia. Bem como para que nível iria cair a credibilidade e o respeito público da policia federal, do ministério publico e da justiça federal se, tal como fazem as famílias donas da imprensa, continuassem fingindo que não aconteceu nada. Ou que “já passou tempo demais”.

Resta saber se haverá senador, deputado, partido político, cidadão, grupo de cidadãos, entidade ou empresa que teria a coragem de protocolar uma denuncia nesse sentido junto ao MPF e acompanhar seu trâmite.

E ainda se este ministério público, sabendo que os principais suspeitos do caso são um senador da republica, um ministro e um presidente filiados ao PSDB e os donos dos principais grupos da imprensa, teria mesmo a coragem de investigar esse possível caso de ato administrativo emitido com a finalidade de favorecer a terceiros em troca de favor à autoridade que o assinou.

No site do ministério da fazenda, nesse fim de semana, estranhamente, apenas estão disponíveis as portarias após o ano 2001. “Coisas da tecnologia” dirão alguns. Mas a semana promete. Logo vamos ver se no Brasil a polícia, o ministério publico e a justiça funcionam.  Mesmo quando os suspeitos são do PSDB.

Ou isso só acontece, quando o suspeito for a Dilma, o Lula ou alguém do PPPP, o partido dos pretos, pobres e petistas.

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“The Boston Globe”: Rússia, obrigado!

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Mais e mais se expressa a opinião sobre as perspectivas para os conflitos atuais no Oriente Médio. Argumenta-se que o conflito na Síria e a luta contra o terrorismo que, sob certas circunstâncias, pode se transformar em uma Terceira Guerra Mundial, com as devidas consequências. No entanto, existe um ponto de vista alternativo. A situação atual requer a cooperação de diferentes países, e para isso é preciso incentiva-los a estabelecer relações entre si.A proposta, sem dúvida, não deve ser descartada.

No dia 13 de fevereiro deste ano a edição americana do ” THE BOSTON GLOBE” publicou em sua coluna “OPINIÃO” o artigo de Steven Kinzer sobre a Síria sob o título: RÚSSIA, OBRIGADO!

Steven Kinzer é membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown e lida com fatos de política internacional.Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, esta é a ocasião .para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como sobre as relações entre os Estados Unidos e a Rússia.

O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez, destaca a questão sobre a necessidade de se estabelecer a paz na Síria, e supera os Estados nessa questão. A  Rússia na situação atual é exemplo perfeito dessa abordagem.Mas é improvável que semelhante proposta encontre apoio entre as autoridades norte-americanas,  visto que a proposta da Rússia vai contra o “mandamento” básico da política externa dos EUA, a qual tem o apoio tanto de republicanos como de democratas. Este “mandamento” é simples:A Rússia é o inimigo, e por isso tudo que é bom para a Rússia, é ruim para os interesses dos americanos. O mesmo se aplica ao Irã, aliás em seu caso tal fenômeno tem  grandes dimensões. E compartilhando e aprovando a posição dos amigos do Oriente Médio, que querem a continuação da guerra , os EUA só fazem contribuir para a continuação e o agravamento do conflitos na Síria, sem quaisquer perspectivas para o seu fim.  Enquanto Washingtom se reusa em reconhecer e aceitar a estratégia de Moscou, a guerra continua ceifando milhares e milhares de vidas.Semelhante política como a adotada pelos EUA tem reflexos na Europa. Este conflito de há muito deixou de ser uma guerra civil comum. A Síria tornou-se um campo de conflito de interesses para um número de países competindo pelo título de líder regional e global. Ao apoiar uma ou outra das forças armadas dos países envolvidos no conflito sírio, terceiros estõ tentando resolver os seus problemas geopolíticos, sem levar em conta a independência da Síria  e as  vidas de seus cidadãos..A estratégia da Rússia nesta região agora está baseada em alguns princípios básicos: a luta contra os perigosos terroristas, proteção ao governo do Presidente Basharl Assad e o cessar-fogo na Síria. Apesar das deficiências, esta estratégia não é a pior.maneira de resolver os problemas existentes.O autor assinala que os Estados Unidos poderiam ser um país seguro e contribuir para a paz  mundial, se adotassem o exemplo da política externa russa do passado. Assim, no final dos anos oitenta Moscou levou ao poder no Afeganistão Mohammad Nadjibullah, que ocupou a presidência do país de 1987 a 1997. Steven Kinzer considera aquele governo o mais honesto e progressista em toda a história do Afeganistão, particularmente se comparado aos atuais governantes, que com o apoio de Washington depuseram o Presidente Mohammad Nadjibullah.Steven Kinzer afirma que para os EUA não importa o quanto de poder restará em mãos de Bashar Assad ( Duvidamos disso, nota do tradutor), pois aos americanos só interesa o enfraquecimento das perigosas organizações terroristas como o ISIS, Al Qaeda, Al Nusra( todas as três criações de “Tio Sam” para combater Sadam Hussein do Iraque, Muammar Kaddafi da Líbia e Bashar Assad da Síria. Nota do tradutor).

The Boston Globe: Россия…
Segundo a opinião do autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria e trabalhar com o ex-provável adversário.  E o melhor lugar para iniciar tal cooperação é na Síria.Steven Kinzer membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown, e lida com questões de política internacional. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, é uma ocasião para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez demonstrou a sua capacidade de fazer as escolhas estratégicas corretas e novamente superou Washington. A Rússia não é um parceiro ideal para os Estados Unidos, no entanto, os interesses dos dois países frequentemente coincidem. Nesses casos, de acordo com o autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria, e  trabalhar com o ex-adversário em potencial. E o melhor lugar para começar essa cooperação é a Síria. Stephen Kinzer recorda que a política dos EUA sobre a Síria  tem sido uma política vergonhosa. Desde o início do conflito, Washington definiu sua posição: Assad tem de ir embora. Esta atitude levou à perda da possibilidade de uma solução pacífica para o conflito, Este ponto de vista das autoridades norte-americanas, em certa medida, ajudou a mergulhar a Síria em um pesadelo sangrento de guerra civil. A Rússia, lembra o autor, sofreu repetidamente ações terroristas, organizadas por islâmicos fanáticos. Além disso, o atual caos na Síria representa um perigo para a Rússia em termos de propagação do terrorismo. Por estas razões, Moscou formou sua opinião sobre o conflito, algo que os EUA devem adotar. A principal tarefa dos Estados estrangeiros tem de ser a de evitar a perda do poder do Presidente  Bashar al Assad e seus aliados. Só então será possível pensar em forrmar um novo regime político em que o atual presidente e seu povo estarão representados. Para isso, é  preciso começar a trabalhar em favor de um cessar-fogo. A queda de Assad poderá levar a consequências mais negativas. O desaparecimento do regime poderá conduzir à formação de um vácuo de poder, o qual, como mostra a prática, é demasiadamente perigoso. Iraque e Líbia já experimentaram e sofreram uma situação semelhante, que, entre outras coisas, serviu para a criação de  um santuário para terroristas. A repetição de tal situação na Síria representa um perigo não só para o Iran e a Rússia, como também para os Estados Unidos.
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Lições da crise de 2008 e 2009

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Por João Sicsú | Via Carta Capital

Medidas tomadas na crise de 2008-2009 poderiam ser utilizadas novamente para debelar a nova recessão brasileira.

A construção e reforma de casas populares gera empregos de forma imediata e capilarizada. Na foto, trabalhadores da construção civil em Brasília. Dênio Simões/ Agência Brasília / Fotos Públicas

Para enfrentar a crise econômica de 2008 e 2009, a primeira medida tomada pelo governo federal foi o anúncio da redução da meta de superávit primário em outubro de 2008.

Esse anúncio foi importante porque o governo sinalizou, em primeiro lugar, que a saída era no campo fiscal. Ao mesmo tempo, também sinalizou que haveria mais gastos públicos em certas áreas e que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública seriam mais moderados.

É fundamental, em conjunturas de recessão, além de aumentar os gastos públicos para ativar a economia, mudar também a composição do gasto.

Ora, isso é básico: dinheiro recebido por banqueiro e rentistas não ativa o comércio e a produção – esse dinheiro volta para o mercado financeiro.

Mas o dinheiro recebido por meio da compra de produtos como biscoito ou macarrão ativa o comércio e a produção, gerando mais renda, mais salários e lucros também.

Só no início de 2009, portanto, de forma muito atrasada, a taxa básica de juros Selic foi reduzida. Mas foi reduzida de verdade, mesmo! Ao final de 2008, os juros eram 13,75% a.a. – ao final de 2009, chegou a 8,75%: cinco pontos percentuais de redução.

O orçamento público tem sido estrangulado pelo pagamento de juros. Quando os gastos públicos com o pagamento de juros foram aliviados e a meta de superávit primário reduzida foi, então, estabelecida uma folga orçamentário que o governo utilizou para fazer políticas de gastos públicos contra a crise.

O mesmo poderia ser feito agora. A conta de despesas públicas com juros, em 2015, foi de 501,8 bilhões de reais. O governo aumentou os gastos nessa rubrica em quase 200 bilhões de de reais entre 2014 e 2015.

É hora de reduzir os juros. A nossa inflação não tem nenhuma relação com o aquecimento da economia. Como todos sabem, a taxa de juros Selic é aumentada para desaquecer a economia e reduzir demanda de bens e serviços e, em consequência, a inflação.

Nossa economia já está numa profunda recessão. Nossa inflação é de preços administrados e de alimentos. Juros Selic não podem, por exemplo, reduzir o preço da energia elétrica, as tarifas de ônibus, nem o preço do tomate ou da cebola.

Com a queda dos juros Selic, as despesas com o pagamento de juros são aliviadas (ainda que não necessariamente reduzidas). De 2008 para 2009, o governo somente aumentou as despesas com juros em R$ 6,8 bilhões. Em 2009, o déficit nominal das contas do setor público aumentou.

O déficit mais que dobrou, saiu de 1,53% para 3,34% do PIB (de 2008 para 2009). E o resultado geral foi que a dívida líquida do setor público aumentou de 38,5% do PIB para 42,1%.

Na época, isso foi considerado um escândalo pelos analistas ligados ao sistema financeiro que queriam mais renda (pagamento de juros) para os seus patrões.

No entanto, como a política de transformar “tsunami em marolinha” estava dando certo, os financistas, empresários rentistas e banqueiros foram neutralizados. Vale enfatizar o tripé fiscal adotado pelo governo para enfrentar a crise de 2008-9: redução da meta de superávit primário, alívio das despesas com juros e aumento consciente (programado) do déficit nominal do setor público.

Esse tripé fiscal possibilitou ao governo, em primeiro lugar, aumentar o gasto social per capita de 2.690 (em 2008) para 2.968 reais (em 2009), uma elevação superior a 10%. Gasto social é o dinheiro utilizado em saúde, educação, previdência, seguro-desemprego e segmentos afim.

Em segundo lugar, o governo pode aumentar o investimento público total (estados, municípios, União e estatais federais) de 3,7% do PIB (em 2008) para 4,2% (em 2009). Os dados acima são do Ipea.

Entre 2014 e 2015, o governo também aumentou o déficit nominal de 6,05% do PIB para 10,34%, ou seja, aumentou 4,29 pontos percentuais de um ano para o outro. Mas o governo consumiu 75% do seu déficit adicional pagando juros da dívida pública – uma contabilidade fiscal e social muito diferente daquela de 2008-9. Os 25% restantes de déficit adicional ocorreram devido à queda de receitas tributárias, e não devido a gastos públicos adicionais.

Hoje, estamos numa rota destrutiva da economia porque déficits poderiam e deveriam ser realizados dentro de uma crise, mas como parte de um programa de recuperação da economia, o que não é o caso.

Nosso déficit faz transferência de renda para os ricos, provoca contração econômica e desemprego. Temos que fazer déficit sim, mas para obter exatamente o contrário: temos que transferir renda dos ricos (que poupam e paralisam a economia) para os pobres que gastam tudo o que recebem.

Em 2009, o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi uma iniciativa muito importante. A construção civil é um setor intensivo em trabalho, ou seja, máquinas não podem substituir o ser humano que, portanto, é contratado para trabalhar.

O mesmo pode ser feito agora, com o lançamento de um MCMV turbinado, que poderia ser um programa de construção de casas populares e de reformas de casas e conjuntos habitacionais. A construção de casas populares e reformas (inclusive nas favelas) geram muitos empregos, de forma imediata e capilarizada.

O investimento em infraestrutura é importante, mas tende a ser mais demorado em termos de contratação de trabalhadores e contrata de forma concentrada em alguns locais. Esse MCMV turbinado deveria ser construído pelo governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Em 2008 e 2009, o governo fez uso das Estatais como instrumentos de política econômica para combater a crise. Por exemplo, a Petrobras aumentou os seus investimentos de 2008 para 2009, elevou de 30,6 bilhõesde dólares para 37,4 bilhões – um aumento de 22% em dólares.

Além disso, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) reduziram as taxas de juros e ofertaram crédito. A ampliação da oferta de crédito é uma boa medida, mas sozinha não resolve nada porque ninguém quer pegar dinheiro emprestado pra gastar ou investir durante uma crise.

A oferta de crédito, o nível da taxa de juros Selic, enfim, a política monetária, pode frear uma economia, mas não consegue estimulá-la. A política monetária é como uma corda que pode puxar alguma coisa, mas não pode empurrá-la. No caso brasileiro, o mais importante é diminuir a taxa Selic porque sua redução alivia as despesas públicas com o pagamento de juros.

Por fim, havia algumas características claras da política de combate à crise em 2008 e 2009 que poderiam balizar um programa de recuperação da economia em 2016 e 2017:

1) Ampliação de gastos públicos visando aumentar a capacidade de compra daqueles que gastam tudo o que recebem. Por exemplo, aumentar agora consideravelmente o benefício do Bolsa-Família é uma excelente medida, mas seria limitada porque o orçamento do programa não é suficiente para enfrentar o tamanho da crise que vivemos – outros programas complementares de transferência de renda poderiam ser inventados para vigorar durante o período de crise;

2) Aceitação e defesa aberta de que as contas públicas piorariam para que empregos de milhões não fossem sacrificados. Isso também poderia ser feito agora. Por exemplo, um déficit público (adicional de 3% do PIB = 200 bilhões de reais) programado para o combate a crise e para gerar empregos. O governo teria que assumir que se endividará agora para gerar empregos, renda, arrecadação e equilíbrio orçamentário quando a economia estiver recuperada;

3)  Geração de empregos com foco na construção civil (construção e reformas de casas populares e de conjuntos habitacionais). Cabe lembrar que, durante o ano de 2009,  as políticas de combate à crise garantiram a criação de 1,8 milhão de empregos formais. Em comparação, ano passado foram fechados mais que 1,5 milhão de postos com carteira assinada, só na construção civil foram fechados mais que 400 mil.

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Presidenta Dilma: Obama pode nos ensinar alguma coisa?

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Por Ivo Pugnaloni

Cara Companheira Dilma:

Veja só como seu colega, Mr Barack Obama, trata com o Senado de seu país, quando precisa de apoio a alguma votação: chama o povo americano por email para assinar a petição a favor da lei que ele quer fazer passar no Senado ou na Câmara.

Fazem mais de nove anos que eu recebo esse tipo de mensagem da campanha pós-eleitoral dele chamada de “Organizando para a Ação” que continuou funcionando após as duas eleições presidenciais. ( com logomarca e tudo..)

Ou seja, mesmo após eleito, Obama continuou se comunicando com seus apoiadores.

Ele não fez como aqui no Brasil, quando logo após sua eleição, apressados, seus assessores da época fizeram com o Site Mais Brasil,  fechando-o abruptamente.

Bem como fizeram também com o programa de rádio “Café com a Presidenta”, outra boa herança e ensinamento do presidente Roosevelt, dos EUA, que o criou para poder executar as obras do “New Deal”, que a oposição republicana boicotava dia e noite, tal como o PAC daquela época, um programa de governo que tinha até um subprograma de eletrificação rural para os mais pobres, parecidíssimo com o nosso Luz Para Todos”.

Outra coisa: Porque a Senhora não toma mais o seu “Café com os Brasileiros”, Presidenta?

Me perdoe, mas fico pensando no meio de uma crise mundial da economia, quem teria sido o “jênio” que teria lhe aconselhado a deixar de falar com seu próprio povo por um canal tão simples e direto como o rádio… E de quanto era ( ou ainda é ?) seu salário para dar à presidenta de um país em crise, um conselho “tão bom” como esse…

Parece até coisa de quem quer que o governo fique fraco, para poder exigir mais e mais vantagens…

E mais outra coisa: seu site de CONTATO não FUNCIONA!

Seu pessoal de comunicação, pelo jeito, não quer que a Senhora receba mensagens dos cidadãos e cidadãs brasileiros pelo site PLANALTO.GOV…ou então eles não sabem programar esse tipo de sistema…

Veja, ao contrário,  o apelo de Mr Obama aqui em baixo, Presidenta.

No caso, para que o Senado ajude-o no processo de indicação de outro Juiz da Suprema Corte em face da morte do titular , Scalia.

Mas toda a semana ele manda um pedido de ajuda diferente, sobre leis para a saúde, para a educação, para o desenvolvimento que a oposição republicana quer brecar.

E ainda conta o nome dos deputados de cada estado, que estão contra a proposta do Executivo.

E ainda diz porque, baseado na relação de apoiadores de sua campanha, esses deputados e senadores estão contra… e conta ainda quanto eles ganharam dos lobbies contra os direitos das pessoas…

Interessante como é lá nos EUA…

E como se deve aproveitar todas as faces do regime democrático, entre elas a transparência.

Temos que aproveitar bons exemplos, não é?

Forte abraço,

Ivo Pugnaloni e um conjunto de bons amigos, do Jornal Brasil Popular.

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Falamansa e Gabriel Pensador lançam música sobre Mariana

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Via A tarde

A banda Falamansa e o cantor Gabriel Pensador se uniram para fazer uma música sobre a tragédia da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A canção “Cacimba da Mágoa” mistura forró e rapper e chamar atenção sobre a destruição do Rio Doce e o impacto na vida da população da região.

A ideia da produção foi do vocalista do Falamansa, Tato. Ele contou que decidiu fazer a música na semana que a barragem rompeu. Para ele, a canção é um lamento. Como sua ideia era incluir uma parte eletrônica na letra, decidiu convidar Gabriel para dividir o trabalho.

Além da música, eles também gravaram um clipe, que mistura imagens das áreas afetadas, do rio e de moradores da região. O vídeo também traz alguns artistas e esportistas brasileiros, como Michel Teló, Daniela Suzuki, Thiaguinho, Eri Johnson, Neymar, Caio Castro, Paolla Oliveira e Grazi Massafera.

O clipe, uma homenagem às famílias das vítimas da tragédia, foi lançado nesta segunda, 15, e até esta quinta, 18, já teve mais de 277 mil visualizações.

Confira a letra de Cacimba da Mágoa:

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Mariana, Marina, Maria, Márcia, Mercedes, Marília
Quantas famílias com sede, quantas panelas vazias?
Quantos pescadores sem redes e sem canoas?
Quantas pessoas sofrendo, quantas pessoas?

Quantas pessoas sem rumo, como canoas sem remos
Como pescadores sem linha e sem anzóis?
Quantas pessoas sem sorte, quantas pessoas com fome?
Quantas pessoas sem nome, quantas pessoas sem voz?

Adriano, Diego, Pedro, Marcelo, José
Aquele corpo é de quem, aquele corpo quem é?
É do Tiao, é do Léo, é do Joao, é de quem?
É mais um joao-ninguém, é mais um morto qualquer

Morreu debaixo da lama, morreu debaixo do trem?
Ele era filho de alguém e tinha filho e mulher?
Isso ninguém quer saber, com isso ninguém se importa
Parece que essas pessoas já nascem mortas

E pra quem olha de longe, passando sempre por cima
Parece que essas pessoas nao têm valor
Sao tao pequenas e fracas, deitando em camas e macas
Sobrevivendo, sentindo tristeza e dor

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Quem olha acima, do alto, ou na TV em segundos
Às vezes vê todo mundo mas nao enxerga ninguém
E nao enxerga a nobreza de quem tem pouco mas ama
De quem defende o que ama e valoriza o que tem

Antônio, Kátia, Rodrigo, Maurício, Flávia e Taís
Trabalham feito formigas, têm uma vida feliz
Sabem o valor da amizade e da pureza
Da natureza e da água, fonte da vida

Conhecem os bichos e plantas e, como o galo que canta
Levantam todos os dias com energia e com a cabeça erguida
Mas vêm a lama e o descaso, sem cerimônia
Envenenando o futuro e o presente

Como se faz desde sempre na Amazônia
Nas nossas praias e rios impunemente

Mas o veneno e o atraso, disfarçado de “progresso”
Que apodrece a nossa fonte e a nossa foz
Nao nos faz tirar os olhos do horizonte
Nem polui a esperança que nasce dentro de nós

É quando a lágrima no rosto a gente enxuga e segue em frente
Persistente como as tartarugas e as baleias
E nessa lama nasce a flor que a gente rega
Com o amor que corre dentro do sangue, nas nossas veias

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar (o sertão virando mar)
É o mar virando lama (o mar virando lama)
Gosto amargo do rio Doce (da lama nasce a flor)
De Regência a Mariana (muita força, muita sorte)

O sertão vai virar mar (mais justiça, mais amor)
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama”

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Renan tenta emplacar “pauta expressa” de votações

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Por Leonel Rocha e Fábio Gois | Congresso em foco

Renan acelera pauta entreguista e antipovo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negociou durante toda essa terça-feira (16), com líderes da oposição e da base de apoio ao governo, uma “pauta expressa” de projetos de lei e emendas constitucionais para a votação nas próximas semanas. A tentativa de definir um pacote mínimo de temas de prioritários para os senadores também envolve os interesses do Palácio do Planalto, que procura retomar um mínimo de governabilidade diante da ameaça do processo de impeachment da presidente. Mas, ao fim do dia, Renan se viu surpreendido pelo trancamento da pauta provocado por um senador governista.

No início da noite, o vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), assumiu a presidência da sessão deliberativa quando Renan se ausentou do Senado para encontrar Dilma no Planalto. Depois da aprovação da PEC que impede a criação de encargos financeiros sem definição da fonte de custeio, Viana fez a leitura de plenário de uma das medidas provisórias em tramitação, procedimento que leva ao trancamento da pauta a partir de hoje (quarta, 17). Editada em 22 de setembro, a MP 692/2015 eleva a tributação, para pessoas físicas, dos ganhos relativos à movimentação de capital. Com a pauta trancada, projetos de lei e outras proposições não podem ser votados antes da medida.

Com a iniciativa de Jorge Viana, caiu por terra o combinado ontem entre líderes de bancada – segundo o acordo, o projeto referente à alteração no modelo do pré-sal entraria em discussão logo depois da aprovação da PEC com restrições para criação de despesas. “Eu atrasei [depois do encontro com Dilma], e foi lida a medida provisória. Não fui informado. Tinha dito, na conversa que tive com vocês [imprensa], que não estávamos pensando em fazer a leitura da MP, porque ela trancaria a pauta e evitaria que deliberássemos sobre os 30% da Petrobras. Mas vou fazer um esforço para que possamos votar até o final da semana”, lamentou o senador, referindo-se ao projeto do tucano José Serra (SP) sobre a participação da petrolífera em empreendimentos nacionais.

Além do desmonte desse cronograma, Renan viu frustrados os entendimentos para a votação do que era o primeiro item da pauta – o Projeto de Lei do Senado 555/2015, que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais e, agora, passará a ser apreciado na próxima semana. A matéria compõe a chamada Agenda Brasil, conjunto de proposições bancado por Renan – a partir do agravamento da já superada crise de relacionamento com o Planalto, no primeiro semestre de 2015 – para combater a crise econômica.

“O importante é debater e discutir temas que sejam estratégicos para o país”, havia declarado o senador alagoano, antes do encontro com a presidente, quando pediu que o governo definisse os principais itens do seu interesse. Ao final da reunião, Renan afirmou que a petista ficou satisfeita com as propostas que seu partido, o PMDB, formulou para a pauta de votações.

Busca por entendimento

Os líderes de bancadas no Senado escolheram temas de elevada complexidade. Alguns exemplos: a mudança no critério para a exploração do pré-sal; a emenda do senador José Serra que retira da Petrobras a obrigatoriedade de ser a única operadora do petróleo no regime de partilha; e o projeto que cria regras para a repatriação de capital de brasileiros que estão ilegalmente depositados no exterior – considerado importante reforço de caixa em meio à crise econômica, essa proposição foi alterada pela Câmara e, por isso, obrigatoriamente será votada mais uma vez pelos senadores. Também está na lista de prioridades para votação no Senado a emenda que prevê a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados.

O esforço para limpar a pauta e mostrar serviço levou Calheiros a ir pessoalmente à liderança do PSDB para receber as prioridades dos tucanos. Entre elas estão, além da emenda que modifica o modelo de exploração do pré-sal, a definição de limite global para o montante da dívida consolidada da União; a emenda que institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas; e o projeto de lei que cria normas mais rígidas para a gestão dos fundos de pensão.

Mas, no que depender do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o governo terá problemas para emplacar pautas consideradas cruciais para a recuperação da economia, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que enfrenta resistência inclusive de integrantes da base e do próprio PT.

“Discutiremos, sim, as propostas que venham do governo, desde que venham com o apoio do PT e da base do governo”, declarou o tucano, para quem Dilma não tem condições de impor sua pauta e, por isso, deve se submeter ao diálogo no Parlamento.

“A presidente não tem, hoje, autoridade, credibilidade, pelas mentiras infinitas que lançou ao Brasil inteiro, para dialogar com as oposições. Não é aceitável que, no momento de agravamento da crise que estamos vivendo, nós termos um governo que não controla… Eu não diria nem a sua base, mas o seu próprio partido, que não apoia algumas dessas propostas. Como pode ser cobrado da oposição um apoio a algo que ela [Dilma] não consegue construir na sua própria base?”, emendou o senador.

Reforço de cofre

O PT e o PSB também apresentaram seu pacote de emendas e projetos de lei do interesse das bancadas. Na lista de suas prioridades, está a rejeição da proposta que cria mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central; a manutenção do modelo de partilha na exploração do pré-sal; e a taxação das grandes fortunas e dos ganhos de lucros e dividendos dos investidores, entre outras propostas.

Os governistas também querem a cobrança de IPVA dos proprietários de jatinhos e embarcações de luxo. Mas tudo ainda e está no campo das negociações e, a depender do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que vocalizou as propostas de PT e PSB na tribuna do plenário, muita coisa vai esbarrar na falta de acordo – e, consequentemente,  impor definição pelo voto.

“Eu faço uma pergunta: e agora, com o preço do barril de petróleo a US$ 28? Querem tirar a Petrobras [de empreendimentos] para quê? Para entregá-la a preço de banana para as multinacionais do petróleo? É isso! Concretamente é isso! É vender a preço de banana. Tirar a Petrobras da condição de operadora única acaba com a política de conteúdo nacional. É um grave equívoco. Esse é o primeiro projeto”, reclamou o parlamentar fluminense, referindo-se ao projeto de José Serra.

Lindbergh centrou fogo também na sugestão de independência funcional para dirigentes do Banco Central, apontada por Renan como uma das prioridades da pauta e defendida por nomes como Ricardo Ferraço (ES), com a ressalva de que a matéria deve ser discutida com cautela. Para Renan, o BC deve ter foco na política monetária, sem se submeter a interferências externas – leia-se, Palácio do Planalto. A questão está posta no Senado por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) sob análise na Comissão de Constituição e Justiça, para contrariedade de Lindbergh.

“Banco Central independente. Pelo amor de Deus, independente de quem? Só se for do povo e da democracia”, fustigou o petista em plenário, negando a tese de ingerência externa. “Em todo o mundo, o Banco Central tem autonomia operacional, mas não é independente – faz parte de um governo também. Então, essa tese da ingerência política é falsa. Tem muita gente que queria que, no meio de uma crise econômica como essa, que o Banco Central aumentasse a taxa de juros. Só quem ganha com isso são os banqueiros e os rentistas”, acrescentou o senador, desta vez em entrevista à imprensa.

No papel de fiador da governabilidade, Renan Calheiros reconhece que a lista de sugestões é complexa e de difícil tramitação. Mas havia insistido em colocar alguns de seus itens em votação ainda nesta quarta-feira (17), mesmo que nem todos os temas da pauta expressa estejam definidos – e sem saber que, no transcorrer dos acontecimentos em plenário, teria seus planos adiados por uma questão regimental.

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Perseguições políticas tiraram do Brasil o status de democracia

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Por Eduardo Guimarães | Via Blog da Cidadania

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De um par de anos para cá, e de forma crescente, não há dia em que não saiam vários artigos, na mídia dita “alternativa”, constatando que o cerco policialesco ao ex-presidente Lula tem objetivo meramente político, nada tendo que ver com “combate à corrupção”.

Paralelamente, todo santo dia lemos algum blogueiro ou jornal eletrônico – e até alguns raros veículos impressos – dessa mídia alternativa (à mídia tradicional) esperneando por conta dos métodos da Operação Lava Jato, que tortura suspeitos até que acusem o PT ou alguém ligado ao PT.

Repisemos, pois, o funcionamento dessas táticas inquisitoriais, começando pelas técnicas do inquisidor-mor, Sergio Moro.

Prendem alguém supostamente envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás – ou em algum suposto esquema de corrupção análogo – e o deixam mofar na cadeia até que “confesse” o que querem.

Mas isso não é o pior, por incrível que pareça. Frequentemente, para que o aprisionado acuse petistas submetem-no a torturas psicológicas como a denunciada recentemente pelo insuspeito (de ser “petista”) jornalista Elio Gaspari (Folha de São Paulo e O Globo):

“Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação: dois presos da Lava-Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se embora. Dias depois, os prisioneiros se ofereceram para colaborar com a Justiça“

Tudo muito sutil. É uma espécie de “tortura com punhos de renda”, mas, ainda assim, tortura. Psicológica, claro. Além de ser uma ameaça. Os que hoje entram na cela do torturado para fazer lá suas necessidades fisiológicas, amanhã podem entrar para espancar, estuprar ou até matar.

E não é só velha tortura policial contra criminosos e supostos criminosos pés-de-chinelo que subsiste no país desde o descobrimento; é tortura policial por motivação político-ideológica, um instrumento clássico das ditaduras.

O critério político-ideológico da Lava Jato já é inegável. De acordo com a denúncia do MP de São Paulo, as mesmas empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras também estão envolvidas no esquema de corrupção no metrô de São Paulo e na CPTM, mas a Lava Jato, apesar de o caso ser de competência federal por conta de as empresas envolvidas estarem sendo investigadas pela Justiça Federal por crimes análogos aos cometidos em São Paulo, finge que o desdobramento paulista não existe.

Como se vê, há uma perseguição policial e judicial baseada em critérios políticos. Só corre o risco de ser processado, preso e até torturado aquele que pertencer a determinado grupo político – do PT, de partidos aliados ou com ligações com um ou mais desses partidos.

O mais interessante em tudo isso é que está se operando uma mudança fundamental na desigualdade institucional brasileira. Até que o PT chegasse ao poder, bastava ter dinheiro para ficar fora do alcance da lei. Atualmente, dinheiro não basta. O que garante impunidade, atualmente, é ter as ligações políticas “certas”.

A ditadura vigente no país congrega grupos de mídia (Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril) e o PSDB, os quais, juntos, controlam parcela significativa do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Com tal instrumento de perseguição política nas mãos, esses grupos promovem investida contra um dos políticos mais populares do Brasil e, de longe, o ex-presidente mais bem avaliado da história do país, um político que ao longo de uma carreira de cerca de 40 anos anos construiu um patrimônio ridiculamente pequeno para alguém que já teve tanto poder.

Compare-se o patrimônio declarado de Lula com o de qualquer outro político da mesma importância e o resultado será surpreendente. Lula não tem nem sombra de patrimônio como o de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra.

Acusam o petista de ter patrimônio oculto, mas, até o momento, não surgiu uma mísera prova. Uma conta no exterior, uma conta em nome de laranjas, uma propriedade realmente cara que possa lhe ser atribuída. O “triplex” que Lula não tem e o sítio que nunca provaram e nunca vão provar que é dele, são imóveis baratos. Nada que ver com as mansões que têm outros políticos que posam de acusadores do ex-presidente.

É preciso assimilarmos, portanto, que o Brasil, por tudo que foi exposto acima, não é mais uma democracia. País que processa, prende e tortura pessoas por razões políticas não é país democrático.

Há uma ditadura “informal” no Brasil. E está cometendo crimes de lesa-pátria, afundando a economia para atingir objetivos políticos. Os condutores de processo são criminosos que estão pisoteando o Estado de Direito e usando o poder de Estado para atingirem seus próprios objetivos nefandos – e políticos.

Qualquer discussão que se fizer sobre a situação político-institucional do Brasil tem que levar em conta que desde as condenações sem provas do julgamento do mensalão, em 2012, este país foi deixando de ser uma democracia.

A pergunta que temos que fazer neste momento, portanto, é a seguinte: como é que se combate ditaduras. E mais: como é que se combate uma ditadura bizarra como a que vige no país, na qual grupos empresariais de comunicação aliados a partidos, órgãos de controle e policiais estão dando um golpe de Estado e prendendo todo aquele que possa se opor.

Entender que o Brasil já não é mais uma democracia é vital para encontrar um caminho para a redemocratizarmos o país.

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