Arquivos da categoria: Meio Ambiente

Energias limpas: tanto, e tão pouco…

Deixe um comentário

 

 

 

 

 

Por Antônio Martins no Outras Palavras

130417-Catavento

Consciência social e avanços tecnológicos ampliam, em todo o mundo, uso do sol e ventos, na geração de eletricidade. Mas é preciso fazer muito mais, alerta novo relatório

Uma notícia ótima, outra muito preocupante. Primeiro: um estudo da Agência Internacional de Energia (IEA), divulgado hoje (17/4) voltou a apontar rápido crescimento na geração de energia a partir de fontes limpas. Entre 2011 e 2012, a produção de eletricidade a partir de células solares cresceu 21%; e a geração eólica, 12%.

O avanço foi motivado por avanços tecnológicos que reduziram o preço das fontes limpas, e principalmente pela consciência sobre os riscos do aquecimento global. Países como China, Índia e Brasil, destaca a agência, introduziram com velocidade as novas fontes. A China tornou-se líder mundial na geração limpa. No Brasil, a Associação Brasileira de Energia eólica acaba de informar que a capacidade instalada das usinas de vento cresceu 73% no ano — embora elas ainda sejam responsáveis por apenas 2% da eletricidade total produzida.

A notícia alarmante está no próprio relatório da AIEA. O esforço feito nos últimos anos em favor das fontes renováveis é extremamente bem-vindo — mas muito insuficiente para reverter as tendências anteriores. É que, ao mesmo tempo em que sol e vento ampliaram sua participação, muito mais energia passou a ser gerada a partir do carvão. Entre 2000 e 2013, devido ao encarecimento do petróleo, usinas a carvão — as que mais produzem gases do efeito-estufa — geraram 45% mais energia, em todo o mundo. Foi suficiente para neutralizar as conquistas da eletricidade limpa, lamentou Maria van den Hoeven, a diretora-executiva da IEA.

Para alcançar avanços reais, será preciso restringir progressivamente o uso do carvão e petróleo e acelerar ainda mais o uso dos ventos e sol. Infelizmente, as políticas “de austeridade” têm prejudicado o esforço. O The Guardian informa hoje que, devido a cortes de subsídios que estimulavam a conversão para fontes limpas, principalmente na Europa, os investimentos em energia solar e eólica caíram, no primeiro trimestre de 2012, para o patamar mais baixo nos últimos quatro anos.

Email this page

Pará, onde a terra é poder

Deixe um comentário

Por Fabíola Ortiz, da Envolverde/Terramérica

Sob o sol abrasador e a umidade do clima amazônico, Waldemar dos Santos, de 60 anos, cuida da horta comunitária de camponeses sem terra no Estado do Pará, à espera de que a reforma agrária lhe proporcione uma vida melhor. “Meu sonho é um terreninho. Nosso desejo é acabar com a fome neste país, que está caindo montanha abaixo pela necessidade”, disse ao Terramérica o camponês natural da Bahia, que ainda criança, para fugir da seca, emigrou para o Pará.

Sua família é uma das 280 que desde 8 de agosto de 2010 vivem no acampamento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) batizou de Frei Henri des Roziers, em homenagem ao padre dominicano de 82 anos que, como advogado da Comissão Pastoral da Terra, continua defendendo os direitos humanos na região.

Vista do acampamento Frei Henri des Roziers, do MST, no Pará

Às margens da rodovia federal BR-155, a cerca de cem quilômetros da cidade de Marabá, estes camponeses ocupam a propriedade Fazendinha, uma área com mais de 400 hectares sobre a qual pesam denúncias de ter sido ganha com o desmonte da Amazônia e a invasão de terras públicas, além de ser improdutiva. Este é o argumento de quase todas as ocupações de movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária no Brasil.

Só no sudeste do Pará, onde a luta pela terra é mais violenta, há mais de 500 assentamentos de pequenos agricultores que foram legalizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas restam mais de cem acampamentos de famílias que vivem em barracas e ranchos de palha à espera de que o governo federal concretize a legalização. Conseguir do governo o confisco de uma fazenda e sua destinação à reforma agrária demora, em média, cinco anos.

Para chegar ao acampamento Frei Henri é preciso percorrer um longo trecho da poeirenta BR-155, cheia de ondulações e caminhões carregados de minerais que viajam dia e noite. A região era rica em castanheiros, dizimados para dar lugar a pastagens. Em plena Amazônia profunda, a beleza das árvores de copas altas deixou de existir há muito tempo, e a paisagem é plana e lisa, sem rastros da selva exuberante.

A ocupação da Fazendinha acontece em meio a um duro confronto com os latifundiários locais, que estão organizados e contratam segurança privada armada para intimidar os camponeses e arruinar seus cultivos. “Plantamos para ter um alimento saudável. Os fazendeiros não produzem nada e dizem que suas terras são produtivas. As ameaças são constantes. A justiça no Pará é muito lenta. É um espera e desespera”, descreveu Santos.

“Aqui a terra é poder”, definiu Maria Raimunda César, de 39 anos e integrante da coordenação do MST no Pará. “O conflito é permanente. No Pará se mata gente como se mata boi. Um corte bovino para exportação vale mais do que um ser humano. Há muita injustiça e um processo de opressão e violência crescentes”, afirmou. E acrescentou que a reforma agrária está ausente das políticas nacionais. Tanto o atual governo de Dilma Rousseff como o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) “retiraram o tema da agenda”.

Aqui ocorre um ciclo perverso no uso da terra, segundo Raimunda. Primeiro se abre caminho para a mineração e o corte de árvores para carvão, depois chega a invasão privada de terrenos fiscais, a devastação da selva e a plantação de capim, uma gramínea que serve de pasto para o gado. Em média, há uma cabeça de gado por hectare, garantiu.

Pela mesma BR-155, mas próximo de Marabá, fica o acampamento Helenira Resende, que desde 1º de março de 2010 abriga 150 famílias sem terra. Além das provocações por parte de homens armados, a ameaça aqui também chega pelo ar. Os camponeses denunciam o uso de venenos agrícolas jogados sobre suas casas e plantações. Segundo o argentino Raúl Montenegro, que integrou uma missão internacional de solidariedade aos camponeses do Pará, “o uso de bala e veneno combinados é como uma luta química contra essas populações”.

“Os latifundiários dizem que jogam esses produtos em suas terras, mas é uma maneira de se livrar da responsabilidade”, acrescentou Montenegro, ganhador em 2004 do prêmio Nobel alternativo concedido pela Fundação Right Livelihood Award, com sede em Estocolmo.

“Pudemos comprovar que grupos armados chegaram a sitiar uma comunidade inteira sob uma chuva noturna de disparos e bombas que provocavam barulho ensurdecedor no acampamento Frei Henri des Rozier. Também vimos que empresas como a Santa Bárbara aplicam pesticidas por via aérea”, disse ao Terramérica o presidente da Fundação para a Defesa do Meio Ambiente, com sede na cidade argentina de Córdoba. “Esse veneno chega com total impunidade a crianças, adolescentes e adultos, sem que o Estado controle, sem a existência de estudos epidemiológicos ou ambientais”, criticou Montenegro.

“Nosso lema é ocupar e resistir, mas eles são um grupo poderosíssimo. Os homens da fazenda estão fortemente armados e atiram”, contou Aldemir Monteiro de Souza, de 28 anos, que vive no acampamento Helenira Resende, uma área de 50 hectares dentro da fazenda Cedro, com extensão de quase 15 mil hectares. Os poderosos a que se refere são os proprietários da Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um de seus principais acionistas o banqueiro Daniel Dantas, detido em 2008 por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo o MST e a Comissão Pastoral, apenas nos últimos dez anos, esse grupo comprou 800 mil hectares de terras em seis municípios do Pará. “O grupo se apropria de terras públicas, utiliza trabalho escravo e comete crimes ambientais”, denunciou Charles Trocate, da coordenação do MST neste Estado.

A esperança é que técnicos do Incra inspecionem a fazenda Cedro para determinar se é produtiva e legal. Caso constatem irregularidades, terá início um processo de expropriação e depois serão entregues parcelas aos camponeses. Para 22 de maio está prevista uma audiência com a fiscalização agrária do Incra no Fórum de Justiça de Marabá. Este será o primeiro passo, após anos de ocupação e acampamento.

Email this page

O retorno aos Rios

Deixe um comentário

Por Rodrigo Martins na Carta Capital

O governo de São Paulo pretende iniciar, em junho, a construção da eclusa da Penha, no Rio Tietê. Ao custo estimado de 100 milhões de reais, a obra tornará navegável um trecho de 14 quilômetros do rio até São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Hoje, o Tietê tem 41 quilômetros navegáveis, entre a Penha e o município de Santana de Parnaíba. A obra é considerada o passo inicial de um projeto muito maior e mais ambicioso: a criação de um hidroanel de 170 quilômetros ao redor da capital paulista. Além de transportar sedimentos de dragagem do próprio rio, a ideia é, no futuro, usar as águas para transportar as 18 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na cidade.

A ideia é transportar lixo e sedimentos de dragagem pelo circuito. Até o fim de 2014, o Tietê terá 55 quilômetros navegáveis. Hoje, são apenas 41

A ideia é transportar lixo e sedimentos de dragagem pelo circuito. Até o fim de 2014, o Tietê terá 55 quilômetros navegáveis. Hoje, são apenas 41

A eclusa é uma obra de engenharia hidráulica que possibilita navegar em locais onde há desnível no leito do rio. Funciona como um “elevador aquático”: faz o barco subir ou descer, conforme o caso. “Temos a licença-prévia ambiental e só falta concluir o processo de licitação. As propostas já foram abertas”, afirma Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. “Somente o que vamos economizar com o transporte de sedimentos dragados do próprio rio paga a eclusa em pouco tempo. Mas a ideia é ampliar o transporte de cargas públicas. Quando vencerem os contratos da prefeitura paulistana com os aterros sanitários, alguns deles com vigência de 20 anos, poderemos propor a criação de duas ou três estações que transformam lixo em energia próximas dos rios e reduzir a circulação de caminhões de lixo, melhorar o trânsito.”

Em 2011, o grupo Metrópole Fluvial, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, elaborou um estudo de viabilidade do hidroanel para o governo paulista. Para garantir a navegação no circuito entre os rios Tietê e Pinheiros e as represas Billings (zona sul e ABC) e Taiaçupeba (Suzano), serão necessárias 20 eclusas. Um canal artificial de 16 quilômetros precisará ser feito para ligar as duas represas, ideia inspirada na solução do Canal do Panamá, entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Um complexo desafio com custo total estimado em mais de 4 bilhões de reais, e que só deve ser concluído por volta de 2040.

“Não temos uma cultura de hidrovias urbanas no Brasil. O Rio Amazonas é naturalmente navegável de Quito, no Equador, a Belém do Pará. Em São Paulo, o cenário é outro. Os leitos maiores dos rios Tietê e Pinheiros foram aterrados, loteados e vendidos. Sobraram dois canais de esgoto a céu aberto, confinados por rodovias urbanas”, afirma o professor Alexandre Delijaicov, coordenador do estudo de viabilidade da FAU-USP. “As barreiras existentes aqui não são naturais, cataratas ou depressões. E sim obstáculos criados pelo homem, pela incompetência técnica de quem projetou esse desastre urbano. Agora, é impossível navegar por esses canais, estreitos e rasos, sem eclusas.”

Ao garantir a navegação dos rios metropolitanos, o arquiteto acredita que os benefícios serão muito maiores do que a redução de custos no transporte de cargas públicas e seu eventual impacto no trânsito. “Trabalhamos com o conceito de uso múltiplo das águas. A ideia é assegurar o abastecimento de água da população, garantir a irrigação do cinturão hortifrúti, que pretendemos resgatar, produzir energia e navegar. Só que tudo começa pela navegação. A primeira carga transportada serão os sedimentos de dragagem do próprio rio, materiais retirados no processo de desassoreamento e despoluição do Tietê.”

Sonho. O arquiteto Delijaicov quer criar boulevards e pontos turísticos nas orlas fluviais. Foto: Metrópole fluvial FAU-USP

Sonho. O arquiteto Delijaicov quer criar boulevards e pontos turísticos nas orlas fluviais. Foto: Metrópole fluvial FAU-USP

São Paulo já teve 4 mil quilômetros de rios e córregos. Hoje, menos de 400 quilômetros permanecem a céu aberto. Há menos de cem anos, riachos e corredeiras existiam no lugar de algumas das principais vias da capital. A Avenida 9 de Julho, por exemplo, era o Córrego do Saracura. Delijaicov lembra que boa parte dos rios paulistanos era navegável até a década de 1920, quando a prefeitura fazia o licenciamento de mais de 2 mil embarcações por ano. À época, o engenheiro Saturnino de Brito projetou a retificação do Tietê sem a construção das vias marginais. Os planos incluíam um parque com 25 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura ao longo do rio.

“Seria o maior parque fluvial do mundo, seis vezes maior que o Central Park em Nova York. Um ambiente excelente para navegar, se divertir, morar perto”, afirma o professor da FAU-USP. “Só que acabou prevalecendo o projeto do engenheiro Prestes Maia, com seu Plano de Avenidas lançado em 1930. Ele estava encantado com os carros, a grande novidade tecnológica naquele momento, e destruiu o potencial hidroviário da cidade.”

Delijaicov defende a volta do espírito do projeto de Saturnino. Não será possível criar o gigantesco parque fluvial de 25 quilômetros, mas o professor prevê “a consolidação de um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura, equipamentos públicos e habitação social”. Daí a ideia de estimular, também, o transporte de passageiros, criando um circuito turístico entre vários ecoportos, destinados à coleta de material reciclável, mas que também possam abrigar em seu cais feiras de trocas, bares e restaurantes. “A ideia é reviver o conceito dos boulevards, com grandes calçadas, espaço arborizado, um ponto de encontro, onde as pessoas se sintam bem.”

Leia mais:
Médicos veem relação entre vida urbana e distúrbios mentais
A escola vai à cidade
O futuro é verde

E como sentir-se bem às margens de um canal de esgoto a céu aberto, como o próprio especialista se refere ao Tietê? “Vai demorar tempo para recuperar o rio, é verdade. Mas tome o exemplo do lago do Parque do Ibirapuera. Ele se formou com o represamento de um córrego poluído. Suas águas ainda estão contaminadas e cheiram mal. Ninguém pode tomar banho ali, mas os casais de namorados adoraram admirá-lo do gramado. A vista é linda, não é mesmo? O canal de Saint-Martin, em Paris, foi feito pelo homem e é um dos principais cartões-postais da cidade.”

Um pouco mais cauteloso, o diretor do Departamento Hidroviário prefere concentrar o foco na navegação, sobretudo no “Y” formado pelo entroncamento dos rios Tietê e Pinheiros. “É esse trecho que concentra 70% das cargas que pretendemos transportar”, explica Carvalho. Nem por isso o governo pretende abrir mão do hidroanel. “É muito importante garantir a integração com as represas Billings e Taiaçupeba. Com um sistema eficiente de bombas, será possível levar água dos rios para as represas e melhorar o sistema de controle de enchentes. A eclusa da Penha é apenas o primeiro passo.”

Email this page

Antes do julgamento, família de ambientalistas teme por futuro

Deixe um comentário

por Felipe Milanez, de Marabá na Carta Capital

Após quase dois anos do assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, três réus vão a júri popular na quarta-feira 3, em Marabá. José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante, seu irmão, Lindonjonson Silva, e um terceiro, Alberto Nascimento, acusados de serem os executores, respondem pelo crime de homicídio qualificado que pode render a cada um 60 anos de prisão. Dois outros suspeitos citados em investigações da Polícia Federal, identificados por Gilvan, um fazendeiro e comerciante da região, e Gilsão, pequeno fazendeiro, se safaram da denúncia.

No Pará, onde na terça-feira casal ambientalista foi morto em emboscada, apenas mandante de matar missionária está preso. Foto: AFP

No Pará, onde na terça-feira casal ambientalista foi morto em emboscada, apenas mandante de matar missionária está preso. Foto: AFP

Em Marabá, movimentos sociais preparam uma série de manifestações. Prometem apresentar novas denuncias sobre violações de direitos humanos na região. No fórum onde o Tribunal do Júri será montado possui capacidade para receber 90 pessoas. Fora dali haverá uma grande mobilização. Manifestantes devem fechar parte da rodovia Transamazônica, onde está localizado o fórum. É o caso de maior repercussão da localidade – geralmente crimes de grande repercussão eram desaforados para Belém para não haver intimidação dos jurados. Além de problemas com a capacidade do local, dificuldades com o cadastramento da imprensa – até o momento será permitida apenas a presença de 10 jornalistas, sem nenhum esclarecimento sobre o motivo ou como será feita a escolha, e não será autorizado nenhum tipo de imagem – as forças de segurança também demonstraram preocupação. Foram convocadas forças especiais e a Tropa de Choque. Os manifestantes serão revistados nas estradas e um forte aparato de segurança foi montado em torno do fórum. “Vamos garantir a segurança de todos”, promete o Coronel Barbosa, coordenador da operação.

O crime ocorreu no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, a 50 quilômetros de Nova Ipixuna. Dois pistoleiros armaram uma emboscada. Ao lado de uma ponte em condições precárias, esperaram pelas vítimas, realizaram disparos e depois cortaram a orelha de José Cláudio. O motivo, segundo a denúncia do Ministério Público, teria sido a disputa de terras entre um pequeno fazendeiro que recém havia chegado a Nova Ipixuna, vindo de Novo Repartimento, José Rodrigues, e dois extrativistas, conhecidos como Tadeu e Zéquinha.

José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo enfrentavam interesses poderosos. Mas não contavam com a traição de quem vivia as mesmas agruras. Por Felipe Milanez. Foto: Marcelo Lacerda

José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo enfrentavam interesses poderosos. Mas não contavam com a traição de quem vivia as mesmas agruras. Por Felipe Milanez. Foto: Marcelo Lacerda

Rodrigues teria comprado ilegalmente a área onde eles viviam, e teria contratado pistoleiros para intimidá-los, e também haviam contratado a polícia local de Nova Ipixuna, que havia deslocado uma viatura para expulsá-los dos lotes sem mandato judicial. O casal José Cláudio e Maria, informados, denunciaram ao INCRA e à CPT a prática ilegal das expulsões e da compra do lote em assentamento. Com medo de perder a posse dos 144 hectares de terra, pela qual havia pago 100 mil reais nem um cartório em Marabá, Rodrigues teria encomendado a morte. Em dezembro de 2012, um ano e meio após a morte e com os réus já pronunciados ao júri e na prisão, o INCRA assentou Rodrigues e a mulher dele. Pressionado por organizações sociais, o instituto informou ao Ministério Público Federal no Pará que o assentamento do casal Rodrigues teria sido realizado de forma “equivocada” e prometeu reaver a decisão na Justiça. A família das vítimas, e mesmo membros da CPT, temem sofrer represálias em razão do erro grave cometido pelo INCRA.

A defesa dos réus alega que as evidências da autoria do crime por parte dos irmãos José Rodrigues e Lindonjson Silva seriam frágeis (veja entrevista com os advogados  dos réus). A acusação baseia-se em uma série de testemunhas que refazem a trajetória dos criminosos a partir do local do crime e testemunhas que teriam ouvido os relatos de ameaças feitos por José Rodrigues. Uma das principais provas é uma touca de mergulho que teria sido utilizada por um dos assassinos para esconder sua face, encontrada no local do crime, e que conteria fios de cabelo dos dois irmãos.

“Eles não eram assentados. A polícia investigou as hipóteses de autoria dos crimes por madeireiros e carvoeiros e essa hipótese foi descartada. Depois investigou a hipótese de um crime de vingança por um crime que teria acontecido no assentamento um ano e meio antes. Também foi descartada. Na terceira hipótese, que de fato se materializou de acordo com esse conjunto probatório, de provas testemunhais e periciais e técnicas, ficou clara a participação dos acusados”, afirma José Batista, advogado da CPT e assistente da acusação.

Laisa da Silva, irmã da extrativita assassinada, durante premiação na ONU. Foto: Felipe Milanez

Laisa da Silva, irmã da extrativita assassinada, durante premiação na ONU. Foto: Felipe Milanez

No assentamento, familiares de José Cláudio e Maria vivem momentos de apreensão e tensão. A principal razão é que a família dos acusados (esposa e irmãos) continua ocupando as terras que estavam em disputa, dentro do assentamento. Na cidade de Nova Ipixuna, com praticamente todas as serrarias fechadas, o crime não é tão comentado mais. Parte da população local possui uma percepção oposta a que se formou na opinião pública sobre o crime: aqui, José Cláudio e Maria não seriam heróis, papel que caberia aos próprios acusados do crime. Dizem que o casal perseguia quem vendesse madeira ilegal ou cometia crimes ambientais, e por isso ele são mal vistos localmente.

Laisa Santos Sampaio tem recebido ameaças de morte desde a morte de sua irmã Maria. Com a proximidade do julgamento, ela diz que a situação ficou ainda mais tensa. “Mas o meu medo maior é depois”, ela diz. No almoço de família do domingo de Páscoa, no assentamento onde vive, algumas palavras constantemente mencionadas por Laisa eram “Estado” e “Justiça”.

“A terra foi o pivô do conflito. O pior de tudo, para nós da família, é que o INCRA achou por bem doar a terra para a mulher do Zé Rodrigues. Legitimou”, comenta. “A gente analisa o que resulta isso. Na mente dessas pessoas, é um prêmio para quem mata. Matar e receber uma terra que gerou todo esse conflito.”

Segundo Laisa, órgãos públicos federais que seriam responsáveis tanto por organizar o assentamento, no caso o INCRA, quanto reprimir os crimes ambientais, caso do Ibama, “terminam sendo coniventes com essas mortes”. Vinte e cinco anos após a morte de Chico Mendes, que era tão admirado por Zé Cláudio e Maria, Laisa, ameaçada de morte, comenta: “Falta atitude do governo. Tantas pessoas que já tombaram na Amazônia, e a gente assiste a esse descaso total.”

Email this page

Crescem os conflitos pela água em 2012

Deixe um comentário

Em nota pública, Comissão Pastoral da Terra aponta que perto de 185 mil pessoas estiveram em conflitos por água no país

Roberto Malvezzi (Gogó),da CPT

Como era absolutamente previsível, cresceram de forma substancial os conflitos pela água em todo o Brasil em 2012, totalizando 115 conflitos, em 19 estados da União, envolvendo cerca de 184.925 pessoas. Uma das razões fundamentais, sem dúvida, é o registro dos conflitos acontecidos em função da seca (36), embora a própria Comissão Pastoral da Terra (CPT) reconheça que esse registro está aquém do real acontecido e em acontecimento, já que a longa estiagem não acabou.

Mas, a estiagem sozinha não explica o avanço dessa modalidade de conflito. Se abstrairmos os 36 conflitos registrados especificamente como oriundos da seca, mesmo assim totalizam 79, portanto, 11 a mais que em 2011.

Outra indicação séria que a seca não é a razão única do crescimento dos conflitos pela água é que aqueles registrados como oriundos da estiagem se concentram em apenas seis estados, sendo cinco do nordeste e um da região sul (Santa Catarina). Porém, quando nos debruçamos sobre os conflitos de água em geral, então eles abrangem 18 estados da federação. Dessa forma, podemos dizer que os conflitos pela água já adquiriram efetivamente uma dimensão nacional.

Os conflitos mais específicos, gerados pela seca, em muito diferem dos conflitos das longas estiagens do passado. Contam-se na história 41 “grandes secas”, a começar pela primeira registrada pelo Padre Fernão Cardin, de 1583/1585.

Já não temos as intensas migrações, a mortalidade infantil, os saques, as frentes de emergência e tantas outras situações aberrantes que caracterizaram socialmente um fenômeno que é natural. Porém, persistem as ocupações de bancos, órgãos públicos, fechamento de estradas, etc., normalmente para reivindicar políticas públicas e obras estruturantes que empoderem a população para os períodos de estiagem prolongada.

As secas acontecem todos os anos. A cada três décadas os períodos se emendam e elas se tornam mais prolongadas. É o que acontece no momento.

Já quando olhamos especificamente para a tabela dos conflitos pela água de forma geral, então eles estão presentes em todo o território nacional por outras razões: destruição e poluição de mananciais, impedimento de acesso à água, apropriação privada, não cumprimento de procedimentos legais. Esses problemas são causados em sua maioria esmagadora pela construção de hidrelétricas, barragens e açudes, mineradoras, comandados por empresários e ações dos governos estaduais e federal. Há um fenômeno não captado pelos dados que é a apropriação privada dos aquíferos subterrâneos, particularmente no Oeste Baiano, e também das águas de superfície para finalidade de irrigação. Mesmo assim, está evidenciado pelos números quem são os causadores dos problemas e quem são as vítimas.

O Brasil está desencadeando um processo paradoxal relativo à água: por um lado prossegue no rumo da privatização dos serviços de água; da construção de grandes obras que afetam o acesso das populações à água; da poluição de mananciais; da eliminação de mananciais pelo desmatamento e intenso uso da água para fins econômicos, principalmente a irrigação. Por outro lado desencadeou também um processo de abastecimento de água pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), no programa “Água para Todos” e no programa “Oferta de Água”, que inclui também a finalidade econômica. Vem daí a implementação de adutoras de médio e grande porte, sistemas simples de abastecimento para populações rurais, captação de água de chuva para beber e produzir, etc.

Esse paradoxo é por uma razão simples: a falta de visão sistêmica dos gestores nacionais os impede de relacionar a lâmpada com o interruptor, ou seja, não conseguem estabelecer uma política que permita o acesso à água e que também preserve os mananciais. A ganância do capital – hidronegócio –, apoiada pela política dos governos, desequilibra uma gestão que necessariamente deveria ser holística.

Com essa política os conflitos pela água vão estar em linha ascendente.

CONFLITOS EM 2012 NÚMEROS ESTADOS FAMÍLIAS PESSOAS
SECA 36 6 5.201 26.005
ÁGUA 79 5+13=18* 31.784 158.920
TOTAL 115 19 36.985 184.925

*Cinco estados registraram tanto conflitos por seca quanto pela água; 13 só conflitos pela água – Total 18. Um, Alagoas, registrou só conflitos pela seca, perfazendo um total de 19 estados envolvidos nessa categoria de conflito.

Foto: ABr

Email this page

Associações acadêmicas repudiam Capes por prêmio de sustentabilidade em parceria com a Vale

Deixe um comentário

Mineradora foi eleita como a pior empresa do mundo em termos de direitos humanos e sustentabilidade

Na Revista Forum

Vale recebeu o título de pior empresa do mundo em direitos humanos e meio ambiente (Foto: Ag. Pública)

Representantes de diversas associações acadêmicas enviaram uma carta ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em repúdio ao “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”.

O prêmio é voltado para teses e dissertações sobre temas ambientais e é fruto de uma parceria entre a Capes, agência vinculada ao governo federal, e a mineradora Vale.

Acontece que a empresa de mineração foi considerada a pior empresa do mundo no que diz respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. Com cerca de 25 mil votos, a Vale recebeu o “título” do  “Public Eye People´s 2012”, premiação as avessas organizada pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna.

Condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e exploração da natureza estão entre as denúncias que garantiram o “título” da Vale.

A empresa também responde a 111 processos judiciais e 151 administrativos, além de ser a campeã de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Leia a carta na íntegra:

“Nós, representantes de associações acadêmicas, professores e pesquisadores abaixo-assinados, viemos a público declarar que consideramos inadequada a instituição do chamado “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”, visando a premiar Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado associadas a temas ambientais e socioambientais. É de conhecimento público que as práticas da Vale S.A. são, com grande frequência, avaliadas como impróprias do ponto de vista social e ambiental, em muitos casos com implicações legais, conforme registrado por inúmeros trabalhos de pesquisa nas áreas de Sociologia, Antropologia e Ciências Sociais Aplicadas expressos em apresentações em Congressos, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado referendadas pela comunidade científica brasileira nos últimos anos. Com base nesta produção científica, listamos abaixo alguns exemplos de danos ambientais e sociais associados à atuação da empresa em questão e, em anexo, apresentamos uma amostra ilustrativa de citações de resultados de pesquisas recentes:

  • Despejo ilegal de minério diretamente nas águas da Baía de Sepetiba (Zborowski, 2008 e Stotz; Peres, 2009);
  • Dragagem de 20 milhões m3 de lama contaminada por cádmio, zinco e arsênio na Baía de Sepetiba (FIOCRUZ, 2011);
  • Emissão de material particulado no ar contendo elementos químicos causadores de problemas respiratórios graves (FIOCRUZ, 2011);
  • Rompimento de mineroduto e contaminação do solo e de corpos hídricos no município de Paragominas, PA. (Marin, 2010);
  • Destruição de terras agricultáveis e desmatamento de castanheiras para a construção de minerodutos, linhas férreas e linhas de transmissão de energia em territórios ocupados por populações tradicionais (Marin, 2010; Pereira, 2008);
  • Não-cumprimento do acordo com comunidades quilombolas do Jambuaçu, Moju, PA, pelo qual a Vale deveria recuperar 33 km de estrada que cortam as terras quilombolas, a reforma de duas pontes e indenizações pela passagem do mineroduto de bauxita e da linha de transmissão (Pereira, 2008, apud Trindade, 2011);
  • Conflitos com comunidades indígenas Xikrin (na região de Carajás, PA) e com os índios Krenak, na região de Resplendor, MG. (Carrara, 2009);
  • Deslocamento compulsório de populações em função da exploração mineral e da construção de barragens e usinas para fins de auto-geração de energia (Pinto, 2005; Lages, 2008; Wanderley, 2009, Campos, 2010);
  • Transformação da imagem da empresa frente à opinião pública, sem que suas ações sejam menos degradantes no que respeita ao meio socioambiental (Cabral e Paraíso, ANPOCS, 2005);
  • Projeto de mineração da Serra da Gandarela, considerada Área de importância biológica especial, com endemismo de espécies e alta biodiversidade. (Marent; Lamounier; Gontijo, 2011);
  • Marcação de casas que estariam em área de remoção para a implantação de uma siderúrgica no Maranhão, sem que as famílias atingidas fossem informadas sobre para onde, por quem e em que condições seriam removidas (Santos Jr. et alii 2009);
  • Construção de estradas e infra-estruturas que têm provocado assoreamento e morte de igarapés no território quilombola do Jambuaçu, Moju, PA. (Trindade, 2011).

Consideramos, em conseqüência, que o estabelecimento de um vínculo desta ordem entre a Capes e a Vale S.A. tende a enfraquecer a autonomia científica no estudo das relações entre meio ambiente e sociedade no Brasil, na medida em que as práticas da referida empresa são, elas próprias, objeto de pesquisa e que a situação assim criada pode comprometer a análise dos casos concretos em que esta firma figure como agente social em conflito com atores públicos (prefeituras, IBAMA e Ministério Público, entre outros), assim como com populações afetadas por empreendimentos, com organizações sociais defensoras do meio ambiente, direitos humanos e direitos sociais. Isto posto, afirmamos nossa preocupação com o fato de que a produção científica na área temática em questão venha a perder em substância e qualidade com a transformação de um de seus próprios objetos de estudo em co-patrocinador de pesquisas – mesmo que de modo indireto, como é o caso da concessão de Prêmios.
Entendemos, a este propósito, que empresas cuja atuação seja, com frequência, questionada como danosa a populações e ao meio ambiente, quando eventualmente dispostas a destinar recursos ao financiamento de pesquisas acadêmicas, devem submeter-se a condições definidas na estrita perspectiva do caráter público da produção científica. Propomos, por conseguinte, que a aplicação de recursos privados a premiações de pesquisas científicas passe por uma instância pública que regule a distribuição dos recursos e que critérios e dispositivos normativos sejam instituídos para lidar com casos como esses, excluindo-se, em particular, que representantes de empresas venham a compor júris na avaliação de trabalhos científicos – como é o caso neste prêmio – e que recursos devidos sob a forma de multa, condicionantes ou compensação sejam apresentados pelas empresas como patrocínio ou filantropia estratégica.

Atenciosamente,
Profa. Ester LimonadPresidente da ANPUR”
Com informações do Brasil de Fato. 

 

Email this page

O fim do lixo

1 resposta

Por Camilo Rocha no Blog Link do Estadão

FOTO: Tiago Queiroz/ESTADÃO 

Ex-técnico em eletrônica cria cooperativa para dar destino a computadores e celulares velhos em São Paulo. Só que, por falta de informação da população, opera abaixo da capacidade

SÃO PAULO – O carro está com o banco de trás e o porta-malas cheios. Há uma torre de um computador de 15 anos, caixas cheias de CDs e DVDs velhos, outra caixa com pilhas usadas, extensões mortas, uma antiga secretária eletrônica e um roteador apagado. Resíduos tecnológicos acumulados nesses 15 anos. Em 20 minutos, havia me livrado de tudo.

O destino foi a Coopermiti, única cooperativa especializada em lixo eletrônico de São Paulo. Fica numa rua secundária da Barra Funda. Chegando no local, o processo de me livrar da carga foi bem rápido e fácil. Meus velhos objetos se juntaram a outros milhares.

Andando pelo galpão de 2 mil metros quadrados, é impossível não se impressionar com as enormes caixas, divididas por categoria. Uma estava lotada de mouses. Outra tinha placas de circuito impresso. Uma mais adiante cheia de teclados. E uma só com consoles Xbox. Ao fundo, um pequeno museu, com um telefone de discar, videogames antigos e TVs do tempo do Chacrinha.

No outro lado do galpão, imensas gaiolas prendem montanhas de monitores e telas. Passariam por alguma instalação de arte de vanguarda, daquelas que querem denunciar o caráter descartável da sociedade tecnológica.

Pessoas sentadas em bancadas desmontam pacientemente os aparelhos. Bate certo desespero quando passo perto de uma torre de computador sendo desconstruída em dezenas de partes, algumas delas com minúsculos parafusos e componentes de plástico. São centenas de peças em milhões de máquinas ao redor do mundo. Este é o tamanho do desafio do lixo eletrônico.

Alex Pereira, presidente da Coopermiti, conta que a cooperativa existe desde 2008. O projeto original era o de um museu de tecnologia. Mas o plano não conseguiu arrecadar fundos. Alex pensou então em fazer algo com caráter educacional. A ideia teve origem em seu trabalho anterior, de técnico em eletrônica.

“Aprendi muito mexendo em tecnologia antiga. Toda oficina de conserto tem um equipamento velho para você reaproveitar peças. Aí está a base da tecnologia”, diz Pereira, que viu nos objetos ferramentas de capacitação e ensino técnico.

A Coopermiti opera abaixo da capacidade mensal de 100 toneladas desde o primeiro dia em que abriu. Seu pico, no ano passado, foi 40%. Em janeiro, tinha caído para 30%. Por conta disso, os cooperados recebem hoje em média entre R$ 700 e R$ 800 por mês.

Pereira garante que já procurou parcerias com empresas de tecnologia e eletrônicos, mas sempre deu com portas fechadas. “Conseguimos apoio na prefeitura de São Paulo, que nos cedeu o local, luz, água e caminhão com motorista para coleta.” Com a mudança na administração municipal, ele ainda não sabe se a parceria será mantida.

O curioso é que a Coopermiti não recicla o lixo eletrônico gerado pela prefeitura, cuja destinação Pereira não sabe dizer qual é. Do mesmo modo, “os eletrônicos que eles pegam na coleta seletiva não vêm pra gente”.

Além do recebimento de resíduos na própria sede, a cooperativa também faz coleta dentro do município de São Paulo. Se a quantidade na sua casa justificar, uma retirada pode ser agendada. Pereira sugere que vizinhanças se mobilizem para acumular material o suficiente. A cooperativa também recebe lixo coletado de postos de empresas parceiras, como os shoppings Santana e Continental.

Hoje, a Coopermiti só não fica no vermelho por causa do apoio de uma indústria de reciclagem japonesa. A empresa compra resíduos da chamada “linha verde” para extrair metais nobres e raros. “Poucas empresas no mundo têm tecnologia para isso, no Brasil nenhuma. Essa empresa nos apoia como projeto social. Paga à vista e compra o que coletamos”, diz Pereira. O material inclui placas de computador, roteador, memórias e componentes de telefones. No total, são quase cinco toneladas por mês.

Para Pereira, o principal entrave para que a Coopermiti consiga reciclar mais é a “falta de divulgação”. Ele acredita que a população usaria muito mais o local se soubesse de sua existência.

O pensamento coincide com o que contou ao Link Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Para Silva, a grande maioria da população faria a destinação correta se fosse estimulada e tivesse as condições. A conclusão veio a partir de uma pesquisa que mostrou que 89% dos usuários dos postos de coleta da Abrelpe preferiam guardar velhas peças em casa do que jogá-los em qualquer lugar.

Não é todo mundo que entende as regras. Pereira conta que na Coopermiti já houve problemas com a entrega de TVs de tubo. O velho sistema de TV precisa passar por uma descontaminação especial. Para isso, a cooperativa cobra uma taxa de custo de R$ 5. “Muitos se recusam a pagar, dizem que por sermos ‘da prefeitura’ temos de pegar de graça. E saem falando que vão jogar a TV na rua mesmo.”

Relatório de 2010 da ONU aponta que Brasil é o terceiro país que mais joga fora televisores, perdendo apenas para México e China. O mesmo levantamento diz que o Brasil descarta 96,8 mil toneladas de computadores por ano e 17,2 mil toneladas de impressoras. Segundo o relatório, o Brasil é também o segundo maior gerador de lixo proveniente de celulares, com 2,2 mil toneladas por ano, perdendo apenas para a China.

As alternativas para o descarte correto desse lixo ainda são poucas. Enquanto isso, a rotatividade de nossos aparelhos não dá sinais de arrefecer. Uma projeção recente feita pela Samsung mostra que, em 2013, 50% dos celulares brasileiros serão smartphones, que ficarão mais acessíveis para faixas da população com renda menor.

Esse dado se relaciona com um levantamento feito pelo Clube Pitzi, empresa de seguro para celulares, que mostra que 50% dos usuários pretendem trocar de celular num período de seis meses a dois anos.

Pereira cita um estudo da USP que diz que cada residência tem cerca de três equipamentos eletrônicos aguardando destinação. “Se juntar tudo isso com a população de São Paulo, você vai ver que não estamos fazendo nem cosquinha. Mesmo se estivéssemos operando em capacidade máxima, a cidade precisaria de umas 20 Coopermitis.

Email this page