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Ibama investiga se é a lama da Samarco que atinge Abrolhos

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Via Clube de Engenharia

Lama parte do Rio Doce e, segundo especialistas, chega ao santuário de Abrolhos.

Uma das mais importantes áreas do litoral brasileiro, do ponto de vista científico e turístico, o santuário de Abrolhos tem a maior biodiversidade de corais do Atlântico.

Mancha no oceano que chegou à região sul da Bahia e já atingiu o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, local com maior biodiversidade de corais do Atlântico, está sendo monitorada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a suspeita de que a lama da barragem de Mariana tenha atingido o município de Caravelas.

Marilene Ramos, presidente do  Ibama e conselheira do Clube de Engenharia , e Claudio Maretti, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em entrevista coletiva, informaram que a mancha, segundo especialistas, pode ser  a lama de rejeitos de mineração da Samarco, concentrada na foz do Rio Doce. A mancha vinha se espraiando no último mês para o sul do litoral do Espírito Santo, mas, nos últimos dois dias, devido às fortes chuvas na área, passou a se espalhar também na direção norte.

Onde estão os ambientalistas?

O Ibama já notificou a Samarco para realizar coletas e avaliar se a mancha vem do Rio Doce. A coleta das primeiras amostras foi feita nesta quinta-feira, 7 de janeiro, com a previsão dos resultados saírem em dez dias. O impacto ambiental causado pela mancha na biodiversidade da região será avaliado com muito cuidado e pode levar tempo para ser totalmente conhecido. “O dano imediato é a redução da produtividade da vegetação marinha, fitoplanctons e corais, o que causa prejuízo para a vida marinha. É como se eu cobrisse a Mata Atlântica ou a Amazônia com uma fumaça que dificultasse a realização de fotossíntese”, explicou Maretti. Os impactos serão sentidos a longo prazo e especialistas não descartam a possibilidade de extinção de corais.

Arquipélago de Abrolhos ameaçado.

O que chama atenção neste cenário de descaso e impunidade que marca a tragédia de Mariana é o silêncio de organizações ambientais estrangeiras, que não se manifestam acerca desse quadro de destruição. Por que se calam? De repente, desapareceu a agilidade que demonstram nas ações jurídicas e manifestações nacionais e internacionais contra empreendimentos associados ao uso de tecnologia de ponta,  infraestrutura ou logística, tão necessários ao desenvolvimento soberano do país. Tão pródigas em manifestações contra a indústria nuclear, a construção de hidrelétricas com reservatórios e eclusas, eixos rodoferroviários e fluviais sumiram da mídia; quando muito a noticiam em seus sites. Por que o silêncio e o imobilismo? Não há nada a dizer sobre a maior tragédia ambiental do País?

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Brasil estará entre os 20 países com maior geração solar em 2018

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Via Portal Brasil

Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada, e, em 2015, mais dois leilões ocorreram, totalizando 2.653 MW.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica. Foto: MEC

O mundo contabilizou, ao final de 2014, uma potência instalada de geração de energia solar fotovoltaica de 180 Gigawatts (GW), 40,2 GW a mais que em 2013. Os dados constam do boletim “Energia Solar no Brasil e no Mundo – Ano de Referência – 2014”, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e apontam que, em dois anos, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar no mundo.

Os cinco primeiros países em potência instalada – Alemanha, China, Japão, Itália e EUA –  respondem por 70% do total mundial nessa fonte. Em 2015, a China deverá alcançar o 1º lugar no ranking mundial de potência instalada. De acordo com o boletim, a Grécia tem o maior percentual de geração solar em relação à sua geração total (9,5%), seguida pela Itália (8,6%).

De acordo com dados da Agência Internacional de Energia (IEA), a energia solar poderá responder por cerca de 11% da oferta mundial de energia elétrica em 2050 (5 mil TWh). A área coberta por painéis fotovoltaicos capaz de gerar essa energia é de 8 mil km², o equivalente a um quadrado de 90 km de lado (quase uma vez e meia a área do DF).

Em 2018, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar, considerando-se a potência já contratada (2,6 GW) e a escala da expansão dos demais países. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) estima que a capacidade instalada de geração solar chegue a 8.300 MW em 2024, sendo 7.000 MW geração descentralizada e 1.300 MW distribuída. A proporção de geração solar deve chegar a 1% do total.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica (8,6 TWh), ou 13% da demanda total de eletricidade residencial.

Geração centralizada

Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada (890 MW). Em 2015, mais dois leilões foram realizados, totalizando 2.653 MW contratados, com início de suprimento em 2017 e 2018. Os leilões foram realizados na modalidade de energia de reserva, com o objetivo de promover o uso da energia solar fotovoltaica no Brasil, além de fomentar a sua indústria.

O potencial brasileiro para energia solar é enorme. O Nordeste apresenta os maiores valores de irradiação solar global, com a maior média e a menor variabilidade anual, dentre todas as regiões geográficas. Os valores máximos de irradiação solar são observados na região central da Bahia e no noroeste de Minas Gerais.

Incentivos

O Ministério de Minas e Energia lançou, no dia 15 de dezembro, o Programa de Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). O objetivo é de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores (residencial, comercial, industrial e rural) com base em fontes renováveis, em especial a fotovoltaica. Há potencial para a instalação de 23,5 GW até 2030.

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Brasil sobe 5 posições em ranking mundial eólico

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Via Portal Brasil

Segundo boletim do Ministério de Minas e Energia, o Brasil está liderando a corrida mundial, com um fator de capacidade de 37% em 2014, uma vez e meia o indicador mundial.

Nos próximos anos, o resultado deverá ser ainda melhor, pois empreendimentos iniciados em 2015 estão obtendo fatores de capacidade cada vez mais altos. Foto: Governo do RS

O Brasil subiu para a quarta posição no ranking mundial de expansão de potência na energia eólica em 2014. Também saltou cinco posições no ranking mundial de capacidade instalada. Agora, ocupa o 10º lugar em geração, tendo sido o 15º em 2013. Os dados integram o boletim “Energia Eólica no Brasil e Mundo- ano de referência 2014”, produzido pelo Ministério de Minas e Energia.

Já no quesito eficiência, o Brasil está liderando a corrida mundial, conseguindo um fator de capacidade de 37% em 2014, uma vez e meia o indicador mundial. Nos próximos anos, o resultado deverá ser ainda melhor, pois empreendimentos iniciados em 2015 estão obtendo fatores de capacidade cada vez mais altos. Este indicador vem aumentando significativamente em razão dos avanços tecnológicos em materiais, e do porte das instalações das usinas geradoras de energia eólica.

O Brasil já contratou 16,6 Gigawatts (GW) de energia eólica em leilões, aí incluídos 1,4 GW  do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). Deste montante, 6,9 GW já estavam em operação em novembro de 2015; 3,6 GW estavam em construção; e 6,2 GW em preparação.

No mundo, a Dinamarca apresenta a maior proporção de geração eólica em relação à geração total do país, de 41,4%. Em Portugal a proporção é de 23,3%; na Irlanda é de 20% e na Espanha, de 19,1%. Nos demais países, a proporção fica abaixo de 10%.

No Brasil, em 2014 o  Ceará estava à frente, apresentando a maior proporção na geração eólica brasileira, de 30,9%, seguido pelo Rio Grande do Norte (30,8%) e Bahia (15,4%). Destaque-se o expressivo fator de capacidade instalada de geração do Ceará em 2014: 43,5%.

Expansão

A capacidade instalada eólica brasileira deverá chegar a 24 GW em 2024, conforme o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024). O Nordeste vai ter 45% da sua energia gerada pelos ventos em 2024 ( 21 GW de fonte eólica). Considerando-se  também a energia solar, o indicador deverá chegar a 50%. A perspectiva é de que as fontes solar e eólica tornarão a região Nordeste exportadora de energia elétrica em dez anos, frente à situação de equilíbrio, verificada em 2014.

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Rio, 70 graus

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Por André Costa | Via Voz e Rio

O sufoco que moradores do Rio passaram nos últimos dias, os mais tórridos do ano, não é só culpa do El Niño. Ilhas de calor produzidas por usos do solo se acentuam e se expandem na Região Metropolitana. Desde os anos 1980, o solo ficou 15 graus mais quente.

Por dois dias seguidos, nesta quinta e nesta sexta, o Rio bateu os recordes de temperatura de 2015. A ocorrência do fenômeno El Niño, que impede a chegada de camadas de ar frio ao sudeste, fez com que a cidade registrasse, respectivamente, 42,1 e 42,4 graus. No fim de semana, uma frente fria promete trazer um pouco de refresco. A médio e longo prazo, no entanto, a região metropolitana se vê às voltas com outro fenômeno climático, em escala local, que torna o clima urbano cada vez mais escaldante: as ilhas de calor.

Numa descrição simplificada, ilhas de calor são áreas urbanas que apresentam temperaturas mais altas do que as áreas rurais à sua volta. Dentro das cidades, discrepâncias muito acentuadas – a diferença entre o Horto e Realengo, por exemplo – podem ser encontradas, de modo que a geografia hoje considera como uma ilha de calor os núcleos mais quentes das áreas urbanas. Estes núcleos estão relacionados aos usos do solo: se o terreno está ou não impermeabilizado, com que tipo de material foi realizada essa impermeabilização, se dispõe ou não de arborização.

Em sua tese de doutorado, defendida em 2012, o geógrafo Andrews Lucena, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), estudou a evolução da ilha de calor da região metropolitana entre as décadas de 1980 e 2000. Sua conclusão: a região metropolitana do Rio de Janeiro não apenas é, em média, 7°C mais quente do que seus arredores, como o fenômeno acentua-se cada vez mais, sobretudo no subúrbio e nas áreas periféricas.

Uma das principais inovações da tese de Lucena é o estudo das alterações da temperatura de superfície continental (TSC), isto é, a temperatura do chão. Analisando 99 imagens de satélite e cotejando estes resultados com outras ferramentas técnicas, o pesquisador constatou que a média da temperatura da superfície da metropóle aumentou quase 15 graus entre as décadas de 1980 e 2000: se, até então, a média do solo na RMRJ era de 38° C, na década de 2000 ela foi de 51° C.

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Temperatura da superfície da RMRJ nas décadas de 1980, 1990 e 2000. Monitoramento realizado por Andrews Lucena a partir de imagens de satélite (clique na imagem para ampliar).

Os gráficos permitem a melhor compreensão das mudanças pelas quais passou a RMRJ. Na década de 1980, a maior parte da superfície da metrópole tem valores entre 36° C e 44 °C. Os pontos mais quentes ultrapassam 48° C, mas mesmo muitas dessas áreas mais aquecidas são resguardadas por bolsões mais frios, como parques e áreas verdes, que reduzem a temperatura do chão a 35° C ou até abaixo de 30° C.

Na década de 90, a média da superfície sobe para temperaturas entre 44,1° C e 50° C. Grandes áreas da RMRJ passam a ser dominadas por temperaturas acima de 50° C, e vários pontos chegam a 56° C. Em Santa Cruz, a parte mais quente da cidade na década, a temperatura da superfície chega a 64° C.

Na década de 2000, as temperaturas sobem ainda mais. No Centro, são verificadas temperaturas médias de 61,7°C no Estácio e de 64,5°C no Caju. Cidades da Baixada que nem sequer eram notadas na década anterior, como Magé, Guapimirim, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí registram temperaturas entre 50°C e 60°C. Na Zona Norte, Vicente de Carvalho registra 67,2°, a Pavuna, 65,4° C, e o Norte Shopping, no Cachambi, chega aos 70°C.

Chão quente, ar quente

Em conversa por telefone, Lucena explicou que, embora a temperatura da superfície evidentemente não seja a mesma do ar, a primeira tem impactos na segunda. “O fato de uma área ser pavimentada faz com que concentre um maior estoque de energia. A superfície tentará liberar esta energia, e o ar ficará mais quente devido a isso. Aqui em Seropédica, hoje, por exemplo, está correndo um vento quente. Este vento não é só de origem, mas também porque atravessa a superfície”.

Segundo Lucena, para comprovar este efeito, basta prestar atenção em quais são as áreas mais quentes da cidade: todas estão próximas a grandes vias.

Este é o caso das áreas ao redor da Avenida Brasil, como Leopoldina, Caju, Manguinhos, Bonsucesso, Olaria, Irajá, Costa Barros e Deodoro; vias internas, como a Dom Hélder Câmara, ou a Avenida das Américas; partes da Baixada, como Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita; e, em direção a Leste, trechos de São Gonçalo e de Niterói às margens da BR-101.

O pesquisador disse que o aumento da temperatura se deve sobretudo à perda de áreas arborizadas e à impermeabilização do ambiente. “Conforme as áreas rurais perdem superfície natural e passam a ter superfícies artificiais, suas trocas de energia são mudadas. As novas superfícies têm aquecimento mais rápido e resfriamento mais devagar”, disse.

Segundo Lucena, três ações principais podem ser tomadas para mitigar as ilhas de calor: a valorização das áreas verdes, como parques e ruas arborizadas (a este respeito, leia a matéria do Vozerio sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana), que reduz a temperatura do ambiente em até 15 graus; os materiais empregados nas construções; e a coloração destes materiais, o que, como é de conhecimento comum, influencia no armazenamento de energia.

Estes três fatores, segundo o pesquisador, muitas vezes acabam por fazer com que construções mais simples tornem-se mais quentes não só por ausência de árvores, mas também pelo material que empregam. “Desenvolvi um outro estudo que constatou que os tipos de material mais comuns em favelas favorecem o acúmulo de calor. E por que o Minha Casa, Minha Vida pode usar esses materiais de qualidade muito baixa, com prédios um do lado outro, com paredes sem a espessura necessária? O desenvolvimento urbano não é igual de acordo com classes, e isso também se faz presente no clima”, disse.

O pesquisador acrescentou ainda que as ilhas de calor do Rio diferenciam-se do modelo observado nas principais metrópoles do mundo, nas quais, em geral, o centro é o principal núcleo de calor, e os arredores são mais frescos. ”Artigos internacionais sobre ilhas de calor apresentam como uma das estratégias para se lidar com o fenômeno uma mudança para o subúrbio. Isso, entretanto, não é uma opção aqui, porque os subúrbios no Brasil possuem condições habitacionais mais precárias do que o Centro. Não é de estranhar, assim, que estas áreas registrem temperaturas até maiores do que a região central ”, afirmou.

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Diálogos Desenvolvimentistas: Mitos e verdades sobre a energia renovável

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Publicamos o diálogo abaixo tendo em vista a importância de desmistificar os fatos e versões em torno da geração de energia elétrica no Brasil. É urgente que avancemos no entendimento sobre a complementaridade entre a energia proveniente da água, sol e vento, atentando ainda para concepções equivocadas e o lobby de empresas interessadas em manter o debate sobre o assunto em nível superficial.

Betty Almeida – Desculpem a ecochata aqui, mas hidrelétrica não tem baixo impacto. Destrói vida vegetal e animal, abala e perturba a vida humana, altera paisagem, clima, regimes fluviais e pluviais.

Melhor seria investir na energia fotovoltaica (conversão de energia térmica solar em energia elétrica). Essa teria menor impacto e poderia ser uma alternativa, a mais longo prazo, para os consumidores individuais, mesmo nas aglomerações urbanas, gerarem energia para consumo próprio e venderem o excedente. Aliás, a energia fotovoltaica (não o calor em si) não se dissipa quando o sol se põe.

Para esta ecochata, a energia eólica tem um inconveniente grave: é um perigo para as aves, principalmente as migratórias. Perturba as correntes aéreas, provocando desorientação e as hélices matam os pássaros.

Ivo Pugnaloni – Você não é ecochata. Como eu, melhor seria chamá-la ecófila, uma amiga do meio ambiente. O masculino seria ecófilo, que também não existe. Ainda.

Existem ecologistas, ecochatos e ecófilos.

Tal como existem mini-hidrelétricas (abaixo de 3MW); pequenas hidrelétricas (acima de 3 MW e com alagamento total – incluída a calha atual do rio – com área média de 15 campos de futebol); médias hidrelétricas até por volta de uns 300 MW com qualquer alagamento, grandes hidrelétricas até uns 1000 MW e mega hidrelétricas como Itaipu, Belo Monte, Três Gargantas, etc..

Não dá para pôr tudo num saco só, pois não são a todas a mesma coisa, SÓ PORQUE TODAS USAM A QUEDA DA ÁGUA E DEPOIS A DEVOLVEM AO RIO, MAIS LIMPA DO QUE ENTROU.

Senão estaremos fazendo como os coxinhas, que não querem nem saber, e acham que “todo petista ou é ladrão ou é um merda, porque apoia ladrão” A arma psicossocial é fogo! Pode atirar ódio a petista, ódio a ecologista, ódio a hidrelétricas, ao que o dono quiser…

Entendo muito pouco de outras áreas, mas nessa de engenharia elétrica já são 39 anos trabalhando contra a maré, então acho que entendo um pouco.

Se V. me der o prazer e a oportunidade de explicar, acho que todos ganharão , pois a desinformação e a contrainformação da indústria que é nossa concorrente, a do petróleo e dos armamentos, é muito grande.

Em primeiro lugar não dá para ser só “solar”. Nem só “hidrelétrica”, nem só eólica, nem só biomassa.

Isso não é campeonato de futebol onde um “é Flamengo”, o outro “é Corinthians”… e os outros são de outros times.

Sabe por que?

Porque as renováveis complementam-se uma as outras, ao longo do ano. Nos meses que chove mais, tem pouco vento. Quando venta mais, tem pouca chuva e no meio dos dois máximos. No Brasil nós temos a colheita da cana, que nos dá energia das térmicas renováveis. A solar e a eólica, de tarde, quase que param completamente.

Nessa hora, se você não quiser ligar as térmicas – que custam 6 vezes mais caro que as hidrelétricas – você tem que usar as hidrelétricas.

Que aliás, tem outra vantagem para o sistema: quando você liga uma eólica ou uma solar ou uma biomassa, você pode economizar a água nos seus reservatórios, ESTOCANDO O VENTO, O SOL, O BAGAÇO DE CANA!

Exatamente como a Dilma falou, mas como ela não mexe muito com essas coisas, na verdade, se atrapalhou toda mas disse uma grande verdade, de um jeito horrível porque ela quis explicar em dois minutos, algo que a TV BRASIL, A Eletrobrás, DEVERIAM EXPLICAR DIA E NOITE.

Por favor, veja o gráfico ilustrativo aqui na página 2 dessa Cartilha de Mitos e Verdades.

Olhando se vê o que pouca gente sabe e o que é “complementariedade”.

E por que não é certo ter “um time” quando se fala que é a favor das energias renováveis. Cada uma delas ajuda a outra porque todas elas vem do Sol: eólica, solar, biomassa e hidrelétricas, e seus máximos variam conforme a posição e a exposição do sol sobre cada parte da Terra.

E o sol muda de posição, ou melhor a Terra muda de posição no espaço ao longo de um ano, seu eixo se inclina e isso provoca mil fenômenos meteorológicos.

Quanto aos benefícios ambientais das Pequenas Hidrelétricas são muitos e novamente, pouco conhecidos, pouco mencionados na mídia, que gosta muito mais de eólica e solar pois essas são extremamente dependentes de térmicas a petróleo, estas sim a menina dos olhos da mídia que anuncia Shell, Texaco, Exxon e Petrobrás a cada minuto se você considerar todas as redes e TVs do Brasil. Acho que se víssemos todas as emissoras de TV do Brasil, ao mesmo tempo, jamais haveria um só segundo sem um anúncio da indústria do petróleo.

Natural portanto que a mídia prefira proteger e o louvar as renováveis que DEPENDEM DO PETRÓLEO PARA GERAR ENERGIA O ANO INTEIRO.

Betty Almeida – Não estou querendo criar polêmica nem dar lições, quis apenas expressar uma opinião, sem dúvida menos abalizada que a sua, apoiada nos seus 39 anos de experiência no ramo. De fato, nunca imaginei que hidrelétricas trouxessem benefícios ambientais, nem que a conversão de energia térmica solar em elétrica dependesse de petróleo. Enfim, vivendo e aprendendo.

Ivo Pugnaloni – Não é polêmica. É debate e é troca e é discussão. Então nada de mais há em termos opiniões diferentes, trocarmos opiniões, conhecermos as opiniões e fatos que não conhecemos.

As verdades e certezas absolutas, já sabemos no que dão…

Deixa eu explicar melhor (se você ver o gráfico da complementariedade fica mais fácil de entender) a coisa da solar depender de hidrelétrica.

É fácil. A noite, não há sol. Como manter a sua e a minha casa com energia? Só usando outra fonte.

A essa hora só há duas alternativas capazes de aguentar nossa carga: ou as térmicas movidas a petróleo ou as hidroelétricas (cuja energia custa mais barato do que as térmicas a petróleo – seis vezes mais barato. É pela falta de hidrelétricas suficientes que se você pegar sua conta de energia agora, você verá que está pagando uma tal bandeira vermelha, (que não é do PT) mas um 31 reais a mais. Fora o que está dentro da energia mais cara.

Tem muita coia interessante no assunto energia elétrica, Como tem na saúde, na educação, na assistência social…Mas nessas áreas a sociedade aprendeu a reivindicar e a estudar as melhores políticas públicas pois afinal desde 1937 o Governo Federal realiza de dois em dois anos a Conferencia Nacional de Saúde, de Educação, etc.

De energia elétrica nunca houve nenhuma.

Essa é a causa pela qual tanta falta de informação leva as pessoas a terem ideias completamente equivocadas e adequadas àquilo que mais interessa à indústria internacional do petróleo: combater as hidrelétricas e “torcer” como num campo de futebol, sem saber bem porque, por fontes que obrigam a um alto consumo de petróleo quando param de operar a plena carga.

Como a eólica e a solar, no final da tarde de todos os dias ou nos meses mais chuvosos, quando o vento e a irradiação solar diminuem.

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Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões para garantir recuperação do Rio Doce

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Via Conjur

Foto: Equipe News

A mineradora Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões nas contas da Justiça para garantir a adoção de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). A decisão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

A Justiça também decretou a indisponibilidade das licenças de concessões de exploração da Vale e BHP, que controlam a Samarco. Além disso, a empresa está proibida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remuneração a seus sócios pendentes desde 5 de novembro.

A determinação atende a um pedido da União e dos estados Minas e Espírito Santo. Os recursos deverão ser depositados gradualmente, com a retenção judicial de um percentual do faturamento das empresas. A medida visa a garantir o financiamento a longo prazo das ações de revitalização da bacia, já que elas devem se estender, pelas previsões do Ministério do Meio Ambiente, por pelo menos dez anos.

As empresas também deverão formular um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada e apresentar um plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre. O prazo para o cumprimento desta medida é de 45 e 30 dias, respectivamente.

A Samarco também terá que fazer, em um prazo de 20 dias, o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, para averiguar a espessura da cobertura da lama, a eventual presença de metais pesados e o PH do material. A determinação ainda obriga a companhia a adotar medidas para retirar o volume de lama depositado nas margens do Rio Doce, seus afluentes e as adjacências de sua foz.

A Samarco também terá que demonstrar o que está sendo feito para estancar o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontra na barragem rompida, avaliar o nível de contaminação de pescados e os possíveis riscos causados pelo consumo dos peixes, além de efetuar o controle da proliferação de espécies sinatrópicas (ratos, baratas etc.), capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama e pelos rejeitos.

Mariana foi atingida por uma onda de lama que percorreu cerca de 700 quilômetros até o Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão. Para garantir a reparação ambiental, social e econômica dos moradores locais, a AGU, em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ajuizou uma ação civil pública.

De acordo com os advogados públicos, a Vale e BHP, enquanto controladoras da Samarco, são não somente as beneficiárias das atividades minerarias desenvolvidas, mas também corresponsáveis pelas decisões tomadas pela empresa controlada.

A 12ª vara federal de Minas Gerais acolheu o pedido e concedeu liminar que com as medidas a serem adotadas nos próximos meses. O descumprimento está sujeito a pena de multa diária de R$ 1,5 mil por descumprimento e R$ 1,5 milhões em caso de atraso no depósito do valor de R$ 2 bilhões.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. 

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Requião: Vamos mudar o Brasil

3 respostas
Por Roberto Requião

Se abstrairmos o momento em que vivemos e olharmos o Brasil de uma perspectiva histórica, veremos que o nosso país como nação é um grande êxito.

Saindo de levas populacionais marginalizadas deslocadas de suas origens, criamos um povo novo. Indígenas, portugueses e africanos, acrescidos depois de gente de todo mundo, formaram o povo brasileiro, hoje uno e diversificado, dotado de identidade, algo que inexistia há relativamente poucas gerações.

Estruturamos um sistema produtivo, habitamos um território bem definido, falamos a mesma língua, sem dialetos, fundamos um Estado Nacional, constituímos memória e sentimentos comuns.

Estamos unidos por uma clara identidade nacional. Ela não tem raízes em ideias de raça ou de religião, em vocação imperial, em xenofobias e ódios, em qualquer tipo de arrogância. Tudo nos une na construção exitosa de um mundo novo no Novo Mundo.

Olhamos sempre para o futuro, somos abertos ao que é novo, aceitamos a diferença e temos na cultura – uma cultura de síntese – a nossa razão de existir.

Somos um grande país e temos o maior povo novo do mundo moderno.

No entanto, paradoxalmente, nossa história registra também um enorme fracasso: esse povo, a imensa maioria, não assumiu até hoje o controle de sua Nação.

O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa e o escravismo prolongado em gigantescas desigualdades sociais.

Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado.

Até recentemente, essa situação podia perpetuar-se, com alto custo humano, apesar de comprometer significativamente a nossa existência. Agora não pode mais: o crescimento demográfico, a formação de inúmeras grandes metrópoles, o acesso à informação e a maior capacitação técnica colocaram o nosso povo diante de um desafio incontornável, o desafio tornar-se o agente de sua história.

O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora de organizar-se para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos.

Se formos incapazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada estará em perigo. Seria mais realista dizer: com a crise atual este risco é crescente.

É essa a origem e o sentido da crise brasileira atual. Por isso ela é dolorida, profunda, duradoura. Ela não reside na corrupção, fenômeno sempre presente na natureza humana gananciosa. Reside, sim, na falta de diretrizes das lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que puna aqueles que o desvirtua.

Nossa história recente é uma impressionante sequência de promessas frustradas.

É em oposição à desesperança, ao pessimismo, à baixa autoestima que apresento à Nação um documento programático para redefinir a própria inserção na vida política brasileira neste momento crucial.

Temos uma herança a reivindicar. Foi como próceres e intelectuais do antigo MDB – depois, PMDB – que participamos da vida pública. O velho PMDB, não este que aí está. O velho PMDB, que teve como marco a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, presidida por Ulysses Guimarães.

A Constituição continha importantes conquistas, avanços e potencialidades. Na área política, devolveu aos brasileiros o direito de eleger diretamente o seu Presidente, ampliou a participação cidadã, reequilibrou os três Poderes do Estado, criou novas instituições de defesa da sociedade e redesenhou o pacto federativo.

Na economia, deu prioridade às empresas brasileiras de capital nacional e manteve a participação do Estado em setores estratégicos.

Na área social, defendeu os direitos trabalhistas e definiu um sistema integrado de Seguridade, dotado de orçamento próprio e voltado para garantir amparo aos segmentos sociais mais fragilizados: saúde pública para os doentes, previdência para os que ultrapassaram o período de vida laboral, assistência social para portadores de deficiência e pessoas em situações de risco.

Havia um projeto civilizatório por trás de tudo isso.

No entanto, todas as conquistas da Constituição de 1988 foram, por inúmeras emendas, anuladas.

Na década de 1990, deu-se a contra-reforma conservadora, feita em etapas, como se fosse um golpe de Estado estendido no tempo.

A Constituição Cidadã, escrita à luz do dia, com ampla participação, foi sendo esquartejada por meio de decisões sucessivas que a sociedade não acompanhou, nem compreendeu, nem controlou e sequer foi chamada a referendar.

Na economia, a ideia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, tendo como foco o bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta do jogo de mercado. A cooperação deu lugar a uma competição feroz que só interessa aos mais fortes; o conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação e o papel do Estado foi erodido e debilitado.

Na área social, com o anunciado “fim da Era Vargas”, os direitos trabalhistas ficaram sob ameaça e o sistema de Seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível.

Nosso crescimento econômico despencou. Depois de cinquenta anos de crescimento rápido, completamos duas décadas perdidas, seguida por uma terceira contemplativa e caminhamos a passos largos para uma quarta depressiva. Deixamos de ser a oitava e passamos a ser a décima sexta economia industrial do mundo.

A riqueza concentrou-se nas atividades vinculadas ao mercado financeiro, que se tornou mais atrativo que os investimentos produtivos, que geram empregos e salários.

A economia desnacionalizou-se ainda mais, com empresas brasileiras sendo transformadas em massa – até mesmo nos setores mais estratégicos – em filiais de multinacionais, que reservam para as matrizes as atividades mais nobres. Os vínculos tênues desse capital estrangeiro com o espaço econômico nacional atrofiam a capacidade de controlarmos o nosso processo de desenvolvimento.

A incipiente, e recente, tentativa de construir um Estado nacional de bem-estar social foi interrompida.

O Estado perdeu capacidade de realizar, induzir e coordenar investimentos, tornando-se refém do sistema financeiro.

O tempo histórico da Nação ficou subordinado ao tempo curto do capital financeiro.

O país que em poucas décadas fez a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, o IME e centenas de empresas e instituições desse tipo – que até hoje o sustentam – perdeu a capacidade de fazer, criar e ousar.

Há muitos anos só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar, desfazer.

Compreendemos a gravidade da crise brasileira e desejamos propor um novo projeto à Nação.

Trata-se agora de reconstituir o bloco histórico capaz de retomar a construção do Brasil, o bloco formado pelos grupos sociais que vivem no mundo da produção, do trabalho e da cultura, de um lado, unidos ao povo mais pobre, de outro.

Assim, proponho como base para construção do projeto nacional cinco compromissos.

1. O compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis. E punição aos corruptos.

2. O compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil a autonomia decisória.

3. O compromisso com a solidariedade. Construir uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura.

4. O compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial.

5. O compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável.

A expressão imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, de uma “macroeconomia do curto prazo” que se nutre do próprio fracasso: quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania.

Isso exige desde logo medidas conjugadas como:

- transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas;

- controle da entrada e saída de capitais;

- redução da taxa básica de juros para níveis internacionais;

- administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas;

- e política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.

Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido dissipados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos.

A desproporção dos gastos com o serviço da dívida, em relação aos demais gastos do Estado, é chocante.

No orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde mais que o dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde.

Quinze dias correspondem mais que o gasto anual com educação.

Dez dias, bem mais que os recursos alocados no Programa Bolsa Família.

Cinco dias de pagamento de juros cobrem com sobras o gasto previsto em um ano para a construção de habitações populares.

Um minuto corresponde mais que à alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos.

Tamanha deformação provoca um aumento irracional da dívida externa. Pois as obras em curso, insuficientes, acabam sendo realizadas com financiamento do Banco Mundial ou do BID.

Endividamos-nos em dólar para realizar obras que poderiam ser completamente financiadas em moeda nacional.

Essa engrenagem precisa mudar. Os trilhões de reais que compõem a atual dívida pública precisam ser usados criteriosamente para financiar obras de infraestrutura, segurança e defesa, agricultura e fábricas.

Uma nova política macroeconômica exige também o controle sobre a movimentação de capitais.

A movimentação sem regulamentação, para dentro e para fora, alteram, antes de tudo, as relações de poder. A movimentação sem regras impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente volátil, ultra-sensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar. Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos.

A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça. Tendo o Banco Central como seu operador – pois ele age com autonomia, como um Estado dentro do Estado –, o sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo.

A democracia se frustra, pois o poder real fica fora ao alcance do povo.

Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação – como hoje –, mas também para o emprego, a utilização da capacidade produtiva e o volume de crédito ofertado à economia real.

É vital retomar investimentos em grande escala em infraestrutura.  Ineficiência e crises em energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas, que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem projetos grandes e de longa maturação, sempre relacionados a um planejamento estratégico.

O papel do Estado na elaboração dessa visão sistêmica permanece insubstituível.

Só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e de renda existentes em nossa sociedade.

Quanto à renda, quanto mais igualitária for a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também a nossa capacidade de competir nos mercados externos.

Paralelamente, o Estado precisará definir um conjunto de políticas destinadas a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes.

A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a esses três itens – alimentação, habitação e transportes.

Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida – pois as pessoas apenas moram (mal), se deslocam (mal) e comem (mal) –, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento.

Na nova pauta de investimentos públicos, destacam-se também aqueles ligados à educação, em todos os níveis, desde a pré-escola até a universidade.

Na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e, mesmo assim, suas contas permanecem desequilibradas. Incapaz de compensar o enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante.

Povos sem Estado são facilmente expulsos da História. Os países capturados por essa dinâmica, como a que predomina no Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar.

Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro pode vir a questionar a primazia do dólar.

As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – América do Norte, Europa e Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com ampla base territorial e populacional.

A América do Sul, o Oriente Médio e a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em via de constituir, os seus megaestados. Estão marginalizadas.

No caso da América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira vem sendo defendida por um número cada vez maior de cidadãos e instituições: a constituição de um projeto sul-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional. A segunda, que tem na Alca e seus sucedâneos o seu centro de articulação, reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional sob controle direto dos Estados Unidos.

Nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente se a América do Sul assumir um projeto próprio. É um continente com grande potencial. A complementaridade das economias é enorme. A Venezuela é o segundo país mais importante do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia. A Argentina tem uma agricultura fortíssima. Dos dez países mais bem dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante.

Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum. Um projeto sul-americano é necessário e viável. O Brasil tem um papel central nisso e, sem pretensões de hegemonia, tem grande interesse nessa integração.

Mas é preciso ressaltar que só teremos política externa forte se tivermos controle sobre nossa própria base produtiva, capacidade de defesa, estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais, capacidade de produzir nossas sementes e medicamentos, investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica, alto grau de cidadania, e assim por diante.

Projetos multilaterais que permitam um reposicionamento, como o BRICS, devem ser incentivados. Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia.

A sociedade brasileira está vivendo uma época critica. Sua sobrevivência depende da solução que for encontrada. De forma consciente ou não, seremos cada vez mais chamados a tomar decisões, num ou noutro sentido, que dizem respeito a questões decisivas: afinal, o Brasil tem sentido? Deseja mesmo se autogovernar? Pretende fazer do seu povo o construtor da Nação?

Respondemos: Sim!

A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos, no contexto de uma dependência essencialmente financeira, tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional.

“Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse Celso Furtado, antes de nos deixar.

As condições essenciais para preparar o salto do Brasil no século XXI são de natureza política (com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante) e cultural (identidade clara, autoestima elevada). Aqui reside uma fragilidade a ser combatida. Temos de repor a verdade que vem sendo destruída há mais de vinte anos pela elite venal. Somos um povo belo; mestiço, sincrético, tropical, feliz, tolerante e orgulhoso de si próprio. Amamos o Brasil.

Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é, de longe, o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da incultura, sob todas as suas formas e manifestações, em um objetivo explícito ao qual a sociedade subordina os demais. Este objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como o resultado presumido de um modelo econômico qualquer.

Sabemos ainda sermos um país pobre, com brutais desigualdades.

Mas temos um parque industrial articulado e quase completo. Uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo. Capacidade científica.

A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira.

Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim.

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