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Guaranis-kaiowás aguardam decisão sobre área indígena em MS

Comunidade guarani-kaiowá aguarda decisão sobre área em Rio Brilhante
Por Alex Rodrigues na Agência Brasil

Dourados (MS) – Com 3.987 quilômetros quadrados e pouco mais de 30,6 mil habitantes, Rio Brilhante, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul e a 160 quilômetros da capital, Campo Grande, é uma das principais produtoras de cana-de-açúcar do Brasil. Nos últimos anos, contudo, a cidade tem aparecido no noticiário nacional com alguma frequência devido à disputa de terras entre fazendeiros e cerca de 140 índios guarani-kaiowá que vivem no acampamento conhecido como Laranjeira Ñanderu.

Segundo o cacique Farid Mariano, os índios reivindicam que a União reconheça como território tradicional indígena, ou solo sagrado (tekoha), a área que pertenceu aos seus antepassados. A área pleiteada é uma das 39 que constam de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que previu a criação de grupos técnicos para identificar e delimitar as eventuais áreas indígenas.

Farid estima que, se reconhecida, a nova reserva pode chegar a 11 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial), mas a Funai informa ser impossível precisar o tamanho de qualquer nova área indígena antes de concluídos os estudos antropológicos necessários à demarcação.

Enquanto aguardam a conclusão dos estudos – retardados por sucessivos recursos judiciais de fazendeiros e pela dificuldade dos trabalhos de identificação – os índios têm vivido precariamente em acampamentos provisórios montados no interior da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Eles ocuparam a área pela primeira vez em 2007, mas em setembro de 2009 foram retirados pela Justiça, em cumprimento a um pedido de reintegração de posse. Sem ter para onde ir, acamparam às margens da movimentada rodovia BR-163, onde, conforme Mariano, pelo menos quatro pessoas morreram atropeladas durante os dois anos em que o grupo permaneceu ali.

Em maio de 2011, as famílias que não se separaram do grupo decidiram contrariar a ordem judicial e voltar a ocupar parte da reserva legal da mesma fazenda. Ali permanecem até hoje, concentrados em 25 hectares, beneficiados por uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua a perícia antropológica necessária para confirmar se a área faz parte, de fato, de um tradicional território indígena.

Iniciados pela Funai ainda em 2008, mas logo interrompidos por decisão da 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados, que atendeu a um recurso de fazendeiros contrários à realização do trabalho, os estudos antropológicos, embora já retomados, ainda não foram concluídos. No início de dezembro, a presidenta da autarquia, Marta Azevedo, prometeu que os relatórios de todas as áreas em estudo no estado seriam divulgados até o fim de 2012.

Na terça-feira (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas em sete áreas reivindicadas como indígenas. O estudo reconhece como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi (MS), a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Tanto para os índios, quanto para os produtores rurais, a demora aumenta o clima de insegurança jurídica e de apreensão.

Com o futuro indefinido, os índios de Laranjeira Ñanderu não podem plantar e dependem das cestas básicas e da assistência governamental. Vivem precariamente em barracos de lona e palha. Ao visitar o local, as equipes da Agência Brasil e da TV Brasil constataram que várias famílias usam também os sacos de polipropileno, os chamados big bags, para recobrir os abrigos. Os big bags costumam ser usados para transportar fertilizantes ou, nos postos credenciados, para armazenar as embalagens de agrotóxicos devolvidas pelos produtores, caso em que têm que ser devidamente descartados.

“A terra que estamos pedindo pertence ao meu povo, que já vivia aqui muitos anos antes de o fazendeiro registrar a propriedade”, disse o cacique Farid Mariano, acrescentando que se o território for reconhecido e homologado, índios da comunidade que se mudaram para outros lugares em busca de melhores condições de vida vão poder voltar a se juntar à comunidade.

“Depois que ganharmos esta terra vamos ter que replantar tudo, porque, hoje, só tem cana e soja na região”, disse o cacique, para quem a comunidade vive como em um “cativeiro”, impedida inclusive de ir e vir, já que o acesso ao local onde o grupo se instalou, a cerca de 4 quilômetros da rodovia, é feito por dentro da fazenda vizinha.

Para garantir a presença das crianças na escola, no início de 2012 a Justiça Federal determinou que a prefeitura de Rio Brilhante garantisse o acesso dos ônibus escolares às fazendas que levam à aldeia. No dia em que a reportagem visitou a área, presenciou o trânsito de ônibus e de uma caminhonete da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em uma das propriedades. Os índios, contudo, reclamam que até mesmo ambulâncias já foram impedidas de chegar ao acampamento.

“Há limites para o direito de ir e vir. Isso aqui é uma propriedade particular”, reclama o fazendeiro José Raul das Neves. Embora oficialmente sua fazenda não seja objeto do litígio judicial ou, até onde seu dono sabe, alvo dos estudos demarcatórios, Raul é um dos maiores alvos das críticas da comunidade guarani-kaiowá. Tudo porque, para chegar à aldeia, os índios ou qualquer veículo têm que passar por dentro da fazenda de Neves, aproveitando uma estrada de terra que o arrendatário de parte da propriedade abriu para escoar a produção de soja.

Lembrando que quer apenas preservar o que é seu, Neves garante ter comprado a propriedade no início dos anos 1950. “Estou aqui há mais de 50 anos. Quando cheguei, conversei com pessoas que viviam aqui quase este mesmo tempo e ninguém nunca me disse que havia aldeias por aqui. Podia até haver um ou outro índio, inclusive trabalhando nas fazendas de erva-mate, mas aldeia nunca houve”, sustenta Raul, exibindo documentos que indicam que a fazenda de 400 hectares está devidamente regularizada e tem sido legalmente negociada desde 1852.

Para o fazendeiro, a demora da Funai em concluir os estudos antropológicos é prova de que a terra nunca foi território indígena. “O estudo está demorando muito para ser feito porque o antropólogo não consegue contar uma história convincente. Para mim, é bom que demore, porque não há estudo da Funai favorável ao produtor rural. E mesmo que os índios tenham vivido aqui muito tempo atrás, tem uma coisa: o Brasil inteiro um dia foi terra indígena. Não havia índios onde hoje está a Avenida Paulista, em São Paulo? Na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, ou em Natal? Eles não têm os mesmos direitos do que os que querem estas terras? Então, se o governo quiser fazer justiça, vai ter que arrumar muita terra”, conclui o fazendeiro.

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Edição: Tereza Barbosa

Até que ponto a lei de acesso aos recursos genéticos está protegendo a fauna e flora do Brasil?

Desde 2001, legislação define o que empresas e pesquisadores podem fazer com os genes extraídos da fauna e da flora do Brasil

Por Bruno Calixto, na Época

Área de floresta próxima ao rio Xingu, no Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Área de floresta amazônica no Pará. Pesquisas usando genes da biodiversidade brasileira podem gerar novos medicamentos e produtos (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Brasil é um dos países com a maior biodiversidade do planeta, e não é segredo nenhum que toda essa biodiversidade guarda, em seus genes, uma riqueza que pode ajudar a criar novos medicamentos, cosméticos e desenvolver a tecnologia brasileira. O acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira é definido na legislação desde 2001 – uma tentativa de proteger esse patrimônio natural da biopirataria. Mas setores da sociedade querem modificar esse marco legal. Segundo eles, a lei atual aumenta a burocracia e não protege o suficiente os recursos brasileiros. É hora de rever a lei?

A legislação de acesso aos recursos genéticos define o que empresas e pesquisadores podem fazer com os genes extraídos da fauna e da flora do Brasil. Na prática, funciona da seguinte forma: se uma empresa quer comercializar um fruto brasileiro, ela não está sujeita a essa lei. Mas se ela quer extrair desse fruto um princípio ativo para fazer remédios ou uma substância para a criação de cosméticos, por exemplo, então ela está comercializando os genes da biodiversidade, e precisa portanto seguir as regras da lei.

Ela é uma das poucas ferramentas que o país tem para garantir direitos das comunidades tradicionais (como indígenas e ribeirinhos) e combater a biopirataria. Pelo texto da legislação atual, são os próprios povos tradicionais que decidem se querem que seus conhecimentos sejam pesquisados ou comercializados. “Quem deseja acessar um determinado conhecimento tradicional associado ao recurso genético contido em uma espécie de planta, animal ou microrganismo deve obter o consentimento prévio do povo indígena ou da comunidade local que o detém”, diz Eliana Fontes, diretora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo ela, os conhecimentos tradicionais podem ajudar na descoberta de propriedades genéticas e bioquímicas que favoreçam a produção de remédios, cosméticos, entre outros, beneficiando toda a sociedade – mas isso não tira o direito dessas comunidades de decidir se compartilham ou não seus segredos sobre o uso da fauna e da flora.

As regras atuais foram definidas por uma medida provisória editada em 2000. Ela define o que empresas e institutos de pesquisa devem fazer para poder estudar ou comercializar produtos feitos com recursos genéticos. Desde que a lei entrou em vigor, o MMA emitiu mais de 600 autorizações para empresas ou pesquisadores terem acesso a recursos genéticos. Em 2012, até novembro, foram 90 processos de autorização de acesso.

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Mesmo com esses números, o setor empresarial vê problemas na legislação. São várias as críticas, que vão desde problemas nas definições de conceitos até excesso de burocracia. A Abifina, associação que reúne as empresas do setor farmaceútico, é uma das organizações que lutam pela mudança da lei. Segundo Ana Cláudia Dias de Oliveira, gerente de biodiversidade da associação, a lei atual é conflituosa, o que acaba criando mais dificuldades e atrasos para indústria e pesquisa. “A MP (Medida Provisória) foi editada em 2000. Desde então, já foi reeditada 16 vezes. É uma colcha de retalhos”, diz.

Segundo Ana Cláudia, muitos conceitos foram trabalhados de forma errada na versão atual da lei, aumentando a burocracia em pesquisa e desenvolvimento na área industrial – um problema que atrasa a ciência nacional. Segundo ela, por exemplo, há casos de pesquisas científicas que tiveram atrasos de dois anos ou mais devido à nova burocracia.

No final de novembro, a associação realizou uma conferência sobre o assunto, e está pedindo contribuições de todos os setores envolvidos para fazer uma nova proposta de lei. Entre os principais pontos criticados estão o aumento de custo em pesquisa, multas que, segundo a indústria, são desproporcionais, e a falta de mecanismos de regularização para quem já utiliza produtos criados com recursos genéticos.

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Para Fernanda Alvares da Silva, analista da Embrapa Recursos Genéticos, uma parte dos problemas que estão sendo levantados pelo setor industrial pode ser resolvida se houver maior conhecimento da legislação. Fernanda concorda que a legislação é complexa, mas diz acreditar que em alguns casos os problemas e burocracias que as empresas passam acontecem mais por desconhecimento dos detalhes da lei. “Muitas vezes, a empresa não entende a legislação e por isso o processo demora mais”, diz. Ela usa como exemplo uma resolução, de 2004, que diminui a necessidade de autorizações para usar um mesmo gene em toda uma família de produtos. “Se uma empresa tem acesso aos genes da biodiversidade brasileira para fazer um inseticida, a mesma autorização pode ser usada para toda a família de inseticidas, seja barata, mosquito da dengue, etc. A legislação é difícil, mas tem alguns caminhos que podem ajudar”, diz.

O órgão responsável pela regularização e compatibilização da lei é o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do MMA. Segundo Eliana Fontes, do ministério, o conselho está trabalhando em medidas para responder às críticas. “Estamos trabalhando para tornar os procedimentos mais eficientes, em resposta aos anseios da comunidade científica e do setor industrial”, diz. Segundo ela, o ministério vai desenvolver um sistema eletrônico que vai facilitar a análise de processos. Além disso, o próprio ministério trabalha para pensar em um novo marco legal que não prejudique os setores envolvidos. O debate para rever a legislação é importante, mas deve ser feito com calma. Por enquanto, essa é a lei que existe para proteger os recursos genéticos brasileiros.

Ibama liberou projeto de interesse de ex-senador

Órgão ambiental ignorou parecer técnico de sua equipe e autorizou a construção de um complexo portuário na Ilha de Bagres, no porto de Santos (SP); empreendimento de R$ 2 bilhões era de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, acusado pela Polícia Federal de pagar propina para obter laudos técnicos, esquema supostamente liderado pelo ex-diretor da ANA, Paulo Vieira

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por Brasil 247

O Ibama facilitou a liberação de um projeto no porto de Santos, litoral paulista, que era de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, acusado de comprar pareceres técnicos num esquema desarticulado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. O órgão teria ignorado um parecer para autorizar a construção de um complexo portuário.

Num documento obtido pela Folha de S.Paulo datado de 30 de maio de 2012, está registrado, por analistas do órgão ambiental, que “não é possível analisar a viabilidade ambiental do empreendimento sem levar em consideração os impactos decorrentes da instalação” de outro projeto – o terminal portuário Brites.

As recomendações técnicas levariam ao menos um ano para serem concluídas, mas apenas cinco meses depois a empresa responsável pelo projeto do custo de R$ 2 milhões, a SPE (São Paulo Empreendimentos Portuários), obteve licença provisória para começar a construir o porto, sem registro de que os estudos recomendados foram feitos.

No início da semana passada, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, acusou o Ministério Público, numa entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, de “blindar” a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nas investigações sobre o caso que envolve a compra de pareceres.

Segundo Vieira, o projeto da Ilha de Bagres vinha sendo defendido por setores subordinados ao ministério. “O projeto referente à Ilha de Bagres, no dia do parecer criminalizado pelo MPF e PF, já tinha licença do Ibama, mas não fui sequer chamado a prestar esclarecimentos”, disse ele. “O MPF e a PF querem blindar a ministra Izabella Teixeira e a diretora do Ibama, senhora Gisela Damm Forattini, que recebia gente do Gilberto Miranda sempre”.

Após a publicação da entrevista, o Ibama esclareceu em nota que “processos de licenciamento ambiental federal não tramitam no Ministério do Meio Ambiente” e que “a Ministra Izabella nunca tratou do projeto de Bagres com o Ministro da AGU ou com o Procurador Geral Federal, Dr. Marcelo Siqueira e este projeto nunca tramitou no MMA”.

O futuro sustentável

O futuro é verde

na Carta Capital

Com a mão na massa e uma conexão total com a natureza, uma escola de Bali inova ao relacionar na prática o conceito de sustentabilidade ao ensino. Foto: Carol da Riva

Passeando no campus da Green School, uma escola internacional em Sibang Kaja, na Ilha de Bali, Indonésia, você se imagina explorando o esconderijo de um mundo perdido. Localizada num cenário paradisíaco, todas as construções são feitas de bambu e tijolos de lama e palha. Os caminhos são demarcados por pequenos seixos, o mobiliário é feito de madeira esculpida e velas de barco assumem o lugar das janelas em algumas salas e aula. Entre as classes, árvores enormes, coqueiros, terraços de arroz de todos os matizes de verde sendo traçados por búfalos, jardins floridos e hortas em volta das salas de aula, onde os alunos plantam e colhem vegetais, tomates, pepinos, cana-de-açúcar e cacau. Um ambiente acadêmico ecologicamente saudável onde estudam 272 crianças (dos 3 aos 17 anos de idade) de 47 nações (10% delas balinesas bolsistas), que nasceu do sonho de um canadense apaixonado pelos balineses, John Hardy.

Hardy era daqueles garotinhos que choravam para ir à escola. “Minha escola foi construída pelas mesmas pessoas que ergueram o hospital e o manicômio, com o material. Não era permitido pensar fora da caixa. Eu detestava estudar”, diz. Em 1975, com 25 anos se mandou para Bali, conheceu a sua mulher, Cinthia, e montaram uma pequena joalheria. O negócio cresceu. Ganhou filial em Hong Kong, depois Nova York. Em 2007, vendeu a empresa e se aposentou. Vivia uma vida de rei em Bali, até que sua mulher o convidou para ir ao cinema ver o filme do Al Gore, Uma Verdade Inconveniente. John resmungou, mas foi. “Esse filme arruinou a minha vida. Pensei que, se somente uma parte do que Al Gore disse for verdade, meus quatro filhos não terão a mesma vida que eu tive. Nesse dia, eu decidi passar o resto da minha vida lutando para melhorar as suas possibilidades.”

John apostou na educação. Sonhou com uma escola verde, que ligasse a vida das pessoas ao ensino. Mandou chamar os arquitetos balineses. A escola precisava inspirar e servir de exemplo em cada ato, com o máximo de respeito à comunidade local e aos seus costumes. “Aqui em Bali, ninguém entra de sapato na casa dos outros. Foi essa a metáfora que dei”, diz. Também proibiu o uso de material químico, derivados de petróleo ou madeira nativa. “Como pode uma escola falar sobre sustentabilidade com os alunos sentados em carteiras de madeira, quando essas estão praticamente extintas em Bali?” Foi, então, que pensou no bambu. “Com três meses, o bambu sai da terra e ultrapassa a altura de um coqueiro. Com três anos, pode ser colhido.” E assim fez a escola.

Quem visita a Green School fica encantado com o seu urbanismo, arquitetura, paisagismo e sustentabilidade. O prédio principal, no centro do campus de 8 hectares, é uma imensa estrutura de bambu composta de duas torres em espiral. É o chamado Coração da Escola, onde acontece boa parte das atividades.

O bambu também serve de estrutura para as outras as salas de aula, as traves do campo de futebol, o balanço das crianças, a cesta de basquete, as cadeiras, as mesas e as lousas. Não há pisos nem calçadas. Os alunos transitam de uma sala para outra por passeios de brita e pedras vulcânicas. O espaço não construído é mata ou horta, cultivada pelos alunos. Parte das hortaliças é destinada ao almoço, outra é vendida aos pais.

Tudo na escola é pensado pelo viés da sustentabilidade. Os banheiros, por exemplo. Cada recinto possui duas privadas. E nenhuma tem descarga. Na do número 1 joga-se água no vaso. Na do número 2, em vez da porcelana, fica um balde. Após usar, joga-se palha moída para tapar o “produto”. Não fica cheiro. De hora em hora, uma funcionária retira o balde que vira adubo. “Nosso impacto ambiental é quase zero”, diz Ben Macroy, diretor de Comunicação da escola que também é um sucesso em energia. Graças às placas solares, a uma pequena turbina chamada vortex e ao biogás, a escola gera watts o suficiente para não depender da rede elétrica. “Também porque toda a iluminação da escola é de luz natural. Não usamos lâmpadas”, diz Ben.

Na hora do almoço, mais ecologia. Duas mesas são colocadas no Coração da Escola. Uma com receitas indonésias, outra com comida de gringo. Ambas são servidas em cestas de palha forradas com folhas de bananeira. Após comer, todos têm de deixar essa folha e o resto de comida nos baldes para adubagem. Só os talheres são lavados.

Todos os pais são bem-vindos na escola. Eles podem circular pelo campus, levar seus computadores para se conectarem na rede wi-fi, jogar prosa fora no café, almoçar com as crianças, ou envolver-se em projetos de sustentabilidade. Uma vez por semana, ocorre a assembleia geral com pais, professores e alunos e, a cada 15 dias, os pais se reúnem no chamado Changemaker Forum. “Com tanta gente bacana, seria um desperdício não usar esse coletivo para alavancar projetos comunitários que façam a diferença para um mundo melhor”, diz Ben Macroy. Os projetos são os mais variados: energia renovável, inglês para os balineses, ajuda aos animais em risco de extinção e até um recente, para transformar plástico em algo lucrativo (o plástico é um dos maiores problemas de Bali).

Outra preocupação da escola é com a comunidade ao redor da escola, composta de muitos balineses. “Estamos com muitos carros no ir e vir. Quero que todas as famílias morem perto o suficiente para que as crianças possam vir para a escola a pé”, diz Hardy.

“A escola tem um astral maravilhoso, uma espécie de ímã. Todo esse verde, os espaços abertos. É algo que nos seduz”, diz David Porteus, que há dois anos trocou a Big Island, no Havaí, por Bali, junto com a mulher e os filhos. “Fui me aproximando tanto da escola, que acabei sendo escalado para tomar conta da Student Villa, a vila dos estudantes entre 14 e 16 anos, que estão na escola sem os pais.

A sua história é a de muitos outros, como Chris Thompson, atual CEO da escola. Chris deixou 23 anos de trabalho para uma multinacional do Vale do Silício, a Electronic Arts (EA), ao escutar John Hardy falar. “Em um mês, larguei tudo e trouxe meus filhos para cá. As pessoas perguntam como eu tive coragem. Foi a decisão mais fácil da minha vida”, diz Chris, que chegou como pai e logo assumiu o cargo de diretor-geral. “Tudo é orgânico e de acordo com a vocação”, diz.

A metodologia de ensino da escola é toda feita de mão na massa e de maneira holística. “Nós seguimos o currículo oficial de Cambridge, mas não temos um modelo fixo. O mais importante não é o que ensinamos, mas como ensinamos”, afirma Chris Thompson.

Para o professor do quarto ano, Shaun McGurgan, a escola é um organismo vivo, que ensina sobre o mundo real e na linguagem de cada criança, de cada ano. “Nosso método é centrado no aluno e não nas matérias”, diz. Segundo o professor, cada aluno aprende no seu tempo, com respeito. “E todas as matérias estão interconectadas e integradas”, afirma. “Neste ano, criei um jogo de mitologia nórdica, que auxilia as crianças com música e teatro e histórias, a desenvolver o inglês e a matemática. ”

O calendário das aulas que começam às 8h15 e terminam às 3h15 é dividido em três pilares. As normais: Inglês, Matemática e Ciências; Artes, como drama, pintura, música, dança; e os estudos verdes. Mas nenhuma é totalmente normal. Nas aulas de drama, por exemplo, os alunos podem declamar Shakespeare na mata. No estudo verde, as crianças vão ao campo de arroz, mas fazem o cerimonial de pedir a bênção hindu antes de plantar com os mestres balineses. “Tudo o que eles aprendem é na prática. Não precisam decorar nada e não esquecem mais”, diz Chris Thompson. Questionado se as crianças gostam da escola, Chris dá risada. Pai de dois filhos que estudam na escola, ele diz que, quando dá uma bronca nos filhos, diz: “Se vocês não se comportarem, amanhã não vão para a escola. Vão ficar em casa”. E eles obedecem? “Na hora”, afirma Chris.

Quando questionado se não querem abrir uma filial no Brasil, Chris Thompson disfarça. “Existem escolas verdes no mundo todo. Não é preciso copiar modelos. É preciso estar aberto a inovar e usar a bagagem local. Cada um cada um.” Chris pode ter razão, mas que dá vontade de ver muitas Green School no Brasil e pelo mundo, isso não dá para negar.

Energia pra quem na região do Tapajós?

Energia pra quem?

da Agência Pública, que fez uma série de reportagens na região (íntegra aqui)

Nos hotéis e restaurantes do centro de Itaituba ou nos trechos mais recônditos da floresta do entorno do Tapajós, é possível dar de cara com caminhonetes e técnicos de camisa polo azul a serviço da CNEC Engenharia. A empresa é a responsável pela realização dos estudos de viabilidade e do projeto técnico da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, mas também operou nas usinas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Estreito, no rio Tocantins, além de diversos outros empreendimentos de porte na Amazônia.

Até janeiro de 2010, a CNEC – fundada em 1959 por engenheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) – constituía o braço intelectual, por assim dizer, de uma das maiores empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, responsável por algumas das obras de envergadura do PAC, como a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Quase três anos atrás, porém, a empresa foi vendida por R$ 170 milhões para o grupo australiano WorleyParsons, uma das mais conhecidas consultorias de energia em todo o mundo.

Foram justamente os engenheiros da CNEC que, na década de 1980, mapearam os projetos de construção de usinas no rio Tapajós – e em quase todos os afluentes do rio Amazonas. Era ela quem municiava de informações e pareceres técnicos a Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras responsável pelo aproveitamento do potencial hidrelétrico da região norte do país, desde o regime militar. “Naquela época, eu brincava dizendo que a Eletronorte era um escritório da Camargo Corrêa”, conta Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e grande conhecedor do sistema elétrico nacional.

A CNEC é o elo técnico do “cartel barrageiro” que, segundo o professor Sevá, se instalou no Brasil na época da ditadura e, desde então, não mais arredou pé do país, pressionando os governos brasileiros ao longo do tempo para a construção de grandes hidrelétricas. Nesse clube restritíssimo, figuram as principais empreiteiras brasileiras, que rateiam entre si o bolo das obras de construção civil – elas são apelidadas de “cinco irmãs” e congregam Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Também participam do grupo as corporações internacionais que fornecem equipamentos de alta tecnologia para as usinas, como a alemã Siemens e a japonesa Toshiba. Fecham a sociedade as grandes mineradoras que não apenas consomem – mas também vendem – a energia produzida nos rios amazônicos, como a Vale e norteamericana Alcoa, por exemplo.

A verdade é que o Brasil é dos poucos países do mundo – ao lado da China, da Índia, da Turquia e do Congo – onde ainda existe espaço para tirar do papel projetos bilionários de hidrelétricas. Em tempos de crise econômica global, construir barragens nos rios da Amazônia é a verdadeira galinha dos ovos de ouro para players do capitalismo que atravessam sérias dificuldades para fechar grandes negócios.

“Estamos oferecendo à indústria internacional a continuidade dos negócios a longo prazo e a custo baixo”, analisa Sevá. “O governo brasileiro libera as licenças, mesmo que se destruam o meio ambiente e a vida das populações locais. Depois, garante o custo baixo da mão-de-obra e, principalmente, o dinheiro necessário às obras, porque coloca as empresas estatais, os fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alavancar o negócio.”

A usina de Belo Monte é o exemplo mais bem acabado desse fenômeno. Só o grupo Eletrobras e os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) respondem, atualmente, por 70% da composição acionária do consórcio construtor da barragem. Em outras palavras, os riscos e os altíssimos investimentos inerentes à obra fizeram a iniciativa privada passar longe.

Para bancar o prejuízo, o governo tem aberto as torneiras do BNDES. Na última semana de novembro de 2012, o banco anunciou o maior financiamento de toda a sua história para a conclusão das obras da usina: R$ 22,5 bilhões a serem pagos em três décadas. Antes dessa operação, porém, o BNDES já havia feito empréstimos-ponte (de curto prazo) de R$ 2,9 bilhões para o consórcio construtor da hidrelétrica.

“O custo de produzir hidrelétrica na Amazônia é muito alto e incerto”, afirma Wilson Cabral, do ITA. “Todos os projetos geraram aditivos contratuais da ordem de pelo menos 25%”, alerta. No caso do Tapajós, a engenharia financeira para viabilizar a obra ainda não está traçada – até porque os R$ 23 bilhões previstos para as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá no orçamento do PAC 2 não passam de estimativas. Mas, assim como aconteceu nas usinas dos rios Madeira e Xingu, não há dúvidas de que o tripé formado por empresas estatais, fundos de pensão e BNDES deve entrar na jogada.

Tampouco está decidido o futuro da eletricidade a ser gerada. Na página 80 do Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, é possível ler com todas as letras que ela servirá integralmente para alimentar a demanda das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Porém, não é demais lembrar que o Pará concentra a maior província mineral do planeta. Além do ouro, que hoje é explorado em mais de 2 mil garimpos ao longo do rio Tapajós, as novas usinas devem consolidar o estado como um grande polo de alumínio.

Atualmente, existem quatro grandes projetos de extração e beneficiamento de bauxita no Pará, envolvendo gigantes como as brasileiras Vale e Votorantim, a norteamericana Alcoa e a norueguesa Hydro. Uma das principais reclamações dessas indústrias – chamadas de eletrointensivas, por consumirem eletricidade em larga escala – é o preço da energia.

O complexo hidrelétrico do Tapajós é uma dos caminhos para baratear os custos. “Os grupos que estão por trás, apoiando inclusive financeiramente a construção das usinas, são empresas de exploração de commodities minerais. Então, esses empreendimentos não vão equalizar a demanda de energia para o Sudeste. Eles são para empresas que estão se assentando na região Norte”, finaliza Cabral.