Por Ivo Pugnaloni

Hoje tentaremos informar à Senhora sobre como se pretende usar o “crack” da “energia barata” de Belo Monte para baratear o vício em derivados importados que o BIRD ajudou o Brasil a contrair, viciando nosso mercado de energia em termoelétricas fósseis através do “ambientalismo de ocasião” e do “dumping”.

Em meio ao grave momento pelo qual passa o setor elétrico brasileiro, com empresas publicas e privadas em estágio prá-falimentar, vale à pena prestarmos todos muita atenção em dois estudos elaborados pelo Governo da Republica Federativa do Brasil, através do seu Ministério de Minas e Energia e da ELETROBRÁS  datados de 1.999 e 2.000.

Seus Títulos são “Avaliação de Passivos Ambientais – Roteiros Técnicos”  e “Metodologia de Valoração das Externalidades Ambientais da Geração Hidrelétrica e Termelétrica com Vistas à sua Incorporação no  Planejamento de Longo Prazo do Setor Elétrico”.

A execução dos estudos foi contratada ao CONSÓRCIO IESA/PROMON/THEMAG/ENGEVIX, realizada com recursos do contrato de empréstimo No. 1051/OC-BR – Projeto de Interligação Elétrica  Norte-Sul,  celebrado  entre  a  Centrais  Elétricas  Brasileiras  – Eletrobrás  e  o  Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que como a Senhora bem sabe, há uns 30 anos se tornou tradicional inimigo de hidrelétricas como solução para a expansão da geração de energia na América Latina, África e Ásia.

Os estudos foram feitos com a  colaboração da COPPETEC, empresa da COPPE da UFRJ, sob a supervisão do professor Maurício Tolmasquim, que hoje e já há onze longos anos, é o presidente da EMPRESA DE PEQUISA ENERGÉTICA, sendo de longe, o mais longevo de todos os administradores públicos do Brasil, com a exceção de Getúlio Dornelles Vargas.

Esses estudos são muito importantes por permitirem descobrir a origem, a fonte, de onde vem toda essa vontade férrea de expulsar do mercado, por todos os meios possíveis, os investidores pequenos e médios que se dedicam a construir e operar Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas.

Agora, de forma completa e definitiva , pela proibição mais definitiva e completa de que os pequenos empreendimentos de geração renovável, como as hidrelétricas de baixo impacto ambiental ( ou de impacto negativo ) possam participar com alguma chance real dos leilões de energia promovidos pelo vosso governo, para impedi-los de vender energia às distribuidoras que atendem aos consumidores residenciais e cativos em geral.

A senhora poderá saber também como isso está sendo feito por meio de um “dumping” vergonhoso, usando a energia de Belo Monte anteriormente destinada ao mercado livre, uma jogada que nada tem a ver com o interesse público, com o meio ambiente, com o livre mercado, mas com a proteção aberta ao oligopólios e monopólios, ainda que habilmente travestido de “interesse social”.

Mas que na verdade beneficia apenas os mesmos e grandes grupos de sempre, especializados em mega-obras tanto de hidrelétricas gigantescas, como de termoelétricas enormes, como de grandes obras ganhas quase sem licitação na Petrobrás aproveitando a “legislação especial” de dispensa de licitação, criada nos anos 90 por seu antecessor.

Tudo isso é apresentado à Senhora, é claro, como “alternativa de energia barata”, mas que vicia a sociedade a depender de térmicas fósseis cada vez mais, pois pelo preço tão baixo como o do “crack”, deslocará do mercado quase todas as energias renováveis.

Da mesma forma como o “crack” é apresentado aos viciados pelos traficantes como droga mais barata do que a cocaína.

Afinal, por não terem reservatórios dignos desse nome, Belo Monte, Santo Antonio e Jirau, na época seca do ano precisarão das térmicas Fósseis como nunca, para não que a sociedade não sofra os efeitos de vários tipos de apagão.

Chamamos a atenção que os trabalhos, apesar de ao final induzirem os seus leitores a serem completamente contrários às hidrelétricas, são classificados “como parte integrante de um conjunto de atividades de reforço da área de meio ambiente da ELETROBRÁS”, cujo parque gerador sabemos era até poucos anos em 95% composto por este tipo de usinas…

Um verdadeiro tiro no pé da maior empresa do setor elétrico brasileiro até pouco tempo. Um tiro no pé que, em qualquer empresa do mundo, daria demissão por justa causa aos atiradores.

Por favor Presidenta pedimos que preste atenção a eles pois são de importância fundamental para entender o que é que está acontecendo hoje, com a entrada pela porta dos fundos de Belo Monte no próximo Leilão de compra de energia a ser realizado na sugestiva data de 31 de março de 2016 ( homenagem aos saudosistas que ainda atuam no MME?) , tomando lugar dos empreendimentos renováveis, pois logicamente tem custos de geração mais baratos devido ao seu enorme fator de escala.

E também ao importante fato de que esses custos, no leilão, não consideram as enormes e caríssimas linhas de transmissão que custam o equivalente a quase outra obra de geração e que são necessárias para trazer, dos confins da Amazônia, essa energia. E que serão pagas em separado do preço dos leilões, pelos consumidores sem saber.

Esses trabalhos explicam muito da vontade política, aparentemente inquebrantável, com que grande parte de pessoas que atuam no Governo Federal há anos, (ou seria melhor dizer,  há décadas?), vem trabalhando dia-e-noite para aprofundar a nossa dependência de térmicas fósseis,  independente das bandeiras partidárias que utilizem em sua gana de, como verdadeiros moluscos, permanecerem aderidas às estruturas de poder deste importante setor.

É bom também dar a conhecer esses trabalhos à AGU, pois eles devem subsidiar em muito do ponto de vista técnico, às ações judiciais que, ao que tudo indica, nós, pequenos investidores em hidrelétricas de baixo impacto ambiental ( ao até negativo ) estamos sendo forçados a mover rapidamente, em favor não só dos nossos  direitos, como nos direitos dos consumidores finais, que com as fontes renováveis fora do mercado, ficarão cada vez mais a mercê das termoelétricas fósseis e dos “marchand” de derivados de petróleo entre os quais a Petrobrás está longe de ser a única.

Estas ações deverão ser previamente embasadas em três Acórdãos do Tribunal de Contas da União, que são decisões do máximo plenário daquela Corte de Contas. As quais, em seus relatórios técnicos, extremamente bem elaborados pelo excelente corpo técnico daquele órgão apontaram falhas, identificaram até individualmente as responsabilidades e determinaram providencias.

Quase todas elas, infelizmente, não obedecidas pelas autoridades do seu e de outros governos. Quase todas elas sem que, de forma estranha e até curiosa, o Ministério Público Federal, tomasse parte nos processos, como parte interessada. Havendo até posição formal do mesmo, renunciando a essa posição, por escrito.

Aparentemente, (esperamos) por não ter tido aquele ministério maior interesse em desenvolver capacidade técnica para compreender o que estava escrito nos relatórios do TCU e aperceber-se de que naqueles três Acórdãos, desde 2008, o TCU vinha  apontando os riscos em seguirmos o caminho que resultaria na situação pré-falimentar de todo o setor elétrico brasileiro que enfrentamos hoje.

Onde apenas um setor lucra, muito. E vai muito bem que é o das térmicas fósseis e dos importadores dos derivados que as fazem funcionar.

Em todos os três acórdãos e seus relatórios que podem  ser acessados abaixo em links, os técnicos e Ministros do TCU apontaram os riscos que o Brasil, sua indústria, seus habitantes e suas empresas investidoras em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica estariam submetidos se as autoridades maiores continuassem em sua corrida cega e veloz para o abismo.

Provas completas desses equívocos estão em pelo menos três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União, como a aprovada pelo acordão nº 1.196/2010, que apontou entre as falhas: a imprecisão do banco de dados de potência das hidrelétricas e a sua verdadeira garantia física; a inadequação do cálculo do custo do déficit e da não incorporação de peculiaridades do mercado livre nos mesmos. Bem como a publicação intempestiva dos planos decenais de expansão, a ausência de planejamento integrado e de públicas de desenvolvimento da indústria do gás.

Sobre o mesmo tema, dois anos antes, o acordão TCU nº 2.164/2008, já apontara graves falhas causadas pela restrição na oferta de energia de hidrelétricas nos leilões em relação ao planejado e os impactos nos custos da matriz elétrica e os prejuízos ambientais devidos à restrição na oferta de hidrelétricas nos leilões, apontando como causa, falhas sérias nos procedimentos de licenciamento de geração.

O TCU cobra já há muitos anos que o ministério de minas e energia estruture um plano estratégico para acompanhar e viabilizar, principalmente no campo ambiental, a expansão da geração de energia hidrelétrica com incentivo para que os agentes setoriais realizassem estudos que viabilizassem esse tipo de empreendimento, preocupado com o aumento da geração termoelétrica fóssil e suas consequências para o preço das tarifas.

Quase todas essas recomendações do TCU e dos especialistas foram contrariadas e infelizmente, ignoradas pelo ministério público federal em não atuar, como consta do acordão TCU 1.171/2014 que constatou adesobediência reiterada e a inação do ministério e de outras autoridades quanto a falhas no sistema de licenciamento ambiental que seriam perfeitamente evitáveis.

O TCU já havia apontado o abismo para o qual o Governo Federal, ao lado de alguns governos estaduais importantes,  estavam nos levando com sua política de total dependência de uma única fonte de energia , as térmicas fósseis, para não sofrer restrições de demanda em períodos cada vez maiores do ano, na medida em que novos reservatórios de água não fossem construídos, não só para atender à geração de energia, mas ao próprio abastecimento de agua potável às cidades. Como aconteceu em São Paulo.

Voltando aos dois relatórios, que totalizam juntos mais de 300 páginas, sugerimos que primeiro a presidenta passe os olhos pelos sumários, depois pelas  tabelas que mostram a enorme e detalhada quantidade de danos ao meio ambiente que os autores tiveram a preocupação de mostrar, que seriam provocados pelas usinas hidrelétricas e termoelétricas.

Compare aí a profundidade das duas análises, para umas e para outras.

Compare o numero de páginas de umas e de outras.

Depois procure por tabelas similares onde estejam relacionados os benefícios das hidrelétricas e termoelétricas.

Sugerimos também que procure qualquer informação que dê ao leitor a ideia de qual é hoje a extensão dos lagos artificiais do Brasil (39.000 km2)  com relação ao território nacional (8.500.000 km2). Ou seja: menos de 0,5% do território nacional e não a imensidão de inundações que os ambientalistas de ocasião, pagos pela indústria do petróleo, alegam, mentindo de forma fácil e despreocupada.

Ou ainda procure por qualquer informação sobre o que seja a complementariedade sazonal entre as fontes renováveis, que poderia fazer o Brasil o país de energia mais barata do mundo, pois aqui quando falta agua da chuva em alguma região, é a época onde ocorrem os maiores ventos e também é a época de maior insolação e de safra da cana de açúcar e da biomassa, usadas para gerar energia elétrica também.

Não há Presidenta, nada sobre disso.

“Dividir para reinar” essa é a máxima seguida nos estudos. Por isso os estudos nada mostram sobre como as fontes renováveis, se forem usadas de forma inteligente e complementar umas às outras, podem quase que dispensar o uso de térmicas fósseis nos períodos de “baixa” de umas e outras.

Repare por favor quantas páginas do trabalho são dedicadas a estabelecer o método para aplicação de questionários destinados a “pesquisas de opinião” de “entrevistados” que foram escolhidas “ao acaso”, entre camadas socioeconômicas representativas percentuais, para com base em suas repostas valorar em R$ (reais) os prejuízos e benefícios de hidrelétricas e termoelétrica fósseis.

E aí, só então, para não se impressionar nem gerar preconceitos, por ultimo veja os nomes dos responsáveis pela execução e principalmente pela supervisão, coordenação dos trabalhos.

E como nós, entenderá melhor o que está acontecendo conosco, povo brasileiro em termos de energia elétrica.

E qual a origem de tantas aparentes insanidades, que para o cidadão comum como nós, não fazem o menor sentido.

Não tem a menor explicação.

Mas tem sim.

Ora, se tem…

Se a Senhora desejar saber mais sobre esses temas que parecem tão distantes de nosso poder de decisão, de nossa vida, de nossas pequenas empresas que acreditaram nas boas intenções deste e dos governos passados em estimular a participação de pequenos e médios empresários na geração de energia renovável, sugerimos a leitura do nosso “Relatório Técnico 003/2015 da ABRAPCH”.

Ele mostra as verdadeiras origens e causas do apagão financeiro do setor elétrico, de seus reflexos sobre as tarifas aos consumidores finais e sobre a perda de competitividade de nossos produtos industriais e agroindustriais no mercado mundial. E mostra os múltiplos benefícios ao ambiente e às populações locais dos pequenos empreendimentos hidrelétricos.

Ele mostra que, longe de ser obra do “acaso” ou da “falta de chuvas” e longe de ser resultado apenas da “burrice” de alguns, tudo isso segue um plano meticulosamente traçado e seguido, (a essa altura já óbvio) e não uma “teoria da conspiração”.

Ele mostra que estamos enfrentando os resultados de uma muito bem planejada estratégia voltada para ocasionar a dependência total do país aos monopólios e oligopólios globais da indústria petrolífera.

Que reduziram o preço do petróleo, por vontade própria, para causar o “dumping” e a quebra das petroleiras dos países emergentes, mas que querem manter o mesmo faturamento, aumentando e muito, em todo o mundo, o consumo.

Algo que nada tem de mágico ou secreto.

E nem precisa desenhar para entender.

Ou precisa?

Imagine então esse diálogo:

“Se fizermos o preço do petróleo bruto cair no mercado internacional, mas ao mesmo tempo agirmos nas áreas governamentais para o consumo dos derivados (que não baixam de preço) aumentar no setor de geração de eletricidade, impedindo com argumentos ambientais às hidrelétricas, o faturamento com petróleo vai aumentar, apesar de baixarmos o preço do óleo cru.

Viu como dumping dá lucro, estupido!

Isso é a Economia…

E de quebra, ainda “quebraremos” não só as petroleiras que são nossas concorrentes, cuja extração ficará inviável, pelo baixo preço do cru, mas também às indústrias desses países, cujas tarifas finais, graças ao custo das térmicas movidas a derivados, tornarão seus produtos muito caros para concorrer com os nossos.”

Teoria? Ou conspiração?

Boa Leitura!

À Senhora informamos que nós, pequenos investidores em geração hidrelétrica não impactante, não vamos desistir.

Afinal, o porte dos adversários que fazem algumas partidas de futebol serem mais do que as outras, não é?

Temos 10.000 MW já projetados e liberados ambientalmente.

Eles injetarão 75 bilhões na economia. E criarão 200.000 empregos, no Brasil.

E não nos exércitos em guerra nos campos de batalha do Oriente Médio onde o principal objetivo é roubar e contrabandear petróleo.

Se o nosso BNDES não quiser ou for proibido pelo Governo Federal de nos emprestar em condições semelhantes a outros setores, vamos buscar em outros mercados financeiros esses recursos.

Se a senhora tiver alguma dúvida ou questionamento, por favor, escreva.

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Ivo Pugnaloni é presidente da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricaswww.abrapch.org.br e do Grupo Empresarial ENERCONS. www.enercons.com.br