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Dez insultos à inteligência do povo brasileiro em 2015

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Por Leonardo Sakamoto | Via Uol

Uma das funções do jornalismo é registrar os fatos para evitar que alguns deles, pelo menos os que trazem dor e sofrimento à sociedade, se repitam (com frequência) no futuro. Tendo isso em vista, este espaço segue com sua série de retrospectivas que mostram que 2015 foi uma titica de ano.

Novamente com a ajuda de amigos jornalistas, criamos uma lista com dez insultos à inteligência do povo brasileiro proporcionados pelo poder público e seus integrantes. Consideramos insultos à inteligência as situações em que eles se lambuzaram, em público, com óleo de peroba, pensando que ninguém ia perceber.

1) O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, recebeu um prêmio pela boa gestão dos recursos hídricos, concedido pela Câmara dos Deputados, em meio a torneiras secas, rodízios constantes e reservatórios à beira de um colapso.

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2) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que contas secretas na Suíça em seu nome não são suas, pois ele seria “beneficiário usufrutuário em vida” de um fundo que gerencia o seu dinheiro.

 

3) A presidente Dilma Rousseff disse que seu governo é amigo dos povos indígenas apesar das grandes obras de hidrelétricas expulsarem essas comunidades e a sua inação permitir a continuidade do genocídio de grupos como os Guarani Kaiowá.

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4) A nomeação do psiquatra Velencius Wurch, ex-diretor do maior manicômio privado do Brasil, que foi fechado por maus tratos a pacientes, internações indevidas e falta de condições, para a Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.

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5) A relatoria do novo Código da Mineração nas mãos do deputado Leonardo Quintão, parlamentar que recebeu R$ 1,8 milhão de mineradoras para sua campanha

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6) O vice-presidente, Michel Temer, ao lamentar que sua carta chorosa a Dilma “foi vazada” à imprensa.

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7) O Tribunal Superior Eleitoral dizendo que, por falta de recursos, teria que abandonar a urna eletrônica e voltar a fazer eleições com cédulas de papel. O tribunal recuou da ameaça, claro, e os recursos foram garantidos.

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8) A presidente Dilma afirmando que esperava “integral confiança” do vice contra o impeachment.

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9) O deputado federal Paulinho da Força, que ganhou seu prestígio liderando uma central sindical, dizendo que o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização e precariza direitos, é bom para os trabalhadores.

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10) Pedro Paulo, então secretário de Governo do Rio e pré-candidato à Prefeitura da capital, questionando Quem não tem uma briga dentro de casa?” ao explicar a razão de ter espancado a companheira. Mais de uma vez.

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Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato”

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Por André de Oliveira | Via El País

Saída da presidenta não é reflexo das ruas, mas tentativa de atrasar apuração, diz ele.

Neste ano aconteceu de tudo em Brasília, mas a sensação quase que geral é de que não saímos do lugar. Segundo o filósofo e cientista político, Marcos Nobre, três fatores que se auto-alimentam causam essa sensação: Lava Jato, crise política e econômica. Por isso, para começar o próximo ano, ele recomenda cabeça fresca: “O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016”.

Em entrevista ao EL PAÍS, enquanto acompanhava pelo rádio os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os tramites do andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Nobre definiu o pedido de impedimento como um mecanismo de autodefesa do sistema político brasileiro e recomendou cautela com a Justiça. Para o professor da Unicamp, no centro de todas as decisões, o Judiciário é parte integrante da política e não deve ser visto como um árbitro externo e desinteressado do jogo.

Pergunta. O ano passou e a sensação que fica é de que, apesar do ritmo frenético dos acontecimentos, não se avançou em nenhuma questão de fato. Por quê?

Resposta. Por causa de uma conjuntura de três fatores que se reforçam em um ciclo vicioso: a Operação Lava Jato, que torna o sistema político instável, que por sua vez impede a resolução da crise econômica. Com a Lava Jato em curso, não é possível saber quem está no jogo político e quem não está, ela impede qualquer acordo minimamente estável. Enquanto ela não fizer todo seu trabalho, revelando até onde vai, o sistema político permanecerá em parafuso. Desse modo, solucionar a crise econômica é impossível. Nesse cenário, em que os acordos políticos são provisórios, durando meses, semanas, é preciso ter cabeça fria e paciência para suportar um período longo de instabilidade. O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016.

P. E o que significaria um afastamento da presidenta Dilma agora?

R. O impeachment, do ponto de vista do sistema político, é uma estratégia de autodefesa contra a Lava Jato. Esse é o objetivo. A Lava Jato instaurou uma desorganização política muito grande, em que cada um está tentando defender seus interesses. A questão é que essa capacidade de autodefesa é simplesmente a de ganhar tempo. Como o sistema político não consegue escapar da Justiça, o impeachment vira uma ferramenta de defesa.

P. Mas ele também está sendo pedido por uma parcela da sociedade…

R. Sim, é verdade. Mas o impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito por Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética, tomou de surpresa todo mundo. Ou seja, não é um pedido da rua que se tornou um movimento institucional parlamentar. É um movimento parlamentar se aproveitando de uma movimentação de rua para defender seus interesses. E as pessoas percebem isso. Esse pedido de impeachment gera um duplo mal-estar. Quem defende o afastamento da Dilma não está confortável com o fato dele ser promovido, provocado e liderado por Eduardo Cunha. É só ver como as últimas manifestações pró-impeachment foram fracas. Do outro lado, quem é contra o afastamento, por acreditar que ele quebra a regra democrática, fica desconfortável porque isso não significa exatamente defender o Governo.

P. E o que fez com que as manifestações contra o Governo fossem tão grandes em março de 2015?

R. Alguns fatores. O primeiro é a eleição de 2014, que polarizou o país em questões fundamentais. O segundo é o que eu chamo de peemedebismo, uma característica fundamental do sistema político brasileiro, que impede que o desejo das pessoas se expresse de maneira satisfatória no Congresso. Essa situação de que você tem um país dividido em dois projetos diferentes e quando chega no Congresso, todo mundo apoia o Governo, seja qual for o Governo, distorce tudo. O terceiro fator é que a Dilma disse uma coisa em campanha e passou a fazer outra quando eleita. E o quarto é a irresponsabilidade do senador Aécio Neves, que estimulou esses movimentos no que eles têm de mais obscurantista. Por exemplo, existe uma crença conspiratória de que a urna eletrônica não é confiável. O que fez o Aécio? Foi e pediu auditoria. Isso só significa uma coisa: dificuldade em aceitar a regra do jogo democrático, a derrota. Outra coisa importante de dizer é que, em março, a maior parte das pessoas que foi para a rua não falava em impeachment. Era um descontentamento contra o Governo, mas sem essa palavra de ordem.

P. E junho de 2013 também não entra nessa conta?

R. Também. Junho de 2013 ocupou a rua contra um sistema político que tinha se blindado contra a sociedade. Como o sistema estava blindado, quem saiu na rua, saiu com todo tipo de opinião possível. Era gente de direita, de esquerda, de todos os lados. A eleição de 2014 começou a organizar essa rua em duas calçadas. Botou uma calçada para lá e outra para cá. Assim, março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são. Junho não é de ninguém. Ele é de quem quiser se apropriar dele. É um evento histórico que está sendo disputado conforme as narrativas. Isso mostra que aquela energia liberada em junho, não vai voltar para a garrafa. Inclusive, acredito que o trabalho da Lava Jato, por exemplo, surge na esteira desse sentimento generalizado de insatisfação popular. Como o sistema político não foi capaz de dar uma resposta, a Justiça está dando na forma de lavação. O problema é que o Judiciário só pode desmantelar, não pode construir.

P. Não é responsabilidade demais para um só poder?

R. Sim. Uma indicação disso é que dos três poderes, a Justiça é o menos democrático. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça tem apenas 10 anos. Imagine que antes de 2005 não se sabia sequer o número de processos ou de funcionários que o Judiciário tinha. Ou seja, há de tudo na Justiça: setores super transparentes e outros muito retrógrados. O que acontece é que, com Executivo e Legislativo desacreditados, a Justiça ganhou uma posição de destaque como se ela fosse o representante do povo diante de um sistema político corrompido. Só que essa posição do Judiciário é muito perigosa, porque não existe um sistema político do qual ele não faça parte. A ideia de que ele é externo é mentirosa. O risco, por exemplo está em decisões como a de prender o banqueiro André Esteves. Ser citado em uma gravação é grave? Pode ser, mas é só um indício. Lá tinha citação a ministros do STF, ao vice-presidente, ao Romário. Por que só o Esteves foi preso? É uma decisão política.

P. E o caso do senador Delcídio do Amaral?

R. Também achei a prisão equivocada. Prender um senador em exercício de mandato é algo gravíssimo. Pode ser que ele tenha culpa no cartório? Pode. Para alguém que diz aquela quantidade de coisas que ele falou, a chance é alta. Mas por que não fazer uma investigação policial? Você tem que mostrar que aquilo que ele falou na gravação não é bravata. Porque gravar alguém falando bravata, pode acontecer com qualquer um. Não teve trabalho policial algum. É um indicativo de que o STF está cometendo arbitrariedades. Se um senador em exercício de mandato é preso, então porque um deputado não é? Em termos de indícios, o que foi mostrado contra o Eduardo Cunha é muito mais forte. São dois pesos e duas medidas. Espero que isso seja exercício de autocrítica.

P. E a Lava Jato não incorre no mesmo erro quando se escora tanto em delações premiadas?

R. Eu acho que não, porque existe uma diferença muito grande entre a primeira e a quarta instância do Judiciário. Como juiz de primeira instância, o Sérgio Moro tem que proceder como procede, agora, cabe as outras instâncias o controle. Se as decisões estão sendo aceitas, confirmadas, é porque isso está sendo visto como jurisprudência. O problema é quando o STF, última instância, decide prender pessoas porque elas aparecem em gravações. Afinal, quem vai controlar o STF? Tem o plenário do STF, mas é o ponto máximo onde se pode chegar.

P. E existe Lava Jato sem o Governo atual?

R. Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato. Agora, se alguém disser que ninguém é capaz de bloquear a Lava Jato, não é verdade. Dá pra atrapalhar muito. Dependendo de quem é indicado para a Procuradoria, por exemplo, ou de quem é nomeado advogado-geral da União. Outro Governo, um eventual Temer, por exemplo, vai obstruir? Não sei, mas o fato do movimento político, capitaneado por Eduardo Cunha, de deflagrar o impeachment é um sinal de que há alguma esperança de que, derrubando o Governo, e colocando o vice, seja possível adiar a prestação de contas com a Justiça. A questão é essa: de um lado, você tem um Governo que não fez nada para obstruir e, do outro, uma incerteza que vem junto de uma lógica que traz maus presságios.

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Caso Chico: os ataques de ódio serão uma receita “made in USA”?

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Por Ivo Pugnaloni

Mulher em surto xinga brasileiros de terroristas. Fenômeno importado?

Os ataques de ódio sofridos por Chico Buarque são matéria de altíssima repercussão nas redes sociais.

Mas será que eles são um produto Made in Brazil ou importados?

Quem assistir o ataque de ódio racista publicado pelo jornal inglês Daily Mirror, mostrando o que uma cidadã norte-americana fez a dois brasileiros que estavam na Flórida terá a mesma dúvida.

Afinal, nós estamos importando ou exportando essa praga?

Vejam com atenção.

Ela para o carro, e desce do seu carro já gritando que eles são “terroristas, sacos de merda” e cobrindo-os de injúrias, como querendo chamar a atenção dos passantes para ajudá-la a prender os “terroristas” que mais parecem garotos normais, inclusive vestem camisetas com a bandeira americana, como muitos jovens brasileiros, que gostam muito mais dela do que da brasileira.

Mas nem o “disfarce de americano” salvou os nossos patrícios. A mulher, aparentemente uma pessoa normal, em segundos transforma-se em um quase-animal, que xinga, ataca, ofende e ameaça a segurança dos rapazes brasileiros.

Parece mesmo ser o mesmo produto da campanha de ódio e de intolerância que invade o Brasil, comandada e difundida pelos mais importantes meios de comunicação social. E pelo jeito, seguindo uma mesma receita “made in USA”. O mesmo “manual de instruções”. A mesma linguagem de horror ao diferente, que não consegue nem parar para ouvir o que dizem os meninos, quando afirmam que são do Brasil. Ela está convencida de que são “terroristas” do oriente médio e pronto. Não escuta nada mais. Está possuída pelo ódio. E tem o mesmo comportamento típico dos coxinhas-zumbis do Brasil que estão convencidos que “petista é ladrão” , “merda” e pronto.

Uma receita psico-social de ódio  que em doses diárias nos noticiários e programas “policiais” aos poucos vai transformando pessoas normais e pouco interessadas em política em animais raivosos e selvagens, um tipo de zumbis, controlados pela TV e pelas redes sociais. Prontos a atacar qualquer “inimigo” que aparecer esperando que outros zumbis, na mesma hora, parem o que estão fazendo, parem de andar na rua, para linchar o inimigo…

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Ética e petróleo

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Por Paulo Metri | Rio de Janeiro, 23/12/2015

Segundo o Michaelis, ética é a parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. Trata-se de definição abrangente, que se adéqua a um número razoável de situações e contextos.

Assim, é aético o administrador de estatal ou órgão público, que aceita suborno em troca da permissão de roubos de recursos públicos, escamoteados nos preços de bens e serviços. São também aéticos os entes privados corruptores dos servidores públicos.

Não são éticos os administradores públicos que, como prepostos do capital, inclusive o externo, realizam programa de privatização de pouco interesse para a sociedade brasileira. Também são aéticos aqueles que alocam recursos públicos para beneficiar grupos políticos e econômicos, criando estrutura de corrupção no Estado, com os objetivos de perpetuação no poder e conquista de riqueza.

É aético o mandatário do executivo que compra votos dos legisladores para a aprovação de projetos do seu interesse ou do seu grupo, inclusive para conquistar o direito de se reeleger. Também não são éticos os empresários que corrompem legisladores para obter leis que os favorecem, tradicionalmente prejudicando a sociedade como um todo. Não menos aéticos são os legisladores traidores dos interesses do povo.

Não são éticas as coberturas jornalísticas da mídia convencional do nosso país, comprometida com o capital, que não informam corretamente a sociedade e buscam manipulá-la. Inclusive, só denunciam uma parcela dos sem ética, aquela que é sua inimiga política, quando não buscam enxovalhar reputações dignas.

Continuando a encaixar o conceito de ética em mais situações, são aéticos os governantes que colocam seus mandatos para satisfazer, unicamente, as classes mais ricas da população, seguindo o princípio de que é fácil enganar os mais pobres, na véspera das eleições, pois também são os menos politizados. Se bem que, nos últimos anos, esta afirmação não tem sido mais uma verdade absoluta.

Contudo, são extremamente éticos os governantes que visam satisfazer prioritariamente os mais carentes, frágeis e indefesos da sociedade, mesmo sendo eles politicamente confusos e, portanto, inconsequentes. Estes éticos buscam aumentar os rendimentos dos até então “sem esperança”, para eles poderem satisfazer suas necessidades mínimas, disponibilizar moradias dignas a favelados, melhorar o atendimento médico para os que só têm a medicina pública, abrir mais universidades públicas para os filhos dos que estavam sob o portal do inferno etc.

É aético o mandatário que privilegia os “rentistas”, estes cafetões do povo sofrido, que com muito suor gera superávits primários para satisfazê-los. Os maus mandatários não determinam uma auditoria da dívida, que possivelmente resultaria em diminuição da necessidade de rolagem de papéis e pagamento de juros.

Dentre os mais aéticos estão os políticos e mandatários que são servos de empresas e países estrangeiros. Estes entregam os recursos naturais do nosso país, os lucros obtidos no mercado nacional e a mais valia da mão de obra mal remunerada existente na nossa sociedade.

O empresário que remunera mal seus empregados, visando um excessivo acúmulo de lucro, também não é ético. Pessoas corporativas de grupos não carentes, como, por exemplo, as que advogam a entrega de benefícios só para os seguidores da sua religião ou os integrantes da sua classe profissional ou os membros da sua sociedade secreta, em detrimento do conjunto de oprimidos da sociedade, são aéticas. Lideranças comunitárias e sindicalistas são corporativistas, mas também pessoas exploradas da sociedade e, desta forma, são lideranças bem-vindas.

Da lista dos que infringem a ética, os que causam efeitos mais deletérios na sociedade são os agentes do Estado, como, por exemplo, o juiz, o fiscal e o policial. Aplicando as leis, são esperados deles comportamentos exemplares. Quando não são íntegros, o fator multiplicador dos seus maus exemplos é desestabilizador da paz social.

O empresariado que é contra a criação da CPMF e não abre mão do imposto pago até pelo cidadão carente, que o governo lhe repassa, o permitindo manter o SESI, o SENAI, o SESC, o SENAC, as Federações Estaduais da Indústria e do Comércio e as Confederações da Indústria e do Comércio, é composto de empresários aéticos.

Rentabilidades imensas de empresas em uma sociedade carente, apesar da definição constitucional do país como capitalista, são no mínimo deploráveis. É difícil dizer, por exemplo, que os bancos brasileiros, com seus lucros estratosféricos, são entes éticos.

Um caso exemplar da manipulação do cidadão comum, para permitir que ele aceite decisões que o prejudicam, graças à ignorância em que vive pela falta de mídia, pode ser verificado, por exemplo, ao se analisar o que ocorre no setor de petróleo.

Muitos dos ditos especialistas em petróleo, que conseguem espaços na mídia aética, só lutam pelos interesses das empresas estrangeiras, que os remuneram. Como lobistas, encontram as portas de muitos deputados e senadores sempre abertas, o que seria normal, em uma democracia, se estas mesmas não estivessem sempre fechadas para os representantes de sindicatos e de entidades do movimento social. Estes políticos e seus corruptores, todos aéticos, prejudicam a sociedade.

Se formos nos ater aos crimes ambientais, corre-se o risco de concluir que a livre iniciativa é incompatível com a proteção ao meio ambiente. Haja vista o caso do vazamento de óleo no campo de Frade de posse da Chevron, que foi causado, apesar das explicações detalhadas dadas unicamente para tergiversar, por diminuição do nível de segurança do empreendimento para baratear os investimentos previstos.

Excetuando a Petrobrás, as demais grandes empresas petrolíferas atuantes no Brasil, que são todas estrangeiras, não se esforçam para serem éticas, o que pode ser conferido no artigo ‘Caráter’ das petrolíferas estrangeiras, publicado por mim neste Correio da Cidadania.

Não só seres humanos e empresas podem ser aéticos. A lei 9.478, a das concessões de blocos de petróleo, é aética porque não atende a condições mínimas de satisfação da sociedade brasileira, como, por exemplo, entrega o petróleo descoberto integralmente para a empresa descobridora, tolhendo o país de ter maior retorno sobre seu petróleo e a possibilidade de executar ações geopolíticas e estratégicas. Também entrega blocos para empresas que relutam em fazer encomendas de bens e serviços no Brasil, assim como em contratar desenvolvimentos tecnológicos aqui.

O que aconteceu no setor petrolífero neste ano que finda foi somente mais do que sempre ocorreu. As petrolíferas estrangeiras insistiram em avançar sobre as nossas jazidas, em especial, sobre o Pré-Sal. Atuando com o modelo de script do policial mau e do outro bonzinho, em uma primeira ação, representantes das petrolíferas estrangeiras no Congresso Nacional propuseram a revogação da lei dos contratos de partilha. No segundo momento, o senador José Serra, em sinal de grande benevolência, apresentou um projeto de lei para mudar só dois pontos da lei dos contratos de partilha. Ele não falou que ia mutilar estes contratos com suas mudanças em dois pontos cruciais.

Ainda por cima, somos obrigados a ouvi-lo dizer com escárnio que está tirando um ônus da Petrobrás e colocando um bônus. Primeiramente, a Petrobrás só é importante por trazer benefícios para a sociedade brasileira. Não há interesse em satisfazer a empresa sem satisfazer a sociedade. Em segundo lugar, mesmo o que ele declara como bom para a Petrobras, na verdade, não é. E nem é bom para a sociedade.

O projeto dele traz um grande prejuízo para nossa sociedade, que é retirar a Petrobrás da condição de operadora única do Pré-Sal. Transformar as petrolíferas estrangeiras em operadoras do Pré-Sal significa a compra de plataformas só no exterior, como tem ocorrido desde o término do monopólio em 1997, encomendas de desenvolvimentos tecnológicos só fora do Brasil, pouca geração de empregos no país, possibilidade de declaração de volumes e custos de produção não verdadeiros, possibilidade de execução de desenvolvimentos de campos menos seguros, possibilidade de produção predatória etc. Artigos veiculados pelo Correio da Cidadania já mostraram em detalhes todas estas afirmações.

Boa notícia: leilões frustrados

Ocorreu em 2015 a 13ª rodada de blocos para exploração e produção de petróleo, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esta agência continuou neste ano atuando como um órgão neoliberal na administração pública brasileira, descompromissado com o interesse da nossa sociedade. Esta rodada, como todas as anteriores, foi decidida por imposição das petrolíferas estrangeiras. Pelo meu ponto de vista e para minha surpresa, foi uma rodada positiva, pois pouco petróleo foi entregue para os estrangeiros, minimizando os danos para nossa sociedade. Ressalte-se que as petrolíferas estrangeiras ficaram fora não porque as ofertas não eram boas, mas porque a Petrobrás não entrou. A ironia do destino é que maus brasileiros têm ódio da Petrobrás, enquanto as petrolíferas estrangeiras adoram participar de consórcios com ela, pois é uma garantia de descoberta de petróleo.

Houve o descobrimento do roubo promovido pela quadrilha incrustada na Petrobrás, esperando-se que esta lição seja aprendida, e nunca mais seja reeditada. Cabe à empresa, além de trabalhar para ter o dinheiro do roubo restituído aos seus cofres, criar mecanismos para evitar a repetição destes tristes fatos. Além disso, ela pode pedir para que não seja mais contemplada com a deferência de não ter que se submeter à lei 8.666, o que é uma atração forte para o ladrão.

Os neoliberais estão criando um quadro preocupante, em seus artigos, sobre os processos em tramitação na justiça dos Estados Unidos. Não se pode deixar de lembrar que nada disso aconteceria se ações da empresa não tivessem sido lançadas neste país. Não há nada de errado em captar recursos através do lançamento de ações. O erro está em o governo se submeter à legislação de outro país e aceitar outro fórum para dirimir litígios. Se a justiça de lá for tendenciosa, poderá ser cobrada da Petrobrás o pagamento de cifras imensas. Se isto ocorrer, salvo outras considerações, o Estado brasileiro precisa se posicionar.

Neste mar de seres e entidades aéticas, um dos meus principais horrores são as notícias do cotidiano, sendo quase todas tentativas de manipulação. São, na verdade, versões de interesse de poderosos e representam grande atraso social. Mas, na falta de outra versão para criar o confronto, elas são aceitas pacificamente pela população. Seria uma gratuidade inconcebível para os veículos de direita entregar fatos verdadeiros. Assim, eles única e eternamente buscarão manipular mentes. Nunca adotarão a nobre tarefa de comunicar. Vive-se em um pântano de iniquidades, no qual o afundamento parece ser inevitável.

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Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

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Dornelles, beneficiado por Brindeiro, cai na rede de Janot

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Por Marcelo Auler, em seu blog

A primeira notícia, na quarta-feira, 17/12, saiu em O Globo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara que virou bola da vez, ganhou o destaque merecido. Na matéria “Mensagens revelam relação espúria de Cunha com empreiteiros, diz MPF”, o jornal relata indícios de que Cunha usava (usa?) o mandato de deputado para negociar textos de medidas provisórias, beneficiando empreiteiras com a OAS e Andrade Gutierrez.

O nome de Francisco Dortnelles aparecdeu no esquema de corrupção de Eduardo Cunha. Ele agora será investigado pela PGR? - Foto arquivo EBC

O nome de Francisco Dortnelles aparecdeu no esquema de corrupção de Eduardo Cunha. Ele agora será investigado pela PGR? – Foto arquivo EBC

Escondido, no meio do texto, sem o destaque devido, está lá:

“O parecer (do procurador Geral da República) cita dois parlamentares que teriam apresentado emendas negociadas por Cunha: Sandro Mabel (PMDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador do Rio”.

Perspicaz, Gabriela Moreira, da ESPN, no dia seguinte foi mais fundo e apresentou detalhes na reportagem “Cunha cobrou R$ 1,9 mi por emendas em MP da Olimpíada, diz procuradoria“:

“Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 estão no centro da atuação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos esquemas de corrupção denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) nesta semana. O pedido de afastamento do parlamentar mostra como ele usou o evento e a função legislativa para o recebimento de propina e outras vantagens ilícitas.

Em O Globo,do dia 17/12, o nome do vice governador é apenas citado no meio da matéria, sem maiores referências. - Reprodução

Em O Globo, do dia 17/12, o nome do vice-governador é apenas citado no meio da matéria, sem maiores referências. – Reprodução editada

Segundo consta da medida cautelar, foi por meio da MP 584 — que aprovou benefícios fiscais para os envolvidos nos Jogos Olímpicos — que Cunha atendeu aos interesses de empreiteiros, em especial da construtora OAS.

“Verifica-se que Francisco Dornelles apresentou nada menos que 15 emendas à referida MP”, descreveu o procurador Rodrigo Janot no pedido, completando posteriormente: “Eduardo Cunha afirmou que passou o texto na Comissão e que teria ficado ‘muito bom o texto’ e ‘alcança todas as obras no Rio’”.

Em outro trecho, a Procuradoria afirma que alguns dias depois da negociação das emendas à MP da Olimpíada “Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00″, descrevem na medida cautelar.

Ao revelar esta associação Cunha & Dornelles, a repórter explica que este último, atual vice-governador do Rio, “teria sido um dos escolhidos pelo peemedebista para atender aos interesses das empreiteiras“. Mas, ressalta não existirem informações no relatório se o senador recebeu qualquer valor em troca. Uma das emendas, de número 52, ampliou a isenção fiscal prevista na MP às obras de infraestrutura de transportes“.

É óbvio que a simples menção do nome do vice-governador não é suficiente para carimbá-lo como partícipe do esquema de corrupção. Mas, sem dúvida, o insere no meio deste imbróglio, tornando-o teoricamente mais um dos alvos das investigações. Ainda mais se levarmos em conta suas 15 emendas.

Será justamente neste ponto que se testará a apregoada independência que o MPF conquistou nos governos de Lula e Dilma, que sempre indicaram o nome mais votado pela corporação. Já no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o procurador Geraldo Brindeiro, a independência do cargo serviu para engavetar os casos envolvendo membros e apaniguados do Governo. Entre eles, Dornelles.

No site da ESPN, Gabriela Moreira apresenta a notícia com todos os detalhes - reprodução

No site da ESPN, Gabriela Moreira apresenta a notícia com todos os detalhes – reprodução

No final dos anos 90, uma Força Tarefa que unia policiais federais, auditores do INSS e procuradores da República com a finalidade de combater as fraudes previdenciárias, levantou vários e fortes indícios do envolvimento de Dornelles com as fraudes.

Elas ocorreram nos postos de benefício vinculados à Gerência Regional do Seguro Social (GRSS) Penha, chefiada na ocasião por Maria do Carmo Batista de Almeida. Uma servidora nomeada para a chefia por indicação do então deputado federal licenciado para ocupar o cargo de ministro da Indústria e do Comércio.

Quem cuidava do esquema era seu chefe-de gabinete, João Carlos Boechat Capita, que chegou a ser preso preventivamente em outubro de 2002.  Ao final do processo, em 2009, ele foi condenado pela juíza Valéria Caldi Magalhães a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Como faleceu no início de 2014, antes do trânsito em julgado da sentença, não chegou a cumprir a pena imposta.

As evidências da possível participação de Dornelles no caso não eram poucas, como aparecem nitidamente na denúncia que o então procurador da República (hoje procurador regional) Marcelo Freire apresentou à 8ª Vara Federal Criminal. Os detalhes do esquema montado para fraudar a Previdência estão na matéria “Fraudes contra o INSS: sacos com R$ 140 mil, por semana“.

Por força do fórum especial que Dornelles tinha direito, Freire nada pode fazer com relação a ele. O caso foi encaminhado ao então procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como engavetador geral da República. E mais uma vez ele fez jus ao título. Engavetou o caso sem qualquer nova investigação, apesar de todas as evidências.

Interferência na investigação – Dornelles sequer chegou a ser investigado pela tentativa de interferir no inquérito para beneficiar seu chefe de gabinete. Isto ficou evidenciado na escuta telefônica feita, com autorização judicial, de Boechat Capita.

Ou seja, aquilo que o hoje senador Delcídio do Amaral falou em fazer – interferir no caso para livrar a situação de Nestor Cerveró –  e acabou motivando sua prisão, Dornelles teria feito, mas nada lhe aconteceu. É verdade que o então ministro não falou em dar fuga. Mas tentou retardar a investigação, que é crime semelhante. Só que, os tempos eram outros e o procurador geral da República também.

Francisco Dornelles, ministro, ligou para Marcelo Itagiba, superintendente do DPF no Rio pedindo para adiar depoimento. Fotos José Cruz/ ABr e Câmara dos Deputados

Francisco Dornelles, ministro, ligou para Marcelo Itagiba, superintendente do DPF no Rio pedindo para adiar depoimento. Fotos José Cruz/ ABr e Câmara dos Deputados

Essa tentativa de Dornelles foi relatado pela juíza Valéria Caldi, da 8ª Vara Federal Criminal, responsável pela condenação de Boechat Capita, em uma de suas decisões. Ela comentava uma conversa telefônica entre Dornelles e Boechat Capita, captada pelo grampo, em que o ministro relatou seu diálogo com “o número 1 do DPF no Rio”:

Ministro: Aí falei com ele, disse que o George vai pedir o adiamento ….

Boechat: Ah.

Ministro: ….. que ele vai falar com esse Zampronha ….

Boechat: Ah.

Ministro: Para pedir para março.

Boechat: Sei.

Ministro: Viu?

Boechat: Agora…., será que esse Zampronha não vai ficar p… com a interferência do número um.

Ministro: Não…. Ele tem que sentir isso …. ué…

Boechat: Ah é?

Ministro: Ele tem que sentir isso…. ele tem que sentir isso…..

Referiram-se ao advogado George Tavares e ao delegado Luiz Flávio Zampronha de Oliveira, da Força Tarefa, responsável pela apuração do golpe praticado na Gerência do INSS na Penha, que provocou – somente naquela agência – um rombo de R$ 2,6 milhões, entre agosto e dezembro de 1996. A propósito veja os detalhes em: “As fraudes no INSS: sacolas com R$ 140 mil, por semana”.

No diálogo com o assessor, o então ministro do Trabalho não revelou o nome do seu interlocutor na Polícia Federal. Ma, em outro trecho da fita, em uma conversa de Boechat com a secretária de Dornelles, identificada como Rose, apareceu um nome:

Rose: Ah! O que é que a gente vai fazer agora? Eu num …… eu num sei.

Boechat: Ele ia falar com o número um. Eu sei lá já que é número um, número dois, número três ….

Rose: (risada) Número um é o daqui, aquele ….

Boechat: Ah, não sei porra …..

Rose: O “M” …. MARCELO.

Boechat: Sei

A Procuradoria da República do Rio, ao pedir à juíza a remessa de cópia das transcrições das fitas para a abertura de inquérito na própria Polícia Federal de forma a investigar uma possível “advocacia administrativa”, não avançou na identificação do “número um”. Mas, a juíza Caldi o fez em seu despacho. “É impossível não fazer a seguinte associação: o número um da  Polícia Federal aqui no Rio, de nome Marcelo, possivelmente (o grifo é dela) é o delegado superintendente, que se chama justamente Marcelo Itagiba”.

Como lembravam os procuradores na época, o fato de um superintendente da Polícia Federal ser procurado por um político com algum tipo de pedido não é crime, nem tampouco fere a ética. O que eles queriam saber é se o pedido foi ignorado ou atendido. Mas não conseguiram. O inquérito pedido pelo procurador e determinado pela juíza chegou a ser instaurado, mas Itagiba ingressou com um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal do Rio pedindo seu trancamento.

Foi atendido liminarmente pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim. Em fevereiro de 2003, a ordem arquivando definitivamente a investigação foi concedida por unanimidade da 2ª Turma do TRF-2. Uma das  justificativas era de que o envolvimento do ministro Dornelles no caso obrigaria o fórum especial do Supremo Tribunal Federal. Anos depois, Carreira Alvim foi afastado do cargo por suspeita de venda de decisões judiciais.

Quanto ao ministro, livrou-se de tudo graças à iniciativa de Geraldo Brindeiro que arquivou todos os expedientes recebidos da Procuradoria da República do Rio de Janeiro. Comportamento que,espera-se, agora seja diferente por parte do procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

 

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O Ajuste Levy (até hoje), a crise e os interesses das Grandes Potências

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Por Samuel Pinheiro Guimarães | Via Brasil 247

 

O Brasil não se encontra em um vácuo econômico e político mundial, pois o Brasil não é um pequeno país de qualquer ponto de vista, seja de território, de população, de recursos naturais, de parque econômico.

Além de tudo aquilo que seus trabalhadores e empresários conquistaram e construíram, o Brasil tem um enorme potencial econômico em termos de mercado, de recursos naturais, de parque industrial, agrícola e de serviços instalados. E um enorme potencial político.

Mas o Brasil se encontra no meio, e sofrendo os efeitos, de uma persistente, quase crônica, crise econômica internacional.

E duas graves disputas políticas, em esferas regionais, se desenrolam entre os Estados Unidos e a Rússia e entre os Estados Unidos e a China, com consequências para a América do Sul.

A Operação Lava Jato e o Ajuste Levy (que esperamos possa ser abandonado com a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa) criaram uma crise econômica interna de graves consequências e seu desenrolar tem se verificado muito útil às Grandes Potências, inclusive aos interesses da China.

Ao lado dos efeitos catastróficos do Ajuste Levy, a economia e o Estado, às vésperas de um necessário programa de expansão da infraestrutura brasileira, em que extraordinários recursos terão de ser investidos pelo Estado, são atingidos pela Operação Lava Jato.

Esta Operação, executada através de um sistema autoritário de delações premiadas, seletivamente vazadas para a imprensa, e de punições extremas, sem condenação final, de executivos das principais empresas brasileiras de capital privado as tornam vulneráveis a aquisição por megaempresas multinacionais de engenharia, em nome de um moralismo unilateral e midiático, que tem data no tempo, pois, até 2003, como todos sabemos, o Brasil vivia no paraíso das virgens e dos anjos emplumados de longos bicos.

O fracasso do Ajuste Levy, que criou a recessão e o desemprego, através de altíssimas taxas de juros, do corte de investimentos auto-justificado pela queda das receitas tributárias, permitiu, apesar de fracassado, que executassem seus objetivos ocultos de privatização, flexibilização do mercado de trabalho, redução das conquistas e programas sociais e desnacionalização, com o objetivo de agradar ao “Mercado”, sempre insaciável.

Executam um programa de privatização, disfarçado de venda de ativos das empresas estatais, tal como a alienação de dois dos mais lucrativos campos do pré-sal; está em curso um processo de desnacionalização da economia, sem que haja qualquer reação das autoridades, como mostram os episódios recentes da compra de 27% da AZUL pelos chineses, e do IBMEC, por 750 milhões, por uma empresa americana, entre dezenas de outras aquisições, inclusive nas áreas estratégicas da educação e da saúde.

Os movimentos sociais defendem a democracia contra o golpismo e a legitimidade do mandato da Presidente Dilma Roussef, e deixam claro que este apoio se verifica na medida em que a Presidenta execute um programa de desenvolvimento e abandone o programa de recessão e desemprego, que é o Ajuste Levy, ou que nome tenha.

É indispensável e urgente que os movimentos sociais enxerguem para além da situação interna e indaguem a quem, no exterior, o Ajuste Levy e a recessão estão beneficiando.

O Brasil, como projeto de fortalecimento de uma economia mista capitalista, com inclusão social e soberania externa, está sendo desarticulado pela ação dos grupos conservadores que, no Brasil, adotaram a ideologia econômica neoliberal em sua forma extremada, em aliança com aquelas Grandes Potências, e seus pequenos associados, a quem não interessa o desenvolvimento autônomo do Brasil e a emergência de uma nova Potência.

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Seymour Hersh: Pentágono passou informações em segredo a governo Assad

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Via Sputnik Brasil

Foto: usahitman.com

O Pentágono propositalmente subverteu a política americana em relação à Síria, sabotando esforços do país para ajudar rebeldes sírios e até passando informações sigilosas ao presidente sírio, Bashar Assad, segundo o jornalista Seymour Hersh.

Em um artigo de quase sete mil palavras no London Review of Books, Hersh afirma que os Chefes de Estado Maior, principais líderes militares americanos, decidiram subverter propositalmente a política externa e formar uma aliança secreta com Assad e o presidente russo, Vladimir Putin.

Como fonte, Hersh cita um anônimo “ex-conselheiro sênior” dos Chefes de Estado Maior.

No verão (no hemisfério norte) de 2013, os Chefes descobriram que a Turquia havia cooperado com o programa da CIA para armar os chamados rebeldes “moderados”. Ancara decidiu redirecionar o auxílio americano para extremistas, inclusive o Daesh e a Frente Nusra, afiliada da al-Qaeda, escreve Hersh.

Os Chefes também descobriram que rebeldes sírios moderados não existiam e que a oposição era formada quase inteiramente por extremistas.

Assim, na primavera de 2013, os Chefes decidiram começar a secretamente “fornecer inteligência americana a militares de outros países, com o entendimento de que essa informação seria passada ao Exército sírio”, diz Hersh. No período, informações foram passadas a Alemanha, Rússia e Israel.

O objetivo da aliança secreta com Assad era subverter os esforços de Obama, fortalecer Assad e ajudá-lo na luta contra o Daesh e outros extremistas, segundo o artigo.

Em troca, os Chefes de Estado Maior pediram que Assad “controlasse” o Hezbollah de modo a não atacar Israel; renovasse negociações com Israel na questão das Colinas de Golã, território que Israel tomou da Síria décadas antes; concordasse em aceitar ajuda da Rússia; e realizasse eleições após o fim do conflito.

Pouco depois, os Chefes manipularam para que a CIA enviasse armas obsoletas para rebeldes sírios, escreve Hersh. O jornalista afirma que a intenção era mostrar boa fé com Assad e convencê-lo a aceitar a oferta.

A aliança secreta com Putin e Assad terminou em setembro deste ano, quando seu principal arquiteto, Martin Dempsey, se aposentou.

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