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CPI contra a corrupção? É o pré-sal, estúpido!

Da Federação Única dos Petroleiros – FUP

A cerrada campanha com que a mídia partidarizada vem sangrando a Petrobras nas últimas semanas segue incólume, sem as devidas reações por parte dos gestores da empresa. Além das disputas eleitorais que movem a oposição, sabemos que o arsenal de ataques contra a Petrobras tem por trás interesses muito maiores: acabar com o regime de partilha que fez da estatal a operadora única do maior campo de petróleo da atualidade. “É o pré-sal, estúpido!”, como diria o marqueteiro de Bill Clinton, que nas eleições norte-americanas de 1992, resumiu a vitória dos democratas com uma frase ácida que tornou-se célebre em todo o mundo: “É a economia, estúpido!”.

A última edição da revista Veja não deixa dúvidas sobre as reais intenções da campanha que tenta desmoralizar a gestão estatal da Petrobras, visando sua privatização. “Como o PT está afundando a Petrobras” é a matéria de capa da revista, cuja linha editorial é claramente tucana. Detalhe: o presidente da editora Abril, Fábio Barbosa, foi conselheiro da Petrobras entre 2003 e 2011 e um dos que mais defendeu na época a compra da refinaria de Pasadena.

O senador Aécio Neves (PSDB/MG), o principal articulador da campanha contra a Petrobras, também reafirmou aos empresários paulistanos suas intenções em relação à empresa: “Acredito que as concessões são a melhor forma de atrair investimentos”, declarou no dia 31 de março durante um almoço no Grupo de Líderes Empresariais.

Provável candidato tucano à Presidência da República, Aécio já havia defendido o regime de concessão para o pré-sal em outubro do ano passado, após o leilão de Libra. “A Petrobras não terá condições, sei lá, sequer de participar com os 40% devidos desse leilão de agora, como poderá pensar em participar daqui a dois anos, se fosse necessário, estratégico para o Brasil fazer outros leilões?”, discursou na época no Plenário do Senado.

FHC é outro tucano que voltou a defender publicamente as privatizações do seu governo. Em artigo recente, ele conclama a oposição a “tomar à unha o pião dos escândalos da Petrobras”, “reafirmando a urgência de mudar os critérios de governança das estatais”.

É por essas e outras que precisamos alertar a sociedade e o povo brasileiro para as reais intenções dos setores conservadores que atacam a Petrobras, inclusive por dentro da empresa, tentando retomar a agenda neoliberal que nos anos 90 sucateou e privatizou parte considerável da estatal. A Petrobras é e continuará sendo estratégica para o desenvolvimento do país. Não podemos permitir que sangrem um dos maiores patrimônios do povo brasileiro. Defender a Petrobras é defender o Brasil!

 

 

 

Estados Unidos, o pior inimigo da cooperação internacional: A governança econômica mundial paralisada

Os EUA e sua postura hipócrita que somente procura aproveitar-se economicamente de outros países (Blog Chebola/Repropdução)

Por Josep Xercavins Valls*, via Other News

A afirmação que dá título a este texto de hoje poderia ser o título de um filme já muito visto e repetido: Mais um dos filmes de sempre!

Nos últimos meses, no entanto, estamos vivendo um dos exemplos mais claros, um dos filmes mais maldosos, de uma tendência, de uma realidade que piora dia a dia e em temas sempre muito importantes!

É evidente que os EUA estão muito próximos de não mais ser a primeira potência econômica mundial, por outro lado, é também certo que continuarão a ser, por bastante tempo, a primeira potência militar e, por conseguinte, política do mundo.

O protocolo de Kyoto é um símbolo da hipocrisia dos EUA no cenário internacional.

É bem sabido (lemos tantas vezes no contexto de um assunto cada vez “mais quente” hoje no mundo: o das mudanças climáticas) que os EUA participaram ativamente e firmaram positivamente, a princípio, o Protocolo de Kyoto para a redução das emissões de gás de efeito estufa. Porém, essa postura mudou depois, e apesar de algumas tentativas de aderir por parte da administração Clinton/Al Gore, acabaram por não ratificar o documento.

Esta dualidade contraditória: participo ativamente na elaboração e firmo um tratado multilateral, em seguida não o ratifico, e portanto, não contribuo para a entrada em vigor deste e, logicamente, não faço o mínimo para cumprir a parte que me corresponde – a que estive disposto a praticar -, é o pior favor que se pode prestar em um sistema político relativamente democrático, ainda mais levando-se em conta o multilateralismo que tenta ser praticado depois das duas guerras mundias do último século.

Peço perdão ao leitor por explicar desavenças pessoais, porém, creio que este caso é emblemático e evidencia de tal maneira a hipocrisia com que os EUA tratam estes temas, que não posso deixar de explicar-lhes. Estávamos em Johannesburgo, em 2002, na celebração da cúpula da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (conhecida atualmente como Rio+10).

O Protocolo de Kyoto ainda não havia entrado em vigor (foi aprovado em 1987) porque as condições de ratificação ainda não haviam sido cumpridas, o que é normal nestes casos. Os EUA eram um dos ratificadores que emperravam o processo. Pois bem, como é habitual nestas cúpulas, entre outras coisas muito mais importantes, os diferentes Estados-membros que participam tomam a palavra diante do plenário da cúpula durante os dias de duração do evento. No último dia pela manhã, discursava os EUA e, em seu nome, o fez o conhecido (por tantas coisas) secretário de Estado à época, Colin Powell. A surpresa veio quando Powell defendeu, em sua intervenção perante a plenária, o Protocolo de Kyoto, animando os países a ratificá-lo. A indignação foi tão grande que, espontaneamente houveram protestos que obrigaram Powell a abandonar a sala apressadamente, escoltado pela polícia da ONU, responsável pela segurança das reuniões.

Atualmente, os EUA não estão ratificando um acordo internacional que reformaria o FMI, esta reforma visa destravar pontos fundamentais da Governança Econômica Mundial.

Se só permitirem isto já estou tranquilo, pois, o FMI é uma das organizações internacionais responsáveis por muitos dos males socioeconômicos que o mundo sofre atualmente. Provavelmente estas reformas deveriam ser muito amplas, porém, não podemos depreciar uma proposta de reforma que mudaria substantivamente sua governança, e a princípio, de forma positiva.

Também é de conhecimento amplo que o sistema de tomada de decisões do FMI é do tipo acionário, ou seja, se dão em função das “ações-cotas” que tem um integrante, quanto mais dinheiro possuis no órgão, maior é sua influência em termo de votos.

Desde os anos 70 quem possui o controle absoluto do FMI é o G5 (EUA com 16,75% de votos, Japão com 6,23%, Alemanha com 5,81%, França com 4,29% e Reino Unido com 4,29%). A soma dos votos do G5 é de 37,37%, que se junta a um regulamento de votações que torna impossível que alguma outra soma de votos possa se sobrepôr a esta, e que ainda dá direito de veto aos norte-americanos, isto demonstra o poder absoluto do G5 sobre o FMI. A sigla G5 não é mais utilizada atualmente, mas temos ouvido falar ultimamente sobre o G7 (G5 mais Canadá e Itália) e G8 (G7 mais Rússia), tudo indica, no entanto, que tornará a ser chamado G7 pois a Rússia receberá um “castigo” por onta dos últimos acontecimentos na Crimeia. Em todo caso, esta reunião é de suma importância porque tem sustentado há muitos anos o poder econômico mundial via FMI e Banco Mundial, as instituições de Bretton Woods.

O FMI teve uma acentuada queda por volta de 2005. Se viu sem clientes. Os países em desenvolvimentos se livraram como puderam de sua influência sempre lembrando da dura época da globalização econômica neoliberal e, inclusive, falava-se que o melhor era extinguir a entidade.

A crise financeira iniciada em 2007, que em 2008 generaliza, faz com que em 2009, na reunião do G20 em Londres (então em plena efervescência) ocorra a maior injeção econômica já realizada na organização (1 trilhão de dólares), o que ressuscitou sua força. Esta foi uma proposta de Obama.

Agora os novos clientes do FMI são: Grécia, Portugal, Irlanda e muito provavelmente a Ucrânia… Agora é a Europa que é tocada pela varinha mágica e maldosa do neoliberalismo.

A crise econômico-financeira que estamos vivendo ocorre em paralelo com outra situação cada vez mais evidente: a importância das economias emergentes no cenário global, que não é só relativa, senão tem atuado como motor da economia mundial nos últimos anos.

Este é um dos pontos que explicam a criação do G20 que posteriormente passou a desinflar politicamente, como mais uma das bolhas que caracterizaram a última crise.

Antes de esvaziar-se, na reunião de Seoul em novembro de 2010, o G20 chegou a um pacote de acordos de reforma do FMI que, na prática, deixariam intactos o atual sistema de organizações internacionais, porém representariam um reequilíbrio relevante da Governança Econômica Mundial.

Na prática este acordo dava a China 6,4% de votos no FMI, que passaria a ser o segundo país de mais votos, o conjunto dos BRICS passaria a ter 12,9% da representação. É evidente que esta reforma faria que o G5 dividisse o poder de Governança da Economia Mundial com os BRICS. Outro importante aspecto da reforma é que os países europeus reduziriam sua presença no comitê executivo do FMI a só duas cadeiras (hoje possui 24), entende-se também que, depois da reforma, os membros do comitê executivo passariam a ser elegidos, atualmente os países do G5 nomeiam diretamente seus diretores.

Os Estados Unidos se negam a ratificar este novo e importante acordo internacional.

Ainda que não estejamos falando de um tratado internacional strictu sensu, a reforma é de tal magnitude e relevância que acordou-se que seria ratificado, no mínimo, pelos países mais envolvidos. Sobretudo pelos EUA.

Pois bem, Washington voltou a não aprovar o pacote de acordos de Seoul, é a segunda vez este ano: primeiro foi no congresso anterior do dia 13 de janeiro e agora, na terceira semana de março, tanto o congresso quanto o senado norte-americano voltaram a reiterar que não aprovavam o pacote. Tornou-se claro que este não é um problema de dinheiro e sim de poder.

Este constitui mais um exemplo bem recente e importante de algo que temos dito e repetimos hoje:

Participar ativamente na elaboração e firmamento de um tratado – um acordo – multilateral, mas depois não ratificá-lo é não contribuir para que o tratado – o acordo – entre em vigor e, logicamente, não fazê-lo para não ter de cumprir a parte correspondente – a que tinha concordado em cumprir – é o pior favor político que se pode prestar a um sistema que se pretende democrático, é ainda mais para o multilateralismo que tenta ser construído após as guerras mundiais do século passado. Isso é o que continua fazendo os EUA: o pior “amigo” do multilateralismo!

*Presidente da associação projeto Governança Democrática Mundial, apGDM, (Organização Catalã Associada ao Movimento Federalista Mundial, MFM-WFM). Professor da Universidade Politécnica da Catalunha, UPC, e coordenador do grupo de investigação em sustentabilidade, tecnologia e humanismo, STH.

Tradução: Rennan Martins

 

Em defesa do IPCC, painel de mudanças climáticas da ONU

Por Heitor Scalambrini Costa

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês) foi criado em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Metereológica Mundial (OMM), e se tornou uma das referências mais citadas nas discussões sobre mudança climática. Em 2007, o IPCC dividiu o premio Nobel da Paz com o ex-vice-presidente americano, Al Gore, pelo trabalho de ambos na conscientização da comunidade e das lideranças mundiais para o problema e as consequências da mudança climática.

O IPCC é um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações regulares sobre a mudança climática global. Sua criação se deu devido à percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta, sobretudo através da emissão de gases – como o dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CH4), que causam o efeito estufa. Desde então, o IPCC tem publicado diversos documentos e pareceres técnicos.

Sem duvida, é um órgão que sofre pressões políticas – ingenuidade seria pensar o contrário. A pressão é mais percebida nos textos destinados aos formuladores de políticas públicas, enviados pelos países que são os maiores poluidores do planeta, e que detêm maior poderio econômico-militar. Todavia o IPCC procura manter o seu perfil científico.

Como não existe infalibilidade nas ciências, em particular em um tema de tal complexidade científica, como a da interpretação dos fenômenos climáticos e sua correlação causa-efeito, algumas das previsões mais alarmistas do IPCC, no passado, contribuíram para certo desgaste de sua reputação e prestígio. Como foi o caso das previsões, em 2007, do desaparecimento das geleiras do Himalaia. O IPCC aprendeu e, por sua vez, passou a adotar critérios mais exigentes para as asserções e previsões incluídas em seus relatórios e pareceres. 

Lamentavelmente uma minoria (minoria mesmo) de técnicos, cientistas, políticos, com interesses escusos, tenta enxovalhar o trabalho do IPCC. Assim, causando danos não apenas ao IPCC, mas aos moradores do planeta Terra, visto que as questões levantadas (cientificamente duvidosas) acabam postergando as medidas de políticas públicas que precisam ser adotadas com urgência pelos governantes. O que pode ser um erro fatal para o planeta – erro causado por esses que maculam o trabalho do IPCC.

Na historia recente da humanidade, temos exemplos de graves danos à vida humana causados pela intervenção de ditos “cientistas”. O exemplo mais contundente foi a “polêmica” provocada na segunda metade do século passado com relação ao cigarro provocar ou não o câncer. Dúvidas “plantadas” porlobbies poderosos (através desses “cientistas”) sobre a relação de causa-efeito atrasaram a tomada de medidas concretas contra o cigarro – medidas que poderiam ter evitado a morte de milhões de pessoas em todo o mundo.

Por outro lado, exemplos mostram que podemos tomar decisões coletivas para preservar o planeta. O Protocolo de Montreal é um bom exemplo. Este tratado mundial, assinado em 1987, levou ao banimento dos clorofluorcarbonos (usados então nos compressores de geladeiras residenciais em todo o mundo), que reduzem a camada de ozônio e agravam para os seres humanos as consequências das radiações ultravioletas, causa principal do câncer de pele. O tratado também impediu uma maior concentração de poluentes na atmosfera e mudanças climáticas ainda mais graves.

Não se pode desmerecer o papel do IPCC e a repercussão de suas conclusões, as quais definitivamente colocaram a discussão da mudança climática entre as grandes questões mundiais e um dos principais temas da agenda política em diversos países.

A polêmica e a crítica são boas e necessárias. O que deve ser repudiado são as tentativas de desqualificar esse órgão de fundamental importância para a compreensão das mudanças no clima e para a tomada de decisões urgentes que assegurem que a vida continue no planeta como a conhecemos… Pois assim queremos que continue!

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

O planeta está aquecendo: Alguém está ouvindo?

Um possível cenário para nosso futuro (Bloomtrigger/Reprodução)

Tradução do original de Max Strasser, via News Week

O planeta caminha para o desastre, de acordo com estudo divulgado. As florestas queimarão, as cidades inundarão e a infraestrutura colapsará sob a esteira do clima, que esquenta. As mudanças climáticas também aumentarão a insegurança alimentar levando inclusive a guerras por recursos, é o que declara o novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que foi divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O relatório, escrito por mais de 300 cientistas e baseado em milhares de revisões de estudos científicos, diz que alguns dos problemas resultantes das mudanças climáticas podem ser mitigados desde que a trajetória de aquecimento for detida.

Enquanto os cientistas permanecem nos alarmando quanto os prejuízos iminentes das mudanças climáticas por nós criadas, será que os governos tomarão atitudes? A população preocupada com o futuro da humanidade assim espera. Porém, ciência e política são campos separados.

Os dois maiores emissores de gás de efeito estuda, China e Estados Unidos, se mantém resistentes a cortes representativos em suas emissões, que poderiam mitigar as mudanças climáticas. O painel das Nações Unidas que prevê uma abordagem compreensiva ao problema se vê em negociações sem fim, a despeito da urgência crescente dos pedidos de ação da comunidade científica.

O IPCC atua numa função de extrema importância mas eu estaria surpreso se as verdades que nos contam fossem uma fórmula mágica de fazer com que os países se movessem,” diz Ruth Greenspan Bell, professor de políticas públicas que trabalha com mudanças climáticas no Woodrow Wilson International Center for Scholars.

O relatório é o preparatório, o que dá base para novas negociações internacionais. Já houveram mais de 17 conferências internacionais de alto nível nos últimos 9 anos. Em setembro, líderes de Estado, negócios, indústria e grupos de advocacia se encontrarão em Nova York atentendendo a convite do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon para discutir a mudança do clima.

Ano que vem, Paris será anfitriã da 21º Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, onde governos dos 195 países se encontrarão mais uma vez para estabelecer metas de redução das emissões.

Este [relatório] estava programado pra ser publicado antes da realização da conferência de 2015 em Paris,” disse Robert Falkner, professor de relações internacionais da London School of Economics (Escola Londrina de Economia, numa tradução livre) que estuda as negociações ambientais. “Os negociadores esperam um grande impulso.”

Eles deveriam usá-lo.

No passado, as negociações de mudanças climáticas sob o painel das Nações Unidas foram menos produtivas. Em 2009, a Conferência de Mudanças Climáticas de Copenhagen deveria ter estabelecido acordos vinculativos de profundos cortes de emissões que manteriam a subida da temperatura abaixo de 1,5 ºC. Ao invés disso, as partes entraram num acordo não coercitivo que pede aos países a alcançarem suas metas de redução.

O fraco acordo de Copenhagen – desapontador tanto para os países pobres que serão os mais afetados pelos efeitos das mudanças climáticas quanto para os países europeus que tentavam exercer liderança nesta questão – foi arquitetado pelas representações dos Estados Unidos e China, os dois maiores emissores de gás de efeito estufa e, por consequência, os que mais impõem obstáculos nos acordos vinculativos.

Alguns sinais animadores foram dados por Washington. O Secretário de Estado John Kerry disse que o relatório do IPCC deveria ser considerado um chamado.

Ao menos que ajamos de forma dramática e com rapidez, a ciência nos diz que nosso clima e estilo de estão literalmente em perigo,” disse Kerry. “Temos os que dizem que não podemos nos dar ao luxo de agir nesse sentido. Esperar, porém, sairá muito mais caro. Os custos de não agirmos são catastróficos.”

A administração Obama planeja usar os avisos do IPCC para adquirir suporte para as reduções das emissões de carbono nos Estados Unidos, um dos poucos países no mundo em que há negacionistas em posição em cargos de alto escalão do governo (no Congresso e em nível estadual). A Casa Branca está em escalada de ordens executivas relacionadas à mudanças climáticas, forma encontrada de driblar um Congresso obstinado.

Porém, a muita obstinação em todo o mundo, também.

China, o líder mundial em emissões de gases de efeito estufa, permanece hesitante em aderir as metas de emissão, o que poderia se tornar um empecilho ao rápido desenvolvimento econômico e industrialização que promovem.

Não vejo nenhum ganho de flexibilidade na posição dos chineses nas negociações,” disse Elizabeth Economy, especialista em políticas ambientais chinesas do Conselho de Relações Externas, em relação as próximas negociações. “Eles dirão que suas ações condizem com seu nível de desenvolvimento”.

A China reduziu seu consumo de carvão em relação a matriz energética, porém, o que realmente importa é a porção de carvão usada e as emissões per capita.

Mesmo com a abordagem compreensiva das Nações Unidas e as esquivas de algumas partes quando se fala de redução das emissões, talvez tenhamos espaço para progresso nos esforços de mitigação, dizem alguns juristas, e o relatório do IPCC pode ajudar neste sentido.

O relatório prevê que as mudanças climáticas poderão reduzir acima de 2% o crescimento econômico, por ano, se a temperatura subir 2 ºC, diversos cientistas indicam que a Terra está a ponto de ultrapassar esta linha.

Evidências mais sólidas e sérias como estas em que os cálculos indicam prejuízos aos negócios, apontam os investidores e o setor industrial deveriam preocupar-se mais com a mudança do clima, argumenta Falkner.

Com as negociações numa espécie de limbo, mudanças graduais talvez sejam o único caminho para evitar as desastrosas consequências do aquecimento global contínuo previsto pelo relatório do IPCC.

Não há bala de prata neste desafio,” segundo Bell. “Uma abordagem descentralizada seria melhor, com diversas iniciativas, tendo em mente que alguns progredirão e outros não.”

Enquanto uma equipe de milhares de cientistas preveem um futuro catastrófico, parece que a população preocupada tentará toda e qualquer iniciativa que possa gerar progresso.

Nota do tradutor: A professora Ruth Greenspan Bell é catedrática da Woodrow Wilson International Center for Scholars, sediada em Washington. Quando ela sugere “uma abordagem descentralizada” em que “alguns progredirão e outros não”, ela está somente defendendo os interesses dos EUA, segundo maior emissor de gases de efeito estufa, em não assumir compromissos no tocante a redução das emissões. É preciso estar atento a quem os intelectuais representam para não se deixar enganar.

Tradução: Rennan Martins

 

As nações ricas devem pagar sua dívida ecológica

Por Dipti Bhatnagar, via NYT

Os países industrializados desenvolveram suas economias e população emitindo mais do que a porção justa dos gases de efeito estufa. Agora, tendo grande responsabilidade no problema criado, devem contribuir com mais recursos para lidar com ele.

Os países ricos acumularam uma “dívida climática” e possuem responsabilidade histórica em quita-la. Isso se traduz em financiamento público e transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento a fim de que possam se adaptar as mudanças climáticas, e também impulsionando a economia de maneira a depender cada vez menos da emissão do carbono sem abrir mão da urgente necessidade de desenvolvimento. Este “financiamento climático” é uma questão de justiça e ajudará num clima mais seguro, numa vida mais segura e em energia renovável e limpa para todos.

Infelizmente, as nações desenvolvidas se recusam a assumir caminhos claros para cumprir com o compromisso assumido em 2009 de investir US$100 bilhões por ano para o financiamento do clima, o que aconteceria a partir de 2020. Pouco tem se esforçado em fornecer novos fundos nos últimos anos, deixando os países em desenvolvimento com recursos insuficientes, enquanto milhões de pessoas ainda aguardam o acesso à energia.

Os povos em desenvolvimento não podem ser forçados a lidar com a crise climática sem a contribuição dos desenvolvidos que são os que mais contribuíram para as mudanças climáticas historicamente.

Grande parte dos desenvolvidos tentam evitar suas responsabilidades na expectativa de que a maioria do dinheiro virá de alguma forma da iniciativa privada. O financiamento climático, porém, incluído aí o Green Climate Fund, deve ter origem pública. Os recursos de assistência humanitária ou ajuda financeira não podem ter seu destino desviado.

Diversos meios inovadores de levantar recursos estão disponíveis, podemos por exemplo redirecionar subsídios que hoje são cedidos a indústria dos combustíveis fósseis, que em 2011 alcançou US$500 bilhões, pode-se também taxar transações financeiras de várias formas. Estes impostos sozinhos poderiam fornecer centenas de bilhões de dólares por ano mediante minúsculos impostos nas transações financeiras globais, que teriam impacto insignificante na vida das pessoas comuns.

Enquanto os governos dos países ricos permanecem vergonhosamente em inércia frente a crise do clima, um movimento global de “justiça climática” cresce, maior e mais forte a cada dia, unindo pessoas de locais desenvolvidos e em desenvolvimento: comunidades e ativistas tem resistido aos combustíveis fósseis, diminuindo a escala das construções, descentralizando o poder das decisões comunitárias, transformando nosso sistema alimentício e requerendo ações ambiciosas dos governos.

Com toda esta organização inspiradora que tenho testemunhado, estou otimista de que podemos realizar as mudanças positivas que necessitamos com urgência.

Dipti Bhatnagar é coordenadora do clima, justiça e energia no Friends of the Earth International e Justiça Ambiental, sediado em Moçambique.

Tradução: Rennan Martins

Alckmin raciona água para pobre e poupa ricos, diz Júlio Cerqueira César

Reservatório da Cantareira atingiu o menor nível em 39 anos (Folha de São Paulo/Reprodução)

Por Conceição Lemes, no Viomundo

Apesar de o nível do sistema Cantareira diminuir dia após dia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) insiste: o racionamento de água está descartado em São Paulo.

A razão é óbvia: teme que a medida interfira nas eleições de 4 de outubro.

“Só que o governador e a Sabesp já estão fazendo racionamento e dizem que não vão fazer”, condena o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP. “Ao não contar todas as coisas que está fazendo, o governador  mente.”

“Na verdade, o racionamento começou há mais de dois meses”, denuncia. “A Sabesp já está cortando água em vários pontos da cidade de São Paulo e em municípios da região metropolitana, como Osasco, Guarulhos, São Caetano do Sul. Em português, o nome desses cortes é racionamento.”

“Só que essa forma de fazer o racionamento me parece completamente injusta, pois é  dirigida aos pobres; vão deixar os ricos para o fim”, prossegue. “Se existe essa situação de crise total, todos têm de ser penalizados.”

Para o professor, o problema não é falta de chuvas, mas a falta de investimento em mananciais.

“O sistema  de chuvas funciona de acordo com ciclos naturais da natureza. Esses ciclos de secas e enchentes, menos água, mais água – chamados de ciclos hidrológicos negativos –, ocorrem naturalmente. Nós não temos influência grande nisso”, explica. “Nosso sistema de abastecimento de água, portanto, deveria ser sido feito de forma a prevê-los e superá-los. Não é o aconteceu.  Em 1985, São Paulo inaugurou o sistema Cantareira e o governo do Estado e a Sabesp, especialmente, cruzaram os braços.”

“A partir da década de 1990, a Sabesp aderiu ao modelo neoliberal e passou a buscar o lucro a qualquer custo, independentemente dos direitos fundamentais do homem”, observa o engenheiro. “Assim,  deixou de considerar o saneamento básico como problema de saúde pública. E passou a encará-lo como um negócio qualquer.”

“A Sabesp se transformou num balcão de negócios. Sucesso total no mundo dos negócios, fracasso total no mundo sanitário, na saúde pública”, sentencia Júlio de Cerqueira César Neto.

“O volume morto do sistema Cantareira não é reserva estratégica coisa nenhuma e seu uso terá consequências”, avisa. “Tirar água do rio Paraíba do Sul para o Cantareira é mais uma jogada demagógica do governador.”

Por quê? Sugiro que leiam a íntegra da entrevista do professor Júlio Cerqueira César Neto até o final. É muito esclarecedora.

Viomundo – Em 2009, 2010 e 2011, a região metropolitana de São Paulo enfrentou grandes enchentes. O então governador José Serra (PSDB) debitou-as na conta de São Pedro e da população das periferias por jogar lixo e entulhos na rua. Agora, a situação é oposta. Há falta dramática de água. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) responsabiliza a falta de chuvas pela crise de desabastecimento.  O que acha disso?

Júlio Cerqueira César – O abastecimento de água e a drenagem são sistemas de infraestrutura urbana que têm as suas próprias lógicas e características.

Isso quer dizer o seguinte. O abastecimento depende de chuvas intensas para encher os reservatórios. Então, teoricamente quanto mais água tiver durante o ano, melhor. Teremos água para consumir.  Quando isso não acontece, falta água.

O problema da enchente é o contrário. Quando o sistema de drenagem não tem capacidade para escoar as chuvas que ocorrem no período chuvoso, ele extravasa. É completamente oposto ao que acontece agora.

Infelizmente, temos deficiências nos dois sistemas.  O nosso abastecimento de água está totalmente insuficiente em função das disponibilidades que o meio ambiente nos fornece. Se o governo do Estado tivesse feito há mais de 10 anos as obras de reforço necessárias, nós não teríamos falta d’ água hoje.

A mesma coisa acontece em relação às enchentes. Se o governo do Estado não aumentar a capacidade de drenagem dos nossos canais e rios, teremos enchentes.

Fiz até esta piada com a nossa situação.

O governador foi dormir com a dona Lu e falou:

– Oh, meu amor, reza para chover bastante.  Senão a minha reeleição vai para o brejo…o volume dos reservatórios está diminuindo…

Ao que dona Lu respondeu:

– Mas meu bem, se eu pedir pra chover muito, a cidade vai ficar alagada, você vai perder a eleição do mesmo jeito.

Viomundo – Qual o peso da falta de chuvas na atual crise desabastecimento de água?

Júlio Cerqueira César – Vamos tirar a chuva da pauta de discussões, porque o sistema  de chuvas, que é o clima, funciona de acordo com ciclos naturais da natureza. Esses ciclos de secas e enchentes, de menos água, mais água – chamados ciclos hidrológicos negativos –, ocorrem naturalmente. Nós não temos influência grande nisso.

Nosso sistema de abastecimento de água, portanto, deveria ser sido feito de forma a prevê-los e superá-los. Não é o aconteceu.  Em 1985, São Paulo inaugurou o sistema Cantareira e o governo do Estado e a Sabesp, especialmente, cruzaram os braços.

Viomundo – O que deveria ter sido feito?

Júlio Cerqueira César — Em 1985, quando o Cantareira ficou pronto, ele abastecia com folga 100% da população que existia naquela época. E, ainda, tinha capacidade para fazer face às ocorrências cíclicas que a natureza nos proporciona. Era um sistema projetado para satisfazer as necessidades e não deixar a população sem água.

Tanto que de 1985 a 2003 não tivemos um problema de abastecimento de água. Fomos ter 2003, quando houve estiagem prolongada e o Cantareira quase entrou em colapso. A demanda de água de São Paulo era maior do que a disponibilidade dos nossos mananciais.

O que aconteceu? De 1985 a 2003, a população continuou crescendo.  Só que não se investiu mais em mananciais.

Com a inauguração do Cantareira, não era para sentar na cadeira e dizer: agora eu não faço mais nada. Tinha e tem que continuar fazendo, porque a população cresce e eventos hidrológicos negativos variados acontecem.

Viomundo – E de 2003 para cá o que foi feito?

Júlio Cerqueira César – Nada!  Há quase 30 anos São Paulo não investe em novos mananciais.

De 1985, quando o sistema Cantareira foi inaugurado, até 2003, quando tivemos a primeira situação complicada de desabastecimento, eles queimaram a “gordura” que o sistema tinha.

Acontece que não aprenderam nada com a crise de 2003 e continuaram a não tomar as providências indispensáveis  e agora estamos nessa situação dramática.

Em certas regiões do mundo não tem água. Israel, por exemplo. Lá, eles não têm água e têm de se virar, pegar água do mar, desalinizar…

Nós, não. A região metropolitana de São Paulo dispõe do Vale da Ribeira, que tem água mais do que suficiente para o resto da vida da metrópole. E sem prejudicar os moradores de lá.

Então, o nosso problema não é falta d’água. É falta de investimento para ampliar o sistema como foi feito anteriormente com o Cantareira e que nos deixou em 1985 numa situação de  abastecimento de gente civilizada.

Viomundo – O que deveria ter sido feito?

Júlio Cerqueira César – No dia seguinte à situação altamente favorável com a inauguração do Cantareira, a Sabesp deveria ter-se sentado à mesa para definir qual seria o próximo manancial a abastecer São Paulo dali a 10 anos.

E, aí, começar a programar a evolução do sistema ao longo do tempo em função de um crescimento de população que ela deveria imaginar que iria ocorrer. E ir fazendo investimentos, aumentando os mananciais, em função de uma previsão de crescimento da população.

Mas a Sabesp não fez isso. Ficou com os louros da vitória. E a população à revelia (risos) continuou crescendo.

Viomundo – Na prática, seria fazer o quê?

Júlio Cerqueira César  — Ampliar os mananciais. E entre disponíveis, há o do Vale da Ribeira.  Se lá atrás, a Sabesp tivesse feito obras para captar 20 m3/s do Vale do Ribeira, hoje não faltaria água.

Raciocine comigo. O sistema Cantareira foi inaugurado em 1985. Então, em 1990/1995, eles já deveriam começar as obras de  novos mananciais. E poderiam fazer sem correrias, sem superfaturamento, e ir atendendo as necessidades da população de, repito, forma civilizada.

Viomundo – Como se captaria água do Vale da Ribeira, por exemplo?

Júlio Cerqueira César– No Alto Juquiá, nós temos o reservatório França. É como se fosse um imenso tanque que armazena água do rio Juquiá, que  vai parar no Ribeira, lá embaixo. Ele tem capacidade de 20m3/s. Nós poderíamos ter providenciado a captação desses 20 m3/s, para mandá-los para São Paulo.

Agora, são obras complexas. Entre programar e executar, elas demoram aproximadamente dez anos.

Vamos supor que, em 1995, a Sabesp tivesse começado as obras do França, não tinha faltado água em 2003. E não teríamos problema hoje.

Viomundo –  Por que a Sabesp não fez isso?

Júlio Cerqueira César  — Até o final da década de 1980, a Sabesp era uma empresa de saneamento básico. E saneamento, para a empresa, era considerado problema de saúde pública. A Sabesp era mantida e operada por engenheiros sanitaristas, que sabiam que o problema era saúde publica. Ela tinha que abastecer a população com água, ao longo do tempo, sem interrupções. E tratar os esgotos que a população produzia.

Até o final da década 1980 foi assim que funcionou. Os responsáveis estavam ligados no assunto para resolver esses problemas.

Na década de 1990, a Sabesp aderiu ao modelo neoliberal e passou a buscar o lucro a qualquer custo, independentemente dos direitos fundamentais do homem. A Sabesp demitiu os engenheiros sanitaristas e advogados e economistas assumiram o comando.

Viomundo – E o que aconteceu?

Júlio Cerqueira César  — A Sabesp deixou de considerar o saneamento básico como problema de saúde pública. E passou a encará-lo como um negócio qualquer. A Sabesp se transformou num balcão de negócios.

E os usuários?!  A partir daquele momento a Sabesp não quis nem mais saber de nós, os usuários; éramos um estorvo. Ela passou a ser preocupar unicamente com os seus acionistas.

Em 2000, colocou suas ações na bolsa de Nova York. Dez anos depois, houve uma grande festa lá, pois as ações da Sabesp tinham sido que as mais valorizadas na Bolsa de Nova York na década.

O capital ativo da Sabesp cresceu uma enormidade. Sucesso total no mundo dos negócios, fracasso total no mundo sanitário, na saúde pública.

Sabendo disso eles vão mudar? O pior é que não.

Viomundo –  Apesar dos níveis do Cantareira só diminuírem dia após dia, o Alckmin continua  descartando o racionamento. Por que empurrar com a barriga algo que parece inevitável?

Júlio Cerqueira César — Porque o senhor governador está  preocupado  com o dia 4 de outubro. Ele acha que se falar em racionamento, a população não vai votar nele. Então começa a inventar uma série de jogadas demagógicas. Só que ele já está racionando a água há mais de dois meses.

Viomundo – Como assim, professor?

Júlio Cerqueira César — Na verdade, o racionamento já começou. A Sabesp já está  cortando água em vários pontos da cidade e em cidades da região metropolitana, como Osasco, Guarulhos. Em português, o nome desses cortes é racionamento.

Só que essa forma de fazer o racionamento me parece completamente injusta. Se existe essa situação de crise total, acho que todos têm de ser penalizados. Isso significa fazer o racionamento de modo uniforme em toda a região metropolitana para todos terem a mesma penalização.

Só que eles estão fazendo o racionamento dirigido.

Dirigido a quem? Aos pobres que não reclamam. Vão deixam os ricos para o fim.

Viomundo – Em que regiões a Sabesp já está racionando a água?

Júlio Cerqueira César — A Sabesp já tinha cortado 20% de São Caetano. Cortou 20% de Guarulhos. Em Osasco e alguns bairros da Zona Norte, o pessoal está com água só de dia. À noite, a Sabesp corta o fornecimento.

O governador e a Sabesp já estão fazendo racionamento e dizem que não vão fazer. Ao não contar todas as coisas que está fazendo, o governador mente. É uma situação muito complicada.

Viomundo – O governador está mentido?!  

Júlio Cerqueira César — Não há a menor dúvida. O nome certo do que estão fazendo é mentira. Eles estão mentindo para a população há tempos.

Você viu o que a Sabesp fez desde janeiro?

De acordo com o sistema de outorga existente, a  Sabesp tem o direito de tirar para São Paulo, em condições normais,  31m3/s. E é obrigada a soltar 5m3/s para Piracicaba. Essa é a regra.

Consta da regra também o seguinte. Se houver falta de chuva, São Paulo só pode tirar 24,8m3/s em vez dos 31.  E soltar 3m3/s para Piracicaba.

O que fez a Sabesp, quando chegou janeiro e o negócio engrossou? Cortou os 3m3/s para Piracicaba e continuou tirando os 31 para São Paulo, até o dia que isso veio a público e o governador mandou diminuírem, mas não diminuíram para os níveis estabelecidos na outorga.

Só que eles vão ter de fazer isso de uma forma mais uniforme. Não é possível só penalizar alguns. Vai ser necessário penalizar todos até outubro. Aos poucos, vão ter de compreender isso e fazer racionamento pelo menos até outubro.

Viomundo – Por que outubro?

Júlio Cerqueira César –  É quando começa a nova estação de chuvas. Nós estamos entrando na estação de estiagem com os reservatórios secos! É um negócio muito sério.

Viomundo — E essa ideia de bombear água do volume morto? 

Júlio Cerqueira César — Isso também é um negócio muito mal contado. Esse volume morto é um acidente de obra. Ele não tem nenhuma função no abastecimento de água do sistema Cantareira.

Viomundo – Nenhuma função?! 

Júlio Cerqueira César –  Nenhuma, mesmo, tanto que ele não pode ser retirado normalmente de lá. Para retirar essa água de lá, são necessárias obras que ficam em de R$ 80 a R$ 100 milhões. Se essa água fosse usável, fosse  mesmo reserva estratégica, não seria um buraco ao qual que não se tem acesso.

Viomundo – Mas o governador diz que é uma reserva estratégica?

Júlio Cerqueira César – Não é reserva estratégica coisa nenhuma. É um volume 400 milhões de litros de água que está lá. Só que ele não é usável, porque está abaixo do reservatório do Cantareira. Então, esse volume morto não entra no reservatório. Não entrando no reservatório, não entra no sistema Cantareira.  Eles vão ter de comprar bombas para tirar água desse buraco e jogar no reservatório.

Viomundo – Supondo que consigam retirar os 400 milhões de litros de água, o que vai acontecer?

Júlio Cerqueira César  — Se fizerem isso realmente, eles podem fazer o sistema Cantareira usar essa água por três meses: abril, maio e junho. E ela acaba. E nós continuamos com os reservatórios secos , pois só vai chover em outubro. Como ficaremos em julho, agosto e setembro?

Se eles tirarem a água agora, eles vão jogar o problema para três meses à frente. Esse é o primeiro problema.

Mas há um segundo problema. Quando começar a chover em outubro, os reservatórios do Cantareira vão começar a encher? Não!!!

O buraco é que vai encher primeiro.  Enquanto não estiver cheio, nada de água nos reservatórios. E a quantidade de água das chuvas é menor do que essa que vão tirar do buraco. Em vez de três meses, vai levar um ano para encher esse buraco e começar a entrar água no Cantareira.

Viomundo – O senhor é contra usar o volume morto?

Júlio Cerqueira César — Podem até usar, mas sabendo o que vai acontecer depois. Acho que eles se esqueceram disso.

Quando começar a chover, não há a menor dúvida que a primeira água vai cair no buraco. Eles estão resolvendo um problema agora para criar outro depois.  Não tem cabimento uma coisa dessas. Depois, o que eles vão fazer com essas bombas?

Viomundo — O que é um acidente de obra?

Júlio Cerqueira César — Eu também não conhecia esse volume morto. Acontece que é uma região topograficamente muito acidentada. Então quando foi encher o reservatório do Cantareira, encheu o buraco também, pois ele fica abaixo do nível do Cantareira.

Por isso, foi um acidente de obra. Ele estava lá e deixaram lá.

Tanto que de 85 para cá, nunca foi usado, ninguém lembrava que ele existia.

E mesmo agora que precisam usar, eles não podem usar. É preciso gastar R$ 100 milhões em obras, para tirar a água de lá de dentro.

E com o agravante que eu já falei. Essa água vai fazer falta quando começar a chover.  Ela vai ter de encher primeiro o buraco, porque ele está abaixo do reservatório e a água escorre.

Viomundo – Parece piada, professor.

Júlio Cerqueira César — Parece piada, mesmo. E isso feito pela quarta empresa de saneamento do mundo e a maior da América Latina.

Viomundo – E essa ideia de trazer água do rio Paraíba do Sul para o Cantareira?

Júlio Cerqueira César  — Tecnicamente, é viável. Mas ela esbarra na questão política. O Estado do Rio de Janeiro vai autorizar? Além disso, não é uma obra que ficará pronta em uma semana. Serão necessários dois anos para ela ficar concluída. Por isso, pra mim, é mais uma jogada demagógica do governador.

Viomundo – E como sair dessa situação?

Júlio Cerqueira César  –bNão tem como sair. Nós chegamos agora num ponto que vamos ter de suportar essa estiagem até começar a chover de novo. São seis meses de racionamento violento. O Cantareira representa metade da água de São Paulo. Não tem outro jeito, a não ser racionar.

MST protesta em todo o país para relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás

Manifestantes ocupam prédios públicos no Abril Vermelho, mês de lutas do movimento para lembrar o episódio

Da Agência Brasil

Ações devem ocorrer em 1,8 mil cidades (Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inicia hoje (17) várias manifestações pelo país para marcar a luta contra a violência no campo e assassinatos de agricultores. As ações vão ocorrer em 1,8 mil cidades.

Os protestos fazem parte do Abril Vermelho, jornada de lutas do MST para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos em um confronto com a Polícia Militar do Pará.

Em Pernambuco, 12 rodovias foram bloqueadas, segundo o movimento. Em Porto Alegre, a Secretaria Estadual de Educação foi ocupada por sem-terra que pedem maior investimento governamental na educação. Em Fortaleza, os manifestantes ocuparam a sede do Departamento Nacional das Obras contra as Secas, para negociar a situação de camponeses afetados pela estiagem.

Em Brasília, os sem-terra, em parceria com servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), distribuíram 2 toneladas de alimentos produzidos em acampamentos e projetos de assentamento. Foram entregues cerca de 800 sacolas com quiabo, feijão-de-corda, mandioca, batata-doce, chuchu, abóbora e abobrinha verde. Para Reginaldo Marcos Aguiar, diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília, a parceria é para mostrar “que a luta por essa reforma não é só uma luta política, mas também tem o objetivo de deixar claro que os assentamentos da reforma agrária, do Incra e da agricultura familiar produzem alimentos de qualidade, sem agrotóxico e sem causar mal a quem os consome”.

Por volta das 10h, cerca de 500 sem-terra marcharam na Esplanada dos Ministérios em memória aos trabalhadores mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás. No ato, eles carregavam caixões e cruzes.

Integrantes do movimento participaram de uma reunião no Ministério da Justiça (MJ). Segundo o representante do MST no Distrito Federal, Diego Moreira, o grupo cobrou “agilidade nos processos de julgamento e condenação dos mandantes e executores de crimes no campo”. “Chega de impunidade.” Em resposta, o ministério informou que vai conversar com os tribunais e o Conselho Nacional de Justiça para buscar atender a reivindicação do movimento.

No Rio de Janeiro, os sem-terra protestaram em frente à Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exigir um plano emergencial para assentamento de 150 mil famílias em todo o país. Cantando músicas e carregando bandeiras e com os dizeres “Chega de Violência no Campo” e “Queremos Reforma Agrária Já”, o grupo, com cerca de 200 pessoas, começou a passeata no bairro da Glória, na zona sul, e seguiu até a sede da companhia Vale, no centro da cidade, onde se juntou à manifestação organizada pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. A manifestação foi acompanhada por homens da Guarda Municipal e parou o trânsito na região.

De acordo com um dos representantes do diretório nacional do MST, Marcelo Durão, os trabalhadores querem retomar as negociações com o governo. “Estamos neste mês de abril inteiro cobrando da presidenta Dilma Rousseff uma medida em relação aos assentamentos. A discussão pela reforma agrária está parada, então é importante nós acionarmos, tanto o Poder Judiciário como o governo para termos a obtenção de terras e a realização desses assentamentos”, disse Durão.

Segundo dados do Incra, o número de famílias assentadas no estado do Rio chegou a 92 no ano passado, contra 113 em 2011.