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O Papel da Mídia-Zika no Golpe

Por Marcelo Zero

Impeachment sem comprovação de prática de crime é golpe.

Em qualquer regime presidencialista, aqui ou na Cochinchina, essa é a regra. Ao contrário do que acontece em regimes parlamentaristas, nos quais o poder do primeiro-ministro deriva do Legislativo, crises econômicas e baixa popularidade não podem justificar a cassação do mandato popular de presidentes.

Por isso, há uma campanha sôfrega para achar alguma coisa, qualquer coisa, que sirva como desculpa envergonhada para o golpe despudorado.

Como os personagens da peça de Pirandello que procuram desesperadamente por um autor que lhes dê sentido, o golpe imoral procura avidamente escusa que lhe confira aparência de algo crível e legítimo. Algo assim como um escroque travestido de presidente da Câmara dos Deputados.

Sintomaticamente, há anos que os golpistas tentam achar qualquer coisa que desabone pessoalmente a presidenta da República, sem nenhum sucesso. Sequer um cuspe no chão ou uma multa de trânsito. Todo o mundo sabe que contra a presidenta não há nada, mesmo após anos de ávidas investigações conduzidas, muitas vezes, por procuradores, juízes e delegados com clara índole partidarizada. Se tivesse alguma coisa, já teriam achado há muito tempo.

Dilma não tem conta no exterior, não tem dinheiro sonegado, não tem patrimônio suspeito, não desviou nada, como muitos dos golpistas. Restam, então, os truques, as pedaladas jurídicas para tentar justificar o injustificável.

É caso do pedido de impeachment acolhido pelo impoluto Eduardo Cunha.

A tentativa de justificativa são as tais pedaladas fiscais, neologismo com timbre suspeito criado para designar práticas contábeis que existem há muito tempo e que sempre foram consideradas normais pelo TCU. Normais até que Nardes, arenista convicto e acusado de desvios na Operação Zelotes, subitamente decidiu que, no caso do governo Dilma, a normalidade se transformara em crime praticamente hediondo.

A alegação central da acusação tange à abertura de créditos suplementares ao orçamento por meio de decretos. Mais exatamente 6 decretos promulgados neste ano (2015).

Antes de tudo, trata-se de prática antiga, normal, legal, largamente presente nas administrações de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, etc. As LOAs ( leis do orçamento) autorizam o Poder Executivo a promulgar esse tipo de decreto.

Os golpistas alegam, contudo, que os créditos suplementares só podem ser feitos, sem autorização do Congresso, se as alterações promovidas na programação orçamentária forem compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o atual exercício, conforme determina o artigo 4º da LOA de 2015.

Acontece que a meta do superávit muitas vezes tem de ser revista. Num mundo ideal, a receita prevista no orçamento, uma mera previsão econômica, sempre se concretizaria. Obviamente, isso nem sempre acontece, espacialmente num quadro de recessão. Foi o que aconteceu neste ano. Mesmo com os drásticos cortes do orçamento determinados pela presidenta, a receita caiu num ritmo maior que o da redução dos gastos, o que implodiu toda a programação orçamentária e a meta inicial do resultado primário.

Sem os créditos suplementares, o governo teria ficado totalmente paralisado, impedido de pagar Bolsa-família, médicos, professores, etc. Teria sido um caos completo.

Os golpistas, porém, alegam que o governo teria de ter esperado a aprovação da nova meta do resultado primário pelo Congresso, realizada agora, para depois emitir os créditos suplementares. O governo sustenta, com razão, que isso é impossível, pois pela própria dinâmica orçamentária, só ao final do ano é que vai se saber a verdadeira dimensão do resultado primário e se os créditos suplementares foram “compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”.

Tudo isso é bastante confuso e muito técnico, não é? Pois, é. E esse é o ponto.

Se perguntarem aos que defendem o impeachment de Dilma quais as razões técnicas e jurídicas que dariam sustentação a esse pedido, garanto que 99,9% não saberiam responder de forma articulada. Suspeito até que, entre os deputados que julgarão o pedido, a maioria também não saiba responder. Provavelmente regurgitariam algum clichê que leram ou ouviram na grande mídia.

É uma situação diametralmente oposta à de Collor. Collor foi acusado de um crime claro e facilmente compreensível por todos: desviar dinheiro público para enriquecimento pessoal. Quem foi às ruas naquela época sabia muito bem qual era o crime que o presidente cometera e sabia muito bem que ele justificava o impedimento. Sabia muito bem onde estava a verdade.

Hoje, não se sabe. E não se sabe por uma razão muito simples: não há crime. Não há nada que lembre remotamente algo que possa ser efetivamente caracterizado como crime grave de responsabilidade, como prevê a nossa Constituição.

O que há é essa cortina de fumaça de pedaladas técnicas, jurídicas e hermenêuticas que visam justificar a pedalada constitucional do golpe. Não há verdade tangível nesse impeachment.

Assim, os motivos reais para o golpe passam muito longe da difícil compreensão das minúcias técnicas envolvidas nessa discussão. O que impulsa o golpe é o fígado doído dos ressentidos e dos derrotados em 2014; não o cérebro equilibrado de bons juízes. Tudo não passa de teatro burdo.

Mas como essa encenação pode se sustentar?

Aí é que entra o papel da nossa mídia partidarizada, nosso autodefinido grande partido de oposição.

Para a legião de microcéfalos políticos gerados por essa mídia-zika, o golpe prescinde, na realidade, de justificativa. O golpe precisa somente de pretextos, por mais frágeis e confusos que sejam. O golpe prescinde da verdade.

A condenação prévia já foi dada por anos de distorções, meias verdades e mentiras constantemente esgrimidas contra os governos do PT. Só faltava a crise econômica para o clima propício à mentira e ao engodo se consolidar.

Assim, pode-se criar um neologismo maroto, pedalada fiscal, que cheira a “gastança” e “corrupção” e, pronto, temos um pretexto para o golpe. Lança-se uma cortina de fumaça de suspeitas vagas e infundadas e o ódio e o ressentimento dos derrotados de 2014 se encarrega do resto. Auxiliados, é óbvio, pela demonização incansável e sistemática de Dilma, Lula, PT e esquerda de um modo geral.

São essas pedaladas midiáticas que transformam pedaladas jurídicas em pretextos adequados para a pedalada política do golpe. São essas pedaladas midiáticas que transformam cortinas de fumaça, distorções e mentiras em verdades inquestionáveis.

Se tivéssemos uma mídia responsável e democrática, comprometida com a verdade e com a informação ampla e fidedigna, a oposição golpista já teria sido denunciada como a grande responsável pela paralisação do Brasil e como clara ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Se tivéssemos mídia minimamente civilizada, Cunha não teria sido transformado em herói da nação, como foi. Se tivéssemos uma mídia séria, o pedido de impeachment aceito por Cunha já teria sido denunciado pelo o que verdadeiramente ele é: golpe.

Não temos. Temos, em nossa mídia, um autodefinido partido de oposição que aposta raivosamente, há muito tempo, na desestabilização dos governos democraticamente eleitos. Que aposta no golpe. Que historicamente sempre apostou em golpes. Que protege os interesses de seus patrões, em detrimento dos interesses da população. Que não informa. Que distorce. Que mente. Que faz manobras vis com a informação, como Cunha faz com o regimento da Câmara.

O impeachment de Cunha e da mídia-zika é, sobretudo, um golpe contra a verdade.

Moniz Bandeira sobre o impeachment: O Brasil está na mira de Wall Street

Via Sputnik Brasil

Ao comentar a situação político-econômica do Brasil, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira afirma que “Wall Street está por trás da crise brasileira”, numa referência ao ambiente-sede das grandes corporações financeiras dos Estados Unidos.

De acordo com o cientista político Moniz Bandeira, professor aposentado da Universidade de Brasília e que há mais de 20 anos vive em Heidelberg, na Alemanha, “o objetivo das ações externas contra o Brasil é quebrar a economia e comprar as empresas estatais a preço de banana”.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Moniz Bandeira fala das ameaças imperialistas e também das questões de ordem política relacionadas à possível instauração de um processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. Para ele, está em curso um golpe no Brasil “que deve ser contido para não produzir graves consequências para a História do país”.

“É difícil precisar quais são os interesses”, diz o cientista político de Heidelberg. “Mas são interesses estrangeiros, eu creio, em grande parte, de Wall Street e através de outras entidades como The National Endowment for Democracy, USAID e outros que estão incentivando esse golpe no Brasil, aliados às forças internas da direita.”

Sputnik: O objetivo seria quebrar a economia e comprar as empresas brasileiras a preço de banana?

Moniz Bandeira: Exatamente, isso é verdade. Eles querem quebrar a economia brasileira – e é aí que eu vejo mais a ação de Wall Street – e comprar as empresas, como estão fazendo, a preço de nada, com o real desvalorizado a esse ponto.

S: Nós podemos acreditar, então, que o Brasil está na mira de Wall Street?

MB: Está na mira, claro, porque a questão não é só o Brasil, é internacional, é a luta contra a Rússia e a China, mas eles não podem muito contra a China. E querem derrubar a Rússia através da Síria e da Ucrânia. São duas frentes que os Estados Unidos abriram, porque a luta na Síria não é tanto por democracia, isso é bobagem, os EUA não estão se importando com isso. Eles querem mudar o regime para tirar a Base Naval de Tartus e também um ponto em Latakia, ambos da Rússia.

S: Voltando ao Brasil. O senhor entende que o país voltará a sofrer assaltos especulativos?

MB: É muito complicada a situação aí. Eu não estou certo de nada a respeito do Brasil, é muito difícil. Porque é muito difícil também dar um golpe – um golpe civil como eles querem. As Forças Armadas estão contra o golpe. Elas são um fator de resistência nacionalista no Brasil, assim como o Itamaraty.

S: O senhor disse que há órgãos no exterior financiando a grande mídia no Brasil. A mídia, ao pregar o golpe, facilita a entrada das grandes corporações internacionais em prejuízo das empresas brasileiras?

MB: Claro, sobretudo no setor de construção, que tem sido alvo principal desse inquérito, que, aliás, é inconstitucional, é tudo ilegal. O objetivo é destruir as grandes empresas brasileiras, as construtoras que são fatores de expansão mundial do Brasil, e permitir que entrem no mercado brasileiro as multinacionais americanas.

S: O senhor entende que as agências de inteligência dos EUA continuam a espionar a Presidenta Dilma Rousseff e as grandes empresas estatais do país?

MB: Claro, nunca deixaram de espionar. Espionam no Brasil e em todos os países. Se você ler meu livro “Formação do Império Americano”, publicado há dez anos, você verá como eu mostro isso documentado. Já no tempo de Clinton faziam isso. Não há novidade nenhuma na atuação dos EUA. Eu estudo essa questão dos EUA há muitos anos. Acompanhei de perto toda a problemática de Cuba. Estou com 80 anos, desde os meus 20 anos eu assisto a isso que eles fazem na América Latina.

S: O senhor fala em golpe em curso no Brasil. Qual a sua impressão, esse golpe pode ir avante?

MB: Tanto pode como não pode. As possibilidades são muitas. Ontem mesmo o Supremo Tribunal Federal tomou uma medida constitucionalmente correta, que foi anular essa comissão constituída na Câmara por meio de manobras. O que existe é uma luta de ratos e ladrões, um bando, uma gangue, montada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra uma mulher honrada e honesta como a Presidenta Dilma Rousseff, com todos os erros que ela possa ter cometido. Não há motivo legal nem constitucional para o impeachment.

S: A Presidenta Dilma Rousseff conseguirá superar todas essas dificuldades políticas e concluir o seu mandato em 31 de dezembro de 2018?

MB: É muito difícil avaliar a evolução da situação, porque ela é ruim internacionalmente. A situação internacional é muito ruim. Eu disse, em 2009, quando recebi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia, que uma potência é muito mais perigosa quando está em decadência do que quando conquista o seu império, e os EUA são uma potência em decadência. São muito mais perigosos do que antes.

 

Libra pode ser a próxima vítima na Petrobrás

Por Rogerio Lessa | Via AEPET

De acordo com notícia veiculada pela Agência Reuters nesta quarta-feira (09), a Petrobrás pretende vender até 25% dos 40% que possui no mega-campo de Libra. Este percentual é o máximo possível, já que pela legislação vigente (que o senador tucano José Serra) a Companhia é obrigada a deter 30% de todos os empreendimentos.

“Se confirmada, será uma notícia terrível para a Petrobrás e para o Brasil. É um absurdo vender ativos no momento em que o mercado está em baixa”, comenta o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, lembrando que 49% da Gaspetro acabam de ser entregues por R$ 1,9 bilhão, um valor cinco vezes menor que os US$ 2,5 bilhões de dólares estimados em avaliação recente.

“Como agravante, vale destacar que a Gaspetro foi vendida para um único grupo, o Mitsui Gás e Energia do Brasil, empresa estrangeira envolvida na operação Lava Jato. Nenhum de seus dirigentes está preso, ao contrário do que ocorreu com os empresários brasileiros”.

Segundo a Reuters, a Petrobrás arrecadaria até US$ 1,5 bilhão com a entrega de Libra. Esse valor, de acordo com a mesma fonte, representa apenas 10% do que sua diretoria pretende alienar até o final de 2016.

“A Petrobras tem como meta alienar 15,1 bilhões de dólares até o fim do próximo ano, mas têm tido dificuldades para vender ativos em prospecções menos atrativas no Brasil e no Golfo do México. O presidente-executivo da estatal, Aldemir Bendine, disse ao Congresso brasileiro que a petroleira não será capaz arcar com as obrigações de sua dívida de mais de 130 bilhões de dólares e manter um plano de investimentos de 19 bilhões de dólares no ano que vem, a menos que atinja a meta de venda de ativos”, diz a matéria.

205 milhões de brasileiros nas mãos de um psicopata

Por Mareu Soares | Via Conversa Afiada

Cunha não é um sujeito “eticamente desqualificado”. Para tal, precisaria ser um sujeito normal, com plena consciência do que é ético e do que não é ético, para poder ser considerado antiético o seu ato.

Cunha é, na realidade, um doente. Cunha é um doente mental. O caso de Cunha é qualificado pelo Código Internacional de Doenças (CID 10) com o código F60-2, chamado de Transtorno de Personalidade Dissocial. E, o mais dramático, essa patologia não tem até hoje possibilidade de cura.  É um transtorno da personalidade, uma psicopatia, também conhecida como Sociopatia. Popularizando, é o 171, ou o estelionatário. Um doente, de acordo com os conhecimentos psicológicos e psiquiátricos.

Essa doença tem várias características. Uma muito importante é a ausência de empatia, falta de interesse pelo bem-estar dos outros (pode excepcionalmente interessar-se por membros de sua família, e só), o que causa prejuízos aos que convivem com ele. Essas pessoas são interesseiras, egoístas e manipuladoras. Há um desvio entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. E esse comportamento não se modifica nem por situações adversas. Há baixa tolerância às frustrações. Tendência comum a culpar os outros ou fornecer racionalizações plausíveis para explicar condutas anormais. Há um egocentrismo patológico, incapacidade para a lealdade e para sentimentos de afeição ou amor. É extremamente comum a prática de calúnias, omissões ou distorções de fatos. As características dos sociopatas incluem o desprezo pelas obrigações sociais e leis. Suas emoções são superficiais, teatrais e falsas. O controle da impulsividade é muito baixo. São, porém, pessoas sedutoras, cínicas e manipuladoras. Mentem exageradamente, sem constrangimento ou vergonha. Ao narrar fatos costumam utilizar contextos fundamentados em acontecimentos reais, mas manipulados de acordo com seus interesses, que podem torná-lo convincente. Causam inúmeros transtornos a quem está ao seu redor. Seduzem seus parceiros para convencê-los a fazer algo em seu lugar, evitando assim prejuízos a si mesmos. Dessa forma os sociopatas dificilmente aprendem com punições ou modificam suas atitudes. Jamais sentem culpa. Fingem ter comportamentos éticos para se infiltrarem em grupos sociais ou religiosos, onde procuram esconder suas verdadeiras personalidades.

Robert Hare desenvolveu um famoso teste psicológico no qual analisa vários fatores da personalidade humana para detectar o grau de psicopatia. No fator da afetividade ressalta um narcisismo agressivo, e lista:

- personalidade sedutora/charme superficial
- grandioso senso de autoestima/egocêntrico
- mentiras patológicas
- esperteza/manipulação
- falta de remorso ou culpa
- superficialidade emocional
- insensibilidade/falta de empatia
- falha em aceitar a responsabilidade por ações próprias.

Logo, não adianta absolutamente nada tentar convencer um sociopata de que ele está errado, ou que sua conduta é antiética. Ele tem certeza de que age corretamente. Para ele as suas ações são permitidas dentro da lógica que impera na sua personalidade.

De acordo com a teoria ortodoxa de Freud sobre a nossa vida mental, a mais aceita na psicologia e na psicanálise, falta a esses doentes a terceira parte da estrutura da personalidade, que Freud chamou de superego. Essa parte se desenvolve desde o início da vida, quando a criança assimila as regras de comportamento ensinadas pelos pais ou responsáveis mediante sistemas de recompensa ou punições, seguindo-se na vida social precoce e na vida escolar. Tanto o comportamento inaceitável quanto aquele aceitável (ego-ideal), para os pais, familiares e o grupo social, fica gravado. Formado o superego, é o próprio indivíduo que passa a administrar suas recompensas ou punições. O superego representa a moralidade. É o quarto gigante da alma, segundo Mira y Lopez. Freud descreveu-o como “o defensor da luta em busca da perfeição”.

A solução para casos de sociopatia é difícil. Todavia uma atitude fundamental é certa: jamais dar condição de mando a esse tipo de doente. Os estragos que são capazes de fazer são quase inimagináveis. Cunha chegou a uma posição ímpar, valendo-se de todas as características de sua patologia. Uma nação inteira poderá ser gravemente prejudicada no seu status democrático, tão arduamente conquistado e que é ainda débil e recente, pelas ações de Cunha, que podem ser previstas de acordo com o seu passado e presente.

Um sociopata no governo seria o enterro de todas as aspirações nacionalistas de um povo. Com a palavra, urgentemente, aqueles que no congresso nacional pretendem ser os representantes do povo e guardiões da democracia.

Fora com o Cunha, urgente.

Não é para o Paraguai que devemos olhar. É para o Chile

Por Katarina Peixoto | Via RS Urgente

Charge de Laerte

A carta do vice-presidente, que virou piada nacional e revelou a confissão de um conspirador desqualificado e politicamente mesquinho, merece atenção. Além de dizer que passou para a oposição, Michel Temer fez isso, antes de dizê-lo, numa carta dirigida à mídia familiar. A carta é ridícula, as redes sociais fazem dela o uso devido. Mas é muito grave que um vice-presidente confesse publicamente que é o articulador de um golpe sem precedentes, na história do Brasil. Muitos falam, dado o seu caráter parlamentar, em golpe paraguaio. Mas se observarmos mais de perto, a conspiração e a onda de ódio que vem tomando conta do país nos levam ao Chile de Allende, não a uma coisa como o golpe que derrubou Lugo, no Paraguai.

O formato do golpe depende menos desse parlamento mequetrefe, capitaneado pela horda delinquente de neopentecostais, do que das estruturas de poder misturadas ao governo. Há um quadro de desinvestimento, sabotagem, lockout dissimulado, que vem penalizando o país para além da arbitrariedade gritante em curso, no Paraná, com nome de dispositivo de posto de gasolina. O rentismo, e Bresser Pereira foi quem melhor viu isso, há pouco mais de um ano, não perdoa. Que fique claro: a lei de responsabilidade fiscal, a meta fiscal, a relação dívida/pib, a cláusula que visa a tomar bancos estatais como bancos de varejo privado, o ataque filisteu e de baixíssimo nível, contra o BNDES, tudo isso não passa de uma guerra ideológica, sem lastro econômico e social minimamente sustentável. Quem perde com o pleno emprego, com o fim da fome endêmica, com o avanço do financiamento estatal e, sobretudo, com a garantia do compromisso com esse tipo de financiamento, é o rentismo. Nenhuma outra força perde. A vitória de 2014 foi uma vitória por direitos e pela garantia dos direitos. E foi uma vitória que quase não aconteceu, porque o rentismo capitaneou a campanha mais sórdida, borderline e destruidora do debate democrático, desde antes de 1989.

Com 48% dos votos, o maior partido da oposição, capitaneado por um indivíduo que jamais deu um dia de trabalho na vida, pôs o delinquente do Cunha na presidência da Câmara. Claro estava e está, que esse uso visava a desmoralizar e a ruir as instituições e o nível do debate democrático. Puseram um indigente, de origem política baixa, para operar a vingança: a destruição dos direitos trabalhistas, a destruição dos direitos das crianças e dos adolescentes, a perseguição das mulheres e dos gays, o armamento irresponsável da sociedade, a baixeza, os golpes procedimentais, o chorume retórico. Transformaram o Congresso num antro neopentecostal, antirrepublicano, militante do ódio misógino e do horror às regras elementares de uma república. Tudo em nome, como sempre, do moralismo.

O prejuízo que esse comportamento borderline deu ao país é imenso. E, agora, o vice-presidente resolveu se juntar aos operadores dessa desmoralização institucional, deliberada, a fim de ocupar a posição de fiador da recuperação econômica. Não falam mais em moralidade, como Cunha vai sem dizer; não comentam a operação que os denunciou e mostrou os verdadeiros saqueadores da Petrobrás. Falam em recuperar economicamente o país e em pacificá-lo. O primeiro movimento, de Temer organizando-se e sendo ovacionado em encontros fechados, com o grande empresariado e membros da banca, é chileno. Os bons alunos de história da América Latina, no colégio, saberão do que estou falando.

O problema mais grave, e por isso querem que o processo se arraste, é convencer alguém de que Temer, que nem para vereador se elege, unificará ou pacificará algo. Alckmin já concordou. A ideia do movimento golpista é isolar e usar Cunha qual uma fralda descartável suja, em lixão coletivo, sem separar o que degrada do que não degrada. Em seguida, cassar a Dilma e jogar fora o rapaz do Leblon, que é, além de vagabundo, inútil e prejudicial, politicamente, a qualquer plano consequente da direita.

O golpe é paulista, conservador, economicamente liberal, e tem pouca adesão institucional, representativa e organizativa. E por isso é arriscado e extremamente violento. Os golpistas não contam com maioria entre governadores, prefeitos, parlamentos, organizações da sociedade civil (OAB, CNBB, UNE, associações profissionais, entre outros), nem com os movimentos sociais e com as estruturas representativas dos setores organizados politicamente.

Parte da banca e do grande capital investidor e sabotador, com a mídia familiar, serão capazes de destruir o restante? O povo ainda não se posicionou e, vale dizer, não entendeu o que está em jogo. Cunha está cobrando alto pela ida ao lixão e parece pouco disposto a ser jogado para baixo do tapete do golpismo. Sumidades do congresso atual já garantiram sua participação no circo que será a comissão do impeachment: o pastor que estica os cabelos e o subalterno do baixo clero do exército, frequentador da igreja batista e delinquente misógino confesso, Marcos Feliciano e Bolsonaro Filho. O embate e a feira de negociações agora se dá dentro do PMDB, entre um tubarão e sua rêmora, Temer e Cunha. O PSDB paulista dá suporte, com seus agentes financeiros. A carta do Temer precisa ser lida com esse contexto.

O parlamento foi vilipendiado e hoje é uma feira de produtos de má procedência, com raríssimas exceções, inclusive à esquerda. As forças organizadas estão em estado de alerta e enxergam ou exalam agressividade e disposição para a violência. De ambos os lados. A oposição segue sem convencer o povo, o eleitorado que assiste tevê e tem ou não acesso aos programas do governo, que está empregado ou esteve e acabou de perder o emprego. Um golpe parlamentar não anda com um parlamento dirigido por um marginal, trapaceiro internacional e chantagista de todos e de cada um.

Mas o golpe pode andar nos moldes chilenos. E isso dá uma mostra, não apenas da canalhice desmemoriada de parte do PSDB paulista, porém, muito mais perigosamente, da irresponsabilidade e do desprezo da direita brasileira e paulistana, pela democracia e pela vontade popular. Não há caminho de pacificação após a semeadura do ódio. Não há cenário apaziguador algum, daqui para a frente. Se a democracia vencer na comissão do impeachment, o caminho sem volta já está aberto e em larga medida, traçado. O PMDB rachou de novo e tende a rachar mais. Há milhares de prefeitos, de todos os partidos, que não estão dispostos a enfrentar um cenário de guerra política e de financiamento no ano de eleições nacionais, como teremos, daqui a algumas semanas. A elite pensante do país não aposta, ao contrário do que os aplaudidores do Temer parecem fazer, na desmemoria como categoria de recuperação econômica.

Não há crise econômica ou promessa de recuperação econômica que sare a ferida política que está se abrindo. Lei de responsabilidade fiscal dando causa ao golpe implica o impedimento da quase totalidade de todos os representantes do executivo do país, e não é preciso esforço algum para ver isso. Michel Temer não é somente ridículo, como fez questão de deixar claro. Ele e os seus, os que estão a aplaudi-lo de pé e a confiar a ele a possibilidade de cicatrização, são irresponsáveis e inconsequentes.

Se vencermos, caminhamos para uma radicalização política ainda maior (o que não é o mesmo que dizer radicalização do governo, antes, o contrário). Se perdermos, caminhamos para uma guerra política com consequências desastrosas. Olhem para o Chile. O golpe paraguaio, perto do que estamos vivendo, é uma bicicleta, para usar a imagem de uma profetiza* que deve estar de cabelos em pé, a estas alturas.

(*) Maria da Conceição Tavares, que disse que a economia do Chile, em comparação com a brasileira, “é uma bicicleta”. Pois bem, segue a imagem da ministra da justiça de nossos corações, metaforizando aquilo que quer passar por cima de nós.

Fachin suspende instalação de comissão de impeachment na Câmara

Por Tadeu Rover | Via Conjur

Fachin suspendeu comissão para evitar atos que poderão ser invalidados pelo STF. Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro Edson Fachin suspendeu, em decisão monocrática, a instalação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a medida é necessária para evitar atos que poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão se deu na ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo PCdoB, na qual pede que o Supremo defina “o que, da Lei 1.079, passados mais de 65 anos de sua edição, remanesce compatível com a ordem constitucional”.

“Com o objetivo de (i) evitar atos que poderão eventualmente ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal; (ii) obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais e; (iii) apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impende promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como a suspensão dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para o dia 16 de dezembro, todos os atos até o momento praticado”, justificou o ministro.

A ação em que o Supremo Tribunal Federal vai analisar cautelarmente a constitucionalidade da lei do impeachment foi incluída na pauta do dia 16 de dezembro. O caso não foi pautado nesta semana porque alguns dos citados para prestar informações têm até sexta-feira (11/12) para responder.

Nesta terça-feira (8/12), a Câmara dos Deputados havia definido — em meio a brigas, gritaria e acusações de manobras regimentais — que a comissão especial seria composta pela chapa formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada.

Como a comissão deve ter 65 integrantes e o grupo vencedor é composto por 39 deputados, a Câmara havia marcado para esta quarta-feira (9/12) uma eleição suplementar para definir os outros 26 membros que vão compor a comissão.

Clique aqui para ler a decisão.

Temer expõe pequenez e cinismo em carta “privada” de rompimento

Por Rennan Martins | Vila Velha, 08/12/2015

Enfim o ressentido vice-presidente revela suas pretensões. Em carta feita sob medida para o vazamento (curioso, não?), Temer se escuda em intrigas palacianas e supostas mágoas pessoais para justificar seu distanciamento.

Ocorre que, quem lê a carta imagina se tratar de alguém que nada faz pra derrubar a presidente, o que não corresponde a realidade. Temer sabotou o governo durante o ano nas articulações políticas e agora assume abertamente que almeja tomar o lugar de Dilma Rousseff.

Fala, candidamente, em reunificação nacional diante da crise, mas se esquece que foi parte ativa da deterioração das condições de governabilidade. Se apresenta como solução desinteressada de um conflito político por ele mesmo incentivado.

Entrará para a história como um enorme ego que não conseguiu se conter diante de um atalho oportunista a uma posição de poder que jamais alcançaria se não com trapaça. Talvez esteja tentando reverter, sem sucesso, aquela frase que diz que “o vice é um sujeito que procurou um lugar ao sol e só achou um lugar à sombra”.

Leia a íntegra da versão de Temer para o rompimento:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent” (As palavras voam, os escritos permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade.

Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto