Por Rennan Martins | Vila Velha, 01/12/2015

Passa despercebido da opinião pública – e publicada – brasileira este que é um dos maiores escândalos financeiros já revelados, o do cartel internacional do câmbio. O esquema está sendo investigado no Brasil, Suíça e Reino Unido. Nos EUA os processos tiveram desfecho com o reconhecimento de culpa e pagamentos que somam U$ 5,6 bilhões por parte dos bancos Barclays, Citigroup, JP Morgan, Royal Bank of Scotland e UBS.

No Brasil a querela corre, sob sigilo, em processo administrativo (PA 08700.004633/2015-4) no Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, desde o dia dois de julho do presente ano, e abrange não só as instituições financeiras supracitadas, mas também os bancos Standard de Investimentos, Tokyo-Mitsubishi, UFJ, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Standard Chatered, e ainda mais trinta pessoas físicas. Sua abertura se deu após um dos bancos envolvidos, o suíço UBS, assinar um acordo de leniência no qual se compromete a apresentar provas dos crimes em troca da imunidade relativa a eventuais punições.

Denominados “o cartel” ou “a máfia”, o grupo teria usado o serviço de chat da Bloomberg, pelo menos entre 2007 a 2013, para, nas palavras do Valor Econômico:

“(…) fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira. Ainda de acordo com o Cade, as instituições financeiras acusadas teriam se coordenado para influenciar índices de referência dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas compras e vendas de moeda.”

Se condenados os bancos arcarão com multas entre 0,1% a 20% do seu faturamento no setor relativo ao ano anterior à instauração do processo administrativo, enquanto as pessoas físicas estão sujeitas a multa de 1% a 20%, se administradores, e entre R$ 50 mil a R$ 2 bilhões, no caso dos não administradores. O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, José Augusto de Castro, estima os prejuízos em US$ 50 bilhões nas vendas de manufaturados e dois milhões de empregos não criados.

Hegemonia e ideologia

A oligopolização do capital financeiro e seu domínio sobre todos os outros setores teve início com a desregulação e liberalização iniciada com a onda neoliberal que varre a economia global a partir da década de 80. Ao contrário do postulado e até hoje repetido, o processo não desconcentrou nem “democratizou” o mercado, mas o restringiu a um conglomerado restrito altamente interconectado que, evidentemente, ignora os preceitos da Mão Invisível sempre que isso se traduz em “lucros” exorbitantes.

É o que diagnostica com maestria o economista Andrea Fumagalli, em entrevista ao IHU:

“O pensamento neoliberal fundamenta-se no conceito de neutralidade da moeda e na suposição da perfeita competição nos mercados financeiros. Na verdade, os mercados financeiros não são imparciais e neutros, mas expressão de uma hierarquia bem precisa: longe de serem concorrenciais, escondem uma pirâmide que vê, na parte superior, poucos operadores financeiros controlando mais de 65% de fluxos globais e, na base, uma miríade de pequenos investidores e operadores desempenhando uma função passiva. Tal estrutura permite que poucas empresas tenham capacidade de atingir e afetar a dinâmica do mercado. As agências de rating (amiúde em conluio com as financeiras) ratificam, de modo instrumental, decisões oligárquicas, tomadas de tempos em tempos.

Com tal farsa, o pensamento neoliberal tenta fazer passar como objetiva, neutra e naturalmente dada, uma estrutura de poder que, ao contrário, objetiva favorecer uma distribuição que vai dos mais pobres para os mais ricos.”

Considerando a duração, escala e magnitude dos roubos praticados por este cartel transnacional, é forçoso constatar um elemento fundamental na equação, aquele que torna estes crimes socialmente aceitos. Falo do conceito de hegemonia. Apesar de teorizada pelo comunista Antonio Gramsci, a hegemonia é muito melhor trabalhada pelos capitalistas.

Por meio de uma imprensa cooptada e um aparelho industrial de cultura massiva são incutidos na sociedade e até mesmo no Estado, os valores condizentes aos interesses do 1%. O consumismo, o individualismo e a alienação são propagados de forma a anestesiar e confundir a sociedade, legitimando a agenda desta oligarquia. A “intelectualidade” mainstream evita tratar de fios desencapados como o cartel do câmbio, mas quando o faz desvia o foco, como é possível ver no artigo publicado no Blog do Noblat, onde o título “Só o BC não viu” dá a entender que o problema é de governo, escondendo a natureza estrutural da problemática.

É também desta forma que se imprime diretrizes políticas a um determinado país. Vejam o exemplo da Operação Lava Jato. Uma investigação que se propunha a desmantelar um cartel de empreiteiras se torna um escândalo que transcende seu âmbito original, tornando-se um espetáculo onde todo um Estado, governo e instituições são submetidos. A conveniência política da Lava Jato é o único fator que expõe o porque se transforma uma junta de juízes e procuradores em estrelas, inflando-lhes o ego a cada arroubo punitivista. Ou outra coisa explicaria a completa desatenção da justiça e sociedade com certos casos de corrupção e o horror frente a outros? Onde estão os vazamentos, colativas de autoridades e manchetes bombásticas, quando o assunto é o cartel transnacional do câmbio?

A corrupção, portanto, não passa de sintoma num sistema onde o valor maior é a acumulação, estando suas elites livres para usarem de seu poder econômico para conseguir mais poder político e assim impôr suas regras. Não serão heróis nem justiceiros que darão conta desta questão urgente, mas uma profunda mudança de valores no sentido da cooperação e solidariedade.